Realização:
Estruturação, Aplicabilidade e Regulamentação para a
Execução de Projetos Através de
Apoio:
Consórcio
em Obras...
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Telefone (11) 3017.6888 l E-mail: construcao@ibcbrasil.com.br l www.informagroup.com.br/construc...
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Telefone (11) 3017.6888 l E-mail: construcao@ibcbrasil.com.br l www.informagroup.com.br/construc...
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  1. 1. Realização: Estruturação, Aplicabilidade e Regulamentação para a Execução de Projetos Através de Apoio: Consórcio em Obras Consórcio em ObrasAvalie os Aspectos Legais, Contratuais e Tributários para a Execução de Obras de Infraestrutura e Projetos de Grande Complexidade • Avaliação das Estruturações Associativas na Execução de Grandes Projetos • Tratamento Tributário em Consórcios de Construção • Gestão Contratual de Obras Públicas • Terceirização e Subcontratação de Mão de obra por Consórcios • Gerenciamento de Riscos de Contratos de Consórcio Considerando a Complexidade desta Forma Associativa 10 e 11 de Novembro de 2010 • Hotel Park Plaza • São Paulo • SP PARTICIPAÇÕES CONFIRMADAS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA F. MARCONDES ADVOCACIA MARSH CORRETORA DE SEGUROS ODEBRECHT INFRAESTRUTURA – CONSÓRCIO CBPO/PEDRASUL/ CARIOCA/IVAI PETROBRAS ENGENHARIA PREFEITURA DE SÃO PAULO – SP URBANISMO RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A - VIAPAR SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO ESTADO DE SÃO PAULO SOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS TOSTES & COIMBRA ADVOGADOS Apoio: WORKSHOPS SIMULTÂNEOS PÓS-CONFERÊNCIA 11 de Novembro de 2010 Workshop 1 Gestão de Contratos de Consórcios Workshop 2 Planejamento e Gestão de Obras Públicas CONFERÊNCIA TELEFONE: 55113017-6888 FAXTOLLFREE: 0800114664 E-MAIL construcao@ibcbrasil.com.br SITE www.informagroup.com.br/construcao 4MANEIRASRÁPIDASDE ENTRAREMCONTATOCONOSCO CONDIÇÕESGERAISDEINSCRIÇÃO ABCDEFGHIJKLMN Insiranocampoabaixoocódigoqueseencontranaetiquetadeendereçamento Código Códigodaetiqueta Ladosuperiordireito AinscriçãoseráconfirmadaapósaOrganizadorareceberestafichapreenchida,assinadaecarimbada. CANCELAMENTOSESUBSTITUIÇÕES:Oscancelamentospodemserfeitossemônusouencargosaté10dias antesdoevento.Apósestadata,assubstituiçõespodemserfeitassemônus,masoscancelamentos terãoumataxaadministrativadeR$500,00.Emtodososcasos,solicitamosinformaraOrganizadorasobre qualqueralteraçãoatéàs12hdavésperadoevento.Osinscritosquenãocancelaremsuaparticipaçãosegundo ascondiçõesacimadescritas,enãocompareceremaoevento,serãocobradosnovalorintegralacordado.Todas asnotificaçõesdevemserfeitasporescritopelofax,e-mailouendereçoindicadosnestaficha. ALTERAÇÃODEPROGRAMA:Onossocompromissoéforneceradiscussãoeoestudodetemasecasos relevantesporpalestranteshabilitados.Eventuaisalteraçõesnoprogramaserãodecorrentesdecasofortuitoou forçamaior.Naeventualidadedealgumpalestrantenãocomparecer,envidaremosmaioresesforçospossíveis parasubstituiroexecutivoausenteporoutroaptoapromoveradiscussãodotemaconformeprogramado. Contudo,talempenhonãoimplicaemgarantiadasubstituição.Aoassinarestedocumento,concordocomos termosacimapactuados. LocaleData AssinaturaeCarimbodaEmpresa Cargo: FORMASDEPAGAMENTO Emissãodeboletorestritaaté3diasantesdoevento.Apósestadata,favorcontatar aCentraldeAtendimentopelotelefone1130176888oue-mailcustomer.service@ ibcbrasil.com.br.Aparticipaçãodoinscritoestarácondicionadaàefetiva comprovaçãodepagamentodainscriçãoantesdarealizaçãodoevento. []BoletoBancário []AMEX []VISA []MASTERCARD []DINERS Nºx_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_xValid.:............../................ Assinatura:......................................................................................................................................... FICHADEINSCRIÇÃO–CONSÓRCIOEMOBRAS–HL0905310 DADOSSOBRECOBRANÇA Nomedocontato: Cargo: E-mailp/enviodeNF-e: Tel.: Fax: Endereço: Cidade: Estado: CEP: Nome: Cargo: CPF: Depto.: E-mail: RazãoSocial: NomeFantasiadaEmpresa: RamodeAtividade: CCM: CNPJ: Insc.Estadual: EndereçoComercial: CEP: Cidade: Estado: Telefone:() Celular:() Fax:() NºdeFuncionários:[]01-99 []100-199 []200-499 []500-999 []1.000-1.999 []2.000-4.999 []acimade5.000 Sup.Imediato: Cargo: Nomep/contato: Área: 3Autorizooenviodeinformaçõesdaempresaportodososcanaisdecomunicação.Casonãoqueirareceberinformações,favorenviare-mailparacadastro@ibcbrasil.com.br OInformaGroupplcestápresentenoBrasilenaAmericaLatinapelasmarcasIBCeIIR. PlanejamentoeOrganizaçãodoseventosnoBrasil:IIRInformaSemináriosLtda. 9912247475-DR/SPM IIR Datas: Conferência: 10e11deNovembrode2010 Workshops1e2: 11deNovembrode2010 Local: HotelParkPlaza AlamedaLorena,360 SãoPaulo/SP *Descontonãocumulativo,válidosomenteparainscriçãoepagamentoantecipados. (1) ATENÇÃO:Osvaloresincluemosimpostosquedevemserrecolhidospelafontepagadoraemconformidadecomalegislação vigente(Lei116/2003,art.5ºdaLei10.925/04eart.647doRIR).Pedimosagentilezadecontatarnossacentralde atendimentoparaobterdetalhessobreovaloraserpago,antesdeefetuaropagamentodainscrição. **Fazendosuainscriçãoantecipada vocêcontribuiparaaAACD. Confiramaisinformaçõesnosite: www.informagroup.com.br/ corporate_responsibility.html Descontoespecialpara Grupos.Consulte-nos! ValorEspecialpara inscriçõesaté24/09/10* InvestimentoTotal(1) Valorparainscrições após24/09/10 qConferência+Workshop1R$3.995,00R$4.295,00 InvestimentoTotal(1) qConferênciaR$3.095,00R$3.395,00 qConferência+Workshop2R$3.995,00R$4.295,00 R$300,00 ECONOMIZE ECOLABORE COMAAACD** • Informe-se sobre como o mercado vai se comportar frente à demanda de obras e projetos de infraestrutura procedentes da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil • Considere os aspectos tributários na estruturação de consórcios para execução de projetos de grande porte e infraestrutura • Avalie as garantias e responsabilidades decorrentes dos tipos de associação • Determine procedimentos preventivos para minimizar passivos trabalhistas, previdenciários e fiscais na terceirização e subcontratação de mão de obra por consórcios • Analise as perspectivas, garantias e entraves na gestão contratual de obras públicas • Amplie o networking e conheça a visão de especialistas sobre assuntos de seu interesse! CONFIRA ÓTIMAS RAZÕES PARA VOCÊ PARTICIPAR DESTA CONFERÊNCIA: A sua empresa tem interesse em conquistar novos clientes, divulgar a sua marca e comercializar seus produtos junto ao seu público alvo? A IBC possui como público de seus eventos, executivos de alto nível hierárquico, tomadores de decisão, das mais importantes empresas nacionais e multinacionais. Para maiores informações entre em contato com Kelly Naomi na Divisão de Patrocínio pelo telefone (11) 3017-6843, ou encaminhe e-mail para: kelly.naomi@ibcbrasil.com.br VENHA REALIZAR BONS NEGÓCIOS!
