Licenciamento Ambiental de Projetos de Minério
de Ferro no Brasil - Riscos e Oportunidades
5ª Edição da Americas Iron Ore
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Agenda
A Vale
Rito Processual do Licenciamento Ambiental
Riscos e Oportunidades
Case “Projeto Ferro Carajás S11/D”
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A Vale
A Vale, empresa
brasileira, é a
segunda maior
mineradora
do planeta.
Atua nos cinco
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Com sede no Brasil e atuação em
mais de 38 países, a Vale emprega,
atualmente, mais de 126 mil pessoas.
Vale
India
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Nossos números 2011
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Rito Processual do Licenciamento Ambiental
Riscos e Oportunidades
Case “Projeto Ferro Carajás S11/D”
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Introdução ao Licenciamento
Ambiental no Brasil
1 - do Município: se os impactos diretos forem locais.
2 - do Estado: se os impactos diretos atingirem dois ou mais municí...
Principais Tipos de Licença
Ambiental
LPLicença Prévia
Atesta a viabilidade ambiental do empreendimento e permite que o
empreendedor aprofunde os estudos técnic...
Abertura de
processo
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS
AMBIENTAIS
Proposição
de TR
Aprovação
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Protocolo
do EIA
Pedido de
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ELAB. PBA
Protocolo do PBA +
Relatório de atendimento
de condicionantes
Pedido de
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complementares
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IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Solicitação de LO
Protocolo de
Relatório de
Atendimento de
Condicionante
Parecer Técnico
Con...
Prazos Legais do Processo e
Validade das Licenças
PRAZOS DO RITO PROCESSUAL
(Resolução CONAMA 237/97)
12 meses
Prazo legal de análise do EIA
RIMA pelo OA (Fase LP)
Validade...
Atenção:
LP, LI e LO não são as únicas
licenças / autorizações do
processo
Licenciamento
LP
LI
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Fauna (IN
146/07)
Levantamento
Monitoramento
Salvamento,
Resgate e
Destinação
Flora
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Florest...
Nível de conhecimento do meio ambiente
PotencialdeImpactos
Utilização de Dados Secundários e Primários
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Processos Ambientais Autorizativos Obtidos – 2011 e 2012 *
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Aumento da pressão dos Governos, ONG’s e outras partes interessadas
Dificuldades no processo de licenciamento ambiental em...
Participação da Sociedade no Processo de Licenciamento Ambiental desde o Estudo
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A Vale
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Riscos e Oportunidades
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Projeto Ferro Carajás S11D - Localização
O projeto prevê a Produção de 90Mtpa (milhões de toneladas por ano) de
produto que será transportado pelo Ramal Ferroviári...
35 anos
66,53 % Fe
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38 meses
Junho de 2016
Vida Útil 31 anos
66,53 % Fe
Britagem e Peneiramento
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38 m...
Projeto Ferro Carajás S11D
MELHORIAS
O Projeto Ferro Carajás-Melhorias apresenta uma nova alternativa tecnológica, que
substitui o método de lavra convencional...
Lavra Convencional X Sistema “Truckless”
PROJETO BÁSICO
PROJETO DETALHADO
Projeto Básico x Projeto Detalhado
Serra Norte
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Implantação das cavas sem a supressão das lagoas permanentes do Bloco D;
Adequação do perímetro da cava, que foi ajustado ...
Menor flexibilidade operacional;
Tendência à maior variabilidade na qualidade do produto;
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Avaliação Comparativa do
Projeto Ferro Carajás S11D
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Projeto Ferro
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Projeto Ferro Carajás
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Cavernas que sofrerão impacto
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Diminuição da ADA de aproximadamente 274,5 ha;
As melhorias realizadas no Projeto, implicarão na redução de 43% de interfe...
OBRIGADO!
rodrigo.dutra.amaral@vale.com
Muito Obrigado!
