Tcc perfil da agricultura familiar

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TCC perfil da agricultura familiar, o caso da mandiocultura no corrego da ramada trairi-ce

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Tcc perfil da agricultura familiar

  1. 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁFACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA,CONTABILIDADE E SECRETARIADO EXECUTIVOINSTITUTO UFC VIRTUALCURSO SEMIPRESENCIAL DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃOITAMAR GOMES DE SOUSAO PERFIL DA AGRICULTURA FAMILIAR SOB A PERSPECTIVA DESUSTENTABILIDADE DA CADEIA DE PRODUÇÃO DE FARINHA DE MANDIOCA –O CASO DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA RAMADA, TRAIRI-CE.FORTALEZA, CE2011
  2. 2. 1ITAMAR GOMES DE SOUSAO PERFIL DA AGRICULTURA FAMILIAR SOB A PERSPECTIVA DESUSTENTABILIDADE DA CADEIA DE PRODUÇÃO DE FARINHA DE MANDIOCA –O CASO DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA RAMADA, TRAIRI-CE.Trabalho de Conclusão de Curso apresentado àCoordenação do Curso Semipresencial de Graduação emAdministração, da Universidade Federal do Ceará, paraobtenção do grau de bacharel em Administração.Orientador: Rosângela Venâncio NunesFORTALEZA, CE2011
  3. 3. 2Sousa, Itamar Gomes deO Perfil da Agricultura Familiar sob a perspectiva desustentabilidade da cadeia de produção de farinha de mandioca– O caso da comunidade do Córrego da Ramada, Trairi-ce.Itamar Gomes de Sousa. São Gonçalo do Amarante, 2011.______150 f.Monografia – Curso de Administração - UniversidadeFederal do Ceará – UFC.1.Agricultura familiar; 2. Sustentabilidade; 3. Cadeia deProdução; 4. Desenvolvimento sustentável; 5. Farinha deMandioca.I. Título.CDU_______
  4. 4. 3ITAMAR GOMES DE SOUSAO PERFIL DA AGRICULTURA FAMILIAR SOB A PERSPECTIVA DESUSTENTABILIDADE DA CADEIA DE PRODUÇÃO DE FARINHA DE MANDIOCA –O CASO DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA RAMADA, TRAIRI-CE.Este Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso Semipresencial deGraduação em Administração, da Universidade Federal do Ceará, para obtenção do grau deBacharel em Administração, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título deBacharel em Administração, outorgado pela Universidade Federal do Ceará – UFC eencontra-se à disposição dos interessados na Biblioteca da referida Universidade.A citação de qualquer trecho desta monografia é permitida, desde que feita de acordo com asnormas de ética científica.Data da aprovação ____/____/_______________________________________________Prof. Profa. Ms. ou Dr. Rosângela Venâncio NunesOrientador__________________________________________Prof. Profa. Ms. Ms. Aline Maria Matos RochaMembro da Banca Examinadora____________________________________________Profa. Ms. Criseida Alves LimaCoordenadora do Curso Semipresencial em Administração
  5. 5. 4Para meus queridos Filhos: Mateus Sousa Gomes Marx Sousa Gomes Mara Beatriz Sousa Gomes e Maick Sousa Gomes
  6. 6. 5AGRADECIMENTOSÀ minha esposa e companheira Maria Luciléia Furtado, pelo amor, confiança ecompanheirismo.Aos agricultores familiares da comunidade do Córrego da Ramada em Trairi-Ce, pelagenerosidade com que me receberam.À minha mãe, Josefa Rodrigues de Sousa, pela minha vida, pelo amor, apoio, incentivo epor ter me estimulado a estudar.A minha dedicada tutora Rosângela Venâncio Nunes, que ensina com entusiasmo esabedoria.À Prof.ª Joana D´arc Oliveira pelo apoio a minha formação profissional.Aos professores, funcionários e colegas do curso de Bacharelado em Administração, daUniversidade Federal do Ceará e do pólo de São Gonçalo.A meus amigos do curso de Bacharelado em Administração: Lucia Maciel, Pedro Paulo eLuis Célio pelo apoio e incentivo.
  7. 7. 6DEDICATÓRIADedico este trabalho inicialmente a Deus, queamorosamente nos ofertou a oportunidade de realizareste curso de tamanha importância para nossas vidas; aminha mãe Josefa Rodrigues de Sousa, meus irmãos,amigos, colegas da nossa turma, e finalmente a meu pai,Manoel Gomes de Sousa, in memória e minha irmã,Maria Edivalda de Sousa, in memória.
  8. 8. 7“Viver a vida não significa apenas cumpri-laem seu tempo, mas viver cada momento noseu tempo como se o tempo de viver fosseinfinito” .Claudio Rola
  9. 9. 8RESUMOO presente trabalho aborda como problemática a busca por resposta à seguinte indagação:Qual o perfil da agricultura familiar sob a perspectiva de sustentabilidade da cadeia deprodução de farinha de mandioca da comunidade do Córrego da Ramada, Trairi-Ce?Caracterizou-se como estudo de caso e teve como objetivo principal realizar um diagnósticode modo a traçar o perfil da agricultura familiar sob a perspectiva de sustentabilidade dacadeia de produção de mandioca, usando o caso da comunidade do Córrego da Ramada,Trairi-Ce., e como objetivos específicos: conceituar agricultura familiar e contextualizar suaevolução no Brasil e no Ceará; definir desenvolvimento sustentável e abordar as suasdimensões; contextualizar a agricultura familiar como instrumento para desenvolvimento;apresentar a cadeia produtiva da mandioca e identificar como esta atividade pode serpotencialmente desenvolvida no Ceará, como instrumento de desenvolvimento ruralsustentável; pesquisar o perfil socioeconômico e a situação em que se encontram osAgricultores Familiares selecionados. Primeiramente fez-se revisão bibliográfica com oobjetivo de contextualizar a agricultura familiar, na sequência, procedeu-se uma exposiçãoacerca dos aspectos conceituais sobre agricultura familiar e suas características; além dosaspectos conceituais sobre desenvolvimento agrícola sustentável; Realizou-se ainda umadescrição da cadeia de produção da mandioca, discorrendo o conceito de cadeia produtiva,composição de cadeia de produção e cadeia produtiva da mandioca. A partir daí, efetuou-seuma pesquisa de campo, através de entrevistas junto a vinte agricultores familiares dacomunidade de Córrego da Ramada no município de Trairi – CE. Logo após foi apresentado oestudo de caso da cadeia produtiva da mandioca na comunidade de Córrego da Ramada emTrairi-Ce. Por fim, fez-se uma análise e interpretação dos dados da pesquisa. Concluiu-se pormeio desse estudo que a cadeia da mandiocultura na comunidade necessita de muito apoiopara atingir a sustentabilidade, embora que já se perceba alguns avanços. Constatou-setambém o baixo nível escolar dos agricultores, a fuga dos jovens do meio rural em busca deoportunidade nas cidades, a ausência de tecnologias no campo e muita resistência àsmudanças por parte dos agricultores como fatores que dificultam o desenvolvimentosustentável daquela comunidade.Palavras Chave: Sustentabilidade, desenvolvimento sustentável, cadeia produtiva, agricultoresfamiliar, Farinha de mandioca.
  10. 10. 9ABSTRACTThis paper discusses how problematic the search for the answer to one question: What is theprofile of family farming from the perspective of sustainability of the production of cassavaflour in the community of the Stream of Ramada, Trairi-Ce betray? It was characterized as acase study and aimed to make a diagnosis in order to profile the family farm from theperspective of sustainability of the production of cassava, using the case of the community ofthe Stream of Ramada, Trairi-Ce. and specific objectives: to conceptualize and contextualizefamily farming in Brazil and its evolution in Ceará, defining sustainable development and toaddress their dimensions; contextualize family farming as a tool for development; presentcassava production chain and identify how this activity can be potentially developed in Ceará,as a tool for sustainable rural development, research the socioeconomic profile and situationin which family farmers are selected. First we reviewed the literature in order to contextualizethe family farm, as a result, we proceeded to a presentation on the conceptual aspects offamily farms and their characteristics, in addition to the conceptual aspects of sustainableagricultural development, carried out a further description of cassava production chain,discussing the concept of chain, chain composition and production of cassava productionchain. Thereafter, we performed a field research through interviews with twenty familyfarmers of the community of Stream in the city of Ramada Trairi - Ce. Shortly after filing thecase study of the production chain of cassava in the Stream Community Ramada in Trairi-Ce. Finally, we did an analysis and interpretation of research data. It was concluded throughthis study that the chain of cassava in the community needs a lot of support for sustainability,although theyre already seeing some progress. It was also the low educational level offarmers, the flight of youth in rural areas in search of opportunity in the cities, the lack oftechnology in the field and a lot of resistance to change by farmers as factors that hinder thesustainable development of that community.Keywords: Sustainability, sustainable development, supply chain, family farmers,cassava flour.
