Legislação tributária brasileira e obrigações acessórias

SUMÁRIOSUMÁRIO
CAPÍTULO 1 - A ATUAL CONJUNTURA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL.............................. 21
1.1. Primeira Alteração - Edição da Lei nº 9.249, de 26.12.1995................................................................... 21
1.1.1. Revogação da correção monetária das demonstrações financeiras............................................ 21
1.1.2. Dedução dos juros pagos ou creditados individualizadamente a título de remuneração do
capital próprio........................................................................................................................... 21
1.1.3. Lucros ou dividendos calculados com base nos resultados apurados a partir de janeiro de 1996. 22
1.1.4. Nova redação das despesas operacionais................................................................................... 22
1.1.5. Limite para a compensação dos prejuízos fiscais ...................................................................... 22
1.1.6. Apuração do ganho de capital na alienação de bens e direitos ................................................. 23
1.1.7. Prejuízos não operacionais........................................................................................................ 23
1.2. Segunda Alteração - Modificação da Lei nº 6.404/1976, pelas Leis nos
11.638/2007 e 11.941/2009 ...... 23
1.2.1. Lei nº 11.638/2007 - Alteração da parte estatutária .................................................................. 23
1.2.2. Edição da MP nº 449, convertida em Lei nº 11.941/2009......................................................... 24
1.2.3. Edição de 44 CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis)................................................... 24
1.3. Terceira Alteração - Criação do sítio do Sped.......................................................................................... 25
1.3.1. Início de três grandes projetos: Sped Contábil, Sped Fiscal, e a NF-e, ambiente nacional....... 25
1.3.2. Sped Contábil (versão atual 2.2.9)............................................................................................ 25
1.3.3. Acompanhamento econômico-tributário diferenciado - Portaria nº 11.211/2007.................... 26
1.3.3.1. Acompanhamento diferenciado................................................................................ 28
1.3.3.2. Acompanhamento especial....................................................................................... 28
1.3.4. Pessoas jurídicas obrigadas a entregar o Sped Contábil............................................................ 28
1.3.5. Prazos para apresentação dos livros digitais.............................................................................. 29
1.3.6. Sped Fiscal (versão atual w.32-2.0.30 exe)................................................................................ 29
1.3.6.1. Como funciona......................................................................................................... 29
1.3.7. NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) em ambiente nacional............................................................... 30
1.3.7.1. Como funciona......................................................................................................... 30
1.3.7.2. Geração de NFS-e..................................................................................................... 30
1.3.7.3. Vários serviços na mesma nota................................................................................. 30
1.3.7.4. Identificação do prestador........................................................................................ 30
1.3.7.5. Competência............................................................................................................. 30
1.3.7.6. Destaque do ISS........................................................................................................ 31
1.3.7.7. Natureza da operação ............................................................................................... 31

6 • GUIA FISCAL PARA O PROFISSIONAL DA ÁREA CONTÁBIL
1.4. EFD (Escrituração Fiscal Digital) - Contribuições Versão w.32-2.0.4.a.exe........................................... 31
1.5. Desoneração da Folha ............................................................................................................................. 31
1.5.1. Documentos .............................................................................................................................. 31
1.5.2. Entrega centralizada pela matriz ............................................................................................... 31
1.5.3. Prazo de entrega ........................................................................................................................ 32
1.5.4. Pessoas jurídicas obrigadas ....................................................................................................... 32
1.5.5. Retificadora ............................................................................................................................... 32
1.6. FCont (versão 6.1.exe)............................................................................................................................ 32
1.6.1. Quem está obrigado a entregar.................................................................................................. 33
1.6.2. Certificado digital...................................................................................................................... 33
1.6.3. Cruzamento do FCont com a DIPJ 2013 .................................................................................. 34
1.7. EFD-Social (Escrituração Fiscal Digital das Informações Sociais).......................................................... 34
1.8. EFD-IRPJ................................................................................................................................................. 35
1.8.1. Obrigatoriedade......................................................................................................................... 35
1.8.2. O que deve ser informado ......................................................................................................... 35
1.8.3. Prazo de entrega ........................................................................................................................ 35
1.8.4. Sociedade em conta de participação.......................................................................................... 35
1.8.5. Período de vigência ................................................................................................................... 36
1.8.6. Substituição do Lalur e DIPJ ..................................................................................................... 36
1.9. CTe (Conhecimento de Transporte eletrônico)....................................................................................... 36
1.10. Central de Balanços - Sped...................................................................................................................... 36
1.11. Demais Obrigações Acessórias (Ano-base 2012/2013) ........................................................................... 37
1.11.1. DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica) Versão 1.0 ............. 37
1.11.2. DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) Versão 2.5 ............................. 37
1.11.3. Dacon (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais) Versão (a ser disponibilizada
pela Receita).............................................................................................................................. 37
1.11.4. Dirf (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte)......................................................... 37
1.12. Base Legal................................................................................................................................................ 37
CAPÍTULO 2 - LUCRO PRESUMIDO ............................................................................................................. 39
2.1. Conceito (DIPJ, item 15.2.1) .................................................................................................................. 39
2.2. Opção pelo Lucro Presumido (Leis nos
9.540/1996, artigo 36, 9.718/1998, artigo 13 e 10.637/2002,
artigo 36)................................................................................................................................................. 39
2.3. Regime de Caixa ou Competência .......................................................................................................... 39
2.4. Composição da Receita Bruta.................................................................................................................. 39
2.5. Enquadramento Tributário do Lucro Presumido (Decreto nº 3.000/1999, Artigos 518 e 519 e IN nº
93/1997, Artigo 36)................................................................................................................................. 40
2.6. Determinação do Lucro Presumido (Decreto nº 3.000/1999, artigo 223 e IN nº 93/1997, artigo 3º) .... 41
2.6.1. Tributação favorecida (IN nº 93/1997, artigo 36, X, §§ 4º ao 6º) ............................................. 42
2.6.2. Como utilizar a tributação favorecida....................................................................................... 42
2.6.3. Corretagens ............................................................................................................................... 42
2.6.4. Atividade imobiliária (Decreto nº 3.000/1999, art. 227 e Leis nos
11.196/2005, artigo 34 e
9.249/1995, artigo 15)............................................................................................................... 42
2.6.5. Receitas integrantes da base de cálculo (Lei nº 9.430, de 1996, artigo 53 e IN nº 93/1997,
artigo 36)................................................................................................................................... 42
2.6.6. Receitas não integrantes da base de cálculo (Lei nº 9.430/1996, artigo 53) ............................. 44
2.6.7. Dedução do imposto devido (Leis nos
9.430/1996, artigo 64 e 10.833/2003, artigo 34 e Pare-
cer Normativo nº 121/1973....................................................................................................... 45
2.6.8. Compensação dos impostos ...................................................................................................... 45

