Thais Coutinho - Política Nacional de Atenção Básica/Brasil

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Presentación de Thais Coutinho/Brasil hecha por ocasión del Taller “Abordajes de Atención Primaria a la Salud y estrategias para permanencia de profesionales en zonas alejadas y desfavorecidas en los países de Suramérica”, que se realizó en el ISAGS los días 13, 14 y 15 de mayo de 2014.

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Thais Coutinho - Política Nacional de Atenção Básica/Brasil

  1. 1. Política Nacional de Atenção Básica provimento de profissionais em AB: trajetória de 2011-2014 Thais Coutinho de Oliveira Nutricionista-sanitarista / Mestre em saúde pública / Especialista em Avaliação em Saúde Analista em Atenção Primária e Apoiadora Institucional – DAB/SAS/MS thais.coutinho@saude.gov.br Rio de Janeiro Maio 2014 Taller ISAGS - “Abordagens de Atenção primária à Saúde e estratégias para e permanência de profissionais em zonas remotas e desfavorecidas nos países da América do Sul”
  2. 2. • Cerca 60% da população coberta • Mais 112 milhões de cidadãos atendidos por • Em 40.350 Unidades Básicas de Saúde • 35.591 equipes de Saúde da Família • São mais de 700 mil profissionais • Sendo a Atenção Básica presentes em 100% municípios brasileiros Atenção Básica Brasil
  3. 3. ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA A Política Nacional de Atenção Básica tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da atenção básica. A estratégia de Saúde da Família visa à reorganização da Atenção Básica no País, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde, e é tida pelo Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais, representados respectivamente pelo CONASS e CONASEMS, como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da Atenção Básica por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de aprofundar os princípios, diretrizes e fundamentos da atenção básica, de ampliar a resolutividade e impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade.
  4. 4. Política Nacional de Atenção Básica LINHAS GERAIS • Aumento do financiamento • Ampliação e melhoria da infraestrutura das UBS • Ampliação do acesso • Melhoria da qualidade • Implantação de novo sistema de informação • Ações intersetoriais para uma atenção integral à saúde – Brasil sem Miséria, Saúde na Escola, Academia da Saúde • Valorização dos trabalhadores – Programas de provimento e fixação • Fortalecimento da gestão e do controle social
  5. 5. Departamento de Atenção Básica Estratégias / Programas • Serviço de Atendimento Domiciliar – Melhor em Casa • Programa Academia da Saúde • Programa Saúde na Escola • Consultório na Rua • Unidade Básica de Saúde Fluvial • Rede Cegonha • Brasil sorridente / Centro Especializado de Odontologia-CEO • Politica Nacional de saúde Bucal • Política Nacional de Alimentação e Nutrição • Politica Nacional de Práticas Integrativas e Complementares
  6. 6. Estratégias de fortalecimento da AB Atenção Básica Recursos financeiros e-SUS AB PMAQ Requalifica UBS Equipes de Saúde da Família Mais Médicos e PROVAB Academia dá Saúde Melhor em Casa Consultório na Rua Telessaúde PSE UBS Fluvial Equipes de Atenção Básica Prisional
