Um Debate sobre Questões Específicas de um dos Setores Mais Promissores do BrasilAspectos Jurídicos,Riscos e Financiamento...
Quinta-feira, 26 de Julho de 201208h00 Recepção dos Participantes                                                         ...
Sexta-feira, 27 de Julho de 201208h00 Recepção dos Participantes                                                          ...
RAZÕES PARA PARTICIPAR:• Encontre especialistas e pares do mercado eaproveite para trocar experiências e compartilharconhe...
Caro Executivo do Agronegócio,Venho convidá-lo a participar da conferência Aspectos Jurídicos, Riscose Financiamento do Ag...
FICHA DE INSCRIÇÃO - Aspectos Jurídicos, Riscos e Financiamento do Agronegócio - LZ0704312                                ...
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Direito do agronegócio

  1. 1. Um Debate sobre Questões Específicas de um dos Setores Mais Promissores do BrasilAspectos Jurídicos,Riscos e Financiamentodo Agronegócio26 e 27 de Julho de 2012 • Hotel Pergamon • São Paulo Apresentações de: Alexandre Beçak David - GRISI, DAVID E ANICETO ADVOGADOS ASSOCIADOS (GDALAW) Ana Bárbara Costa Teixeira - DEMAREST & ALMEIDA ADVOGADOS Antonio Carlos Cantisani Mazzuco - MHM SOCIEDADE DE ADVOGADOS Antonio Carlos de Oliveira Freitas - LUCHESI ADVOGADOS António Manuel França Aires - DEMAREST & ALMEIDA ADVOGADOS David H. Conaway - SHUMAKER, LOOP & KENDRICK, LLP Elias Marques de Medeiros Neto - COSAN Fernando Pimentel - AGROSECURITY GESTÃO DE AGRO-ATIVOS Fernando Zanetti - BUNGE BRASIL Gustavo Luiz Bizinelli - JBS S/A. Jenner Guimarães do Rêgo - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI Nathalie Côrtes - MHM SOCIEDADE DE ADVOGADOS Patricia Faga Iglecias Lemos - VISEU ADVOGADOS Priscila Kei Sato - WAMBIER E ARRUDA ALVIM WAMBIER ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA Rafael Nichele - CABANELLOS SCHUH ADVOGADOS ASSOCIADOS Ramon Flávio Gomes Rodrigues - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI Renata R. Breda Buranello - RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL Renato Buranello - DEMAREST & ALMEIDA ADVOGADOS Ricardo Madrona - MHM SOCIEDADE DE ADVOGADOS Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos - WAMBIER E ARRUDA ALVIM WAMBIER ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA Samanta Pineda - PINEDA E KRAHN SOCIEDADE DE ADVOGADOS Sólon Cunha - MACHADO MEYER SENDACZ OPICE Thiago Sales Pereira - COSAN Tiago de Faria Achcar - SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS Welber Barral - BARRAL M JORGE CONSULTORES ASSOCIADOS Patrocínio: Apoio Institucional: Realização:
  2. 2. Quinta-feira, 26 de Julho de 201208h00 Recepção dos Participantes 13h10 Almoço08h20 Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa 14h10 O Novo Código Florestal – Saiba Mais sobre as Alterações Tiago de Faria Achcar, Diretor Jurídico Brasil Propostas e Prepare-se para as Implicações Práticas SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS O projeto de alteração do código florestal dispõe sobre importantes questões como: áreas de preservação permanente, reserva legal, exploração florestal e dispensa08h30 Painel Econômico | O Panorama do Agronegócio no Brasil e no Mundo para recomposição de reservas legais para determinadas propriedades rurais. Avalie tendências, desafios e oportunidades! Identifique os impactos dessa discussão para o setor do agronegócio e como se • Agronegócio no Brasil e no Mundo – quais são as expectativas do setor e alterações legislativas previstas preparar para essa nova realidade. • Políticas do mercado externo – as preocupações necessárias diante de contratos Outro foco deste debate se direciona as restrições ambientais à atividade internacionais, barreiras protecionistas norte-americanas, europeias e asiáticas e agroindustrial, pontos que serão abordados: solução de conflitos • Licenciamento ambiental – diferenças entre as regiões e por setores • Agronegócio no mercado de ações • Regulamentação nacional e IBAMA • Fusões e aquisições – uma realidade do setor • Assinatura de TAC – qual estratégia adotar