RIO VERDE – GOIÁS
   Junho de 2010
Acompanhamento e monitoramento
do acesso e permanência na escola
   das pessoas com deficiência

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DEFICIÊNCIA SÉCULO XXI
A DEFICIÊNCIA NO MUNDO
 No mundo há mais de 500 milhões de pessoas
com deficiências MENTAIS, FISICA...
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A DEFICIÊNCIA NO MUNDO
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DEFICIÊNCIA SÉCULO XXI
    A DEFICIÊNCIA NO MUNDO
Na maioria dos países, pelo menos uma em
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CONCEITO DE DEFICIÊNCIA
  Convenção contra todas as formas de
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Compreensão sobre o direito
      das pessoas com deficiência



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Por que estamos falando sobre
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Ações educacionais:
- a garantia do direito constitucional à escolarização e ao
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BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC


- Conceito: Benefício assistencial
- Critérios de Concessão:
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CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC
- Como requerer:
  - Agência do INSS mais próxima da
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BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO
    CONTINUADA - BPC

- Considerações
    - Idade laboral
    - Possibilidade de retorno ao BPC
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Secretaria Especial dos
               Direitos Humanos
            Presidência da República


Coordenadoria Nacional para...
Obrigada
Pela Atenção!



    Profª Jacira Gomes
 jaciragomes@pop.com.br
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Acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência

  1. 1. RIO VERDE – GOIÁS Junho de 2010
  2. 2. Acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência RIO VERDE – GOIÁS Junho de 2010
  3. 3. DEFICIÊNCIA SÉCULO XXI A DEFICIÊNCIA NO MUNDO No mundo há mais de 500 milhões de pessoas com deficiências MENTAIS, FISICAS OU SENSORIAIS. Segundo as estimativas da OMS – Organização Mundial da Saúde, NO 3º. Mundo as pessoas com deficiência mental, correspondem aproximadamente a 50% do total de pessoas portadoras de deficiência.
  4. 4. DEFICIÊNCIA SÉCULO XXI A DEFICIÊNCIA NO MUNDO No mundo há mais de 500 milhões de pessoas com deficiências MENTAIS, FISICAS OU SENSORIAIS. Segundo as estimativas da OMS – Organização Mundial da Saúde, NO 3º. Mundo as pessoas com deficiência mental, correspondem aproximadamente a 50% do total de pessoas portadoras de deficiência.
  5. 5. DEFICIÊNCIA SÉCULO XXI A DEFICIÊNCIA NO MUNDO Na maioria dos países, pelo menos uma em cada 10 pessoas tem uma deficiência e a presença dessa deficiência repercute em pelo menos 25% de toda a população. Estima-se que, no mínimo, 350 milhões de pessoas com deficiência vivam em zonas que não dispõem dos serviços necessários para ajudá-las a superar suas limitações.
  6. 6. CONCEITO DE DEFICIÊNCIA Convenção contra todas as formas de discriminação contra a pessoa com deficiência – OEA - 1999 Decreto nº 3.956/01, Art. 1º: “Deficiência significa uma restrição física, mental ou sensorial, de natureza permanente ou transitória, que limita a capacidade de exercer uma ou mais atividades essenciais da vida diária, causada ou agravada pelo ambiente econômico e social.”
  7. 7. Compreensão sobre o direito das pessoas com deficiência • 1978: pela primeira vez, uma emenda à Constituição brasileira trata do direito das pessoas deficientes “É assegurado aos deficientes a melhoria de sua condição social e econômica, especialmente mediante educação especial e gratuita”.
  8. 8. Por que estamos falando sobre deficiência ? Acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC
  9. 9. Ações educacionais: - a garantia do direito constitucional à escolarização e ao atendimento educacional especializado, realizado na escola comum do ensino regular, aos alunos com deficiência beneficiários do BPC; - a consolidação da proposta de inclusão educacional e social, tendo como pressuposto a possibilidade de participação e aprendizagem dos alunos com deficiência no contexto da escola comum, contribuindo na construção de uma sociedade que valorize a diversidade e respeite as diferenças; - promover a articulação da transversalidade da educação especial em todos os níveis, etapas e modalidades da educação.
  10. 10. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC - Conceito: Benefício assistencial - Critérios de Concessão: - incapacidade para vida independente - incapacidade para o trabalho - renda familiar mensal per capita inferior a ¼ de salário mínimo
  11. 11. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC - Como requerer: - Agência do INSS mais próxima da residência - Preenchimento dos Formulários de Requerimento e Declaração / Internet - Documentos(RG, renda, residência) - Avaliação Social - Perícia Médica
  12. 12. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC - Considerações - Idade laboral - Possibilidade de retorno ao BPC - Período de carência / Garantia - Contrapartidas do beneficiário
  13. 13. Secretaria Especial dos Direitos Humanos Presidência da República Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE Esplanada dos Ministérios - Bl. T - Anexo II - Sala 210 CEP: 70.064-900 - Brasília - DF Fone: (061) 3429-3684/3683 FAX: (061) 3225-3307 E-mail: corde@sedh.gov.br Site: www.presidencia.gov.br/sedh/corde
  14. 14. Obrigada Pela Atenção! Profª Jacira Gomes jaciragomes@pop.com.br

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