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Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009


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  1. 1. Aplique as Recentes Normas do INSS e Reduza seus Impactos com Boas Práticas de Segurança no Trabalho Adote Medidas Preventivas Minimizando Fatores de Riscos e Evite a Geração de Nexos Ocupacionais Parâmetros para cálculo do FAP Definição das alíquotas do SAT PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO Implicações do NTEP DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 25 e 26 de Novembro de 2009 Hotel Park Plaza • São Paulo / SP Experiências Práticas de: ALCAN EMBALAGENS CPFL ENERGIA FLEURY S/A WORKSHOPS SIMULTÂNEOS PRODESP – COMPANHIA DE 26 de Novembro de 2009 PROCESSAMENTO DE DADOS WORKSHOP I DO ESTADO DE SÃO PAULO Aplicação de Programas DUPONT de Prevenção através SABESP EMPREENDIMENTOS da Análise de Riscos de VOLKSWAGEN Acidente no Trabalho WORKSHOP II E mais as Apresentações de: Produção e COELHO E MORELLO ADVOGADOS Evidenciação ASSOCIADOS de Provas LAZINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS PINHEIRO NETO ADVOGADOS SIMÕES, CASEIRO, BERBEL E BRAGANÇA E ADVOGADOS Apoio: Realização:
  2. 2. A Opinião de Quem já Participou de Eventos da Área: “Oportunidade de enriquecer “Contribuiu para minha nosso conhecimento, ampliação de horizontes.” atualização profissional.” V.L.F.S.A., PETROBRAS E.N., BANCO BRADESCO S/A Quarta-feira, 25 de novembro de 2009 11h00 ESTUDO DE CASO DUPONT: O Gerenciamento de Riscos com Foco no Comportamento Humano • DuPont: Histórico e evolução da prevenção - uma 08h00 Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais referência mundial • Conceitos utilizados pela DuPont em suas plantas 08h20 Abertura do 1º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa • O papel da liderança para atingir a Fabio Lopes Vilela Berbel excelência em segurança Sócio • Cultura de segurança – a Curva SIMÕES, CASEIRO, BERBEL E BRAGANÇA ADVOGADOS ESTUDO de Bradley • Abordagem da DuPont – DE CASO 08h30 Minimize a Ocorrência de Acidentes, 12 Elementos Culturais de REFERÊNCIA Afastamentos, a Geração de Nexos e Doenças NO MERCADO Classe Mundial Ocupacionais Através da Aplicação Efetiva de • Estudo de casos de sucesso na Programas de Prevenção de Riscos na Empresa DuPont e em clientes • Redução da incidência de acidentes de trabalho a partir do Anis Saliba envolvimento de toda empresa na atuação preventiva Gerente • Elaboração dos procedimentos de atividades de risco: DUPONT SAFETY RESOURCES avaliação do ambiente e riscos aos quais estão expostos os trabalhadores 12h00 Almoço • Utilização de ferramentas e equipamentos que auxiliam na prevenção de acidentes 13h30 Implante Programas de Reabilitação que • Desafios que devem ser superados no desenvolvimento Preservem a Capacidade Produtiva dos das práticas preventivas: a conscientização do trabalhador Funcionários e Reduzam Índices de e do empregador às mudanças comportamentais Afastamentos Prolongados • Integração dos programas de prevenção e de segurança: • Objetivos do programa de reabilitação: vantagens para a como alinhá-los? empresa, funcionários e Governo Alexandre Desio Toscano • Estratégias de desenvolvimento e implantação do Gerente de Saúde e Segurança Operacional programa de reabilitação FLEURY S/A • Análise das áreas e perfis de funcionários mais suscetíveis a afastamentos prolongados 09h30 A Redução de Nexos Ocupacionais e • Como direcionar o funcionário para outras áreas, Afastamentos Através da Aplicação de Ergonomia estimulando sua adaptação em outra função e na Organização: Ambiente e Condições promovendo seu regresso sem traumas Adequados como Fatores Fundamentais na • Relação custo x benefício entre estruturar ou não um Mitigação de Acidentes e Doenças Ocupacionais programa de reabilitação • Planejamento e acompanhamento das ações de Wanderlei de Castro Cézar ergonomia nos postos de trabalho Gestor de Unidade de Recursos Humanos • Como proporcionar condições apropriadas para VOLKSWAGEN desenvolver a capacidade dos funcionários e obter melhorias no desempenho 14h30 Impactos do NTEP e do FAP sobre as • Atuação preventiva a partir de atualizações médicas