GUIA FISCAL PARA O PROFISSIONAL DA ÁREA CONTÁBIL • 7
2.7. Possibilidade de Adoção do Regime de Caixa (Decreto nº 3.000/1999, artigo 516, § 2º e IN nº 104/1998) 45
2.8. Incentivos Fiscais (Lei nº 9.532/1997, artigo 10) ................................................................................... 46
2.9. Alíquota do Imposto de Renda (Decreto nº 3.000/1999, artigo 541 e IN nº 93/1997, artigo 36)........... 46
2.9.1. Alíquota da pessoa jurídica ....................................................................................................... 46
2.9.2. Adicional Federal (Decreto nº 3.000/1999, artigo 542)............................................................ 46
2.9.3. Apuração trimestral do imposto (Decreto nº 3.000/1999, artigo 220 e Lei nº 9.430/1996,
artigo 1º) ................................................................................................................................... 46
2.10. Apuração da Contribuição Social (IN nº 93/1997, artigo 56 e Lei nº 10.684/2003, artigo 22) .............. 46
2.10.1. Receita de mercadorias.............................................................................................................. 46
2.10.2. Receitas de serviços................................................................................................................... 47
2.10.3. Acréscimos à base...................................................................................................................... 47
2.10.4. Rendimentos auferidos no exterior........................................................................................... 47
2.10.5. Deduções da Contribuição Social apurada................................................................................ 47
2.11 Pagamento Parcelado (Lei nº 9.430/1996, artigo 5º) .............................................................................. 48
2.11.1. Exemplo prático ........................................................................................................................ 48
2.12. Obrigações Acessórias (Decreto nº 3.000/1999, artigos 190 e 527 e Lei nº 8.981/1995, artigo 45)....... 49
2.12.1. Sociedade empresária (Lei nº 10.406/2002, artigos 981 a 985 e Decreto nº 3.000/1999, arti-
go 527) ...................................................................................................................................... 49
2.13. Dacon (IN nº 1.305/2012) ...................................................................................................................... 50
2.14. EFD-Contribuições (IN nº 1.305/2012).................................................................................................. 51
2.15. FCont (IN nº 949, artigo 11) .................................................................................................................. 51
2.16. Escrituração da Contabilidade ................................................................................................................ 52
2.17. Primeiro Exemplo Prático....................................................................................................................... 52
2.17.1. Apuração do Imposto de Renda ................................................................................................ 53
2.17.1.1. IRPJ 15%................................................................................................................... 53
2.17.1.2. Adicional Federal 10% ............................................................................................. 53
2.17.1.3. Compensação das retenções..................................................................................... 53
2.17.2. Apuração da Contribuição Social.............................................................................................. 53
2.17.2.1. Compensação da retenção na fonte.......................................................................... 54
2.17.3. Apuração do PIS e da Cofins..................................................................................................... 54
2.17.3.1. Apuração do PIS....................................................................................................... 55
2.17.3.2. Apuração da Cofins .................................................................................................. 55
2.17.4. Distribuição de lucros ............................................................................................................... 55
2.17.4.1. Lucros e dividendos distribuídos (IN nº 93/1997, artigo 48 e Ato Declaratório
Normativo nº 4/1996) .............................................................................................. 56
2.18. Códigos do IRPJ e CSLL a Constar nos Darf........................................................................................... 56
2.19. Códigos do PIS e da Cofins a Constar nos Darf...................................................................................... 57
2.20. Segundo Exemplo Prático ....................................................................................................................... 57
2.21. Movimento do Primeiro Trimestre de 2013 ............................................................................................ 57
2.21.3 Apuração do PIS e da Cofins........................................................................................................ 59
2.21.4. Consolidação dos impostos....................................................................................................... 60
2.21.5. Gráfico Lucro Presumido - Receita x Impostos......................................................................... 61
2.21.6. Gráfico Lucro Presumido - Demonstração dos impostos.......................................................... 62
2.22. Vantagens e Desvantagens do Lucro Presumido ..................................................................................... 62
2.22.1. Vantagens .................................................................................................................................. 62
2.22.2. Desvantagens............................................................................................................................. 63

CAPÍTULO 3 - LUCRO REAL.......................................................................................................................... 65
3.1. Conceito.................................................................................................................................................. 65
3.2. Trimestral (Decretos nos
3.000/1999, artigo 247 e 1.598/1977, artigo 6º) .............................................. 65
3.3. Regime de competência........................................................................................................................... 66
3.3.1. Contratos de fornecimento a entidades governamentais .......................................................... 66
3.3.2. Atividade imobiliária................................................................................................................. 66
3.3.3. Venda a prazo de ativo permanente .......................................................................................... 67
3.3.4. Variação cambial........................................................................................................................ 67
3.4. Empresas obrigadas ao Lucro Real (Decreto nº 3.000/1999, artigos 518 e 519 e IN nº 93/1997, artigo 36) 67
3.5. Lucros, Rendimentos ou Ganho de Capital Oriundos do Exterior......................................................... 68
3.5.1. Ajuste na DIPJ ........................................................................................................................... 69
3.5.2. Contabilização no primeiro trimestre ....................................................................................... 69
3.5.3. Contabilização no quarto trimestre........................................................................................... 70
3.5.4. Ajuste na DIPJ ........................................................................................................................... 70
3.5.4.1. Primeiro trimestre .................................................................................................... 71
3.5.4.2. Quarto trimestre....................................................................................................... 71
3.6. Enquadramento Tributário pelo Darf...................................................................................................... 71
3.6.1. Códigos do IRPJ e CSLL a constar nos Darf.............................................................................. 71
3.6.2. Códigos do PIS e da Cofins a constar nos Darf......................................................................... 72
3.7. Prazo de Recolhimento do Imposto de Renda e da Contribuição Social ................................................ 72
3.8. Alíquotas do Imposto de Renda e do Adicional Federal ......................................................................... 72
3.8.1. Imposto de Renda de 15%......................................................................................................... 72
3.8.2. Adicional Federal 10% .............................................................................................................. 73
3.9. Deduções Permitidas............................................................................................................................... 73
3.9.1. Deduções dos incentivos fiscais ................................................................................................ 73
3.9.2. Deduções de impostos e retenções............................................................................................ 74
3.10. Prazo de Recolhimento do IRPJ e da CSLL............................................................................................. 74
3.10.1. Exemplo prático ........................................................................................................................ 75
3.10.2. Ajuste na DCTF......................................................................................................................... 75
3.10.2.1. Primeira quota.......................................................................................................... 76
3.10.2.2. Segunda quota .......................................................................................................... 76
3.10.2.3. Terceira quota ........................................................................................................... 76
3.11. Compensação de Prejuízos Fiscais.......................................................................................................... 77
3.11.1. Compensação de prejuízos fiscais............................................................................................. 78
3.11.2. Análise da compensação de prejuízo fiscal entre: trimestral e anual ........................................ 79
3.11.2.1. Trimestral ................................................................................................................. 79
3.11.2.2. Anual ........................................................................................................................ 80
3.11.2.3. Análise dos impostos................................................................................................ 80
3.11.2.4. Demonstrativo da apuração do IRPJ mensal ............................................................ 81
3.12. Compensação de Prejuízos Não Operacionais........................................................................................ 81
3.12.1. Exemplo prático ........................................................................................................................ 82
3.13. Restrições sobre Provisões....................................................................................................................... 84
3.14. Provisões Dedutíveis ............................................................................................................................... 86
3.14.1. Provisão para as férias ............................................................................................................... 86
3.14.2. Companhia de seguro e capitalização ....................................................................................... 86
3.14.3. Provisão para o 13º salário ........................................................................................................ 86
3.14.4. Provisão para perda de estoques de livros................................................................................. 86

