IV Encontro Nacional da Anppas4,5 e 6 de junho de 2008Brasília - DF – Brasil______________________________________________...
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Urge que o poder público discipline a criação dos cemitérios e os serviços funerários, através delegislação apropriada. Co...
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Cemiterios

  1. 1. IV Encontro Nacional da Anppas4,5 e 6 de junho de 2008Brasília - DF – Brasil_______________________________________________________ São os Cemitérios a melhor solução para a Destinação dos Mortos? Anna Sylvia Pires (PUC - PR) Graduada em Arquitetura e Urbanismo na PUC-PR Especialista em Cidades, Meio Ambiente e Políticas Públicas pela UFPR e Mestranda em Gestão Urbana pela PUC-PR annaspires@yahoo.com.br Carlos Mello Garcias (PUC - PR) Engenheiro Civil, Doutor em Engenharia Civil (Planejamento em Engenharia Urbana) pela Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, 1992. Docente do curso de Engenharia Ambiental e do PPGTU- Mestrado em Gestão Urbana- PUCPR carlos.garcias@pucpr.brResumoOs cemitérios podem constituir fonte potencialmente poluidora do meio ambiente por meio doproduto da coliqüação dentro do sistema urbano. Porém, a problemática envolvendo cemitériosvai muito além do que a maioria das pessoas consegue mensurar. Não são apenas os altoscustos de um enterro, ou a falta de espaço físico, principalmente nos cemitérios municipais, masa questão do lixo produzido dentro destes empreendimentos, ou o acúmulo de água deixado nosvasos de plantas, o extravasamento dos líquidos coliquativos... Com isto buscou-se atentar àimportância da mudança nas formas de tratar estes empreendimentos, seja na legislação, PlanosDiretores, operação ou ainda fiscalização destas atividades.Mas o que fazer diante da morte?Há de se pensar no enfrentamento dos mais diversos impactos que estes empreendimentos,espaços públicos, (... ou privados?) nos causam. Principais para uns e não para outros, seriam osimpactos ambientais, podendo ser camuflados diante de tantos outros causados, como porexemplo os impactos legais, sociais ( carentes e indigentes ), físicos ( falta de espaço ),imobiliário ( especulação, desvalorização); impactos de vizinhança ( implantação); comercial (concorrência entre as funerárias); violência ( espaço de crimes e roubos), saúde pública (disseminação de doenças). Poderiam-se discutir, incansavelmente, diversos aspectos deinfluência dos cemitérios nas cidades. Ou das cidades?Será que os cemitérios não mereceriam uma política pública específica, uma equipemultidisciplinar que pudesse levantar, avaliar, diagnosticar, planejar e propor alternativas para oenfrentamento destes diversos impactos do seu uso e para a busca de uma sustentabilidadeambiental?Palavras-chavecemitérios, impactos, políticas públicas
  2. 2. 1. INTRODUÇÃOPara Silva (2006), os cemitérios sempre tiveram a finalidade de alocar corpos, pelo fato destesserem monumentos à memória daqueles que morreram e que os vivos fazem questão deperpetuar ao longo do tempo.Es te tipo de construção adquiriu a condição de inviolabilidade noque tange a pesquisa científica nos seus diferentes aspectos. Ainda, segundo Silva (2006), oagravamento é dado, pois muitos aspectos relevantes são ignorados, a começar pelos terrenosdestinados para a construção de cemitérios, normalmente aqueles de menor valor econômico, dosquais, em geral, as características geológicas, geotécnicas e hidrogeológicas não sãodevidamente avaliadas.As necrópoles, em muito, podem se assemelhar com um aterro sanitário, segundo Roberta Maasdos Santos (2007), visto que em ambos são enterrados materiais orgânicos e inorgânicos, comum agravante para os cemitérios: a matéria orgânica ali enterrada tem a possibilidade de carregarconsigo bactérias que foram, provavelmente, a causa da morte do indivíduo, podendo colocar emrisco o meio ambiente e a saúde pública.Ainda podemos afirmar que as diferenças sociais também são explícitas nestesempreendimentos, onde os que pouco têm, estão enterrados nas áreas degradadas destesespaços, próximos a fundos de vale, nos recuos, em alguns casos diretamente na terra(inumação), sem lápide. Há a reprodução da desigualdade