Boletim geral n 041

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Boletim geral n 041

  1. 1. ESTADO DO AMAPÁ QUARTEL EM MACAPÁ-AP POLÍCIA MILITAR 01 DE MARÇO DE 2011 COMANDO GERAL (3ª FEIRA) =BOLETIM GERAL N° 041= PARA CONHECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DEVIDA EXECUÇÃO, PUBLIQUE-SE O SEGUINTE: = 1ª PARTE – SERVIÇOS DIÁRIOS = 01 – ESCALA DE SERVIÇO: Para o dia 02 de março de 2011 (quarta-feira)Superior de Dia . ... TEN CEL QOC RÔNISONOficial de Operações 08h às 08h ... MAJ QOC RIBEIRO 07h às 15h . ... 1º TEN QOA EDMILSONSupervisor de Despacho 15h às 22h . ... 1º TEN QOA IVON 22h às 07h … 1º TEN QOA ROBERTOFiscal ao QCG . ... 2º TEN QOA UCHOAOficial de Saúde de Sobreaviso . ... CAP QOS FERRAZUnidade de Informática SGT QPE ALÍCIO = 2ª PARTE – INSTRUÇÃO = (SEM ALTERAÇÃO) = 3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS = 02 - DECRETO – TRANSCRIÇÃO DECRETO Nº 5303 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XV, da Constituição do Estado do Amapá, RESOLVE: Exonerar o CEL QOPMC Walter Soares de Oliveira do cargo em comissão de Comandante – Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá. Macapá, 31 de dezembro de 2010. PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO Governador Em conseqüência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal da PMAP, e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito. (Transcrito do D.O.E nº 4891, de 31 Dez 10. Nota nº 460/11 – DP, de 22 FEV 11) 03 - DECRETO TRANSCRIÇÃO - RETIFICAÇÃO “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
  2. 2. -212- (Continuação do BG nº 041, de 01 de março de 2011). Retifico os termos da Nota nº 262/11 – DP, de 07 de fevereiro de 2011, publicadono item 03, da 3ª parte do BG nº 028, de 10 de fevereiro de 2011, referente ao Decreto nº5268 de 31 de Dezembro de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde está escrito: DECRETO Nº 5268 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe sãoconferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nºComplementar nº 0052, de 02 de outubro de 2008 e Lei nº 1.264, de 02 de outubro de 2008,e tendo em vista o contido no Memo nº 270/2010, RESOLVE: Exonerar os Policiais Militares abaixo relacionados das seguintes FunçõesMilitares, do Gabinete Militar da Secretaria Especial de Desenvolvimento da Defesa Social doEstado do Amapá: Gru Nome Cargo po MAJ QOPMC Elvis Murilo Láu de Subchefe do Gabinete Militar II Azevedo 2º TEN PMA Eliete Viana de Carvalho Coordenador II 2º TEN PM Marcos Rogério Costa Chefe do Núcleo III Corrêa Administrativo Chefe do Núcleo de SUB TEN PM Antônio de Pinho Vidal III Comunicação Chefe do Núcleo Especial de CAP PM Cláudio Braga Barbosa III Segurança 3º SGT PM Benedito Moraes de Auxiliar Administrativo IV Souza SUB TEN PM Edna Maura dos Santos Auxiliar Administrativo IV Conceição de Moura SD PM Suely Alfaia Lacerda Auxiliar Administrativo IV SD PM Saulo de Tarso de Souza Auxiliar Técnico IV Monteiro SD BM Rayssa Allyne Pereira Rachid Auxiliar Técnico IV SD QPPMC Wachington Cardoso Auxiliar Técnico IV Dias CB BM Roberto Claudio Lobato de Auxiliar Técnico IV Souza SD QPPMC Guaraci da Silva Pinheiro Auxiliar Técnico IV CB QPPMC Aldecy Borges de Auxiliar Técnico IV Almeida 1º SGT PM Manoel João Dias Braga Auxiliar Técnico IV “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
  3. 3. -213- (Continuação do BG nº 041, de 01 de março de 2011). SD PM Aryan da Silva Mendonça Motorista IV CB BM José do Nascimento Maciel Motorista IV 1º SGT PM Elienai Reis Oliveira Motorista IV Macapá, 31 de dezembro de 2010 PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO Governador Leia-se: DECRETO Nº 5359 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe sãoconferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.264,de 02.10.08, RESOLVE: Exonerar os servidores abaixo relacionados das Funções Militares do GabineteMilitar da Secretaria Especial de Desenvolvimento da Defesa Social do Estado doAmapá: CÓDIG SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO O MAJ QOPMC Elvis Murilo Láu de Subchefe do Gabinete II Azevedo Militar 2º TEN PMA Eliete Viana de Carvalho Coordenador II 2º TEN PM Marcos Rogério Costa Chefe do Núcleo III Corrêa Administrativo Chefe do Núcleo de SUB TEN PM Antônio de Pinho Vidal III Comunicação Chefe do Núcleo CAP PM Cláudio Braga Barbosa III Especial de Segurança 3º SGT PM Benedito Moraes de Auxiliar Administrativo IV Souza SUB TEN PM Edna Maura dos Santos Auxiliar Administrativo IV Conceição de Moura SD PM Suely Alfaia Lacerda Auxiliar Administrativo IV SD PM Saulo de Tarso de Souza Auxiliar Técnico IV Monteiro SD BM Rayssa Allyne Pereira Rachid Auxiliar Técnico IV SD QPPMC Wachington Cardoso Auxiliar Técnico IV Dias “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
  4. 4. -214- (Continuação do BG nº 041, de 01 de março de 2011). CB BM Roberto Claudio Lobato de Auxiliar Técnico IV Souza SD QPPMC Guaraci da Silva Pinheiro Auxiliar Técnico IV CB QPPMC Aldecy Borges de Auxiliar Técnico IV Almeida 1º SGT PM Manoel João Dias Braga Auxiliar Técnico IV SD PM Aryan da Silva Mendonça Motorista IV CB BM José do Nascimento Maciel Motorista IV 1º SGT PM Elienai Reis Oliveira Motorista IV Em conseqüência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal daPMAP e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito. (Transcrito do D.O.E nº 4891, de 31 Dez 10. Nota nº 462/11 – DP, de 22 FEV 11) 04 - DECRETO TRANSCRIÇÃO DECRETO Nº 5357 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe sãoconferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0811,de 20 de fevereiro de 2004, alterada pela Lei nº 1.354, de 07.07.09, RESOLVE: Exonerar os servidores abaixo relacionados dos cargos em comissão daSecretaria Especial de Desenvolvimento da Defesa Social do Estado do Amapá: CÓDIG SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO O CDS - SD PM Antônio Quaresma de Oliveira Secretário Executivo 1 Macapá, 31 de dezembro de 2010 PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO Governador Em conseqüência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal daPMAP, e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito. (Transcrito do D.O.E nº 4891, de 31 Dez 10. Nota nº 463/11 – DP, de 22 FEV 11) 05 - TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL CARGA - RÁDIO “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
