memoria descritiva do distrito de boane

1. Índice
Introdução ....................................................................................................................................... 3
Descrição dos objectivos................................................................................................................. 4
Assunto............................................................................................................................................ 4
Área de estudo:................................................................................................................................ 4
Objectivo geral:............................................................................................................................... 4
Objectivos específicos: ................................................................................................................... 4
Metodologia .................................................................................................................................... 5
Contexto.......................................................................................................................................... 5
Enquadramento regional ................................................................................................................. 6
Situação geográfica......................................................................................................................... 6
Limites ............................................................................................................................................ 6
Divisão administrativa .................................................................................................................... 6
Conceituação dos Equipamentos sócias.......................................................................................... 9
Diagnóstico da situação actual dos equipamentos socias e especiais ............................................. 9
Equipamentos religiosos e recreativos..................................................................................... 9
Igrejas.............................................................................................................................................. 9
Cemitério....................................................................................................................................... 10
O aterro industrial de Mavoco ...................................................................................................... 10
Quartel de Boane........................................................................................................................... 10
Educação ....................................................................................................................................... 10
Saúde............................................................................................................................................. 12
Equipamentos disponíveis nas unidades sanitárias....................................................................... 16

2. Quadro epidemiológico................................................................................................................. 17
Síntese dos principais problemas .................................................................................................. 17
Potencialidades.............................................................................................................................. 18
Propostas dos equipamentos sociais ............................................................................................ 18
Cemitério....................................................................................................................................... 18
O aterro industrial de Mavoco ...................................................................................................... 19
Educação ....................................................................................................................................... 19
Saúde............................................................................................................................................. 20
Condicionantes de ocupação do solo ............................................................................................ 21
Considerações finais ..................................................................................................................... 21

3. Introdução
O Ordenamento do território é a actividade que regula a relação entre as pessoas e o espaço e que
gere a organização do meio físico e dos recursos das diferentes regiões do país, com vista ao seu
aproveitamento harmonioso e sustentável (Política e Legislação sobre o OT).
A elaboração de instrumentos de ordenamento territorial tem como objectivo principal organizar
as diversas actividades desenvolvidas no espaço físico. Na tentativa de satisfazer a essa
organização tem sido elaborados planos a todos os níveis, com vista a garantir, o desenvolvimento
harmonioso e sustentável do país. A luz da alei no 19/2007 sobre o ordenamento territorial em
Moçambique aprovado pela Assembleia da República em 18 de Julho no seu artigo 13 do no 2 da
LOT, a elaboração de instrumentos de ordenamento territorial e de caracter obrigatório para os
níveis distrital e autárquico.
Com a elaboração de instrumentos de ordenamento territorial, torna-se possível harmonizar e gerir
os recursos existentes no espaço físico, garantido um desenvolvimento sustentável, garante a
resolução de conflitos de terra nas comunidades locais, sobretudo nos centros Urbanos e Rurais.
Devido a localização estratégica do distrito de Boane, na província de Maputo, vem observando-
se uma crescente densificação populacional, que busca por habitação, investimento, comercio,
dentre outras actividades que contribuem para a liberdade económica do distrito. Como efeito do
desenvolvimento socio-económico que o distrito tem registado, enfrenta actualmente sérios
problemas de ordenamento territorial, facto que tem gerando conflitos entre as comunidades locais

