Educação e desenvolvimento sustentavel
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×
 

Like this? Share it with your network

Share

Educação e desenvolvimento sustentavel

em

  • 7,094 visualizações

 

Estatísticas

Visualizações

Visualizações totais
7,094
Visualizações no SlideShare
7,094
Visualizações incorporadas
0

Actions

Curtidas
0
Downloads
38
Comentários
0

0 Incorporações 0

No embeds

Categorias

Carregar detalhes

Uploaded via as Adobe PDF

Direitos de uso

© Todos os direitos reservados

Report content

Sinalizado como impróprio Sinalizar como impróprio
Sinalizar como impróprio

Selecione a razão para sinalizar essa apresentação como imprópria.

Cancelar
  • Full Name Full Name Comment goes here.
    Tem certeza que quer?
    Sua mensagem vai aqui
    Processing...
Publicar comentário
Editar seu comentário

Educação e desenvolvimento sustentavel Document Transcript

  • 1. 243
  • 2. UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEBReitora: Ivete Alves do SacramentoVice-Reitor: Monsenhor Antônio Raimundo dos AnjosDEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - CAMPUS IDiretora: Adelaide Rocha BadaróNúcleo de Pesquisa e Extensão - NUPEPrograma de Pós-Graduação Educação e Contemporaneidade/UNEB - PECUNEBFUNDADORES: Yara Dulce Bandeira de Ataide – Jacques Jules SonnevilleCOMISSÃO DE EDITORAÇÃOEditora Geral: Yara Dulce Bandeira de AtaideEditor Executivo: Jacques Jules SonnevilleEditora Administrativa: Maria Nadja Nunes BittencourtRevisoras: Dilma Evangelista da Silva, Kátia Maria Santos Mota, Lígia Pellon de Lima Bulhões, Rosa HelenaBlanco Machado, Therezinha Maria Bottas Dantas, Véra Dantas de Souza Motta.Bibliotecária responsável: Debora Toniolo RauVersão para o inglês: Roberto Dias - trÁdus - traduções e versõesEstagiária: Elen Barbosa SimplícioCONSELHO CONSULTIVO: Adelaide Rocha Badaró (UNEB), Cleilza Ferreira Andrade (FAPESB), EdivaldoMachado Boaventura (UFBa), Jaci Maria Ferraz de Menezes (UNEB), Lourisvaldo Valentim (UNEB), ManoelitoDamasceno (UNEB), Marcel Lavallée (Univ. de Québec), Nadia Hage Fialho (UNEB), Robert Evan Verhine (UFBa).CONSELHO EDITORIALAdélia Luiza Portela Marcel LavalléeUniversidade Federal da Bahia Universidade de Québec, CanadáAntônio Gomes Ferreira Marcos FormigaUniversidade de Coimbra, Portugal Universidade de BrasíliaCipriano Carlos Luckesi Marcos Silva PaláciosUniversidade Federal da Bahia Universidade Federal da BahiaEdmundo Anibal Heredia Maria José PalmeiraUniversidade Nacional de Córdoba, Argentina Universidade do Estado da Bahia e UniversidadeEdivaldo Machado Boaventura Católica de SalvadorUniversidade Federal da Bahia Maria Luiza MarcílioEllen Bigler Universidade de São PauloRhode Island College, USA Maria Nadja Nunes BittencourtJacques Jules Sonneville Universidade do Estado da BahiaUniversidade do Estado da Bahia Mercedes VilanovaJoão Wanderley Geraldi Universidade de Barcelona, EspañaUniversidade de Campinas Nadia Hage FialhoIvete Alves do Sacramento Universidade do Estado da BahiaUniversidade do Estado da Bahia Paulo Batista MachadoJonas de Araújo Romualdo Universidade do Estado da BahiaUniversidade de Campinas Raquel Salek FiadJosé Carlos Sebe Bom Meihy Universidade de CampinasUniversidade de São Paulo Robert Evan VerhineJosé Crisóstomo de Souza Universidade Federal da BahiaUniversidade Federal da Bahia Rosalba GueriniKátia Siqueira de Freitas Universidade de Pádova, ItáliaUniversidade Federal da Bahia Walter Esteves GarciaLuís Reis Torgal Associação Brasileira de Tecnologia Educacional /Universidade de Coimbra, Portugal Instituto Paulo FreireLuiz Felipe Perret Serpa Yara Dulce Bandeira de AtaídeUniversidade Federal da Bahia Universidade do Estado da BahiaOrganização: Jacques Jules Sonneville e Nadia Hage FialhoCapa e editoração: Symbol Publicidade/Uilson MoraisImpressão e encadernação: Gráfica Santa HelenaTiragem: 1.500 exemplaresRevista financiada com recursos da UNEB244
  • 3. ISSN 0104-7043 Revista da FAEEBA Educação e ContemporaneidadeDepartamento de Educação - Campus IRevista da FAEEBA Salvador v. 11 n. 18 jul/dez. 2002UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEBRevista da FAEEBA Salvador v. 11 n. 18 jul/dez. 2002 245
  • 4. Revista da FAEEBA – EDUCAÇÃO E CONTEMPORANEIDADERevista do Departamento de Educação – Campus I(Ex-Faculdade de Educação do Estado da Bahia – FAEEBA)Publicação semestral temática que analisa e discute assuntos de interesse educacional, científico e cultural.Os pontos de vista apresentados são da exclusiva responsabilidade de seus autores.ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO: A correspondência relativa a informações, pedidos de permuta,assinaturas, etc. deve ser dirigida à: Revista da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Departamento de Educação I - NUPE Estrada das Barreiras, s/n, Narandiba 41150.350 - SALVADOR – BA Tel. (071)387.5916/387.5933Instruções para os colaboradores: vide última página.E-mail da Revista da FAEEBA: refaeeba@campus1.uneb.brE-mail para o envio dos artigos: jacqson@uol.com.br / jacques.sonneville@terra.com.brHomepage da Revista da FAEEBA: http://www.uneb.br/Educacao/centro.htmIndexada em / Indexed in:– REDUC/FCC – Fundação Carlos Chagas - www.fcc.gov.br - Biblioteca Ana Maria Poppovic– BBE – Biblioteca Brasileira de Educação (Brasília/INEP)– Centro de Informação Documental em Educação - CIBEC/INEP - Biblioteca de Educação– EDUBASE e Sumários Correntes de Periódicos Online - Faculdade de Educação - Biblioteca UNICAMP– Sumários de Periódicos em Educação e Boletim Bibliográfico do Serviço de Biblioteca e Documentação– Universidade de São Paulo - Faculdade de Educação/Serviço de Biblioteca e Documentação. www.fe.usp.br/biblioteca/publicações/sumario/index.htmlPede-se permuta / We ask for exchange. Revista da FAEEBA / Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Educação I - v. 1, n. 1(jan./jun., 1992) - Salvador: UNEB, 1992- Periodicidade semestral ISSN 0104-7043 1. Educação. I. Universidade do Estado da Bahia. II. Título. CDD: 370.5246
  • 5. SUMÁRIOEditorial .................................................................................................................... 251Temas e prazos dos próximos números da Revista da FAEEBA – Educação e Contempo-raneidade .................................................................................................................... 252Educação e desenvolvimento sustentável: uma apresentaçãoNadia Hage Fialho e Jacques Jules Sonneville .............................................................. 253 EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELEducação e sustentabilidadeEdvalter Souza Santos................................................................................................. 259Indicadores de processos em educação para a sustentabilidade: enfrentando a polissemiado conceito pela vinculação deste aos conceitos Cultura, Tecnologia e AmbienteLuiz Antonio Ferraro Júnior......................................................................................... 281Ecologia, ética e ambientalismo: prefácio de suas ambigüidadesMarco Antonio Tomasoni & Sônia Marise Rodrigues Pereira Tomasoni ...................... 303O ambientalismo na mídia: da sustentabilidade pontual ao consumismo geralPaulo Roberto Ramos & Deolinda de Sousa Ramalho .................................................. 317Valores culturais como estruturantes do desenvolvimento local sustentávelMaria José Marita Palmeira & Solange de Oliveira Guimarães...................................... 333Cenários e agentes da educação ambiental: uma análise das condições macro-estruturaise a prática educativa escolarPaulo Ricardo da Rocha Araújo.................................................................................... 341Educação: visão panorâmica mundial e perspectivas para a América LatinaErnâni Lampert........................................................................................................... 349Políticas de educação do trabalhador brasileiro como política de desenvolvimentoEmília Maria da Trindade Prestes................................................................................. 361Desenvolvimento local sustentável em políticas públicas educacionais de municipalizaçãoLanara Guimarães de Souza......................................................................................... 377Transurbanidades e ambientes colaborativos em rede de computadoresAlfredo Eurico Rodríguez Matta................................................................................... 383O museu e o turismo: a ação educativa para o desenvolvimento sustentávelGregórioBenfica.................................................................................................... 391Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 243-462, jul./dez. 2002
  • 6. ESTUDOSA linguagem verbal e suas relações de poder: a interação lingüística como construto deresistênciaJane Adriana Vasconcelos Pacheco Rios .................................................................. 409Raça, gênero e educação superiorDelcele Mascarenhas Queiroz ................................................................................. 417Ambientes virtuais de aprendizagem: por autorias livres, plurais e gratuitasEdméa Oliveira dos Santos ..................................................................................... 425Jogos eletrônicos e violência: desvendando o imaginário dos screenagersLynn Rosalina Gama Alves ...................................................................................... 437Educação e virtude na República de PlatãoRoberto Evangelista ................................................................................................ 447 RESENHA – INSTRUÇÕESATAIDE, Yara Dulce Bandeira de. Clamor do presente: história oral de famílias embusca da cidadania. São Paulo: Loyola, 2002, 277 p. “Clamor do presente”: a vidacotidiana revisitadaGey Espinheira........................................................................................................ 459Instruções aos colaboradores ................................................................................... 461 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 243-462, jul./dez. 2002
  • 7. SUMMARYEditorial ................................................................................................................ 251Themes and deadlines for the next issues of “Revista da FAEEBA – Educação eContemporaneidade” ............................................................................................. 252Education and sustainable development: a presentationNadia Hage Fialho e Jacques Jules Sonneville ......................................................... 253EDUCATION AND SUSTAINABLE DEVELOPMENTEducation and sustainabilityEdvalter Souza Santos........................................................................................... 259Indicators of processes in education for sustainability: facing the polysemy of the con-cept by linking this to the Culture, Technology and Environment conceptsLuiz Antonio Ferraro Júnior.................................................................................... 281Ecology, ethics and environmentalism: preface of their ambiguitiesMarco Antonio Tomasoni & Sônia Marise Rodrigues Pereira Tomasoni ................. 303The environmentalism in the media: from punctual sustainability to general consumerismPaulo Roberto Ramos & Deolinda de Sousa Ramalho ............................................. 317Cultural values as structuring elements of the local sustainable developmentMaria José Marita Palmeira & Solange de Oliveira Guimarães.................................. 333Sceneries and agents of the Environmental Education: an analysis of the macro-structured conditions and the school educative practicePaulo Ricardo da Rocha Araújo................................................................................ 341Education: world panoramic view and perspectives to Latin AmericaErnâni Lampert......................................................................................................... 349Politics of education of the Brazilian worker as development politicsEmília Maria da Trindade Prestes.............................................................................. 361Sustainable local development in educational public politics of municipalizationLanara Guimarães de Souza...................................................................................... 377Trans-urbanities and collaborative environments in computer networksAlfredo Eurico Rodríguez Matta............................................................................... 383The museum and tourism: the educative action towards the sustainable developmentGregório Benfica...................................................................................................... 391Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 243-462, jul./dez. 2002
  • 8. STUDIESThe verbal language and its relations of power: the linguistic interaction as resistanceconstructJane Adriana Vasconcelos Pacheco Rios ................................................................... 409Race, gender and superior educationDelcele Mascarenhas Queiroz .................................................................................. 417Virtual learning environments: by unrestricted, plural and free authoringEdméa Oliveira dos Santos ...................................................................................... 425Electronic games and violence: unraveling the imaginary of the screenagersLynn Rosalina Gama Alves ...................................................................................... 437Education and virtue in the Republic of PlatoRoberto Evangelista ................................................................................................ 447 REVIEW – INSTRUCTIONSATAIDE, Yara Dulce Bandeira. Clamor of the present: oral history of families insearch for citizenship (Clamor do presente: história oral de famílias em busca dacidadania). São Paulo: Loyola, 2002, p. 277 “Clamor of the present”: everydaylife revisited (“Clamor do presente”: a vida cotidiana revisitada)Gey Espinheira......................................................................................................... 459Instructions to contributors .. .............................................................................. 461 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 243-462, jul./dez. 2002
  • 9. EDITORIAL O número 18, dedicado ao tema EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, é um marco na trajetória da Revista da FAEEBA – Educa- ção e Contemporaneidade. Nele iniciou-se concretamente a sua integração com o Programa de Pós-Graduação Educação e Contemporaneidade/UNEB (stricto sensu), através da Linha de Pesquisa Educação, Gestão e Desenvolvi- mento Local Sustentável, a qual assumiu a coordenação desse número. Esta integração continuará nos dois números seguintes, dedicados, respectivamente, aos temas: Educação e Pluralidade Cultural, a ser coordenado pela linha de pesquisa Processos civilizatórios: Educação, Memória e Pluralidade Cultural; e Educação e Formação do Educador, a cargo da linha de pesquisa Educação, tecnologia, currículo e formação do educador. Esta parceria entre a Revista e o Programa de Pós-Graduação tem como objetivo congregar autores-pesquisadores não só da UNEB, mas também de diversas outras universidades do país e do exterior, confirmando o compromis- so do nosso periódico de estar cada vez mais perto de seus leitores, autores e grupos de estudo, procurando corresponder às suas expectativas e incentivan- do-os a levar adiante a importante tarefa de discutir as questões contemporâne- as nos seus diversos níveis e aspectos. Com isso, a Revista da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade pretende contribuir para o avanço do conheci- mento como uma construção coletiva e histórica capaz de aproximar pessoas e permitir interlocuções através das diversas linguagens, fomentando, assim, a contínua comunicação em busca da construção de uma sociedade mais justa e solidária. Os Editores: Jacques Jules Sonneville Maria Nadja Nunes Bittencourt Yara Dulce Bandeira de AtaideRevista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 251.252, jul./dez. 2002 251
  • 10. Temas e prazos dos próximos números da Revista da FAEEBA Educação e Contemporaneidade Nº. Tema Prazo de entrega Lançamento dos artigos previsto 19 Educação e Pluralidade 30.05.03 setembro de 2003 Cultural 20 Educação e Formação 30.09.03 março de 2004 do Educador 21 Educação e Leitura 30.05.04 setembro de 2004252 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 251.252, jul./dez. 2002
  • 11. EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL : UMA APRESENTAÇÃO ∗ Nadia Hage Fialho & Jacques Jules Sonneville Este número da Revista da FAEEBA - Educação e Contempora-neidade representa um momento de rara significação. Há cerca de dez anos, um profes- sor levava a uma diretora de uma faculdade a idéia de uma revista. Ali, a Revista da FAEEBA começava a nascer das mãos do professor Jacques Jules Sonneville. Publicada em 1992, a Revista trazia em seu primeiro número a temática da Universidade. Agora, voltamos a receber do professor Jacques uma nova tarefa: a de pre- parar com ele a edição dedicada à Linha de Pesquisa Educação, Gestão e Desenvolvimento Local Sustentável, que coordenamos junto ao Programa de Pós-Graduação Educação e Contemporaneidade/UNEB. Chegamos então ao número 18 desta Revista, dedicado ao tema EDUCAÇÃO E DESENVOLVI- MENTO SUSTENTÁVEL. Grato re-encontro da amizade e das temáticas que nos juntam. Mais uma vez retorna à cena, inevitavelmente, a missão da universidade. E uma universidade como a UNEB, com uma configuração multicampi que se distribui por todo o estado da Bahia, não pode se calar diante das problemáti- cas do desenvolvimento, sobretudo aquelas vivenciadas pelas comunidades que acolhem seus campi. O conjunto de artigos aqui reunidos insere-se no debate contemporâneo. Na segunda metade do século XX vimos surgir uma série de ‘novas’ ciências, as- sistimos à emergência de impensáveis sínteses entre variados campos do conhe- cimento ... e o mundo acadêmico – regulado pelo rigor disciplinar – viu-se sacudido pelas perspectivas das ciências polidisciplinares e pelas abordagens multidisciplinares, interdisciplinares ou transdisciplinares dos seus obje- ∗ Professores do Programa de Pós-Graduação Educação e Contemporaneida- de/UNEB - PECUNEB (stricto sensu). E-mails: nadiafialho@uol.com.br / jacques.sonneville@terra.com.brRevista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 253.256, jul./dez. 2002 253
  • 12. tos, agora compreendidos num campo multidimensional e entrecortados pelos enfoques transversais. Basta ouvir o mundo e a vida ‘lá fora’ – recurso poético que alimenta em metáforas nossas vidas ‘de dentro’ – expondo-nos à efervescência dos debates sobre o meio ambiente, o desenvolvimento e a sustentabilidade. Abre esta coletânea o artigo Educação e Sustentabilidade, de autoria de Edvalter Souza Santos, que se debruça sobre a organização social e os estilos de vida impostos pela “civilização”, agravados pelo modo de produção capita- lista, para tentar falar do mal-estar moderno, lembrando-nos que a educação se insere na gênese do problema, mas também nas esperanças de solução. Segue-lhe Indicadores de processos em educação para a sustentabilidade: enfrentando a polissemia do conceito pela vinculação deste aos conceitos cultu- ra, tecnologia e ambiente, de Antonio Ferraro Júnior, ensaio onde discute quão imbricados se encontram sustentabilidade e processos educacionais, as rela- ções de intencionalidade que ambos mantêm entre si e os efeitos que podem derivar das mesmas. Marco Antonio Tomasoni e Sônia Marise Rodrigues Pereira Tomasoni es- crevem Ecologia, ética e ambientalismo: prefácio de suas ambigüidades, refle- tindo sobre essas complexidades, destacadas nos conceitos que envolvem a questão ambiental, a sua aplicabilidade e as inevitáveis rupturas com as postu- ras utilitaristas e a visão dicotômica de mundo, para dar lugar à construção de novos paradigmas. Analisando as abordagens da mídia sobre a problemática ambiental, Paulo Roberto Ramos e Deolinda de Sousa Ramalho, no artigo O ambientalismo na mídia: da sustentabilidade pontual ao consumismo geral, fazem um acompa- nhamento sistemático da programação da TV (particularmente da Rede Glo- bo), observando contradições da racionalidade discursiva que trata da questão sócio-ambiental, na medida em que apela para a educação ambiental e a sustentabilidade de maneira pontual, ao tempo em que pulveriza o tema numa programação extremamente marcada pelo consumismo e pela degradação só- cio-ambiental. No artigo Valores culturais como estruturantes do desenvolvimento local sustentável, as autoras Maria José Marita Palmeira e Solange de Oliveira Gui- marães consideram a perspectiva da multidimensionalidade como fundamental para a compreensão do processo de desenvolvimento local e sustentável, pro- curando ir além das dimensões geoambiental, econômica e política, para pôr em evidência a realidade local dos atores sociais, seus valores culturais e histó- ria. Por sua vez, o trabalho de Paulo Ricardo da Rocha Araújo, Cenários e agentes da educação ambiental: uma análise das condições macro-estruturais254 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 253.256, jul./dez. 2002
  • 13. e a prática educativa escolar, aborda indicadores de insustentabilidade do mo- delo de desenvolvimento hegemônico para chegar a novos espaços de relação entre o homem e natureza, na perspectiva dos seus ‘entornos eco-sócio- territoriais’, também aprendidos nos contextos educativos relativos à ecologia e à educação ambiental. O campo da educação é re-visitado, numa abrangente abordagem, por Ernâni Lampert, em Educação: visão panorâmica mundial e perspectivas para a Amé- rica Latina, com base no Fórum Mundial sobre a Educação – Dacar/Senegal (2000), considerando os desafios da educação na África subsaariana, países da Ásia e Pacífico, Estados Árabes, nos países mais povoados do mundo, América do Norte e Europa, e países da América Latina e Caribe, para visualizar a América Latina dentro do quadro mundial e as perspectivas da educação no século XXI. A situação na qual se encontra a educação e os desafios colocados pelas problemáticas do desenvolvimento atingem, por sua vez, os trabalhadores e, nessa linha, o artigo de Emília Maria da Trindade Prestes – Políticas de educa- ção do trabalhador brasileiro como política de desenvolvimento – examina as novas políticas de educação do trabalho implantadas pelo Estado Brasileiro, através do Plano Nacional de Educação Profissional - PLANFOR, interrogan- do sobre seus alcances quanto às melhorias das condições de vida e de trabalho da População Economicamente Ativa - PEA, ou seja, sobre a sua capacidade de reduzir condições de pobreza e exclusão dos trabalhadores de baixa escola- ridade ou com problemas de trabalho e contribuir na promoção do desenvolvi- mento e da sustentabilidade local. Lanara Guimarães de Souza, em Desenvolvimento local sustentável em po- líticas públicas educacionais de municipalização, discute aspectos do processo de municipalização da educação na perspectiva do desenvolvimento local sus- tentável, mostrando a importância da descentralização política e administrati- va – no e pelo município – fomentando a ação participativa da sociedade local. Dentre as renovações conceituais ou terminológicas introduzidas pelo deba- te contemporâneo, insere-se o ensaio de Alfredo Eurico Rodríguez Matta, intitulado Transurbanidades e ambientes colaborativos em rede de computado- res, que trata das comunidades de práxis, de aprendizagem, de convivência e outras, expressões alternativas da clássica urbanidade física e geográfica, exem- plos de organizações e espaços de convivência paralelos e em rede que facili- tam entendimentos, experiências e participações em problemáticas muitas ve- zes distantes do processo urbano local. Também transitando pelas novas articulações temáticas e delas exigindo o re-pensar sobre a atualidade, Gregório Benfica, em O museu e o turismo: a ação educativa para o desenvolvimento sustentável, analisa a evolução do mu-Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 253.256, jul./dez. 2002 255
  • 14. seu e do turismo, indicando que a integração de ambos pode promover sustentabilidade, referenciando exemplos de regiões onde a participação da co- munidade foi possibilitada pela ação educativa de museus, criando condições para o desenvolvimento sustentável do turismo nessas mesmas comunidades. A Seção Estudos reúne um conjunto de cinco trabalhos abordando temas diversos: A linguagem verbal e suas relações de poder: a interação lingüística como construto de resistência, de Jane Adriana Vasconcelos Pacheco Rios, em que a autora apresenta reflexões pedagógicas sobre a linguagem verbal como formas sutis de poder que circulam na sala de aula; Raça, gênero e educação superior, em que Delcele Mascarenhas Queiroz trata das desigualdades entre os segmentos raciais e de gênero no sistema educacional; Ambientes virtuais de aprendizagem: por autorias livres, plurais e gratuitas, de Edméa Oliveira dos Santos, mostra possibilidades concretas de criação e gestão AVA que utilizam recursos gratuitos do próprio ciberespaço; Jogos eletrônicos e violência: des- vendando o imaginário dos screenagers, em que Lynn Rosalina Gama Alves discute a interação dos adolescentes com os jogos eletrônicos considerados vi- olentos; e Educação e virtude na República de Platão, de Roberto Evangelista, em que o autor estabelece o valor ontológico da educação na constituição do próprio ser do homem em sua existência estética, ética e política. Na última seção, Gey Espinheira apresenta uma resenha sobre o livro de Yara Dulce Bandeira de Ataide, Clamor do presente: história oral de famílias em busca da cidadania, tratando de uma população desafortunada que fala de seus sofrimentos, desilusões, desejos e perspectivas de vida.256 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 253.256, jul./dez. 2002
  • 15. 257
  • 16. 258
  • 17. Edvalter Souza Santos EDUCAÇÃO E SUSTENTABILIDADE Edvalter Souza Santos* RESUMO No passado, o Homem enfrentou dificuldades para produzir seu sustento e proteção. Com o progresso tecnológico, aperfeiçoou suas armas, instrumentos e processos, “venceu” os obstáculos e “inimigos” que a “Natureza” lhe opunha e anunciou o advento de um homem “civilizado” e feliz. Mas a organização social e os estilos de vida impostos pela “civilização” – agravados pelos aspec- tos predatórios do modo de produção capitalista - geraram variadas formas de mal-estar moderno ao manterem o princípio do homo hominis lupus, de explo- ração e violência dos dominadores sobre os dominados. A injusta apropriação do saber e dos recursos pelos primeiros explica o “fracasso da modernidade” – que não é “culpa” da ciência, da razão, ou da “modernidade”, apontadas em certos discursos como vilãs de todas as crises. Também, se pareceu “dominar” a natureza, o homem civilizado recebeu, como “resposta” ou “revanche”, a ameaça do esgotamento dos recursos ambientais indispensáveis à vida: a crise ecológica, ou “questão ambiental”. A educação se insere na gênese do proble- ma, mas também nas esperanças de solução. Quanto aos anúncios da “morte do Planeta” ou “extinção da vida”, são ameaças que se dirigem tão só e direta- mente à vida humana. Vida que (tanto!) nos interessa preservar. Palavras-chave: Crise ecológica – Questão ambiental – Meio-ambiente – Sustentabilidade – Desenvolvimento sustentável – Educação ambiental – Edu- cação para a cidadania. ABSTRACT EDUCATION AND SUSTAINABILITY In the past, Man faced difficulties to produce their nurture and protection. With the technological progress, they have perfected their guns, instruments and pro- cesses, have “overcome” the obstacles and “enemies” that “Nature” proposed and have announced the advent of a “civilized” and happy man. However the social organization and the life styles imposed by “civilization” – aggravated by the predatory aspects of the capitalist mode of production – have generated various forms of modern discomfort when maintaining the principle of the homo hominis lupus, of exploitation and violence of the dominators over the domi- nated. The unfair appropriation of knowledge and of resources by the first ex-* Professor Titular da UCSAL - Universidade Católica de Salvador. Mestre em Planejamento Urbano eRegional pelo IPPUR/UFRJ – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional/UniversidadeFederal do Rio de Janeiro. Doutorando em Planejamento Urbano e Regional, IPPUR/UFRJ. Endereçopara correspondência: Rua Piauí, 312 ap. 602, Pituba – 41.830-270. Salvador/BA. E-mail:edvaltersantos@ig.com.br.Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 259-279, jul./dez. 2002 259
  • 18. Educação e Sustentabilidade plains the “failure of modernity” – which is not “responsibility” of science, reason, or “modernity”, indicated in certain speeches as responsible for all cri- sis. Also, if they seemed to “dominate” nature, civilized men have received, in “return” or as “return match”, the threaten of depletion of the environmental resources necessary to life: the ecological crisis, or “environmental matter”. Education is inserted in the genesis of the problem, but also in the hope for solution. As for the advertising of the “death of the planet” or “extinction of life”, these are threats directed to the human life only. The life we want (so much!) to preserve. Key words: Ecological crisis – Environmental Matter – Environment – Sustainability – Sustainable development – Environmental education – Educa- tion for citizenship.INTRODUÇÃO Se hoje for um dia comum no planeta Terra, dal de problemas. O modo capitalista de produ- os seres humanos irão adicionar quinze mi- ção engendrado pela civilização cristã ociden- lhões de toneladas de carbono na atmosfera, tal européia conduziu – e inexoravelmente con- destruirão cento e quinze mil metros quadra- duz – ao agravamento da pobreza, da poluição dos de floresta tropical, criarão setenta e dois ambiental, da corrupção e da guerra. mil metros quadrados de deserto, elimina- Na segunda metade do século XX, o homem rão entre quarenta a cinqüenta espécies, cau- deu-se conta de um “novo” e grave problema. sarão a erosão de setenta e um milhões de O estilo “capitalista” de vida – consumista, vo- toneladas de solo, adicionarão duzentos e raz de recursos –, enquanto pareceu “dominar” setenta toneladas de CFC à estratosfera e au- a natureza recebeu, como “resposta” desta, a mentarão sua população em duzentos e ses- ameaça de esgotamento dos recursos ambientais senta e três mil pessoas. (ORR, 1992, p. 3)1. indispensáveis à vida humana. Ante a Admite-se que o ser humano enfrentou, num “revanche” da natureza agredida, pergunta-se:passado remoto, dificuldades para produzir seu o que vem a ser a crise ecológica? Como foisustento e proteção, dispondo de poucas e rudi- produzida? Que ameaças aporta? O tema acio-mentares armas e instrumentos. Essas carênci- na expressivas categorias como ecologia eas foram supridas pela via do progresso técnico ecossistemas, ambientalismo e meio-ambiente,que permitiu o aperfeiçoamento das armas, ins- desenvolvimento sustentável e justiça ambiental,trumentos e práticas, facilitando a produção dasubsistência e da proteção, e o aumento do ta-manho e da complexidade dos grupos. Tendo 1 A tradução desta – e de qualquer outra citação, neste“vencido” os obstáculos e “inimigos” que a texto – é da responsabilidade do autor do presente artigo. 2“Natureza” lhe opunha, o Homem2 pôde divi- Neste trabalho utiliza-se o substantivo Homem no sen- tido da espécie, do homo sapiens sapiens.sar o advento de uma vida “civilizada” e feliz. 3 Não se pode definir/delimitar uma “civilização”. Des-Não foi o que aconteceu. Prevaleceu o princí- taca-se, aqui, a civilização cristã ocidental, uma forma-pio – e a prática – do homo hominis lupus, do ção histórico-cultural que se consolidou em solo europeuque resultou e resulta para o homem “mais fra- a partir do Império Romano, girando em torno de valoresco” as variadas formas de exploração e de vio- cristãos difundidos pela Igreja e de valores e tradições herdados dos romanos (e, ainda, dos gregos antigos), en-lência impostas pelo “mais forte”. A organiza- gendrou os fenômenos do Renascimento, do Iluminismoção social e os estilos de vida impostos pela e por fim da chamada “modernidade” e logrou irradiar-“civilização”3 produziram e produzem um cau- se amplamente pelos demais continentes.260 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 259-279, jul./dez. 2002
  • 19. Edvalter Souza Santosbalanço energético e “sociedade de risco”, den- explicativo da evolução biológica dos seres vi-tre outras. A crise ancora-se num sistema de vos, a ênfase no efeito das condições externascrenças e num conjunto de práticas que deri- de vida sobre populações de organismos comovam daquelas e/ou, retroativamente, as consti- determinantes para o surgimento de novas es-tuem. Como se formaram essas crenças e práti- pécies (DARWIN, 1859) veio contrariar as te-cas, historicamente? O que lhes garante trans- ses que atribuíam esta evolução amissão e continuidade? De onde retiram legiti- potencialidades pré-existentes em espécies an-midade para manterem-se ativas? teriores. As teorias pré-formacionistas e As respostas poderiam explicar, em parte, a epigenéticas marcaram a história da embriologiagênesis do problema e apontar soluções. Quais e, já no século XX, embasaram o debate sobredestas crenças devem ser descontinuadas e que os papéis da “natureza” versus “educação” naoutras postas no lugar? Que práticas e tradi- formação dos atributos individuais humanos. Ações devemos descontinuar (e em favor de que teoria genética moderna fortaleceu o ponto deoutras)? Que papel, se algum, terá tido a edu- vista dos adeptos da hereditariedade, comocação na instauração da crise? Que papel pode- Francis Galton, Karl Pearson e outros, e o de-rá ter como auxiliar da eventual solução? bate resvalou para movimentos racistas e Divergimos dos discursos que demonizam a eugênicos, com desdobramentos genocidas.ciência, a razão, ou a “modernidade”, Franz Boas, G. H. Mead, R. H. Lowie e A. L.indigitadas vilãs da crise ecológica e demais Kroeber, na antropologia cultural; W. B.formas modernas de mal-estar. O “fracasso da Watsone, os behavioristas, na psicologia; e Johnmodernidade” explica-se pela visão de que “a Dewey, no campo filosófico, combateram o ra-história de todas as sociedades (...) tem sido a cismo e defenderam a supremacia do culturalhistória das lutas de classes” (MARX; sobre o biológico, no desenvolvimento humanoENGELS, 2000, p. 75), das lutas entre opres- (OUTHWAITE et al., 1996).sores e oprimidos, quaisquer que sejam uns e Em 1945, a construção da bomba atômica eoutros em cada formação histórica. A causa dos sua cruel utilização contra as populações civisproblemas sociais é a injusta apropriação/ex- de Hiroshima e Nagasaki despertaram os pen-propriação – pelos dominantes e exploradores sadores para o risco de destruição da biosfera– do saber e dos recursos em geral, e não uma pelo homem. Nos anos 60, o movimentohipotética “falência da razão” (ou da ciência). ambientalista4 ganhou contornos românticos noQuanto aos receios ambientalistas sobre a “mor- movimento hippie, enquanto a ecologia, comote do planeta” ou “extinção da vida”, convém ciência, adentrou as pautas do pensamento po-ter presente que a ameaça de extinção dirige-se, lítico e social. O movimento cresceu, diversifi-direta e tão somente, à vida humana. Mas é jus- cou-se, e tomou a forma de partidos políticosto esta... que tanto nos interessa preservar! “verdes” ou alas ambientalistas de outros parti- dos; ou de movimentos sociais e ONG’s, que1. AMBIENTALISMO E CRISE ECOLÓ- lutam por objetivos amplos (leis, regulamentos)GICA em setores como agricultura, alimentação, ener- gia, ou mais restritos e localizados. Esses mo- O ambientalismo, em sentido amplo, pode vimentos têm encontrado apoio pela repercus-ter suas origens remontadas ao século XIX, são de seguidos desastres ambientais, como osquando foi denunciada a degradação ambiental acidentes com os reatores nucleares de Three-das áreas residenciais da classe operária e asligações entre poluição ambiental, pobreza efalta de saúde, e pugnou-se por soluções 4ambientalmente informadas para a arquitetura Entre os livros de época, cf. Silent spring (RACHEL CARSON, 1962) e The population bomb (H. J.e para o planejamento urbano. No plano EHRLICH, 1968).Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 259-279, jul./dez. 2002 261
  • 20. Educação e SustentabilidadeMiles Island e Chernobyl, e o vazamento de óleo “melhorar” o ambiente pode, no fim, prejudicardo petroleiro Exxon-Valdez. Estudos recentes os ecossistemas. Ele remete às propostas de con-concluem que a degradação ambiental ameaça servação e de gestão do ambiente e alerta con-a saúde e a segurança das pessoas, como efei- tra a idéia de gestores globais. Pela quarta “lei”tos dos buracos de ozônio e de mudanças cli- (emprestada da economia, em que cada coisamáticas antropogênicas, e que a degradação tem um preço), em ecologia, cada coisa ou pro-decorre, sobretudo, das atividades humanas li- cesso tem um “custo”, pois energia e matériagadas à industrialização (OUTHWAITE et al., são usados e transformados em todo processo1996; DALBY, 1997). ecossistêmico. Um ecossistema é um complexo formado porEcologia e Ecossistemas uma comunidade biótica e seu ambiente, que permanecerá num suposto estado de equilíbrio, Barry Commoner (1971) condensou em lin- se não perturbado. As populações das diversasguagem simples, para consumo popular, qua- espécies flutuam no ecossistema, a depender dotro “leis básicas da ecologia”, na forma de clima, do processo sucessório das plantas e dasprincípios super-simplificados, mesmo assim relações predador/presa, dentro da capacidadeúteis para uma abordagem inicial e didática de carga. Perturbações, humanas ou não, aba-dos temas complexos da ecologia: lam o (suposto) equilíbrio dos ecossistemas e, 1) “Everything is connected to everything em muitos, casos os destroem. Tendências deelse” [Cada coisa está conectada a cada outra] longo prazo indicam que sistemas estáveis não 2) “Everything must go somewhere” [Cada são tão comuns como antes se pensava.coisa vai para algum lugar] Boas práticas de gerenciamento de recursos 3) “Nature knows best” [A natureza sabe devem, em teoria, permitir a colheita de biotasmelhor] com um rendimento sustentável, desde que não 4) “There is no such thing as a free lunch” se exceda a capacidade de carga. Mas, se se[Não existe nada tipo “almoço grátis”] entendem os ecossistemas como sistemas mais O primeiro princípio aborda a variáveis e menos previsíveis, que são abertos einterconectividade e a impossibilidade de isola- não fechados e, por isso, vulneráveis a interaçõesmento completo de qualquer sujeito, ou proces- em maior escala, suposições harmoniosas deso, no planeta, e combate todas as formas de estados de equilíbrio não são premissas apro-pensamento isolacionista. Nós não estamos na priadas para o gerenciamento de recursos. ATerra, nós somos a Terra. Não é útil pensar- falta de previsibilidade e a multiplicidade demos como se estivéssemos separados da natu- fatores operantes sugerem a necessidade de sereza, ou sobre o planeta. Nós somos uma ques- incorporar mais complexidade ao lidar comtão de natureza e uma questão de civilização, e fecundidade natural. A assertiva “a naturezaa civilização faz coisas à natureza no processo sabe melhor” não deverá ser interpretada node fazer coisas a si mesma e, como espécie, te- sentido de que os ecossistemas perturbados po-mos a capacidade de mudar a ecologia do pla- dem se recompor naturalmente. Perturbaçõesneta.. Pelo segundo princípio, não existem “so- por ação humana são às vezes tão extensas quebras”, todos os produtos dos processos biológi- abalam as possibilidades de “deixar a naturezacos vão para “algum lugar”, eles não “vão-se recompor-se sozinha”. As drásticas perturbaçõesembora” simplesmente. É crucial entender que da ecologia pelo sistema colonial europeu dolixo não se “joga fora”, pois todo lixo vai ser último milênio sugerem que suposições simplesdepositado em algum lugar e, no novo lugar, de recuperação espontânea da natureza são im-pode gerar problemas. Pelo terceiro princípio, possíveis. Entretanto, verifica-se a necessidadeo conhecimento humano dos processos ecológi- preliminar de se decidir que tipo de naturezacos é sempre incompleto, e toda tentativa de “nós” desejamos – o que deve ser conservado, e262 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 259-279, jul./dez. 2002
  • 21. Edvalter Souza Santoso que deve ser gerenciado, e para produzir que ampliar os investimentos em educação, para oefeito (DALBY, 1997)5. aumento das competências e do “capital inte- lectual” (BANCO MUNDIAL, 2002)6.Dimensões demográfica e urbana dacrise Dimensão sócio-econômica da crise ambiental A população global, hoje estimada em 6,1bilhões de habitantes, deverá crescer em 2 bi- Ao destacarem o risco do esgotamento daslhões de pessoas nos próximos 30 anos, e em reservas de insumos não renováveis que o mo-outro bilhão nos 20 anos subseqüentes. O acrés- delo produtivista - o modo capitalista de pro-cimo se dará quase totalmente no mundo em dução - implica, alguns estudos clamam por al-desenvolvimento (BANCO MUNDIAL, 2002). terações que garantam sustentação do modelo Prevê-se que, em torno de 2050, 80% - ou no longo prazo; além de denunciarem os riscosmais - das pessoas viverão em aldeias e cida- para a sobrevivência humana decorrentes dosdes. A urbanização criará oportunidades para a impactos ambientais das atividades econômicasreversão da expansão da agricultura em e sociais. O movimento ecológico aponta fortesecossistemas terrestres mas fará aumentar a relações entre ambiente e atividade econômica,pressão sobre a água potável. Os investimen- entendendo esta última como um sistema comtos em infra-estrutura irão afetar o uso da terra fortes interações com o “ambiente” e o cresci-e de energia, e a qualidade de vida dos habitan- mento da economia como um fator que está ab-tes, urbanos ou não. A partir de 2025, com ¾ sorvendo sempre mais da produção biosféricada população mundial vivendo próximo do lito- primária. Então, seus limites e suas perturba-ral – a 100 quilômetros do mar, ou menos – ções tornam-se muito claros (DALBY, 1997;crescerá muito a pressão sobre os ecossistemas SANTOS & HAMILTON, 2000; ACSELRAD,costeiros (BANCO MUNDIAL, 2002). 1999). Lembrando que se aponta um nexo específi- O pensamento moderno alicerçou o modeloco entre pobreza e degradação ambiental; que técnico-industrial que sustenta a separação ho-há nos países pobres cerca de 2,8 bilhões de mem-natureza e considera a natureza como umapessoas ganhando menos de 2 dólares por dia fonte inesgotável de recursos para dar suporte à(1,2 bilhão, abaixo de US$1 ) e que os gover- acumulação de riqueza da sociedade. A Revo-nos desses países enfrentam difíceis problemas lução Industrial agravou a hegemonia da pro-para a geração e distribuição de renda e redu- dução em detrimento da conservação e ação da pobreza, pode-se prever o aumento dos hegemonia humana sobre a natureza. O mito doproblemas ambientais. Em termos globais, pre- desenvolvimento fortaleceu a certeza de suces-vê-se o crescimento da renda nos próximos 50 so irrestrito da capacidade humana de produziranos à taxa média de 3% ao ano, devendo qua- e ocultou a barbárie do processo.druplicar o produto interno bruto (PIB) mundi- Ao tempo em que “dominava” a natureza, oal no período, expandir o consumo e pressio- Homem dominava o Outro, transformando-o emnar os recursos naturais. A inovação científica coisa. Isto é, alguns poucos homens domina-e tecnológica pode contribuir para a transfor- vam outros tantos..., conferindo à civilizaçãomação sócio-econômica e para a melhoria daqualidade de vida, ao acelerar a gestação e o 5 Para uma bibliografia mais extensa sobre os temas des-aprendizado de processos para melhorar a saú- te tópico, consultar as referências do artigo de Dalby e ode e a produtividade dos povos, o acesso distri- verbete ambientalismo na obra de Outhwaite.buído aos bens e serviços e à informação, a re- 6 Após 2050 a população mundial deverá estabilizar-sedução da exclusão social e o acesso aos proces- entre 9 e 10 bilhões de pessoas e, praticamente, deixará de crescer. Os governos deixarão de lidar com o proble-sos decisórios, e para mitigar mudanças climá- ma do crescimento populacional (BANCO MUNDIAL,ticas e a degradação ambiental. Para tanto, urge 2002).Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 259-279, jul./dez. 2002 263
  • 22. Educação e Sustentabilidadeum caráter excludente e destruidor, com pobre- (Eco-92, Rio de Janeiro) produziu o protocoloza, desigualdades e degradação ambiental, ma- conhecido como Agenda 21. Em 1993, foi a vezles que a globalização econômica e cultural da Declaração de Kyoto7, internacionalmentemundializou. Na prática, será sempre necessá- ainda não validada, sobretudo pela recusa dorio enfrentar os conflitos advindos da diversi- Governo Bush (EUA) em subscrevê-la. Anun-dade dos atores sociais - indivíduos e grupos - e ciam-se as próximas adesões da Rússia e dode seus interesses, sendo ingênuo esperar por Canadá, o que legitimaria este protocolo. Emum ser humano “ideal” que se relacione 2002, teve lugar em Johannesburgo, África doharmonicamente com uma natureza genérica. Sul, a “Conferência Rio+10”.Trata-se da milenar “luta de classes”, redefinida. A Agenda 21, da qual são signatários o Bra-O problema não reside, porém, na diversidade sil e outros 176 países, preconiza ahumana e sim no agravamento social das desi- implementação de políticas públicas compatí-gualdades (GRÜN, 2002; VAN PARIJS, 1997). veis com os princípios do desenvolvimento sus- Elmar Altvater (1995) apresenta e fundamen- tentável, através de projetos adaptados nacio-ta a tese da contradição insolúvel entre o mode- nalmente e financiados pelo Programa das Na-lo de desenvolvimento capitalista vigente e a ções Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).preservação dos recursos naturais e das fontes O Brasil criou um Ministério do Meio Ambien-energéticas desse modelo. Eficácia ecológica te e selecionou seis áreas temáticas para a açãocom justiça distributiva e eficiência econômica sócio-ambiental, a saber: Infra-Estrutura ecom base na alta produtividade do trabalho se- Integração Regional; Cidades Sustentáveis;ria de fato a “quadratura do círculo”. Entretan- Agricultura Sustentável; Gestão dos Recursosto, esta é impossível, não só de um ponto de Naturais; Redução das Desigualdades Sociais;vista matemático, mas também ecológico e eco- e Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Sus-nômico. “O sonho de um capitalismo ecológico tentávelproduz monstruosidades” (ALTVATER, 1995,p. 281). O autor refuta a economicização da 2. SUSTENTABILIDADE E DESEN-ecologia, afirmando que ecologia é política. A VOLVIMENTO SUSTENTÁVELcomunicação ecológica não pode confiar noscódigos econômicos, e o que está na ordem do A noção de desenvolvimento desdobra-se,dia não é a economicização da ecologia e, sim, analiticamente, em desenvolvimento econômi-a ecologização da economia e a politização de co e desenvolvimento social. A melhoria do es-ambas (ALTVATER, op.cit.). tágio econômico de uma comunidade – cresci-Os protocolos internacionais mento econômico – requer a elevação do rendi- mento dos fatores de produção: recursos natu- A Primeira Conferência das Nações Unidas rais, capital e trabalho (SANTOS & HAMIL-sobre o Meio-Ambiente, Estocolmo, 1972, trou- TON, 2000). Mas o progresso social implicaxe oficialmente à cena o tema da sobrevivência “a satisfação de necessidades básicas, tais comoda humanidade. Relatórios têm também sido nutrição, saúde e habitação ... e outras, comoapresentados desde então pelo Clube de Roma. acesso universal à educação, liberdades civis eEm 1983, a Assembléia Geral da ONU criou a participação política” (OUTHWAITE et al.,Comissão Mundial para o Meio-Ambiente e 1996).Desenvolvimento, presidida por Gro Harlem Durante séculos, o acesso aos recursos na-Brundtland, que preparou o “Relatório turais – terra e minerais – era considerado umBrundtland” e cunhou as expressões “desenvol-vimento sustentado” e “nova ordem mundial”.Em 1992, a Conferência das Nações Unidas 7 Kyoto Declaration on Sustainable Development of thesobre o Meio-Ambiente e Desenvolvimento International Association of Universities (IAU), 1993.264 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 259-279, jul./dez. 2002
  • 23. Edvalter Souza Santospré-requisito do desenvolvimento. As Américas contram quatro elementos chave: (a) a índolee parte da África e da Ásia foram colonizadas grave e urgente do problema; (b) o alcancecom vistas à apropriação desses recursos pelos interdisciplinar e transdisciplinar das possíveiscolonizadores, através de guerras coloniais e soluções; (c) a escala internacional de seus efei-imperialistas8. Após as revoluções industriais, tos; e (d) os imperativos éticos deo capital físico – máquinas e equipamentos – autoconhecimento, moderação, equidade e jus-tornou-se a base da acumulação da riqueza e, tiça. Como conseqüência de seu caráter“industrializado”, tornou-se sinônimo de “de- multidimensional, o desenvolvimento sustentá-senvolvido”. No pós-guerra, o fator tecnologia vel tem sido definido e caracterizado de manei-- conhecimentos e idéias – e o “capital huma- ras diversas. Pelo Princípio 1 da Declaração deno” valorizaram-se e atraíram os investimen- Estocolmo,tos. Durante os “anos de ouro” (1945-1973), a O homem tem o direito fundamental à liberda-economia do “primeiro mundo” cresceu a altas de, à igualdade e ao desfrute de condições detaxas anuais, o desenvolvimento foi visto como vida adequadas em um meio de qualidade talum problema dos “países subdesenvolvidos” e que lhe permita levar uma vida digna e gozaracalentou-se a idéia de que o desenvolvimento de bem-estar, e tem a solene obrigação de prote-econômico era possível para todos os povos do ger e melhorar o meio para as gerações presen-mundo, mediante a correta aplicação da técnica tes e futuras (DOCUMENTO 1, 2003).e a melhoria da eficiência, esperando-se, comosubprodutos, a melhoria geral da qualidade de Outrossim, os Princípios 1 e 3 da Declara-vida e das condições políticas. O último quartel ção do Rio de Janeiro sobre o Meio Ambientede século veio abalar estas certezas, ao deixar estatuíram que:claro que o desenvolvimento nem era ubíquo nem Os seres humanos constituem o centro das pre-conduzia automaticamente à eqüidade (BAN- ocupações relacionadas com o desenvolvimentoCO MUNDIAL, 1997; OUTHWAITE et al., sustentável. Têm direito a uma vida saudável e1996)9. produtiva em harmonia com a natureza (...). O A aurora do século XXI deixa perplexos os direito ao desenvolvimento deve exercer-se embrasileiros que se debruçam sobre a temática forma tal que responda eqüitativamente às ne-do desenvolvimento nacional, pois o aumento cessidades de desenvolvimento e ambientais das gerações presentes e futuras (DOCUMENTO 2,da dívida externa, o déficit comercial crônico, 2003).as altas taxas de juros, o “desajuste estrutural”criado pela conjugação da abertura comercial Estas formulações reconhecem os direitoscom a sobrevalorização cambial, a perda de humanos como uma meta fundamental e a pro-solidariedade federativa e a concentração de teção ambiental como um meio essencial derenda e riqueza, ameaçam o governo de perdade legitimidade ética e, junto com a retraçãoeconômica dos países centrais e as políticas pro- 8 A pilhagem – antiga e atual - dos demais continentestecionistas dos que nos exigem a prática do li- pelas potências da Europa e pelos EUA explica em partevre comércio sem se obrigarem a tanto (EUA, a riqueza destas áreas do mundo. Também desautorizaUE), parecem fechar pouco a pouco todos os qualquer tentativa ingênua de o Brasil tomar como mo- delo de crescimento qualquer daqueles países – já quecaminhos pelos quais poderíamos pretender ven- não pudemos nem poderemos pilhar país outro nenhum.cer a condição de subdesenvolvidos (FIORI, 9 Após os ‘choques do petróleo’, a crise econômica atin-2001). giu também – ainda que em menor grau – os países ricos. A doutrina neoliberal e o Consenso de Washington, a partirDesenvolvimento Sustentável e da década de 70, imputaram ao Estado de Bem-Estar a“sustentabilidade” ‘culpa’ pela crise e preconizaram a redução do Estado e o retorno à lógica soberana do mercado como remédio uni- No centro dos esforços por compreender e versal anti-crise. A recente débacle da Argentina (e ou-promover o desenvolvimento sustentável se en- tros casos) pôs a nu a falácia do pensamento neoliberal.Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 259-279, jul./dez. 2002 265
  • 24. Educação e Sustentabilidadealcançar as “condições adequadas” para “levar junto de atividades. É um campo de luta entreuma vida digna e gozar de bem-estar”. Elas vin- todos que pretendem, uns alterar, outros refor-culam claramente os direitos humanos à prote- çar, a distribuição de legitimidade e de poderção ambiental, uma vez que a saúde e a existên- sobre mercados e sobre mecanismos de acessocia humanas, protegidas juridicamente como o a recursos do meio material – apresentando-sedireito à saúde e o direito à vida, dependem das como portadores da nova eficiência ampliada,condições ambientais. O conceito de desenvol- a da utilização “sustentável” dos recursos. Mar-vimento sustentado foi apresentado pelo Rela- ca a disputa entre alternativas técnicas supos-tório Brundtland da seguinte maneira: tamente mais econômicas quanto aos níveis de uso/perturbação de ecossistemas e traz para a (...) é o desenvolvimento que satisfaz as neces- agenda pública sentidos extra-econômicos que sidades da geração presente sem comprometer acionam categorias como justiça, democratiza- a capacidade das gerações futuras de satisfaze- ção e diversidade cultural (DALBY, 1997; SAN- rem suas próprias necessidades, e (...) o pro- TOS & HAMILTON, 2000; OUTHWAITE et cesso de câmbio no qual a exploração dos re- al., 1996). cursos, a orientação da evolução tecnológica e Entre as matrizes discursivas formadas em a modificação das instituições estão acordes e torno do assunto, destacam-se a da eficiência, acrescentam o potencial atual e futuro para sa- que pretende combater o desperdício da base tisfazer as ne-cessidades e aspirações humanas material do desenvolvimento, estendendo a (BRUNDTLAND, 1991, p. 46 e ss.). racionalidade econômica ao espaço “não mer- A análise crítica da definição acima leva ao cantil” planetário; da escala, que propugna umquestionamento dos conceitos de desenvolvimen- limite quantitativo ao crescimento econômico eto, de necessidades e, por último, das limita- à pressão que ele exerce sobre os “recursosções imponíveis às gerações presentes em nome ambientais”; da eqüidade, que articula analiti-dos direitos das gerações futuras. As “necessi- camente princípios de justiça e ecologia; dadades” não são “naturais”, mas grandemente autosuficiência, que prega a desvinculação deditadas pela cultura. Por outro lado, não pode- economias nacionais e sociedades tradicionaisremos advogar uma eqüidade inter-geracional dos fluxos do mercado mundial, como estraté-se não formos capazes de praticar a eqüidade gia apropriada para assegurar a capacidade deintra-geracional, entre aqueles que estão vivos auto-regulação comunitária das condições deno presente. Desta forma, o desenvolvimento reprodução da base material; da ética, que ins-sustentável passa a ser aquele capaz de garantir creve a apropriação social do mundo materialqualidade de vida a todos, reduzindo as desi- em um debate entre os valores do Bem e do Mal,gualdades sociais (que se alimentam da segre- evidenciando as interações da base material dogação, da exclusão e dos grandes desníveis so- desenvolvimento com as condições de continui-ciais) e preservando a natureza, tanto em bene- dade da vida no planeta (ACSELRAD, 1999).fício dos viventes, quanto tendo em mira os vin- É através de suas relações sociais e de seusdouros, com a redução da poluição e a recusa à modos de apropriação do mundo material quedegradação e ao esgotamento dos recursos não- as sociedades produzem sua existência. Arenováveis (ACSELRAD, 1999). interface entre o mundo social e sua base mate- Estudos recentes tornaram cada vez mais rial se observa através das práticas sociais, queclaras as relações entre desenvolvimento indus- podem assumir formas técnicas, formas sociaistrial e poluição. A “sustentabilidade” passou a e formas culturais de apropriação do mundofazer parte dos debates sobre desenvolvimento, material (ALMEIDA NETO, 2000). As formascomo uma categoria inovadora que introduz técnicas incluem modos de uso, transformaçãofatores de diferenciação nas bases de legitimi- biofísica, extração, inserção e deslocamento dedade (a eficiência técnica convencional) do con- materiais. Por sua vez, as formas sociais são266 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 259-279, jul./dez. 2002
  • 25. Edvalter Souza Santosos processos de diferenciação social dos indiví- técnicas condicionadas por estruturas de poderduos a partir das estruturas desiguais de aces- vigentes, que procuram manter-se via dissemi-so, posse e controle de territórios ou de fontes, nação cultural de categorias de percepção quefluxos e estoques de recursos materiais. Tais fazem valer socialmente os critérios dominan-práticas são historicamente constituídas e con- tes de “eficiência”, “capacidade competitiva”,figuram lógicas distributivas das quais se nu- “níveis de produtividade”, etc. Tais critérios le-trem as dinâmicas de reprodução dos diferentes gitimam e reforçam a superioridade real e sim-tipos de sociedade baseadas na desigual distri- bólica dos dominantes. As correntesbuição de poder sobre os recursos. As formas desenvolvimentistas-economicistas pretendemculturais incluem as práticas e atividades de que o desenvolvimento sustentável seja simples-produção de significados, operações de signifi- mente uma questão de eficiência e de progressocação do mundo biofísico em que se constrói o tecnológico. Os otimistas tecnológicos que apói-mundo social. Mais do que epifenômenos das am esta corrente argumentam que o avanço daestruturas produtivas da sociedade, os fatos técnica será capaz de dar conta de todos os pro-culturais fazem parte do processo de constru- blemas ecológicos atuais ou futurosção do mundo, dando-lhe sentidos e (ACSELRAD, 2000). Para Wolfgang Sachs, oordenamentos, comandando atos e práticas di- simples aumento da eficiência não é capaz deversas a partir de categorias mentais, esquemas dar conta dos problemas criados: “según losde percepção e representações coletivas diferen- estándares en uso, sólo reduciendo en un 70 aciadas. 90% el uso de energía y la materia a utilizar Ora, depreende-se daí que as técnicas não durante los próximos cincuenta años se fariasão meras respostas às restrições do meio, nem justicia a la seriedad del sistema. Sólo undeterminações unilaterais das condições optimista muy audaz creería posible alcanzargeofisiográficas, mas estão integralmente con- esta meta con sólo mejorar la eficiencia. Ningunadicionadas pelas opções da sociedade e mode- revolución de la eficiencia bastará” (SACHS,los culturais prevalecentes. As sociedades alte- 1996).ram seu meio material não somente para satis- Assim, a “sustentabilidade” do desenvolvi-fazer carências e superar restrições materiais, mento somente pode ser considerada seriamen-mas sim para projetar no mundo diferentes sig- te se as preocupações se estenderem para alémnificados, como construir paisagens, democra- do desenvolvimento econômico puro e simples,tizar ou segregar espaços, padronizar ou diver- para incluir em seu bojo as questões relativas àsificar territórios sociais, etc. As diversas cate- eqüidade e à justiça social, além da preserva-gorias sociais - camponeses, capitais agro-ex- ção da natureza e prevenção dos riscos ecológi-portadores, capitais especulativos, empreendi- cos. Mas, sustentabilidade requer, ainda, legiti-mentos industriais, etc. - apresentam lógicas midade. Não se pode pretender sustentável umapróprias de apropriação do meio. As práticas sociedade cujos quadros dirigentes exercem otécnicas são referenciadas a contextos históri- poder a partir de alternativas ilegítimas, poiscos que condicionam os padrões/soluções aqueles a eles submetidos cedo ou tarde se re-tecnológicos, mas também as categorias de belarão, diante da insustentabilidade da ilegiti-percepção, julgamento e orientação que jus- midade dos próceres.tificam/legitimam tais práticas (ACSELRAD, Portanto, para muitas correntes de pensado-2000). res, nem o aumento da eficiência, nem o pro- Também a noção de eficiência – numa de- gresso da técnica justificam as propostas de re-terminada sociedade – não é absoluta, duzir os problemas ecológicos a simples “fa-transhistórica ou onivalente. Pode significar lhas de mercado” ou de tentar resolver as ques-economia de tempo de trabalho e/ou de materi- tões ambientais via mecanismos deste mesmoais. O padrão tecnológico resulta de escolhas mercado.Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 259-279, jul./dez. 2002 267
  • 26. Educação e SustentabilidadeDesenvolvimento Local Sustentável Abordaremos agora o papel da escola e da(DLS) educação na gênese da crise, bem como nas tentativas de sua superação, malgrado o apa- Altvater (1995), após dar por impossível a rente paradoxo de se pretender buscar na (su-ecologização global do capitalismo, sugere a posta) “causa” do problema os indicativos dapossibilidade dos atores regionais e sua solução. Mas, como agente privilegiado demicroeconômicos iniciarem práticas que se opo- socialização e fator relevante de consolidaçãonham à lógica do capitalismo macroeconômico. da sociedade e de suas práticas, a educação “de-E Henzel Henderson criou o conhecido lema: veria ser capaz de reorientar as premissas do“thinking globally and acting locally” – “pensar agir humano educando os cidadãos” (GRÜN,globalmente e agir localmente”. 2002, p.19). A aplicação dos conceitos de desenvolvimen- Educação é um conjunto de práticas que en-to sustentável no nível territorial local constitui volve educadores e educandos, do qual resultao “desenvolvimento local sustentável” (DLS), – ou deveria resultar – a formação do indivíduocuja especificidade consiste na ampliação de ‘educado’, isto é, portador de um repertório deiniciativas inovadoras e mobilizadoras da cole- saberes, de habilidades e de valores, e (supos-tividade, articulando as potencialidades locais. to) conscientemente mobilizado para um certoEntre nós, o recorte padrão - nem sempre ade- rol de práticas. A educação é o processo de trans-quado - é o território do município. Os gover- missão dos conteúdos educacionais e pode sernos do Acre e Amapá anunciam a aplicação do formal e não-formal. A parcela não-formal rea-DLS no âmbito estadual, conforme as publica- liza-se fora do circuito do sistema escolar e, podeções Amapá, um norte para o Brasil e Uma sus- provir dos Sistemas – Estado, empresas - ou dotentável revolução na floresta (AMAPÁ, 2000; Mundo da Vida11 - família, igreja, sindicatos,LEONELLI, 2000). movimentos sociais e outros agentes. Pode to- Em sua experiência de DLS em Canudos10, mar a forma de campanhas institucionais quea UNEB estabeleceu como metas: (a) partici- utilizam meios de comunicação de massa, e ou-pação social e organização comunitária, com tros, para incutir saberes, hábitos ou valores noelevação quantitativa e qualitativa do nível de público. A “educação do povo” busca valori-participação da população local, com garantias zar, difundir e manter ativas as crenças cívicasde continuidade; (b) descentralização progres- e as tradições, visando consolidar uma “culturasiva do processo decisório - envolvimento cons- nacional”. O presente artigo não se ocupará daciente dos cidadãos nas decisões de interesse co- educação não-formal, mas a reconhece comomunitário, antes concentradas no poder público indispensável em qualquer tentativa que viselocal; e (c) desenvolvimento institucional – instaurar nos corações e mentes os novos hábi-empowerment das organizações comunitárias, tos e valores requeridos por uma “consciênciacom apoio do governo municipal. É claro que ecológica” (GUIMARÃES, 2001; SEGURA,este projeto afronta a tradição de centralização 2001).das decisões nos prefeitos e suas forças de sus- A educação formal é ministrada pela escolatentação, mas sem tais mudanças não pode ha- (ou sistema nacional escolar), que é o locus e aver DLS (SANTOS & HAMILTON, 2000). instituição provedora desta forma de educação.3. ESCOLA E EDUCAÇÃO - na gê-nese e na saída da crise 10 O plano de DLS de Canudos foi elaborado pela UNEB - Pró-Reitoria de Pesquisa e Ensino, junto com o Centro de Estudos Euclides da Cunha , CEEC – e pela Prefeitu- (...) enfim, nós dispomos de princípios de es- ra Municipal de Canudos, em 1997. perança na desesperança. (Morin & Kern, “Ter- 11 Estamos usando Sistemas e Mundo da Vida no sentido ra-Pátria”). harbermasiano.268 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 259-279, jul./dez. 2002
  • 27. Edvalter Souza SantosA escola inclui a organização burocrática, as var o objeto e submetê-lo à experimentação.normas e legislação vigentes, os recursos mate- Separação, dualismo e isolamento estão na raizriais, os corpus funcionais – com sua hierar- da filosofia e da ciência legadas por Galileu,quia –, o currículo oficial. No Brasil, a educa- Bacon, Descartes e Newton (GRÜN, 2002).ção formal compõe-se dos níveis fundamental, O Humanismo renascentista desafiou a reli-médio e superior, ao que se somam a pesquisa e gião e iniciou o processo de laicização do mun-a extensão e a pós-graduação. A formação de do – na arte, na política, na filosofia, na ciên-professores constitui um momento especial neste cia. Valorizou o indivíduo e a liberdade. Gestousistema e deveria receber tratamento especial, a Reforma e derruiu o poder da Igreja e a auto-já que é deles que se espera a formação de cida- ridade do Papa. Deste caldo cultural vai surgin-dãos e de outros profissionais. do, aos poucos, o Estado-nação e uma nova clas- se social, a burguesia.Razão, ciência e educação na gênese O Homem é considerado capaz de transfor-da crise mar o curso dos acontecimentos. Para e por in- Numerosos discursos atribuem a crise eco- tervir no mundo e no curso dos eventos, modifi-lógica ao fato de “nossa civilização” ter se de- ca a noção de tempo e de espaço. O homemsenvolvido segundo uma concepção de “sepa- renascentista transforma o espaço (ou o concei-ração entre homem e natureza”, segundo a qual to de espaço), ao introduzir a perspectiva que,aquele se faz sujeito e fez desta objeto. Separa- para Da Vinci, “não é mais que um conheci-ção freqüentemente debitada à “ciência”, à “ra- mento perfeito da função do olho”. O espaçozão” ou à “modernidade”, também “culpadas” aristotélico, qualitativo (o “em cima” é diferen-pelas demais crises e outros males da atualida- te do “em baixo”) é tornado quantitativo, alturade. e largura são agora relações numéricas. Nas Grün (2002) destaca quatro tendências en- artes, o mundo passa a ser construído a partirtre as causas da crise ecológica: 1) crescimento de um ponto de vista privilegiado e único, o dopopulacional exponencial; 2) depleção da base Homem. Quanto ao tempo, que antes “perten-de recursos naturais; 3) sistemas produtivos que cia a Deus”, ou era o tempo da Natureza, vaiutilizam tecnologias poluentes e de baixa efici- agora ser contabilizado, mercantilizado, paraência energética; e 4) sistema de valores que que o comerciante possa vender a prazo e co-propiciam a expansão ilimitada do consumo brar juros. Deflagrado o processo dematerial. Para numerosos autores12, e por dife- quantificação do mundo, tempo, negócios e na-rentes abordagens, nossa civilização é insusten- tureza passam a andar juntos. “Tempo é dinhei-tável se mantidos os nossos atuais sistemas de ro”. Passa a se formar um sistema complexo devalores; e os seres humanos são a causa mesma inter-relações entre mercado, natureza e lógicada crise ecológica. temporal antropocêntrica. (GRÜN, 2002). Detecta-se um nexo causal entre a crise eco- A idéia aristotélica de natureza era de algológica e a ética antropocêntrica, a qual instituiu animado e vivo. A cultura européia vai propor ao Homem como centro de todas as coisas, su-bordinando tudo o mais unicamente a ele e a 12seus interesses. Esta ética é muito antiga na Grün apoia-se em Milbrath (1984); Touraine (1987); Hays (1987); McCormick (1989); Paehlke (1989); Nashcultura ocidental e tem raízes judaico-cristãs13. (1989); Caldwell (1990); Brown et al. (1990); e YoungNesta ética, o Homem se vê como senhor e (1990). Optamos por omitir as referências completas.dominador, separado da natureza – afinal, não 13 “Deus disse: Façamos o homem à nossa imagem e se-posso dominar algo do qual sou parte. O melhança, e que ele domine sobre os peixes do mar, asparadigma epistemológico que opõe sujeito e aves do céu (...) e todos os répteis que rastejam sobre a terra” (Gênesis 1:26). A frase é do primeiro livro do Ve-objeto no estudo da natureza exige que o sujeito lho Testamento da Bíblia, repositório da cultura hebraica.se isole, como condição para que possa obser- Pelo menos tão antiga seria a ética antropocêntrica.Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 259-279, jul./dez. 2002 269
  • 28. Educação e Sustentabilidadeidéia de uma natureza sem vida e mecânica. A do pela matemática – “a matemática universalnatureza de cores, tamanhos, sons, cheiros e estende-se a tudo o que comporta a ordem e atoques é substituída por um mundo “sem quali- medida” – Descartes busca a unidade do mun-dades”, sem lugar para a sensibilidade. Surge a do (do conhecimento do mundo) a partir da luzmetáfora da natureza como um relógio, um natural da razão. A razão é una, indivisível,mecanismo automático, criado por Deus. Kepler autônoma - é o sujeito. A natureza é o objeto,(1571-1630) estabeleceu como uma das suas subordinada, divisível, externa à razão e exter-metas mostrar que a máquina celestial está li- na ao Homem. O procedimento metodológicogada não a um organismo mas a um relógio. na ciência moderna mantém este corte, da sepa-Tratou-se, também, de um gesto político, para ração sujeito-objeto. Esta divisão penetrou pro-permitir à ciência estudar o mundo, o fundamente no espírito humano, segundo“conhecível”, sem ofensa a Deus e à Igreja. Heisenberg (1962). O cartesianismo e o cristia-(GRÜN, 2002, p. 28) nismo, juntos, lançaram as bases da ética Galileu (1564-1642) abandona a física antropocêntrica – homem separado e dominadoraristotélica e dá início à mudança paradigmática da natureza (GRÜN, 2002).do organicismo para o mecanicismo. Postula a Newton (1642-1727) aporta, em seu tempo,restrição do estudo científico às propriedades uma visão de mundo mecanicista e explicativo-essenciais, ou “primárias”, dos corpos materi- causal. A possibilidade de uma descrição mate-ais – formas, quantidade e movimento – com mática da natureza encanta a Europa. O pensa-abandono do estudo das propriedades “secun- mento newtoniano domina sua época e se tornadárias e terciárias”, da sensibilidade estética, dos a única maneira de fazer ciência. Kant identifi-valores e da ética. As propriedades primárias cou o objeto científico única e exclusivamenteexistem por si mesmas, independem da cognição com a física newtoniana, bloqueando a possibi-humana, diz ele. Matematiza a descrição da lidade de surgimento e progresso de qualquernatureza, privilegiando a quantificação. Ao cri- outro modo de pensar nos meios científicos daar o telescópio, amplia a visão do objeto, mas Europa. O pensamento não-mecanicista dereduz a “visão” do contexto. Ao se tornar um Schelling foi um dos expurgados.“observador científico”, Galileu se coloca “do A ética antropocêntrica penetra fundo nolado de fora” da natureza. Coetâneo de Galileu, âmbito educacional. Petrus Ramus (1515-1572)Francis Bacon (1561-1626) desenvolveu a ló- postulou a substituição da lógica aristotélica porgica indutiva e impulsionou o empirismo. Como outra, “mais realista” – implicando apoio aofilósofo e pensador utópico, defendeu um papel empiricismo. Johann Amos Comenius (1592-ativo para a ciência, na formação da cultura e 1670) adotou o empirismo de Bacon e trouxeno “progresso” humano. O Homem deveria ser para o âmbito da educação o projeto de Baconsenhor de seu destino e de todas as coisas do na ciência. “Pai” das metodologias chamadasmundo. Foi, assim, o defensor de um hoje de “ativas”, Comenius influenciou Dewey,antropocentrismo radical na ciência14. Montessori, Decroly, Ferrière (Manacorda, Mas, tendo rompido com as certezas do pas- 1989). A Royal Society, fundada em 1660 “parasado e com as verdades teológicas perenes, o promover a instrução experimental físico-ma-pensamento europeu encontra-se perdido e frag- temática”, adotou princípios semelhantes aos dementado. A necessidade de unidade vai ser pre- Comenius. O currículo clássico cede lugar a umenchida por Descartes (1596-1650). Começan- currículo “realista”, baconiano, com presença das “ciências”. A educação obrigatória tem iní- cio no Sec. XIX, como movimento das classes14 Mais uma vez optamos por poupar o leitor das referên- dirigentes – por necessidades do processo decias completas de Grün, que desta vez incluem industrialização – para garantir a ordem social,Oelschlaeger (1993); P. Rossi (1966); A. Koyré (1982);Rodis-Lewis (1977); Flickinger (1994). levar o povo a assimilar as instituições, separar270 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 259-279, jul./dez. 2002