e Empresas – Aspectos Organizacionais, registro conciso do histórico médico ocupacional Econômicos e Jurídicos • De que forma mensurar o retorno do investimento em • Definições legais e estratégia do INSS ações ergonômicas • Reflexos do NTEP no cotidiano das empresas, mudanças Fernando da Costa Procópio estruturais e novos procedimentos preventivos Gerente para a América do Sul de Meio Ambiente, Saúde e • Repercussões do NTEP nos contratos de trabalho (durante Segurança e após a alta médica) ALCAN EMBALAGENS • Processos Administrativos e Ações Judiciais – modalidades de conflitos e produção de provas 10h30 Coffee Break e Networking • Passivos Previdenciário e Trabalhista – análise de tendências e de riscos futuros Luiz Eduardo Moreira Coelho Sócio COELHO E MORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS Informações e Inscrições: Telefone (11) 3017.6888 • E-mail: customer.service@ibcbrasil.com.br www.informagroup.com.br/segurançanotrabalho
  3. 3. 15h30 Coffee Break e Networking 10h30 Como as Empresas podem se Preparar para Aplicar ou Contestar as Alíquotas do SAT através 16h00 Avalie quais são os Critérios Adotados pelo da Análise do FAP INSS para a Caracterização de um Acidente de • Enquadramento das doenças atribuídas ao trabalho Trabalho e a Legislação Vigente pelo INSS • Conceito, definição e legislação aplicável sobre acidentes • Quais as alternativas legais para reversão do FAP? de trabalho • Redução das alíquotas nas empresas que desenvolvem • Emissão da CAT (Comunicação de Acidentes de Trabalho), programas de prevenção e os benefícios gerados com responsabilidades do empregador e concessão dos estas ações benefícios decorrentes do acidente • Critérios utilizados pelo INSS para definição das alíquotas • Conversão do auxílio doença para acidente de trabalho de SAT e implicações do NTEP neste percentual Antonia Maria Daibem Pedro Luiz Saldanha Engenheira de Segurança do Trabalho Gestor da Divisão de Saúde e Segurança no Trabalho SABESP EMPREENDIMENTOS PRODESP – CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADOS DE SP 17h00 Como Melhorar o Sistema de Gestão da Área de Segurança Utilizando Indicadores 11h30 A Visão do Ministério da Previdência de Desempenho Social sobre as Normas do INSS para a Segurança • A definição e estabelecimento dos critérios para os KPI`s do Trabalho e os Impactos e Benefícios nas • Mapeamento dos processos para implantação de Empresas indicadores na área de segurança e identificação dos Acompanhe nesta palestra o entendimento do Ministério pontos críticos da Previdência Social acerca dos direitos e deveres • O que monitorar e como aplicar o resultado previdenciários e questões de conflito entre empresas, dos indicadores? funcionários e órgãos da Previdência Social. • Gestão dos indicadores da área de segurança integrados a • Apurações de FAP (Fator Acidentário Previdenciário) e indicadores de saúde, absenteísmo, clima organizacional, alíquotas de SAT (Seguro de Acidente de Trabalho qualidade de vida e jurídico • Objetivos da alteração das alíquotas do FAP • Como reduzir futuros passivos trabalhistas através da • Aplicações e resultados de NTEP (Nexo Técnico análise de indicadores? Epidemiológico) Luiz Carlos de Miranda Júnior • Reflexos das análises do INSS acerca das devoluções Gerente de Segurança, Saúde e Qualidade de Vida dos nexos CPFL ENERGIA Remigio Todeschini Professor de Graduação e Pós-graduação nas áreas de Diretor de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Segurança, Saúde e Meio Ambiente Ministério do Trabalho e Emprego UNICAMP MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (Representante a Confirmar) 18h00 Encerramento do 1º dia da Conferência 12h30 Encerramento da Conferência Quinta-feira, 26 de novembro de 2009 CONFIRA ÓTIMAS RAZÕES 08h20 Recepção dos Participantes, Entrega das Credenciais e da Documentação PARA VOCÊ PARTICIPAR DESTA CONFERÊNCIA: 08h50 Abertura do 2º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa Fabio Lopes Vilela Berbel • Aplique com eficácia os programas de prevenção e Sócio minimize a ocorrência de acidentes, afastamentos, SIMÕES, CASEIRO, BERBEL E BRAGANÇA ADVOGADOS geração de nexos, doenças ocupacionais e