Rodrigo Dutra Amaral
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Obstacles regarding environmental licensing for iron ore projects in Brazil
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Rodrigo Dutra Amaral, Environment General Manager - DIPF/GELIF, from Vale delivered this presentation at the 2012 Americas Iron Ore conference. Americas Iron Ore is one of the most respected annual gatherings for North and South American iron ore markets and its agenda features: iron ore industry and market developments; new project developments and expansions in North and South America; overview of steel demand; iron ore spot market price; infrastructure and transport challenges and investment opportunities. For more information on the annual event, please visit www.immevents.com

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  1. 1. Licenciamento Ambiental de Projetos de Minério de Ferro no Brasil - Riscos e Oportunidades 5ª Edição da Americas Iron Ore Conference Novembro/2012
  2. 2. Agenda A Vale Rito Processual do Licenciamento Ambiental Riscos e Oportunidades Case “Projeto Ferro Carajás S11/D”
  3. 3. Agenda A Vale Rito Processual do Licenciamento Ambiental Riscos e Oportunidades Case “Projeto Ferro Carajás S11/D” A Vale
  4. 4. A Vale, empresa brasileira, é a segunda maior mineradora do planeta. Atua nos cinco continentes, de forma responsável, comprometida com o desenvolvimento e com a sustentabilidade.
  5. 5. Com sede no Brasil e atuação em mais de 38 países, a Vale emprega, atualmente, mais de 126 mil pessoas. Vale India Oma
  6. 6. Nossos números 2011 6
  7. 7. Agenda A Vale Rito Processual do Licenciamento Ambiental Riscos e Oportunidades Case “Projeto Ferro Carajás S11/D” Rito Processual do Licenciamento Ambiental
  8. 8. Introdução ao Licenciamento Ambiental no Brasil
  9. 9. 1 - do Município: se os impactos diretos forem locais. 2 - do Estado: se os impactos diretos atingirem dois ou mais municípios. 3 - do IBAMA: se os impactos diretos se derem em dois ou mais estados. Introdução ao Licenciamento Ambiental no Brasil O Licenciamento Ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente instituída pela Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981, com a finalidade de promover o controle prévio à construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades que utilizam os recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. A competência legal para licenciar é definida em função da abrangência dos impactos diretos que a atividade pode gerar, podendo ser:
  10. 10. Principais Tipos de Licença Ambiental
  11. 11. LPLicença Prévia Atesta a viabilidade ambiental do empreendimento e permite que o empreendedor aprofunde os estudos técnicos para a implantação do empreendimento. LILicença de Instalação Permite que o empreendedor inicie as obras para a implantação do empreendimento (observadas as autorizações correlatas, ex. Autorização de Supressão Vegetal – ASV) LOLicença de Operação (Preventiva ou Corretiva) Autoriza o funcionamento do empreendimento. LOpLicença de Operação para Pesquisa Mineral Autoriza a realização da pesquisa mineral, sob o ponto de vista ambiental. Detalhe para o fluxo da LP Detalhe para o fluxo da LI Detalhe para o fluxo da LO Principais Tipos de Licença Ambiental 11
