Direito Em E&P

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1º Forum de DIREITO EM EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
Análise dos Aspéctos Jurídicos e dos Impactos da Regulação para Novos Negócios em E&P

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Direito Em E&P

  1. 1. 1º Fórum de Direito em1º Fórum de Direito em Exploração e Produção deExploração e Produção de PetróleoPetróleo Análise dos Aspectos Jurídicos e dos Impactos da Regulação para Novos Negócios em Exploração e Produção de Petróleo 22 e 23 de setembro de 2009 -- Windsor Excelsior Hotel Rio de Janeiro, RJ Temas desta Conferência:  Evolução da Legislação Brasileira do Petróleo  Impactos Regulatórios para os Investidores e Agentes do Setor  Debate sobre o Novo Marco Regulatório do Petróleo  Regulação dos Acordos de Unitização de Áreas Licitadas e não Licitadas  Negociação e Contratos de Afretamento de Sondas e de Plataformas de Perfuração
  2. 2.  Joint Venture na Indústria do Petróleo e Gás: Aspectos Jurídicos das Parcerias Empresariais  Licenciamento Ambiental das Atividades de Exploração e Produção  Licenciamento Ambiental para Projeto de Estaleiros e os Principais Entraves a sua Obtenção  Responsabilidades Civil, Ambiental e Penal no Setor de Petróleo e Gás  Aspectos Tributários da Cadeia de E&P Realização Terça-feira, 22 de setembro de 2009Terça-feira, 22 de setembro de 2009 08h30 Recepção e Credenciamento 08h50 Abertura da Conferência pela Presidente de Mesa Dra. Maria D'Assunção Costa
  3. 3. Sócia ASSUNÇÃO CONSULTORIA Diretora Executiva IBDE Tema de Abertura 09h00 Análise Histórica da Legislação Brasileira do Petróleo, sua Evolução e Impactos para os Investidores e Agentes do Setor Magda Maria de Regina Chambriard Superintendente de E&P ANP Contratos de E&P 09h30 Modelos Contratuais Disponíveis e Análise dos Contratos de Partilha Propostos pelo Governo  Impactos da nova regulamentação considerando os modelos contratuais vigentes  Adoção do Contrato de Partilha para a exploração da camada pré-sal  Principais disposições dos contratos de concessão  Análise comparativa dos modelos e das experiências internacionais Marcelo Mello EX-Gerente Jurídico Internacional Sócio MELLO MARTINS ADVOGADOS. 10h30 Intervalo para Networking
  4. 4. Mesa Redonda 11h00 Debate sobre o Novo Marco Regulatório do Petróleo e sobre a Possível Criação da Estatal que Administrará a Área do Pré-sal  Principais alterações e os Impactos para as empresas privadas  Sistema definido para exploração para novos contratos no pré-sal  Análise do regime contratual para áreas de menos potencial  Mecanismos para licitação e regras para destinação de blocos  Novo sistema de partilha para exploração e centralização de recursos Mediadora: Dra. Maria D'Assunção Costa Sócia ASSUNÇÃO CONSULTORIA Diretora Executiva IBDE Painelistas: Wagner Freire Presidente ABPIP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRODUTORES INDEPENDENTES DE PETRÓLEO Fernando Leite Siqueira Presidente
  5. 5. AEPET - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA PETROBRAS 12h30 Almoço de Integração entre Palestrantes e Participantes Unitização 14h00 Aspectos Jurídicos e Regulação dos Acordos de Unitização de Áreas Licitadas e não Licitadas  Principais disposições da negociação e do acordo entre concessionárias  Os acordos já autorizados no Brasil e os modelos desenvolvidos pelas concessionárias  Dificuldades e propostas para minimizar problemas em acordos pós- exploração  Aspectos ainda não definidos pela lei do petróleo e suas implicações  Acordos de Unitização a partir de um novo modelo regulatório José Alberto Bucheb Gerente de Parcerias do E&P Pré-sal PETROBRAS Adriana Hernandez Perez Pesquisadora CENTRO DE ECONOMIA E PETRÓLEO DO IBRE Professora FGV-RJ 15h00 Intervalo para Networking Contratos de Afretamento 15h30 Negociação e Contratos de Afretamento de Sondas e de Plataformas de Perfuração  Negociação e elaboração de contratos de afretamento e de serviços