diante desta necessidade? • O profissionalismo do setor – como está o relacionamento entre fornecedores e • Implicações da política nacional de resíduos sólidos indústrias • Condições para sustentabilidade • Benefícios das cooperativas – quais são os incentivos e relevância de sua atuação para o crescimento do setor • Dificuldades diante de operações de fiscalização • Sustentabilidade – uma nova concepção dentro do agronegócio Samanta Pineda, Sócia PINEDA E KRAHN SOCIEDADE DE ADVOGADOS • Perspectivas para negociações internacionais em matéria agrícola Patricia Faga Iglecias Lemos, Consultora para Área Ambiental Welber Barral, Consultor Sênior VISEU ADVOGADOS BARRAL M JORGE CONSULTORES ASSOCIADOS Thiago Sales Pereira, Gerente Jurídico Ambiental Ricardo Madrona, Sócio COSAN MHM SOCIEDADE DE ADVOGADOS 16h10 Coffee Break e Networking10h00 Coffee Break e Networking10h20 Garantias, Financiamento e Seguro do Agronegócio – Uma 16h30 Regularidade Imobiliária Rural – Identifique os Requisitos Análise Criteriosa sobre as Formas de Capitalização Legais, Procedimentos Necessários e Dificuldades Encontradas • Garantia no agronegócio – formação e execução no futuro no Registro de Garantias e Contratos • A eficiência dos instrumentos de alienação fiduciária • Estatuto da Terra e o cenário atual do agronegócio • Regulação e sistema privado de financiamento do agronegócio • Atuação do INCRA para o georeferenciamento e delimitação do imóvel rural • Operações financeiras nos contratos do agronegócio – ACC (Adiantamento sobre • O processo de registro de garantias e contratos Contratos de Câmbio) e ACE (Adiantamento sobre Cambiais Entregues) Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Sócio • Alteração no IOF e normatização do Banco Central sobre financiamento por LUCHESI ADVOGADOS instituições financeiras estrangeiras • Conceitos e características de títulos de crédito para o financiamento do agronegócio 17h30 Relações Institucionais – Políticas Públicas de Incentivo a • Custódia e registro desses títulos e as responsabilidades das entidades registradoras Agricultura • Como avaliar o financiamento de cooperativas agrícolas e da média agroindústria • Saiba mais sobre a política de irrigação desenvolvida pelo Ministério da Integração • Certificados de Recebíveis do Agronegócio – CRA • Identifique oportunidades nas novas linhas oficiais de fomento • Cédula de Produto Rural - CPR • Financeirização dos fundos constitucionais • Seguro no agronegócio Ramon Flávio Gomes Rodrigues, Secretario Nacional de Irrigação da SENIR- Renato Buranello, Sócio Secretaria Nacional de Irrigação DEMAREST & ALMEIDA ADVOGADOS MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI António Manuel França Aires, Sócio Jenner Guimarães do Rêgo, Secretário da Secretaria de Fundos Regionais e DEMAREST & ALMEIDA ADVOGADOS Incentivos Fiscais MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI Renata R. Breda Buranello, Consultora Jurídica RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL Ana Bárbara Costa Teixeira, Sócia DEMAREST & ALMEIDA ADVOGADOS11h40 Debate sobre Aquisição de Terras por Estrangeiros | Uma 18h30 Encerramento do Primeiro Dia da Conferência Análise sobre o Parecer da AGU, Impacto no Setor e Nova Legislação Proposta O cenário atual impõe limitação na aquisição de terras por empresas estrangeiras causando impacto direto em investimentos no setor, avalie propostas futuras para uma abertura deste mercado e diferentes pontos de vista. Fernando Zanetti, Diretor Jurídico e de Compliance BUNGE BRASIL Alexandre Beçak David, Sócio GRISI, DAVID E ANICETO ADVOGADOS ASSOCIADOS (GDALAW)