  12. 12. Abertura de processo ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS Proposição de TR Aprovação de TR Protocolo do EIA Pedido de informações complementares Vistoria Técnica Protocolo de informações complementares Audiência pública Pedido de informações complementares Protocolo de informações complementares ANÁLISE TÉCNICA DO ESTUDO AMBIENTALANÁLISE TÉCNICA DO TR Emissão da LP + condicionantes ELAB. DE INF. COMPLEMENTAR ELAB. DE INF. COMPLEMENTAR ELAB. PBA Atividade do Empreendedor Atividade do Órgão Ambiental ÓRGÃOS INTERVENIENTES / AUTORIZAÇÕES (ICMBio, IPHAN, Fundação Palmares, DNPM, etc.) TR: Termo de Referência Retornar Exemplo do Fluxo da Licença Prévia
  13. 13. ELAB. PBA Protocolo do PBA + Relatório de atendimento de condicionantes Pedido de informações complementares (se necessário) Vistoria Técnica Protocolo de informações complementares Parecer Técnico Conclusivo ANÁLISE DO PROJETO BÁSICO AMBIENTAL (PBA) Emissão da LI + condicionantes ATENDIMENTO DE CONDICIONANTES / PROGRAMAS AMBIENTAIS Atividade do Empreendedor Atividade do Órgão Ambiental Emissão da LP + condicionantes ELAB. INF. COMP. OBSERVAR ÓRGÃOS INTERVENIENTES / AUTORIZAÇÕES (ASV, OUTORGA, etc.) PBA: Projeto Básico Ambiental Retornar Exemplo do Fluxo da Licença de Instalação 13
  14. 14. IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO Solicitação de LO Protocolo de Relatório de Atendimento de Condicionante Parecer Técnico Conclusivo ANÁLISE DO PEDIDO DE LO Emissão da LO + condicionantes ATENDIMENTO DE CONDICIONANTES / PROGRAMAS AMBIENTAIS Atividade do Empreendedor Atividade do Órgão Ambiental Emissão da LI + condicionantes OBSERVAR ÓRGÃOS INTERVENIENTES / AUTORIZAÇÕES Vistoria Técnica Retornar Exemplo do Fluxo da Licença de Operação 14
  15. 15. Prazos Legais do Processo e Validade das Licenças
  16. 16. PRAZOS DO RITO PROCESSUAL (Resolução CONAMA 237/97) 12 meses Prazo legal de análise do EIA RIMA pelo OA (Fase LP) Validade da LP: 5 anos 06 meses Prazo legal de análise dos demais estudos (Fases LI, LO ou LP sem EIA RIMA) Validade da LI: 6 anos 4 meses É o período para atendimento das Informações Complementares pelo empreendedor (o prazo de análise pelo OA fica suspenso) Validade da LO: entre 4 e 10 anos Prazos Legais do Processo e Validade das Licenças 16
  17. 17. Atenção: LP, LI e LO não são as únicas licenças / autorizações do processo
  18. 18. Licenciamento LP LI LO Fauna (IN 146/07) Levantamento Monitoramento Salvamento, Resgate e Destinação Flora (Código Florestal) Inventário Anuência (Mata Atlântica) Autorização para Supressão/ Termo de Compromisso e Averbação de RL DOF (Portaria MMA 253/06) Cavidades (IN MMA 02/09) Estudo Espeleológico/ Cadastro no CANIE Termo de Compromisso/ Medida compensatória ICMBio Recursos Hídricos (Lei 9.433/97) Manifestação Prévia para reserva de vazão passível de outorga Outorga Órgãos Intervenientes Municípios OEMA´s IBAMA ICMBio IPHAN FUNAI ANA Fundação Palmares Exemplos de Licenças, Autorizações e Órgãos Intervenientes 18
  19. 19. Nível de conhecimento do meio ambiente PotencialdeImpactos Utilização de Dados Secundários e Primários Evidenciar a dinâmica ambiental da área de estudo; Possibilitar comparações multitemporais; Permitir previsões bem fundamentadas quanto os possíveis impactos; Deve evitar questões pouco relevantes e que não contribuirão para a avaliação de impactos. Sánchez, 2008 Tempo do Conhecimento x Tempo do Licenciamento 19
  20. 20. Processos Ambientais Autorizativos Obtidos – 2011 e 2012 * 2 7 11 17 22 25 30 38 43 47 50 57 8 11 15 20 30 37 55 59 66 79 84 95 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ #AtosAutorizativosobtidos (acumulado) 2011 2012 2012 - A ser obtido Em 2011 foram obtidos 57 atos autorizativos. Já em 2012, até Outubro, foram obtidos 79 atos e ainda estão sendo aguardados mais 16 atos. *Atos Autorizativos referentes aos Processos de Minério de Ferro.
