O documento discute a regulamentação da profissão de historiador no Brasil, detalhando os projetos de lei apresentados na Câmara dos Deputados ao longo de 42 anos para regulamentar a profissão, que ainda não foi aprovada, ao contrário do Senado Federal que aprovou um projeto em março de 2010.
Discussão sobre a regulamentação da profissão de historiador no Brasil
1. Boletim Informativo – Ano 4 – Número 12 – Abril de 2010
A regulamentação da profissão
Gostaríamos de trazer a toda “pequena” comu- perram sempre nessa Comissão da Câmara. Em 1994,
nidade de historiadores da FUNEDI/UEMG a o deputado Carlos Sant’Anna apresentou um projeto
ediotiral
discussão sobre a nossa regulamentação. Pri- que saiu das discussões da Federação do Movimento
meiro, a boa notícia: no dia 10 de março a Co- Estudantil em História (FEMEH), organização funda-
missão de Assuntos Sociais do Senado Federal da em 1987 e que sempre lutou pela regulamentação.
aprovou em caráter terminativo o Projeto de Esse projeto foi arquivado e desarquivado, teve parecer
Lei do Senado, número 368/2009, de autoria favorável do deputado Agnelo Queiroz e parecer con-
do senador Paulo Paim (PT/RS), sob a relato- trário do deputado Sandro Mabel, que ainda continua na
ria do senador Cristóvam Buarque (PDT/DF), que re- Câmara e não mudou de ideia. Esse projeto foi arquiva-
gulamenta a profissão de historiador, por unanimidade do em 9 de junho de 1998. Em 16 de novembro de 1999,
dos votos. Agora, o projeto vai para discussão na Câ- o deputado Wilson Santos apresentou um outro projeto.
mara Federal. É muito possível que em ano eleitoral Nesse foram apensados vários anexos que ele foi
ele nem seja discutido. Portanto, devemos nos organi- se tornando um “monstro” legal e foi arquivado em
zar para a tramitação no início da próxima legislatura , 2002. Em 9 de agosto de 2004, o deputado Wilson San-
em 2011. Enquanto isso, deveríamos discutir com nos- tos apresentou novo projeto e ele emperrou na Comis-
sos colegas, em nossas aulas e em nossos espaços de são de Trabalho, Administração e Serviço Público. Esse
sociabilidade e trabalho o projeto aprovado no Sena- mesmo projeto foi desarquivado em 6 de fevereiro de
do. O projeto, os documentos referentes a essa batalha 2007 pelo deputado Jovair Arantes e foi para o relator
e um pequeno texto contando essa história podem ser Iran Barbosa, historiador. O deputado ficou com o pro-
acessados no site da ANPUH (para os que não sabem, jeto um ano e entregou-o sem parecer. Ele passou por
a Associação Nacional do Historiador). Lá, também mais dois relatores que também o entregaram sem apre-
pode ser encontrado um modelo de carta para enviar- ciação alguma. Atualmente, está nas mãos do relator Fer-
mos aos senadores para fazer pressão. Mãos à obra. nando Nascimento, que não apresentou seu parecer. Se
Agora, faremos um breve resumo dos vários pro- não o fizer, esse projeto será arquivado.
jetos apresentados na Câmara para a regulamentação E é bom que seja mesmo, pois agora temos o
do historiador. Nunca havia sido apresentado no Sena- projeto que foi aprovado pelo Senado.“Enquanto o Se-
do; o primeiro já foi esse aprovado em março. A pri- nado Federal conseguiu aprovar a regulamentação de
meira tentativa foi em 1968, apresentada pelo deputa- nossa profissão com um único projeto, numa única
do Ewaldo de Almeida Pinto sob anteprojeto de Heró- votação, num prazo de nove meses, na Câmara Federal
doto Barbeiro, historiador e hoje jornalista da TV Cul- ela se arrasta a impressionantes 42 anos, já tendo sido
tura. Esse projeto foi arquivado pela ditadura pois nas- apresentados nove projetos, sem que tenhamos logra-
ceu nas discussões estudantis. A segunda tentativa foi do sensibilizar os parlamentares daquela Casa que, ain-
em 1983, a do deputado José Carlos Fonseca. Foi o da no ano passado, aprovaram a regulamentação das
que chegou mais perto de ser aprovado, tramitou até profissões de bombeiro civil, moto taxista e moto boy
sua votação em 1986 e não foi aprovado por falta de e, recentemente, a de turismólogo. A ausência de von-
quorum. Em 1991, o deputado Arnaldo Faria de Sá, tade política, de interesse por nossa causa entre os de-
autor de vários projetos de regulamentação profissio- putados, de todos os matizes políticos, é patente, sen-
nal, apresentou o terceiro projeto de lei. Ele foi para a do preocupante e um caso a ser refletido por todos nós”
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Pú- (Dossiê sobre a Regulamentação da Profissão de His-
blico, na qual o relator, deputado Edmar Morel (o do toriador da ANPUH).
