Vinte anos de emigração portuguesa

M. L.
Marinho
Antunes
Vinte anos de emigração
portuguesa:
alguns dados e comentários
O objectivo principal deste artigo é apre-
sentar sob forma sistemática os dados esta-
tísticos de que se dispõe àcerca da evolução
quantitativa da emigração portuguesa, no
período 1950-1969, incluindo estimativas de
número de emigrantes clandestinos. Além dm
análise de certas características fundamen-
tais do movimento emigratório global, efec-
tua-se um estudo mais detalhado da emigra-
ção para França. Na Conclusão, o Autor faz
alguns comentários respeitantes às fontes
estatísticas portuguesas e sugere temas para
investigações a realizar posteriormente.
INTRODUÇÃO
1.1. A importância e o interesse do assunto
Ao longo dos seus vários anos de actividade, o Gabinete de
Investigações Sociais tem dedicado alguma atenção ao fenómeno
emigratório1
. E não é só nele que o assunto tem sido estudado,
ou debatido.
A emigração é um facto presente na vida portuguesa desde
há longo tempo, ao qual já nos habituámos de tal modo que talvez
1
Ver na revisto Análise Social, os artigos de J. C. FERREIRA DE
ALMEIDA no n.° 7-8 (1064), págs. 599-622, «A emigração portuguesa para
França: alguns aspectos quantitativos» e no n.° 13 (1966), págs. 116-128,
«Dados sobre a emigração portuguesa em 1963-65: alguns comentários»,
e o trabalho de Ismael SILVA SANTOS no n.° 18 (1967), págs. 288-298, «Algu-
ma» considerações sobre o retorno de emigrantes», além das várias notícias
e estatísticas publicadas sobre o assunto.

possa haver quem pense que é coisa de sempre, que faz parte da
nossa «maneira de ser» como muitas outras coisas igualmente
«naturais», a respeito das quais pouco há a fazer. O ponto de
partida deste trabalho é diferente.
Verificamos que muitos portugueses têm deixado a terra
onde nasceram para irem trabalhar e viver noutros países, por
mais ou menos tempo, e achamos necessário conhecer as carac-
terísticas desse facto observável, as suas causas e efeitos.
Não estará alheio ao interesse que nos desperta o objecto
deste estudo a circunstância de nos parecer que a emigração tomou,
a partir do início da década de 60, o papel de factor muito
importante no processo de mudança da sociedade portuguesa.
Ainda não encontrámos dados absolutamente seguros e um
modelo apropriado para compreendermos o referido processo, mas,
não obstante, pode-se, pelo menos como hipótese de trabalho,
pensar que a emigração deve estar relacionada com ele na medida
em que, provavelmente, nela influem as condições de vida dos
emigrantes, as suas aspirações e projectos, as taxas de emprego
e subemprego, o nível dos salários e as condições do trabalho,
os mecanismos da mobilidade social, sobretudo a vertical, as
circunstâncias actuais da prestação do serviço militar obrigatório,
a evolução dos padrões de vida e dos quadros culturais, designa-
damente dos valores aceites socialmente, decorrente de muitos
factores entre os quais se conta a difusão dos meios de comuni-
cação social, a situação económica e social portuguesa e a dos
países do destino, e muitos outros factos que só uma análise
objectiva poderá identificar.
Sabemos, aliás, que, enquanto facto social, o fenómeno da
emigração é complexo e que os elementos que se possam identificar
na sua ocorrência são simultaneamente sua causa e seu efeito,
não se devendo esperar que um só factor explique todo o fenó-
meno, nem que ele não tenha variado ao longo do tempo e con-
forme as regiões.
Por tudo isto se pode entrever o interesse e a importância
dó estudo do movimento emigratório que se verifica em Portugal,
sobretudo de alguns anos a esta parte.
Tal tarefa terá de se ir cumprindo com contribuições várias,
a diferentes níveis e segundo as múltiplas perspectivas de análise
necessárias para uma compreensão tanto quanto possível global
e profunda do fenómeno.
O objectivo deste trabalho é, simplesmente, apurar algumas
características da emigração total portuguesa e da emigração
para França nos últimos vinte anos, pouco mais se fazendo do
que uma análise quantitativa das características focadas. Espera-
-se que possa representar uma contribuição para um estudo mais
amplo da emigração portuguesa.
300

1.2. As fontes de informação utilizadas
As fontes de informação mais utilizadas neste trabalho foram
as estatísticas oficiais portuguesas e francesas respeitantes à
emigração e imigração. Em segundo lugar, consultaram-se tra-
balhos publicados em Portugal e em França sobre os fenómenos
migratórios.
Quanto às estatísticas portuguesas, servimo-nos do «Boletim
da Junta da Emigração» publicado por este organismo oficial,
e do «Anuário Demográfico» e «Estatísticas Demográficas» pu-
blicados pelo Instituto Nacional de Estatística (I.N.E.); os ele-
mentos respeitantes às transferências privadas entradas em Por-
tugal foram recolhidos nas «Estatísticas Financeiras», também
do I. N. È..
O «Boletim da Junta da Emigração» é a fonte mais completa
de dados sobre a emigração portugfuesa. Iniciou-se a sua publicação
com um volume que incluiu elementos respeitantes à emigração
e actividade da Junta em 1950 e, depois disso, a cada ano tem
correspondido um volume, excepto para os anos de 1955 e 1956,
cujos dados saíram no mesmo volume. O último volume publicado
à data da conclusão deste trabalho refere-se a 1969.
Das publicações do I. N. E., utilizaram-se os volumes neces-
sários do «Anuário Demográfico» que cita dados sobre a emi-
gração nas rubricas «Resumo descritivo» e «Dados retrospectivos
e comparativos» e num capítulo intitulado «Emigração». O último
número desta publicação respeita ao ano de 1966. Os dados oficiais
do movimento da população portuguesa desde 1967, inclusive,
encontram-se na publicação intitulada «Estatísticas Demográficas»,
cujo volume de 1968 apresenta uma alteração no seu plano em
relação ao anterior, onde se mantivera o plano do «Anuário De-
mográfico», a qual consite na apresentação de uma rubrica inti-
tulada «Conceitos e Anotações». No aue se refere à emigração,
as «Estatísticas Demográficas» de 1967 e 1968 contêm dados no
«Resumo descritivo», nos «Dados retrospectivos e comparativos»
e num capítulo intitulado «Emigração» no qual se continuam a
incluir os mesmos dez quadros que já figuravam no «Anuário
Demográfico». O último volume das «Estatísticas Demográficas»,
referente a 1969, sofreu profundas alterações em relação aos
anteriores, tendo desaparecido o «Resumo descritivo» e os «Dados
retrospectivos e comparativos». Os dados referentes à emigração
incluem-se em dez quadros iguais aos dos anos anteriores, os
quais constituem o capítulo III — «Emigração» — da V Parte —
«Movimento de fronteiras».
No que respeita às estatísticas oficiais francesas, o principal
elemento de consulta foram os três volumes até ao momento
publicados pelo Office National d'Immigration, com o título «Sta-
tistiques de rimmigration», referentes aos anos de 1967, 1968 e
SOi

1969. Subsidiariamente, consultaram-se as séries de fascículos
mensais das «Statistiques du Travail et de Ia Sécurité Sociale»,
do Ministère du Travail, que apareceram até Julho-Agosto de
1967. Sucedeu-lhes o «Bulletin Mensuel de Statistiques Sociales»,
publicado pelos Ministère de Ia Santé Publique et de Ia Sécurité
Sociale e Ministère du Travail, de PEmpIoi et de Ia Population,
cujo primeiro fascículo apresenta os dados respeitantes a Setembro
de 1967. Estas publicações contêm as estatísticas oficiais sobre a
imigração em França fornecidas pela entidade competente na
matéria, ou seja, o Office National d'Immigration (O.N.I.). Os
dados respeitantes à imigração apresentados nesta publicação são,
por vezes, sujeitos, a rectificações, como se pode ver por compa-
ração com as «Statistiques de rimmigration» atrás citadas, mas
permitem acompanhar apenas com cerca de dois meses de atraso,
em regra, o movimento mensal da imigração dos trabalhadores
estrangeiros e seus familiares, em França.
Este trabalho fica a dever muita inspiração aos estudos de
J. C. FERREIRA DE ALMEIDA sobre a emigração portuguesa, publi-
cados pelo Gabinete de Investigações Sociais e, de certa maneira,
representa uma continuação e actualização desses estudos.
Consultaram-se várias informações e trabalhos saídos na
Revue Française du Travail, revista trimestral do Ministère du
Travail que se publicou até ao n.° 4 de 1966 e que se passou a
intitular Revue Française des Affaires Sociales e a ser órgão do
Ministère des Affaires Sociales a partir do n.° 1 de 1967, designa-
damente o trabalho de Pierre BIDEBERRY intitulado «Bilan de
vingt années d'immigration 1946-1966» publicado na Revue Fran-
çaise des Affaires Sociales, n.° 2 de 1967 e os artigos «LMmmigra-
tion en France en 1966» e «L'immisrration en France en 1967»,
saídos nos n.° 3 de 1967 e n.° 3 de 1968, respectivamente, da
mesma revista. Também na revista Population, do Institut Na-
tional d'Etudes Démographiques, se recolheram várias informa-
ções e se aproveitaram estudos aí publicados, principalmente, na
rubrica «Chronique de rimmigration», as análises da imigração
em França, nos vários anos, da autoria de Louis CHEVALIER e de
Georges TAPINOS.
No uso das fontes de informação indicadas surgiram algumas
dificuldades, designadamente provenientes de atraso da publicação
e da falta de alguns dados que seria conveniente conhecer nas
estatísticas portuguesas. No que se refere às fontes francesas,
detectaram-se alguns casos de não concordância entre elas, tendo-
-se adoptado o critério de tomar como certos os dados contidos
nas «Statistiques de rimmigration», do O.N.I.. Em alguns casos
fizeram-se correcções de erros de ordem aritmética facilmente
elimináveis, devidos, certamente, a erros tipográficos.

1.3. A terminologia e o plano do trabalho
Ainda no âmbito desta introdução, convém fazer algumas
precisões de ordem terminológica.
Sabe-se que os portugueses que saem de Portugal para traba-
lhar no estrangeiro, ou o fazem pelas vias legais, obtendo um
passaporte de emigrante, ou entram no número dos emigrantes
clandestinos.
Ora, os dados que constam nas estatísticas oficiais portu-
guesas acerca da emigração dizem apenas respeito a uma parte
da emigração total, efectiva, porque só abrangem o número
daqueles que emigram munidos do passaporte de emigrante. Aqui
situa-se o primeiro problema: sabemos que a emigração total é
uma soma, mas só temos dados certos sobre uma das parcelas
(a emigração legal e legalizada). De facto, o cálculo da segunda
parcela (a emigração clandestina) é sujeito a uma margem de
erro que nem sequer se pode controlar com o rigor necessário.
A maneira de ter um número que possa corresponder à emigração
clandestina consiste em obter a diferença entre o número dos
portugueses que chegam aos países para onde emigraram e o nú-
mero daqueles que saíram oficialmente de Portugal para esses
países.
A questão começa, assim, a transferir-se para o modo como
os diferentes países de destino da emigração portuguesa fazem
as estatísticas da entrada dos estrangeiros que neles pretendem
trabalhar e viver. Acontece, porém, que estes modos dependem
de país para país e variam ao longo do tempo, visto que, se há
necessidade de imigrantes, isso sobreleva, normalmente, a neces-
sidade do seu controle, ao contrário do que sucede nas épocas em
que o que interessa é restringir as correntes imigratórias. Este
problema complica-se sobremaneira no caso da emigração portu-
guesa porque são muitos os países para onde os portugueses têm
emigrado e continuam a emigrar.
Assim sendo, é evidente que também o resultado da soma
que será a emigração total, efectiva ou real não é exacto, visto
que é afectado pela falta de rigor de uma das parcelas.
Em segundo lugar, é preciso ter em conta uma característica
muito especial das nossas estatísticas oficiais sobre a emigração.
Desde 1963, inclusive, que são contados como emigrantes do ano
a que as estatísticas dizem respeito, um certo número conhecido
de portugueses que, tendo anteriormente emigrado em situação
irregular, isto é, clandestinamente, vieram a Portugal legalizar
a sua situação, voltando depois a sair, mas agora legalmente.
Sucede, portanto, que desde 1963 aparecem misturados no mesmo
número de emigrantes legais de cada ano pessoas que efectivamente
emigraram nesse ano e pessoas que efectivamente já tinham
emigrado num ano anterior. Infelizmente, até agora as estatísticas
80$

oficiais portuguesas só têm publicado o número total de legaliza-
ções2
, nada mais se sabendo acerca das pessoas nessas condições
porque são ihcluidas em todos os quadros juntamente com os emi-
grantes efectivamente saídos do país nesse ano, a não ser, também,
o número dás pessoas que, nessas condições, se dirigiram para
França.
Tomando-se, portanto, conveniente dar designações diferentes
a coisas diferentes, adoptaremos neste trabalho, por convenção,
as seguintes definições:
Emigração oficial— número de pessoas que sairam do país
munidas do passaporte de emigrante, conforme as estatísticas
oficiais;
Emigração legalizada — número de pessoas que, tendo emi-
grado clandestinamente, vieram a Portugal regularizar a sua
situação, voltando, após isso, a sair do país munidas do passaporte
de emigrante obtido, conforme as estatísticas oficiais;
Emigração legal — saída do país de pessoas munidas do pas-
saporte cie emigrante, excepto das pessoas incluídas na emigração
legalizada;
Emigração clandestina — saída do país de pessoas que vão
trabalhar para o estrangeiro e aí fixam a residência, sem pas-
saporte de emigrantes;
Emigração efectiva, real ou total — saída do país de pessoas
que vão trabalhar e residir num país estrangeiro.
No trabalho que se segue, a análise limita-se ao período dos
últimos vinte anos. De certo modo, é um período arbitrário, mas,
por outro lado, corresponde a uma época na qual se assiste a uma
sensível transformação do fenómeno emigratório português, cujas
características mais marcantes são o nítido aumento do número
de emigrantes que se começa a operar sensivelmente na segunda
metade do período estudado e uma alteração no destino da prin-
cipal corrente emigratória portuguesa.
Apresentar-se-ão, a terminar esta primeira parte introdutória,
o método usado e os dados básicos sobre a emigração portuguesa
de 1950 a 1969, mostrando-se a relação que existe entre os vários
conceitos definidos anteriormente.
Tendo em conta os dados disponíveis, apresentam-se depois
algumas características do conjunto da emigração oficial e, a se-
guir, só da emigração para França no mesmo período de vinte
anos.
2
A propósito, talvez convenha indicar que os números respeitantes
às legalizações se podem encontrar no «Anuário Demográfico» de 1965 e
seguintes e nas «Estatísticas Demográficas» publicadas, excepto no volume
de 1969, na iiifeiica «Resumo descritivo» nas considerações que se fazem
logo após o título: «V — Movimento de Fronteirais» e antes do subtítulo:
«1 — Movimente «Geral dos passageiros» e não no sub-título «3—Emigração»
incluido no mesmo título V do «Resumo descritivo»; podem também encontrar-
-se no «Boletim da Junta da Emigração».
S04

