Lei Nacional de Resíduos Sólidos

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Apresentação de metodologias para a separação de diferentes materiais.
Apresentação dos principios básicos da Lei Nacional de Resíduos Sólidos.

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Lei Nacional de Resíduos Sólidos

  1. 1. Lei Nacional de Resíduos Sólidos Lei Nº 12.305 DE 02 DE AGOSTO DE 2010 INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Decreto Lei Nº 7.404 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 REGULAMENTA A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOSLei Nacional de Resíduos Sólidos:Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 1
  2. 2. LNRS - Embasamento• 21 anos de trâmites (Senado nº 354 de 1989 e Câmara nº 203 de 1991).• Neste período, 55% do descarte foi irregular e sem destinação correta.• São 150 mil toneladas por dia, em mais de 7500 dias = 1.125.000.000 toneladas – 618.750.000 descartadas irregularmente!• Papel da LNRS – instituir a PNRS – Dispor sobre seus princípios, objetivos e instrumentos. – Diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos. – Responsabilização dos geradores e dos protetores. – Ratificar as normas do Sisnama, do SNVS (Vigilância Sanitária), do SUASA e SINMETRO.Lei Nacional de Resíduos Sólidos: 2Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 2
  3. 3. LNRS – Esfera Privada • A LNRS altera a Lei de Crimes Ambientais (9605/98): – Inovações exigem alterações operacionais e de conduta empresarial. • Compartilhamento de responsabilidades pelo ciclo de vida do produto, que agora vê também o resíduo • Incluindo: – Importadores – Distribuidores – Comerciantes – Consumidores – Titulares de serviços de limpeza urbano ou manejo • Esta responsabilidade será implementada de forma individualizada e encadeada.Lei Nacional de Resíduos Sólidos: 3Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 3
  4. 4. LNRS – Objetivos • Eliminação, não geração! • Redução • Reutilização • Reciclagem e compostagem • Tratamento • Recuperação energética • Disposição final aterro sanitário com: captação de metano queima de metano geração de energiaLei Nacional de Resíduos Sólidos:Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 4
  5. 5. LNRS – Etapas do Ciclo de VidaDesenvolvimento doprodutoObtenção dematérias-primas einsumosProcesso produtivoConsumoDestinação FinalDisposição Final Fonte: www.mma.gov.br/srhuLei Nacional de Resíduos Sólidos:Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 5
  6. 6. LNRS – Dados mundiais e nacionaisSomos a sociedade do lixo• cercados totalmente por ele• Nos últimos 20 anos, a população mundial cresceu 18% e o volume de lixo 25%.• E no mesmo período no Brasil, a população subiu 15,6% e, o lixo, 50%!!!Nos USA, o grande volume delixo gerado = “american way of life” – Associa a qualidade de vida ao consumo de bens materiais. – Alimenta o consumismo, – incentiva a produção de bens descartáveis e artificiais. Fonte: Leripio, 2004Lei Nacional de Resíduos Sólidos: 6Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 6
  7. 7. Mercado Brasileiro Estudo sobre geração de resíduos (por dia) : • 53% matéria orgânica • 25% papel e papelão matéria orgânica • 3% plásticos papel e papelão plásticos • 2% metal metal • 2% vidro vidro outros • 15% outros Destinação: • 53% aterro sanitário aterro sanitário • 23% aterro controlado aterro controlado • 20% lixões lixões • 2% reciclagem e compostagem reciclagem e compostagem • 2% outros outrosLei Nacional de Resíduos Sólidos: 7Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 7
  8. 8. Questionamentos necessários para aplicação: • A LNRS estabelece que o reaproveitamento dos resíduos aumentem 100 vezes • Assim, os agentes ativos que já executam a ação devem ser capacitados para este aumento de produtividade • O governo terá de disponibilizando ferramentas que possibilitem atender a esta nova realidade • Ressarcindo corretamente quem terá a responsabilidade em segregar os resíduos dentro desta nova responsabilidade compartilhada (Cadeia Reversa) • Isentando de impostos tanto os materiais resultantes como os equipamentos para esta segregação • E o estado deverá também promover a Educação Ambiental de forma responsável e consciente, valorizando o catador e os produtos por ele produzidos.Lei Nacional de Resíduos Sólidos:Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 8
  9. 9. E porque é possível: • Existem ferramentas e equipamentos que multiplicam a produtividade dentro das cooperativas • São equipamentos que, quando somados aos processos presentes, podem aumentar não só a quantidade como a qualidade dos materiais segregados, facilitando sua reutilização e reciclagem • Equipamentos de automação parcial são a melhor solução, pois mantém a mão de obra aumentando imensamente a produtividade • Além disto, os custos desta ação podem sim ser parcial ou integralmente custeados pelos “parceiros” dentro da Logística Reversa •E os consumidores sabem valorizar o que é bom!Lei Nacional de Resíduos Sólidos:Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 9