  • 29. Edvalter Souza Santosa Igreja do Estado. O liberalismo valorizou a os insumos destas tecnologias; e assim porautonomia da razão e a liberdade individual. A diante.noção de que o indivíduo era fundamental para Reconhecer como os padrões culturais doa organização social parecia proporcionar a cartesianismo influenciam no ensino e como eles,mesma resistência à anarquia que podiam dar o de certa forma, determinam nossos horizontes,nacionalismo e a obediência a Deus é tarefa imediata e inadiável15. Bem assim, re-(LUNDGREN, 1992). conhecer as “áreas de silêncio” do currículo: de- Em 1809, Herbart sucede Kant na cátedra vemos preocupar-nos não só com o que o currí-de filosofia em Königsberg. Herbart estabele- culo contém – para fins de correção ou expurgoceu a primeira teoria compreensiva dos proble- –, mas também com o que ele deixou de – masmas e fenômenos educativos. Sua obra conver- deveria – conter, para inclusão. Como exem-te-se na base científica da educação. E Herbart plo, a presentificação do tempo removeu doé um mecanicista-newtoniano (Idem). currículo a tradição, assim como a inclusão do Com o passar do tempo, a ciência “eu” autônomo removeu a natureza. Por outroprofissionaliza-se e as universidades funcionam lado, a linguagem disruptiva, explicativa ecomo difusoras do pensamento newtoniano. Os reducionista do ensino das ciências deveria sercurrículos bifurcam-se mais tarde em “acadê- tornada integrativa e compreensiva, e portado-micos” e “profissionalizantes”. Uns e outros são ra de uma abordagem complexa.objetificantes da natureza, pelo utilitarismo des-tes ou pela centralidade que aqueles dão à auto- Algumas propostas de solução para a crisenomia do indivíduo e à filosofia da consciência(LUNDGREN, 1992; SILVA, 1994). A auto- Numa época em que se fala em crise de va-nomia da razão é um dos elementos centrais do lores, crise das ideologias, crise da (ou de) éti-antropocentrismo. A autonomia do sujeito ca, e outras, a crise ecológica aparece como umapensante, livre dos valores da cultura e da tra- super-categoria que recobre todas as demaisdição, e sua independência do meio ambiente (Orr, 1992). A idéia de “crise dos paradigmas”constituem a própria base da educação. O cur- encontra legitimidade político-científica e acei-rículo tradicional do método científico não men- tação na comunidade educacional (Orr, op. cit.).ciona a natureza. O método não repousa em Trata-se de transformar, revolucionar e mudarnenhum lugar, é como se operasse fora de um “o mundo”, o que implica esquecer, abandonarcontexto cultural-ambiental. O antropo- e deixar para trás o paradigma cartesiano. Mascentrismo está presente nos livros-texto escola- como? Diversos autores e correntesres e, de outras maneiras, ainda impregna o es- ambientalistas apresentam soluções elaboradas,pírito dos educandos, com idéias como “raízes algumas racionais, outras ingênuas, esdrúxulase caules úteis ao Homem”; “animais nocivos”; ou fantasiosas. Não sendo aqui o lugar de“águas necessárias à população”, etc. (GRÜN, examiná-las a fundo, vamos apenas tecer ligei-2002). ras referências a respeito de algumas propos- Questões de linguagem contribuem para di- tas.ficultar a contribuição da educação na supera- O holismo é uma proposta de substituiçãoção da crise. Grün (2002) cita um protesto dofilósofo americano H. Rolston III contra o uso 15 O currículo norte-americano atual fundamenta-se node possessivos em documentos sobre meio am- pragmatismo, individualismo e racionalismo - estes prin-biente, como “nossas reservas naturais”, e ou- cípios são, todos, objetificadores da natureza. Otros. A natureza não deveria ser vista como “nos- pragmatismo fundamenta-se em éticas utilitárias que con-sa” por uma comunidade restrita. O “eu” é qua- sideram a natureza apenas quanto ao seu valor de usose sempre visto como usuário de tecnologias, as (Pierce, William James, Dewey). A educação consiste em indivíduos e sua aprendizagem – é como se não houvessequais são “naturais”; os “recursos naturais” são natureza.Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 259-279, jul./dez. 2002 271
  • 30. Educação e Sustentabilidadeda visão fragmentária do mundo por outra, in- A modernização reflexiva preconizada por Becktegrada e integradora. Data do século XVIII, implica consciência autocrítica dos riscos e pos-da obra de Gilbert White, The natural history sibilita a mudança. A mudança ou transforma-of Selborne e trabalha com o conceito de Mãe- ção social implica mudanças institucionais.Natureza, ou de natureza feminina. O arcaísmo Importa identificar os atores sociais responsá-prega a retomada de antigas tradições, a “volta veis pela tomada de decisão. A vantagem doà natureza”, o corte drástico dos hábitos conceito da sociedade de risco sobre o da soci-consumistas. As propostas são apresentadas edade industrial é a tomada de consciência.dentro de parâmetros pretensamente Contradições existem; entre estas, o risco cal-racionalistas e científicos. O Holismo e o Arca- culado. O “eu” atomizado promovido pela so-ísmo encontram apoio em Fritjof Capra (do ciedade de massas deve ser substituído peloElmwood Institute), Paul Shepard (autor de “nós” da sociedade de risco.Post-Historic Primitivism, 1992), Van Matre (do Serres (1990) participa do debate negando,Earth Education). Na extrema direita destes de início, um passado de convivência harmôni-movimentos, instala-se o ecofascismo e a ca entre homem e natureza. Serres discute o“radicalidade verde”, que aparecem como no- processo de “desligamento” entre o homemvas teologias naturalizantes. Muitos desses pen- moderno e o mundo natural, na mesma linhasadores não se dão conta de que, no seu presu- acima exposta: a ciência moderna concebeu umamido combate ao mecanicismo newtoniano- natureza sem sujeito, domesticada e subordina-cartesiano, estão usando o mesmo tipo de lógi- da aos desígnios da humanidade, que não seca explicativa, separadora e fragmentária considerava parte do mundo natural. O proces-(GRÜN, 2002). so de racionalização da ciência e da produção O ecoterrorismo tenta difundir um medo pla- econômica mercantilizou as relações sociais enetário na suposição de que, assustadas, as pes- mudou a concepção de tempo, aos poucos re-soas reagirão buscando corrigir os erros do duzido ao tempo presente, ao curto prazo, “es-paradigma. A proposta embute o risco da quecendo” o tempo dos processos naturais, obanalização dos problemas e da indução de um longo prazo. Para Serres, o “contrato social”sobrevivencialismo narcísico (individualista) e deixou de fora a natureza. Daí propor ele umde um pessimismo cínico ante a inevitabilidade “contrato natural”, que viria conferir direito àdo desastre. Já a solução da crise por meio da natureza.colonização espacial nutre-se de fantasias futu- O problema ambiental pode ser visto comoristas de conquista tecnológica do espaço e um desequilíbrio produzido pelo “estilo de vida”potencializa os sentimentos separatistas e de da sociedade moderna, que decorre do tipo dehegemonia antropomórfica sobre o Universo desenvolvimento econômico e do tipo de(GRÜN, 2002). racionalidade envolvida, cartesiana, Ulrich Beck (1994) tentou contribuir, particularista. Daí a necessidade de outro estiloconceituando uma “sociedade de risco”, susten- de vida, outra racionalidade – holística – e ou-tada num tripé de esgotamento dos recursos tra ética – de respeito às diversidades biológicanaturais em função do modelo industrial; inse- e cultural. A ação educativa justifica-se, então,gurança constante; e individualização, em vir- pela necessidade de formar um novo homem,tude do desencanto com o coletivo. As produ- capaz de viver em harmonia com a natureza.ções de riqueza e de riscos são desigualmente Neste plano, a hermenêutica filosófica dedistribuídas. Os riscos atingem a todos, mas Gadamer apresenta-se como instrumento demais severamente aos que têm menos condições pensamento capaz de situar o ser humano node identificá-los, por possuírem menos informa- mundo, na história e na linguagem, e não comoção e terem mais dificuldades para acessar ca- um sujeito senhor de si e separado dos objetos.nais de participação nos processos decisórios. Os seres humanos estão inexoravelmente inse-272 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 259-279, jul./dez. 2002
  • 31. Edvalter Souza Santosridos no círculo hermenêutico, no horizonte for- degradação, violência. Além disso, intervêm asnecido pela história, pela cultura e pela lingua- idiossincrasias do corpo docente e as barreirasgem. A tradição – mas não o tradicionalismo, institucionais (direção autoritária, centralismo,enquanto obscurantismo e atraso – é recupera- escassez de recursos) (SEGURA, 2001).da, como origem constitutiva do presente A educação elitista forma os que mandam e(GRÜN, 2002; SEGURA, 2001). os que obedecem . A perspectiva emancipatória da educação vai além do acúmulo de informa-Educação e escola como fatores para ções e visa a construção de uma sociedade sen-solução da crise sibilizada e capacitada a romper os laços de La clave de un desarrollo sostenible e indepen- dominação e degradação que envolvem as rela- diente es la educación, educación que llega has- ções humanas e as relações entre a sociedade e ta todos los miembros de la sociedad, a través a natureza. Mudar a educação implica de nuevas modalidades, nuevas tecnologías a fin retrabalhar o conhecimento, considerando a di- de ofrecer oportunidades de aprendizaje duran- versidade de cenários e a possibilidade de dife- te toda la vida para todos... Debemos estar dis- rentes interpretações daqueles. Implica uma puestos, en todos los países, a remodelar la edu- postura participativa e a cidadania, para ajudar cación de forma de promover actitudes y com- a construir uma nova sociedade a médio e lon- portamientos conducentes a una cultura de la go prazos (Segura, 2001). Encaixam-se nestas sostenibilidad. (Federico Mayor, Director Ge- recomendações a educação para a cidadania e a neral de la UNESCO. UNESCO, 1998, p. 2). educação ambiental, práticas estas que andam juntas: não se pode praticar uma sem a outra, A saída da crise ecológica passa por trans- embora não se confundam. “Embora as discus-formações sociais capazes de mudar os hábitos sões a respeito da questão ambiental e da edu-de consumo e desperdício da população, a ten- cação para a cidadania tenham dinâmicas pró-dência para a ilimitada acumulação do modo de prias e trajetórias diferentes, elas guardam afi-produção capitalista e as estruturas de pensa- nidades já que buscam melhorar a qualidade demento que suportam estes hábitos e tendências. vida e desenvolver o potencial humano de con-A conquista destas transformações atravessa vivência social” (SEGURA, 2001, p.19).diversas instâncias. Aos instrumentos doambientalismo – como o licenciamento e plane- Educação para a cidadaniajamento ambiental, tecnologias de conservação,auditorias ambientais, estudo e relatório de im- Fugindo igualmente da utopia e da educa-pacto ambiental, legislação, e outras – devem ção puramente instrumental, a educação para asomar-se a educação e a escola, como impor- cidadania deve fazer convergir os conhecimen-tantes mecanismos de socialização (e aqui, deve- tos e as práticas. Segura (2001, passim), ao dis-se considerar tanto o currículo oficial como o correr sobre participação16 , assente que cida-currículo oculto, como mecanismos de instau- dania é “envolvimento individual na esfera pú-ração de crenças e de práticas). A “educação blica (visando) discutir seus interesses coleti-para a mudança” impõe, contudo, como condi- vamente (e) participar das decisões que lhe di-ção prévia, uma mudança da educação. zem respeito”. Daí a necessidade de se Admite-se facilmente que o processo “formar(em) sujeitos ativos”, pois “diferente daeducativo pode auxiliar na formação de atores cidadania outorgada pelo Estado, a cidadaniacomprometidos com a sustentabilidade ativa pressupõe a formação de sujeitos atuantessocioambiental. Contudo, a escola reflete osconflitos existentes no plano das relações soci- 16 Denise de S. B. Segura chama em seu apoio Reigotaais e é um ponto de convergência de problemas (1994), Benevides (1996), Jacobi (1996), Bobbio (1986),a serem enfrentados: desigualdade econômica, Sorrentino (1991) e Carvalho (1997). Para referênciasexclusão social, preconceito, discriminação, completas, consultar Segura (2001).Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 259-279, jul./dez. 2002 273
  • 32. Educação e Sustentabilidadea partir de um aprendizado de convivência”. (PCN) definidos pelo MEC contemplam cinco Telles (1994) considera lento o processo de temas transversais: Ética, Pluralidade Cultural,formação para a cidadania e de enraizamento Saúde, Orientação sexual e Meio-ambiente. Osda cidadania nas práticas sociais cotidianas, PCN incorporam os temas transversais nas dis-numa sociedade regida formalmente pelo con- ciplinas convencionais, relacionando-as com aceito de igualdade, mas marcada por diferen- realidade. A introdução da EA no ensino funda-ças. É preciso superar a mera e formal concep- mental tem como base os PCN de Ciências eção de direito e garantir a participação e forta- Geografia, além de pressões da sociedade civillecimento dos sujeitos nos espaços públicos de (ONG’s) e dos compromissos com os organis-legitimação do conflito e de negociação dos in- mos da ONU/UNESCO (SIMÕES, 1995).teresses de diferentes grupos. A organização dos conteúdos em projetos, Ao discutir uma nova ética global que sob a perspectiva da transversalidade, favorecereoriente os rumos do desenvolvimento e das a abordagem interdisciplinar. Machado (1997)práticas cotidianas, inaugura-se uma lógica vê na capacidade de elaborar projetos pedagó-emancipatória - isto é, “processos de lutas em gicos a possibilidade de aliar a criação indivi-direção ao aprofundamento da democracia em dual e a imersão no imaginário coletivo. O pro-todos os espaços e a desocultação das opres- jeto representa uma arquitetura de valores emsões e exclusões” (SANTOS, 1997, p. 258) - busca da transformação da realidade e diferen-que visa articular ações nos campos político e cia-se do plano de ação, que tem uma preocu-cultural em torno do princípio da pação mais operatória e instrumental.sustentabilidade, ampliando os laços de socia- A EA, tal como proposta pela UNESCO, visabilidade e democratizando a vida pública. construir uma nova sociedade orientada por uma ética baseada na solidariedade planetária e naEducação ambiental sustentabilidade socioambiental. Deve ser um meio para fazer da educação uma verdadeira A educação ambiental ganhou o status de fonte de motivação para a transformação soci-assunto oficial na pauta dos organismos inter- al, o que implica uma revisão de valores, de ati-nacionais, através da recomendação nº 96 da tudes, e da concepção de conhecimento e daDeclaração de Estocolmo, de 1972. A este even- educação. A EA deve exceder o estudo da eco-to, seguiram-se as conferências da UNESCO logia, para ser um instrumento de construção“The Belgrado Workshop on Environmental da cidadania, incorporar a luta pelos direitos daEducation”, em 1975, na ex-Iugoslávia e a vida em todos os espaços e propagar uma nova“Conferência Intergovernamental sobre Educa- proposta de vida e de compreensão do mundo ação Ambiental” em 1977, em Tibilisi, Geórgia, qual enfatize os valores éticos, estéticos, demo-ex-URSS. A orientação da Conferência de cráticos e humanistas, inclusive o respeito àsTibilisi desenvolveu-se no sentido de se consi- diversidades natural e cultural. Ao propugnar aderarem os aspectos sociais, econômicos, cul- formação de sujeitos-cidadãos, e de agentes so-turais, políticos, éticos e outros, quando fossem ciais, a EA deve recusar o papel da meratratadas as questões ambientais. transmissora de conhecimentos (teoria) e ado- Há uma disputa no Brasil entre as alternati- tar uma natureza eminentemente prática. A EAvas de transformar a educação ambiental em tem que transcender um caráter pragmático, detema de uma ou mais disciplinas, uma discipli-na autônoma ou, ainda, um tema transversal.Em 1989, a Espanha elegeu oito temas trans-versais17 como o eixo organizador da educação 17 Educação Moral e Cívica, Educação para a Paz, Edu-para a cidadania e das áreas curriculares. No cação para a saúde, Educação ambiental, Educação para a igual oportunidade entre sexos, Educação sexual, Edu-Brasil, os Parâmetros Curriculares Nacionais cação do consumidor e Educação para o trânsito.274 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 259-279, jul./dez. 2002
  • 33. Edvalter Souza Santosresolução de problemas – embora isto lhe dê se passa como se educássemos e fôssemos edu-identidade - para sustentar um significado e cados fora de um ambiente.para criar práticas sociais efetivamente demo- O debate tem atingido vários setores sociaiscráticas e solidárias (SEGURA, 2001; – educacional, empresarial, governamental –SIMÕES, 1995). mas a mudança permanece pequena apesar de Portanto, a proposta da EA compatibiliza todo o conhecimento acumulado acerca da po-conhecimentos, valores e atitudes. Implica no- luição, degradação ambiental, riscos de esgota-vas orientações da educação junto com novas mento dos recursos naturais e desigualdade depráticas pedagógicas, que articulem novas re- acesso a estes recursos, entre outras questõeslações de produção do conhecimento com pro- que caracterizam o desequilíbrio sócio-cessos de circulação, transmissão e dissemina- ambiental. Para seus críticos, a Educaçãoção do saber. Incorpora complexidade, diversi- ambiental no Brasil (hoje) apresenta-se comodade e o princípio da incerteza (Leff, 1995, apud um discurso altamente normativo de uma cul-Segura, 2001), estratégia epistemológica para tura branca e “limpa” que quer se impor a ou-uma nova racionalidade. Para Najmanovich tras práticas culturais. Existe um discurso(1995) o sujeito complexo reúne objetividade e comportamentalista entre os educadoressubjetividade, e é neste último campo que se ambientais (GRÜN, 2002).desenvolvem a liberdade, a ética e a criatividade. Faz-se necessário rever o papel da escola Certamente, seria ingênuo esperar uma trans- como instituição cujo papel social é formar ci-formação social operada pela escola, sozinha, dadãos. Mais especificamente, será necessáriopela EA, sozinha. Por outro lado, sem motiva- construir uma rede de significados sobre as açõesção não se opera a mudança (FREIRE & SHOR, e as relações que os educadores estabelecem no1996). Afinal, a Escola é uma estrutura seu dia-a-dia quando resolvem trabalhar comdesgastada e pouco aberta às reflexões e dinâ- EA. EA é uma práxis em formação, relaciona-micas socio-ambientais. Porém, a EA não se da a várias concepções do mundo e submetida aesgota na Escola, na educação formal, pois toda diversas orientações metodológicas. A EAa sociedade tem responsabilidade na luta emancipatória não nega os conflitos e contradi-ambiental, conclusão que lembra o imperativo ções existentes na sociedade – prepara os indi-da educação não- formal. Não basta, ingenua- víduos para viver com elas, num contexto demente, “ser amigo das árvores e dos animais”. participação (SEGURA, 2001). Mas porque uma “educação ambiental”? O papel dos educadores é o de desenvolver oExiste uma “educação não-ambiental”? Grün conhecimento e a capacidade de julgamento(2002) recorre novamente a Rolston para suge- consciente dos indivíduos – os educandos – derir que, de agora em diante, a educação que não modo que, pelo acesso a diferentes visões defor ambiental não pode ser considerada educa- mundo, os educandos tenham uma formação queção de modo algum. Para Orr (1992, p.90), os capacite para uma escolha consciente.“tudo que é ensinado nas escolas influencia o Benevides (1996) enfatiza a responsabilidade domodo como os estudantes entendem as relações educador como mediador da aprendizagem dosentre a cultura e o meio ambiente”. Grün (2002) valores democráticos e facilitador na introdu-recomenda, ainda, ampliar a noção historicista ção de práticas comprometidas (seja com ode que os sujeitos são socialmente construídos status quo ou com a transformação).para incluir a idéia de que os sujeitos e as co-munidades são biorregionalmente construídos, Possibilidades da EA na escola pú-como forma de ligar história e território. Por- blicaque parece não existir um conceito de naturezaexplícito na teoria educacional, a natureza é um Denise S. B. Segura (2001) apresenta os re-conceito negativo nesta teoria. O “ambiente” é sultados de uma pesquisa sobre EA, realizadalargamene ignorado na educação moderna, tudo em 17 escolas da Zona Leste da cidade de SãoRevista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 259-279, jul./dez. 2002 275
  • 34. Educação e SustentabilidadePaulo, na qual podemos tomar conhecimento das Educação superior e sustentabilidadeclasses de problemas que – em nível empírico – Em seu documento de base para a Confe-envolvem as tentativas de prática da EA na es- rência Internacional sobre “Meio ambiente ecola pública, no ensino fundamental. A autora Sociedade: Educação e Sensibilização em ma-expõe alguns aspectos fundamentais para sus- téria de Sustentabilidade” (Tessalônica, 1997),tentar uma prática capaz de criar vínculos entre a UNESCO determinou alguns fatores impor-os processos educativos e a realidade, questio- tantes e inter-relacionados que contribuem parana a relação entre o discurso e a prática, isto é, as crescentes preocupações pelaa eficácia das ações que visam formar uma “sustentabilidade” entre os povos do mundo e“consciência ambiental” e promover mudanças que vão desde o rápido crescimento e a distri-nas práticas cotidianas e ressalta a importância buição cambiante da população mundial, a per-do diálogo, da criticidade, da ética, da respon- sistência da pobreza generalizada e da degrada-sabilidade, do envolvimento, da cooperação, da ção ambiental, até a própria noção de “desen-integração, da interdisciplinaridade e da auto- volvimento”.nomia, para a prática emancipatória. Enfim, que tem a ver o desenvolvimento sus- A autora questiona, ainda: como transfor- tentável com a educação superior, em particu-mar princípios em um projeto educativo? Como lar com as universidades? a resposta de Davidpassar das idéias para uma prática coerente? E L. Johnston, o então Diretor e Vice-Chancelerdefine três objetivos básicos de investigação: 1) da McGill University do Canadá e membro dodiagnosticar como os professores se posicionam Conselho de Administração da AIU na Nonapedagogicamente ante a necessidade de formar Mesa Redonda da AIU (Kyoto, 19 de novem-cidadãos conscientes da degradação sócio- bro de 1993), foi sumamente clara:ambiental e engajados na mudança deste qua- As universidades estão singularmente equipa-dro; 2) investigar o caráter transformador nas das para mostrar o caminho. Por sua missãopráticas dos professores em relação ao conhe- especial de ensinar e formar os dirigentes decimento, aos alunos, à comunidade escolar e à amanhã; por sua rica e extensa experiência nasociedade, levando-se em conta seu contexto realização de investigações transdisciplinares, superando as fronteiras tradicionais entre de-específico de trabalho e 3) investigar o potenci- partamentos baseados em disciplinas, e por suaal de produção de conhecimentos relacionados índole fundamental de motores do conhecimen-às questões ambientais locais e de participação/ to, as universidades tem um papel importante aintervenção nessa realidade. desempenhar no mundo ... um papel indispen- A motivação para a mudança é essencial: “a sável. (UNESCO, 1998, p.6).motivação pessoal é o reservatório energético Até que níveis deveremos elevar-nos parade um projeto coletivo” (BOUTINET, apud fazer frente aos desafios e compartilhar as res-SEGURA, 2001, p.309). Sentimento e sensibi- ponsabilidades comuns de maneira justa? Oslidade são categorias condicionantes da ação. dirigentes universitários presentes chegaram àO sentimento é uma forma sutil de consciência conclusão de que as universidades têm uma con-desperta. Os indivíduos devem sentir-se parte tribuição singular a dar, implícita em sua mis-do processo; por isso é necessário resgatar um são e totalmente conforme com ela, de fomentarsentido pessoal nas atividades que (os alunos) o saber mediante a investigação e o ensino.realizam. Para muitos alunos, a escola não re-presenta o “seu lugar” mas apenas uma obriga- CONCLUSÃOção, etapa necessária para um futuro melhor doqual eles não se percebem como construtores. Não parecem estar disponíveis, ainda, res-O sentimento de pertencimento é o oposto da postas adequadas para a crise ecológica, a edu-alienação. cação ambiental ou o desenvolvimento susten-276 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 259-279, jul./dez. 2002
  • 35. Edvalter Souza Santostável. Tampouco o pretendeu o presente artigo, car – intencionalmente ou não - seus semelhan-que apenas buscou apresentar alguns traços re- tes; e para preservar ou deteriorar o “habitat”levantes destas questões, bem como indicar al- comum.gumas das correntes de pensamento que se pro- Não parece possível (ou necessário) cons-põe dar-lhes conteúdo e apontar caminhos. truir uma “outra razão” ou “outra ciência”. O autor se opõe ao inculpamento da ciência, Possível, e necessário, é construir outra ética eou da razão, pela origem dos problemas trata- outra política, que usem a razão e a ciência dedos. Cumpre lembrar que estamos tratando de forma menos destrutiva. Substituir o paradigmauma específica formação histórico-cultural – do “homem separado da natureza” pela primei-uma certa “civilização”, a qual (hoje) se define ra lei de Commoner, ou equivalente:principalmente pelo modo capitalista de produ- conscientizarmo-nos de que não “estamos” noção – com seu particular e exarcebado culto do Planeta e sim que “somos parte” dele. Estamercado e sua lógica de acumulação não limi- mudança cognitiva e de percepção não parecetada; por uma retórica política democrático-re- impossível de ser alcançada, não parece desper-presentativa; uma religiosidade predominante- tar demasiada oposição. Não reside aí, porém,mente cristã; uma filosofia “cartesiana” e ciên- o núcleo do problema e, sim, (sem a pretensãocia “newtoniana”. Esta formação é filha direta de exaurir o assunto) em como será possívelda civilização cristã ocidental que, após desen- mudar:volver-se numa certa parte da Europa, expor- (a) os hábitos de consumo e desperdício dastou suas formas de agir e de pensar pelo resto populações, principalmente as dos países ricos;do mundo, muito especialmente o continente (b) os hábitos de acumulação capitalista da altaamericano (que ingleses e ibéricos – e em grau burguesia e dos que aspiram vir a integrá-la;menor os franceses - povoaram com seus filhos, (c) as estruturas de pensamento que suportamenquanto exterminavam os autóctones). estes hábitos. Apoiada nas formas filosóficas, científicas Por fim, é necessário lembrar que os hábitose político-militares que foi engendrando com o e as estruturas de pensamento que ora estamostempo, esta civilização conheceu grande desen- desejando modificar foram plasmados ao longovolvimento material e construiu artefatos pode- de séculos, com forte ajuda dos mecanismos derosos. Suas classes dominantes concentraram o socialização, entre eles a escola e a educação.poder em torno dos senhores do comércio e da O desafio atual, neste campo, é fazer com que aindústria e partiram para as pilhagens continen- educação, suposta um dos fatores genéticos datais das guerras coloniais e imperialistas. É na crise, se converta em vetor da sua solução –ganância sanguinária desses estratos dominan- muito especialmente através da educaçãotes que devemos localizar a origem do rosário ambiental, quer seja esta tornada realidadede males que a contemporaneidade conhece. Não como um elemento do currículo, quer como novase trata de culpa ou incapacidade da “razão” ou e revolucionária reforma deste.da “ciência” em cumprir os sonhos dohumanismo mas, sim, da apropriação das con-quistas dos cientistas e dos filósofos por extra-tos societários ávidos e egoístas, que continu-am ainda hoje ditando as regras do cenário po-lítico-institucional mundial – a “direita”, os “fal-cões” e a “banca” do hoje denominado G718.Razão e ciência não são sujeitos, nem atores,nem agentes. Atores e agentes são sempre ho-mens, indivíduos e seus grupos, que usam a ra- 18 G7, “clube” dos 7 países mais ricos do mundo, EUA,zão e a ciência para beneficiar ou para prejudi- Inglaterra, França, Alemanha, Japão, Itália e Canadá.Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 259-279, jul./dez. 2002 277
  • 36. Educação e Sustentabilidade REFERÊNCIASACSELRAD, Henri. Sustentabilidade e desenvolvimento: modelos, processos e relações. Cadernos deDebate, Rio de Janeiro, n.4, p.13-33, 1999.ACSELRAD, Henri e LEROY, Jean-Pierre. Novas premissas da sustentabilidade democrática. Cadernosde Debate, Rio de Janeiro, n.1, p.13-47, 1999.ACSELRAD, Henri. Discursos da sustentabilidade urbana. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regi-onais, Rio de Janeiro, n. 1, p. 79-89, p.79-89, maio 1999a.ACSELRAD, Henri. Sustentabilidade. Rio de Janeiro: UFRJ: IPPUR, 2000. (mimeografado).ALMEIDA NETO, Luiz Paulo de. A (in)sustentabilidade do desenvolvimento local: o caso de Canudos.Revista CANUDOS, Salvador, v. 4, n. 1-2, p.7-29, dez. 2000.ALTVATER, Elmar. O preço da riqueza. São Paulo: UNESP, 1995.AMAPÁ. Amapá, um norte para o Brasil. São Paulo: Cortez, 2000.BANCO MUNDIAL. Relatório sobre o desenvolvimento mundial. Washington: Banco Mundial, 1997BANCO MUNDIAL. Relatório sobre o desenvolvimento mundial (projeções para o ano de 2003). Wa-shington: Banco Mundial, 2002.BECK, Ulrich. Risk society. Londres: Sage, 1994.BENEVIDES, Maria Vitória M. A cidadania ativa. São Paulo: Ática, 1991.BRUNDTLAND, Gro Harlem. Nosso Futuro Comum. Rio de Janeiro: FGV, 1991.COMMONER, Barry. The Closing Circle. New York: Knopf, 1971.DALBY, Simon. Metáforas ecológicas de segurança: política mundial na biosfera. Ottawa: CarletonUniversity of Ontario, 1997DESCARTES, René. Discurso sobre o método. São Paulo: Amos, 1968.DOCUMENTO 1 Disponível em <http://www.riomaisdez.gov.br/documentos/1752-declaracadorio.doc>Acesso em 20 jan. 2003.DOCUMENTO 2 Disponível em < “http://www.2.uerj.br/~ambiente/emrevista/documentos/estocolmo.htm>Acesso em 20 jan. 2003.FIORI, José Luís. 2001: o Brasil no escuro. In: FIORI, José Luís. 60 Lições dos Anos 90: uma década deneoliberalismo. Rio de Janeiro: Record, 2001. p. 225-228.FREIRE, Paulo e SHOR, Ira. Medo e ousadia: o cotidiano do professor. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.GRÜN, Mário. Ética e educação ambiental: a conexão necessária. Campinas: Papirus, 2002.HEISENBERG, W. Physics and Philosophy. New York: Harper and Row, 1962.GUIMARÃES, Mauro. A dimensão ambiental na educação. Campinas: Papirus, 1995.LEONELLI, Domingos. Uma sustentável revolução na floresta. São Paulo:Viramundo, 2000.LUNDGREN, U. Teorias del curriculum y escolarización. Morata: Madrid, 1992.MACHADO, Nilson. Cidadania e Educação. São Paulo: Escrituras, 1997.278 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 259-279, jul./dez. 2002
  • 37. Edvalter Souza SantosMANACORDA, M. A. História da Educação. São Paulo: Cortez, 1989.NAJMANOVICH, Denise. El lenguaje de los vínculos: de la independencia absoluta a la autonomiarelativa. In: DABAS, E. et al. Redes, el lenguaje de los vínculos. Buenos Aires: Paidós, 1995. p. 33-76.MARX, K.; ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Global, 2000.ORR, David. Ecological literacy and the transition to a postmodern world. Albany: State University ofNew York, 1992.OUTHWAITE, William & BOTTOMORE, Tom (Org.). Dicionário do pensamento social do século XX.Rio de Janeiro: Zahar, 1996.SACHS, Wolfgang. Anatomia política del ‘Desarrollo Sustenible’. Espacios. Costa Rica, v. 7, p. 96-116,jan./jun. 1996.SANTOS, Boaventura S. Pela mão de Alice. São Paulo: Cortez, 1997.SANTOS, Edvalter S. e HAMILTON, Susana. “Desenvolvimento local sustentável no sertão: desafios àação social em terras de latifúndio”. Revista CANUDOS, Salvador, v.5, p.119-148, maio 2001.SILVA, T. T. da. O sujeito da educação: estudos foucaultianos. Porto Alegre: Vozes, 1994.SEGURA, Denise de Souza Baena. Educação ambiental na escola pública: da curiosidade ingênua àconsciência crítica. São Paulo: Annablume: FAPESP, 2001SERRES, Michel. O Contrato Natural. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1991.SILVA, T. T. da. O sujeito da educação: estudos foucaultianos. Porto Alegre: Vozes, 1994.SIMÕES, Eliane. Uma educação ambiental possível: a natureza do programa da Ilha. São Paulo, 1995.Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.TELLES, Vera. Sociedade civil e a construção de espaços públicos. In: DAGNINO, E. (org.). Anos 90:política e sociedade no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1994. p. 91-102UNESCO. La Educación Superior y el Desarrollo Humano Sostenible. Paris: UNESCO, 1998.VAN PARIJS, Philippe. O que é uma sociedade justa? São Paulo: Ática, 1997. Recebido em 01.11.02 Aprovado em 15.01.03Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 259-279, jul./dez. 2002 279
  • 38. 280
  • 39. Luiz Antonio Ferraro Júnior INDICADORES DE PROCESSOS EM EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE: enfrentando a polissemia do conceito pela vinculação deste aos conceitos Cultura, Tecnologia e Ambiente Luiz Antonio Ferraro Júnior * RESUMO A polissemia do conceito de sustentabilidade atravanca a construção de proces- sos educacionais gerados, muitas vezes, pelas boas intenções que o termo susci- ta. Sustentabilidade é o resultado natural das sociedades autônomas, que ao escolherem e construírem seu destino como comunidade, o fazem na produção indissociável de sua cultura, suas tecnologias e seu ambiente, entendidos como aspectos dinâmicos de uma realidade, frutos de um processo histórico e dialético. A participação dos indivíduos neste processo nasce e se qualifica na subjetivi- dade e no contexto de sua comunidade, é nesta participação e em sua qualifica- ção que incide a educação. Os indicadores de qualidade de tais processos, por- tanto, referem-se à sua habilidade em possibilitar a articulação (nas percepções e nas ações) dos tempos históricos, sociais e biológicos, assim como em provo- car uma reinvenção territorializada das relações humanas, sociais e com o am- biente. Palavras-chave: Sustentabilidade – Ambiente – Tecnologia – Cultura – Socie- dade – Comunidade – Educação Ambiental – Participação ABSTRACT INDICATORS OF PROCESSES IN EDUCATION FOR SUSTAINABILITY: facing the polysemy of the concept by linking this to the Culture, Technology and Environment concepts The polysemy of the sustainability concept lumbers the construction of educa- tional processes generated, many times, by the good intentions that the theme generates. Sustainability is the natural result of the autonomous societies that, when choosing and constituting their destiny as community, do so in the insepa- rable production of their culture, technologies and environment, understood as dynamic aspects of a reality, fruit of a historical and dialectic process. The*Professor da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS, Departamento de Tecnologia;Coordenador do Curso de Especialização em “Educação Ambiental para a Sustentabilidade”. Endereçopara correspondência: Rua Boa Vista do Paraíso, 18, Res. Delta Ville Santa Mônica II, 44040-365. Feirade Santana (BA) E-mail: luizferraro@hotmail.comRevista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 281-301, jul./dez. 2002 281
  • 40. Indicadores de processos em educação para a sustentabilidade: enfrentando a polissemia do conceito pela vinculação... participation of the individuals in this process is born and qualifies itself in the subjectivity and context of their community. It is in this participation and in its qualification that education incides. The indicators of quality of such processes, therefore, refer to their ability in making possible the articulation (in the per- ceptions and actions) of the historical, social and biological times, as well as in provoking a territorialized reinvention of the human, social and with the envi- ronment relations. Key words: Sustainability – Environment – Technology – Culture – Society – Community – Environmental Education – ParticipationINTRODUÇÃO mas sócio-ambientais; para isso há que se en- frentar os riscos da polissemia inerente aos con- Se quer ser universal, fale sobre sua aldeia. ceitos educação e sustentabilidade, nas suas di- (Tolstoi) mensões epistemológicas e metodológicas. Perder-se nos interstícios dos discursos, nos Pretende-se, assim, promover o entendimentomeandros dos conceitos e nas panacéias de sustentabilidade como conceito eminentemen-metodológicas... Tem sido muitas vezes este o te relacional, vinculado à tríade indissociáveldestino da adesão, mesmo quando bem intenci- composta pelos conceitos cultura-tecnologia-onada, de muitos profissionais às propostas de ambiente e assim fomentar a busca por princí-educação ambiental e educação para a pios metodológicos e estratégias educacionaissustentabilidade. Por que? São inúmeros os pe- que signifiquem a sustentabilidade no resgaterigos para quem tem paixão (capacidade de ser da produção local desta associação (cultura-afetado pelo outro) nesta vida, talvez mais po- tecnologia-ambiente). Entendo que este textoderosa seja a compaixão (capacidade de ser afe- lança algumas hipóteses teóricas sobre as quaistado pela paixão do outro), coloca-nos Bader se sustenta e as quais deseja corroborar. EstasSawaia (2001). Há de se tentar compreender as hipóteses ou proposições podem ser resumidasintencionalidades das propostas, sua construção do seguinte modo:histórica, a ontologia destes “sujeitos ecológi- 1. A sustentabilidade só existe quando cultu-cos” (CARVALHO, 2001).1 ra, tecnologia e ambiente são produzidos Neste artigo pretendo contribuir, sem a pre- mutuamente;tensão de ser conclusivo, para a resposta a esta 2. Esta associação entre cultura, tecnologia equestão e assim apoiar as diversas intervenções ambiente deve ocorrer, necessariamente,pedagógicas envolvendo a resolução de proble- tanto nos espaços locais, quanto regionais e globais e, ainda, em uma associação que não deveria ser constituída tão somente a1 partir de uma racionalidade dita instrumen- Quando busco em mim mesmo os motivos da minhaadesão à temática e aos processos de educação para a tal, técnica e/ou econômica;sustentabilidade encontro racionalidade ecológica, pai- 3. A principal função da educação para axões e compaixões, razões que minha própria razão não sustentabilidade é apoiar o desenvolvimen-explica, um impulso “de dentro”. Nesta arqueologia do to de espaços (de locução/reflexão/negoci-“eu” vou re-encontrando os prazeres dos encontros hu-manos, tantos, tão bons, dos encontros com espaços me- ação/ação) e capacitar indivíduos e coleti-nos entropizados/antropizados, encontros com a arte, a vos para a produção autônoma de cultura epoesia. É muito disso que acabo sistematizando aqui. Será tecnologias adequadas às necessidades, ex-que as perspectivas e orientações que esta arqueologia pectativas e peculiaridades ambientais depessoal me despertam podem servir a outros? Acho que locais e regiões, para que eles possam pen-desta esperança me armei para escrever o que pode nãoser classificado como “científico” ou “acadêmico”. sar (e sentir) e agir local, regional e global-282 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 281-301, jul./dez. 2002
  • 41. Luiz Antonio Ferraro Júnior mente, orientados por uma solidariedade o contexto e as raízes políticas e históricas des- sincrônica e diacrônica. sa “onda”, ela permanecerá vazia de significa- Assim, neste artigo, o leitor encontrará um dos práticos para qualquer possível transforma-quadro do histórico e do estado da arte das dis- ção sócio-ambiental. A palavra encontra guari-cussões que inter-relacionam educação, ambi- da entre aqueles que acreditam que todo um pro-ente, cultura, política, tecnologia, sociedade e cesso civilizatório chamado desenvolvimento sesustentabilidade; em seguida, uma análise de esgotou e também entre os que acreditam quedois processos (da área de educação ambiental só precisamos “apertar alguns parafusos” parapara a sustentabilidade), um formal e outro não- correção dos caminhos do processo de desen-formal. Ao final estão apresentadas diretrizes volvimento. A polissemia do conceito, aponta-para o enfrentamento de alguns equívocos sub- da por Leff (2000), coloca-o simploriamentereptíceos das compreensões e estratégias de edu- entre a questão da internalização dos aspectoscação ambiental, e alguns indicadores de quali- ecológicos que sustentam o processo econômi-dade para tais processos. 2 co e a permanência deste próprio processo eco- nômico. Esta noção vulgarizadora não conse-FUNDAMENTAÇÃO – ARGUMENTA- guiu unificar os discursos e contradições; as-ÇÃO TEÓRICA sim, os desacordos emergem nas dificuldades de todas as tentativas de trazê-lo para a prática Sustentabilidade é uma expressão usada à por implicar em negociação das diferenças. Paraexaustão nos dias de hoje, de acordo com fundamentar as análises, percorramos, breve-Diegues (2001), está presente nos discursos e mente, as relações sociedade/ambiente para cor-declarações de princípios e estratégias de go- roborar algumas idéias que sustentam minha li-verno, partidos, empresas, ONG´s, fundações, nha argumentativa nesta etapa do artigo:instituições financeiras e dos principais orga- 1. Não há relação sem impacto, os homensnismos mundiais. Uma verdadeira panacéia, sempre impactaram o ambiente; harmoniaremédio para todos os males. Entretanto, se pers- e equilíbrio estático inexistem na natureza;crutarmos além das palavras encontraremos o a degradação foi “simplesmente”fato de que o termo comporta hoje projetos po- potencializada pelas especializações e pelolíticos dissonantes e que o termo carrega, para aumento do poder de interferência (potên-a prática, pouca ou nenhuma implicação de prin- cia) das tecnologias;cípios e metodologias. Se não compreendermos 2. A explosão da problemática ambiental é fru- to fundamentalmente do processo de trans- ferências de tecnologias e da profunda2 Para tanto, respaldo-me na experiência de coordenação assimetria de poder e de interesses entre os(na UEFS) de duas turmas e na docência em quatro tur-mas (UEFS, UESB, USP) de especialização em Educa- países do Norte e do Sul. Estamos numação Ambiental para a Sustentabilidade; na vivência da nova fase do desenvolvimento, na qual,coordenação (por dois anos) de um programa de exten- embora caracterizada por uma outra índolesão e educação ambiental (USP); na assessoria a projetos de dependência, “esse tipo de desenvolvi-educacionais e sócio-ambientais no Instituto ECOAR para mento continua supondo heteronomia e de-a Cidadania; em atividades de apoio a Organizações So- senvolvimento parcial, daí ser legítimo fa-ciais em Planejamento Participativo; na Coordenação de lar de países periféricos, industrializados euma equipe de treze profissionais e estudantes, em inter-venções educacionais em 50 comunidades rurais (APA dependentes” (CARDOSO; FALETTO,do Lago de Pedra do Cavalo). Além, é claro, de conver- 1970, p.127 – por que FHC esqueceu? Tal-sas tanto úteis quanto agradabilíssimas com os professo- vez falte-lhe a fundamentação ecológica-res e amigos Carlos Brandão, Claudia Coelho, Eda termodinâmica para entender que o condi-Tassara, Ludmila Cavalcante, Marco Malagodi, Marcos cionamento está para além da desigualdadeSorrentino, Vitor Rosa e com vários alunos com os quaisvenho trabalhando. econômica nas trocas). Se pudermos corro-Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 281-301, jul./dez. 2002 283
  • 42. Indicadores de processos em educação para a sustentabilidade: enfrentando a polissemia do conceito pela vinculação... borar adequadamente estas hipóteses, será ras centenas de milhares de anos da história simples avaliarmos os múltiplos interesses humana, a 10-20 hp dos moinhos e daí a 1,5 que se deseja manter sob o ícone da milhão de hp das grandes usinas elétricas do sustentabilidade, apoiando de fato o próprio século XX (GOLDEMBERG, 1998). estado das coisas. Um fato político interessante para a refle- xão sobre este caminho do desenvolvimento é que a desigualdade de acesso e consumo de ener-Da evolução dos impactos ambien- gia entre países e grupos sociais não se refletetais à atual crise ambiental no que hoje as teorias de desenvolvimento reco- nhecem como desenvolvimento humano; o IDH Os primeiros hominídeos foram registrados (Índice de Desenvolvimento Humano) pratica-há quase dois milhões de anos. Ao longo do tem- mente não aumenta a partir de 1 TEP/capitapo a plasticidade do desenvolvimento humano (Tonelada Equivalente de Petróleo, por pessoa),permitiu ao homem ocupar, praticamente, to- enquanto a maior parte dos grupos ricos conso-dos os biomas do planeta. Segundo Santos mem até 10 TEP/capita (GOLDEMBERG,(1997) os sistemas técnicos sem objetos técni- 1998). A tecnologia passou a ter significado “percos desta fase da história humana não eram se”, a tecnologia pela tecnologia; toda evolu-agressivos por serem indissolúveis em relação ção, entendida como complexificação, aumentoà natureza; ou seja, não há natureza sem o to- de potência e rapidez, começou a ser percebidaque humano, não é o humano algo diferente de e associada ao próprio desenvolvimento huma-natureza e sua existência não é inevitavelmente no. Assim, a crise ambiental é resultado, em boadegradante para o meio. O humano sempre foi parte, do desconhecimento da 2ª Lei daagente transformador do meio; entretanto, a Termodinâmica (Lei da Entropia) que desenca-modificação da paisagem de modo intencional, deia, segundo Leff (2001), no imaginário dospara otimizar os serviços naturais de interesse economistas, um desejo de crescimento e pro-humano, é fenômeno recente, há dez ou doze dução sem limites, ecológica emil anos, quando surgiu a agricultura. termodinamicamente equivocada. Para Leff A agricultura foi a tecnologia-chave não só (2001, p.210 – grifos nossos), “desse limite dopara a ampliação dos impactos como para crescimento e da entropização do mundo é queviabilizar um grande incremento populacional emerge a necessidade de transgredir essa desor-e o sedentarismo, ou seja, o fim progressivo do dem (gerada pelas buscas humanasnomadismo. O sedentarismo não só é a base para entropizantes que têm origem no seu desejoo adensamento populacional como também de latente de totalidade hedonística e continui-outros elementos associados. Sedentarismo eadensamento populacional viabilizaram o cami- dade para além da morte) organizada pelanho da produção da tecnologia a passos largos, racionalidade econômica, que permita construirem função, basicamente, da possibilidade de uma ordem produtiva sustentável, fundada emespecialização de funções dentro dos uma racionalidade ambiental.”grupamentos humanos. Cidade, especialização Esta potencialização transformadora ee tecnologia reforçaram-se mutuamente até o impactante condicionou os fenômenos dainício da era industrial, marcada pela máquina globalização e o sub-jugo cultural, econômicoa vapor de Watt; daí para frente a velocidade de e tecnológico das regiões ao Sul pelo Norte.mudanças, alterações e impactos cresceu em Afinal, sem a expansão das fronteiras do siste-escala geométrica, proporcional ao aumento das ma de troca de energia e de matéria, a exaustãopotências desenvolvidas, de 0,05 hp (horse- de um sistema fechado, que desenvolve potên-power ou cavalo-força) desenvolvidos por um cias energéticas e níveis de consumo tãohomem usando alavanca, máximo das primei- exorbitantes, ocorreria em pouquíssimo tempo.284 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 281-301, jul./dez. 2002
  • 43. Luiz Antonio Ferraro JúniorDas rupturas das relações cultura- dependência (em relação às metrópoles) de cu-tecnologia-ambiente na origem da nho econômico, político e cultural, em funçãoatual “insustentabilidade”: a deman- da tecnologia “mimetizada”. A tecnologia, en-da por uma nova racionalidade tendida como organização do conhecimento para produção, “inseriu-se nos fatores de produção Devemos compreender melhor a e da força de trabalho e excluiu deste processoindissociabilidade de cultura/política, tecnologia o homem e a natureza” (LEFF, 2001, p.87).e ambiente. A cultura que reúne os códigos, ati- Assim a tecnologia instrumentalizou atudes, a semi-ótica nas interações3, tem na polí- racionalidade econômica e creio que o própriotica o seu olhar para o futuro, que reúne em um positivismo. Os objetivos políticos e princípiosprojeto de sociedade sua intencionalidade, ou o se esvanecem numa “fuga para a frente”, rumoconjunto, mais ou menos democrático, dos de- a um desenvolvimento que a nenhum lugar podesejos. A tecnologia, por sua vez, é produto da levar, uma vez que não foram enunciados oscultura e do ambiente, é a forma de intervenção objetivos daquela sociedade, objetivos estes quede um grupo social sobre um ambiente em fun- passam a ser definidos de fora para dentro ação de suas intencionalidades políticas (de novo, partir de uma perspectiva positivista e materia-mais ou menos democráticas). Assim, cultura e lista. Assim, uma das bases da insustentabilidadeambiente produzem-se, condicionam-se através relaciona-se à não-democracia, à inexistênciada tecnologia, o homem participa da dinâmica de espaços de participação que propiciem ne-histórica deste processo. Cultura e ambiente gociações, exposições de necessidades e vonta-constroem-se permanentemente, condicionam- des, para produção de relações e de qualifica-se em permanente interação dialética. Assim, ção dos códigos destas relações. Tais espaçospolítica ambiental deveria ser entendida como a democráticos podem contribuir para a supera-intenção transformadora de um grupo sobre seu ção da hegemonia da economia e daambiente, a vontade de um povo que se auto- racionalidade instrumental nas construções edetermina e faz suas opções imerso em seu con- percepções do desenvolvimento, trazendo detexto cultural e ambiental. Para produzir as al- volta a ele sua humanidade.terações intencionadas, que levam ao futuro Cultura e educação são processos associa-desejado, o grupo social gera tecnologia, con- dos, em interação dialética, que deveriam pro-juntos de instrumentos e procedimentos para a duzir as práticas (tecnologias) de transforma-intervenção sobre o meio. Desta forma, é re- ção do ambiente no sentido dos desejos de umdundante dizer que tecnologia e ambiente determinado grupo social ou comunidade. Acondicionam-se mutuamente. cultura e o ambiente determinariam, naturalmen- O atual status e a gravidade da questão te, as tecnologias, sendo esta associação a ga-ambiental são fruto da ruptura desta tríade, da rantia da sustentabilidade; afinal os grupos so-“mimetização” de tecnologias exógenas ciais e as comunidades desejam sua própria per-(SACHS, 1986), entendidas como atalhos para petuidade e qualidade de vida. O transborda-o desenvolvimento (em seu sentido de progres- mento de culturas e tecnologias para além dasso, positivista); equívoco grave que conduz à fronteiras dos contextos sociais e ambientais nasdegradação da cultura, do convívio, à degrada- quais foram geradas é um fato antigo; sua in-ção social, econômica e ambiental reforçada pela tensidade, entretanto, cresce exponencialmente desde as Cruzadas, chegando hoje a seu ápice com o processo denominado Mundialização.3 A cultura reúne, além de códigos, regras, valores, com- Para Santos (1997), cada novo instrumento éportamentos e tecnologias, uma produção semi-ótica que apropriado, ou deveria ser, de modo específico,se refere às relações, à forma como o “real” é lido e daíagido... A importância de se perceber isto relaciona-se à pelo lugar. Assim, o aporte excessivo,produção de uma leitura técnico-racional-econômica so- hegemoneizante e impositivo (via crédito, edu-bre natureza e sociedade. cação, mídia), de novas técnicas prejudicam estaRevista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 281-301, jul./dez. 2002 285
  • 44. Indicadores de processos em educação para a sustentabilidade: enfrentando a polissemia do conceito pela vinculação...apropriação, o que conduz à perda das faculda- externo, na desigualdade das trocas de bens edes (conhecimentos, opções) sobre a transfor- serviços, ou intercâmbio ecologicamente desi-mação do próprio espaço. A partir desta pers- gual (GUIMARÃES, 1991; MARTINEZ-pectiva, Leff (2001) propõe o desvelamento de ALIER, 1999), ou ainda nestauma nova racionalidade, dita ambiental ou eco- “Raubwirtschaft”4.lógica, que traz consigo o conceito de adapta- O que está implícito na proposta de Joséção, oposto ao de domínio que fundamenta a Bonifácio é a indissociabilidade epistemológicaracionalidade econômico-instrumental. Dela fundamental entre cultura/política, tecnologiasderivaria um novo paradigma produtivo, fun- e ambiente. Hoje, as potências das tecnologiasdado na produtividade ecotecnológica, que a permitem, mais que em qualquer tempo, umadiferencia da produtividade econômica tradici- profunda intervenção sobre o ambiente assimonal, na qual as condições ecológicas de um dado como uma interferência ambiental entre os po-local mobilizariam as comunidades, autogeridas, vos, agravada pelo neo-colonialismo de ordempara produzirem os valores de uso socialmente tecnológica (e biotecnológica). O discurso glo-necessários, através da melhoria e transforma- bal sobre a crise ambiental foca, simplesmente,ção da produtividade primária de ecossistemas. a necessidade, como estratégia fundamental, deHá que se pontuar que o colonialismo de 300 os países pobres assimilarem as tecnologiasanos da América deu à Europa a folga “limpas” dos países ricos (LEFF, 2000); entre-demográfica e financeira suficiente para seu tanto, a indissociabilidade acima referida é de-grande salto nas relações imperialistas e seu monstrada deliciosamente em nove exemplosdescolamento da racionalidade ambiental. A (“prova dos 9”) listados por Marques (1999),partir de 1800, as nações do Norte puderam nos quais povos utilizam tecnologias “sujas”,prescindir do domínio político, econômico e ou realizam atos “criminosos” aos olhos damilitar exercido sobre as demais nações; elas racionalidade instrumental ou do higienismotinham mais que espelhos para trocar, tinham ambiental, estando em sintonia com a históriauma tecnologia que acendia nos demais povos ou com os processos ecológicos locais, suaso mesmo olhar de desejo e admiração recebido necessidades e desejos, a curto e longo prazo,por Prometeu. Assim, a hegemonia pôde per- ou, ao contrário, quando a inserção das “coisascorrer caminhos menos beligerantes e mais po- limpas” da modernidade é que coloca em riscoderosos, pois produzem dependência de ordem a dinâmica homem-natureza.cultural e tecnológica e por isso também políti- Concluindo esta etapa para corroboração dasca e econômica. hipóteses enunciadas creio que podemos perce- No Brasil, foi ignorada a voz lúcida de José ber que todo processo de “mimetização”, comoBonifácio de Andrade e Silva que, ao lutar pela disse Sachs (1986), ou mera transferênciaabolição, enxergou que o modelo de tecnológica leva a uma grave dependência“plantation”, voltado às exportações, fundamen- tecnológica e cultural que sustenta a assimetriatado na distribuição desequilibrada de terras, econômica e conduz à degradação ambiental. Aera um caminho de inferioridade e propunha um busca dessas tecnologias, vendidas como ata-modelo voltado para o mercado interno, com lho para o desenvolvimento, é a grande faláciaênfase à reforma agrária e ao desenvolvimento e equívoco terceiro-mundista e é chamado, muitode tecnologias adequadas às nossas condições, apropriadamente, por vários teóricos do desen-pois, pasmem, percebia a associação de todoesse caminho à degradação ambiental (PÁDUA,2002). A clareza desta análise não permitiu que 4 Literalmente, economia de pilhagem, entendida noo cerne de suas propostas fosse levado a sério, exemplo da importação de produtos de países pobres,as elites terceiro-mundistas aprenderam cedo seu pelos países ricos ou pelas elites do 3º mundo, por pre-papel no mundo “livre”, de manter o “status ços que não consideram a exaustão dos recursos naturaisquo”, o qual propicia o desequilíbrio interno e locais nem a degradação ambiental associada.286 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 281-301, jul./dez. 2002
  • 45. Luiz Antonio Ferraro Júniorvolvimento, de “fuga para a frente”. A ordem de conectividade entre áreas ecologicamenteglobal é desterritorializada e tenta impor uma interdependentes.única racionalidade e os lugares respondem com No mesmo período, no seio do Serviço Flo-sua própria racionalidade, ou seja a restal Americano, surgiu a propostareterritorializam; assim cada lugar é ao mesmo conservacionista, de corte mais antropocêntricotempo objeto de uma razão global e de uma ra- e utilitarista, compatível com o desenvolvimen-zão local, convivendo dialeticamente (SANTOS, to econômico, considerada a raiz das atuais pro-1997). Esta profunda inter-relação prática exi- postas para a sustentabilidade, pois discutia osge um diálogo que para os mais otimistas anun- caminhos para a perpetuação do uso dos recur-cia a produção de uma sociedade global ou de sos naturais5.uma sociedade civil mundial (IANNI, 1997; Foram estas as linhas básicas doGUTIERREZ, 2000) e exige uma cidadania ambientalismo até a década de 60, marginais,global, a crise então se apresenta como oportu- sem relacionar seu debate e proposições à ne-nidade única de construção desta, cessidade de um repensar das questões sociaisotimisticamente enunciada, sociedade humana ou do modelo de desenvolvimento, quando osglobal. movimentos sociais, estudantis, de minorias, pela paz ploriferaram e progressivamente seDos caminhos do ambientalismo às articularam em um movimento de contra-cultu-propostas sobre sustentabilidade: ra, crítico da lógica e da racionalidade dos mo-fundamentos para entender o con- delos capitalistas e socialistas. Romperam comtexto da educação para a uma perspectiva dicotômica e estruturalista,sustentabilidade pretenderam questionar os caminhos propostos A degradação ambiental dos espaços urba- tanto pelo capitalismo quanto pelo socialismo,no-industriais ingleses e dos aspectos rurais considerando ambos degradadores dos huma-americanos decorrentes, respectivamente da in- nos e do ambiente. O movimento ambientalistadustrialização e da corrida ao Oeste amadureceu e percebeu-se, aos poucos, sócio-(“Homestead Act”), foram percebidos por gru- ambiental. Os relatórios científicos como os do Clubepos intelectualizados que iniciaram a sistemati- de Roma respaldaram em 1972 o ingresso doszação das idéias que alimentaram o Arcadismo, Estados no debate. A grande marca de 1972, ao Romantismo e o preservacionismo. A percep- Conferência de Estocolmo, marcou uma cisãoção de que um modelo de desenvolvimento era das posições Norte e Sul (“Vocês estão preocu-degradante acima da resiliência dos sistemas pados com a fumaça de teus carros e nós com anaturais levou à inferência de que o humano, fome de nosso povo”), sendo o Brasil um dostem em si o “mal”, o pecado que destrói o para- líderes da posição desenvolvimentista, que im-íso feito por Deus. Não aprofundaremos nossa pediu qualquer decisão pragmática e/oucrítica ao preservacionismo mas cabe registrar mandatória na conferência. Mesmo assim, estaque sua proposta básica, a criação de espaços tornou-se um marco da política ambiental emnaturais (ilhas) protegidas da ação do homem, escala mundial, não só por ter promovido umaapesar de sobreviver até os dias de hoje, é ampliação do debate – tanto que dez anos de-derrotista, pois não vislumbra a busca de novos pois observava-se que o número de países comcaminhos, injustamente seletiva, pois raramen- órgãos ambientais federais passava de 12 parate atende espaços naturais menos “queridos”pelos humanos urbanos como savanas e man-gues, eurocêntrica, pois não reconhece que ou- 5tros povos produziram diferentes relações com No Brasil o conservacionismo deu origem ao Código das Águas e ao Código Florestal, ambos de 1934. Oo mundo natural, ineficiente, pois depende de preservacionismo só produziu seu primeiro ato em 1937vigilância e pode levar à degradação pela falta com a criação do Parque Nacional de Itatiaia (RJ).Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 281-301, jul./dez. 2002 287
  • 46. Indicadores de processos em educação para a sustentabilidade: enfrentando a polissemia do conceito pela vinculação...140 – como ainda por inserir a questão da po- ções; o suporte legal e institucional para garan-breza, das relações Norte-Sul e da desigualda- tir a efetivação dos compromissos só se cria comde social, definitivamente, na pauta ambiental. as convenções internacionais específicas. O prin- Na década de 70 surgiu a proposta teórica cipal documento específico encaminhado é odo “Ecodesenvolvimento” (SACHS, 1986), com FCCC (Framework Convention on Climateum conteúdo político profundamente crítico e Change), fruto dos relatórios do IPCCsistêmico, apontando para uma recusa explícita (Intergovernmental Panel on Climate Change)à dependência cultural e técnica implícita na trabalhados e negociados no âmbito da ONU. Atransferência de tecnologia. Talvez pelo com- despeito do grande sucesso do Protocolo deponente mais transformador (menos reformis- Montreal sobre a camada de ozônio, o FCCCta), quanto por seu aparente pouco pragmatismo, não tem tido na prática uma efetivação consis-a proposta foi esvaziada e teve seu conteúdo tente. As razões para isso são, provavelmente,crítico diluído a partir da Declaração de a posição Americana renitente (principal emis-Cocoyoc6 (apud LEFF, 2000) que iniciou o de- sor de CO2), o bloqueio da OPEP e de paíseslineamento do que viria a ser a proposta de De- produtores7 de carvão, as controvérsias cientí-senvolvimento Sustentável e seu tom profunda- ficas em torno da natureza e implicações domente reformista, subordinando as preocupações acúmulo de gases estufa, assim como daambientais à busca da sustentabilidade econô- multiplicidade das fontes destes gases cuja re-mica. Em resumo, como aponta Leff (2000), o dução drástica na emissão implicaria num xe-fato das estratégias e dos discursos do Desen- que-mate sobre toda atual base tecnológica. Ovolvimento Sustentável estarem desvinculados outro documento importante é a convenção dados movimentos sociais que lutam pela apro- biodiversidade, que vem sendo amplamente de-priação de recursos faz que com esta proposta batido por perceber-se o papel estratégico dade desenvolvimento, agora dita sustentável, pa- biodiversidade no desenvolvimento. O que vemreça uma simples resposta do capital à atual crise travando o avanço é a questão fundamental tra-ecológica que ignora a própria racionalidade tada em um único artigo, o qual debate a pro-econômica como causa da crise ecológica. priedade intelectual, patentes e gestão da O formato teórico do Desenvolvimento Sus- biotecnologia e da biodiversidade. Alguns paí- ses desenvolvidos também resistem à Conven-tentável só veio a ser sistematizado em 1987 ção sobre Direito de Mar, que cerceia os movi-pela comissão do Relatório “Brundtland” (1991, mentos transfronteiriços de rejeitos perigosos,p.46), que o definiu como o desenvolvimento uma vez que não pretendem assumir em seuque “atende às necessidade do presente sem com- próprio território a gestão destes (GUIMA-prometer a possibilidade das gerações futurasatenderem a suas próprias necessidades” e con-sidera a satisfação das necessidades e aspira- 6ções humanas como principal objetivo do de- Declaración de Cocoyoc, 1974. Comercio Exterior.senvolvimento. A matriz conceitual do Relató- México, v. 25, n. 1, p. 24, Jan. de 1975. 7 A agenda global tem 40 capítulos em 4 seções: das di-rio foi a base para o desdobramento de políticas mensões sociais e econômicas(saúde, pobreza, consumo,nacionais, diálogos e acordos globais da área integração de M.A. e desenvolvimento nas decisões), daambiental. Os principais méritos das propostas conservação e gestão de recursos para o desenvolvimen-de Desenvolvimento Sustentável são o compro- to, do fortalecimento do papel de grupos e dos meios de implementação (tecnologia, ensino, cooperação, jurispru-misso de minimizar os impactos do desenvolvi- dência internacional). Faz parte das estratégias mundi-mento e de associar a isso a redução dos males ais para o Desenvolvimento Sustentável a elaboração deda pobreza. Na Rio-92 as estratégias para o Agendas 21 Locais, que vêm sendo desenvolvidas emDesenvolvimento Sustentável foram detalhadas diferentes espaços. Sobre os limites desta estratégia te-na Agenda 21, como um documento 7 não ceremos algumas considerações ao comparar a proposta de Sociedades Sustentáveis e o Desenvolvimento Sus-mandatório, mas um firme protocolo de inten- tentável.288 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 281-301, jul./dez. 2002
  • 47. Luiz Antonio Ferraro JúniorRÃES, 1991). O Tratado de Não-Proliferação 3. A proposta de Desenvolvimento Sustentá-Nuclear criou duas categorias de países: aque- vel trata problemas ambientais e pobrezales responsáveis, livres e nuclearizados e sua como externalidades do processo de desen-antítese, os países-criança, sem competência volvimento a serem solucionadas com ajus-técnica e/ou maturidade para dispor de ferra- tes procedimentais e reformas. O ambientementa tão perigosa. é apenas um fator para a tomada de deci- Alimentado no âmbito de ONG´s, governos, sões, a proteção é somente parte dos pro-BID, Banco Mundial, FMI, ONU, FAO e insti- cessos econômicos, cuja “sustentabilidadetuições de pesquisa, o Desenvolvimento Susten- gravita sobre os princípios de suatável não é um consenso. Se não percebemos o racionalidade mecanicista” (LEFF, 2000,profundo dissenso, criamos a ilusão de um con- p.262);senso, grave na medida em que abafa as discus- 4. Desenvolvimento e sub-desenvolvimentosões centrais. Pedrini (1997, p.92) cita o artigo são faces de uma mesma moeda (Teoria dade Layargues (1996), “A cortina de fumaça: Dependência) e têm no paralelo campo-ci-ideologia e discurso empresarial verde”, que faz dade uma perfeita metáfora dos aspectosuma análise do discurso verde do meio empre- termodinâmicos dessa associação. Energiasarial e conclui que a nova racionalidade é pura não se cria, ela flui entre sistemas e decres-retórica, o discurso se evidencia incoerente e ce em disponibilidade. O amplo progressoesconde a manutenção total da lógica vigente. material de alguns locais é fruto de umUm grupo significativo de pesquisadores aporte 25 vezes maior de matéria e energia,ambientalistas e de ONG´s vem construindo uma em detrimento dos recursos disponíveis parasólida crítica ao “conjunto de obras” Desenvol- outros locais (GUIMARÃES, 1991);vimento Sustentável e propondo estratégias al- 5. O ser humano não possui limites, instru-ternativas. Vamos às principais críticas: ções genéticas ao consumo exossomático e1. As associações, herdadas do positivismo, às aspirações materiais; além disso, as uni- entre desenvolvimento e progresso, progres- dades político-territoriais não restringem, a so e riqueza, riqueza e industrialização são não ser quando assim se deseja, o fluxo de claramente veiculadas na idéia de Desen- matéria e energia, ou seja cumprem uma volvimento Sustentável (o imperativo estra- função de invalidar fluxos ecológicos natu- tégico primeiro é a retomada do crescimen- rais (migração para onde haja mais recur- to econômico). Estas vinculações delinei- sos). Desta forma, as argumentações em am um único caminho possível de desen- torno do Desenvolvimento Sustentável são volvimento, os níveis altos de consumo con- flagrantemente políticas, seletivas e podem tinuam como objetivo e fundamentam-se em ser entendidas como um “intento de uma fé na tecnologia que parece ignorar a biologizar as desiguladades sociais” entropia; (MARTINEZ-ALIER, 1998, p.94-95). Ou2. A capitalização dos recursos naturais fun- seja, posturas basicamente NIMBY (not in damentou-se na crença, mesmo que velada, my back yard), ou ainda racismo ambiental. da capacidade do mercado em alocar recur- Um exemplo crítico está no fato de que, asso- sos financeiros e atender à conservação dos ciada ao processo de globalização, a proposta recursos naturais. O equívoco relaciona-se de Desenvolvimento Sustentável deu vazão à aos fatos de que a racionalidade econômica noção de vantagem comparativa ambiental de funciona a partir da lógica da escassez, de países subdesenvolvidos para sediar indústrias que a valorização econômica tem limites de maior potencial poluidor (NIMBY). Não há muito claros e de que a medida da solidari- também como supor necessidades humanas (a edade diacrônica será dada pelas taxas de não ser o ar e a água) que sejam perenes e uni- juros; formes (tempo/espaço) sobre as quais se possaRevista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 281-301, jul./dez. 2002 289