também na morte, e neste contexto,pode-se arriscar a inserção dos cemitérios como uma das mazelas urbanas, assim como a favela,por exemplo.Estas mazelas podem ser entendidas, segundo Antônio Ozaí da Silva (2004), como a realidadeque nos cerca, a qual expressa a barbárie e está prenhe de fatores que apontam para o risco daregressão. O mundo globalizado impele as pessoas em direção ao xenofobismo1, à intolerânciadiante do outro, à idéia de que há uma inevitabilidade histórica, ao consumismo e aoindividualismo desenfreado. Naturalizam-se as mazelas e misérias da condição humana, emnome de um determinismo amparado num viés tecnicista e nas necessidades da concorrênciainternacional, isto é, da predominância do mercado.Nestes espaços, onde deveria frutificar a reflexão crítica mais parecem “cemitérios de vivos”. Osproblemas sociais que afligem enormes parcelas da humanidade, excluídas da mais elementarcidadania, parecem inevitáveis.1 Xenofobia é o medo natural (fobia, aversão) que o ser humano normalmente tem ao que é diferente (para este indivíduo).Xenofobia é, também, um distúrbio psiquiátrico ao medo excessivo e descontrolado ao desconhecido ou diferente.Xenofobia é, ainda, usado, em um sentido amplo (amplamente usado mas muito debatido) referindo-se a qualquer forma depreconceito, racial, grupal (de grupos minoritários) ou cultural. Apesar de amplamente aceito, este significado gera confusões,associando xenofobia a preconceitos, levando a crer que qualquer preconceito é uma fobia.
  3. 3. 2. CEMITÉRIOS E ALGUNS DOS SEUS IMPACTOSSegundo o Prof. Dr. Alberto Pacheco e o Pesquisador Bolívar A. Matos (2005), “os cemitériospodem ser fonte geradora de impactos ambientais. Assim, sendo, a localização e operaçõesinadequadas de necrópoles em meios urbanos podem provocar a contaminação de mananciaishídricos por microrganismos que proliferam no processo de decomposição dos corpos. Se oaqüífero freático for contaminado na área interna do cemitério, esta contaminação poderá fluirpara regiões próximas, aumentando o risco de saúde nas pessoas que venham a utilizar destaágua captada através de poços rasos”.Estudiosos vêm provando que a “morte também polui”, e que nossos cemitérios podem armazenarelementos de alto risco pela inumação, tumulação e cremação, se não forem bem concebidos egerenciados. A principal preocupação é com a contaminação do aqüífero freático.Hoje, alguns dos cemitérios encontram-se próximos a fundos de vale, com recuos irregulares,problemas ambientais no que diz respeito ao produto da coliqüação (necrochorume), além da faltade espaço físico para novos sepultamentos.Os mais atingidos são sem dúvida as pessoas com menor poder aquisitivo, as que nãoconseguem, em vida, adquirir terrenos em cemitérios, devido o alto custo, os quais acabam sendoenterrados de emergência em valas rasas e espaços desestruturados, pelo menor custo pelasPrefeituras. Normalmente, estas valas estão localizadas nas áreas posteriores dos cemitérios,próximas às divisas, as quais, na grande maioria, estão ao lado dos fundos de vales.A cada dia se reduz a capacidade dos cemitérios, principalmente os municipais, de suportar osóbitos.Uma das possíveis soluções discutidas por estudiosos poderia ser a cremação. Porém, deve-selevar em conta, é claro, principalmente os casos dos indigentes e/ou pessoas não identificadase/ou que necessitem de posterior exumação, o problema legal, num possível processo deinvestigação ou identificação, não se tendo como fazer essa exumação.Entre outros aspectos, os impactos ambientais, principalmente, sugerem a necessidade de umestudo mais aprofundado visando buscar soluções eficientes e imediatas para o caso doscemitérios, inseridos no contexto de mazela urbana, dentro dos municípios, devendo ser incluídosna pauta emergencial da gestão, para a implementação de políticas específicas ao enfrentamentodessa problemática, pouco priorizada na atualidade.Os cemitérios constituem equipamentos urbanos de fundamental importância no sistema urbano.A administração dos cemitérios e a preservação dos serviços funerários podem ser executadosdiretamente pela Prefeitura Municipal ou outorgados a entidades de caráter assistencial oufilantrópico.