  3. 3. Sexta-feira, 27 de Julho de 201208h00 Recepção dos Participantes • Vantagens e desvantagens na assinatura de TACs • O crime do artigo 149 do Código Penal08h20 Abertura do Seminário pelo Presidente de Mesa e Visão Internacional – • Atuação frente a operações de fiscalização Legislação e Financiamento do Agronegócio Brasileiro Elias Marques de Medeiros Neto, Diretor Jurídico Tiago de Faria Achcar, Diretor Jurídico Brasil COSAN SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS Sólon Cunha, Sócio David H. Conaway, Partner MACHADO MEYER SENDACZ OPICE SHUMAKER, LOOP & KENDRICK, LLP *Palestra será ministrada em inglês 13h10 Pondere os Fatores de Riscos Inerentes a Produção Agrícola e Atividade Agroindustrial – A Relevância de Observá-los para o08h50 Aspectos Polêmicos dos Contratos do Agronegócio e Decisões Desenho de uma Atuação Preventiva sobre a Aplicação do Código de Direito do Consumidor Este painel tem como proposta trazer a análise dos riscos inseridos na atividade • Teoria geral dos contratos e definição de modalidades agrícola e agroindustrial de forma aprofundada. Saiba como avaliar as variáveis • Exigências contratuais impostas nos contratos de parceria - requisitos impostos pela inerentes e tome decisões fundamentadas! receita federal Fernando Pimentel, Sócio-Diretor • Documentação referente à relação contratual AGROSECURITY GESTÃO DE AGRO-ATIVOS • Relações de consumo entre empresas de insumo e produtores – decisões dos tribunais com relação à aplicação do Código de Direito do Consumidor 13h50 Encerramento do Segundo Dia da Conferência Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, Sócia WAMBIER E ARRUDA ALVIM WAMBIER ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA Priscila Kei Sato, Sócia 15h00 – Credenciamento para o Workshop WAMBIER E ARRUDA ALVIM WAMBIER ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA 15h10 – Workshop Pós-Conferência Antonio Carlos Cantisani Mazzuco, Sócio MHM SOCIEDADE DE ADVOGADOS Nathalie Côrtes, Associada MHM SOCIEDADE DE ADVOGADOS A Visão dos Tribunais sobre Questões Polêmicas do Agronegócio10h10 Questões Tributárias Controversas no Agronegócio – Acompanhe as Decisões mais Recentes e Avalie a Complexidade da O objetivo deste workshop é trazer o ponto de vista dos Tribunais com relação a Implementação de um Planejamento Tributário com Base no Escoamento da Produção questões polêmicas inseridas no dia a dia das grandes empresas do Agronegócio. É • Planejamento tributário para empresas agrícolas – pontos relevantes e focos de o momento de tirar dúvidas e fomentar o debate, aproveite essa oprtunidade única! atenção para produtores e indústrias Alguns tópicos que serão abordados: • Incentivos fiscais: inovação tecnológica, exportação e depreciação acelerada • PAS • Aproveitamento de crédito de PIS, COFINS e ICMS – guerra entre os estados • Incidência de contribuição previdenciária sobre exportações indiretas • As Agroindústrias e o regime não cumulativo do PIS e da COFINS • Funrural • A contribuição ao SENAR sobre as receitas de exportação • Demarcação de terras indígenas • Escoamento da produção – tributos e logística • Queima de palha de cana • Fiscalização tributária – como agir? • Questões cíveis frequentes Gustavo Luiz Bizinelli, Gerente Tributário • Posicionamento perante questões ambientais JBS S/A. • Efeitos da recuperação judicial nos contratos financeiros com a agroindústria Rafael Nichele, Sócio • Legitimidade dos produtores rurais para concessão de recuperação judicial e CABANELLOS SCHUH ADVOGADOS ASSOCIADOS falência • Responsabilidade dos administradores11h30 Coffee Break e Networking Moderador: Elias Marques de Medeiros Neto, Diretor Jurídico11h50 Identifique as Dificuldades do Setor em Cumprir as Exigências no COSAN Implemento das Normas Trabalhistas e a Visão do Ministério Estamos analisando a melhor opção do mercado para conduzir esta palestra. Público do Trabalho Se a sua empresa possui expertise no tema, escreva para: • Visão das Autoridades Públicas sobre a alegação de trabalho análogo à escravo em dannielle.maciel@ibcbrasil.com.br propriedades rurais • Impacto do Cadastro de Empregadores no âmbito do Ministério do Trabalho 18h30 – Encerramento do Workshop classificando empresas com este tipo de autuação • A constitucionalidade ou legalidade da Portaria do Ministério do Trabalho que Alteração da Programação: O compromisso da IBC é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos de interesse por palestranteshabilitados. Eventuais formula a lista dos empregadores que foram acusados de praticar trabalho forçado alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Caso algum palestrante não possa comparecer, a • Exigências impostas às empresas agrícolas – condições de trabalho e segurança IBC, empenhará maiores esforços possíveis para substituir o palestrante ausente por outro apto a promover a discussão do tema, conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. • Terceirização no agronegócio – limitações impostas e interpretação dos tribunais