  5. 5. -215- (Continuação do BG nº 041, de 01 de março de 2011). Seja transferido o rádio abaixo discriminado, o qual será encaminhado por meio daGMBMS que se segue:DO 1ºBPM PARA O 8º BCSGGMBMS Nº 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2011DO 2ºBPM PARA O 8º BCSGGMBMS Nº 002, DE 31 DE JANEIRO DE 2011 ITEM ITEM PATRIMÔNIO PATRIMÔNIO DESCRIÇÃO DESCRIÇÃO 01 1160342 Rádio transceptor portátil de marca MOTOROLA modelo EP 450 Rádio transceptor portátil de marca MOTOROLA modelo EP 450 01 1160302 acompanhado de antena, clip de cinto, 02 baterias recarregáveis, série nº018N1J03KG acompanhado de antena, 01 bateria fonte de alimentação e alimentação e basesérie nº 018N1J03PM recarregável, fonte de base carregadora, carregadora 02 90004966 Rádio transceptor portátil de marca MOTOROLA modelo EP 450 Rádio transceptor portátil de marca MOTOROLA modelo EP 450 02 1160300 acompanhado de antena, clip de cinto, 02 baterias bateria série nº018N1J03KC acompanhado de antena, 01 recarregáveis, fonte de alimentação e alimentação e basesérie nº 018NKA03LH recarregável, fonte de base carregadora, carregadora.DO 6º BPM PARA O 8º BCSGGMBMS Nº 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2011 ITEM PATRIMÔNIO DESCRIÇÃO Rádio HT Icom Modelo IC - F14 série nº 0572746 acompanhado 01 90005708 de antena, clip de cinto, 01 bateria recarregável, fonte de alimentação e base carregadora Rádio HT Icom Modelo IC - F14 série nº 0572747 acompanhado 02 90005709 de antena, clip de cinto, 01 bateria recarregável, fonte de alimentação e base carregadoraDA D.L. PARA O BOPEGMBMS Nº 005, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011 ITEM PATRIMÔNIO DESCRIÇÃO Fonte de alimentação 30 Ah, marca: Montel, modelo MTCA 1232, 01 - série 0611. Fonte de alimentação 30 Ah, marca: Montel, modelo MTCA 1232, 02 - série 0612.DA SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO – D.L PARA DICIGMBMS Nº 006, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011 ITEM PATRIMÔNIO DESCRIÇÃO Rádio transceptor Móvel EM400,VHF, 45W de potência marca 01 90005776 Motorola, acompanhando cabo de alimentação, suporte do rádio e microfone de mão (Mike), nº de série 019NKU00DR. Os Comandantes das Unidades Operacionais e Diretoria acima citadas tomemconhecimento e providências a respeito, conferindo o material fazendo a inclusão dasmesmas na carga de suas respectivas Unidades (Nota p/ BG n° 003/11, de 15/02/2011) 6 - PORTARIA – TRANSCRIÇÃO “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
  6. 6. -216- (Continuação do BG nº 041, de 01 de março de 2011). a. PORTARIA Nº 001/2011 – DOF/PMAP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 010, de 03 de janeiro de 2011. RESOLVE: Art. 1º – Conceder adiantamento em nome de MANOEL FERNANDO ALVES DASILVA – 1º TEN PM, nos termos do Item I, do artigo 3º, da Lei nº 0624, de 31 de outubro de2001 e artigo 1º, § 1ºdo Decreto nº 3547, de 14 de novembro de 2001, no valor de R$4.000,00 (Quatro mil reais), destinados a custear despesas miúdas de pronto pagamento emMaterial de Consumo e Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, objetivando a manutenção eadministração do 1º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Amapá. Art. 2º – O adiantamento concedido deverá ser aplicado no prazo máximo de30(trinta) dias a contar da data do recebimento deste. Art. 3º – A referida despesa deverá ser empenhada na Fonte de Recursos 0101(FPE), Programa de Trabalho 1.34.101.06.122.0001.2001.0001, no Elemento de Despesa339030 – Material de Consumo, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e Elemento deDespesa 309039 – Serviços de Terceiros Pessoa Juridica, no valor de R$ 1.000,00 (Hum milreais). Art. 4º – O responsável pelo adiantamento deverá prestar contas na Diretoria deApoio Logístico/PMAP, devidamente homologadas pelo Sr. Comandante Geral da PolíciaMilitar do Amapá, dentro de 10 (dez) dias úteis, contados da data do vencimento no prazo deaplicação, constante do Art. 2º desta Portaria. Art. 5º – Publique-se e cumpra-se. Quartel em Macapá – AP, 07 de fevereiro de 2011. PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL PM Comandante Geral da PMAP b. PORTARIA Nº 002/2011 – DOF/PMAP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 010, de 03 de janeiro de 2011. RESOLVE: Art. 1º – Conceder adiantamento em nome de ONELIO AMORAS DE ARAUJO – 1ºTEN PM, nos termos do Item I, do artigo 3º, da Lei nº 0624, de 31 de outubro de 2001 e artigo1º, § 1ºdo Decreto nº 3547, de 14 de novembro de 2001, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro milreais), destinados a custear despesas miúdas de pronto pagamento em Material de Consumoe Serviços de Terceiros, objetivando a manutenção e administração do 2º Batalhão da PolíciaMilitar do Estado do Amapá. Art. 2º – O adiantamento concedido deverá ser aplicado no prazo máximo de30(trinta) dias a contar da data do recebimento deste. “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
