Las Naciones Unidas han convocado varias conferencias desde 1990 para establecer objetivos y políticas relacionadas con el desarrollo sostenible y la erradicación de la pobreza. Estas conferencias han abordado temas como el medio ambiente, los derechos humanos y la salud. Aunque cada conferencia se ha centrado en un área específica, todas comparten el objetivo común de reducir las desigualdades y mejorar la situación de los más pobres. La Cumbre del Milenio de 2000 estableció los Objetivos de Desarrol

1. Contexto internacional de las
políticas intersectoriales
Paulo M. Buss
Director, CRIS/FIOCRUZ; Profesor, ENSP/FIOCRUZ
Taller ISAGS-IDRC sobre
Gobernanza de la salud, del ambiente y del desarrollo
sostenible en un contexto intersectorial
Rio de Janeiro, 23 de Janeiro de 2012

2. Agenda de las Naciones Unidas
para el desarrollo
As cúpulas e conferências das Nações
Unidas, celebradas nos últimos 20 anos
(1990-2010), geraram relativo consenso
inter-governamental sobre políticas e
atividades para erradicação da pobreza e
fomento ao desenvolvimento sustentável,
proporcionando um marco básico para
alcançá-los.
A Cúpula do Milênio se baseou nas decisões
adotadas nestes eventos e reforçou
algumas de suas mensagens
fundamentais. Tais decisões, junto com a
Declaração do Milênio, constituem o
Programa de Desenvolvimento das
Nações Unidas
http://www.un.org/esa/devagenda/index.html

3. Conferencias de las Naciones Unidas
1990 – Cúpula Mundial das Nações Unidas sobre a Criança
1992 – Conferência da Nações Unidas sobre Ambiente e
Desenvolvimento (Rio 92)
1993 – Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos
1994 – Conferência das Nações Unidas sobre Populações e
Desenvolvimento
1995 – Conferência das Nações Unidas sobre Mulher
1995 – Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Social
1996 – Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos
Humanos (Habitat II)
1996 – Cúpula Mundial das Nações Unidas sobre Alimentação
2000 – Cúpula do Milênio: Declaração e Objetivos do Milênio
2002 – Conferência Internacional sobre Financiamento do
Desenvolvimento
2002 – Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável Rio + 10
2005 – Cúpula do Milênio II
2010 – Cúpula do Milênio III
2012 – Rio + 20

4. “Não há alternativas para a fundação de um mundo
pacífico e justo além do desenvolvimento econômico e
social. A base desenvolvimentista das Nações Unidas
precisa ser firme se todo o Sistema da Organização quiser
efetivamente cumprir sua nobre missão."
“Embora cada conferência possua sua área de interesse
específica, todas estão voltadas para a necessidade de se
solucionar as diversas desigualdades, melhorando a
situação dos segmentos mais pobres e vulneráveis da
comunidade global.”
Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon. A ONU e o desenvolvimento.

5. Conferencias convocadas por la Asamblea General de
las Naciones Unidas
Siguieran el modelo de: adopción de una declaración,
incluyendo el establecimiento de objetivos, compromisos
y de un plan de acción.
Compromisos con plazos definidos y planes más
extensivos para la implementación de políticas
internacionales e nacionales.
Mayor parte de los países representada por
delegaciones lideradas por sus Jefes de Estado, o
delegación de alto nivel, liderada por el ministro
responsable por el tema central en pauta.

6. Cada uma delas estabeleceu objetivos internacionais e
recomendou políticas nacionais e multilaterais.
Cada uma adotou compromissos unicamente para sua
área em foco, reiterando ao mesmo tempo os
compromissos anteriores essenciais para se alcançar as
metas.
Declaraciones sustantivas y grandiloquentes, pero
retoricas
No consideran perspectiva inter-sectorial
La presunta intersectorialidad estaria em los ODM. Agenda
‘mitigatória’, no ‘tranformadora’, pero ha mejorado las
condiciones de millones de personas
Esto se refleja en los planes o otras iniciativas nacionales

