Manual prático do faturista

2. SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................ 15
CAPÍTULO I - GENERALIDADES QUANTO AO ICMS E IPI ................................................................ 17
1. Sistema Tributário Nacional .............................................................................................................. 17
1.1. Introdução ............................................................................................................................... 17
1.2. Competência tributária ........................................................................................................... 17
1.3. Princípios constitucionais ....................................................................................................... 18
1.4. Aspectos da norma jurídica tributária/Regra matriz ............................................................... 20
2. Da hipótese de incidência ................................................................................................................. 20
3. Do fato gerador.................................................................................................................................. 22
4. Das Alíquotas de ICMS e IPI ............................................................................................................. 25
4.1. Das alíquotas internas de ICMS .............................................................................................. 26
4.2. Das alíquotas interestaduais de ICMS ..................................................................................... 52
4.3. Das alíquotas de IPI ................................................................................................................. 54
5. Da Base de Cálculo de ICMS e IPI..................................................................................................... 56
5.1. Particularidades quanto ao ICMS ............................................................................................ 56
5.2. Particularidades quanto ao IPI ................................................................................................ 59
6. Dos Benefícios Fiscais ....................................................................................................................... 62
6.1. Espécies de benefícios ............................................................................................................. 63
6.2. Legalidade e guerra fiscal ........................................................................................................ 64
7. Da Suspensão e do Diferimento ........................................................................................................ 72
8. Da Construção dos Documentos Fiscais ........................................................................................... 73
8.1. CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) .................................................................. 73
8.2. CST (Código de Situação Tributária) ...................................................................................... 138

3. 6 MANUAL PRÁTICO DO FATURISTA
8.3. CRT (Código de Regime Tributário) e CSOSN (Código de Situação da Operação no Simples
Nacional) ................................................................................................................................. 139
8.4. CST/IPI (Código da Situação Tributária referente ao Imposto sobre Produtos Industrializa-
dos).......................................................................................................................................... 141
8.5. CST/PIS-Cofins........................................................................................................................ 142
8.6. Apontamentos obrigatórios ..................................................................................................... 144
8.7. Carta de Correção.................................................................................................................... 146
CAPÍTULO II - VENDAS E DEVOLUÇÕES ............................................................................................ 147
1. Introdução ......................................................................................................................................... 147
2. Vendas de Produção do Estabelecimento .......................................................................................... 147
2.1. São Paulo ................................................................................................................................. 148
2.1.1. Operações internas ..................................................................................................... 148
2.1.2. Operações interestaduais ............................................................................................ 154
2.2. Rio de Janeiro .......................................................................................................................... 164
2.2.1. Operações internas ..................................................................................................... 164
2.2.2. Operações interestaduais ............................................................................................ 170
2.3. Minas Gerais ............................................................................................................................ 180
2.3.1. Operações internas ..................................................................................................... 180
2.3.2. Operações interestaduais ............................................................................................ 186
2.4. Paraná ...................................................................................................................................... 196
2.4.1. Operações internas ..................................................................................................... 196
2.4.2. Operações interestaduais ............................................................................................ 202
2.5. Pernambuco ............................................................................................................................ 212
2.5.1. Operações internas ..................................................................................................... 212
2.5.2. Operações interestaduais ............................................................................................ 218
3. Revendas de Mercadorias .................................................................................................................. 226
3.1. São Paulo ................................................................................................................................. 226
3.1.1. Operações internas ..................................................................................................... 226
3.1.2. Operações interestaduais ............................................................................................ 232
3.2. Rio de Janeiro .......................................................................................................................... 240
3.2.1. Operações internas ..................................................................................................... 240
3.2.2. Operações interestaduais ............................................................................................ 246
3.3. Minas Gerais ............................................................................................................................ 254
3.3.1. Operações internas ..................................................................................................... 254
3.3.2. Operações interestaduais ............................................................................................ 260
3.4. Paraná ...................................................................................................................................... 268
3.4.1. Operações internas ..................................................................................................... 268
3.4.2. Operações interestaduais ............................................................................................ 274

