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PRINCIPAIS MOTIVOS DE INDEFERIMENTO

Indicação proposta
- câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) avançado, que s...
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Indicação proposta
- Tratamento de pacientes adultos com carcinoma de células renais
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DEFERIMENTO DE NOVOS MEDICAMENTOS

Indicação proposta
- Câncer de mama metastático.
Motivo: a sobrevida global no braço do...
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- tratamento de pacientes com câncer de mama localmente avançado ou
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Indicação proposta
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Palestra de Laura Castanheira apresentada no dia 05/02/2014, no IV Fórum Nacional de Políticas Públicas em Oncologia

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Análise de registros de medicamentos oncológicos. Desenhos e desfechos considerados.

  1. 1. ANVISA: Análise de registros de medicamentos oncológicos. Desenhos e desfechos considerados. Douglas Simões Costa Souto Laura Gomes Castanheira Coordenação de Pesquisas, Ensaios Clínicos e Medicamentos Novos COPEM Gerência de Avaliação de Segurança e Eficácia - GESEF GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS – GGMED
  2. 2. PAPEL DA ANVISA NA APROVAÇÃO NOVOS MEDICAMENTOS E INDICAÇÕES TERAPÊUTICAS Avaliar os resultados dos ensaios clínicos apresentados como prova de eficácia e segurança. Tomar uma decisão baseando-se no risco/benefício que o novo fármaco pode trazer aos pacientes em comparação com as drogas já disponíveis para o tratamento. Registro de medicamentos seguros e eficazes.
  3. 3. LEGISLAÇÃO PARA O REGISTRO DE NOVOS MEDICAMENTOS E INDICAÇÕES TERAPÊUTICAS Lei 6360/76 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA RDC 17/2010 BPF Estudos clínicos fase I, II e III para novos Medicamentos. RDC 71/2009 Rotulagem RDC 47/2009 Bula RE 1/2005 Estabilidade RE 899/2003 Validação RDC 136/2003 Registro de Medicamento novo Estudos clínicos fase II e III para novas indicações terapêuticas.
  4. 4. DESENHOS DOS ESTUDOS CLÍNICOS E SEUS DESFECHOS Desfecho Desenho do estudo Sobrevida global Desejável: Aplicado em todos • Randomizados e os estudos clínicos. duplos cegos. Obrigatoriamente Aceitável: utilizado nos casos • Randomizados e em que a evolução simples da doença é muito cegos/abertos. rápida (morte do paciente em um curto período de tempo). Esse desfecho determina exatamente qual a expectativa de vida de um paciente com câncer. Vantagens Desvantagens • Medida direta universalmente aceita de benefício. • Facilmente medido • Medido com precisão. • Envolve estudos com números grandes de pacientes. • Pode ser afetada pela terapia cruzada e terapia sequencial. • Inclui mortes não causadas pelo câncer. Resultados esperados Desejável: sobrevida global superior ao comparador bem como possível redução de eventos adversos graves. Aceitável: sobrevida global igual ao comparador com redução significativa de eventos adversos graves.
  5. 5. DESENHOS DOS ESTUDOS CLÍNICOS E SEUS DESFECHOS Desfecho Sobrevida livre de progressão Aplicado quando existe uma expectativa obtida nos estudos clínicos de que o produto possa promover uma interrupção por longo período do crescimento do tumor e a manutenção da vida nesse período. Preferencialmente esse desfecho deve ser utilizado como desfecho secundário. Desenho do estudo Vantagens Desejável: • Randomizados e duplo cego. Aceitável: • Estudos cegos. • Estudos abertos. • Menor tamanho da amostra e mais curto follow-up necessário (comparado com desfecho de sobrevida global). Desvantagens • Não é valido como substituto para a sobrevida global. Resultados esperados Desejável: sobrevida livre de progressão consistentemente maior em relação ao medicamento comparador e aumento da sobrevida global, com melhora na qualidade de vida. Aceitável: sobrevida global igual ao do comparador com menores reações adversas e melhora na qualidade de vida.
  6. 6. DESENHOS DOS ESTUDOS CLÍNICOS E SEUS DESFECHOS Desfecho Desenho do estudo Taxa de resposta Desejável: objetiva • Randomizados e cegos. Aceitável: • Estudos de braço único ou aleatório com cegamento. Vantagens • Pode ser avaliada em estudos de braço único • Efeito atribuíveis à droga, não a história natural. Desvantagens Benefícios esperados • Não é uma Desejável: como medida direta do trata-se de uma benefício. redução direta do tamanho do tumor espera-se uma sobrevida global aumentada.
  7. 7. DESENHOS DOS ESTUDOS CLÍNICOS E SEUS DESFECHOS Desfecho Resposta completa Desenho do estudo Vantagens Desvantagens Benefícios esperados Desejável: • Pode ser avaliada • Não é uma Desejável: como • Randomizados e em estudos de medida direta do trata-se de uma cegos. braço único. benefício em todos redução definitiva Aceitável: • Respostas os casos. do tumor, espera-se • Estudos de braço completas uma sobrevida único ou aleatório persistentes podem ​ global aumentada. com cegamento representar estatístico. benefício clínico. • Avaliada precocemente e em estudos menores em comparação aos estudos de sobrevida global.
  8. 8. AVALIAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE PRIMEIRA LINHA. “Um medicamento que se proponha ao tratamento de primeira linha, para o qual já existe tratamento padrão com terapia de resgate estabelecida deve ser, pelo menos, tão eficaz quanto o que já está disponível para os pacientes, com dados que demonstrem que a terapia sequencial guardará, no mínimo, os mesmos benefícios de sobrevida que aqueles já disponíveis. Sem tal comprovação, arrisca-se a inserção no arsenal terapêutico de uma opção terapêutica que pode representar, em comparação ao que já existe, redução dos resultados a que a população tratada já tem acesso, o que é inadmissível para a Anvisa.”
