Acesso ao tratamento no SUS:
barreiras e defasagens
09/04/2015
Brasília – DF
Aplicações Quimioterapia
Fonte - DATASUS - 2014
Brasil
ABIFICC (12,31%)
Aplicações Radioterapia
Fonte - DATASUS - 2014
Brasil
ABIFICC (31,71%)
Procedimentos Cirúrgicos - Grupo 16
Fonte DATASUS - 2014
Brasil
ABIFICC
1) Hospitais seguem o PCDT do Ministério
da Saúde?
2) Quando valor da APAC não cobre a APAC?
3) Quem determina a prescriçã...
Portaria GM/MS 874, de 16/05/2013
Institui a Política Nacional para a Prevenção
e Controle do Câncer na Rede de Atenção à
...
Portaria GM/MS 874, de 16/05/2013
Objetivos
• Redução Mortalidade
• Diminuir incidência de alguns tipos de câncer
• Promov...
Portaria GM/MS 874, de 16/05/2013
Dos Princípios e Diretrizes Relacionados à
Ciência e à Tecnologia
Artigo 16 – Diretrizes...
Linha de Cuidado
Integralidade
Consultas Preventivas(AB)
Exames de Diagnóstico (AB)
Biópsias (AB) (MC)
Cirurgias (AC)
Radi...
Paciente Câncer de Mama (Integralidade)
Fornecimento Medicação Quimioterapia
• Estadiamento da doença
• Tipo de Neoplasia
...
APAC ONCO
I – Consulta médica;
II – Medicamentos anti-tumorais (antineoplásicos);
III – Medicamentos utilizados em concomi...
Paciente Câncer de Mama (Integralidade)
Fornecimento Medicação Quimioterapia
• Estadiamento da doença
• Tipo de Neoplasia
...
VISÃO
• Barreiras
•Conflito entre a prescrição médica/valor da APAC
• Defasagens
•Atualização da APAC – quando houve a últ...
Estrutura como rede regionalizada e
hierarquizada de serviços – como um
sistema - seus elementos e as regras.
Tércio Sampa...
“Uma sala de aula é composta por vários
elementos (cadeiras, mesas, escrivaninha do
professor, lousa) que devem estar disp...
“ A sala de aula só existirá quando os
elementos do sistema estiverem dispostos e
ordenados segundo as regras.
Tanto que, ...
CONCLUSÃO
• A maior preocupação da ABIFICC seja que
num futuro não muito distante, o Poder
Executivo autorize a prescrição...
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Acesso ao Tratamento no SUS - Pascoal Marracini

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Palestra apresentada por Renato Porto no dia 09/04/2015, no V Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia

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Acesso ao Tratamento no SUS - Pascoal Marracini

  1. 1. Acesso ao tratamento no SUS: barreiras e defasagens 09/04/2015 Brasília – DF
  2. 2. Aplicações Quimioterapia Fonte - DATASUS - 2014 Brasil ABIFICC (12,31%)
  3. 3. Aplicações Radioterapia Fonte - DATASUS - 2014 Brasil ABIFICC (31,71%)
  4. 4. Procedimentos Cirúrgicos - Grupo 16 Fonte DATASUS - 2014 Brasil ABIFICC
  5. 5. 1) Hospitais seguem o PCDT do Ministério da Saúde? 2) Quando valor da APAC não cobre a APAC? 3) Quem determina a prescrição - médico, hospital, APAC? 4) Regras e previsão de atualização APAC?
  6. 6. Portaria GM/MS 874, de 16/05/2013 Institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS
  7. 7. Portaria GM/MS 874, de 16/05/2013 Objetivos • Redução Mortalidade • Diminuir incidência de alguns tipos de câncer • Promover ações de promoção, prevenção, detecção precoce, tratamento oportuno e cuidados paliativos
  8. 8. Portaria GM/MS 874, de 16/05/2013 Dos Princípios e Diretrizes Relacionados à Ciência e à Tecnologia Artigo 16 – Diretrizes I – estabelecimento de métodos e mecanismos para análise de viabilidade econômico-sanitária de empreendimentos públicos no Complexo Industrial da Saúde, voltados para prevenção e controle do câncer;
  9. 9. Linha de Cuidado Integralidade Consultas Preventivas(AB) Exames de Diagnóstico (AB) Biópsias (AB) (MC) Cirurgias (AC) Radioterapia e Quimioterapia (AC)
  10. 10. Paciente Câncer de Mama (Integralidade) Fornecimento Medicação Quimioterapia • Estadiamento da doença • Tipo de Neoplasia • Inicio precoce ou tardio • Resistência Medicamento
  11. 11. APAC ONCO I – Consulta médica; II – Medicamentos anti-tumorais (antineoplásicos); III – Medicamentos utilizados em concomitância à quimioterapia: antieméticos , analgésicos, anti- inflamatórios, diuréticos, e outros; IV – Soluções em geral (soros glicosado e fisiológico, ringer, eletrólitos e outros); V – Material em geral (equipos, luvas, escalpes, seringas, agulhas, dispositivos de microgotejamento, máscaras, aventais e outros); VI – Impressos; VII – Capela de fluxo laminar; VIII – Limpeza e manutenção do serviço.
  12. 12. Paciente Câncer de Mama (Integralidade) Fornecimento Medicação Quimioterapia • Estadiamento da doença • Tipo de Neoplasia • Inicio precoce ou tardio • Resistência Medicamento •Consta ou Não Consta
  13. 13. VISÃO • Barreiras •Conflito entre a prescrição médica/valor da APAC • Defasagens •Atualização da APAC – quando houve a última atualização global
  14. 14. Estrutura como rede regionalizada e hierarquizada de serviços – como um sistema - seus elementos e as regras. Tércio Sampaio Ferraz Júnior – Introdução ao estudo do direito – 1994 Sala de Aula
  15. 15. “Uma sala de aula é composta por vários elementos (cadeiras, mesas, escrivaninha do professor, lousa) que devem estar dispostos e arrumados segundo regras que constituam ‘sala de aula’. Disposição: uma lousa na parede principal, localizada atrás da escrivaninha do professor, que tem à sua frente as mesas com os alunos.
  16. 16. “ A sala de aula só existirá quando os elementos do sistema estiverem dispostos e ordenados segundo as regras. Tanto que, se os elementos do sistema estiverem guardados e empilhados jamais será uma sala de aula, mas apenas um depósito, pois lhe falta a ordem e a organização entre os elementos para constituir um sistema.”
  17. 17. CONCLUSÃO • A maior preocupação da ABIFICC seja que num futuro não muito distante, o Poder Executivo autorize a prescrição de drogas antineoplásicas de primeira linha porém, não tenhamos recursos humanos (médicos e enfermeiros) para prescrevê-las e aplicá-las nos pacientes.

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