  11. 11. 10SUMÁRIO1 INTRODUÇÃO 191.1 IMPORTÂNCIA DO TEMA 191.2 PROBLEMA DA PESQUISA 221.3 OBJETIVOS 221.3.1 OBJETIVO GERAL 221.3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 221.4 JUSTIFICATIVA 231.5 REFERENCIAL TEÓRICO 241.5.1 AGRICULTURA FAMILIAR 241.5.2 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 261.5.3 CADEIA PRODUTIVA DA MANDIOCA 291.6 METODOLOGIA 291.6.1 MÉTODO DA ABORDAGEM 301.6.2 CLASSIFICAÇÃO DA PESQUISA 301.6.3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 311.6.4 MÉTODO DE ANÁLISE 311.6.5 INSTRUMENTO DE COLETA DE DADOS 321.6.6 A COLETA DE DADOS 321.7 ESTRUTURA DA PESQUISA 342 ASPECTOS CONCEITUAIS SOBRE AGRICULTURA FAMILIAR ESUAS CARACTERÍSTICAS352.1 CARACTERIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS 352.2 CONCEITO AGRICULTURA FAMILIAR 362.3 EVOLUÇÃO AGRICULTURA FAMLIAR NO BRASIL 402.4 EVOLUÇÃO AGRICULTURA FAMLIAR NO CEARÁ 432.5 CARACTERIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS FAMILIARES 452.6 GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 462.7 AGRICULTURA FAMILIAR E SUA RELEVANCIA NA ECONOMIACEARENSE493 OS ASPECTOS CONCEITUAIS SOBRE DESENVOLVIMENTOAGRICOLA SUSTENTÁVEL523.1 CONCEITO DE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTOECONÔMICO53
  12. 12. 113.2 DESENVOLVIMENTO X CRESCIMENTO 563.3 TIPOS DE DESENVOLVIMENTO 583.3.1 DESENVOLVIMENTO HUMANO 583.3.2 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 593.3.3 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 613.4 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA SUSTENTÁVEL 633.4.1 ASPECTOS CULTURAIS 633.4.2 ASPECTOS ORGANIZACIONAIS 653.4.3 ASPECTOS ECONÔMICOS 673.4.4 ASPECTOS FINANCEIROS 693.5 DESAFIOS E ENTRAVES DA GESTÃO DE EMPREENDIMENTOSAGRÍCOLAS FAMILIARES704 CADEIA DE PRODUÇÃO 764.1 DEFINIÇÃO DE CADEIA DE PRODUÇÃO 764.2 COMPOSIÇÃO DE CADEIAS DE PRODUÇÃO 784.3 CADEIA PRODUTIVA DA MANDIOCA 805 ESTUDO DE CASO 825.1 METODOLOGIA DO ESTUDO DE CASO 825.2 CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE DA PESQUISA 846 ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS 896.1 PERFIL SOCIOECONÔMICO DOS AGRICULTORES 896.2 PERFIL DA MANDIOCUTURA NA COMUNIDADE 956.3 ANALISE DAS CASAS DE FARINHA TRADICIONAIS 1106.4 ANÁLISE DA CASA DE FARINHA MODERNA 1136.5 NÍVEL DE SATISFAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE 1207 CONSIDERAÇÕES FINAIS 125APENDICESREFERENCIAS
  13. 13. 12LISTA DE SIGLASACACE - Associação Aroeira e Associação de Cooperação Agrícola do Estado do CearáACB - Associação Comunitária de BaseADAO - Associação de Desenvolvimento de Agropecuária OrgânicaADEC - Associação de Desenvolvimento Educacional e CulturalAF – Agricultor familiarBB – Banco do BrasilBNB – Banco do NordesteCAA – Centro de Aprendizado AgroecológicoCEBS - Comunidades Eclesiais de BaseCEPEMA- Centro de Educação Popular em Defesa do Meio AmbienteCETRA – Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao TrabalhadorCMMAD - Comissão Mundial para o Meio Ambiente e o DesenvolvimentoCONAB – Companhia Nacional de AbastecimentoCONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores RuraisCPT - Comissão Pastoral da TerraDAP – Declaração de Aptidão ao PRONAFDRS – Desenvolvimento Rural SustentávelEMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão RuralEMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa e AgropecuáriaESPLAR - Centro de Pesquisa e AssessoriaFAO – Food and Agriculture Organization of the United NationsFETRAECE – Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Agricultura do EstadoFETRAF - Federação dos Trabalhadores na Agricultura FamiliarFIPE- Fundação Estudos e Pesquisas EconômicasFKA - Fundação Konrad AdenauerIBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaIDH - Índice de Desenvolvimento HumanoINCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma AgráriaIPECE – Instituto de Pesquisa Econômica e Estratégia do CearáMDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário.MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a FomeMST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
  14. 14. 13ONGs – Organização não GovernamentalPAA – Programa de Aquisição de AlimentosPAP – Plano Agrícola e PecuárioPDP – Plano de Desenvolvimento ParticipativoPDRS - Plano de Desenvolvimento Rural SustentávelPIB - Produto Interno BrutoPNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de DomicíliosPNAE – Programa Nacional de Alimentação EscolarPNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento,PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultora FamiliarPSJ – Programa São José.SAG - Sistema AgroindustrialSDA – Secretaria de Desenvolvimento AgrárioSDR – Secretaria de Desenvolvimento RuralSEAGRI - Secretaria de AgriculturaSEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas EmpresasSINTRAF – Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura FamiliarUFC – Universidade Federal do CearáUSP - Universidade de São Paulo
  15. 15. 14LISTA DE MAPAMapa 01 - Mapa do Ceará com foco em Trairi ---------------------------------------------------86Mapa 02 - Mapa do Território Vales do Curu/Aracatiaçu--------------------------------------87Mapa 03 - Localização por satélite do Córrego da Ramada------------------------------------88
  16. 16. 15LISTA DE TABELASTabela 01 - Distribuição da idade dos entrevistados-----------------------------------------------90Tabela 02 - Distribuição da faixa de renda dos entrevistados------------------------------------91Tabela 03 - Distribuição do grau de escolaridade--------------------------------------------------92Tabela 04 - Número de filhos dos entrevistados----------------------------------------------------93Tabela 05 - Tempo de residência na comunidade--------------------------------------------------94Tabela 06 - Área de Plantio ---------------------------------------------------------------------------95Tabela 07 - Produção de mandioca (cargas)--------------------------------------------------------96Tabela 08 - Produção de farinha de mandioca------------------------------------------------------97Tabela 09 - Local de compra de insumos e ferramentas-------------------------------------------98Tabela 10 - Destino da mandioca produzida--------------------------------------------------------99Tabela 11- Forma de compra de insumos.---------------------------------------------------------100Tabela 12 - Local de vendas da produção ---------------------------------------------------------100Tabela 13 - Forma de venda da produção ---------------------------------------------------------101Tabela 14 - Interferência dos concorrentes --------------------------------------------------------102Tabela 15 - Peso da mandiocutura para a sobrevivência da família----------------------------103Tabela 16 - Nível de contribuição da associação para o desenvolvimento da mandiocutura-104Tabela 17 - Motivação para participar da associação --------------------------------------------105Tabela 18 - Pontos Positivos e Negativos da mandiocutura-------------------------------------106Tabela 19 - Há incentivos do governo -------------------------------------------------------------108Tabela 20 - Tipo de incentivo do governo para a mandiocutura -------------------------------108Tabela 21 - Qualidade da farinha das casas de farinha tradicional-----------------------------110Tabela 22 - Avaliação dos equipamentos das casas de farinha tradicional--------------------111Tabela 23 – Vantagens e desvantagens das casas de farinha tradicional-----------------------112Tabela 24 – Nº de Conhecedores da casa de farinha----------------------------------------------114Tabela 25 – Opinião sobre casa de farinha moderna----------------------------------------------114Tabela 26 - Despesas de produção da casa de farinha moderna--------------------------------115Tabela 27 – Qualidade da farinha da casa de farinha moderna----------------------------------116Tabela 28 – Facilidade de venda--------------------------------------------------------------------117Tabela 29 – Melhor preço----------------------------------------------------------------------------118Tabela 30 – Vantagens e desvantagens da casa de farinha moderna ---------------------------119Tabela 31 – Satisfação com as Casas de farinha tradicionais -----------------------------------121Tabela 32 - Satisfação com a Casa de farinha moderna------------------------------------------122
  17. 17. 16Tabela 33 - Nível de satisfação com assistência técnica------------------------------------------122Tabela 34 - Satisfação com a produção de mandioca -------------------------------------------123
  18. 18. 17LISTA DE GRÁFICOSGráfico 01 - Distribuição da idade dos entrevistados-----------------------------------------------90Gráfico 02 - Distribuição da faixa de renda dos entrevistados------------------------------------91Gráfico 03 - Distribuição do grau de escolaridade--------------------------------------------------92Gráfico 04 - Número de filhos dos entrevistados---------------------------------------------------93Gráfico 05 - Tempo de residência na comunidade--------------------------------------------------95Gráfico 06 - Área de Plantio --------------------------------------------------------------------------96Gráfico 07 - Produção de mandioca (cargas)-------------------------------------------------------97Gráfico 08 - Produção de farinha de mandioca-----------------------------------------------------98Gráfico 09 - Local de compra de insumos e ferramentas------------------------------------------98Gráfico 10 - Destino da mandioca produzida-------------------------------------------------------99Gráfico 11- Forma de compra de insumos.---------------------------------------------------------100Gráfico 12 - Local de vendas da produção ---------------------------------------------------------101Gráfico 13 - Forma de venda da produção ---------------------------------------------------------102Gráfico 14 - Interferência dos concorrentes -------------------------------------------------------103Gráfico 15 - Peso da mandiocutura para a sobrevivência da família---------------------------104Gráfico 16 - Nível de contribuição da associação para o desenvolvimento da mandiocutura----------------------------------------------------------------------------------------------------------------105Gráfico 17 - Motivação para participar da associação --------------------------------------------106Gráfico 18 - Pontos Positivos e Negativos da mandiocutura-------------------------------------107Gráfico 19 - Há incentivos do governo -------------------------------------------------------------108Gráfico 20 - Tipo de incentivo do governo para a mandiocutura -------------------------------109Gráfico 21 - Qualidade da farinha das casas de farinha tradicional-----------------------------110Gráfico 22 - Avaliação dos equipamentos das casas de farinha tradicional-------------------111Gráfico 23 – Vantagens e desvantagens das casas de farinha tradicional----------------------112Gráfico 24 – Nº de Conhecedores da casa de farinha---------------------------------------------114Gráfico 25 – Opinião sobre casa de farinha moderna---------------------------------------------115Gráfico 26 - Despesas de produção da casa de farinha moderna-------------------------------116Gráfico 27 – Qualidade da farinha da casa de farinha moderna---------------------------------117Gráfico 28 – Facilidade de venda-------------------------------------------------------------------118Gráfico 29 – Melhor preço----------------------------------------------------------------------------119Gráfico 30 – Vantagens e desvantagens da casa de farinha moderna --------------------------120Gráfico 31 – Satisfação com as Casas de farinha tradicionais ----------------------------------121
  19. 19. 18Gráfico 32 - Satisfação com a Casa de farinha moderna-----------------------------------------122Gráfico 33 - Nível de satisfação com assistência técnica----------------------------------------123Gráfico 34 - Satisfação com a produção de mandioca ------------------------------------------124
  20. 20. 191. INTRODUÇÃOEste estudo faz uma reflexão acerca da agricultura familiar, no Brasil, no Ceará e emTrairi, e ainda, traça o perfil da mandiocultura na comunidade de Córrego da Ramada.Discorre sobre os conceitos de Agricultura familiar, sustentabilidade, cadeia produtiva edesenvolvimento sustentável.1.1 Importância do temaO conceito “agricultura familiar” não é novo na estrutura legal brasileira. Outrosconceitos muito semelhantes eram utilizados no Programa Nacional de Fortalecimento daAgricultura Familiar – PRONAF (Brasil, 2006). Esse conceito, do mesmo modo, não é novona academia e foi empregado em inúmeros trabalhos, por exemplo, os da pesquisa daOrganização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (Food and AgricultureOrganization of the United Nations - FAO)/Instituto Nacional de Colonização e ReformaAgrária - INCRA.No entanto, não obstante destes conceitos conterem uma forte coincidência depúblicos, não são exatamente iguais, e suas delimitações estão sujeitas a análises concisas(IBGE, 2006, p. 15).A agricultura familiar no Brasil teve mais espaço nos debates na década de 90, apesarde ser praticada há muito mais tempo no Brasil. Com isso, Martins Silva e Mendes ressaltamque:O aumento das discussões acerca da agricultura familiar, no decorrer da década de1990, é atribuído a uma série de fatores, entre eles, destacam-se os problemasrelacionados à grande concentração fundiária e a diversidade de situaçõesapresentadas pelas regiões brasileiras, ao modelo de organização sociopolítico eeconômico, reforçados por segmentos governamentais comprometidos com osinteresses dos grandes proprietários, com os interesses internacionais e com ofortalecimento do movimento dos trabalhadores que lutam pelo direito dereconquistar a terra (MARTINS SILVA e MENDES, 2009, p 28).Santana (2008, p. 3) cita que a agricultura brasileira tem sido comumente subdivididadicotomicamente com base em características sócio-econômicas e tecnológicas.Historicamente, tem-se diferenciado a agricultura de subsistência, ou a pequena agricultura,ou agricultura de baixa renda da agricultura comercial ou empresarial. Ultimamente, adicotomia passou a caracterizar-se em termos de agricultura familiar e patronal. De acordocom Abramovay (2000), a agricultura familiar não contrata trabalhadores permanentes,
  21. 21. 20possibilitando, entretanto, ter até cinco empregados temporários. Já a Agricultura patronalpode contratar empregados permanentes e/ou temporários.No Ceará, o agricultor era chamado de trabalhador rural, um equívoco considerado,pois, conforme a revista eletrônica Central Jurídica: Trabalhador rural é toda pessoa físicaque, em propriedade rural ou prédio rústico, prestar serviços de natureza não eventuala empregador, sob a dependência deste, mediante salário (REVISTA CENTRAL JURÍDICA,2011).Até bem pouco tempo, agricultura familiar era conhecida como agricultura desubsistência. Após a reformulação e o surgimento de algumas políticas públicas visandomelhorar a vida dos agricultores, essa atividade teve outro olhar e outra denominação.Segundo Nunes (2007, p. 1-2) “Mais recentemente, a adoção da noção de agriculturafamiliar contribuiu para criar uma nova identidade política entre as organizações emovimentos sociais do campo, o que também contribuiu para alterar interesses, projetos eopções políticas”.Costabeber e Caporal (2003) acentuam que o conceito oficial de DesenvolvimentoSustentável surge a partir do Relatório Brundtland, em 1987 (CMMAD, 1992), onde ocrescimento econômico contrasta com a noção de sustentabilidade. Dissemina-se a idéia deque, para ser sustentável, o desenvolvimento precisa combinar crescimento econômico,distribuição da riqueza e preservação ambiental, empreitada considerada por muitos comoinviável. De acordo com essa orientação, o desenvolvimento sustentável é aquele que satisfazas necessidades da geração presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras parasatisfazer suas próprias necessidades.Picolotto (2009, p. 03) em seu artigo: Sindicalismo da Agricultura Familiar eAgroecologia no alto Uruguai do RS cita esse trecho:Um projeto Alternativo de Desenvolvimento que garanta a viabilização daAgricultura Familiar implica em: a) um novo modelo tecnológico que leve em contaas questões sociais e ecológicas da produção agrícola; b) novas formas deorganização da produção, comercialização, beneficiamento da produção eabastecimento; c) reforma agrária enquanto instrumento para transformação do atualmodelo de desenvolvimento da agricultura brasileira; d) política agrícoladiferenciada para o pequeno agricultor; e) pesquisa e extensão rural voltados para ointeresse dos trabalhadores; f) construir as bases culturais de um desenvolvimentoalternativo, resgatando valores como a solidariedade, a cooperação e estabelecendouma nova relação homem-natureza (DETR-RS, 1993, p.14-17 apud PICOLOTTO2009, p. 03).