4. e investidores nacionais e estrageiros, não obstante os equipamentos sociais e especiais não estão
distribuídos de forma equitativa.
Analisada a conjuntura de todos esses acontecimentos, tornou-se necessário a elaboração deste
Plano Distrital do Uso da Terra de modo a promover a compatibilidade do uso do solo, promoção
do emprego e a resolução de conflitos de terra. O presente instrumento servira de referência na
localização e distribuição de todos os equipamentos sociais e especiais, a definição de áreas de
protecção e outros tipos de uso de solo, de modo promover a qualidade de vida das comunidades
do Distrito de Boane, resguardando o princípio de igualdade de direito.
Descrição dos objectivos
Assunto:
 Elaboração do plano distrital de uso da terra
Área de estudo:
 Distrito de Boane, Província de Maputo
Objectivo geral:
 Elaborar um plano Distrital de uso da terra (PDUT)
Objectivos específicos:
 Identificar, analisar as potencialidades e os constrangimentos do Distrito;
 Avaliar a distribuição e a localização dos equipamentos sociais;
 Dotar o distrito de uma ferramenta técnica, que auxiliará no ordenamento do mesmo;
 Avaliar os impactos ambientais causados pela distribuição dispersa de equipamentos
sociais;
 Promover o desenvolvimento do distrito;
 Elaboração de propostas de distribuição de equipamentos e serviços sociais.

5. Metodologia
Para a elaboração deste plano distrital de uso da terra, recorremos a recolha de dados secundária,
extraídos no perfil do distrito de Boane e plano estratégico de desenvolvimento distrital, não
obstante a esses documentos recorremos ainda a vários obras encontradas na internet, de forma a
tornar a informação mais actualizada e fiável.
Contexto
O objectivo fundamental do ordenamento territorial em Moçambique é promover o
desenvolvimento e organização dos recursos no País, assim como fomentar o equilíbrio entre as
zonas urbanas e rurais, a luz da legislação vigente no país, e de carácter obrigatório a gestão de
terra em ambas as zonas de modo a incentivar o desenvolvimento económico e suprir as
necessidades das populações que irão beneficiar-se do plano. A elaboração dos instrumentos de
ordenamento territorial a nível distrital é feita com o objectivo de proporcionar o equilíbrio entre
o Homem, o meio ambiente e os recursos naturais, garantido assim o uso sustentável dos
mesmos recursos.

6. Enquadramento regional
O distrito de Boane fica localizado a sudoeste da província de Maputo a 30 Km da cidade capital
(Maputo), é atravessado pela estrada Nacional nº 2 que faculta a comunicação com a cidade de
Maputo. E uma linha férrea que liga Moçambique com o reino da Swazilândia e a República da
África do sul, devido a sua posição geográfica, o distrito tem servido de um corredor de pessoas
e bens nos dois sentidos mantendo as relações de interdependência entre os intervenientes.
Situação geográfica
O distrito de Boane tem uma superfície de 820 Km² e localiza-se no extremo sul da província de
Maputo entre as latitudes 26º02’36’’Sul e longitude 32º19’36’’ Este.
Limites
Norte-é limitado pelo distrito de Moamba;
Sul- é limitado pelo distrito de Namaacha;
Este- é limitado pelo rio Matola e Matutuine;
Oeste-é limitado pelo distrito de Namaacha.
Divisão administrativa
Em relação a divisão administrativa, o Distrito de Boane está repartido em dois Postos
Administrativos, nomeadamente Boane Sede e Matola Rio. Onde o primeiro incluí as localidades

7. de Gueguegue e Eduardo Mondlane. Enquanto o segundo engloba uma localidade com o nome
da Sede do Posto, conforme a tabela abaixo:
Posto administrativo Localidade Povoação/Aldeia/Bairro
Boane sede Gueguegue
Bairro 1
Bairro 2
Bairro 3
Bairro 4
Bairro 5
Bairro 6
Bairro 7
2.3.1.1.1 Bairro Picoco
Povoação Wacombo
Povoação Tinhalene
PovaocaoMuteve
25 de Setembro
Povoacao de Matchume
Povoacao de rádio Marcone
Povocao de chipapa
CampoanePovoacao
Bairro de belo Horizonte
Filipe S. Magaia
Total 18
Tabela nº: 1

8. AldeiaPovoação/Bairro
Eduardo Mondlane
Marie Ngugi
25 de Junho
JossiasTongogarra
7 de Setembro
Posto Administrativo de
Boane Sede
Localidade Eduardo
Mondlane
Ambrósio
Gimo
Saldanha
Massaca 1
Massaca 2
Paulo S. Kankomba
Umpala
Manguza
Mahanhana
Total 14
Tabela nº: 2
Posto Administrativo de
Matola Rio Localidade de Matola Rio
Aldeia/Povoação/Bairro
Matola –Rio
Djuba
Djonasse
Chinonanquila
Beluluane
Mavoco
Aldeia Campuane