  21. 21. Agenda A Vale Rito Processual do Licenciamento Ambiental Riscos e Oportunidades Case “Projeto Ferro Carajás S11/D” Riscos e Oportunidades
  22. 22. Aumento da pressão dos Governos, ONG’s e outras partes interessadas Dificuldades no processo de licenciamento ambiental em função de novos temas, exemplo: Espeleologia, Arqueologia, Paleontologia e Campos Rupestres. Princípio da Precaução utilizado de forma indiscriminada Judicialização dos Processos de Licenciamento Ambiental – Atuação do Ministério Público Número excessivo de Atos Autorizativos e órgãos intervenientes Previsibilidade dos Projetos Greenfields – Prazos do Licenciamento X Janela de Oportunidade Riscos
  23. 23. Participação da Sociedade no Processo de Licenciamento Ambiental desde o Estudo da Viabilidade - Licença para Operar Elaboração Estudos Ambientais robustos, com análises técnicas integradas – Não existe atalho. Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade Fortalecimento Técnico e Institucional dos Órgãos Ambientais Visão Sistêmica e Integrada dos Processos de Licenciamento Ambiental Adoção de Mecanismos extrajudiciais para resolução de conflitos no Licenciamento Ambiental Oportunidades Simplificação dos Processos de Licenciamento Ambiental em função da baixa severidade e magnitude dos impactos
  24. 24. Agenda A Vale Rito Processual do Licenciamento Ambiental Riscos e Oportunidades Case “Projeto Ferro Carajás S11/D” Case: “Projeto Ferro Carajás S11/D”
  25. 25. Projeto Ferro Carajás S11D - Localização
  26. 26. O projeto prevê a Produção de 90Mtpa (milhões de toneladas por ano) de produto que será transportado pelo Ramal Ferroviário do Sudeste do Pará. Este projeto compreende a explotação de minério de ferro do Bloco D do corpo S11 de Serra Sul, por meio de lavra a céu aberto, bem como o beneficiamento do minério a umidade natural (sem a necessidade de Barragem de Rejeitos); O Projeto Ferro Carajás S11D, trata-se de um novo empreendimento minerário da Vale a ser implantado no município de Canaã dos Carajás, no estado do Pará; Projeto Ferro Carajás S11D 26
  27. 27. 35 anos 66,53 % Fe 90 MTPA 38 meses Junho de 2016 Vida Útil 31 anos 66,53 % Fe Britagem e Peneiramento a Seco 90 MTPA 38 meses Junho de 2012 Abril de 2013 Vida Útil Teor de Ferro Teor de FerroProcesso Produção Etapa de Implantação ProduçãoLicença Prévia - LP Etapa de ImplantaçãoLicença Instalação - LI Dados do Empreendimento
  28. 28. Projeto Ferro Carajás S11D MELHORIAS
  29. 29. O Projeto Ferro Carajás-Melhorias apresenta uma nova alternativa tecnológica, que substitui o método de lavra convencional pelo sistema “Truckless”, que compreende a lavra do minério sem o uso de caminhões fora de estrada, com utilização de equipamentos e máquinas modulares; O projeto original, descrito no EIA, previa a lavra a céu aberto convencional, incluindo perfuração, desmonte (mecânico e com explosivos), carregamento e transporte do minério e estéril, por meio de caminhões fora de estrada. O minério seria transportado das frentes de lavra até as instalações de britagem semi-móvel previstas na área da cava, de onde o minério britado seguiria por TCLD até a Usina de Beneficiamento. O estéril seria disposto em três pilhas de estéril adjacentes a cava, localizadas no interior da FLONA de Carajás; A concepção do novo Plano Diretor atende às considerações do IBAMA/ ICMBio e Conselho Consultivo (comunidades do entorno da FLONA). Projeto Ferro Carajás S11D - Melhorias