  • 48. Indicadores de processos em educação para a sustentabilidade: enfrentando a polissemia do conceito pela vinculação...planejar; o polimorfismo cultural das necessi- mas aparentes de uma mesma essência). Assim,dades implica na circunstancialidade temporal continua Leff (2000, p.294), surgem Capitale espacial de qualquer planejamento, tese cor- Natural e Capital Cultural que podem entãoroborada por Marques (2000). adentrar codificados a linguagem do Capital Uma simplificação para diferenciar a expres- dentro do processo econômico, de modo quesão Desenvolvimento Sustentável do termo “So- “esta estratégia discursiva da globalização con-ciedades Sustentáveis”8, neste contexto, seria verte-se em um tumor semiótico, numadizer que a primeira propõe estratégias do glo- metástase do pensamento crítico que dilui abal para o local e a segunda, do local para o contraposição, a oposição e a alteridade, a di-global e de volta a esse. Esta simplificação tal- ferença, a alternativa, para nos oferecer, em seusvez tenha alguma validade quando percebemos excrementos retóricos, uma revisão do mundoa absoluta dissociação entre agendas global, como expressão do Capital”. O resultado des-nacional, estaduais e locais, uma vez que uma tes filtros semi-otizantes é uma produção contí-efetiva articulação exigiria fortes negociações nua de um conceito de natureza cada vez maispolíticas a partir da perspectiva local e implica- distante do que de fato é, por precisarmos en-ria em “forçar” a população do Norte a se tender que a história humana não se depreendeperguntar se seus padrões de consumo são sus- da história da natureza. Nesta operação simbó-tentáveis. Afinal, quem é insustentável? Sem que lica, o discurso da globalização pode ser vistoemerja uma resposta que possa desconsiderar de forma crua, como um “olhar voraz” que in-os aspectos locais, o conceito de Sociedades tegra e instrumentaliza o olhar do capital sobreSustentáveis configura-se como único aceitável, natureza e cultura, prepara as condições objeti-por trazer explícita a necessidade da democra- vas para engoli-las (cultura e natureza) com todacia e da justiça entre locais e quebra com pro- a argumentação racional econômica; e, assim,postas hegemoneizantes e despolitizadoras muito mais que uma “visão holística” é a ex- pressão do capital em “sua gula infinita eDa ontologia das relações homem- incontrolável por todo o real” (LEFF, 2000,natureza e a semi-otização do ambi- p.296). Leis (1999), numa interpretação atualente: uma questão mal resolvida das questões colocadas por Adorno epara a educação ambiental Horkheimer, pergunta-se se é possível pensar- A percepção usual do conceito de meio am- mos sobre a sustentabilidade a partir de qual-biente deriva de um processo de semiótica quer separação, de ordem epistemológica ouinstrumentalizante, da racionalidade instrumen- ontológica, entre homem e natureza. Paratal, da história da produção da sociedade oci- Thomas (1988), a separação entre natureza edental humana enquanto algo diferente da natu- sociedade é uma das características da culturareza e/ou que a vê como reserva de recursos. ocidental, cujas bases religiosas, históricas ePara Leff (2000), a natureza está em processo políticas fundamentaram a sujeição de todas asde incorporação ao capital por duas vias, uma “coisas” pelo homem (masculino, branco, cris-econômica (a internalização de custos tão, proprietário ou mais modernamente WASPambientais do progresso material) e outra sim- – White, Anglo Saxon, Protestant), profunda-bólica (que recodifica num “cálculo de signifi- mente reforçadas pelos fenômenos contempo-cação” homem, cultura e natureza, como for- râneos. Isto implicaria, segundo Gutierrez (2000), na necessidade de uma revolução de ordem espiritual, radical, que supere os paradigmas judaico-cristãos de dominação e submissão. Assim como é preciso conceber os8 Conceito sistematizado na Rio-92 pelo Fórum das ONGs homens como iguais para vê-los como livresno Tratado de Educação Ambiental e ResponsabilidadeGlobal para Sociedades Sustentáveis (Locke), talvez precisemos conceber a socieda-290 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 281-301, jul./dez. 2002
  • 49. Luiz Antonio Ferraro Júniorde como natureza para relacionarmo-nos com totalizante. Para Santos (1996, p.336) “(...) aela em bases sustentáveis. natureza é a segunda natureza da sociedade e, O ambiente, de fato, é o palco no qual (com como tal, sem se confundir com ela, tão-poucoo qual) nós existimos, no qual nos tornamos lhe é descontínua (...)”. Gutierrez (2000) falahumanos: é do ambiente que nossa própria hu- da necessidade da imbricação da pessoa plane-manidade emerge, é no ambiente que nossa cul- tária com os sujeitos coletivos específicos detura se cria. Talvez seja o homem a natureza cada lugar, também da ecologia do eu e da eco-tomando consciência de si mesma, diz Alves logia sócio-ambiental, da cotidianeidade e da(2002, p.72), dialogando com a reflexões de planetariedade.Bachelard em relação à imaginação da matéria A racionalidade ecológica talvez necessite umviva. A natureza é o espelho da alma e com a complemento de ordem emocional, afetiva, umaimagem que vemos nos reconhecemos, nos per- afetividade ecológica, de matiz poético, estéti-cebemos, produzimos nossa humanidade, nela co, ontológico. Vem se formando a questão aosinteragimos; ela é a mediadora maior das rela- educadores: como promover racionalidade eções humanas, nela percebemos o outro, nela e afetividade ecológicas?com ela (a natureza) existimos com o outro.Segundo Leff (2001, p.205), “é o ambiente que Sobre educação para a sustenta-nos impele ao saber”, ou, ainda, “é a falta insu- bilidade, sua polissemia e seu con-perável do conhecimento, esse vazio onde se texto de dissensões políticasaninha o desejo de saber” (p.78). Guattari (1990) Neste quadro politicamente complexo e di-propõe uma articulação ético-política, à qual verso a educação surge naturalmente com múl-denomina ecosofia, entre os três “registros eco- tiplas perspectivas. Como aponta Sorrentinológicos”: do meio ambiente, das relações soci- (1995), a educação ambiental reúne quatro gran-ais e da subjetividade humana; são, desta for- des correntes: a primeira concentra a atuaçãoma, três ecologias que devem ser trabalhadas de entidades e grupos ambientalistas que visamde modo articulado; e não se deve nunca redu- estimular a defesa de matas, animais em extinçãozir a questão à ecologia ambiental que “tal como e assumem um tom preservacionista; uma se-existe hoje, não fez senão iniciar e prefigurar a gunda, bastante antiga relaciona-se às práticasecologia generalizada que aqui preconizo e que educacionais ao ar livre, encontra-se nas práti-terá por finalidade descentrar radicalmente as cas dos naturalistas, escotismo, trilhas ecológi-lutas sociais e as maneiras de assumir a própria cas e ecoturismo; a terceira corrente, denomi-psique” (GUATTARI, 1990, p.36). Ainda, esta nada gestão ambiental, está presente nas lutasecosofia mental deve reinventar a relação do dos movimentos sociais da América Latina, vin-sujeito com o corpo, com os fantasmas do in- cula-se à busca da participação democrática deconsciente, com a “flecha do tempo” populações marginais para o enfrentamento dos(PRIGOGINE, 1993) que não conseguimos re- danos sofridos por estas populações em virtudeter, e com os mistérios da vida e da morte; deve do progresso capitalista (perda de área, polui-buscar antídotos contra a intermediação exter- ção de águas...); e a quarta categoria denomi-na da produção da sua própria subjetividade. nada Economia Ecológica, fundamenta-se prin-Leff (2000) sugere a necessidade de uma peda- cipalmente nas idéias do Ecodesenvolvimentogogia da complexidade ambiental que possibi- de Sachs (1986), na valorização do pequenolitaria o encontro de outridades, o enlaçamento (“Small is beautiful”) de Schumacher (1983).das diferenças, a complexificação dos seres e a Apesar de existirem práticas antigas, como odiversificação de identidades. O ambiente traz escotismo, relacionadas à educação ambientalconsigo uma ontologia e uma ética opostas a a sistematização teórica é mais recente e evo-qualquer princípio totalitário, homogeneizante, luiu em paralelo aos debates iniciados na déca-a todo conhecimento unitário ou à globalidade da de 70, em conferências internacionais comoRevista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 281-301, jul./dez. 2002 291
  • 50. Indicadores de processos em educação para a sustentabilidade: enfrentando a polissemia do conceito pela vinculação...a de Tbilisi (1977). A educação ambiental não e da subjetividade no planejamento da participa-evoluiu apenas em paralelo às discussões ção; evitar o empobrecimento do campo perceptivoambientalistas, mas também em diálogo com as e das necessidades; evitar o planejamento de açõesevoluções do debate da educação. Leite & de diferentes temporalidades e a diversificação deMininni (2000) definem duas vertentes, uma estratégias de ação. A busca da potência de açãoEcológico-Preservacionista (mais relacionada ao cotidiana enfatiza a estética da existência “em si”ensino de ecologia, mais afetiva, que bebe mais e deve atentar para os riscos de, ao fazer isso, pro-diretamente das abordagens tradicionais, mover uma estetização da desigualdade e da po-behavioristas ou da Escola Nova) e outra Só- breza; a busca da potência de ação pública, porcio-Ambiental (mais integrativa na visão socie- sua vez, enfatiza a eficácia política e deve atentardade-natureza, histórica, crítica do desenvolvi- para não se perder nas armadilhas da razão ins-mento e que se relaciona a diversas escolas mais trumental.modernas como a sócio-cultural com Freire, a Galvani (2000) sugere a necessidade de umPedagogia Radical com Giroux, e a sócio- processo de auto, hetero e ecoformação (defini-interacionista com Piaget e Vygotsky). Uma do como triplo movimento de tomada de cons-definição interessante da educação ambiental é ciência reflexiva) como um processodada por Sorrentino (1995), que define o seu transcultural, transdisciplinar e transpessoal,objetivo como sendo o apoio à conservação da fundante desta reconstrução das relações dosbiodiversidade para a auto-realização individu- humanos, consigo, com seu meio e entre seusal e comunitária e para a gestão política e eco- pares. Quem são os pares? Surge a necessidadenômica através de processos educativos que de definir o recorte da atuação. Onde atua o téc-promovam a melhoria do meio ambiente e da nico, o professor, o educador ambiental, o inte-qualidade de vida. lectual orgânico? Definitivamente, na comuni- Em substituição ao conceito de dade. Segundo Leff (2000), este processo rela-sustentabilidade, talvez devamos construir, para ciona-se à reconstrução da democracia, queorientar os processos educacionais, uma acepção passa do princípio de “a cada pessoa um voto”,relacional, na qual sustentabilidade deva ser en- à busca de possibilitar a cada comunidade atendida como resultado natural de sociedades au- possibilidade de satisfazer suas necessidades etônomas, cônscias da sua responsabilidade, das aumentar a sua qualidade de vida.suas relações ecológicas com outras comunidades, “A relação face a face e o espaço geográficodas relações entre a produção da cultura, da não são fundamentais na configuração da co-tecnologia e do ambiente, para que cada comuni- munidade, mas são sua base cotidiana dedade perceba desenvolvimento diferentemente do objetivação. Nessa perspectiva, comunidadeprogresso material e, por conseguinte, a si mesma apresenta-se como dimensão temporal/espaciale a sua história como parte do ambiente e da histó- da cidadania, na era da globalização, portanto,ria deste. A partir desta percepção, consciência e espaços relacionais de objetivação da socieda-autonomia produzem-se a solidariedade interna e de democrática, plural e igualitária.” (SAWAIA,a solidariedade em redes. 1996, p.50-51). Assim, creio que a “comunida- Assim, a Educação Ambiental para a de”9 deva ser entendida como o espaço natural,Sustentabilidade deve atuar na construção e namediação da participação para consolidação deindivíduos e coletivos autônomos e solidários. 9 Considere-se que o recorte de uma comunidade podeSawaia (2001) sugere que a práxis participativa ser geográfico (urbano, rural, local, regional, global...)seja artífice da potência de ação cotidiana e ou institucional (hospital, escola, universidade...) desdepública; para tanto há que se assumir a luta que haja relações face-a-face ou simplesmente qualquercontra a potência de padecer, contra a postura interferência mútua entre grupos, indivíduos ou destesvitimizada, contra a contemplação da afetividade sobre o meio, que possam fazer sentido para estes grupos e indivíduos.292 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 281-301, jul./dez. 2002
  • 51. Luiz Antonio Ferraro Júniorou o conceito que orienta a Educação Ambiental, no e fazer vislumbrar a possibilidade de inter-desta forma incidindo sobre a participação. conexões solidárias. Para Gutierrez (2000), a Gutierrez (2000) aponta como indicadores revolução eletrônica cria um espaço acústicode processo para intervenções educacionais, na capaz de globalizar os acontecimentos cotidia-linha da eco-pedagogia, a tendência às nos e possibilita as interações e percepções quemicroorganizações autônomas e produtivas, a conduzam a uma solidariedade para com todaprodução do poder sapiencial como auto-regu- vida da Terra sendo estas as bases para umalador social, à lógica do sentir como fundamen- cidadania ambiental mundial.to da sociedade planetária, a produção do “pú- Martinez-Alier (1999) já aponta a existên-blico” enquanto espaço social para a constru- cia de vários casos nos quais o “local” estáção da cidadania ambiental, o equilíbrio dinâ- conectado ao global em um movimento de re-mico nas relações de gênero, a conformação de sistência generalizado. A transnacionalizaçãomovimentos e grupos sinérgicos para a vivência dos movimentos sociais é uma das estratégiasdos processos de educação e comunicação. fundamentais apontadas por Scherer-Warren (1996); se analisarmos a defesa da agroecologiaA produção de redes de susten- e biodiversidade agrícola no terceiro mundotabilidade: uma necessidade para percebemos as idéias globais sobre meio ambi-qualquer proposição de transforma- ente usadas e apoiadas pelas lutas locaisção social pelas vias da educação para (MARTINEZ-ALIER, 1999). “Aos poucos, oua sustentabilidade de repente, o mundo se torna grande e pequeno, O tempo como sucessão, o tempo histórico, homogêneo e plural, articulado e multiplicado”há muito foi a base dos estudos de descrição da e, assim, “nacionalismo, regionalismo epaisagem. Santos (1997, p.130) propõe a simul- globalismo são totalidades que se subsumemtaneidade das diversas temporalidades sobre a reciprocamente, em termos históricos e teóri-Terra para respaldar os entendimentos dos pro- cos, são polarizações decisivas quanto ao jogocessos modificadores do espaço. Assim, o que das forças sociais, opções econômicas, contro-dá a universalidade aos eventos, segundo ele, vérsias políticas e as possibilidades do imagi-não é seu simples acontecer mas sua imbricação, nário ou dos movimentos da história.” (IANNI,assim “cada evento é um fruto do mundo e do 1999, p. 89; 116).lugar ao mesmo tempo”. Ao propor uma Geo- Como aponta Guattari (1990), as comuni-grafia das Redes Santos (1997, p.211) também dades humanas imersas na tormenta tendem aacusa a polissemia do vocábulo “redes” que curvar sobre si mesmas, deixando nas mãos dosafrouxa seu sentido. As redes não são uma rea- políticos profissionais a função de reger a orga-lidade recente; a grande distinção entre as do nização social. Em meio à individualização ali-passado e as de hoje é que atualmente a delibe- enada e à atomização da sociedade crescentes,ração na constituição de redes são estratégias reforçadas pela migração, pelos meios de co-de avanço da civilização material. As estratégi- municação, violência e sentimento de impotên-as e tecnologias desenvolvidas para sustentar cia, subsistem espaços coletivos que buscamum “enredamento” com objetivos capitalísticos potência para a construção de alternativas e depodem e devem ser adaptadas para fins huma- utopias. Assim, a articulação destes espaços emnos. Guattari (1990) considera que a atual re- redes de movimentos sociais, como propõedução de custos e o desenvolvimento de Scherer-Warren (1996), pode viabilizar umatecnologias de comunicação podem facilitar este intervenção na formação de políticas públicas“contra-feitiço”; eventos ocorridos distantes, além, é claro, de possibilitar o fortalecimentocuja relação com nossa vida, nossas lutas e uto- mútuo, na troca de informações e em estratégi-pias não perceberíamos e sobre os quais não as cooperativas.refletiríamos, podem entrar para nosso cotidia- Como indivíduos precisamos, ao mesmo tem-Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 281-301, jul./dez. 2002 293
  • 52. Indicadores de processos em educação para a sustentabilidade: enfrentando a polissemia do conceito pela vinculação...po, nos tornar solidários (iguais) e não se esgotem; 5) educação ambiental comoressingularizados (diferentes), como sugere processo destinado à melhoria das atitudes dasGuattari (1990). Creio que o mesmo valha para pessoas em relação ao ambiente, percepção naos coletivos, para as comunidades. Assim, a qual temas como resíduos sólidos ganham gran-percepção das relações sociais e ambientais, de destaque.associada à reinvenção das singularidades indi- As proposições metodológicas geralmenteviduais e coletivas, seriam os aspectos subjeti- enveredam pela “conscientização” evos fundamentais à constituição das Redes So- “sensibilização” dos sujeitos para que estes, pelalidárias de Sociedades Sustentáveis. aquisição de novas informações (nem sempre tão novas), decidam não mais agir como antes.REFLEXÃO SOBRE AS PRÁTICAS As técnicas em geral têm cunho fundamental- mente conceitual-cognitivo, dentre as quais seAnálise das estratégias e dificulda- destacam palestras, campanhas, teatros, passei-des originadas na educação formal10: os de observação do ambiente, estudos do meio.o caso da especialização em “Educa- O conceito de sustentabilidade aparece nasção Ambiental para a Susten- falas e ações de modo diferente em dois momen-tabilidade”11 tos; num primeiro momento o conceito marca fortemente os discursos, fica solto em frases e A partir de uma reflexão sobre os cursos de citações de documentos que tratam da solidarie-especialização em Educação Ambiental para a dade diacrônica, da multidimensionalidade daSustentabilidade da UEFS, da UESB-Jequié e sustentabilidade (econômica, ambiental, social,da USP-ESALQ-Piracicaba trago algumas bre- política, cultural, tecnológica), do caráterve análises para este texto. Os três cursos tive- interdisciplinar da busca da sustentabilidade eram como eixo pedagógico central a interven-ção educacional para resolução de problemas da necessidade de um pensamento dito holísticosócio-ambientais; assim, quase cem projetos e sistêmico; alguns mais pragmáticos desenvol-foram desenvolvidos junto a escolas, bairros, vem argumentos neo-malthusianos ou bio-feiras-livres, hospitais, universidades, comuni- cêntricos. A sustentabilidade é, muitas vezes,dades rurais, comunidades de unidades de con- percebida como uma necessidade do terceiroservação, grupo de mulheres, empresas. mundo, as comunidades ricas parecem mais sus- Grande parte dos alunos de pós-graduação tentáveis que as pobres, que são percebidas comoque se propõe a desenvolver projetos de Educa- insustentáveis por seu pior saneamento básico.ção Ambiental para a Sustentabilidade possui Num segundo momento, com o andamento dosinúmeras pré-concepções epistemológicas e projetos, os alunos começam a se perguntar so-metodológicas. Exemplificando tais pré-concep- bre “Onde está a sustentabilidade no meu proje-ções: 1) educação como um processo perten- to de intervenção?”. O encaminhamento da dis-cente ao meio escolar; 2) ambiente como aspec- cussão então segue para a necessidade dato técnico; 3) pesquisa como ação acadêmica; sustentabilidade do projeto de intervenção. Neste4) sustentabilidade como necessidade que toca segundo momento, a sustentabilidade do proje-o manejo dos recursos naturais para que estes to de intervenção começa a ser vista como um desafio à manutenção das práticas sugeridas pelo projeto ou então um desafio à manutenção do10 Educação Ambiental Formal é entendida como aquela grupo de trabalho criado por ele.exercida como atividade escolar, de sala de aula, da pré- É como se, neste grupo de pessoas, as estra-escola ao 3º grau (LEONARDI, 1999) tégias de dominação presentes no discurso11 A análise deste curso merece aprofundamentos posteri- ambientalista (TASSARA, 2000) encontrassemores com os demais participantes, neste momento trago seu terreno mais fértil. Os alunos, pressupondobreve exemplos originados nele que permitem maior cla-reza sobre as questões pertinentes para este artigo. clareza e obviedade quanto aos problemas e es-294 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 281-301, jul./dez. 2002
  • 53. Luiz Antonio Ferraro Júniortratégias, anseiam, muitas vezes, que os cursos manipulativo e despolitizador do debate sócio-apenas os instrumentalizem com discursos mais ambiental. Claro que esta redução da educaçãoelaborados e técnicas mais diretivas para a e a despolitização dos próprios processos “trans-indução de novos comportamentos ambientais. formadores” resultam não tanto das pessoasA transformação dos sujeitos em sujeitos quanto do sistema educacional no qual se for-ambientalizados, já imaginados e criados a par- maram que, este sim, vem reduzindo os proces-tir da necessidade óbvia de novos comportamen- sos educacionais a vestibulares e à meratos, só precisaria de um processo eficiente de instrumentalização.educação ambiental. A função da educação for- Grande parte dos desafios dos cursos de Edu-mal seria, para os alunos, possibilitar-lhes dar cação para a Sustentabilidade refere-se aovazão ao “nobre” desejo de, através da educa- enfrentamento desses preconceitos, desta tendên-ção, corrigir os graves e urgentes problemas cia meramente instrumentalizante, que alguns alu-ambientais. Questões que costumam incomodar nos tentam induzir (fruto talvez da própria forma-os alunos são: “Como vou saber o que é obra ção e do medo de não ser “operacional”), e contra“minha”? ou “E se o grupo decide ir em outra o qual resistimos, por estarmos convictos da pro-direção?” Retomando as palavras de Sawaia posta de não simplificar e não metodologizar, ape-(2000), a paixão (ser movido pelo outro) é um nas; ao mesmo tempo, precisamos lograr apoiarsentimento menos mobilizador e poderoso do que esses discentes nos seus processos de ação-refle-a compaixão (ser movido pela paixão do ou- xão. Uma questão pertinente então é: há um currí-tro); se a compaixão fosse o sentimento nestas culo mínimo em educação ambiental formal? Al-perguntas, estas perderiam o sentido. guns autores têm refletido sobre esta “indigência Aos problemas como: disposição inadequa- intelectual” da educação ambiental, fruto da enor-da de lixo (por alunos, por moradores), extra- me diversidade de conhecimentos e metodologiasção de madeira ou simples desmatamento (por pertinentes. Assim, creio que o desafio de cursospequenos agricultores), erosão de solos, a caça, em educação ambiental não seja tentar cobrir su-a inadequada extração de pedras ou areia, pre- perficialmente uma enorme gama de assuntos,tende-se oferecer os melhores discursos, pales- tampouco criar feudos disciplinares cujos senho-tras, teatros, oficinas, poesias possíveis que fa- res necessitem a todo momento provar sua impor-çam com que estes alunos percebam, se tância; a pertinência dos temas só pode ser defini-conscientizem, se sensibilizem e reformem seu da a partir de um processo ativo e reflexivo, oucomportamento. O que se configura muitas ve- seja, na práxis, no projeto de intervenção.zes é um conjunto de atividades soltas que nãose articula para uma finalidade; esta finalidade, Análise das estratégias e das dificul-dita pedagógica, simplesmente não se explicita, dades originadas na educação não-perde-se num “fazismo” disperso, um certo formal 12 em comunidades rurais: odiversionismo contraproducente. As “melhores” caso do projeto da APA do Lago deestratégias, neste contexto de falta de clareza Pedra do Cavalodas finalidades, seriam aquelas capazes de mer- No contexto da Área de Proteção Ambientalgulhar na sensibilidade, na subjetividade dos do Lago de Pedra do Cavalo, uma equipe daindivíduos fazendo-os sentir-se culpados e des- UEFS, conveniada com o Centro de Recursosta forma motivados para a transformação deseus comportamentos e atitudes. A subjetivida-de surge então num rol de estratégias 12 Educação Ambiental não-Formal é exercida em diver-psicologizantes manipulativas (SAWAIA, 2001) sos espaços da vida social, pelas mais variadas entidadesque tentam empurrar o foro da solução de pro- e profissionais em contato com outros atores sociais noblemas para dentro de cada indivíduo, num espaço público ou privado (LEONARDI, 1999). Ou sim- plesmente aquele processo que se destina à comunidadesolipsismo individualista marcadamente como um todo (MMA, 2001).Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 281-301, jul./dez. 2002 295
  • 54. Indicadores de processos em educação para a sustentabilidade: enfrentando a polissemia do conceito pela vinculação...Ambientais, vem desenvolvendo um conjunto de compor sub-foruns municipais e o futuro Con-estratégias educacionais para o estabelecimen- selho Gestor.to do Conselho Gestor da referida APA. Para A visão primeira, de fora do processo, é quetanto, a equipe tem promovido diagnósticos, os moradores são responsáveis por tantos pro-discussões e processos de capacitação em 55 blemas ambientais que sob o ponto de vista doscomunidades rurais dos dez municípios envol- interesses da APA a receita seria primeiro a “edu-vidos na APA. cação” (“por bem”) para que todos saibam “o O diálogo entre os professores da UEFS e que podem” e “o que não podem” fazer e, emos técnicos do CRA, que originou o convênio segundo lugar, viria a legislação (“por mal”)que visa a promoção do projeto de educação para que aqueles que, mesmo sabendo, não agemambiental para a implantação do Conselho adequadamente, sejam punidos pois não têmGestor da APA, foi tomado por ruídos, tanto mais “a desculpa da ignorância”. A visão doquanto à epistemologia quanto às metodologias processo, à luz das reflexões contidas neste tex-em educação ambiental para a sustentabilidade. to expõe, neste caso específico, outros aspec-Para alguns, as estratégias deveriam ser mais tos:centradas no aporte de conteúdo em ecologia e 1) grande parte dos problemas locais derivamlegislação, para outros na mobilização de von- da questão fundiária, ou seja, pouca terratades a partir das reflexões sobre a realidade (menos de dois hectares por família), o quepercebida localmente; outro ruído relacionou- inviabiliza um manejo ambientalmente ade-se à intensidade de ações no âmbito comunitá- quado;rio versus uma concentração destas junto aos 2) baixa renda é base para um extrativismorepresentantes das associações e do poder pú- abusivo de recursos comuns (peixe, lenha,blico no âmbito do município. Apesar disso o caça);convênio que viabiliza o projeto foi assinado e 3) o tecido social esgarçado prejudica a possi-agora, durante o processo, percebem-se, em alto bilidade do surgimento de práticas para ae bom tom, o significado e a repercussão destas sustentabilidade e a superação dos proble-dissonâncias aparentemente fúteis. Trabalhá-las mas comuns dentro e entre as comunida-antes de tramitar um convênio, no entanto, po- des;deria ser visto como academicismo ou falta de 4) a baixa capacidade estrutural, depragmatismo, típicas do meio universitário. A capacitação e os poucos recursos das pre- feituras e órgãos públicos dificultam a so-metodologia desenvolvida pelo grupo da UEFS lução de problemas que exigem ações alémtem soado excessiva e exaustiva para as demais das capacidades locais;partes, a falta de palestras sobre educação e le- 5) há, muitas vezes, nas comunidades, profun-gislação ambiental é muitas vezes cobrada, tanto da consciência e “sensibilidade” para osque para alguns “nem parece educação problemas ambientais existentes, mas fal-ambiental”. tam poder, capacitação, recursos e organi- Temos visitado cada uma das comunidades zação social para resolvê-los.rurais, reunido os moradores, apresentado o nos- No geral, percebemos que os desafios vãoso trabalho e diagnosticado, participativamente, ainda além: a) como estratégias locais podeminúmeros aspectos da realidade local (educação, ser efetivas frente a uma realidade condiciona-saúde, ambiente, estrutura, organização, lazer, da pelo sistema de modo sistêmico-articulado?economia e renda). Um dos focos principais tem b) como resgatar a humanidade nas discussõessido a organização do trabalho e aspectos rela- sobre as finalidades do desenvolvimento local?cionados à qualidade da representação local em c) como produzir e/ou estimular a constituiçãooutros fóruns de negociação. De cada comuni- de redes? d) como deflagrar/ influenciar políti-dade saímos com um quadro diagnóstico e qua-tro representantes que serão capacitados para cas públicas? e) como estimular a constituição de parcerias fundamentadas em princípios e296 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 281-301, jul./dez. 2002
  • 55. Luiz Antonio Ferraro Júniorobjetivos negociados e não em circunstâncias e pação de cada indivíduo, neste processo, não éoportunismos? vista apenas como mera obrigação política, ne- cessidade anti-distópica (contra o pesadelo daProposições gerais a partir desta realidade) mas como imanente à sua condiçãobreve análise humana, à alegria de viver sem ser governado, As intervenções educacionais para a de poder em comunhão com os seus buscar uto-sustentabilidade exigem, em primeiro lugar, a pias e sonhos (SAWAIA, 2000). Só a possibili-“desdogmatização”, a construção de uma pos- dade de voar e sonhar pode enraizar e compro-tura voltada à mediação e à produção de um meter o indivíduo com seu espaço. Quem seri-discurso “terapêutico” (conceito de Habermas) am “os seus” com os quais cada indivíduo háno qual: de produzir, em comunhão, a dinâmica social e1) a comunidade (rural, urbana, da escola, do ambiental? A comunidade teria inúmeros recor- hospital, do bairro...) se reconheça na his- tes possíveis, do indivíduo à família, ao conjun- tória, na realidade e no destino partilhados. to de famílias de um local, ao conjunto de famí- Este reconhecimento pode contribuir para lias de um município, de uma APA, ao conjunto a recostura do tecido social, para a criação dos atingidos por barragens, ao conjunto dos e/ou fortalecimento de espaços de convívio sem-terra do país, ao grupo etário, ao grupo de e/ou diálogo visando enfrentamento da rea- gênero, ao grupo de interesses/sonhos. Todos lidade distópica e também na busca das uto- devem produzir seu convívio, suas práticas co- pias coletivas; operativas, sua cultura, seus meios, tecnologias2) haja uma capacitação local para produzir e solidariedade. novos acordos (códigos sociais e de postu- O desafio metodológico encontra então o ras), projetos, ações e negociações; conceito de rede, rede de escolas (não me refiro3) mapeiem-se os obstáculos objetivos, estru- à estadual de ensino que hoje encontramos), de turais e políticos, conforme a transforma- movimentos sociais, de universidades. ção desejada para assim possibilitar a Assim a proposta de Sociedades Sustentá- instrumentalização local para veis exige uma absoluta endogenia do processo enfrentamento; para construção de Sociedades Sustentáveis,4) sejam as estratégias de enfrentamento aque- num resgate das dimensões cultural, política, las que orientem a construção do currículo tecnológica e ambiental local. A base para o da Educação Ambiental nos espaços for- processo está na construção de espaços, nos mais; ou seja o currículo mínimo é mesmo quais surja a irreprimível motivação da eman- mínimo, o restante do currículo deve ser cipação política, cultural, tecnológica, econô- auto-gerido (negociado e acessado) dentro mica e ambiental, e na conseqüente articulação do contexto das necessidades de reflexões de uma comunidade de riscos compartilhados coletivas, como em qualquer comunidade (conceito de Habermas). Tal caminho exige uma que vê, julga e age sobre sua realidade; participação qualitativa, em termos de5) percebam-se as relações desta comunidade representatividade, legitimidade, capilaridade com outras e com decisões tomadas fora de (diálogo permanente com a base) e planejamen- seu espaço (heteronomia), assim como sua to. “Sociedades Sustentáveis” contempla e exi- influência sobre outros espaços. ge a bio e sócio-diversidade. O caminho para a A sustentabilidade progressiva relaciona-se, efetiva e pragmática solidariedade diacrônicadestarte, à recostura do tecido social, para que estaria pavimentado pelo fato de que nas lógi-venham a surgir comunidades que produzindo cas locais a racionalidade econômica não seriasua cultura, suas políticas, suas tecnologias, seu hegemônica mesmo que presente. A endogeniaconhecimento acerca do ambiente, possam exis- e a tendência à restrição da circulação de ener-tir e perdurar com qualidade de vida. A partici- gia e matéria levariam a uma adequação à 2ªRevista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 281-301, jul./dez. 2002 297
  • 56. Indicadores de processos em educação para a sustentabilidade: enfrentando a polissemia do conceito pela vinculação...Lei da termodinâmica (da entropia), inspirada dade, o entendimento dos aspectos e de suasna sintropia dos sistemas naturais. A Agenda múltiplas relações, destacadamente da eco-21 Global seria então uma rede dinâmica de logia, da história do ambiente e dos proces-Sociedades Sustentáveis na qual flui informa- sos que produziram a heteronomia que seção e delineiam-se as estratégias comuns a se- deve enfrentar;rem desenvolvidas numa lógica sistêmica e não 3. contribuem para a geração de processoscurativa, estilo “Fix the Fail”. Podemos inferir autônomos na busca e acesso a informaçõesque a proposta de Sociedades Sustentáveis é pertinentes;antagônica à idéia de globalização, da qual a 4. induzem a um incremento da qualidade dosproposta de Desenvolvimento Sustentável é ali- espaços de participação, entendidos comoada. participação da base, legitimidade de repre- Um dos principais desafios da proposta So- sentantes, transparência de procedimentos,ciedades Sustentáveis, além do seu absoluto participação nos planejamentos (DEMO,alheamento dos debates globais e governamen- 1996);tais e da marginalização destes, é incluir as pre- 5. comprometem-se com a inclusão de gruposocupações de Adorno, Horkhermer, Marcuse, socialmente vulneráveis, como idosos, mu-Capra, Boff no que tange à superação, lheres, jovens e crianças, pobres, analfabe-ontológica e epistemológica, da cisão socieda- tos, não-brancos, inclusive como parte dade e natureza, e no que diz respeito ao estabele- estratégia de ruptura com a lógica dacimento também de uma efetiva solidariedade racionalidade instrumental que é usualmenteinter-específica. reforçada pelos grupos dominantes; 6. corroboram o aumento de conexões e daOnze proposições de indicadores percepção das conexões sociais e ambientaisgerais para os processos (interven- no local, regional, nacional e global, con-ções e projetos) educacionais para a firmando a reinvenção da comunidade en-sustentabilidade quanto partilha de histórico e/ou presente e/ou futuro comuns; Ao final, alguns indicadores gerais (ou tal- 7. auxiliam na produção de uma nova relaçãovez devam ser entendidos como estratégias, ou sociedade-natureza, não apenas da inserçãoeixos articuladores) que sinalizam a construção de elementos da natureza nos processos dede uma educação para a sustentabilidade rela- tomada de decisão, mas que, além disso, sejacionada à autonomia de comunidades na pro- pragmática e fundante de novasdução indissociável de cultura-tecnologia e metodologias e tecnologias (nunca apenasambiente. Assim, são interessantes os proces- numa semiótica meramente instru-sos que: mentalizante), e que promova uma nova1. proporcionam o resgate (ou talvez seja mais racionalidade, também poética, estética e adequado dizer revalorização) e levanta- religiosa enquanto transcendência da con- mento, não mitificador, de tradições e co- dição humana; nhecimentos que possam contribuir com 8. levam à inserção dos grupos autônomos em bases para a produção de cultura e redes de interesse e de negociação política tecnologia apropriadas às aspirações soci- principalmente quando há interferências ais e ao ambiente local; assim como contri- ecológicas entre estes grupos que levem à buir para o reforço da percepção de que a constituição de práticas cooperativas e no- comunidade, destarte, não partilha só um vas políticas públicas; espaço mas também uma história e um des- 9. propiciam uma maior percepção sistêmica tino comuns; da problemática enquanto imbricamento dos2. promovem a produção de conhecimento lo- aspectos da realidade que se auto-reforçam cal sobre os aspectos pertinentes da reali- e se condicionam; ou seja a realidade é um298 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 281-301, jul./dez. 2002
  • 57. Luiz Antonio Ferraro Júnior sistema e, desta forma, necessitamos de locais apropriadas (definidas por Viezzer, um planejamento anti-sistêmico, compre- 1995, e Sachs, 1986); endendo-se que o sistema só pode ser en- 11. apoiam claramente o planejamento frentado num anti-sistema que seja tam- participativo e a ação para a resolução de bém imbricado, com aspectos mutuamente problemas concretos (ver Cavalcante & reforçados; Ferraro, 2002);10. convergem para uma capacitação, para a 12. sugiram os seus a partir dos princípios experimentação e produção de tecnologias enunciados no texto... REFERÊNCIASALVES, Rubem. Por uma educação romântica. Campinas: Papirus,.2002.BRUNDTLAND, Gros (Coord.). Nosso futuro comum. Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e De-senvolvimento. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV, 1991.CARDOSO, Fernando H.; FALETTO, Enzo. Dependência e desenvolvimento na América Latina. 7. ed..Rio de Janeiro: Zahar, 1984;CARVALHO, Isabel Cristina M. A invenção do sujeito ecológico: sentidos e trajetórias em educaçãoambiental. Porto Alegre, 2001. Tese (Doutorado) - Faculdade de Educação da UFRGS.CAVALCANTE, Ludmila Oliveira Holanda; FERRARO JÚNIOR, Luiz Antonio. Planejamentoparticipativo: uma estratégia política e educacional para o desenvolvimento local sustentável (Relato deexperiência do programa comunidade ativa). Educação & Sociedade, Campinas, v.23, n.81, p.163-190,dez. 2002DEMO, Pedro. Avaliação qualitativa. São Paulo: Cortez, 1996. (Coleção Polêmicas do Nosso Tempo,104).DIEGUES, Antonio Carlos Sant’Ana. Ecologia humana e planejamento em áreas costeiras. 2. ed. SãoPaulo: NUPAUB/USP, 2001.GALVANI, Pascal. Auto-formação: uma perspectiva transpessoal, transdisciplinar e transcultural. In:ENCONTRO CATALISADOR CETRANS DA ESCOLA DO FUTURO DA USP, 2. Guarujá, 2000.Anais...Guarujá: USP, 2000. (Palestra).GOLDEMBERG, José. Energia, meio ambiente e desenvolvimento. São Paulo: Editora da USP, 1998.GUATTARI, Félix. As três ecologias. Campinas: Papirus., 1990.GUIMARÃES, Roberto P. A assimetria dos interesses compartilhados: América Latina e a agenda globaldo meio ambiente. In: LEIS, Hector R. (org.). Ecologia e política mundial. FASE-PUC-RJ. Rio de Janei-ro: Vozes, 1991. p. 99-134.GUTIERREZ, Francisco Cruz Prado. Ecopedagogia e cidadania planetária. 2. ed. São Paulo: Cortez:Instituto Paulo Freire, 2000.IANNI, Octavio. A sociedade global. 5. ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 1997.IANNI, Octávio. A era do globalismo. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 1999.LEFF, Enrique. Ecologia, capital e cultura: racionalidade ambiental, democracia participativa e desen-volvimento sustentável. Blumenau: Ed. da FURB, 2000.Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 281-301, jul./dez. 2002 299
  • 58. Indicadores de processos em educação para a sustentabilidade: enfrentando a polissemia do conceito pela vinculação...LEFF, Enrique. Epistemologia ambiental. São Paulo: Cortez, 2001.LEIS, Héctor R. A modernidade insustentável: as críticas do ambientalismo à sociedade contemporânea.Petrópolis: Vozes; Santa Catarina: Editora da UFSC, 1999.LEITE, A.L.T. de A. & MININNI-MEDINA, N. (orgs.) Educação Ambiental: curso básico a distância:educação e educação ambiental II. 2.ed. ampliada. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2001.LEONARDI, Maria Lúcia Azevedo. A educação ambiental como um dos instrumentos de superação dainsustentabilidade da sociedade atual. In: CAVALCANTI, Clóvis. Meio Ambiente, Desenvolvimento Sus-tentável e Políticas Públicas. 2.ed. São Paulo: Cortez; Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 1999. p.391-408.MARQUES, José Geraldo W. Dinâmica cultural e planejamento ambiental: sustentar não é congelar. In:BASTOS Filho, J.B. et al. (orgs.). Cultura e desenvolvimento: a sustentabilidade cultural em questão.Maceió: PRODEMA: UFAL, 1999. p.41-68.MARTINEZ-ALIER, Joan. Da economia ecológica ao ecologismo popular. Blumenau: Editora da FURB,1998._____. Justiça Ambiental: local e global. In: CAVALCANTI, Clóvis. Meio Ambiente, DesenvolvimentoSustentável e Políticas Públicas. 2.ed. São Paulo: Cortez; Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 1999. p.215-231.PÁDUA, José Augusto Um sopro de destruição: pensamento político e crítica ambiental no Brasil escravista,1786-1888. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002.PEDRINI, Alexandre Gusmão (org.) Educação Ambiental: reflexões e práticas contemporâneas. 3. ed.Petrópolis: Vozes, 1997.PRIGOGINE, Ilya. Arquiteto das Estruturas Dissipativas. In: Do Caos à Inteligência Artificial: Entrevis-tas de Guitta Pessis-Pasternak. São Paulo: Editora da UNESP, 1993. p. 35-SACHS, Ignacy. Ecodesenvolvimento: crescer sem destruir. São Paulo: Vértice, 1986.SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. São Paulo:Cortez, 1997SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 2. ed. São Paulo: HUCITEC,1997.SAWAIA, Bader Burihan. Comunidade: a apropriação científica de um conceito tão antigo quanto ahumanidade. In: CAMPOS, Regina Helena de Freitas (org.). Psicologia Social Comunitária: dasolidariedade à autonomia. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1996. p.35-55._____. Participação e Subjetividade In: SORRENTINO, Marcos (org.). Ambientalismo e participação nacontemporaneidade. São Paulo: EDUC: FAPESP, 2001. p.115-134.SCHUMACHER, Ernst Friedrich. O negócio é ser pequeno: um estudo de economia que leva emconsideração as pessoas. Rio de Janeiro: Zahar, 1983.SCHERER-WARREN, Ilse. Redes de movimentos sociais. 2. ed. São Paulo: Loyola: CENTRO JOÃOXXIII, 1996.SORRENTINO, Marcos. Educação ambiental e universidade: um estudo de caso. São Paulo: 1995. Tese(Doutorado): Faculdade de Educação-USP.TASSARA, Eda Terezinha de Oliveira. O discurso ambientalista como estratégia de dominação. SãoPaulo: Laboratório de Psicologia Ambiental do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo,300 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 281-301, jul./dez. 2002
  • 59. Luiz Antonio Ferraro Júnior2000. (Mimeografado).THOMAS, Keith. O homem e o mundo natural: mudanças de atitude em relação às plantas e aos animais(1500-1800). São Paulo: Companhia das Letras, 1988.VIEZZER, Moema; OVALLES, Omar. Manual Latino-americano de Educ-Ação Ambiental. São Paulo:Gaia, 1995. Recebido em 25.10.02 Aprovado em 06.03.03Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 281-301, jul./dez. 2002 301
  • 60. 302
  • 61. Marco Antonio Tomasoni & Sônia Marise Rodrigues Pereira ECOLOGIA, ÉTICA E AMBIENTALISMO: prefácio de suas ambigüidades Marco Antonio Tomasoni * Sônia Marise Rodrigues Pereira Tomasoni ** RESUMO Este artigo pretende discutir alguns conceitos envolvidos na discussão da ques- tão ambiental, e também refletir sobre aspectos de sua aplicabilidade, pois en- tendemos que a problemática da natureza não pode ser abordada em separado da reflexão sobre as relações entre sociedade e natureza. Urge uma ruptura com posturas utilitaristas sobre como definimos natureza e ambiente. A con- cepção sujeito-objeto empregada na análise das questões sobre sociedade e na- tureza, arquitetada pela visão dicotômica de mundo, começa a dar lugar a uma visão de um mundo mais complexa, a partir da contribuição de diversos cam- pos do conhecimento. Segundo Rohde (1998), estes avanços se dão nas áreas da Teoria do Conhecimento, com a teoria da auto-organização, na busca de “um novo método” e na construção do paradigma holístico; no Campo Sistêmico; no Campo Matemático, com Caos e Fractais e a Teoria da Catástrofe; no Cam- po Físico; no Campo Biológico, com a Teoria de Gaia, entre outros. Palavras-chave: Meio ambiente – Ecologia – Ambientalismo – Sustentabilidade ABSTRACT ECOLOGY, ETHICS AND ENVIRONMENTALISM: preface of their am- biguities This article intends to discuss some concepts involved in the discussion of the environmental matter, and also reflect on the aspects of its applicability, as we understand that the problematic of nature cannot be approached separately from the reflection on the relations between society and nature. A rupture with utili- tarian postures over how we define nature and environment is necessary. The subject-object conception employed in the analysis of the questions involving society and nature, designed by the dichotomic view of the world, begins to∗ Mestre em Geoquímica e Meio Ambiente pela UFBA, Professor Assistente do Departamento de Geogra-fia da UFBA. Endereço para correspondência: Instituto de Geociências, Rua Caetano Moura, 123, Federa-ção – 40210.350. E-mail: tomasoni@ufba.br∗∗ Mestre em Geografia pela UFBA, Professora Assistente do Curso de Geografia e Especialização em“Desenvolvimento Regional Sustentável” do Campus V da Universidade do Estado da Bahia – UNEB.Endereço para correspondência: Loteamento Jardim Brasil, s/n – 44570.000 Santo Antônio de Jesus/BA.E-mail: smarise@zipmail.com.brRevista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 303-316, jul./dez. 2002 303
  • 62. Ecologia, ética e ambientalismo: prefácio de suas ambigüidades give place to a more complex view of the world, departing from the contribu- tion of diverse fields of knowledge. According to Rohde (1998), these advances take place in the areas of the Theory of Knowledge, with the theory of self- organization, in the search for “a new method” and in the construction of the holistic paradigm, in the Systemic Field, in the Mathematics Field, with Chaos and Fractals and the Theory of Catastrophe, in the Physics Field and in the Biology Field, with the Theory of Gaia, among others. Key words: Environment – Ecology – Environmentalism – Sustainability (...) reina em todo o universo uma atividade espantosa, que nenhuma causa parece enfraquecer, e tudo quanto existe parece constantemente sujeito a uma transformação necessária. (Lamark)SIMBOLOGIA E CIÊNCIA relações entre os indivíduos pertencentes às di- versas espécies de um grupo e seu meio” Em 1866, o biologista alemão E. Haeckel (DAJOZ, 1983, p.17-18).empregou pela primeira vez a palavra Ecolo- O sentido dado à ecologia permitiu a suagia, cunhada a partir da junção de “duas pala- consagração e visibilidade como a “ciência dovras gregas: οιχóζ (oíkós) que quer dizer casa, ambiente”, mesmo que pautada numa visão par-e λογóζ (lógos) que significa ciência, discur- cial da totalidade das relações sociedade-natu-so”, ou simplesmente “estudo da casa”, ou ain- reza, forjando, portanto, uma inversão (propo-da “Ciência do Habitat ou mais apropriadamente sital ou não) da questão ambiental em questãodiscurso racional sobre o habitat” (DAJOZ, ecológica. Mas este é um assunto a ser tratado1983, p.13-14). No clássico dicionário ‘Auré- adiante.lio’ (1986, p. 617) a palavra ecologia tem a se- Outro ponto que merece uma prévia discus-guinte definição: “estudo da planta, do animal são é o uso do conceito de “meio ambiente”,ou do homem em relação com o meio ou com o pois sobre este recai uma série de conotaçõesambiente; estudo de um grupo territorial natu- pouco científicas e nem sempre precisas. Entreral, no conjunto de suas relações com o meio as várias definições encontradas temos: 1. Açãogeográfico e das condições de vida social.” de situar-se no entorno; arredores de um local. Ainda, como definições próximas da ecolo- 2. Conjunto das condições naturais (físicas,gia, afirma-se que ela “não separa o ser vivo de químicas, biológicas), culturais (sociológicasseu contexto, mas o estuda em sua totalidade” suscetíveis de influenciar os organismos vivos(DAJOZ, 1983, p.14). Quando falamos em ser e as atividades humanas. 3. Conjunto dos ele-vivo, torna-se importante diferenciar a sua “con- mentos do meio que um animal pode perceber.cepção entre o fisiologista e o ecologista, que A distinção de meio aproxima-se fortemente daestudam o mesmo ser vivo”. O primeiro coloca- noção dada pela ecologia, ou seja: meio é tudoo “em condições artificiais e o analisa”. Já “o aquilo que cerca o ser vivo. Neste sentido, o serecologista considera o ser vivo no mundo onde vivo pode encontrar-se “envolto” de ar (mesmoestão em ação forças incessantemente variáveis” considerando espécies de hábitos cavernícolas(DAJOZ, 1983, p.16). Invariavelmente a eco- ou terrícolas). Christofoletti (1994, p.32), aologia apresenta-se nas suas subdivisões: auto- discutir o conceito de ambiente, enfatiza duasecologia; dinâmica das populações e sinecologia; abordagens principais do problema: a primeiraa tendência de estudar “as relações de uma úni- possui significância biológica e social e valorca espécie com seu meio; a descrição das varia- antropocêntrico, evidenciando o contexto e re-ções da abundância das espécies e análise das lações que envolvem o ser vivo; a segunda con-304 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 303-316, jul./dez. 2002
  • 63. Marco Antonio Tomasoni & Sônia Marise Rodrigues Pereirasidera a funcionalidade interativa da geosfera- sagens, ou mesmo à biosfera vista como umbiosfera, com enfoque sobre “unidades de or- todo” (JOLLIVET e PAVÉ, 1997, p.62) é umaganização” com ou sem a presença humana. Esta tarefa extremamente complexa, talvez aí nosidéia nos remete ao geossistema como unidade aproximemos mais da concepção de Gaia.que espelha uma certa organização e particula-ridades. ECOLOGIA: CRÍTICA RADICAL Assim, propomos que o conceito de “meioambiente” é insuficiente para tratar da ampla Aquele que tem como objeto de estudo a eco-gama de questões envolvidas na pesquisa sobre logia é um ecólogo; já o ecologista define-seas relações entre sociedade e natureza. Jollivet muito mais como um ideólogo e militante, quee Pavé (1997) levantam alguns questionamentos não é necessariamente um cientista. No sentidorelativos à pesquisa sobre meio ambiente que pejorativo, os ecologistas apareciam como aque-nos interessam sobremaneira, pois dizem res- les “que incomodam porque não chegamos apeito à fundamentação metodológica e classificá-los nas categorias tradicionais: mo-conceitual do problema, que não é somente de vimento político, movimento social, corrente deordem etimológica. Os autores (1997, p.55) in- idéias, eles são tudo ao mesmo tempo” (DUPUY,dagam se é possível “delimitar o campo de pes- 1980, p.22). Durante muito tempo tentou-sequisa específica sobre meio ambiente” e qual descaracterizar o caráter contestatório e políti-então seria o paradigma norteador deste cam- co do movimento ecológico/ambientalista, poispo? Seguindo este raciocínio, os autores Jollivet a ferocidade de sua crítica e suas posturas arra-e Pavé discutem que o termo meio ambiente jun- nhavam violentamente o estado autoritário,tou-se “aos termos natureza e meio natural e, violentador dos direitos humanos e degradadorde uma certa maneira, os generalizou” (1997, do ambiente. A crítica à sociedade industrial ep.56). Concordamos com tal assertiva, pois o seu desdobramento para uma “sociedadeque encontramos em seu uso corrente é real- comucacional” (DUPUY, 1980, p.23) deu mui-mente uma confusão generalizante e to mais amplitude ao movimento social e en-simplificadora. cheu-o de diversidade e contradições e, porque Podemos, então, perceber o sentido não dizer, também oportunismos e oportunistaspolissêmico de “meio ambiente”, especialmente que, com jargões e clichês, militam em causaquando tentamos compreendê-lo no âmbito de própria.outras áreas do conhecimento. Outra referência O que pouco se discute é que a crítica origi-quanto à dificuldade em se estabelecer uma con- nal realizada nos primórdios da contraculturacepção única sobre meio ambiente reside da continua válida em todas as suas premissas,“dificuldade de se distinguir, por um lado, as especialmente porque o que vemos hoje, em ter-flutuações e a variabilidade dos sistemas natu- mos de organização política e econômica emrais e, por outro lado, os efeitos induzidos pela escala global, não é um novo sistema ou novoação humana” (JOLLIVET e PAVÉ, 1997, modo de ver o mundo como querem os simplistasp.60), o que implica no conhecimento da com- ideólogos. O “capitalismo ecológico” (sic), maisplexidade de escalas espaço-temporais e os di- apropriadamente o da “Maquiagem Verde”1,versos níveis de organização dos seres vivos. toma para si parte importante neste cenário eEssa complexidade de escalas implica em co- busca inverter e reorientar a crítica original dasnhecer os diversos níveis de interferência e dos contradições inerentes ao próprio capitalismo,mecanismos e processos responsáveis pela di-nâmica dos sistemas ambientais. Entender como 1ocorrem essas relações do “nível local ao glo- Terminologia utilizada pelo movimento ecológico parabal, do intervalo de um segundo à era geológi- designar ações contraditórias entre um discurso e uma prática, no que tange a conservação ou preservação daca, da macromolécula aos ecossistemas, às pai- natureza.Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 303-316, jul./dez. 2002 305
  • 64. Ecologia, ética e ambientalismo: prefácio de suas ambigüidadescontradições essas impossíveis de serem supe- Aos países detentores de biodiversidade,radas enquanto modelo predatório e degradador notadamente alguns em desenvolvimento, comoda natureza. O que se tem é na verdade a o Brasil, atribuía-se, até recentemente, a possi-reorientação de um sistema que nada se com- bilidade de virar a mesa neste século XXI e depromete em mudar seu estilo inexorável de “acu- poder ditar algumas regras do jogo global, poismulação de capital e desacumulação de meio tínhamos nas mãos o “tesouro” de que os “mo-ambiente” (SAMORRIL, 1982, p.98). A esta- dernos piratas” do norte estão atrás: abilidade deste estilo de desenvolvimento consis- biodiversidade. A quebra da dimensão territorialte em reorientar sua produção para formas e da territorialidade das nações e indivíduos pro-ambientalmente corretas e relocalizar a produ- duz a possibilidade do acesso ilimitado dos pa-ção em escala mundial. íses ricos aos recursos ambientais planetários, A propalada globalização é parte de uma usurpando conhecimento ancestral pertencenteestratégia de continuidade deste estilo às populações tradicionais (índios, populaçõesconflituoso de desenvolvimento. Ela exige: a) tradicionais, etc), e criando mecanismosuma “cartelização geral na produção; b) uma institucionais e legais como a aberrante lei deprogramação planetária da repartição e utiliza- patentes e as dezenas de vetos na lei de crimesção dos recursos (renováveis e não-renováveis); ambientais. São exemplos claros de que não al-c) uma planificação das técnicas e dos preços: cançamos uma autonomia e um pensar capazem suma, todos os elementos de um capitalis- de gerar uma autonomia nacional; tampoucomo não concorrencial de não-crescimento” criamos uma idéia de solidariedade planetária,(DUPUY, 1980, p.27). Esta visão retoma cla- pautada nos princípios da “identidade terrena”ramente o relatório `Meadows´ (limites do cres- de Morin; apenas submetemo-nos cegamente àscimento) do Clube de Roma, pois o mesmo já diversas formas de dominação dos agentes eco-apontava para um “crescimento zero” como al- nômicos internacionais.ternativa para o capitalismo nos anos 70. Uma reflexão mais atenta sobre estas estra-tégias, especialmente a do item b, coloca clara- ALGUNS PONTOS DO DEBATEmente a perspectiva de internacionalização de AMBIENTALISTAregiões estratégicas como a Amazônia brasilei-ra e de intervenções para controle da Os principais temas com que o movimentobiodiversidade e fontes energéticas sobre as ambientalista se preocupou ao longo de sua tra-diversas áreas do planeta, visando assumir a jetória são os seguintes:‘paternidade’ internacional na gestão dos recur- • a questão da sobrevivência da humani-sos naturais. Esta “salvaguarda” de recursos dade;naturais para as gerações futuras, propalada por • a crítica ao fetichismo das forças produ-determinados países, nos mostra que o que se tivas e a crítica da economia;avizinha, em termos de uma política internacio- • a crítica das ferramentas e do modo denal sobre recursos naturais, nada mais é que um produção industrial;caminho de restrições e dificuldades para aque- • a crítica ao estado e à heteronomia polí-les que não se enquadrarem no modelo propos- tica.to pelos países do norte. Esta “nova” forma de Sobre estes quatro pontos, que obviamentecontrole é batizada por Dupuy de Ecofascismo, podem ser desdobrados em uma série de itens,ou seja: de acesso tutelado por parte de quem de- passam a existir uma reflexão e uma posturatém o controle e o poder econômico e o poder de que se tornam condição primeira de autentici-veto na ONU, cujo ar de neutralidade colabora dade do movimento ecológico.fielmente com a continuidade do modelo hoje cri- A questão da sobrevivência da humanidadeticado e onde organizações como o BIRD e o FMI evoca a idéia de unicidade da Terra enquantotêm o livre acesso e controle planetário. totalidade indissociada (Gaia) e torna-se o pon-306 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 303-316, jul./dez. 2002
  • 65. Marco Antonio Tomasoni & Sônia Marise Rodrigues Pereirato chave da discussão. Ela suscita a idéia do A crítica das ferramentas e do modo de pro-divórcio entre o estilo de desenvolvimento e a dução industrial é a crítica às formas utilitáriascapacidade de suporte da Terra, bem figurada e degradadoras da apropriação dos recursosna tragédia dos comunais, onde “para impedir naturais, a obsolescência planejada que com-que os outros tirassem vantagem das pastagens promete recursos naturais em um consumo per-comunais, mais do que ele próprio, cada qual dulário e desnecessário, etc.põe o mais rapidamente possível o maior núme- A crítica feita ao estado e à heteronomiaro de vacas. Resultado: os pastos são arruina- política, que diz respeito à forma autoritária comdos e as vacas perecem” (DUPUY, 1980, p.30). que se dá a relação entre estado e sociedade,Neste ponto aparecem os grandes temas das onde o primeiro inegavelmente torna-se apenasmudanças globais e seus impactos sobre a hu- mecanismo de manipulação de uma elite que semanidade: o aquecimento global, a esconde sorrateiramente por trás do manto no-desertificação, os hazards2, etc. bre da “neutra” iniciativa privada. A crítica ao fetichismo das forças produti- Temos hoje a inexorável necessidade do fimvas e da economia, detectadas como mecanis- do modelo de desenvolvimento proposto pelosmo principal da destruição em escala global, países do norte, pois seus padrões de consumomotivada pelo consumismo e pela agregação de são intangíveis ao planeta, como podemosvalor de uso falacioso, as mercadorias, etc. visualizar no Quadro 01. Qu a d r o 0 1 - D is t r ib u iç ã o d o c o n s u m o m u n d ia l d e a lg u n s p r o d u t o s Unidades Países desenvolvidos Paises em desenvolvimento Produto consumo (26% da pop.) (74% da pop.) per capita Participação no con- Per Participação no P er sumo mundial (% ) capita con- capita sumo mundial (% ) Calorias Kcal/dia 34 3.395 66 2.389 P apel Kg/ano 85 123 15 8 Metais diversos Kg/ano 86 26 14 12 Energia comerc. Mtce/ano 80 5,8 20 0,5 Petróleo Toneladas 76 - 24 -Fonte: CNUMAD (1988, p. 36 - adaptado) Um novo estilo de desenvolvimento não pode que só poderemos atingir a sustentabilidadenascer de quem possui uma prática política da ambiental se chegarmos primeiro àtruculência sobre as possibilidades concretas de sustentabilidade econômica. Ora, ninguém se-desenvolvimento da imensa maioria da popula- ria ingênuo em pensar que poderíamos conven-ção mundial. O novo estilo não pode nascer de cer quem quer que seja a abrir mão dos seusquem condena os outros à miséria humana e meios de sobrevivência em prol de “árvores ouambiental e ainda se intitula de protetor dos in- bichos”. O discurso que propala aos quatro ven-teresses globais. Acreditar que os países deten- tos que somente à luz da teoria econômica po-tores dos mecanismos de espoliação do futuro deremos sair da “rota de colisão do planeta” édas próximas gerações, ao condená-las a pagar falacioso e contraditório. O atual estágio de usodívidas impagáveis e a financiar a especulação e apropriação dos recursos naturais permiteem escala global, possam realmente ser condu-tores na busca da sustentabilidade, é acreditarem Papai Noel e em renas voadoras. 2 Termo da língua inglesa que exprime fenômenos natu- Ainda sobre este ponto, reside uma idéia de rais catastróficos de grandes dimensões.Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 303-316, jul./dez. 2002 307
  • 66. Ecologia, ética e ambientalismo: prefácio de suas ambigüidadesobservar que, dos quatro pontos do debate mano, ocorrida na cidade de Estocolmo emambientalista, pelo menos dois deles mostram 1972, cuja conotação política foi bem desmas-claramente a contradição do atual sistema eco- carada. Recentemente, o “Nosso Futuro Co-nômico e político. Sendo assim, somente as suas mum” (CNUMAD, 1988) vem refletir sobre aferramentas são inúteis para combater a crise mesma problemática, a da sobrevivência huma-ambiental. As teorias de valor econômico do na, apontando caminhos questionáveis ou duvi-meio ambiente não conseguem “arbitrar o valor dosos.econômico” do meio ambiente, simplesmente No campo das ciências, importantes contri-porque as gerações futuras não estão “senta- buições são feitas no sentido de compreender osdas” para definir o que querem fazer dele e com mecanismos gerais de funcionamento da natu-ele, isso se não quisermos estabelecer valores reza, buscando retirar assim sua visão mítica.de demanda futura, o que é extremamente com- Vale resgatar a “teoria geral dos sistemas”, aplicado do ponto de vista da contabilidade visão “ecodinâmica e geossistêmica”, entre ou-ambiental. Os parâmetros hoje utilizados são tras contribuições importantes, que visam evi-equivocados se quiserem convencer, por exem- denciar o caráter integrativo/interativo,plo, pequenos produtores a proteger suas nas- sistêmico e sinergético não só da natureza, comocentes, remanescentes de matas, pastos, etc, também dos efeitos do modelo de desenvolvi-somente se enxergarem neles uma fonte de lu- mento sobre os recursos; portanto, das relaçõescro. Obviamente a proteção ambiental não será entre sociedade e natureza em um sentido maisconseguida apenas com consciência ecológica amplo.de cunho preservacionista, mas não podemoscrer que o único caminho seria o possível lucro Princípios da Sustentabilidadea ela atribuído. Por tratar-se de um atributo que independe da ação humana, a sustentabilidade pode serPONTUAÇÕES SOBRE SUSTEN- entendida como busca na geração de “passivosTABILIDADE: PRINCÍPIOS E CONCEI- ambientais3” próximos a zero, ou seja, respei-TOS . tando a capacidade de suporte dos espaços territoriais.A Sustentabilidade Ambiental A sustentabilidade ambiental depende da O conhecimento acumulado ao longo tempo integridade dos elementos que compõem o sis-‘parece’ indicar que existem importantes limi- tema, devendo proporcionar a realização dotações no planeta, limitações estas não apenas suporte de energia ambiental, suporte às rela-de caráter tecnológico, associadas à forma de ções ambientais, suporte ao desempenhoutilização dos recursos, mas também dos pró- ambiental e suporte à evolução no ambiente.prios sistemas naturais. Esta questão remete- Significa dizer que a energia física, química,nos a avaliar melhor a dimensão do conceito de biológica e “antropogênica” devem realizar-seCapacidade de Suporte, imprescindível no re- de maneira a não inibir ou desfuncionalizar opensar das possibilidades concretas da continui- potencial dos fatores ambientais básicos (ar,dade da organização humana. Falar sobre a exis- água, solo, fauna, flora e homem), levando àtência de limites parece evocar Malthus em sua “realização das suas auto-capacidades, expres-tentativa apocalíptica de decretar o esgotamen- sas pela adaptação, pela auto-organização e pelato dos recursos da Terra face ao crescimento auto-superação” (MACEDO,1996, p.26) dosgeométrico da população e aritmético dos re- sistemas ambientais inscritos no território ana-cursos, ou a reedição e apresentação dos “Li- lisado. Juntamente com a figura dos passivosmites do Crescimento” (Meadows, 1972) peloClube de Roma, e a Iª Conferência Mundial 3 Analogia à nomenclatura contábil, ou seja, quanto mai-sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Hu- or o impacto maior é o passivo a ser solucionado.308 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 303-316, jul./dez. 2002
  • 67. Marco Antonio Tomasoni & Sônia Marise Rodrigues Pereiraambientais reduzidos, aparece a da correção inerente ao processo de desenvolvimento do ca-ecológica, que visa a mitigação dos impactos pitalismo: a concentração de renda e exclusãoambientais e a otimização na gestão ambiental imposta pelo mercado. Os antagonismos do tipo:de territórios, cujos instrumentos práticos são o superdesenvolvimento e subdesenvolvimento,zoneamento ambiental e os projetos de Desen- opulência e miséria, são próprios desse modelovolvimento Sustentável, entre outros. que busca implementar uma diferenciação “de- Sua concretização depende de fatores exter- sigual e combinada” do espaço geográfico. Talnos como adequação de uma política nacional visão é expressa pelos países “ditos” desenvol-que detenha um aparato legal e uma estrutura vidos do seleto G8 (E.U.A., Canadá, Alemanha,funcional adequada, além de depender da Inglaterra, Itália, França, Japão e Rússia), queinternalização pelos atores sociais destes pro- buscam desenvolver uma política de explora-cedimentos, apreendidos enquanto valor cultu- ção e dependência em relação aos países perifé-ral e, portanto, passíveis de socialização. ricos, envolvendo-os em acordos do tipo Nafta Um conceito amplamente aceito na comuni- ou Alca, onde apenas poucos realmente se be-dade científica acerca da termodinâmica (lei neficiam.geral da conservação de energia) é o de que ela“(...) tenta descrever os limites do impossível O Desenvolvimento Sustentávelem vez do possível” (SAMORRIL, 1982, p.98); O conceito de desenvolvimento sustentáveldesta forma, ela procura explicar em seu segun- estabelecido pela Comissão Mundial Sobre Meiodo princípio (o da entropia) que “uma impor- Ambiente e Desenvolvimento afirma que este é/tante propriedade da energia é que ela sempre seria capaz de satisfazer as necessidades daspossui um certo grau de desordem”, tendendo gerações atuais, sem comprometer a capacida-sempre em sua direção o que é denominado de de de satisfação das gerações futuras, o que levaentropia. A aplicação desse princípio aos siste- a propugnar estratégias concretas para conti-mas físico-naturais implica dizer que em qual- nuidade das sociedades humanas, sendo portantoquer unidade de organização espacial (global, tangível, pois as estratégias para atingi-lo estãoregional ou local) há importantes condicionantes calcadas no âmbito das realidades locais e regi-que limitam o seu uso desordenado e contínuo. onais e não em um modelo global que não leva A alusão a uma lei física e sua aplicação a em consideração as especificidades locais. Ou-sistemas complexos, como o natural e/ou soci- tra terminologia que exprime esta idéia é a deal, não deve ser vista de uma forma ecodesenvolvimento4.simplificadora ou reducionista da realidade, mas Antes de adentrarmos este tema, devemosdentro de uma compreensão de que a existência examinar algumas questões relacionadas às ter-concreta de um limite tangível de uso dos recur- minologias empregadas nesta discussão, espe-sos (Capacidade de Suporte) exige uma visão cialmente no que tange à diferenciação entremais crítica e analítica do uso do espaço e das modelo e estilo. Um modelo de desenvolvimen-implicações deste uso em um período temporal to é caracterizado por quatro grandes sistemas:mais longo, o que implica em co- o econômico, o político, o cultural e o naturalresponsabilização pelas gerações futuras. (MARTINS, 1995). Em função das particula- Um exemplo de limitação reducionista do ridades dos dois últimos sistemas, todos os pa-conceito de entropia e de capacidade de suporte íses possuem um modelo de desenvolvimento.estaria no Maltusianismo ou outras contribui- Já o estilo é a forma como os sistemas político eções do gênero. Algum tempo já se passou ehoje vemos que a fome e a miséria não são fruto 4da falta de alimento ou recursos, mas sim das Segundo Sachs (1982) a perspectiva dodesigualdades, onde a imensa maioria da popu- ecodesenvolvimento agrega no processo de identificação, valorização e manejo dos recursos naturais, a solidarie-lação mundial é vítima de uma única doença dade diacrônica com as gerações futuras.Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 303-316, jul./dez. 2002 309
  • 68. Ecologia, ética e ambientalismo: prefácio de suas ambigüidadeseconômico se relacionam com o cultural e o lista imediatista, onde a qualidade de vida e re-natural. “Neste sentido, podemos afirmar que cursos naturais são componentes colocados emos modelos de desenvolvimento, apesar de se- um plano posterior na equação do desenvolvi-rem todos diferentes, possuem um mesmo e ine- mento, colocados como apenas externalidadesquívoco estilo: concentradores de renda e redu- ou cooptados dentro de um discurso ideológicotores de mercado, com relação às pessoas, e falacioso. Como exemplo claro dessa lógicaapropriadores e degradadores com respeito à formal e avaliativa temos ou tínhamos os índi-natureza” (MARTINS, 1995, p.17). ces de desenvolvimento baseados em dados Um primeiro problema gerado pelo empre- médios e relativos como o PIB, renda per cap-go desta terminologia reside na conotação polí- ta, etc, que não são capazes de ocultar a verda-tica do uso indiscriminado e aleatório do con- deira face das políticas públicas de “desenvol-ceito de sustentabilidade ambiental que, propo- vimento econômico”. Na busca de proposiçõessital e ideologicamente, passou a ser conhecido que retratem mais a qualidade de vida, a ONUcomo Desenvolvimento Sustentável. cria o Índice de Desenvolvimento Humano e o O Desenvolvimento Sustentável (DS) não é Índice de Liberdade Humana como elementosuma simples teoria aleatória nascida da “uto- indicadores da qualidade de vida e, por sua vez,pia” ecologista/ambientalista, tampouco uma da sustentabilidade.saída tangente do modelo capitalista vigente, Desta forma, é necessário diferenciar que acomo “ingenuamente” é apregoado por alguns lógica implícita do desenvolvimento em si nãosetores que se apegam às ambigüidades e inter- visa remediar o caráter discriminatório,pretações muitas vezes contraditórias do con- diacrônico e segregacionista do modelo econô-ceito, pois fala-se indistintamente em “desen- mico que está posto. E este pressupõe uma ade-volvimento sustentável”, “crescimento susten- quação a qualquer preço, e o seu resultado játável” e “utilização sustentável” como sinôni- conhecemos. Por outro lado, o Desenvolvimen-mos. to Sustentável visa dar uma outra conotação ao Crer que a conservação da vitalidade e di- processo de transformação e evolução das soci-versidade da Terra, bem como a manutenção da edades humanas, pois carrega implicitamente o“capacidade de carga”, sejam um clichê publi- conceito de qualidade de vida e o respeito àscitário é compactuar com o (des)compromisso gerações futuras, com base na complexidadee falta de solidariedade para com as gerações sócio-ambiental dos lugares e regiões.atuais e futuras, pois, se estes princípios bási- O discurso acima não elimina, por si só, ocos não tiverem como finalidade precípua o res- uso distorcido do conceito de Desenvolvimentopeito e cuidado das e para as comunidades, a Sustentável por outros setores preocupados emfim de melhorar sua qualidade de vida, então manter o atual modo de vida e de exploração, enão existe desenvolvimento. aqui estão os atores da “Maquiagem Verde”, Assim, o DS deve ser diferenciado do De- interessados na inversão ecológica da questãosenvolvimento pura e simplesmente. No sentido ambiental, especialmente o Banco Mundial, oetimológico a palavra desenvolvimento não ne- FMI e o “mau caratismo” de grupos preocupa-cessita de adjetivações redundantes, pois desen- dos em enriquecimento ilícito com projetos devolvimento que não se sustenta não é desenvol- finalidade duvidosa, entre tantas outras formasvimento. Tal assertiva pode ser válida se consi- de apropriação indébita deste discurso, o quederarmos apenas a palavra em si, mas se lan- permite o seu uso indistintamente dos fins queçarmos um olhar sobre o seu real alcance nota- pretende alcançar. Neste sentido, é fundamen-remos claramente sua conotação(face) tal diferenciar a apropriação político/ideológi-economicista (haja vista sua definição no dicio- ca do discurso de sua prática, especialmentenário como algo relativo a aumento, acréscimo, quando observamos fantásticas experiências deetc), colocada a serviço de uma lógica capita- diversas comunidades locais, que, por iniciati-310 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 303-316, jul./dez. 2002