3.15. Provisões Indedutíveis............................................................................................................................. 87
3.15.1. Provisão para crédito de liquidação duvidosa........................................................................... 87
3.15.1.1. Registro contábil das perdas..................................................................................... 87
3.15.1.2. Encargos financeiros de créditos vencidos............................................................... 88
3.15.1.3. Créditos recuperados................................................................................................ 88
3.15.1.4. Exemplos práticos .................................................................................................... 88
3.15.2. Refeições da diretoria ................................................................................................................ 89
3.15.3. Multas de trânsito...................................................................................................................... 89
3.15.4. Doações a partidos políticos...................................................................................................... 90
3.15.4.1. Pessoa jurídica.......................................................................................................... 90
3.15.4.2. Pessoa física.............................................................................................................. 90
3.15.5. Despesas com brindes ............................................................................................................... 91
3.15.6. Outras adições ao lucro líquido................................................................................................. 91
3.15.7. Outras exclusões e compensações............................................................................................. 91
3.16. Participação nos Resultados aos Empregados ......................................................................................... 92
3.16.1. Código especificação ................................................................................................................. 94
3.17. Compensação de Pagamento Indevido ou a Maior ................................................................................. 95
3.17.1. Primeiro exemplo...................................................................................................................... 96
3.17.1.1. DCTF........................................................................................................................ 96
3.17.1.2. Dirf ........................................................................................................................... 96
3.18. Da Restituição da Retenção Indevida ou a Maior.................................................................................... 97
3.18.1. Contabilização contribuinte...................................................................................................... 97
3.18.2. Ajuste na DIPJ ........................................................................................................................... 97
3.18.3. Da restituição da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins Retidas na Fonte ........................ 98
3.18.4. Compensação Via PERD/Comp (Versão 5.1A).......................................................................... 98
3.18.4.1. Como preencher o PERD/Comp na Ficha Dados Iniciais ........................................ 98
3.18.4.2. Como preencher o PERD/Comp na Ficha de Pagamento Indevido ou a Maior....... 100
3.18.4.3. Ficha Darf IRRF........................................................................................................ 101
3.18.4.4. Ficha Débito PIS/Pasep............................................................................................. 102
3.18.4.5. Ficha de pendências ................................................................................................. 103
3.18.5. Como preencher a DCTF .......................................................................................................... 104
3.18.5.1. Ficha Dados Iniciais ................................................................................................. 104
3.18.5.2. Ficha Débito/Crédito IRRF....................................................................................... 105
3.18.5.3. Ficha Valor do Débito............................................................................................... 106
3.18.5.4. Ficha Pagamento com Darf IRRF ............................................................................. 107
3.18.5.5. Ficha Débito/Crédito PIS/Pasep ............................................................................... 108
3.18.5.6. Valor do débito ......................................................................................................... 109
3.18.6. Ficha Compensação de Pagamento Indevido ou a Maior PIS/Pasep......................................... 110
3.19. Incentivos Fiscais .................................................................................................................................... 110
3.19.1. Caráter cultural e artístico......................................................................................................... 112
3.19.2. Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)...................................................................... 115
3.19.3. Atividade audiovisual................................................................................................................ 117
3.19.4. Produção de obras e projetos audiovisuais................................................................................ 117
3.19.4.1. Quantias referentes a patrocínio............................................................................... 118
3.19.5. Aquisição de quotas dos Funcines ............................................................................................ 119
3.19.6. Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.................................................................... 120
3.19.7. Atividades de caráter desportivo ............................................................................................... 120

3.19.8. Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais do Idoso ............................................................... 122
3.19.9. Remuneração da prorrogação da licença-maternidade.............................................................. 122
3.19.10. Desenvolvimento Tecnológico Industrial/Agropecuário PDTI/PDTA ....................................... 125
3.19.11. Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon)................................................. 125
3.20. Limites Individuais e Coletivos dos Incentivos em Relação ao Imposto Devido.................................... 128
3.21. Deduções de Dispêndios para Efeito de Apuração do Lucro Real e da Base de Cálculo da CSLL .......... 129
3.21.1. Depreciações e amortizações aceleradas para efeito de apuração do Lucro Real e da base de
cálculo da CSLL......................................................................................................................... 130
3.21.2. Exclusões de dispêndios para efeito de apuração do Lucro Real e da base de cálculo da CSLL. 131
3.21.3. Exclusões de dispêndios contratados com ICT para efeito de apuração do Lucro Real e da
base de cálculo da CSLL............................................................................................................ 132
3.21.4. Exclusões de dispêndios em relação às atividades de informática e automação para efeito de
apuração do Lucro Real e da base de cálculo da CSLL.............................................................. 133
3.22. Incentivos Regionais de Redução e/ou Isenção do Imposto.................................................................... 134
3.22.1. Empreendimentos na área de atuação da Sudam e da Sudene.................................................. 134
3.22.2. Da isenção transformada em redução........................................................................................ 134
3.22.3. Da isenção de 50% transformada em redução de 12,50%......................................................... 135
3.22.4. Incentivos de redução por reinvestimento................................................................................ 135
3.23. Redução em 100% das alíquotas do IRPJ e adicional ao Padis................................................................ 136
3.24. Exclusão de Custos e Despesas com Capacitação de Pessoal que Atua no Desenvolvimento de Softwa-
re para as Empresas de TI e de TIC......................................................................................................... 138
3.25. Do Incentivo à Pessoa Jurídica que Explore Atividade de Hotelaria....................................................... 138
3.26. Do Incentivo às Empresas Industriais, Fabricantes de Veículos e de Autopeças .................................... 139
3.27. Do Incentivo às Pessoas Jurídicas Fabricantes de Bens de Capital ......................................................... 139
3.28. Bônus de Adimplência Fiscal .................................................................................................................. 140
3.28.1. Forma de cálculo....................................................................................................................... 141
3.28.2. Pessoas jurídicas impedidas ...................................................................................................... 141
3.28.3. Multas........................................................................................................................................ 141
3.28.4. Contabilização........................................................................................................................... 142
3.29. Vantagens e Desvantagens do Lucro Real Trimestral .............................................................................. 142
3.29.1. Vantagens .................................................................................................................................. 142
3.29.2. Desvantagens............................................................................................................................. 143
3.30. Planejamento Tributário do Lucro Real Trimestral x Lucro Presumido.................................................. 143
3.30.1. Análise entre Lucro Real Trimestral x Lucro Presumido........................................................... 143
3.30.2. Demonstração do resultado - Lucro Real Trimestral................................................................. 144
3.30.4. Lalur Parte “B” Base Negativa da Contribuição Social.............................................................. 147
3.30.6. Lalur Parte “B” Prejuízos Fiscais............................................................................................... 150
3.30.6.1. Escrituração da Parte “B” do Lalur........................................................................... 150
3.31. Apuração do PIS e da Cofins................................................................................................................... 150
3.31.1. Cobrança não cumulativa do PIS/Pasep.................................................................................... 150
3.31.2. Cobrança não cumulativa da Cofins ......................................................................................... 152
3.31.3. Apuração do PIS e da Cofins..................................................................................................... 154
3.31.4. Tomadas de decisões: Lucro Real Trimestral ou Presumido?.................................................... 154
3.31.4.1. Lucro Real Trimestral ............................................................................................... 154
3.31.4.2. Lucro Presumido ...................................................................................................... 155
3.31.4.3. Qual a melhor opção, Lucro Real Trimestral ou Presumido?................................... 155

