Eg0900511 dreito de energia_final

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Eg0900511 dreito de energia_final

  1. 1. Fique por dentro do debate das questões jurídicas no setor elétrico, com foco nos aspectos regulatórios e tributários10° FórumDireito deEnergiaElétricaUma Discussão Profunda sobre:Revisão Tarifária, Concessões, Contratos e Leilões,Encargos Setoriais e Licenciamento Ambiental. 5 e 6 de abril de 2011 Golden Tulip Park Plaza Hotel - São Paulo / SP Palestrantes confirmados: Temas: ABRADEE ABIAPE • Projetos do novo governo para o setor eletroenergético Advocacia Waltenberg ANACE • Políticas tributárias e regulatórias necessárias para ANEEL aumentar a competitividade do setor Andrade & Canellas Arroba Engenharia • O futuro das concessões CCEE CHESF • Tendências de contratação no ACL e ACR Décio Freire & Associados • A crescente estrutura tributária ECOM ESCO LTDA Escritório Jurídico Jardson Bezerra • A nova resolução nº. 414/2010 Excelência Energética • Mitigação de riscos por meio de derivativos de energia Girardi & Advogados Associados Grupo AES Brasil • A polêmica metodologia de revisão tarifária para o Light S.E.S.A terceiro ciclo PENSE ECO Rede Energia S.A. • O complexo licenciamento ambiental Serrão Sociedade de Advogados Tabet Advogados Programação pós-conferência: Workshops simultâneos Planejamento e Estratégias de Migração Project Finance: Uma Visão Jurídica sobre a 1 e Contratação no ACL 2 Estruturação e Viabilização de Projetos de Energia Elétrica Realização: Apoio:
  2. 2. Terça-feira, 5 de abril de 201108h30 Recepção dos Participantes e Credenciamento 14h45 Tendências, Riscos e Modelos de Contratos no ACL • Evolução dos Contratos de Compra e Venda08h50 Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa • Relações contratuais: direitos e deveres das partes David Waltenberg • Quais são as tendências nas negociações e os pontos chaves de um PPA Sócio Fundador ADVOCACIA WALTENBERG • Onde residem as fragilidades contratuais e como evitá-las • Cláusulas para garantir maior segurança09h00 O Balanço Jurídico-Regulatório do Governo Lula e os Projetos • Garantias do Governo Dilma Rousseff para o Setor de Energia Elétrica • O debate em torno da padronização dos contratos de Compra e Venda Fernando Ferro • A diversificação dos instrumentos de negociação Deputado Federal PT PERNAMBUCO Gerusa Magalhães Sócia ADVOCACIA WALTENBERG09h30 Painel: O que os Agentes do Mercado esperam do Próximo Governo? Discussão das políticas tributárias e regulatórias necessárias para a expansão e 15h30 Coffee Break e Networking consolidação do setor elétrico brasileiro nos ambientes livre e regulado. Coordenador: 16h00 Comercialização no ACR: Leilões e Contratos João Carlos de Oliveira Mello • Evolução da regulação nos contratos e leilões de energia elétrica Presidente ANDRADE & CANELLAS • Alterações advindas da nova versão do procedimento de comercialização de Debatedores: energia elétrica: O PdC AC.06 Carlos Faria Marcelo Liviero C. de Moraes • Direitos e obrigações: lastro contratual, garantias e outras características Diretor Presidente Diretor de Relações Institucionais • Riscos e penalidades ANACE ABIAPE • Leilões de fontes alternativas Luciano Freire Braz Pesce Russo Daniela Aniceto de Souza Oliveira Conselheiro Diretor Jurídico Gerente Executiva Departamento Jurídico CCEE ABRADEE CHESF10h45 Coffee Break e Networking 16h45 Derivativos de Energia como Instrumentos para a Mitigação de Riscos11h15 Painel: O Futuro das Concessões no Setor Elétrico Brasileiro Identifique os instrumentos de mitigação de risco do setor energético e A partir de 2013 inicia-se o vencimento das concessões no setor elétrico descubra como eles podem ajudar a reduzir ou eliminar o risco de preço de um brasileiro, sendo que, no ano de 2015, grande parte destas concessões se dos mais importantes bens da nossa economia: a eletricidade. encerram. Estima-se que são 18 usinas geradoras, 37 distribuidoras e 73 mil quilômetros de linhas de transmissão de energia elétrica, o equivalente a quase Roberto Mayo Diretor 20% do parque gerador brasileiro e mais de 84% do sistema interligado ARROBA ENGENHARIA nacional. O que acontecerá em 2015? Prorrogação, renovação ou licitação? Quais serão 17h30 Encerramento do primeiro dia de Conferência as repercussões de cada alternativa? Discuta sobre esta questão sob as óticas normativa e econômico-estratégica. Coordenador: Claudio Girardi Presidente Informações e Inscrições: GIRARDI & ADVOGADOS ASSOCIADOS Tel: (11) 3017-6888 Debatedores: E-mail: energia@ibcbrasil.com.br André Serrão www.informagroup.com.br/energia Sócio SERRÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Alexei Macorin Vivan Vice-presidente Jurídico e de Gestão de Pessoas Desconto para Grupos REDE ENERGIA S.A. A IBC tem uma política diferenciada para grupos. Venha com sua equipe12h30 Almoço participar deste evento e usufrua de uma condição especial de pagamento. Consulte-nos!14h00 Tributos e Encargos nas Operações de Energia Elétrica: Até onde Chegaremos? • Estrutura tributária • Natureza jurídica dos encargos setoriais Alteração da Programação: • Incidências O compromisso da IBC é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos de interesse por palestrantes • Alternativas legais para reduzir a carga tributária habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Caso algum Daniel Araujo Carneiro palestrante não possa comparecer, a IBC, empenhará maiores esforços possíveis para substituir o palestrante Gerente de P&D e EE ausente por outro apto a promover a discussão do tema, conforme programado. Contudo, tal empenho não GRUPO AES BRASIL implica em garantia da substituição.
  3. 3. Quarta-feira, 6 de abril de 201108h30 Recepção dos Participantes WORKSHOPS PÓ08h50 Abertura do 2º Dia da Conferência pelo Presidente de Mesa Age David Waltenberg Sócio Fundador 13h45 Recepção | 14h00 Início dos Workshops | 16 ADVOCACIA WALTENBERG09h00 Mudanças Advindas da Resolução nº. 414/2010 e seus Impactos WORKSHOP 1: Planejamento e Estratégias de no Mercado A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) consolidou os direitos e deveres Migração e Contratação no ACL dos consumidores de energia elétrica na nova Resolução nº. 414/2010, que trata das Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, em O maior dos questionamentos sobre o mercado livre é a existência de riscos substituição à Resolução nº. 456/2000. comerciais, como o risco do consumidor ficar descontratado em um momento de Conheça quais são as principais mudanças introduzidas pela nova resolução escassez de energia e exposto a preços mais elevados. Exatamente por isso, a em comparação à nº. 456/2000, suas retificações e demais aspectos estratégia de contratação é um momento de suma importância e sua gestão deve relacionados às condições de fornecimento constantes de outras normas que estar minuciosamente planejada. A estratégia de migração para o mercado livre foram incorporadas ao regulamento. torna-se ainda mais importante considerando que o retorno para o mercado Marcelo Escalante Gonçalves Marvin Menezes Procurador Federal Advogado Especialista cativo requer aviso prévio de 5 anos à distribuidora pelo consumidor de fontes ANEEL Light S.E.S.A convencionais e 180 dias no caso de consumidor especial. • Possua uma visão aprofundada dos critérios e metodologias para construção de10h00 3º Ciclo Tarifário: Metodologia para Reajuste e Revisão das estratégias de contratação de energia no mercado livre. Tarifas de Distribuição de Energia Elétrica • Conheça as ferramentas necessárias para minimizar ou, praticamente, anular • Quais são as principais modificações da nova metodologia, inovações e avanços • Mudanças na metodologia de cálculo do Fator X. Fragilidades e incoerências tais riscos, através da adoção de estratégias de migração e contratação • Mudanças no parâmetro do custo médio ponderado de capital (WACC) responsáveis e seguras. • O equilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão versus a nova • Assessore-se e tire suas dúvidas com um profissional experiente em processos taxa do WACC de contratação no ACL. • Efeitos da nova realidade na capacidade de funding das distribuidoras, na determinação dos custos e na capacidade de efetivar investimentos necessários Tópicos para a preservação e expansão do sistema elétrico • Opções de suprimento de energia: fatores de incerteza e risco de cada uma Gustavo de Marchi delas Sócio • Projeção de PLD Elvis Brito Paes • Projeção de tarifa no ACR Sócio DÉCIO FREIRE & ASSOCIADOS • Construção de uma curva forward de preços no ACL • Definição de estratégias de contratação11h00 Coffee Break e Networking Liderado por:11h30 Licenciamento Ambiental nos Empreendimentos de Energia Erik Eduardo Rego, Diretor-Executivo - EXCELÊNCIA ENERGÉTICA Elétrica: Soluções para Melhorar e Agilizar o Processo Diretor da Excelência Energética, atua há 10 anos no setor elétrico brasileiro. Erik é Engenheiro de Produção pela Escola Politécnica-USP, Economista pela FEA-USP, Mestre e Doutorando em energia pelo IEE-USP e foi • Etapas, requisitos e