  30. 30. Lavra Convencional X Sistema “Truckless”
  31. 31. PROJETO BÁSICO PROJETO DETALHADO Projeto Básico x Projeto Detalhado
  32. 32. Serra Norte Serra da Bocaina 35 anos 35 anos 35 anos 35 anos US$ 12 bilhões 90 MTPA USINA DE BENEFICIAMENTO PILHA DE ESTÉRIL TCLD MINA TCLD FLONA de Carajás Mina / Usina Ramal Ferroviário Sudeste do Pará A Complexidade do Licenciamento Ambiental do S11D
  33. 33. Implantação das cavas sem a supressão das lagoas permanentes do Bloco D; Adequação do perímetro da cava, que foi ajustado à nova tecnologia de lavra e, para atender o perímetro de proteção definido pela legislação, para as cavidades de relevância máxima; Implantação das pilhas de estéril e canga fora da Floresta Nacional de Carajás; Implantação da fábrica de explosivos e paióis, do Apoio Administrativo e estruturas vizinhas em áreas já antropizadas; Nova localização da área de disposição de materiais excedentes – ADME / área de estocagem de topsoil, eliminando impactos sobre drenagem. Adequações Relevantes no Plano Diretor 33
  34. 34. Menor flexibilidade operacional; Tendência à maior variabilidade na qualidade do produto; Maior investimento (US$ 1,0 bilhão a mais); Inexperiência operacional (inovação na empresa); Única instalação de beneficiamento para tratar diferentes tipos de minérios; Maior rigor necessário ao cumprimento do planejado; Necessidade de planejamento de mina com sondagem mais detalhada. Principais Desafios e Riscos 34
  35. 35. Avaliação Comparativa do Projeto Ferro Carajás S11D
  36. 36. Descrição Projeto Ferro Carajás S11D Projeto Ferro Carajás S11D Melhorias Total de redução Emissão de CO2 (t/ano) 146.300 33.700 77% Consumo Diesel (L/ano) 65.000.000 15.000.000 76,9% Consumo Pneus Caminhões (unidade/ano) 174 12 92% Comparativo de Emissão de CO2 e Insumos 36
  37. 37. Tipologia vegetal Plano Diretor Melhorias (ha) Plano Diretor EIA (ha) (%) SAVANA ESTÉPICA 854,21 1.061,90 20 AMBIENTES LACUSTRES - 22,90 100 FLORESTA OMBRÓFILA 571,64 1.377,40 58 FLORESTA ESTACIONAL DECIDUAL 66,04 129,30 49 PASTAGEM 955,60 130,10 734 TOTAL 2.447,49 2.721,60 10 SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO 1.491,89 2.591,50 42 Áreas de Intervenção PD Eia X PD Melhorias Supressão de Vegetação
  38. 38. PLANO DIRETOR EIA Cavernas que sofrerão impacto Análise Quantidade de Cavidades Impacto Irreversível (supressão) 106 PLANO DIRETOR MELHORIAS Cavernas que sofrerão impacto Análise Quantidade de Cavidades Impacto Irreversível (supressão) 35 Análise Comparativa da Interferência em Cavidades Naturais PD EIA X PD Melhorias 38
  39. 39. Diminuição da ADA de aproximadamente 274,5 ha; As melhorias realizadas no Projeto, implicarão na redução de 43% de interferência em ambientes naturais (savana metalófila, floresta estacional decidual, floresta ombrófila e ambientes lacustres); Interferência direta (supressão) nas cavidades foi significativamente reduzida, ou seja, 80% das cavernas serão conservadas; Diminuição de intervenção em áreas dentro da FLONA, cerca de 1.100 ha; Diminuição significativa de intervenção em áreas de APP; Importante redução na emissão de CO2, cerca de 77%; Considerações Finais - Projeto Ferro Carajás S11D - Melhorias
  40. 40. OBRIGADO! rodrigo.dutra.amaral@vale.com Muito Obrigado! Rodrigo Dutra Amaral rodrigo.dutra.amaral@vale.com

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