Na conclusão resumem-se, após uma súmula dos principais
resultados obtidos, alguns comentários e sugestões a propósito
da emigração portuguesa e das estatísticas portuguesas sobre
este fenómeno.
1.4. O método usado
Já atrás se disse que fazer um cálculo da emigração real por-
tuguesa é empresa bastante falível. Nem por isso, contudo, se
pode deixar de reconhecer a necessidade de se dispor de um
número, ainda que aproximado dos portugueses que em cada ano
emigram.
Só este problema mereceria um estudo aprofundado e exaus-
tivo, mas não é isso o que temos em vista neste trabalho. Limi-
tar-nos-emos a dar um pequeno passo no sentido de se ir pensando
a questão da emigração portuguesa a partir de dados mais ajus-
tados à realidade do que os que são apresentados nas estatísticas
oficiais, visto que estes só dizem respeito à emigração oficial,
mas além desta há outra que de maneira nenhuma se pode ignorar.
O método que adoptámos é o que foi usado por J. C. FERREIRA
DE ALMEIDA e consiste em descontar à emigração oficial a emigra-
ção legalizada (legalizações), obtendo o que chamamos a emigração
legal, e em calcular a emigração clandestina. A soma da emigração
legal com a emigração clandestina dá-nos a emigração efectiva.
Isto é, em esquema:
Emigração oficial — Emigração legalizada = Emigração legal
Emigração legal + Emigração clandestina = Emigração efec-
tiva
Os dados sobre a emigração oficial constam nas estatísticas
oficiais. Sobre as legalizações, sabemos o número que atingem
em cada ano e o número de pessoas que nessas circunstâncias
se dirigiram para França, de acordo com os dados publicados
pelas entidades oficiais portuguesas competentes.
A respeito da emigração clandestina, sabe-se que ela existe.
Pelas informações de que se dispõe, as quais são do domínio
público, pode-se formular a hipótese de que nos últimos vinte
anos a maior parte da emigração clandestina portuguesa teve como
destino a Europa e em especial a França. Outra hipótese que
estabelecemos é que os emigrantes que vêm a Portugal legalizar
a sua situação regressam, após isso, ao mesmo país de onde vieram
e para o qual tinham já emigrado clandestinamente.
Baseados nestas hipóteses, procuraremos fazer um cálculo da
^emigração clandestina de portugueses para França, mediante a
comparação das estatísticas oficiais da emigração portuguesa com
305

as estatísticas oficiais francesas da imigração de trabalhadores
estrangeiros e respectivas famílias.
Para os objectivos deste trabalho, é suficiente este cálculo
da emigração clandestina para França e portanto não se alargará
a análise a outros países da Europa, e até de fora da Europa,
para os quais é possível que também se tenha verificado alguma
corrente emigratória clandestina.
Portanto, o cálculo da emigração clandestina portuguesa total
neste período não fica feito mas somente o da que se destinou
a França.
Assim, o que se fará, de facto, representa uma contribuição
para o cálculo da emigração portuguesa efectiva no período con-
siderado, dado que se continua a desconhecer o valor da emigração
clandestina total. De acordo com a hipótese de que a maior parte
da emigração clandestina portuguesa se tenha dirigido para
França, o cálculo que se efectuará da emigração efectiva estará
não só, sem dúvida, mais perto da verdade, mas até permite dize^f
que o valor da diferença entre a emigração efectiva total e a
emigração efectiva aproximada calculada neste estudo é menor da
que a diferença entre esta emigração efectiva aproximada e a emi-
gração oficial, o que significa que não é destituída de interesse a
estimativa que apresentamos, sendo certo, embora, que ela é infe-
rior à emigração efectiva total.
1.5. Alguns dados básicos sobre a emigração portuguesa
Passando agora à aplicação do método exposto, começaremos
por apresentar no Quadro n.° 1 os dados sobre a emigração oficial
portuguesa, conforme as estatísticas oficiais.
Emigração oficial portuguesa, por anos
QUADRO N.° 1
Anoa
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
Emigração
21892
33 664
47 018
39 686
41011
29 796
27 017
35 356
34 030
33 458
Anos
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
Emigração
32 318
33 526
33 539
39 519
55 646
89 056
120 239
92 502
80 452
70165
FONTE: Boletins da Junta da Emigração.
S06

Estes números abrangem a emigração para todos os destinos
e, como já dissemos, a partir de 1963, inclusive, contêm a emigra-
ção legaiizada. O total dos vinte anos atinge 989.890 emigrantes.
Quanto a nós, todavia, convém distinguir o número dos emigrantes
que saem do país só depois de estarem na posse do passaporte
de emigrante do daqueles que, tendo já emigrado clandestinamente,
vêm depois a Portugal legalizar a sua situação para regressarem
ao estrangeiro com o respectivo passaporte de emigrante.
Pensamos, a este respeito, que tem inteira justificação que se
façam as diligências no sentido de legalizar a situação de todas
as pessoas que emigraram clandestinamente e que, por esse motivo,
se podem ver sujeitas, efectivamente, a uma diminuição dos seus
direitos como trabalhadores e até como pessoas. Outra questão,
porém, é distinguir-se, em relação a determinado ano, entre a
emigração de pessoas que viviam no território nacional e o número
de pessoas que já tinham emigrado clandestinamente — e vivem
no estrangeiro — e vieram a Portugal regularizar a sua situação
de emigrantes. Parece-nos que esta distinção é indispensável para
que os conceitos se precisem e se obtenham dados relevantes para
o estudo da emigração portuguesa.
Os dados fornecidos pelas estatísticas oficiais sobre a emigra-
ção legalizada são os que se inserem no Quadro n.° 2.3
Emigração legalizada, por anos
QUADRO N.° 2
Anos
1963
1964:
1965
1966
1967
1968
1969
Emigração
legalizada
total
1690
12 326
26 304
28 632
13 987
11471
10 260
Emigração
legalizada
para Franca
1450
11609
24 970
22 403
13 609
11471
10 260
3
A emigração legalizada de 11969 é referida no «Boletim da Junta
da Emigração» referente àquele ano, na pág. 1(20, esclarecendo-se que abran-
geu emigrantes que se dirigiram para França, os quais, «na maioria», tinham
saído clandestinamente do país durante esse mesmo ano. Na ausência de
qualquer outra referência à emigração legalizada desse ano, consideramos
neste trabalho que foram essas as únicas legalizações qu«e se fizeram em 1969.
$01

A soma dos números de legalizações indicadas no Quadro
n.° 29 para os sete anos, atinge 104.670 pessoas no total da emi-
gração legalizada e 95.772 na emigração legalizada para França.
Na posse destes dados, fácil é calcular a emigração legal
visto que é o resultado da subtracção da emigração legalizada à
emigração oficial.
Emigração legal, por anos
QUADRO N.° 3
Anos
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
Emigração
legal
21892
33 664
47 018
39 686
41011
29 796
27 017
35 356
34 030
33 458
Ano3
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
Emigração
legal
32 318
33 526
33 539
37 829
43 320
62 752
91607
78 515
68 981
59 905
FONTE: Quadros n.os 1 e 2.
A emigração legal abrangeu, nos vinte anos indicados, 885 220
pessoas.
Procuraremos agora calcular a emigração clandestina para
França, neste período. Para isso acharemos a diferença entre o
número de trabalhadores e seus familiares portugueses que entra-
ram em França e o número de portugueses que emigraram legal-
mente para aquele país. Note-se que o que se deve ter em conta
é o número de emigrantes legais, conforme o conceito atrás defi-
nido. Com efeito, os que saíram de Portugal após terem vindo
legalizar a sua situação de emigrantes, não têm razão para ser
incluídos no número dos imigrantes portugueses quando chegam
a França, visto que, perante as autoridades francesas, já antes
adquiriram o estatuto de trabalhadores imigrantes. Tal só não
sucederá com aqueles que ainda lá não tenham estado, os quais,
de facto, devem ser muito poucos, e, de qualquer forma, não são
tidos em conta nestes cálculos, de harmonia com uma das hipó-
teses de trabalho que adoptámos, e ainda porque não encontrámos
dados sobre o seu número.
308

No Quadro n.° 4 apresentam-se os dados que indicámos e o
cálculo que, a partir deles, é possível fazer-se da emigração clan-
destina de portugueses para França.
Emigração clandestina portuguesa para França, por anos
QUADRO
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
Total
N.° 4
Emigração
legal de
portugueses
para Franca
319
67
261
414
568
985
772
3102
4 694
3 542
3 593
5 446
8 245
13 773
21032
32 349
51016
45 806
35 044
16 974
248 002
Trabalhadores
portugueses
e sen familiares
entrado»
em Franca
314
418
650
690
747
1336
1851
4 640
6 264
4 838
6 434
10 492
16 798
29 843
51 668
60 267
63 611
59 597
58 741
110 614
489 813
Emigração
> clandestina
de portugueses!
para França
1 ~~5
; 35i
1
389
276
!; 179
: 351
1079
1538
1570
1296
2 841
5 046
8 553
16 070
30 636
27918
12 595
13 791
23 697
93 640
i 241811
FONTES: Boletins da Junta da Emigração.
Statistiques de Plmmigration, O.N.I*
Nota: Neste quadro apura-se um valor negativo da emigração clandestina de portugueses
para França em 1950. A figuração deste valor não tem, evidentemente, outra justifi-
cação que não seja o acertar as operações aritméticas de apuramento dos totais.
No trabalho de J. C. FERREIRA DE ALMEIDA «*A Emigração portuguesa para
França: alguns aspectos quantitativos» in Análise Social, vol. li, n.°s 7-8, 1964,
este autor escreve que aquele valor negativo deve resultar da diferença «entre o
momento em que é registada a saída de Portugal dum emigrante e aquele em que
o mesmo indivíduo passa a figurar como imigrante em França» (nota n,° 9, pág. 605).
Em virtude do que pudemos ler num documento poiieopiado do Q.N.J., intitulado «Bilan
de vingt années á'immigration 1946-1966» pensamos que se poée» dar outra razão
que também justifique aquele valor negativo. Assim, na página 14 desse documento,
ao fazer-se^ referência à imigração familiar espontânea em França, isto é, a entrada
naquele país de familiares de trabalhadores estrangeiros sem ser peta processo oficial
de introdução de imigrantes no país, revela-se que. dada a importância que esse
fcnovimento espontâneo atingira, «em 1960, o Ministério do Interior e o Ministério
aa Saúde Pública e da População puzeram era vigor um processo de controle a
posteriori que permitiu o recenseamento dos novo* imigrantes e a organização de
309