impugnações em sua empresa 09h00 Saiba Quais são os Parâmetros para Cálculo do FAP (Fator Acidentário Previdenciário) e • Avalie a implantação de programas de Considere os Impactos da Contribuição de reabilitação que reduzem índices de afastamentos sua Empresa ao SAT prolongados • Metodologia e parâmetros para cálculo do FAP • Critérios no cálculo da quantidade ou frequência, • Entenda os critérios utilizados para cálculo gravidade e o custo dos acidentes em cada empresa do FAP e os impactos da contribuição • Métodos de enquadramento das empresas e de sua empresa ocorrências consideradas Luiz Alberto Lazinho • Analise abordagens de defesa para Sócio descaracterização do NTEP (Nexo Técnico LAZINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS Epidemiológico) nos pedidos de afastamento e a inversão do ônus da prova 10h00 Coffee Break e Networking • Conheça o ponto de vista do Ministério da Previdência Social acerca dos direitos e deveres Alteração de Programa: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso previdenciários e questões de conflito entre fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema empresas, funcionários e órgãos do Governo conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição.
  4. 4. Workshops Simultâneos Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 1 Aplicação de Programas de Prevenção através da Análise de Riscos de Acidente no Trabalho Perfil do Público: Gestores de segurança do trabalho, recursos humanos e jurídico e todos os profissionais envolvidos com relações trabalhistas e previdenciárias. Principais Tópicos: • Identificação de riscos de acidentes de trabalho • Probabilidade e impactos de cada risco • Práticas de monitoramento e controle de riscos • Planejamento e prevenção dos riscos identificados Liderado por: Dr. Luis Massad Especialista em Medicina do Trabalho MASSAD GERENCIAMENTO DE RISCO, SAÚDE e SEGURANÇA NO TRABALHO FERREIRA & PENTEADO CONSULTORES ASSOCIADOS Especialização em Medicina no Trabalho ; formação em Perito Judicial Psiquiátrico (IBEJ-Instituto Brasileiro de Extensão Jurídica); Médico Clínico Geral com reciclagem em Psiquiatria Clínica; Médico Intensivista – UTI; Especialização em Auditoria Médica (Fundação Getulio Vargas). Gerente Médico do Grupo Santander Brasil; VR – Vale Refeição – Médico do trabalho, coordenador do PCMSO e Auditor do Plano de Assistência Médica; Secretário Geral e Membro do Corpo Docente do IBEJ – Instituto Brasileiro de Extensão Jurídica para Profissionais de Outras Áreas; Consultor em Saúde Ocupacional; Professor do Curso de Ergonomia e Formação de Peritos Judiciais – C.N.Rossi; Membro da Subcomissão de Saúde da FEBRABAN; Medico Coordenador da Gerência de Risco Torres Benefícios. Agenda dos Workshops: 13h40 Recepção e Credenciamento 14h00 Início do Workshop 18h00 Encerramento Haverá Intervalo para Café e Networking
  5. 5. Workshops Simultâneos Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 2 Produção e Evidenciação de Provas Perfil do Público: Gestores e advogados do departamento jurídico e todos os profissionais envolvidos com relações trabalhistas e previdenciárias. Principais Tópicos: • A força probatória da CAT • Documentos internos - cuidados e riscos envolvidos • A prova oral • A prova pericial • A apuração de dano • A apuração do nexo causal Liderado por: Alexandre Outeda Jorge Associado Sênior PINHEIRO NETO ADVOGADOS Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Especialista em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (2003). Associado Sênior em Pinheiro Neto Advogados, atuando no setor de saúde e segurança ocupacional e meio ambiente, com ênfase nas investigações a respeito das condições de trabalho e nas ações indenizatórias por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Autor de artigos e palestrante a respeito da responsabilidade do empregador por acidentes de trabalho. Agenda dos Workshops: 13h40 Recepção e Credenciamento 14h00 Início do Workshop 18h00 Encerramento Haverá Intervalo para Café e Networking AGRADECIMENTO A IBC do Brasil agradece a todos os palestrantes e aos executivos contatados no processo de pesquisa pelo apoio na programação e no desenvolvimento deste evento.