castelo), dono de universidades particulares, apresen-
tou parecer contrário à aprovação e, em 1993, ele é João Ricardo Ferreira Pires
arquivado. A partir de então, os próximos projetos em- professor e coordenador do curso de História
2. Museus on-line
As obras de arte de 12 museus brasileiros, in- Estudar da Pinacoteca de São Paulo. O site está em
cluindo oito mineiros, poderão ser acessadas português, mas todo o conteúdo será traduzido para o
dicas
na web através do site www.eravirtual.org, que inglês, o espanhol e o francês, pois será divulgado em
deverá incentivar o público a frequentar os redes sociais, devido à diversidade de assuntos e in-
museus. O site, que é intuitivo e de fácil nave- formações que atrai todo tipo de público de idades
gação, promete reproduzir todo o ambiente dos diferentes.
museus em 360 graus, com imagens de obras Outro projeto para o futuro é buscar parcerias
em alta resolução, dando a impressão de quem vai pes- com museus internacionais para trazê-los de outros
soalmente ao local. Apesar das imagens em alta, a pá- países para o site brasileiro, levando novas possibili-
gina é muito mais leve que a do museu egípcio, no dades de cultura a pessoas que não têm condições fi-
Cairo, por exemplo. nanceiras para viajar. Até o final de 2010, estarão dis-
Já estão no site os seguintes museus que já po- poníveis aos internautas os seguintes museus: Memo-
dem ser visitados: Museu de Artes e Ofícios (Belo rial Tancredo Neves (São João Del Rei – MG), Museu
Horizonte), Museu Nacional do Mar (São Francisco de Ciências Naturais PUC Minas (Belo Horizonte –
do Sul – SC), a Casa de Cora Coralina (Goiânia – GO), MG), Museu Histórico Abílio Barreto (Belo Horizon-
Museu Victor Meirelles (Florianópolis – SC), Museu te – MG) e Museu do Diamante (Diamantina – MG).
do Oratório (Ouro Preto – MG), além da exposição tem-
porária “Olhar Viajante”, que ocorreu em 2008, com Adriana Faria
obras do acervo da coleção brasiliana, da Fundação aluna do 3º período de História
A metralhadora na ponta do lápis
Todos nós já conhecemos, mesmo que superfi- No entanto, engajado nos movimentos sociais desde
artigo
cialmente, as atrocidades cometidas durante o muito jovem, ainda no inacabado curso de Ciências So-
Regime Militar no Brasil. O que ficam em se- ciais na UFMG, não poderia trair seus ideais e deixar
gundo plano ainda são os grandes frutos do de lutar contra este sistema assolador. Já que as passe-
meio artístico e intelectual deste momento. atas e os comícios representavam um risco de vida, o
Artistas raros como Chico Buarque de Holan- cartunista resolveu atacar através do humor. Foi cria-
da, Caetano Veloso, Augusto Boal, Glauber dor de vários personagens marcantes, como a Graúna,
Rocha, entre outros, marcaram não só as suas gera- O Bode Orelanas, Zé Ferino, Ubaldo, o paranóico, Os
ções, como marcam até hoje. Fradinhos e outros que, de maneira sutil (mas nem sem-
Um desses grandes nomes que marcaram sua pre), criticavam as ações do governo e ao mesmo tem-
época foi Henrique de Sousa Filho, ou Henfil. Mineiro po retratavam a triste realidade da massa brasileira.