3.32. Exercício Prático - Lucro Real Trimestral................................................................................................ 157
3.32.1. Dados......................................................................................................................................... 157
3.32.2. Demonstração do Resultado do Exercício................................................................................. 157
3.32.3. Lalur Parte “B” - Base negativa da Contribuição Social............................................................. 158
3.32.4. Lalur Parte “B” - Prejuízos Fiscais............................................................................................. 158
3.32.5. Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur) - Apuração da Contribuição Social ......................... 159
3.32.6. Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur) - Apuração do Imposto de Renda............................ 160
CAPÍTULO 4 - LUCRO REAL ESTIMADO ..................................................................................................... 161
4.1. Introdução............................................................................................................................................... 161
4.1.1. Com base na receita bruta e demais receitas............................................................................. 161
4.1.2. Com base em balanço/balancete de suspensão e redução......................................................... 161
4.1.2.1. Base de cálculo ......................................................................................................... 161
4.1.2.2. Tributação favorecida ............................................................................................... 162
4.1.3. Acréscimos à base de cálculo .................................................................................................... 163
4.1.4. Conceito de receita bruta .......................................................................................................... 164
4.1.5. Lucro inflacionário.................................................................................................................... 164
4.1.6. Valores não integrantes da base de cálculo do imposto ............................................................ 164
4.1.7. Ajuste de renda fixa e renda variável na DIPJ ........................................................................... 165
4.1.8. Determinação do imposto devido ............................................................................................. 165
4.1.9. Suspensão ou redução do pagamento mensal ........................................................................... 165
4.1.10. Falta ou insuficiência de pagamento......................................................................................... 167
4.1.11. Escolha da forma de pagamento................................................................................................ 167
4.1.12. Prazo para pagamento do imposto por estimativa .................................................................... 168
4.1.13. Saldo de imposto a compensar.................................................................................................. 168
4.1.14. Alíquota do Imposto de Renda Apuração anual........................................................................ 168
4.1.15. Códigos Darf.............................................................................................................................. 168
4.1.16. Saldo apurado em 31.12............................................................................................................ 169
4.1.16.1. Se apurado saldo a pagar .......................................................................................... 169
4.1.16.2. Imposto com saldo a pagar....................................................................................... 169
4.17. Exemplo de como Apurar Balanço de Suspensão ou Redução................................................................ 170
4.17.1. Demonstrativo do mês de janeiro.............................................................................................. 170
4.17.2. Demonstrativo do mês de fevereiro........................................................................................... 171
4.17.3. Demonstrativo do mês de março............................................................................................... 171
4.17.4. Demonstrativo do mês de abril ................................................................................................. 171
4.17.5. Ajuste na DIPJ ........................................................................................................................... 172
4.17.6. Ajuste na DCTF 2.5................................................................................................................... 172
4.18. Apuração do Imposto pela Receita Bruta ................................................................................................ 173
4.18.1. Cálculo do Imposto de Renda ................................................................................................... 173
4.18.1.1. Apuração do IRPJ à alíquota de 15%........................................................................ 174
4.18.1.2. Apuração do Adicional Federal de 10% ................................................................... 174
4.18.2. Contabilização do IRPJ estimado .............................................................................................. 174
4.19. Atualização do Saldo Negativo da CSLL e do IRPJ ................................................................................. 175
4.20. Bases Estimadas da Contribuição Social ................................................................................................. 176
4.20.1. Acréscimos à base...................................................................................................................... 176
4.20.2. Locação de imóvel próprio........................................................................................................ 177
4.20.3. Alíquota da Contribuição Social................................................................................................ 177

4.21. Apuração da Contribuição Social pela Receita Bruta .............................................................................. 177
4.21.1. Base de cálculo .......................................................................................................................... 177
4.21.2. Dados hipotéticos...................................................................................................................... 177
4.21.3. Contabilização da CSLL ............................................................................................................ 178
4.22. Vantagens e Desvantagens na Tributação Anual ..................................................................................... 178
4.22.1. Vantagens .................................................................................................................................. 178
4.22.2. Desvantagens............................................................................................................................. 178
4.23. PERD/Comp ............................................................................................................................................ 179
4.24. Planejamento Tributário - Lucro Real Trimestral x Anual ...................................................................... 179
4.24.1. Movimento do primeiro trimestre de 2013............................................................................... 179
4.24.2. Apuração do IRPJ e CSLL = Lucro Real Trimestral ................................................................... 180
4.24.3. Lalur Parte “A” - Apuração da Contribuição Social - Trimestral............................................... 180
4.24.4. Lalur Parte “A” - Apuração do Imposto de Renda - Trimestral................................................. 180
4.25. Apuração do IRPJ e CSLL = Lucro Real Anual........................................................................................ 181
4.25.1. Demonstração dos Resultados dos Exercícios anual - mensal .................................................. 182
4.25.2. Demonstração dos Resultados dos Exercícios anual acumulado .............................................. 182
4.25.3. Lalur Parte “A” - Apuração da Contribuição Social anual ........................................................ 183
4.25.4. Lalur Parte “A” - Apuração do Imposto de Renda Anual.......................................................... 184
4.26. Tomadas de Decisões: Lucro Real Trimestral ou Anual?......................................................................... 184
4.26.1. Lucro Real trimestral................................................................................................................. 184
4.26.2. Lucro Real anual........................................................................................................................ 184
4.27. Planejamento Tributário.......................................................................................................................... 185
4.27.1. Lucro Real anual: Balancete x Receita Bruta ............................................................................. 185
4.27.2. Apuração da CSLL pela Receita Bruta....................................................................................... 185
4.27.3. Apuração do IRPJ pela receita bruta.......................................................................................... 186
4.27.4. Resumo dos impostos apurados pela receita bruta ................................................................... 186
4.27.5. Resumo dos impostos apurados pelo balancete ........................................................................ 186
4.27.6. Variação dos impostos entre receita bruta e balancete .............................................................. 187
4.27.7. Tomadas de decisões: balancete anual ou receita bruta?........................................................... 187
CAPÍTULO 5 - TRIBUTAÇÃO COM BASE NO LUCRO ARBITRADO ........................................................... 189
5.1. Conceito.................................................................................................................................................. 189
5.2. Período de Apuração Trimestral.............................................................................................................. 189
5.3. Percentuais a Serem Aplicados sobre a Receita Bruta.............................................................................. 190
5.4. Rendimentos Excluídos do Sistema Arbitrado........................................................................................ 191
5.5. Procedimentos de Ofício......................................................................................................................... 191
5.6. Alíquota do IRPJ e Adicional Federal...................................................................................................... 192
5.7. Compensação das Retenções................................................................................................................... 192
5.8. Pessoa Jurídica Sujeita ao Arbitramento ................................................................................................. 192
5.9. Período de Abrangência .......................................................................................................................... 192
5.10. Mudança de Arbitrado para Presumido .................................................................................................. 192
CAPÍTULO 6 - JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO.................................................................................... 193
6.1. Conceito.................................................................................................................................................. 193
6.2. Limites Impostos..................................................................................................................................... 193
6.3. Dedutibilidade......................................................................................................................................... 193
6.4. Distribuição como Dividendos................................................................................................................ 194
6.5. Reserva de Avaliação - Não Considerar................................................................................................... 194
6.6. Alíquota do Imposto................................................................................................................................ 194