Os números que apresentamos sobre a emigração legal de
portugueses para França foram obtidos subtraindo ao número
fornecido pelas estatísticas oficiais portuguesas correspondente
à emigração oficial para França o número das legalizações (emi-
gração legalizada) efectuadas em relação a portugueses que depois
se dirigiram para França.
Os dados respeitantes aos trabalhadores portugueses e seus
familiares entrados em França são os fornecidos pelo Office
National de rimmigration e publicados nas fontes de informação
francesas que consultámos e indicámos. Conforme o método se-
guido, pensamos que a emigração efectiva, real ou total portuguesa
se pode indicar pelos valores insertos no Quadro n.° 5, os quais
devem pecar por defeito, como já se disse. O total obtido é de
1.127.031 emigrantes portugueses de 1950 a 1969, para todos os
destinos.
Emigração efectiva, por anos
QUADRO N.° 5
Anoa
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
Emigração
efectiva
21887
34 015
47 407
39 962
41190
30147
28 096
36 894
35 600
34 754
Anos
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
Emigração
efectiva
35159
38 572
42 092
53 899
73 956
90 670
104 202
92 306
92 678
153 545
FONTES: Quadros n.°s 3 e 4.
exames sociais e sanitários». A seguir, apresentando um quadro dos efectivos da
imigração familiar de 1947 a 1966, diz-se que «este número global de imigração
familiar em França está ligeiramente subavaliado em virtude de não se tomar em
conta o movimento familiar espontâneo anterior a. 1960». Aliás, pensamos que é
a este facto que J. C. FERREIRA DE ALMEIDA se refere quando, no quadro da
pág. 617 do trabalho atrás citado, indica como «factor desconhecido» a ter em conta
no cálculo da colónia portuguesa em França, «parte das fíimílias até 1960».
Sendo assim, deverá concluir-se que o número de imigrantes familiares que estão
contados nas estatísticas oficiais francesas até 1959, inclusive, respeita unicamente
às pessoas que entraram ou foram introduzidas legalmente. Só a partir de 1960,
inclusive, passou a ser feito o registo dos imigrantes familiares cuja situação foi
regularizada só após a sua chegada a França.
Deste modo, os dados que apresentamos no Quadro n.° 4 sobre a entrada de portu-
gueses em França pode pecar por defeito, visto não contar os familiares de trabalha-
dores portugueses que possivelmente tenham entrado naquele país sem ser pelas
vias legais, desde 1950 a 1959. Pode. por isso, ter acontecido que no ano de 1950
não tenham entrado em França só 314 portugueses mas também outros cujo número
nãio foi possível conhecer nas fontes estatísticas que consultámos. Se assim tiver sido,
o valor negativo apurado na emigração clandestina de portugueses para França em
1950 pode dever-se à subavaliação do número de portugueses que efectivamente
tenham entrado em França. E deste mesmo defeito podem gozar os dados respeitantes
aos anos seguintes, até 1959.
310

Para melhor compreensão das relações entre os variáveis que
se utilizaram para a determinação da emigração efectiva e da
evolução ao longo do período estudado, apresenta-se a Figura n.° 1.
Nela está bem patente o facto de a emigração efectiva que cal-
culámos ser sempre superior à emigração oficial, excepto no ano
de 1950, em que* é igual, em virtude de nesse ano não se ter
apurado a existência de emigração clandestina, e nos anos de
1966 e de 1967 por causa de a emigração legalizada desses anos
ter sido superior ao número dos emigrantes clandestinos.
Convém referir, desde já, que na comparação a que procedemos
entre as estatísticas portuguesas e francesas se verificou uma
diferença significativa entre o número de emigrantes legais por-
tugueses para França e o número (menor) de portugueses «intro-
duzidos» em condições legais em França, nos anos de 1964 a 1968.
Os valores apresentados nas estatísticas francesas sobre o
número de imigrantes portugueses sujeitos à regularização da sua
situação em França são, deste modo, superiores aos que obtivemos
e manteremos ao longo do trabalho sobre a emigração clandestina
portuguesa para França. Este assunto é tratado no ponto 3.6.
n
20 ANOS DE EMIGRAÇÃO PORTUGUESA: 1950-1969
2.1. Destinos e origens
A iniciar a apresentação de algumas características da emi-
gração portuguesa no período de 1950-1969, ocupar-nos-emos do
estudo dos destinos e das origens das correntes emigratórias,
isto é, da análise da distribuição dessas correntes pelos vários
locais para onde se dirigiram os emigrantes e da análise da sua
composição segundo os locais de proveniência desses mesmos
movimentos de população. Trataremos primeiro dos destinos,
depois, das origens, e, por fim, das relações entre destinos e
origens. Mais uma vez, sentimos a dificuldade da falta de dados
indispensáveis: não encontrámos informação sobre as origens da
emigração clandestina para França abrangendo todo o período.
Só em relação ao ano de 1967 e seguintes temos essa informação
que ê fornecida pelas «Statistiques de rimmigration» do Office
National de rimmigration.
Assim, se no que respeita aos destinos podemos fazer a sua
análise ao nível da emigração efectiva, em relação às» origens
temos de nos limitar à emigração oficial porque é só para esta
811

Evolução dos efectivos da emigração portuguesa» 1950-1969
150.000
100.000
50.000
1965 1969
--EMIGRAÇÃO EFECTIVA _ EMIGRAÇÃO OFICIAL
—EMIGRAÇÃO LEGAL EMIGRAÇÃO CLANDESTINA
Fig. 1

Emigração efectiva para os principais países de destino, por anos
QUADRO N.<» 6
Ano
I>estino
1950 1951 1952 1953 1S54 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969
Brasil
Venezuela
Argentina
Canadá
E . U. A
França . . . ,
Alemanha
R. África do Sul
Outros Países
SOMA
Outras legalizações
(a*
141.43
3077
1865
938
314
232
1318
21887
21887
28104
1416
1994
676
418
351
1056
34015
41518
1668
1477
582
650
355
1157
47407
47407
32159
3504
784
1455
690
313
1037
39962
39962
29943
5508
818
1918
747
559
1697
41190
18486
5718
563
1328
1336
1025
1671
30147
30147
16814
3773
463
1612
1503
1851
1225
855
28096
28096
19931
4324
518
4158
1628
4640
757
938
36894
36894
19829
4073
662
1619
1596
6264
647
910
35600
35600
16400
3175
385
3961
4569
4838
729
697
34754
34754
12451
4026
190
4895
5679
6434
796
35159
35159
16073
3347
434
2635
3370
10492
1126
1095
38572
38572
13555
3522
790
2739
2425
16798
739
1524
42092
11281
3109
368
3424
2922
29843
699
2493
54139
240
53899
4929
3784
207
4770
1601
51668
3868
1437
2409
74673
717
73956
3051
3920
159
5197
1852
60267
11713
2802
3043
92004
334
90670
2607
4697
225
6795
13357
63611
9686
4721
4732
110431
6229
104202
3271
4118
192
6615
11516
59597
2042
1947
3386
92684
378
92306
3512
3751
124
6833
10841
58741
4886
921
3069
92678
92678
2537
3044
139
6502
13111
110614
13279
713
3606
153545
153545
FONTES: Boletins da Junta da Emigração
Statistiques de rimmigration, O. N. I.
(a) Nos anos de 1963 a 19G7, desconta-se à soma indicada da emigração desses anos para os vários destinos um valor designado pela rubrica "outras legalizações". Este valor corres-
ponde ao número de legalizações efectuadas por emigrantes que se dirigiram para destinos não especificados nas estatísticas consultadas, excepto para França. Assim, nos dados
apresentados para esses anos, só os valores apresentados na emigração para França estão de acordo exactamente com o conceito que adoptámos de emigração efectiva, assim co-
mo o total.

que dispomos de dados ao longo dos vinte anos que estudámos.
A relação entre destinos e origens também só é possível, obvia-
mente, ao nível da emigração oficial.
Os destinos da emigração efectiva portuguesa, por anos, estão
indicados no Quadro n.° 6. Os oito países mencionados são os que
mais atraem as correntes emigratórias portuguesas, tendo rece-
bido, no total dos vinte anos considerados, o número de emigrantes
que se regista no Quadro n.° 7.
Emigração efectiva portuguesa, por países de destino. 1950-1969
QUADRO N.° 7
Países
Brasil
Venezuela
Argentina
Canadá
E.U.A
França
Alemanha
Rep. Africa do Sul
Outros países
Total
Emigrantes
portugueses
recebidos
310 594
73 554
12 377
61755
82 867
489 813
45 474
21986
37 509
1127 031
% em relação
ao total
27,6
6,5
1,1
5,5
7,3
43,5
4,0
1,9
3,3
FONTE: Quadro n.° 6.
Notas: 1. O total não corresponde à soma das parcelas indicadas porque se lhe subtraiu o total
das legalizações que tiveram por destinos países que as estatísticas oficiais não
indicam, excepto a França, nos anos de 1963 a 1967, no valor de 8.898 emigrantes.
Só no valor indicado para França estão descontadas as respectivas legalizações. A
soma dos valores de percentagem indicados não é exactamente igual a 100 porque
foram calculados em relação ao total.
2. Os valores apresentados para o Canadá e Alemanha não representam exactamente
o total do período visto que a emigração para esses países só passou a ser identificada
a partir de 1956 e de 1964, respectivamente, pelo que, antes disso, era incluída na
rubrica «outros países».
O Quadro n.° 6 e os dados apresentados no Quadro n.° 7
sobre o total de emigrantes portugueses que se dirigem para cada
país, e a respectiva percentagem em relação ao total da emigração
efectiva do período considerado, revelam uma estrutura da emi-
gração efectiva portuguesa bem caracterizada em função dos des-
tinos. Estamos, de facto, perante um movimento emigratório onde

dois países de destino absorvem cerca de 70 % do total dos emi-
grantes no período considerado.
Tomando, porém, em consideração a evolução dos efectivos
dos emigrantes, por destinos, ao longo do período, verifica-se
que os dois principais destinos da emigração portuguesa — o Bra-
sil e a França — tendem a exercer, primeiro um, e depois o outro,
o papel de grande pólo de atracção do fluxo emigratorio, sendo
até possível, segundo este critério, falar-se de um período brasi-
leiro, um período francês e um período de transição na emigração
portuguesa de 1950 a 1969. Esta segunda característica está bem
documentada na Figura n.° 2, podendo-se considerar o ano de 1958
como o último do «período brasileiro», o período de transição
incluir os anos de 1959 a 1962 e localizar a partir de 1963, inclu-
sive, o «período francês».
Os valores máximos e mínimos das curvas com que se cons-
truiu a Figura n.° 2 são os seguintes: a curva da percentagem
de emigração para o Brasil tem o valor máximo de 87,6 % no ano
de 1952 e o valor mínimo de 1,7 % em 1969; a da França, 72,0 %
em 1969 e 1,2 % em 1951, respectivamente; a dos outros países
atinge o valor máximo de 46,3 % em 1960 e o mínimo de 11,1 %
em 1952.
Referidas as características gerais do fenómeno emigratorio
em função dos destinos, faremos seguidamente alguns breves
comentários sobre cada destino.
O Brasil foi durante largos anos o país para onde se dirigiu
maior número de emigrantes portugueses. Manteve essa posição
desde 1950 até 1961 apesar de, desde 1952, os efectivos da emi-
gração para o Brasil terem apresentado sempre tendência para
decrescer. Em 1952 emigraram para este país 41.518 portugueses,
número máximo ocorrido na emigração para este destino. Depois
de um rápido crescimento da emigração para o Brasil nos três
primeiros anos do período que estamos a estudar, seguiu-se um
quase tão rápido decréscimo nos três anos seguintes que situou
o fluxo emigratorio a um nível aproximado de 18.000 emigrantes
por ano, nível que se manteve, em média, de 1955 até 1958. Os
anos de 1959 e 1960 são de decréscimo acentuado, tendo emigrado
neste último ano cerca de 12.500 pessoas. Em 1961 houve um
episódico aumento da corrente emigratória para o Brasil, atin-
gindo-se a casa dos 16.000 emigrantes, mas a partir daí confirmou-
-se e acentuou-se a diminuição do fluxo emigratorio para este
país. Deste modo, em 1964 já só emigraram pouco menos de 5 000
pessoas e, de 1965 até ao fim do período estudado, a emigração
para o Brasil parece estar estabilizada ao nível de cerca de
3 000 emigrantes por ano, em média.
A emigração para a Venezuela tem mantido uma notável cons-
tância nos números absolutos de emigrantes que cada ano a cons-
tituem, do que é bem sintomático o facto de a média anual de
815

emigrantes para a Venezuela, no período dos vinte anos estudados,
ser de cerca de 3 680 e o valor máximo registado ser 5 718 em
1955 e o valor mínimo 1416 em 1951. Na segunda metade do
período considerado a uniformidade dos valores da emigração
anual para a Venezuela é ainda mais marcada, pois o máximo e
o mínimo observados são, respectivamente, 4 697 em 1966 e 3 044
em 1969. De notar, porém, que os últimos quatro anos parecem
esboçar uma tendência no sentido do decréscimo da emigração
para este país.
A Argentina é um destino muito pouco procurado pelos emi-
grantes portugueses. Desde 1953, a emigração anual para esse
país nunca atingiu o milhar de pessoas, e, desde 1963, nem sequer
as quatro centenas.
As estatísticas da emigração começam a referir o Canadá
como país de destino a partir de 1956, ano em que emigraram com
aquele destino 1 612 portugueses do Continente e Ilhas Adjacentes.
De 1956 a 1960 a emigração para o Canadá conheceu altos e bai-
xos, sendo o valor mínimo 1612, em 1956, e o valor máximo 4 895,
em 1960. A partir de 1961, ano em que foram para este país 2 635
portugueses, a série dos valores da emigração anual é caracte-
rizada por um aumento lento, mas persistente, do número de
emigrantes, até que, de 1966 a 1969, se nota ter sido alcançado
um nível relativamente constante que se pode cifrar na média
anual de cerca de 6.690 pessoas.
A emigração portuguesa para os Estados Unidos da América
apresenta várias fases no período em análise. Os anos de 1950
a 1952 apresentam uma série de valores, ligeiramente decrescentes,
inferiores a 1000 emigrantes por ano. Nos anos de 1953 a 1958
registam-se valores bastante está,veis que oscilam entre 1918 emi-
grantes em 1954 e 1328 no ano seguinte, como valores mínimo e
máximo, respectivamente, desse período. Em 1959, ano em que
emigraram para os Estados Unidos da América 4 569 portugueses,
inicia-se uma nova fase caracterizada por uma tendência de des-
cida dos valores da emigração anual para aquele destino até ao
ano de 1965, no qual se contaram 1852 emigrantes. Finalmente,
a última fase abrange os anos de 1966 a 1969 nos quais se registam
valores muito superiores aos dos anos precedentes, entre o valor
máximo de 13 357 emigrantes ocorrido em 1966 e o valor mínimo
de 10 841 em 1968.
Não obstante mais adiante dedicarmos uma atenção especial
à emigração portuguesa para França, têm cabimento aqui algumas
breves notas sobre a emigração para este destino.
A característica geral da emigração para França é o extraor-
dinário ritmo de crescimento dos valores que apresenta: o número
de emigrantes passou de 314, em 1950, para 110 615, vinte anos
mais tarde. Ao longo do tempo o crescimento tem sido desigual
e por isso se podem identificar alguns períodos com características
811