  22. 22. 21De acordo com o censo de 2006, a agricultura familiar detém 84,4% dosestabelecimentos brasileiros. Isso aponta para a grande contribuição desse setor para aprodução de alimentos e geração de trabalho e renda. Tendo em vista esta realidade, pode-seafirmar que o desenvolvimento da zona rural perpassa pela organização da agriculturafamiliar (IBGE, 2006, p. 19).A mandiocultura, tema foco desta pesquisa, é uma atividade disseminada em muitosmunicípios cearenses. Os subprodutos da mandioca, como a farinha, a goma, manipueira,dentre outros, fazem parte dos costumes alimentares culturais da nossa população.Há no estado do Ceará uma vocação natural para o cultivo da mandioca. O Estadoconta 3,2 milhões de hectares com propriedades edafoclimáticas1capazes para o cultivo,sendo uma das principais atividades agrícolas (CIAT 1993 apud SALES, et al, 2004, p. 2-4).Afirma-se ainda, que no ano 2000 foram colhidas 712,9 mil toneladas de raiz de mandiocanuma área de 84,5 mil hectares, resultando numa produtividade média de 8,5 t/ha. Essesmesmos autores asseveram que no Ceará o cultivo da mandioca abrange um período médio de18 meses, ocupando aproximadamente 62 mil pessoas.Na comunidade de Córrego da Ramada, no município de Trairi, deu-se um processode organização dessa cadeia através da instalação de campo experimental de inserção denovas espécies, instalação de casa de farinha moderna, capacitação, etc. Contudo, em virtudede vários motivos, dentre eles, culturais, o processo de organização no Córrego da Ramadanão evoluiu muito. A casa de farinha moderna instalada na comunidade do Córrego daRamada, no município de Trairi-Ce, foi um empreendimento executado pelo Projeto São José2. Este projeto de combate à Pobreza Rural no Ceará está incluído no Plano deDesenvolvimento Sustentável do Governo como um dos programas estruturantes na área decapacitação da população. Dentro desse enfoque, o programa concentra suas ações na área dedesenvolvimento social, redução das desigualdades e promoção do trabalho.Os Agricultores Familiares da comunidade apresentam muitas resistências parautilizar a Casa de Farinha moderna e resolveram continuar produzindo a Farinha d’água eFarinha branca nas casas de farinha antigas, abandonando assim, a nova casa de farinha da1Características definidas através de fatores do meio, tais como o clima, o relevo, a litologia, a temperatura, ahumildade do ar, a radiação, o tipo de solo, o vento, a composição atmosférica e a precipitação pluvial. Ascondições edafoclimáticas são relativas à influência dos solos nos seres vivos, em particular nos organismos doreino vegetal, incluindo o uso da terra pelo homem, a fimde estimular o crescimento das plantas.2O Projeto São José é um programa do Governo estadual do Ceará que visa combater a pobreza rural e o atrasoda agricultura nos municípios com baixo IDH (SDR,1999, p.02).
  23. 23. 22comunidade adquirida através do Projeto São José, o que despertou o interesse em estudar ocaso.1.2 Problema da pesquisaO presente trabalho aborda como problemática a busca por resposta à seguinteindagação: Qual o perfil da agricultura familiar sob a perspectiva de sustentabilidade dacadeia de produção de farinha de mandioca da comunidade do Córrego da Ramada, Trairi-Ce?1.3 ObjetivosPara responder ao questionamento identificado no problema esta pesquisa tem osseguintes objetivos geral e específicos.1.3.1 Objetivo GeralRealizar um diagnóstico de modo a traçar o perfil da agricultura familiar sob aperspectiva de sustentabilidade da cadeia de produção de mandioca, usando o caso dacomunidade do Córrego da Ramada, Trairi-Ce.1.3.2 Objetivos Específicos Conceituar agricultura familiar e contextualizar sua evolução no Brasil e no Ceará; Definir desenvolvimento sustentável e abordar as suas dimensões; Contextualizar a agricultura familiar como instrumento para desenvolvimento; Apresentar a cadeia produtiva da mandioca e identificar como esta atividade pode serpotencialmente desenvolvida no Ceará, como instrumento de desenvolvimento ruralsustentável; Pesquisar o perfil socioeconômico e a situação em que se encontram os AgricultoresFamiliares selecionados: idade, escolaridade e renda familiar, número de filhos dacomunidade do Córrego da Ramada – Trairi - Ce.
  24. 24. 231.4 JUSTIFICATIVANo nordeste do Brasil a agricultura familiar se apresenta atrasada em relação a outrasregiões brasileiras, por isso a FKA coloca que os produtores familiares no Sul e no Nordeste,se diferencia por que em média, a produtividade por estabelecimento da agricultura familiarno Sul é seis vezes maior do que no Nordeste, sendo que a produtividade é cerca de oito vezesmaior do que no Nordeste. Isso se explica pela situação econômica precária das unidades daagricultura familiar no Nordeste, já que o tamanho médio das unidades produtivas são bemmenores do que no sul. Verifica-se que a produção agropecuária em áreas de 5 a 10 ha, nonordeste não garante a sobrevivência física (FUNDAÇÃO KONRAD ADENAUER, 2004, p.26).Conforme análise do desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil tem-seconstatado que a organização e modernização é uma necessidade cada vez mais enfáticadentro do processo de fortalecimento dessa atividade, já que através da transformação dosprodutos agrícolas, é que se pode agregar valor e ampliar a renda dos AF.A agricultura familiar é uma importante atividade econômica do município de Trairi–Ce. Segundo a estimativa da população, realizada pelo IBGE para 2007-2008, divulgadapelo Perfil Básico municipal publicado pelo (2009), 68,78% da população do municípioresidem na zona rural. Segundo o Perfil socioeconômico do município de Trairi (2009, p. 08),“a estrutura fundiária do município não difere muito da realidade de outras regiões do estado,onde existe uma predominância de propriedades com área inferior a 10ha, os chamadosminifúndios, e um pequeno número ocupando extensas áreas”. O que caracteriza a presençamassiva de agricultores familiar.As grandes dificuldades de produzir, vender e adquirir insumos, bem como, aausência dos serviços essenciais à sobrevivência, como água potável, energia, educação,saúde e etc, ao longo da história colaboraram para que os nordestinos fossem os maiorescontribuintes para o êxodo rural. O desenvolvimento da agricultura familiar vem colaborarefetivamente para a manutenção das famílias no campo, para qualificar as condições de vida egerar segurança alimentar, conforme a Fundação Konrad Adenauer (2004).Segundo o IBGE (2006), o município de Trairi está inserido na região do litoral oestedo estado do Ceará, e é um dos maiores produtores de mandioca desse estado. Tem de acordo
  25. 25. 24com o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, cerca de 5093 dapianos3, ou seja,agricultores familiares (MDA, 2011, on line).Com o fim de organizar a cadeia produtiva da mandioca na comunidade do Córregoda Ramada, no município de Trairi-Ce, a mesma foi beneficiada com uma casa de farinhamodernizada no ano de 2008, totalmente mecanizada, dentro das especificações técnicas esanitárias exigidas. Contudo, de acordo com as observações realizadas, percebeu-se que areferida casa de farinha não estava sendo usada pela comunidade, quebrando assim o processode organização da cadeia produtiva. A partir dessa situação, decidiu-se fazer tal pesquisa parainvestigar as causas desse fato e analisar as conseqüências que o mesmo trará para acomunidade.1.5 Referencial teórico1.5.1 Agricultura FamiliarAgricultura familiar só foi reconhecida por lei no ano de 2006, que estabeleceu asdiretrizes da política nacional para o setor e para os estabelecimentos rurais, quando foisancionada a Lei 11.326 (Brasil, 2006).Os agricultores familiares possuem, em seu conjunto de práticas, técnicas de naturezaeconômica, social e ambiental, ligados à realidade e finalidade do seu sistema de produção,uso do solo e com as suas necessidades fundamentais. Destaca ainda que a combinação dosobjetivos familiares com o meio ambiente e a interação produtiva é que motiva cada um delesàs razões que admitem explicar por que agem de maneiras diferentes entre si e emcomparação ao agricultor capitalista(SUNDERHUS, 2008).Esse autor afirma também que, para compreender a lógica da produção familiar, éimperativo que impetremos uma visualização da autonomia produtiva com o grau de relaçãofamiliar. É forçoso caracterizarmos as unidades produtivas através dos seus conceitos ecritérios que acolham as necessidades e interesses dos agricultores familiares. Tendo comobase estes critérios sócio-econômicos e ambientais, enfatiza-se que os sistemas de produçãofamiliar, os sistemas fundiários que permitem o acesso a terra e os sistemas de organizaçãosócio-familiares é que se configuram na incongruência da subordinação versus autonomia. Eassegura também que a lógica da produção familiar está focada na diversificação e integração3Agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao PRONAF.