9. Mulotane
Gumbane
Total 9
Tabela nº: 3
Conceituação dos Equipamentos sócias
É considerado como equipamento social todo aquele que tem a ver com a prestação de serviços de
carácter público relacionado com o desenvolvimento humano como a educação e saúde. A estes
juntam-se os equipamentos desportivos, as confissões religiosas, locais de cultos, cultura,
monumentos bibliotecas, museus, jardins, etc. É também importante a visualização da distribuição
dos mesmos no território, o estado de conservação dos edifícios e o nível de satisfação das
necessidades das populações, particularmente no concernente a edução e saúde.
Diagnóstico da situação actual dos equipamentos socias e especiais
 Equipamentos religiosos e recreativos
Igrejas
Em relação a religião existem varias crença no distrito, destacando-se as religiões protestantes,
católicas e islâmicas, contudo a mais predominante e o Sião ou Zione. As igrejas estão distribuídas
em vários pontos do distrito. A religião conheceu grandes progressos nos últimos anos, facto que
torna esses equipamentos socias de grande importância pois regulam o trato social entre as
comunidades.
No âmbito da preservação cultural e mitigação de problemas socias aliados a pobreza, a Direção
do Género, Criança e Accão Social, tem prestado assistências sociais a população vulnerável, estas
actividades são desenvolvidas em coordenação com as ONG e com as associações existentes no
distrito, nomeadamente:
 Casa Gaito (PA Boane): atende crianças órfãs, mulheres chefes de agregados familiares e
doentes crónicos.
 REMAR (PA Boane): atende crianças em situação difícil

10.  Igreja Sião apostólica (PA da matola rio): atende crianças órfãs e possui uma escolinha
comunitária.
Cemitério
Em relação aos equipamentos especiais, o distrito de Boane ainda dispõe de poucos, contudo
demos conta da existência de diversos cemitérios familiares espalhados ao longo do perímetro
distrital, Que condicionam a implantação de outros equipamentos e infra-estruturas.
O aterro industrial de Mavoco
Localizado no distrito com uma em capacidade de deposição de resíduos sólidos perigosos
avaliados em 75 metros cúbicos, o equivalente a 70 mil toneladas. Este empreendimento foi
construído para garantir que as indústrias moçambicanas depositem e destruam os resíduos sólidos
perigosos produzidos pela sua actividade de forma ambientalmente correcta e sustentável.
O aterro industrial de Mavoco conta com um efectivo de cinco pessoas e é gerido pelo Fundo do
Ambiente, uma instituição subordinada ao Ministério da Terra Ambiente e Desenvolvimento
Rural.
Quartel de Boane
Localiza-se no distrito de Boane, actualmente forma e instrui militares em diversas categorias,
garantido a segurança e a ordem no distrito, e actualmente tutelado pelo Ministério da Defesa
Nacional em coordenação com o Ministério do Interior.
Educação
O governo distrital tem dado um especial atenção a educação, facto que vem responder aos grandes
objectivos identificados na política nacional da educação que realçam o aumento do acesso as
oportunidades educativas para todos moçambicanos.
O crescimento da rede escolar deve a participação activa das comunidades locais na gestão escolar
e em outras actividades que resumem-se na construição de salas de aulas, residências para os
professores, latrinas e reparação de carteiras.