  • 69. Marco Antonio Tomasoni & Sônia Marise Rodrigues Pereirava própria e organizada, se empenham na solu- globais dos sistemas naturais, ainda que di-ção de seus problemas de qualidade de vida, namizadas ou encadeadas pela ação humana. Noagindo e configurando-se, portanto, sobre as processo evolutivo/geohistórico do planeta Ter-premissas da sustentabilidade ambiental e da ra diversas transformações radicais ocorreramcapacidade de carga de seu ambiente (sócio/bio/ sobre o planeta, o que levou à extinção em mas-físico/cultural). Tal perspectiva ficou bem evi- sa da vida na Terra, onde o último grande co-denciada no seminário “Amazônia rumo ao Ter- lapso registrado foi há aproximadamente 65ceiro Milênio: atitudes desejáveis”5, onde o res- milhões de anos, quando foram varridos da facegate da experiência destas comunidades foi da Terra os grandes réptéis, se não falarmos dasamplamente discutido, mostrando ser possível grandes glaciações quaternárias (aproximada-aceitar a premissa da sustentabilidade a partir mente 1,2 milhões de anos até o presente), masde ações locais. esta linha de raciocínio abre outra discussão, que Assim, o problema concreto da sociedade envolve escalas espaço-temporais das transfor-sobre a Terra remete à prudência em estabele- mações ambientais, que é deveras importantecer uma diferença entre uma proposição ideoló- nesta discussão sobre sustentabilidade e que viagica e uma científica, apesar das imbricações de regra quase nunca é abordada.existentes e da histórica máxima “saber é po- Ao nos atermos à idéia da extinção, percebe-der”, permitindo-nos entender de forma mais mos que ela é por demais abstrata para ser ab-objetiva o real alcance destes conceitos hoje sorvida pela ampla maioria da população, poisempregados. a falsa idéia da idílica situação de abundância de água, ar, árvores e animais parece escamote-ECOLOGIA /AMBIENTALISMO NA ar a real situação do planeta Terra. Recentemente“ÉTICA” DO CAPITALISMO a WWF (World Wildelife Fund) publicou um trabalho intitulado Living Planet Report 2000 A sociedade comucacional, ou capitalismo eco- (WWF, 2000), mostrando a atual situação dos lógico, resulta de uma dupla necessidade: a de, ecossistemas terrestres, sua produtividade bio- para os países desenvolvidos, reorientar o seu lógica e o nível da pressão antrópica sobre eles, crescimento para produções menos destruido- afirmando que a “humanidade precisa de mais ras e a de, para o capitalismo internacional, se meia Terra” (Folha de São Paulo, 21/10/2000, relocalizar na escala mundial. A estabilidade p.18). O quadro não é nada alentador e nos for- desse redesdobramento, o relatório Meadows ça a pensar sobre a concretização da idéia de mostra-o bem, exige uma cartelização geral, “equilíbrio ambiental”. Perceber que as mudan- uma programação planetária da repartição e da ças globais em curso afetam e são afetadas pe- utilização dos recursos minerais e energéticos, las ações humanas requer que compreendamos uma planificação das técnicas e dos preços: em a própria contradição do estilo de vida que leva suma, todos os elementos de um capitalismo não à excessiva competitividade, hierarquização so- concorrencial de não-crescimento. (DUPUY, cial e conseqüente esgotabilidade das relações 1980, p. 28) entre a humanidade e a natureza. Inicialmente é preciso que se diga que a cri- A crise de valores pela qual a humanidadese ambiental contemporânea reflete uma dupla passa torna-a cada vez mais angustiada, pois acrise: a vivida pela humanidade (se é que assim técnica que nos permitiu chegar a avançados me-podemos intitular o atual estágio evolutivo da canismos de “leitura”6 instantânea do planeta,sociedade planetária) e a das transformações parece não ser bastante eficaz na resolução dos 6 Hoje podemos cartografar com precisão os mais diver-5 Seminário, realizado em Manaus, de 20 a 23 de outu- sos fenômenos, como por exemplo: o deslocamento debro de 1999. uma nuvem radioativa, ou uma mancha de petróleo, ouRevista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 303-316, jul./dez. 2002 311
  • 70. Ecologia, ética e ambientalismo: prefácio de suas ambigüidadesproblemas concretos da humanidade. Devemos duação e pós-graduação, muitas matérias tra-ter em mente, sobre estes temas, que nossa per- dicionais passam a anexar o adjetivocepção do tempo é muito limitada, pois as pre- AMBIENTAL afim de torná-las “úteis” oudições baseiam-se em escalas espaço-temporais adaptadas à “nova realidade”. Estereduzidas, limitando a compreensão dos ritmos “envernizamento” (MONTEIRO, 1992) das dis-e alternâncias dos sistemas naturais. Isto é fun- ciplinas/ciências acaba por sustentar e escamo-damental para que não reduzamos a questão tear uma visão metodológica arcaica eambiental a simples terminologias como meio dicotômica entre o conhecimento e sua práxis.ambiente ou ecologia. Isso não quer dizer que não houve ou existam Até meados dos anos noventa, discutir meio tentativas sérias de várias áreas do conhecimen-ambiente era sinônimo de ser “ecochato”, evi- to, visando adequar-se aos novos paradigmas,denciando a relativa discriminação dos movi- mas a esmagadora maioria mostra-se limitadamentos sociais preocupados com essa temática, ao abordar a problemática.o que pode ser facilmente provado pelo parco Os elementos aqui esboçados não têm a pre-espaço dado à questão, especialmente pela tensão de resgatar a origem, mas estabelecermídia. Quando esse espaço é dado, a visão do- alguns princípios norteadores deste modominante é simplória e reducionista, a exemplo dicotômico de pensar a natureza da/na “produ-do “Globo Ecologia” e tantas outras manifesta- ção” do espaço e o próprio espaço. Podemosções da ecologia ingênua, mas essa é uma outra estabelecer, assim, os contornos de um proces-longa discussão: a “midiocrização” da questão so de “desqualificação” ou “desumanização” daambiental pela sua inversão em questão ecoló- natureza, onde verificamos que as abordagensgica. da questão sociedade-natureza passam a transi- A tomada de uma consciência ambiental tar em pólos antagônicos, ora colocada no cen-‘desencadeada’ a partir dos anos 60, fortalecida tro a partir de uma visão biocêntrica, ora nacom a fundação dos partidos verdes e das orga- periferia da discussão (visão antropocêntrica),nizações não governamentais (ONGs), estas como se fosse possível responder a inglória eincrementadas no final da década de 80, vem intangível pergunta: o que é mais importante, osurtindo um resultado positivo, passando a fa- Homem ou a Terra?, como se a Terra não fossezer parte de uma agenda de discussão melhor composta de homens ou como se os homens nãodefinida a partir do final da década de sessenta, “dependessem” da Terra. Esta premissa é mui-isso se não quisermos resgatar as raízes históri- to simplória para responder à complexa ques-cas do ambientalismo e do ecologismo, a exem- tão da dicotomia existente entre sociedade eplo do “duelo” preservacionista X natureza, tampouco pode ser usada para defen-conservacionista do início do século XX. Nos der uma posição privilegiada da natureza naanos 90, especialmente a partir de 1992, um abordagem geográfica. Ela serve apenas paraimportante divisor é colocado, onde a prolifera- repensarmos os limites da ciência e da técnicação de ONGs é um fato notório, assim como frente à sustentabilidade da sociedadesua aceitação na mídia e nas academias. (des)humana sobre a Terra. A amplitude do discurso ecológico ganha Já temos indicativos de que esta aparenteformato de disciplinas e até de cursos de gra- dicotomia (pensar um Homem e uma Natureza) mostra “estrondosos” sinais de declínio, cujo prelúdio remonta às últimas décadas e cede lu-mortandade de peixes, aves e homens provenientes do gar a uma nova perspectiva, não só na Geogra-derramamento de algum veneno que entra na composi- fia, como nos demais ciências, pois temos idéiação de algum produto moderno, como também compre- sobre o perigo de se sobrevalorizar uma visãoender processos difusos e complexos, tais como efeitoestufa, desertificação, rarefação da camada de ozônio, antropocêntrica ou biocêntrica de mundo. A idéiaetc. de pensar os fenômenos pela sua complexidade312 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 303-316, jul./dez. 2002
  • 71. Marco Antonio Tomasoni & Sônia Marise Rodrigues Pereiranão é nova, e tem profundos rebatimentos nas cialmente as de cunho ambientalista, não estãociências naturais e sociais. Neste sentido, a dis- em contradição com as questões que pretendemcussão da temática ambiental não é nova, espe- combater. Seria possível “sobreviver” sem com-cialmente no âmbito da Geografia, especialmen- partilhar destes princípios verticalizados ete quando nos vemos frente às complexas trans- centralizadores? Não pretendemos responder aformações que, graças ao avanço tecnológico, tais questões, mas apenas colocá-las no debate,podem ser analisadas globalmente. pois estas são questões éticas bastante impor- A nova ética com a Terra deverá estar pau- tantes para as ONG´s, e que dizem respeito àtada em um novo contrato, o que Seres (1991) sua mercantilização. Visando “controlar” estachamou de “contrato natural”, onde a socieda- condição, foi criada uma espécie de “certifica-de moderna concretize ações de valorização da do de idoneidade”, a OSIP (Organização Socialvida e de sua continuidade sobre o planeta. Tal de Interesse Público).tarefa, aparentemente fácil, esbarra frontalmente A crítica central da bandeira ambientalista/nos chamados interesses internos dos países ecologista está nos mecanismos coercitivos que“organizadores” do modelo econômico mundi- as organizações e o próprio estado imputam aosal; estes, na sua grande maioria, colidem com indivíduos, retirando-lhes a autonomia e o livreos princípios básicos da sustentabilidade. Ob- arbítrio, fundamentais ao surgimento dos me-viamente este novo contrato deverá realizar-se canismos de autoregulação e autosuperaçãoa curto prazo, sob pena de inviabilizarmos a (mecanismos fundamentais para a compreensão“manutenção” da fina capa biosférica, que cria do conceito de sustentabilidade ambiental). Por-e recria a vida pelos processos de transferência tanto, a Gestão Ambiental Latu Sensu, aplica-de energia e matéria nos ciclos biogeoquímicos, da em suas diversas escalas, só pode ser conce-criando um colapso irreversível. Não se trata bida com respeito à diversidade e às diversasde alarmismo, mas sim realismo frente a capacidades individuais. Lembremos que a se-inquestionáveis indícios que apontam para esta paração do homem da natureza se deu no mo-direção. mento de sua excessiva especialização, quando perdeu o elo que o ligava ao Holón, que perdeuO papel das ONG’s o elo com a mãe Terra, esquecendo que não fo- Assistimos incessantemente a apelos por mos nós que tecemos a teia da vida; apenas fa-parte das Organizações Não Governamentais em zemos parte desse macrorganismo que é a Terrausar os mesmos mecanismos de gestão Gaia / Geia.organizacional para instituições, sob o discurso A Agenda 21 e o compromissode que devemos participar das regras do jogo, globaltal como ele está, pois, se assim não o fizermos,seremos excluídos do processo decisório da ges- Enfrentamos um extraordinário desafio detão do ambiente, seja ele em que escala for. Neste saber como vamos fazer para que o século 21sentido, as mesmas práticas gerenciais as têm volte a ter qualidade de vida para todos, comtornado tão iguais quanto qualquer organiza- uma economia em equilíbrio com o sistema na-ção financeira. Os objetivos intrínsecos das ins- tural da Terra, respeitando a sua capacidade detituições, porém, diferem fundamentalmente dos suporte.objetivos das organizações. Marilena Chauí, em Não podemos esconder os enormes proble-seu artigo “A Universidade Operacional” mas sócio-ambientais pelos quais o planeta pas-(1999), disseca estas concepções sa: destruição progressiva dos recursos natu-organizacionais que passam a ser modelo para rais renováveis, impedindo sua renovação e re-as instituições, mostrando assim as suas arma- generação, e consumo desenfreado de recursosdilhas. Desta forma, poderíamos questionar se não renováveis. Aliado a este quadro encontra-os princípios das ONG´s “operacionais”, espe- mos um número extraordinário de seres huma-Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 303-316, jul./dez. 2002 313
  • 72. Ecologia, ética e ambientalismo: prefácio de suas ambigüidadesnos sem a mínima condição de saúde, educa- 21, fortes mecanismos de controle, coerção,ção, emprego ou moradia. Discutir estas ques- manipulação e distorção dos reais problemastões globais não é um simples ato de lamentação ambientais estão presentes. Enquanto não hou-de quem vê o trem da história passar e nada faz. ver igualdade ao se discutir como, quando eConhecer a verdadeira dimensão do problema é quem pagará efetivamente o estrago do atualter maior clareza e firmeza para transformar o modelo, torna-se difícil considerar uma propostacotidiano de cada lugar, transformando-o em um de tal monta. A prudência exige desconfiar elugar melhor. exigir clareza de propósitos. O fundo mundial Cada vez mais os problemas ambientais afe- para bancar a “reconstrução” do planeta apre-tarão, de forma irremediável, os cidadãos do senta enormes déficits e os investimentos porplaneta Terra, a exemplo das secas e vezes têm apenas o efeito de aspirina: aliviam adesertificação que avançam a passos largos no dor, mas não atacam as causas do problema.mundo e no Brasil, ou a destruição da camada Assim, viabilizar as agendas locais é funda-de ozônio, aumentando o índice de câncer de mental; mas só com clareza, democracia e par-pele, ou os problemas de visão devido aos raios ticipação popular é que de fato construiremos aultravioleta, ou ainda a diminuição progressiva sustentabilidade. Se estes procedimentos nãoda qualidade e quantidade de água doce potá- ocorrem, não podemos acreditar que apenas umvel, ou tantos outros impactos difusos, etc. Não documento, mesmo com sua aparente partici-é difícil imaginar quem é que pagará o preço pação, poderá refletir a busca dapor não poder pagar por água, ar e “protetor sustentabilidade ambiental e eqüidade social. Ossolar”. organismos internacionais como o BIRD, o FMI A globalização dos problemas ambientais nos e as “agências financiadoras” têm buscado amostra claramente que não podemos esquecer confecção de tais documentos, visando apenasque não existem fronteiras para políticas de de- um cumprimento normativo e burocrático comosenvolvimento desastrosas que não levam em as ISOs e muitas vezes o sustento deconta o seu efeito local, regional, nacional ou “pilantropias” diversas e projetos obscuros,global. Neste sentido, não é possível discutir e quase sempre abaixo da Linha do Equador.agir localmente se não temos a visão global das Então, a prudência, aliada à esperança, devequestões que pretendemos resolver no local. ser nossa meta para sermos um novo exemplo e Ao analisarmos a Carta da Terra (DIAS. construirmos de fato uma agenda de vida justa1998) e os princípios expostos na Agenda 21 para com a natureza e os seres humanos. UmaGlobal (disponível em: www.mma.gov.br), de- “nova aliança” pautada em uma “ecopedagogia”vemos ter duas atitudes fundamentais: otimis- que ponha “fim nas certezas” e atue na buscamo e prudência. Otimismo, porque ele está pre- de uma cultura humana capaz de entender esente na dimensão espiritual proposta pelo Chefe equacionar os seus problemas de sobrevivênciaSeattle, ao afirmar que “a Terra não pertence com a sobrevivência do planeta, não elegendo oao homem; o homem pertence à Terra... e que a homem o centro do desenvolvimento sustentá-Terra é preciosa e feri-la é desprezar seu cria- vel, numa malfadada versão antropocentrista, edor...”. O otimismo se ergue ao acreditar e cons- nem a natureza idílica de “bichos e árvores”,truir a utopia de que poderemos reverter a atual como apregoa o ecologismo biocentrista.situação da espaçonave Terra, levando a um Equacionar este problema requer que se forjefuturo de equidade social e harmonia com os uma nova identidade “Terra-Mundo” (a Terraprocessos milenares da vida sobre o planeta. A como ela é e como a vemos) para que se cons-Prudência leva-nos a perceber que no fundo de trua uma “cidadania planetária” plural, umapropostas pretensamente generosas e bondosas nova ética pautada em um novo contrato natu-ou politicamente inócuas, como as da agenda ral.314 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 303-316, jul./dez. 2002
  • 73. Marco Antonio Tomasoni & Sônia Marise Rodrigues Pereira REFERÊNCIASA HUMANIDADE precisa de mais meia Terra. Folha de São Paulo, 21 out., p.A18, 2000.CAPRA, F. Ponto de Mutação: a ciência, a sociedade e cultura emergente. São Paulo: Cultrix, 1997.CHAUÍ, M. A Universidade Operacional. Folha de São Paulo, 09 de maio 1999.CHRISTOFOLETTI, A. Impactos no meio ambiente ocasionados pela urbanização no mundo tropical. In:SOUZA, Maria A. Natureza e sociedade de hoje: uma leitura geográfica. São Paulo: Hucitec-ANPUR,1994. p.46-58.CLAVAL, P. A Geografia e a percepção do espaço. Rev. Brasileira de Geografia, Rio de Janeiro, v. 45, n.2,p.243-256, abr./jun.1983.CMMAD (Comissão Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento). Nosso Futuro Comum. Rio deJaneiro: Fundação Getúlio Vargas, 1989.DAJOZ, R. Ecologia Geral. Petrópolis: Vozes, 1983.DIAS, Genebaldo Freire. Educação ambiental: princípios e práticas. São Paulo: Gaia, 1998.DIEGUES, A. C. O mito da natureza intocada. São Paulo: Hucitec, 1996.DUPUY, J. P. Introdução à Crítica da Ecologia Política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980.GARES, P. A. et al. Geomorphology and natural hazards. Rev. Geomorphology, v.10, p.1-18, 1994.GONÇALVES, C. W. P. Limites da ciência e da técnica frente a questão ambiental. Revista Geosul,Florianópolis, v.3(5), p.7-40, 1988.GREENPEACE. Relatório sobre a maquiagem verde. [S. l.: s. n.], 1991. (fotocopiado)GREGORY, K. A natureza da Geografia física. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1992JOLLIVET, M. & PAVÉ, A. O meio ambiente:questões e perspectivas para pesquisa. In: VIEIRA, P. F. &WEBER, J.(orgs.) Gestão de recursos naturais renováveis e desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 1997,p.53-113.MACEDO, R. K. de. Gestão ambiental. Rio de Janeiro: ABES, 1996.MARTINS, Celso. Biogeografia e ecologia. São Paulo: Difel, 1995.MONTEIRO, C. A. F. Discurso inaugural. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS SOBRE MEIOAMBIENTE, 2. Florianópolis. Anais..., Florianópolis, 1992. v.1.PELOGGIA, A. A magnitude e a freqüência da ação humana representam uma ruptura na processualidadegeológica na superfície terrestre. Revista Geosul, Florianópolis, v.14, n.27, p.54-60, nov. 1998. (SimpósioNacional de Geomorfologia, 2. Anais...).PRADO, F. G. C. Ecopedagogia e cidadania planetária. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 1999.PRIGOGINE, I. O fim das certezas: tempo, caos e as leis da natureza. São Paulo: UNESP, 1996.ROHDE, G. M. Mudanças de Paradigma e Desenvolvimento Sustentado. In: CAVALCANTI, Clóvis (org.).Desenvolvimento e Natureza: estudos para uma sociedade sustentável. São Paulo: Cortez, 1998, p.41-54.SAMORRIL, R. Acumulação de capital e desacumulação de meio ambiente. Revista Economia e Desen-volvimento, Florioanópolis, v.2, p.95-127, 1982.SÁNCHES, R. O. Bases para o ordenamento ecológico e paisagístico do meio rural e florestal. Cuiabá:Fundação Cândido Rondom, 1991.Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 303-316, jul./dez. 2002 315
  • 74. Ecologia, ética e ambientalismo: prefácio de suas ambigüidadesSANTOS, M. Técnica Espaço Tempo: globalização e meio técnico-científico informacional. São Paulo:Hucitec, 1994.SERES, M. O Contrato Natural. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1991.TAUK, S. M. (org.). Análise ambiental: uma visão multidisciplinar. São Paulo: UNESP, 1991.TRICART, J. & KILIAN, J. L’Éco-géographie et l’aménagement du mileu naturel. Paris: Maspero, 1979.UICN (Unión Mundial para a la Naturaleza); PMUMA (Programa de las Naciones Unidas para el MedioAmbiente); WWF (Fondo Mundial para la naturaleza). Cuidar la Tierra: Estrategia para el futuro de lavida. Gland (Suíza), octobre, 1991.WWF - WORLD WILDELIFE FUND. Living Planet Report 2000, disponível em: <www.wwf.org.> Recebido em 30.09.02 Aprovado em 18.01.03316 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 303-316, jul./dez. 2002
  • 75. Paulo Roberto Ramos & Deolinda de Souza Ramalho O AMBIENTALISMO NA MÍDIA: DA SUSTENTABILIDADE PONTUAL AO CONSUMISMO GERAL Paulo Roberto Ramos ∗ Deolinda de Sousa Ramalho ** RESUMO Este artigo analisa as abordagens da mídia sobre a problemática ambiental. A partir do acompanhamento sistemático da programação da TV (particularmen- te a Rede Globo), observamos uma contradição nos termos da racionalidade discursiva que trata da questão sócio-ambiental, na medida em que apela para a educação ambiental e a sustentabilidade de maneira pontual, ao mesmo tem- po em que pulveriza o tema numa programação extremamente marcada pelo consumismo e pela degradação sócio-ambiental. A teoria habermasiana da Ação Comunicativa ajuda a entender este fenômeno formado na própria base de fun- damentação do discurso midiático. Palavras-chave: Sustentabilidade – Racionalidade e degradação sócio-ambiental ABSTRACT THE ENVIRONMENTALISM IN THE MEDIA: FROM PUNCTUAL SUSTAINABILITY TO GENERAL CONSUMERISM This article analyzes the approaches of the media over the environmental prob- lematic. From the systematic follow-up of the TV programs (specially the Globo Network), we observe a contradiction in the terms of discursive rationality that deals with the socio-environmental matter, as it appeals to the environmental education and to the sustainability in a punctual manner, at the same time that pulverizes the theme in a program grid extremely marked by consumerism and by the socio-environmental degradation. The habermasian theory of the Com- municative Action helps in understanding this phenomenon formed in the very basis of the grounding of the midiatic speech. Key words: Sustainability – Rationality and socio-environmental degradation* Doutorando em Sociologia Universidade Federal da Paraíba/Universidade Federal de Campina Grande –UFPB/UFCG. Endereço para correspondência: Rua Antonieta Araújo Lucena, 172, Novo Cruzeiro -58100.000 Campina Grande/PB. E-mail: paulramos@zipmail.com.br** PhD em Sociologia pela Mississipi State University - Starkville / USA; orientadora e professora doPrograma de Pós-Graduação em Sociologia na Universidade Federal da Paraíba - PPGS/UFPB. Endereçopara correspondência: Rua República Federal da Alemanha, 295, Bairro das Nações - 58103.103 CampinaGrande/PB. E-mail: framalho@cnpa.embrapa.brRevista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 317-332, jul./dez. 2002 317
  • 76. O ambientalismo na mídia: da sustentabilidade pontual ao consumismo geralApresentação 1 Esta amostra atendeu duas pré-condições: quanto à amplitude e quanto ao tema. No que se Este trabalho se propõe a discutir alguns sig- refere à amplitude, optamos por analisar a pro-nificados do discurso midiático sobre a questão gramação de veiculação nacional. Quanto aosócio-ambiental e como ocorre uma contradi- tema, nos ocupamos apenas da programação queção nos termos da própria racionalidade tratou diretamente da problemática sócio-discursiva veiculada sobre o tema, tendo em vista ambiental (ORLANDI, 1999).que estas abordagens, além de exíguas e seg- A atenção dispensada à televisão deve-se, emmentadas, estão, em regra, fundamentadas nos grande medida, às possibilidades que este veí-princípios do consumismo, da dominação e da culo de comunicação tem na análise dos con-desigualdade, que são elementos fundantes da teúdos (representações midiáticas do meio am-racionalidade e do modelo de desenvolvimento biente) e ao seu reconhecimento (ainda) como oque tem gerado cada vez mais exclusão social e supra-sumo da comunicação social de massa.degradação do meio ambiente. Contudo, o recorte empírico desta pesquisa pro- O recorte resultou de uma amostra não- curou sempre servir de base para o debate teó-probabilística2 e de um acompanhamento contí- rico que discute o significado da mídia hoje nonuo in loco da programação da TV Globo3, du- meio social.rante a realização da pesquisa (2001/2002);além do registro com fotos e gravações de uma Introduçãoparte pré-determinada4 da programação (cercade 19 horas de gravações em fita VHS), de onde Vivemos na era da informação, marcada pelapudemos retirar informações mais específicas existência de uma complexa teia de fluxos e re-sobre a questão sócio-ambiental, conforme se fluxos constantes de mensagens que nos “bom-observa na Tabela 1, a seguir. bardeiam” a todo instante (CASTELLS, 2000).Tabela 1 - Distribuição percentual do tempo de progra- Tendo como características um grande aparatomação gravada técnico, a universalidade, rapidez, seletividade================================ e espetacularização da informação, a mídia tor-Programas 40 % nou-se num passado muito recente alvo das aten-Telejornais 25 % ções de muitos pesquisadores, cientistas sociaisNovelas 10 % e políticos, devido à sua capacidade deComerciais 15 % abrangência e interação com um grande públi-Outros 10 % co, formando a chamada “aldeia global” à qual================================ “você ainda vai se plugar” (BARBERO, 1991).Fonte: Pesquisa de campo 2001/2002 (RAMOS, 2002) O rápido desenvolvimento do conjunto da mídia é resultado de um avanço extraordinário dos meios de comunicação nas últimas déca-1 Este artigo é parte das reflexões desenvolvidas na dis- das. Com o rádio, revistas, jornais, a televisãosertação do autor no Mestrado em Sociologia pela Uni- e mais recentemente com o advento daversidade Federal da Paraíba (2001/2002).2 Amostra estatística que investiga elementos pré-deter- networks5, o mundo inteiro experimentou umminados e que não pretende ser uma representação fide- verdadeiro boom na comunicação (BELTRÁNdigna do universo, mas apenas indicativa. & CARDONA, 1982). Todavia, a televisão é3 Pelo fato da Globo obter índices de audiência bem su- (ainda) o meio de comunicação social mais efi-periores às outras emissoras, chegando a picos acima de80 por cento no horário nobre (IBOPE, 2002. Folha deSão Paulo, 23 jun. 2002).4 A pré-determinação foi feita com base no conhecimen- 5to prévio da grade da programação e na busca de abor- A interligação/cadeia de computadores por todo o mun-dagens de questões relativas a questão sócio-ambiental. do, formando a chamada Internet.318 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 317-332, jul./dez. 2002
  • 77. Paulo Roberto Ramos & Deolinda de Souza Ramalhociente6 na difusão do som e da imagem simultâ- palmente das áreas periféricas dos centros ur-neos, com um custo relativamente baixo, alta banos, convivem cotidianamente com lixo, in-qualidade e longo alcance (ALMEIDA JÚNIOR, setos, esgotos a céu aberto, péssimas condições1998). de habitação e ainda têm de enfrentar a ausên- O processo de globalização tanto econômi- cia quase completa de serviços/equipamentosca, tecnológica, social, como também cultural, públicos (SILVA, 1997). O processo de cresci-simbólica e informacional, tem na mídia um dos mento tecno-científico, com base na exclusãoseus mais fortes suportes (CASTELLS, 1999; social, aprofundou ainda mais as diferenças de2000). Neste sentido, a mídia sistêmica7 está classe, de “raça”, de gênero, de geração, etc.,diretamente envolvida com a profusão do atual tornando-as naturais, fixas e necessárias ao atualmodelo de desenvolvimento, enquanto parâmetro modelo de “desenvolvimento” social (RIBEIRO,a ser seguido por todo o mundo (SOUZA 1994).BRAGA, 1994). Este modelo está baseado no Está em curso hoje no mundo, embora deindustrialismo, na urbanização, no crescimento maneira incipiente e bastante limitada, um am-econômico, no consumismo, nas diferenças e plo processo de mobilização discursiva em tor-hierarquias sociais, em detrimento da degrada- no da construção da(s) proposta(s) do chamadoção sócio-ambiental (TOLBA, 1980). Desenvolvimento Sustentável8, que pode signi- É interessante observar que, graças à mídia, ficar uma mudança de atitude diante da relaçãoa problemática ambiental tornou-se um tema homem-natureza (CAVALCANTI, 1995). A di-difundido por todo o mundo, deixando de ser ficuldade está em manter os atuais níveis deuma discussão restrita aos círculos acadêmico produção (industrial, agrícola, de serviços, etc.)e governamental para se tornar uma questão de sem comprometer as bases de sustentação dointeresse de Organizações Não-Governamentais desenvolvimento, tendo em vista que os recur-(ONG’s), partidos políticos, iniciativa privada sos estão se esgotando numa progressão inver-e toda sociedade (VIOLA, 1998). A preocupa- sa aos níveis de produção. Ou seja, quanto maisção com os níveis de degradação sócio-ambiental se aumenta a produção mais degradação se pro-refere-se, em geral, aos impactos de grande es- duz e mais se esgotam os recursos9 (LEIS,cala em médio prazo (efeito estufa, comprome- 1999).timento da camada de ozônio, desequilíbrio No Brasil, a aplicabilidade dos postuladosbiogeoquímico do planeta, etc.) e aos proble- que fundamentam o Desenvolvimento Susten-mas de curto prazo decorrentes da exclusão e tável passa, necessariamente, peloda pobreza estrutural que atinge 2/3 da popula- enfrentamento da grave crise social derivada dação mundial (violência, escassez de recursos, pobreza, desigualdade e exclusão social.doenças infecto-contagiosas, fome, etc.)(GIDDENS, 1997). Grandes contingentes populacionais, princi- tentável ou Sustentado, destacaremos: 1) a associação do desenvolvimento econômico e da justiça social com a prudência ecológica, 2) sem esquecer da chamada “so-6 A televisão, na última década, experimentou um grande lidariedade diacrônica intergeracional”, que significa ga-avanço devido à capacidade de incorporar os avanços de rantir a satisfação das necessidades das presentes gera-outros meios de comunicação. Assim ocorreu com o com- ções, sem comprometer a possibilidade da satisfação dasputador, a fibra ótica, o cristal líqüido, etc. que se associ- gerações futuras (ALMEIDA, 1999; TAMAMES, 1999;aram à televisão e lhe conferiram um alto poder de mani- RATNER, 1992).pulação da imagem, do som e dos significados. 9 Embora alguns economistas apontem para uma redução7 Conjunto articulado de agências, meios e processos de dos fluxos de capitais e da produção industrial (MIROW,comunicação de massa, que funcionam como instituições 1978; SANTOS, 1994), o fato é que praticamente toda aadequadas aos procedimentos legais e ao mercado produção está ameaçada pelo comprometimento das re-(HABERMAS, 1990; THOMPSON, 1995). servas, apesar de ocorrer a profusão do atual modelo por8 Dentre as muitas definições de Desenvolvimento Sus- todas as partes do mundo.Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 317-332, jul./dez. 2002 319
  • 78. O ambientalismo na mídia: da sustentabilidade pontual ao consumismo geral De 132 países analisados pelo Banco Mun- preservacionista ou conservacionista), nadial em 2000, o Brasil foi o campeão mundial perspectiva dos modelos de sustentabilidade, eda desigualdade, com 10 por cento de sua po- a inserção deste ambientalismo midiático numpulação detendo 51,3 por cento da renda nacio- amplo processo de institucionalização,nal, e com aproximadamente 60 por cento dos individualização e competência técnica. Ou seja,trabalhadores ganhando até 2 salários mínimos o ambientalismo que vemos na mídia são pro-(Folha de São Paulo, 16/07/00). Os problemas cessos pontuais que estimulam a ação do indi-sócio-ambientais, no Brasil, são decorrentes de víduo ou grupo, promovem o conhecimento es-uma urbanização desordenada e desequilibra- pecializado (dos técnicos do meio ambiente) eda. O fenômeno da chamada “inchação” das enfocam experiências ocorridas dentro do atualcidades fez do espaço urbano o local onde se modelo de desenvolvimento (de ONG’s. empre-concentram cerca de 81 por cento da população sas, governos, comunidades, etc.), numa repro-brasileira (Censo IBGE, 2000) vivendo em pés- dução do “mito do mercado auto-regulador”.simas condições. Esta realidade afeta grandes, Devido às funções sistêmicas da mídia, amédias e até pequenas cidades do Brasil que problemática sócio-ambiental não recebe umapresentam graves problemas sócio-ambientais tratamento substantivo nos meios de comunica-(RAMALHO, 1996). ção de massa. As abordagens são exíguas e os A divulgação pela mídia das questões princípios da racionalidade técnica e instrumen-ambientais, no Brasil, atingiu seu ápice no iní- tal, que estão na base da discursividade que fluicio dos anos 90, com a realização da Conferên- pelos meios, não permitem que a questão dacia Mundial para o Meio Ambiente e o Desen- sustentabilidade seja pensada enquanto uma al-volvimento (UNCED), conhecida como Rio-92 ternativa efetiva ao atual modelo de desenvol-(ANDRADE, 1998). Gradativamente, os temas vimento. A própria função da mídia de promo-ambientais foram perdendo espaço na progra- ver a educação ambiental fica comprometida,mação e acabaram por entrar no século XXI pois além de apresentá-la de maneira tímida nacomo uma questão periférica e ocasional do programação, o discurso midiático está funda-discurso midiático. mentado numa racionalidade diretamente envol- As abordagens da mídia sobre a problemáti- vida com as formas de degradação sócio-ca sócio-ambiental limitam-se a três tipos bási- ambiental existentes. Basta ver que aco: a divulgação amena do ecoturismo (parques, popularização da problemática sócio-ambientalreservas e locais de “natureza intocada”), de- não impediu que mais degradação tenha sidonúncias de crimes ambientais e as que apresen- gerada. Passaremos a analisar no próximo pon-tam propostas imediatas e pontuais para a su- to como a mídia incorporou temas ambientais àperação dos problemas sócio-ambientais sua programação e o que isto representou para(DENCKER, 1996). Tratamentos da mídia na a popularização do tema.promoção da educação ambiental e divulgaçãode experiências e projetos de sustentabilidade O ambientalismo na mídiaficam comprometidos porque são sufocados poruma programação hegemônica que promove o A preocupação com os problemas ambientaisconsumismo, as hierarquias sociais e a degra- surgiu, inicialmente, nos países mais desenvol-dação ambiental (RAMOS ANGERAMI, vidos, principalmente porque foram eles os pri-1995). meiros a sentir os efeitos da degradação dos seus Além disto, o discurso mídiático sobre a recursos naturais decorrentes do consumo de-questão ambiental enfrenta uma contradição em senfreado. No início do século XX, a discussãosua própria estrutura de racionalidade estava ainda restrita aos meios científicos e aca-discursiva: a incongruência entre os apelos eco- dêmicos, pois era uma questão praticamentelógicos/ambientalistas (de caráter desconhecida da opinião pública e da mídia (que320 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 317-332, jul./dez. 2002
  • 79. Paulo Roberto Ramos & Deolinda de Souza Ramalhotambém dava seus primeiros passos). As abor- No início dos anos 80, podemos dizer que adagens da questão se davam fundamentalmente mídia “descobriu” a questão ambiental. Inicialmen-nas chamadas Ciências Naturais, particularmen- te ocupando espaço periférico no discursote na Biologia. A problemática ambiental, devi- midiático, a problemática ambiental foi ganhandodo à iminência de outras questões, foi sufocada espaço na medida em que chamava a atenção, nãopelas duas guerras mundiais (1914/18 e 1939/ apenas da comunidade científica, mas das institui-45), só reaparecendo na década de 60 ções governamentais, das entidades civis e da pró-(BUTTEL, 1992). pria população, que já começava a sentir a escas- As primeiras referências da mídia sobre a sez dos recursos e os efeitos da degradaçãoproblemática ambiental limitavam-se, em geral, ambiental. A mídia acompanhou a “onda” ecoló-aos aspectos da escassez dos recursos e a ques- gica que percorria toda a sociedade.tão da necessidade econômica da busca de no- Em 1987, com o relatório da Comissãovas fontes de energia (tanto do ponto de vista de Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvi-novas tecnologias, como a aplicação de um pro- mento, conhecido por “Relatório Brundtland”,jeto geopolítico de recolonização dos mercados intitulado Nosso Futuro Comum, e a confirma-mundiais). Nos anos 60 e 70, a questão ção da inflexão do industrialismo, o “direito deambiental ainda não fazia parte do discurso ingerência”11 da comunidade internacional e amidiático de maneira substantiva, mesmo por- idéia de “responsabilidade comum” foram con-que a sociedade civil, o setor público e privado sagrados como princípios fundantes da propos-não haviam despertado para a importância do ta de sustentabilidade.tema. Os impactos desta perspectiva foram gran- Apenas revistas e jornais especializados de- des, em virtude de uma reação dos países maisbatiam problemas ecológicos, de maneira bas- pobres, como o Brasil, que se sentiram ameaça-tante limitada e segmentada. Nem a sociedade, dos de perder a autonomia e ter suas riquezasnem a mídia haviam, neste momento, desperta- naturais desapropriadas, enquanto os países dodo para os problemas ambientais que começa- capitalismo central não aceitavam diminuir seusvam a surgir (MARTINE, 1993). níveis de consumo. Neste contexto, o reconhe- A partir da Conferência de Estocolmo cimento da questão ambiental já extrapolava os(1972), com a iniciativa de criação e implanta- agentes sociais (empresas, comunidade cientí-ção do Programa das Nações Unidas para o fica e entidades governamentais), diretamenteMeio Ambiente (PNUMA) e a formulação do envolvidos com o tema, tornando-se uma ques-conceito de “ecodesenvolvimento”10, houve uma tão de reconhecimento público.mobilização comunicativa e instrumental em A formação dos partidos verdes em váriostorno da questão ambiental. Com a Declaração países do mundo, a mobilização da sociedadede Cocoyoc (1974) e o Relatório Que Faire, civil, o tratamento multidisciplinar da questãoapresentado no ano seguinte, por ocasião da 7ª ambiental, além do envolvimento dos setoresConferência Extraordinária das Nações Unidas, público e privado, dentre outros fatores, propi-a problemática ambiental é definitivamente re- ciam um ambiente favorável para uma articula-conhecida como uma questão que está na base ção comum. No interior deste processo, está ados problemas da humanidade (VIOLA, 1998). mídia que, além de sua função imanente de ma- nipulação, profusão e integração de mensagens/ informações, cumpriu (e cumpre) o papel de10 Termo que designa um “estilo” de desenvolvimentoparticipativo, de estratégias plurais de intervenção, adap-tadas aos contextos culturais e ambientais locais. Incor- 11porado também à necessidade do confronto político das Fundamentado no preceito da ONU que garante o di-desigualdades sociais e à consciência dos limites e reito de intervenção local para assegurar a paz e o bem-vulnerabilidade dos recursos naturais (SACHS, 1986). estar internacional.Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 317-332, jul./dez. 2002 321
  • 80. O ambientalismo na mídia: da sustentabilidade pontual ao consumismo geralmobilizador de forças em torno de um projeto tornando-se uma estratégia de marketing capazambiental difuso12 e ao mesmo tempo integrado de dar brilho aos mais diferentes produtos e ser-aos fins sistêmicos. viços, adequando-os à lógica do mercado e con- A realização de conferências mundiais, como tribuindo, não para mudar as atitudes e a “cons-as de Estocolmo em 1972 e a Rio-92, com o ciência”, mas principalmente para reproduzir aspropósito de discutir o problema, contribuíram velhas estruturas com uma nova roupagem.para a visibilidade da problemática ambiental A instabilidade e dificuldade de aplicação daspela mídia. Contraditoriamente, o processo de propostas ambientais tornaram-se obstáculo nadegradação continuou (e continua) imperiosa- construção de uma possível proposta convergen-mente sem qualquer sinal de arrefecimento e a te das forças mobilizadas em torno do conceitoquestão ambiental, que atingiu seu ápice na de Desenvolvimento Sustentável (VIOLA,mídia no início dos anos 90, foi perdendo espa- 1998). Somava-se a isso a decisão dos paísesço, passando a ocorrer fundamentalmente abor- centrais de não se submeterem às decisões cole-dagens superficiais e esporádicas sobre o as- tivas sobre o meio ambiente e o desenvolvimen-sunto (RAMOS ANGERAMI, 1995) . to, ao mesmo tempo em que ocorria o O ápice do tratamento midiático em torno arrefecimento da mídia sobre o tema.das questões ambientais, ou sócio-ambientais, De modismo exacerbado, a problemáticaocorreu no início dos anos 90, com a realização ambiental entrou no século XXI como um temada Conferência das Nações Unidas sobre o Meio periférico e ocasional no discurso midiático,Ambiente e o Desenvolvimento (UNCED), na embora os problemas ambientais tenham aumen-cidade do Rio de Janeiro, conhecida como Rio- tado em número e em complexidade, e a92. No mundo inteiro, particularmente no Bra- mobilização social maior que antes em todas assil que sediava o encontro, a mídia montou uma partes do Brasil e do mundo. A mídia trata deampla cobertura. A problemática ambiental ga- maneira bastante limitada a problemática só-nhou destaque nos meios de comunicação de cio-ambiental em toda sua programação, toda-massa na mesma proporção em que se transfor- via é possível identificar a programação quemou em uma espécie de modismo light, sinôni- veicula questões ambientais, conforme vemosmo de sofisticação e maneiras de agir e pensar na Tabela 2, a seguir:“políticamente corretas”. Durante a Rio-92 e algum tempo depois, a Tabela 2 - Distribuição percentual da programação que veicula questões ambientaismídia foi “contaminada” pela “onda ecológica” ================================e passou a veicular questões ambientais das mais Programas 42 %diferentes formas. Comerciais de todos os ti- Telejornais 23 %pos, novelas, telejornalismo e a quase a totali- Novelas 14 %dade da programação dos mais diversos meios Comerciais 11 %de comunicação utilizaram este “gancho”13 e se Outros 10 %aproveitaram da popularidade do tema para ================================“vender” seus produtos. O ecologismo figurou Fonte: Pesquisa de campo 2001/2002 (RAMOS, 2002)como a maneira indicada para aqueles que de-sejam agir de maneira politicamente correta, As abordagens da mídia sobre a problemáti- ca sócio-ambiental têm em comum o fato de se- rem segmentadas (não se apresentam enquanto “focos” de um mesmo problema: a degradação12 Mesmo apresentando propostas em torno do conceito sócio-ambiental decorrente do modelo de desen-de Desenvolvimento Sustentável.13 volvimento praticado) e estarem fundamentadas, No jargão do jornalismo significa “pegar carona na em geral, nos princípios da racionalidade técni-notícia” e utilizar assuntos recorrentes para produzir no-tícias. ca-instrumental (a institucionalização do deba-322 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 317-332, jul./dez. 2002
  • 81. Paulo Roberto Ramos & Deolinda de Souza Ramalhote ambiental e da sustentabilidade). Em estilos e cipal do foco da mídia; seja quando fornece ele-momentos diferenciados, podemos identificar a mentos para a construção do entendimento e dotemática ambientalista sendo utilizada pela tratamento da problemática sócio-ambiental, oumídia. quando é chamada diretamente para “explicar” A problemática sócio-ambiental recebe na o fenômeno da degradação ambiental e social.mídia, em geral, um tom dramático de apelo à Em programas como principalmente o Glo-vida ou de difícil compreensão, que se confirma bo Ecologia, Globo Rural, Globo Repórter e ocom a ocorrência de abordagens deste tipo pre- Fantástico, a recorrência à temas ambientais éferencialmente nos programas (42 %) e no grande. Todavia, estas abordagens dão tratamen-telejornalismo (22 %). Ocorre também a utili- tos diferenciados a uma mesma problemática.zação mais light do tema, como nos comerciais São, portanto, segmentadas e fluem pelos mei-(16 %) e novelas (12 %). Embora a questão os de comunicação de massa como aspectos di-sócio-ambiental percorra quase toda programa- ferenciados de fenômenos aparentemente distan-ção, o tema é ainda bastante incipiente diante tes e independentes (quem viu as calotas pola-de outras temáticas abordadas, conforme pode- res derretendo? - ou o lixo espacial que circulamos observar na Tabela 3. a terra? - onde isso interfere no dia-a-dia das pessoas?) (FEATHERSTONE, 1995). A mídiaTabela 3 - Distribuição percentual dos principais temas possibilitou a visibilidade destes fenômenos, masveiculados na programação não o seu entendimento ou a promoção de mu-============================== danças de hábitos. A mídia tornou a degrada-Violência/ação 25 % ção um fato corriqueiro, mas totalmente semSensualidade/sexualidade 17 % conexão com o estilo de vida, de produção eEsporte 13 % consumo que se pratica. A mídia tornou o temaLazer 12 %Produtos 8% ambiental uma “moda”, porém colaborou mui-Infantil 6% to modestamente na educação ambiental e naCiência 5% promoção da sustentabilidade.Humor 5% Referências às questões da relação socieda-Meio ambiente 4% de/natureza estão dispersas por toda programa-Outros 5% ção da mídia. Todavia, abordagens específicas============================== sobre a problemática sócio-ambiental podem serFonte: Pesquisa de campo 2001/2002 - Rede Globo (RA- classificadas segundo os seguintes tipos: 1) de-MOS, 2002) núncias de acirramento da crise do meio ambi- ente (desmatamento, poluição, etc.), 2) apresen- Além do tratamento da mídia sobre a ques- tação de propostas ou projetos detão sócio-ambiental ser modesto diante de al- sustentabilidade que em regra estão vinculadosguns outros temas, estas abordagens veicula- ao governo ou a empresas privadas, e 3) divul-das têm como característica a formação de uma gação amena de nichos ecológicos oucontradição interna nas suas próprias estrutu- ecoturismo; conforme a Tabela 4, a seguir:ras discursivas, na medida em que aracionalidade baseada nas desigualdades e Tabela 4 - Distribuição percentual dos principais tiposdesequilíbrios das relações homem/natureza e de abordagenshomem/homem, estão hegemonicamente presen- ===============================tes no seu universo discursivo. Denúncias 26 % Assim ocorre com praticamente todas as Educação ambiental 10 %abordagens sobre as questões sócio-ambientais. Ecoturismo 41 %A racionalidade técnica-instrumental apresen- Outros 15 %ta-se como pano de fundo, ou como objeto prin- =============================== Fonte: pesquisa de campo 2001/2002 (RAMOS, 2002)Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 317-332, jul./dez. 2002 323
  • 82. O ambientalismo na mídia: da sustentabilidade pontual ao consumismo geral As denúncias veiculadas (26 %) concentram- Outra parte da programação que promove ase sobretudo no telejornalismo. Já abordagens educação ambiental, ou divulga projetos e pro-que promovem a educação ambiental e a gramas de sustentabilidade, são em regra mar-sustentabilidade (18 %), e as que divulgam re- cados pelo estigma da institucionalização. Osservas naturais (o ecoturismo) (44 %), são en- agentes sociais que se utilizam da mídia, ou acontradas fundamentalmente em programas própria mídia (através da Fundação Robertoespecializados e em comerciais. Algumas ou- Marinho) divulgam mensagens e experiênciastras abordagens, como as de caráter científico, na direção da educação ambiental (ANDRADE,ou oriundas das comunidades locais, são real- 1998), cujas características são as seguintes:mente exíguas (somam juntas 15 %). 1) individualismo ecológico. Desloca o pro- Em geral, as denúncias de crimes ecológicos blema ambiental para a esfera individu-têm a característica de serem superficiais e de al e desconsidera o contexto social emse perderem num denuncismo que cai rapida- que é produzido. As abordagens impu-mente no esquecimento. Tanto porque não se tam aos indivíduos e ao grupos sociaisinvestigam as denúncias e não se punem os res- particulares a responsabilidade de en-ponsáveis, como porque novos outros fatos (al- frentarem a degradação e encontraremguns aparentemente sem relação alguma entre sua “sustentabilidade” (D’AMBRÓSIO,si) ocupam destaque na programação. 1999); 2) tecnicismo ambiental. Fundamentada Já as abordagens que promovem o nos princípios da racionalidade técnica-ecoturismo têm maior destaque na mídia. Na instrumental, esta perspectiva apontaforma de preservacionismo (defesa de locais de para a competência do perito e do co-natureza “intocada”) ou enquanto nhecimento especialista na solução daconservacionismo (exploração racional dos re- problemática sócio-ambiental. Os pró-cursos), estas abordagens são menos densas no prios agentes degradantes são chama-questionamento do modelo de desenvolvimento dos para resolverem os problemas, re-praticado. A idéia de preservar a natureza “na produzindo o mito do mercado auto-re-geladeira” é originária do modelo norte-ameri- gulador;cano de construção de parques e reservas 3) institucionalização do ambientalismo.(Wilderness), com a criação do Parque Nacio- Praticamente quase a totalidade dasnal de Yellowstone, em 1872 (DIEGUES, 1996). abordagens que fluem na mídia e se co- Este modelo incentiva a bipartição do ho- locam na perspectiva da educaçãomem em relação à natureza. Não enfrenta os ambiental, são resultados de entidadesproblemas da degradação ambiental, pois con- públicas e/ou privadas, que absorveramsidera que a sociedade humana é “naturalmen- a questão sócio-ambiental e passam ate” degradante em relação à natureza. O foco divulgar suas experiências.de atenção está numa suposta natureza “natu- Por fim, as mensagens de caráter científico,ral” e não na sociedade, nem na relação socie- ou experiências de comunidades tradicionais (lo-dade/natureza. A idéia de “natureza intocada” cais) (JARA, 1998), são mínimas na mídia.fica comprometida, pois para as comunidade Embora estas abordagens muitas vezes sejamlocais esta natureza não é “selvagem”; além dis- bastante significativas, no sentido de enfrentarto, não há qualquer parte do planeta em que não a degradação sócio-ambiental, ou defender ase faça presente (direta e indiretamente) a ação construção de alternativas de sustentabilidade,do ser humano; e ainda, toda reserva ou parque simplesmente não recebem o destaque devidoé uma construção social, com delimitações po- na programação. Isto ocorre principalmentelíticas e espaciais definidas (LARRERE & porque este tipo de tratamento dado à proble-LARRERE, 1999). mática sócio-ambiental torna-se “pesado” de-324 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 317-332, jul./dez. 2002
  • 83. Paulo Roberto Ramos & Deolinda de Souza Ramalhomais para a mídia e quase sempre incompatí- articulação, como aparece no discurso midiáticovel, se for levado até as últimas conseqüências, (HOGAN; VIEIRA, 1995).com a reprodução do modelo social vigente, oqual está diretamente associado á mídia. A po- Representações sociais e raciona-tência mobilizada pela mídia, que promove a lidade sobre o meio ambienteconvergência entre o irreal e o real, volta-se paraa racionalidade dominante (LÉVY, 1998). Alguns pesquisadores, como Beltrán e O ambientalismo na mídia, em suas formas Cardona (1982, p.94), têm defendido a idéia dee em todos os seus conteúdos aqui identifica- que os meios de comunicação de massa têm in-dos, está marcado pela racionalidade técnica- fluência, sobretudo, psicológica em seu públi-instrumental dominante. Além disto, grande co. As implicações seriam primeiramente incul-parte dos conteúdos estão voltados para as fun- car nas pessoas “um estilo geral de vida” ouções sistêmicas, na medida em que não discu- uma “ideologia”, funcionando tal qual “drogas”tem soluções eficazes (quando muito apenas de efeitos ora “excitante-estimulante”, ora “nar-paliativas) para os problemas; as formas tam- cótico-analgésico”. Desencadeando um conjuntobém estão comprometidas, pelo tratamento apar- de valores e comportamentos, conforme o es-tado da questão social e fragmentado em sua quema a seguir: ESTIMULAÇÃO POSITIVA ESTIMULAÇÃO NEGATIVA (excitante-estimulante) (narcótico-analgésico) Individualismo, Elitismo, Racismo Conservadorismo, Conformismo Materialismo, Agressividade Autoderrotismo, Romantismo Aventurismo, Autoritarismo Providencialismo Estes dois tipos de estimulação são conside- de persuasão manipulativa. Esta perspectiva nãorados contrapostos e complementares. São con- leva em consideração as realidades específicastrapostos, porque não se deve aplicar as mes- de cada contexto social e histórico, bem comomas estimulações às diferentes pessoas do pú- desconsidera as resistências e reelaboraçõesblico, já que cada uma tenderia a influir mais destoantes que as práticas sociais e as singula-sobre um ou outro segmento deste público: a ridades das formações sociais são capazes depositiva, para persuadir os indivíduos que po- apresentar (RIBEIRO, 1998). Aliás, sempre quetencialmente contribuem para perpetuar o sis- ocorrem discursos, seja das mídias ou das po-tema social vigente; e a negativa, para persua- pulações, ocorrem convenções contextuais es-dir os que potencialmente estariam dispostos a pecíficas que alteram e remodelam todo o cursose rebelar contra ele. São considerados comple- de uma interação comunicacional, a fim de hajamentares, pois ambos se dirigem a todo público uma sincronia e seja possível o entendimentoindistintamente. Isto implica supor que tais das mensagens.estimulações não se neutralizam mutuamente O conceito de “representações coletivas”nem são incompatíveis entre si e que, portanto, (représentation collective), em sua definiçãonão há problema algum em aplicá-las de forma clássica feita por Émile Durkheim, é uma “cha-simultânea a todo público. ve” na compreensão da mídia e dos seus con- Entretanto, este modelo explicativo torna os teúdos. Trata-se de um instrumento teórico, quereceptores de tais estímulos altamente passíveis vem ajudar a entender como o conjunto da mídiaRevista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 317-332, jul./dez. 2002 325
  • 84. O ambientalismo na mídia: da sustentabilidade pontual ao consumismo geralse manifesta numa relação direta com a forma- produtos mais sofisticados e recentes destação das representações coletivas e constituin- interação coletiva. O discurso midiático tem ado-se em associação à consciência coletiva. característica de ser um produto destinado ao O social não se resume à exterioridade dos público14 e por isso é o resultado da combina-fatos, mas é também um conjunto de ideais. A ção de idéias, sentimentos, valores, costumes,partir deste pressuposto, Durkheim formulou o etc., que estão enviesadas na constituição dasconceito de representações coletivas como ten- representações coletivas.do uma natureza específica e diferente dos fe- A mídia e o discurso midiático são fenôme-nômenos psicológicos individuais ou biológicos/ nos sociais que mantêm vínculo entre as cons-orgânicos. As representações coletivas são fe- ciências individuais e a racionalidade dominan-nômenos sui generis, como por exemplo a lin- te, que por sua vez são constituídos a partir dosguagem, a religião ou a arte, que formam um valores, interesses e hierarquias sociais. Tendosistema coerente e se desdobram nos aspectos como base aquilo que assinalou Durkheim, asintelectual e emocional, constituindo a “consci- representações coletivas possibilitam a constru-ência coletiva” (DURKHEIM, 1994, p.41). A ção dos fundamentos da racionalidade que flu-mídia está, neste sentido, diretamente relacio- em pela mídia, porque fornecem a matéria-pri-nada à consciência coletiva através de repre- ma para tanto.sentações que fluem por seus meios. A mídia e a (...) as representações coletivas [...] gozam deconsciência coletiva são, portanto, fenômenos propriedades maravilhosas. Por elas os homenssociais associados que interagem. se compreendem, as inteligências penetram O significado de representações coletivas, umas nas outras. Elas têm em si um tipo de for-apresentado por Durkheim, nos dá uma pista ça, de ascendência moral em virtude da qual separa empreender uma análise da mídia, enquanto impõem aos espíritos particulares. Desde entãoum conjunto coerente entre o sistema social (a o indivíduo se dá conta, pelo menos obscura-morfologia da sociedade com suas instituições mente, que acima de suas representações priva-religiosas, morais, econômicas, etc.) e a manei- das existe um mundo de noções-tipos, segundo as quais ele é obrigado a regular suas idéias;ra desta sociedade manifestar sua consciência entrevê todo um reino intelectual de que ele par-coletiva (os valores, os pensamentos coletivos, ticipa, mas que o ultrapassa. (DURKHEIM,etc). Para Durkheim, em As formas elementa- 1978, p 237-238 – grifos nossos).res da vida religiosa (1912), as representaçõessociais são: Nesta perspectiva, as representações coleti- vas comportam-se como um conjunto de “no- (...) produto de uma intensa cooperação que se ções tipos” que perpassa o indivíduo e adquire estende não apenas no espaço, mas no tempo; expressão própria (como a moral, a ética, o di- para fazê-las, uma multidão de espíritos diver- reito, as formas de classificação, etc). O dis- sos associaram, misturaram, combinaram suas curso midiático não deve ser compreendido idéias e sentimentos; longas séries de gerações apenas como um produto diretamente derivado acumularam aqui suas experiências. Uma das representações coletivas, mas como possui- intelectualidade muito particular, infinitamen- dor da capacidade de reincidir sobre os fenôme- te mais rica e mais complexa do que a do indi- nos sociais, imprimindo-lhes novos significados. víduo, está aqui, portanto, como que concen- As representações coletivas tornam-se o trada. (1978, p.215) substrato de formação da consciência coletiva, Partindo desta definição é possível identifi- da comunicação social e, conseqüentemente docar a mídia como tendo um estatuto imagético- conjunto da mídia.discursivo próprio, diretamente associado às A mídia imprime necessariamente um dis-representações coletivas. A mídia é a manifes-tação supra da comunicação social e um dos 14 Tendo, portanto, de falar a sua “linguagem”.326 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 317-332, jul./dez. 2002
  • 85. Paulo Roberto Ramos & Deolinda de Souza Ramalhocurso pautado na fluidez das mensagens e na poder simbólico que a constitui (BALANDIER,seleção de conteúdos. Ao mesmo tempo em que 1982).veicula padrões imagéticos-discursivos funda- O discurso midiático (re)produz padrões ementados em representações coletivas, pois têm normas comportamentais e culturais com basede ser assimilável pelo público (sociedade), a nas representações coletivas que lhe fornecemídia, impingida pelo status da associação com subsídios. As representações coletivas, as cren-a consciência coletiva, também se desdobra so- ças e aspirações comuns, juntamente com asbre o contexto social. Ou seja, a mídia adquire manifestações e criações coletivas, formam oo poder de interação com a “consciência coleti- cimento que garante à mídia formular um dis-va” não apenas pela capacidade técnica15 e curso assentado naquilo que há de mais geral ecomunicacional16, mas por apresentar genetica- social. A mídia, neste processo, estabelece re-mente o mesmo princípio social e manifestar lação, pela base, com a consciência coletivauma lógica que busca o tempo inteiro sua afir- (SPINK, 1994).mação nas noções mais permanentes e essenci- Isso não significa que a consciência coletivaais da sociedade. A idéia de Durkheim sobre o e a mídia sejam unidades monolíticas, com umconceito clareia muito este postulado. poder absoluto sobre as consciências e sobre os indivíduos. Tanto a consciência coletiva como (...) a consciência coletiva é a mais alta forma a mídia, embora sejam formadas por represen- de vida psíquica, porque é uma consciência das tações coletivas e adquiram um certo poder de consciências. Colocada fora e acima das contin- coação, este poder não é absoluto, fixo ou in- gências individuais e locais, ela vê as coisas quebrantável. Ocorre na verdade uma relação unicamente pelo seu aspecto permanente e es- dialética, pois estes conceitos exprimem uma sencial que ela fixa em noções comunicáveis. realidade (social e psicológica) em constante Ao mesmo tempo que ela vê do alto, vê ao lon- mutabilidade, formada por fatores diversos, ge; a cada momento do tempo ela abraça toda a complexos e de reciprocidade permanente realidade conhecida. [...] Atribuir ao pensamento (HANNIGAN, 1997). lógico origens sociais, não é rebaixá-lo, dimi- A existência de uma racionalidade dominan- nuir seu valor reduzi-lo a apenas um sistema de te, perpassada pelo discurso midiático, não nega combinações artificiais.” (DURKHEIM, 1978, a existência de resistências por parte do públi- p 243 – grifos nossos) co. As populações, aliás, tendem a desenvolver A consciência coletiva é o estado de consci- estratégias de sobrevivência e um estilo próprioência comum a toda sociedade, assim como uma de comportamento e pensamento que fogem emrealidade parcialmente autônoma de represen- maior, ou em menor grau a esta racionalidadetações coletivas. Os “a priori lógicos” concebi- dominante. Estes padrões são parte integrantedos por Durkheim, tais como espaço, tempo, da própria estrutura de formação, função, mo-causalidade e totalidade, seriam partes integran- vimento e desenvolvimento da mídia. Respon-tes da consciência coletiva. Desta forma a mídia, sável pela opinião pública17, com legislação es-fundamentada na suposta imparcialidade e uni- pecífica para o seu funcionamento 18 ,versalidade da informação, estabelece nexos mobilizador de vontades e expressões sociais19,causais com esta consciência coletiva, tornan-do-se parte dela e redefinindo os princípios e o 17 Uma das característica do discurso da mídia, é que suas mensagens são diretamente voltadas para o um dado público receptor.15 18 Possibilidade de atingir um grande público, através de A Constituição Federal (Título VIII, Capitulo V, arts.vários meios, em curto espaço de tempo. 220 a 224), Código de Ética da ABI, etc.16 19 Complexo integrado de mensagens, meios, público e É o caso, por exemplo, da campanha pelas eleiçõesfeedback, que dão fluidez aos conteúdos e representa- diretas; ou ainda, a indução de modas e consumosções coletivas. (WEBER, apud NETO; PINTO, 1996; MATOS, 1994).Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 317-332, jul./dez. 2002 327
  • 86. O ambientalismo na mídia: da sustentabilidade pontual ao consumismo gerala mídia está diretamente ligada às questões mais portamentos na direção da sustentabilidade,vitais e polêmicas da sociedade contemporânea quando esses projetos são distantes da realida-(SCHWARTZEMBERG, 1978). de vivida, ou simplesmente não chegam a se A função de reprodução é a mais importante concretizar como prática social e estão funda-e básica dos chamados meios de comunicação mentados na racionalidade técnico-instrumen-de massa. Sob a aparência de objetividade, di- tal dos padrões discursivos dominantes.versidade, indiferença e imparcialidade da pro- Sobre este problema, as considerações dedução, se esconde o uso de códigos que promo- Habermas são de significativo interesse parave a transmissão de diversas formas seletivas, elucidar este fenômeno:as relações de poder da sociedade, as hierarqui-as e diferenças de gênero, a relação da organi- [...] Dizer como as coisas se comportam (ouzação com a estrutura de domínio social, e deveriam se comportar) não depende necessa-mesmo, um conjunto de idéias sobre a proble- riamente de uma espécie de comunicação real-mática ambiental (MATTA, 1980). mente efetuada, ou pelo menos imaginada. Não Os conceitos de cultura e de simbolismo é preciso fazer nenhum enunciado, isto é, reali-interacional, discutidos em Geertz como uma zar um ato de fala. [...] compreender o que éteia de significados que os próprios homens te- dito a alguém exige a participação no agir co-cem e a eles estão presos e dentro deles agem, municativo. Tem de haver uma situação de falanos dão uma pista para entender os padrões de (ou pelo menos ela deve ser imaginada) na qualsignificados transmitidos e incorporados aos um falante, ao comunicar-se com um ouvintesímbolos difundidos pela mídia. A mídia, muito sobre algo, dá expressão àquilo que ele tem emmais do que um instrumental técnico, é um ins- mente. (HABERMAS, 1989, p.40 – grifos nos-trumental simbólico (BOURDIEU, 1989). sos) Embora grande parte das teorias da comuni- Os problemas ambientais são decorrentes docação identifiquem o pólo receptor (o público) desenvolvimento econômico/social que possuicomo passivo e influenciável pelo pólo emissor uma racionalidade técnica e instrumental dire-(a mídia) (LASWELL, apud SILVA, 1999), tamente voltada para a funcionalidade do sis-observamos que esta explicação é inadequada tema sócio-econômico (BURKE, 1994). Apara dar conta do fenômeno que estamos inves- mídia também é um produto desta evolução ci-tigando, cujas características são as seguintes:1) a mídia é um meio técnico que tem possibi- entífica. A associação da questão ecológica à litado a propagação de padrões imagético- mídia cria uma contradição nos termos da pró- discursivos sobre a questão ambiental e a pria racionalidade: como tratar um problema sustentabilidade, que, por sua vez, são pau- decorrente do desenvolvimento técnico/cientí- tados pela racionalidade instrumental e fico, apelando para o universo do engajamento sistêmica (RIBEIRO, 1992); popular, ou para a ética ambiental, quando as2) as populações desenvolvem outras manifes- próprias estruturas de racionalidade prática e tações discursivas, muitas vezes distoantes simbólica se expressam em termos de degrada- das proposições midiáticas, pois têm uma ção, desigualdades e hierarquias? realidade própria do seu mundo da vida; Em se tratando da relação entre a comuni-3) as abordagens buscam a afirmação cação social e a questão ambiental, ocorre fe- ontológica de uma natureza dominada e nômenos distintos, simultaneamente, entre os controlada, ao mesmo tempo em que se re- discursos da mídia e as representações forma- produzem práticas e representações sociais das pelo público: de um lado, os discursos da degradantes por todas as partes da socieda- mídia se orientam para uma ação instrumental/ de. estratégica (o ambientalismo institucional); de Portanto, não se pode querer simplesmente outro, os discursos da população se orientamque a população se engaje em projetos ou com- para uma ação comunicativa e de validez em328 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 317-332, jul./dez. 2002
  • 87. Paulo Roberto Ramos & Deolinda de Souza Ramalhosuas vidas cotidianas. Nas palavras de se manifestam na dominação da natureza, tam-Habermas (1983, p.79): bém se fazem presentes, sob outras formas, em [...] no agir estratégico um atua sobre o outro todas as partes da sociedade. Habermas (1993, para ensejar a continuação desejada de uma p.141) nos alerta que: interação, no agir comunicativo um é motivado A história da civilização emerge assim de ato racionalmente pelo outro para uma ação de ade- de violência praticado ao mesmo tampo contra são [...]. Chamo comunicativas às interações nas o homem e a natureza. A vitória do espírito ins- quais as pessoas envolvidas se põem de acordo trumental é a história da introversão do sacrifí- para coordenar seus planos de ação, o acordo cio, isto é, da privação, tanto quanto da história alcançado em cada caso medindo-se pelo reco- do desdobramento das forças produtivas. Na nhecimento intersubjetivo das pretensões de metáfora do controle sobre a natureza ressoa validez. esse nexo entre o poder de manipulação técnica Ocorre a relação entre dois universos e a dominação institucionalizada: o controle dadiscursivos: o da mídia e o das populações. natureza está ligado à violência introjetada dos homens sobre os homens, à violência do sujeitoAmbos interagindo para a formação das repre- sobre sua própria natureza.sentações sociais sobre a questão sócio-ambiental, mas cada qual com sua lógica e suas O meio ambiente é visto como um elementoespecificidades. Basta observar, por exemplo, passivo de dominação e controle. Este princí-que o discurso da mídia flui num sentido pré- pio está na base do paradigma dominante inau-determinado (embora sem controle absoluto), gurado por Francis Bacon (1561-1626) e Renéonde suas interações são retardadas20 pela po- Descartes (1596-1650), que propõe conhecer atência do seu impacto; enquanto os discursos natureza para dominá-la e colocá-la a seu ser-do mundo da vida (e, portanto, do contato face- viço. A idéia fundamental é que “saber é poder”a-face) fluem através de um “jogo” de interações e que o conhecimento, principalmente o mate-dinâmicas21 onde os processos são construídos mático, seria capaz de criar um mundo perfeitosem qualquer controle direto. e completo, baseado na ordem e na medida jus- A contradição fundamental do processo ta da inteligência e da razão (CHAUÍ, 1997).discursivo da mídia sobre a questão sócio- Neste sentido, percebemos que o discursoambiental é a dificuldade em tratar de uma gama midiático sobre a problemática sócio-ambiental,de problemas construídos socialmente com base por suas conexões e interações, formam pro-na racionalidade de dominação e degradação, cessos discursivos fortemente interligados àsde maneira a subverter esta mesma lógica (as estruturas lingüísticas, às práticas sociais diá-propostas/projetos de sustentabilidade) sem rias, às maneiras de fazer o cotidiano e aos con-comprometer as próprias estruturas discursivas/ flitos construídos na relação dos homens com asimbólicas e sistêmicas/institucionais que se natureza e dos homens entre si.estruturam na sociedade e se encontramhegemonicamente na programação da mídia. Conclusão Isto ocorre, principalmente, porque os prin-cípios da racionalidade técnico-instrumental, que Com a divulgação massiva dos temas ambientais pela mídia, ocorre uma20 popularização do assunto, todavia isto não sig- Quanto mais um fenômeno recebe enfoque da mídia,mais comum se torna. Quanto mais se veicula diversida- nifica que esta carga de informações impliquedes, mais as “respostas” fogem ao controle. Há muito necessariamente na mudança de atitudes diantemais informações na mídia do que qualquer um possa da degradação sócio-ambiental, ou mesmo umacaptar. maior “consciência” da problemática (condição21 Os processos de interação face-a-face são constituídospor diversas formas de saberes, em função de um suporte necessária para a formação de cidadão consci-de validez dado pela situação de suas vidas cotidianas. entes e participantes). Basta ver que a medidaRevista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 317-332, jul./dez. 2002 329
  • 88. O ambientalismo na mídia: da sustentabilidade pontual ao consumismo geralem que aumentam os apelos ambientais na cado que regula o funcionamento da mídia.mídia, mais degradação ocorre por todas as Além de receber um tratamento ínfimo napartes. programação da mídia, a questão sócio- A mídia, neste processo, é co-responsável ambiental também é colocada, em regra, comopela difusão de um modelo de desenvolvimento um elemento que deve ser pensado com basesócio-econômico, fundado em princípios de de- nos princípios do individualismo, tecnicismogradação ambiental (urbanização, industri- e da institucionalização. Não se trata a pro-alismo, consumismo, etc.) e, ao mesmo tempo, blemática sócio-ambiental como uma questãoum instrumento bastante tímido no sentido de que está na raiz dos graves e crescentes pro-contribuir para a solução dos problemas sócio- blemas que desafiam todos que se preocupamambientais vividos pela sociedade. Tanto a mídia com o bem estar social. Em geral as aborda-como a degradação sócio-ambiental têm, a ri- gens sobre o meio ambiente acaba sendo maisgor, uma mesma base fundante: o desenvolvi- um produto que deve ser colocado na vitrinamento técnico-científico. É de se esperar, por- da TV, assimilado pelo “mercado”.tanto, que alguns elementos aparentemente sem A educação ambiental e a construção dequalquer correspondência se achem interligados. alternativas na direção do desenvolvimentoAssim se processa com a racionalidade instru- sustentável ficam comprometidas em decor-mental. rência da própria estrutura discursiva da É interessante observar também que a mídia, que promove o consumismo e a degra-racionalidade técnico/instrumental, que flui pre- dação, sob as mais diversas formas, em gran-ponderantemente na programação da mídia, é de parte da sua programação; ao mesmo tem-produto direto de um processo de po em que adequa a problemática à lógicainstitucionalização da questão sócio-ambiental, mercantil nos parcos momentos em que abor-com vistas a adequar o assunto à lógica de mer- da a questão. REFERÊNCIASALMEIDA JÚNIOR, José Maria G. Desenvolvimento ecologicamente auto-sustentável: Conceitos, Prin-cípios e Implicações. Humanidades, n. 38, Brasília, 1999.ANDRADE, Thales de. Ecológicas manhãs de sábados: o espetáculo da natureza na televisão brasileira.Campinas, 1998. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Unicamp.BARBERO, Jesus Martin. Dos meios às mediações. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 1991.BALANDIER, Georges. O poder em cena. Brasília: Editora da UNB, 1982. (Coleção Pensamento Político).BELTRÁN, Luís Ramiro; CARDONA, Elizabeth Fox de. Comunicação dominada: os Estados Unidos eos meios de comunicação na América Latina. São Paulo: Paz e Terra, 1982.BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Lisboa: Difel, 1989.BURKE, Peter. A fabricação do rei. A construção da imagem de Luís XIV. Rio de Janeiro: Jorge Zahar,1994.BUTTEL, Frederick. A sociologia e o meio ambiente: um caminho tortuoso rumo à Ecologia Humana.Revista Perspectiva, São Paulo, v. 15, p. 56-123, set. 1992.CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999._____. O poder da identidade. São Paulo: Paz e Terra, 2000.330 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 317-332, jul./dez. 2002