  26. 26. 25de atividades vegetais, animais, de transformação primária e de prestação de serviços e, comotrabalham em pequenas áreas, pode ser a oportunidade para desenho de um modelo dedesenvolvimento de uma agricultura ecologicamente social, econômica e ambientalmentecorreta e sustentável.Tinoco (2006, p. 02 ) cita Bittencourt e Bianchini (1996) os quais dizem que:Em um estudo feito na região sul do Brasil, adota-se a seguinte definição“Agricultor(a) familiar é todo(a) aquele (a) agricultor (a) que tem na agricultura suaprincipal fonte de renda (+ 80%) e que a base da força de trabalho utilizada noestabelecimento seja desenvolvida por membros da família. É permitido o empregode terceiros temporariamente, quando a atividade agrícola assim necessitar. Em casode contratação de força de trabalho permanente externo à família, a mão-de-obrafamiliar deve ser igual ou superior a 75% do total utilizado no estabelecimento.”As formas sociais de produção na agricultura, a superioridade dos grandesestabelecimentos sobre os pequenos e médios, a maior eficiência do trabalho familiar emrelação ao trabalho assalariado, a supremacia das unidades de produção individuais sobre asformas coletivas, são pautas de debates há muito tempo dentre os intelectuais e políticos domundo todo. Atualmente, o debate está cada vez mais presente no cenário internacional, e asquestões em torno da agricultura familiar conseguem uma dimensão universal (LAMARCHE,1998, p.17).Sobre esse tema, Abramovay relata que:Existemdois preconceitos semcuja superação é difícil avançar na discussão do temaproposto para esta mesa-redonda. O primeiro é o que assimila, confunde, transformaem sinônimos “agricultura familiar” e expressões como “produção de baixa renda”,“pequena produção” ou até mesmo “agricultura de subsistência”. O segundo é o queconsidera as grandes extensões territoriais trabalhadas por assalariados como aexpressão mais acabada do desenvolvimento agrícola. Os dois preconceitos sãoevidentemente solidários e respondem pela visão tão freqüente de que, apesar de suaimportância social, não se pode considerar a agricultura familiar como relevante sobo ângulo econômico (ABRAMOVAY, 1997, p. 01).A FAO publicou em 1995 uma pesquisa baseada em grande parte nos documentosque deram origem ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, apoiamesta tendência internacional apontando com base em uma amostra que os estabelecimentospatronais estariam entre 500 e 10.000 hectares, já os familiares entre 20 e 100 hectares, e queo segmento familiar intensifica mais o uso do solo que o patronal. As lavouras são três vezesmais importantes no segmento familiar e cinco vezes mais importantes quando se trata de
  27. 27. 26lavouras permanentes. O segmento familiar possui o maior peso na produção de pequenosanimais, ainda que usando área muito menor, supera o patronal em 15 importantes produtosagropecuários. Além disso, os rendimentos físicos da agricultura familiar são superiores aosda patronal em mais da metade de suas atividades (ABRAMOVAY, 1997, p. 05).1.5.2 Desenvolvimento rural sustentávelO Desenvolvimento rural sustentável é um conceito que surgiu na década de setenta,tendo em vista a degradação ambiental, a extinção de espécies animais e vegetais, comotambém o comprometimento da sobrevivência humana. (COSTABEBER e CAPORAL, 2000)Define-se por Desenvolvimento rural sustentável um modelo econômico, político,social, cultural e ambiental equilibrado, que satisfaça às necessidades das gerações atuais, semcomprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazer suas próprias necessidades. Estaconcepção começa a se formar e difundir junto com o questionamento do estilo dedesenvolvimento adotado, quando se constata que este é ecologicamente predatório nautilização dos recursos naturais, socialmente perverso com geração de pobreza e extremadesigualdade social, politicamente injusto com concentração e abuso de poder, culturalmentealienado em relação aos seus próprios valores e eticamente censurável no respeito aos direitoshumanos e aos das demais espécies (CAVALCANTI , 1994. p. 61).Almeida (1995, p. 41) coloca que:A noção de desenvolvimento (rural) sustentável tem como uma de suas premissasfundamentais o reconhecimento da “insustentabilidade” ou inadequação econômica,social e ambiental do padrão de desenvolvimento das sociedades contemporâneas(Schmitt, 1995). Esta noção nasce da compreensão da finitude dos recursos naturaise das injustiças sociais provocadas pelo modelo de desenvolvimento vigente namaioria dos países.A agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável estão intrinsecamenteligados, dependendo um do outro, visto que, segundo Costabeber e Caporal, (2003, p. 01),A agricultura familiar se apresenta como um segmento que tem sérias dificuldadespara sua reprodução social, ao mesmo tempo em que representa a forma deorganização mais adequada para potencializar o desenvolvimento agrícola e rural.Nesse contexto, exemplifica-se esse potencial a partir da indicação de algumasestratégias que vêm sendo adotadas pela Extensão Rural do serviço público no RioGrande do Sul, nos últimos 4 anos. Conclui-se pela necessidade imediata de novasdescobertas científicas e produção tecnológica que considere a diversidade biológicae sociocultural presente no rural, o que coloca nas mãos das Universidades, EscolasAgrárias e Institutos de Pesquisa uma importante parcela da responsabilidade que
  28. 28. 27tem o Estado de promover processos de Desenvolvimento Rural compatíveis com oimperativo ambiental e com as expectativas sócio-econômicas e culturais daquelessegmentos da população que até agora ficaram marginalizados das políticaspúblicas. Porém, essa produção de conhecimentos e tecnologias, para ser útil e nãoser inerte, precisa estar associada organicamente, no seu planejamento, execução eavaliação, ao público a quem se dirige, pois já se assistem novos riscos derivados doprocesso de ecologização em curso.Costabeber e Caporal, (2003, p. 02) diz ainda que:Um conceito oficial de Desenvolvimento Sustentável surge, nesse contexto, a partirdo Relatório Brundtland, em 1987 (CMMAD, 1992), onde o crescimento econômicopassa a ser contrastado com a noção de sustentabilidade e se difunde a idéia de que,para ser sustentável, o desenvolvimento necessita compatibilizar crescimentoeconômico, distribuição da riqueza e preservação ambiental, tarefa considerada pormuitos como inviável ou mesmo impossível. Conforme essa orientação, o“desenvolvimento sustentável é aquele que satisfaz as necessidades da geraçãopresente sem comprometer a capacidade das gerações futuras para satisfazer suaspróprias necessidades”. Segundo o mesmo relatório, esta definição encerra em sioutros dois conceitos fundamentais: i) o conceito de necessidades, em particular asnecessidades essenciais dos pobres, as quais se deveria outorgar prioridadepreponderante; e ii) a idéia de limitações impostas pelo estado da tecnologia e aorganização social entre a capacidade do meio ambiente para satisfazer asnecessidades presentes e futuras. O desenvolvimento sustentável implica, ademais,uma transformação progressiva da economia e da sociedade, aumentando o potencialprodutivo e assegurando a igualdade de oportunidades para todos. A grandedificuldade que esse conceito nos traz reside na palavra necessidades, que, por seruma construção social, varia segundo as pessoas e a sociedade em que vivem. Comose verá mais adiante, essa dificuldade conceitual resulta na conformação de distintascorrentes do Desenvolvimento Sustentável, com repercussões nas orientações quedefinemas possibilidades e concepções de DRS e de Agricultura Sustentável.A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento,realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992 (a Rio 92), veio dar início ao grande debateonde se aprovou uma série de documentos importantes, dentre os quais a Agenda 21, umplano de ação mundial para orientar a transformação desenvolvimentista, identificando, em 40capítulos, 115 áreas de ação prioritária. A Agenda 21 apresenta como um dos principaisfundamentos da sustentabilidade o fortalecimento da democracia e da cidadania, através daparticipação dos indivíduos no processo de desenvolvimento, combinando ideais de ética,justiça, participação, democracia e satisfação de necessidades. O processo iniciado no Rio em92, reforça que, antes de se reduzir a questão ambiental a argumentos técnicos, devem-seconsolidar alianças entre os diversos grupos sociais responsáveis pela catalisação dastransformações necessárias (CAVALCANTI. 1994. p. 09).Dentre os focos discriminados na Agenda 21, podemos destacar: Cooperação internacional
  29. 29. 28 Combate à pobreza Mudança dos padrões de consumo Habitação adequada Integração entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisões Proteção da atmosfera Abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento dos recursos terrestres Combate ao desflorestamento Manejo de ecossistemas frágeis: a luta contra a desertificação e a seca Promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável Conservação da diversidade biológica Manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e questões relacionadas com osesgotos Fortalecimento do papel das organizações não-governamentais: parceiros para umdesenvolvimento sustentável Iniciativas das autoridades locais em apoio à agenda 21 A comunidade científica e tecnológica Fortalecimento do papel dos agricultores Transferência de tecnologia ambientalmente saudável, cooperação e fortalecimentoinstitucional A ciência para o desenvolvimento sustentável Promoção do ensino, da conscientização e do treinamentoPara Almeida (1995, p. 52), o grande desafio pode residir na aptidão das forçassociais envolvidas na procura de outras formas para o desenvolvimento de imprimir sua marcanas políticas públicas, a fim de que estas venham a afirmar política econômica e socialmente aopção pela agricultura familiar, forma social de uso da terra que responde muito bem a noçãode sustentabilidade e as carências locais, regionais e do país. As causa das vitórias dasiniciativas atuais na busca de um novo e diferente modo de desenvolvimento reside na razãodireta dos resultados alcançados nesta direção, isto é, através do fortalecimento dos processosorganizativos da agricultura familiar nas suas diferentes formas associativas.
  30. 30. 291.5.3 Cadeia Produtiva da mandiocaCadeia produtiva é o processo constituído por etapas consecutivas, nas quaisinsumos pertinentes à cadeia passam por certa transformação, para atingir seu grau deproduto final (bem ou serviço) e sua instalação no mercado (MIELKE, 2002 apudWIKIPEDIA, 2011, on line).Sobre a cadeia produtiva da mandioca, pode-se dizer que:A cadeia produtiva envolve desde a fabricação de insumos, a produção nas fazendas,a sua transformação até o seu consumo. Esta cadeia incorpora todos os serviços deapoio, desde a pesquisa e assistência técnica, processamento, transporte,comercialização, crédito, exportação, serviços portuários, dealers, bolsas,industrialização, até o consumo final. O valor agregado do complexo agroindustrialpassa, obrigatoriamente, por 5 mercados: o de suprimento; o de produçãopropriamente dito; o do processamento; o de distribuição; e “o do consumidor final”(SEBRAE-MT, 2003, p. 17).Conforme o Sebrae-MT, 2003, a mandioca compõe um dos principais alimentosenergéticos para aproximadamente 500 milhões de pessoas, especialmente nos países emdesenvolvimento, nos quais é cultivada em pequenas áreas com baixo nível tecnológico. Aotodo, são mais de noventa países produtores (SEBRAE-MT, 2003, p. 23).1.6 MetodologiaOs procedimentos metodológicos servem para apresentar e detalhar os passos dapesquisa, indicar os caminhos seguidos, as características técnicas e instrumentosempregados, como foram selecionadas as amostras e o percentual estudado, apresentar osinstrumentos utilizados e demonstrar como se deu o tratamento e a análise dos dadoscoletados.Com o fim de realizar o levantamento de dados como referencial teórico e dadosestatísticos para compor a pesquisa, foram utilizados os passos metodológicos descritos aseguir.