  2. 2. INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Telefone (11) 3017.6888 l E-mail: construcao@ibcbrasil.com.br l www.informagroup.com.br/construcao Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 08h20 Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais 08h50 Abertura do 1º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa Luís Fernando Xavier Soares de Mello, Diretor SOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS Consultor SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO ESTADO DE SÃO PAULO 09h00 Formas de Associação para a Execução de Obras de Grande Complexidade – Como o Mercado vai se Comportar Frente à Demanda de Obras e Projetos de Infraestrutura • Avaliação das estruturações associativas na execução de grandes projetos • Garantias e responsabilidades decorrentes dos tipos de associação • Consórcios x SPE x SCP • Demanda proveniente da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil Débora Lunardelli Advogada,graduadaemdireitopelaPontifíciaUniversidadeCatólicadeSãoPaulo,com especialização em contratos empresariais pela Fundação Getúlio Vargas. 10h00 Coffee break e Networking 10h30 Concepção e Estruturação dos Consórcios – Fundamentos, Aplicabilidade e Regulamentação • De que forma constituir consórcios? • Os consórcios em comparação com as subcontratações • Consórcios horizontais e consórcios verticais • Negociação de pleitos sob a égide do consórcio Fernando Marcondes, Sócio F. MARCONDES ADVOCACIA 11h30 Terceirização e Subcontratação de Mão de obra por Consórcios – Procedimentos Preventivos para Minimizar Passivos Trabalhistas, Previdenciários e Fiscais • Cuidados necessários na contratação e terceirização de serviços • Como fica o FAP na contratação de mão de obra por consórcios • Considerações sobre utilização e riscos na adoção de notas de débitos em operação de consórcios • Recolhimentos: pelo consórcio ou pelas consorciadas • Medidas para diminuição de passivos trabalhistas nas empresas Vanessa Morzelle Pinheiro, Assessora Jurídica RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A - VIAPAR 12h30 Almoço 14h00 Tratamento Tributário em Consórcios de Construção – Como Reduzir os Impactos do Recolhimento de Tributos Através da Estruturação da Operação de Consórcios • O que caracteriza um consórcio e quais as responsabilidades dos envolvidos • A Instrução Normativa nº 917 • De que forma evitar a bitributação em consórcios? • As obrigações acessórias nas consorciadas e nos consórcios • Comparativos entre tributação em consórcios e tributação em SPE Fernando Henrique Cunha, Sócio TOSTES & COIMBRA ADVOGADOS 15h00 Como Administrar e Gerenciar os Riscos dos Contratos de Consórcio Considerando a Complexidade desta Forma Associativa • Fiscalização e mensuração de riscos • Monitoramento dos eventos contratuais e projeção de impactos ocorridos ou por ocorrer • Como prever em contratos as questões e responsabilidades das partes referentes aos aspectos sócio-ambientais • Posicionamento e responsabilidade de cada envolvido na administração das situações de riscos Arnaldo Barros Feitosa, Gerente Comercial CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA 16h00 Coffee break e Networking 16h30 Conheça os Aspectos Jurídicos e Parâmetros de Avaliação dos Riscos da Contratação de Seguro Garantia para Execução de Obras via Consórcios • Cotação e colocação de riscos • O caráter jurídico do contrato • Regulamentações e obrigações por parte da seguradora • Práticas da contratação e gerenciamento dos contratos de seguro garantia Cristina Tseimatzidis, Surety Practice Leader MARSH CORRETORA DE SEGUROS 17h30 Encerramento do 1º dia da Conferência 08h00 Recepção dos Participantes 08h20 Abertura do 2º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa Luís Fernando Xavier Soares de Mello, Diretor SOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS Consultor SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO ESTADO DE SÃO PAULO 08h30 Gestão Contratual de Obras Públicas – Quais as Perspectivas, Garantias e Entraves deste Modelo de Parceria • Modalidades de contratação pública • Atuação e fiscalização do TCU nos contratos de obras públicas • Como agir em caso de suspensão das obras • Inclusão de pleitos nos contratos públicos Valéria Paiva Martins Tiveron, Gestora do Contrato da Nova Luz PREFEITURA DE SÃO PAULO – SP URBANISMO 09h30 Coffee-break e Networking Painel de Estudos de Caso 10h00 Gestão de Orçamentos de Obras Públicas • Particularidades de orçamentos de obras públicas • Acompanhamento contínuo de custos para redução de riscos financeiros • Análise da variação de preços de insumos e reflexos nos custos José Luiz Menezes da Silva, Gerente Administrativo Financeiro ODEBRECHT INFRAESTRUTURA – CONSÓRCIO CBPO/ PEDRASUL/CARIOCA/IVAI 10h50 Riscos Relacionados às Alterações nos Projetos de Construção de Obras Públicas • Impactos das modificações requeridas • Procedimentos para adaptação dos projetos • Avaliação dos riscos envolvidos nas alterações de projetos VISÃO 1 Carlos Cezar de Oliveira, Gerente de Implementação de Empreendimentos PETROBRAS ENGENHARIA 11h40 VISÃO 2 Maçahico Tisaka Engenheiro Civil pela Escola Politécnica da USP - 1964, foi Presidente do Instituto de Engenharia, Diretor Principal da área técnica do Consórcio BRASVEN - e depois no Consórcio KAVANAYEN na Construção da Usina Hidrelétrica do Guri na Venezuela; Diretor Executivo do Consórcio Cetenco/KVN para a construção da 1ª Linha do Metro de Caracas; Conselheiro titular do CREA-SP; membro titular do IBAPE; árbitro da CMA - Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia, Perito Técnico Arbitral e consultor na área de Engenharia Econômica e de Custos. 12h30 Encerramento da Conferência A OPINIÃO DE QUEM JÁ PARTICIPOU DE EVENTOS DA ÁREA: “Foi bastante gratificante, com rico conhecimento na legislação, inclusive na área prática.” P.A.A., CONSTIL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM DESCONTO PARA GRUPOS A IBC tem uma política diferenciada de descontos para grupos. Venha com a sua equipe participar deste evento e usufrua de uma condição especial de pagamento. Consulte-nos! PLANEJAMENTO E GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS Objetivo: O workshop vai abordar as questões relativas ao planejamento e gestão de obras públicas, apresentando os principais desafios e eventuais alternativas para o gerenciamento dos projetos. Principais Tópicos: • Desvios orçamentários • Fiscalização da execução do projeto • Prestação de serviços • Principais dificuldades encontradas no processo Liderado por: Estamosbuscandoamelhoropçãoparaapresentar este tema. Para programação completa acesse: www.informagroup.com.br/construcao Agenda dos Workshops: 13h40 Recepção e Credenciamento 14h00 Início do Workshop 18h00 Encerramento WORKSHOPS SIMULTÂNEOS Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 2 DESCONTO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA + WORKSHOP AGRADECIMENTO A IBC do Brasil agradece a todos os palestrantes e aos executivos contatados no processo de pesquisa pelo apoio na programação e no desenvolvimento deste evento. O Informa Group conquistou o título de “Empresa Parceira da AACD”, por meio da doação de cortesias em nossos eventos corporativos para os colaboradores da instituição, além da doação em dinheiro de parte do desconto concedido aos nossos clientes quando estes efetuam suas inscrições com antecedência. Faça sua inscrição antecipada assim você também estará contribuindo com a AACD: Tel.: (11) 3017 6888 / E-mail: construcao@ibcbrasil.com.br WORKSHOPS SIMULTÂNEOS Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 GESTÃO DE CONTRATOS DE CONSÓRCIOS Objetivo: O intuito do workshop é oferecer aos participantes ferramentas eficazes para gerenciamento de contratos de consórcios e a discussão sobre elementos desta forma de associação. Principais Tópicos: • Conceito de Consórcio • Termo de Compromisso do Consórcio • Termo de Constituição do Consórcio • Aplicação da Lei das