2. Sumário
CAPÍTULO 1
CONTRIBUINTES
1. Contribuintes do Imposto de Renda .................................................... 13
2. Abrangência da Incidência do Imposto ................................................ 14
3. Obrigatoriedade de Entrega da Declaração de Ajuste Anual ................ 18
4. Casado .................................................................................................. 19
4.1. Declaração em separado ............................................................. 20
4.2. Declaração em conjunto ............................................................. 20
5. Perguntas e Respostas Mais Comuns sobre o Tema ............................. 20
CAPÍTULO 2
ACRÉSCIMO PATRIMONIAL
A DESCOBERTO
1. Erro e Retificação ................................................................................. 26
2. Acréscimo Patrimonial a Descoberto ................................................... 26
3. Jurisprudência sobre o Acréscimo Patrimonial .................................... 27
4. Perguntas e Respostas........................................................................... 28
CAPÍTULO 3
DECLARAÇÃO DO IRPF
E SUAS FICHAS
1. Abertura de Relação de Declarações..................................................... 31
2. Tela de Identificação do Contribuinte .................................................. 32
3. Tela Dependentes ................................................................................. 32
4. Tela após Inclusão de Dependente ....................................................... 40
5. Tela dos Alimentandos ......................................................................... 41
5

3. Sumário
6. Tela de Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica........... 42
7. Tela de Rendimentos Recebidos de Pessoa Física e do Exterior........... 42
8. Rendimento .......................................................................................... 44
8.1. Prazo para recolhimento ............................................................ 44
9. Rendimentos de trabalho sem vínculo empregatício ........................... 46
9.1. Profissional autônomo e despesas comuns ................................ 46
10. Equiparada à pessoa jurídica ................................................................ 48
11. Deduções utilizadas no Carnê-leão ...................................................... 52
12. Despesa de Custeio............................................................................... 54
13. Despesas com Transporte/Locomoção.................................................. 54
14. Tíquetes de Caixa - Comprovação de Despesa ..................................... 54
15. Compra de Bens/Direitos...................................................................... 54
16. Arrendamento Mercantil (Leasing) ...................................................... 55
17. Depreciação de Bens ............................................................................. 55
18. Imóvel Residencial/Profissional............................................................ 55
19. Benfeitoria - Imóvel Próprio ................................................................. 55
20. Benfeitoria - Imóvel Alugado ............................................................... 55
21. Assinatura de Publicações/Compra de Roupas - Profissional Autônomo 55
22. Contribuições a Sindicatos/Associações/Conselhos ............................. 56
23. Pagamentos a Terceiros ........................................................................ 56
24. Despesas com Propaganda ................................................................... 56
25. Participação em Congressos/Seminários .............................................. 56
26. Serviços Prestados à Pessoa Física e Jurídica ....................................... 57
27. Serviços Prestados Exclusivamente à Pessoa Jurídica .......................... 57
28. Ficha Rendimentos Recebidos de Pessoa Física e do Exterior ............. 58
29. Ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis ..................................... 59
30. Ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis ..................................... 68
31. Ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva ........... 68
6

4. Sumário
32. Ficha Rendimentos Recebidos de Pessoa Jurídica (Imposto com Exi-
gibilidade Suspensa) ............................................................................. 69
33. Ficha Rendimentos Tributáveis de Pessoa Jurídica Recebidos Acumu-
ladamente ............................................................................................. 70
34. Informação na Declaração de Ajuste Anual ......................................... 71
35. Ficha de Imposto Pago/Retido ............................................................. 73
35.1. Autorização para recolhimento complementar .......................... 73
35.2. Há vantagens na complementação do imposto? ........................ 73
35.3. Exemplos de situações que geram complementação do imposto 74
35.4. Contribuinte sujeito ao recolhimento mensal obrigatório (Car-
nê-leão) ...................................................................................... 75
35.5. Rendimentos que integram a base de cálculo do recolhimento
complementar............................................................................. 75
35.6. Rendimentos que não entram no cálculo da complementação .. 78
35.7. Cálculo da complementação do imposto ................................... 78
36. Ficha Pagamentos Efetuados ................................................................ 80
37. Aluguéis................................................................................................ 88
38. Valores que Não Integram o Rendimento Tributável ........................... 89
39. Ficha Doações Efetuadas ...................................................................... 91
40. Ficha de Bens e Direitos ....................................................................... 92
41. Ficha Dívidas e Ônus Reais .................................................................. 94
42. Ficha Informações do Cônjuge ............................................................ 96
43. Ficha de Espólio ................................................................................... 97
44. Perguntas e Respostas........................................................................... 101
45. Ficha Doação a Partidos Políticos, Comitês Financeiros e Candidatos
a Cargos Eletivos .................................................................................. 102
46. Ficha Importações - De Programas Externos, Correlacionados com o
IRPF...................................................................................................... 103
47. Rendimentos Tributáveis e Deduções .................................................. 104
7