  7. 7. -217- (Continuação do BG nº 041, de 01 de março de 2011). Art. 3º – A referida despesa deverá ser empenhada na Fonte de Recursos 0101(FPE), Programa de Trabalho 1.34.101.06.122.0001.2001.0001, no Elemento de Despesa339030 – Material de Consumo, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) e Elemento deDespesa 309036 – Serviços de Terceiros Pessoa Física, no valor de R$ 2.000,00 (Dois milreais). Art. 4º – O responsável pelo adiantamento deverá prestar contas na Diretoria deApoio Logístico/PMAP, devidamente homologadas pelo Sr. Comandante Geral da PolíciaMilitar do Amapá, dentro de 10 (dez) dias úteis, contados da data do vencimento no prazo deaplicação, constante do Art. 2º desta Portaria. Art. 5º – Publique-se e cumpra-se. Quartel em Macapá – AP, 07 de fevereiro de 2011. PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL PM Comandante Geral da PMAP c. PORTARIA Nº 003/2011 – DOF/PMAP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 010, de 03 de janeiro de 2011. RESOLVE: Art. 1º – Conceder adiantamento em nome de LUIZ CARLOS FONTESFIGUEIREDO – 2º TEN PM, nos termos do Item I, do artigo 3º, da Lei nº 0624, de 31 deoutubro de 2001 e artigo 1º, § 1ºdo Decreto nº 3547, de 14 de novembro de 2001, no valor deR$ 4.000,00 (Quatro mil reais), destinados a custear despesas miúdas de pronto pagamentoem Material de Consumo e Serviços de Terceiros, objetivando a manutenção e administraçãodo Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Estado do Amapá. Art. 2º – O adiantamento concedido deverá ser aplicado no prazo máximo de30(trinta) dias a contar da data do recebimento deste. Art. 3º – A referida despesa deverá ser empenhada na Fonte de Recursos 0101(FPE), Programa de Trabalho 1.34.101.06.122.0001.2001.0001, no Elemento de Despesa339030 – Material de Consumo, no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais) e Elemento deDespesa 309039 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 3.000,00 (Três milreais). Art. 4º – O responsável pelo adiantamento deverá prestar contas na Diretoria deApoio Logístico/PMAP, devidamente homologadas pelo Sr. Comandante Geral da PolíciaMilitar do Amapá, dentro de 10 (dez) dias úteis, contados da data do vencimento no prazo deaplicação, constante do Art. 2º desta Portaria. Art. 5º – Publique-se e cumpra-se. Quartel em Macapá – AP, 07 de fevereiro de 2011. PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL PM “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
  8. 8. -218- (Continuação do BG nº 041, de 01 de março de 2011). Comandante Geral da PMAP d. PORTARIA Nº 004/2011 – DOF/PMAP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 010, de 03 de janeiro de 2011. RESOLVE: Art. 1º – Conceder adiantamento em nome de ALCIDES BRAZÃO – 1º TEN PM,nos termos do Item I, do artigo 3º, da Lei nº 0624, de 31 de outubro de 2001 e artigo 1º, §1ºdo Decreto nº 3547, de 14 de novembro de 2001, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro milreais), destinados a custear despesas miúdas de pronto pagamento em Material deConsumo, objetivando a manutenção e administração do 4º Batalhão da Polícia Militar doEstado do Amapá. Art. 2º – O adiantamento concedido deverá ser aplicado no prazo máximo de30(trinta) dias a contar da data do recebimento deste. Art. 3º – A referida despesa deverá ser empenhada na Fonte de Recursos 0101(FPE), Programa de Trabalho 1.34.101.06.122.0001.2001.0001, no Elemento de Despesa339030 – Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Art. 4º – O responsável pelo adiantamento deverá prestar contas na Diretoria deApoio Logístico/PMAP, devidamente homologadas pelo Sr. Comandante Geral da PolíciaMilitar do Amapá, dentro de 10 (dez) dias úteis, contados da data do vencimento no prazo deaplicação, constante do Art. 2º desta Portaria. Art. 5º – Publique-se e cumpra-se. Quartel em Macapá – AP, 07 de fevereiro de 2011. PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL PM Comandante Geral da PMAP e. PORTARIA Nº 005/2011 – DOF/PMAP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 010, de 03 de janeiro de 2011. RESOLVE: Art. 1º – Conceder adiantamento em nome de MICHEL TARICK MORAES DACUNHA – 1º TEN PM, nos termos do Item I, do artigo 3º, da Lei nº 0624, de 31 de outubro de2001 e artigo 1º, § 1ºdo Decreto nº 3547, de 14 de novembro de 2001, no valor de R$4.000,00 (Quatro mil reais), destinados a custear despesas miúdas de pronto pagamento emMaterial de Consumo e Serviços de Terceiros, objetivando a manutenção e administração do5º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Amapá. Art. 2º – O adiantamento concedido deverá ser aplicado no prazo máximo de30(trinta) dias a contar da data do recebimento deste. “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
  9. 9. -219- (Continuação do BG nº 041, de 01 de março de 2011). Art. 3º – A referida despesa deverá ser empenhada na Fonte de Recursos 0101(FPE), Programa de Trabalho 1.34.101.06.122.0001.2001.0001, no Elemento de Despesa339030 – Material de Consumo no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Art. 4º – O responsável pelo adiantamento deverá prestar contas na Diretoria deApoio Logístico/PMAP, devidamente homologadas pelo Sr. Comandante Geral da PolíciaMilitar do Amapá, dentro de 10 (dez) dias úteis, contados da data do vencimento no prazo deaplicação, constante do Art. 2º desta Portaria. Art. 5º – Publique-se e cumpra-se. Quartel em Macapá – AP, 07 de fevereiro de 2011. PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL PM Comandante Geral da PMAP f. PORTARIA Nº 006/2011 – DOF/PMAP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 010, de 03 de janeiro de 2011. RESOLVE: Art. 1º – Conceder adiantamento em nome de ARGEMIRO BRITO GONÇALVES –1º TEN PM, nos termos do Item I, do artigo 3º, da Lei nº 0624, de 31 de outubro de 2001 eartigo 1º, § 1ºdo Decreto nº 3547, de 14 de novembro de 2001, no valor de R$ 4.000,00(Quatro mil reais), destinados a custear despesas miúdas de pronto pagamento em Materialde Consumo e Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, objetivando a manutenção eadministração do 6º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Amapá. Art. 2º – O adiantamento concedido deverá ser aplicado no prazo máximo de30(trinta) dias a contar da data do recebimento deste. Art. 3º – A referida despesa deverá ser empenhada na Fonte de Recursos 0101(FPE), Programa de Trabalho 1.34.101.06.122.0001.2001.0001, no Elemento de Despesa339030 – Material de Consumo, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) e Elemento deDespesa 309039 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 2.000,00 (Dois milreais). Art. 4º – O responsável pelo adiantamento deverá prestar contas na Diretoria deApoio Logístico/PMAP, devidamente homologadas pelo Sr. Comandante Geral da PolíciaMilitar do Amapá, dentro de 10 (dez) dias úteis, contados da data do vencimento no prazo deaplicação, constante do Art. 2º desta Portaria. Art. 5º – Publique-se e cumpra-se. Quartel em Macapá – AP, 07 de fevereiro de 2011. PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL PM “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
