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  1. 1. Page 1 of 10 14 Abr 2009 Edifício das Obras Públicas do Porto / Edifício da Direcção Regional de Edifícios e Monumentos do Norte (DREMN) IPA Monumento Nº IPA PT011312120171 Designação Edifício das Obras Públicas do Porto / Edifício da Direcção Regional de Edifícios e Monumentos do Norte (DREMN) Localização Porto, Porto, Santo Ildefonso Acesso R. de Santa Catarina, n.º 264, R. Formosa Protecção Inexistente Enquadramento Urbano, flanqueado por edifícios mais baixos. A N. por edifício de cinco pisos e a S. pelo Edifício da Rua de Santa Catarina n.º 250 (v. PT011312120283), com o qual comunica interiormente através do segundo piso *1. Em terreno de acentuado declive no sentido O. - E.. A fachada principal confronta com a Rua de Santa Catarina. Na parte posterior do edifício, com acesso pela Rua Formosa, e em cota mais elevada que esta, desenvolve-se parque de estacionamento. O edifício comunica com este através do segundo piso que se encontra à mesma cota e através do pátio que se desenvolve ao nível do primeiro piso, ou piso térreo, em cota mais baixa, com acesso através de lanços de escadas rectos divergentes. No topo NE. deste parque implanta-se o edifício da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, onde também funciona a cantina da OSMOP (Obra Social do Ministério das Obras www.monumentos.pt
  2. 2. Page 2 of 10 14 Abr 2009 Públicas). Na proximidade, localiza-se a Capela de Santa Catarina ou das Almas (v. PT011312120070). Descrição Edificio de planta longitudinal rectangular, de espaço interior não coincidente, com dois pequenos corpos quadrangulares adossados nas extremidades da fachada posterior. Volumetria de dominante vertical com cobertura em telhado de duas águas, com chaminé e clarabóia a N. correspondente interiormente à zona da escadaria. Junto à fachada posterior, desenvolve-se, em cota mais baixa, pátio quadrangular, percorrido superiormente por patamar de acesso ao edifício. Fachadas principal e posterior de cinco registos, com embasamento, enquadradas por pilastras, rematadas por cornija sob beiral, saliente na fachada principal. São rasgadas regularmente por vãos rectangulares de verga recta com moldura de cantaria. Fachadas laterais em empena truncada. Fachada principal, a O., com primeiro registo integralmente revestido a cantaria e restantes revestidos a azulejo industrial estampilhado monócromo a azul. Os três primeiros registos apresentam três eixos definidos por pilastras, as do primeiro registo em pedra fendida. O primeiro registo, apresenta o centro da fachada marcado, também, por pilastra fendida. É rasgado no lado N. por três vãos, no extremo porta de três batentes e as restantes, de dois batentes, com almofadas decoradas por elementos vegetalistas, e no lado S. três janelas de peito de guilhotina, gradeadas, sendo a do extremo mais ampla. Todos os vãos são encimados por almofadas rectangulares salientes de cantaria e sob as janelas moldura gravada rectangular, chanfrada em côncavo nos ângulos. No segundo registo, janelas de sacada encimadas por frontão triangular, com balcão de cantaria com guarda de ferro, sendo marcado a meio por elemento separador de ferro. O terceiro registo, separado do anterior por friso de cantaria apresenta janelas de peito de guilhotina, encimadas por cornija. É rematado, nos extremos, por cornija de cantaria e ao centro por frontão curvo, que se eleva até ao quarto registo, tendo no tímpano pedra de armas picada, possuindo na base composição de fitas, motivos fitomórficos e duas grandes www.monumentos.pt