de Ribeirão das Neves, nascido em 1944 e falecido em Seus desenhos eram aguardados ansiosamente
1988, fez grande sucesso como jornalista e mais ainda nas páginas do Pasquim e Jornal do Brasil, da revista
como cartunista. Dono de traços caligráficos, ágeis e Isto É e de várias outras publicações. Cada tira de hu-
de um humor ácido, eterno defensor da liberdade e da mor tragicômico era um enfrentamento direto a toda
democracia, Henfil era hemofílico e não podia lutar repressão imposta pelos militares e uma forma de lhes
nas ruas dizer não. Talvez a sociedade pudesse ter um alento
contra a nos traços de Henfil.
ditadura. Assim como outros artistas engajados, Henfil não
Qualquer foi um herói do front e sim um herói da intelectualidade.
contato Morreu vítima de SIDA, contraída durante uma transfu-
físico no são de sangue em um dos hospitais precários, de um
meio des- Brasil também precário, contra o qual ele sempre lutou.
sas verda- O cartunista é até hoje um dos símbolos de artista enga-
deiras ba- jado no período militar. Para conhecer melhor a vida e a
talhas po- obra de Henfil: MORAES, Denis de. O Rebelde do Tra-
deria re- ço: a vida de Henfil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1996.
sultar em
morte ins- Amilton Augusto
tantânea. aluno do 7º período de História
3. Indicação de leitura
FIGUEIREDO, Betânia Gonçalves; VIDAL, visto culturalmente e apropriando as disponíveis maté-
Diana Gonçalves (Orgs). Museus: dos gabine- rias, explorando a extensa área da ciência.
dicas
tes de curiosidades à museologia moderna. Com isso, o livro aborda os temas da Museolo-
Belo Horizonte, MG: Argvmentvm; Brasília, gia ora se deslocando para o passado; ou afirmando a
DF: CNPq, 2005. importância do museu para a sociedade; ora atribuindo
os interesses na preservação de artefatos da vida do-
A indicação de leitura dessa primeira edição de méstica e na vida pública; ou simplesmente focando
2010 do nosso boletim informativo é para os amantes na dimensão dos artefatos entre a doação e o documen-
da Museologia. Os autores trazem ao público artigos to administrativo e documento em campo; podendo ser
impressionantes, abordando o tema Museu como obje- descrito o aparecimento dos grandes heróis e seus fei-
to de reconstrução histórica; aproximando-o com o pú- tos, dentre outros. O livro traz recortes de vários auto-
blico; anexando o contato com a sociedade e a cultura. res, focando numa leitura fácil e abrangente.
Os artigos resumidos neste livro contam a importância
da moderna Museologia para a história. As reflexões Amanda Alves
estão centradas no espaço de representação do mundo, aluna do 3º período de História
Semana Acadêmica de História
Esse ano, em novembro, faremos nossa Semana quarto dia, uma
Acadêmica. Foi formada uma comissão de um aluno mesa-redonda com
por cada turma, o coordenador e a professora Flávia. ex-alunos que es-
Essa comissão se reuniu e decidiu-se pelo seguinte tema tão no mercado de
e organização: Antropologia, Arqueologia e História: trabalho. Pedimos
entre a diacronia e a sincronia. a todos os profes-
Faremos uma mesa-redonda com um profissio- sores e alunos que
nal de cada área. No segundo e terceiro dias, ocorrerão se envolvam nesse
oficinas de Arqueologia e Antropologia. No último e evento.
Os caçadores de sangue fresco
Há um entendimento geral, talvez um senso enrolado em faixas amareladas e fétidas, o que ele al-
comum que teima em perpetuar a ideia de que meja é um vivo faraó que acreditava ser a própria per-
os historiadores (e aqui talvez coubessem an- sonificação de um deus, ou um simples homem egíp-
artigo
tropólogos e arqueólogos) dedicam suas vidas a cio (talvez o escriba Arn) que tinha entre suas preocu-
buscar os restos dos mortos, uma busca por seus pações o momento do juízo final, no qual seu coração
pedaços, ossadas, múmias e pelas ruínas de suas seria pesado junto à pena da deusa Maat e, se ultrapas-
cidades. Talvez fique subentendido nessa desen- sasse o peso dessa pena, seria devorado pela terrível
freada busca que somos tal como “carniceiros”, criatura que espreitava.