6.7. Contas do Patrimônio Líquido................................................................................................................ 194
6.8. Não Devem ser Considerados ................................................................................................................. 194
6.9. Taxa a Utilizar - TJLP.............................................................................................................................. 195
6.10. Pagamento Mensal por Estimativa .......................................................................................................... 195
6.11. Lucro Real Trimestral.............................................................................................................................. 195
6.12. Efeitos Fiscais.......................................................................................................................................... 195
6.13. Forma de Apuração................................................................................................................................. 195
6.14. Pagos ou Creditados aos Sócios .............................................................................................................. 195
6.15. Incorporação ao Capital Social................................................................................................................ 195
6.16. Deliberação CMV nº 207, de 13 de dezembro de 1996........................................................................... 196
6.16.1. Contabilização........................................................................................................................... 196
6.16.2. Exemplo prático ........................................................................................................................ 196
6.17. Tributação na Fonte ................................................................................................................................ 196
6.18. Prazo de Pagamento e Código................................................................................................................. 197
6.19. Não Incidência do IRRF.......................................................................................................................... 197
6.20. Informação aos Beneficiários................................................................................................................... 197
6.21. Tratamento dos Juros e do IRRF ............................................................................................................. 197
6.22. Pessoa Jurídica Beneficiária (Tributada pelo Lucro Presumido) ............................................................. 197
6.23. Pessoa Jurídica Beneficiária (Isenta do IR).............................................................................................. 197
6.24. Remuneração de Capital à Pessoa Física................................................................................................. 197
6.25. Apuração do IR........................................................................................................................................ 198
6.25.1. Ajuste na DIPJ ........................................................................................................................... 199
6.25.2. Ajuste na DIRPF........................................................................................................................ 199
6.26. Remuneração de Capital Próprio Pago à Pessoa Jurídica........................................................................ 199
6.26.1. Pessoa jurídica que remunera o capital..................................................................................... 199
6.26.2. Pessoa jurídica que recebe a remuneração do capital................................................................ 199
CAPÍTULO 7 - DEPRECIAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS NOVOS E USADOS ............................................. 201
7.1. Conceito.................................................................................................................................................. 201
7.2. Bens Depreciáveis.................................................................................................................................... 201
7.3. Bens não Depreciáveis............................................................................................................................. 202
7.3.1. Concessionários de serviços portuários .................................................................................... 202
7.4. Quota de Depreciação ............................................................................................................................. 202
7.5. Taxa Anual de Depreciação ..................................................................................................................... 202
7.6. Depreciação por Perícia........................................................................................................................... 202
7.7. Depreciação de Bens Usados ................................................................................................................... 203
7.8. Depreciação Acelerada Contábil.............................................................................................................. 203
7.9. Taxas Usuais Admitidas........................................................................................................................... 203
7.9.1. Anexo I - Bens relacionados na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).......................... 203
7.9.2. Anexo II - Demais Bens............................................................................................................. 219
7.10. Depreciação de Bens Usados ................................................................................................................... 219
7.10.2. Segundo exemplo ...................................................................................................................... 220
7.10.3. Terceiro exemplo ....................................................................................................................... 220
7.11. Depreciação Acelerada em Função do Número de Horas de Operação.................................................. 221
7.11.2. Segundo exemplo ...................................................................................................................... 221
7.11.3. Terceiro exemplo ....................................................................................................................... 222
7.11.4. Quarto exemplo......................................................................................................................... 222