  3. 3. Page 3 of 10 14 Abr 2009 cornucópias. O quarto registo apresenta, ao centro, sobre o frontão, duas janelas iguais às do anterior e lateralmente janelas de sacada encimadas por cornija, com balcão formado pela cornija de remate do registo anterior e guarda de ferro. As janelas do segundo, terceiro e quarto registos apresentam bandeira integrada com pequeno elemento vegetalista. O quinto registo, apresenta janelas de sacada com balcão de cantaria e guarda de ferro, sendo também marcado por elemento separador de ferro. Fachadas laterais revestidas a chapa de zinco, rasgados irregularmente por janelas de frestas. Fachada posterior, a E., com primeiro e segundo registos revestidos a azulejos iguais aos da fachada principal e restantes registos rebocados e pintados de branco. O primeiro registo, com acesso ao pátio, em cota mais baixa, é rasgado ao centro por duas janelas de guilhotina, gradeadas e lateralmente por duas portas de três batentes encimadas por bandeiras. O segundo, com acesso ao patamar, é rasgado por portas de dois batentes. Os restantes registos, apresentam balcões de cantaria, assentes em mísulas, à excepção do último, sendo rasgados por janelas de sacada de dois batentes. As janelas à excepção das do último registo, apresentam bandeiras idênticas às da fachada principal. Os corpos adossados são rasgados por óculos e frestas rectangulares, e lateralmente por portas que comunicam com o pátio, patamar e balcões. O pátio apresenta fachadas revestidas a azulejos idênticos aos do edifício e vãos moldurados a cantaria. É delimitado pelo edifício, a O., por panos murários reentrantes, ao centro definidos por arco em asa de cesto em cantaria, a N. e S., e por dois corpos anexos rectangulares simétricos a O., rasgados por portas e janelas gradeadas, funcionando no do lado S. um bar. Entre estes corpos, desenvolve-se escadaria de cinco lanços, com dois braços com os primeiros degraus comuns, de acesso ao patamar superior, e com os lanços inferiores de acesso a mina de água, fechados por portas e gradeamento de ferro. Patamar, também revestido a azulejos idênticos e centralmente gradeado, definindo corredores paralelos de acesso ao parque de estacionamento. No INTERIOR, cinco pisos e sotão. Os pisos são constituídos por quatro salas, duas salas comunicantes voltadas a O. e duas voltadas a www.monumentos.pt
  4. 4. Page 4 of 10 14 Abr 2009 E.,.também comunicantes, à excepção das do segundo piso que são separadas por corredor de acesso ao patamar exterior. As salas a O. e a E., são intercaladas por vestíbulos centrais de distribuição, de disposição transversal, com grande escadaria de lanços paralelos com balaustrada de madeira a N. e elevador e casas de banho ou pequenas salas a S.. No sotão, com acesso apenas por escadaria distribuem-se diversas salas. As paredes são rebocadas e pintadas de branco, com lambril de mármore no vestíbulo principal de acesso, silhar de azulejos, semelhantes aos exteriores, com moldura de granito, no vestíbulo central de distribuição do primeiro piso e em lambril de madeira percorrendo a escadaria e os restantes vestíbulos de distribuição. Pavimento em mármore no vestíbulo principal de acesso, em laje de granito no vestíbulo central de distribuição e nas salas E. do primeiro piso e restantes pavimentos em madeira. Cobertura em tectos de estuque, apresentando-se trabalhados em duas salas do segundo piso, a sala de reuniões e a denominada sala do tesouro, nas salas O. do terceiro piso, tendo por temática a música, e nas do quarto piso, cuja temática faz supor que aí se localizariam as salas de jantar. Todas as salas voltadas a O., à excepção do primeiro e quinto pisos, apresentam lareira de ferro fundido pintado ou de mármore, apresentando decoração com repetição temática dos tectos de estuque trabalhados. A O., no primeiro piso localiza-se o vestíbulo principal de acesso, protegido por guarda vento, que dá acesso à biblioteca, antiga pagadoria através de porta de dois bantentes, portaria / telefonista e através de pequeno lanço de escadas de cantaria ao vestíbulo central de distribuição, e no segundo piso, a sala da direcção-geral do património, a partir da qual se faz comunicação com o edificio lateral. Descrição Complementar ESTUQUES: Regista-se a presença de seis salas com tectos de estuque trabalhados oitocentistas, designadamente, no segundo piso na sala de reuniões e na denominada sala do tesouro e no terceiro piso e quarto piso nas duas salas voltadas à fachada principal. Apresentam diversos painéis, frisos e medalhões, com diferenças www.monumentos.pt