  10. 10. Marketing Verde Porque eu compro VERDE:Pesquisa sobre consumo de produtos “verdes”• Porque posso garantir um ambiente mais seguro• Porque eu protejo e conservo reservas naturais• Porque são consistentes com minhas crenças pessoais, com minha moral e ética• Porque acredito neste fornecedorO consumidor americano considera pagar 20% a mais se o produto for realmente verde e adequado e o brasileiro até 10% Fonte: Pesquisa feita com 6400 americanos em abril /2010 segundo Brandweek, GMA e DeloitteLei Nacional de Resíduos Sólidos: 10Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 10
  11. 11. Marketing Verde no Brasil • O Brasil já é o 2º lugar no ranking de consumo verde da National Geographic Society• E não é por que já somosconscientes, é porque nossascasas não têm ar condicionadonem aquecedores• E usamos muitos biocombustíveis• Com a aplicação da LNRS,vamos melhorar ainda mais! Fonte: Info, junho/2010Lei Nacional de Resíduos Sólidos: 11Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 11
  12. 12. O que falta então: Comunicação• A função principal de todo empresário que busca adequar seus processos de maneira sustentável é conseguir fazer isto economicamente viável,• Isto inclui os catadores e as cooperativas, que agora também são empreendedores,• Que precisam melhorar seus ganhos, fortalecendo ainda mais seus canais de comunicação, dizendo: – Do que estamos fazendo – Como estamos fazendo – Onde estamos fazendo – 0 que pretendemos fazer – E o que falta para chegar láLei Nacional de Resíduos Sólidos: 12Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 12
  13. 13. Tripé: Triple Bottom Line Empresas Organizações Não Governamentais Social Suportável Equitativo Sustentável Meio Econômico Ambiente Viável Governo Sociedade Fonte: HP Brasil - SustentabilidadeLei Nacional de Resíduos Sólidos: 13Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 13
  14. 14. E como eu posso fazer tudo isto??? • Conhecendo as tecnologias que possibilitem o aumento de produtividade (e consequentemente de margem de lucro) dentro do meu alcance e necessidade. • O líder europeu em segregação de plásticos é a Pellenc, empresa francesa que inicia agora sua vinda para o Brasil. • Seus equipamentos possibilitam a correta segregação dos resíduos, com o máximo aproveitamento em quantidade e em qualidade.Lei Nacional de Resíduos Sólidos:Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 14
  15. 15. Como é feito o processo?Separação em 2 fases: Plasticos + tetra Refugo + alumínio + paper/cartão Refugo + Plasticos + tetra alumínio + fibrososSeparação em 3 fases: Plasticos + tetra Refugos + alumínio Papel + cartão Papel + Refugo + Plasticos + tetra cartão alumínioLei Nacional de Resíduos Sólidos: PLASTICS RECYCLING 15Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 15
  16. 16. Quais plásticos ele separa: PLASTICOSLei Nacional de Resíduos Sólidos: 16Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 16
  17. 17. E que outros materiais podem ser segregados? Papeis, cartões, TETRA, madeira e Metais texteisLei Nacional de Resíduos Sólidos: 17Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 17
  18. 18. Além de separar por material, posso separar por cores:Lei Nacional de Resíduos Sólidos: 18Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 18
  19. 19. Porque escolhi esta marca:Pellenc é a Líder em Reciclagem de PET 1milhão de ton/ano – capacidade das máquinas PELLENC ST •150 maquinas da PELLENC ST em operação para reciclagem de PET •Mais de 70% das garrafas recicladas na Europa passam por equipamentos da Pellenc ST Russia Ucrania China Korea do Sul India USA Libano Canada França Reino Unido Turquia Mexico Espanha Irlanda Egito Guatemala Portugal Slovaquia Irâ Italia Servia Africa do Sul Holanda Romenia … Alemanha … Latvia...Lei Nacional de Resíduos Sólidos: 19Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 19
  20. 20. LNRS - Referências http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm http://www.camara.gov.br/sileg/integras/501911.pdf http://noticias.ambientebrasil.com.br/artigos/2010/07/30/58284-politica-nacional-de-residuos- solidos-pnrs-e-adequacao-das-empresas.html - Cassio dos Santos Peixoto http://www.lixoeletronico.org/system/files/PNRS_FINAL.pdf LOPES, Cassio – Sustentabilidade Ambiental – Atuação da HP – CMSP – 21 de outubro de 2010. GADOTTI, Moacir. Educar para a sustentabilidade. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2008. LOURES, Rodrigo C. da R. Sustentabilidade XXI. São Paulo: Gente, 2009. SEVCENKO, Nicolau. A corrida para o século XXI. São Paulo: Cia das Letras, 2001. SUNG, Jung Mo; SILVA, Josué Cândido da. Conversando sobre ética e sociedade. Rio de Janeiro: Vozes, 1995. ENG ª LADY VIRGINIA TRALDI MENESES – CETESB – Política Nacional de Resíduos Sólidos, FECOMÈRCIO, 19 de agosto de 2010. LIMPURB – Gerenciamento dos Resíduos Sólidos no Municipio de São Paulo – Apresentação para JICA – Agosto de 2009 CDR Pedreira – Histórico do Aterro CDR Pedreira – Estre/Heleno Fonseca – outubro/2009 IBGE / Política Nacional de Saneamento Básico – 2000)Lei Nacional de Resíduos Sólidos: 20Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 20
  21. 21. Contatos: Ivan de Oliveira Mello (11) 7101.0907 ivan.mello@gmail.com Facebook: Ivan Mello Twitter: ivanmell www.linkedin.com/in/ivanmelloLei Nacional de Resíduos Sólidos: 21Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 21

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