  4. 4. Urge que o poder público discipline a criação dos cemitérios e os serviços funerários, através delegislação apropriada. Começa-se na implantação de um cemitério, onde a primeira preocupaçãodeve ser em relação ao terreno, pois a inclinação (declividade), ventos e tipo de solo sãoessenciais para o funcionamento menos nocivo ao meio ambiente (PACHECO, 2002). Os riscos,além de ambientais, causados pelo processo de decomposição dos cadáveres são, também, desaúde pública. A contaminação das águas do aqüífero freático e superficial é uma preocupação,pois deixa mais exposta a população mais carente, através dos poços rasos e nascentes, gerandoampliação de demanda em outras políticas e serviços públicos, como por exemplo, os de saúde.No processo de decomposição do cadáver os microorganismos proliferam-se e, nos períodos dechuva, podem contaminar o lençol freático. As doenças que podem ser transmitidas são: tétano,gangrena gasoso, tóxi infecção alimentar, tuberculose, febre tifóide, febre paratifóide, desinteriabacilar e o vírus da hepatite tipo “A” (PACHECO, 2002). Além das doenças transmitidas pelaágua, há um grande potencial na proliferação do Aedes Aegypti, que transmite dengue e febreamarela, pela conservação de água nos vasos, de escorpiões, habitantes de lugares escurosúmidos e abrigados, e, também, de baratas.Outro problema causado pela inumação é o gerado pelos maus odores da decomposição. Ocheiro putrefático pode durar de uma a quatro semanas.Temos que considerar, além dos já citados, também os fatores psicológicos, sensação de medo,insegurança, misticismo, sufocamento e opressão, principalmente em cemitérios convencionais,com menos verde e arquitetura tumular.O lixo proveniente das necrópoles, como restos de roupas dos cadáveres, resto de caixões, florese outros, são na maioria dos casos, colocados nos lixos comuns, a céu aberto, tornando-seelementos de contaminação para as pessoas que vão visitar seus mortos.(PACHECO, 2005).Próteses,marca passos, vão para o aterro comum, sendo elementos com alto índice de poluiçãopelo acionamento pela energia nuclear.3. PLANEJAMENTO MUNICIPALCada município é dotado de diferenças naturais e por isto deve-se levar em conta suasparticularidades na hora de se estabelecer diretrizes de ação. Por outro lado, não basta dispor deuma legislação completa e perfeitamente adequada à realidade municipal se não houver umafiscalização que garanta sua aplicação, com vistas aos objetivos a que se propõe.“Planejar é decidir o que fazer, e em que ordem de prioridade, tomando-se em consideração asnecessidades e os recursos disponíveis” (DPU/SURBAM,1988).O planejamento visa estabelecer a organização das tarefas da prefeitura, a partir de metas pré-estabelecidas, ou seja, aquelas que normalmente, subsidiam a elaboração de planos de governo.O Plano de Governo é o caminho para concretizar, no período de um mandato governamental ou
  5. 5. em período menor, as decisões-chave sobre os problemas municipais, devendo-se inserir neste,os cemitérios.Para um bom planejamento das ações da prefeitura, seja em que área for,as metas estabelecidasnos Planos de Governo devem estar refletidas no orçamento e nestas metas acredita-se que asnecrópoles merecem seu espaço pela complexidade de sua problemática, envolvendo váriasáreas da gestão pública.4. IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIOPara amenizar os impactos causados pelos cemitérios, fez-se necessária a criação de leis,decretos específicos, os quais condicionam este tipo de empreendimento, à realização do EIARIMA. Para que este relatório seja fornecido, é feito o estudo prévio de viabilidade, identificandoas condições do local, tipo de solo, localização e profundidade do lençol freático. Além disso, aobra deve ser feita verificando outros fatores de importância que o terreno em questão necessite,para a implantação de um cemitério.Para o licenciamento, o empreendimento passa pela licença prévia, licença de instalação e, porúltimo, a licença de operação.Após a concessão do licenciamento, deve-se fazer a implantação dos sistemas ou equipamentosde amenização de impactos mais apropriados a cada situação, sejam estes os filtros biológicos(por muitos, não considerado eficaz), poços de monitoramento das águas, malhas de drenagemsuperficial, mecanismo de conversão das