  5. 5. Page 5 of 10 14 Abr 2009 a nível das principais temática decorativa, sendo excepção as salas do terceiro e quarto piso, e como temática secundária o recurso a motivos motivos fitomórficos. A sala de reuniões apresenta uma temática mitológica, com o Deus Apólo no medalhão central, e nos restantes a representação de várias deusas e das artes, nomeadamente a arquitectura, escultura, pintura e música. A sala do tesouro com a representação alegórica da Deusa da Fortuna. As do terceiro piso, cuja decoração com recurso a instrumentos músicas e bustos, leva a afirmar a sua utilização como salas de música e as do quarto piso, com cestos de frutas, a sua função de salas de jantar; INSCRIÇÕES: No vestíbulo, placa de mármore com inscrição gravada e realçada a dourado; leitura: O.P. EDIFICIO RESTAURADO SENDO MINISTRO DAS OBRAS PUBLICAS O ENG.º DUARTE PACHECO E DIRECTOR GERAL DOS EDIFICIOS E MONUMENTOS O ENG.º HENRIQUE GOMES DA SILVA. AGOSTO 1935. Utilização Inicial Residencial: Casa Utilização Actual Administrativa: Serviços Administrativos Propriedade Pública: Estatal Afectação Ministério das Obras Públicas Época Construção Séc. 19 Arquitecto | Construtor | Autor Desconhecido Cronologia 1813 - Numa planta do Porto, de George Balck, é visivél, no mesmo local, um primitivo edifício *2; 1842 - José António Castro Pereira, formaliza o pedido à Câmara Municipal do Porto (CMP) para www.monumentos.pt
  6. 6. Page 6 of 10 14 Abr 2009 "lagear uma morada de casas sitas na rua de Santa Catarina, à esquina da rua Formosa"; 1843 - José António Castro Pereira formaliza novo pedido à CMP, desta vez para edificar uma casa de três pisos; 1845 - apesar do primeiro pedido ter sido autorizado, o requerente muda de ideias em relação à frente da casa e faz novo pedido dizendo que "a planta agora apresentada é mais magestosa e embeleza bastante o projecto público"; na mesma planta o edifício apresenta apenas quatro pisos; séc. 19, anos 40 - construção do actual edifício, sendo constituído pela justaposição de dois lotes estreitos idênticos *3; 1849, 5 Janeiro - morte de José António de Castro Pereira, em Braga, passando o edifício para a posse da viúva, Antónia Margarida Antunes Navarro; 1866 - o edifício é alugado ao Liceu Portuense, por 850.000 réis, devido aos problemas financeiros da família *4; 1876 - morte de Antónia Margarida Antunes Navarro, passando o edifício para a posse de seu filho, Júlio César de Castro Pereira, 2º Visconde de Lagoaça, Comendador da Ordem de Cristo e da Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa; 1876 / 1894 - entre estas datas o edifício foi penhorado, passando a ser seu proprietário Inácio Pinto da Fonseca, responsável pela picagem da pedra de armas da família Castro Pereira, que se encontra na fachada principal; 1879, Setembro - o Liceu Portuense desocupa o edifício; 1894 - o edifício é descrito como "um palacete de quatro andares, água furtada, quintal, poço, água de bica e mais pertenças"; 22 Fevereiro - o edifício é adquirido pelo Estado através de contrato de permuta com Inácio Pinto da Fonseca e sua esposa Maria Adelaide Pinto da Fonseca, recebendo estes em compensação um prédio que pertencia ao Estado; desde esta data o edifício alberga serviços pertencentes ao Ministério das Obras Públicas; 1933, 14 Fevereiro - no Livro de Inscrição de Transmissão n.º 41.110 o edifício passa a estar afecto ao Ministério das Obras Públicas; 2004, Janeiro - data do concurso de adjudicação para conservação e remodelação do sistema de aquecimento e trabalhos diversos de manutenção. Tipologia Arquitectura civil neoclássica. Edifício de planta longitudinal www.monumentos.pt