11. A rede escolar é composta por 45 escolas públicas das quais 20 leccionam somente o Ensino
Primário do 1º grau, 18 o Ensino Primário Completo (1º e 2º graus), 2 leccionando somente o
Ensino Primário do 2º Grau, 2 do Ensino Secundário Geral, 1 do Ensino Técnico Básico, 2 do
Ensino Técnico Médio e mais 1 do ensino particular, completando um total de 46 escolas. Estas
escolas contemplam um total de 325 salas de aulas.
Posto
Adminis-
Trativo
Quantidade de escolas por tipo de Ensino e nível
EP1 EP2 EPC ESG1 ESG2 ETB ETM
Boane
Sede
25 de
Setembro
----------
-
Massaca I
Joaquim
Chissano
Joaquim
Chissano
E. A de
Namaacha
I.
Agrári
o
Boane
19 de Outubro Boane
Barragem P.
Libombos ---------- ---------- ------------ --------
-----
Manzinho Massaca Mahanhane ---------- ---------- ------------ --------
----
Mahubo 10 ----------
-
25 de Junho ----------- ---------- ----------- --------
---
Mahubo 20 ----------
-
3 de
Fevereiro
----------- ---------- ----------- --------
---
Centro Piloto ----------
-
16 de Junho ----------- ---------- ----------- --------
---
7 de Abril ----------
-
Fiche ----------- ---------- ----------- --------
---
Saldanha ----------
-
Antigos
Combatentes ----------- ---------- ----------- --------
---
Vunguine ----------
-
Mahubo 14 ----------- ---------- ----------- --------
---

12. Estevel ----------
-
Boane Sede ----------- ---------- ----------- --------
---
Picoco ----------
-
Mabanja ----------- ---------- ----------- --------
---
Massaca II ----------
-
Campoane ----------- ---------- ----------- --------
---
Umpala ----------
-
Tchonissa ----------- ---------- ----------- --------
---
Matola
Rio
Mavoco ----------
-
Mulotana Nelson
Mandela
---------- -----------
Industr
ial
Arman
do E.
Guebu
za
Gumbane ----------
-
Matola- Rio ----------- ---------- ----------- --------
---
1 de Junho ----------
-
Beluluane ----------- ---------- ----------- --------
---
Salinas ----------
-
Djuba ----------- ---------- ----------- --------
---
Chinonanquila ----------
-
Jonasse ----------- ---------- ----------- --------
---
Josina Machel ----------
-
---------------
--
----------- ---------- ----------- --------
---
4 de Outubro ----------
--
---------------
-
----------- ---------- ------------ --------
---
Saúde
A rede sanitária de Boane é constituída por 7 centros de saúde, 5 postos de saúde, e 3 postos
comunitários. O Número médio de atendimento mensal é de 50.000 habitantes

13. Existem no Distrito 106 funcionários, dos quais duas médicas, 8 enfermeiros básicos 8 enfermeiros
elementares, 3 enfermeiras de SMI (saúde materna infantil) nível médio, 7 enfermeiras de SMI
nível básico, 5 agentes de medicina preventiva, 1 técnico de medicina geral 1 técnico de odonto-
estomatologia, 1 técnico de nutrição, 2 enfermeiras gerais 1 técnica de psiquiatria, 1 técnica de
administração hospitalar 2 técnicas de administração pública, 1 técnica de medicina preventiva 3
agentes de laboratório, 3 agentes de farmácia, 6 agentes de medicina geral, 1 agente de
administração hospitalar, 1 assistente administrativo, 6 parteiras elementares, 3 auxiliares
administrativos, 31 agentes de serviços, 2 cozinheiras, 3 guardas.
O sector de saúde beneficia se de quites de medicamentos diversos fornecidos pela Direção
Provincial de saúde de Maputo, por sua vez distribui as diversas unidades sanitárias do distrito.
Posto
adminis
trativo
Localidade Unidade
sanitária
Tipo de
construção
Estado
físico
Actual
Tipo de serviços
Matola-
rio
Matola-rio
C.S de
Mulotane
convencional Bom Externo/maternidade
C.S de
Beluluane
Convencional Bom Externo/maternidade
CS de
Campuane
Convencional Bom Externo/maternidade
P.S de Matola
Rio
Convencional Razoável Externo
Boane
Sede
Gueguegue
C.S Boabe sede Convencional Bom Externo/maternidade
C.S de Picoco Convencional Degradado Externo/maternidade
P.S. Radio
Marcone
Convencional Degradado Externo
P.S de Águas
de
Moçambique
Convencional
Razoável Externo

