Monitorando o Plano de Expansão de Radioterapia no SUS

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Confira a iniciativa realizada pelo Oncoguia com o intuito de contribuir para a rápida instalação dos aparelhos de radioterapia e impedir maiores atrasos

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Monitorando o Plano de Expansão de Radioterapia no SUS

  1. 1. MONITORANDO O PLANO DE EXPANSÃO DA RADIOTERAPIA NO SUS [OPERAÇÃO MARIE CURIE]
  2. 2. A radioterapia é um dos principais tratamentos do câncer. Aproximadamente 60% dos pacientes diagnosticados podem precisar realizar o tratamento radioterápico. CONTEXTO
  3. 3. No entanto, a oferta deste tipo de tratamento é uma das mais deficitárias do Sistema Único de Saúde. A garantia de acesso a este tipo de tratamento é um dos maiores desafios do país, sobretudo no SUS.
  4. 4. Segundo o TCU, no Brasil, os serviços de radioterapia atendem somente 66% das necessidades estimadas do SUS.
  5. 5. De acordo com o INCA, em 2009 cerca de 90 mil pessoas não tiveram acesso a radioterapia. Veja que grave! Não estamos falando de pessoas na fila, estamos falando de pessoas que simplesmente não conseguiram se tratar.
  6. 6. E para os que conseguem se tratar, o tempo médio de espera entre a data do diagnóstico e o início do tratamento radioterápico é de 113 dias! Essa é um dado levantado pelo TCU em 2011.
  7. 7. Apenas 15 % dos pacientes de radioterapia conseguem iniciar seus tratamentos dentro de 30 dias, a partir do diagnóstico (TCU – 2011).
  8. 8. Com o objetivo de diminuir o problema e ampliar a oferta de serviços radioterápicos no SUS, em 2012, o Ministério da Saúde criou o PLANO DE EXPANSÃO DA RADIOTERAPIA, que viabiliza a compra, instalação e operacionalização de 80 aparelhos de radioterapia, a serem distribuídos por todo o país, sobretudo nas regiões que apresentam maior déficit de serviço de radioterapia.
  9. 9. No entanto, 4 anos se passaram e ainda nenhum aparelho encontra-se instalado e em funcionamento. PROBLEMA
  10. 10. De acordo com a programação do Ministério da Saúde, divulgada no final de 2015, quinze aparelhos deveriam estar operando até o final do ano de 2016. Infelizmente, nenhum aparelho encontra-se ativo ainda e, de acordo com nova previsão divulgada pelo MS, somente duas unidades (Hospital Dom Pedro de Alcântara - Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana e Hospital da Fundação Hospitalar Assistencial da Paraíba - FAP) entregarão o serviço para a sociedade ainda este ano.
  11. 11. Com o intuito de contribuir para a rápida instalação dos aparelhos de radioterapia e impedir maiores atrasos, o Oncoguia decidiu criar a iniciativa de advocacy “Monitorando o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS”.
  12. 12. O nosso objetivo é promover ações de monitoramento e articulação com os diferentes grupos envolvidos no Plano de Expansão. OBJETIVO
  13. 13. Queremos exercer o controle social da política pública monitorando o trabalho do Ministério da Saúde, de modo a contribuir com o sistema de forma harmônica, sustentável e responsável.
  14. 14. Na primeira fase da iniciativa buscamos entender a fundo o processo de implementação do Plano de modo a identificar possíveis obstáculos nas suas diferentes etapas e criar ações mais eficazes para cada barreira.
  15. 15. Solicitamos por meio da Lei de Acesso a Informação uma série de documentos sobre o Plano de Expansão da Radioterapia ao Ministério da Saúde.
  16. 16. Analisamos toda a documentação recebida e desenvolvemos um plano de ação específico a partir dos dados levantados.
  17. 17. Devido às constantes denúncias recebidas pelo Oncoguia dando conta da demora para a realização de radioterapia na cidade de Sorocaba, passamos a monitorar de perto o desenvolvimento do plano na Santa Casa de Misericórdia deste município.
  18. 18. Além de monitorar as etapas do plano na Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, estamos analisando e divulgando os informes do Ministério da Saúde, a fim de identificarmos eventuais falhas/atrasos no plano, bem como levar ao conhecimento público detalhes do andamento em cada unidade contemplada pelo plano.
  19. 19. Acompanhe o andamento da [OPERAÇÃO MARIE CURIE] por meio dos informes de advocacy abaixo publicados.

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