  31. 31. 301.6.1 Método da abordagemFoi aplicado nessa pesquisa o método de estudo de caso, numa abordagem qualitativae quantitativa, utilizando estatística descritiva e análise de conteúdo. Segundo Yin (2001, p.205), a pesquisa, em forma de estudo de caso, investiga fenômenos contemporâneos dentro desua realidade, fundamenta-se nas diferentes fontes de evidências reais. Para tanto, foramutilizados procedimentos exploratório e descritivo: exploratório visto que buscou alçarquestões para este estudo, e descritivo, por incluir acontecimentos e fatos de certas realidadesdentro do setor da agricultura familiar. Para a análise quantitativa dos dados, foramempregados recursos para elaborar planilhas e gráficos com base no software Excel.1.6.2 Classificação da pesquisaEsta pesquisa se classifica como bibliográfica, pois, conforme Gil (1999, p. 48), apesquisa bibliográfica é toda pesquisa “desenvolvida a partir de material elaborado,constituído principalmente de livros e artigos científicos”. Os dados do material preparadocompreenderam artigos publicados em eventos, dissertações, teses, livros e reportagensdivulgadas sobre temas de Agricultura familiar, desenvolvimento rural sustentável e cadeiaprodutiva da mandiocultura.Vergara (2000, p. 48), diz que pesquisa bibliográfica:É o estudo sistematizado desenvolvido com base em material publicado em livros,revistas, jornais, redes eletrônicas, isto é, material acessível ao público em geral.Fornece instrumental analítico para qualquer outro tipo de pesquisa, mas tambémpode esgotar-se em si mesma. O material publicado pode ser fonte primária ousecundária.Para que se construa uma pesquisa muito bem fundamentada é necessário obtermuita informação inerente ao assunto da análise. Para tanto, a pesquisa bibliográfica vemcorroborar imensamente para que se possa conhecer as diversas opiniões dos autores que seativeram a investigar o mesmo assunto.
  32. 32. 311.6.3 Procedimentos metodológicosRealizou-se também uma pesquisa documental em jornais, revistas e sites paraconhecer os diversos trabalhos publicados e utilizá-los como referencial teórico, sobreagricultura familiar, desenvolvimento rural sustentável e cadeia da mandiocultura. Gil (2002,p.45) afirma que “a pesquisa documental vale-se de materiais que não receberam ainda umtratamento analítico, ou que ainda podem ser reelaborados de acordo com os objetos dapesquisa”.1.6.4 Método de AnáliseGil (1999) e Triviños (1992) acentuam que de acordo com Husserl (19--), o métodofenomenológico não é dedutivo nem indutivo. Este se preocupa em fazer a descrição direta daexperiência da forma como ela se apresenta. A realidade é estabelecida socialmente epercebida como o compreendido, o interpretado, o comunicado. Desse modo, a realidade nãopode ser considerada única: pode existir uma diversidade de acordo com as suasinterpretações e comunicações. O protagonista é considerado importante no processo deconstrução do conhecimento Esse método foi utilizado por fazer entender e respeitar como seapresentam as sociedades, sua cultura e os fenômenos que ocorrem no seu seio.Com relação à utilização de métodos e técnicas de análise de dados, na procura deconsolidar os dados quantitativos, foi aplicado o método descritivo de distribuição defreqüência, apoiado pelo software Excel. Os dados colocados no software foram apresentadosem forma de gráficos estatísticos, o que viabiliza a melhor visualização dos resultados.Anderson et al (2002, p. 39) apontam que “uma distribuição de freqüência é um sumáriotabular de dados que mostra o número de observações em cada uma das diversas classes nãosobrepostas”. A finalidade da estatística descritiva é gerar a sintetização e a exposição dedados numéricos para possibilitar um melhor entendimento dos dados (LEITE, 2004), atravésdo uso de gráficos, para melhor esclarecer os dados sobre os agricultores familiares e a cadeiaprodutiva da mandioca.Os métodos como as técnicas são aconselhados tanto para as pesquisas quantitativasquanto qualitativas (VERGARA, 2005), no caso deste estudo, caracterizando-se,especialmente, pela exigência de categorias fatigantes, reciprocamente específicas, práticas epertinentes, pela possibilidade que proporciona ao tratamento e armazenamento de grande
  33. 33. 32quantidade de dados, permanecendo a sua interpretação, entretanto, na responsabilidade dopesquisador.1.6.5 Instrumento de coleta de dadosOs dados primários foram coletados por meio de formulários de entrevista semi-estruturada e em penetração, aplicados aos agricultores familiares. “O formulário é um dosinstrumentos essenciais para a investigação social, cujo sistema de coleta consiste em obterinformações diretamente do entrevistado” (LEITE, 2004, p.187).A coleta de informações abarca outros possíveis vieses, já que as entrevistas estãosujeitas a vieses tanto na resposta do entrevistado quanto na interpretação do pesquisador.Finalmente, o uso de amostras pequenas pode não permitir uma generalização confiável emvirtude da ausência de controle estatístico sobre as variáveis relevantes. O roteiro deentrevista semi-estruturada constitui o Apêndice A.O indicador de pessoas entrevistadas não pode ser deliberado a priori, já que aquantidade das entrevistas pode comprometer a qualidade das informações conseguidas emcada depoimento, assim como, o grau de multiplicação e desavença entre as informaçõesobtidas (DUARTE, 2002 apud OLIVEIRA, 2006, p. 70).Segundo Selltiz (1974, p. 272), “A entrevista é a técnica mais adequada pararevelação da informação sobre assuntos complexos, emocionalmente carregados ou paraverificar os sentimentos subjacentes a determinada opinião apresentada”.Após a escolha do instrumento de pesquisa e escolha da amostra, procedeu-se adistribuição e aplicação dos questionários na comunidade.1.6.6 A coleta de dadosConforme informações da Associação Comunitária dos Moradores do córrego daRamada - ACMCR (2011), a região, universo da pesquisa, possui cerca de 145 famílias que sededicam à agricultura familiar, sendo que todos praticam a mandiocultura.A coleta de dados realizou-se em duas etapas. A primeira refere-se à elaboração dematerial, tendo como fonte a pesquisa bibliográfica, enquanto a segunda corresponde à coletade dados primários, realizada por meio da pesquisa de campo. A execução destas etapas sedeu entre os meses de novembro a dezembro de 2011.
  34. 34. 33O período de aplicação do formulário de entrevista ocorreu entre os dias 1º a 15 denovembro de 2011, aplicados pelo entrevistador. A aplicação teve duração aproximada de 1hora por entrevistado, o que permitiu a obtenção de todas as informações imprescindíveis paraaprontar o estudo.A população-alvo ou universo consiste nos agricultores familiares da comunidade deCórrego da Ramada, situada no município de Trairi-Ce. Uma comunidade de agricultores, quetem na agricultura seu principal meio de sobrevivência. O universo, ou população, significa ogrupo de elementos que possuem as características que serão objeto do estudo (VERGARA,2004 apud OLIVEIRA, 2006, p. 69).A amostra, ou população amostral, é uma parcela do universo recomendado,selecionado a partir de um critério de representatividade (VERGARA, 2004 apudOLIVEIRA, 2006, p. 69). Ao delimitar a pesquisa, optou-se por estudar uma amostra,representada por 20 (vinte) agricultores familiares da comunidade, foco da pesquisa.No segundo momento da análise, empregou-se a técnica de Análise de Conteúdo,indicada por Bardin (1977), com o desígnio de aferir maior entendimento das análises. Esseprocedimento busca separar os riscos da compreensão espontânea e lutar contra aproeminência do saber subjetivo, segundo Bardin (1977). Para tanto, faz-se necessário muitaatenção e um bom roteiro metodológico e o emprego de técnicas, apresentando-se muito maisútil para os pesquisadores das ciências humanas, quanto mais ele tenha sempre uma impressãode familiaridade em face do seu objeto de análise.Bardin (1977, p. 115) pondera a análise de conteúdo como um conjunto de técnicasde análise das comunicações, objetivando conseguir, por procedimentos sistemáticos efinalidade de descrição do conteúdo das mensagens, indicadores que admitam a dedução deconhecimentos referentes às condições de produção e recepção destas mensagens.Na coleta de dados, destacaram-se como preocupações: averiguar o perfil dosagricultores e da mandiocultura na comunidade; analisar as casas de farinha tradicionais emodernas e o nível de satisfação dos agricultores, bem como a opinião destes a respeito daestrutura de tais casas e da qualidade da farinha produzida nelas; indagar acerca da satisfaçãocom os equipamentos das casas de farinha tradicional e moderna; procurar entender sobre asvantagens e desvantagens da casa de farinha tradicional e da moderna; saber se existediferença entre as despesas de produção e se há diferença no preço de comercialização doproduto nos dois casos; pesquisar qual tipo de farinha tem mais venda; descobrir as diferençasda farinha produzida tradicionalmente e a produzida na nova casa de farinha; perceber o nívelde satisfação geral dos agricultores com as casas de farinha tradicional e com a modernizada.
  35. 35. 341.7 Estrutura do trabalhoQuanto à estrutura do presente trabalho, seu desenvolvimento obedeceu à seguintesequência: primeiramente na seção 2, procedeu-se uma exposição acerca dos aspectosconceituais sobre agricultura familiar e suas características.Na seção 3, demonstram-se os aspectos conceituais sobre desenvolvimento agrícolasustentável.Na seção 4, é feita uma descrição da cadeia de produção da mandioca, descrevendo oconceito de cadeia produtiva, composição de cadeia de produção e cadeia produtiva damandioca.Na seção 5 é apresentado o estudo de caso da cadeia produtiva da mandioca nacomunidade de Córrego da Ramada em Trairi-Ce.Por ultimo, na seção 6, é feita a analise e interpretação dos dados da pesquisa.Traga um desfecho à sua introdução, apresentando de forma breve seu interesse emcontribuir para o avanço das pesquisas sobre o tema, oferecendo subsídios à futuras pesquisassobre o desenvolvimento sustentável e a agricultura familiar.