  • 89. Paulo Roberto Ramos & Deolinda de Souza RamalhoCAVALCANTI, Clóvis (org.). Desenvolvimento e natureza: estudo para uma sociedade sustentável. SãoPaulo: Cortez, 1995.CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática, 1997.CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL. Brasília: Editora do Senado Federal, 1988.D’AMBRÓSIO, Ubiratã. Aspectos Culturais do Desenvolvimento Sustentável. Humanidades, Brasília:Editora da UNB, 1999.DENCKER, Ada de Freitas M. Comunicação e Meio Ambiente. São Paulo: Intercom, 1996.DIEGUES, A.C.S. O mito moderno da natureza intocada. Rio de Janeiro: Hucitec, 1996.DURKHEIM, É. Sociologia e Filosofia. São Paulo: Ícone, 1994._____. As formas elementares da vida religiosa. In: DURKHEIM. São Paulo: Abril Cultural, 1978. p. 46-77. (Coleção Os Pensadores, v. 48).FEATHERSTONE, Mike. Cultura do consumo e pós-modernismo. São Paulo: Studio Nobel, 1995.GIDDENS, Anthony (org.). As conseqüências da modernidade. São Paulo: Editora Unesp, 1997.HABERMAS, Jurgen. O discurso filosófico da modernidade. Lisboa: Dom Quixote, 1990._____. Técnica e ciência como ideologia. Lisboa: Edições 70, 1987._____. Consciência moral e agir comunicativo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989._____. Philosophisch-politische Profile. In: HABERMAS. São Paulo: Editora Ática, 1993. p. 31-53.(Coleção Grandes Cientistas Sociais, v. 17).HANNIGAN, John A. Environmental Sociology. A social constructionist perspective. Nova York: Routledge,1997.HOGAN, Daniel Joseph & VIEIRA, Paulo Freire. Dilemas socioambientais e desenvolvimento sustentá-vel. São Paulo: Editora da Unicamp, 1995.JARA, Carlos Júlio. A sustentabilidade do desenvolvimento local. Brasília: IICA: SEPLAN, 1998.LARRERE, C. & LARRERE, R. Do bom uso da natureza: para uma filosofia do meio ambiente. Lisboa:Instituto Piaget, 1999.LEIS, Héctor Ricardo. A modernidade insustentável: as críticas do ambientalismo à sociedade contempo-rânea. Petrópolis: Vozes, 1999.LÉVY, Pierre. O que é o virtual ? São Paulo: 34, 1998.MARTINE, George (org.). População, meio ambiente e desenvolvimento. Campinas: Editora da Unicamp,1993.MATOS, Heloíza (org.). Mídia, eleições e democracia. Rio de Janeiro: Página Aberta, 1994.MATTA, Fernando Reys (org.). A informação na nova ordem internacional. Rio de Janeiro: Paz e Terra,1980.NETO, Antônio Fausto & PINTO, Milton José (orgs.). O indivíduo e as mídias. Rio de Janeiro: Diadorim,1996.ORLANDI, Eni P. Análise de discurso. Princípios & Procedimentos. Campinas: Pontes, 1999.RAMALHO, Deolinda de Souza. Vulnerabilidade e riscos em comunidades urbano-marginais. CampinaGrande: UFPB: UNCAL: IDRC, 1996.Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 317-332, jul./dez. 2002 331
  • 90. O ambientalismo na mídia: da sustentabilidade pontual ao consumismo geralRAMOS ANGERAMI, Luis Fernando. Meio Ambiente e Meios de Comunicação. São Paulo: AnnaBlume,1995.RAMOS, Paulo Roberto. Percepções dos riscos ambientais: do discurso midiático à vida cotidiana depopulações da cidade de Campina Grande/PB. [S.l.], 2002. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - PPGS,UFPB.RATNER, Henrique. Desenvolvimento sustentável: Um novo caminho? Belém: UFPA: NUMA, 1992.RIBEIRO, Branca Telles. Sociolingüistica interacional. Porto Alegre: AG, 1998._____. Gustavo Lins. Anbientalismo e desenvolvimento sustentado: nova ideologia/utopia do desenvolvi-mento. Brasília: UNB, 1992. (Série Antropologia, 123)._____. Luiz Cesar de Q., JUNIOR, O. A. (orgs.). Globalização, fragmentação e reforma urbana: o futurodas cidades na crise. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1994.SACHS, Ignacy. Ecodesenvolvimento: crescer sem destruir. São Paulo: Vértice, 1986.SANTOS, Theotonio dos. Economia mundial. Integração regional & desenvolvimento sustentável.Petrópolis: Vozes, 1994.SCHWARTZEMBERG, Roger-Gerard. O Estado Espetáculo. Rio de Janeiro: Difel, 1978.SILVA, Paulo R. Guimarães da. Qualidade de vida no meio urbano: aspectos conceituais e metodológiconuma aproximação da problemática ambiental local. Rio de Janeiro: FGV, 1999.SPINK, Mary Jane P. O conceito de representações sociais na abordagem psicosocial. Cadernos de SaúdePública. Rio de Janeiro: Editora da UERJ, 1993.SOUZA BRAGA, Ubiracy de. Das caravelas aos ônibus espaciais. A trajetória da informação no capitalis-mo. São Paulo, 1994. Tese (Doutorado em Ciências) - USP.TAMAMES, Ramón. Ecologia y desarrollo. La polémica sobre los limites al crecimento. Espanha: Alian-za, 1999.THOMPSON, John B. Ideologia e cultura moderna: teoria social crítica na era dos meios de comunicaçãode massa. Petrópolis: Vozes, 1995.TOLBA, Mostafá K. Los actuales estilos de desarollo y los problemas del medio ambiente. Columbia:Revista de la Cepal, 1980.VIOLA, Eduardo J. Meio Ambiente, desenvolvimento e cidadania: desafios para as Ciências Sociais. SãoPaulo: Cortez, 1998. Recebido em 27.09.02 Aprovado em 11.03.03332 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 317-332, jul./dez. 2002
  • 91. Maria José Marita Palmeira & Solange de Oliveira Guimarães VALORES CULTURAIS COMO ESTRUTURANTES DO DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL Maria José Marita Palmeira ∗ Solange de Oliveira Guimarães ** RESUMO Este artigo analisa a multidimensionalidade do processo de desenvolvimento local e sustentável em uma perspectiva que vai além das dimensões geoambiental, econômica e política, pondo em evidência a realidade local dos atores sociais, seus valores culturais e história. A consideração do coletivo e consensual quan- do associados a um projeto cultural identifica o desenvolvimento local susten- tável como realidade dialética onde os valores assumem preponderância no processo educativo. Reflete sobre os processos educativos centrados nos valo- res culturais para a formação do indivíduo autônomo e a relação deste com o desenvolvimento autônomo da sociedade da qual participa e recebe influências. Ressalta a importância de uma autonomia solidária para a construção e/ou reconstrução do social. Palavras-chave: Multidimensionalidade – Valores culturais – Autonomia e heteronomia – Processos educativos ABSTRACT CULTURAL VALUES AS STRUCTURING ELEMENTS OF THE LOCAL SUSTAINABLE DEVELOPMENT This article analyzes the multi-dimensionality of the local and sustainable de- velopment in a perspective that reaches beyond the geo-environmental, eco- nomical and political dimensions, making evident the local reality of the social actors, their cultural values and history. The consideration of the collective and consensual, when associated to a cultural project, identifies the sustainable lo-* Docente titular da Universidade do Estado da Bahia - UNEB e Coordenadora da Pós-Graduação StrictoSensu da Universidade Católica de Salvador - UCSal. Líder do Grupo Sociaprende: Educação em Valoresna Contemporaneidade. Pós-Doutora em Educação e Políticas Públicas. Endereço para Correspondência:Rua Juruna, Aldeia Jaguaribe, Casa 56, Piatã – 41680.210 Salvador/BA. E-mail: cira@ucsal.br** Docente titular e Diretora da Faculdade Adventista de Ensino do Nordeste – FAENE / Instituto Adventistade Ensino do Nordeste - IAENE. Vice-líder do Grupo Interinstitucional de Pesquisa Sociaprende: Educa-ção em Valores na Contemporaneidade. Doutoranda em Educação em Valores e Democracia. Endereçopara correspondência: BR 101 km 197, IAENE – CEP: 44.300-000 Capoeiroçu, Cachoeira/BA. E-mail:soleru31@hotmail.comRevista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 333-340, jul./dez. 2002 333
  • 92. Valores culturais como estruturantes do desenvolvimento local sustentável cal development as dialectic reality where values take preponderance in the educative process. It reflects on the educative processes centered on the cultural values for the education of the autonomous individual and his relation with the autonomous development of the society in which he participates and by which he is influenced. It highlights the importance of a solidary autonomy for the construction and/or reconstruction of the social. Key words: Multi-dimensionality – Cultural values – Autonomy and heteronomy – Educative processesINTRODUÇÃO precedido de avanços nas idéias sociais, expres- so na literatura e nas artes. Na verdade o desen- Desenvolvemos esta reflexão referenciando- volvimento sócio-econômico desses países ocor-nos na visão compreensiva do desenvolvimento reu quando a consciência nacional, centrada emlocal em sua multidimensionalidade, apoiada na valores culturais, definiu a qualidade de suasperspectiva de organização do futuro com a par- lideranças políticas, traduzida em uma ação forteticipação do conjunto dos atores sociais. Uma do Estado na formação de elites capazes e har-visão teórico-metodológica dessa amplitude ul- monizadas com esses valores. Essas pré-condi-trapassa a dimensão geoambiental, acrescendo ções, associadas ao espírito de solidariedade, ea esta as dimensões econômico-social, históri- a outros fatores, foram imprescindíveis para oco-cultural, científico-tecnológica e político- desenvolvimento autônomo que estas socieda-institucional e reconhecendo a articulação des- des conquistaram e vêm mantendo (BENAYON,sas importantes dimensões como exeqüível, em- 1989), o que nos remete à reflexão de que abora de difícil cuidado e planejamento. Nesta identificação/definição de valores culturaisvisão compreensiva o nível de conhecimento da comuns é um fator integrador importante pararealidade local e regional dos atores sociais, seus que a sociedade, composta por indivíduosvalores culturais e história, assume importân- complexos, busque sua autonomia em harmo-cia na articulação inter e intra dimensionais, e a nia com metas almejadas.incorporação de renda de segmentos represen- Enquanto nos países citados verificou-se estatativos da sociedade – uma estratégia de desen- necessidade de avançar nas idéias, com fortevolvimento local sustentável – passa a exigir ênfase na cultura, no Brasil a análise sucinta dauma ação politizada, “construída a partir de um realidade sócio-econômica e política, revela suaprojeto político que possa dar coesão e inserção em um contexto de globalização quemobilização à população local, em torno de in- enfraqueceu o Estado e vem subordinando asteresses coletivos e consensuais...”. O que im- elites nacionais aos interesses do capital inter-plica contemplar, também, “a preservação nacional. Além disso persistem, no país, as te-ambiental, a redução do nível de pobreza e a ses de que o avanço científico e tecnológico é odiversificação da atividade produtiva [...] que principal motor do seu desenvolvimento, o quedevem estar associados a um projeto cultural” vem definindo uma situação em que experiênci-(BAHIA, 2001, p.3). Visto sob a ótica dessa as criativas de desenvolvimento e de uso de no-multidimensionalidade o desenvolvimento local vos modos de organização na prestação de ser-e sustentável integra uma única realidade, viços públicos, particularmente via a ação dosdialética em suas interações, processos e resul- municípios, e o fortalecimento social e autôno-tados. mo destes, nem sempre são consideradas com a A história recente de países como a Alema- devida atenção, muitas das experiências nãonha, o Japão, a Inglaterra e os USA demonstra sendo, sequer, registradas.que o desenvolvimento que estes alcançaram foi E quando constatamos, numa análise inter-334 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 333-340, jul./dez. 2002
  • 93. Maria José Marita Palmeira & Solange de Oliveira Guimarãesnacional e mais ampla, que uma educação vol- dade, como vimos.tada para a consideração da necessidade social Agregando esforços às reflexões já existen-é variável fundamental para a transmissão, pre- tes, esse artigo objetiva analisar os processosservação e/ou crítica dos valores culturais, fica educativos centrados nos valores culturais paraainda mais clara a insuficiência da estratégia a formação do indivíduo autônomo e crítico e abrasileira, centrada no avanço científico e relação deste com o desenvolvimento autônomotecnológico, associada à presença de elites qua- da sociedade da qual participa e recebe influên-se sempre desprovidas de compromisso com a cias. A perspectiva é a de refletir sobre a im-coisa pública e inaptas para a organização do portância dos processos educativos enquantoEstado a serviço da sociedade, mesmo se reco- processos vitais, na compreensão de que umanhecemos a importância do avanço científico e dada sociedade/comunidade para desenvolver-tecnológico, sempre desejável e estratégia tam- se necessita da formação e da ação de seusbém importante. cidadãos, o que implica desenvolvimento de O não privilegiamento de processos consciência crítica e pensar autônomo com-educativos voltados para os aspectos compre- prometidos com seu espaço concreto e realensivos de nossa formação sócio-cultural é um de atuação. O desenvolvimento coletivo e aprovável fator explicativo da freqüente identifi- construção de ambientes potencializadores decação da educação como algo desejável porém, vidas humanas podem receber excelente refor-quase sempre, incapaz de acompanhar e contri- ço de um processo educativo voltado para estabuir para as rápidas mudanças exigidas pelo perspectiva.fenômeno da globalização. Um fenômeno queimplica, entre outros aspectos, considerar e res-peitar a identidade nacional e a diversidade cul- 1 – A dialética autonomia-heteromiatural. A educação é freqüentemente acusada de nos processos educativosdesassociada da vida real e, conseqüentemente, O estudo aprofundado das relações da edu-incapaz de preparar para esta, em sua dimen- cação com o processo de desenvolvimento indi-são cidadã, pois é mais centrada na finalidade vidual e o processo de desenvolvimento coleti-de qualificação profissional para o mercado e vo encontra na dialética do binômio autonomia/as exigências do avanço tecnológico, desprezan-do, com muita freqüência, a análise da cultura heteronomia um vasto campo de investigação.e dos valores que a sustentam. Embora o Grupo Interinstitucional de Pesquisa A finalidade de qualificação profissional é “Sociaprende: Educação em Valores nanecessária, todavia essa é uma visão limitada Contemporaneidade” tenha por objeto de inves-da educação, que reconhecemos importante mas tigação a importância da formação em valores,que sabemos, não é a única. Assmann (1998, na consideração de outros binômios1 apresenta-p.226) ao fornecer elementos aos educadores remos, a seguir, os primeiros resultados da re-para o reencantamento com a Educação, afir- flexão sobre a importância pedagógica da cons-ma que “educar significa defender vidas”. Nes- trução do valor da autonomia, na consideraçãosa perspectiva mais abrangente da educação é da heteronomia, e sua importância nos proces-acentuado o já reconhecido imbricamento entre sos educativos com vistas ao desenvolvimentoprocessos vitais e processos do conhecimento,enquanto é recolocada a relevância da educa-ção traduzida, entre outros, por seu papel na 1 Outros binômios dialéticos (a exemplo da identidade-construção de consensos, na potencialização de alteridade; conflito-consenso e eleição-reflexão), igual-nossas frágeis predisposições à solidariedade, mente importantes na compreensão dos valores culturaisassim como na consideração dos valores cultu- nos processos educativos e de desenvolvimento indivi- dual e social, são objeto de investigação do Grupo derais, caminho eficiente para conduzir ao desen- Pesquisa Sociaprende, devendo os resultados dessa in-volvimento autônomo do indivíduo e da socie- vestigação serem socializados em outro artigo.Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 333-340, jul./dez. 2002 335
  • 94. Valores culturais como estruturantes do desenvolvimento local sustentávellocal sustentável. Esta reflexão é sistematizada para que sejam forjados e perpetuem-se os dita-à luz das quatro abordagens que seguem. dores, enquanto os demais indivíduos são trans- formados em seres passivos diante dos aconte-a – A abordagem da educação como sociali- cimentos e submissos a qualquer um que apa-zação rente possuir poder. O resultado mais perverso Nesta perspectiva, em termos sociológicos a dessa formação para a submissão é a indiferen-autonomia “é o poder de um grupo de organi- ça e a apatia diante das questões de interessezar-se e administrar a si mesmo, ao menos sob coletivo/público.certas condições e certos limites” (BANFIELD, Crianças formadas em uma concepção1985, p. 73 e ss). Na dimensão sociológica evi- educativa restrita à socialização tornam-se adul-dencia-se a presença da idéia de coexistência tos que delegam a decisão para outras pessoas,entre a autonomia e a heteronomia, como ne- geralmente entes abstratos e não identificados,cessária em uma coletividade. Entretanto, a au- nomeados genericamente de “eles”: os políticos,tonomia aí considerada se restringe ao processo os governantes, os “líderes”, enfim, entes dede conhecimento e de reflexão sobre as normas qualquer natureza. Abrem mão da sua capaci-sociais, o reconhecimento de sua utilidade e a dade política, inalienável da condição humana,adaptação às mesmas. Nesse processo de e são incapazes de dizer algo diferente do que(re)conhecimento a socialização estimula a ca- seus “chefes” dizem. Ou transformam-se empacidade de julgamento; no entanto o poder cri- adultos autocentrados, que não se importam comador e crítico do indivíduo, com vistas à trans- as conseqüências de seus atos para alcançar seusformação (individual e social), não é estimula- objetivos, incapazes de seguir normas que não são suas.do. O paradigma da educação como sociali- As práticas educativas, nessa abordagem, zação reduz os processos educativos à suareferenciam-se no conhecido processo de socia- dimensão de adaptação, não chamando a aten-lização, em que o indivíduo deve ser ajustado à ção dos estudantes para o fato de que as nor-sociedade, recebendo desta o sistema de valores mas podem ser criticadas, mudadas,e normas, imposto, muitas vezes, com força reconstruídas. O resultado é que são dificulta-social alheia à sua consciência e vontade, sob a dos os processos de mudança dos indivíduos e,lógica de uma moral heterônoma: uma moral por conseqüência, de uma dada sociedade. Numaque desenvolve um respeito unilateral (respeito dimensão apenas socializadora – enquanto aqui-ao adulto, aos mestres, à autoridade), baseada sição de pautas básicas de convivência e reco-no afeto e/ou no medo. A moral socializadora nhecimento de critérios – os comportamentosgera um realismo que deprecia as intenções dos de participação e de cooperação, que constro-atos e valoriza as suas conseqüências, termi- em e/ou reconstroem a sociedade, e permitem anando por definir que as regras sejam obedeci- formação de um sentimento de pertença ativo edas, mesmo quando não são compreendidas. crítico, não são considerados. Sob a égide da educação como socialização“manda quem pode e obedece quem tem juízo”, b – A abordagem da educação como clarifi-como bem define o conhecido adágio popular, cação de valoressendo abandonada toda e qualquer expressão,mesmo tênue, de desenvolvimento de uma auto- Nesta abordagem importa ao individuo aten-nomia subjetiva e pessoal, que é substituída por der aos seus interesses e desejos sem considerar auma moral objetiva, introjetada nos sujeitos nas necessidade de soluções generalizadas (SIMON,diferentes interações que estes estabelecem no 1978; PASCUAL, 1988). Apontando para a ne-cotidiano, de forma explícita e/ou subliminar. cessidade de um auto-conhecimento reconhece o Quando a dimensão da socialização é consi- momento da reflexão e construção pessoal, o quederada isoladamente, cria-se um campo fértil aporta uma certa imagem de autonomia.336 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 333-340, jul./dez. 2002
  • 95. Maria José Marita Palmeira & Solange de Oliveira Guimarães A valorização das decisões subjetivas, pro- rece em determinado momento histórico.piciada por esta abordagem, pode levar a uma Na mesma linha teórica desenvolvida porvisão individualista de mundo, supervalorizando Piaget, vamos encontrar Dewey (1975) eas necessidades individuais, sem levar em conta Kohlberg (1992) com uma proposta de forma-a perspectiva social, a solidariedade e o diálogo ção centrada no cognitivo, que considera o de-como elementos viabilizadores de consensos e senvolvimento do juízo moral (capacidade dedissensos, com o necessário respeito às diferen- julgar, arrazoar, dialogar para decidir e optar),ças. indo da heteronomia (social) para a autonomia Na prática, entretanto, como o indivíduo não (individual), através de 06 (seis) estágiosvive só no mundo, e os conflitos sociais são cognitivos, ou 03 (três) níveis: o pré-convenci-coletivos, esta abordagem é insuficiente para o onal, o convencional e o pós-convencional2. Paradesenvolvimento humano por não considerar que Dewey (1975, p.37) o objetivo dos processosa tarefa construtiva, de modo interpessoal e educativos é o desenvolvimento tanto intelectu-dialógico, é a que leva ao desenvolvimento co- al como moral, e “os princípios éticos e psico-letivo. As conseqüências dessa insuficiência são, lógicos podem ajudar a escola na maior de to-com freqüência, uma formação distorcida, em das as construções: a edificação de um caráterque comportamentos de corrupção, falsidade e livre e forte”; para Piaget (1988, p. 38) os pro-individualismo podem ser manifestos, ou tor- cessos educativos têm por objetivo “construirnarem-se uma prática freqüente. personalidades autônomas”. Já Kohlberg Para uma finalidade coletiva como a de uma (1992), citado por Puig (1996), alinha-se aoeducação para o desenvolvimento local e sus- pensamento de Dewey e Piaget ao considerartentável de comunidades, compreendemos ser que a finalidade básica dos processos educativosimportante um equilíbrio entre o objetivismo da seria a de facilitar ao aluno condiçõesabordagem da socialização – ao reconhecer va- estimuladoras do desenvolvimento da capacida-lores essenciais para o viver coletivo e centrar- de de avaliar.se no social – e o subjetivismo da abordagem Finalmente, é importante destacar que nessada clarificação de valores – centrada no indivi- abordagem a finalidade dos processosdual e no respeito às diferenças – sem desprezo educativos é a formação de sujeitos autônomos,às contribuições de indivíduos reflexivos, críti- sem autoritarismo, com diálogo e respeito mú-cos e autônomos, nem sempre, todavia, tuo, embora não enfatize a influência das he-interativos e dialógicos. ranças culturais. Ao adotar estágios cognitivos peca, também, pela não consideração da neces-c - A abordagem da educação como desenvol- sária flexibilidade nos processos educativos, porvimento cognitivo-evolutivo conta das diferenças individuais. Temos com Piaget (1988, p. 16 e ss) a vali- d – Abordagem da educação como constru-osa contribuição de que a autonomia supõe ção da personalidade moralpotencializar a atitude dialógica em sentidosubjetivo e intersubjetivo. Em outras palavras, Compreendendo a moral como “o produtoautonomia é “submissão do indivíduo a umadisciplina que ele próprio elege e a qual ele ela- 2bora com sua personalidade”. Esta compreen- Nível pré-convencional: inicia-se, geralmente, dos 5 aos 14 anos. A criança obedece por medo, para evitar danossão teórica destaca a importância da físicos e satisfazer as próprias necessidades (estágios 1 edialogicidade na construção das normas soci- 2). Nível convencional: inicia-se na pré-adolescência eais, que são definidas isoladamente, embora, pode se prolongar por toda a vida. As normas sociais sãoantes de serem consensuadas, passem pela ca- o guia do dever (estágios 3 e 4). Nível pós-convencional: começa nos primeiros anos da adolescência. Moral dopacidade de eleição do indivíduo, inserido na contrato e dos direitos humanos, indivíduo autônomo (es-coletividade, ante as opções que a vida lhe ofe- tágios 5 e 6).Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 333-340, jul./dez. 2002 337
  • 96. Valores culturais como estruturantes do desenvolvimento local sustentávelcultural cuja criação depende de cada sujeito e compreender que o processo de formação dodo conjunto de todos eles”, Puig (1996), assim indivíduo acontece em um contexto histórico,como Buxarrais (2001), Payá (1997) e Martinez em cuja construção a participação individual(1997) colocam-se como os principais é fundamental para a transformação social.elaboradores dessa abordagem, que identifica a Além disso, é fundamental não trabalhar “sóeducação como processo de aquisição de infor- o pensamento, a razão e a própria lógica” comomações que se convertem em conhecimento, em diz Piaget (1998, p.123), mas também os senti-valores, em destrezas e modos de compreensão mentos e as emoções. Nesta abordagem é im-do mundo; um processo integral, crítico e portante o respeito à autenticidade emocionalotimizante, de adequação múltipla do indivíduo do sujeito, considerando, em sua formação, nãoao meio, que não limita as possibilidades de só os aspectos cognitivos mas também os senti-mudanças contínuas. Nesta abordagem a liber- mentos.dade de escolher é o fundamento da autono-mia, e o diálogo é reconhecido como um ele- 2 – Sobre a relação entre o valor damento pedagógico indispensável para a comu- autonomia e a solidariedade socialnicação entre seres reflexivos e autônomos, nabusca de uma convivência feliz e pacífica. As conseqüências da opção por uma das Para Puig (1996) não podemos desprezar a abordagens educativas acima sucintamente ana-cultura e valores existentes, enraizados ou não, lisadas repercutem na formação ou não de va-sendo importante trabalhar o desenvolvimento lores fundamentais para o ser humano, como oda capacidade de julgamento, de compreensão valor da autonomia, imprescindível na organi-e de autoregulação, para enfrentar os conflitos zação dos interesses materiais e nos ideais pes-e construir nossa própria biografia, contribuin- soais e/ou de uma coletividade que quer desen-do para a transformação social, com liberdade volver-se. No conteúdo conceitual da autono-e criatividade. mia estão incluídos outros valores relevantes Nessa compreensão a cultura sofre uma ela- para o desenvolvimento local e sustentável, des-boração e reelaboração na construção dialógica. tacando-se, entre eles, o valor da solidariedade.A autonomia do ser, baseada na reflexão e es- Para efetuar-se a solidariedade social, enten-colha crítica contribuirá, através da participa- dida aqui como “organização autônoma de inte-ção e da cooperação, para a construção e a re- resses públicos” (REIS, 1995, p.13), requer-seconstrução da sociedade, favorecendo o forta- o sentimento de pertencimento. Na formaçãolecimento de uma identidade pessoal e social. deste sentimento interfere qualquer ethos queEm termos metodológicos, valoriza-se a auto- impeça as pessoas de agirem de forma coopera-nomia com momentos pedagógicos de tiva, visando o interesse geral, isto é, o bem co-heteronomia, usando-se a sensibilidade e a mum. É exatamente essa relação entre a nature-racionalidade no diálogo, como estratégia para za da educação e suas implicações na formaçãouma maior consideração dos aspectos univer- dos cidadãos necessários a uma sociedade de-sais da cultura e das diferenças e valores cultu- mocrática e ao desenvolvimento que queremosrais. aqui ressaltar. Uma metodologia voltada para a construção Estudos desenvolvidos por Banfield (1958)da personalidade moral contemplará passos em demonstram que situações de privação agudaque os processos educativos, mesmo reconhe- destroem a solidariedade e fortalecem o egoís-cendo o conteúdo socializador da educação, mo, traduzido no correspondente adágio popu-contribuirão para o desenvolvimento de uma lar do “pirão pouco, o meu primeiro”. Todavia,atitude crítica, criativa e autônoma do sujeito, sabemos, também, que essa reação não é gene-na perspectiva de construção de uma sociedade ralizada, haja visto que dificuldades comunstambém autônoma. Essa abordagem permite podem criar uma intensa solidariedade, como338 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 333-340, jul./dez. 2002
  • 97. Maria José Marita Palmeira & Solange de Oliveira Guimarãesvêm demonstrando estudos sobre as formas de complementaridade necessária que tem sua basesobrevivência que as populações carentes ela- em um processo de cooperação dos diferentes.boraram nas favelas dos centros urbanos brasi- O viver com o outro requer a capacidade deleiros (REIS, 1995). empatia, o reconhecimento e respeito ao dife- Em um processo educativo com vistas ao rente para viabilizar uma atitude solidária edesenvolvimento local e sustentável é parti- complementar, na construção do social.cularmente importante a adesão aos grupos Do ponto de vista pedagógico autonomiasociais através da autonomia da vontade que supõe potencializar a atitude dialógica nos sen-supõe a solidariedade e a vinculação. tidos inter e intra subjetivo. No contexto da so- O planejamento de um processo educativo ciedade da informação, onde as trocas, de todadessa natureza não é fácil, requer muita deci- a natureza, são constantes, é fundamental do-são por parte da equipe de professores e dire- minar procedimentos e demonstrar atitudes queção da escola, no sentido de desenvolver a aten- favoreçam a construção autônoma do nosso eução quanto ao que os alunos valorizam, bus- e da nossa vida. As pessoas que não são capa-cando realizar experiências que favoreçam o zes de construir-se nesse movimento dialéticoautoconhecimento destes e evitem a doutrina- com seu entorno, arriscam-se a submergir sob ação. Requer, ainda, ultrapassar os limites de uma pressão homogeneizadora dos meios de comu-abordagem da educação como socialização, as- nicação e/ou das lideranças sociais. A ação educativa da escola tem nessa cons-sim como recusa apenas analisar a autonomia/ trução de personalidades autônomas sua finali-heteronomia no contexto de uma relativização dade primordial. Uma educação para o desen-de valores que aceita a existência subjetiva. volvimento local e sustentável é uma educa-Deste modo, requer assumir a existência objeti- ção para a solidariedade, como valor indis-va de conflitos de valor, mesmo reconhecendo pensável à sociedade, construído com base noque essa assunção nem sempre encaminhará a reconhecimento e respeito à diversidade indi-soluções generalizáveis aos problemas sociais. vidual e coletiva, reconhecendo esta diversi-Ao envolver os estudantes em atividades que pro- dade como elemento enriquecedor e não comomovam a adesão ao grupo e à sociedade, a escola obstaculizador. É, também, uma educação paraestará formando importantes habilidades sociais, o desenvolvimento pessoal e coletivo, tendo emcompetências, hábitos de atuar e de pensar vista que apenas o sujeito autônomo ultrapassaem comum, promovendo, assim, a solidariedade. os padrões de conduta da rebeldia, da insegu- Quando trabalhados nas diversas situações rança, da falta de direção e/ou do conformismo,educativas os valores gerarão comprometimen- que tanto dificultam aos jovens dar sentido aosto e responsabilidade entre os membros do gru- valores e à vida. Finalmente, gostaríamos depo. Todavia, frases como “isto é o que eu remarcar que uma educação para o desenvolvi-penso,você pode achar o que quiser, o proble- mento local e sustentável requer processosma é seu”, ou “você fica com sua opinião e eu educativos que possibilitem a formação de ci-fico com a minha e nós dois nos entendemos”, dadãos autônomos e críticos, a base para o avan-serão freqüentes e sempre utilizadas como ço individual e o conseqüente desenvolvimentochavões para interromper um diálogo que se social. Cidadãos com capacidade de enfrentartorna difícil e que poderá não ser encaminhado um mundo em mudanças e conflitos, que con-para o consenso. Em uma estratégia de desen- tribuam para soluções e transformações da rea-volvimento local e sustentável esta relativização lidade, porém não só sob o aspecto econômicodo interesse do outro dificulta a necessária vi- e material como, também, levando em conta ossão de totalidade que a sociedade requer para sentimentos e emoções, para um viver solidáriodesenvolver-se assim como impede a e feliz, pessoal e social.Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 333-340, jul./dez. 2002 339
  • 98. Valores culturais como estruturantes do desenvolvimento local sustentável REFERÊNCIASASSMANN, H. Reencantar a educação: rumo à sociedade aprendente. 3. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1998.BAHIA. Governo do Estado, Coordenação Agrícola Regional – CAR. Desenvolvimento local sustentável.Salvador, 2001.BANFIELD, E. The moral basis of a backward society. New York: Free, 1958.BENAYON, A. Globalização versus Desenvolvimento. Brasília: LGE, 1998.BUXARRAIS, M. La formación del profesorado en educación en valores: propuesta y materiales. Bilbao:Desclée de Brouwer, 1977.DEWEY, J. Moral principles in education. Londres e Amsterdam: Leffer e Simons, 1975.KOHLBERG, L. Sicología del desarrollo moral. Bilbao: Desclée de Brouwer, 1992.MARTINEZ, M. M. El contrato moral del profesorado. Bilbao: Desclée de Brouwer, 1998.PASCUAL, A. Clasificación de valores y desarrollo humano. Madrid: Narcea, 1988.PAYÁ, M. S. Educación en valores para una sociedad abierta y plural: aproximación conceptual. Bilbao:Desclée de Brouwer, 1997.PIAGET, J. Sobre a Pedagogia. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1998.PUIG, J. La construcción de la personalidad moral. Barcelona: Paidós, 1996.REIS, Elisa. Governabilidade e solidariedade. In: VALLADARES, Lícia; COELHO, Magda Prates (Org.).Governabilidade e pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995. p.49-55.SIMON, S., HOWE, L e KIRSCHENBAUM, H. Values classification. New York: Dood, 1978.TOURAINE, A. Palavra e sangue. Campinas: Editora da UNICAMP, 1989. Recebido em 08.11.02 Aprovado em 08.01.03340 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 333-340, jul./dez. 2002
  • 99. Paulo Ricardo da Rocha Araújo CENÁRIOS E AGENTES DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL: uma análise das condições macro-estruturais e a prática educativa escolar ∗ Paulo Ricardo da Rocha Araújo RESUMO Este artigo trata da Educação Ambiental a partir das relações que estabelece com os princípios do paradigma do Desenvolvimento Sustentável considerado como fator macro-estrutural que ora condiciona, ora determina uma prática educativa diferenciada. Inicialmente, este artigo trata de alguns indicadores da insustentabilidade do modelo de desenvolvimento hegemônico para, em segui- da, pontuar aspectos do ideário de Desenvolvimento Sustentável, bem como dos processos de constituição de novos espaços de relação entre o homem e natureza. Desse modo, pretende-se problematizar as questões que dizem res- peito às relações do homem com a natureza, bem como os distintos processos de delineamento de novos contornos dessa relação como, por exemplo, o Zoneamento Ecológico-Econômico – ZEE – que surge concretizando uma po- lítica hegemônica do Estado inspirado no ideário do Desenvolvimento Susten- tável. Paralelamente a essa prática, se configuram formas alternativas dessa relação homem/natureza que são denominadas – neste artigo – de ‘entornos eco-sócio-territoriais’ que, por vezes, são desconsiderados no princípio da historicidade da praxis educativa. Considerados esses fatores, as aulas de Eco- logia – quando deixam de lado os fatores históricos da relação homem/natureza – se distanciariam cada vez mais da prática de Educação Ambiental. Essa últi- ma, ao contrário da primeira, buscaria no ativismo político o sentido para a legitimidade de outras formas da relação homem/natureza. Palavras-chave: Educação ambiental – Desenvolvimento – Sustentabilidade – Práxis educativa ABSTRACT SCENERIES AND AGENTS OF THE ENVIRONMENTAL EDUCATION: an analysis of the macro-structured conditions and the school educative practice This article tackles the Environmental Education from the relations that it es-* PhD e Mestre em Geologia (Université d´Aix-Marseille III, Faculté de Saint-Jérome, Marselha, França),Mestre em Política Internacional (Bristol University, Inglaterra). Professor da Universidade Católica deBrasília, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Planejamento e Gestão Ambiental, Curso de Gra-duação em Engenharia Ambiental e Curso de Graduação em Relações Internacionais. Endereço para cor-respondência: SGAN 916 – Asa Norte – 70790.160 Brasília-DF. E-mail: pdarocha@pos.ucb.brRevista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 341-348, jul./dez. 2002 341
  • 100. Cenários e agentes da educação ambiental: uma análise das condições macro-estruturais e a prática educativa escolar tablishes with the principle of the paradigm of the Sustainable Development, had as a macro-structural factor that at times conditions and at times determines a differentiated educative practice. Initially, this article tackles some indicators of the non-sustainability of the model of hegemonic development to, afterwards, punctuate aspects of the ideal of sustainable development, as well as of the processes of constitution of new spaces of relation between men and nature. That way, the intention is to problematize the matters concerning the relations of men and nature, as well as the distinct processes of outlining of new frames of this relation as, for example, the Ecological-Economical Zoning – ZEE – that by emerging makes concrete some hegemonic politics of the State inspired in the ideal of the Sustainable Development. Parallel to that practice, alternative shapes of this men/nature relation are configured and referred to – in this article – as ‘eco-socio-territorial spills’ that, at times, are discarded in the principle of histo- ricity of the educative praxis. Considering these factors, the Ecology classes – when leaving behind the historical factors of the relation men/nature – would distance more and more from the Environmental Education practice. This last, opposite to the first, would search in the political activism the meaning for the legitimacy of other shapes of the relation men/nature. Key words: Environmental Education – Development - Sustainability – Edu- cative praxis Os responsáveis pela administração dos recursos naturais e pela proteção do meio ambiente estão institucionalmente separados dos responsáveis pela administração da economia. O mundo real, onde os sistemas econômicos e ecológicos estão interligados, não mudará; o que tem de mudar são as respectivas políticas e instituições. (Nosso Futuro Comum, 1991, p.347)Apresentação temática sob a característica de ‘tema transver- sal’. Sob esse formato, previsto nos Parâmetros O início deste século traz consigo um con- Curriculares Nacionais (1997), estudar o meiojunto de fatores cuja compreensão vem caracte- ambiente significa, necessariamente, estabelecerrizando outras relações societárias, bem como uma relação interdisciplinar com um conjuntooutras relações do homem com a natureza. Este de outros conhecimentos que têm viabilizado aensaio tem como objetivo uma análise das con- condição de que a educação ambiental passassedições macro-estruturais que caracterizam o es- a fomentar um conjunto de ações, muitas delaspaço da educação ambiental. Trata-se de uma respaldadas em mudanças de caráter estruturalanálise cujo ponto de partida seria o modelo de como a necessidade de realização de planeja-relações estruturais e estruturantes do capitalis- mento estratégico. Dentre os exemplos de mu-mo, bem como do ideário do Desenvolvimento danças na prática das relações societárias, in-Sustentável – cujos pilares foram construídos a cluem-se as tentativas de consolidação dopartir de uma crítica ao modelo utilitário das Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). Es-relações entre homem e recursos naturais. Para- ses novos lugares que ora possuem o cunho maislelamente ao surgimento ao paradigma do prin- comunitário, ora se configuram como os espa-cípio da sustentabilidade nos processos de de- ços eco-sócio-territoriais, constituem parte dossenvolvimento, a educação passou a abordar essa espaços institucionais que resultariam em im-342 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 341-348, jul./dez. 2002
  • 101. Paulo Ricardo da Rocha Araújoplicações nas práticas escolares. Orientados por esses, o fator da indissociabilidade entre homemum conjunto de ‘parâmetros em ação’, essas e natureza, condição essa não ‘ensinada’ nospráticas passam a desempenhar a função de ca- moldes de uma prática descritiva das questõesracterização de uma nova relação com a nature- que permeiam o meio ambiente.za que passa a ser ensinada e aprendida na es- Recentemente, um Relatório do Centro decola. Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Não obstante a educação ocorrer no espaço Unidos (CDC, sigla em inglês, março de 2001)institucional da escola, o próprio meio ambiente trouxe alguns resultados que evidenciam apassa a funcionar como ‘sala de aula’ incluin- indissociabildade do ser humano e o meio com odo-se nesse lugar a ‘subjetividade do olhar’ como qual interage. Valendo-se de uma nova tecnologiaforma de ligação entre os discursos institucionais que permite medir os produtos químicos direta-e as práticas locais. Parece, de início, tratar-se mente em amostras de sangue e urina, o relató-de uma outra sala de aula cujos limites ultra- rio CDC forneceu dados sobre os níveis reaispassam aqueles – tradicionalmente – impostos dos produtos químicos nos seres humanos. Osna prática educativa e transpostos por novas tóxicos incluíram chumbo, mercúrio e urânio;relações que têm sido demandadas no espaço os produtos decompostos (ou metabolitos) deinstitucional da educação. vários pesticidas contendo os organofosfato (cer- ca da metade de todos os inseticidas utilizados1. A insustentabilidade do modelo nos Estados Unidos); metabolitos de ftalatosde desenvolvimento na (aditivos encontrados em plásticos, especialmen-contemporaneidade te em PVC), e cotinina (um produto decompos- to da nicotina). À constatação da presença des- O que os homens querem aprender da natureza ses produtos químicos, acrescenta-se a publica- é como aplicá-la para dominar completamente ção de outro estudo da Academia Nacional de sobre ela e sobre os homens. Fora disso, nada Ciência dos EUA, indicando que um em cada conta” (HORKHEIMER; ADORNO, 1980, quatro problemas que afetam o desenvolvimen- p.90) to e o comportamento das crianças hoje, um pode estar relacionado a fatores genéticos e ambientais A compreensão da insustentabilidade das re- incluindo os compostos neurotóxicos como olações hegemônicas na contemporaneidade po- chumbo, mercúrio e pesticidas comderia desencadear, no ambiente escolar, a revi- organofosfato (>http://www.nap.edu/books/são de alguns princípios que norteiam o modelo 0309070864/html/>, acessado em 16.09.02).de desenvolvimento vigente, até a tomada de Acrescenta-se aos resultados desses relatórios,consciência do sentido de degradação das rela- a veiculação pela mídia de práticas como estas:ções entre os homens e entre esses e a natureza. “Moradores do bairro Recanto dos Pássaros, emA percepção da condição de insustentabilidade Paulínia, a 140 km de São Paulo, vítimas dedo modelo de projeto da modernidade verificável área contaminada com produtos agrotóxicosno espectro de macro-catástrofes ecológicas de- organoclorados de antiga fábrica dacorre das relações assimétricas entre os indiví- multinacional Shell organizam-se para fazer seusduos – pautadas em fatores sociais de distinção. direitos” (ESSENFELDER, 2001, p. C1).Consideradas as evidências dadas pelas mudan- Especificamente no caso do Brasil, a toma-ças climáticas globais, a escassez de água potá- da de consciência da insustentabilidade dessevel, o inchaço das megacidades – que seguem modelo atingiu seu ápice no final de 1978 e iní-recebendo diferentes fluxos migratórios de re- cio de 1979, quando os movimentos a propósitofugiados econômicos, políticos e/ou ambientais da Floresta Amazônica se acirraram. Devido à– tem-se um quadro no qual a prática educativa forte censura aos meios de comunicação social,passa a se inteirar com novos elementos. Dentre em geral implantada pelo governo ditatorial dosRevista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 341-348, jul./dez. 2002 343
  • 102. Cenários e agentes da educação ambiental: uma análise das condições macro-estruturais e a prática educativa escolarmilitares, foi somente a partir de meados da dé- incorporação das próprias contradições. Aindacada de 80 que os diferentes exemplos de agres- hoje essas contradições fazem parte do cotidia-são à natureza, provocados pelos projetos que no da prática da denúncia da insustentabilidadevinham sendo desenvolvidos, começaram a ser desse modelo. No sentido da reflexão sobre es-divulgados pela imprensa ainda de modo muito sas questões, tomam-se como exemplo algunssuperficial. Foi assim que, a partir dessa década recentes eventos, como a estratégia do fumo eco-foi possível ter acesso às várias situações nas lógico usada no marketing de fazer ambientalquais fica evidenciada uma prática de destrui- usado pela Fundação Gaia – histórica e tradici-ção e degradação de vários ambientes naturais. onalmente conhecida pelos projetos de cunhoPodem ser citadas as transformações produzi- ambientalista e ecológicos1. Pode-se, ainda, semdas em áreas com diferentes formações vege- qualquer intenção de comparação, considerar umtais, a degradação das regiões litorâneas, as prá- outro exemplo, como a atribuição do prêmio Topticas agrícolas, a política energética e de explo- Ecologia à indústria de Cigarros Souza Cruz.ração dos recursos naturais, o processo descon- Justamente, a versão desse Prêmio esteve asso-trolado de urbanização com todas as conseqü- ciado a um programa de Educação Ambientalências dele decorrentes, o estabelecimento de em áreas rurais de 400 municípios em regiõesindústrias sem a exigência de equipamentos de plantadoras de fumo nos estados do Rio Grandecontrole e dos diversos tipos de poluição. do Sul, Santa Catarina e Paraná gerando a con- Desse modo, foi a partir de experiências ca- dição de que o Brasil figure como maior expor-tastróficas das relações respaldadas por esse tador de fumo não-manufaturado do mundo (VI-modelo de insustentabilidade que os distintos VEIROS, 1998).setores da sociedade tomaram consciência e pas- Transcorridas algumas décadas dessas pri-saram a se organizar de diferentes modos. Den- meiras manifestações, o sentido de busca detre as formas de denúncia da insustentabilidade outras formas de sobrevivência da colônia hu-do paradigma de desenvolvimento vigente, sur- mana passou a fazer parte do modo de organi-ge o movimento ambientalista que se impõe, de zação social do qual nos constituímos agentesum lado, por meio de práticas contestatórias e,muitas vezes, bastante polêmicas (veja-se o casode ataque às mulheres que se vestiam com casa-cos de peles de animais na Europa e EUA). Por 1 Notícia: Na última segunda-feira, dia 15 de julho deoutro lado, o movimento ambientalista passa a 2002, foram apresentados na sede da AFUBRA, em San-se impor através de uma produção intelectual, ta Cruz do Sul/RS, os resultados da última safra experi- mental de fumo orgânico. Ampliando o trabalho desen-fruto de uma reflexão teórica que, pelo simples volvido desde 1999 pela Afubra e Fundação Gaia, ofato de propor paradigmas alternativos aos usu- Sindifumo e a UNISC integraram o processo de pesqui-ais para a interpretação e relação com o mundo, sa. Pela primeira vez, foram conduzidos experimentostorna-se tão polêmica quanto às práticas dos juntos aos fumicultores, estes integrados às empresas Souza Cruz, Dimon e Universal Leaf Tobacco. Fumomilitantes ecologistas. Orgânico: Análises realmente mais conclusivas só deve- Não faltariam ainda os críticos contunden- rão ser possíveis nos próximos anos, com o avanço dostes principalmente no início das expressões mais trabalhos. Nesta primeira safra, dada ainda uma série demarcantes do movimento ecologista fatores comprometedores como, atraso no início do pro- cesso, excesso de chuvas e uso inadequado de insumos(ENZENSBERGER, 1978; TRAGTEMBERG, orgânicos, os resultados ficaram bastante aquém do de-1982, entre outros). Para esses autores, o sejado. Na maioria dos experimentos, foi sinalizada aambientalismo – como definem alguns – seria possibilidade técnica, mas não econômica de produçãoum desvio da verdadeira luta política, como ten- orgânica. Essa última provavelmente só será possível com a implantação de um sistema de produção de insumos natativas das questões sociais estruturais e mesmo propriedade dos agricultores e passado um período míni-como articulação do sistema capitalista no sen- mo de reestruturação dos solos. (<www.fgaia.com.br>,tido de ser mais uma de suas manobras para a julho de 2002, acessado em 01.10.02 ).344 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 341-348, jul./dez. 2002
  • 103. Paulo Ricardo da Rocha Araújoseja no sentido da inovação ou da reprodução ral, governamental. No início da década de 90,dos processos vigentes. ele passou a ser um modelo comandado, condu- zido pela SAE, caracterizando-se como um mo-2. O ideário de Desenvolvimento Sus- delo ainda governamental, mas já descentrali-tentável, as ZEEs e as aulas de Eco- zado. A partir de meados de 1995, começou alogia falar-se em modelo de tomada de decisões com- partilhado, envolvendo não só entidades gover- Dentre os exemplos da constituição de agen- namentais como também entidades não-tes inovadores em suas práticas sociais para govenamentais ligadas à iniciativa privada, aosimplementação de um desenvolvimento susten- movimentos sociais, comunitários, entre outros.tável, estariam os processos de constituição do Este arranjo político-institucional fala da neces-Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). Essa sidade de participação social, de um novo modoprática surge corroborando o caráter de ‘verda- de planejar – o planejamento estratégico, de umade universal’ cujo sentido paradigmático do nova geopolítica dos territórios – como aconte-ideário do Desenvolvimento Sustentável toma a cem as relações de poder em um determinadopartir da ECO – 92 – um cunho marcante das território e como se expressam no processo depolíticas públicas. Como tal, passa a ditar for- zoneamento ecológico-econômico. Trata-se demas e estruturas dos projetos governamentais avaliar o grau de representatividade dos(e até mesmo de algumas organizações não-go- colegiados, o discurso dos atores sociais, e a le-vernamentais), impregnando os espíritos, os gitimidade de decisões tomadas.consumismos e os mercados deste limiar do sé- Dentre as fases de implantação que caracte-culo XXI. rizam uma ZEE, cabe lembrar que a avaliação No entanto, esse mesmo ideário traz consigo ambiental estratégica assegura que ação e con-um conjunto de contradições quando toma o seqüências estejam plenamente incluídas e devi-caráter de paradigma hegemônico. Assim, a pos- damente encaminhadas na fase inicial e maissibilidade de ruptura dessa forma de imposição apropriada do estágio de tomada de decisão, parapode ser contextualizada a partir da instituição considerações econômicas e sociais. Frente ade metas para o aperfeiçoamento e aceleração essa característica, um diálogo com os autoresda metodologia de ‘zoneamento ecológico-eco- críticos do movimento ambientalista pode sernômico’. Anterior à própria ECO-92 – uma vez feito a partir da seguinte questão: seria uma ten-que data do III Plano Básico de Desenvolvimento dência de que os critérios técnicos fornecidosCientífico e Tecnológico (1980-85) – essa prá- pelo ZEE esvaziariam o debate político? O an-tica é analisada por Antunes (1992, p. 89) como tropólogo Roberto Araújo – Museu Goeldi –“uma forte intervenção estatal no domínio, or- acredita que, ao contrário, o zoneamento cons-ganizando a produção, alocando recursos, in- titui espaços de debates e enfrentamento políti-terditando áreas, destinando outras para estas e cos. Isso porque, para que as políticas a seremnão para aquelas atividades, incentivando e re- implementadas pelo zoneamento tenham o sen-primindo condutas.” Importante ressaltar o ca- tido de realizar o bem público, é fundamentalráter de que, havendo passado cinco séculos da que assegurem a participação democrática dasCarta de Pero Vaz de Caminha até hoje, o Brasil populações (GUNN, 2002).das belezas exuberantes e potencial incompará- Interessante observar que, na prática esco-vel levou quatrocentos e oitenta anos para criar lar, ainda predominariam as aulas de Ecologia,a sua primeira política ambiental. O Zoneamento por vezes caracterizadas como ‘educaçãoecológico surgiu no Brasil como um novo ins- ambiental’. Pode-se notar, a seguir, que mesmotrumento de ordenação territorial – concebido apresentando pontos de convergência, essa últi-pelo IBGE em 1986 – instrumento que era basi- ma se diferenciaria da primeira – aulas de Ecolo-camente o modelo de tomada de decisões fede- gia – quando os conteúdos passam a ser trata-Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 341-348, jul./dez. 2002 345
  • 104. Cenários e agentes da educação ambiental: uma análise das condições macro-estruturais e a prática educativa escolardos com um sentido de historicidade. O concei- a situação do planejamento antecede o projetoto de ecologia nasceu em 1873, como um irmão de desenvolvimento. A incorporação dogêmeo de outro conceito, a eugenia. A própria zoneamento ecológico, no momento da, a priori,idéia de eugenia faz parte de uma visão que vai preparação do plano é uma ação. Devem sergerar a primeira experiência do zoneamento por consideradas, ainda, as resoluções do CONAMAMancuso (1996, apud GUNN, 2002), da Uni- - Comissão Nacional do Meio Ambiente (1986):versidade de Veneza. Este autor indica como tal trata-se de um outro conceito, a posteriori, emo zoneamento proposto para a cidade de San que, via sistemas de licenciamento, EIA/RIMAFrancisco – entre 1870 e 1990 – quando a imi- - Estudo de Impacto Ambiental/Relatório degração chinesa estava se realizando. Essa lei Impacto Ambiental, entre outros, o zoneamentoagrupava as lavanderias da cidade em um mes- ecológico pode vir a condicionar o futuro dosmo lugar, evitando, dessa maneira, o incômodo projetos.para outros usuários do solo – e que não eram Com isso, outra questão se colocaria: comochineses. O fim da escravidão no Brasil, e sua superar o conflito que existe entre o zoneamentosubstituição por outros meios de produção, são capitalista e as questões de eqüidade social ecoetâneos a essa experiência na Califórnia. De- eficiência ecológica? O capital faz seupois da experiência do holocausto, na Segunda zoneamento com base em parâmetros como, porGuerra Mundial, substituiu-se o paradigma re- exemplo, o lucro médio? As considerações quetirando a eugenia: graças a Ludwig Von seguem tentam dar conta desse impasse estrutu-Bertlangfield, a teoria dos sistemas vem a subs- ral: o comportamento ético nos trabalhos detituir aquela que era conhecida como eugenia. zoneamento tem a ver com o modelamento. Per-No atual período de implementação das idéias gunta-se às pessoas, às comunidades, à socie-sobre zoneamento, o desenvolvimento é dade quais são seus valores. Procura-se desen-revisitado como prática cujo princípio pressu- volver os diferentes momentos do zoneamentopõe distintas dimensões que estão justapostas. com os atores sociais objetivando-se a modela-Assim, remete à eugenia quando fragmenta e gem de cenários alternativos.isola partes de um todo como o ecológico, o eco- Não obstante, nos processos de implantaçãonômico, o cultural, entre outros aspectos, que e implementação dessa nova prática. prevalece-são separados no ideário desenvolvimentista ao riam práticas tradicionais de ocupação do soloadotar a prática do zoneamento. (GUNN, 2002) orientadas (ou ditadas) pelo poder estatal as Em se tratando da utilização dos princípios quais resultaram nas condições de deterioraçãoda teoria sistêmica para a composição dos pro- do meio ambiente.cessos de implantação dos ZEE, Thompson(1998, apud GUNN, 2002) adverte que é neces- 3. A educação ambiental e o local re-sário estar atento à análise mecanicista das inter- valorizadorelações entre esses suplíneos e o problema doreducionismo que, por vezes, tendem a consti- Trabalhar, de modo adequado, as dimensõestuir-se como uso de idéias sistêmicas. Advertên- que caracterizam o ambientalismo ou oscias como essas são complexificadas com a paradigmas que norteiam as relações entre osemergência de novos paradigmas de desenvol- homens e desses com a natureza constitui o pri-vimento de autores como Manoel Castells (1999) meiro desafio. Nesse sentido, cabe lembrar a– teorias de planejamento estratégico – e necessidade de compreensão das mudanças queFrançois Perault (1998, apud GUNN, 2002) te- o referencial do Desenvolvimento Sustentáveloria dos pólos de desenvolvimento. Gunn (2002) pode vir a implicar. Observa-se, inicialmente, oadverte e diferencia afirmando que, na teoria do sentido de evitar o reducionismo biológico queplanejamento, o caso de zoneamento econômico considera a relação do homem com a naturezaligado a um conceito de zoneamento ecológico como análoga às relações de outras espécies comrefere-se a momentos diferentes dos processos:346 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 341-348, jul./dez. 2002
  • 105. Paulo Ricardo da Rocha Araújoo meio. Isso não significa negar que as hipóte- Considerando um princípio fundamental dases e teorias formuladas pela ecologia geral não epistemologia, “a cabeça pensa onde os seus péspoderiam ser aproveitadas para analisar as in- pisam”, esse sujeito que se defronta com o ideáriofluências recíprocas entre o homem e a nature- de desenvolvimento sustentável que ganha statusza, no que diz respeito à sua dimensão biológi- de verdade universal por ocasião da Eco-92 é –ca. No entanto, a espécie humana apresenta uma de certo modo – desconsiderado na dinâmica detal complexidade que suas interações com a na- compreensão dos elementos da educaçãotureza vão muito além de busca de satisfação ambiental dada a dinâmica normativadas necessidades biológicas. A interação do ho- globalizante e globalizada.mem com a natureza está mediada por uma sé- A intenção de sistematização de fatoresrie de fatores historicamente determinados, e que macro-estruturais para a caracterização de umadependem da forma como as sociedades se or- educação ambiental diferenciada deixa, em sín-ganizam, como se relacionam com o meio na tese, evidenciada a necessidade de uma dimen-busca de suprimento das condições de sobrevi- são histórica da concepção das relações entre osvência, ou ainda, como se organizam para pro- homens e desses com a natureza. Imbuído dessaduzir bens materiais e simbólicos... concepção, o agente-educador apresentará no- Vale ressaltar, ainda, que a escolha desse vas relações com os cenários que se apresentamprocesso de desvelamento das relações do ho- uma vez que estaria instrumentalizado para tra-mem com a natureza e dos processos de re-edu- tar e questionar com seus alunos as concepçõescação do olhar para o ‘local’ e o ‘meio’ impli- que regulam as relações societárias dos indiví-cam interesses ideológicos. Como tal, essa prá- duos desse tempo. Essa prática promove a re-tica nem sempre constituirá interesse de deter- conciliação entre o mundo da cultura e o mundominados segmentos sociais cujo processo de da natureza ao desafiar jargõeslegitimação vem ocorrendo pela falta de clareza desenvolvimentistas e reducionismos alienantesquanto à insustentabilidade do modelo vigente formadores de opiniões. A prática de uma edu-de produção das condições de existência do ho- cação ambiental alienante tende a induzir pen-mem. É importante que, na prática educativa, sar que as catástrofes ecológicas transcendemhavendo o agente-educador tomado consciência relações e ordenamentos sociais como, por exem-dessas questões, o caráter de abordagem desse plo, clivagens de classe, ineqüidade cultural, in-tema possa ser apresentado como os vários ca- justiça ambiental e a apropriação do bem públi-minhos para caracterização do processo de de- co pelo privado, problemas de gênero, legadossenvolvimento, e não somente como uma via da era colonial e imaginário escravocrata, entreúnica ditada pelos princípios de um paradigma outros exemplos do mundo da cultura.hegemônico. Parece possível que a educação ambiental venha a inspirar – baseada em exemplos comoÀ guisa de conclusão os processos de implantação do ZEE – alterna- tivas de construções culturais e interações O homem transformou a Terra, domesticou suas societárias que desafiam formas de poder e de superfícies vegetais, tornou-se senhor de seus dominação. O ativismo político da Educação animais. Mas não é senhor do mundo, nem mes- Ambiental faz questionar se a fúria dos deuses mo da Terra. (MORIN, 2002, p.176) seria menos impiedosa ao deparar-se com o es- tado de subdesenvolvimento de grande parte da De início, cabe lembrar que, no processo de colônia humana: nesse caso, excludente e seleti-ensino-aprendizagem, a práxis e a vida social va, essa fúria privilegiaria a pobreza e a degra-figuram como importantes fatores. Assim, a re- dação ambiental? Ou, talvez, redentora, estarialação praxis-teoria-praxis como um processo punindo o “apartaide social” marcando o limiardialógico torna o educando sujeito histórico. do século XXI?Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 341-348, jul./dez. 2002 347
  • 106. Cenários e agentes da educação ambiental: uma análise das condições macro-estruturais e a prática educativa escolar REFERÊNCIASARAUJO, P.R. Assujeitamento de Idéias sobre o Meio Ambiente e Psicopedagogia Institucional. In: CON-GRESSO BRASILEIRO DE PSICOTERAPIA 5; CONGRESSO LATINO AMERICANO DEPSICOPEDAGOGIA 1; ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOPEDAGOGOS 9, 2000, São Paulo. Anais...São Paulo: Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2000. p. 452-455._____. Saúde e meio ambiente: fatores do desenvolvimento sustentável para a atualização do conceito debem-estar. Revista Universa: ciências biológicas, da saúde e médicas. Universidade Católica de Brasília,Brasília: Universa, v.1, n.1, p. 107-114, set.2002.BRASIL. Secretaria de Ensino Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC, 1997.CASTELLS, M. O poder da identidade. São Paulo: Paz e Terra, 1999.COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso Futuro Comum.Rio de Janeiro: FGV, 1991ENZENSBERGER, H. M. Uma crítica da ecologia política. Polêmica, v.1, p. 89-122, 1978.ENZENSBERGER, H. M. Uma crítica da Ecologia Política. Belo Horizonte: Vega, 1978.ESSENFELDER, R. Bairro tem água contaminada, diz laudo. Folha de São Paulo. São Paulo, 26 ago.2001. Caderno Cotidiano, p C1.GUNN, P. Consolidação da Metodologia do ZEE para o Brasil. In: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE/SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL._____. Brasília: MMA/SDS, 2002, p.103-110.HORKHEIMER, M.; ADORNO, T. W.; HABERMAS, J. Conceito de Iluminismo. São Paulo: Abril Cul-tural, 1980 (Coleção Os pensadores).MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE/SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL. Consolidação da Metodologia do ZEE para o Brasil. Brasília, 2002.MORIN, E. Terra-Pátria. Porto Alegre: Sulina, 2002.O INFORMATIVO DA FUNDAÇÃO GAIA, julho de 2002, ano II, n.14, disponível em:<www.fgaia.com.br>, Acessado em 01.10.02SATO, M. & SANTOS, J. E. dos. A contribuição da Educação Ambiental à esperança de Pandora. SãoCarlos: Rima, 2001.TRAGTEMBERG, M. Ecologia versus capitalismo. Economia e Desenvolvimento, 1982. v.2. p.129-37._____. Memórias de um autodidata no Brasil. São Paulo: Escuta: FADESP: UNESP, 1999.VIVEIROS, M. Souza Cruz recebe Top Ecologia. Folha de São Paulo, São Paulo, 28 maio 1998. (CadernoCidades, p.2) Recebido em 16.10.02 Aprovado em 06.03.03348 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 341-348, jul./dez. 2002
  • 107. Ernâni Lampert EDUCAÇÃO: VISÃO PANORÂMICA MUNDIAL E PERSPECTIVAS PARA A AMÉRICA LATINA ∗ Ernâni Lampert RESUMO Neste artigo, dividido em duas partes distintas, mas interligadas entre si, é abordada uma problemática de capital importância no atual contexto político, econômico, social e cultural. O autor, num primeiro momento, baseado em dados do Fórum Mundial sobre a Educação - Dacar, Senegal, realizado de 26 a 28 de abril de 2000, apresenta uma visão panorâmica da realidade e dos desa- fios da educação na África subsaariana, países da Ásia e Pacífico, Estados Árabes, nos países mais povoados do mundo, América do Norte e Europa, e países da América Latina e Caribe. Esta sinopse permitirá ao leitor visualizar a educação da América Latina dentro do quadro mundial. Num segundo momen- to, conforme a ótica de diferentes pensadores, analisam-se as perspectivas da educação no século XXI e se apresentam, a modo de conclusão, alguns encami- nhamentos necessários para redimensionar e melhorar o nível educacional do povo latino-americano. Palavras-chave: Educação – América Latina – Século XXI ABSTRACT EDUCATION: WORLD PANORAMIC VIEW AND PERSPECTIVES TO LATIN AMERICA In this article, divided in two distinct but interwoven parts, a problematic of capital importance to the current political, economical, social and cultural con- text is approached. The author, firstly, based on data from the World Forum of Education – Dacar, Senegal, which took place from April 26 to 28 of 2000, presents a panoramic view of the education reality and challenges in the sub- Saharan Africa, in countries of Asia and the Pacific, in Arabic States, in the most populated countries of the world, in North America and Europe, and in countries of Latin America and the Caribbean. This synopsis will help the reader visualize Latin American education within the world frame. Secondly, accord- ing to the view of different thinkers, the perspectives of education in the XXI century are analyzed and some references necessary to the re-dimensioning and improvement of the educational level of the Latin-Americans are presented as conclusion. Key words: Education – Latin America – XXI century* Doutor em ciências da educação; professor adjunto da Fundação Universidade Federal do Rio Grande.Endereço para correspondência: Mar. Floriano Peixoto, 492/806 – 96200-380 Rio Grande/RS. E-mail:deccel@furg.brRevista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 349-360, jul./dez. 2002 349
  • 108. Educação: visão panorâmica mundial e perspectivas para a América LatinaEDUCAÇÃO: UMA VISÃO PANORÂMI- rosa e dominante, ao longo de toda a históriaCA MUNDIAL serviu para acentuar e aumentar os hiatos entre os ricos e os pobres. Os países da Europa estão O pós-modernismo, período caracterizado seguros de que, para continuar sendo um pontopor inovações e rápidas mudanças em pratica- de referência no mundo, devem investir no co-mente todos os setores produtivos da socieda- nhecimento, porque a educação é de uma im-de, está afetando a vida de um grupo significa- portância abrumadora no momento de determi-tivo da população – aquela que tem acesso aos nar a posição de cada país na competência glo-bens produzidos pelo trinômio ciência, bal. Seguindo essa linha de pensamento,tecnologia e informática. Por outro lado, man- Korsgaard (1997) diz: a educação, que até hátém quase inalterada a vida cotidiana da maio- pouco tempo estava ligada a uma certa fase daria da população do planeta Terra. Se, de um vida, agora se converteu em uma necessidadeângulo, a ciência, a tecnologia e a informática que cobre toda a vida. Isso implica que todo umauxiliaram e estão auxiliando mais ou menos lapso de vida, em que não se havia dado priori-um terço da população a viver melhor, mais dade às políticas educacionais, se volta agora àconfortavelmente e aumentar a esperança de pedra angular no processo de renovação da so-vida, dois terços, a cada dia, vêem suas condi- ciedade. A educação de adultos é agora parte dações básicas da vida deterioradas e pioradas. educação contínua e de aprendizagem, ao longoEsse fenômeno ocorre tanto nos países industri- de toda a vida.alizados como nos países que estão em vias de O Fórum Mundial sobre a Educação, cele-desenvolvimento, porém esta é uma caracterís- brado de 26 a 28 de abril de 2000, em Dacar,tica marcante nos países chamados de terceiro Senegal, adotou o Marco de Ação de Dacar -mundo: África subsaariana, Ásia meridional, Educação para Todos. Esse marco baseia-se nopaíses árabes e países latino-americanos e mais amplo balanço da educação básica reali-Caribe. zado até agora. Retrata os avanços que cada Sabe-se que a economia global é profunda- país obteve na educação básica. Os resultadosmente assimétrica. Desaparece a fronteira nor- apresentados nas seis conferências celebradas:te-sul, porém a diferença de crescimento econô- em Johannesburgo (1999); Bangkok (2000);mico, capacidade tecnológica e condições soci- Cairo (2000), Recife (2000), Varsóvia (2000) eais entre zonas do mundo aumentam a cada ins- Santo Domingo (2000) mostram a realidade detante e criam um hiato ainda maior entre os pa- cada país e região, e a situação em nível mundi-íses. A globalização redesenhou o mapa econô- al. O Marco de Ação de Dacar, conseqüênciamico do mundo. Novos centros de crescimento da Conferência Mundial sobre Educação cele-afloraram. Por outro lado, se marginalizaram brada em 1990, em Jomtien, representa um com-política e economicamente regiões inteiras. A promisso coletivo dos governos dos países emglobalização é um processo desigual, acompa- cumprir os objetivos e as finalidades da educa-nhado do fracionamento e da marginalização, ção para todos.não somente nos países pobres, mas também nos Na África subsaariana, a educação para to-países industrializados e ricos. dos ainda é uma utopia. Nos últimos anos, qua- O cenário promissor e de pessimismo é o se um terço dos países foram devastados pelaretrato do quadro político, econômico, social e guerra e pelos conflitos civis. Os desastres eco-cultural atual. A educação, alavanca indispen- lógicos, os ajustes econômicos severos, a cargasável no processo de desenvolvimento, tem sua com a dívida, a desorganização na administra-importância desdobrada. Teoricamente, é a al- ção pública, a corrupção, a pandemia do HIV/ternativa mais viável de elevar o nível tanto pes- AIDS são fatores que dificultam o progresso.soal como social da população. A educação, Somente uns dez países conseguiram a educa-aparelho ideológico do Estado e da classe pode- ção primária universal. Os programas para pri-350 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 349-360, jul./dez. 2002