  6. 6. FICHA DE INSCRIÇÃO – SEGURANÇA NO TRABALHO– DP0824109 Nome: Cargo: CPF: Depto.: E-mail: 7214513900-DR/SPM Sup. Imediato: Cargo: IIR Razão Social: Nome Fantasia da Empresa: Ramo de Atividade: CCM: CNPJ: Insc. Estadual: FORMAS DE PAGAMENTO Endereço Comercial: Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar CEP: Cidade: Estado: a Central de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-mail customer.service@ Telefone: ( ) Celular: ( ) Fax: ( ) ibcbrasil.com.br. A participação do inscrito estará condicionada à efetiva comprovação de pagamento da inscrição antes da realização do evento. Nome p/ contato: Área: [ ] Boleto Bancário [ ] AMEX [ ] VISA [ ] MASTERCARD [ ] DINERS Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99 [ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499 [ ] 500 - 999 [ ] 1.000 - 1.999 [ ] 2.000 - 4.999 [ ] acima de 5.000 Nº ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ Valid.:............. / ............... ✓ Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação. Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br Assinatura: ........................................................................................................................................ CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO DADOS SOBRE COBRANÇA Datas: Conferência: Valor Especial para Valor Especial para Valor para inscrições Nome do contato: Desconto Especial para inscrições até 08/10/09* inscrições até 29/10/09* após 29/10/09* 25 e 26 de Novembro de 2009 Grupos. Consulte-nos! Cargo: Investimento Total (1) Investimento Total (1) Investimento Total (1) Workshops 1 e 2: ECONOMIZE ECONOMIZE Endereço: 26 de Novembro de 2009 ❑ Conferência + Workshop 2 R$ 3.495,00 R$ 3.695,00 R$ 3.995,00 R$ 500,00 R$ 300,00 Local: ❑ Conferência + Workshop 1 R$ 3.495,00 R$ 3.695,00 R$ 3.995,00 Tel.: Fax: Hotel Park Plaza E-mail p/ envio de NF-e: Alameda Lorena, 360 ❑ Conferência R$ 2.795,00 R$ 2.995,00 R$ 3.295,00 São Paulo/SP Cidade: *Desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados. (1) ATENÇÃO: Os valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação Estado: CEP: O Informa Group plc está presente no Brasil e na America Latina vigente (Lei 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedimos a gentileza de contatar nossa central de pelas marcas IBC e IIR. Planejamento e Organização dos eventos atendimento para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição. no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda. A B C D E F G H I J K L M N A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada. 4 MANEIRAS RÁPIDAS DE CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas os cancelamentos ENTRAR EM CONTATO CONOSCO terão uma taxa administrativa de R$500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre qualquer alteração até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha. TELEFONE: 55 11 3017-6888 ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. FAX TOLL FREE: 0800 11 4664 Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima pactuados. E-MAIL customer.service@ibcbrasil.com.br Local e Data Insira no campo abaixo o código que se encontra na etiqueta de endereçamento SITE Código da etiqueta www.informagroup.com.br/segurancanotrabalho Assinatura e Carimbo da Empresa Código Lado superior direito Cargo:

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