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APRESENTAÇÃO DO PROJETO:O projeto prevê a construção e implantação de uma central de tratamentoe disposição final de resíd...
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA:
GEOLOGIA E HIDROLOGIA LOCAL:                           ID             Posição do         Profundidade                     ...
CTR SANTA ROSA
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HISTÓRICO:•Em 18/03/2003, a S/A PAULISTA adquiriu extensa área de terras no local ondepretende instalar o Centro de Tratam...
•Em 15/09/09 o reitor da UFRRJ, Ricardo Motta Miranda, encaminhou asconsiderações do corpo técnico da universidade ao pres...
ATORES SOCIAIS:• ACIAPS – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SEROPÉDICA• FRAMS – FEDERAÇÃO REGIONAL DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES• ADUR...
OS CONFLITOS:• Litígio entre os limites de terra dos municípios de Seropédica e Itaguaí;• Comunidade do entorno ao empreen...
CONCLUSÃO           Considerando o que foi relatado, o processo histórico de ocupação da BaixadaFluminense, o processo cap...
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:Vereda. Estudos e Execução de Projetos Ltda. 2007. Estudo de Impacto AmbientalCentral de Tratam...
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  1. 1. Curso de extensão IPPUR/UFRJ Educação Ambiental Crítica para a Baixada Fluminense: A Ecologia Política dos Recursos Hídricos CONFLITOS GERADOS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO:CTR SANTA ROSA X AQUÍFERO PIRANEMA Aluna: Márcia das Graças Marques Instituto 5º Elemento biomarques2302@gmail.com Outubro/2010
  2. 2. INTRODUÇÃOComo todo empreendimento poluidor, o processo delicenciamento deste aterro sanitário antecede conflitosimportantes que precisam ser abordados, porém neste caso, aquestão sobre justiça ambiental é explícita, devido a diversosfatores políticos e econômicos que serão abordados. Portanto estaapresentação tem como objetivo relatar o histórico do processo delicenciamento ambiental do Centro de tratamento de ResíduosSanta Rosa que talvez seja instalado em cima de importantereserva de água doce conhecida como Aquífero Piranema.Este trabalho foi elaborado a partir de levantamento documentale entrevistas com representantes da sociedade civil e poderpúblico do município de Seropédica. Foram entrevistados entreos dias 13 e 20 de outubro de 2010: Vereadora Maria José Sales(Pres.Comissão M. Amb. Da Câmara de Seropédica), ElisabethMachado (Coord. Sec. Exec. Do Comitê Guandu), Ana Cristina(ADUR), Ademar Quintela (Sec. De M. Amb. De Seropédica).
  3. 3. APRESENTAÇÃO DO PROJETO:O projeto prevê a construção e implantação de uma central de tratamentoe disposição final de resíduos (Aterro Sanitário) no município deSeropédica/RJ, dividido em 3 (três) sub-aterros:• Aterro sanitário p/ resíduos domiciliares – classe II•Aterro de resíduos industriais – classe I•Aterro de resíduos industriais – classe IITambém contempla ainda unidade de tratamento de efluentes líquidosindustriais, unidade de tratamento de resíduos do serviço de saúde,unidade de tratamento de solo contaminado, unidade de processamentode resíduos classe I composta por blendagem líquida e sólida. Estecomplexo receberá cerca de 9.000 ton/dia de lixo durante períodomédio de 20 anos.PROCESSO LICENCIAMENTO Nº E-07/202.723/03COMPLEMENTAÇÃO E-07/201.653/08
  4. 4. LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA:
  5. 5. GEOLOGIA E HIDROLOGIA LOCAL: ID Posição do Profundidade Nível de Água do topo (m) rochoso (m) SVE 01 3,50 9,5 SVE 02 0,80 5,84 SVE 03 1,06 ≈10 SVE 04 1,6 ≈3 SVE 05 1,1 8,5 RESULTADOS DE SONDAGENS ELÁTRICAS VERTICAIS - SVE
  6. 6. CTR SANTA ROSA
  7. 7. CTR SANTA ROSA
  8. 8. HISTÓRICO:•Em 18/03/2003, a S/A PAULISTA adquiriu extensa área de terras no local ondepretende instalar o Centro de Tratamento de Resíduo SANTA ROSA. Este MEGAATERRO SANITÁRIO pretende receber cerca de 8.000 toneladas de lixo por dia(aproximadamente 800 caminhões).•Em 04/07/2007 o Prefeito de Seropédica, Darcy dos Anjos, encaminhou à câmaraMunicipal de Seropédica Emenda à Lei Orgânica com a finalidade de permitir ainstalação do aterro sanitário, que até aquele momento era proibido.•Em Julho 2007 iniciou-se a mobilização popular através do Conselho das Cidades eoutros setores da sociedade civil organizada, que tomando ciência dos fatos, foram para aCâmara Municipal de Seropédica onde seriam votados 4 projetos de lei que viabilizariama instalação do empreendimento no município:1.emenda na Lei orgânica nº 001/07;2.Projeto de Lei diminuindo os limites das UC’s;3.Projeto de Lei 025/2007 altera o Plano Diretor na finalidade da área p/ área deinteresse sanitário e ambiental;4.Projeto de lei que autoriza a construção deste tipo de empreendimento no município.•Em novembro de 2007 foi elaborado EIA-RIMA do empreendimento;• 21/08/09 O GATE – GRUPO DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO do MinistérioPúblico do RJ elabora parecer técnico 1034/09 que levanta vários questionamentosreferentes ao EIA-RIMA e sugere ao órgão licenciador, a não-emissão da licençaenquanto os questionamentos não forem respondidos;