4. MANUAL PRÁTICO DO FATURISTA 7
3.5. Pernambuco ............................................................................................................................ 282
3.5.1. Operações internas ..................................................................................................... 282
3.5.2. Operações interestaduais ............................................................................................ 288
4. Venda Não Presencial (Internet) ....................................................................................................... 294
5. Compra de Não Contribuintes .......................................................................................................... 297
6. Devolução.......................................................................................................................................... 299
6.1. Promovida por contribuinte .................................................................................................... 299
6.2. Devolução promovida por empresa optante pelo Simples Nacional ....................................... 301
6.3. Devolução interestadual .......................................................................................................... 302
6.4. Devolução promovida por produtor ou por não contribuinte ................................................ 305
CAPÍTULO III - DAS PRINCIPAIS OPERAÇÕES .................................................................................... 307
1. Do Armazém Geral e Depósito Fechado ........................................................................................... 307
1.1. Operações com armazém geral ................................................................................................ 307
1.1.1. São Paulo .................................................................................................................... 320
1.1.1.1. Remessa para armazém geral ......................................................................... 320
1.1.1.2. Retorno de armazém geral............................................................................. 322
1.1.1.3. Entrega pelo fornecedor diretamente ao armazém geral ............................... 324
1.1.1.4. Saída do armazém geral com destino a outro estabelecimento ..................... 328
1.1.2. Rio de Janeiro ............................................................................................................. 332
1.1.2.1. Remessa para armazém geral ......................................................................... 332
1.1.2.2. Retorno de armazém geral............................................................................. 334
1.1.2.3. Entrega pelo fornecedor diretamente ao armazém geral ............................... 336
1.1.2.4. Saída do armazém geral com destino a outro estabelecimento ..................... 340
1.1.3. Minas Gerais ............................................................................................................... 344
1.1.3.1. Remessa para armazém geral ......................................................................... 344
1.1.3.2. Retorno de armazém geral............................................................................. 346
1.1.3.3. Entrega pelo fornecedor diretamente ao armazém geral ............................... 348
1.1.3.4. Saída do armazém geral com destino a outro estabelecimento ..................... 352
1.1.4. Paraná ......................................................................................................................... 356
1.1.4.1. Remessa para armazém geral ......................................................................... 356
1.1.4.2. Retorno de armazém geral............................................................................. 358
1.1.4.3. Entrega pelo fornecedor diretamente ao armazém geral ............................... 360
1.1.4.4. Saída do armazém geral com destino a outro estabelecimento ..................... 364
1.1.5. Pernambuco................................................................................................................ 368
1.1.5.1. Remessa para armazém geral ......................................................................... 368
1.1.5.2. Retorno de armazém geral............................................................................. 370
1.1.5.3. Entrega pelo fornecedor diretamente ao armazém geral ............................... 372
1.1.5.4. Saída do armazém geral com destino a outro estabelecimento ..................... 376

5. 8 MANUAL PRÁTICO DO FATURISTA
1.2. Operações com depósito fechado ............................................................................................ 380
1.2.1. São Paulo .................................................................................................................... 382
1.2.1.1. Remessa para depósito fechado ..................................................................... 382
1.2.1.2. Retorno de depósito fechado ......................................................................... 384
1.2.2. Rio de Janeiro ............................................................................................................. 386
1.2.2.1. Remessa para depósito fechado ..................................................................... 386
1.2.2.2. Retorno de depósito fechado ......................................................................... 388
1.2.3. Minas Gerais ............................................................................................................... 390
1.2.3.1. Remessa para depósito fechado ..................................................................... 390
1.2.3.2. Retorno de depósito fechado ......................................................................... 392
1.2.4. Paraná ......................................................................................................................... 394
1.2.4.1. Remessa para depósito fechado ..................................................................... 394
1.2.4.2. Retorno de depósito fechado ......................................................................... 396
1.2.5. Pernambuco................................................................................................................ 398
1.2.5.1. Remessa para depósito fechado ..................................................................... 398
1.2.5.2. Retorno de depósito fechado ......................................................................... 400
2. Da Consignação................................................................................................................................. 402
2.1. Consignação mercantil ............................................................................................................ 402
2.1.1. São Paulo .................................................................................................................... 406
2.1.1.1. Remessa em consignação mercantil .............................................................. 406
2.1.1.2. Venda da mercadoria pelo estabelecimento consignatário ............................ 408
2.1.1.3. Devolução simbólica realizada pelo consignatário ........................................ 410
2.1.1.4. Faturamento final realizado pelo consignante .............................................. 412
2.1.2. Rio de Janeiro ............................................................................................................. 414
2.1.2.1. Remessa em consignação mercantil .............................................................. 414
2.1.2.2. Venda da mercadoria pelo estabelecimento consignatário ............................ 416
2.1.2.3. Devolução simbólica realizada pelo consignatário ........................................ 418
2.1.2.4. Faturamento final realizado pelo consignante .............................................. 420
2.1.3. Minas Gerais ............................................................................................................... 422
2.1.3.1. Remessa em consignação mercantil .............................................................. 422
2.1.3.2. Venda da mercadoria pelo estabelecimento consignatário ............................ 424
2.1.3.3. Devolução simbólica realizada pelo consignatário ........................................ 426
2.1.3.4. Faturamento final realizado pelo consignante .............................................. 428
2.1.4. Paraná ......................................................................................................................... 430
2.1.4.1. Remessa em consignação mercantil .............................................................. 430
2.1.4.2. Venda da mercadoria pelo estabelecimento consignatário ............................ 432
2.1.4.3. Devolução simbólica realizada pelo consignatário ........................................ 434
2.1.4.4. Faturamento final realizado pelo consignante .............................................. 436