  4. 4. RAZÕES PARA PARTICIPAR:• Encontre especialistas e pares do mercado eaproveite para trocar experiências e compartilharconhecimento;• Saiba mais sobre o cenário econômico doagronegócio no Brasil e no mundo e identifiqueoportunidades de crescimento e tendências dosetor;• Faça uma análise criteriosa das formas decapitalização avaliando as opções de garantias,financiamento e seguro;• Fique por dentro do debate sobre aquisição deterras por estrangeiros;• Avalie as implicações práticas do Novo CódigoFlorestal para o agronegócio;• Identifique os procedimentos necessários e asdificuldades encontradas na regularidadeimobiliária rural;• Acompanhe de perto a atuação do Ministério daIntegração Nacional em prol do crescimento dosetor;• Elabore estratégias diante de aspectos polêmicosdos contratos do agronegócio e avalie decisõesquanto à aplicação do Código de Direito doConsumidor;• Debata sobre a complexidade de umplanejamento tributário com base no escoamento elogística dos produtos rurais – questões tributáriascontroversas;• Dificuldades em cumprir as normas trabalhistasimpostas e visão do Ministério Público;• Desenvolva uma atuação preventiva através daobservação dos riscos inerentes a produção agrícolae atividade agroindustrial.E MAIS:• Visão dos Tribunais sobre o Agronegócio –Aproveite essa oportunidade única!Oportunidades de Negócio para sua Empresa!As empresas que oferecem serviços e soluções para profissionais da áreajurídica podem obter uma excelente vantagem competitiva com asinúmeras possibilidades que esta conferência oferece. A combinação debrand, conteúdo de alto nível e exposição oferece um excelente retornoaos patrocinadores, não apenas pelo fato de atingir um público tomadorde decisão, mas também por estar em contato com participantes dediferentes segmentos de mercado.Solicite uma proposta e conheça nossas opções. Fale com aRoberta Froeder (11) 3017-6872 ou escreva pararoberta.froeder@ibcbrasil.com.br
  5. 5. Caro Executivo do Agronegócio,Venho convidá-lo a participar da conferência Aspectos Jurídicos, Riscose Financiamento do Agronegócio, especialistas do mercado se reunirãopara debater questões polêmicas de um dos setores mais promissoresdo Brasil. Faça parte deste encontro e prepare-se para o mercado dofuturo!O objetivo desta conferência é tratar sobre os focos de atenção doagronegócio no âmbito jurídico e financeiro no que tange a parte deriscos e financiamento. Temas polêmicos como a aquisição de terraspor estrangeiros, as implicações da alteração do código florestal eregularidade contratual e imobiliária serão abordados por renomadosprofissionais.O workshop pós-conferência abordará A Visão dos Tribunais sobreQuestões Polêmicas do Agronegócio, aproveite essa oportunidadeúnica e saiba mais sobre o posicionamento do judiciário.Faça parte deste relevante encontro e encontre ilustres profissionais daárea. Espero você!Um grande abraço,Dannielle Miranda MacielGerente de ProjetosInforma Group Latin Americadannielle.maciel@ibcbrasil.com.br DESCONTO PARA GRUPOS A IBC tem uma política diferenciada de descontos para grupos. Venha com a sua equipe participar deste evento e usufrua de uma condição especial de pagamento. Consulte-nos! NEWSLETTER Receba nossa newsletter jurídica. Envie o seu e-mail para: juridico@informagroup.com.br PARTICIPE DO GRUPO FÓRUM JURÍDICO A finalidade do fórum jurídico é propiciar um ambiente virtual focado na promoção de discussões acerca dos principais temas jurídicos no âmbito nacional e internacional. Este espaço é direcionado a profissionais interessados em trocar experiências, compartilhar conhecimento e promover networking.