  9. 9. •Em 15/09/09 o reitor da UFRRJ, Ricardo Motta Miranda, encaminhou asconsiderações do corpo técnico da universidade ao presidente do INEA,ressaltando a “necessidade de realização de novos estudos para subsidiar adecisão a ser tomada sobre o assunto, uma vez que estudos já realizadosdemonstram ser inadequado o local escolhido para a instalação da referidacentral de tratamento de resíduos”.•24/09/09 após exaustivas reuniões, com base nas apresentações da empresa eEIA-RIMA, o COMITÊ GUANDU elabora e publica parecer técnico nº 005/09com recomendações técnicas para a implantação do CTR SANTA ROSA;• 12/04/10 SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DOBRASIL S.A. CNPJ: 10.319.900/0001-50 CONCESSÃO DE LICENÇASERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S.A. tornapúblico que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DEINSTALAÇÃO LI nº IN001633, com validade até 08 de abril de 2013, paraimplantação de central de tratamento e disposição de resíduos, constituída deaterro sanitário de resíduos sólidos urbanos, com capacidade para 8.000 t/d,aterro de resíduos industriais não perigosos (Classe II), com capacidade para1.000 t/d, e unidade de tratamento de chorume, na ESTRADA SANTA ROSAPIRANEMA, S/N (CTR SANTA ROSA) - PIRANEMA, município deSEROPÉDICA. (Processo nº E-07/508225/2009)• 19/08/2010 assume novo Prefeito em Seropédica Alcir Fernando Martinazzose posicionando juntamente com seu secretariado, contra o aterro sanitário.
  10. 10. ATORES SOCIAIS:• ACIAPS – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SEROPÉDICA• FRAMS – FEDERAÇÃO REGIONAL DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES• ADUR – ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE RURAL• SINTUR – SINDICATO TÉCNICO DA UNIVERSIDADE RURAL• ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CHAPERÓ• ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ELDORADO• COMITÊ DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO GUANDU• DIVERSAS ONGs• UFRRJ• COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
  11. 11. OS CONFLITOS:• Litígio entre os limites de terra dos municípios de Seropédica e Itaguaí;• Comunidade do entorno ao empreendimento compostas por assentamentosrurais, 40 famílias, eldorado;• Comunidade do bairro de Chaperó sendo aliciada com propostas de empregoe desenvolvimento local;•Entre grupos políticos de Seropédica contra e a favor do aterro;• Acordos políticos p/ resolução do problema do lixo até copa do mundo 2014e jogos olímpicos mundiais 2016;• Pelo uso racional da água;•Desrespeito sistemático a legislação ambiental tanto pelo órgão licenciadorcomo pelas empresas;
  12. 12. CONCLUSÃO Considerando o que foi relatado, o processo histórico de ocupação da BaixadaFluminense, o processo capitalista de exploração dos recursos naturais e o macroplanejamento para o desenvolvimento do estado do Rio de Janeiro, que indica a regiãoMetropolitana (bacia do Guandu e baía da Guanabara) como as de melhores condiçõeslogísticas e com disponibilidade de recursos hídricos para a instalação de novasindústrias, podemos concluir que tanto as comunidades menos favorecidas como osgrupos organizados de classes trabalhistas, político-partidários e intelecto-acadêmicoestão sendo massacrados no seu direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, garantido pelaConstituição Federal. O Município de Seropédica já suporta um passivo ambiental considerável emconseqüência da existência de um lixão, a exploração de areia, pedra e saibro. Nosubsolo, abriga o AQUÍFERO DE PIRANEMA reserva de água doce que não pode sersubmetida a qualquer risco de contaminação, pois representa uma alternativa defornecimento de água potável para os Municípios do entorno. Ademais deve-seconsiderar as políticas de proteção dispensadas a água no mundo, já que esta é essenciala preservação da vida no Planeta. Portanto os poderes constituídos e as políticas públicas de proteção ao meioambiente não podem ignorar a importância de preservar a água doce em todas asformas de concentração na natureza. Ao impedirmos a instalação de um aterro Sanitário sobre o Aqüífero dePiranema, estaremos contribuindo para a manutenção e preservação da água emcondições de consumo humano para as gerações presentes e futuras.
  13. 13. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:Vereda. Estudos e Execução de Projetos Ltda. 2007. Estudo de Impacto AmbientalCentral de Tratamento e Disposição final de Resíduos Santa Rosa.PARECER TÉCNICO Nº 1034/09. GATE – GRUPO DE APOIO TÉCNICOESPECIALIZADO. MPRJ 2009.00037502Parecer Técnico nº 005/09 – CTEP. Comitê das Bacias Hidrográficas dos rioscontribuintes à Baía de Sepetiba – Comitê GuanduParecer Técnico UFRRJ. Goes, Mª Hilde de Barros; Tubbs, Decio. Laboratório deGeoprocessamento Aplicado.2007.Mapa de desenvolvimento do estado do Rio de Janeiro:2006/2015. SistemaFIRJAN/DCO 2006.http://youpode.com.br/blog/chicoalencar/2009/11/03/seropedicapara-onde-vai-o-lixo-d

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