  • 109. Ernâni Lampert meira infância são escassos e sinalizados nas tégias: - investimento e mobilização de recur- zonas urbanas. Cerca de 50% das crianças es- sos; - um novo “espaço” para a sociedade civil; tão fora da escola. O abandono escolar está - educação e eliminação da pobreza; - aprovei- aumentando por diferentes motivos: guerras, tamento imparcial das novas tecnologias; - de- custos elevados da educação, crianças obriga- senvolver a autonomia de professores primári- das a trabalhar e falta de infra-estrutura básica. os e animadores pedagógicos; - reforma da ges- É necessário considerar que, na nova divisão tão educacional; - integração de atividades de internacional do trabalho, a África já não é um desenvolvimento; - intercâmbio de informações, continente dependente senão estruturalmente experiências e inovações. irrelevante desde o ponto de vista do sistema. Os progressos alcançados nos países árabes Em determinadas zonas da África, existem so- no final do século XX, ainda que tendo em con- ciedades regidas pelo princípio da tradição, onde ta os esforços dos Estados, foram abaixo das mudanças podem colocar em perigo a convivên- expectativas. A pobreza, o desemprego, a vio- cia, os fundamentos da produção e a ordem so- lência, os conflitos, a marginalização, as dife- cial. Assim, a educação tem uma escassa razão renças entre os gêneros e o nomadismo impedi- de ser. A imitação da ação e as atitudes se cons- ram êxitos na educação, que é a conseqüência tituem no fundamento da aprendizagem. Os do contexto político, econômico, social e cultu- ministros da educação, representantes da socie- ral. Na educação da primeira infância, de modo dade civil e organismos internacionais para o geral, pode-se evidenciar uma melhora nos ín- desenvolvimento, reunidos em Johannesburgo, dices de matrículas nos anos 90. Dez Estados no final do século XX, renovaram o compro- mostraram uma taxa inferior entre os 13% e misso “Educação para o Renascimento da África 50%, e somente dois Estados (Líbano e Kuwait) no Contexto de uma Economia, uma Comuni- alcançaram índices superiores a 70%. A educa- cação e uma Cultura Mundializada”. ção primária obteve os maiores avanços, mes- Países da Ásia e do Pacífico, durante a con- mo que os índices de matrícula bruta do Djibuti, ferência sobre avaliação, em 2000, em Bangkok, Mauritânia, Sudão e Iêmen sigam baixos (cer- consideraram que a educação, que é um direito ca de 72%). É oportuno registrar que a fundamental, deve ser garantida a todas as pes- Mauritânia e o Sudão têm realizado enormes soas, especialmente aos mais desprotegidos e progressos nos últimos anos. As diferenças en- excluídos. Os principais desafios a serem en- tre as zonas rurais e urbanas e a participação frentados referem-se às disparidades crescentes da mulher na educação primária continuam sen- dentro dos países, particularmente uma brecha do um obstáculo. Estima-se que existam 68 persistente entre os centros urbanos e as zonas milhões de analfabetos (63% são mulheres). rurais; a discriminação contra as meninas, es- Egito, Argélia, Marrocos, Sudão e Iêmen repar- pecialmente na Ásia Meridional; o alto índice tem-se em 70% dessa cifra. O analfabetismo é de retenção; deficiências nos orçamentos da edu- um subproduto negativo de uma educação pri- cação nacional; deficiência na identificação, no mária insuficientemente estendida no passado. aperfeiçoamento e na expansão das melhoras A formação de professores é outro problema que práticas na educação básica; dificuldades para os Estados Árabes necessitam enfrentar. Um reformar os currículos de modo que possam percentual pequeno de professores possuem o atender aos desafios e necessidades dos jovens diploma mínimo exigido para a tarefa docente. da região; falta de dados estatísticos confiáveis; Entre os representantes dos países do Grupo falta de capacidade para avaliar os problemas E-9, os mais povoados do mundo, onde habita educacionais; insuficiência de meios para ava- mais de 50% da população mundial liar o rendimento e o êxito na aprendizagem. A (Bangladesh, Brasil, China, Egito, Índia, partir dos principais desafios, os países da Ásia Indonésia, México, Nigéria e Paquistão), existe e do Pacífico estabeleceram as seguintes estra- um consenso sobre os êxitos registrados duran-Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 349-360, jul./dez. 2002 351
  • 110. Educação: visão panorâmica mundial e perspectivas para a América Latinate os últimos anos no âmbito da educação. En- gualdades sociais. Nos países da Europa Cen-tre os êxitos alcançados, está a maciça redução tral e Oriental, o aumento do índice de abando-do analfabetismo de adultos; o aumento subs- no escolar, a escassa motivação de alguns alu-tancial dos serviços educativos pré-escolares; o nos, o rendimento inferior de alunos maisadiantamento significativo da educação básica desfavorecidos, a degradação, a violência e ouniversal; a maior eqüidade a respeito de sexo surgimento de fenômenos de exclusão social sãono acesso à escola; a descentralização dos ser- alguns aspectos que prejudicam a educação. Deviços educativos; o desenvolvimento do marco maneira geral, os países da América do Norte ecurricular; a utilização da educação a distância Europa conseguiram superar os principais pro-para a expansão do aprendizado, e a formação blemas da educação infantil, primária e secun-de professores; o adiantamento no processo de dária, acabando com o analfabetismo e inves-inclusão de crianças com necessidades especi- tindo na formação de professores. No contexto atual, é imprescindível renovar esforços a fimais, no conjunto das escolas. É possível eviden- de combater o racismo, o etnocentrismo, o anti-ciar os progressos alcançados, porém os desa- semitismo e a xenofobia – fenômenos tão co-fios persistem e necessitam de respostas. As- muns em países desenvolvidos.sim, são imprescindíveis ações concretas para Reunidos em Santo Domingo de 10 a 12 decombater o elevado número de analfabetos em fevereiro de 2000, os países da América Latina,alguns países; facilitar o acesso à educação em Caribe e América do Norte avaliaram os pro-zonas remotas e inacessíveis; expandir os ser- gressos alcançados na região e renovaram oviços da educação da primeira infância; melho- compromisso da Educação para Todos para osrar a qualidade e o rendimento da aprendiza- próximos quinze anos. O marco de Ação Regi-gem. Para responder satisfatoriamente aos gran- onal comprometeu-se a eliminar as injustiçasdes desafios, é necessário um desenvolvimento ainda existentes e contribuir para que todos pos-social e econômico com igualdade, mediante sam contar com uma educação de qualidade.uma educação de qualidade para todos; uma Muitos foram os êxitos alcançados na últimaparticipação efetiva dos distintos segmentos década na região: aumento na educação da pri-sociais em todo o processo educativo; adoção meira infância – período de 4 a 6 anos; aumen-de métodos de ensino mais recentes, baseados to significativo de acesso de quase a totalidadeem uma tecnologia mais moderna, e principal- de meninos e meninas na educação primária;mente a solidariedade internacional com apoio ampliação dos anos de escolaridade obrigató-técnico e financeiro. ria; diminuição da porcentagem de analfabetos, A realidade no continente europeu é diferen- e abertura e participação de fatores múltiplos.te. A maior parte dos países têm em comum uma Por outro lado, se faz necessária uma atençãotendência demográfica à diminuição. Esse fe- especial para eliminar alguns temas pendentes:nômeno faz com que aumente a importância altas taxas de repetição e desistência; baixa pri-da qualidade da educação em todos os níveis e oridade da alfabetização e da educação de jo-a necessidade de uma educação permanente. O vens e adultos; baixos níveis de aprendizagemensino primário e o primeiro ciclo de ensino se- dos alunos; baixo valor e profissionalismo doscundário são praticamente universais. Na parte docentes; baixo aumento nos recursos; insufici-oriental do continente europeu, a realidade edu- ente disponibilidade e utilização das tecnologiascacional é diferente em relação à parte ociden- de informação e comunicação.tal. Em função das recentes transformações do A modo de conclusão, é possível destacarsistema político e econômico, na maioria dos que a avaliação da Educação para Todos, emcasos, evidencia-se uma redução de gastos com 2000, mostra avanços significativos em muitoseducação; uma danificação das condições de países. No entanto, em pleno século XXI, maistrabalho docente; uma desvalorização dos sa- de 113 milhões de crianças estão sem acesso àlários dos professores, e o aumento das desi- escola primária; existem 880 milhões de adul-352 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 349-360, jul./dez. 2002
  • 111. Ernâni Lamperttos analfabetos em todo o mundo, e a discrimi- ingresso, ainda não conseguiram proporcio-nação nos gêneros continua impregnando os sis- nar a educação para todos.temas de educação, principalmente entre os pa- Torres (2001), especialista em Educaçãoíses mais pobres. Sabe-se que, no último decê- Básica, Assessora Internacional em Educaçãonio, a educação avançou no plano mundial, po- e conhecedora da realidade e dos problemasrém as disparidades permanecem. Dados da educativos de vários países, com muita propri-avaliação, realizada em nível nacional, regio- edade ressalta que tanto nos países desenvolvi-nal e mundial, indicam que, em plano mundial, dos como nos em vias de desenvolvimento, in-o número de matrículas no primário aumentou cluindo o sistema privado de ensino, a educa-(em 1998 contou-se com 44 milhões a mais de ção exige profundas transformações, novas or-crianças do que em 1990). O índice geral de ganizações e estratégias, novas maneiras de pen-alfabetização de adultos passou para 85% de sar e de fazer melhorar a qualidade e a eficiên-homens e 74% para mulheres. Ainda que cia de um sistema educativo e escolar que nãoquantitativamente os dados indiquem uma me- funciona e que demonstra ser inadequado paralhora, milhões de seres humanos estão sendo a grande maioria da população (crianças, jo-excluídos da educação e vivem em condições vens e pobres). Investir na melhoria desse mes-inaceitáveis. Somente uma decidida vontade mo sistema, fazê-lo às custas de uma grandepolítica, sustentada por alianças de diferentes dívida internacional e com qualidade sempresegmentos sociais, é capaz de mudar o quadro. abaixo do exigido para garantir níveis mínimosOutro avanço significativo é que, atualmente, de igualdade na oferta educativa e conseguirdevido às investigações em diferentes áreas do impactos que “fazem a diferença” entre aquelessaber humano, é possível entender melhor os que aprendem, é um péssimo negócio para asmúltiplos fatores que influem na demanda daeducação, assim como compreender as diferen- pessoas, os países e as agências financiadoras.tes causas que excluem crianças, jovens e adul- O que temos pela frente é o desafio de um com-tos das oportunidades de aprendizagem. promisso sério e renovado para que se construa Os bons resultados obtidos no último de- uma educação diferente para todos, não apenascênio são produto de investimentos na área para remoçar a velha educação. Com a menta-da educação dos países, alguns mais que ou- lidade e as estratégias tradicionais não será pos-tros. Geralmente, os países mais adiantados, sível alcançar a “educação para todos” e umadevido a ingressos proporcionalmente maio- educação diferente, ainda que com grande in-res e à conscientização de que investir em versão de recursos, um aumento no prazo e umaeducação é a chave do processo de desenvol- pauta renovada no potencial das novasvimento, investem mais que os países emer- tecnologias. A única possibilidade de garantir agentes. Estes últimos, com escassos ingres- educação para todos é pensar de outra maneira,sos, falta de conscientização, ausência de uma a partir de outras lógicas, de uma nova compre-vontade política e às vezes dominados pela ensão comum que integre educação e política,corrupção, deixam de aplicar em educação e educação e economia, educação e cultura, edu-tecnologia. Esta política aumenta o hiato en- cação e cidadania, políticas educativas e políti-tre os países industrializados e os em vias de ca social, mudanças na educação que venhamdesenvolvimento. Este fenômeno é evidencia- de baixo para cima, de ordem local, nacional edo pelos dados. A população infantil é consti- global. A educação para todos somente é possí-tuída por 60% de meninas que não têm aces- vel a partir de uma visão ampliada e renovadaso à educação primária. Certamente Ásia da educação que volte a investir nas pessoas,meridional e África subsaariana, onde o avan- em sua capacidade e potencialidades, no desen-ço tem sido mais difícil, apresentam maiores volvimento e na sincronia dos recursos e dosdificuldades. Os países da América e do esforços de toda a sociedade no desempenhoCaribe, devido às diferenças regionais e de comum de fazer da educação uma necessidadegrupos sociais, baseadas na desigualdade de e uma tarefa de todos.Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 349-360, jul./dez. 2002 353
  • 112. Educação: visão panorâmica mundial e perspectivas para a América LatinaO SÉCULO XXI E A EDUCAÇÃO: PERS- Bohórquez (1999), analisando os paradoxos daPECTIVAS PARA A AMÉRICA LATINA tecnologia de ponta (microeletrônica, informática, telecomunicações, robótica e laser), O desemprego, e o novo subemprego, o au- assinala que, ao mesmo tempo em que osmento gradual dos excluídos, dos exilados, dos inventos tecnológicos constituem uma esperan-imigrantes, a guerra econômica entre os países ça para um mundo mais humano, garantindoe blocos do poder, a incapacidade de dirigir as um nível de subsistência para as pessoas, porcontradições do mercado liberal, o agravamen- outro ângulo, em nenhum momento da históriato da dívida externa na maioria dos países, o tivemos um aumento tão significativo de pesso-comércio de armamentos, a baixa estabilidade as que vivem na mais absoluta miséria, despro-política, a multiplicação das guerras interétnicas, vidas de saúde, moradia e educação. Gómez-o surgimento do “Estado Fantasma” – criado Bezares e Eguizábal (1999) são do parecer depela máfia e pelo cartel de drogas, são algumas que o desenvolvimento tecnológico não pode sercaracterísticas da sociedade atual. Este contex- visto como uma ameaça. Se utilizarmos ade-to problemático gera insegurança, incerteza e quadamente os recursos físicos, humanos e amedo. A entrada do século XXI traz para a hu- tecnologia que está a nossa disposição, é possí-manidade contradições de todas as ordens. Se, vel atender às necessidades básicas das pessoaspor um ângulo, existe muito otimismo e espe- no século XXI. Soares (1998) adverte que, aoranças pelo desconhecido, por outro ângulo as mesmo tempo em que estamos produzindo oincertezas, os medos, as ansiedades ocupam a progresso, também estamos ampliando os limi-mente humana. Sabe-se que o século XXI é mais tes do terror e a extinção de tudo o que vive.incerto para uma grande parte da humanidade Gurtner e outros (1998) pensam que o empregodo que o século anterior, porque a morte do ve- da tecnologia da informação e da comunicaçãolho aniquila as velhas certezas, e o novo ainda é uma conseqüência do esforço que a próprianão terminou de nascer. Segundo Imbernón evolução impõe à sociedade e à nova maneira(1999), não há nada seguro abaixo do sol: de viver. Os autores alertam sobre os perigosencontramo-nos ante uma nova forma de ver o das novas tecnologias no ensino, já que dificul-tempo, o poder, o trabalho, a comunicação, a tam a formação de hábitos de estudo e provo-relação entre as pessoas, a informação, as insti- cam transformações nas práticas e funções dotuições, a velhice, a solidariedade. professorado. Lampert (2000) ressalta que, no A globalização econômica e financeira, re- século XXI, não é possível ignorar a revoluçãosultado da política neoliberal imposta aos paí- tecnológica e muito menos da Internet,ses industrializados e emergentes, exige um ho- paradigma tecnológico da comunicação de mas-mem e uma mulher cada vez mais preparados sas. O parecer do autor é de que se necessitapara enfrentar o cotidiano familiar, social, aproveitar o potencial da tecnologia para aten-laboral e cultural. Os avanços da tecnologia e der aos interesses, peculiaridades e ritmos deda informática são uma força decisiva que mu- aprendizagem dos estudantes, porém o empre-dou a maneira de pensar, sentir e atuar. O per- go egoísta, abusivo e sem ética do aparelhofeito domínio da informática e suas aplicações tecnológico colaborará para a formação de in-é, sem dúvida alguma, a última tendência que divíduos acríticos e de um mundo desumano.invadiu o ritmo cotidiano da sociedade atual. Em relação a esta problemática, Torres (2000) A tecnologia produziu e está produzindo re- diz que desenvolver o pensamento crítico é avoluções na microeletrônica, na biotecnologia, razão e a missão central da educação, educaçãonas informações, nas comunicações e nos trans- que prepara não somente para a adaptação nasportes. Muitos autores analisam os paradoxos mudanças, senão também para antecipá-las eda tecnologia: alguns apontam as vantagens, dirigi-las, sendo, ao mesmo tempo, condiçãooutros, os perigos da era da informática. para seu próprio desenvolvimento.354 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 349-360, jul./dez. 2002
  • 113. Ernâni Lampert A tecnologia necessita ser analisada dentro está tanto nos professores, mas no apoio da co-do contexto atual e sob diferentes prismas. Pe- munidade. De acordo com Flecha e Tortajadadagogicamente, a Internet é uma excelente fer- (1999), as comunidades de aprendizagem par-ramenta para se obter uma gama de informa- tem de um conceito de educação integrada,ções, de atualização, de educação permanente e participativa e permanente. Integrada porque sede comunicação sem fronteiras. É uma ferra- baseia na atuação conjunta de todos os compo-menta que, se utilizada adequadamente, trará nentes da comunidade educativa, sem nenhumgrandes benefícios aos seus usuários. Politica- tipo de exclusão e com a intenção de oferecermente, é imprescindível pensar que os respostas às necessidades educativas de todo osneoliberais investem muito em tecnologia sem discentes. Participativa porque, na atual socie-necessariamente melhorar a qualidade de ensi- dade, recebemos constantemente, de todas asno. Este fenômeno privilegia os grandes con- partes e em qualquer idade, muita informação,glomerados, que lucram com a venda de apare- cuja seleção e processamento requer uma for-lhos tecnológicos. Outro aspecto a destacar é mação continuada. Segundo Torres (2001), aque a tecnologia permite reduzir os gastos com utilização de comunidades de aprendizagemo público, com o salário dos professores. implica: adotar, como exemplo, mais a aprendi-Hargreaves (2001) alerta que, ainda que os pro- zagem do que a educação; assumir que todafessores e as escolas sejam os agentes das mu- comunidade humana possui recursos, agentes,danças na sociedade de informação, eles tam- instituições e redes de aprendizagem; estimularbém são vítimas da redução de gastos com o a busca e o respeito ao “diverso”, e envolverbem público, com o congelamento dos salários, crianças, jovens e adultos, valorizando a apren-trabalhando mais e ganhando menos. dizagem entre gerações e pares. O setor quaternário ou informacional, em que Portanto, em uma sociedade informacional,a informação é a matéria-prima, e o é imprescindível a participação da comunidadeprocessamento destas é o fundamento do siste- para superar os processos de exclusão. É ne-ma econômico, é o setor que mais está se desen- cessário uma ruptura epistemológica. A educa-volvendo na atualidade. Atualmente, as pesso- ção necessita ser vista como uma prática socialas que não possuem as competências para criar concreta e não como um fato abstrato, distante,e tratar a informação ficam excluídas do pro- descontextualizado. A escola necessita ser re-cesso produtivo. De acordo com Flecha e vista, adaptada às novas exigências, expectati-Tortajada (1999), a sociedade informacional vas e necessidades de um mundo que está sem-requer uma educação intercultural quanto aos pre em transformação, que não tem um quadroconhecimentos e os valores, assim como a von- paradigmático orientador definido e único.tade de corrigir a desigualdade das situações e A educação a distância, que, ao longo daas oportunidades. história, passou por distintos períodos, certa- No contexto atual, em que a informação é a mente será uma das perspectivas mais viáveis,base de tudo, e a escola não está mais apta a útil e de enorme aceitação no século XXI. Osatender às exigências de uma sociedade incons- elevados déficits públicos de grande parte dostante, a transformação da escola na comunida- países, os sucessivos cortes no investimento emde de aprendizagem é uma resposta à atual trans- educação e na saúde, a necessidade de reduzirformação social. Na comunidade de aprendiza- gastos com o pessoal, as deficiências no siste-gem, todos os recursos educativos e culturais ma convencional de educação, o incremento ede uma comunidade geográfica e social são ar- os avanços nos recursos tecnológicos, a possi-ticulados e aproveitados para atender às neces- bilidade de reciclar e atualizar parte significati-sidades básicas de aprendizagem de seus mem- va da população conferem à educação a distân-bros: crianças, jovens, idosos, famílias. Segun- cia credibilidade para, de imediato e a custo re-do Imbernón (2001), a educação no futuro não duzido, atender às necessidades de uma socie-Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 349-360, jul./dez. 2002 355
  • 114. Educação: visão panorâmica mundial e perspectivas para a América Latinadade que muda constantemente. Sabe-se que a aprender sozinhos, aprender com quem nos ro-educação a distância tem acompanhado, de for- deia, com os outros países e com as culturasma mais ágil, as mudanças incorporadas pelas diferentes. Se quisermos manter a escola, ne-novas tecnologias, possibilitando uma aproxi- cessitamos agitar e revolucionar quase tudo:mação maior com a realidade dos alunos e, ao conteúdos, métodos, edifícios, espaços e, sobre-mesmo tempo, tornando a aprendizagem mais tudo, a visão da realidade. Necessitamos, dedinâmica e interessante. A partir dos anos 90, maneira urgente, de uma nova arquitetura daas novas tecnologias como o e-mail, a Internet e educação, capaz de coordenar a educação for-as teleconferências permitiram uma espécie de mal e a informal; capaz de transformar os obje-diálogo com o destinatário. Isso representa sem tivos, os métodos, os conteúdos, e capaz de ofe-dúvida um progresso, uma possibilidade de recer às crianças, aos adolescentes e aos adul-interagir. As novas tecnologias podem contri- tos uma autêntica igualdade de oportunidades.buir para a melhoria do ensino, tanto convenci- Segundo Subirats (1999), as finalidades da edu-onal quanto a distância. Porém, os equipamen- cação, na atualidade, parecem estar mais clarastos em si só não operam milagres. O mais im- do que nunca, visto que ela se converteu em umportante é explorar e aproveitar todos os re- requisito indispensável para viver na nossa so-cursos disponíveis para a construção de uma ciedade. Por sua vez, o conhecimento é a gran-educação de qualidade, mais humana, solidá- de produção do nosso tempo. O autor chama aria, em que o ser humano é o sujeito. A educa- atenção para a necessidade de a educação for-ção a distância é uma tendência no século XXI. mar indivíduos capazes de buscar e manejar,Ela não é uma solução para todos os problemas por sua conta, os conhecimentos propriamentede ensino: apresenta muitas contradições e de- ditos. A competitividade e o economicismo, pi-safios que necessitam ser superados, porém é lares que são de grande utilidade para forçar ouma modalidade de responder aos desafios de desenvolvimento dos sistemas produtivos, hojeigualdade de oportunidades, de educação per- começam a ser valores fortemente daninhos paramanente, de superação dos limites tempo/espa- a sociedade, já que resultam em desigualdadesço e restrições econômicas. É uma perspectiva ferozes e constituem uma ameaça para o siste-que necessita de investigação para ser mais bem ma e a natureza humana. Para o autor, a recu-conhecida, melhorada, e de eliminar preconcei- peração do conceito integral de educação, quetos. A educação a distância tem um enorme per- continua sendo uma utopia, é indispensável nacurso para percorrer e necessita de saídas ur- educação do século XXI.gentes para atender aos desafios. A educação integral e a educação para a ci- Ferrer (1998) ressalta que, no século XXI, dadania são perspectivas que necessitam sernecessitamos de uma educação que permita a retomadas e revalorizadas. Vivemos em umaconvivência entre as diferentes culturas, dê pri- sociedade baseada na ciência e na tecnologia,oridade ao ensino por toda a vida; utilize todo o que, conectada à informática e coordenada pe-potencial das novas tecnologias; não se limite los grandes conglomerados dos países centrais,às classes; que tenha implicações com a famí- comanda a vida das pessoas. O processo delia; que forme para a autonomia e a responsabi- internacionalização, a tendência crescente dalidade; uma educação universalista que centralização do conhecimento e a globalizaçãopotencialize o pensamento crítico, criativo e da economia parecem ser irreversíveis e certa-solidário. Santamaría (1998), em seu artigo so- mente intensificaram-se no século XXI. Lamen-bre as transformações sociais e a educação no tavelmente, na sociedade pós-moderna o impor-limiar do século XXI, enfatiza a necessidade de tante é o setor produtivo e financeiro; os valo-se ter líderes para revolucionar a educação, que res morais, éticos e a solidariedade são consti-é a base do futuro. A educação terá que ser de tuídos pelo cidadão consumidor. A formação dagrande prioridade no futuro. Necessitamos cidadania é um processo complexo e lento. De356 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 349-360, jul./dez. 2002
  • 115. Ernâni Lampertacordo com Serrano (1999), a educação para a os significados e os textos como práticas mate-cidadania é uma exigência da sociedade civil. riais estruturalmente determinadas; procura,Sua formação requer democracia, justiça soci- portanto, ligar a discussão do cultural com umaal, igualdade, liberdade, e o processo de cida- reflexão sobre suas vinculações e sua determi-dania se faz principalmente através de ações nação pela base material. A escola crítico-de-concretas e práticas. Uma das possibilidades de mocrática é concebida como uma forma políti-se exercer a cidadania é o serviço voluntário. O co-cultural. É uma maneira de reescrever oserviço voluntário é uma perspectiva que está institucional de tal forma que facilite a recupe-ganhando espaço tanto em países industrializa- ração do sujeito como protagonista, situado tem-dos como em países emergentes. Arron (1999) poral e espacialmente a partir do respeito e daassinala que, atualmente, na Grã-Bretanha, na acepção do diverso e do inacabado. Como sín-Alemanha e na França, há um crescimento das tese, a finalidade da escola do século XXI, se-organizações de voluntariado. Essas organiza- gundo o autor, é construir uma cultura orienta-ções estão atuando nos diferentes setores soci- da em direção ao pensamento crítico, que pre-ais: pobreza, terceira idade, infância, imigran- tenda dotar o sujeito individual de um sentimentotes, mulher, esporte, meio ambiente, saúde, co- mais profundo de seu lugar no sistema global, eoperação internacional, e têm a intenção de ga- de seu potencial papel protagônico na constru-rantir que toda pessoa tenha atendidas todas as ção da história. Em relação às funções, a outrasuas necessidades e tenha uma vida digna. Esse escola terá três funções: a socializadora, comserviço traz à população um benefício social e práticas educativas democráticas, incluindo atem uma dimensão educativa, porque estimula participação dos diversos atores, e reconstrutora.os processos de conscientização pessoal e co- Quanto aos objetivos, a escola crítica e demo-munitária. São verdadeiras escolas de cidada- crática tem um papel relevante na formação denia. sujeitos políticos: formar governados que pos- Analisando o ensino técnico e profissional sam ser governantes. O tema central da institui-do século XXI, Power (1999) é do parecer de ção é reivindicar a singularidade da naturezaque a formação deve orientar a satisfação das educativa. Deve-se fortalecer os espaços e asdemandas da sociedade do conhecimento e, não, tomadas de decisões. Na relação ensino-apren-das revoluções industriais. A formação técnica dizagem, deve-se respeitar a importância dose profissional deve ser pensada como um pro- processos como instância de produção dialógicacesso para toda a vida e como uma parte inte- coletiva e de negociação cultural. O currículogral da educação básica para todos, auxiliando deve ser considerado produto cultural, núcleoos alunos a conseguirem êxitos nas competên- de relações entre a educação e o poder, identi-cias básicas, como: matemática, língua estran- dade social e construção de produção de identi-geira e informática; habilidades mentais como dades individuais e sociais. Segundo Girouxa criatividade, a solução de problemas e a to- (1999), a pedagogia crítica é uma maneira demada de decisões; habilidades pessoais como a prática social que surge de determinadas condi-socialização, a auto-estima, a autoconfiança, a ções históricas, contextos sociais e relações cul-autogestão e a integralidade. turais. Arraigada a uma visão ética e política, a Rigal (1999), referindo-se à educação para pedagogia crítica se preocupa com a produçãoo século XXI, propõe a escola crítico-democrá- de valores e de relações sociais para formar es-tica na América Latina. A escola para a nova tudantes com cidadania crítica e capacidade deépoca necessita fundamentar-se na vertente crí- negociar e participar nas estruturas mais am-tica do pensamento pós-moderno. É uma con- plas de poder.cepção teórica que prioriza a análise da produ- A América Latina apresenta peculiaridadesção social e histórica das diferenças e desigual- próprias. De modo geral, carece de bens ele-dades com uma intenção totalizadora. Concebe mentares: saúde, educação, trabalho e estabili-Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 349-360, jul./dez. 2002 357
  • 116. Educação: visão panorâmica mundial e perspectivas para a América Latinadade política. As causas da falta de desenvolvi- programas de educação para todos, paramento são históricas e estruturais e caracteri- a erradicação do analfabetismo;zam-se pela desigualdade setorial de produtivi- seja diminuída, drasticamente, a porcen-dade, desarticulação da economia e dependên- tagem de analfabetos e de adultos anal-cia exterior. A longa história da colonização e fabetos funcionais;da exploração produz preços baixos de seus a qualidade de ensino básico, primário eprodutos e da matéria-prima, salários inferio- secundário seja melhorada;res aos cobrados nas multinacionais e o benefí- sejam fomentadas políticas públicas porcio somente das cúpulas governamentais. Cabe organismos internacionais para diminuirà educação, um dos pilares fundamentais, mu- as disparidades entre a educação básicadanças da realidade. Os países latino-america- dos países ricos e a dos pobres;nos necessitam de uma educação flexível, ca- sejam aproveitadas as novas tecnologiaspaz de responder às necessidades ao longo de da informação e da comunicação paratoda a vida. A educação básica deve permitir promover a educação para todos;que a criança e o adolescente cresçam em di- sejam incrementados programas para au-mensão ética e cultural, científica, tecnológica, mentar a participação e a retenção doseconômica e social. A universidade deve prepa- alunos no sistema escolar;rar-se e preocupar-se com a educação continu- sejam mesclados o material didático con-ada e garantir o patrimônio cultural. Certamen- vencional com as novas tecnologias;te os países necessitam de ajuda e cooperação sejam atendidas, através de adequadosinternacional para desenvolver-se a curto pra- programas, as pessoas com alguma inca-zo, porém a assistência, necessariamente, deve pacidade física e psicológica;considerar a pluralidade das culturas, o respei- o Banco Mundial, os bancos regionais deto à natureza e a transmissão dos bens culturais desenvolvimento, assim como o setor pri-e das tradições. vado, sejam mobilizados para oferecer Para concluir, é oportuno afirmar que a edu- subsídios e assistência para projetoscação é um elemento chave de desenvolvimento educativos;sustentável para a paz e estabilidade de um país os recursos públicos, assim como ose, sobretudo, é um direito humano fundamen- donativos, sejam controlados para seremtal. No século XXI, a sociedade certamente con- aplicados nos programas educativos;tinuará alcançando avanços em, praticamente, haja uma assistência e acompanhamentotodas as áreas do saber humano. No campo da educação para todos;educativo, nos países latino-americanos, é im- que sejam criados Fóruns de Educaçãoprescindível unir esforços dos diferentes segmen- para Todos em diferentes países da Amé-tos sociais, do governo e de organismos não- rica Latina para acompanhar o desenvol-governamentais, para que: vimento; a educação infantil seja estendida a to- sejam criados programas especiais para dos os meninos e meninas; atender crianças, jovens e adultos afeta- todos os meninos e, sobretudo, as meni- dos por HIV/AIDS, a fome ou a má saú- nas em idade escolar tenham acesso ao de ou dificuldades na aprendizagem; ensino primário gratuito de boa qualida- sejam propiciados aos professores recur- de; sos de reciclagem, de atualização na área todos os jovens e adultos tenham acesso pedagógica, porém contextualizados; aos programas educativos, de preparação seja utilizada na alfabetização inicial a profissional e/ou de readaptação profis- língua local; sional ou de educação permanente; nas reformas educativas, os diferentes os governantes elaborem e implantem atores sociais tenham participação, re-358 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 349-360, jul./dez. 2002
  • 117. Ernâni Lampert presentação e voz; nos países desenvolvidos já são contempladas a as reformas educativas tenham uma pre- maioria das sugestões. Sabe-se que uma verda- ocupação com a formação de cidadãos deira revolução na educação não poderá ocor- críticos, reflexivos, capazes de transfor- rer sem uma revolução do atual quadro políti- mar a realidade; co, econômico, social e cultural imposto para haja uma inversão nas condições de tra- os países emergentes; certamente, a educação balho e no salário dos professores; por si só não terá as condições de, em curto as políticas públicas levem em conside- prazo, transformar a sociedade, porém, através ração as reais necessidades e não critéri- de uma verdadeira educação e conscientização, os político-partidários; é possível começar o processo de reversão e de a organização curricular seja flexível e humanização. Para modificar as políticas pú- enfatize mais a formação do que a infor- blicas, é indispensável a transformação dos atu- mação. ais quadros de referência ideológica, moral, so- As sugestões apresentadas são algumas pers- cial e cultural. Portanto, uma disposição políti-pectivas concretas de mudanças na educação, ca é condição imprescindível para uma verda-principalmente nos países emergentes, porque deira revolução paradigmática. REFERÊNCIASARRON, J. N. Educar para una nueva ciudadanía: el voluntariado social. Bordón, Madrid, v.49, n.1,p.15-25, 1999.BOHORQUEZ, A. G. Las nuevas tecnologías en el siglo XXI. La demografía. Acontecimiento, Madrid,v.15, n.50, p.12-14, 1999. Especial.CARDÓN, J. L. R. Iberoamérica hoy: ¿ más democracia y menos justicia? Acontecimiento, Madrid, v.15,n.50, p.35-42, 1999. Especial.CORZO, J. L. La educación de la fe ante el nuevo milenio. Sinite, Madrid, n.122, p.457-476, sep./dic.1999.FERRER, F. Educación y sociedad: una nueva visión para el siglo XXI. Revista Española de EducaciónComparada, Madrid, n.4, p.11-36, 1998.FLECHA, R.; TORTAJADA, I. Retos y salidas educativas en la entrada de siglo. In: IMBERNÓN, F.(org.). La educación en el siglo XXI: los retos del futuro inmediato. Barcelona: Graó, 1999. p.13-28.GIROUX, H. Pedagogía crítica como proyecto de profecía ejemplar: cultura y política en el nuevo milenio.In: IMBERNÓN, F. (org.). La educación en el siglo XXI: los retos de un futuro inmediato. Barcelona:Graó, 1999. p.53-62.GÓMEZ-BEZARES, F.; EGUIZÁBAL, J. El nuevo escenario de las relaciones entre economía y políticaeducativa para el siglo XXI. Innovaciones en el poder económico, procesos de decisión, autonomía degestión y compromisos éticos de sus actores. Revista de Ciencias de la Educación, Madrid, n.178-179,p.261-278, abr./set.1999.GURTNER, J. L. et al. Nuevas tecnologías, educación y formación: un esfuerzo necesario de adaptacióna los cambios sociales. Revista Española de Educación Comparada, n.4, p.51-67, 1998.HARGREAVES, A. O ensino como profissão paradoxal. Pátio, v.4, n.16, p.13-18, fev./abr. 2001.IMBERNÓN, F. Entrevista. Pátio, Porto Alegre, v. 4, n.16, p.35-38, 2001.Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 349-360, jul./dez. 2002 359
  • 118. Educação: visão panorâmica mundial e perspectivas para a América LatinaIMBERNÓN, F. (org.). La educación del siglo XXI: los retos del futuro inmediato. Barcelona, Grao,1999.KORSGAARD, O. El aprendizaje de las personas adultas del siglo XXI. Educación de Adultos y Desa-rrollo, Bonn, v.49, p.9-30, 1997.LAMPERT, E. Educación a distancia: elitización, o alternativa para democratizar la enseñanza? PerfilesEducativos, México, v.21, n.88, p.89-111, 2001.LAMPERT, E. O professor universitário e a tecnologia. Revista Galego-Portuguesa de Psicología yEducación, La Coruña, n.5, v.6, p.55-64, 2001.MARCO DE ACCIÓN DE DAKAR. Educación para todos: cumplir nuestros compromisos comunes In:FORO MUNDIAL SOBRE LA EDUCACIÓN. Dakar, abr. 2000. Anais... Dakar: UNESCO, 2000.POWER, C. N. La enseñanza técnica y profesional en el siglo XXI. Perspectivas, v.29, n.1, p.33-41, mar.1999.PUIGGRÓS, A. Crónica de la educación en Latinoamérica. Cuadernos de Pedagogía, Barcelona, n.286,p.56-60, dic. 1999.RIGAL, L. La escuela crítico-democrática: una asignatura pendiente en los umbrales del siglo XXI. In:IMBERNÓN, F. (org.). La educación en el siglo XXI: los retos del futuro inmediato. Barcelona: Graó,1999. p.147-170.SANTAMARÍA, F. R. Cambio social y educación en el umbral del siglo XXI. Revista Española de Edu-cación Comparada, Madrid, n.4, p.37-50, 1998.SERRANO, G. P. Educación para la ciudadanía: una exigencia de la sociedad civil. Revista Española dePedagogía, n.213, p.245-278, mayo/ago. 1999.SOARES, J. C. Repensando a noção de progresso globalizado. Sociedad y Utopía, Madrid, n.12, p.155-162, nov. 1998.SUBIRATS, M. La educación del siglo XXI: la urgencia de una educación moral. In: IMBERNÓN, F.(org.). La educación del siglo XXI: los retos del futuro inmediato. Barcelona, Grao, 1999. p.171-180.TORRES, R. M. Itinerários pela educação latino-americana. Porto Alegre: Artmed, 2000. Recebido em 22.08.02 Aprovado em 28.02.03360 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 349-360, jul./dez. 2002
  • 119. Emília Maria da Trindade Prestes POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DO TRABALHADOR BRASILEIRO COMO POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO Emília Maria da Trindade Prestes* RESUMO O artigo trata das novas políticas de educação do trabalho implantada pelo Estado brasileiro em articulação com os representantes dos empregadores e dos trabalhadores, a partir de l995, em um contexto em que a globalização e as transformações conjunturais da produção provocam o desemprego estrutural ampliando a situação de pobreza e de exclusão social. Como revela o Ministé- rio da Ciência Tecnologia do Brasil, a previsão para o atual mercado de traba- lho, nas primeiras décadas deste século, é de que apenas 25% da população economicamente ativa do globo, se constituirão de trabalhadores permanentes, qualificados e protegidos pela legislação. Outros 25%, portadores de pouca escolaridade e qualificação, poderão estar nos chamados segmentos informais da economia, enquanto os 50% restantes, correrão o risco de estar desemprega- dos ou subempregados Como objetivo especifico de análise, o texto focaliza as políticas de educação profissional implementadas em todo o território brasilei- ro pelo Ministério de Trabalho e Emprego, através do PLANFOR - Plano Na- cional de Educação Profissional, e propagada como uma política capaz de melhorar as condições de vida e de trabalho da PEA – População Economica- mente Ativa –, reduzindo as condições de pobreza e exclusão dos trabalhadores de baixa escolaridade ou com problemas de trabalho e contribuindo para a promoção do desenvolvimento e da sustentabilidade local. Palavras-chave: Educação e desenvolvimento – Políticas públicas de educa- ção para o trabalho – Inclusão social ABSTRACT POLITICS OF EDUCATION OF THE BRAZILIAN WORKER AS DE- VELOPMENT POLITICS The article deals with the new politics of education for work implemented by the Brazilian State in articulation with the representatives of the employers and the workers, from 1995 on, in a context in which globalization and the junctural transformations of the production cause the structural unemployment, magnify- ing the situation of poverty and of social exclusion. As revealed by the Ministry of Technological Science of Brazil, the outlying for the current work market, in * Professora doutora em Estudos Latino-americanos do Programa de Pós-Graduação em Educação – Uni-versidade Federal da Paraíba – UFPB. A autora conta com o apoio da CAPES, através de bolsa, para arealização do pós-doutorado. Endereço para correspondência atual: Calle Castillejos, 250, 2.2ª – 08013Barcelona, Espanha. E-mail: prestesemilia@yahoo.com.brRevista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 361-376, jul./dez. 2002 361
  • 120. Políticas de educação do trabalhador brasileiro como política de desenvolvimento the first decades of this century, is that only 25% of the global economically active population will be constituted of permanent workers, qualified and pro- tected by the legislation. Other 25%, holders of limited educational background and qualification, will be able to be in the so called informal segments of the economy, while the other 50% might be unemployed or sub-employed. As a specific objective of analysis, the text focuses on the professional education politics implemented throughout the Brazilian territory by the Ministry of Work and Employment, through PLANFOR – National Plan of Professional Educa- tion, and divulged as politics capable of improving the conditions of life and work of PEA – Economically Active Population –, reducing the conditions of poverty and exclusion of the limited educational background workers and con- tributing to the promotion of the local development and sustainability. Key words: Education and development – Public politics of education to work – Social inclusionIntrodução no limite para a sobrevivência do indivíduo”. (LÚCIO; SOCHACZEWSKI, 1998, p.105) A importância da educação do trabalhador, Este artigo aborda, sinteticamente, as políti-traduzida em políticas e iniciativas concretas cas públicas de educação para o trabalho,para gerar o desenvolvimento, ganha maior re- implementadas pelo Estado brasileiro e destina-levância na década de 90, época em que, devido das, fundamentalmente, aos trabalhadores ne-às grandes transformações econômicas e ajus- cessitados de educação e em processo de exclu-tes estruturais e políticos, a pobreza e a exclu- são. Elege-se, como objeto particular de análi-são1 ganham maior visibilidade. No cenário in- se, o Plano Nacional de Educação Profissional -ternacional europeu, como nos paises empobre- PLANFOR2 , organizado sob a orientação docidos dos terceiro mundo, políticas e projetos Ministério do Trabalho e Emprego, no ano devoltados para a formação profissional passaram 1995, e com meta de qualificar ou requalificar,a compor as prioridades das agendas governa- anualmente, cerca de 20% da População Eco-mentais, com vistas a integrar, no novo merca- nomicamente Ativa – PEA – ou seja, 15 milhõesdo, grupos de pessoas escassamente qualifica- de trabalhadores, em um período de 05 anos.3dos (LOOS, 2002; ESCUDEIRO, 2002), con- Partimos da idéia de que a relação entre edu-siderando que o desemprego, gerador de exclu- cação do trabalhador e políticas de desenvolvi-são e pobreza, coloca em risco a estabilidade domodelo econômico e político em adoção. 1 Entende-se a exclusão social nas privações múltiplas: O Estado brasileiro, acompanhando a ten- baixa escolaridade, baixa renda, emprego inexistente oudência – e exigências internacionais – reorgani- inseguro, moradia pobre, tensão familiar e alienação so-za as suas políticas de educação do trabalhador cial (HAAN, 1998).com vistas a possibilitar ao país integrar-se aos 2 O PLANFOR, ao longo da sua evolução mudou de nome.processos de globalização competitiva, propici- Do original Plano Nacional de Educação Profissional,ando maiores oportunidades de trabalho e dimi- passou a ser denominado PLANFOR - Plano Nacionalnuição da incidência da pobreza e da exclusão de Qualificação do Trabalhador. 3social, em situação de crescimento. A educação Até o ano 2002, este programa de educação para o tra-profissional transforma-se, assim, em um fator balho não havia podido cumprir suas metas quantitati- vas, ou seja, qualificar em cinco anos os 15 milhões dede desenvolvimento e, também, “um instrumen- trabalhadores previstos. No ano de 2001, o Ministério doto de mistificação que encobre problemas que a Trabalho e Emprego atualizou o PLANFOR, através dasociedade enfrenta para a geração de renda e, Resolução CODEFAT n.258. O novo documento, no seu362 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 361-376, jul./dez. 2002
  • 121. Emília Maria da Trindade Prestesmento do Estado não é um fato recente. Entre- prejuízo dos trabalhadores rurais e do setor in-tanto, foi neste final de século que essas rela- formal e dos desempregados. Corresponde cla-ções foram redefinidas e revalorizadas como ramente aos governos a função de estabelecer afundamentais para um novo modelo de desen- estrutura normativa e reguladora em que os sin- dicatos e as empresas incentivem a sua positivavolvimento globalizado que tanto defende a com- contribuição para o desenvolvimento. (...) sãopetição econômica como propaga a justiça e a boas políticas trabalhistas aquelas que operamigualdade social. Nesse novo contexto em que em harmonia com o mercado e evitam a conces-se cruzam os mais diferentes interesses, as polí- são de proteções e privilégios especiais a certosticas públicas de educação para o trabalho con- grupos de trabalhadores, em detrimento dos maisvertem-se em estratégias governamentais volta- pobres. (BANCO MUNDIAL, 1995, p.iii)das para atender, simultaneamente, aos comple- Apesar da nova ênfase dada pelo Bancoxos compromissos e solicitações internacionais Mundial à educação do trabalhador, o tema dae as diferentes demandas da sociedade nacional. formação profissional faz parte da história doTrata-se, portanto, de políticas reforçadas nas trabalho e do trabalhador. Foi, no entanto, nanovas relações de poder as quais tentam, atra- metade do século XX que Estado, patrões e tra-vés de jogos de forças e negociações, equilibrar balhadores começaram a ter maior consciênciadistintos interesses em pugna. da necessidade da formação profissional. Ao término da II Grande Guerra, a socieda-I - As políticas de educação profissi- de mundial atingida pelas crises econômicas eonal e o modelo desenvolvimentista pelas novas configurações geopolíticas advindas do conflito internacional, passou a considerar Nas últimas décadas, ampliam-se, na comu- que os recursos não eram ilimitados. A amplia-nidade internacional, políticas e iniciativas com ção da noção de Desenvolvimento – em lugarvistas a diminuir a pobreza e a exclusão, maci- da anterior concepção de Progresso – ajudou açamente ampliada devido aos impactos reforçar as idéias sobre a acumulação, a distri-econômicos da globalização e da reestruturação buição dos recursos, o problema de emprego eprodutiva. No conjunto das negociações e res- a industrialização e a organização das classesponsabilidades assumidas por diferentes gover- trabalhadoras. Surgem, na América Latina, asnos e organizações, nos fóruns e tratados inter- primeiras preocupações com a relação educa-nacionais sobre o desenvolvimento (ESCUDEI- ção do trabalhador e desenvolvimento. Orga-RO, 2002), destacam-se as políticas trabalhis- nismos internacionais como a CEPAL (Comis-tas e de qualificação profissional que passam a são Econômica para América Latina e Caribe),ser assunto de interesse não apenas do trabalha- a UNESCO (Organização das Nações Unidasdor, mas também do Estado e do patronato. No para a Educação), a OREALC (Organizaçãoano de 1995, o Sr. James D. Wolfensohn, presi- dos Estados da América Latina e Caribe) e adente do Banco Mundial, enunciava que em OEA (Organização dos Estados Americanos)muitos países: passaram a propagar a Teoria do Capital Hu- mano, idéias concebidas pelos economistas (...) as políticas trabalhistas têm favorecido er- roneamente os ocupantes de bons empregos, em americanos Schultz e Habirson (MANFREDI, 1998). A educação, na Teoria do Capital Hu- mano, concebendo a educação como valor para o crescimento social, a mobilidade individual eartigo 2, continuou prevendo a oferta de educação profis- as transformações estruturais – modernizaçãosional – EP, em cada ano, a pelo menos 20% da PEA – da sociedade impelia os Estados, em processomaior de 16 anos de idade. (MINISTÉRIO DO TRABA-LHO E EMPREGO, Plano Nacional de Qualificação do de modernização das suas estruturas, a elabo-Trabalhador. Resolução CODEFAR, n.258, PLANFOR rarem políticas e reformas educativas voltadas2001-2002, p.1-2) às exigências da nova economia industrial e dosRevista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 361-376, jul./dez. 2002 363
  • 122. Políticas de educação do trabalhador brasileiro como política de desenvolvimentosetores políticos em transformação. Com a mudança do golpe de 1964, os movi- Os anos 40 revelam o final do modelo de mentos de educação de adultos que se caracte-desenvolvimento brasileiro conhecido como rizaram pela opção política pelas massas foramagro-exportador, cedendo lugar ao modelo atingidos e dizimados. Redefiniu-se o universodesenvolvimentista, caracterizado pela da educação de adultos e restringiram-se os es-agilização da acumulação do capital e inova- paços de educação popular.ções tecnológicas procedentes do estrangeiro. A A redefinição e a reestruturação da socieda-economia tornou-se urbano-industrial, e a idéia de, no pós-64, pautadas na adoção de um mode-central era que a sociedade atrasada (tradicio- lo político e ideológico bem definido e menosnal) podia se desenvolver quando eliminasse ambíguo que o do pacto populista, implicaramcertos tipos de mecanismos econômicos, políti- a utilização de um mecanismo de controle soci-cos e psicológicos que a impediam de equipa- al e a ampliação dos conceitos de Segurança erar-se a uma sociedade moderna. Para tal fim, Desenvolvimento, como uma nova ideologia doeram necessárias a organização da sociedade, a Estado. Nisto se firmaram as estratégias impres-sustentação de políticas para o desenvolvimen- cindíveis para a legitimação do novo regimeto e a propagação de uma base ideológica vol- político, mas que resultaram também no efeitotada para organizar a vontade nacional. perverso de uma intensa repressão policial e A educação das massas foi vista, nacional- para-policial apoiada pelo aparelho estatal. Jámente, num primeiro momento, como prepara- não havia mais condições para a mobilizaçãoção de mão-de-obra para o processo industrial. das massas ou suas organizações, reivindican-Mas, em seguida, o próprio processo político do a participação do poder, seja econômico, sejado pacto populista descobriu a educação como político.um dos seus mecanismos mais eficazes de Esse pacto de sustentação possibilitou o re-mobilização das massas. gime autoritário militar por vinte anos, e um cli- A educação de adultos passou a ter um sig- ma da chamada cooperação internacional quenificado político novo de conscientização, de embasava os acordos entre países do centro e dapolitização, de socialização e de engajamento. periferia, suprindo os países subdesenvolvidosDas antigas campanhas de educação de adultos, com recursos para suas propostas de um desen-voltadas para a alfabetização, as quais volvimento que assegurasse a manutenção daobjetivaram a formação de um eleitorado, con- ordem internacional.trolado por oligarquias, chegou-se a uma visão É nesse enquadramento que aparecem umabrangente da educação, enquanto mecanismo organismo como a United States Agency for thede mudanças e transformação no processo soci- development – USAID – e um programa comoal e político. Como expressão educacional de a Aliança para o Progresso. Dependentes deles,um projeto político, os movimento de educação convênios e acordos foram firmados parapopular reivindicavam reformas de base, mes- projetos educativos como a Cruzada de Açãomo que não propusessem substituição do modo Básica Cristã.- Cruzada ABC (PRESTES ede produção capitalista como um todo. MADEIRA, 2001). Foi, também, esse novo O Brasil pré-64 estava diante do dilema pos- Estado que propôs políticas de erradicação outo pelo capitalismo internacional: ou optava por diminuição do analfabetismo adulto voltadasum desenvolvimento nacional autônomo, auto- para capacitar uma mão-de-obra especializadasustentado, ou escolhia o desenvolvimento de- e como forma de resposta aos novos processospendente, associado ao capital internacional. A produtivos (PAIVA, 1973), como o Movimentoburguesia nacional preferiu uma aliança com o Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL), orga-grande capital como mais conveniente aos seus nizado no ano de 1970.interesses, rompendo o pacto populista. Daí re- A preparação do trabalhador, sobretudo parasultou a mudança política de 1964. a industria e para o comércio, ou as campanhas364 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 361-376, jul./dez. 2002
  • 123. Emília Maria da Trindade Prestesou movimentos de educação de adultos surgidas diferença (BONETI, 1997; ELBOJ, 2002) já senaquele contexto, não significaram, contudo, que fazia presente naquele contexto, pois os traba-o Estado ou o empresariado nacional tivessem uma lhadores analfabetos ou de pouca escolaridade,maior preocupação com a escolaridade básica do mesmo participando do processo econômico,trabalhador, em sua generalidade. As reformas do encontravam-se em situação diferenciada, fren-Ensino Básico e Técnico e a do Ensino Superior te aos escolarizados. Segundo Escorel (apudnas décadas de 60 e 70, ao formarem quadros ca- BONETI, 1997, p.28), “(...) a exclusão socialpazes de atenderem às demandas da modernidade se manifesta no contexto social (pela fragilida-produtiva, não modificaram o perfil do trabalha- de que se estabelece nos contexto das relaçõesdor brasileiro. Muitos desses trabalhadores, atu- humanas); no contexto cultural pela estigmaçãoantes na produção como “especialistas”, quando simbólica e o descaso pelas representações so-não eram analfabetos, mal sabiam ler ou escrever ciais; no contexto humano pelo descaso à pes-(PRESTES e MADEIRA, 2001). A soa quando sem uma função social; no contexto“hierarquização, verticalizada e especializada” político pelo desrespeito aos direitos fundamen-(FIDALGO, 1999, p.17) do mercado de trabalho tais do homem”.brasileiro garantia a produção – independentemente É verdade que, durante todo esse período, oda sua qualidade – através de uma mão-de-obra país, respaldado pela intervenção direta do Es-barata e de fácil substituição. tado na economia e nas regulamentações de tra- Se, por um lado, o Estado militar moderni- balho – uma “versão tropical” do modelozou as estruturas econômicas e sociais do país, fordista-taylorista4 –, vivenciou um processo depor outro, reforçou a proteção das políticas de modernização da sua estrutura produtiva e adesenvolvimento, sem uma maior interferência formação de uma elite de gestores, técnicos eda sociedade. A modernização das estruturas empresários capazes de influenciar as estrutu-produtivas centradas em políticas de desenvol- ras industriais e modificar – de forma controla-vimento hierarquizadas por estados federativos, da – o comportamento de diferentes atores doregiões e por postos de trabalhos especializados, mundo do trabalho e da sociedade. Mas, tam-relacionados a uma maior escolarização, ressal- bém, é verdade que o modelo de industrializa-tou os problemas sociais decorrentes de uma ção adotado e a modernização das estruturasestrutura econômica macrossocietária ineficiente produtivas se deram às custas da exclusão dee atrasada. As disparidades regionais foram agra- muitos outros trabalhadores e de regiões do país,vadas, e os problemas do trabalho e do traba- acentuando o desigual caráter do capitalismolhador passaram a ser melhor visibilizados no brasileiro e evidenciando, cada vez mais, as di-cenário nacional. ferencias regionais. Ao longo de mais de três décadas em que im-perou o modelo desenvolvimentista, criou-se no II – Um novo paradigma: o modeloBrasil um mercado segmentado em que setores de desenvolvimento globalizadomodernos industrializados combinaram-se comsetores atrasados, ampliando espaços para um uso O reordenamento do sistema capitalista e asselvagem da mão-de-obra desqualificada. As dife- transformações políticas acentuadas no mundo,renças regionais, a inexistência de um mercadointerno e a concentração de renda, aliadas a uma 4 O atual presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva,política salarial ineficiente, tornaram os níveis de presidente do Partido dos Trabalhadores, ex-metalúrgicoconsumo muito aquém dos necessários para os e líder sindical, ao expor suas propostas como candidatoníveis de desenvolvimento desejados, agravando, às eleições presidenciais de 1994 afirmou: “Não queronaquela conjuntura, a pobreza e a exclusão social que os empresários sejam marxistas; quero que sejam fordistas. Quero que concebam a idéia de pagar um salá-brasileira. rio melhor para os operários consumirem os produtos que Dessa maneira, o principio da exclusão pela fabricam” (EXAME VIP, abril/94, p. 62.)Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 361-376, jul./dez. 2002 365
  • 124. Políticas de educação do trabalhador brasileiro como política de desenvolvimentoa partir dos anos 80, romperam com esquemas No caso brasileiro, os efeitos dos processoseconômicos e políticos estabelecidos durante a de globalização e de reestruturação produtivaetapa da sociedade industrial. A decadência do no problema do emprego, desemprego, pobrezamodelo Keynesiano amplia o desemprego – que e exclusão se fizeram mais graves. No âmbitopassa a ser configurado como estrutural – tor- desse momento ambíguo em que liberalismonando mais evidente, no mundo em globalização, econômico se associa às políticas da democra-as situações de ruptura social, as manifestações cia representativa – exigência de uma “reorga-extremistas e de exclusão. O Relatório sobre o nização do sistema de relações internacionais”Desenvolvimento Mundial, do Banco Mundial, – surgem – ou renascem – diferentes demandasdo ano de 1995, dizia que as desigualdades en- (SCHMIDT, 2001, p.3) obrigando o Estado atre regiões ou dentro dos próprios países acen- adotar políticas capazes de atender a interessestuavam-se no contexto da economia global, vez individuais e coletivos, internacionais, nacionaisque a renda per capita entre os países mais ri- e regionais e de implantar um novo modelo decos, no ano de 1870, era 11 vezes maior do que desenvolvimento, integrando o econômico comentre os mais pobres, sendo que essa diferença o social.havia se elevado para 38 em 1960, e para 52 em Assim, o Estado, como um “Leviatã encur-1985 (BANCO MUNDIAL, 1995). Segundo ralado”, tenta, através da implantação de polí-este mesmo relatório, essa desigualdade, entre- ticas “ambíguas”, equilibrar interesses e situa-tanto, não excluía os paises ricos de conviver ções diferenciadas entre as quais se destaca acom o desemprego, uma vez que aproximada- formação profissional. Está em jogo não ape-mente um terço da sua população economica- nas um novo projeto de desenvolvimento, masmente ativa – PEA – estava fora da força de também a própria legitimidade do Estado que,trabalho ou desempregada. por sua fragilidade, se vê impossibilitado de Na maioria dos países europeus, essa situa- cumprir suas novas funções econômicas e deção, aliada às mudanças geopolíticas e desempenhar seus tradicionais papéis de guardiãsocioeconômicas regionais, fez com que as legis- dos interesses sociais.lações nacionais dessem lugar a uma série de acor- Análises recentes relativas aos resultadosdos centrais, colocando o Estado, empregadores e econômicos e sociais do modeloempregados em situações de negociações como desenvolvimentista em sua fase de esgotamen-forma de equilibrar uma situação incerta e to, tomando por base indicadores econômi-perturbadora (FERNER e HYMAN, 1998). A cos, indicam que o Brasil, na década de 80,busca de alternativas para oportunizar emprego apesar de toda a crise, foi capaz de gerar con-ao trabalhador induziu diferentes governos e or- siderável volume de emprego, mantendo, aoganizações a criarem projetos inovadores de ensi- mesmo tempo, baixas taxas de desempregono e de formação, capazes de favorecer a integração aberto.5 No período de 1981 a 1990, a médiados trabalhadores de baixa qualificação no mer- de crescimento do PIB brasileiro ficou emcado de trabalho. Esses projetos, segundo Loos torno de 1,5% a.a., mas o nível de emprego cres-(2002), passam a ser uma das principais políticas ceu a uma taxa média de 3,5% a.a., superan-educativas da União Européia. do a taxa de crescimento populacional (2,1% a.a.). Nesse período foram gerados, por ano, 1,85 milhão de novos empregos – mais de 165 Esse avanço foi garantido por alta margem de milhões de novos postos de trabalho – ultra-endividamento no exterior, aliado a um padrão de con- passando os índices de empregos apresenta-corrência restrita, voltado a um mercado interno em cres- dos na década de 70, época da aceleração dacimento, relativamente fechado e protegido, em especial industrialização e do milagre brasileiro, comno que tange a bens de consumo duráveis e não duráveise ao setor de informática (automóveis, eletrodomésticos, um PIB crescendo mais de 10% a.a.computadores). (AMADEO, 1994). O nível de desemprego366 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 361-376, jul./dez. 2002
  • 125. Emília Maria da Trindade Prestespermaneceu entre 3,5% e 4%, não passando de qualificação do trabalhador passam a com-de 5% nem nos anos mais recessivos (1981- por as políticas publicas de trabalho e renda83). do Estado brasileiro em conjunto com os em- Nos anos 90, apesar da recuperação do presários e a sociedade.PIB, o ritmo de geração do emprego baixou Segundo Fidalgo (1999), a CNI (Confe-para 1,3%. As reformas econômicas acentua- deração Nacional das Indústrias), até o anoram o processo de reestruturação de empre- de 1992, vinculava a educação do trabalha-sas industriais e da administração pública, que dor a questões puramente econômicas. Entre-reduziram o emprego em nível absoluto. Mes- tanto, devido à nova conjuntura econômica in-mo assim, até o ano de 1997, as taxas de de- ternacional, a partir do ano de 1996 osemprego aberto permaneceram relativamen- empresariado brasileiro passa a privilegiar ate baixas – entre 5% e 6% – graças, em gran- necessidade da educação geral para ade parte, ao crescimento do chamado merca- competitividade e, também, para a constru-do informal. Com efeito, a partir dos anos 90, ção da cidadania e melhoria da qualidade deo crescimento do mercado informal veio sen- vida do trabalhador através da produção, as-do um dos fenômenos de maior visibilidade sumindo um discurso com características si-no cenário nacional, fato que se relaciona, milares “ao debate constatado no meio em-diretamente, à situação de um país que, em presarial francês” (FIDALGO, 1999, p.122).dez anos, teve que vivenciar uma transição É, entretanto, a partir de 1998, através de umademocrática, enfrentar inflação e dívidas ex- articulação denominada PNDE (Pensamentoternas, e, sobretudo, integrar-se, como eco- Nacional das Bases Empresariais) que onomia periférica, a um modelo de desenvol- empresariado brasileiro se posiciona para as-vimento competitivo e globalizante com o sumir uma postura de intervenção direta naemprego deslocando-se do setor secundário Educação, considerando que a “negociaçãopara o setor terciário, principalmente comér- entre os interlocutores políticos é a única for-cio e serviços e colocando em cheque os inte- ma capaz de garantir a efetividade das políti-resses diferenciados dos empregadores e em- cas públicas para a educação, seguindo as-pregados e do Estado. sim orientações que tem origem na OIT (Or- Os anos 90 terminam retratando uma PEA ganização Internacional do Trabalho).”(População Economicamente Ativa) compos- (FILDALGO, 1999, p.123)ta de 79,3 milhões de pessoas e aproximada- Essas proposições também encontram res-mente 8,6 milhões de desempregados, cerca sonâncias nos meios das centrais sindicaisde 10,8% desse total. As diferenças por situ- brasileiras – CUT (Central Única dos Traba-ação mostram que o desemprego é maior en- lhadores), CGT (Confederação Geral dos Tra-tre as mulheres não-brancas (16,5%), homens balhadores) e FS (Força Sindical) – e nas re-não-brancos (11,3%), e jovens entre 19 e 24 soluções do Conselho Deliberativo do Fundoanos (16%) (SCHMIDT, 2001). A crise do de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), quenão trabalho, com períodos de busca de tra- consideram a necessidade de oferecer ao tra-balho cada vez maiores, repercute nas condi- balhador brasileiro uma formação básica eções econômicas do desempregado e, também, profissional não apenas para a necessidadenas suas condições sociais e de vida. Como da produção, mas também como forma deentende Schmidt (2001, p.5), estar desempre- superar históricas situações de exclusão edu-gado é estar “estigmatizado”, ter “sua identi- cacional, econômica, social e cultural. Ao lon-dade social afetada” e ser um “cidadão in- go dos anos 90, as principais proposições dascompleto” independente da avaliação pessoal centrais sindicais em relação à educação do tra-que faz o próprio desempregado sobre a sua balhador resumem-se em: submeter a formaçãosituação. É nesse contexto que os programas profissional ao Conselho Nacional de Educa-Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 361-376, jul./dez. 2002 367
  • 126. Políticas de educação do trabalhador brasileiro como política de desenvolvimentoção e ao Conselho Nacional do Trabalho; ções do mundo do trabalho e de comunidades,priorizar a educação básica e complementá-la se propôs a construir e divulgar um novocom a formação profissional, com conteúdos paradigma e uma nova institucionalidade naprivilegiando conhecimentos científicos, formação do trabalhador brasileiro. Baseandotecnológicos e de cultura geral; priorizar os gru- seus objetivos nas orientações e nos novos con-pos mais necessitados – os grupos de riscos; e ceitos educacionais formulados pelos organis-participar dos processos de administração dos mos internacionais e tendo como exemplo asrecursos destinados à formação profissional. experiências de formação do trabalhador deComo conclui Fidalgo (1999), as proposições e países europeus como a França e a Espanha, oforma de organização profissional apresentadas PLANFOR apresenta-se como uma nova for-pelas centrais sindicais não resultam diferentes ma de oferecer educação aos trabalhadores atra-das proposições empresariais e do Ministério vés de negociações, incluindo-se os acordos es-do Trabalho. tabelecidos no âmbito de um conselho tripartite A política do governo brasileiro de educa- – Estado, empresários e trabalhadores – eção do trabalhador ganha um novo relevo na paritários.segunda metade dos anos 90 quando, integrada Implementados em todo o país, de forma des-às políticas ativas de trabalho e renda em con- centralizada, através de parcerias com diversasjunto com o PROGER (Programa de Geração entidades governamentais e não governamentais,de Emprego e Renda), PRONAF (Programa de os Planos Estaduais de Qualificação (PEQs) sãoFortalecimento da Agricultura Familiar), tem elaborados e geridos pelas Secretarias Estaduaiscomo meta agrupar em um sistema o pagamen- de Trabalho, sob homologação e supervisão dasto do seguro-desemprego, a intermediação da Comissões Estaduais e Municipais de Emprego.mão-de-obra e a qualificação profissional. Par- Consta dos seus objetivos gerar trabalho, renda etindo da constatação que é necessário atender cidadania para os trabalhadores qualificados e empelo menos 20% da PEA a cada ano, como for- situação de exclusão social, dentro de uma reali-ma de superar os enormes déficits de escolarização dade de desemprego estrutural e ampliação dodos trabalhadores, surge, em conjunto com repre- mercado informal.sentações dos trabalhadores e dos empresários – Dados da Organização Internacional do Tra-através das comissões tripartites – o Plano Nacio- balho (OIT) demonstram o peso do crescimentonal de Qualificação (PLANFOR). Gerenciado pelo do mercado informal que, na América Latina, atin-Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), atra- ge cerca de 80% do mercado de trabalho. Assim,vés do Conselho Deliberativo do Fundo de Ampa- o setor informal, que foge do controle e da regula-ro ao Trabalhador (CODEFAT) no âmbito nacio- mentação do Estado e dos próprios sindicatos, vainal, pelas Secretarias de Trabalho e comissões adquirindo significância e dimensões imprevistas,tripartites na esfera estadual, e financiado via re- devido à precariedade do trabalho formal e à ne-cursos do Fundo do Amparo do Trabalhador (FAT), cessidade de sobrevivência. Segundo Tiriba (1998,o PLANFOR apresenta-se, a partir de 1995, como p.189), essas estratégias de sobrevivência - lutauma das possibilidades de reduzir o desemprego pela manutenção da vida - é o que move a grandeatravés da qualificação para o trabalho. contingência dos excluídos. Como a “clientela pre- ferencial” do PLANFOR se inclui na situação de exclusão e se move nesse complexo e diversifica-III - A política de educação profissi- do mundo de economia informal excludente, qualonal negociada está sendo o papel do PLANFOR para materiali- zar essas formas de sobrevivências: as novas or- O PLANFOR, introduzido no país como uma ganizações e relações de trabalho? Qual está sen-política ativa implementada pelo Estado atra- do a contribuição da qualificação para a constru-vés de negociações com órgão de representa- ção do trabalho dessas populações e para a368 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 361-376, jul./dez. 2002