  10. 10. -220- (Continuação do BG nº 041, de 01 de março de 2011). Comandante Geral da PMAP g. PORTARIA Nº 007/2011 – DOF/PMAP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 010, de 03 de janeiro de 2011. RESOLVE: Art. 1º – Conceder adiantamento em nome de MARCO ANTONIO PINTO DEMATOS – 1º TEN PM, nos termos do Item I, do artigo 3º, da Lei nº 0624, de 31 de outubro de2001 e artigo 1º, § 1ºdo Decreto nº 3547, de 14 de novembro de 2001, no valor de R$4.000,00 (Quatro mil reais), destinados a custear despesas miúdas de pronto pagamento emMaterial de Consumo e Serviços de Terceiros, objetivando a manutenção e administração do7º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Amapá. Art. 2º – O adiantamento concedido deverá ser aplicado no prazo máximo de30(trinta) dias a contar da data do recebimento deste. Art. 3º – A referida despesa deverá ser empenhada na Fonte de Recursos 0101(FPE), Programa de Trabalho 1.34.101.06.122.0001.2001.0001, no Elemento de Despesa339030 – Material de Consumo, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) e Elemento deDespesa 309039 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 2.000,00 (Dois milreais). Art. 4º – O responsável pelo adiantamento deverá prestar contas na Diretoria deApoio Logístico/PMAP, devidamente homologadas pelo Sr. Comandante Geral da PolíciaMilitar do Amapá, dentro de 10 (dez) dias úteis, contados da data do vencimento no prazo deaplicação, constante do Art. 2º desta Portaria. Art. 5º – Publique-se e cumpra-se. Quartel em Macapá – AP, 07 de fevereiro de 2011. PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL PM Comandante Geral da PMAP h. PORTARIA Nº 008/2011 – DOF/PMAP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 010, de 03 de janeiro de 2011. RESOLVE: Art. 1º – Conceder adiantamento em nome de LINDOMAR FERREIRA TRINDADE– 1º TEN PM, nos termos do Item I, do artigo 3º, da Lei nº 0624, de 31 de outubro de 2001 eartigo 1º, § 1ºdo Decreto nº 3547, de 14 de novembro de 2001, no valor de R$ 4.000,00(Quatro mil reais), destinados a custear despesas miúdas de pronto pagamento em Materialde Consumo, objetivando a manutenção e administração do 8º Batalhão da Polícia Militar doEstado do Amapá. “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
  11. 11. -221- (Continuação do BG nº 041, de 01 de março de 2011). Art. 2º – O adiantamento concedido deverá ser aplicado no prazo máximo de30(trinta) dias a contar da data do recebimento deste. Art. 3º – A referida despesa deverá ser empenhada na Fonte de Recursos 0101(FPE), Programa de Trabalho 1.34.101.06.122.0001.2001.0001, no Elemento de Despesa339030 – Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Art. 4º – O responsável pelo adiantamento deverá prestar contas na Diretoria deApoio Logístico/PMAP, devidamente homologadas pelo Sr. Comandante Geral da PolíciaMilitar do Amapá, dentro de 10 (dez) dias úteis, contados da data do vencimento no prazo deaplicação, constante do Art. 2º desta Portaria. Art. 5º – Publique-se e cumpra-se. Quartel em Macapá – AP, 07 de fevereiro de 2011. PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL PM Comandante Geral da PMAP i. PORTARIA Nº 009/2011 – DOF/PMAP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 010, de 03 de janeiro de 2011. RESOLVE: Art. 1º – Conceder adiantamento em nome de FRANCISCO MORAES CORREA –1º TEN PM, nos termos do Item I, do artigo 3º, da Lei nº 0624, de 31 de outubro de 2001 eartigo 1º, § 1ºdo Decreto nº 3547, de 14 de novembro de 2001, no valor de R$ 4.000,00(Quatro mil reais), destinados a custear despesas miúdas de pronto pagamento em Materialde Consumo, objetivando a manutenção e administração do 9º Batalhão da Polícia Militar doEstado do Amapá. Art. 2º – O adiantamento concedido deverá ser aplicado no prazo máximo de30(trinta) dias a contar da data do recebimento deste. Art. 3º – A referida despesa deverá ser empenhada na Fonte de Recursos 0101(FPE), Programa de Trabalho 1.34.101.06.122.0001.2001.0001, no Elemento de Despesa339030 – Material de Consumo, no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) eElemento de Despesa 309039 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). Art. 4º – O responsável pelo adiantamento deverá prestar contas na Diretoria deApoio Logístico/PMAP, devidamente homologadas pelo Sr. Comandante Geral da PolíciaMilitar do Amapá, dentro de 10 (dez) dias úteis, contados da data do vencimento no prazo deaplicação, constante do Art. 2º desta Portaria. Art. 5º – Publique-se e cumpra-se. Quartel em Macapá – AP, 07 de fevereiro de 2011. PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL PM “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