águas, coletores seletivos de lixo, construção dascarneiras de forma adequada e demais procedimentos que possam ser considerados essenciais acada empreendimento, de acordo com suas particularidades.Essencialmente, segundo o geólogo Luciano Lara, deve-se fazer um estudo geológico-geotécnicoe de observação. Com isto, têm-se informações topográficas, litológicas, geológicas e estruturais,solos agrícolas, hidrogeológicos, drenagem superficial, capacidade de infiltração, corrosibilidade,qualidade do solo, classificação dos solos para fins de engenharia, recursos de engenharia,resistência à compressão simples, qualidade da rocha, estabilidade de taludes, dificuldades deescavação, adequação para instalações subterrâneas, adequação dos recursos, adequação paradisposição de rejeitos, adequação para construções pesadas, enfim, carta de adequabilidade doterreno para áreas destinadas à implantação de cemitérios.Em Curitiba, para os cemitérios já instalados, é feito um monitoramento da qualidade das águassubterrâneas através de poços de monitoramento perfurados pela Secretaria Municipal de MeioAmbiente (SMMA). A análise é feita pela UFPR e considerada a Resolução SEMA 01904.5. CEMITÉRIO X POLÍTICAS PÚBLICASPolíticas públicas compreendem as decisões de governo em diversas áreas que influenciam avida de um conjunto de cidadãos. São os atos que o governo faz ou deixa de fazer e os efeitos
  6. 6. que tais ações ou a ausência destas, provocam na sociedade.É importante explicitar que política pública envolve mais que uma decisão política e requerdiversas ações estrategicamente selecionadas para implementar as decisões tomadas.São ações públicas assumidas pelos governos, instituições públicas estatais, com ou semparticipação da sociedade, que concretizam direitos humanos coletivos ou direitos sociaisgarantidos em lei. Não se pode falar em política pública fora da relação entre estado e sociedade.Ela compreende tudo o que o Estado faz ou deixa de fazer: o investimento, os segmentosbeneficiados ou excluídos pelos serviços. Nessa compreensão, as políticas públicas podemoportunizar a melhoria da qualidade de vida da população redistribuindo renda, ou pode privilegiarsetores dominantes da sociedade, aumentando, ainda mais, a concentração da renda e adesigualdade social.As políticas públicas no Brasil, até hoje, não conseguiram beneficiar a todos em igualdade decondições. Por explicitarem o conflito de interesses e o privilegiamento de alguns, continuaaumentando a desigualdade e o número dos que empobrecem e ficam mais miseráveis. Assim, asatuais políticas não são de fato públicas, porque privilegiam alguns setores, geralmente voltadosao mercado, os quais recebem os grandes investimentos. Para os pobres, que representam agrande massa populacional, acabam sobrando as migalhas, distribuídas nas chamadas políticassociais compensatórias. São portanto, políticas anti-sociais pois, as políticas públicas, deveriamcontribuir para melhorar a qualidade de vida para toda a população (universalização de direitos).6. CONCLUSÃOEste trabalho teve por objetivo fazer uma análise crítica de como tem sido tratadas as necrópolesdentro das cidades, a partir de seus diferentes aspectos, em busca de um despertar para oenfrentamento da questão, onde este equipamento “cemitério”, compõe o conjunto de recursosnecessários ao encaminhamento sustentável das requisições sócio-ambientais, devendo sertratado para além de mitos e subjetividades, como uma questão política e técnica da gestãourbana nas cidades.Entendendo as cidades enquanto espaços urbanos naturais e antrópicos, que se constituem deserviços urbanos básicos através do desenvolvimento socioeconômico, instrumentalizados poraspectos institucionais e legais, deve-se considerar de forma particularizada e situada,equipamentos e suas atividades, como neste caso específico, os cemitérios, por meio da gestãode políticas públicas, utilizando-se do planejamento urbano e regional como instrumentoinstitucional e legal para o desenvolvimento sustentável.A principal preocupação dos técnicos nas área ambientais é, sem dúvida, neste caso doscemitérios, a contaminação do aqüífero freático, de onde provém a água, elemento de vida,contrapondo com a morte - nossos cemitérios - que armazenam elementos de alto risco pelainumação, tumulação e cremação.