  • 127. Emília Maria da Trindade Prestesmelhoria de qualidade de vida e busca de cidada- Latina e Caribe – CEPAL; Organização dasnia? Como o PLANFOR está contribuindo para Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cul-reduzir a pobreza, um dos seus objetivos previs- tura – UNESCO; Departamento Intersindical detos? Estatísticas e Estudos Sociais e Econômicos – A conjunção de suas pretensões políticas e DIEESE (1996); Castro (2000); Mehedeffoperacionais, desenvolvida no âmbito da (1995); Leite (1995); Schmidt (2001). Tendemglobalização excludente, e a vultuosa quantia com a acreditar no surgimento de novas demandas eque financia seus programas de qualificação com movimentos ocupacionais decorrentes da quali-recursos advindo do FAT, ou seja, “dos próprios ficação. Nesta compreensão, o papel da políticatrabalhadores”, torna este programa governamen- de qualificação do trabalhador é possibilitar aostal freqüentemente alvo de críticas. Comenta-se que trabalhadores pobres, desempregados, jovens,suas concepções e sua política de ação escondem idosos, mulheres e negros necessitados de se-uma “profunda violência ideológica”, contribuin- rem qualificados ou requalificados, uma opor-do para formar cidadãos passivos e não mais tra- tunidade de “empregabilidade”, para permane-balhadores, além de serem ineficazes para atender cerem no trabalho ou para construírem novasàs suas concretas necessidades, pela forma como formas de produção, diante de um mundo de tra-conduz e articula suas atividades de qualificação balho em reconfiguração. Os idealizadores doprofissional com outras políticas de educação for- PLANFOR propagam, ainda, que esse é ummal, por reduzir seu foco de atendimento às ne- programa que se justifica na prática, na realida-cessidades do mercado e à lógica empresarial e de e nas necessidades concretas das situaçõespelas contingências de qualificar o trabalhador para de vida e trabalho das populações com poucaum mundo sem trabalho e para o mercado infor- ou nenhuma escolaridade, desempregadas ou emmal (ANTUNES, 2001; TIRIBA, 2001; risco de perder o emprego. Por isso, justificamFRIGOTTO, 1995; FRANCO, 1998; que a maioria das atividades de qualificaçãoPOCHMANN, 2002). Alega-se, em síntese, que oferecidas se conduzam para o exercício de ocu-as atividades profissionais oferecidas pelo pações tradicionais, as que exigem pouca esco-PLANFOR nem servem para formar o cidadão laridade, ou para o mercado informal, como:trabalhador capaz de refletir sobre o processo pro- cabeleireiro, cozinheira, vigilante, mecânico dedutivo, nem para o mercado, pois contrariam a automóvel, garçons, vendedores, trabalhos comlógica capitalista ao não serem condizentes com serigrafia, ou atividades de artesanatos. Em seusuma nova realidade produtiva. Assim, para seus estudos, Salm (1997) constatou que foram jus-críticos, as atividades profissionais oferecidas pelo tamente essas ocupações as que mais geraram ePLANFOR servem, apenas, para criar expectati- criaram empregos na última década. Aliás, cres-vas inquietantes nos trabalhadores, pois, ao não cem nos centros urbanos as mais variadas es-se ajustarem às novas exigências de um mercado tratégias de sobrevivência: comércio ambulan-inovador e inovado pela globalização e pelas no- te, coleta e reciclagem de lixo, hortas comunitá-vas tecnologias, não contribuem para diminuir o rias, serviços domésticos, pequenos negócios dedesemprego e a exclusão. caráter familiar, grupos de produção e coopera- Os seus defensores, entretanto, que entendem tivas.a qualificação baseada nas orientações interna- É preciso, portanto, um olhar mais atentocionais e fundamentada na Teoria do Capital para o que está acontecendo no mundo do tra-Humano, justificam que a educação do traba- balho, reconhecendo que o fenômeno do desem-lhador, no atual contexto internacional, é uma prego mobiliza milhares de pessoas a organiza-das formas de possibilitar trabalho, combate à rem complexas e heterogêneas formas de asse-pobreza e às injustiças sociais, e facilitar a gurar a satisfação das suas necessidades eco-integração social. Entre esses defensores, pode- nômicas. Essas estratégias de sobrevivência, emmos citar: Comissão Econômica para América geral regionalizadas e localizadas, expressamRevista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 361-376, jul./dez. 2002 369
  • 128. Políticas de educação do trabalhador brasileiro como política de desenvolvimentodemandas e necessidades diferenciadas, singu- mações mais precisas e minuciosas sobre oslares e específicas em suas formas de organiza- impactos propiciados por seus programas deção do trabalho, mesmo integradas, na totalida- formação nas condições de trabalho e renda nasde, a uma realidade globalizada (SANTOS, condições de vida dos indivíduos treinados. É2002; TIRIBA, 1998, 2001; KRAYCHETE; importante, ainda, que possa mensurar e anali-2000; POCHMANN, 2002). Diante da ausên- sar a efetividades das suas ações – os reflexoscia de outras oportunidades de emprego formal, dos cursos de educação profissional – nas con-considerando as características das populações dições econômicas e sociais das localidades ondetreinadas e dos treinamentos, estarão os progra- se encontram inseridos, dimensionando o alcan-mas de qualificação servindo ao trabalhador ce das suas propostas. E importante, por fim,para a organização de alternativas de inclusão? ter informações sobre os resultados doRespondem às suas necessidades de vida e tra- PLANFOR na diminuição da pobreza e promo-balho? Se não atendem às necessidades desses ção do desenvolvimento local, alguns dos seustrabalhadores para que servirão? Como estra- objetivos esperados.tégia governamental para manutenção e restau-ração da coesão social ameaçada pela exclusão IV - A qualificação como alternativasocial? Como respostas aos interesses dos or- para o trabalho e o desenvolvimen-ganismos internacionais? Como tentativa de to do paísconciliar o pacto social ameaçado? Essas ques-tões desafiam técnicos e estudiosos do assunto No ano de 1992, a CEPAL e a UNESCOa observações empíricas e estudos e reflexões, elaboraram um documento denominado Educa-como tentativas de respostas. ção e conhecimento, eixo da transformação pro- Até o ano 2001, as equipe de avaliação do dutiva com equidade defendendo o papel da edu-PLANFOR não dispunham de indicadores ca- cação para o desenvolvimento, o novo modelopazes de avaliar importantes dimensões relati- de sociedade, o novo tipo de cidadão e a incor-vas a seus impactos – efetividade – nas condi- poração do progresso técnico no âmbito do novoções de vida e trabalho dos seus treinados, e re- modelo econômico (ALPIZAR, 2001), reforçan-flexos nos processos de desenvolvimento e do os argumentos defendidos no Relatório so-sustentabilidade local e regional. Os resultados bre Desenvolvimento Mundial e organizado pelodisponibilizados em relatórios forneceram infor- Banco Mundial no ano de 1990 (BANCO MUN-mações sobre o perfil do egresso quanto ao grau DIAL, 1995).de instrução, ao sexo, à faixa etária, a raça, a No ano de 1995, este Relatório, denomina-renda, a situação de trabalho, relacionados ao do o Trabalhador e o Processo de Integraçãoemprego ou desemprego, ao setor de economia, Mundial, orientava os países internacionais aà formalidade do trabalho por ele executado, aos investirem em capital humano, especialmente emmotivos da procura por determinado curso, e sua educação para aumentar a produtividade, atra-utilidade, entre outras questões. Essas informa- ir investimento de capital e elevar capacidadeções de natureza objetiva, que compõem o ban- de auferir renda capital. Comentava que aco de dados do período de 1996 a 2001, não “educação aumenta a capacidade de desempe-estão sendo suficientes para produzir indicado- nhar tarefas normais, de processar e utilizar in-res capazes de responder questões subjetivas e formações e de adaptar-se a novas tecnologiasrelacionadas ao cotidiano do trabalhador e práticas produtivas. (...) O incremento do ca-enfocando a superação das situações de pobre- pital humano dos trabalhadores aumenta sua ca-za e exclusão (SAUL, 1998, 1999; PRESTES, pacidade de auferir renda, porque as economias1999; YUNUS, 2002; DOURADO, 2001). orientadas para o mercado recompensam o tra- Por isso, é de extrema importância que o balhador especializado que é capaz de produzirPLANFOR e a sociedade possam obter infor- mais ou de produzir um bem com alto valor de370 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 361-376, jul./dez. 2002
  • 129. Emília Maria da Trindade Prestesmercado” (BANCO MUNDIAL, 1995, p, 42- a necessidade de gerar um conhecimento inova-43). dor. Surge, nesta perspectiva, uma tríade com- O conjunto desses documentos demonstrava posta por noções de educação, conhecimentoa necessidade de os países pobres implantarem científico e tecnológico e recursos humanos,estratégias com vistas a atingir os novos objeti- diretamente vinculados com o mundo davos atualizados de desenvolvimento quais se- informática e das telecomunicações. Os concei-jam: crescer, melhorar a distribuição de renda, tos de aprendizagem adquirem novos significa-consolidar os processos democráticos, adquirir dos e novos desafios, exigindo que os Estadosmaior autonomia, criar condições para prote- estabeleçam profundas reformas institucionais,ger o ambiente e melhorar a qualidade de vida integrando todos os níveis de ensino do sistemade toda a população (ALPIZAR, 2001). No elen- e vinculado-os ao mundo da produção e do tra-co desses objetivos, sobressaía-se a oferta de balho.serviços básicos aos grupos vulnerareis, vez que Como fator de desenvolvimento, a educaçãoo crescimento econômico não havia beneficia- passa a ser conceituada como mecanismo dedo a maior parte da sua população. Como co- transformação, uma instituição produtiva e omentava o Relatório do Banco Mundial de 1995, melhor instrumento de progresso técnico quepersistia a desigualdade entre indivíduos e gru- pode dispor uma sociedade que almeja se de-pos e “sem igualdade de acesso a bens econô- senvolver. O papel da educação será, sobretu-micos – especialmente educação e especializa- do, formar a mão-de-obra profissional e técni-ção – além da discriminação étnica e de sexo, ca, necessária ao processo de industrialização eesses grupos não podem tirar partido das novas capaz de possibilitar aos indivíduos adaptarem-oportunidades geradas pela mudança econômi- se às novas mudanças em processo, aumentan-ca”. (BANCO MUNDIAL, 1995, p.47-48) do-lhes “a capacidade de desempenhar tarefas No caso da América Latina, e do Brasil es- normais, de processar e utilizar informações epecialmente, surge uma orientação imperativa de adaptar-se a novas tecnologias e práticas dede incorporar os grupos marginais – analfabe- produção” (BANCO MUNDIAL, 1995, p.42).tos, negros, indígenas, mulheres, portadores de No caso do Brasil, o PLANFOR de 1995necessidades especiais e jovens sem escolarida- surgiu como política educativa do governo, parade – a atividades de crescente produtividade, cumprir um papel estratégico naestabelecendo para eles medidas de operacionalização dos novos conceitos e pro-redistribuição apoiadas por processos educaci- postas internacionais e disseminar concepçõesonais. A oportunidade de maior participação e lógicas de natureza valorativa e/ou axiológicadesses grupos no sistema educacional passa a e operacional das políticas mais amplas de de-compor a idéia da transformação produtiva com senvolvimento social adotadas pelo Estado (FA-equidade. Mas essa concepção de igual oportu- RIA, 2001).nidade de entrada no sistema educacional não A aceitação pela sociedade – e pelos orga-descarta a idéia de uma distribuição eqüitativa nismos internacionais –, dos resultados dessae compensatória, que significa possibilidade política propicia a legitimidade e a garantia dadesigual de obtenção de uma educação de qua- sua continuidade. Lembra Diniz (1997, p.195)lidade aos grupos vulneráveis sem, contudo, que “o êxito dos programas governamentais re-deixar de considerar a competitividade. quer, além, dos instrumentos institucionais e dos Um conjunto de destreza e habilidades ne- recursos financeiros controlados pelo Estado, acessárias para a participação ativa na vida pro- mobilização dos meios políticos de execução edutiva da sociedade moderna, compreendendo a garantia da viabilidade política – estratégiaso uso de tecnologias, as capacidades básicas de de articulação de alianças e coalizões –, queleitura escritura e cálculo passam a compor o dêem sustentação às decisões”.novo quadro das exigências educacionais e com No caso do PLANFOR, como vimos, a cons-Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 361-376, jul./dez. 2002 371
  • 130. Políticas de educação do trabalhador brasileiro como política de desenvolvimentotrução de um pacto para a formação do traba- e municipais de emprego, é ainda deficiente elhador, entre Estado, empresários e representa- precária. Muitos dos cursos oferecidos são re-ções trabalhistas, parece caminhar no sentido petidos anos após anos, sem parecer haver ino-de ajustar, de forma negociada, as políticas de vações nas suas programações e metodologias;formação aos novos padrões produtivos e com- a carga horária é deficiente quando comparadapetitivos. Ao que parece, a necessidade da for- à dos cursos oferecidos regularmente por insti-mação do trabalhador para as novas adaptações tuições de natureza profissionalizante – como oe aprendizagens requeridas no mundo em recons- SENAI e o SENAC, fatos que contribuem paratrução é algo amplamente consensual. Documen- que o trabalhador qualificado continue sem es-tos do MTE indicam que 10,8% das 79,3 mi- paço de trabalho ou que trabalhe em ocupaçõeslhões de pessoas componentes da PEA (Popula- diferentes daquelas para as quais foram forma-ção Economicamente Ativa) são consideradas dos. Por isso, é importante questionar: o quedesempregadas. Mais de 50% dessas pessoas significa preparar para o trabalho em um mun-sobrevivem em ocupações informais e insegu- do onde a situação do trabalho é cada vez maisras, com uma escolaridade média de 3,8 anos incerta? (FRANCO, 1999). O que significa pre-de estudos, existindo 11,5 milhões de analfabe- parar o trabalhador em desvantagem social, setos ou analfabetos funcionais, dentre os quais as desigualdades continuarão a persistir? Des-quase 80% não concluíram ou não freqüentam providos de trabalho, rendas e informações,o ensino médio. Essa situação forneceu ao muitas são as pessoas que, ao término dessesPLANFOR argumentos concretos para ofere- cursos continuam vivendo em uma situação decer educação profissional (incluindo cursos de marginalidade e de exclusão, tanto na esferaalfabetização funcional) a cerca de, pelo me- produtiva como na de “ordem social – dos vín-nos, 20% da PEA, para uma população maior culos sociais - e de cidadania” (BONETI, 2000,de 16 anos, preferencialmente pessoas desem- p.30) Assim é de se imaginar que a população-pregadas, em desvantagem social ou em “situa- alvo do PLANFOR, ao somar os velhos pro-ção de risco de perda do emprego” (PLANFOR, blemas de exclusão aos novos, provenientes das2001/2002, p.2), como forma de ampliar as expectativas que lhes são apresentadas –possibilidades de “empregabilidade” e de cida- irrealizadas - após os treinamentos, sente comodania. ampliadas as suas dificuldades de vida e de tra- Apesar dessas propostas, dados contidos nos balho sentindo-se (tornando-se) duplamente ex-relatórios de avaliação do PLANFOR ao longo cluídos.dos seus seis últimos anos de existência6 , indi- Ainda assim, a cada ano que se inicia, mi-cam que muitos dos tipos de cursos e de forma- lhares de pessoas com mais de 14 anos, em todoção oferecidos parecem não confluir para os o país, se dispõem a participar dessas ativida-processos de trabalho esperados pelo Ministé- des de qualificação, possivelmente na esperan-rio do Trabalho e Emprego. A oferta da forma- ça, de que a qualificação possa ampliar suasção, baseando-se na demanda e processada por chances de trabalho, o que efetivamente vemdiferentes entidades da sociedade, como univer- ocorrendo, segundo dados contidos no relatóriosidades, ONGS, sindicatos, prefeituras e o sis- da avaliação nacional do PLANFOR.tema SENAI, SENAC e SANAI, por exemplo, (PLANFOR, 2000). É importante reconhecer,e referendada através das comissões estaduais por último, que uma política educativa não é uma “panacéia” capaz de resolver por si mes- ma os graves problemas macroeconômicos. De todo modo, um Programa que se propõe inovar,6 A autora, durante cinco anos – de 1996 a 2000, atuou que tenta o dialogo com a sociedade e que, emcomo avaliadora do PEQ/PB - Plano Estadual de Quali- suas metas iniciais, previa oferecer educaçãoficação da Paraíba - e, por isso, teve acesso à maioria dosdados e informações relativos à formação do trabalhador profissional para cerca de cinco milhões de tra-na Paraíba, como também no âmbito nacional. balhadores, nas habilidades de educação bási-372 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 361-376, jul./dez. 2002
  • 131. Emília Maria da Trindade Prestesca, habilitações específicas e de gestão; mobili- por complexas relações internacionais põe emzando cerca de R$ 400 milhões de reais no ano relevo a pobreza e a exclusão social, também2000 não deve ser menosprezado. Como enten- põe em relevo a luta e a defesa pela diminuiçãodem ELBOJ e OUTROS, “Para combatir (...) da pobreza, do desemprego e da desigualdade.Ospensamientos exclusores, se necesista novos desafios do desenvolvimento globalizadodessarrolar tanto práticas como teorias alterna- tratam de viabilizar estratégias para as melhoriastivas. A menudo se critican las experiencias y das condições de saúde, nutrição, moradia eteorías transformadoras y se legitiman aquellas transporte, da população e da preservação dasque están a favor del poder (…). Bajo el ampa- condições ambientais. A educação se apresentaro de un pretendido conocimiento técnico, como uma dessas estratégias.utilizan la cultura y la educación como barreras Os dados da avaliação do PLANFOR, empara perpetuar las desigualdades. Estas pers- suas diferentes dimensões, têm mostrado quepectivas conservadoras han servido para des- mudanças vêm ocorrendo com a população qua-truir ilusiones, desarrollar actitudes racistas, lificada. Significativos são os dados sobre osprovocar monotonía y desmovilizar a egressos que dizem ter melhorado sua auto-es-estudiantes, movimientos sociales y profesorado. tima, suas relações pessoais e sua segurança,Necesitamos soñar un mundo mejor” (ELBOJ, que indicam terem conseguido trabalho, melho-2002, p.126-7). rado a renda. Muitos dizem que se atualizaram e outros que agora são capazes de escrever paraV – Considerações finais as famílias e lerem as indicações urbanas. Sen- tem-se mais seguros e valorizados. Todas essas A tendência do atual mercado de trabalho, informações são signos de mudanças. Comonas primeiras décadas deste século, segundo o costuma dizer Ramón Flecha7 , “mudanças de-Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil, é mandam tempo”. É importante reconhecer quede que apenas 25% da população economica- a própria sociedade que planeja e oferece essesmente ativa do globo, se constituirão de traba- treinamentos através de distintas organizaçõeslhadores permanentes, qualificados e protegidos necessita, também, de tempo para (re)educar-pela legislação. Outros 25%, portadores de pou- se, mudar e passar a oferecer cursos/treinamen-ca escolaridade e qualificação poderão estar nos tos mais compatíveis com as demandas dos gru-chamados segmentos informais da economia, pos necessitados de educação. Por vezes, a difi-enquanto os 50% restantes, correrão o risco de culdade de se entender como estão se dando, naestar desempregados ou subempregados (Livro prática, nas situações micros e localizadas, osVerde do Governo Federal, 2000). processos de vida e trabalho de uma população Ora, não se põe dúvida na existência de uma submetida às violências de uma realidade con-acentuada crise de trabalho; no fato de que a cretamente excludente, propicia uma leitura equivocada dessa realidade e mascara as pró-educação e os investimentos não resolverem por prias mediações históricas da relação educaçãosi mesmos os problemas relacionados ao de-semprego estrutural; não se nega que a crise dotrabalho não se resolverá com a oferta de cur-sos/atividades de curtíssima duração e com con- 7 Ramón Flecha é professor investigador da disciplinateúdos restritos ao conhecimento imediato, de- Sociologia da Educação do Departamento de Teoria So-sarticulados da reflexão sobre a complexidade ciológica, Filosofia do Direito e Metodologias das Ciên- cias Sociais da Universidade de Barcelona, coordenadordas atuais exigências do mundo do trabalho e do Centro de Pesquisa Social e Educativa - CREA e umda produção. Entretanto, é necessário continu- dos organizadores das Comunidades de Aprendizagens,ar investindo na educação e na utopia. uma experiência educativa voltada para superar as desi- Se o fortalecimento de um novo padrão de gualdades educativas, sociais e econômicas das popula- ção excluídas e que são geradas (ou agravadas) pela so-desenvolvimento referenciado pela tecnologia e ciedade da informação.Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 361-376, jul./dez. 2002 373
  • 132. Políticas de educação do trabalhador brasileiro como política de desenvolvimentoe trabalho. Mascara os resultados de uma polí- eficácia e efetividade social.proclamados, é tam-tica que pretende oportunizar ao trabalhador bém certo que a sociedade deve se empenharvivenciar, no cotidiano, a sua plena condição para, em conjunto com o Estado, encontrar es-de cidadão. tratégias capazes de tornar a educação do tra- Sendo certo que o PLANFOR necessita ser balhador um fator de desenvolvimento e, sobre-revisto para atingir seus objetivos de eficiência, tudo, de inclusão e de cidadania. REFERÊNCIASALPIZAR, José Solano. Educación y desarrollo en América Latina: un análisis histórico-conceptual.Heredia, Costa Rica: EUNA, 2001.AMADEO, J. E. et al. A natureza e o funcionamento do mercado de trabalho brasileiro desde 1980. Brasília/Rio de Janeiro, IPEA, 1994 (texto para discussão nº 353). In: BRASIL. Ministério do Trabalho. SEFOR –Secretaria de Formação e Desenvolvimento Profissional. Educação Profissional: um projeto para odesenvolvimento sustentado. Brasília, FAT, março de 1999. p.5.ANDRIOLA, Wagner Bandeira. Evaluación: la vía para la calidad educativa. In: Ensaio: avaliação epolíticas públicas em educação. Rio de Janeiro: Fundação CESGRANRIO, p.343-355, out/dez. 1999.ANDRADE, Ilza Araújo Leão de. O desenvolvimento sustentável: entre o discurso e a prática. Natal: [s/n], 2001.AZEVEDO, Janete M. Lins. A educação como política pública. Campinas: Autores Associados, 1997.BANCO MUNDIAL. O trabalhador e o processo de integração mundial. In: Relatório sobre o desenvolvi-mento mundial. Indicadores do Desenvolvimento Mundial. Washington: BIRD: Banco Mundial, 1995.BONETI, Lindomar Wessler. Políticas Públicas, Educação e Exclusão Social. In: _________ (coord.).Educação, Exclusão e Cidadania. Unijuí: Unijuí, 2000. p.13-38.BRASIL. Ministério do Trabalho. PLANFOR/FAT/CODEFAT. Formando o cidadão produtivo. Brasília,1997.BRASIL. Ministério do Trabalho. Plano Nacional de Educação Profissional: trabalho e empregabilidade.Brasília, 1997.BRASIL. Ministério do Trabalho. Secretaria de Formação e Desenvolvimento Profissional - SENFOR/FAT. Política pública de emprego e renda: ações do Governo. Brasília, 1997.BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Secretaria de Políticas de Emprego -SPPE. Guia doPLANFOR 2001. Brasília: MTE: SPPE, 2001.BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Secretaria de Políticas Públicas de Emprego. Reso-lução n. 258 do CODEFAT / PLANFOR. 2001/2002. Brasília, 2001/2002.CASTRO, Cláudio de Moura. Trabalho, qualificação e competência. In: ZIELDAS, Selma (org.). Anaisdo Congresso Internacional Educação e Trabalho: Brasil 98. São Paulo: SENAI/SENAC, 1998. p.53-87DIEESE. Programa de capacitação sindical em formação profissional: Relatório técnico de pesquisa. SãoPaulo, 1996. (mimeografado).DINIZ, Eli. Crise, reforma do estado e governabilidade. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1997.DOURADO, Luiz Fernando et al. A política de avaliação da educação superior no Brasil, em questão.2001. (mimeografado).374 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 361-376, jul./dez. 2002
  • 133. Emília Maria da Trindade PrestesELBOJ, Carmen Saso; PUIGDELLÍVOL, Ignacio Aguadé et al. Comunidades de aprendizaje. Transfor-mar la educación. Barcelona: Graó, 2002.ESCUDERO, Paloma (coordenadora). La responsabilidad de la Unión Europea en la lucha contra lapobreza: claves de la Presidencia española 2002: una evaluación de Intermón OXFAM. España: IntermónOxfam, 2002. (Colección Informes, 22).EXAME VIP, São Paulo: São Paulo, abr. 1994, p.62.FARIA, Vilmar Evangelista. A política social no Brasil: uma perspectiva comparada. In: VOGEL, Arbo etal. Políticas públicas de trabalho e renda e controle democrático. São Paulo: UNESP, 2001. p.108.FERNER, Anthony y HYMAN, Richard (Orgs.). La transformación de las relaciones laborales en Europa.España: Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales, 2002.FIDALGO, Fernando. A Formação Professional Continuada. França e Brasil, anos 90. São Paulo: AnitaGaribaldi, 1999.FRANCO Maria Ciavatta. Formação profissional para o trabalho incerto: um estudo comparativo Brasil,México e Itália. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (org.). Educação e crise do trabalho: perspectivas de final deséculo. Petrópolis: Vozes, 1998. p.167-188FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação, crise do trabalho assalariado e do desenvolvimento; teorias em con-flito. In: _____. (org.) Educação e crise do trabalho: perspectivas de final de século. Petrópolis: Vozes,1998. p.15-47.HAAN, Arjan de. “Social Exclusion”: an alternative concept for the study of deprivation. IDS bulletin.Poverty and social exclusion in North and South. London, Institute of Development Studies, Sussex, v.29, n.1, p.10-19, Jan.1998.KRAYCHETE, Gabriel et al. (orgs.). Economia dos setores populares: entre a realidade e a utopia.Petrópolis: Vozes, 2000.LEITE, Elenice M. Educação Profissional no Brasil: No lomia de uma nova possibilidade. Buenos Aires:UNESCO IIPE: INET, 1995. (mimeografado)LOOS, Roland. Innovaciones para la integración de personas de baja calificación en la formación perma-nente y el mercado de trabajo: estudios de casos extraídos de seis países europeos. Luxemburgo: CEDEFOP,2002.LÚCIO, Clemente Ganz: SOCHACZEWSKI, Suzana. Experiência de elaboração negociada de uma polí-tica de formação profissional. Educação e Sociedade. Competência, Qualificação e Trabalho. Campinas,v.19, p.88-104, set. 1998. (Especial, 64).MACHADO, Lucilía Regina de Souza. Eficácia, eficiência e efetividade social na implementação dosPEQs. In: Anais do Seminário Nacional sobre avaliação do PLANFOR: uma política pública de educaçãoprofissional em debate. Cadernos UNITRABALHO. São Carlos, 1999. p.93-102.MANFREDI, Silvia Maria. Trabalho, qualificação e competência profissional – das dimensões conceituaise políticas. Educação e Sociedade. Competência, Qualificação e Trabalho. Campinas: CEDES, v.19, nú-mero especial 64, setembro.1998. p.13-49.MEHEDEFF, Nassim Gabril. Questões críticas da educação brasileira: consolidação de propostas e subsí-dios para ações nas areas da tecnologia e da qualidade. Brasília: Ministério do Trabalho, 1995OLIVEIRA, Dalila Andrade. Educação Básica: gestão do trabalho e da pobreza. Petrópolis: Vozes, 2000.PAIVA, Vanilda. Educação Popular e Educação de Adultos. São Paulo: Loyola, 1973._____ et al. Qualificação, consumo e estilos de vida. In: LEITE, Márcia Trabalho et al. (orgs). Qualifica-ção e formação profissional. São Paulo: Rio de Janeiro: ALST, 1998. p.48.Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 361-376, jul./dez. 2002 375
  • 134. Políticas de educação do trabalhador brasileiro como política de desenvolvimentoPOCHMANN, Márcio. (Org.) Desenvolvimento, trabalho e solidariedade: novos caminhos para a inclu-são social. São Paulo: Fundação Perseu Abramo: Cortez, 2002.PRESTES, Emília Maria da Trindade. Repensando o conceito de educação profissional, empregabilidadee competência no estado da Paraíba: tentativa de um avanço metodológico. In: UFPb/CCSA/CME/PPGE-CE. Plano Estadual de Qualificação Profissional. Avaliação do PEQ/PB -1997, João Pessoa: [s/n.], 1998.p.86-98. (documento digitado)_____. Avaliação do PLANFOR: reflexões sobre fundamentos e metodologias. In: Anais do SeminárioNacional sobre avaliação do PLANFOR: uma política pública de educação profissional em debate. Cader-nos UNITRABALHO. São Carlos, 1999. p.41-56._____. Políticas educacionais para o trabalho em contexto populares. In: SCOCUGLIA, Afonso Celso eMELO NETO, José Francisco. Educação popular: outros caminhos. João Pessoa: Editora UniversitáriaUFPB, 1999. p.153-168._____ ; MADEIRA, Vicente de Paulo Carvalho. Contexto sócio-político e educação popular. O caso daCruzada ABC. João Pessoa: Editora Universitária UFPB, 2001.ROCHE, Chris. Avaliação de impacto dos trabalhadores de ONGS: aprendendo a valorizar as mudanças.São Paulo: Cortez, 2000.SCHMIDT, Benício Viero. O Estado, a nova esquerda e o neocorporativismo (dilemas também da educa-ção). Brasília, CEPPAC/UnB, 2001. (mimeografado).SANTOS, Boaventura dos (Org). Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista. Rio deJaneiro: Civilização Brasileira, 2002.SAUL. Ana Maria. Avaliação participante. Uma abordagem crítico transformadora. In: RICO, ElizabethMelo (org). Avaliação de políticas sociais: uma questão em debate. São Paulo: Cortez, 1998._____. Metodologia de avaliação: um processo em questão.In: Anais do Seminário Nacional sobre avali-ação do PLANFOR: uma política pública de educação profissional em debate. Cadernos UNITRABALHO.São Carlos, 1999. p.67-74.TAKAHASHI, Tadao (org.). Sociedade de informação no Brasil: Livro Verde do Governo Federal, Brasília:Ministério da Ciência e Tecnologia, 2000.TIRIBA Lia Vargas. Economia popular e produção de uma nova cultura do trabalho: contradições edesafios frente à crise do trabalho assalariado. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (org.). Educação e crise dotrabalho: perspectivas de final do século. Petrópolis: Vozes, 1998. p. 189-216._____. Economia popular e cultura do trabalho. Pedagogia(s) da produção associada. Ijuí: Editora Unijuí,2001.YUNUS, Muhammad com Alan Jolis. O banqueiro dos pobres. São Paulo: Ática, 2002. Recebido em 08.11.02 Aprovado em 21.03.03376 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 361-376, jul./dez. 2002
  • 135. Lanara Guimarães de Souza DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL EM POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS DE MUNICIPALIZAÇÃO ∗ Lanara Guimarães de Souza RESUMO Este artigo discute alguns aspectos do processo de municipalização da educação na perspectiva do desenvolvimento local sustentável. Mostra a importância da descentralização política e administrativa – no e pelo município- fomentando a ação participativa da sociedade local. Palavras-Chave: Municipalização – Desenvolvimento – Participação – Descentralização ABSTRACT SUSTAINABLE LOCAL DEVELOPMENT IN EDUCATIONAL PUBLIC POLITICS OF MUNICIPALIZATION This article discusses some aspects of the process of municipalization of education in the perspective of the sustainable local development. It shows the importance of the political and administrative decentralization – in the and by the municipality - encouraging the participative action of the local society. Key words: Municipalization – Development – Participation – Decentralization Na formulação de políticas públicas para a sencial seja impulsionar a descentralização daeducação e programas destinados à melhoria da educação, como a municipalização, cujos resul-qualidade do ensino brasileiro, é possível dis- tados podem criar fontes endógenas de desen-tinguir dois enfoques; por um lado, os de orien- volvimento educacional e crescimento econômi-tação redistributiva ou assistencial, que depen- co a partir de estratégias e iniciativas locais dedem da transferência de recursos externos e que desenvolvimento.requerem que estes fundos se utilizem proveito- Estes dois enfoques têm raízes históricas. Nosamente, mediante uma gestão eficiente e Brasil, o desenvolvimento econômico local sur-participativa de todos os segmentos educacio- giu como produto de posicionamentos impulsi-nais. Por outro lado, também é possível formu- onados a partir dos governos centrais, e nãolar outros tipos de políticas, cujo objetivo es- como conseqüência de iniciativas territoriais* Pedagoga e especialista em Gestão e Planejamento Educacional pela FAEEBA – UNEB; aluna do Mestradoem Educação e Contemporaneidade - UNEB, da linha de pesquisa: Educação, Gestão e DesenvolvimentoLocal Sustentável; diretora do Núcleo de Tecnologia Educacional 15 – SEC/Ba. Endereço para correspon-dência: Caminho13, n. 07, Gleba C - 42800-000 Camaçari – Bahia. E-mail: lanara@svn.com.brRevista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 377-382, jul./dez. 2002 377
  • 136. Desenvolvimento local sustentável em políticas públicas educacionais de municipalizaçãogeradas “desde baixo”, capazes de impulsionar danças dos interesses políticos e/ou econômi-atividades de fomento produtivo e empresarial cos. Hoje, “a descentralização neoliberal temno momento em que as condições econômicas e como base uma filosofia individualista, e é im-institucionais estavam experimentando uma portante diferenciá-la das propostas de demo-mudança radical. As discussões em torno desta cratização do sistema sustentada pelos setorestemática travavam-se “entre uma corrente que democráticos e progressistas” (BIANCHETTI,defendia o liberalismo econômico, preocupada 1999, p.104). O município vem sendo relegadoem garantir a “vocação agrária” do Brasil, e a segundo plano no contexto das políticas naci-uma corrente desenvolvimentista, que pregava onais desde longa data, com mínima autonomiaa intervenção do Estado na economia para administrativa e financeira, embora o desenvol-implementar a industrialização no país” vimento municipal seja um dos modelos de de-(MANTEGA, 1987, p.12). senvolvimento local. Os estudos de caso nos países desenvolvi- O desenvolvimento municipal é uma resultantedos mostram que, nestas duas últimas décadas, direta da capacidade de os atores e de a socieda-ocorreram algumas experiências de desenvolvi- de locais se estruturarem e se mobilizarem, commento local surgidas de forma espontânea e dis- base nas suas potencialidades e na sua matrizpersa, segundo Acselrad (1999), apesar de ne- cultural, para definir e explorar as oportunida-cessitarem de apoio ou estímulo por parte das des, buscando a competitividade num contextoinstâncias centrais de governo, as quais têm dado de rápidas e profundas mudanças. (BUARQUE,prioridade absoluta (e, em certas ocasiões, qua- 1999, p.17)se exclusiva) ao controle dos grandes equilíbri- Vivemos um momento histórico em que oos macroeconômicos, como se deles dependes- pêndulo da descentralização passa a prevalecerse a solução de todos os problemas. sobre o da centralização, predominante nas úl- A partir dos anos setenta e oitenta, a crise do timas décadas. Isto porém não significa que nestemodelo de desenvolvimento fordista acabou des- período não tenha havido tentativas depertando maior interesse na reflexão sobre as descentralização. A diferença é que, na situa-iniciativas de desenvolvimento econômico local, ção presente, busca-se uma descentralizaçãoao questionar a visão do processo de desenvol- democrática e participativa, como por exemplovimento econômico em que fomos educados, a as estratégias de municipalização da educação,qual tende a simplificá-lo como se se desenvol- o que não ocorreu anteriormente.vesse unicamente pela via do modelo Assim, na prática, a relação entre a educa-concentrador baseado na grande indústria e nos ção e o processo de desenvolvimento econômi-grandes núcleos urbanos. co local e municipal supõe: 1) desenvolvimento Foram constatadas igualmente as limitações local sustentável; 2) políticas públicas dedas políticas macroeconômicas formuladas a municipalização da educação.partir das instâncias centrais, quando se tratade conseguir um crescimento mais equilibrado I. DESENVOLVIMENTO LOCAL SUS-territorialmente, mais eqüitativo do ponto de TENTÁVELvista da distribuição da renda, maisambientalmente sustentável e, em suma, com O desenvolvimento local sustentável é umcapacidade para impulsionar o desenvolvimen- processo interno de uma determinada localida-to humano e elevar a qualidade de vida das pes- de capaz de proporcionar a melhoria das condi-soas, o que inclui a qualidade da educação. ções de vida da sociedade, respeitando os limi- No caso do Brasil, a história do poder admi- tes e as possibilidades dos seus recursos natu-nistrativo está marcada por constantes oscila- rais. É caracterizado como “um processoções entre o maior e o menor grau de centrali- endógeno registrado em pequenas unidadeszação e descentralização, especialmente no cam- territoriais e agrupamentos humanos, capaz depo educacional e quase sempre preso às mu- promover o dinamismo econômico e a melhoria378 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 377-382, jul./dez. 2002
  • 137. Lanara Guimarães de Souzada qualidade de vida da população”, na expres- As crescentes exigências no tocante à pro-são de Buarque (1999, p.34). dutividade e competitividade que devem aten- A proximidade dos problemas, necessidades, der às empresas, assim como os maiores níveisrecursos e atores sociais locais permite formu- de exposição externa que enfrentam as econo-lar políticas mais realistas e, sobretudo, basea- mias, como resultado do processo dedas no consenso com tais atores, capazes de “in- globalização, são desafios dos quais a educa-troduzir modalidades de ação nas quais os ato- ção é a chave principal. Em face desse estadores tenham maiores margens de autonomia nas de coisas, é preciso negociar entre o setor pri-decisões” (CEPAL, 1990, p.917). Igualmente, vado, a administração pública e o restante dosse abre a possibilidade de promover a criação atores sociais regionais e locais, a criação denegociada de instituições de fomento produtivo um “ambiente inovador”, sócio-institucional,empresarial em nível local, de gerar um clima que assegure a qualificação da educação glo-de confiança e cooperação entre entidades pú- bal.blicas e setor privado empresarial, e de estimu- Da mesma maneira, na medida em que a edu-lar assim uma cultura local de desenvolvimen- cação e, portanto, a qualidade dos recursos hu-to. Deste modo, a identidade própria de cada manos, passa a ser o fator estratégico funda-território se converte em sustentação de seu de- mental para a criação de vantagens competiti-senvolvimento social e educacional. vas (o qual está vinculado, por sua vez, à quali- Portanto, nesse nível, o desenvolvimento é o dade das políticas de saúde, higiene, educaçãoresultado do compromisso de uma parte signifi- e capacitação, assim como do equipamento bá-cativa da sociedade local e de mudanças bási- sico de infra-estrutura), a criação negociadacas em suas atitudes e comportamentos, o que desse ambiente institucional e social inovadorpermite substituir a concepção tradicional de se torna decisiva para o desenvolvimento regio-“espaço” (como simples cenário físico) pela de nal e local.um contexto social de cooperação ativa (um “ter- Isso também significa que as políticas soci-ritório”). ais (dentre elas as educacionais) não podem ser Seguindo essa linha de reflexão, deve-se des- contempladas unicamente como políticastacar que, para promover o desenvolvimento de “assistenciais” ou “redistributivas” cujo objeti-um território determinado (seja uma região, pro- vo é corrigir os desequilíbrios que o funciona-víncia, distrito ou grupo de distritos), é neces- mento das economias de mercado gera, já quesário pesquisar sobre o grau de aproveitamento são consubstanciais com a formação de recur-de seus recursos e potencialidades endógenas. sos humanos e, por conseguinte, um fator no Assim, o desenvolvimento local sustentável qual se fundamenta a inovação tecnológica epode ser entendido como aquele processo organizativa baseada no conhecimento.reativador da economia e dinamizador da soci- Hoje o capital estratégico é o “conhecimen-edade local que, mediante o aproveitamento efi- to” construído pelo fator educacional incorpo-ciente dos recursos endógenos disponíveis em rado às atividade econômicas, o qual dependeuma zona determinada, é capaz de estimular seu da “arquitetura” social e territorial que combi-crescimento econômico, criar emprego e melho- nem e construam os atores sociais públicos erar a qualidade de vida duma comunidade lo- privados. A descentralização política se convertecal. assim em uma ferramenta determinante para o A realização do potencial endógeno é, por desenvolvimento local, ao facilitar a criação deconseguinte, um dos fatores que define o desen- espaços de negociação estratégica com os seto-volvimento local. Da mesma forma, um projeto res públicos e privados e com os demais atoresdesse tipo deve ser assegurado mediante a sociais territoriais.mobilização da população local e sua partici- Deste modo, surge também uma lógica depação na formulação e na implementação das desenvolvimento endógeno, mais horizontal einiciativas de desenvolvimento. territorial que a tradicional lógica vertical eRevista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 377-382, jul./dez. 2002 379
  • 138. Desenvolvimento local sustentável em políticas públicas educacionais de municipalizaçãosetorial da organização clássica do aparelho do municipalização não é uma questão isolada, masEstado, cada vez mais disfuncional com rela- está intimamente ligada ao papel da sociedade,ção às exigências da nova revolução tecnológica e ao tipo de organização política e social do es-e dos desafios que devem enfrentar as organiza- tado brasileiro. Toda essa discussão tem recru-ções sociais. descido como reflexo de um estado agigantado, Como fonte determinante desse ajuste, estão de difícil governabilidade e ineficaz, especial-a globalização e o desenvolvimento local, dois mente nas áreas econômicas e sociais. Isso im-pólos de um mesmo processo complexo e con- plica dizer que, sem uma reestruturação do es-traditório, exercendo forças de integração e de- tado brasileiro capaz de proporcionar maiorsagregação, dentro do intenso jogo competitivo participação social, a municipalização não pas-mundial. Ao mesmo tempo em que a economia sará de uma forma de centralização camuflada.se globaliza, integrando a economia mundial, Essa participação, pelo menos no discurso,surgem novas e crescentes iniciativas no nível tornou-se hegemônica na cultura política brasi-local, com ou sem integração na dinâmica in- leira recente, ou seja, deixou de ser exclusivaternacional, que viabiliza processos diferencia- dos movimentos sociais e dos partidos de es-dos de desenvolvimento no espaço. querda e passou a ser incluída nas propostas de A globalização tem um efeito dialético so- diversos governos, independente de sua orienta-bre a organização do espaço social. De um lado, ção ideológica. Com o retorno da democraciademanda e provoca um movimento de unifor- representativa, a partir das eleições diretas paramização e padronização dos mercados e produ- prefeitos das capitais, e o fim do regime militar,tos como forma de integrar os mercados; por o ideal da gestão participativa toma fôlego. Aoutro lado, também provoca a diversificação e própria Constituição de 1988 incorpora o prin-a flexibilização das economias e dos mercados cípio da participação popular na administraçãolocais, cria e produz diversidades, integrando pública.os valores globais com os padrões locais, arti- Desde então, o exercício democrático doculando o local ao global. O global se alimenta poder – numa perspectiva de autogestão no edo local. pelo município – pode se viabilizar na medida Pensando globalmente e agindo localmente em que forem levados em conta a realidade e osé que a municipalização assegura uma forma recursos de cada município, dentro das suas li-mais eficaz de descentralização administrativa mitações, e que seja ampliada a cidadania polí-das políticas e dos mecanismos de intervenção tica, estabelecendo mecanismos de reforço apública para o plano municipal, com transfe- iniciativas populares. Mesmo que o processo derência efetiva da capacidade decisória para o municipalização parta de iniciativa e liderançamunicípio. municipal, sua concretização reclama apoio eII. POLÍTICAS PÚBLICAS DE participação dos organismos educacionais daMUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO sociedade, já que o Estado aprecia a participa- ção apenas enquanto fonte de justificação ideo- A municipalização da educação não é um lógica, ou seja, enquanto não atrapalha os seustema novo, mas tem sido alvo de interesse dos interesses.governos municipais e está presente em diver- Os princípios que regem a municipalizaçãosos debates educacionais, trazendo à tona a ques- e uma efetiva participação popular são temastão da descentralização política, administrativa amplamente discutidos no momento histórico,e financeira e sua possível vinculação com a político e social que vivemos: reforma adminis-melhoria na qualidade de ensino, a trativa e articulação entre as esferas de gover-universalização da educação fundamental e a no; reforma tributária ampla e urgente;democratização da gestão escolar. descentralização do ponto de vista político ad- Assim como qualquer política pública, a ministrativo e financeiro; gestão democrática e380 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 377-382, jul./dez. 2002
  • 139. Lanara Guimarães de Souzaparticipativa; daí a importância de alimentar, autoritarismo e a centralização do estado brasi-cada vez mais, o debate sobre esse assunto den- leiro não se manifestam apenas pela concentra-tro e fora dos meios acadêmicos. ção do poder do âmbito do Executivo Federal, Municipalizar a educação não é transferir mas em termos de educação, o autoritarismo sede uma rede de ensino estadual para uma rede manifesta também quando se encontra no Exe-de ensino municipal as escolas de ensino funda- cutivo, sobretudo, da União, o poder de decidirmental, repassando a responsabilidade adminis- o que e como descentralizar.”trativa, pedagógica e financeira desse setor para A dicotomia centralização-descentralizaçãoa equipe da Secretaria de Educação do Municí- sempre acompanhou o Brasil ao longo de suapio. Em outras palavras, não é trocar a centra- história em que a primeira vem marcando pre-lização da rede estadual pela centralização da sença bem maior que a segunda. Essa vocaçãorede municipal; isso seria o que Mello (1988, político-administrativa centralizada é herançap.66) chama de “prefeiturização da gerência do colonial que sobreviveu no Império e continuaensino” no Regime Republicano. Municipalização sem participação popular é Alcançar a descentralização não é um obje-farsa. Proporcionar aos sujeitos educacionais (alu- tivo fácil visto às resistências que a ela se opõem.nos, educadores, pais, etc.) condições efetivas de A descentralização administrativa, de certa for-propor, decidir e avaliar as políticas educacionais ma, gera uma perda de poder, podendo vir mui-mais adequadas a sua realidade é, acima de tudo, tas vezes mascarada, não passando, na prática,aprimorar o exercício da cidadania e da democra- de mera desconcentração do poder. Enquanto atização dos espaços políticos locais. descentralização se constitui em forma ampla A democracia é a forma de governo que, den- de distribuição de competências acompanhadatre todas as conhecidas pelo homem, possibilita da devida autonomia para exercê-las adminis-maiores condições de flexibilização e sustentação trativamente, a desconcentração é uma formade uma gestão participativa, e a municipalização limitada de distribuição de poderes tanto quan-do ensino é, certamente, uma estratégia da demo- to a sua autonomia, quanto a seu conteúdo, poiscracia para garantir a universalização do bem es- desconcentram-se os poderes predominantemen-tar social ao educando, diretamente, e à toda soci- te executivos e mantém-se o controle hierárqui-edade, indiretamente. co sobre os órgãos desconcentrados. Sendo a descentralização do poder prerro- É importante também diferenciar a concen-gativa básica para um governo democrático, tração e a desconcentração de competências. Aconstitui-se, por conseguinte, como critério para administração está concentrada quando o supe-repartição de competências e atribuições entre rior da hierarquia é o único competente paraas esferas de governo e a sociedade para com a tomar decisões, limitando-se os agentes dos es-educação. Uma administração descentralizada calões subalternos a informar e executar. A ad-só existe de fato quando os órgãos locais não ministração está desconcentrada quando, emdependem, hierarquicamente, da administração todos ou em alguns graus inferiores dos servi-central do estado, mas é autônoma administra- ços, há chefes com competência para decidirtiva e financeiramente. Dessa forma, passando imediatamente, embora sujeitos à direção e àaos municípios a responsabilidade pela educa- superintendência dos superiores.ção fundamental básica, está-se contribuindo Conclui-se, no entanto, que a descon-concretamente para a própria democratização centração não atinge, em principio, a estruturada sociedade. dos serviços na medida em que se refere apenas Um dos cuidados necessários ao município à competência dos respectivos chefes. Assim,em seu esforço de autogestão, certamente passa há uma clara distinção entre centralização,pela precaução com a descentralização que vem desconcentração e descentralização. Na centra-do centro. Diz Mello (1988, p.6) que “(...) o lização total, o Estado, por meio de seus servi-Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 377-382, jul./dez. 2002 381
  • 140. Desenvolvimento local sustentável em políticas públicas educacionais de municipalizaçãoços centrais, assegura todas as missões admi- ção devem ser concebidas como parte das políti-nistrativas. Todas as decisões revestidas de cas de desenvolvimento social e econômico-certa importância são tomadas pelos serviços tecnológico, tendo como condições fundamentaiscentrais. Os serviços locais do estado têm para a sua estruturação o adequado nível de quali-como única tarefa executar as ordens ou ins- ficação da força de trabalho local; a diversifica-truções vindas da capital. ção do tecido produtivo do território; a dotação de Na desconcentração, as missões de servi- infra-estrutura básica; e a mobilização, coesão eços públicos são confiadas a células adminis- cultura inovadora da sociedade local.trativas que dependem, hierarquicamente, das Há que se considerar que a descentralizaçãoautoridades governamentais. Há uma certa por si só nada resolverá. Não há soluções mági-diluição quanto ao poder de decisão. O go- cas para os desvios históricos. Outras reformasverno central não reserva a si todas as toma- devem ser encaminhadas para torná-la possí-das de decisão. vel. Delas destacam-se a consolidação do ajus- Na descentralização, há autonomia de ges- te econômico, com uma distribuição de rendatão, que consiste no poder de praticar atos mais justa e equânime, e as reformas no serviçoadministrativos independentes de aprovação público, com um melhor sistema de controle esuperior. Esses atos não são dependentes do menos burocracia. Espera-se que, no bojo des-controle hierárquico e só são revogáveis por te, se faça também o ajuste das políticas sociaisrecursos aos tribunais administrativos. que possam reduzir os índices de pobreza e ex- Em síntese, as políticas públicas para a educa- clusão social no país. REFERÊNCIASACSELRAD, Henry. A construção da sustentabilidade: uma perspectiva democrática sobre o debate euro-peu. Cadernos de Debate Brasil Sustentável e Democrático, Rio de Janeiro, n. 4, p.46-53, 1999.BIANCHETTI, Roberto G. Financiamento e Descentralização. In: _____. Modelo neoliberal e políticaseducacionais. 2. ed., São Paulo: Cortez , 1999. p.104-113.BUARQUE, Sérgio C. Metodologia do planejamento do desenvolvimento local e municipal sustentável.2.ed. Recife: IICA, 1999.CEPAL. Transformação produtiva com equidade. A tarefa prioritária do desenvolvimento da AméricaLatina e do Caribe nos anos 1990. Santiago, [s. n.], 1990.MANTEGA, Guido. A economia política brasileira. 4.ed. Petrópolis: Vozes, 1987.MELLO, Guiomar Namo de. Sobre a municipalização do ensino de 1º Grau. ANDE, São Paulo, v. 7, n.13, p.14-21, 1988.SOARES, José A. e CACCIA-BAVA, Silvio. Os desafios da gestão municipal democrática. São Paulo:Cortez, 1998. Recebido em 24.10.02 Aprovado em 28.02.03382 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 377-382, jul./dez. 2002
  • 141. Alfredo Eurico Rodriguez Matta TRANSURBANIDADES E AMBIENTES COLABORATIVOS EM REDE DE COMPUTADORES ∗ Alfredo Eurico Rodríguez Matta RESUMO O artigo trabalha a questão das comunidades em rede. São comunidades de práxis, de aprendizagem, de convivência e outras, que têm criado alternativas de interação concorrentes, interatuantes e influentes sobre a clássica urbanida- de física e geográfica, criando organizações e espaços de convivência paralelos e em rede, que facilitam entendimentos, experiências e participações em proble- máticas muitas vezes distantes do processo urbano local, o que estaria possibi- litando a construção da transurbanidade e de intercomunidades. Palavras-chave: Tecnologias Intelectuais – Urbanidades – Sociedade em Rede ABSTRACT TRANS-URBANITIES AND COLLABORATIVE ENVIRONMENTS IN COMPUTER NETWORKS The article tackles the question of the network communities. They are praxis communities, of learning, coexistence and others, which have created concur- ring integration alternatives, interacting with and influencing the classic physi- cal and geographical urbanity, creating organizations and spaces of coexist- ence, parallel and in a network, which facilitate understandings, experiences and participations in debates that are often distant from the local urban process. That would make the construction of trans-urbanities and inter-communities possible. Key words: Intellectual Technologies – Urbanities – Network SocietyIntrodução interação política de sua vida e do seu cotidia- no. Desde as primeiras manifestações do que se O nascimento da cidade permitiu a forma-convencionou chamar de civilização, a humani- ção de grupos de cooperação que, embora cria-dade teve nas cidades e na relação de urbanida- dos a partir da divisão de trabalho e de funçõesde o principal centro social de convívio e de sociais próprias da urbe, estavam reunidos pe-∗ Doutor em Educação; professor/pesquisador da Universidade Católica do Salvador - UCSAL; FundaçãoVisconde de Cairu - FVC; e Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Endereço para correspondência:Rua João Fróes n. 200, ap. 421, Ondina – 40170.040 Salvador/Bahia. E-mail: alfredo@matta.pro.brRevista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 383-389, jul./dez. 2002 383
  • 142. Transurbanidades e ambientes colaborativos em rede de computadoreslos objetivos comuns da vida comunitária e fica de território e região física de residência, einterdependente, ainda que, muitas vezes, sob divisão de recursos produtivos.tensão e conflito, já que as coincidências do ter- Propõe-se assim um exame das alteridades eritório da residência e centro geográfico de con- possibilidades desses novos centros de convivên-vívio, poucas vezes estão acompanhadas do in- cia, poder e administração humana, as comuni-teresse pelo conviver ou compartilhar projetos e dades em rede.afetividades. A cidade se consolidou, então, comocentro de convivência e manifestação do inte- Convivência, participação e ur-resse e das inter-relações de caráter coletivo, banidadeassim como em palco privilegiado para cons-truções sociais, disputas, conflitos e testemunho São muitos os estudos sobre a urbanidade eda história comunitária. seu papel na sociedade humana. Podemos ad- Assim sendo, as cidades nasceram para a mitir, a princípio, que a cidade tem sido o cen-política, e sempre tiveram na função adminis- tro das relações sociais humanas desde que sur-trativa uma de suas vocações mais evidentes. giu entre 5.000 a 10.000 anos atrás.As primeiras cidades sempre foram capitais, Como bem explica Milton Santos (1994), acentros de decisão e poder, e hoje não é diferen-te: a concentração populacional, da produção e cidade é uma organização voltada para a pro-dos serviços, cria condição para que nela esteja dução coletiva. Mesmo que aparentementeo poder e o governo constituído. São, portanto, desordenada, confusa, a cidade é sempre umas cidades que têm o papel de capitais dos impé- conjunto bem articulado de equipamentos e so-rios, dos países, dos estados, das províncias e luções urbano-produtivas.dos departamentos, ou, ao menos, de sede admi- É nesse sentido que estão sobrepostos inte-nistrativa dos municípios. A cidade se notabili- resses e temporalidades. Bairros e estruturaszou como o centro das decisões e da administra- mais antigas vão convivendo com ação dos grupamentos humanos mais diversos. sobreposição de novas urbanidades e funções Essa posição de centro de convivência e de- produtivas. De qualquer maneira, não é muitocisões jamais foi questionada, ou pensada como difícil perceber a contradição existente nas ci-possível em outro meio que não o urbano. Des- dades: por um lado, trata-se de uma construçãode a emergência das primeiras cidades, elas sem- histórica coletiva, um conjunto organizado depre foram o centro de tudo. No final do século paisagens e equipamentos que caminham paraXX, porém, o surgimento de uma sociedade a realização da convivência comunitária; porinformatizada, assim como dos ambientes de outro lado, a concorrência de grupos e das mes-convívio em rede, produziram uma série de co- mas paisagens pela conquista de espaços nomunidades, reunidas em centros virtuais e am- conjunto da urbe (SOUZA, 2000;bientes eletrônicos, mas capazes de construir um ZAJDSZNAJDER, apud BINSZTOK econvívio real, de decisões com influências con- BENATHAR, 1979; PEDRÃO, 1993).cretas, que acabaram por extrapolar o clássico Foi nessa contradição entre a cooperação edesenho de convivência e política urbana crian- a concorrência que as urbanidades, desde seusdo, pela primeira vez, na história possíveis co- primórdios, construíram seu papel fundamentalmunidades transurbanas. de debate político e direcionamento administra- Este artigo trata, ainda que de forma preli- tivo e produtivo.minar, da análise da formação desses centros A urbanidade se tornou o espaço para fórunstransurbanos, comunidades de interesse e con- privilegiados de todos os debates e construçõesvivência, cuja motivação para a formação são o sociais. Não é difícil demonstrar que os princi-interesse, o desejo e a determinação de conviver pais debates das ciências, da educação, da higi-de seus membros, e não a coincidência geográ- ene e saúde, da legalidade e das leis e de qual-384 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 383-389, jul./dez. 2002
  • 143. Alfredo Eurico Rodriguez Mattaquer outro aspecto social, sempre se deram via da por comunidades compostas por identidadesfóruns de debates e práticas sociais urbanas. não territoriais ou citadinas, que permitem oRefiro-me aqui não somente aos fóruns oficiais debate e as construções sociais em outros ní-e espaços de governo formal. É necessário que veis que não o urbano, e capazes de dar vidatenhamos a visão de Gramsci sobre as institui- aos muitos exemplos atuais de política e gover-ções urbanas e seu papel na construção social no eletrônico.(GRAMSCI, 1978). Assim, um hospital, umaescola, um terminal rodoviário, são todos cen- A sociedade em rede: novo fórumtros de convivência e de debate político, não só de debates, construções políticasaqueles de caráter explícito, mas também, e prin- e ações de governocipalmente, outros, fruto da convivência e douso cotidiano dos equipamentos e paisagens Nos últimos 50 ou talvez 60 anos, a humani-urbanas. Cada atitude, cada movimento pesso- dade testemunhou o crescimento avassalador dasal ou em grupo, cada opção são elementos de tecnologias da informática e das comunicações.debate e construção social-urbana. Esse crescimento, além de resultar na inserção A cidade permaneceu quase absoluta como dessas tecnologias em quase todos os campospalco privilegiado desses debates e construções de atuação e relação humanas, deu condição parada História até recentemente. A emergência das que um ambiente de convivência em rede eletrô-novas tecnologias da informação, dos novos nica provocasse algumas novidades quanto àsmeios e técnicas de comunicação, e, principal- possibilidades de convivência e organização co-mente, dos ambientes tecnológicos de convivên- munitária dos seres humanos (MATTA, 2001)cia em rede, desde o final do século XX, tem Pierre Levy (1993), muito propriamente,possibilitado o surgimento de formas alternati- identifica o funcionamento da sociedade em rede,vas de construção e de debate social, que quase chamando-a de sociedade do conhecimento, fun-se aproximam de uma conspiração capaz de cionando a partir da base material possibilitadaoferecer às comunidades de diferentes localida- pelo ambiente em rede.des, ambientes de construção social supra-ur- Muitos estudiosos chegam a afirmar que vi-bana, e supralocais, embora influentes em cada vemos a emergência de um período pós-moder-localidade. no. Não compactuamos exatamente com esta O debate urbano, com raras e fracas exce- idéia, por pensarmos que a modernidade é ca-ções, sempre foi situado no contexto da urbani- racterizada pela hegemonia da sociedade capi-dade mesma. Acontece que a interação e a con- talista, de seu modo específico de produção, evivência capaz de legitimar as construções so- do conjunto de idéias que sustentam tal socie-ciais sempre se dão na comunidade de contato dade; no entanto, é inegável que algumas trans-imediato de cada sujeito. Os raros contatos por formações provocadas pelo novo ambiente rom-correspondência, telefone ou telégrafo, em via- peram com os clássicos padrões de relaciona-gens, ou mesmo recentemente a partir da televi- mento e interação vividos principalmente nosão, não são freqüentes, não têm continuidade, ambiente comunitário urbano, para galgar no-nem atualidade, e nem a possibilidade de vas formas e dimensões, criando possibilidadepluriparticipação cotidiana e contínua, neces- para novas construções sociais e até mesmo parasárias ao envolvimento nos debates e constru- novas relações produtivas.ções sociais, propriedades que só eram obtidas A rede Internet, mundializada graças à baseno contexto do cotidiano urbano. A sociedade instalada de computadores, possibilitou que fos-em rede consegue produzir estas características sem construídas grandes séries de comunidadesessenciais da construção social em rede, tornan- que se encontram e trabalham virtualmente. Ado possível uma certa transurbanidade, forma- Internet foi criada, desde o início, com uma vo-Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 383-389, jul./dez. 2002 385
  • 144. Transurbanidades e ambientes colaborativos em rede de computadorescação comunitária. Embora a primeira comuni- to em sua capacidade de atender às necessi-dade criada tenha sido composta para fins mi- dades materiais de seus habitantes, não élitares, a rede rapidamente evoluiu para abrigar difícil que um pesquisador ou estudante fi-comunidades científicas, comerciais, educacio- que distante e até à margem do principalnais, de entretenimento e outras desenvolvimento científico sobre qualquer(NEGROPONTE, 1996; CANTON, 2001). De tema, já que as livrarias locais e as políti-fato, em pouquíssimos anos, se formaram mi- cas editoriais brasileiras são, muitas vezes,lhões de sociedades e comunidades que nada têm limitadas quanto à atualidade Em Salvadorde virtual, mas que se encontram no ambiente temos alguma dificuldade, no contexto devirtual. nossa comunidade urbana, de participar do É importante perceber que, apesar de terem contexto editorial mais avançado. Desde queum encontro virtual, assíncrono e independente livrarias digitais, como a Barnes and Noblesda posição geográfica, as comunidades são re- (http://www.barnesandnoble.com/) e aais e não virtuais, e seus efeitos e influência são AMAZON (http://www.amazon.fr), passa-concretos. Cria-se assim um conjunto de orga- ram a administrar comunidades internacio-nizações comunitárias supra-urbanas e mesmo nais de clientes e fornecedores, foi possívelsupranacionais. É evidente que cada comunida- participar e acompanhar, com conforto ede de aprendizagem, ou cada comunidade di- eficiência, qualquer desenvolvimento edito-versa de práxis, ou qualquer outra comunidade rial sobre qualquer tema. Foram então cri-que se realize nas redes de computadores, são adas comunidades de práxis, voltadas paracapazes de agregar participantes que estejam o mercado editorial mundial as quais atua-distanciados até por continentes ou oceanos, mas lizam qualquer interessado a qualquer mo-que, mesmo assim, conseguem interagir, trocar mento. Os clientes poderão contatar mun-idéias, de forma instantânea, em tempo real ou dialmente outros clientes e interessados emassincronamente em tempos divergentes, ou dis- temas correlatos àqueles ligados às suascutir e tomar decisões, construir algo em co- compras. É evidente que a participação demum, como se estivessem no mesmo local. muitos cidadãos locais nesse tipo de comu- Este poder excedeu a capacidade clássica de nidade provoca influências no local. Dainteração e debates antes quase exclusivos das mesma forma que a loja virtual de livros,urbanidades, provocando que os temas e as dis- outras lojas virtuais, mercados em rede,cussões possam agora acontecer no âmbito das estão cada vez mais comuns e criando condi-comunidades regionais ou mundiais. As discus- ção para a expansão desta transurbanidade.sões, por sua vez, tendem a retornar, sob influ- 2. Os clubes e as comunidades que reúnemência da interação mais ampla em rede, para o pessoas de interesse comum não são novoscontexto local, traduzido ali pelo cidadão da e sempre reuniram pessoas de origens di-urbanidade, que vivencia seus problemas locais, versas. Associações profissionais, fãs clu-mas que agora consegue participar de até mui- bes, grupos de amigos, amantes de algum es-tas comunidades transurbanas colhendo assim porte, membros de partidos ou grupamentosvisões e realidades plurais e diversas daquelas políticos, e outros grupos, sempre tiveram umaem que vive, para finalmente poder influenciar atuação interurbana e até internacional, masno local a partir dessas novas experiências. nunca, como hoje, em tempo real e em sessão Creio ser mais importante agora dar alguns ininterrupta. Multiplicou-se pela rede servi-exemplos dessas comunidades e de seu funcio- ços, hoje gigantescos, de associação de pes-namento para que se perceba a profundidade do soas de todos os tipos, etnias, credos e inte-que está em andamento como processo social: resses, as quais interagem, debatem e cons-1. Mesmo que Salvador tenha melhorado mui- troem realidades intercomunitárias e386 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 383-389, jul./dez. 2002
  • 145. Alfredo Eurico Rodriguez Matta transurbanas de forma praticamente to do que se costuma chamar conhecimen- incontrolável e incontável. A página WEB to. Essas iniciativas estão na rede, mas nada brasileira Grupos (http://www.grupos.com.br/), acrescentam ao ambiente em rede. São ser- por exemplo, contabiliza mais de 35.000 gru- viços não comunitários, pois não admitem pos que discutem temas diversos tais como a participação. Este fato chega a ser absur- educação, meio ambiente, notícias, publica- do já que justamente a educação é a ciência ções, religião, música, artes plásticas, espor- que estuda, com maior profundidade, a tes, leis e governos, negócios, regiões, países, interatividade, as interações, a possibilida- saúde, medicina, comportamento, sexualida- de de colaboração e suas conseqüências para de e muito mais. a formação da cidadania e dos seres huma- nos. Por outro lado, a existência de comuni-3. Os movimentos políticos e as organizações dades de aprendizagem favorecem a dissemi- de pessoas comuns, ou ONGs, também são nação da sociedade comunitária transurbana, um bom exemplo dessa transurbanidade. já que acaba por habilitar as pessoas à convi- São muitos os exemplos de organizações que vência para além da comunidade local e suas funcionam e trabalham mesmo em rede. questões. Alguns exemplos de ambientes pro- Esse ponto é importantíssimo e até mesmo pícios à formação de verdadeiras comunida- assume dimensões não muito conscientes des de aprendizagem merecem ser citados. nos não especialistas, já que grupos terro- Temos os excelentes casos do Virtual ristas, a famosa Al Qaeda, quadrilhas e University (http://virtual-u.cs.sfu.ca/ máfias podem também circular e atuar por vuweb.new/new.html), do Knowledge Forum esta nova via. Vale destacar que, na comu- (http://www.learn.motion.com/lim/kf/ nidade urbana, isso também acontece. No KF0.html) e do aulafácil (http:// processo de competição por soluções encon- www.aulafacil.com.br/), todos sistemas pre- trado nas cidades, poderemos encontrar os parados para a articulação de comunidades grupos políticos mais diversos, inclusive os que têm como fim a construção do conheci- marginais e os contestadores, muitas vezes mento, e a aprendizagem em rede. violentos. Mas, além dos grupos contradi- tórios, encontramos aí também diversos 5. O governo eletrônico tem sido cada vez mais exemplos do ativismo mais aceito, mais efetivo. A princípio se tratava apenas de participativo, mas sempre supra-urbano, e, questões estratégicas e militares, depois um continuamente se transformando, os deba- instrumento de efetivação das políticas go- tes locais a partir do contínuo debate mais vernamentais mais importantes: divulgação amplo. Dois bons exemplos são a interna- de projetos e relatórios, divisão de recur- cional ONG GreenPeace e o MST (http:// sos, políticas dos ministérios e outras. Se- www.greenpeace.com.br/ e http:// guiu-se então a difusão, atuação de gover- www.mst.org.br/). nos estaduais e provinciais e mesmo muni- cipais. E finalmente cada serviço mais sim-4. As comunidades de aprendizagem também ples passou a poder ser feito em rede. É se multiplicaram. Muitas são as soluções assim que hoje desde eleições, combate ao de educação à distância – EAD, comuns terrorismo ou policiamento, declaração e hoje em dia. Mas a verdade é que as verda- pagamento de impostos, até orientações ou deiras comunidades de aprendizagem não serviços de saúde são conduzidos com efi- são tão comuns assim. Muitas propostas ciência pelo governo em rede. Um exemplo EAD são simples transposições da escola claro do poder dos governos em rede está clássica para a rede, na qual um centro passa no caso da educação e da pesquisa científi- a ditar como deve ser, enquanto os recepto- ca. Em nível federal, o MEC (http:// res diversos apenas recebem o pacote pron- www.mec.gov.br/), a CAPES (http://Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 383-389, jul./dez. 2002 387
  • 146. Transurbanidades e ambientes colaborativos em rede de computadores www.capes.gov.br/) e o CNPQ (http:// CONCLUSÃO www.cnpq.br/), através de suas páginas WEB, do sistema LATTES, dos sistemas O desenvolvimento de tecnologias talvez seja de coleta e avaliação das pós-graduações, o comportamento que mais diferencie o ser hu- dos sistemas de submissão de novos cur- mano das outras espécies de vida que habitam sos, dos sistemas diversos de avaliação de nosso planeta. A cidade, por sua vez, tem sido o escolas, dos sistemas de organização de pro- palco privilegiado de desenvolvimento das postas para captação de recursos, e outros, tecnologias: centro de convivência, produção, criaram a possibilidade de ordenação de comércio e decisões; desde sua origem, os nú- uma verdadeira rede de educação e pesqui- cleos urbanos se destacaram como centros de sa no país. Através da rede, estes institutos desenvolvimento das mais diversas tecnologias, e departamentos de governo têm, eficiente- sempre voltadas para facilitar, cada vez mais, a mente, em tempo real e contínuo, e de for- realidade cotidiana e a interação dos cidadãos em torno da construção de suas vidas e realida- ma transurbana, ordenado a política nacio- des sociais. nal de pesquisa, atingindo inclusive o exte- A chamadas novas tecnologias da rior e construindo bases de debates que informática e da comunicação são também re- extrapolam qualquer base local, de forma sultado do desenvolvimento urbano das urbani- definitiva e inter-comunitária. O nível esta- dades. O fato incomum é que essas tecnologias dual vem procurando acompanhar estes re- têm sido usadas para que a interação urbana sultados federais, já tendo obtido alguns seja extrapolada, e resulte em ambientes propí- sucessos, tais como a página WEB da cios para a interação interurbana ou mesmo FAPESB (http://www.cadct.ba.gov.br/) e a transurbana como tentamos mostrar neste arti- página da Secretaria de Educação do Esta- go. do (http://www.sec.ba.gov.br), faltando ain- A transurbanidade sugerida se deve à da o município de Salvador (http:// constatação de que as novas tecnologias vão www.salvador.ba.gov.br) se ocupar de cri- além de possibilitar contatos e construções in- ar sua versão de Secretaria Municipal de terurbanas a partir do transporte ou comunica- Educação em rede. Em que pesem as mui- ção entre núcleos urbanos, criando verdadeiras tas possíveis críticas advindas principalmen- redes organizadas e contínuas de interação, dis- te do processo de criação inicial e experi- cussão e construções de interatividades diver- mental dessas redes de governo eletrônico, sas que extrapolam constantemente o âmbito é inegável que, em muitos de seus serviços, local, criam ambiente de discussão e debate de as páginas governamentais já estão cum- abrangência bem maior, para retornarem a par- prindo seu papel fundamental de adminis- tir de seus membros, na forma de influência às tração transurbana e organização oficial da localidades onde habitam. sociedade em rede. Talvez possamos no futuro divisar melhor o A emergência das comunidades em rede aqui equivalente a avenidas, ruas, viadutos ou pra-exemplificada ainda não se encontra suficiente- ças, presentes nessas comunidades virtuais quemente estudada. Por isso mesmo, não se trata habitam os meios eletrônicos; isso deverá acon-de um levantamento exaustivo e nem de um es- tecer na medida em que as pesquisas na áreatudo de caráter conclusivo. Ao invés, temos aqui possam avançar e possamos interpretar comum estudo preliminar cuja conseqüência mais mais clareza as infovias, que substituem em meioimportante é a divulgação de uma situação ain- virtual, as clássicas vias de fluxo e locais deda preliminar e até embrionária, além de cha- interação e convívio das vias urbanas.mar a atenção dos leitores para que se participe De certo que, atualmente, já podemos divi-desta construção em pleno processo. sar, com alguma clareza, que os seres huma-388 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 383-389, jul./dez. 2002