  7. 7. No início de 2013: - 54 tipos de equipes de saúde – 6 tipos de Equipes de Saúde da Familia (ESF) - Profissionais equipe mínima da ESF: Médico, Enfermeiro, Odontólogos, Agentes Comunitários de Saúde, técnicos (enfermagem, saúde bucal, microscopista) - NASF - Universalização – todos os municípios com Equipes de Saúde da Família poderão receber recursos federais para implantar Modalidades de implantação 1 = 200h/semana = R$ 20.000,00 = 5 a 9 ESF + PMAQ 5mil 2 = 120h/semana = R$ 12.000,00 = 3 ou 4 ESF + PMAQ 3mil 3 = 80h/semana = R$ 8.000,00 = 1 ou 2 ESF + PMAQ 2mil Expansão em 15 meses Entrada no Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ) em 2014 Aproximadamente 1.400 NASF  Atualmente 3.350 NASF (abril 2014) Equipes de Atenção Básica e Núcleos de Apoio à Saúde da Família
  8. 8. Fonte : DAB/SAS/MS Abril 2014 Distribuição regional – Núcleos Apoio à saúde da Família
  9. 9. Financiamento da Atenção Básica • De 2010 a 2014 o orçamento para a Atenção Básica, considerando apenas os recurso DAB (ou seja, sem SVS, DAF-SCITIE e SGTES), cresceu 105% • Comparação com a Inflação: • De janeiro de 2011 a dezembro de 2013 foi de 19,4% (IPCA-IBGE) • Com a estimativa de 5,9% em 2014 teríamos um acumulado de 26,4% • Portanto, o recuso da Atenção Básica cresceu 5 vezes mais que a inflação • Comparação com o aumento do recurso federal da Saúde • De 2010 a 2014 o orçamento federal da saúde cresceu 58,5% • Portanto, o crescimento do recurso da Atenção Básica foi quase o dobro do crescimento global da saúde A prioridade dada à Atenção Básica se traduz também no aumento absoluto e proporcional do orçamento
  10. 10. Ano PAB fixo PAB variável Estruturação + Construção e Ampliação Emendas Parlamentares Total s/ Emendas Total c/ Emendas 2010 R$ 3,65 Bi R$ 5,92 Bi R$ 147 Mi R$ 73 Mi R$ 9,71 Bi R$ 9,79 Bi 2011 R$ 4,44 Bi R$ 7,19 Bi R$ 761 Mi R$ 118 Mi R$ 12,38 Bi R$ 12,50 Bi 2012 R$ 4,42 Bi R$ 8,31 Bi R$ 633 Mi R$ 497 Mi R$ 13,36 R$ 13,86 Bi 2013 R$ 5,22 Bi R$ 9,44 Bi R$ 1,46 Bi R$ 504 Mi R$ 16,11 Bi R$ 16,62 Bi 2014 R$ 5,29 Bi R$ 11,17 Bi R$ 1,72 Bi R$ 1,9 Bi R$ 18,18 Bi R$ 20,08 Bi Variação 2010- 2014 R$ 1,64 Bi 44% R$ 5,25 Bi 88% R$ 1,57 Bi 1070% R$ 1,82 Bi R$ 8,47 Bi R$ 10,29 Bi 105% 2502% 87% FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA Quadro da evolução – Período: 2010 a 2014
  11. 11. Momento Oportuno de Qualificação da AB
  12. 12. Momento Oportuno de Qualificação da AB
  13. 13. Melhoria na Infraestrutura das UBS e condições de trabalho:  Programa de Requalificação das UBS com investimentos de mais de 5,5 Bilhões em mais de 26 mil obras em UBS (Reformas, Ampliações e Construções)  Investimento, via Emenda Impositiva, de 1,8 Bilhões na estruturação da Atenção Básica: equipamentos, Saúde Bucal e UBS Fluvial Momento Oportuno de Qualificação da AB
  14. 14. Componentes: • Construção • Reforma • Ampliação • Conectividade • Informatização e Telessaúde Unidades Básicas de Saúde
  15. 15. Programa nacional para ampliação e melhoria das UBS REQUALIFICA UBS Componente 2009 - 2012 2013 Números Gerais Nº DE PROPOSTAS Nº DE PROPOSTAS Nº DE PROPOSTAS VALOR DAS PROPOSTAS VALOR JÁ REPASSADO Construção 4.604 5.517 10.121 R$ 3.691.957.333,31 R$ 1.037.180.734,94 Ampliação 5.674 2.832 8.506 R$ 909.180.787,80 R$ 405.465.821,36 Reforma 5.483 2.866 8.349 R$ 964.035.578,03 R$ 479.111.515,90 Total 15.761 11.215 26.976 R$ 5.565.173.699,14 R$ 1.921.758.072,20
  16. 16. Construção prontaInício da construção Construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS)
  17. 17. DepoisAntes Reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS)
  18. 18. Antes Depois Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)