desafios no processo de licenciamento pesquisador visitante na Universidade de Illinois, Estados Unidos, em 2009. Foi ainda professor do • A questão das competências em matéria ambiental e a proposta de departamento de economia da FEA-USP entre 2005-08, e autor do livro “Aspetos Regulatórios e Financeiros nos Leilões de Energia Elétrica”. regulamentação do tema na legislação • Condicionantes relacionadas com áreas especialmente protegidas e compensação ambiental • Atuação do Ministério Público e das organizações não-governamentais: o risco de judicialização 10 razões para partic • Propostas para mitigação de riscos e melhoria nos procedimentos Fernando Tabet Sócio 1. Saiba qual é a visão do novo governo e seus projetos para o setor TABET ADVOGADOS 2. Participe das discussões sobre os principais aspectos regulatórios12h15 Respaldos Jurídicos para Incentivar a Eficiência Energética 3. Conheça a visão dos agentes sobre quais são as políticas e medidas • Como a eficiência energética pode ser estimulada pelo âmbito jurídico no Brasil • Leis, projetos e normas que contribuem para a eficiência energética 4. Mensure os impactos da nova metodologia de revisão tarifária pro • Contratação de serviços de eficientização energética 5. Informe-se sobre as mudanças que a nova resolução nº. 414/2010 • Garantias de obrigações contratuais na prestação de serviços de eficientização 6. Conheça quais são as principais questões envolvidas na renovação energética Marcelo Sigoli Rodrigo Aguiar 7. Maximize seus conhecimentos sobre contratos no ACL e ACR Diretor Executivo Diretor Geral 8. Compreenda como é possível utilizar derivativos de eletricidade p PENSE ECO ECOM ESCO LTDA 9. Faça parte de um excelente espaço de networking com renomado13h00 Encerramento da Conferência 10. Dimensione a incidência de tributos e encargos nas operações do
  4. 4. ÓS-CONFERÊNCIAenda6h00 Coffee Break | 17h30 Encerramento dos Workshops WORKSHOP 2: Project Finance: Uma Visão Jurídica sobre a Estruturação e Viabilização de Projetos de Energia Elétrica É crescente o interesse dos investidores pelo mercado de energia, especialmente por novos projetos em geração e transmissão. De acordo com o grande potencial do Brasil na geração de energia a partir de fontes variadas, novos empreendimentos surgem com a garantia de suprir a demanda crescente de energia e com o propósito de alavancar ganhos aos investidores. • Aprimore sua capacidade de gerir a implantação do empreendimento e estabeleça o direcionamento de suas decisões com o máximo de segurança. • Conheça os fatores críticos de sucesso para superar os entraves na expansão dos empreendimentos. • Maximize as oportunidades de proteção nos seus investimentos em energia elétrica. Tópicos • Estruturação de Projetos de Geração de Energia Elétrica • Viabilização: como começar, procedimentos, tendências dos valores e composição de custos • Financiamento: Finance Project: Definição, garantias e negociações. Como e negociações adaptá-lo para pequenos empreendimentos? • Garantias, cálculo de riscos, taxa de retornos e juros • Tramitação dos projetos nos âmbitos da EPE e ANEEL Liderado por: Jardson Bezerra, Especialista em Direito de Energia Elétrica ESCRITÓRIO JURÍDICO JARDSON BEZERRA Especialista em Direito Energético pela FGV e UCAM; Pós-Graduado em Direito Empresarial; Professor Universitário; Advogado e Sócio Fundador do Escritório Jurídico Jardson Bezerra; Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Itaboraí - RJ; Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva - STJD do TaeKwonDo (2010-2012); Especialista em negociações estratégicas no Setor de Geração de Energia Elétricaicipar do 10° Fórum:or de Energia rs e tributários que afetam o mercado de energia elétrica do paísas necessárias para aumentar a competitividade da energia elétrica oposta pela ANEEL para o terceiro ciclo0 traz para o fornecimento de energia elétrica o das concessões do setor elétrico e as posições em torno delaspara a mitigação de riscos do setor dos profissionais deste mercado os profissionais deste mercadodo setor