  12. 12. -222- (Continuação do BG nº 041, de 01 de março de 2011). Comandante Geral da PMAP j. PORTARIA Nº 010/2011 – DOF/PMAP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 010, de 03 de janeiro de 2011. RESOLVE: Art. 1º – Conceder adiantamento em nome de WEXSLEY SOARES SILVA – 1ºTEN PM, nos termos do Item I, do artigo 3º, da Lei nº 0624, de 31 de outubro de 2001 e artigo1º, § 1ºdo Decreto nº 3547, de 14 de novembro de 2001, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro milreais), destinados a custear despesas miúdas de pronto pagamento em Material de Consumoe Serviços de Terceiros, objetivando a manutenção e administração do 10º Batalhão daPolícia Militar do Estado do Amapá. Art. 2º – O adiantamento concedido deverá ser aplicado no prazo máximo de30(trinta) dias a contar da data do recebimento deste. Art. 3º – A referida despesa deverá ser empenhada na Fonte de Recursos 0101(FPE), Programa de Trabalho 1.34.101.06.122.0001.2001.0001, no Elemento de Despesa339030 – Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Art. 4º – O responsável pelo adiantamento deverá prestar contas na Diretoria deApoio Logístico/PMAP, devidamente homologadas pelo Sr. Comandante Geral da PolíciaMilitar do Amapá, dentro de 10 (dez) dias úteis, contados da data do vencimento no prazo deaplicação, constante do Art. 2º desta Portaria. Art. 5º – Publique-se e cumpra-se. Quartel em Macapá – AP, 07 de fevereiro de 2011. PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL PM Comandante Geral da PMAP k. PORTARIA Nº 011/2011 – DOF/PMAP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 010, de 03 de janeiro de 2011. RESOLVE: Art. 1º – Conceder adiantamento em nome de LEILIAM DO SOCORRO DE SOUZAMEDEIROS – 1º TEN PM, nos termos do Item I, do artigo 3º, da Lei nº 0624, de 31 deoutubro de 2001 e artigo 1º, § 1ºdo Decreto nº 3547, de 14 de novembro de 2001, no valor deR$ 4.000,00 (Quatro mil reais), destinados a custear despesas miúdas de pronto pagamentoem Material de Consumo e Serviços de Terceiros, objetivando a manutenção e administraçãodo 11º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Amapá. Art. 2º – O adiantamento concedido deverá ser aplicado no prazo máximo de30(trinta) dias a contar da data do recebimento deste. “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
  13. 13. -223- (Continuação do BG nº 041, de 01 de março de 2011). Art. 3º – A referida despesa deverá ser empenhada na Fonte de Recursos 0101(FPE), Programa de Trabalho 1.34.101.06.122.0001.2001.0001, no Elemento de Despesa339030 – Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Art. 4º – O responsável pelo adiantamento deverá prestar contas na Diretoria deApoio Logístico/PMAP, devidamente homologadas pelo Sr. Comandante Geral da PolíciaMilitar do Amapá, dentro de 10 (dez) dias úteis, contados da data do vencimento no prazo deaplicação, constante do Art. 2º desta Portaria. Art. 5º – Publique-se e cumpra-se. Quartel em Macapá – AP, 07 de fevereiro de 2011. PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL PM Comandante Geral da PMAP l. PORTARIA Nº 012/2011 – DOF/PMAP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 010, de 03 de janeiro de 2011. RESOLVE: Art. 1º – Conceder adiantamento em nome de EFRAIN NAZARÉ DONASCIMENTO – 1º TEN PM, nos termos do Item I, do artigo 3º, da Lei nº 0624, de 31 deoutubro de 2001 e artigo 1º, § 1ºdo Decreto nº 3547, de 14 de novembro de 2001, no valor deR$ 4.000,00 (Quatro mil reais), destinados a custear despesas miúdas de pronto pagamentoem Material de Consumo, objetivando a manutenção e administração do 12º Batalhão daPolícia Militar do Estado do Amapá. Art. 2º – O adiantamento concedido deverá ser aplicado no prazo máximo de30(trinta) dias a contar da data do recebimento deste. Art. 3º – A referida despesa deverá ser empenhada na Fonte de Recursos 0101(FPE), Programa de Trabalho 1.34.101.06.122.0001.2001.0001, no Elemento de Despesa339030 – Material de Consumo, no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais) e Elemento deDespesa 309039 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 3.000,00 (Três milreais). Art. 4º – O responsável pelo adiantamento deverá prestar contas na Diretoria deApoio Logístico/PMAP, devidamente homologadas pelo Sr. Comandante Geral da PolíciaMilitar do Amapá, dentro de 10 (dez) dias úteis, contados da data do vencimento no prazo deaplicação, constante do Art. 2º desta Portaria. Art. 5º – Publique-se e cumpra-se. Quartel em Macapá – AP, 07 de fevereiro de 2011. PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL PM Comandante Geral da PMAP “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
  14. 14. -224- (Continuação do BG nº 041, de 01 de março de 2011). m. PORTARIA Nº 013/2011 – DOF/PMAP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 010, de 03 de janeiro de 2011. RESOLVE: Art. 1º – Conceder adiantamento em nome de RONDINELE MARQUES DOSSANTOS – 1º TEN PM, nos termos do Item I, do artigo 3º, da Lei nº 0624, de 31 de outubro de2001 e artigo 1º, § 1ºdo Decreto nº 3547, de 14 de novembro de 2001, no valor de R$4.000,00 (Quatro mil reais), destinados a custear despesas miúdas de pronto pagamento emMaterial de Consumo, objetivando a manutenção e administração do Gabinete do ComandoGeral da Polícia Militar do Estado do Amapá. Art. 2º – O adiantamento concedido deverá ser aplicado no prazo máximo de30(trinta) dias a contar da data do recebimento deste. Art. 3º – A referida despesa deverá ser empenhada na Fonte de Recursos 0101(FPE), Programa de Trabalho 1.34.101.06.122.0001.2001.0001, no Elemento de Despesa339030 – Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Art. 4º – O responsável pelo adiantamento deverá prestar contas na Diretoria deApoio Logístico/PMAP, devidamente homologadas pelo Sr. Comandante Geral da PolíciaMilitar do Amapá, dentro de 10 (dez) dias úteis, contados da data do vencimento no prazo deaplicação, constante do Art. 2º desta Portaria. Art. 5º – Publique-se e cumpra-se. Quartel em Macapá – AP, 07 de fevereiro de 2011. PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL PM Comandante Geral da PMAP n. PORTARIA Nº 014/2011 – DOF/PMAP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 010, de 03 de janeiro de 2011. RESOLVE: Art. 1º – Conceder adiantamento em nome de VÂNIA CONCEIÇÃO MONTEIROMACIEL – 1º TEN PM, nos termos do Item I, do artigo 3º, da Lei nº 0624, de 31 de outubro de2001 e artigo 1º, § 1º do Decreto nº 3547, de 14 de novembro de 2001, no valor de R$2.000,00 (Dois mil reais), destinados a custear despesas miúdas de pronto pagamento emMaterial de Consumo e Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, objetivando a manutenção eadministração da Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Amapá. Art. 2º – O adiantamento concedido deverá ser aplicado no prazo máximo de30(trinta) dias a contar da data do recebimento deste. Art. 3º – A referida despesa deverá ser empenhada na Fonte de Recursos 0101(FPE), Programa de Trabalho 1.34.101.06.122.0001.2001.0001, no Elemento de Despesa “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