  19. 19. Município e Equipes de Atenção Básica aderem e contratualizam compromissos estratégicos e indicadores Momento de organizar a oferta de: - Autoavaliação - Monitoramento - Apoio Institucional - Educação Permanente Visita dos “Avaliadores da Qualidade” (Universidades) para aplicação do instrumento de avaliação/certificação: - Gestão - Infra UBS - Equipe - Usuários Contratualização Desenvolvimento Avaliação Externa - Ao Aderir receberá 20% do Componente de Qualidade do PAB Variável - Informar sistema de gestão do DAB - PMAQ Período de 1 ano para nova certificação Certificação FASE 2 FASE 3FASE 1 Saúde Mais Perto de Você: Acesso e Qualidade Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade - PMAQ
  20. 20. 20 1º Ciclo (2011/2012) 2º Ciclo (2013/2014) 3.936 municípios 17,5 mil Equipes de Atenção Básica /Saúde bucal 17.165 equipes certificadas Investimento: 2011 – 70 milhões 2012 – 700 milhões 5.077 municípios 30,5 mil Equipes de Atenção Básica 19,9 mil Equipes de Saúde Bucal 1,8 mil NASF 860 CEO´s Total: 53.060 equipes contratualizadas Investimento: 2014 – mais de 2,5 bilhões Adesão e Recursos Financeiros do Programa Saúde Mais Perto de Você: Acesso e Qualidade Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade - PMAQ Ano Recursos/Investimentos 2012 R$ 874.833.600,00 2013 R$ 1.191.897.900,00 Total R$ 2.066.731.500,00
  21. 21. R$ 45 milhões/ano O Plano Nacional de Banda Larga vai garantir acesso à internet, até 2014, a 100% das UBS com equipes do 1º ciclo do PMAQ, um universo de 13 mil UBS  Contratação dos pontos de internet (Satélite e Terrestre)  Velocidade mínima para rodar os sistemas Prontuário Eletrônico, Telessaúde e Cartão SUS  O Portal de Compras do Ministério da Saúde tem atas de registro de preços para compra de computadores Banda Larga para as Unidades Básicas de Saúde
  22. 22. O e-SUS Atenção Básica passa a trabalhar com informações individualizadas pelo Cartão Nacional de Saúde, qualificando o cuidado e melhorando o acompanhamento das ações de saúde. Estratégia e-SUS AB
  23. 23. Sistemas de Informação na AB Diversas plataformas e terminologias Estratégia e-SUS AB Plataforma única de entrada de dados na AB Individualizar o registro Reduzir o retrabalho na coleta de dados Integrar a informação Informatização unidades Aprimora a Gestão do cuidado Aprimora a Coordenação do cuidado Estratégia e-SUS AB Foco no processo de trabalho das equipes de AB
  24. 24. Softwares do e-SUS AB – CDS e PEC 30% dos municípios 70% dos municípios
  25. 25.  Registro clínico orientado por problemas (RCOP);  SOAP;  CIAP-2;  História clínica;  Folha de Rosto. Sistema e-SUS AB com PEC Prontuário Eletrônico do Cidadão
  26. 26. • Informatização das UBS – banda larga PMAQ • Telessaúde Brasil Redes • Integração do Telessaúde com as centrais de regulação (SISREG) • Integração/Interoperabilidade com SI e Serviços de Saúde da rede – “aproximar AB com AE” com foco na resolutividade • Fortalecimento da Atenção Básica como coordenadora do cuidado no território Estratégia ligadas ao e-SUS AB
  27. 27. Peru 0,9 Chile 1,0 Paraguai 1,1* Bolívia 1,2* Colômbia 1,4* Equador 1,7 Brasil 1,8 Venezuela 1,9* México 2,0 Canadá 2,0 Estados Unidos 2,4 Reino Unido 2,7 Austrália 3,0 Argentina 3,2* Itália 3,5 Alemanha 3,6 Uruguai 3,7 Portugal 3,9 Espanha 4,0 Cuba 6,7 Médicos por 1.000 habitantes Fonte: Estadísticas Sanitarias Mundiales, OMS/ 2012 *Estadísticas Sanitarias Mundiales, OMS /2011 Desafios: Mais médicos, mais qualidade, mais perto da população
  28. 28. 22 estados abaixo da média nacional Fonte: Conselho Federal de Medicina - 2012 Brasil: 1,83 médicos/mil hab