6. MANUAL PRÁTICO DO FATURISTA 9
2.1.5. Pernambuco................................................................................................................ 438
2.1.5.1. Remessa em consignação mercantil .............................................................. 438
2.1.5.2. Venda da mercadoria pelo estabelecimento consignatário ............................ 440
2.1.5.3. Devolução simbólica realizada pelo consignatário ........................................ 442
2.1.5.4. Faturamento final realizado pelo consignante .............................................. 444
2.2. Consignação industrial............................................................................................................ 446
2.2.1. São Paulo .................................................................................................................... 450
2.2.1.1. Nota fiscal na remessa de mercadoria em consignação industrial................. 450
2.2.1.2. Devolução simbólica dos insumos utilizados ................................................ 451
2.2.1.3. Faturamento final dos insumos utilizados .................................................... 452
2.2.2. Rio de Janeiro ............................................................................................................. 453
2.2.2.1. Remessa de mercadoria em consignação industrial ...................................... 453
2.2.2.2. Devolução simbólica dos insumos utilizados ................................................ 454
2.2.2.3. Faturamento final dos insumos utilizados .................................................... 455
2.2.3. Minas Gerais ............................................................................................................... 456
2.2.3.1. Remessa de mercadoria em consignação industrial ...................................... 456
2.2.3.2. Devolução simbólica dos insumos utilizados ................................................ 457
2.2.3.3. Faturamento final dos insumos utilizados .................................................... 458
2.2.4. Paraná ......................................................................................................................... 459
2.2.4.1. Remessa de mercadoria em consignação industrial ...................................... 459
2.2.4.2. Devolução simbólica dos insumos utilizados ................................................ 460
2.2.4.3. Faturamento final dos insumos utilizados .................................................... 461
3. Das Operações de Demonstração e Mostruário................................................................................. 462
3.1. Demonstração - Procedimentos............................................................................................... 463
3.2. Mostruário - Procedimentos .................................................................................................... 464
3.3. São Paulo ................................................................................................................................. 466
3.3.1. Remessa em demonstração ......................................................................................... 466
3.3.2. Retorno de demonstração........................................................................................... 467
3.3.3. Remessa em mostruário.............................................................................................. 468
3.3.4. Retorno de mostruário ............................................................................................... 469
3.4. Rio de Janeiro .......................................................................................................................... 470
3.4.1. Remessa em demonstração ......................................................................................... 470
3.4.2. Retorno de demonstração........................................................................................... 471
3.4.3. Remessa em mostruário.............................................................................................. 472
3.4.4. Retorno de mostruário ............................................................................................... 473
3.5. Minas Gerais ............................................................................................................................ 474
3.5.1. Remessa em demonstração ......................................................................................... 474
3.5.2. Retorno de demonstração........................................................................................... 475