7.12. Exemplo de Depreciação Acelerada em Função de Turnos Trabalhados ................................................ 223
7.13. Depreciação Acelerada a Título de Incentivo Fiscal................................................................................ 223
7.13.1. Conceito .................................................................................................................................... 223
7.13.2. Depreciação acelerada incentivada............................................................................................ 223
7.13.3. Escrituração comercial e registro no Lalur................................................................................ 223
7.13.3.1. Controle contábil e ajuste no Lalur.......................................................................... 224
7.13.3.2. Ajuste na DRE e no Lalur período de 2013 a 2017.................................................. 224
7.13.3.3. Ajuste na DRE e no Lalur período de 2018 a 2022.................................................. 225
CAPÍTULO 8 - LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL (LALUR)............................................................ 227
8.1. Conceito.................................................................................................................................................. 227
8.2. Dever da Escrituração ............................................................................................................................. 227
8.2.1. Lucro Real Trimestral ................................................................................................................ 227
8.2.2. Lucro Real Anual - Estimativa................................................................................................... 228
8.3. Modelo do Lalur...................................................................................................................................... 228
8.4. Edições, exclusões e compensações ........................................................................................................ 228
8.4.1. Principais adições...................................................................................................................... 228
8.4.2. Principais exclusões .................................................................................................................. 229
8.4.3. Compensações........................................................................................................................... 230
8.5. Modelo do Livro Lalur ............................................................................................................................ 230
8.5.1. Modelo da Parte “A”.................................................................................................................. 230
8.5.2. Modelo da Parte “B”.................................................................................................................. 231
8.6. Penalidades pela Não Escrituração do Lalur........................................................................................... 231
8.7. Conceito de Despesas.............................................................................................................................. 231
8.8. Exemplo de Adições e Exclusões ............................................................................................................ 232
CAPÍTULO 9 - ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS NOS
11.638/2007 E 11.941/2009.................... 235
9.1. Introdução............................................................................................................................................... 235
9.1.1. Regime Tributário de Transição (RTT)...................................................................................... 235
9.1.2. Procedimentos e práticas contábeis........................................................................................... 236
9.2. Alterações no Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido ................................................................................ 237
9.2.1. Alterações no Ativo ................................................................................................................... 237
9.2.2. Alterações no Passivo................................................................................................................ 237
9.2.3. Alterações no Patrimônio Líquido ............................................................................................ 237
9.3. Composição do Ativo e Passivo .............................................................................................................. 238
9.3.1. Composição do Ativo................................................................................................................ 238
9.3.2. Composição do Passivo............................................................................................................. 238
9.4. Demais Ajustes........................................................................................................................................ 238
9.4.1. Artigo 176 - As Cias. deverão elaborar os seguintes demonstrativos........................................ 238
9.4.2. Artigo 177 - Escrituração .......................................................................................................... 238
9.4.3. Artigo 183 - Critérios de avaliação do Ativo ............................................................................. 239
9.4.4. Artigo 184 - Critérios de avaliação do Passivo.......................................................................... 239
9.4.5. Artigo 187 - Demonstração do Resultado do Exercício ............................................................ 239
9.4.6. Artigo 188 - Demonstrações dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado................................ 239
9.4.7. Artigo 197 - Reserva de lucros a realizar................................................................................... 239
9.4.8. Artigo 199 - Limite do saldo das reservas de lucro ................................................................... 239
9.4.9. Artigo 226 - Transformação, incorporação, fusão e cisão ......................................................... 239

9.4.10. Artigo 248 - Avaliação do investimento em coligadas e controladas......................................... 240
9.4.11. Artigo 195-A - Reserva de incentivos fiscais ............................................................................. 240
9.5. Sociedades de Grande Porte.................................................................................................................... 240
9.6. Subvenções Fiscais .................................................................................................................................. 240
9.6.1. Ajuste no Lalur.......................................................................................................................... 240
9.6.2. Tributação das subvenções........................................................................................................ 241
9.6.3. Quando a empresa apurar prejuízo contábil ............................................................................. 241
9.6.4. Isenção de tributação................................................................................................................. 241
9.6.5. Compensação com prejuízo ou incorporada ao capital ............................................................ 241
9.6.6. Características ........................................................................................................................... 241
9.6.7. Contabilização no patrimônio líquido ...................................................................................... 242
9.6.8. Contabilização das subvenções fiscais....................................................................................... 242
9.6.9. Classificação contábil ................................................................................................................ 242
9.7. Reavaliação (Proibição)........................................................................................................................... 243
9.8. Avaliação do Ativo Imobilizado............................................................................................................... 244
9.9. Lucros Acumulados................................................................................................................................. 244
9.10. Depreciação............................................................................................................................................. 244
9.11. Vida Útil Econômica dos Bens do Imobilizado ....................................................................................... 244
9.12. Ativo Diferido.......................................................................................................................................... 244
9.13. Despesas Pré-Operacionais e Aquisição de Softwares.............................................................................. 244
9.14. Despesa Diferida ou Despesas Amortizar................................................................................................ 245
9.15. Despesas Operacionais e Não Operacionais............................................................................................ 246
9.16. Ativo Permanente.................................................................................................................................... 246
9.17. Imparidade/Impairment - Teste de Recuperabilidade............................................................................... 246
9.18. Derivativos .............................................................................................................................................. 246
9.19. Lucro Acumulado - Reclassificado - Artigo 199 da Lei nº 6.404/1976 ................................................... 246
9.20. Reservas de Lucros.................................................................................................................................. 246
9.21. Lucro da Exploração ............................................................................................................................... 247
9.22. Leasing..................................................................................................................................................... 247
9.22.1. Leasing operacional ................................................................................................................... 247
9.22.2. Leasing financeiro...................................................................................................................... 248
CAPÍTULO 10 - COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC).................................................. 249
CPC 01 - Redução no Valor Recuperável de Ativos......................................................................................... 249
CPC 02 - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis ................ 249
CPC 03 - Demonstração de Fluxos de Caixa................................................................................................... 250
CPC 04 - Ativo Intangível................................................................................................................................ 250
CPC 05 - Divulgação sobre Partes Relacionadas.............................................................................................. 250
CPC 06 - Operações de Arrendamento Mercantil............................................................................................ 250
CPC 07 - Subvenção e Assistência Governamentais - Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade
- IAS 20 (Iasb) ......................................................................................................................................... 250
CPC 08 - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários.................................. 250
CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado................................................................................................. 251
CPC 11 - Contratos de Seguro ......................................................................................................................... 251
CPC 12 - Ajuste a Valor Presente..................................................................................................................... 251
CPC 13 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/2007 e da Medida Provisória nº 449/2008.................................... 252
CPC 14 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação Correlação às Normas
Internacionais de Contabilidade ............................................................................................................. 252

CPC 15 - Combinação de Negócios ................................................................................................................. 253
CPC 16 - Estoques ........................................................................................................................................... 253
CPC 17 - Contratos de Construção.................................................................................................................. 253
CPC 18 - Investimento em Coligada e em Controlada .................................................................................... 253
CPC 19 - Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture) ................................. 254
CPC 20 - Custos de Empréstimos.................................................................................................................... 254
CPC 21 - Demonstração Intermediária............................................................................................................ 254
CPC 22 - Informações por Segmento............................................................................................................... 254
CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro.................................................. 254
CPC 24 - Evento Subsequente ......................................................................................................................... 255
CPC 25 - Provisão e Passivo e Ativo Contingentes.......................................................................................... 255
CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis.................................................................................... 255
CPC 27 - Ativo Imobilizado............................................................................................................................. 255
CPC 28 - Propriedade para Investimento ........................................................................................................ 255
CPC 29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola .................................................................................................. 255
CPC 31 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada........................................... 256
CPC 32 - Tributos sobre o Lucro...................................................................................................................... 256
CPC 33 - Benefícios a Empregados .................................................................................................................. 256
CPC 34 - Exploração e Avaliação de Recursos Minerais.................................................................................. 256
CPC 35 - Demonstrações Separadas ................................................................................................................ 257
CPC 36 - Demonstrações Consolidadas........................................................................................................... 257
CPC 37 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade........................................................... 257
CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração............................................................. 257
CPC 39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação ......................................................................................... 258
Técnico CPC 40 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação............................................................................ 258
CPC 41 - Resultado por Ação........................................................................................................................... 258
CPC 42 - Contabilidade e Evidenciação em Economia Altamente Inflacionária............................................. 258
CPC 43 - Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos................................................................................ 258
CPC 44 - Demonstrações Combinadas ............................................................................................................ 258
CPC 45 - Divulgação de Participações em outras Entidades ........................................................................... 259
CPC 46 - Mensuração do Valor Justo............................................................................................................... 259
CPC PME - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas ........................................................................ 259
CAPÍTULO 11 - RETENÇÕES NA FONTE NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ............................................ 261
11.1. Sujeito Ativo......................................................................................................................................... 261
11.2. Sujeito Passivo...................................................................................................................................... 261
11.3. Fato Gerador ........................................................................................................................................ 261
11.4. Documento Hábil ................................................................................................................................. 262
11.5 . Documento Inidôneo ........................................................................................................................... 262
11.6. Considera-se Empresa Inapta............................................................................................................... 263
11.7. Documento Comprobatório ................................................................................................................. 263
11.8. Validade da Escrituração Comercial..................................................................................................... 264
11.9. Base de Cálculo no Documento Fiscal para Fins de IR........................................................................ 264
11.10. Conceituação de Pagamento ou Crédito.............................................................................................. 264
11.11. Responsabilidade da Fonte no Caso de Não Retenção......................................................................... 264
11.12. Responsabilidade de Terceiros.............................................................................................................. 264
11.13. Tratamento do Imposto Retido............................................................................................................. 264
11.14. Recolhimento Centralizado (Artigo 867 do RIR/1999)........................................................................ 265