  7. 7. Descreveram-se algumas questões, sanitárias, ambientais e técnicas (topográfica, geológica,geotécnica, hidrológica) demonstrando a importância do sistema urbano, inclusive na escolha deum terreno apropriado para implantação do cemitério ou adaptação e regularização dos jáexistentes.A problemática é atual no que diz respeito às atitudes tomadas, neste sentido, pelos municípios,estado e federação, na revisão e complemento das leis, principalmente, em fazer cumprir estasleis.Têm-se, então, os cemitérios como: museu, história, cultura; como problema estético urbanístico,colocado na maioria das vezes à margem das cidades; como problema social, espaço paraaqueles que o podem pagar ou, para os demais, espaço de empréstimo de um pedaço de terra,literalmente, por três anos, quando, então, seus restos serão retirados e “amontoados” numa valacomum, para livrar seu espaço. Problema econômico e comercial, pela exploração das funeráriase administradoras de cemitérios, falta de respeito e oportunismo no assédio às famílias, frente àimediata ação que tem que tomar para enterrar seus familiares.Em Curitiba, este problema vem tentando ser resolvido pela Central de Luto, credenciandofunerárias e estipulando ordem de atendimento. Enfim, parece-nos que os órgãos competentesvêm tentando ajustar e sanar estes referidos problemas, porém nota-se que muito tem a ser feito.O cemitério deve integrar-se à cidade. O município tem de conservá-lo e torná-lo acessível para,então, a população, respeitá-lo e usá-lo. A falta de segurança nestes espaços, o índice decriminalidade, roubo de objetos valiosos é ainda comum, pelos poucos freqüentadores destes.Outro problema é a falta de espaço “público” nos cemitérios já existentes, sendo a populaçãocarente a que mais precisa deste. Há explícita elitização dos espaços nos cemitérios maiscentrais, com a concentração das populações pobres nos equipamentos periféricos, tal qualacontece via especulação imobiliária das habitações para os vivos. Uma solução poderia ser acriação de um crematório municipal, na cidade de Curitiba. Ainda tem-se a problemática dalegislação de Ocupação e Uso do Solo que restringe estas atividades a algumas áreas da cidade,quase não tendo mais terrenos compatíveis a este uso.Está se dando início a um trabalho que seguirá gerações. Algumas atitudes a serem tomadasrequerem conscientização da população, e a cremação, por exemplo, que pode ser uma destas, épouco aceita pelos mais antigos e religiosos.A criação de políticas públicas específicas, assim como uma secretaria própria, poderia agilizarmuito este trabalho. Túmulos abandonados, ou não utilizados, famílias com mais terrenos do queprecisariam, falta de manutenção e responsabilização por estes espaços, são alguns dos nossosproblemas.O pouco discutido tema “Cemitérios” poderia, com tantos instrumentos de planejamento, ser maisseria e sistematicamente abordado nas cidades.