7. 10 MANUAL PRÁTICO DO FATURISTA
3.5.3. Remessa em mostruário.............................................................................................. 476
3.5.4. Retorno de mostruário ............................................................................................... 477
3.6. Paraná ...................................................................................................................................... 478
3.6.1. Remessa em demonstração ......................................................................................... 478
3.6.2. Retorno de demonstração........................................................................................... 479
3.6.3. Remessa em mostruário.............................................................................................. 480
3.6.4. Retorno de mostruário ............................................................................................... 481
3.7. Pernambuco ............................................................................................................................ 482
3.7.1. Remessa em demonstração ......................................................................................... 482
3.7.2. Retorno de demonstração........................................................................................... 483
3.7.3. Remessa em mostruário.............................................................................................. 484
3.7.4. Retorno de mostruário ............................................................................................... 485
4. Doação de Mercadorias e Bens .......................................................................................................... 486
4.1. São Paulo ................................................................................................................................. 488
4.2. Rio de Janeiro .......................................................................................................................... 489
4.3. Minas Gerais ............................................................................................................................ 490
4.4. Paraná ...................................................................................................................................... 491
4.5. Pernambuco ............................................................................................................................ 492
5. Das Operações de Exportação ........................................................................................................... 493
5.1. Exportação direta .................................................................................................................... 494
5.1.1. São Paulo .................................................................................................................... 495
5.1.2. Rio de Janeiro ............................................................................................................. 496
5.1.3. Minas Gerais ............................................................................................................... 497
5.1.4. Paraná ......................................................................................................................... 498
5.1.5. Pernambuco................................................................................................................ 499
5.2. Exportação indireta ................................................................................................................. 500
5.2.1. São Paulo .................................................................................................................... 505
5.2.2. Rio de Janeiro ............................................................................................................. 506
5.2.3. Minas Gerais ............................................................................................................... 507
5.2.4. Paraná ......................................................................................................................... 508
5.2.5. Pernambuco................................................................................................................ 509
6. Remessas para Exposições ou Feiras ................................................................................................. 510
6.1. São Paulo ................................................................................................................................. 512
6.1.1. Remessa para exposição ou feira ................................................................................ 512
6.1.2. Retorno de exposição ou feira .................................................................................... 513
6.2. Rio de Janeiro .......................................................................................................................... 514
6.2.1. Remessa para exposição ou feira ................................................................................ 514
6.2.2. Retorno de exposição ou feira .................................................................................... 515

8. MANUAL PRÁTICO DO FATURISTA 11
6.3. Minas Gerais ............................................................................................................................ 516
6.3.1. Remessa para exposição ou feira ................................................................................ 516
6.3.2. Retorno de exposição ou feira .................................................................................... 517
6.4. Paraná ...................................................................................................................................... 518
6.4.1. Remessa para exposição ou feira ................................................................................ 518
6.4.2. Retorno de exposição ou feira .................................................................................... 519
6.5. Pernambuco ............................................................................................................................ 520
6.5.1. Remessa para exposição ou feira ................................................................................ 520
6.5.2. Retorno de exposição ou feira .................................................................................... 521
7. Operações de Importação .................................................................................................................. 522
7.1. Importação simples ................................................................................................................. 523
7.2. Importação por encomenda .................................................................................................... 524
7.3. São Paulo ................................................................................................................................. 527
7.3.1. Entrada de importação ............................................................................................... 527
7.3.2. Venda da mercadoria importada ao encomendante.................................................... 528
7.4. Rio de Janeiro .......................................................................................................................... 529
7.4.1. Entrada de importação ............................................................................................... 529
7.4.2. Venda da mercadoria importada ao encomendante.................................................... 531
7.5. Minas Gerais ............................................................................................................................ 532
7.5.1. Entrada de importação ............................................................................................... 532
7.5.2. Venda da mercadoria importada ao encomendante.................................................... 533
7.6. Paraná ...................................................................................................................................... 534
7.6.1. Entrada de importação ............................................................................................... 534
7.6.2. Venda da mercadoria importada ao encomendante.................................................... 535
7.7. Pernambuco ............................................................................................................................ 536
7.7.1. Entrada de importação ............................................................................................... 536
7.7.2. Venda da mercadoria importada ao encomendante.................................................... 537
8. Industrialização por Encomenda....................................................................................................... 538
8.1. São Paulo ................................................................................................................................. 542
8.1.1. Remessa para industrialização .................................................................................... 542
8.1.2. Retorno de industrialização........................................................................................ 543
8.2. Rio de Janeiro .......................................................................................................................... 544
8.2.1. Remessa para industrialização .................................................................................... 544
8.2.2. Retorno de industrialização........................................................................................ 545
8.3. Minas Gerais ............................................................................................................................ 546
8.3.1. Remessa para industrialização .................................................................................... 546
8.3.2. Retorno de industrialização........................................................................................ 547
8.4. Paraná ...................................................................................................................................... 548
8.4.1. Remessa para industrialização .................................................................................... 548
8.4.2. Retorno de industrialização........................................................................................ 549

