O documento discute o infanticídio em culturas indígenas brasileiras à luz da antropologia jurídica e dos direitos humanos. Apresenta diferentes perspectivas sobre o tema, desde a visão de que certas práticas não configuram crime para os povos indígenas, até a visão de que devem ser criminalizadas. Também analisa a influência de interesses políticos e religiosos na discussão sobre a criminalização do infanticídio indígena.

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP)
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
DISCIPLINA: ANTROPOLOGIA JURÍDICA
Macapá, 28 de julho de 2014
Professor orientador: Dr. Rosinaldo Silva de Sousa

2. “A liberdade guiando o
povo”, de Eugêne Delacroix.
Yanomami: Roraima (1996)
Foto: Michel
Pellanders/Hollandse Hoogte

3.  “O que, a priori, é especulado como infanticídio se
compõe por situações diversas: tanto pelas
experimentações únicas nos seus componentes
étnicos - posto que cada povo elabora a pessoa a seu
modo - como diferenciadas do que a esfera jurídica
ocidental compreende por um crime, englobando e
condenando humanidades que se modelam de outras
maneiras”. (HOLANDA, 2008, p. 16)

4.  Conceito da formação da pessoalidade.
HOLANDA, Mariana.
Kamaiurá (MT). Foto: Carmen Junqueira,
1972.
Kamaiurá (MT). Foto:
Milton Guran, 1978.

5.  Em função de características físicas e mentais do
neonato.
O parto de gêmeos e o seu significado.
 Reprodução biológica.
HOLANDA, Mariana apud Peter Gow, Gary Granzberg, Joanna
Overing, Carmen Junqueira.

6.  A necessidade da existência de pai legítimo e mãe
para a plena vivência da criança e da família, para sua
inserção em uma rede de parentesco.
Fotografia do primeiro contato dos Wari’
(RO) com os brancos, O Cruzeiro,1962. Zuruwahá (AM)
HOLANDA, Mariana apud Conklin e Morgan, Emilienne Ireland,
Carmen Junqueira.

7. Imagens extraídas do site: http://pib.socioambiental.org/pt
Parakanã (PA). Foto:
Carlos Fausto, 1988
Waurá.
HOLANDA, Mariana apud Carlos Fausto, Rita Segato e Peter
Gow.

8.  A preferência por crianças do sexo masculino
dentro de alguns povos indígenas, tais como:
Mihinakú, Yanomami.
Mihinakú (MT). Foto:
Thomas Gregor, 1983.
Yanomami (RR/AM). Foto:
Carlo Zacquini, 1993.
HOLANDA, Mariana apud Luis Cocco, Maria Heloísa Costa.

9.  Igualdade individual x Coletividade
 O cuidados com fetos e neonatos
 Políticas Indígenas Brasileiras
HOLANDA, Mariana.

11. O universalismo dos Direitos
Humanos
 “A vida está acima de qualquer coisa! São 300
brasileirinhos eliminados a cada ano. De 2004
para 2014 foram mais de 3.000 mil crianças
mortas. Isso não é tema de antropologia, pois o
direito à vida transcende.....Essas crianças são
afogadas em rios e sepultadas vivas. E sobre
essas mortes se ergue, como uma lápide, o
silêncio constrangedor de toda a sociedade”.
(Roberto Lucena – Dep. Federal do PV de SP – relator
do projeto de criminalização do infanticídio falando no
jornal da Câmara “ Palavra Aberta”, 2014)

12. O universalismo dos Direitos Humanos
(Fotos publicitárias da ONG ATINI (
Uma Voz pela Vida)

13.  Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais
nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de
crianças indígenas, bem como pertencentes a outras
sociedades ditas não tradicionais.

14.  O que são práticas nocivas?
 Art. 2º. Para fins desta lei, consideram-se nocivas as
práticas tradicionais que atentem contra a vida e a integridade
físico-psíquica, tais como
I. homicídios de recém-nascidos, em casos de falta de um
dos genitores;
II. homicídios de recém-nascidos, em casos de gestação
múltipla;
.... Até XIII.

15.  Decreto nº 5.051/2004  Convenção 169 da
OIT sobre Povos Indígenas e Tribais.
 Art. 231 da Constituição Federal.

16.  Interessados na aprovação do Projeto de Lei;
 Interesses políticos, religiosos e econômicos;
 Propaganda a favor do PL 1057/07. Documentário
Hakani - A história de uma sobrevivente.

18. HOLANDA, Marianna Assunção Figueiredo. Quem são os
humanos dos direitos? Sobre a criminalização do
infanticídio indígena. Dissertação (Mestrado) – Programa
de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade
de Brasília, 2008.
LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito
antropológico. 16ª ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
REIS, Junio Barreto. O infanticídio indígena: um conflito
entre a diversidade cultural e os direitos humanos.