  36. 36. 35ASPECTOS CONCEITUAIS SOBRE AGRICULTURA FAMILIAR E SUASCARACTERÍSTICASA presente seção pretende fazer uma apresentação das características dosempreendimentos agrícolas, do conceito da agricultura familiar, da evolução da agriculturafamiliar no Brasil e no Ceará, da caracterização dos empreendimentos familiares, da gestão deempreendimentos familiares e da agricultura familiar e sua relevância na economia cearense.Através desses tópicos poder-se-á ter uma breve visão histórica da agriculturafamiliar, das idéias conceituais que permeiam o contexto das pesquisas desse assunto,conhecer suas características, sua relevância e modelos de gestão adotados e os necessários.2.1 Caracterização dos empreendimentos agrícolasOs empreendimentos agrícolas são os entes responsáveis pela produção de alimentosno campo. Conforme Duarte, (2010, p. 45) “A agricultura foi tipificada em dois seguimentos -patronal e familiar – com base nos estudos realizados conjuntamente pela Organização dasNações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e pelo INCRA – Instituto Nacionalde Colonização e Reforma Agrária.Segundo o Censo Agropecuário, o IBGE (2006) qualifica como estabelecimentoagropecuário: Toda unidade de produção dedicada, total ou parcialmente, a atividadesagropecuárias, florestais e aquícolas, subordinada a uma única administração: a do produtorou a do administrador.Hoffmann e Ney (2010, p. 9) descrevem que além das unidades voltadas à produçãocomercial e de subsistência, são considerados como empreendimentos agrícolas recenseáveisos hortos, reformatórios, asilos, escolas profissionais, hotéis fazendas e locais para lazer,desde que tenham algum tipo de exploração agropecuária, florestal ou aquícola, com exceçãodos quintais de residência com pequenos animais e hortas domésticas.A área dos empreendimentos declarada na PNAD diz respeito a uma unidade deposse e não necessariamente de propriedade. Os empreendedores agrícolas podem serproprietários, posseiros, parceiros, arrendatários e outras condições (IBGE, 2008 apudHOFFMANN e NEY, 2010, p. 12).Segundo Schultz os estabelecimentos agrícolas têm características próprias deorganização interna, de repartição do trabalho, bem como de inserção no mercado e noambiente de forma geral. Tais características de produção peculiares são originárias das
  37. 37. 36condições sociais e culturais, diferenciando-se dos modos de produção empresariaistecnicamente administrados. Os seus pequenos negócios agrícolas são geridos comracionalidades próprias, distinguido-se geralmente, de outras unidades com característicasidênticas (SCHULTZ, 2001, p. 02).De acordo com as explanações dos autores citados acima, os estabelecimentosagrícolas são complexos e variam conforme sua localização e sua administração. Cada umpossui suas características próprias, podem ser unidades pequenas, médias e grandes, sendoque os estabelecimentos da agricultura familiar são geralmente pequenos.Diante do conhecimento acerca dos estabelecimentos agrícolas, é relevante que oconceito de agricultura familiar seja explicado afim de que se possa ter uma visão daspeculiaridades das unidades produtivas familiares.2.2 Conceito de agricultura familiarConforme Schultz (2001, p. 03), os agricultores familiares são conhecidos tambémcomo colonos, pequenos agricultores, camponeses e ou pequenos produtores rurais. Afirma-seainda, que fundamentalmente os conceitos divergem entre si, quando relacionados à origem eo objetivo para que foram criados. Têm ainda conceitos que possuem visões procedentes daárea sociológica, ou da área econômica, de órgãos governamentais e de organismosinternacionais.Segundo o autor acima, há uma série de origens dos conceitos. A FAO publicou umestudo com base no Censo Agropecuário de 1985, publicado em 1996, o qual definiu comofamiliares aqueles agricultores com um empregado permanente. Já o Ministério daAgricultura, baseou-se no PRONAF, e ponderou como familiares todos os agricultores quepossuem até dois empregados permanentes e detinham área inferior a quatro módulos fiscais.Afirma também que a CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais)“considera como familiares todos os agricultores que trabalham em menos de quatro módulosfiscais e que não contratem mão-de-obra permanente” (SCHULTZ, 2001, p. 03).Antes de usar consensualmente a expressão Agricultura Familiar, até meados dosanos 1990, falava-se em “pequena produção”, “pequena agricultura”, “agricultura debaixa renda” ou até “de subsistência”, expressões que indicavam fragilidade e faltade perspectivas. Praticamente metade dos estabelecimentos familiares, os 2,8milhões correspondentes aos segmentos mais pobres, produzem apenas 7,7% dovalor bruto da produção agropecuária (FUNDAÇÃO KONRAD ADENAUER, 2004, p.25)
  38. 38. 37Schultz (2001, p. 03) cita Abramovay (1997) e apresenta como definição paraagricultura familiar: aquela em que a gestão, a propriedade e a maior parte do trabalho vêm deindivíduos que mantêm entre si laços de sangue ou de casamento. Narra também que estadefinição não é única nem operacional sendo corretamente inteligível, uma vez que osdiversos setores sociais têm construído categorias científicas com o fim de servir a algumasfinalidades práticas: a definição de agricultura familiar, para fins de atribuição de crédito,pode não ser exatamente a mesma daquela estabelecida com finalidades de quantificaçãoestatística num estudo acadêmico. O importante é que estes três atributos básicos (gestão,propriedade e trabalho familiares) estão presentes em todas elas.Percebe-se que os diversos autores ainda não chegaram a um consenso acerca doconceito de agricultura familiar. No entanto, há que se concluir que esta categoria possuicaracterísticas bem definidas e uma organização produtiva capaz de impactar a econômicalocal e nacional, como também os costumes e práticas voltadas para o setor agrícola.Jalcione (1998 apud SCHULTZ, 2001, p. 04) destaca seis estratégias dos pequenosagricultores:1. Buscam ultrapassar a ruptura entre as funções de produção e aquelas detransformação e de comercialização dos produtos, utilizando-se para isso acomercialização direta e a diversificação das atividades produtivas;2. São caracterizados por umprocedimento que consiste em romper com a separaçãoentre o agrícola e o não agrícola, produzindo produtos não alimentares, ou através deatividade de complemento da renda fora da propriedade;3. Os agricultores buscam incorporar novas produções ao seu sistema tradicional,diversificando as produções, visando assegurarem a entrada de dinheiro ao longo doano (porcos, galinhas, piscicultura, hortícolas, etc.);4. Divisão clara das atividades agrícolas dentro da propriedade, integrando estas avida familiar, como por exemplo, a mulher torna-se responsável pelo leite,manutenção do lar, o agricultor assegura a ligação comos mercados.5. São os que procuram manter as práticas tradicionais e um maior respeito ao meioambiente;6. Busca uma auto-organização, através de grupos, cooperativas ou associações.Finalmente, fala que estes tipos de estratégias se cruzam entre si, possibilitando oencontro de muitos elementos idênticos nos vários modos de produção.Schultz cita também em seus relatos Carrieri et al (1993) o qual delineia que asdiferenças entre os processos de gestão de unidades de produção familiares e empresascapitalistas são essenciais. Diz que o pequeno agricultor não procura organizar suas atividadesprodutivas para obter lucro, o seu único objetivo visa à satisfação das necessidades sociais doseu grupo familiar.
  39. 39. 38Contudo, diferentemente, o empresário organiza o seu trabalho visando sempre olucro, colocar bem os seus produtos no mercado, administrar o seu empreendimentotecnicamente, sempre focado na divisão eficiente do trabalho e no controle dos custos, mão deobra e capital (CARRIERI et al.,1993 apud SCHULTZ, 2001, p. 04).Schultz diz que:No modo de produção familiar existe uma unidade de trabalho, produção econsumo, sendo que esta unidade orienta as ações dos agricultores, sendo que otrabalho no processo produtivo é realizado por todos os membros da família. Aprodução é realizada para autoconsumo e o mercado é considerado o local onde oagricultor comercializa os excedentes e adquire os produtos que não produz e repõeos seus meios de produção, ocorrendo assim uma forma de produção com umaracionalidade própria que se distingue da racionalidade empresarial capitalista(Chayanov, 1974; Heredita, 1979; Garcia, 1989; Ribeiro, 1989 apud Carrieri et al,1993). Ainda segundo este mesmo autor, o empresário assume as funções decisivasdentro da sua atividade econômica, enquanto que no modo de produção familiar é ogrupo familiar que assume as funções e é responsável como um todo pelas decisõese ações do seu processo produtivo (SCHULTZ, 2001, p. 04).Seguindo os ensinamentos de Altieri (1989 apud SCHULTZ 2001, p. 04) coloca queos pequenos agricultores usam como estratégia produtiva, a lógica da diversificação e dospolicultivos, visualizando uma dieta diversificada, geração de renda satisfatória, estabilidade,tendo a subsistência e a diminuição dos riscos como objetivos principais; com isso elespreferem preservar a posse da terra, a qual é o principal meio de produção do sustento da suafamília, do que alcançar um maior retorno financeiro e maiores lucros.Com relação ao conceito de agricultura familiar Schultz (2001), traz à baila que:Patriarca (1998) apresenta o conceito de agricultura familiar utilizado pelaEmbrapa como sendo “caracterizada por uma forma de organização daprodução em que os critérios utilizados para orientar as decisões relativas àexploração não são vistos unicamente pelo ângulo da produção erentabilidade econômica, mas considera também as necessidades e objetivosda família. Ao contrário do modelo patronal, no qual há completa separaçãoentre gestão e trabalho, no modelo familiar estes fatores estão intimamenterelacionados” (SCHULTZ , 2001, p. 04-05).Os escritos de Schultz (2001) relatam que são muitos os fatores que diferenciam asunidades de produção empresariais das unidades de produção familiares. Estas devem serconsideradas sem qualquer estudo das práticas agrícolas e administrativas, que estejamrelacionadas com os aspectos comportamentais e com as intenções e alvos dos sistemas deprodução aspirados pelos produtores. Tais aspectos já foram estudados em várias áreas das
  40. 40. 39ciências sociais e humanas. Notadamente, a área da administração rural possui uma carênciamaior de abordagens especiais para interferir adequadamente neste tipo produção agrícolas.Ainda nesses mesmos estudos, Carrieri (1993 apud SCHULTZ 2001, p. 05), os quaisconfirmam certas confusões que acontecem nas abordagens metodológicas empregadas nomeio rural, as quais tratam as diversas unidades de produção agrícolas homogeneamente,como sendo de caráter capitalista, tendo os mesmos objetivos e tratando os agricultores, comose tivessem comportamento igual. Ele completa asseverando que as distintas formas deprodução no meio rural, não são contempladas pela administração rural (SCHULTZ, 2001, p.05).Por fim, Schultz (2001, p. 05) ressalta que:As relações de produção que caracterizam a agricultura familiar, tais como aindissociabilidade entre decisão e ação, ou trabalho e gestão e as diversasracionalidades em que se estabelecem as práticas operacionais e estratégicas, sofremfortes pressões oriundas do mercado, que podem causar conflitos quando se buscauma inserção competitiva adequada. Isto ocorre por se tratar de modos de produçãoopostos (familiar e capitalista), tendo-se, portanto o desafio de se harmonizar estasdiferentes visões, para que não ocorra o rompimento do equilíbrio das relaçõesfamiliares, que provoque o fracasso das atividades produtivas e relações conflituosasno meio rural, criando-se assim mais barreiras para a inserção dos diversos tipos deagricultura com posicionamentos condizentes, tanto comsuas realidades quanto comas características do ambiente de negócios.Seguindo também o mesmo pensamento, ao citar Salazar (1998) assenta que esteautor deposita que tradicionalmente, nas ciências de gerência empresarial, são empregadas aspalavras “doutrina” e “teoria” com o fim de se instituir as regras que venham servir para todasas empresas.Apesar dos agricultores terem características semelhantes, cada um possui vidaprópria e métodos particulares. A agricultura familiar não pode ser tratada comoempreendimento capitalista, uma vez que a conduta desse segmento difere muito doscapitalistas, posto que, primeiramente não tem o lucro como principal objetivo. Contudoapesar disso, todo empreendimento necessita ter rendimentos para crescer e se tornar umviável e sustentável. É o lucro que contribui para as melhorias do empreendimento, sem elenão há como realizar investimentos em tecnologias, capacitação, e estruturação física.Mediante a análise das características e dos conceitos desse importante segmentoeconômico, há que se conhecer melhor a evolução da agricultura familiar no Brasil a fim deque se possa compreender o seu comportamento e as causas e conseqüências desse setor paraa população brasileira.