7. Cumbre del Milenio (2000):
Objetivos de Desarrollo del Milenio (2000-2015)
 Erradicar a pobreza extrema e a fome
 Garantir a universalização da educação primária
 Igualdade entre gêneros e autonomia da mulher
 Reduzir a mortalidade infantil
 Melhorar a saúde materna
 Combater HIV/AIDS, malária e outras doenças
 Garantir a sustentabilidade ambiental
 Fomentar uma associação mundial para o
desenvolvimento

8. Objetivo 8: Associação mundial
para o desenvolvimento
 Compromisso formal de apoio dos países
desenvolvidos aos países em desenvolvimento
 Correção das assimetrias internacionais em
favor dos países mais pobres
 Assistência oficial para o desenvolvimento
(0.7% do PIB) e sistema comercial e financeiro
justo

9. Ajuda externa 2000-2010

10. Governo e governança
Governo: Direção, controle e administração das
instituições do Estado. Nesta perspectiva, governo se
assume como condução política e exercício do poder
vinculado ao setor público e ao Estado
Governança: Padrões de articulação e cooperação entre
atores sociais e políticos e arranjos institucionais que
coordenam e regulam transações dentro e através das
fronteiras dos sistemas econômico e sociais, incluindo-
se não apenas os mecanismos tradicionais de
agregação e articulação de interesses, tais como os
partidos políticos e grupos de pressão, como também
redes sociais informais, hierarquias e associações de
diversos tipos

11. Governança em saúde
Governança da saúde global: Conjunto de instituições
e arranjos entre elas e a sociedade civil, para
formular e implementar políticas no campo da
saúde, em termos internacionais e globais (quando
transcendem as fronteiras nacionais ou as relações
entre os países). Reforma da OMS.
Governança global e saúde: Assume que a saúde é
fortemente influenciada por instituições e políticas
externas ao ‘setor’ saúde, como comércio,
propriedade intelectual, trabalho, ambiente, entre
outros. Proposta abrangerá outros setores. Diversas
iniciativas. FIOCRUZ participa de várias.

12. Governança da saúde global
Fragilização da OMS: diminuição da liderança;
redução dos recursos financeiros
Surgimento de outros atores globais multi-laterais:
UNAIDS, UNICEF, UNDP e outras
Proliferação de estruturas e alianças público-
privadas (Fundo Global, GAVI e outras)
Multiplicidade de atores; descoordenação;
ineficácia; ineficiência; agravamento com a crise
econômica

13. Governança global para a saúde
 Determinantes sociais da saúde: Conferência Mundial,
Rio de Janeiro (Outubro de 2011) e desdobramentos:
Resolução EB 130 e AMS 65. UN-GA (2012 ou
seguintes)
 Cobertura universal em saúde
 Governança global em saúde (diversas iniciativas). Exs.:
• Commission The Lancet – University of Oslo
• Global Agreement on National and Global Responsibilities for
Health (JALI Initiative)
 Saúde em todas as políticas (Health in all policies)
 ODM, ODS e pós-2015. Rio + 20: Saúde e ambiente no
desenvolvimento sustentável

14. Reforma da OMS e governança global
Processo em curso desde Janeiro de 2010
Motivação inicial: equacionar o financiamento da OMS,
cada vez mais inadequado (insuficiente e ‘earmarked’)
Estados-membros: reforma ampla (da OMS e da
governança da saúde global) para responder aos
desafios contemporâneos
EB 130 (Janeiro 2012) e AMS 65 (Maio 2012)
http://www.who.int/dg/reform/es/index.html
Propostas insuficientes, resultantes de acordos possíveis.
Discussão de formas, não de conteúdos.