9. 12 MANUAL PRÁTICO DO FATURISTA
8.5. Pernambuco ............................................................................................................................ 550
8.5.1. Remessa para industrialização .................................................................................... 550
8.5.2. Retorno de industrialização........................................................................................ 551
9. Das Operações de Transferência ........................................................................................................ 552
9.1. São Paulo ................................................................................................................................. 555
9.2. Rio de Janeiro .......................................................................................................................... 556
9.3. Minas Gerais ............................................................................................................................ 557
9.4. Paraná ...................................................................................................................................... 558
9.5. Pernambuco ............................................................................................................................ 559
10. Venda para Entrega Futura................................................................................................................ 560
10.1. São Paulo ................................................................................................................................. 563
10.1.1. Faturamento antecipado............................................................................................. 563
10.1.2. Remessa - Entrega futura ............................................................................................ 564
10.2. Rio de Janeiro .......................................................................................................................... 565
10.2.1. Faturamento antecipado............................................................................................. 565
10.2.2. Remessa - Entrega futura ............................................................................................ 566
10.3. Minas Gerais ............................................................................................................................ 567
10.3.1. Faturamento antecipado............................................................................................. 568
10.3.2. Remessa - Entrega futura ............................................................................................ 568
10.4. Paraná ...................................................................................................................................... 569
10.4.1. Faturamento antecipado............................................................................................. 569
10.4.2. Remessa - Entrega futura ............................................................................................ 570
10.5. Pernambuco ............................................................................................................................ 571
10.5.1. Faturamento antecipado............................................................................................. 571
10.5.2. Remessa - Entrega futura ............................................................................................ 572
11. Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio ......................................................................... 573
11.1. São Paulo ................................................................................................................................. 580
11.2. Rio de Janeiro .......................................................................................................................... 581
11.3. Minas Gerais ............................................................................................................................ 582
11.4. Paraná ...................................................................................................................................... 583
11.5. Pernambuco ............................................................................................................................ 584
CAPÍTULO IV - DAS OPERAÇÕES TRIANGULARES ............................................................................ 585
1. Venda à Ordem .................................................................................................................................. 585
1.1. São Paulo ................................................................................................................................. 587
1.1.1. Nota fiscal de venda emitida pelo adquirente original ............................................... 587
1.1.2. Nota fiscal de remessa por conta e ordem emitida pelo fornecedor ........................... 588
1.1.3. Nota fiscal de venda final emitida pelo fornecedor .................................................... 589

