2. SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ........................................................................................ 13
2. NATUREZA JURÍDICA ........................................................................... 17
2.1. Associações....................................................................................... 17
2.2. Fundações ........................................................................................ 19
2.3. Organizações religiosas .................................................................... 20
2.4. Partidos políticos .............................................................................. 20
2.5. Entidades beneficentes ..................................................................... 21
2.5.1. Saúde ................................................................................. 21
2.5.2. Educação ........................................................................... 22
2.5.3. Assistência social ............................................................... 23
2.6. Sindicatos ......................................................................................... 24
2.7. Condomínios .................................................................................... 25
2.8. Esportivas ......................................................................................... 26
2.9. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) ...... 26
2.9.1. Vedações ............................................................................ 27
2.9.2. Objetivos sociais ................................................................ 27
3. PLANO DE CONTAS .............................................................................. 29
3.1. Técnica para iniciar a elaboração do Plano de Contas ..................... 30
3.2. A codificação .................................................................................... 31
3.3. Gerenciamento e autorização para abertura de conta nova ............. 32
CONTABILIDADE DO 3º SETOR 7

3. 3.4. Plano de Contas versus Manual de Contas ....................................... 32
3.5. O atendimento aos demais usuários: publicação, fisco, etc. ............ 33
3.6. Outros erros que precisam ser evitados............................................ 34
3.7. Modelo de Plano de Contas das entidades de interesse social ......... 35
3.7.1. Modelo de Plano de Contas............................................... 36
4. ORÇAMENTO ......................................................................................... 47
4.1. Conceito de orçamento .................................................................... 48
4.2. Função do orçamento ...................................................................... 51
4.3. Orçamento social.............................................................................. 51
4.4. Aspectos na elaboração de um orçamento ....................................... 54
4.5. Controle orçamentário ..................................................................... 56
4.6. Orçamento público - Um exemplo de planejamento técnico........... 71
4.6.1. Funções do orçamento público ......................................... 72
4.6.2. Sistema brasileiro de planejamento e orçamento .............. 73
4.6.3. Orçamento participativo.................................................... 75
4.6.4. Problemáticas e desafios no orçamento público na gestão
pública ................................................................................ 76
4.6.5. Instabilidade política e econômica .................................... 76
4.6.6. Ausência de cultura de planejamento ............................... 77
4.6.7. Imediatismo no trato dos problemas ................................. 78
4.6.8. Apropriação patrimonialista dos recursos coletivos .......... 79
4.6.9. Deficiências das técnicas de gestão ................................... 81
4.6.10. Planejamento estratégico governamental .......................... 82
4.7. Conclusão......................................................................................... 83
5. REGIME DE COMPETÊNCIA NOS REGISTROS CONTÁBEIS ........... 85
5.1. Princípio da realização da receita ..................................................... 87
5.2. Confrontação das despesas com as receitas...................................... 87
5.3. Custos suportados para a obtenção de receitas ................................ 88
5.4. Despesas operacionais ...................................................................... 88
5.5. Ilícito fiscal - Inobservância do regime de competência .................. 89
6. FLUXO DE CAIXA .................................................................................. 91
6.1. A relevância do fluxo de caixa.......................................................... 92
6.1.1. Termos importantes ........................................................... 93
6.2. Demonstração de Fluxo de Caixa e sua estrutura ............................ 94
6.2.1. Atividades operacionais ..................................................... 94
6.2.2. Atividades de investimento ............................................... 96
8 ALDENIR ORTIZ RODRIGUES • CLEBER MARCEL BUSCH • EDINO RIBEIRO GARCIA • WILLIAM HARUO TODA