quantitativas mais homogéneas. De 1950 a 1954, a emigração
para França aumentou sempre, moderadamente, passando de 314
emigrantes em 1950 a 747 em 1954. No ano de 1955 registou-se
um crescimento muito rápido da emigração que atingiu 1336
pessoas, quase o dobro do ano anterior. Esse rápido crescimento
não se manteve ao mesmo nível no ano seguinte, isto é, em 1956.
Em 1957, porém, ao emigrarem para França 4 640 pessoas, veri-
ficou-se novamente uma taxa de cerscimento muito elevada em
relação ao ano anterior, dado que se deu um aumento de mais do
dobro. Nos anos seguintes, até 1960, atinge-se uma relativa cons-
tância, marcada embora por uma curiosa alternância entre valores
na ordem dos 4 740 emigrantes nos anos de 1957 e 1959 e valores
na ordem dos 6 350 emigrantes nos anos de 1958 e 1960. Nos três
anos seguintes, de 1961 a 1963, assiste-se a um crescimento acele-
rado do número de emigrantes que passa de cerca de 10 500 no
primeiro dos referidos anos a quase o triplo (29 843) em 1963.
O ritmo intenso de aumento da emigração para França mantém-se
durante o ano de 1964 que conta com 51668 emigrantes, mas
deixa de se verificar nos anos seguintes até 1968, verificando-se
que de 1964 a 1968 se alcança um valor médio de emigração anual
de cerca de 58 780 pessoas, com desvios pequenos dos valores
observados nesses cinco anos em relação à média. No último ano
do período em referência surge novamente um aumento quase de
cem por cento da emigração em relação ao ano anterior e atinge-se
o elevado número de 110 614 emigrantes portugueses para França,
sendo este o valor mais alto da emigração anual para um só país
ocorrido não só nos vinte anos estudados, como desde 1900, e,
provavelmente, desde sempre na história da emigração portuguesa.
Nas estatísticas oficiais portuguesas sobre a emigração, só
a partir de 1964 é que aparece especificada a emigração para a
Alemanha. Nos seis anos sobre os quais há dados (1964-1969),
os valores apresentados são muito irregulares e é difícil identificar
tendências, a não ser, talvez, a que parece esboçar-se nos últimos
três anos do período estudado, a julgar pelo rápido crescimento
que a série dos três valores revela, passando de 2 042 emigrantes
em 1967 para 13 279 em 1969.
A emigração para a Republica da Africa do Sul apresenta
valores diminutos no período estudado. Só em sete anos sucedeu
que se ultrapassou o milhar de emigrantes. Apesar de pequena,
porém, a emigração para este destino registou um certo cresci-
mento, pelo menos até 1966, ano em que se verificou o valor má-
ximo de emigração anual para este destino (4 721 pessoas). A
partir do ano de 1966 a emigração para a República da Africa do
Sul tem decrescido sensivelmente, tendo-se registado a saída de
apenas 713 emigrantes para aquele país em 1969.
S18

No que respeita às origens, o estudo deste aspecto do movi-
mento emigratório português revela-se cheio de dificuldades pro-
venientes, sobretudo, do facto de, para o conjunto dos anos de
1950 a 1969, só haver informações sobre as origens em relação
à emigração oficial, e ainda porque, durante este período que esta-
mos a estudar, ocorreu uma mudança do critério adoptado pelas
estatísticas oficiais portuguesas sobre a emigração quanto à desi-
gnação da origem dos emigrantes^ a qual, até 1960, inclusive, se
deve entender como naturalidade e a partir de 1961, inclusive,
como local de residência.
O facto de só dispormos dos dados sobre a origem fornecidos
pelas estatísticas oficiais, ou seja, em função do que chamámos
a emigração oficial, representa uma limitação muito grande que
não pode ser desprezada. Sobre a diferença que há entre a emi-
gração oficial e a emigração efectiva, pensamos que estão reunidos
neste trabalho alguns elementos suficientes para se fazer uma
ideia da sua importância. Quanto à mudança de critério verificada
na identificação da origem dos emigrantes, a sua incidência nas
estatísticas apresentadas não foi tomada em conta, em vista dos
objectivos e nível de análise deste trabalho, devendo acrescentar-se
que onde ela é mais sensível é na rubrica «outras origens». Verifi-
ca-se que quando esta rubrica se identificava com «outras natu-
ralidades», incluindo-se aí os emigrantes naturais do Ultramar, do
estrangeiro, sem nacionalidade ou com nacionalidade desconhecida,
os valores apresentados eram muito superiores aos que são con-
signados à rubrica «outras residências» que consta nas estatísticas
de 1961 e anos seguintes, a qual inclue os emigrantes residentes
no Ultramar, no estrangeiro ou com residência desconhecida.
Assim, enquanto nos onze anos de 1950 a 1960 a rubrica «outras
naturalidades» englobava, em média anual, cerca de 570 emi-
grantes, tendo atingido o valor máximo de 779 emigrantes em 1952
e o valor mínimo de 421 em 1956, a rubrica «outras residências»
que consta a partir de 1961, inclusive, tem contado, em média,
cerca de 11 emigrantes por ano, tendo em 1961 atingido o valor
máximo de 22 emigrantes e o valor mínimo em 1969, ano em que
nela não foi incluido nenhum emigrante.
Não obstante as limitações apontadas, cremos que não são
de todo destituídos de interesse os Quadros n.os
8, 9 e 9-A onde
figuram dados sobre as origens e os destinos da emigração oficial
portuguesa de 1950 a 1969.
O Quadro n.° 8 apresenta, em números absolutos, o volume
da emigração oficial originária de cada distrito do Continente e
Hhas Adjacentes e dirigida para cada um dos principais países
de destino, no total dos vinte anos considerados.
Os Quadros n.os
9 e 9-A foram construídos a partir do ante-
rior e destinam-se a tornar mais directamente apreensíveis quer
os destinos preferidos pelos emigrantes originários de cada dis-
sid

Emigração oficia,!, por distritos de origem e países de destino, 1950-1969
Destino
Origem
Canada E.U.A. Brasil Venezuela Argentina França Alentan.ha R. Africa do Sul Outros destinps Total
Aveiro
Beja
Braga
Bragança
Castelo Branco
Coimbra
Évora
Faro
Guarda
Leiria
Lisboa
Portalegre
Porto
Santarém
Setúbal
Viana do Castelo...
Vila Real
Viseu
Angra do Heroísmo
Horta
Ponta Delgada
Funchal
Outras origerts.
TOTAL
2132
418
1070
537
1193
1011
42
1750
363
3498
5693
116
561
1347
995
2143
576
333
3909
3638
29729
661
50
61755(a)
5091
94
526
148
347
1038
29
94$
2952
3409
5660
69
781
751
670
1707
4685
230G-
11892
10735
26148
616
2267
82867
32976
355
21556
28275
3730
18722.
263
1671
22567
•1J222
9064
463
36696
5241.
1114
13890
23448
42863
1069
139
2401
29767
3102
310594
17286
3â
1390
47
628
1299
25
2324
337
$3i
828
30
7214
488
134
703
154
601
49
14
135
38737
161
73554
228
57
1089
371
511
300
13
3656
2683
557
262
35
94
62
88
1194
100
692
28
0
20
176
161
12377
17575
3409
49520
13899
29903
9633
1626
14831
29176
35922
18614
1480
34737
20847
4910
31169
12733
13521
16
8
47
36
162
343774
1263
2325
4040
2248
872
952
462
3547
849
4746
8630
225
4970
Í095
2358
492
1631
4696
2
0
7
2
2
45474
2016
76
254
60
201
540
47
386
211
703
2498
80
4177
483
668
166
85
515
14
í
16
8697
92
21986
1061
861
1485
539
967
1297
2"49
2495
1586
220CT
8593
415
1974
871
1482
869
640
1380
48*
55
2854
4881
355
37177
79648
7634
809*30
46124
38342
34792-
2756
31606
60724
63188
59842
2913*
91204
31185
12419
52333
44112
66907
17027
H590
61357
83573-
6352
989558(a)
FONTES: Boletins da Junta de Emigração
Anuário Demográfico, 1954, I. N. E.
(a) Não inclui 332 emigrantes que em 1954 se dirigiram para o Canadá, mas cujos elementos sobre as origens não foram apresentados nas estatísticas respeitantes à emigração desse
ano pelo INE, pelo motivo indicado no Anuário Demográfico de 1954.

Distribuição da emigração oficial originária de cada distrito por
países de destino, em percentagens. 1950-1969
QUADRO N.° 9
Destinos
Origens
Canadá E.U.A. Brasil Venezuela Argentina Franca Alemanha R. África
do Sul
Outros
países Total
Aveiro
Beja
Braga .
Bragança ...
Castelo Branco
Coimbra
Évora
Faro
Guarda ,
Leiria
Lásboa ... ...
Portalegre
Porto
Santarém
Setúbal
Viana do Castelo ...
Vila Real
Viseu
Angra do Heroísmo
Horta
Ponta Delgada
Funchal
Outras origens
Total
2,7
5,5
1,3
1,2
3,1
2,9
1,5
5,5
0,6
5,5
9,5
4,0
0,6
4,3
8,0
4,1
1,3
0,5
23,0
24,9
48,5
0,8
0,8
6,2
6,4
1,2
0,7
0,3
0,9
3,0
1,1
3,0
4,9
5,4
9,5
2,4
0,9
2,4
5,4
3,3
10,6
3,4
69,8
73,6
42,6
0,7
35,7
8,4
41,4
4,7
26,6
61,3
9,7
53,8
9,5
5,3
37,2
17,8
15,1
15,9
40,2
16,8
9,0
26,5
53,2
64,1
6,3
1,0
3,9
35,6
48,9
31,4
21,7
0,4
1,7
0,1
1,6
3,7
0,9
7,4
0,6
1,5
1,4
1,0
7,9
1,6
1,1
1,3
0,3
0,9
0,3
0,1
0,2
46,5
2,5
7,4
0,3
0,7
1,3
0,8
1,3
0,9
0,5
11,6
4,4
0,9
0,4
1,2
0,1
0,2
0,7
2,3
0,2
1,0
0,2
0,0
0,0
0,2
2,5
1,3
22,1
44,7
61,3
30,1
78,1
27,7
59,0
46,9
48,0
56,8
31,1
50,9
38,1
66,9
39,5
59,6
28,9
20,2
0,1
0,0
0,1
0,0
2,6
34,7
1,6
30,5
5,0
4,9
2,3
2,7
16,8
11,2
1,4
7,5
14,4
7,7
5,4
3,5
19,0
0,9
3,8
7,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
4,6
2,5
1,0
0,3
0,1
0,5
1,6
1,7
1,2
0,3
1,1
4,2
2,7
4,6
1,5
5,4
0,3
0,2
0,8
0,0
0,0
0,0
10,4
1,4
2,2
1,3
11,3
1,8
1,2
2,5
3,7
9,0
7,9
2,6
3,5
14,4
14,2
2,2
2,8
11,9
1,7
1,5
2,1
0,3
0,4
4,7
5,8
5,6
3,8
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
FOttTE: Quadro n.* 8.