  15. 15. -225- (Continuação do BG nº 041, de 01 de março de 2011).339030 – Material de Consumo, no valor de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais) eElemento de Despesa 309039 – Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica, no valor de R$800,00 (Oitocentos reais). Art. 4º – O responsável pelo adiantamento deverá prestar contas na Diretoria deApoio Logístico/PMAP, devidamente homologadas pelo Sr. Comandante Geral da PolíciaMilitar do Amapá, dentro de 10 (dez) dias úteis, contados da data do vencimento no prazo deaplicação, constante do Art. 2º desta Portaria. Art. 5º – Publique-se e cumpra-se. Quartel em Macapá – AP, 15 de fevereiro de 2011. PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL PM Comandante Geral da PMAP o. Portaria Normativa nº 001/2011 – DOP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.° 010 de 14 de janeiro de 2011 e,considerando a necessidade de melhorar a fiscalização da guarda externa do Instituto deAdministração penitenciaria do Estado do Amapá (IAPEN), RESOLVE: Instituir a escala de serviço de supervisor da guarda do IAPEN. I – DAS ATRIBUIÇÕES DO 8º BCSG ART. 1° O 8º BPM será o responsável pelo controle e escala de serviço da guardaexterna do IAPEN. DO SUPERVISOR DE DIA DO IAPEN Art. 2º O serviço de Supervisor de Dia do IAPEN será exercido por Oficiais do Quadro Administrativo (TEN QOA), em uma jornada de 24 horas de serviço noIAPEN, que será definida pelo 8° BCSG. §1º Será o representante da Companhia de Guarda e responsável pela efetivaçãoe fiscalização do serviço da guarda externa do IAPEN. §2º Ao assumir o serviço, o Oficial deverá informar quaisquer alterações aocomandante da companhia de guarda, fiscal do QCG, Oficial de Operações, e CIODES. §2º Após assumir o serviço, deverá manter contato, com o chefe de plantão daguarda interna do IAPEN, a fim de viabilizar meios de se comunicar quando ocorrer algumaocorrência. §3º Será o responsável pela distribuição dos militares nas guaritas assim comoacompanhar a fiscalização na troca dos quartos de hora. §4º Deverá informar ao Diretor do IAPEN ou ao Coordenador de Segurançaquaisquer alteração de estrutura ou logística que comprometam o bom andamento do serviçotais como: (Iluminação, acomodações do corpo da guarda, alimentação, limpeza da áreaexterna etc. §5º Deverá cumprir rigorosamente o previsto na escala de serviço. §6º Deverá impedir a saída de qualquer armamento da reserva, ficando o usorestrito nos postos de serviço. §7º Deverá interagir junto ao Oficial de Operações/CIODES e Comandante da CIA “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
  16. 16. -226- (Continuação do BG nº 041, de 01 de março de 2011).de GUARDA, sobre todas as ocorrências de maior gravidade. DO OFICIAL DE OPERAÇÕES E O SUPERIOR DE DIA Art. 3º O Oficial de Operações e o Superior de Dia deveram realizar rondas diáriasno complexo penitenciário a fim de observar o andamento do serviço. DO OFICIAL DE ÁREA DO 6° BPM e DO OFICIAL DO BRPM Art. 4º Como responsabilidade compartilhada entre as unidades, o oficial de áreado 6° BPM e o oficial de serviço do BRPM deveram realizar rondas diárias, no complexopenitenciário a fim de apoiar e observar o bom andamento do serviço. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim Geral daCorporação. Art. 5º Revoguem-se as disposições em contrário e, especificamente.Quartel do QCG, em Macapá-AP, 28 de janeiro de 2011. PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL QOC Comandante Geral da PMAP ALTERAÇÕES DE OFICIAIS 07 - MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAL – TRANSFERÊNCIA POR NECESSIDADE DOSERVIÇO De acordo com o Decreto (N) nº 022, de 12 Jun 81, em seus Art. 4º, 5º e 12º,transfiro por necessidade do serviço, do CORREG/GERAL para o EMG/DOP, o 1º TEN QOACELSO DA SILVA DUARTE, a contar de 21 Fev 11. Em consequência, o Chefe do EMG, o Aj. Geral, o Corregedor Geral e ointeressado tomem conhecimento e providências a respeito. (Sol. ao Of nº120/11-Correg/PM, de 17 Fev 11. Nota nº 457 /11 - DP, de 21 FEV11). 08 - MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAL – TRANSFERÊNCIA POR NECESSIDADE DOSERVIÇO De acordo com o Decreto (N) nº 022, de 12 Jun 81, em seus Art. 4º, 5º, 11 e 12,transfiro por necessidade do serviço, da Corr.Geral/PMAP para o EMG/DP, a MAJ QOCHELIANE BRAGA DE ALMEIDA, a contar de 28 Fev 2011. Em consequência, o Chefe do EMG, o Corregedor Geral, e o interessada tomemconhecimento e providências a respeito. (Nota nº 465/11 – DP, de 22 FEV 11) 09 - AJUDA DE CUSTO - AUTORIZAÇÃO “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
  17. 17. -227- (Continuação do BG nº 041, de 01 de março de 2011). De acordo com o que está prescrito no Art. 2º e 3º da Lei nº 10.486, de 04 de julhode 2002, combinado com o previsto no item 2.3 do Convênio entre a União e o Estado doAmapá e em conformidade com o Parecer Técnico nº 039/11-DP, de 16 de Fevereiro de2011, autorizo o saque de Ajuda de Custo, em favor do Policial abaixo, em decorrência desua classificação, após a conclusão do CSP/2010, no 11º BPM/Laranjal do Jari - Categoria"A" , conforme o BG nº 169, de 24 set 10. 