4. 6.2.3. Atividades de financiamento ............................................. 97
6.2.4. Método direto e método indireto ...................................... 98
6.2.4.1. Modelo da DFC pelo método indireto................ 99
6.2.4.2. Modelo da DFC pelo método direto ................... 100
6.5. Fluxo de caixa da entidade de interesse social ................................. 101
6.5.1. Modelo do método direto .................................................. 101
6.5.2. Modelo do método indireto............................................... 102
7. REGISTROS CONTÁBEIS ...................................................................... 105
7.1. Aspectos conceituais ........................................................................ 105
7.2. Normas do CFC ............................................................................... 106
7.3. Atividades exercidas pelas entidades sem fins lucrativos ................. 106
7.4. Conceitos de entidades e organizações ............................................ 106
7.5. Forma de organização ...................................................................... 107
7.6. Aplicação dos princípios contábeis às entidades sem finalidade de
lucros ................................................................................................ 107
7.7. Escrituração...................................................................................... 107
7.7.1. Depreciação ....................................................................... 108
7.8. Lançamentos .................................................................................... 109
7.9. Notas explicativas............................................................................. 111
7.10. Publicações ....................................................................................... 111
7.11. Pronunciamentos técnicos (CPC) .................................................... 112
7.12. Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) 112
7.12.1. Escrituração ....................................................................... 113
7.12.2. Constituição ...................................................................... 114
7.12.3. Doações, subvenções e contribuições................................ 115
7.12.4. Realização dos estoques .................................................... 116
7.12.5. Forma alternativa de registro dos estoques ....................... 117
7.13. Fundos nas entidades sem fins lucrativos ........................................ 118
8. LANÇAMENTOS CONTÁBEIS .............................................................. 119
8.1. Receitas com Doações ...................................................................... 119
8.2. Exemplos de lançamentos contábeis ................................................ 119
8.3. Receitas com associados ................................................................... 120
8.3.1. Exemplos de lançamentos contábeis ................................. 120
8.3.2. Restrições das doações ...................................................... 121
8.3.3. Exemplos de lançamento contábil..................................... 121
8.4. Receitas e despesas com gratuidade ................................................. 121
8.4.1. Exemplos de lançamento contábil..................................... 122
CONTABILIDADE DO 3º SETOR 9

5. 8.4.1.1. Despesas com parceiros prestadores de serviços 122
8.4.1.2. Despesas com gastos gerais ................................ 122
8.4.1.3. Despesas com material aplicado, distribuição
de alimentos e roupas ......................................... 123
8.4.1.4. Despesas com mão de obra especializada ........... 123
8.5. Gratuidade com tributos .................................................................. 124
8.6. Custos............................................................................................... 125
8.6.1. Sistema de custo ................................................................ 125
8.6.2. O confronto entre a Contabilidade Financeira e a de Custos 125
8.6.3. Implantação do sistema de custos ..................................... 127
8.7. Fundos.............................................................................................. 127
8.8. Depreciação ...................................................................................... 128
8.9. Contratos .......................................................................................... 129
9. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ......................................................... 131
9.1. Balanço patrimonial dos exercícios findos em 31 de dezembro de
2011 e 31 de dezembro 2010 (em reais) .......................................... 132
9.2. Demonstração do resultado dos exercícios findos em 31 de dezem-
bro de 2011 e 31 de dezembro 2010 (em reais) ............................... 133
9.3. Demonstração das mutações do patrimônio líquido dos exercícios fin-
dos em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro 2010 (em reais) ... 134
9.4. Demonstração das origens e aplicações de recursos dos exercícios fin-
dos em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro 2010 (em reais) .. 134
9.5. Demonstração da variação do capital circulante líquido .................. 135
9.6. Notas explicativas às demonstrações contábeis em 31 de dezembro
de 2011 ............................................................................................. 135
9.6.1. Contexto operacional ........................................................ 135
9.6.2. Apresentação das demonstrações ...................................... 136
9.6.3. Resumo das práticas contábeis .......................................... 136
9.6.3.1. Balanço patrimonial............................................ 136
9.6.3.1.1. Ativo .................................................. 136
9.6.3.1.2. Passivo ............................................... 136
9.6.3.2. Demonstração do Resultado do Exercício .......... 137
9.6.3.2.1. Receitas .............................................. 137
9.6.3.2.2. Despesas ............................................ 138
9.6.3.3. Informações gerais.............................................. 139
9.6.3.4. Demonstração das mutações do patrimônio lí-
quido .................................................................. 139
9.6.3.5. Demonstração das Origens e Aplicações Recur-
sos (Doar) ........................................................... 140
10 ALDENIR ORTIZ RODRIGUES • CLEBER MARCEL BUSCH • EDINO RIBEIRO GARCIA • WILLIAM HARUO TODA