Composição da emigração oficial para cada país de destino segundo
os distritos de origem, em percentagens. 1950-1969
50
QUADRO N.#
9 A
Destinos
Origena
Aveiro
Beja
Braga
Bragança
Castelo Branco
Coimbra
Évora
Faro
Guarda
Leiria
Lisboa
Portalegre ... ... ...
Porto
Santarém ..
Setúbal
Viana do Castelo ...
Vila Real
Viseu
Angra do Heroísmo
Horta
Ponta Delgada
Funchal
Outras origens
Total
Canadá
3,5
0,7
1,7
0,9
1,9
1,6
0,1
2,8
0,6
5,7
9,2
0,2
0,9
2,2
1,0
3,5
0,9
0,5
6,3
5,9
48,1
1,1
0,1
100,0
E.U.A.
6,1
0,1
0,6
0,2
0,4
1,3
0,0
1,1
3,6
4,1
6,8
0,1
0,9
0,9
0,8
2,1
5,7
2,8
14,4
13,0
31,6
0,7
2,7
100,0
Brasil
10,6
0,1
6,9
9,1
1,2
6,0
0,1
0,5
7,3
3,6
2,9
0,1
11,8
1,7
0,4
4,5
7,6
13,9
0,3
0,0
0,8
9,6
1,0
100,0
Venezuela
23,5
0,0
1,9
0,0
0,8
1,8
0,0
3,2
0,5
1,3
1,1
0,0
9,8
0,7
0,2
1,0
0,2
0,8
0,1
0,0
0,2
52,7
0,2
100,0
Argentina
1,8
0,5
8,8
3,0
4,1
2,4
0,1
29,6
21,7
4,5
2,1
0,3
0,8
0,5
0,7
9,6
0,8
5,6
0,2
0,0
0,2
1,4
1,3
100,0
Franca
5,1
1,0
14,4
4,1
8,7
2,8
0,5
4,3
8,5
10,5
5,4
0,4
10,1
6,1
1,4
9,1
3,7
3,9
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
100,0
Alemanha
2,8
5,1
8,9
4,9
1,9
2,1
1,0
7,8
1,9
10,4
19,1
0,5
10,9
2,4
5,2
1,1
3,7
10,3
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
100,0
R. Africa
do Sul
9,2
0,3
1,1
0,3
0,9
2,5
0,2
1,8
1,0
3,2
11,4
0,4
19,0
2,2
3,0
0,7
0,4
2,3
0,0
0,0
0,1
39,6
0,4
100,0
Outros
paísea
2,9
2,3
4,0
1,5
2,6
3,5
0,7
6,7
4,3
5,9
23,1
1,1
5,3
2,3
4,0
2,3
1J
3,7
0,1
0,2
7,7
13,1
1,0
100,0
Total
8,0
0,8
8,2
4,7
3,9
3,5
0,2
3,2
6,1
6,4:
6,0
0,3
9,2
3,2
1,3
5,3
4,5
6,8
1,7
1,5
6,2
8,4
0,6
100,0
FONTE: Quadro n.° 8.

trito indicado (Quadro n.° 9), quer a composição da corrente
emigratória para cada destino em função dos distritos de origem
dos emigrantes (Quadro n.° 9-A), continuando a tratar-se da emi-
gração oficial no total dos vinte anos em referência e fazendo-se
uso dos valores percentuais.
Nestes três Quadros a análise das origens faz-se ao nível de
distrito porque só com base nos dados publicados pela Junta da
Emigração, a partir de 1955, é possível saber a origem da emi-
gração oficial por destinos ao nível de concelho, e porque tal nível
de análise não seria indicado para a natureza eminentemente
exploratória deste trabalho.
De acordo com os dados recolhidos, o distrito que mais
contribuiu para a emigração oficial portuguesa, no conjunto dos
vinte anos estudados, foi o Porto, de onde emigraram 91.204 pes-
soas que representam 9,2 % do total da emigração oficial do Con-
tinente e Ilhas Adjacentes no período considerado e 11,3% da
emigração oficial só do Continente. Em segundo lugar está o
distrito do Funchal, cujos 83.573 emigrantes equivalem a 8,4%
do total da emigração oficial portuguesa no período referido. Os
distritos de Braga e Aveiro situam-se em terceiro e quarto lugar,
respectivamente, na escala descendente dos distritos que mais
contribuiram, no conjunto dos anos de 1950 a 1969, para a emi-
gração oficial portuguesa. No fim dessa escala encontra-se o dis-
trito de Évora, em penúltimo lugar e o de Portalegre e em antepe-
núltimo o de Beja, isto é, os distritos ão Alentejo.
A ordem decrescente dos distritos que mais contribuiram para
a emigração oficial de 1950 a 1969 é a seguinte, com a indicação
da percentagem que caba a cada um e sem incluir a rubrica
«outras origens»:
1 —Porto, 9,2% 12 —Vila Real, 4,5%
2 —Funchal, 8,4% 13 —Castelo Branco, 3,9%
3 —Braga, 8,2% 14 —Coimbra, 3,5%
4 _ Aveiro, 8,0 % 15 — Faro, 3,2 %
5 — Viseu, 6,8 % 16 — Santarém, 3,2 %
6 — Leiria, 6,4 % 17 — Angra do Heroísmo, 1,7 %
7 — Ponta Delgada, 6,2 % 18 — Horta, 1,5 %
8 — Guarda, 6,1 % 19 — Setúbal, 1,3 %
9 — Lisboa, 6,0 % 20 — Beja, 0,8 %
10 — Viana do Castelo, 5,3 % 21 — Portalegre, 0,3 %
11 — Bragança, 4,7 % 22 — Évora, 0,3 %
Assim, 81,6 % da emigração oficial do período estudado teve
origem no Continente, 9,4% nos Açores, 8,4% na Madeira e
0,6 % proveio de outras origens.
Considerando exclusivamente o Continente, a contribuição, em
percentagem, de cada distrito para a emigração oficial no total
S2S

dos anos considerados è como segue, por ordem decrescente de
importância:
1 — Porto, 11,3 % 10 — Vila Real, 5,5 %
2 — Braga, 10,0 % 11 — Castelo Branco, 4,8 %
3 —Aveiro, 9,9% 12 —Coimbra, 4,3%
4 — Viseu, 8,3 % 13 — Faro, 3,9 %
5 — Leiria, 7,8 % 14 — Santarém, 3,9 %
6 —Guarda, 7,5% 15 —Setúbal, 1,5;%
7 — Lisboa, 7,4 % 16 — Beja, 0,9 %
8 — Viana do Castelo, 6,5% 17 — Portalegre, 0,4%
9 — Bragança, 5,7 % 18 — Évora, 0,3 %
Em relação à emigração oficial dos Açores no mesmo período,
66,0 % teve origem no distrito de Ponta Delgada, 18,3 % no de
Angra do Heroismo e 15,7% no distrito da Horta.
O que fica dito tem como base, exclusivamente, o número
absoluto de emigrantes oficiais de cada distrito de origem, sem se
estabelecer qualquer relação entre esse valor e o da respectiva
população residente. Esta relação, porém, é muito importante,
como é bem de ver, e não queremos, por isso, deixar de lhe dedicar
alguns apontamentos.
Tendo em consideração a quantidade e qualidade da infor-
mação disponível e os objectivos deste trabalho, adoptar-se-á um
método simples que nos permitirá estabelecer uma relação entre
os contingentes da emigração oficial de cada distrito e a respectiva
população residente.
O Quadro n.° 9-A permitiu-nos ordenar a série dos 22 distritos
do Continente e Ilhas Adjacentes por ordem decrescente da con-
tribuição, em percentagens, com que cada um deles concorreu
para a emigração oficial portuguesa no conjunto dos vinte anos
de 1950 a 1969. Determinaremos, seguidamente, a percentagem
da média da população residente de cada distrito em relação à
média do total da população residente no Continente e Ilhas Adja-
centes no mesmo período. Os dados que tivemos em conta para
esse efeito foram os reunidos no Quadro n.° 10, apresentando-se
para os anos de 1950 e 1960 os resultados dos respectivos censos
e para o ano de 1969 o cálculo da população residente no meio
desse ano apresentado nas «Estatísticas Demográficas», 1969,
do INE.
A partir dos valores dos três anos indicados, atribuiram-se
valores médios de percentagens de população residente em cada
distrito cujo significado é o de expressar qual foi, em termos
aproximados, a distribuição média, em percentagem, da população
residente no Continente e Ilhas Adjacentes, no período considerado,
pelos diversos distritos. Este valor médio está indicado no Quadro
n.° 11, juntamente com as percentagens já atrás apuradas do nú-

mero de emigrantes originários de cada distrito em relação a
emigração oficial portuguesa no período que se tem vindo a
estudar. Dividindo o valor da percentagem da emigração originária
de cada distrito pelo da percentagem média da população, obteve-
-se um índice que é apresentado também no Quadro n.° 11. A
População residente, por distritos, em valores absolutos
e respectivas percentagens em relação ao total
do ano considerado
QUADRO N.° 10
Distrito*
Aveiro
Beja
Braga
Bragança
Castelo Branco .
Coimbra
Évora ...
Faro
Guarda
Leiria ...
Lisboa
Portalegre
Porto
Santarém
Setúbal ...
Viana do Castelo
Vila Real
Viseu
Angra do Heroismo
Horta
Ponta Delgada ..
Funchal
Total 8 510 240
1959
483 396
291 024
546 302
228 358
324 577
438 688
221 881
328 231
307 667
395 990
1 222 471
200 430
1 053 522
460 193
325 646
279 486
319 423
494 628
86 443
55 058
177 057
269 769
5,7
3,4
6,4
2,7
3,8
5,2
2,6
3,9
3,6
4,6
14,4
2,4
12,4
5,4
3,8
3,3
3,7
5,8
1,0
0,6
2,1
3,2
100,0
1960
524 592
276 895
596 768
233 441
316 536
433 656
219 916
314 841
282 606
404 500
1 382 959
188 482
1193 368
461 707
377 186
277 748
325 358
482 416
96174
49 382
181 924
268 937
8 889 392
%
5,9
3,1
6,7
2,6
3,6
4,9
2,5
3,5
3,2
4,6
15,6
2,1
13,4
5,2
4,2
3,1
3,7
5,4
1,1
0,6
2,0
3,0
100,0
1969
585 900
274 700
667 700
247 000
321 700
445 900
226 400
315 300
270 300
429 000
1 590 700
184 000
1 375 200
481800
442 100
287 000
343 600
490 500
104 800
44 300
186 000
268 700
9 582 600
6,1
2,9
7,0
2,6
3,4
4,6
2,4
3,3
2,8
4,5
16,6
1,9
14,3
5,0
4,6
3,0
3,6
5,1
1,1
0,5
1,9
2,8
100,0
FONTE: Estatísticas Demográficas, I.N.E.
ordem dos distritos é já em função dos valores do índice referido,
figurando em primeiro lugar o distrito de Ponta Delgada que
registou o índice mais elevado, o que significa que é aquele em
que a corrente emigratória é maior em proporção com a sua popu-
lação residente, no total do período estudado. Convém relembrar
que estamos a tratar única e exclusivamente da emigração oficial.
385

Esta ordenação da série dos distritos do Continente e Hhas
Adjacentes permite-nos, assim, identificar a maior ou menor in-
tensidade relativa local do movimento emigratório no conjunto
dos vinte anos considerados, tendo em conta a população residente.
índice da emigração oficial em relação à população
residente, por distritos. 1950-1969
QUADRO N.° 11
Distritos
1. Ponta Delgada ...
2. Funchal ... ...
3. Horta .. ... ...
4. Guarda ... ...
5. Bragança . ...
6. Viana do Castelo
7. Angra do Heróis
mo
8. Leiria
9. Aveiro ,
10. Viseu ...
11. Braga
12. Vila Real
13. Castelo Branco ...
14. Faro ...
15. Coimbra .
16. Porto ...
17. Santarém . ...
18. Lisboa
19. Setúbal
20. Beja
21. Portalegre ...
22. Évora
da emigra- % da popula-
ção oficial ção residente
6,2
8,4
1,5
6,1
4,7
5,3
1,7
6,4
8,0
6,8
8,2
4,5
3,9
3,2
3,5
9,2
3,2
6,0
1,3
0,8
0,3
0,3
2,0
3,0
0,6
3,2
2,6
3,1
4,6
5,9
5,4
6,7
3,7
3,6
3,6
4,9
13,4
5,2
15,5
4,2
3,1
2,1
2,5
índices
3,10
2,80
2,50
1,90
1,80
1,70
1,54
1,39
1,35
1,25
1,22
1,21
1,08
0,88
0,71
0,68
0,61
0,39
0,30
0,25
0,14
0,12
FONTES: Quadro n.° 9A e Quadro n.° 10.
De notar o lugar cimeiro em que se colocam os distritos das
Dhas Adjacentes e, no que respeita ao Continente, a forte pro-
pensão para emigrar revelada nos distritos da Guarda, Bragança
e Viana do Castelo e os baixos índices apurados nos três distritos
do Alentejo. Dos 22 distritos, mais de metade, ou seja, 13, apre-
senta um índice superior à unidade, o que quere dizer que tiveram