  6. 6. Caso tenha interesse em expor sua experiência nesta palestra, entre em contato com nossa gerente comercial, Aura Stamato, pelo e-mail aura.stamato@ibcbrasil.com.br ou pelo telefone 11 3017-6868 Parcerias 16h30 Joint Venture na Indústria do Petróleo e Gás: Aspectos Jurídicos das Parcerias Empresariais  Joint Ventures e Joint Ventures na indústria do petróleo: aspectos introdutórios e históricos  Natureza jurídica dos JOAs  Revisão 2009 do contrato padrão da AIPN sobre JOA  Novos desafios para as JV´s do petróleo no Brasil Marilda Rosado de Sá Ribeiro Sócia DORIA, JACOBINA, ROSADO E GONDINHO ADVOGADOS 17h30 Fim do 1º dia de Conferência Quarta-feira, 23 de setembro de 2009 08h30 Recepção dos Participantes 08h50 Abertura do 2º dia pelo Presidente de Mesa Licenciamento Ambiental para E&P 09h00 Procedimentos e Aspectos do Licenciamento Ambiental das Atividades de Exploração e Produção (E&P)  Análise do novo modelo de licenciamento ambiental para poços de petróleo e gás  Principais dificuldades para obtenção de autorizações para as atividades de E&P
  7. 7.  Debate sobre a competência do licenciamento entre municípios, estados e a União  Estudo sobre as alterações regulatórias e seus impactos para o processo de licenciamento Adriana Tinoco Vieira Fixel Consultora Jurídica Ambiental 10h00 Intervalo para Networking Licenciamento para Estaleiros 10h30 Licenciamento Ambiental para Projeto de Estaleiros e os Principais Entraves a sua Obtenção  Condição dos estaleiros existentes e os projetos do setor para atender ao mercado nacional de embarcações  Principais dificuldades no processo de obtenção de licenças ambientais  Experiências práticas e estratégias para agilizar a emissão das licenças  Modelo desenvolvido pela secretaria estadual de Meio Ambiente de SP para acelerar o processo de licenciamento Sérgio Camacho Leal Secretario Executivo SINAVAL Responsabilidade Sócio-ambiental 11h30 Responsabilidades Civil, Ambiental e Penal no Setor de Petróleo e Gás - Instrumentos Legais e Processuais  Transportes marítimos e desenvolvimento sustentável  Acidentes da Navegação e Segurança Marítima Principais causas dos acidentes da navegação que resultam em derramamento de petróleo  Legislação Internacional: O sistema americano  O sistema da União européia  O Sistema brasileiro Eliane Maria Octaviano Martins
  8. 8. Professora UNISANTOS 12h30 Encerramento da Conferência WORKSHOP PÓS-CONFERÊNCIAWORKSHOP PÓS-CONFERÊNCIA Aspectos Tributários da Cadeia de Exploração e Produção de Petróleo Incidência Tributária na Cadeia de E&P e os Principais Mecanismos para Redução de Carga Fiscal Cenário e Objetivo Com as novas descobertas do pré-sal e aquecimento do mercado de E&P, o setor começa a pensar sobre obstáculos que terão que enfrentar para atuar na exploração dessas riquezas. Um dos maiores desafios é encontrar formas de minimizar os impactos da carga tributária e tentar compreender as reais perspectivas regulatórias para o setor. Este workshop pretende orientar o profissional sobre o cenário tributário na cadeia de E&P no Brasil e sobre os principais mecanismos para redução do Ônus tributário. Temas a serem abordados:  Tributação no Upstream  Imunidade nas operações com Petróleo e Derivados Combustíveis  Conseqüência da desoneração tributária no meio da cadeia  Riscos com a perda do direito de manutenção do crédito de ICMS  Faturamento com uso da nota fiscal eletrônica  Regulamento aduaneiro e habilitação ao REPETRO e para redução do ônus tributário
  9. 9. Caso tenha interesse em expor sua experiência neste workshop, entre em contato com nossa gerente comercial, Aura Stamato, pelo e-mail aura.stamato@ibcbrasil.com.br ou pelo telefone 11 3017-6868 Agenda do Workshop: 14h00 Recepção e Credenciamento 15h30 Intervalo para Café e Networking 17h30 Encerramento do Workshop
  10. 10. Caso tenha interesse em expor sua experiência neste workshop, entre em contato com nossa gerente comercial, Aura Stamato, pelo e-mail aura.stamato@ibcbrasil.com.br ou pelo telefone 11 3017-6868 Agenda do Workshop: 14h00 Recepção e Credenciamento 15h30 Intervalo para Café e Networking 17h30 Encerramento do Workshop

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