  7. 7. Page 7 of 10 14 Abr 2009 rectangular, composto pela justaposição de dois lotes estreitos simétricos, com a mesma temática decorativa, que interiormente foram adaptados como um só edifício, nomeadamente com a eliminação de uma das escadarias de comunicação entre pisos. Fachada principal parcialmente revestida a azulejos, possuindo no primeiro registo revestimento em pedra fendida, com decoração simples, apresentando vãos rectangulares, rematados num dos registos por frontões triangulares e a meia altura da fachada, frontão curvo com pedra de armas. Fachada posterior com corpos rectangulares estreitos, adossados lateralmente. Pátio revestido a azulejos, com acesso por diversos lanços de escadas, protegidos por guardas de ferro de decoração geométrica e floral. Interior com salas viradas tanto à fachada principal como à posterior, separadas por vestíbulo transversal com escadaria, algumas intercomunicantes, com tectos de estuques decorativos, com representações mitológicas, clássicas e alusivas à função da sala, e lareiras com temática idêntica. Características Particulares O edifício é constituído pela justaposição de dois lotes estreitos inicialmente idênticos, a nível de planta, fachadas e motivos decorativos, mandados construír para habitação da mesma família. Actualmente, o lote N. será o que mantêm menos alterada a estrutura original, tanto a nível de fachada como no interior. Os vãos mais amplos do primeiro registo da fachada principal permitem adivinhar a sua primitiva utilização para o acesso de carruagens ao pátio posterior, acesso este que foi cortado pela remodelação do interior do edifício. Interiormente, apesar de se terem verificado algumas alterações, tem-se ainda a percepção de que inicialmente existiriam quatro salas por piso, duas voltadas à fachada principal e duas à fachada posterior. Apresenta ainda diversas salas que mantêm os tectos com estuque decorativo, que permitem identificar a função original das mesmas. É de realçar o estuque da chamada sala do tesouro que poderá ser alusivo à actividade financeira de José António de Castro Pereira. Dados Técnicos www.monumentos.pt
  8. 8. Page 8 of 10 14 Abr 2009 Paredes autoportantes Materiais Estrutura em alvenaria de granito aparente, rebocado e pintado, revestido a azulejo ou a chapa de zinco; granito em pavimentos e escadas exteriores e interiores, cunhais, frontão, varandas, chaminé, em paredes resistentes interiores, vãos, arcos e pilares, modinaturas, pavimentos exteriores e interiores e rodapés; granito rebocado em muros de vedação e de retenção da envolvente; betão armado na laje dos pavimentos interiores; ferro em ferragens; ferro pintado nas guardas das varandas e das escadas; aço nas ferragens; aço inoxidável nas fechaduras; zinco pintado na cobertura; chapa de cobre em gárgulas, em caleiras e em algerozes; tabique de madeira, pedra e tijolo em paredes interiores; madeira na estrutura da cobertura e na estrutura e revestimento dos pavimentos interiores, vãos, caixilhos e portadas, rodapés, bandeiras das portas e escadas interiores; vidros simples nas janelas e nas bandeiras das portas; azulejos no revestimento dos muros de retenção da envolvente e em revestimentos interiores; telha cerâmica na cobertura; pavimento cerâmico no interior; reboco tradicional com acabamento estanhado em rebocos interiores; estuque trabalhado nos tectos interiores e sancas; estuque tradicional em revestimentos interiores e sancas; caiação/tinta de água em revestimentos interiores e tectos. Bibliografia BROCHADO, Alexandrino, Santa Catarina: História de uma rua, com o patrocínio do Banco Totta e Açores, p. 30; O Tripeiro, série V, n.º 3, ano 9, Porto, 1953, p. 168. Documentação Gráfica DGEMN: DSID, DREMN; CMP: AHP (Livros de plantas de casas: N.º VII - pp. 21, 144 e 145; N.º VIII - pp.143 a 145; N.º IX - p. 143; N.º XXXVIII - p. 164) Documentação Fotográfica DGEMN: DSID, DREMN Documentação Administrativa www.monumentos.pt