proporcionalmente mais peso na composição da corrente emigra-
tória oficial portuguesa do que na da população residente portu-
guesa no conjunto dos vinte anos estudados. Santarém, Lisboa e
Setúbal são distritos com índices baixos, inferiores aos de Coimbra
e Porto, ambos de valor menor que a unidade e muito próximos
um do outro.
Poderemos agora retomar os Quadros n.os
9 e 9-A para nos
referirmos brevemente a algumas relações entre os destinos e as
origens da emigração oficial portuguesa no conjunto do periodo
considerado.
Neste domínio há que referir as características específicas da
emigração dos distritos dos Açores e da Madeira. Assim, em qual-
quer dos três distritos dos Açores se verifica que mais de 90 %
da sua emigração oficial se dirigiu para a América do Norte,
notando-se nos distritos de Angra do Heroísmo e Horta nítida
preferência pelos Estados Unidos da América e no de Ponta Del-
gada uma muito ligeira preferência pelo Canadá. A emigração
destes três distritos representa 60,3 % do total da emigração ofi-
cial portuguesa para o Canadá, correspondendo só ao distrito de
Ponta Delgada 48,1 % do total da emigração oficial portuguesa
para este país, de 1950 a 1969. No que respeita aos Estados Unidos
da América, 59 % da emigração oficial portuguesa, no conjunto
dos 20 anos estudados, foi originária dos Açores.
Na emigração originária da Madeira verifica-se que ela se
dirige sobretudo para o Brasil e Venezuela, absorvendo esses dois
destinos 82,1 % da corrente emigratória oficial daquela ilha. No
conjunto da emigração oficial portuguesa para o Brasil, os emi-
grantes originários da Madeira representaram 9,6 % e para a
Venezuela 52,7%.
A emigração oficial das Hhas Adjacentes para a Europa é
insignificante, mas para a República da Africa do Sul a Madeira
forneceu cerca de 40 % do número de emigrantes portugueses
que se dirigiram oficialmente para aquele país, de 1950 a 1969.
Este destino absorveu pouco mais de 10 % do fluxo emigratório
oficial da Madeira no total do mesmo período.
Em relação ao Continente, verifica-se que os distritos de Beja,
Évora e Portalegre têm a característica comum de a maior parte
dos emigrantes oficiais deles originários se ter dirigido para a
França, representando a emigração oficial para esse país e para
a Alemanha cerca de 60 % do total da emigração oficial prove-
niente do distrito de Portalegre e perto de 75% da de Évora
e Beja.
O distrito de Faro apresenta a particularidade de ser a origem
que mais contribuiu para a emigração oficial portuguesa para a
Argentina, destino que absorveu 11,6 % do número total de emi-
grantes oficiais originários daquele distrito, os quais represen-
$21

taram cerca de 30 % do número total de emigrantes oficiais por-
tugueses que durante o período em análise se dirigiram para aquele
país da América do Sul.
Dos emigrantes oficiais originários do distrito de Lisboa,
cerca de 45 % seguiram para a França e Alemanha e 14,4 %
para vários outros destinos diferentes dos oito principais destinos
indicados, constituindo estes últimos quase um quarto da corrente
emigratória oficial portuguesa, no conjunto dos vinte anos em
análise, para todos os «outros destinos». Por outro lado, o distrito
de Lisboa foi o distrito do Continente que nesse período maior
contingente de emigrantes oficiais forneceu para os Estados Uni-
dos da América e Canadá, dirigindo-se para esses destinos quase
20 % do total de emigrantes oficiais originários do distrito, no
total do período estudado.
No que respeita aos outros distritos do Continente, há a re-
ferir que, para os de Aveiro9 Bragança, Coimbra, Vila Real e Viseu,
no conjunto do período indicado, mais de metade dos emigrantes
oficiais deles originários se dirigiram para a América do Sul,
ao passo que dos distritos de Braga, Castelo Branco, Faro, Leiria,
Santarém, Setúbal e Viana do Castelo a maioria dirigiu-se para a
Europa, assim como os emigrantes originários dos distritos de
Évora, Beja e Portalegre, como já anteriormente se referiu.
A emigração oficial originária do distrito do Porto encontrou
o principal país de destino no Brasil, mas a emigração para a
França assume quase o mesmo valor. Para os três países da
América do Sul indicados dirigiram-se 48,2 % dos emigrantes
oficiais originários do distrito do Porto e para a França e Ale-
manha 43,5 %.
Situação do mesmo tipo ocorre no distrito da Guarda, no qual
42,2 % dos emigrantes oficiais originários deste distrito se diri-
giram para o Brasil, Venezuela e Argentina, no conjunto dos vinte
anos estudados, e 49,4 % para a França e Alemanha.
Outros factos salientes são as percentagens com que os emi-
grantes oficiais originários do distrito de Aveiro que se dirigiram
para a Venezuela concorreram para o total da emigração oficial
portuguesa com esse destino, e, do mesmo modo, da Guarda para
a Argentina, de Lisboa para a Alemanha e do Porto para a Re-
pública da África do Sul.
2.2. Idades
Os dados que apresentamos sobre a idade das pessoas que
emigraram oficialmente de Portugal não cobrem a emigração dos
vinte anos que até aqui temos considerado, pelo facto de não
termos encontrado a informação suficiente para o estudo desta
característica da emigração em relação aos cinco primeiros anos
S28

do período que vai de 1950 a 1969. De facto, até 1954, o «Anuário
Demográfico» só especifica as idades dos emigrantes, ou melhor,
de alguns emigrantes, no quadro que tem por título «Emigrantes
maiores de 14 anos que saíram pela primeira vez, segundo os
grupos de idade e o sexo, por naturalidade». Os grupos de idades
aí considerados são «14-21 anos», «22-29 anos», «30-39 anos»,
«40-50 anos», «mais de 50 anos» e «idade ignorada». Por seu lado,
os elementos sobre esta matéria fornecidos pelo «Boletim da Junta
da Emigração» também não são suficientes em relação àquele
mesmo período.
A partir do ano de 1955, inclusive, é já possível obter ele-
mentos detalhados, quer no «Boletim da Junta da Emigração»,
quer no «Anuário Demográfico» e «Estatísticas Demográficas».
A partir desses elementos construiu-se o Quadro n.° 12.
Os dados apresentados deixam bem patente o facto de que
a maior parte dos emigrantes oficiais portugueses são indivíduos
jovens ou nos primeiros anos da idade adulta. De facto, cerca de
dois terços destes emigrantes são indivíduos com menos de 30 anos,
e só o número dos que têm idades entre os 20 e os 29 anos
representa normalmente pouco mais de 25 % do número total
de emigrantes de cada ano.
As crianças com menos de 10 anos atingiram, em 1968, 25 %
do número total de emigrantes oficiais desse ano e cerca de me-
tade do valor dessa percentagem no ano de 1957, mas normalmente
representam entre 15 a 20 % da corrente emigratória oficial anual.
Até 1963, os jovens dos 10 aos 19 anos constituíam, em média,
cerca de 20 % do número de emigrantes oficiais de cada ano,
mas essa percentagem diminuiu sensivelmente depois daquele ano,
pelo facto de ter decrescido para cerca de metade a percentagem
dos emigrantes com idades entre os 15 e os 19 anos. Este facto
é devido principalmente ao decréscimo acentuado que a percen-
tagem de rapazes que emigram oficialmente, pertencentes àquele
grupo de idades, sofreu depois de 1963.
Não obstante nos anos de 1964 e 1965 os emigrantes oficiais
com idades entre 30 e 39 anos terem atingido percentagens na
ordem dos 26% em relação ao total dos emigrantes oficiais de
cada ano, em média eles não chegam a atingir 20 % desse total.
Os emigrantes oficiais com mais de 40 anos e menos de 50 são
em número reduzido, registando-se, todavia, que, se até 1962 eles
representavam, em média, cerca de 7 % do total dos emigrantes
de cada ano, a partir de 1963 constituem cerca de 10 % das cor-
rentes emigratórias oficiais anuais.
Com mais de 50 anos são muito poucos os emigrantes, preen-
chendo os indivíduos com essas idades apenas 5 %, aproximada-
mente, dos efectivos da emigração oficial portuguesa em cada um
dos anos de 1955 a 1969.
829

Composição da emigração oficial segundo as idades dos emigrantes,
em percentagens, por anos
QUADRO N.° 12
- Ano
Idacto
menos de 5 anos
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 34
35 a 39
40 a 44
45 a 49
50 a 54
60 a 64
65 a 69
70 e mais anos
Idade ignorada
1955
9,5
8,5
6,1
15,7
17,2
16,3
10,9
5,6
4,0
2,3
1,5
A Q
o,y
0,6
0,5
0,4
1956
8,8
8,7
7,3
17,1
17,9
15,1
8,9
5,5
3,6
2,5
1,5
i n
1,Z
0,8
0,5
0,6
1957
6,1
6,7
6,5
18,3
16,8
16,6
10,5
6,9
4,0
2,4
1,3
i n
l,U
0,7
0,5
0,5
1,2
1958
7,4
7,4
6,9
17,7
17,2
15,4
9,4
7,1
4,4
2,6
1,5
0,8
0,6
0,6
1959
10,1
9,5
8,3
15,2
14,8
13,7
8,8
7,0
4,2
3,2
2,0
0,8
0,6
0,7
1960
9,4
9,7
9,1
15,2
13,5
13,1
9,0
6,9
4,6
3,4
2,4
0,9
0,6
0,5
1961
7,5
7,6
8,5
20,5
13,5
13,0
8,2
7,1
4,3
3,2
2,3
1,2
0,7
0,8
1962
7,6
7,1
8,6
21,4
9,7
13,0
9,2
8,6
4,8
3,1
2,4
1,2
0,8
0,7
1963
7,1
6,9
7,3
19,7
8,5
14,3
10,5
10,0
5,7
3,7
2,2
1,1
0,7
0,7
1964
7,0
6,2
6,0
11,5
8,7
17,4
13,5
12,7
7,9
4,3
2,0
0,7
0,4
0,5
-
1965
8,6
7,0
5,7
7,3
9,2
20,9
15,0
11,5
7,4
3,6
1,8
o o
U,»í
0,5
0,3
0,3
1966
10,1
8,7
6,8
8,1
9,7
17,3
13,5
10,4
7,1
3,9
2,2
1,1
0,5
0,3
0,3
1967
12,6
11,1
8,8
9,6
9,2
13,9
11,2
8,6
6,0
3,6
2,3
T i
1,4:
0,8
0,5
0,4
1968
13,6
12,1
10,1
8,9
9,0
13,2
10,1
7,6
5,5
3,6
2,2
1 R
i.,O
1,2
0,7
0,6
1969
9,8
8,9
8,3
6,9
10,1
17,7
12,5
9,9
6,4=
3,7
2,O
1,5
1,1
0,7
0,6

2.3. Sexos
Os dados que apresentamos sobre a distribuição dos emigran-
tes por sexos referem-se exclusivamente à emigração oficial, como
aconteceu anteriormente no que respeita às idades e às origens,
em virtude da falta de informações completas sobre o sexo dos
emigrantes clandestinos. Convirá recordar que na emigração oficial
está incluída a emigração legalizada, facto que, possivelmente,
introduz elementos novos em relação à emigração legal, na medida
em que se pode supor que os indivíduos que tinham emigrado
clandestinamente e, passado algum tempo, vieram a Portugal
regularizar a sua situação para voltarem a sair do país como
emigrantes oficiais, eram na sua maior parte do sexo masculino
e adultos. A ser assim, pode ser que este facto não deixe de ter
alguma influência nos dados apresentados seguidamente sobre a
composição da emigração oficial portuguesa de 1950 a 1969 se-
gundo o sexo dos imigrantes, assim como noi número anterior,
respeitante às idades.
O «Boletim da Junta da Emigração» apresenta os dados
reunidos no Quadro n.° 13 sobre a percentagem de homens e de
mulheres que em cada ano indicado constituíram a corrente emigra-
tória oficial. Por se julgar útil, repetem-se os números, já anterior-
mente apresentados, do total da emigração oficial de cada ano.
Assim, é em relação a esse total que se indicam as percentagens de
homens e de mulheres.
As percentagens indicadas constituem séries de valores bas-
tante homogéneos. No que respeita à percentagem de homens, o
valor máximo é 69,5 e ocorre em 1951; o valor mínimo é 46,5
e verificou-se em 1968. Em relação às mulheres, é evidente que o
ano de 1951 corresponde ao valor mínimo e o de 1968 ao valor
máximo.
Para o total do período estudado, a emigração oficial foi
constituída por 60 % de homens e 40 % de mulheres. Só no ano
de 1968 aconteceu que o número de mulheres que emigraram
oficialmente foi superior ao dos homens, mas já no ano anterior
a diferença entre o número de emigrantes de um e outro sexo
fora muito pequena, na sequência de uma série de valores que a
partir de 1964 vinham a revelar um crescimento do valor da per-
centagem da mulheres no total da emigração oficial de cada ano.
O ano de 1969 regista, porém, uma situação mais semelhante
à média, isto é, o número de homens é sensivelmente superior
ao das mulheres.
Verifica-se que a percentagem do número de homens em re-
lação ao total da emigração oficial anual é sensivelmente superior
aos valores médios nos anos que correspondem à fase inicial de
um movimento de aumento da corrente emigratória oficial, tal
como em 1950-1951 e 1963-1964, e no ano de 1957 em que ocorreu
881

Composição da emigração oficial segundo o sexo dos emigrantes,
em percentagens, por anos
QUADRO
Ana
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
N.° 13
Total da emi-
gração oficial
21892
33 664
47 018
39 686
41011
29 796
27 017
35 356
34 030
33 458
32 318
33 526
33 539
39 519
55 646
89 056
120 239
92 502
80 452
70165
% de Homens
68,3
69,5
66,4
60,4
62,6
61,2
58,5
65,4
62,1
53,9
54,2
58,4
59,2
63,6
69,3
66,4
60,0
52,0
46,5
57,7
% de Mulheres
31,7
30,5
33,6
39,6
37,4
38,8
41,5
34,6
37,9
46,1
45,8
41,6
40,8
36,4
30,7
33,6
40,0
48,0
53,5
42,3
um aumento significativo da emigração oficial em relação ao ano
anterior, se bem que a tendência de crescimento se não concreti-
zasse nos anos imediatamente seguintes.
2.4. Emigração individual e familiar
Saber-se, em relação a um determinado movimento emigra-
tório, quais os emigrantes que saem isolados ou individualmente
e quais os que emigram com as famílias, é um elemento muito
relevante no estudo dessa corrente emigratória. Efectivamente,
a emigração individual tem um significado diferente da familiar,
cada uma delas deixa pressupor razões explicativas diferentes,
assim como deixa prever comportamentos migratórios também
diferentes, designadamente no que se refere a retornos dos emi-
grantes e à sua adaptação às novas condições de vida nos países
de destino.
382