15. Rio+20
Conferencia de las Naciones Unidas sobre
Desarrollo Sostenible (UNCSD) (Rio + 20)
Rio de Janeiro, Brasil, 20-22 de Junio de 2012
Convocada por la Resolución 64/236 de la Asamblea de las
Naciones Unidas de 2008, para el tratamiento de los
desafíos nuevos y emergentes del desarrollo sostenible, y
los temas:
“Economía verde en el contexto del desarrollo sostenible
y de la erradicación de la pobreza”, y
“Estructura institucional del desarrollo sostenible”

16. Rio+20
Principal resultado: Informe oficial intitulado “El
futuro que queremos”, con 53 paginas y 283
párrafos
Seis secciones:
• Nuestra visión común
• Renovando el compromiso político
• Economía verde en el contexto del desarrollo
sostenible y la erradicación de la pobreza
• Marco institucional para el desarrollo sostenible
• Marco para la acción y el seguimiento
• Medios de ejecución

17. Rio+20
Representantes de los 191 Estados-miembros y
observadores de las Naciones Unidas y incluyendo 79 Jefes
de Estado o de Gobierno
Estimativa de cerca de 45 mil participantes en los eventos
oficiales
Estimados 500 eventos paralelos
Pabellones de exposición de experiencias y mejores
prácticas
Cumbre de los Pueblos
Cerca de 3,000 eventos no-oficiales
Muchas grandes y espontáneas manifestaciones de calles
en toda la ciudad de Rio

18. Rio+20
Resumen de posiciones del documento
Aunque no tenga producido resultados inmediatos
espectaculares, convenciones etc. o cambios en las
estructuras de gobernanza, tuvo importancia en la
reafirmación de principios e valores e indicar caminos
Renovación del compromiso con el desarrollo sostenible
Garantizar la promoción de un futuro económicamente,
socialmente y medio-ambientalmente sostenible para el
planeta y para las generaciones presentes y futuras
Erradicación de la pobreza: mayor desafío global y requisito
indispensable para el desarrollo sostenible Compromisos
alrededor de la economía verde y la gobernanza para el
desarrollo sostenible

19. Rio+20
‘Economía en el contexto de la erradicación de la pobreza y
desarrollo sostenible ‘
Uno de los temas principales de la UNCSD: 5 páginas, 19 párrafos
Diferentes enfoques, visiones, modelos y herramientas para la economía
verde
Herramienta importante para DS, desde que guiada por los principios de
Río, Agenda 21, la PIJ – y que contribuya a los ODM
Severamente criticada por activistas y expertos en medio ambiente:
Dimensión económica exclusiva y mecanismo de negocios
internacionales de 'tecnologías de mitigación verde‘
Mantiene los modos actuales de producción y consumo, la verdadera
causa de la múltiples crisis vigentes
Alternativamente, expertos y activistas proponen la 'economía
decreciente' y la 'economía ecológica', que incluyen acciones para
reducir el uso de fuentes fósiles de energía
y detener o imponer elevados impuestos
sobre sectores contaminantes principales

20. Rio+20
Marco institucional para el desarrollo sostenible
Alrededor de 8 páginas y 28 párrafos
Integración equilibrada de las tres dimensiones del
DS: económica, social y ambiental
Componentes de la gobernanza: acuerdos
intergubernamentales para DS; énfasis en el pilar
ambiental del DS; papel de las instituciones
financieras internacionales y de las Naciones
Unidas
Gobernanza incluye todas las instituciones, reglas,
finanzas, recursos y participantes
que afectar la gobernanza global

21. Rio+20
Gobernanza: Mejorar la coherencia, reducir la fragmentación
y superposición y aumentar la eficacia, eficiencia y
transparencia, mientras se refuerza la coordinación y
cooperación
Sistema multilateral inclusivo, transparente, reformado,
fortalecido y eficaz
Apoyo a los países en desarrollo para: erradicar la pobreza y
empoderar a los pobres y personas en situaciones
vulnerables; desarrollo de la agricultura sostenible;
promoción del empleo pleno y productivo y el trabajo
decente; y implementación de políticas sociales eficaces,
incluyendo pisos de protección social, todo con miras a
lograr los objetivos de desarrollo
convenidos internacionalmente,
incluidos los ODM