S.A. • Elementos Essenciais do Acordo de Consórcio • Organização Estrutural do Consórcio • Consorciados x Stakeholders • Cuidados na Redação do Acordo de Consórcio • Consórcio Público • Caso Prático Liderado por: Fernando Henrique Cunha, Sócio TOSTES & COIMBRA ADVOGADOS GraduadoemDireitopelaUniversidadeMackenzieeMBAemDireitoEconômico e Empresarial pela FGV, além de diversos cursos de especialização no Reino Unido, Bélgica e Estados Unidos em Comércio Internacional e Transporte Marítimo. É Árbitro da CAMARB (Câmara de Mediação e Arbitragem Brasil), Membro da Diretoria de Administração de Contratos do Instituto de Engenharia (IE) e Professor de Direito Civil (Direitos e Obrigações) na FGV de Campinas. Profissional com larga experiência em contratos envolvendo Engenharia e Construção, Licitações Públicas. Ex-assessor jurídico da Diretoria e do Núcleo de Engenharia & Construção da Camargo Corrêa onde atuou em diversos segmentos: Barragens, Termelétricas, Petróleo e Gás, Rodovias e Projetos Aeroportuários. Coordenou o setor de Engenharia, Construção, Infra-Estrutura e Projetos de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Fluência em Inglês. Ministra diversos Simpósios, Cursos e Treinamentos no segmento de Administração e Gestão Jurídica de Contratos. Atualmente é Sócio do Tostes & Coimbra Advogados. Agenda dos Workshops: 13h40 Recepção e Credenciamento 14h00 Início do Workshop 18h00 Encerramento 1
  3. 3. INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Telefone (11) 3017.6888 l E-mail: construcao@ibcbrasil.com.br l www.informagroup.com.br/construcao Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 08h20 Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais 08h50 Abertura do 1º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa Luís Fernando Xavier Soares de Mello, Diretor SOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS Consultor SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO ESTADO DE SÃO PAULO 09h00 Formas de Associação para a Execução de Obras de Grande Complexidade – Como o Mercado vai se Comportar Frente à Demanda de Obras e Projetos de Infraestrutura • Avaliação das estruturações associativas na execução de grandes projetos • Garantias e responsabilidades decorrentes dos tipos de associação • Consórcios x SPE x SCP • Demanda proveniente da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil Débora Lunardelli Advogada,graduadaemdireitopelaPontifíciaUniversidadeCatólicadeSãoPaulo,com especialização em contratos empresariais pela Fundação Getúlio Vargas. 10h00 Coffee break e Networking 10h30 Concepção e Estruturação dos Consórcios – Fundamentos, Aplicabilidade e Regulamentação • De que forma constituir consórcios? • Os consórcios em comparação com as subcontratações • Consórcios horizontais e consórcios verticais • Negociação de pleitos sob a égide do consórcio Fernando Marcondes, Sócio F. MARCONDES ADVOCACIA 11h30 Terceirização e Subcontratação de Mão de obra por Consórcios – Procedimentos Preventivos para Minimizar Passivos Trabalhistas, Previdenciários e Fiscais • Cuidados necessários na contratação e terceirização de serviços • Como fica o FAP na contratação de mão de obra por consórcios • Considerações sobre utilização e riscos na adoção de notas de débitos em operação de consórcios • Recolhimentos: pelo consórcio ou pelas consorciadas • Medidas para diminuição de passivos trabalhistas nas empresas Vanessa Morzelle Pinheiro, Assessora Jurídica RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A - VIAPAR 12h30 Almoço 14h00 Tratamento Tributário em Consórcios de Construção – Como Reduzir os Impactos do Recolhimento de Tributos Através da Estruturação da Operação de Consórcios • O que caracteriza um consórcio e quais as responsabilidades dos envolvidos • A Instrução Normativa nº 917 • De que forma evitar a bitributação em consórcios? • As obrigações acessórias nas consorciadas e nos consórcios • Comparativos entre tributação em consórcios e tributação em SPE Fernando Henrique