04 (QUATRO) REMUNERAÇÕESTEN CEL QOC LUDFRANKSON DE SOUZA BRASIL........................................R$ 42.357,00 Em consequência: a) Seja encaminhado o processo nº 28740.000112/2011-DP para fins depagamento; b) O Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal tome conhecimento eprovidências a respeito. (Solução ao Processo nº 28740.000112/2011-DP, 07 de fevereiro de 2011. Notanº 458- DP, de 21 FEV 11) 10 - TEMPO DE EFETIVO SERVIÇO – CONTAGEM De acordo com o Art. 127, 128, inciso I, e Art. 129, § 1º, letra “a” da LeiComplementar nº 065, de 21 Set 10 - Estatuto dos Militares do Estado do Amapá, publico aContagem de Tempo de Efetivo Serviço do 1º TEN QOA ANTÔNIO CARLOS DO AMARALALMEIDA, pertencente ao EMG: Tempo de Efetivo Serviço Computado BI nº 194/2º BPM, 14.10.96 15a 00m 00d Tempo de Efetivo Serviço na PMAP (21.01.96 a 21.01.2011) 15a 00m 00d Total de Efetivo Serviço 30a 00m 00d Em consequência, o Chefe do EMG e o interessado tomem conhecimento eprovidências a respeito. (Nota nº 464/11 – DP, de 22 FEV 11) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS 11 - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇA - AGREGAÇÃO - RETIFICAÇÃO Retifico os termos da Nota n° 338/11-DP, de 10 Fev 11, publicada no item 30, da3ª Parte, do BG nº 033, de 17 Fev 11, referente a Movimentação de Praça – Agregação dopolicial militar abaixo discriminado, que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde está escrito: CB QPC ALCINEI DA COSTA FARIAS Leia-se: “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
  18. 18. -228- (Continuação do BG nº 041, de 01 de março de 2011). CB QPC VALCINEI DA COSTA FARIAS Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal daPMAP, a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o Cmt do 1º BPM, e os interessadostomem conhecimento e providências a respeito. (Nota nº 454/11 – DP, de 21 FEV 11) 12 - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇA – TRANSFERÊNCIA POR NECESSIDADE DOSERVIÇO De acordo com o Decreto (N) nº 022, de 12 Jun 81, em seus Art. 4º, 5º, 11 e 12,transfiro por necessidade do serviço, do 2º BPM para o 8º BPM, o 3º SGT QPC ARYAN DASILVA MENDONÇA, a contar de 21 de Fevereiro de 2011. Em consequência, o Cmt do 2º BPM, 8º BPM e o interessado tomem conhecimentoe providências a respeito. (Nota nº 455/11 - DP, de 21 FEV 11) 13 - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇA – TRANSFERÊNCIA POR NECESSIDADE DOSERVIÇO De acordo com o Decreto (N) nº 022, de 12 Jun 81, em seus Art. 4º, 5º, 11 e 12,transfiro por necessidade do serviço, do 2º BPM para GAB.MIL/AL, o SD QPCHILDEBRANDO REIS DAMASCENO MEIRELES, a contar de 22 Fev 2011. Em conseqüência, o Chefe do Gab.Mil/AL, o Cmt do 2º BPM e o interessadotomem conhecimento e providências a respeito. (Nota nº 461/11 - DP, de 22 FEV 11) 14 - INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (BAGAGEM)- AUTORIZAÇÃO De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos ServidoresMilitares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 Out 91, em seu Art. 30 e deconformidade com o Parecer Técnico nº 074/11, de 21 Fev 11, autorizo o saque deIndenização de Transporte (BAGAGEM), em favor do Policial abaixo citado por ter sidotransferido do 6º BPM/Macapá – Categoria “C” para a CIPM/Laranjal do Jarí– Categoria “A”,conforme o BG nº 012, de 19 JAN 10.SGT QEP RAIMUNDO EDSON DA SILVA TEIXEIRA........................................R$ 1.801,45 Em consequência: a) Seja encaminhado o processo nº 28740.000056/2011-DP, para fins depagamento; b) O Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal tome conhecimento eprovidências a respeito. “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
  19. 19. -229- (Continuação do BG nº 041, de 01 de março de 2011). (Solução ao Processo nº 28740.000056/2011-DP, de 19 Jan 11. Nota nº 459 –DP,de 21 FEV 11) 15 - NOME DE GUERRA – SUBSTITUIÇÃO Conforme solicitação dos interessados, substituo o nome de guerra dos policiaismilitares abaixo relacionados, a contar da data de publicação em BG. SD QPC WELLITON MICHEL QUARESMA MARQUES de QUARESMA para W.MICHEL; SD QPC BENEDITO MAGNO DOS SANTOS DIAS de MAGNO DIAS para MAGNOSANTOS; Em consequência: 1. O Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal, os Cmt’s do 6º BPM, 10º BPM, e osinteressados tomem conhecimento e providências a respeito. (Sol. aos Of. nº 095/11-6º BPM, de 09 Fev 11 e nº 071/11-10º BPM, de 03 Fev 11.Nota nº 456 /11- DP, de 21 FEV 11) 16 - AJUDA DE CUSTO - AUTORIZAÇÃO De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos ServidoresMilitares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 Out 91, em seus Art. 31 e32 e de conformidade com o Parecer Técnico nº 069/11-DP, de 21 Fev 11, autorizo o saquede Ajuda de Custo, em favor do Policial abaixo citado por ter sido transferido do 11°BPM/Jarilândia - Categoria "A" para o 3º BPM/Sede/Santana - Categoria "C", conformepublicado no BG nº 196, de 11 Nov 10. 04 (Q UATRO) REMUNERAÇÕESCB QEP RAIMUNDO DA ALMEIDA BARRETO...................................................R$ 8.012,12 Em consequência: a) Seja encaminhado o processo nº 28740.000155/2011-DP para fins depagamento; b) O Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal tome conhecimento eprovidências a respeito. (Solução ao Processo nº 28740.000155/2011-DP, de 18 Fevereiro 11. Nota nº467- DP, 22 FEV 11) 17 - INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (BAGAGEM)- AUTORIZAÇÃO “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
  20. 20. -230- (Continuação do BG nº 041, de 01 de março de 2011). De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos ServidoresMilitares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 Out 91, em seu Art. 30 e deconformidade com o Parecer nº 075/11, de 21 Fev 11, da Diretoria de Pessoal da PMAP,autorizo o saque de Indenização de Transporte (BAGAGEM), em favor do Policial abaixocitado por ter sido transferido do 11º BPM/Laranjal do Jari – Categoria “A” para o 8ºBPM/Macapá – Categoria “C”, conforme o BG nº 164, de 17 Set 10.SD QPC LETÍCIA DE OLIVEIRA PAIVA............................................................R$ 1.801,45 Em conseqüência: a) Seja encaminhado o processo nº 28740.000081/2011-DP, para fins depagamento; b) O Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal tome conhecimento eprovidências a respeito.