6. 10. AUDITORIA .......................................................................................... 141
10.1. A importância da auditoria e obrigatoriedade .................................. 141
10.2. Conceituação e objetivos da auditoria independente....................... 143
10.3. Procedimentos de auditoria.............................................................. 144
10.4. Papéis de trabalho ............................................................................ 144
10.5. Fraude e erro .................................................................................... 145
10.6. Planejamento da auditoria................................................................ 145
10.7. Relevância......................................................................................... 146
10.8. Risco de auditoria ............................................................................. 146
10.9. Supervisão e controle de qualidade .................................................. 147
10.10. Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos ....... 147
10.11. Aplicação dos procedimentos de auditoria ...................................... 148
10.12. Documentação da auditoria ............................................................. 150
10.13. Continuidade normal dos negócios da entidade .............................. 150
10.14. Amostragem estatística ..................................................................... 151
10.15. Processamento Eletrônico de Dados (PED) ..................................... 151
10.16. Estimativas contábeis ....................................................................... 151
10.17. Transações com partes relacionadas ................................................. 152
10.18. Transações e eventos subsequentes .................................................. 152
10.19. Carta de responsabilidade da administração .................................... 152
10.20. Contingências................................................................................... 153
10.21. Normas do parecer dos auditores independentes ............................ 153
11. ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA ............................................. 159
11.1. Certificação ...................................................................................... 159
11.1.2. Existência mínima da entidade para certificação .............. 159
11.1.3. Contabilidade e auditoria .................................................. 160
11.1.4. Validade do certificado ...................................................... 160
11.1.5. Renovação ......................................................................... 161
11.1.6. Entidade com atuação em mais de uma área ..................... 161
11.1.7. Recurso contra a decisão de indeferimento da certificação 162
11.1.8. Supervisão e do cancelamento da certificação .................. 163
11.1.9. Representação .................................................................... 163
11.1.10. Transparência .................................................................... 164
11.1.11. Requisitos para isenção ..................................................... 165
11.1.12. Fiscalização ....................................................................... 167
11.1.13. Utilidade pública estadual ................................................. 167
11.1.14. Utilidade pública municipal .............................................. 168
CONTABILIDADE DO 3º SETOR 11

7. 11.1.15. Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública ...... 168
11.1.16. Principais diferenças entre a qualificação como UPF e
Oscip Utilidade Pública Federal (UPF) ............................. 168
11.2. Prestação de contas .......................................................................... 171
11.2.1. Elementos da prestação de contas ..................................... 173
11.2.2. Prestação de contas não financeiras .................................. 181
11.2.3. Prestação de contas financeiras ......................................... 181
11.2.4. Prestação de contas financeiras e não financeiras (accoun-
tability) .............................................................................. 182
12. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS .................................................................. 185
12.1. Imunidade ou não incidência ........................................................... 185
12.2. Espécies de imunidade ..................................................................... 186
12.2.1. Imunidade para templos de qualquer culto ...................... 186
12.2.2. Imunidade dos partidos políticos, sindicatos dos empre-
gados, instituições assistenciais e educacionais sem fins
lucrativos ........................................................................... 187
12.3. Isenção.............................................................................................. 189
12.4. Obrigações tributárias das instituições de educação ................... 190
12.5. Pessoas jurídicas isentas do Imposto de Renda ................................ 192
12.6. Contribuição Social sobre o Lucro ................................................... 194
12.6.1. Entidades beneficentes de assistência social ..................... 194
12.6.2. Isenção em favor de outras entidades sem fins lucrativos. 195
12.7. Desenquadramento da imunidade ou da isenção ............................. 196
12.8. Cofins e PIS/Pasep ............................................................................ 197
12.8.1. Isenção da Cofins .............................................................. 197
12.8.2. PIS/Pasep ........................................................................... 199
12.8.2.1. Momento da ocorrência do fato gerador ............ 199
12.9. Receitas fora do objeto social da entidade........................................ 200
12.10. Aplicação financeira ......................................................................... 202
12.10.1. Imposto de Renda Retido na Fonte ................................... 202
12.11. Obrigatoriedade de entrega da DIPJ ................................................. 203
12.12. Dacon ............................................................................................... 204
12.13. DCTF ................................................................................................ 205
12.14. EFD-Contribuições .......................................................................... 205
12.15. Escrituração Contábil Digital (ECD) ............................................... 205
BIBLIOGRAFIA ........................................................................................... 207
12 ALDENIR ORTIZ RODRIGUES • CLEBER MARCEL BUSCH • EDINO RIBEIRO GARCIA • WILLIAM HARUO TODA

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