  9. 9. Page 9 of 10 14 Abr 2009 DGEMN: DSID, DREMN; CMP: AHP Intervenção Realizada 1909 - Reparação dos sanitários; pintura de grades e caixilhos; caiação de tectos; 1910 / 1911 / 1912 / 1913 / 1914 / 1915 / 1916 - remoção do papel que revestia as paredes interiores e respectiva reparação de rebocos e pintura; reparação dos telhados; colocação de biombos; lavagem de cantarias; reparação de pintura e caixilhos envidraçados; pinturas de portas exteriores e interiores; 1920 - reconstrução dos sanitários do 4º andar; reparação e caiação de paredes e tectos lisos de várias salas do 4º andar; reparação geral dos telhados e caleiras; reparação de duas portas de castanho, incluindo pinturas; 1922 - reparação dos telhados e soldadura das vedações de chumbo; instalação de iluminação eléctrica em algumas salas, telefones e campainha; DGEMN: 1932 - desmonte da escada existente na antiga habitação do lado S.; 1933 - instalação de aquecimento por meio de água quente; instalação de elevador já zona deixada vazia pela desmontagem das escadas; 1934 - remodelação do átrio de entrada da antiga habitação do lado S.; 1944 - obras de reparação e conservação; 1945 / 1946 / 1947 / 1948 - obras de conservação e nova distribuição das dependências; 1948 - obras de conservação e melhoramentos da pagadoria, actual biblioteca; 1952 - obras de conservação no exterior, compreendendo rebocos, pinturas e caixilharia; 1955 / 1956 / 1957 - obras de conservação periódica do edifício; substituição da ardósia em escama da fachada S.; 1958 - construção de guarda-vento na entrada; remodelação do sistema de aquecimento; 1968 / 1969 / 1970 / 1971 - obras de conservação; impermeabilização de terraços; pintura e reparação de paredes, tectos e carpintarias interiores; 1975 - beneficiação geral do exterior e interior do edifício, pinturas e instalação eléctrica; 1977 - picagem de estuque de tectos deteriorados e execução de novos; 1978 - diversas obras urgentes de remodelação e beneficiação; 1979 - conservação do elevador; 1981 / 1982 / 1983 / 1984 / 1985 / 1986 / 1987 - beneficiações diversas compreendendo a revisão geral de azulejos, a reparação da instalação eléctrica e a reparação de tectos www.monumentos.pt
  10. 10. Page 10 of 10 14 Abr 2009 falsos; 1988 - obras urgentes e inadiáveis de reparação de estragos causados pelos temporais; 1989 / 1990 - pintura de tectos e paredes interiores; pintura de portas, varandas e janelas; 1992 - obras de conservação e beneficiação; 1993 / 1994 / 1995 / 1996 - conservação do elevador e reparações diversas; 1997 - obras de beneficiação das instalações; 1998 - conservação do sistema de aquecimento; obras de remodelação nas antigas cavalariças compreendendo a beneficiação das coberturas, pavimentos e paramentos interiores e exteriores; 1999 - remodelação das instalações; instalação do bar nos serviços da DREMN; reparação de pavimentos; 2002 - conservação da rede de esgotos; 2003 - conservação da cobertura e de vãos exteriores; 2003 / 2004 / 2005 - beneficiação do sistema de aquecimento; 2004 - execução do projecto de remodelação das instalações sanitárias; 2005 - trabalhos de conservação das instalações sanitárias. Observações Não se consegue perceber onde terá funcionado a cozinha, antes das alterações a que o edifício foi sujeito. *1 - O segundo piso do edifício apresenta uma ala ocupada pela Direcção-Geral do Património, cujas instalações se estendem para o segundo piso do edifício lateral; *2 - Tudo indica que o actual edifício terá aproveitado as fundações do primitivo edifício; *3 - para habitação da família de José António de Castro Pereira, Fidalgo, Cavaleiro da Casa Real, Comendador da Ordem de Nossa Senhora da Conceição, capitalista e negociante de grosso trato da Praça Comercial do Porto, que procura consolidar a sua posição económica e social, com a construção deste edifício; *4 - Antero de Quental leccionou no Liceu Portuense. Autor Data Ana Filipe e Patrícia Costa 2004 Actualização www.monumentos.pt

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