(Solução ao Processo nº 28740.000081/2011-DP, de 25 Jan 11. Nota nº 468-DP, de 22 FEV11) 18 - INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (BAGAGEM)- AUTORIZAÇÃO De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos ServidoresMilitares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 Out 91, em seu Art. 30 e deconformidade com o Parecer Técnico nº 081/11, de 21 Fev 11, autorizo o saque deIndenização de Transporte (BAGAGEM), em favor da Policial abaixo citado por ter sidotransferido do 4º BPM/Sede/Santana – Categoria “C” para o CFA/Macapá – Categoria “C”,conforme o BG nº 176, de 06 Out 10.SGT QPC MÁRCIO GOMES CARVALHO.............................................................R$ 1.037,40 Em consequência: a) Seja encaminhado o processo nº 28740.000019/2011-DP, para fins depagamento; b) O Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal tome conhecimento eprovidências a respeito. (Solução ao Processo nº 28740.000019/2011-DP, de 07 Jan 11. Nota nº 470 –DP,de 22 FEV 11) 19 - INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (BAGAGEM)- AUTORIZAÇÃO De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos ServidoresMilitares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 Out 91, em seu Art. 30 e deconformidade com o Parecer Técnico nº 079/11, de 21 Fev 11, autorizo o saque deIndenização de Transporte (BAGAGEM), em favor da Policial abaixo citada por ter sido “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
  21. 21. -231- (Continuação do BG nº 041, de 01 de março de 2011).transferida do 1º BPM/Macapá – Categoria “C” para o 4º BPM/Santana – Categoria “C”,conforme o BG nº 012, de 19 Jan 10.SD QPC TAIANA LEAL LIMA...............................................................................R$ 1.037,40 Em consequência: a) Seja encaminhado o processo nº 28740.001293/2010-DP, para fins depagamento; b) O Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal tome conhecimento eprovidências a respeito. (Solução ao Processo nº 28740.001293/2010-DP, de 21 Dez 10. Nota nº 472 –DP,de 22 FEV 11) 20 – PORTARIA - TRANSCRIÇÃO a. PORTARIA Nº 050/2011 – DP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental Nº 0010, de 03 de janeiro de2011, publicado no DOE nº 4892, de 03 de janeiro de 2011, de acordo com os Artigos 4º,Parágrafo Único e 9º, Parágrafo Único, do Decreto (N) 0019, de 10 de julho de 1985 e Art.64, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 065, de 21 de Setembro de 2011. R E S O L V E: Retificar a Portaria nº 506/2009-DP, datada de 29 de dezembro de 2009,publicada no item 13, da 3ª Parte do BG nº 021, de 01 de fevereiro 2010: Onde se lê: Promover os Policiais Militares abaixo relacionados, pertencentes à Polícia Militardo Amapá, a contar de 18 de dezembro de 2009. DE CB PM A 3º SGT QPPME: CB QPPME MOISÉS MATIAS Leia-se: Promover o Policial Militar abaixo relacionado pertencente à Polícia Militar doAmapá, a contar de 09 de maio de 2008. DE CB QEP A 3º SGT QEP: CB QEP MOISÉS MATIAS De acordo com o Decreto (N) nº 0022, de 12 de Julho de 1981, o Policial Militarrecém promovido deverá ser classificado em sua Subunidade de Origem, a partir de 09 demaio de 2008. Macapá-AP, 21 de fevereiro de 2011. “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
  22. 22. -232- (Continuação do BG nº 041, de 01 de março de 2011). PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL QOC Comandante Geral da PMAP b. PORTARIA Nº 084/2011 – DP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental (N) nº 0010, de 03 de janeirode 2011, c/c item 10 do Art. 4º e parágrafo único do Art. 13, do capítulo III, do Decreto (N) nº022, de 12 Jun 81: RESOLVE: 1. Transferir por interesse próprio e sem ônus para o Estado, o SD QPCILTERVAN PICANÇO LIMA, do Gab Seg/Institucional/Macapá – Categoria ‘’C’’ para o 4ºBPM/Santana – Categoria ‘’C’’, a contar da data de publicação em BG. 2. O Chefe do Gab Seg/Institucional deverá conceder Trânsito ao Policial Militaracima movimentado, conforme § 2º do Art. 20, da Portaria nº 300/08-DP, de 30 Jun 08,publicada no BG nº 130/2008. Quartel em Macapá-AP, 17 de fevereiro de 2011. PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE –CEL QOC Comandante Geral da PMAP c. PORTARIA Nº 085/2011 – DP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental (N) nº 0010, de 03 de janeirode 2011, c/c item 10 do Art. 4º e parágrafo único do Art. 13, do capítulo III, do Decreto (N) nº022, de 12 Jun 81: RESOLVE: 1. Transferir por interesse próprio e sem ônus para o Estado a CB QEP BETHLAYROCHA DOS SANTOS, do 7º BPM/Amapá – Categoria B para o 8º BPM/Macapá -Categoria “C”, a partir de 24 de fevereiro de 2011. 2. O Cmt do 7º BPM deverá conceder Trânsito a Policial Militar acimamovimentada, conforme § 2º do Art. 20, da Portaria nº 300/08-DP, de 30 Jun 08, publicada noBG nº 130/2008. Quartel em Macapá-AP, 18 de fevereiro de 2011. PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE - CEL QOC Comandante Geral da PMAP d. PORTARIA Nº 092/2011 – DP “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
  23. 23. -233- (Continuação do BG nº 041, de 01 de março de 2011). O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental (N) nº 0010, de 03 de janeirode 2011, c/c item 10 do Art. 4º e parágrafo único do Art. 13, do capítulo III, do Decreto (N) nº022, de 12 Jun 81: RESOLVE: 1. Transferir por interesse próprio e sem ônus para o Estado, os policiais militaresabaixo relacionados, a contar da data de publicação em BG: 01- CB QEP FIRMO DE ALMEIDA RIBEIRO JÚNIOR Do 8º BPM/Macapá – Categoria “C” para o 12º BPM/Lourenço – Categoria “A” 02- SD QPC LEANDRO DE ABILIO MORAES Do 12º BPM/Lourenço – Categoria “A” para o 8º BPM/Macapá – Categoria “C” 2. Os Cmt’s do 8º BPM e 12º BPM deverão conceder Trânsito aos PoliciaisMilitares acima movimentados, conforme § 2º do Art. 20, da Portaria nº 300/08-DP, de 30 Jun08, publicada no BG nº 130/2008. Quartel em Macapá-AP, 18 de fevereiro de 2011. PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE - CEL QOC Comandante Geral da PMAP = 4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA = (SEM ALTERAÇÃO) PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL QOPMC Comandante Geral da PMAPLECC/RSS/EMP “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

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