  29. 29.  Provimento de profissionais  Mudança da formação e mais vagas em Cursos de Medicina  Universalização da Residência Médica. Com a Lei 12.871, que institui o Programa Mais Médicos, e com o Provab, estamos enfrentando os desafios: Mais Médicos
  30. 30. Brasil sairá de 374 mil para 600 mil médicos até 2026  11,5 mil novas vagas de graduação  12,4 mil novas bolsas de formação de especialistas  médicos para periferia e interior
  31. 31. 14.090 médicos 1.597 brasileiros, 1.163 intercambistas individuais e 11.330 cooperados 6.562 médicos para os 1.805 municípios mais carentes:  Semiárido  Municípios com IDHM baixo ou muito baixo  Região Norte  Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira  Médio Alto Uruguai  Municípios com população quilombola  Saúde indígena  48,6 milhões de pessoas cobertas  Mais de 100% da demanda apontada pelos municípios 3.866 municípios e 33 distritos indígenas cobertos Médicos em atuação pelo programa
  32. 32. Impactos iniciais do Mais Médicos Jan/13 Nov/13 2,134,589 2,284,011 Crescimento de consultas na atenção básica já no primeiro ciclo 7%
  33. 33. Pacientes com hipertensão Pacientes com diabetes Saúde Mental 674,095 282,519 81,067 858,284 323,101 95,106 Levantamento do Ministério da Saúde em 688 equipes que receberam profissionais do Programa aponta expansão da assistência à população Impactos iniciais do Mais Médicos Jun/13 Nov/13 27,3% 14,3% 17,3%
  34. 34. Mais formação para que médicos conheçam a realidade da população 34 Médico especialista 30% da carga horária do internato será desenvolvida na Atenção Básica e em serviços de Urgência e Emergência do SUS De um a dois anos de residência em Medicina Geral de Família e Comunidade para ingressar nas demais especializações Graduação Residência Médica Mais formação para que médicos conheçam a realidade da população
  35. 35. Vagas em Cursos de Medicina Mais 12,4 mil novas vagas de residência médica vão garantir acesso universal à especialização a partir de 2018; Em 1 ano - ampliação de 2,4 mil vagas Aumento de 528% na oferta de novas bolsas (2010 a 2014)
  36. 36.  Estratégias de provimento e valorização profissional Estratégias de fixação e permanência de profissionais na AB (Remuneração variável e por desempenho) Discussão sobre carreiras em saúde pública  Melhorias na capacidade de gestão dos municípios  Integração entre politicas, programas e equipes dos diferentes programas/ações de saúde com base na realidade do território  Melhorar avaliação das equipes e satisfação dos usuários Desafios para qualificação profissional em AB
  37. 37.  Avanços em médio prazo esperados do Mais Médicos:  Ampliação e criação de mais vagas de graduação médica;  Adequação do currículo do curso médico para que os profissionais tenham formação mais adequada ao SUS, sobretudo para a AB;  Ampliação de bolsas de residência nas especialidades médicas com mais necessidade;  Distribuição das cursos de graduação e das residência nas regiões que mais necessitam (desenvolvimento e fixação); Desafios para qualificação profissional em AB Para além dos números... Para conhecer o programa assistam o documentário “ Dr. Melgaço” em https://www.youtube.com/watch?v=HdjA6kpLHpc onde os moradores da cidade de Melgaço, no interior do Pará, acabaram de receber seus primeiros médicos cubanos e contam como era a vida na comunidade e o que mudou.
  38. 38. http://dab.saude.gov.br/portaldab/dab.php cggab@saude.gov.br (61) 3315.5902 Coordenação Geral de Gestão da Atenção Básica Departamento de Atenção Básica Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde

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