14. Boane
Sede
Eduardo
Mondlane
C.S de Mahubo Convencional Razoável Externo/maternidade
C.S de
Massaca
Convencional Bom Externo/maternidade
P.S Casa de
Gaiato
Convencional Bom Externo
P.S Barragem
dos Pequenos
Libombos
Bom Externo
Distâncias percorridas pelas comunidades para o acesso a serviços médicos
Posto
administrativo
Localidade Unidade sanitária Nome do
povoado
Distancia
Matola-rio Matola-rio
C.S de Mulotane Mulotane, 3km
gumbane, 10km
Mavoco 7km
C.S de Beluluane
Beleluane
-
Estevel 10km
Tshonissa 12km
Campuane -
Chinonanquila 4km

15. CS de Campuane Bloco II 3km
Belo Horizonte 3km
P.S de Matola Rio Matola-Rio -
Jonasse 7km
Juba 4km
Boane Sede Gueguegue
C.S Boabe sede Guegueguebairo
1 a 7 1km
Mazambanine 5km
25 de setembro 4kn
C.S de Picoco Picoco -
estevel 5km
P.S. Radio Marcone F.S Magaia 5km
Mabanja 2km
kulula 10km
P.S de Águas de
Moçambique
Circoludjimo -
Boane Sede
Eduardo
Mondlane
C.S de Mahubo Mahubo
25 de junho
Saldanha
Ambrosio
7 de setembro
C.S de Massaca Massaca II
umpala
P.S Casa de Gaiato Massaca I
Massaca III
Massaca V
P.S Barragem dos
Pequenos Libombos
barragem

16. Equipamentos disponíveis nas unidades sanitárias
Unidade
sanitária
Viatur
as
Motor
izadas
congel
adores
estuf
a
Geleir
as
camas marque
sa
auotcla
v
Biscic
leta
C.S de
Mulotane
C.S de
Beluluane
1 4 3 1
CS de
Campuane
1 9 5 5
P.S de Matola
Rio
1 3
C.S Boabe sede 2 3 2 1 2
C.S de Picoco 1 1 3 2
P.S. Radio
Marconi
3
C.S de Mahubo 1 1 4 3 1
C.S de Massaca 1 4 3 1
Unidade sanitária latrinas Energia
elec trica
residênc
ias
Fonte de agua observação
C.S de Mulotane 1 - 1 furo motobomba
C.S de Beluluane 1 sim 2 canaliza
CS de Campuane 2 sim 3 -
P.S de Matola Rio 1 sim 1 canaliza
C.S Boabe sede sim canaliza
C.S de Picoco 1 não 2 furo
P.S. Radio Marcone 1 não 1 -

17. C.S de Mahubo 1 sim 2 canaliza
C.S de Massaca 1 sim 2 furo
Quadro epidemiológico
Em relação ao quadro epidemiológico do distrito e dominado pela malaria, cólera e HIV/SIDA
que, no seu conjunto, representam quase a totalidade de doenças notificadas no distrito de Boane.
Síntese dos principais problemas
Nos últimos anos o distrito de Boane, conheceu grandes progressos sobre o ponto de vista dos
equipamentos sociais e serviços, contudo ainda prevalece diversos problemas no distrito, tais
problemas vem agudizando-se, quando associados aos demais problemas que os distrito o enfrenta
tais como, infra- estruturas. Destacando-se as seguintes povoações:
Filipe Samuel Magaia, Nwacombo, Rádio Marconi, Picoco, Belo-Horizonte, Beluluane, Chipapa,
Mavoco e Mulotana.
 Insuficiência de Escolas,
 Carência de Postos de Saúde
 Falta do sistema do policiamento comunitário.
Matola-Rio, Campuane, Xinonanquila, Djuba e uma parte de Beluluane.
 Insuficiência de Postos de Saúde
 Falta do sistema do policiamento comunitário
 Falta de um centro infantil.
 Falta de zonas de recreação.
Apesar dos esforços redobrados do governo distrital junto as ONG, em fomentar a prática do
desporto e outras actividades culturais, ainda observa-se fraca participação das comunidades,
facto que põe em causa a preservação da cultura, e o desenvolvimento do turismo no distrito.