  41. 41. 402.3 Evolução agricultura familiar no BrasilSegundo Felício (2006 apud OLIVEIRA et al., 2010, p. 4), menciona que aagricultura familiar se faz presente no mundo desde a origem dos primeiros grupos humanossedentários, tendo a família, como proprietária dos meios de produção, é responsável pelotrabalho no estabelecimento produtivo rural.Os mesmos autores apontam que a agricultura familiar é responsável por grandeparte da produção agrícola no Brasil e tem um grande peso nesse setor, já que, conforme oMinistério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) a agricultura familiar noBrasil é responsável por mais de 40% do valor bruto da produção agropecuária. Suas cadeiasprodutivas correspondem a 10% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) do país, além disso, éresponsável pela maioria dos alimentos na mesa dos brasileiros (OLIVEIRA et al., 2010, p.8).Esses autores falam também que, de acordo com o Censo Agropecuário de 2006,foram catalogados no Brasil mais de quatro milhões e trezentos e sessenta milestabelecimentos da agricultura familiar, representando 84,4%dos estabelecimentos ruraisbrasileiros. E ainda conforme o Censo, existem 12,3 milhões de pessoas trabalhando naagricultura familiar, correspondendo a 74,4% do pessoal ocupado no total dosestabelecimentos agropecuários (OLIVEIRA et al., 2010, p. 8).Sabe-se que há uma extensa representatividade dos agricultores familiares no campo,mas, a área ocupada por esses importa apenas 24,3% da área ocupada pelos estabelecimentosagropecuários brasileiros. Deste modo, o IBGE (2006) afirma que esses resultados indicamuma estrutura agrária ainda concentrada no País, onde, os estabelecimentos não familiares,mesmo que representem 15,6% do total dos estabelecimentos, ocupavam 75,7% da áreautilizada. Entretanto, não obstante de cultivar uma área menor com lavouras e pastagens, aagricultura familiar é uma respeitável fornecedora de alimentos para o mercado interno egaranti parte da segurança alimentar do país (OLIVEIRA et al., 2010, p. 8).Conforme se vê acima, a agricultura familiar é um importante segmento produtivono Brasil, mesmo não ocupando uma área territorial significativa. Apesar das grandespropriedades serem exploradas pelo agronegócio, e sendo em quantidade bem inferior aonúmero de estabelecimentos familiares, estes têm a agricultura familiar como um forteconcorrente, uma vez que sua forma de organização contribui para o barateamento dos custosde produção, já que usa a mão-de-obra familiar de forma coletiva e solidária.
  42. 42. 41De acordo com um estudo realizado pela Organização das Nações Unidas para aAlimentação e Agricultura (FAO, 2007) acerca da abertura comercial e a agricultura familiar,a qual mostra que as políticas encaminhadas à agricultura familiar no Brasil não consideram aimportância do setor, sendo desarticulada dos mecanismos de incentivo e com problemas desustentabilidade. Através desse estudo foi também analisado o Programa Nacional deFortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), evidenciando que sozinho esse programanão é capaz de criar as condições indispensáveis para o fortalecimento da agricultura familiar(OLIVEIRA, et al., 2010, p. 9).Com relação às dificuldades da agricultura familiar durante sua evolução no Brasil,Oliveira, et al., (2010, p. 9) citam:Batalha et al. (2009) mostra ainda as dificuldades enfrentadas pela agriculturafamiliar brasileira. Um deles é quanto à modernização da agricultura no Brasil,tendo em vista a baixa adoção de novas tecnologias na produção, principalmentepelo produtor familiar. Esse problema é representado,sobretudo, pela falta de capitaldos agricultores familiares, a resistência na adoção de novas tecnologias ou atémesmo pela falta de conhecimento, o que reflete numa produtividade inferior amédia nacional. Contudo, segundo os autores, essa situação vem se alterandogradativamente devido às exigências do mercado consumidor.Conforme o artigo “Agricultura familiar do agronegócio do leite em Rondônia,importância e características” o qual cita Batalha et al., (2009), em respeito a assistênciatécnica afirma:“que apesar de estar disponível para grande parte dos produtores rurais noBrasil, essa assistência é incapaz de atender às necessidades do agricultor”. Uma vez que nãoatendem as expectativas e condições de cada produtor (OLIVEIRA, et al., 2010, p. 9).O artigo citado acima menciona ainda que as políticas de crédito são um importanteinstrumento de modernização da agricultura familiar, pois possibilitam a aquisição demaquinário e insumos necessários ao processo produtivo. Mas, no Brasil, essas políticas nãotêm sido implementadas, mesmo existindo um leque de recursos institucionais que obrigamque o valor definido pelo Conselho Monetário Nacional e disponibilizado por instituiçõesestatais, como o Banco do Brasil são ineficientes e burocráticos quanto à concessão, sendo ascondições de pagamento inadequadas, dessa forma não atendendo a muitos pequenos emédios produtores rurais (BATALHA et al., 2009 apud OLIVEIRA. et al., 2010, p. 9).
  43. 43. 42Esses autores firmam que diante desses aspectos:Verifica-se a falta de políticas públicas que contribuam para o desenvolvimento daagricultura familiar no Brasil. Muller (2007) afirma que o debate estabelecido sobrea relação Estado-Agricultura Familiar no caso brasileiro toma uma direção bemdiferente daquela dos países de capitalismo avançado, devido, sobretudo, à falta quehá de incentivos à agricultura familiar. Portanto, segundo a autora, é preciso que oEstado se faça mais presente com políticas públicas para manutenção efortalecimento da agricultura familiar (OLIVEIRA, et al., 2010, p. 9).Conforme o exposto nos parágrafos acima, compreendem-se que muitos autoresconsideram as políticas do estado destinadas ao desenvolvimento da agricultura familiar noBrasil, são muito tímidas e ineficientes. Contudo, nos últimos anos, notadamente após o iniciodo governo Lula, o Brasil passou por transformações significativas, sendo que osinvestimentos no PRONAF cresceram muito nos últimos anos e de certa forma contribuempara o crescimento do setor, como apresenta o quadro abaixo.Quadro 1 - Valores aplicados e Anunciados no PRONAF (R$ mil) a partir da safra 1999/2000Ano-Safra ValorProgramadoValor Aplicado Aplicado/programado (% )Valor aplicadodeflacionado IGP-DI*1999/2000 3.460.000 2.149.434 62,1 4.025.588.6122000/01 4.040.000 2.168.486 53,7 3.698.567.5182001/02 4.196.000 2.189.275 52,2 3.382.361.8632002/03 4.190.000 2.376.465 56,7 2.904.474.7692003/04 5.400.000 4.490.478 83,2 5.097.087.6642004/05 7.000.000 6.131.600 87,6 6.206.681.0722005/06 9.000.000 7.579.669 84,2 7.579.669.303Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário – Secretaria da Agricultura Familiar. * IGP-DI calculado pelaFundação Getúlio Vargas (FGV). Considerou-se o índice do último dia do ano-safra (31/12/1996, por exemplo).Elaboração: DeserApesar do quadro 1 apresentar que houve um crescimento no valor do PRONAFprogramado e no valor aplicado, observa-se que ainda não atinge a 100% do programado.Nunes (2009, p. 37) relata que, os pequenos produtores rurais enfrentam algumasdificuldades para acessarem às linhas de crédito do programa do PRONAF, tais como: Ausência de título da terra e/ou avalistas; Condições de pagamento impróprias, com taxas de juros altos e pouco prazo parapagamento; Medo de correr risco e de perder o patrimônio; Desinformações sobre as linhas de créditos; Dificuldades para elaborar projetos e analisar a sua viabilidade;
  44. 44. 43 Despreparo dos agentes financeiros para atender os agricultores;Com relação ao PRONAF, é chegada a confirmação de que apesar de ter sido umprograma animador para os agricultores familiares, não tem apresentado os resultadosesperados, uma vez que, há muitas dificuldades para acessar o crédito, como também nemtodos que conseguem o crédito aplicam adequandamente. E ainda há os mau intencionadosque se revestem de agricultor familiar para obter o financiamento subsidiado.2.4 Evolução da agricultura familiar no CearáO Ceará, por ser um estado do nordeste com mais de 70% de seu território encravadono semi-árido brasileiro, onde há muitas irregularidades climáticas, locais com pouca águadoce, terras pouco férteis, dentre outras características, possui uma agricultura ainda muitoatrasada.A agricultura familiar, por ser a mais praticada dentre as famílias cearenses, é a quemais enfrenta barreiras, posto que, a maioria dos atores desse setor produtivo, são semi-analfabetos, praticam uma agricultura rústica sem tecnologias e ou sem conhecimentos.Contudo, têm-se verificado alguns avanços nos últimos anos através de algumaspolíticas públicas, como o projeto São José, programa de reforma agrária, PRONAF,programa de cisternas, programa Garantia safra, dentre outros.Segundo Souza:Historicamente a agricultura familiar enfrenta dificuldades decorrentes, além deoutros fatores, de uma discriminação negativa da política agrícola que semprefavoreceu os grandes produtores, impedindo o desenvolvimento da mesma. Apolítica agrícola sempre favoreceu os interesses dos grandes empresários e, nasultimas décadas, deu lugar as políticas macroeconômicas e neoliberais, prevalecendosempre às políticas fiscal, monetária e cambial. Contudo, ela não apenas sobreviveua essas condições adversas, como reforçou sua posição como produtora demercadorias para o mercado doméstico e internacional (SOUZA, 2006, p. 9).No Ceará, a agricultura sempre foi marcada pela dominação, exclusão, concentraçãode terras, disputa pela terra, ausência de políticas publicas eficazes e sérias e pela miséria. Aoanalisar o processo histórico do desenvolvimento da agricultura familiar podemos observarque a concentração de renda e de terra, assim como as diversas formas de exclusão social nomeio rural cearense representa a conseqüência direta do modo como aconteceu o processo deocupação do seu território e a gestão patrimonial do poder político (XAVIER, 1999, p. 2).
  45. 45. 44Com relação à situação da agricultura no Ceará, Xavier expõe que:A predominância no Estado do Ceará de uma agricultura rudimentar de baixo níveltecnológico, constatado pelo Censo Agropecuário (IBGE: 1995-1996), bem como oagravamento da situação sócio-econômica dos trabalhadores rurais não é por faltadesconhecimentos técnicos de como conviver de forma sustentável com a realidadede semi-árido. Essa situação é fruto do descaso político e do não compromisso dosque estão no poder com os interesses econômicos dos pequenos produtores,microempresários agrícolas, assalariados rurais e sem terra. Partindo dessepressuposto é que podemos entender, porque as três prioridades – reforma agráriacom promoção do acesso a terra, apoio a produção e aumento da produtividade;implantação de um vasto programa de irrigação e apoio a produção pesqueiraartesanal – da " revolução social no campo", anunciada por Tasso no seu Plano deMudanças (1987), até agora não foram implementadas(Xavier, 1999, p 28). A atualestrutura fundiária do Ceará caracteriza-se, ao mesmo tempo, pelo minifúndioimprodutivo e pelo latifúndio ocioso (XAVIER, 1999, p. 2).Conforme Duarte (2009, p. 62) a agricultura familiar no Ceará, tendo como base aagroecologia teve seu processo implantado e fortalecido por ONGs que propagam tecnologiassociais e gerenciam projetos sociais. Como exemplo, podemos citar: Instituições como oCentro de Pesquisa e Assessoria (ESPLAR), CETRA, Comunidades Eclesiais de Base(CEBS), Florestan Fernandes, Centro de Educação Popular em Defesa do Meio Ambiente(CEPEMA), Projeto Dom Helder Câmara, Associação Comunitária de Base (ACB),Associação de Desenvolvimento Educacional e Cultural (ADEC), Cáritas, Centro deAprendizado Agroecológico (CAA), Associação de Desenvolvimento de AgropecuáriaOrgânica (ADAO), Konrad Adenauer, NIC, Elo Amigo, Comissão Pastoral da Terra (CPT),Associação Aroeira e Associação de Cooperação Agrícola do Estado do Ceará (ACACE).Também têm contribuído para o processo os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais,MST, FETRAECE e mais recentemente o SINTRAF. E ainda as universidades como UFC eas Escolas Técnicas como a Escola Técnica Federal do Crato e seu anexo no município deUmirim, (CDT, 2011).Desde o ano de 2007, Governo do Estado do Ceará, escolheu fortalecer políticas eestratégias com o fim de beneficiar a agricultura familiar cearense utilizando o modelo doMDA. A Secretaria da Agricultura (SEAGRI) passou a ser chamada de Secretaria doDesenvolvimento Agrário (SDA). Por meio dessa alteração de foco, teve início em abril de2007 o Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS), congregando 166 municípios emais de dois mil representantes. Foram realizados vários encontros seguindo metodologiasparticipativas que priorizaram quarenta ações mais relevantes com a finalidade de garantir ocrescimento econômico com eqüidade e sustentabilidade, sendo implantado de 2008 a 2011(DUARTE, 2009, p.64).