  9. 9. HISTÓRICO DOS DEFERIMENTOS E INDEFERIMENTOS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS Entre janeiro de 2003 e abril de 2013: 346 solicitações de registro de medicamentos novos (todas as classes terapêuticas), das quais 277 aprovadas e 69 reprovadas. Neste período: 10% de solicitações de registro de medicamento antineoplásicos. • Deferimento de medicamentos novos oncológicos: • 22 novos registros foram concedidos. • Deferimento de novas indicações terapêuticas para medicamentos oncológicos: • 13 novas indicações foram aprovadas. • Indeferimento de medicamentos novos oncológicos: • 10 novos registros não foram concedidos. • Indeferimento de novas indicações terapêuticas: • 5 novas indicações não foram aprovadas.
  10. 10. INDEFERIMENTO POR PERÍODO 2013 2 2013 6 2010 2 2009 1 2011 2 Indeferimento registro de medicamento novo 2003 1 Indeferimento nova indicação terapêutica 2010 1
  11. 11. PRINCIPAIS MOTIVOS DE INDEFERIMENTO Indicação proposta - leucemia linfoblástica aguda Motivo: ausência dos ensaios clínicos fase III, estando assim em completo desacordo com a RDC n. 136 de 29 de maio de 2003, que dispõe sobre o registro de medicamento novo. Indicação proposta - mielofibrose, incluindo mielofibrose primária ou mielofibrose pós trombocitemia essencial. Motivo: comparador ativo (melhor terapia disponível) teve um resultado superior ao medicamento teste, e uma incidência consideravelmente menor de eventos adversos.
  12. 12. PRINCIPAIS MOTIVOS DE INDEFERIMENTO Indicação proposta - câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) avançado, que seja positivo para quinase do linfoma anaplásico. Motivo: a sobrevida global foi menor no grupo de estudo em relação ao grupo comparador. A indicação terapêutica proposta no texto de bula é diferente da estudada nos estudos clínicos, que foram apresentados no momento do registro.
  13. 13. PRINCIPAIS MOTIVOS DE INDEFERIMENTO Indicação proposta - Tratamento de pacientes adultos com carcinoma de células renais (RCC) avançado após insucesso do tratamento sistêmico prévio. Motivo: Os resultados de eficácia e segurança demonstraram que, na análise final de sobrevida global, não ocorreu diferença estatística entre o medicamento estudo e o comparador ativo. O estudo foi realizado com populações heterogêneas misturadas, sem que fosse possível estabelecer melhores critérios de utilização em 2ª linha. O estudo de Fase III com a medicação em segunda linha deveria ter a terapia padrão atualmente como braço controle, para que a Anvisa pudesse contrapor o que neste momento é considerado tratamento de escolha para o carcinoma de células renais metastático, uma vez que houve falha no tratamento de primeira linha.
  14. 14. PRINCIPAIS MOTIVOS DE INDEFERIMENTO Indicação proposta - tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático, com mutação (mutações) no receptor do fator de crescimento epidérmico (EGFR). Motivo: os resultados dos estudos clínicos demonstraram que a probabilidade de estar vivo aos 24 meses foi de 60,3% no braço de pesquisa, e de 62,9% no braço comparador, demonstrando assim que o tratamento existente é superior ao pleiteado para o registro do medicamento novo. Com relação a avaliação de segurança, verificou-se uma incidência maior (28,8%) de eventos adversos sérios para o medicamento em pesquisa, quando comparado com a terapia padrão (22,5%).
  15. 15. DEFERIMENTO DE NOVOS MEDICAMENTOS Indicação proposta - Câncer de mama metastático. Motivo: a sobrevida global no braço do medicamento em estudo em 1 ano foi de 85,2% versus 78,4% da melhor terapia disponível no momento. Os pacientes do braço do comparador tiveram a oportunidade de migrar para o braço do medicamento em estudo, haja vista que o resultado ultrapassou o limite de eficácia pré-especificado.
  16. 16. DEFERIMENTO DE NOVOS MEDICAMENTOS Indicação proposta - tratamento de pacientes com câncer de mama localmente avançado ou metastático, que progrediu após pelo menos dois regimes quimioterápicos para o tratamento de doença avançada. A terapia prévia deve ter incluído uma antraciclina e um taxano, a menos que os pacientes não sejam aptos para estes tratamentos. Motivo: A sobrevida global mediana foi 399 dias no grupo do medicamento em estudo, e 324 dias no grupo comparador. Descontinuação devido aos eventos adversos: 13,3 % no grupo em estudo, e 15,4% no grupo comparador.
  17. 17. DEFERIMENTO DE NOVOS MEDICAMENTOS Indicação proposta - tratamento de pacientes com carcinoma medular de tiróide localmente avançado, irressecável ou metastático. Motivo: Os resultados das análises primárias de sobrevida livre de progressão apresentaram uma melhora estatisticamente significativa para os pacientes randomizados com o medicamento em estudo, em relação ao placebo. A sobrevida livre de progressão mediana para pacientes randomizados com placebo foi de 19,3 meses. A sobrevida livre de progressão mediana para pacientes randomizados com o produto em estudo não foi atingida; no entanto, com base nos modelos estatísticos dos dados observados em até 43%, a sobrevida livre de progressão mediana estimada é de 30,5 meses com 95% de intervalo de confiança (25,5 a 36,5 meses).
  18. 18. DOUGLAS SIMÕES COSTA SOUTO OBRIGADO! WWW.ANVISA.GOV.BR

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