“apaixonados por cadáveres” ou mesmo um tipo de co- O Ogro Historiador de Bloch, caçador da carne
veiros, que a morte é nosso maior objeto de pesquisa. humana, tenta não só revolver os mortos e seus restos,
Mas temo em pensar que não, tal como Marc Bloch dis- mas sim entender a vida de seus pares no passado, de-
se certa vez, “a História é como o Ogro medieval, se- cifrar e minimamente buscar a vida humana, entender
dento e faminto pela carne e sangue fresco, um comedor seus sentidos, seus medos e anseios. A História, ao meu
de homens, que caça pelos vivos e não pelos mortos”. limitado entendimento, é a mais sincera e genuína ân-
A alusão do Ogro de Bloch talvez seja a melhor sia humana, e tem em si um sentido poderoso, muito
forma de igualarmos nós a qualquer ser mítico, o his- oposto ao do senso comum. Esse Ogro (a História) se
toriador é tal qual o Ogro, faminto e enlouquecido co- renova a cada geração e rouba explicitamente a vida
medor de carne humana, caça entre as profundas tum- humana, encharcada de sangue e sentido do seio da
bas dos faraós egípcios, entre as ruínas das cidades própria morte. Somos mortais desafiando a certeza da
antigas e mesmo em meio a pilhas de papéis velhos e morte, roubando-lhe o que nos é mais precioso, a Vida,
amarelados que remontam séculos atrás; o historiador perpétua e eterna.
caça por vida, pelo calor do sangue pulsante, pelo suor
e odor humano, e, mesmo que tenha em suas mãos um Izaac Erder
cadáver velho que date a três mil e tantos anos atrás, aluno do 3º período de História
4. informes Encontro Regional da ANPUH-RJ 20º Encontro Regional de História da
ANPUH-SP
14º Encontro Regional da ANPUH-RJ.
Tema: Memória e Patrimônio. De 19 a 23/7/ Tema: História e Liberdade. De 6 a 10/9/2010,
2010, na UNIRIO, na cidade do Rio de Janeiro. no Campus da UNESP, em Franca. Inscrições para co-
Inscrições para comunicação em Simpósio Te- municação em Simpósio Temático de 30/3 a 17/5/2010.
mático de 7/4 até 7/5/2010. Informações no en- Informações no site http://www.encontro2010.
dereço http://www.encontro2010.rj.anpuh.org/ sp.anpuh.org/.
24º Prêmio Jovem Cientista – CNPq Simpósio
Inscrições até o dia 30/6/2010 no site 1º Simpósio Internacional de Estudos sobre a Es-
www.jovemcientista.cnpq.br. Tema: Energia e Meio Am- cravidão Africana no Brasil. Em Natal, na UFRN, de
biente. Categorias vão de graduado até Ensino Médio, e 15 a 18/6/2010. Outras informações podem ser obtidas
os prêmios de R$ 7.000,00 até R$ 30.000, passando por por meio do seguinte endereço http://www.cchla.ufrn.
computadores e aparelhos de informática. Dúvidas e mais br/isi.
informações no e-mail premios@cnpq.br.
Encontro Regional de História
Trabalho Interdisciplinar e Feira do ISED
17º Encontro Regional de História da ANPUH-
O nosso trabalho interdisciplinar desse semes- MG. Tema: Conhecer, Pesquisar e Ensinar História: o
tre tem o seguinte tema: Cidade, Memória e História lugar do conhecimento no mundo contemporâneo. De
de Divinópolis. Os subtemas divididos entre as turmas 18 a 23/7/2010, no Campus da UFU, em Uberlândia
são: Cultura e Hábitos (1º período), Memória Indivi- (MG). Inscrições para comunicação em Simpósio Te-
dual e Coletiva (3º período) e Espaços da Cidade (7º mático até o dia 16/4/2010. Informações no site http://
período). Alunos e professores: BOM TRABALHO. www.anpuhmg.com.br/index.php.
expediente
Boletim informativo do curso de História da FUNEDI/UEMG – Ano 4 – Número 12 – Abril de 2010 – Editor
deste número: João Ricardo Ferreira Pires (coordenador e professor do curso de História) – Diagramação:
Daniela Couto – Ilustração da página 3: Arnaldo Pires Bessa – Revisão: Elvis Gomes (Assessoria de Comuni-
cação da FUNEDI/UEMG) – Contatos: historia@funedi.edu.br – (37) 3229-3569 – Avenida Paraná, 3001,
bairro Jardim Belvedere, CEP 35501-170 – Divinópolis (MG)