  46. 46. 45Outras metodologias utilizadas pelo Estado do Ceará foram a territorialização,baseando-se no Programa Território da Cidadania do Governo Lula, que tem como objetivocentral: a Superação da pobreza e geração de trabalho e renda no meio rural por meio de umaestratégia de desenvolvimento territorial sustentável. No Ceará existem seis territórios dacidadania e oito territórios estaduais. O município de Trairi está inserido no Território Vale doCuru/aracatiaçu, que congrega 18 municípios (DUARTE, 2009, p. 64)No Ceará foi desenvolvido também o Projeto São José, Segundo Xavier (2009, p.14):O Projeto São José é a continuidade de uma linha de projetos como o Polonordeste,Projeto Sertanejo, Projeto São Vicente, Projeto Ceará, Programa de Apoio aoPequeno produtor rural – PAPP, que desde o final da década de 70 vêm prometendodesenvolver o meio rural nordestino. A cada governo são feita algumasmodificações em seus programas e nomes. O mesmo projeto ganha nome diferenteem cada estado do Nordeste. O projeto de Combate à pobreza Rural, executado noCeará e popularizado como Projeto São José, é a continuação aperfeiçoada doPAPP.O Projeto São José (PSJ) como uma ação social é um projeto que tem como objetivoapoiar através de investimentos prioritários não reembolsáveis, subprojetos selecionados esolicitados por grupos de beneficiários das comunidades carentes, através de suasorganizações comunitárias representativas, legalmente constituídas. Xavier, (2009, p 14).Segundo dados do Governo do Estado, já foi executado o PSJ 1 e 2. Atualmenteestão trabalhando para implantar o PSJ 3 com foco no desenvolvimento produtivo,abastecimento de água e mecanização (SDA, 2011).É visível que a agricultura familiar no Ceará teve muitas dificuldades para sedesenvolver. Os autores revelam que os governos não tinham compromisso em apoiar edesenvolver este setor. Porém, diante de todos os entraves, a resistência dos agricultoresfamiliares lhes rendeu frutos, e hoje têm reconhecimento social e já surgiram várias políticasvoltadas para seu aprimoramento como citado acima.Para evidenciar melhor como os empreendimentos da agricultura familiarconseguiram resistir e se fortalecer, faz-se a seguir uma breve caracterização dos mesmos.2.5 Caracterização dos empreendimentos familiaresOs empreendimentos familiares se caracterizam por serem pequenos, com áreas deaté 4 módulos fiscais conforme a Lei Federal da agricultura familiar n° 11.326. O modelo de
  47. 47. 46produção desses empreendimentos se caracteriza pela grande diversificação produtiva(BRASIL, 2006).De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA(2010), um módulo fiscal é uma unidade de medida expressa em hectares, fixada para cadamunicípio, considerando alguns fatores, tais como: tipo de exploração predominante nomunicípio; renda obtida com a exploração predominante; outras explorações existentes nomunicípio que, embora não predominantes, sejam significativas em função da renda ou daárea utilizada; e o conceito de propriedade familiar (OLIVEIRA, et al, 2010, p.16).Segundo a Fundação Konrad Adenauer (2004, p. 25), os segmentos mais pobres dosagricultores familiares do Brasil se concentram no Nordeste, onde as políticas de geração derenda se deparam com maior dificuldade em sua implementação. Nessa região a tradiçãocamponesa é quase imperceptível porque praticamente todas as terras férteis eramdirecionadas para a produção de cana e algodão em grande escala, marginalizando boa parteda população rural a lugares com baixa fertilidade e produtividade. Diante da comparaçãoentre os produtores familiares no Sul e no Nordeste as diferenças regionais ficam maisvisíveis: em média, a produtividade por estabelecimento da agricultura familiar no Sul é seisvezes maior do que no Nordeste. E a produtividade por ha é quase oito vezes maior do que noNordeste. A maior causa da baixa produtividade e da situação precária das unidades daagricultura familiar no Nordeste é o tamanho médio das unidades produtivas.Como citado anteriormente, os estabelecimentos rurais da agricultura familiar sãounidades pequenas, com produção pequena e com potencial produtivo muito reduzido. Asituação deles na região Nordeste é muito mais grave do que na região Sul, onde o solo é maisrico e conseqüentemente mais produtivo. Mesmo assim, a produção desses estabelecimentossignifica muito para a sobrevivência das famílias.Há certa preocupação de acordo com alguns autores sobre a gestão dosempreendimentos da agricultura familiar, para tanto, procede-se um estudo sobre o assunto aseguir.2.6 Gestão de empreendimentos da agricultura familiarBatalha, et al., (2002, p. 11) afirmam que a gestão do empreendimento rural, a qualenvolve a coleta de dados, geração de informações, tomada de decisões e ações que derivamdestas decisões, não tem sido tratada satisfatória na literatura nacional e internacional. Aspesquisas realizadas nesta área geralmente se prendem aos aspectos financeiros e econômicos
  48. 48. 47da gestão do empreendimento rural (custos, finanças e contabilidade). Dizem que comumentea questão da gestão na propriedade rural, notadamente aquela de menor porte, é vista de formamuito compartimentada e específica. Desse modo, os modelos disponíveis existentes sãoapenas para controle de custos na produção leiteira ou para programação da produçãopecuária bovina.Os autores citados no parágrafo anterior consideram também que os esforçosdedicados a outras ferramentas de gestão são ineficazes, por exemplo, os critérios de definiçãodo produto e do processo de produção que ultrapassem a visão de curto prazo das margens decontribuição, sistemas de gestão da qualidade, sistemas de planejamento e controle daprodução, sistemas de gestão logística, dentre outras. Relatam também que os mecanismos dedifusão tecnológica são insuficientes e inadequados para preparar o produtor na prática eutilização das técnicas acessíveis. A inclusão de práticas gerenciais e a completa integração daprodução rural às necessidades do processo de transformação industrial ou de distribuiçãoestão aquém de serem as usadas com mais freqüência. As técnicas administrativas, tais como:Noções como planejamento e controle da produção, gestão da qualidade e redução dedesperdícios, logística, desenvolvimento de embalagens apropriadas, bem como outrastécnicas, ainda são olhadas de forma limitada, e os agricultores ainda não percebem a suaimportância diante de suas atividades de produção.No que diz respeito à sensibilização do agricultor, Batalha, et al., (2002, p. 11)explanam que:A falta de atenção e sensibilização do agricultor e de parte importante dos técnicosresponsáveis pela assistência rural tem contribuído para a sobrevivência da idéiaequivocada de que o bom agricultor é aquele que cuida bem das tarefas exercidas nasua propriedade. Qualquer atividade diretamente vinculada aos trabalhosagropecuários significaria perda de tempo para o agricultor. Esta visão reflete atémesmo na própria caracterização dos agricultores familiares e no peso que atribui àstarefas de campo emdetrimento das funções de gestão.Continuando a relatar sobre o trabalho de Batalha, et al., (2002, p. 11), esses autoresapontam que alguns estudiosos da agricultura familiar são unânimes em constatar a baixaeficiência gerencial destes empreendimentos. Rezende e Zylbersztajn (1999 apud BATALHA,et al., 2002, p. 11) relatam em estudo concretizado com produtores agropecuários do Estadode Goiás, que verificaram que os aspectos relacionados à produção (assistência técnica, níveldos funcionários e mecanização), de regra, fazem parte da rotina operacional das propriedadesrurais. Confirmaram também que no conjunto das propriedades analisadas, não havia a
  49. 49. 48utilização de instrumentos de gestão (aspectos comerciais e contábeis, planilhas de resultadosetc). Já junto aos grandes produtores foram percebidos os usos de tais ferramentas.Em referência à utilização de ferramentas gerenciais aplicadas tanto à gestão de redesde agricultores como nas propriedades, Batalha, et al., (2002, p. 4), enaltecem que seapresenta como condição para os agricultores familiares à procura de novas oportunidadesque surgiriam a partir da desenvolvimento das redes e do aproveitamento de tecnologias epráticas que exigem uma gestão da produção mais eficiente. Assim sendo, a utilização dessasferramentas permitiria aos agricultores familiares produzir e comercializar sua produção commais eficácia.Ressalte-se ainda que a capacidade de gestão é uma ferramenta de competição dentrodo mercado, Batalha, et al., (2002, p. 5).Muitas vezes o principal problema dos agricultores familiares não se encontra nastécnicas agropecuárias que, dentro da realidade de cada produtor, estão plenamentedisponíveis. Ele reside, sobretudo, na compreensão do funcionamento dos mercados,que impõe articulação com os segmentos pré e pós-porteira, novas formas denegociação e práticas de gestão do processo produtivo. Além disso, é necessárioencontrar um ponto de equilíbrio entre a articulação com os agentes da cadeia deprodução e a conseqüente perda de poder decisório, em troca da maior rentabilidadee estabilidade.Gaiger (2008, p. 66) comenta Singer (2000, p. 22) o qual fala que é convenienterecordar que a boa administração de um empreendimento econômico, ainda que cada vezmais deva apoiar-se no conhecimento profissional especializado, não pode ser consideradauma questão de competência científica, e sim de habilidade em lidar com problemas diários osmais variados, isso requer “tarimba e liderança”. A experiência é capaz de conduzir aoaprendizado coletivo. Na ausência de competência especial ao ramo de negócios escolhido,ela “será construída ao longo da vida prática da empresa, da mesma forma que acontece naempresa capitalista. Contudo, nessa o aprendizado está centralizado principalmente aosintegrantes do grupo de executivos, mas, na empresa solidária ele se alarga a todos osmembros.”O modelo de gestão é de fundamental importância para o bom funcionamento dequalquer empreendimento. Nos empreendimentos rurais constata-se um total desprezo pelastécnicas de gerenciamento, o que contribui para a estagnação dos agricultores. Observa-se quealguns técnicos não sabem como abordar os agricultores e muitos tentam implantar umacultura de gestão empresarial no estabelecimento rural, enfrentando muita resistência. O quese conclui é que para esses empreendimentos, que são geridos por pessoas simples e que

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