Sobre esta característica que tanto importava conhecer da
emigração portuguesa, só estamos em condições de apresentar
dados respeitantes à emigração oficial e não, como seria a todos
os títulos desejável e necessário, em função da emigração efectiva.
Sucede, porém, que dados desta natureza sobre aqueles emigrantes
que, tendo saído do país clandestinamente, vieram a Portugal lega-
lizar a sua situação, isto é, as chamadas legalizações (emigração
legalizada), não os encontrámos, e que as estatísticas oficiais
portuguesas e francesas sobre esta matéria não são comparáveis
porque usam categorias estatísticas diferentes.
Assim, os dados que se apresentam no Quadro n.° 14 sobre
emigração individual e familiar são os que se podem obter nas
estatísticas oficiais portuguesas, dizendo respeito, portanto, à emi-
gração oficial portuguesa de cada um dos anos indicados. Note-se
que o quadro não está completo porque algumas informações só
começaram a ser fornecidas por alguma das fontes consultadas a
partir de certa altura.
Os dados apresentados no Quadro n.° 14 sugerem algumas
observações. Ê de notar, em primeiro lugar, a tendência bem ex-
pressa da diminuição da percentagem de emigrantes isolados em
relação ao total da emigração oficial portuguesa de cada ano. No
•conjunto dos vinte anos considerados, os emigrantes nessas con-
dições foram 57,8 % do total, mas se considerarmos separadamente
<jada metade do período que vai de 1950 a 1969, verifica-se que de
1950 a 1959 a emigração individual abrangeu 65,7 % da emigração
oficial, e que de 1960 a 1969 representou 53,6 %. Aliás, se levar-
mos a análise desta percentagem a períodos menores, o fenómeno
surge ainda melhor definido: nos cinco primeiros anos do período
estudado 69,4% dos emigrantes oficiais sairam de Portugal iso-
lada ou individualmente; de 1955 a 1959, 61,4 %; nos cinco anos
seguintes, 60,7%; e nos últimos cinco anos, ou seja, de 1964 a
1969, foram praticamente metade (50,5%). Isto significa, eviden-
temente, que tem vindo a crescer, em percentagem, o número de
pessoas que emigram oficialmente na companhia de familiares.
Sobre a emigração familar, é de assinalar o facto de os va-
lores que as estatísticas fornecem revelarem uma leve tendência
no sentido de aumentar o número médio de pessoas por famíliai
emigrante. Em relação ao total dos vinte anos referidos, a média
do número de pessoas por família emigrante é 3,2, mas, consi-
derando a mesma média em função de períodos de cinco anos,
verifica-se que de 1950 a 1954 o seu valor foi de 3,1, no quinquénio
seguinte 3,0, de 1960 a 1964, 3,1 e, finalmente, dos últimos cinco
anos foi de 3,2. O valor máximo anual ocorreu em 1969, atingindo-
-se a média de 3,4 pessoas por família emigrante.
Em relação aos dados apresentados sobre as famílias emi-
grantes que sairam acompanhadas com o chefe de família e sobre
as que sairam sem o chefe de família, para se lhe juntar, registe-
sss

Emigração oficial individual e familiar, por anos
QUADRO *
Anos
1950
1951
1952
1953
1954(i)
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
JT.° 1 4
Emigra-
ção indivi-
21892
33 664
47 018
39 686
41011
29 796
27 017
35 356
34 030
33 458
32 318
33 526
33 539
39 519
55 646
89 056
120 239
92 502
80 452
70165
Emigra*
ção indivi-
dual
16 616
25 375
37 506
22 777
24 827
18 428
16 460
24 124
21997
17 046
16 080
19 914
20 357
24 844
36 925
54220
61914
40 710
33161
38 533
N.° de
famílias
1641
2 501
2 897
5 562
5 256
3 782
3 554
3 731
4 028
5 360
5 266
4 393
4 301
4 682
6 028
11503
18 223
15 886
14 392
9 429
Emigração
N.o de
pessoaa
5 276
8 289
9 512
16 909
15 852
11368
10 557
11232
12 033
16 412
16 238
13 612
13182
14 675
18 721
34 836
58 325
51792
47 291
31632
familiar
Famílias
com chefe
N.o do
famí-
lias
. .
1038
995
1274
1382
2193
2 304
1788
1613
1922
2 278
4139
8 250
5 779
4 933
4 773
N.« de
pessoaa
3 270
3 075
3 997
4 248
7166
7 325
5 737
5171
6120
6 862
12 234
27 444
19 373
16 793
16 501
Famílias
sem chefe
N.o de
famí-
lias
. .
2 744
2 559
2 457
2 646
3 167
2 962
2 605
2 688
2 760
3 750
V 364
9 973
10 107
9 459
4 656
N.o de
pessoas
8 098
7 482
7 235
7 785
9 246
8 913
7 875
8 011
8 555
11859
22 602
30 881
32 419
30 498
15131
FONTES: Anuários Demográficos e Estatísticas Demográficas, do I.N.E.
Boletins da Junta da Emigração.
l A soma do número de pessoas que emigraram individualmente (24827) com o das
que foram incluídas na emigração familiar (15852) não é igual ao total indicado para a
emigração oficial no ano de 1954 (41011), em virtude de o total da emigração oficial daquele
ano, correspondente Í soma das duas parcelas referidas (40679), que inicialmente fora
apresentado nas estatísticas oficiais, ter sido rectificado. De facto, a partir de 1957, as
mesmas estatísticas oficiais atribuem à emigração oficial daquele ano o número de 41011
emigrantes que se tomou neste trabalho. A diferença entre os dois totais apresentados, no
valor de 332 unidades, não é significativa, não alterando, portanto, a validade dos cálculos
feitos.
se que em todos os anos, excepto em 1969, sucedeu que o número*
de famílias que emigraram para se juntar ao chefe da família que
já emigrara anteriormente é superior ao das famílias que emigra-
ram com o respectivo chefe, o que revela um significativo movi-
mento de reconstituição dos agregados familiares nos países para
onde se dirigiam os emigrantes chefes de família. O número médio
de pessoas por família emigrante com o chefe no total do período

de 1955 a 1969 é de 3,3, notando-se que as médias dos últimos
três anos da série são superiores àquele valor, atingindo, em 1967
e 1968, 3,4 pessoas por família e em 1969, 3,5. No que respeita ao
número de pessoas por família emigrante que sai sem o chefe de
família, para se lhe juntar, ele é, em média, no total da emigração
oficial dos anos de 1955 a 1969, de 3,1 pessoas por família, se bem
que também nos anos de 1967, 1968 e 1969 tenha atingido o valor
de 3,2.
Dos dados apresentados, pode, portanto, concluir-se que no
conjunto da emigração oficial portuguesa tem vindo a assumir
importância crescente a emigração familiar.
2.5. Grandes ramos de actividade a que pertenciam os emigrantes
A composição da emigração oficial portuguesa por grandes
ramos de actividade a que pertenciam os emigrantes é apresen-
tada nas estatísticas oficiais portuguesas a partir de 1955, inclu-
sive. O Quadro n.c
15 transcreve os dados que sobre o assunto
constam nas referidas estatísticas, acrescentando-se-lhes o calculo
da percentagem que representa o valor de cada ramo de actividade
em relação ao conjunto dos emigrantes profissionalmente qualifi-
cados do respectivo ano.4
-5
Elementos respeitantes à composição profissional dos emi-
grantes, é possível encontrá-los nas fontes: oficiais portuguesas
sobre a emigração dos anos de 1950 a 1954, mas não são directa-
mente comparáveis com os que a partir de 1955 se fornecem sobre
os grandes ramos de actividade e que se comentam seguidamente.
No conjunto dos quinze anos de 1955 a 1969, e na grande
maioria de cada um deles, o valor mais elevado ê o dos emigrantes
activos com ocupação, designação em que cabem, além de outros,
todas as mulheres que declararam ter como ocupação serem donas
de casa. Efectivamente, há uma relação muito estreita entre a
série de valores dos emigrantes activos com ocupação e o número
de mulheres que compõem a emigração oficial portuguesa no
mesmo período. Entre as três grandes divisões das actividades
produtivas» verifica-se que exerciam a sua actividade no sector
primário um número maior de emigrantes do que os que perten-
4
Deve notar-se que os dados estatísticos sobre o sector de actividade
a que se dedicavam os emigrantes se baseia mas declarações dos próprios
emigrantes, o que afecta a confiança nos dados ajpresentados. Pode, assim,
acontecer que os emigrantes declarem o sector onde pretendem trabalhar
nos países de destino ou aquele que, por qualquer motivo, possa facilitar
o processo die obtenção do passaporte, e não o sector de onde provêm
efectivamente.5
Usasse a expressão «emigrante ^ profissionalmente qualificado» por ser
a designação usiada nas estatísticas oficiais.
355

Composição da emigração oficial segando os grandes ramos de actividade
a que pertenciam os emigrantes profissionalmente qualificados, por anos
QUADRO
Anos
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
Total
N.* 15
Total dos
emigrantes
profissional-
qualificados
23 626
21335
29 475
28 091
25 865
25 026
27 461
27 591
32 994
48 288
75157
97 725
70 567
59 733
57 040
649 974
Actividades
primária*
7 660
6999
11544
9 315
8116
8 235
9 209
8 273
19 289
13 733
19 402
26 676
17 549
12 504
15 860
184 364
%
32,1
32,8
39,1
33,2
31,4
32,9
33,5
30,0
28,2
28,4
25,8
27,2
24,9
21,0
27,8
28,4
Actividades
secundárias
N.«
4 387
3012
4 650
5 091
3105
2 763
3 963
5 017
9 024
15 005
22 709
21711
10233
5 494
9 989
126153
%
18,6
14,1
15,8
18,1
12,0
11,0
14,4
18,2
27,3
31,1
30,2
22,2
14,5
9,2
17,5
19,4
Actividades
tardarias
2 476
2 454
3 208
2 955
2 355
1851
2 323
2 3fO
2 232
3 378
5 788
6274
3159
3 002
4179
47 937
%
10,5
11,5
10,9
10,5
9,1
7,4
8,5
8,5
6,8
7,0
7,7
6,4
4,5
5,0
7,3
7,4
Actlvoji
com ocupação
N.»
7 761
7 619
8 747
9133
10 862
10 425
10 041
9 896
10 296
11906
20 339
33 236
30199
29 939
20 890
231 289
%
32,8
35,7
29,7
32,5
42,0
41,7
36,6
35,9
31,2
24,7
27,1
34,1
42,8
50,1
36,6
35,6
Inválidos
e inactivos
N.»
1342
1251
1326
1597
1427
1749
1925
2 055
2153
4 266
6 919
9 828
9 427
8 794
6122
60181
%
5,7
5,9
4,5
5,7
5,5
7,0
7,0
7,4
6,5
8,8
9,2
10,1
13,3
14,7
10,8
9,2

ciam a cada um dos outros dois sectores. Esta observação é válida
para o total do período indicado e para todos os anos compreendi-
dos entre 1955 e 1969, excepto os de 1964 e 1956, nos quais se
contaram mais emigrantes pertencentes ao sector secundário do
que ao primário.
Considerando a série de valores incluídos na coluna das «Acti-
vidades primárias», é de notar que o valor máximo, em percenta-
gem, ocorre em 1957 e o mínimo em 1968, e que a partir de 1963,
inclusive, não há nenhum valor de percentagem superior à média
dos valores de percentagens dos quinze anos, assim como antes
de 1963 todos eles são superiores a essa média de 28,4%. Este
facto representa, portanto, que, de 1955 até 1962, os emigrantes
profissionalmente qualificados provenientes do sector primário
representavam maior percentagem na emigração oficial portuguesa
do que de 1963 a 1969. Peitos os cálculos, apura-se, com efeito, que,
no conjunto dos anos de 1955 a 1962, os emigrantes provenientes
das actividades primárias correspondiam a 33,3 % do total dos
emigrantes profissionalmente qualificados nesse período, ao passo
que no conjunto dos anos de 1963 a 1969 essa percentagem é da
ordem dos 26,1%.
Em relação às actividades secundárias, verifica-se que, para
o total do período indicado no Quadro n.° 15, os emigrantes que
a elas pertenciam representavam 19,k % do total dos emigrantes
profissionalmente qualificados; é, todavia, de pôr em relevo que
a série de valores de percentagens apresentada indica que para
a maioria dos anos o valor dessa percentagem é inferior àquela
média, e que só os 4 anos de 1963 a 1966 têm percentagens de
valor superior. Assim, o período de 1963 a 1966 surge com carac-
terísticas que se destacam francamente dos outros anos do período
considerado: de 1955 a 1962 os emigrantes que exerciam a sua
actividade no sector secundário corresponderam a 15,3 % do total
dos emigrantes profissionalmente qualificados nesse período, de
1963 a 1966 representaram 26,9% e nos três últimos anos do
período estudado, ou seja, de 1967 a 1969 foram 13,7 %. Pensamos
que a explicação da elevação de percentagem ocorrida no período
de 4 anos de 1963 a 1966 se deve encontrar no facto de neste
período estarem contados um número importante de emigrantes
contados na emigração legalizada e que os emigrantes nessas
condições devem ter-se incluido, na sua maioria, neste ramo de
actividade no qual se contam os trabalhadores da construção civil,
obras públicas e indústrias transformadoras, actividades a que se
dedica a maior parte dos emigrantes portugueses na Europa, em
especial em Franca.
No que respeita às actividades terdárias, os emigrantes a elas
pertencentes representaram 7,1/. % do total dos emigrantes pro-
fissionalmente qualificados no conjunto dos quinze anos referidos.
A evolução dos valores desta percentagem ao longo do período
357