  • 147. Alfredo Eurico Rodriguez Mattanos, habitantes das urbanidades, convivem e os níveis, inclusive no meio urbano.interagem em outros substratos de comunida- Vias transurbanas, ambiente complexo dedes transurbanas em meio eletrônico, que aca- interações inter-comunitárias, meio eletrônico, ebam por compor um conjunto complexo de in- muitos outros conceitos, são apenas uma partefluências, re-influências e conseqüências de suas daquilo que teremos que decifrar e compreenderparticipações em todos os substratos por eles melhor para que possamos construir um conheci-habitados, o que cria condição para um movi- mento útil e capaz de melhor orientar o ser huma-mento de renovação e construção plural em todos no nesses novos ambientes de convivência REFERÊNCIASCANTON, James. Tecnofutures. São Paulo: Nova Cultural, 2001.GRAMSCI, Antonio. Concepção dialética da História. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.LÉVY, Pierre. A inteligência coletiva. Lisboa: Instituto Piaget, 1998LEVY, Pierre. As tecnologias da inteligência. São Paulo: 34, 1993.MATTA, Alfredo. Procedimentos de autoria hipermídia em rede de computadores, um ambiente para oensino aprendizagem de História. Salvador, 2001. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federalda Bahia.NEGROPONTE, Nicholas. Vida digital. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.PEDRÃO, Fernando. Os novos modos de metropolização. Análise e Dados: questão urbana. Secretariade Planejamento. Centro de Estatística e Informações, Salvador, v.3, n.1, p.18-21, 1993.SANTOS, Milton. Metamorfoses do espaço habitado. São Paulo: Hucitec, 1994.SOUZA, Ângela. Limites do Habitar. Salvador: Edufba, 2000.ZAJDSZNAJDER, Luciano. A grande cidade: esfacelamento e reconversão de valores. In: BINSZTOK,Jacob e BENATHAR, Levy. Regionalização e urbanização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979. Recebido em 21.08.02 Aprovado em 28.02.03Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 383-389, jul./dez. 2002 389
  • 148. 390
  • 149. Gregório Benfica O MUSEU E O TURISMO: a ação educativa para o desenvolvimento sustentável ∗ Gregório Benfica RESUMO Esse artigo analisa, separadamente, a evolução do museu e do turismo, de- monstrando como ambos se integraram na atualidade e como essa integração pode ser positiva no sentido de possibilitar a sustentabilidade. Analisa também a crise atual dos museus brasileiros e os impactos ambientais e sócio-culturais que o turismo sem planejamento pode provocar. O artigo conclui com exem- plos concretos de regiões onde a participação da comunidade foi possibilitada pela ação educativa de museus, criando assim condições para o desenvolvi- mento sustentável do turismo nessas mesmas comunidades. Palavras-chave: Museu – Turismo – Sustentabilidade e Educação ABSTRACT THE MUSEUM AND TOURISM: the educative action towards the sus- tainable development This article analyzes, separately, the evolution of the museum and tourism, demonstrating the way both have integrated in modernity and the way this inte- gration can be positive in the sense of making the sustainability possible. It also analyzes the current crisis of the Brazilian museums and the environmental and socio-cultural impacts that the unplanned tourism could cause. The article con- cludes with concrete examples of regions where the participation of the com- munity was made possible by the educative actions of museums, creating there- fore conditions for the sustainable development of tourism in these very com- munities. Key words: Museum – Tourism – Sustainability and EducationINTRODUÇÃO ado o turismo como a grande fonte de emprego e divisas para o país e, conseqüentemente, ob- No cenário político-econômico atual, o dis- servamos fortes investimentos governamentaiscurso dos governantes brasileiros tem privilegi- e estrangeiros nesta área. Convém ressaltar que∗ Professor da Universidade do Estado da Bahia – UNEB; mestrando em Desenvolvimento Sustentável pelaUniversidade de Brasília, e em Educação e Contemporaneidade pela UNEB; didata e facilitador em Biodança;consultor nas áreas de educação, relações humanas e desenvolvimento organizacional. Endereço para cor-respondência: Rua Clóvis Bevilacqua, qd. 40, lt. 07, cs 04, Praias do Flamengo – 41.600-280 Salvador-BA.E-mail: gregoriobenfica@ig.com.brRevista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 391-406, jul./dez. 2002 391
  • 150. O museu e o turismo: a ação educativa para o desenvolvimento sustentáveltais investimentos não são precedidos pelas de- cio de Alexandria por Ptolomeu Filadelfo, cons-vidas pesquisas e planejamentos para a adoção tituído da famosa biblioteca, observatório as-de um modelo que minimize os impactos nega- tronômico, zoológico, jardim botânico, anfitea-tivos, tanto em termos ambientais quanto soci- tro, etc.ais e culturais e que, paralelamente, promova a Porém é na Renascença, segundo Barretosustentabilidade das comunidades receptoras. (2001) e Santos (1993), que vamos encontrar Ao mesmo tempo, acompanhamos diaria- os antecessores dos museus modernos: os gabi-mente pela imprensa a calamitosa situação de netes de curiosidades e as primeiras galerias denossas instituições educacionais e culturais, arte. Eles eram depósitos de preciosidades e ra-entre elas os nossos museus, premidas pelos ridades que funcionavam em velhos castelos oucortes de verbas, como se a cultura fosse um pequenos palácios reservados para esse fim eacessório secundário no desenvolvimento de uma só possuíam objetos de seu dono colecionador.nação. Portanto, temos de um lado, os interes- Nesses locais, a aristocracia apenas entulhavases econômicos banhando-se em abundante e objetos sem classificações ou indicações.imprudente vazão de recursos e, de outro, a cul- Um exemplo emblemático é a Galeria Ufizzi,tura de mãos estendidas para um conta-gotas. que, além de pioneira, é hoje um dos mais Esquecem, ou não sabem os nossos renomados museus da Itália. Na Idade Moder-governantes, que na segunda metade do século na, a rica e poderosa família Médici governavaXX, com a organização e a expansão das ativi- Florença e, como o mecenato1 possibilitavadades turísticas em todo o mundo, nos moldes auferir ainda mais poder e prestígio, os Médicicapitalistas, os museus se associaram definiti- construíram um prédio (galeria) onde funciona-vamente ao turismo e tornaram-se peças essen- vam, no térreo, os escritórios (ufizzi) adminis-ciais nesse negócio, atraindo viajantes, gerando trativos da cidade e, no andar de cima, um mu-renda e emprego. seu com as obras de arte da família. A Galeria O objetivo deste artigo é analisar essa traje- Ufizzi, em Florença, foi a primeira construçãotória, explicitando a evolução tanto do museu especial para o funcionamento de um museucomo do turismo. Neste processo, tentarei de- (BARRETO, 2001). A arte, colocada em ummonstrar o potencial da ação educativa do mu- plano superior e espiritual, no qual prevaleci-seu para a solução de entraves a am os ideais do belo e da harmonia, simbolica-sustentabilidade, principalmente, em regiões mente legitimava as mesquinharias econômicaspobres, mas que possuam algum atrativo turís- e políticas que ocorriam no andar inferior, notico. Em outras palavras, pretendo, com os“fios” da ação educativa, “costurar” museus e térreo. Portanto, na Idade Moderna, os museusturismo, tecendo um cenário de desenvolvimen- são propriedades particulares de aristocratas e/to sustentável. ou clérigos e/ou ricos burgueses, visitados ape- nas por seus pares e possuindo um acervo que espelhava os valores dessas respectivas classes.I – O MUSEU Com a Revolução Francesa, ocorre uma sig-1. A evolução dos museus nificativa mudança, pois, ao expropriar a aris- tocracia e a igreja de suas obras de arte, for-a - Da aristocracia às massas mou-se o museu do Louvre, com um acervo cada vez mais enriquecido pelos saques das guerras Segundo Santos (1993), o termo museion napoleônicas, o qual abriu suas portas ao pú-designava, na antiquidade, o templo das musasem Atenas, onde eram depositados objetos pre-ciosos em agradecimento a essas divindades. 1Posteriormente, o termo museion foi utilizado Proteção financeira e política que os burgueses, reis e papas davam aos artistas no período do Renascimentopra designar um complexo construído no Palá- Cultural; investimento em artes.392 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 391-406, jul./dez. 2002
  • 151. Gregório Benficablico com entrada franca. Esse museu foi, des- começaram a questionar o modelo tradicionalde o início, considerado um “museu do povo” e de museus que, a partir da Europa, havia se es-tinha como objetivo explícito educá-lo nos ide- palhado pelo mundo. Na década de 60, no con-ais da revolução burguesa (BARRETO, 2001). texto do movimento em prol da democratização da cultura, tanto na Europa como EUA, osb – Das salas fechadas ao ar livre museólogos passaram a propor um museu plu- Em 1891, o professor sueco Arthur Hazelius ral que retratasse todos os segmentos sociais empercebeu que os costumes tradicionais de seu seus problemas cotidianos. Também incorpora-país estavam se perdendo em função da ram as bandeiras pela preservação do meiomodernidade industrial. Como viajava muito ambiente e, para isso, reviram e ampliaram opelo interior do país, passou a comprar objetos conceito de patrimônio, englobando o meiode artes e artesanato tradicional e a organizar a ambiente, o saber e o artefato. A conseqüênciaexposição deles em Estocolmo, dando origem foi o surgimento de novas categorias de museusao primeiro museu ao ar livre, denominado de como os sites museums e os ecomuseus, comSkansen. (BARRETO, 2001) pressupostos museológicos até então desconhe- Dos museus construídos ao ar livre, como o cidos. Surgiam as raízes da Nova MuseologiaSkansen, evoluiu-se para os museus ao ar livre (SANTOS, 1993).não-construídos, os site museums. Estes, inici- Nesse contexto, tivemos a experiência ino-almente, foram concebidos como “museus de vadora do Museu Nacional do Níger, construídosítio”, vinculados à atividade arqueológica; po- em 1958, em uma área de 24 hectares, na qualrém, atualmente, são entendidos como “museu se retratava o país em todos os seus aspectos. Ano local”, isto é, podem ser classificados nesta sua função era complementar e ampliar o ensi-categoria museus etnográficos, históricos, ar- no básico ao mesmo tempo em que fazia os ha-queológicos, e ecomuseus (BARRETO, 2001). bitantes resgatarem o seu passado histórico e Um outro tipo de museu que surge é o mu- cultural. A partir dos anos 70, esse museu pas-seu jardim, que é construído na periferia para sou a ter função de centro social, na medida emafastar o museu do barulho e da poluição urba- que dava emprego e educação a uma multidãona e oferecer aos visitantes o descanso e o con- de mendigos e portadores de dificuldades físi-forto dos seus jardins. Nestes, pode-se encon- cas, integrando-os plenamente nas atividadestrar uma série de equipamentos e atividades museológicas (BARRETO, 2001).como o golfe, piqueniques, zoológico e outros. Foi também na década de 70 que o primeiro(BARRETO, 2001). ecomuseu foi constituído com esse nome: o de Le Creusot, na França. O Le Creusot era meta- de urbana e metade rural, com 150 mil habitan-2. A nova museologia tes e duas comunidades em uma área de 500 Como vimos, o museu foi se abrindo em to- km². Tudo que existia e todos que morassemdos os sentidos: abertura em relação ao públi- nessa área era considerado como patrimônio.co, em relação ao espaço físico e, como vere- Os técnicos disponibilizados pelo Estado mora-mos agora, abertura em relação ao seu acervo e vam e interagiam com as comunidades, que nãopapel social. só opinavam, mas também participavam da ad- Como o museu era ligado exclusivamente às ministração do ecomuseu. Este, ao focar o ho-classes dominantes, num primeiro momento aris- mem em seu ambiente (natural e urbano), tinhatocrático, depois burguês, ele exercia a função como objetivo espelhar, para a comunidade ede aparelho ideológico ao armazenar e expor para os visitantes, a identidade desse homem eaquilo que testemunhava a visão de mundo das de seu ambiente, retratando sua evolução, suaselites. Porém, a partir de 1950, os franceses inter-relações e interdependências. Infelizmen-Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 391-406, jul./dez. 2002 393
  • 152. O museu e o turismo: a ação educativa para o desenvolvimento sustentávelte, a experiência só conseguiu se manter até o fosse influenciada por esse ambiente; assim,final da década de 80 (BARRETO, 2001). valorizaram-se e preservaram-se os bens cultu- Outras experiências inovadoras e que tive- rais vinculados à igreja e à aristocracia rural.ram continuidade foram as do museu de (SANTOS, 1993).Anacóstia, Washington, e a do Museu Antropo- Somente em 1808, quando aqui chegou alógico do México. No primeiro, tivemos a rup- corte portuguesa, fugindo das tropastura com os conteúdos tradicionais ao se preo- napoleônicas e tendo à frente o príncipe Regen-cupar em conscientizar a população sobre seus te D. João, é que a atividade museológica siste-problemas cotidianos, realizando sua primeira mática tem início no Brasil. Entre as várias ins-exposição com o tema ratos, e a segunda com o tituições culturais criadas nos moldes europeus,tema criminalidade. No México, a inovação foi criou-se o Museu Real (SANTOS, 1993).no sentido de representar a história e a maneira No final do século XIX, surgem novos mu-de ser das várias etnias e classes da nação, de seus, como o do Exército, o da Marinha, oforma a atingir um público formado em grande Emílio Goeldi em Belém, os museus Paranaenseparte por analfabetos, utilizando para isso re- e Paulista e os museus dos Institutos Geográfi-cursos cênicos e plásticos (BARRETO, 2001). cos e Históricos da Bahia e de Pernambuco. Como vimos, na perspectiva da Nova Nesses museus, as características são: coleçõesMuseologia, os museus deixam de ser colecio- formadas por plantas e animais, que represen-nadores, para se tornarem participantes nas tam o exótico, e objetos históricos e de artetransformações da sociedade, encarando de fren- entulhados como em depósitos os quais apenaste problemas como o racismo, a pobreza, a de- são visitados por poucos letrados e pesquisado-terioração das cidades, e outros problemas con- res. Os museus no Brasil atravessam o séculotemporâneos, além de serem depositários dos XIX e XX como sendo elitistas e depositáriosícones da identidade cultural da comunidade de objetos e valores arcaicos, muitas vezes,onde estão instalados. Dessa forma, o cidadão alienígenas. (SANTOS, 1993).comum tem recursos para encontrar suas raízes Com o advento do Regime Militar em 1964,históricas e as utilizar como referencial para os valores patrióticos são ressaltados, e o ufa-compreender e transformar o seu presente (SAN- nismo incentivado; afinal, diziam os militares:TOS, 1993). “Brasil, ame-o ou deixe-o”. Nesse contexto, de 1964 a 1980, ocorre o modismo do “Memorial” e do culto ao herói, típicos de regimes militares,3. O museu no Brasil o que irá contribuir para um “boom” de abertu- ra de museus, que, além do caráter ideológico, Aqui, devemos estar atentos ao fato de que o utilizam técnicas conservadoras de exposiçãopouco avanço que tem entre nós a Nova privilegiando abordagens puramente factuais, oMuseologia e, conseqüentemente, uma ação culto às “personalidades”, exposições semmuseológica mais crítica, reflexiva e contextualização, utilização excessiva de termosparticipativa, não se dá no vazio e nem se pode técnicos nas etiquetas e nos textos. Em outrasresponsabilizar os museólogos por essa situa- palavras, os nossos museus continuaram con-ção. O museu, enquanto espaço educacional e servadores, em todos os sentidos (SANTOS,institucional está atrelado a um contexto his- 1993).tórico e evolui com ele. Na era colonial, em um contexto de domínio 4. O museu como atrativo turísticoeconômico aristocrático e hegemonia cultural daigreja, não é de se estranhar que a concepção de O turista, seja ele um viajante solitário oupatrimônio histórico-cultural e, conseqüente- participante de grupos e/ou “pacotes”, quandomente, a seleção do que deveria ser preservado, viaja aos grandes centros do Primeiro Mundo,394 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 391-406, jul./dez. 2002
  • 153. Gregório Benficasempre agenda uma visita aos museus. Os mu- turismo e forneço alguns números sobre estaseus do Primeiro Mundo não somente estão in- área no Brasil.tegrados à atividade turística como eles mes-mos são atrativos que, além de garantirem sua II - O TURISMOsustentabilidade, compartilham os benefíciosfinanceiros com toda a cadeia de atividades tu- 1. A evolução histórica do turismorísticas. Isso se dá, segundo Gomes (2002, p.27),devido “(...) à existência de acervos consagra-dos, de um trabalho dinâmico de musealização a – Os primórdiose, finalmente, estratégias de marketing As palavras inglesas tourism e tourist,direcionadas ao turismo”. Nesse esforço para segundo Oliveira (2001), já aparecem em 1760,atrair o turista, os museus realizam exposições derivadas de turn, que possui o equivalente emtemporárias, estabelecem preços promocionais francês tour. Em ambos os casos, o significadoe contam como pessoal treinado para atender a é “volta”, “giro”, “movimento circular”. Porém,diferentes segmentos de visitantes, e publicaçõesem vários idiomas. antes mesmo dessa data, no século XVI, um tipo Considerando que o Brasil possui um de viagem que se aproxima muito do quepatrimônio rico e original, é de se perguntar: conhecemos hoje como turismo cultural já existiapor que não pensamos em estratégias que pro- e era denominada de Petit Tour e, a partir domovam o turismo, em especial o turismo sus- século XVII, Grand Tour. As duas designaçõestentável, através de ações museológicas em re- se referiam a dois tipos de roteiro de viagemgiões que não se encaixam no “cartão postal” cultural da aristocracia: o Petit consistia emtradicional do país? Quanto a isso, Gomes viajar pelo Vale do Loire até Paris, e o Grand se(2002) chama a atenção para o caso mexicano, estendia até a Itália, ambas com a função deposto que pode nos servir de inspiração, pois se completar a formação do jovem aristocratatrata de um país latino-americano que obtém um (OLIVEIRA, 2001). De fato, o Grand Toursucesso que pode ser medido pelos milhões de proporcionava aos jovens aristocratas ingleses,dólares que arrecada com seus museus. Para a entre vinte e vinte e cinco anos, um conhecimentoautora, a chave do sucesso transcende o acervo vivencial dos lugares da Itália que se vinculavamarqueológico mexicano e se encontra no intenso à história do Império Romano e à literaturatrabalho de educação e treinamento que possi- latina; enfim, conheciam pessoalmente aquilobilitam a valorização, a conservação e a restau- que já conheciam pelos livros, respirando os aresração do patrimônio e a renovação das lingua- e pisando as pedras da antiguidade clássica, emgens e dos métodos de exposição. uma viagem que levava de seis meses a três anos No entanto, o que nos interessa aqui não é (CAMARGO, 2001).um turismo a qualquer preço. Sabemos que, No século XVIII, especificamente 1784, duasno próprio México, hoje um centro de refe- inovações contribuíram para a expansão dasrência de pesquisa em turismo, os erros do viagens: John Palmer introduziu a diligência parapassado demonstraram que o turismo sem pla- transporte de correspondência e passageiros, enejamento e sem uma perspectiva de David Low inaugurou o primeiro hotel familiarsustentabilidade é uma indústria suja. A de- da Inglaterra, em Covent Garden (OLIVEIRA,gradação que provoca não é só material, mas 2001). Até então, o viajante, se fosse aristocrata,também social e cultural. se hospedava gratuitamente em casas de Para uma melhor idéia das possibilidades particulares, aos quais eram especialmenteeconômicas e sociais do turismo e uma per- recomendados ou alugavam residênciascepção das questões de sustentabilidade aí en- mobiliadas, com criadagem, denominadas emvolvidas, passo a fazer um breve histórico do francês de hôtels. Se fosse plebeu, ficava emRevista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 391-406, jul./dez. 2002 395
  • 154. O museu e o turismo: a ação educativa para o desenvolvimento sustentávelestalagens imundas, onde a bebida e eventuais acompanhada de guia; em 1851, leva 165 milprostitutas não proporcionavam um ambiente pessoas à Exposição Universal de Londres; emfamiliar (CAMARGO, 2001). 1855, sem saber uma palavra em francês, A primeira agência de viagem foi a Agência organizou a primeira excursão internacional deAbreu em Portugal, inaugurada em 1840 na turismo levando ingleses para a Exposiçãocidade do Porto, em frente à estação ferroviária. Universal em Paris; em 1862, criou o primeiroBernardo de Abreu, rico comerciante da cidade, pacote turístico, o Individual Inclusive Tour,e ele mesmo um ex-imigrante no Brasil, montou vendendo passagens, traslados, hospedagens ea agência para atender ao grande volume de refeições, para o roteiro de interesse do cliente; empessoas que vinha do norte de Portugal e do norte 1865, levou o primeiro grupo de turistas europeusda Espanha e que chegava à cidade do Porto aos EUA; em 1867, criou o voucher, cupons depara emigrar para o Brasil e a Venezuela. A hospedagem pré-pagos; em 1871, organizou aAgência cuidava dos passaportes, vistos de primeira excursão de volta ao mundo, a qual durouemigração e venda das passagens, tanto a de trem 222 dias e teve 9 participantes; em 1874, criou opara Lisboa quanto a de navio de Lisboa para a antecessor do traveller check. No ano de sua morte,América do Sul. No Brasil, a Agência se instalou 1892, sua empresa possuía 85 agências no exteriorem 1950 como Abreutur (OLIVEIRA, 2001). e empregava 1.700 funcionários. Sucessivas gerações cuidaram dos negócios da Thomas Cookb - Thomas Cook e a invenção do turismo & Son até que ela foi vendida em 1928 para amoderno International Sleeping Car Co., mantendo, porém, O turismo, como o conhecemos hoje, teve seu o nome tradicional. Por tudo que vimos, Cook éinício com Thomas Cook, em 1841. Cook nasceu considerado o pai do turismo (OLIVEIRA, 2001).em 1808, em Derbyshire, Inglaterra. De família c – As condições históricas para o nascimentopobre, ficou órfão aos quatro anos e teve que e a expansão do turismoabandonar a escola aos dez anos, para ajudar amãe no sustento do lar. Após vários empregos O sucesso de Cook e a expansão do turismosubalternos, aos vinte anos se estabelece na se devem a um conjunto de fatores:cidadezinha de Loughborough, como missionário 1. A revolução industrial. É o elementobatista. Como os fiéis da igreja tinham problemas central, sobre o qual comentaremos maiscom a bebida, e Cook fazia parte de um movimento adiante, pois a generalização da revoluçãodenominado Temperança, que realizava uma industrial reconfigura a noção de tempo,cruzada contra o álcool, ele resolveu levar seus criando o tempo livre, que passa a serfiéis a uma pequena cidade próxima onde haveria despendido no lazer e no turismo.um encontro dos membros da Liga da Temperança. 2. A revolução nos transportes. Os trensPara isso, fretou um trem e levou 578 pessoas a proporcionavam viagens rápidas, seguras,Leicester. Os participantes gostaram tanto da confortáveis e baratas, e as ferrovias seviagem em si que Cook resolveu explorar esse tipo espalhavam por toda a Europa. Além disso,de atividade comercialmente e abandonou a nos finais de semana, os trens ficam compregação para se tornar o primeiro empresário de uma parte de sua capacidade ociosa, o queturismo do mundo, fundando com o filho, em 1845, facilitou a associação das empresasa Thomas Cook & Son (CAMARGO, 2001; ferroviárias com Cook, barateando maisOLIVEIRA, 2001). ainda os preços das passagens. O senso empresarial e aventureiro de Cook olevaram a criar a estrutura que hoje chamamos de 2 Anteriormente havia os manuscritos de circulaçãoturismo: em 1845, escreve e publica o primeiro restrita como o Guia do Peregrino de 1130, destinado aosguia de viagem impresso,2 o “Handbook of the que peregrinavam a Santiago de Compostela, e, em 1743,Trip”; em 1846, realiza a primeira excursão Thomas Nugent edita um guia para o Grand Tour.396 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 391-406, jul./dez. 2002
  • 155. Gregório Benfica3. A degradação do ambiente urbano. O após o seu trabalho diário pela sobrevivência, “inchamento” das cidades industriais e a era também o exercício da liberdade criativa e feiúra produzida pelas chaminés das fábricas do crescimento pessoal. Porém, na sociedade geravam uma oposição estética entre o industrial, o lazer se torna mercadoria e campo e a cidade e/ou cidades industriais e mecanismo de controle. Para “distrair” o cidades históricas, criando assim a trabalhador, várias atividades e locais especiais necessidade, nas populações das cidades são progressivamente criados, dentre os quais industriais, de viajarem; os parques temáticos, como a Disney, são4. O ambiente cultural. O século XIX, envolto exemplos eloqüentes. em movimentos nacionalistas, estimula as O capitalismo não se contenta em impor o ciências históricas e faz surgir novas áreas que os trabalhadores irão consumir no “seu” de pesquisa, como a arqueologia. Assim, tempo livre, ele também impõe o como consumir. nasce a noção de patrimônio histórico- Aqui me refiro à padronização do turismo de cultural o qual deve ser preservado pelos massa e à “tirania do relógio”, expresso no museus e visitado pelos turistas, ou seja, a adágio “tempo é dinheiro”, que o capitalismo pesquisa e a divulgação do patrimônio, industrial instalou nas fábricas e agora também típicas ações educativas, estimulam a instala no “tempo livre”. Para compreender essa expansão dos museus e do turismo. Além lógica do controle do tempo livre, devemos disso, o movimento do Romantismo considerar a relação que Marx Weber (1967) apregoava uma nova postura de fez entre a moral ascética do protestantismo e o contemplação e vivência em relação à espírito de controle rígido das finanças, tão natureza e a outras culturas. fundamental para a acumulação capitalista. Para5. O ambiente religioso. Na segunda metade compreender a extrapolação dessa lógica para o do século XIX, o Puritanismo na Inglaterra turismo, basta lembrarmos que Cook era um apregoava os benefícios de um “bom” uso pregador batista e que, em suas origens, o do tempo livre com atividades edificantes, turismo estava mais vinculado a uma prática entre elas as atividades no campo, ao ar livre, “útil e instrutiva” do que ao mero hedonismo. para a saúde do corpo e do espírito E, se o turismo se transforma em negócio, nada (CAMARGO, 2001; OLIVEIRA, 2001). mais natural do que o tempo, mesmo o livre, se Para concluir estas considerações, devemos transformar em dinheiro. Sobre estas questões,ressaltar que o grande divisor entre a mera Camargo afirma: “talvez isso seja útil paraviagem e o turismo é a Revolução Industrial, compreender a tirania do tempo das viagens, dapois o turismo, como o conhecemos hoje, é um pontualidade exigida pelos guias, dos horáriosfenômeno das sociedades industriais. Essa implacáveis (...)” (2001, p.67).afirmação se fundamenta no fato de que a Como vimos, as condições necessáriasRevolução Industrial, ao radicalizar a distinção estavam dadas, e o pioneiro havia surgido; assim,entre trabalho versus tempo livre, entre produção restava ao turismo se expandir intensivamenteversus lazer, criou as condições para a no século XIX, período da Segunda Revoluçãoobjetificação e a mercantilização desse tempo Industrial; porém, essa expansão, principalmentelivre, que se expressou, posteriormente, na a internacional, foi interrompida no início doIndustria cultural e no turismo como negócio. século XX em função da Primeira Guerra Mundial (1914-18), da Crise de 29 (1929-32) ed – O turismo: da Temperança ao maior da Segunda Guerra Mundial (1939-45). Anegócio do mundo retomada da expansão do turismo ocorre na O lazer, que antes da Revolução Industrial década de 50 do século XX e não será apenasera a atividade de repouso e divertimento, ambos uma retomada e, sim, um salto qualitativo emnecessários para a saúde psicofísica do homem, função de vários elementos, dentre os quais: oRevista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 391-406, jul./dez. 2002 397
  • 156. O museu e o turismo: a ação educativa para o desenvolvimento sustentávelaumento dos salários e da segurança que o comentei anteriormente, se reflete no Brasil e,Estado de Bem-Estar Social oferecia aos nas últimas décadas, o turismo se tornou umtrabalhadores, a diminuição da jornada de setor dos mais atrativos. Os números que mos-trabalho e o desenvolvimento dos transportes e trarei abaixo comprovam isso.meios de comunicação. Segundo a Embratur3, o turismo no Brasil Nesse contexto, a indústria do lazer e do vem crescendo a uma taxa média de 3.5 % nosturismo aperfeiçoa a apropriação do tempo livre últimos anos e, em 2000, representou uma con-dos trabalhadores, fazendo surgir, nos EUA, tribuição de 7.0 % no PIB, empregando 7,4 %entre outras novidades, os “museus dinâmicos”, do total dos que se encontravam no mercado deque ao oferecerem várias atividades e produtos trabalho. Isso foi possível devido aos investi-garantem, via consumo, o entretenimento às mentos estrangeiros diretos na atividade turísti-massas. Os museus passam a se integrar no ca, os quais têm alcançado uma média anual deturismo de massa tanto quanto os paraísos US$ 6,04 bilhões e crescem a uma taxa médiaartificiais dos parques temáticos em um momento de 5 % ao ano, segundo dados da mesma fonte.em que a indústria do turismo se torna complexa, De acordo com a Organização Mundial de Tu-envolvendo marketing, financiamento, rismo (OMT), para cada dólar investido em tu-agenciamento, transportes, hospedagem, rismo o país recebe seis como retorno.alimentação, produção de eventos e recreação, Sabemos que o Brasil necessita gerar, anu-sistemas de preservação cultural e natural, almente, divisas de aproximadamente US$shopping, serviços, etc. (PAIVA, 2001). 40,0 bilhões para equilibrar sua balança de A envergadura dessa expansão, acima pagamentos, e também gerar, anualmente,comentada, tornou o turismo a maior “indústria” pelo menos 1,0 milhão de novos empregosdo mundo (OMT, 1999), representando, em para absorver o crescimento da populaçãoalguns países desenvolvidos, de 5 a 10 % do economicamente ativa, sem falar da neces-PIB nacional e em países pequenos, em especialos insulares do Caribe, Mediterrâneo, Pacífico sidade de cobrir o déficit atual de 10 mi-e Índico, de 20 a 25% do PIB (OMT, 1999). lhões de empregos. Ora, se considerarmos que, no ano de 2000, segundo dados da Embratur (2002), as receitas obtidas atra-2. O turismo no Brasil vés dos gastos diretos dos turistas estran- Não entrarei nas raízes históricas do turis- geiros no Brasil equivalem, aproximadamen-mo no Brasil. O fenômeno é recente entre nós, te, a 10 % do valor das exportações brasi-apesar da constante presença estrangeira. Para leiras no mesmo ano, e que foram geradosse ter uma idéia, foi apenas em 1883, segundo 5,3 milhões de empregos em função da ati-Camargo (2001), que se inaugurou no Brasil, vidade turística, concluímos que, de fato, oem São Paulo, o primeiro hotel com estrutura turismo se tornou estratégico para o país.similar aos dos grandes centros internacionais No Brasil, segundo o IBGE, citado pelada época. Mais precisamente, só em meados da EMBRATUR (2002), o turismo repercutedécada de 30 do século XX, é que entre nóssurgem as condições estruturais que permitiram, em 52 segmentos diferentes da economia,no século anterior, a emergência do turismo na empregando desde mão-de-obra mais qua-Inglaterra: industrialização e legislação traba- lificada à de menor qualificação, tanto nolhista que garantia férias remuneradas. emprego formal quanto no informal. Criada a infraestrutura para o turismo inter-no, em especial o vinculado aos balneários, tem- 3 Estudos da World Travel & Tourism Council divulga-se as condições para a expansão da recepção dos pela Embratur no site: http://www.embratur.gov.br/aos estrangeiros. O boom do pós-guerra, que economia, acessado em 12 de out. de 2002.398 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 391-406, jul./dez. 2002
  • 157. Gregório Benfica Apesar dos números positivos, a nossa fatia números que acima comentei e os grupos eco-ainda é pequena em termos mundiais, pois os nômicos que os apóiam também.países desenvolvidos recebem atualmente 56% Porém o que me preocupa é a euforiado fluxo internacional (OMT, 1999), e o “bolo”, imediatista. Como afirmei anteriormente, nãosegundo a OMT, citada pela EMBRATUR interessa ao país um turismo a qualquer preço.(2002), representado pelas receitas obtidas em Não podemos nos deixar hipnotizar pelo tama-todo o mundo, no ano de 2000, com os gastos nho do mercado ou por nosso potencial paradiretos dos turistas nas localidades visitadas, foi esse mercado e assim, imprudentemente, pular-de US$ 476 bilhões. mos etapas fundamentais como as da pesquisa, Portanto, as possibilidades de crescimen- do planejamento e do monitoramento das expe-to no setor, para os próximos anos, são enor- riências já realizadas. O encantamento como osmes, pois existem enormes fatias a serem “ovos de ouro” pode levar ao descuido com aabocanhadas, e o apelo do marketing turísti- própria galinha.co vem se voltando, cada vez mais, para o Essa preocupação se mostra legítima se aten-contato com a natureza e com o patrimônio tarmos para a nossa história, recheada dehistórico-cultural. E nesses aspectos, o Bra- governantes que, de boa ou má fé, parecem tersil é privilegiado, pois é um dos poucos paí- uma percepção parcial da realidade. Se hojeses considerados como possuidores de falam da promoção do turismo, indicam quemegadiversidade biológica, além do que a percebem que já estamos em uma sociedade pós-onda de atentados terroristas e o clima de industrial e que nela o setor de serviços é o queguerra no Oriente Médio estão desviando o mais se expande. Ao mesmo tempo, parece quefluxo turístico para a América do Sul. não percebem que essa mesma sociedade pós- industrial também é a sociedade da informaçãoIII - O TURISMO E O MUSEU NO CON- e do conhecimento e que nela nenhuma ativida-TEXTO DA SUSTENTABILIDADE de se desvincula do saber, em especial o turis- mo em que os recursos humanos estão na base dos serviços. A conseqüência é que aquilo que1. Triste turismo, oh quão deveria ser solução, acaba aprofundando os pro-dessemelhante! blemas. No caso do turismo, a falta de pesqui- Na seção anterior, o rápido panorama da sa, planejamento e monitoramento, provoca trêsevolução do turismo e seus números nos indi- tipos de impactos: sobre a natureza, sobre ascaram as possibilidades promissoras dessa populações receptoras e sobre o patrimônio his-atividade; porém, devemos agora pontuar que tórico-arquitetônico.as promessas podem se transformar em frus- b – O retorno à naturezatração se não houver clareza sobre o sentidoda sustentabilidade. Outra questão diz respeito ao modelo de turismo que convém implantar. Sabemos que,a – Os políticos e os “ovos de ouro” na medida em que o turismo se expande, ele Se estivemos atentos aos discursos da últi- se diversifica, criando o chamado turismo dema campanha eleitoral de 2002 no Brasil, para segmento, o que implica em serviços ePresidente da República e Governadores de es- produtos cada vez mais diversificados etado, lembraremos que, da Direita à Esquerda, especializados, como passou a acontecer nastodos afirmavam que iriam estimular três coi- últimas décadas. Ou seja, o turismo de massasas como solução para o desemprego: agricul- cresce até um limite de esgotamento, a partirtura familiar, construção civil e turismo. Por este do qual tende a se pulverizar em múltiplosúltimo dado, percebo que os políticos sabem dos segmentos; e, entre estes, o destaque é para oRevista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 391-406, jul./dez. 2002 399
  • 158. O museu e o turismo: a ação educativa para o desenvolvimento sustentávelturismo vinculado à natureza (SERRANO, sim, mudar o paradigma no trato do turismo, ado-1997). tando a perspectiva da complexidade; afinal, Hoje, os roteiros considerados ecológicos são estamos numa zona complexa onde se cruzam mitoos que apresentam maior taxa de crescimento. e lucro. Aqui, nesta encruzilhada, o modelo que seSegundo Serrano (1997), o atual interesse do mostra mais indicado para pensar o turismo é o dapúblico em geral pelo turismo ecológico se en- sustentabilidade, pois pensa simultaneamente ocontra inserido em um amplo contexto cultural natural e o cultural, o visitante e a populaçãodo Ocidente, que pode ser interpretado como um receptora, o lucro e a preservação.desejo contemporâneo de “retorno à natureza”. Talvez o leitor mais afeito ao tema esteja seEsse desejo se manifesta tanto por ações perguntando se tenho conhecimento dos atuaisorganizativas e políticas como as das ONGs projetos governamentais na área do turismo sus-ambientalistas ou dos partidos políticos já bem tentável. De fato, a emergência do conceito dearticulados, como o Partido Verde, como tam- sustentabilidade e as experiências desastrosasbém por ações isoladas e individuais de apoio à do passado fizeram os governos adotarem umacausa ambiental. Manifesta-se também, pelo retórica ambientalmente correta. No Brasil e navolume de publicações e ações cultural- Bahia, o conceito de desenvolvimento sustentáveleducativas nos meios de comunicação de mas- passou a circular facilmente entre os responsáveissas, e até mesmo pelo consumo de produtos de pela política pública de turismo. A pergunta é: ouma “linha verde” ou “orgânicos”. Nesse emer- que eles entendem por desenvolvimento sustentá-gente e florescente “mercado verde”, o vel? Qual a distância entre o discurso e a ação?ecoturismo é mais um produto na prateleira. A concepção de desenvolvimento sustentá- Já se constatou que a natureza, muito mais vel para o turismo, elaborada pela Organizaçãodo que um dado físico, é uma construção cultu- Mundial de Turismo (OMT) define:ral, ou se preferirmos, uma representação soci-al (THOMAS, 1996). E, nessa linha, Alain (...) o desenvolvimento sustentável atende àsRoger (1991) e Michel Conan (1991), citados necessidades dos turistas atuais, às necessida-por Serrano (1997), chamam à atenção para o des das regiões receptoras e, ao mesmo tempo,fato de que a representação que fazemos da na- protege e fomenta as oportunidades para o fu-tureza no Ocidente, desde o séc. XVII, vem sen- turo. É concebido como uma via para a gestãodo predominantemente a da paisagem pitores- de todos os recursos, de forma que possam sa-ca. Nada de tempestades, cataclismos, espinhos tisfazer as necessidades econômicas, sociais eou feras que se devoram mutuamente. Apenas o estéticas, respeitando ao mesmo tempo a inte-que é gracioso e fascinante, digno de uma pin- gridade cultural, os processos ecológicos essen-tura ou, modernamente, uma foto digital. Ora, ciais, a diversidade biológica e os sistemas queesta é a natureza que o turismo apresenta para sustentam a vida.” (OMT, 1999, p. 22, tradu-o consumo: bela, pura, revigorante e distante, ção minha)porém alcançável, graças aos pacotes e promo- De maneira simples, podemos definir desen-ções especiais. Essa natureza, anunciada pelo volvimento sustentável como processos ecolo-marketing, encontra eco em nossa psique ao ní- gicamente viáveis e socialmente justos em rela-vel do arquétipo do “paraíso perdido” e faz ção a esta e às próximas gerações. Para termostilintar as máquinas registradoras dos caixas das uma noção do sentido de “ecologicamente viá-agências de turismo. A natureza nunca foi tão vel” e “socialmente justo”, analisarei abaixorentável como no negócio do turismo contem- alguns casos concretos.porâneo. Como vimos, não basta ter o rótulo de eco- c - As lições do Méxicológico. Sob esta embalagem, temos vários pro-dutos de resultados diferentes. Na verdade, não Como afirmei anteriormente, o encantamen-se trata de escolher este ou aquele produto, e, to com os “ovos de ouro” pode levar a uma400 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 391-406, jul./dez. 2002
  • 159. Gregório Benficaexploração que mata a própria galinha, ou seja, camponês vai se tornando assalariado de baixaa uma exploração ecologicamente inviável. renda. Seus hábitos alimentares, familiares, so-Exemplos não faltam, basta lembrar Acapulco ciais vão se modificando sob a pressão do fluxono México, modelo latino-americano de mega- turístico, e, o que é mais grave, sua cultura, queempreendimento que atraía estrelas de dá sentido a sua existência, vai se embotando,Hollywood e toda a sorte de endinheirados. Hoje se desreferencializando, tornando esse nativoos afugenta com sua poluição, violência e deca- “desenraizado”. Enquanto o turista se divertedência generalizada (RIBEIRO e BARROS, no conforto dos resorts de um México1997) paradisíaco, os descendentes dos maias, que vi- Após a decadência de Acapulco, o governo vem em um México real, só têm como opção amexicano elegeu, na década de 70, as praias que guerrilha zapatista como forma de darem algu-ficam na extremidade sul do Golfo do México, ma visibilidade as suas reivindicações.na ponta da península de Yucatán, como umnovo pólo turístico a ser implantado sob a sua d – Cancún tupiniquimótica de sustentabilidade e do ecoturismo:Cancún. O resultado foi a transformação de uma Na Bahia, o governo do estado investiu mi-vila de pescadores, que, na década de 70, tinha lhões de dólares em infraestrutura, para criar a426 residentes e ficava em uma praia pratica- Cancún tupiniquim: o complexo chamado “Cos-mente selvagem e sem nenhuma relevância para ta do Sauípe”. Essa região paradisíaca fica naa economia mexicana, no maior centro receptor Costa dos Coqueiros, uma das sete micro-regi-do turismo global depois de Orlando- ões que o estado definiu como vocacionadas paraDisneyworld. De aldeia de pescadores, se trans- o turismo, às quais se reservaram recursos daformou, na década de 90, em uma cidade de 300 ordem de US$ 2,1 bilhões em infra-estrutura,mil habitantes e com quase 40 grandes hotéis sendo US$ 737 milhões até o final de 2002. Àque ofereciam 16.805 unidades. (RIBEIRO e Costa dos Coqueiros estão reservados US$ 164BARROS, 1997) milhões (DÓRIA, 2002). Momentaneamente, Cancún é um sucesso, e Em primeiro lugar, construiu-se a “linhao turista ainda pode se gabar de estar fazendo o verde”, que liga Salvador a Sergipe pelo litoral,que o mercado cunhou como um emblema dis- em substituição a antiga rota pelo interior. An-tintivo de requinte: o turismo ecoarqueológico. tes, grupos privilegiados, como sempre aconte-Porém, entre o discurso de sustentabilidade e a ce, adquirem as terras que, após a construçãoação concreta, os nativos foram esquecidos. E, da estrada, se valorizam automaticamente.segundo a Organização Mundial de Turismo Construída a bela e eficiente rodovia próxima(OMT, 1999), se a comunidade local não parti- ao mar, garantiu-se o acesso confortável a umacipa e não se beneficia, o empreendimento não região que guardava praias virgens e vilas rús-pode ser sustentável. ticas de pescadores. Criada a infraestrutura, Para Ribeiro e Barros (1997), o empreendi- aportam os capitais estrangeiros que fazem bro-mento mexicano, além de excluir os índios, os tar um complexo hoteleiro que, por enquanto,explora. Os mexicanos se apropriam do passa- tem 4 mil leitos em hotéis cinco estrelas, comdo Asteca, ou seja, indígena, subtraindo-lhe os capacidade para receber cerca de 146 mil hós-elementos gloriosos, e, com esses elementos, pedes por ano. Quanto às comunidades, fica-constroem sua identidade nacional e seu ram à beira do caminho e a ver navios.marketing turístico. Ao mesmo tempo, abando- Nos planos e discursos dos gestores, circulanam os indígenas à mais extrema miséria, pois livremente a idéia de turismo sustentável. Noos estados de Quintana Rôo e Yucatán, que fi- entanto, as ações e as conseqüentes repercus-cam na esfera imediata de Cancún, estão entre sões nos indicam, mais uma vez, a apropriaçãoos mais pobres do México. O antigo nativo- indevida de um conceito, apenas para dar umRevista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 391-406, jul./dez. 2002 401
  • 160. O museu e o turismo: a ação educativa para o desenvolvimento sustentáveltom de modernidade ao imprudente imediatismo muitos, o fim de um passado de subsistência, ede nossas elites. O projeto envolve dois municí- nenhuma esperança para o futuro.pios, Mata de São João e Entre Rios, em cujasfaixas litorâneas havia pacatas vilas de pesca- 2. O museu sustentáveldores, com uma economia de subsistência, va-lores e comportamentos típicos de comunida- Após termos visto, na primeira parte destedes tradicionais. artigo, a interessante evolução que teve o mu- Segundo Carlos Alberto Dória (2002), que seu em outras partes do mundo, tentaremos ago-também esteve no local em contato com a po- ra entender porque o museu entre nós não re-pulação, na Vila do Sauípe, com a construção presenta uma peça-chave para o turismo, emdo complexo, a população dobrou rapidamente especial o sustentável, e quais as alternativasde 1.500 pessoas para 3.000, e as casas, que há para isso.alguns anos atrás dormiam com as portas aber-tas, hoje ostentam grades nas janelas. Essas gra- a – A manutenção dos museus no exterior e ades são o aspecto visível de um processo de de- crise dos museus brasileirossagregação de uma comunidade que perde suasraízes: dos mais velhos, poucos pescam, inclu- De maneira esquemática, podemos dizer que,sive por causa dos impactos ambientais que fi- até o século XIX, os museus eram sustentadoszeram desaparecer os peixes. Os mais jovens por instituições ou famílias ricas. No século XX,não pescam e, por não terem recebido com a ampliação das funções dos museus e ascapacitação para trabalhar nos hotéis ou em sucessivas crises econômicas pelas quais o mun-atividades artesanais, ficam desocupados. Não do passou, os curadores e diretores de museus,é difícil imaginar como drogas, violência e pros- após muita resistência, perceberam que se con-tituição são facilmente semeáveis nesses terre- tinuassem à margem da economia de mercadonos baldios. teriam que fechar suas portas. Assim, encon- Segundo Dória (2002, p.6), “para o supri- tram uma fonte de manutenção no turismo, for-mento de bens e serviços aos turistas, o com- mando fundações e se sustentando com a vendaplexo Costa do Sauípe gerou cerca de 2.000 de ingressos, aluguel de espaço para exposição,empregos diretos, sendo apenas um terço recru- ministrando cursos, confeccionando e venden-tado na região. Os demais são provenientes de do souvenirs e reproduções e outras formas deSalvador.” Segundo depoimentos colhidos pelo arrecadação. (BARRETO, 2001).autor, os hotéis, em função das viagens diárias No caso do Brasil, ainda estamosde ônibus para transportar os funcionários que engatinhando no turismo cultural. Precisamosmoram em Salvador, chegam a ter encargos so- criar as bases de um turismo cultural internobre a mão-de-obra em torno de 150%. Também para, em seguida, atrairmos os estrangeiros, ouos produtos consumidos pelos hotéis vêm de seja, precisamos, entre outras coisas, fazer comSalvador e saem de 40% a 50% mais caros de- que os nossos museus sejam atrativos para osvido ao transporte. Os hotéis ficariam nossos próprios jovens e adultos.satisfeitíssimos se pudessem reduzir esses cus- A crise de visitação de nossos museus setos, ou seja, empregar e comprar na região. deve, em parte, à falta de marketing e lingua-Não o fazem porque alguém se esqueceu de que gens mais dinâmicas, bem como o que Barretoa sustentabilidade implica na participação e (2001) indicou, até bem pouco tempo atrás, osbenefício da comunidade. Porque quem discur- museus brasileiros trabalhavam com a idéia desa sobre sustentabilidade, não capacitou a co- que o seu público era apenas de experts. Semmunidade para se beneficiar da nova realidade desconsiderar esses aspectos, Pires (2001), aoque o turismo trouxe, e, assim, o “progresso” denunciar o desencantamento de nossos jovensque chegou para poucos, trouxe na mala, para em relação aos museus, aponta o que, em sua402 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 391-406, jul./dez. 2002
  • 161. Gregório Benficaopinião, é o fator determinante: a tendência que guagem popular o significado de cada peça.dominou o ensino de história no ensino funda- Ora, o princípio da participação da comuni-mental e médio e que ele denomina de a história dade que, como já vimos na primeira parte des-sem símbolos. Essa abordagem seria uma rea- se artigo, deu certo em outros lugares no senti-ção dos professores a uma história positivista, do de garantir a sustentabilidade dos museus, émeramente factual e calcada nos “grandes he- o mesmo princípio básico do turismo sustentá-róis”, “grandes feitos” e “datas marcantes”. Ou vel, e mais, a participação é o exercício da ci-seja, contra esse ensino de história se levantou dadania, e cidadania se ensina e se aprende.uma tendência estruturalista que, optando pela Logo, a participação que sustentará museus efilosofia da história, focava apenas nas grandes turismo deveria ser estimulada por uma açãosínteses interpretativas, chegando, muitas vezes, museológica de caráter educativo.à pura doutrinação ideológica. Neste ensino, ainterpretação sobrepujava o fato (PIRES, 2001). c – O museu enquanto instrumento de cida- Ao deixar de lado fatos, nomes e datas, e a daniahistória regional e local, a nova historiografia Segundo Santos (1993), nenhuma etapa dopós-regime militar colocou em segundo plano trabalho museológico é neutra. Entre o obje-elementos simbólicos vinculados à cultura ma- to e o museólogo que seleciona, coleta e do-terial, à identidade local e mesmo à nacional cumenta, estão concepções que determinam o(PIRES, 2001). Os professores, como a ponta que, como e para quem documentar e expor.reprodutora desse processo, passaram a não Se a orientação do profissional for, de acordomais valorizar as visitas aos museus e mesmo a com a Nova Museologia, voltada para a cons-função destes. Criou-se uma cultura anti-mu- trução da cidadania e a transformação da so-seu. ciedade, ele envolverá a comunidade em to- das as fases de seu trabalho. Essa ação em sib – O museu brasileiro e o grande público é pedagógica e libertadora no sentido de que Como já comentei anteriormente, os museus não somente é reconhecido à comunidade osurgiram na maior parte da América Latina no direito de obter o retorno da pesquisa do es-século XIX, com a intenção de inculcar, nas pecialista, como também lhe é reconhecida apopulações locais, os padrões científicos e cul- capacidade de opinar, ao lado do especialis-turais dos colonizadores. Os museus brasilei- ta, sobre o que preservar e qual o sentido doros, tanto os históricos, como os de arte, de ar- objeto. Esta participação conduz à apropria-queologia, de ciências e outros, também segui- ção do bem cultural pelo cidadão e evita aram essa lógica e se inserem, em sua grande imposição de uma interpretação alienante dosmaioria, numa perspectiva museológica mais significados dos objetos. Além disso, para opróxima do tradicional, que se caracteriza pelo profissional do museu, a participação da co-distanciamento entre a cultura museológica e o munidade é fundamental para o registro dagrande público. cultura imaterial. Para que o homem comum se interesse em Porém, no Brasil, tal não ocorre, e Santosvisitar o museu, segundo Santos (1993), é ne- (1993), partindo do pressuposto de que todacessário que este defina sua filosofia, possibili- ação museológica é política, articula cidada-tando, assim, comunicar ao público a sua im- nia com preservação, concebendo para issoportância e o porquê da existência da institui- que:ção. É preciso também uma interação com a 1. A cidadania começa pelo entendimento dacomunidade para que através da participação realidade. Esse entendimento se funda-desta, surja o interesse em relação ao que será menta no conhecimento da memória his-exposto. Também é necessário adaptar os mu- tórica, a qual permite a apreensão dasseus para o público pobre, colocando em lin- transformações sociais e equaciona aRevista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 391-406, jul./dez. 2002 403
  • 162. O museu e o turismo: a ação educativa para o desenvolvimento sustentável dialética da inovação e da manutenção da dicional, além de trazer impactos ambientais e identidade cultural. Ou seja, a memória sócio-culturais, só beneficia pequenos grupos, facilita as mudanças conscientes e con- muitas vezes estrangeiros. A alternativa que aqui cretas, pois cria e reafirma as raízes que defendo é que, se os nossos governantes que- sustentam as mudanças. rem um turismo que não cause impactos negati-2. Conseqüentemente, a preservação deve vos e que beneficie as comunidades receptoras, ser um instrumento político para a ampli- devem estimular uma ação museológica junto à ação da cidadania. comunidade a qual seja, ao mesmo tempo, um Se considerarmos a cidadania como um levantamento e preservação do patrimônio na-processo que evolve a participação efetiva do tural e cultural, e um processo de capacitaçãocidadão nas tomadas de decisão para a para a economia do turismo. Com isso, os mu-efetivação das ações sociais, podemos afir- seus se tornam socialmente relevantes e auto-mar que o cidadão tem sido fortemente exclu- sustentados e, ao mesmo tempo, educam osído do processo de apropriação e preserva- membros da comunidade para participarem doção do seu patrimônio, logo, não é de se es- planejamento e da administração do turismopantar que muitos monumentos históricos se local. Os exemplos dados na primeira parte desserevelam absolutamente estranhos para a co- artigo seriam suficientes para demonstrar essamunidade, a qual não reconhece nele a sua possibilidade, porém, para reforçar a idéia dehistória, sua memória, enfim, sua identidade. possibilidade, encerrarei este texto com mais(SANTOS, 1993). dois exemplos de regiões pobres que estão con- Em Salvador, apesar dos costumes e valores seguindo a sustentabilidade no turismo atravésdas classes menos favorecidas permanecerem da ação museológica.excluídos do conceito de bem cultural, algumas Um exemplo de sucesso é o santuário dosações isoladas vêm se desenvolvendo em rela- babuínos em Belize relatado por Hawkins eção aos rituais populares. O tombamento de ter- Kahn (2001). Belize é uma das menores naçõesreiros de candomblé e o projeto de mapeamentos da América Central continental, com área dedos monumentos negros da Bahia – MAMNBA 22.965 km² e uma economia simples baseada– podem ser citados como exemplo da inclusão principalmente no cultivo de banana, cana-de-de manifestações populares como bem cultural açúcar e frutas cítricas. Sua população, em(SANTOS, 1993). 1999, era de apenas 200 mil habitantes e a ci- Concluo esta seção reafirmando que a pre- dade principal, Belize City, possuía 53.915 ha-servação da memória social deve constar dos bitantes.projetos educativos que visam a formação de Segundo os autores, em uma aldeia rural acidadãos, pois o passado entendido critica- 52 quilômetros a noroeste de Belize City, emmente, deixa de ser uma idealização para ser 1985 se iniciou um projeto para salvar os ma-inspiração para a construção participativa do cacos guaribas-pretos ameaçados de extinção.futuro. Para tal, dezenas de camponeses proprietários de terras às margens do rio Belize, que faz fron-CONCLUSÃO: A AÇÃO EDUCATIVA teira entre várias propriedades, foram estimu-DOS MUSEUS PARA O TURISMO SUS- lados a não desmatar e/ou cultivar as margensTENTÁVEL do rio e, dessa forma, garantir um espaço vital para os macacos, ao mesmo tempo em que evi- Até aqui, este artigo tentou demonstrar que tavam a erosão das margens do rio. Com a par-os museus tradicionais, além de serem onerosos ticipação da WWF, o santuário se expandiu en-para o Estado, só interessam às elites. Também volvendo mais de cem propriedades, e a popu-tentei demonstrar que o turismo de massa tra- lação de guaribas-pretos subiu para mais de mil indivíduos. O que seria apenas uma ação404 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 391-406, jul./dez. 2002
  • 163. Gregório Benficapreservacionista logo se transformou em uma considerado patrimônio da humanidade pelabem sucedida experiência entre museu e turis- Unesco. Também é seu objetivo promover omo com vistas à sustentabilidade: o turismo desenvolvimento sustentável em uma regiãopassou a ser estimulado na região para com- pobre em oportunidades de trabalho. Para isso,pensar financeiramente os agricultores que dei- associa a pesquisa arqueológica com museu dexaram de cultivar parte de suas terras e, ao sítio, museu ao ar livre e produção de artesana-mesmo tempo, museus foram criados para ofe- to com reproduções dos motivos rupestres ca-recerem formação escolar para as crianças, racterísticos da região. Tudo isso dentro de umacapacitação para os adultos e exporem os re- estrutura de turismo cultural (GOMES, 2000).curso naturais da região. O resultado, além dos Este tipo de turismo, ao mesmo tempo em que éganhos ambientais, foi que a visitação ao local educação para os visitantes, é também econo-saltou de 30 pessoas no ano de 1985 para 6 mil mia para a comunidade receptora. Esta econo-em 1990. Se considerarmos que os benefícios mia, por sua vez, em um círculo virtuoso, dáforam canalizados para a comunidade e que esta sustentabilidade ao projeto educacional do mu-é de apenas 100 pequenos proprietários, vere- seu e mantém a infra-estrutura de serviços quemos que os resultados são altamente positivos. transformaram a comunidade em receptora deGanhou-se em preservação, educação e renda. turistas. Em um dos estados mais pobres do Um exemplo mais próximo de nós é a Fun- país, em uma região árida, quente e isolada, quedação Museu do Homem Americano, em São em nada lembra o cartão postal de praiasRaimundo Nonato, Piauí, que tem como objeti- paradisíacas, vemos que a ação museológica,vo colocar à disposição do público o conheci- quando colocada a serviço do turismo sustentá-mento sobre mais de 400 sítios arqueológicos vel, pode também gerar ganhos em preserva-do Parque Nacional da Serra da Capivara, ção, educação e renda. REFERÊNCIASCAMARGO, Haroldo L. Fundamentos multidisciplinares do turismo: história. In: TRIGO, Luiz, G. G.Turismo: como aprender, como ensinar. São Paulo: SENAC, 2001.BARRETO, Margarita. Turismo e Legado Cultural. 2. ed. Campinas: Papirus, 2001.DÓRIA, Carlos Alberto. Miami no Haití. In: Revista trópico. Disponível em <http://www.uol.com.br/tropico/>, acessado em 01 nov. 02.EMBRATUR. Disponível em <http://www.embratur.gov.br/economia>, acessado em 12 dez. 02.GOMES, Denise M. C. Turismo e Museus: um Potencial a Explorar. In: FUNARI, Pedro Paulo e PINSKY,Jaime (Orgs.). Turismo e patrimônio Cultural. 2.ed. São Paulo: Contexto, 2002.HAWKINS, Donald E. e KAHN, Maryam M. Oportunidades para o turismo ecológico nos países emdesenvolvimento. In: THEOBALD, William F. (Org.). Turismo global. São Paulo: Senac, 2001.OLIVEIRA, Antônio Pereira. Turismo e desenvolvimento: planejamento e organização. 3.ed. São Paulo:Atlas, 2001.OMT - Organização Mundial de Turismo. Guia para administraciones locales: desarrollo turístico sostenible.Madri: OMT, 1999.PAIVA, Maria das Graças de M. V. Sociologia do turismo. 6. ed. Campinas: Papirus, 2001.PIRES, Mario Jorge. Lazer e Turismo Cultural. São Paulo: Manole, 2001.Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 391-406, jul./dez. 2002 405
  • 164. O museu e o turismo: a ação educativa para o desenvolvimento sustentávelRIBEIRO, Gustavo L. e BARROS, Flávia Lessa de. A corrida por paisagens autênticas: turismo, meioambiente e subjetividade no mundo contemporâneo. In: SERRANO, Célia M. Toledo & BRUHNS, HeloisaT. (Orgs.). Viagem à natureza: turismo cultura e ambiente. Campinas: Papirus, 1997.SANTOS, Maria Célia T. Moura. Repensando a ação cultural e educativa dos museus. 2. ed. Salvador:UFBa, 1993.SERRANO, C. M. de T. Uma introdução à discussão sobre turismo, cultura e ambiente. In: SERRANO,Célia M. Toledo & BRUHNS, Heloisa T. (Orgs.) Viagem à natureza: turismo cultura e ambiente. Campi-nas: Papirus, 1997.THOMAS, K. O homem e o mundo natural. São Paulo: Companhia das letras, 1996.WEBER, Marx A ética do protestantismo e o espírito do capitalismo. São Paulo: Pioneira, 1967. Recebido em 03.12.02 Aprovado em 12.03.03406 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 391-406, jul./dez. 2002
  • 165. Estudos 407
  • 166. 408
  • 167. Jane Adriana Vasconcelos Pacheco Rios A LINGUAGEM VERBAL E SUAS RELAÇÕES DE PODER: a interação lingüística como construto de resistência Jane Adriana Vasconcelos Pacheco Rios* RESUMO Este artigo, baseado no trabalho escolar com a linguagem verbal, apresenta reflexões pedagógicas sobre as formas sutis de poder que circulam na sala de aula, e que contribuem efetivamente para a consolidação de práticas de exclu- são/inclusão social marcadas pelas ações, reações e in-terações dos sujeitos de linguagem. Palavras-chaves: Linguagem – Interação – Poder – Exclusão – Reprodução e resistência ABSTRACT THE VERBAL LANGUAGE AND ITS RELATIONS OF POWER: the linguistic interaction as resistance construct This article, based on school work with the verbal language, presents peda- gogical reflections on the subtle forms of power that circulate in the class-room, and effectively contribute to the consolidation of practices of social inclusion/ exclusion marked by the actions, reactions and interactions of the language subjects. Key words: Language – Interaction – Power – Exclusion – Reproduction and resistance. Cotidianamente, a escola é marcada por uma complexa trama de relações sociais entre os sujeitos en- volvidos, que incluem alianças e conflitos, imposição de normas e estratégias individuais ou coletivas, de transgressão e de acordos. Um processo de apropriação constante dos espaços, das normas, das práticas e dos saberes que dão forma à vida escolar. (EZPELETA & ROCKWELL, 1986) Os estudos sobre a linguagem, mais especi- nha de pesquisa não mais somente limitada àficamente, o papel da escola, seus limites e possi- área dos estudos da Lingüística e da Literatura,bilidades nesse contexto, vêm despertando inte- mas incorporando contribuições da Sociologia,resse nos últimos tempos, firmando-se como li- Filosofia, Antropologia, entre outras. A noção*Professora da Universidade do Estado da Bahia - UNEB/Campus IV; mestre em Educação pela Universitèdu Quebèc à Chicoutimi/UNEB. Endereço para correspondência: Rua da Saudade, 02, Sol Nascente –44.710.000 Serrolândia/Bahia. E-mail: jhanrios@msn.com ou jhanvasconcelos@zipmail.com.brRevista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 409-416, jul./dez. 2002 409
  • 168. A linguagem verbal e suas relações de poder: a interação lingüística como construto de resistênciade linguagem apresenta-se, pois, múltipla, res, os conceitos, as crenças, enfim, os sujeitospolissêmica. sociais. Tomaremos como embasamento para esta Neste contexto, situo o meu olhar reflexivoreflexão a concepção de linguagem baktiniana, sobre a linguagem, levando em consideração oa que vê a linguagem como uma atividade meu contato pessoal, estreito, do dia-a-dia, comconstitutiva, cujo locus de realização é a alunos da Educação Básica, em uma experiên-interação ver-bal, um processo que ocorre entre cia de uma década de prática efetiva de sala depelo menos dois indivíduos que interagem atra- aula como professora de Língua Portuguesa,vés do signo ideológico – a palavra (BAKHTIN, onde observei de perto a maneira como os alu-1929). As discussões e reflexões serão respal- nos da escola pública faziam uso da linguagemdadas também pelas contribuições filosóficas de ver-bal, observando principalmente como a es-Foucault, uma vez que serão discutidas as rela- cola lidava com esse uso – com as questões prag-ções de poder que emanam do trabalho com a máticas da língua. Com alunos vindos de dife-linguagem verbal. rentes lugares, zona rural e zona urbana, se As relações que se estabelecem entre a esco- encontran-do nas suas culturas e falas diversasla e a sociedade, entre a linguagem e a escola – – a sala de aula passou a ser um grande labora-e irão provocar a transformação da sociedade – tório socio-lingüístico. Falas, variedades, diver-estão baseadas no processo de interação entre sidades... a heterogeneidade se corporificandoos indivíduos. Este processo é conflituoso, pois nos discursos de cada discente; a partir daí pas-passa pela construção individual e social, pelo sei a indagar sobre as formas que as relações dejogo de interesses e propósitos diferentes de pes- poder tomam no trabalho com a linguagem ver-soas e grupos, pela grande rede de poder que se bal, propondo-me a discutir a linguagem comocon-figura nos espaços sociais. construto do poder, enquanto produtora e O ato de ensinar é uma ação significativa, sim- reprodutora de ideologias.bólica e repleta de valores e ideologias. Um ato Para responder a esta questão, recorri às prá-que envolve uma relação ativa entre dois sujeitos ticas e aos depoimentos de alunos e professoresque se inter-relacionam, complementando-se e/ou das turmas de Aceleração Escolar, numa escolarejeitando-se uns aos outros. A interação profes- pública no município de Serrolândia, interior dasor-aluno é um processo que se dá atra-vés da lin- Bahia, pessoas que convivem diariamente comguagem que, por sua vez, é constitutiva dos sujei- essa realidade. E assim descobri que o poder e,tos sociais e de suas consciências, uma vez que as conseqüentemente, o saber se consubstanciam apalavras, enquanto exercentes das funções de sig- partir de várias ações, reações e interações en-nos ideológicos, somente adquirem sentidos se fo- tre sujeitos envolvidos no espaço escolar, situ-rem levadas em conta as determinações sócio-his- ando assim esta reflexão a partir de três eixostóricas dos interlocutores e do contexto do aconte- dicotô-micos: a linguagem – ser do poder, a lin-cimento enunciativo. guagem – querer do poder, e a linguagem – pro- Assim, pelo fato de que a relação professor- dução de contra-poder.aluno é mediada pela palavra, a linguagem ga- Inicio esta reflexão a partir do depoimentonha um estatuto de importância significativa no de A1, lavradora, doméstica, que estava afasta-processo de individuação, ou de tornar-se sujei- da da escola há seis anos e possui uma relaçãoto. É através da relação dialógica que há o res- conflituosa com a linguagem:gate do outro, complementando a categoria doeu. A relação dialógica eu-outro passa a ser fun- A professora de português tem um poder. Ela tádamental no processo ensino-aprendizagem, pelo ali com o livro na mão, tem o conhecimento, éfato de que é através das palavras, ou dos dis- formada. Ela sabe usar corretamente a língua,cursos, em sua forma oral ou escrita, que se cons- dizer o que é o certo e o que é o errado (...) E otroem a consciência, o conhecimento, os valo- aluno fala e escreve muito errado. (A1)410 Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 409-416, jul./dez. 2002
  • 169. Jane Adriana Vasconcelos Pacheco Rios O depoimento de A1 retrata a concepção que adquirir o saber lingüístico considerado ideal.o aluno possui do poder, a idéia mítica/tradicio-nal sobre o papel do professor – aquele que sabe O trabalho com a linguagem é muito importan-e, conseqüentemente, aquele que pode. Ele refu- te na escola, porque ela consegue modificar re-ta a idéia de que o conhecimento, principalmen- almente o aluno. O trabalho sendo bem feito, ote o conhecimento lingüístico, se constrói nas aluno se interessando, a linguagem melhorarelações e interações. Nesta fala, ainda que im- muito a sua vida, o aluno passa a querer usá-laplicitamente, está sugerida uma atitude confor- de forma correta. (P)mista, reprodutivista e passiva sobre a lingua-gem. O implícito no depoimento fica por conta Nas palavras acima, do professor (P), per-da ausência de desejo do aluno em ultrapassar cebemos como a linguagem é um elemento centra-lizador da ideologia, do querer poder naos limites lingüísticos instituídos pelo professor, escola. A linguagem, nesse momento deixa denegando assim a possibilidade que a linguagem ser um elemento neutro, passando a ser um ele-oferece em agir, reagir e interagir diante dos di- mento ideológico e social, configurando-se atra-versos usos lingüísticos. vés da diversidade, da materialidade discursiva Ao relacionar o saber lingüístico do profes- das lutas de classes, da disputa do poder e dasor com sua formação acadêmica veiculada à defesa de ideais de correntes ideológicas distin-convivência com materiais didáticos, o aluno tas demarcando os sujeitos como pertencentesinstitui a idéia do saber formal sobre a língua; ao grupo dos defensores de tal ideologia ou não.aquele saber metalingüístico encontrado, prin- Disso decorre a estimulação do aluno emcipalmente, nas gramáticas, partindo sempre de desejar esse poder, uma vez que representa miti-um mode-lo a ser reproduzido. camente a idéia de participação futura no mer- Este depoimento corrobora a idéia veiculada cado de trabalho e de obtenção de um bom em-sobre o trabalho com a linguagem escolar, que prego, implicando em melhoria econômica, alémestá sempre situada diante de dois blocos con- da elevação cultural e social. Uma vez que otrários e, portanto, impermeáveis entre si. De indivíduo é efeito do poder e, ao mesmo tempo,um lado, o português escolar, o “bom portugu- seu transmissor, os alunos também buscam exer-ês”. Do outro, a linguagem dos alunos das ca- cer seus poderes quando exigem este saber quemadas populares. Oposição total, conforme a lhes abrirá o espaço para saírem do status quomaioria dos depoimentos analisados, a língua encontrado.escolar e suas normas nada têm a ver com alíngua realmente falada pelos alunos. Entre es- É papel da escola, do professor passar o portu-tas duas classes lingüísticas, a única relação exis- guês correto, ensinar como deve ser feito. Por-tente é a de contradição: a fala do aluno difere que eu estou aqui para me dar bem num empre-radicalmente, tanto pela estrutura como pelo sig- go, quero deixar de ser costureira, fazer umanificado, do discurso escolar. Daí nasce a idéia coisa melhor. Mudar mesmo de vida. Para istode que existe uma única forma de utilização da eu tenho que aprender a escrever, a falar diantelíngua, e o que foge ao padrão é desconsiderada. das pessoas de alta soci-edade, dos patrões; en- Neste espaço a linguagem configura-se na tão é obrigação da professora mudar minhaessência (ser) do poder, enquanto elemento que maneira de falar. (A2)categoriza os indivíduos, como forma pronta deum modelo específico de sociedade. No relato de A2, está implícita a ideologia Num outro foco de análise, podemos obser- veiculada pela escola e reforça-se o valor do usovar a linguagem como uma grande representa- da língua através do padrão que um determina-ção do querer poder dentro do trabalho escolar; do grupo social impõe. O falar e o escrever re-o desejo de poder se corporifica no anseio em presentam para o aluno assumir todos os valo-Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, n. 18, p. 409-416, jul./dez. 2002 411
  • 170. A linguagem verbal e suas relações de poder: a interação lingüística como construto de resistênciares e crenças que a escola embute sobre a ma- ber/vivenciar a diversidade como algo queneira de viver em sociedade. extrapola os limites lingüísticos, sendo produzi- Gnerre (1988) afirma que, no trabalho com da por pessoas que vivem, pensam e agem dife-a variedade padrão, são introduzidos co