10. MANUAL PRÁTICO DO FATURISTA 13
1.2. Rio de Janeiro .......................................................................................................................... 590
1.2.1. Nota fiscal de venda emitida pelo adquirente original ............................................... 590
1.2.2. Nota fiscal de remessa por conta e ordem emitida pelo fornecedor ........................... 591
1.2.3. Nota fiscal de venda final emitida pelo fornecedor .................................................... 592
1.3. Minas Gerais ............................................................................................................................ 593
1.3.1. Nota fiscal de venda emitida pelo adquirente original ............................................... 593
1.3.2. Nota fiscal de remessa por conta e ordem emitida pelo fornecedor ........................... 594
1.3.3. Nota fiscal de venda final emitida pelo fornecedor .................................................... 595
1.4. Paraná ...................................................................................................................................... 596
1.4.1. Nota fiscal de venda emitida pelo adquirente original ............................................... 596
1.4.2. Nota fiscal de remessa por conta e ordem emitida pelo fornecedor ........................... 597
1.4.3. Nota fiscal de venda final emitida pelo fornecedor .................................................... 598
1.5. Pernambuco ............................................................................................................................ 599
1.5.1. Nota fiscal de venda emitida pelo adquirente original ............................................... 599
1.5.2. Nota fiscal de remessa por conta e ordem emitida pelo fornecedor ........................... 600
1.5.3. Nota fiscal de venda final emitida pelo fornecedor .................................................... 601
2. Operação Triangular de Industrialização .......................................................................................... 602
2.1. São Paulo ................................................................................................................................. 605
2.1.1. Venda dos insumos promovida pelo fornecedor ........................................................ 605
2.1.2. Remessa por conta e ordem dos insumos promovida pelo fornecedor ...................... 606
2.1.3. Remessa simbólica dos insumos pelo encomendante ................................................ 607
2.1.4. Retorno/industrialização promovida pelo industrial contratado................................ 608
2.2. Rio de Janeiro .......................................................................................................................... 609
2.2.1. Venda dos insumos promovida pelo fornecedor ........................................................ 609
2.2.2. Remessa por conta e ordem dos insumos promovida pelo fornecedor ...................... 610
2.2.3. Retorno/industrialização promovida pelo industrial contratado................................ 611
2.3. Minas Gerais ............................................................................................................................ 612
2.3.1. Venda dos insumos promovida pelo fornecedor ........................................................ 612
2.3.2. Remessa por conta e ordem dos insumos promovida pelo fornecedor ...................... 613
2.3.3. Retorno/industrialização promovida pelo industrial contratado................................ 614
2.4. Paraná ...................................................................................................................................... 615
2.4.1. Venda dos insumos promovida pelo fornecedor ........................................................ 615
2.4.2. Remessa por conta e ordem dos insumos promovida pelo fornecedor ...................... 616
2.4.3. Retorno/industrialização promovida pelo industrial contratado................................ 617
2.5. Pernambuco ............................................................................................................................ 618
2.5.1. Venda dos insumos promovida pelo fornecedor ........................................................ 618
2.5.2. Remessa por conta e ordem dos insumos promovida pelo fornecedor ...................... 619
2.5.3. Retorno/industrialização promovida pelo industrial contratado................................ 620

11. 14 MANUAL PRÁTICO DO FATURISTA
CAPÍTULO V - DAS OPERAÇÕES SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS ................... 621
1. Introdução e Definições .................................................................................................................... 621
2. Legislação .......................................................................................................................................... 622
3. Protocolos e Convênios Celebrados pelos Entes Federados ............................................................. 627
4. Operações Realizadas pelo Substituto Tributário .............................................................................. 644
4.1. Cálculo da Substituição Tributária .......................................................................................... 645
4.2. Emissão de nota fiscal pelo contribuinte substituto................................................................ 648
5. Operações Realizadas pelo Substituído Tributário ............................................................................ 649
5.1. Emissão de nota fiscal pelo contribuinte substituído.............................................................. 650
6. São Paulo ........................................................................................................................................... 651
6.1. Nota fiscal emitida do substituto tributário ............................................................................ 651
6.2. Nota fiscal emitida pelo substituído tributário intermediário ................................................. 653
6.3. Nota fiscal emitida pelo substituído tributário final ............................................................... 655
7. Rio de Janeiro .................................................................................................................................... 656
7.1. Nota fiscal emitida pelo substituto tributário ......................................................................... 656
7.2. Nota fiscal emitida pelo substituído tributário ....................................................................... 658
8. Minas Gerais...................................................................................................................................... 659
8.1. Nota fiscal emitida pelo substituto tributário ......................................................................... 659
8.2. Nota fiscal emitida pelo substituído tributário ....................................................................... 661
9. Paraná ................................................................................................................................................ 662
9.1. Nota fiscal emitida pelo substituto tributário ......................................................................... 662
9.2. Nota fiscal emitida pelo substituído tributário ....................................................................... 664
10. Pernambuco ...................................................................................................................................... 665
10.1. Nota fiscal emitida pelo substituto tributário ......................................................................... 665
10.2. Nota fiscal emitida pelo substituído tributário ....................................................................... 667

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