Este documento discute diferentes modalidades de participação, incluindo participação passiva, controlada, participação-poder e poder compartilhado. A participação verdadeira requer que o poder seja compartilhado entre as partes interessadas através de canais abertos, informações disponíveis e representação. A autogestão é a forma ideal de participação, mas é viável apenas em grupos pequenos com consciência política avançada.
2. Primeira Parte
MODALIDADES DE PARTICIPAÇÃO
I. A QUESTÃO DA PARTICIPAÇÃO
1. Algo que se conquista
2. A relação com o poder
II. DA PASSIVIDADE À PARTICIPAÇÃO-PODER
1. Participação passiva
2. Participação controlada
3. Participação-poder
4. Poder compartilhado
3. 1. Algo que se conquista
(A participação) “não é dada, é criada. Não é dádiva, é
reivindicação. Não é concessão, é sobrevivência. A
participação precisa ser construída, forçada, refeita e
recriada.”
DEMO, Pedro. Op. Cit., p.82
4. 2. A relação com o poder
Graus de participação, segundo Bordenave:
Informação <
Consulta facultativa ou obrigatória <
Elaboração/recomendação <
Cogestão e delegação <
Autogestão
5. 2. A relação com o poder
Importância das deliberações em três níveis:
Formulação da doutrina e da política
institucional >
Determinação de objetivos estratégicos, da elaboração
de planos, programas e projetos, da alocação de
recursos, da administração e da execução das ações >
Avaliação dos resultados
6. 2. A relação com o poder
Sobre o envolvimento da comunidade em
programas públicos, para Ferreira, três tipos de
participação:
Nos resultados;
Na execução;
Nas decisões.
7. Nos resultados: é aquela denotada pela própria
expressão.
Na execução: ocorre quando se estabelecem relações
controladas, utilizando-se a negociação, a consulta e a
colaboração.
Nas decisões: implica o exercício do poder em
conjunto, de forma solidária e compartilhada, como
participação-poder.
8. 1. Participação passiva
2. Participação controlada
a. Limitada
b. Manipulação
3. Participação-poder
a. Co-gestão
b. Autogestão
4. Poder compartilhado
9. 1. Participação passiva
Mesmo que não se envolva ativamente ao assumir uma
postura de espectador e de conformismo, a pessoa
desenvolve um tipo de participação. Ela consente, se
objetiza, se submete e simplesmente delega o poder a
outra.
10. 2. Participação controlada
a. Limitada
É favorecida e possível somente nos aspectos
ou até o ponto que as instâncias detentoras
do poder permitirem.
Ex: Uma prefeitura que facilita a participação dos grupos populares de
base na elaboração do orçamento municipal, mas não coloca na mesa
de discussão o bolo total de recursos, mas só uma parte, aquela que os
técnicos já destinaram de antemão a programas sociais ou, pior ainda,
só aquela que se reservou para iniciativas a serem realizadas em
conjunto com a comunidade.
11. 2. Participação controlada
a. Manipulação
Manipular a comunidade denota a tentativa de, via
de regra, de forma velada, adequar suas
demandas aos interesses de quem detém o
poder.
“Qualquer poder não aprecia ser contestado. Mesmo o
planejamento participativo pode tornar-se mera legitimação
do poder, à medida que reproduzir apenas uma farsa
participativa.”- DEMO
12. 3. Participação-poder
Ela não é passiva nem manipulada, apesar de por vezes ser
limitada, no sentido de não atingir todas as instancias da
estrutura política ou não abarcar todas as decisões.
a. Co-gestão
Ela implica o acesso ao poder e à sua partilha, mas com limitações.
Delegam-se parcelas dele, descentraliza-se-o até certo ponto, mas
as decisões centrais permanecem reservadas à cúpula hierárquica,
não se alterando a estrutura central do poder (...) Falar em co-
gestão é assumir a democracia, o que requer tomar a sério as
relações dialéticas com o poder. Como democratizar, por exemplo, o
poder público municipal se não ousamos tocar nele, que é fruto da
sociedade?
13. 3. Participação-poder
b. Autogestão
No sentido estrito, a autogestão refere-se à participação direta da
população nas associações e nos órgãos do poder público ou
dos trabalhadores nas empresas, no que se refere à tomada
de decisões.
É a negação da heterogestão e da burocracia. A heterogestão
funciona na relação dual entre o que gere e o que é gerido;
entre o que planeja, organiza, comanda e controla e o que
executa. A burocracia é a base de funcionamento da
heterogestão, protege-a e lhe dá forma ativa. É, nesse
sentido, garantidora da alienação humana.
14. Ambas as formas de participação-poder – co-gestão e autogestão – implicam
o exercício da decisão partilhada e requerem a existência de canais
desobstruídos, informações abundantes, autonomia, co-responsabilidade e
representatividade.
4.Poder compartilhado
O poder é a questão central nessa temática. Ele
deve ser solidário e partilhado, revestindo-se de
“características participativas da comunidade”. Demo
alerta para o fato de que tais características são viáveis,
em sua totalidade, apenas em grupos pequenos e com
consciência política avançada.