  5. 5. Prezado (a) Executivo (a),O cenário tributário-regulatório do setor deenergia elétrica caracteriza-se por possuir um altograu de complexidade. Complexidade queprovêm, principalmente, da intrincada rede denormativas que regem o setor e da intervenção deatores que, por ocupar distintos papéis dentro domercado, possuem diversas interpretações evalorações daquilo que foi e daquilo que precisaser. A esta situação, adiciona-se um dinamismoconstante, que acaba por deixar o cenário aindamais confuso.Diante deste panorama, torna-se imprescindível acriação de espaços informativos e deliberativosque propiciem a atualização de conhecimentos, oordenamento de informações e, por sua vez, oconfronto de opiniões e visões.Com base neste cenário, a IBC vem realizando oFórum de Direito de Energia Elétrica ao longo dosúltimos anos. Nosso objetivo é conformar umespaço de diálogo no qual participem de formaativa advogados que militam no setor de energia,representantes dos órgãos públicos, e executivosde associações e de empresas geradoras,distribuidoras, comercializadoras, transmissoras econsumidoras do setor eletroenergético.Pretendemos compor uma amostra representativado mercado com interlocutores de alto nível a fimde apresentar e discutir, sob a perspectiva jurídica,as questões que mais influenciam e inquietam osetor. Nesta 10ª edição, os projetos do próximogoverno, as mudanças regulatórias e tarifárias, asconcessões de energia elétrica e as tendências decomercialização no ACR e ACL serão alguns dostemas protagonistas do debate.Venha e participe deste encontro. Esperamosencontrá-los em abril.María H. Mistrorigo BenintendeGerente de ProjetosInforma Group Latin Americamaria.benintende@ibcbrasil.com.br
  6. 6. FICHA DE INSCRIÇÃO - DIREITO DE ENERGIA ELÉTRICA - EG0900511Nome: Cargo: 9912247475-DR/SPMCPF: Depto.: E-mail: IIRSup. Imediato: Cargo:Razão Social:Nome Fantasia da Empresa: Ramo de Atividade:CCM: CNPJ: Insc. Estadual:Endereço Comercial:CEP: Cidade: Estado: FORMAS DE PAGAMENTOTelefone: ( ) Celular: ( ) Fax: ( ) Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar a Central de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-mail customer.service@ibcbrasil.com.br. ANome p/ contato: Área: participação do inscrito estará condicionada à efetiva comprovação de pagamentoNº de Funcionários: [ ] 01 - 99 [ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499 [ ] 500 - 999 [ ] 1.000 - 1.999 [ ] 2.000 - 4.999 [ ]acima de 5.000 da inscrição antes da realização do evento. Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação. Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br [ ] Boleto Bancário [ ] AMEX [ ] VISA [ ] MASTERCARD [ ] DINERS Nº | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | Valid.:............. / ............... CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO ............................................................................................................................... Assinatura:Data:Conferência: Direito de Valor especial para Valor especial para Valor para inscrições5 e 6 de abril de 2011 Energia Elétrica inscrições até 04/02/11* inscrições até 04/03/11* após 04/03/11Workshops Simultâneos: DADOS SOBRE COBRANÇA6 de abril de 2011 Conferência R$ 3.095,00 R$ 3.295,00 R$ 3.495,00 Nome do contato: Economize Economize Cargo: Conferência R$ 3.795,00 R$ 400 R$ 3.995,00 R$ 200 R$ 4.195,00 Endereço:Local: + workshop 1Golden Tulip Park Plaza HotelAl. Lorena, 360 Conferência R$ 3.795,00 R$ 3.995,00 R$ 4.195,00 Tel.: Fax: + workshop 2São Paulo - SP E-mail p/ envio de NF-e: Cidade: *Desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados. (1) ATENÇÃO: Os valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação vigente (Lei Estado: CEP:O Informa Group plc está presente no Brasil e na America Latina pelas marcas IBC e IIR. 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedimos a gentileza de contatar nossa central de atendimentoPlanejamento e Organização dos eventos no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda. para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição. A B C D E F G H I J K L M N A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada. CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas os cancelamentos terão uma 4 MANEIRAS RÁPIDAS DE taxa administrativa de R$ 500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre qualquer alteração ENTRAR EM CONTATO CONOSCO até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha. ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos TELEFONE: 55 11 3017-6888 relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal FAX: 0800 11 4664 empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima pactuados. E-MAIL: energia@ibcbrasil.com.br Insira no campo abaixo o código que se encontra na etiqueta de endereçamento Local e Data Código da etiqueta SITE: www.informagroup.com.br/energia Código Lado superior direito Assinatura e Carimbo da Empresa Cargo:

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