22. Rio+20
Salud: 9 párrafos (138 a 146)
Salud es una condición previa, un resultado y un indicador
de las tres dimensiones del desarrollo sostenible
Medidas sobre los determinantes sociales y ambientales de
la salud importantes para criar sociedades inclusivas,
equitativas, economicamente productivas y sanas
ODS solo se podrán lograr cuando no haya alta prevalencia
de enfermedades debilitantes transmisibles y no
transmisibles y las poblaciones puedan alcanzar estado de
bienestar físico, mental y social
Importancia de la cobertura universal en salud para mejorar
la salud, la cohesión social y el
desarrollo económico y humano
sostenible.
Acción intersectorial

23. Rio+20
Enfermedades transmisibles: VIH/SIDA, malaria,
tuberculosis, influenza, polio, enfermedades tropicales
desatendidas y otras; acceso universal a la prevención,
tratamiento, atención y apoyo a los enfermos de VIH/SIDA
Enfermedades no transmisibles (ENT): uno de los principales
retos para el DS en el siglo XXI
Fortalecer sistemas de salud hacia la prestación de
cobertura universal, equitativa y asequible a la prevención,
tratamiento, atención y apoyo a las ENTs, especialmente
cáncer, enfermedades cardiovasculares, respiratorias
crónicas y diabetes; políticas nacionales multisectoriales
para la prevención y control de ENTs
Reducir, entre otras cosas, las contaminaciones de la
atmosfera y el agua y por productos
químicos conduce a efectos
positivos sobre la salud

24. Rio+20
Derecho a aplicar plenamente las disposiciones contenidas
en el Acuerdo sobre los aspectos de los derechos de
propiedad intelectual relacionados con el comercio (Acuerdo
sobre los ADPIC), que proporciona flexibilidad para la
protección de la salud pública y para promover el acceso a
los medicamentos
Reforzar sistemas de salud mediante mayor financiación de
la sanidad; contratación, desarrollo, capacitación y retención
del personal sanitario; mejor distribución y acceso a
fármacos, vacunas y tecnologías médicas seguros,
asequibles, efectivos y de calidad y una mejor infraestructura
de salud
OMS: papel de liderazgo como
autoridad directiva y de coordinación
en asuntos de sanidad internacional

25. Rio+20
SALUD SEXUAL Y REPRODUCTIVA
Plena y efectiva aplicación de la Plataforma de Acción de Beijing, el
Programa de Acción de la Conferencia Internacional sobre la
Población y el Desarrollo y de sus conferencias de examen
Acceso universal a la salud reproductiva, incluida planificación familiar
y salud sexual en las estrategias y programas nacionales
Reducir mortalidad materna e infantil y mejorar salud de mujeres,
hombres, jóvenes y niños (NO menciona ancianos)
Compromiso con igualdad entre géneros y protección de los derechos
de la mujer, hombres y jóvenes en cuestiones relativas a su
sexualidad incluido acceso a la salud sexual y reproductiva
Sistemas de salud proporcionaran información y servicios para
atender salud sexual y reproductiva de la mujer, y acceso universal a
métodos modernos de planificación familiar
seguros, efectivos, asequibles y aceptables

26. Rio+20
‘Traducir’ el contenido del documento en Objetivos del Desarrollo
Sostenible (ODS) en forma equilibrada de las tres dimensiones del
desarrollo sostenible (DS) y sus relaciones recíprocas
Coherente con e integrado en la agenda de desarrollo de la ONU más
allá de 2015
Contribuir al logro del DS y sirviendo como un orientador para la
implementación y la incorporación del mismo en el sistema de la ONU
No desviar la atención o esfuerzo en el logro de los ODM
ODS orientados a la acción, concisos y fácil de comunicar, limitados
en número, carácter mundial y universalmente aplicable a todos los
países; mientras que teniendo en cuenta las realidades nacionales
diferentes, capacidades y niveles de desarrollo y respetando las
políticas y prioridades nacionales
Abordar y centrarse en áreas prioritarias para el logro del DS
Guiados por el documento ‘El futuro que
queremos”