  6. 6. FICHA DE INSCRIÇÃO - Aspectos Jurídicos, Riscos e Financiamento do Agronegócio - LZ0704312 9912247475-DR/SPM Nome: Cargo: IIR CPF: Depto.: E-mail: Sup. Imediato: Cargo: Fechamento autorizado, Razão Social: pode ser aberto pela ECT Nome Fantasia da Empresa: Ramo de Atividade: CCM: CNPJ: Insc. Estadual: Endereço Comercial: CEP: Cidade: Estado: FORMAS DE PAGAMENTO Telefone: ( ) Celular: ( ) Fax: ( ) Nome p/ contato: Área: Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar a Central Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99 [ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499 [ ] 500 - 999 [ ] 1.000 - 1.999 [ ] 2.000 - 4.999 [ ]acima de 5.000 de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-mail customer.service@ibcbrasil.com.br. Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação. Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br A participação do inscrito estará condicionada à efetiva comprovação de pagamento da inscrição antes da realização do evento. [ ] Boleto Bancário Cartão de Crédito: Amex [ ] Visa [ ] Mastercard [ ] Diners [ ] Tel. p/Informação do cartão: ______________ Pessoa de Contato: _________________ CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO *10 dias antes da data de realização do evento, entraremos em contato por telefone para efetuarmos a cobrança. Não envie os dados de cartão de crédito neste formulário ou por e-mail.Data:Conferência: Direito do26 e 27 de julho de 2012 Valor especial para Valor especial para Valor para inscrições Agronegócio inscrições até 25/05/12* Economize inscrições até 29/06/12* Economize após 29/06/12Workshop: DADOS SOBRE COBRANÇA27 de julho de 2012 Conferência Nome do contato: R$ 2.995,00 R$ 3.195,00 R$ 3.495,00 R$ 500 R$ 300 Cargo:Local:Hotel Pergamon Evento Completo R$ 4.095,00 R$ 4.295,00 R$ 4.595,00 Endereço:Rua Frei Caneca, 80São Paulo - SP Tel.: Fax: E-mail p/ envio de NF-e: *Desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados. (1) ATENÇÃO: Os Cidade: O Informa Group plc está presente no Brasil e na America Latina pelas marcas IBC e IIR. valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação vigente (Lei Planejamento e Organização dos eventos no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda. 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedimos a gentileza de contatar nossa central de atendimento Estado: CEP: para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição. A B C D E F G H I J K L M N A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada. CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas os cancelamentos terão uma taxa administrativa de R$ 500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre qualquer alteração 4 MANEIRAS RÁPIDAS DE até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima ENTRAR EM CONTATO CONOSCO descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem Receba mais ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha. informações do evento ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou digitalizando o QRcode TELEFONE: 55 11 3017-6888 com o seu Smartphone força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima FAX: 55 11 3017-6918 / 3017-6919 pactuados. E-MAIL: juridico@ibcbrasil.com.br Local e DataInsira no campo abaixo o código que se encontra na etiqueta de endereçamento SITE: www.informagroup.com.br/direitoagro Assinatura e Carimbo da Empresa Código da etiquetaCódigo Lado superior direito Cargo:

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