5. Sumário
48. Ficha Cálculo do Imposto .................................................................... 104
49. Ficha Outras Informações .................................................................... 105
50. Ficha Pendências .................................................................................. 105
CAPÍTULO 4
DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS
1. Tela com o Leiaute................................................................................ 107
2. Perguntas e Respostas........................................................................... 111
CAPÍTULO 5
ATIVIDADES RURAIS IRPF
1. Atividades Consideradas Rurais ........................................................... 113
2. Não se Consideram Atividades Rurais ................................................. 115
3. Apuração do Resultado ........................................................................ 115
3.1. Escrituração do livro Caixa ........................................................ 115
3.2. Dispensa de escrituração ............................................................ 116
3.3. Arbitramento do resultado por falta de escrituração.................. 117
3.4. Exploração de um mesmo imóvel rural por mais de uma pessoa 117
3.5. Resultado produzido por imóvel rural de propriedade comum
do casal ....................................................................................... 117
4. Receita Bruta da Atividade Rural............................................................. 118
4.1. Valores integrantes ..................................................................... 118
4.2. Vendas para recebimento a prazo ............................................... 120
4.3. Comprovação ............................................................................. 120
4.4. Adiantamentos recebidos por conta de safra não colhida .......... 120
4.5. Vendas com preço final sujeito à variação .................................. 121
5. Despesas de Custeio e Investimentos ................................................... 121
5.1. Dedução das receitas - Valores abrangidos ................................. 121
5.2. Dedução no mês do pagamento ................................................. 122
5.3. Comprovação ............................................................................. 123
8

6. Sumário
6. Declaração de Ajuste Anual.................................................................. 123
6.1. Obrigatoriedade de apresentação do demonstrativo da ativida-
de rural ....................................................................................... 123
6.2. Formas de apresentação ............................................................. 124
6.3. Opção pelo desconto simplificado ............................................. 124
7. Resultado Tributável............................................................................. 125
8. Compensação de Prejuízos ................................................................... 125
9. Tributação na Declaração de Ajuste Anual ........................................... 126
10. Bens da Atividade Rural ....................................................................... 126
11. Preenchimento do Demonstrativo da Atividade Rural ......................... 128
12. Resultado Não Tributável ..................................................................... 132
13. Atividade Rural Exercida no Exterior .................................................. 133
14. Atividade Rural Exercida no Brasil por Residente no Exterior ............ 134
15. Fundamentação Legal ........................................................................... 135
CAPÍTULO 6
GANHOS DE CAPITAL
1. Conceito ............................................................................................... 137
2. Operações Sujeitas à Apuração............................................................. 137
3. Ganho de Capital Tributável ................................................................ 138
4. Contribuinte - Quem deve declarar IR sobre ganho de capital ............ 139
5. Exclusão da Tributação ........................................................................ 140
5.1. Ganhos de capital não tributados ............................................... 140
6. Pagamento do Imposto......................................................................... 145
7. Vencimento do Imposto ....................................................................... 145
8. Código do Darf ..................................................................................... 146
8.1. O código da receita é 4600 ......................................................... 146
9

7. Sumário
CAPÍTULO 7
IMPOSTO PAGO NO EXTERIOR
1. Limite de Compensação ....................................................................... 155
2. Conversão............................................................................................. 155
3. Acordos, Tratados e Convenções Internacionais .................................. 156
4. Reciprocidade de Tratamento ............................................................... 157
CAPÍTULO 8
INCENTIVO FISCAL
1. Perguntas e Respostas........................................................................... 160
CAPÍTULO 9
LIVRO CAIXA
1. Livro Caixa - Considerações ................................................................ 167
2. Deduções Admitidas............................................................................. 168
2.1. Relação de gastos não dedutíveis ............................................... 171
2.2. Tratamento fiscal da aplicação de capital ................................... 172
3. Guarda dos Documentos ...................................................................... 173
CAPÍTULO 10
PENSÃO ALIMENTÍCIA
1. Dedução para Quem Paga .................................................................... 175
1.1. Importâncias dedutíveis ............................................................. 175
1.2. Hipóteses em que se admite a dedução ...................................... 176
1.3. Casos em que não se admite a dedução ..................................... 177
2. Dedução na Base de Cálculo do IR Fonte e Carnê-Leão ...................... 177
3. Indedutibilidade de Despesas Médicas e de Educação ......................... 178
4. Cálculo da Pensão Quando Fixada em Percentual Aplicável sobre o
Rendimento Líquido Mensal ................................................................ 179
10

8. Sumário
4.1. Problema que existe ................................................................... 179
4.2. Solução do problema .................................................................. 179
4.3. Erro que tem sido verificado ...................................................... 182
5. Dedução na Declaração de Ajuste Anual (Ano-calendário 2012) ........ 183
5.1. Dedução permitida só no modelo completo .............................. 183
5.2. Dedução de despesas médicas e de educação dos alimentandos 184
6. Indedutibilidade de Importâncias Pagas Mediante Acordo Não Ho-
mologado Judicialmente....................................................................... 184
7. Tributação da Pensão como Rendimento dos Beneficiários ................. 185
7.1. Tributação mensal no Carnê-leão ............................................... 185
7.2. Procedimentos na Declaração de Ajuste Anual .......................... 185
CAPÍTULO 11
SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS
1. Saída Definitiva do País - Declaração ................................................... 187
1.1. Preenchimento da Declaração de Saída Definitiva do País......... 187
2. Condições para a Dedutibilidade ......................................................... 192
3. Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) ..................... 193
4. Condições para a Dedutibilidade ......................................................... 194
Bibliografia .................................................................................................. 205
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