27. Rio+20
Proceso 2012-2013
Proceso intergubernamental incluyente y transparente sobre
ODS, abierto a todas las partes interesadas, con miras a
desarrollar ODS globales para someter a la Asamblea
General de las Naciones Unidas (AGNU)
Grupo de alto nível* abierto constituido en la 67ª. AGNU
(Sept. 2012). Informe a la 68ª. sesión de la AGNU (2013),
con propuesta para ODS, para consideración y acción
apropiada

28. Rio+20
Grupo de alto nível
30 representantes, designados por los Estados miembros de
los cinco grupos regionales de la ONU (representación
geográfica, equitativa y equilibrada); participación plena de
las partes interesadas y la experiencia de la sociedad civil, la
comunidad científica y el sistema de las Naciones Unidas
Elaborar plano de ação para estabelecer as metas de
desenvolvimento sustentável pós- 2015
Coordenação: UK (Prim. Min. David Cameron); Indonésia
(Pres. Susilo Bambang Yudhoyono); e Libéria (Pres. Ellen
Johnson Sirleaf)
Secretario Ejecutivo y principal autor: paquistanês Homi
Kharas (Brookings Institution, US)

29. Rio+20
Relatório do grupo deverá incluir:
a) recomendações sobre a visão e formato de uma agenda
de desenvolvimento pós-2015, que ajude a responder aos
desafios globais do século XXI, com base em ODM e
visando à redução da pobreza;
b) princípios chave para a reformatação da parceria global
para o desenvolvimento e o reforço dos mecanismos de
responsabilização;
c) recomendações sobre como construir e sustentar um
amplo consenso político sobre uma agenda de
desenvolvimento pós-2015, que seja ambiciosa, mas
atingível, estabelecida em torno das três dimensões do
crescimento econômico, igualdade social e sustentabilidade
ambiental

30. Rio+20
Equipos inter-agenciales de apoyo técnico: Grupo Tarea
del Sistema de Naciones Unidas sobre la Agenda de
Desarrollo post-2015 – 58 agencias y órganos, como OMS,
CEPAL, PNUMA, WB, OIT, UNICEF etc.
Coordinación: DESA/UN y PNUD
Paneles de expertos
Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável,
rede internacional independente de centros de pesquisa,
universidades e instituições técnicas sobre ‘melhores
caminhos’ para se alcançar o DS. Coord.: Jeffrey Sachs
(Instituto da Terra, Universidade Columbia).
Deverá atuar em coordenação com o painel de especialistas
já mencionado.

31. Rio+20
ALGUNAS ORIENTACIONES DE LA AGENDA PÓS-2015
Visión de futuro basada en valores centrales de derechos
humanos, equidad y sustentabilidad
Agenda con objetivos, metas y indicadores concretos, similar
a ODM, pero reorganizada en cuatro dimensiones de una
abordaje más holística: desarrollo social inclusivo; desarrollo
económico inclusivo; sustentabilidad ambiental; paz y
seguridad
Alto grado de coherencia política en los niveles global,
regional, nacional y sub-nacional
Identificación de conjunto de ‘facilitadores del desarrollo’
para guiar la coherencia de la agenda,
sin hacerla ‘prescriptiva’

32. Rio+20
ALGUNAS ORIENTACIONES DE LA AGENDA PÓS-2015
Amplio espacio para adaptaciones a políticas nacionales y
escenarios locales, aunque basadas en la agenda común
Verdadera ‘agenda global’, con responsabilidades
compartidas por todos los países. Cambios en la parceria
internacional para el desarrollo. Reformas en la gobernanza
global.
Resultados, procesos decurrentes y seguimiento de la
Rio+20: orientación crítica para agenda post-2015
Foco en el desarrollo humano y erradicación de la pobreza,
con incorporación de desafíos nuevos o no resueltos, como
las inequidades, cambios demográficos, problemas
ambientales, cuestiones de
gobernanza y otros