  8. 8. Poderia-se, inclusive, articular o tratamento à questão nestes instrumentos, pois alguns problemasjá estão abordados na Constituição Federal de 1988, depois no Estatuto da Cidade e PlanoDiretor de alguns municípios. Então, por fim e mais especificamente, poderiam ser tratados na LeiOrgânica do município, e no Plano Plurianual.Tudo o que vem após a Constituição está de alguma forma nela previsto, em seus artigos, deforma abrangente e genérica, que a cada regulamentação complementar chega a um tratamentomais específico, até atingir, no caso da gestão urbana, o Plano Diretor, elaborado pelosmunicípios.Com isto deveria-se ter um planejamento estratégico e orgânico para ações mais eficientes,eficazes e efetivas, pois os municípios, mesmo com tantos “engessamentos”, ainda conseguemnão fazer valer, a sério, as legislações e regras vigentes.Fala-se, desde a Constituição Federal de 1988, que todos tem direito ao meio ambienteecologicamente equilibrado, mas pouco se tem feito para garantir este direito aos indivíduos.Aliás, como garantir um ambiente ecologicamente equilibrado se, ainda, temos cemitériosinstalados em áreas de proteção ambiental, ou em fundos de vale, ou ainda com tecnologiasdefasadas para impedir a contaminação do aqüífero freático pelo necrochorume, ou lixostumulares, destinados ao lixo comum?Para se melhorar a qualidade de vida da população e fazer valer algumas das garantias previstasem lei, é necessário que se mobilize a sociedade como um todo para se cobrar dos governantes,ações em todas as áreas e atividades das cidades que estejam interferindo nesta qualidade,começando pela qualidade do ensino, pelo trabalho de educação ambiental e conscientização dapopulação, no caso dos cemitérios, dos problemas que a cidade enfrenta com cada ser humanoque morre. Urge discutir ações conjuntas, com participação popular, de estratégias que poderiamamenizar estes impactos, trabalhando também, as representações da população, que vê estesempreendimentos como “áreas degradadas”, tétricas, perigosas, “estranhas”, assustadoras, oupior, nem as enxergam. Talvez se chegue à conclusão que os crematórios são a melhor maneirade se enfrentar estes impactos e riscos, mas como dizer a um crente convicto, cuja igreja nãoapóia esta atitude, ou uma senhora que vai visitar seu marido no cemitério todos os dias, que éesta a melhor solução? É realmente um trabalho de conscientização e reeducação que deve terparticipação e envolvimento da população e que levará, sem dúvida, gerações, para se efetivar.Por que não, dentre tantos instrumentos genéricos de tratar os espaços das cidades, construir-seuma política pública específica para os Cemitérios e/ou destinação de resíduos? A mesmapopulação que precisa de ações e garantias enquanto viva, também a necessita depois da morte.A questão do acúmulo de conhecimento, envolvendo a comunidade de pesquisadores é umdesafio nas políticas públicas. No caso específico dos cemitérios, o tratamento intersetorial daquestão, em seus aspectos sociais, políticos, culturais, ambientais, econômicos, por meio dos
  9. 9. diversos atores políticos, permitiria uma maior compreensão e precisão dos seus problemasenquanto espaço das cidades e não nas cidades.Sabendo-se da importância de tratar este tema como uma política setorial, interdisciplinar, combases sistematizadas e contínuas, a qualidade e efetividade dos seus conhecimentos levaria aavanços e à maturidade próprios à área, tirando-a da generalidade do Estado e governo.7. REFERÊNCIAS- BRASILGENWEB. Projeto Cemitérios Brasileiros. > www.rootsweb.com. Acessado em04/07/05- CAROLLO, C. L. Cemitério Municipal São Francisco de Paula: monumento e documento.Curitiba: Fundação Cultural, 1995.- CURITIBA, PREFEITURA MUNICPAL. Decreto n.º 838 que Institui o Relatório AmbientalPrévio no Município de Curitiba. Diário Oficial do Município, 1997.- Lixo não degradável preocupa cemitérios. www.funerarianet.com.br. Acessado em 29/08/05.- PACHECO, Alberto; MATOS, Bolívar. Como os cemitérios podem contaminar as águassubterrâneas. USP, Instituto de geociências,2002.- PACHECO, Alberto, MATOS, Bolívar. Cemitérios e Meio Ambiente> www.igc.usp.br/subsites.Acessado em 23/08/05.- PORTUGAL, Gil. Cemitérios e a Questão Ambiental. www.gpca.com.br. Acessado em29/08/05.- SANTOS, Roberta Maas dos Santos. Cemitérios: Uma ameaça a saúde humana? 24oCongresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. 2007.- SILVA, Antonio Ozai da. Educar contra a barbárie. Revista Espaço Acadêmico no. 39, ago.2004.- SILVA, Leziro Marques. Cemitérios – Fonte de Contaminação. >www.terra.com.br/istoe/reportagens/cemiterio / www.geocities.com/cemite. Acessado em 13/08/05.- SILVA, Valéria T. da. Um olhar sobre as Necrópoles e seus Impactos Ambientais. III EncontroANPPAS, maio de 2006.- INTERNET, site: www.igc.usp. Acessado em 10/07/05.- 1o Seminário Nacional de Engenharia para Cemitérios. Instituto de Engenharia do Paraná.Universidade Federal do Paraná. Curitiba, agosto de 2005.- Administrando o Município. DPU/Surbam ago. 88 .> www.nutep.adm.ufrgs.br.

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