Palestra apresentada por Pascoal Marracini no dia 19/05/2016, no VI Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia

1. O meu SUS é igual ao seu SUS?

2. O meu SUS é igual ao seu SUS?
Propostas que garantem um tratamento
mais digno, atual e igualitário
Dificuldades encontradas pelos hospitais para
garantir um tratamento mais atual e de
qualidade aos pacientes
PASCOAL MARRACINI

3. O meu SUS é igual ao seu SUS?
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Lígia Bahia
A expressão Sistema Único de Saúde (SUS) alude em termos conceituais ao formato
e aos processos jurídico-institucionais e administrativos compatíveis com a
universalização do direito à saúde e em termos pragmáticos à rede de instituições –
serviços e ações – responsável pela garantia do acesso aos cuidados e atenção à
saúde.
PASCOAL MARRACINI

4. O meu SUS é igual ao seu SUS?
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Lígia Bahia
‘Sistema’, entendido como o conjunto de ações e instituições, que de forma ordenada e articulada
contribuem para uma finalidade comum, qual seja, a perspectiva de ruptura com os esquemas
assistenciais direcionados a segmentos populacionais específicos, quer recortados segundo critérios
socioeconômicos, quer definidos a partir de fundamentos nosológicos.
PASCOAL MARRACINI
Artigo 196 da Constituição Federal, que cunhou a famosa expressão “a saúde é
direito de todos e dever do Estado”.

5. O meu SUS é igual ao seu SUS?
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Lígia Bahia
‘Único’ referido à unificação de dois sistemas: o previdenciário e o do Ministério da Saúde e secretarias
estaduais e municipais de saúde, consubstanciada na incorporação do Instituto Nacional de Assistência
Médica da Previdência Social (Inamps) pelo Ministério da Saúde e na universalização do acesso a todas
ações e cuidados da rede assistencial pública e privada contratada e ao comando único em cada esfera de
governo.
PASCOAL MARRACINI
O atendimento público à saúde é precário e não alcança toda a população.

6. O meu SUS é igual ao seu SUS?
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Lígia Bahia
‘Saúde’ compreendida como resultante e condicionante de condições de vida, trabalho e acesso a bens e
serviços e, portanto, componente essencial da cidadania e democracia e não apenas como ausência de
doença e objeto de intervenção da medicina;
PASCOAL MARRACINI
Mais do que isso, determinados tipos de procedimentos cirúrgicos e clínicos ou
medicamentos simplesmente não são fornecidos pelo poder público apenas em razão
de seu custo, sem que sejam considerados os benefícios para a saúde do paciente.

7. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Na teoria trata-se de um grande conceito de saúde porém, na
prática trata-se de um sistema com grandes problemas
PASCOAL MARRACINI
O meu SUS é igual ao seu SUS?

8. Propostas que garantem um tratamento
mais digno, atual e igualitário
Protocolos Clínicos – Nada há de errado em padronizar as ações de saúde, diante da diversidade
de tratamentos existentes na medicina, pois tais protocolos visam dar um tratamento igualitário
e universal aos pacientes em todo o território nacional.
O problema surge quando se examina cada protocolo clínico e os tratamentos existentes para
cada doença. Logo se verifica que os protocolos muitas vezes não prevêem tratamentos para
casos mais complexos ou avançados, que exigem tratamentos mais custosos, ignorando a
existência de modernas técnicas e produtos disponíveis na avançada medicina de nossos dias.
PASCOAL MARRACINI

9. Dificuldades encontradas pelos hospitais para
garantir um tratamento mais atual e de
qualidade aos pacientes
ABIFICC
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DE COMBATE
AO CÂNCER
• 27 Entidades Filantrópicas de Combate ao Câncer – 10% dos CACONS
• 16 Estados Brasileiros (AC/AM/MS/PA/PE/SE)
• 2.561 Leitos Hospitalares SUS (Dados CNES)
PASCOAL MARRACINI

10. 28%
72%
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS - GRUPO 04.16
EXERCÍCIO 2015
FONTE DATASUS
Total Procedimentos Cirúrgicos - Grupo 16/ABIFICC
Total Procedimentos Cirúrgicos - Grupo 16/Brasil
PASCOAL MARRACINI

11. 59%
41%
PROCEDIMENTOS CLÍNICOS - GRUPO 03.04
EXERCÍCIO 2015
FONTE DATASUS
TOTAL ABIFICC
TOTAL PROCEDIMENTOS 0304/BRASIL
PASCOAL MARRACINI

12. 25%
75%
PRODUÇÃO QUIMIOTERAPIAS
EXERCÍCIO 2015
DATASUS
TOTAL PRODUÇÃO ABIFICC
Produção BRASIL
PASCOAL MARRACINI

13. 32%
68%
PROCEDIMENTO RADIOTAREPIA
EXERCÍCIO 2015
DATASUS
PRODUÇÃO ABIFICC
Produção BRASIL
PASCOAL MARRACINI

14. 30%
70%
PRODUÇÃO BRAQUITERAPIA
EXERCÍCIO 2015
DATASUS
TOTAL ABIFICC
Produção BRASIL
PASCOAL MARRACINI

15. PASCOAL MARRACINI
PREVENÇÃO
DIAGNÓSTICO
DIFERENCIAL
TRATAMENTO RECUPERAÇÃO
CUIDADOS
PALIATIVOS
QUALIDADE

16. Dificuldades encontradas pelos hospitais para
garantir um tratamento mais atual e de
qualidade aos pacientes
a) Limitação de atendimento – tetos físicos e financeiros
b) Remuneração dos serviços de média complexidade – exames de diagnósticos
c) Revisão dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares
PASCOAL MARRACINI

17. Dificuldades encontradas pelos hospitais para
garantir um tratamento mais atual e de
qualidade aos pacientes
d) Pacientes em estágio avançado da doença (falta de uma regulação)
e) Incentivo para recursos tecnológicos avançados (PRONON)
f) Revisão das APACS de quimioterapia e radioterapia (técnica)
g) Órgão Regulador – Diálogo
PASCOAL MARRACINI

18. O meu SUS é igual ao seu SUS?
PASCOAL MARRACINI
GESTORES
FEDERAL
ESTADUAIS
MUNICIPAIS
PRESTADORES
DE
SERVIÇOS
USUÁRIOS

19. OBRIGADO
presidente@abificc.org.br
www.abificc.org.br
PASCOAL MARRACINI