11.15. Restituição e Compensação de Impostos ............................................................................................. 265
11.16. Valor Igual ou Inferior a R$ 10,00 (Artigo 724, II, do RIR/1999)........................................................ 265
11.17. Reajustamento do Rendimento (Artigo 725 do RIR/1999).................................................................. 265
11.18. Dedução do Imposto sobre Rendimentos............................................................................................. 266
11.19. Rendimento a ser Declarado pelo Beneficiário..................................................................................... 266
11.20. Casos em que é Dispensado o Reajustamento do Rendimento............................................................ 267
11.21. Código da Multa por Falta de Retenção............................................................................................... 267
11.22. 40 Atividades de Serviços Sujeitas à Alíquota de 1,5% ........................................................................ 267
11.22.1. Assessoria e consultoria técnica ......................................................................................... 268
11.22.2. Serviços de engenharia....................................................................................................... 269
11.22.3. Serviços alcançados pela incidência................................................................................... 269
11.22.4. Serviços de medicina.......................................................................................................... 270
11.22.5. Serviços relacionados com seguros, de cobrança e elaboração ou atualização de software.. 270
11.22.6. Quando o imposto deve ser retido ..................................................................................... 270
11.23. Serviços Sujeitos à Tabela Progressiva.................................................................................................. 271
11.24. Serviços Sujeitos à Alíquota de 1% (Artigo 649 do RIR/1999) ............................................................ 271
11.24.1. Conceito de bem imóvel..................................................................................................... 272
11.24.2. Locação de mão de obra..................................................................................................... 272
11.24.3. Base de cálculo na locação da mão de obra........................................................................ 272
11.25. Mediação de Negócios, Propaganda e Publicidade .............................................................................. 272
11.25.1. Pagamento pela agência de propaganda............................................................................. 273
11.25.2. Base de cálculo ................................................................................................................... 273
11.25.3. Exemplo prático ................................................................................................................. 273
11.25.4. Comprovante de rendimentos............................................................................................ 273
11.25.5. Código do Darf................................................................................................................... 273
11.25.6. Informação na DCTF.......................................................................................................... 274
11.25.7. Informação na Dirf ............................................................................................................. 274
11.26. Representante Comercial por Conta Própria........................................................................................ 274
11.26.1. Representante comercial que exerce exclusivamente a mediação de negócios .................. 274
11.27. Pagamentos a Cooperativas de Trabalho e Associações Profissionais ou Assemelhadas...................... 275
11.27.1. Compensação do imposto .................................................................................................. 275
11.27.2. Restituição do imposto....................................................................................................... 275
11.27.3. Discriminação dos serviços pessoais nas faturas................................................................ 275
11.28. Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas ou de Passageiros ......................................................... 275
11.28.1. Cálculo de Imposto de Renda Retido na Fonte até 31.12.2012 ......................................... 276
11.28.2. Cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte a partir 1º.01.2013................................... 276
11.29. Recolhimento do Imposto pela Própria Beneficiária dos Rendimentos ............................................... 277
11.29.1. Indicação do imposto no documento comprobatório........................................................ 277
11.29.2. Repasse de comissões ......................................................................................................... 277
11.29.3. Não incidência do imposto................................................................................................. 277
11.29.4. Informação na Dirf ............................................................................................................. 278
11.29.5. Comprovante de rendimento ............................................................................................. 278
11.30. Multas por Rescisão de Contratos entre Pessoas Jurídicas (Artigo 681 do RIR/1999) ........................ 278
11.31. Serviços Prestados por Empresas de Factoring e Outras ...................................................................... 278
11.31.1. Empresas enquadradas no Super Simples .......................................................................... 278
11.32. Retenção na Fonte - 4,65%................................................................................................................... 278
11.32.1. Pessoas jurídicas obrigadas ................................................................................................ 279
11.32.2. Aplicação da alíquota de 4,65%.......................................................................................... 279