esboça uma tendência no sentido do seu dêôPêSôhnõ, VôrifÍC9H'dO-SQ
que até 1962, inclusive, os valores são iguais ou superiores à média,
sucedendo o contrário depois desse ano, excepto em 1965. No total
dos anos de 1955 a 1962, os emigrantes pertencentes ao sector
terciário atingiram 9,6 % do total de emigrantes profissionalmente
qualificados desse período e no total dos anos de 1963 a 1969
corresDonderam a 6,3 %.
Por fim, quanto aos valores contidos na coluna dos «Inválidos
e inactivos», a tendência ascencional que manifestam é índice, a
nosso ver, da saída do país de familiares dos emigrantes portu-
gueses fixados no estrangeiro que chamam as suas famílias para
junto deles. Ê de notar que o aumento da percentagem não signi-
fica necessariamente que há maior número de emigrantes inválidos
e inactivos, em números absolutos, pois há que não perder de
vista a relação com o total de emigrantes profissionalmente
qualificados.
Recorde-se que tudo o que fica dito respeita unicamente à
emigração oficial.
A comparabílidade eme se supôs entre os valores? de uma
mesma série manfeve-se apesar de uma alteração no critério usado
pelas estatísticas oficiais quanto à designação de «emigrante
profissionalmente qualificado», a qual consistiu em alterar o limite
mínimo de idade das pessoas a integrar na categoria: até 1963,
inclusive, estão contadas as pessoas com mais de 12 anos de idade,
e nos anos seguintes contam-se as que têm mais de 10 anos.
Pensa-se que esta alteração não tenha influência significativa na
comparabilidade dos dados antes e depois de 1963.
2.6. Emigração oficial e emigração clandestina
Ao estudarmos as várias características que referimos da
emigração portuguesa no período de 1950 a 1969, tivemos de
limitar o âmbito da análise em função dos dados disponíveis. Isso
significou quase sempre que para o total da emigração portuguesa
no conjunto dos vinte anos estudados a análise se tenha confinado
a limites muito apertados que é indispensável ter em conta. Por
esse motivo, se bem que já anteriormente, ao apresentarem-se
os dados básicos de que nos servimos para este trabalho, se tives-
sem fornecido elementos suficientes para distinguir o peso rela-
tivo dos dados colhidos, parece de utilidade que agora fique bem
explícita a diferença que existe entre a emigração oficial e a emi-
gração efectiva, para que se tenha bem clara a validade das esta-
tísticas oficiais sobre a emigração portuguesa em relação às di-
mensões reais que o fenómeno atinge. Do mesmo modo, todo o
trabalho elaborado a partir desses elementos, como o que se fez
para a maior parte das rubricas atrás apresentadas, deve ser
9$8

acolhido não perdendo de vista a que realidade diz respeito, sendo
de pôr reservas às generalizações que se construam apres-
sadamente.
Antes, porém, de se estabelecer a relação entre emigração
oficial e emigração efectiva, convém recordar que, a parar de
certa altura, o próprio conceito de emigração oficial se torna
complexo e achámos, por isso, conveniente desdobrá-lo então nos
dois elementos que o compunham, ou sejam, a emigração legal e a
emigração legalizada (legalizações), seguindo J. C. FERREIRA DE
ALMEIDA.
Com efeito, de 1963 a 1969, a emigração oficial inclue a emi-
gração legalizada, a qual abrange, no total desses sete anos, 19,1 %
dos emigrantes inchados na emigração oficial. Esta percentagem
varia, tendo o valor mínimo em 1963 (4,3 %) e o máximo em
1965, no qual atinge 29,5%. Nos anos de 1964, 1965 e 1966 é
superior a 20 %. Como já referimos, parece-nos possível que esta
componente da emigração oficial concentre características muito
especiais que afectarão o conjunto, designadamente no que se
refere à distribuição da corrente emigratória oficial por sexos e
idades, à distinção entre emigração individual e familiar e à
composição por grandes ramos de actividade a que pertenciam os
emigrantes. De acordo com os dados apresentados, consideramos
o número de emigrantes incluídos na emigração legalizada significa-
tivo para o conjunto dos sete anos indicados e para cada um deles,
excepto para 1963 em que atinge apenas 4,3 %. Nos anos de 1967,
1968 e 1969 regista, respectivamente, os valores de 15,1 %, 14,3 %
e 14,6 %.
Conforme o método que adoptámos, a emigração efectiva
compõe-se de duas parcelas: a emigração legal e a emigração
clandestina. Sabida a relação entre emigração oficial e emigração
legal, poderemos ver a forma como ao longo do período estudado,
e no seu total, se apresenta a composição da emigração efectiva
em função das duas parcelas que a formam.
Assim, calculada a percentagem da emigração clandestina
em relação à emigração efectiva de cada ano, obtêm-se os valores
reunidos no Quadro n.° 16.G
Os dados recolhidos apresentam-nos uma percentagem de
emigração clandestina reduzida nos primeiros dez anos do período
estudado, ao passo que de 1960 a 1969 os valores daquela percen-
tagem são relativamente altos. Além disso, a evolução dos valores
6
No ponto 3.6 dá-se notícia de uma discrepância entre as estatísticas
oficiais francesas e portuguesas siobre o modo do movimento migratório
entre Portugal e França nos anos de 1964 a 1968.
Se essa discrepância se dever a erro das estatísticas sobre a® quais
construímos os dados que nos permitiram fazer o cálculo provável da emi-
gração clandestina portuguesa para França — o que não conseguimos apurar,
por falta de elementos suficientes—•, poderá acontecer que estejam vadiados
os resultados a que chegámos.
389

Percentagem da emigração clandestina em
relação à emigração efectiva, por anos
QUADRO
Ano
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
N.°
Fei
16
rcentagem
0
1,0
0,8
0,7
0,4
1,2
3,8
4,2
4,4
3,7
An«
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
Percentagem
8,1
13,1
20,3
29,8
41,4
30,8
12,1
14,9
25,6
61,0
FONTE: Quadros n.os 4 e 5.
é lenta e bastante regular na primeira metade do período estudado,
enquanto na segunda metade há dois períodos de crescimento
muito rápido da percentagem da emigração clandestina em relação
à emigração efectiva, intercalados por um período curto de baixa
muito acentuada dos valores daquela percentagem. A evolução
das percentagens da emigração clandestina em relação ao total
da emigração efectiva de cada ano no período considerado está
documentada na Figura n.° 3, na qual são bem patentes as carac-
terísticas gerais da evolução da percentagem da emigração clan-
destina que referimos.
Apesar das diferenças apontadas entre a primeira e a segunda
metade do período de 1950 a 1969, há, todavia, uma tendência
geral de crescimento do valor da percentagem de emigração clcm^
destma. Efectivamente, se considerarmos as duas metades deste
período, verifica-se que no total dos dez primeiros anos a emigração
clandestina atingiu 2 % do total da emigração efectiva, e que no
total dos dez últimos anos essa percentagem subiu para 35,1%,
o que revela um grande acréscimo da emigração clandestina^ inos
anos da década de 1960-1969. No entanto, se tomarmos em linha
de conta períodos quinquenais, notaremos uma evolução mais
definida que se exprime pelos valores seguintes: de 1950 a 1954
a emigração clandestina representou 0,6 % da emigração efectiva,
de 1955 a 1959. 3,5%, no quinquénio seguinte 25,9% e de 1965
a 1969, 32,2%. A diferença entre os valores da primeira e da
segunda metade continua, como não podia deixar de ser, mani-
340

Evolução da percentagem da emigraç&o clandestina em relaçfto & emigraç&o
efectiva de cada ano. 1950-1969
1950 19S5 1960 1965 1969
Fio.

festa, mas torhâ-èe mais acentuada a tendência para ó crescimento
da percentagem da emigração clandestina.
Ê de notar que no ano de 1969 aconteceu que o número dos
emigrantes clandestinos para França foi superior ao das pessoas
que emigraram oficialmente para todos os destinos.
Perante estes dados, podemos concluir que as análises que se
façam sobre a emigração portuguesa a partir de 1960, se não
tiverem em conta a emigração clandestina, correm o risco de não
poderem apresentar conclusões válidas para o total da emigração
efectiva. Devem, por isso, explicitar sobre que dados se baseiam,
para que a sua validade seja aferida correctamente.
No termo deste apontamento sobre a emigração clandestina,
deve indicar-se que o movimento de legalizações que abrangeu,
de acordo com as estatísticas oficiais portuguesas, 104 670 pessoas
desde 1963 a 1969 atingiu 43,3 % dos 2418±i emigrantes clandes-
tinos que, segundo os cálculos apresentados, contámos na emigra-
ção efectiva portuguesa de 1950 a 1969. Sendo assim, restavam
cerca de 137 000 portugueses que se manteriam na situação de
emigrantes clandestinos. Porém, também as autoridades consula-
res portuguesas no estrangeiro têm procedido à regularização da
situação de muitos emigrantes que saíram clandestinamente de
Portugal, mas não dispomos de elementos sobre o número de
legalizações efectuadas por esta via.
2.7. Emigração e balança de pagamentos
Pensa-se que pode ser de alguma utilidade a apresentação,
neste trabalho, de uma breve nota com os elementos que obtivemos
sobre um ponto muito directamente relacionado com a emigração
portuguesa. Trata-se das transferências privadas de dinheiro en-
tradas no país. Afigurou-se-nos de interesse saber que montante
têm atingido anualmente essas transferências e se é detectável
alguma relação entre os efectivos da emigração real e o montante
de valores monetários entrados no país a título de transferências
privadas.
Os elementos sobre as transferências privadas foram colhidas
nas «Estatísticas Financeiras», publicadas pelo I.N.E.. É de sa-
lientar que durante o período em análise se verificou uma alte-
ração na classificação das rubricas incluídas na apresentação da
balança de pagamentos, porquanto, até 1955, encontra-se a rubrica
«Migrantes» e, a partir de 1956, uma outra intitulada «Transfe-
rências Privadas», mas não se considera que tal facto altere de
modo significativo, para os efeitos deste trabalho, a comparabili-
dade dos valores inscritos nas duas rubricas.
Os dados recolhidos sobre a entrada (crédito) úe dinheiro

ém Portugal, enviado do estrangeiro a título de transferências
privadas, são os que constam no Quadro n.° 17.
Montante do crédito das transferências privadas, por ano,
em milhares de contos
QUADRO N.° 17
Ana
1950
1951
1952
1953
1954
Importância
504
558
211
300
320
Ana
1955
1956
1957
1958
1959
Importância
412
1037
1542
1552
1913
Ano
1960
1961
1962
1963
1964
Importância
1868
1489
1704
2371
2679
Ano
1965
1966
1967
1968
1969
Importância
3378
4818
6267
7902
11812
FONTE: Estatísticas Financeiras, I. N. E.
A série de valores apresentada revela um crescimento muito
rápido, o qual é principalmente notório a partir de 1961. O mon-
tante do crédito de transferências privadas efectuadas no conjunto
dos vinte anos é ãe 52 637 milhares de contos, dos quais 3,6 #&
entraram durante o primeiro quinquénio, 12,3 % durante o se-
gundo, 19,2 % no terceiro quinquénio e 64,9 % nos últimos cinco
anos do período estudado, o que é indicativo de uma taxa de
crescimento muito elevada.
A fim de se comparar graficamente a evolução dos quantita-
tivos da emigração efectiva e da entrada de transferências pri-
vadas construiu-se a Figura n.° 4, onde se apresentam as curvas
definidas pela evolução dos índices dos valores das duas variáveis,
tendo-se tomado para base os valores registados no ano de 1950.
A figura documenta bem o elevado ritmo de crescimento que se
tem registado na entrada de dinheiro em Portugal por transferên-
cias privadas.
Calculado o coeficiente de correlação entre os índices apu-
rados das duas variáveis nos vinte anos estudados, obteve-s& *p
valor — que se nos afigura significativo — de 0,í

índices da emigração efectiva e do crédito de transferências privadas.
1950-1969
(Base: 1950)
2.400
2.000
1.500
1.000
500
100-
• —
s
/ ' '
/
/
y^ .
Transferências
«
»
i
Í
/
i
i
/
/
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i
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r
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i
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f
Í
í
f
/
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