18. Potencialidades
O distrito dispõe de muitas potencialidades naturais para o seu desenvolvimento como, sejam
terras aráveis para a prática da agricultura que se espalham um pouco por todo Boane, com
destaque para uma parte das terras férteis de Mahanhane e de 25 de Setembro, exploradas por
particulares sul-africanas na produção de banana para exportação e abastecimento do mercado
interno. Possui também a barragem dos pequenos Libombos, que fornece água usada para a
irrigação nas terras férteis de Mahanhane. Para além de terras aráveis, a nossa área de estudo tem
extensa área de pastagem para uma variedade de espécies de gado desde o bovino, caprino,
ovino, entre outros, criados com vista a comercialização interna e subsistência.
É importante referir que o distrito possui muitas minas de área (areeiros) e de pedras (pedreiras)
exploradas particularmente para construção civil, tanto em Boane como nas cidades de Maputo e
Matola.
Propostas dos equipamentos sociais
Analisada a conjuntura dos diversos problemas, combinadas as potencialidades do distrito,
tornou-se possível, a análise e a posteriores propostas, para melhor gestão dos recursos, bem
como para o alcance dos objectivos do governo distrital, que resume-se garantir as comunidades
locais, melhores condições de vida, e tornar o distrito de Boane numa referência económica a
nível provincial e nacional.
Cemitério
Apos uma profunda análise da disposição dos cemitérios no perímetro distrital, que
encontravam-se espalhadas por quase todo distrito, propomos a implantação de um cemitério no
espaço de 8 hectares, segundo indicadores adquiridos pela equipe técnica (dados secundários),
esta tornar-se-ia útil por 30 a 40 anos.

19. O aterro industrial de Mavoco
Devido ao desenvolvimento do parque industrial na matola, e consequente produção de resíduos
nocivos e poluidores, temas das quais são discriminados ambientalmente pela equipe técnica de
planificadores físicos e ambientalistas. Propomos a elaboração de instrumentos a nível
municipal, de modo que as industrias que tem mostrado resistência em depositar os seus resíduos
sólidos possam ser sancionados.
Educação
A educação e base do desenvolvimento do país, e do distrito, nesse âmbito foram analisadas os
diversos problemas que o distrito enfrenta, tendo projectando se a população, de forma a garantir
a eficiência do plano, num período compreendido em 10 anos.
Dado a falta deste equipamento no distrito, causada pela crescente demanda populacional, a
equipe técnica recorreu aos indicadores da população a nível das escolas primarias e secundarias,
onde propôs-se a construição de mais de 427 salas devidamente equipadas, das quais:
 54 Salas servirão aos estudantes de nível secundário no posto administrativo de matola
rio;
 95 Salas servirão aos estudantes de nível secundário do distrito de Boane sede
Em relação ao ensino primário, visto que os petizes percorriam enormes distâncias para fazer-se
a sala de aula, facto que agudizava as desistências, a equipe técnica verteu esforços para esta
camada, de modo a facultar-lhes o acesso a sala de aula, onde:
 101 Salas servirão as escolas de nível primário, no posto administrativo de matola rio;
 E mais de 177 salas, servirão as escolas primárias do posto administrativo de Boane sede.
Não obstante a essas propostas, ainda foi pensada a implantação de novas escolas, de modo a
descentralizar as mesmas dos centros urbanos, facto que culminava em falta nas zonas rurais.
Onde fora concluído que para garantir a qualidade do ambiente de ensino, seriam necessárias 10
novas salas para cada escola do ensino secundário, e 12 salas para cada escola do ensino
primário devidamente equipadas, facto que tornaria o distrito numa verdadeira referência em
termos de igualdade de direitos, onde teríamos:

20.  5 Escolas do ensino secundário geral no posto administrativo e matola rio;
 8 Escolas do ensino primário no posto administrativo de matola rio
 E 10 escolas secundárias do ensino medio, no posto administrativo de Boane sede
 E 14 escolas do ensino primário, do posto administrativo de Boane sede.
Visto que existem algumas escolas, ainda em péssimas condições para o desenvolvimento do
processo de ensino e aprendizagem, propôs-se o incremento de algumas salas nalgumas escolas
do posto administrativo de Boane sede, tais como:
 EPC Mahanhane que dispõe de 5 salas, podendo ser aumentadas duas passando para 7
salas;
 EP1 de Mahubo que tem actualmente 2 salas de aulas e terá mais 5 salas;
 EP1 de Massaca II, que dispõe de 4 salas, podendo construir-se mais 4.
No posto administrativo de matola rio, também serão observadas mudanças significativas, a nível
da educação, onde poderão ser melhoras apenas as escolas do ensino primário:
 EP1 de Mavoco que dispõe de 3 salas e serão construídas mais 4, passando para 7;
 EP1 de Gububana que tem 3 escolas e serão construídas mais 4;
 EP1 das salinas que dispõe de 5 salas de aulas podendo passar para 7, apos a construição
de mais duas salas.
Saúde
Em relação a saúde o distrito enfrenta, diversos problemas das quais relacionadas as distancias
que as comunidades são obrigadas a percorrer. Com vista a aliviar esse dilema, que tem recaído
na perca de vidas humanas, no decorrer das suas longas jornadas ao encontro de um serviço
hospitalar. A equipe técnica propôs a construição de um hospital tipo 1, para reforçar o Hospital
Provincial da Matola (HPM), que futuramente poderá, provavelmente proporcionar serviços de
atendimento médicos em casos bem complexos.

21. Para responder a demanda populacional a nível dos bairros e postos administrativos, foi proposto
a construição de :
 17 Centros de saúde tipo 3 no posto administrativo de matola rio;
 E ainda a construição de 33 centros saúde no posto administrativo de Boane sede;
De salientar que com a implantação desses hospitais, tornar-se-ia possível a redução da taxa de
mortalidade, provocada por doenças, bem como acidentes domésticos.
Condicionantes de ocupação do solo
A identificação das condicionantes para ocupação do solo considera-se importante no processo de
ordenamento do território. Estas podem ser naturais ou construídas,
O distrito de Boane contempla diversos condicionantes de ocupação do solo, particularmente para
a instalação de equipamentos socias, em algumas áreas vistas como ambientalmente sensíveis e
protegidas, como florestais e áreas agrícolas, tais como:
 A zona propensa a inundações localizada em Gueguegue;
 A rede viária, que constitui um factor limitante para a implantação escolas do nível
primário, devido as sinistralidades que podem advir da sua implantação nesses pontos;
Considerações finais
Tendo em conta o contexto de grande dinâmica urbanística que actualmente se verifica no distrito
de Boane, bem como a grande dependência deste ciclo de crescimento económico e urbano em
relação a importantes investimentos públicos e privados, sobretudo em equipamentos sociais,
torna-se uma obrigatoriedade implementação do previsto no presente plano.
O esforço do planeamento físico realizado em sede do instrumento de gestão territorial deve
concentrar-se predominantemente na definição de objectivos, estratégias e identificação de
prioridades de intervenção, aqui designadas por plano distrital de uso do solo. As tarefas de

22. programação física e financeira, bem como a definição das estruturas de gestão e parcerias a
estabelecer devem ser desenvolvidas no âmbito das actividades do governo distrital e dos seus
serviços técnicos.
O distrito de Boane poderá registar enormes avanços, nos próximos 10 anos, contudo e necessário
que a mesma aliene-se com a disponibilização de serviços básicos as comunidades, dando especial
enfoque as aspirações da mesma, e aos conhecimentos técnicos para que na fase da implementação,
este plano seja uma catapulta para o distrito de Boane.