11.32.3. PJ dispensadas da retenção................................................................................................. 279
11.32.4. Retenção somente do PIS e da Cofins ................................................................................ 279
11.32.5. Retenção somente da CSLL................................................................................................ 279
11.32.6. Retenção pela administração pública federal ..................................................................... 280
11.32.7. Prazo de recolhimento das retenções ................................................................................. 280
11.32.8. Valores considerados como antecipações........................................................................... 280
11.32.9. Tributos com exigibilidade suspensa.................................................................................. 280
11.32.10. Dispensa de retenção valores inferiores a R$ 5.000,00 ...................................................... 280
11.32.11. Destaque na nota fiscal....................................................................................................... 281
11.32.12. Compensação dos valores retidos....................................................................................... 281
11.32.13. Exemplo prático de retenção de 1,5% e 4,65% .................................................................. 281
11.33. Retenção por Órgãos Públicos Federais ............................................................................................... 282
11.33.1. Destaque na nota fiscal....................................................................................................... 282
11.33.2. Códigos do Darf ................................................................................................................. 283
11.33.3. Conceito sobre aplicação das retenções sobre órgãos públicos.......................................... 283
11.33.4. Dispensa a retenção Simples............................................................................................... 283
11.33.5. Cálculo do imposto ............................................................................................................ 283
11.33.6. Anexo I da IN nº 480/2004 ................................................................................................ 284
11.33.7. Exemplo prático ................................................................................................................. 286
BIBLIOGRAFIA................................................................................................................................................ 287
RELAÇÃO DE QUADROS
Quadro 1 - Movimento do Primeiro Trimestre/2013 ....................................................................................... 57
Quadro 2 - Apuração da CSLL pelo Lucro Presumido..................................................................................... 58
Quadro 3 - Apuração IRPJ pelo Lucro Presumido ........................................................................................... 58
Quadro 4 - Apuração do PIS e da Cofins pelo Lucro Presumido..................................................................... 59
Quadro 5 - Consolidação dos Impostos pelo Lucro Presumido....................................................................... 60
Quadro 6 - Análise da compensação de Prejuízo Fiscal Trimestral.................................................................. 79
Quadro 7 - Análise da compensação de Prejuízo Fiscal Anual ........................................................................ 80
Quadro 8 - Análise dos Impostos entre Prejuízo Fiscal e Anual...................................................................... 80
Quadro 9 - Demonstração da apuração do IRPJ mensal .................................................................................. 81
Quadro 10 - Razonetes da Compensação de Prejuízos Não Operacionais....................................................... 82
Quadro 11 - Limites Individuais dos Incentivos Fiscais .................................................................................. 128
Quadro 12 - Limites Coletivos dos Incentivos Fiscais..................................................................................... 128
Quadro 16 - Apuração do Bônus de Adimplência Fiscal ................................................................................. 142
Quadro 17 - Movimento do Primeiro Trimestre - Lucro Real Trimestral......................................................... 143
Quadro 18 - Demonstração do Resultado - Lucro Real Trimestral .................................................................. 144
Quadro 19 - Parte “A” do Lalur - Apuração da Contribuição Social................................................................ 145
Quadro 20 - Parte “B” do Lalur - Controle da CSLL Negativa......................................................................... 147
Quadro 21 - Parte “A” do Lalur - Apuração do IRPJ........................................................................................ 148
Quadro 22 - Parte “B” do Lalur - Controle dos Prejuízos Fiscais .................................................................... 150
Quadro 23 - Apuração do PIS e da Cofins - Lucro Real Trimestral.................................................................. 154
Quadro 24 - Consolidação dos Impostos - Lucro Real Trimestral ................................................................... 154

Quadro 25 - Consolidação dos Impostos - Lucro Presumido .......................................................................... 155
Quadro 26 - Lalur Parte “A” - Lucro Real Trimestral - Exercício prático ........................................................ 158
Quadro 27 - Lalur Parte “B” - Lucro Real Trimestral - Exercício prático......................................................... 158
Quadro 28 - Lalur Parte “A” - Escrituração da Contribuição Social................................................................ 158
Quadro 29 - Lalur Parte “A” - Escrituração do IRPJ ........................................................................................ 159
Quadro 30 - Exemplo de como Levantar Balanço de Suspensão e Redução.................................................... 170
Quadro 31 - Movimento do Primeiro Trimestre/2013 - Lucro Real Anual ...................................................... 179
Quadro 32 - Apuração do IRPJ e da CSLL - Lucro Real Trimestral.................................................................. 179
Quadro 33 - Lalur Parte “A” - Apuração da CSLL - Lucro Real Trimestral...................................................... 180
Quadro 34 - Lalur Parte “A” - Apuração do IRPJ Trimestral............................................................................ 180
Quadro 35 - Demonstração do Resultado - Lucro Real Anual = Mensal.......................................................... 182
Quadro 36 - Demonstração do Resultado - Lucro Real Anual = Acumulado................................................... 182
Quadro 37 - Lalur Parte “A” - Apuração da CSLL - Lucro Real Anual ............................................................ 183
Quadro 38 - Lalur Parte “A” - Apuração do IRPJ - Lucro Real Anual.............................................................. 184
Quadro 39 - Resumo dos Impostos - Lucro Real Trimestral ............................................................................ 184
Quadro 40 - Resumo dos Impostos - Lucro Real Anual................................................................................... 184
Quadro 41 - Apuração da CSLL pela Receita Bruta.......................................................................................... 185
Quadro 42 - Apuração do IRPJ pela Receita Bruta........................................................................................... 186
Quadro 43 - Resumo dos Impostos Apurados pela Receita Bruta.................................................................... 186
Quadro 44 - Resumo dos Impostos Apurados pelo Balancete ......................................................................... 186
Quadro 45 - Variação dos Impostos entre Receita Bruta e Balancete ............................................................... 187
Quadro 46 - Controle no Lalur - Depreciação Acelerada Incentivada ............................................................. 224
Quadro 47 - Ajuste - Depreciação Acelerada Incentivada 2013/2017.............................................................. 224
Quadro 48 - Ajuste - Depreciação Acelerada Incentivada 2018/2022.............................................................. 225
Quadro 49 - Modelo da Parte “A” do Lalur...................................................................................................... 230
Quadro 50 - Modelo da Parte “B” do Lalur...................................................................................................... 231
Quadro 51 - Composição do Ativo - Leis nos
6.404/1976, 11.638/2007 e 11.941/2009................................... 238
Quadro 52 - Composição do Passivo - Leis nos
6.404/1976, 11.638/2007 e 11.941/2009 ............................... 238
RELAÇÃO DE GRÁFICOS
Gráfico 1 - Receitas e Despesas - Lucro Presumido ......................................................................................... 61
Gráfico 2 - CSLL, IRPJ, CSLL e Cofins - Lucro Presumido.............................................................................. 62
Gráfico 3 - Comparativo entre Lucro Real x Presumido.................................................................................. 155
Gráfico 4 - Composição dos Impostos entre Lucro Real x Presumido............................................................. 156
Gráfico 5 - Comparativo entre Balancete x Receita Bruta................................................................................ 187
RELAÇÃO DE FIGURAS
Figura 1 - Dados Iniciais do PERD/Comp........................................................................................................ 99
Figura 2 - Ficha Pagamento Indevido ou a Maior PERD/Comp ...................................................................... 100
Figura 3 - Ficha Darf IRRF PERD/Comp ......................................................................................................... 101
Figura 4 - Ficha Débito - PIS/Pasep PERD/Comp............................................................................................ 102
Figura 5 - Relação de Pendências PERD/Comp ............................................................................................... 103
Figura 6 - Ficha Dados Iniciais - DCTF ........................................................................................................... 104
Figura 7 - Ficha Débitos e Créditos - IRRF DCTF........................................................................................... 105
Figura 8 - Valor do Débito - IRRF DCTF ......................................................................................................... 106
Figura 9 - Ficha Pagamento com Darf - IRRF DCTF....................................................................................... 107
Figura 10 - Débitos/Créditos - PIS/Pasep DCTF.............................................................................................. 108
Figura 11 - Valor do Débito - PIS/Pasep DCTF................................................................................................ 109
Figura 12 - Ficha de Compensação de Pagamento Indevido ou a Maior DCTF.............................................. 110

RELAÇÃO DE TABELAS
Tabela 1 - Taxas de Depreciação dos Bens do Ativo Imobilizado..................................................................... 219
Tabela 2 - Alíquotas de Retenções sobre Órgãos Públicos ............................................................................... 284

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