Cunha, Sócio TOSTES & COIMBRA ADVOGADOS 15h00 Como Administrar e Gerenciar os Riscos dos Contratos de Consórcio Considerando a Complexidade desta Forma Associativa • Fiscalização e mensuração de riscos • Monitoramento dos eventos contratuais e projeção de impactos ocorridos ou por ocorrer • Como prever em contratos as questões e responsabilidades das partes referentes aos aspectos sócio-ambientais • Posicionamento e responsabilidade de cada envolvido na administração das situações de riscos Arnaldo Barros Feitosa, Gerente Comercial CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA 16h00 Coffee break e Networking 16h30 Conheça os Aspectos Jurídicos e Parâmetros de Avaliação dos Riscos da Contratação de Seguro Garantia para Execução de Obras via Consórcios • Cotação e colocação de riscos • O caráter jurídico do contrato • Regulamentações e obrigações por parte da seguradora • Práticas da contratação e gerenciamento dos contratos de seguro garantia Cristina Tseimatzidis, Surety Practice Leader MARSH CORRETORA DE SEGUROS 17h30 Encerramento do 1º dia da Conferência 08h00 Recepção dos Participantes 08h20 Abertura do 2º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa Luís Fernando Xavier Soares de Mello, Diretor SOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS Consultor SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO ESTADO DE SÃO PAULO 08h30 Gestão Contratual de Obras Públicas – Quais as Perspectivas, Garantias e Entraves deste Modelo de Parceria • Modalidades de contratação pública • Atuação e fiscalização do TCU nos contratos de obras públicas • Como agir em caso de suspensão das obras • Inclusão de pleitos nos contratos públicos Valéria Paiva Martins Tiveron, Gestora do Contrato da Nova Luz PREFEITURA DE SÃO PAULO – SP URBANISMO 09h30 Coffee-break e Networking Painel de Estudos de Caso 10h00 Gestão de Orçamentos de Obras Públicas • Particularidades de orçamentos de obras públicas • Acompanhamento contínuo de custos para redução de riscos financeiros • Análise da variação de preços de insumos e reflexos nos custos José Luiz Menezes da Silva, Gerente Administrativo Financeiro ODEBRECHT INFRAESTRUTURA – CONSÓRCIO CBPO/ PEDRASUL/CARIOCA/IVAI 10h50 Riscos Relacionados às Alterações nos Projetos de Construção de Obras Públicas • Impactos das modificações requeridas • Procedimentos para adaptação dos projetos • Avaliação dos riscos envolvidos nas alterações de projetos VISÃO 1 Carlos Cezar de Oliveira, Gerente de Implementação de Empreendimentos PETROBRAS ENGENHARIA 11h40 VISÃO 2 Maçahico Tisaka Engenheiro Civil pela Escola Politécnica da USP - 1964, foi Presidente do Instituto de Engenharia, Diretor Principal da área técnica do Consórcio BRASVEN - e depois no Consórcio KAVANAYEN na Construção da Usina Hidrelétrica do Guri na Venezuela; Diretor Executivo do Consórcio Cetenco/KVN para a construção da 1ª Linha do Metro de Caracas; Conselheiro titular do CREA-SP; membro titular do IBAPE; árbitro da CMA - Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia, Perito Técnico Arbitral e consultor na área de Engenharia Econômica e de Custos. 12h30 Encerramento da Conferência A OPINIÃO DE QUEM JÁ PARTICIPOU DE EVENTOS DA ÁREA: “Foi bastante gratificante, com rico conhecimento na legislação, inclusive na área prática.” P.A.A., CONSTIL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM DESCONTO PARA GRUPOS A IBC tem uma política diferenciada de descontos para grupos. Venha com a sua equipe participar deste evento e usufrua de uma condição especial de pagamento. Consulte-nos! PLANEJAMENTO E GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS Objetivo: O workshop vai abordar as questões relativas ao planejamento e gestão de obras públicas, apresentando os principais desafios e eventuais alternativas para o gerenciamento dos projetos. Principais Tópicos: • Desvios orçamentários • Fiscalização da execução do projeto • Prestação de serviços • Principais dificuldades encontradas no processo Liderado por: Estamosbuscandoamelhoropçãoparaapresentar este tema. Para programação completa acesse: www.informagroup.com.br/construcao Agenda dos Workshops: 13h40 Recepção e Credenciamento 14h00 Início do Workshop 18h00 Encerramento WORKSHOPS SIMULTÂNEOS Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 2 DESCONTO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA + WORKSHOP AGRADECIMENTO A IBC do Brasil agradece a todos os palestrantes e aos executivos contatados no processo de pesquisa pelo apoio na programação e no desenvolvimento deste evento. O Informa Group conquistou o título de “Empresa Parceira da AACD”, por meio da doação de cortesias em nossos eventos corporativos para os colaboradores da instituição, além da doação em dinheiro de parte do desconto concedido aos nossos clientes quando estes efetuam suas inscrições com antecedência. Faça sua inscrição antecipada assim você também estará contribuindo com a AACD: Tel.: (11) 3017 6888 / E-mail: construcao@ibcbrasil.com.br WORKSHOPS SIMULTÂNEOS Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 GESTÃO DE CONTRATOS DE CONSÓRCIOS Objetivo: O intuito do workshop é oferecer aos participantes ferramentas eficazes para gerenciamento de contratos de consórcios e a discussão sobre elementos desta forma de associação. Principais Tópicos: • Conceito de Consórcio • Termo de Compromisso do Consórcio • Termo de Constituição do Consórcio • Aplicação da Lei das S.A. • Elementos Essenciais do Acordo de Consórcio • Organização Estrutural do Consórcio • Consorciados x Stakeholders • Cuidados na Redação do Acordo de Consórcio • Consórcio Público • Caso Prático Liderado por: Fernando Henrique Cunha, Sócio TOSTES & COIMBRA ADVOGADOS GraduadoemDireitopelaUniversidadeMackenzieeMBAemDireitoEconômico e Empresarial pela FGV, além de diversos cursos de especialização no Reino Unido, Bélgica e Estados Unidos em Comércio Internacional e Transporte Marítimo. É Árbitro da CAMARB (Câmara de Mediação e Arbitragem Brasil), Membro da Diretoria de Administração de Contratos do Instituto de Engenharia (IE) e Professor de Direito Civil (Direitos e Obrigações) na FGV de Campinas. Profissional com larga experiência em contratos envolvendo Engenharia e Construção, Licitações Públicas. Ex-assessor jurídico da Diretoria e do Núcleo de Engenharia & Construção da Camargo Corrêa onde atuou em diversos segmentos: Barragens, Termelétricas, Petróleo e Gás, Rodovias e Projetos Aeroportuários. Coordenou o setor de Engenharia, Construção, Infra-Estrutura e Projetos de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Fluência em Inglês. Ministra diversos Simpósios, Cursos e Treinamentos no segmento de Administração e Gestão Jurídica de Contratos. Atualmente é Sócio do Tostes & Coimbra Advogados. Agenda dos Workshops: 13h40 Recepção e Credenciamento 14h00 Início do Workshop 18h00 Encerramento 1
  4. 4. INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Telefone (11) 3017.6888 l E-mail: construcao@ibcbrasil.com.br l www.informagroup.com.br/construcao Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 08h20 Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais 08h50 Abertura do 1º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa Luís Fernando Xavier Soares de Mello, Diretor SOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS Consultor SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO ESTADO DE SÃO PAULO 09h00 Formas de Associação para a Execução de Obras de Grande Complexidade – Como o Mercado vai se Comportar Frente à Demanda de Obras e Projetos de Infraestrutura • Avaliação das estruturações associativas na execução de grandes projetos • Garantias e responsabilidades decorrentes dos tipos de associação • Consórcios x SPE x SCP • Demanda proveniente da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil Débora Lunardelli Advogada,graduadaemdireitopelaPontifíciaUniversidadeCatólicadeSãoPaulo,com especialização em contratos empresariais pela Fundação Getúlio Vargas. 10h00 Coffee break e Networking 10h30 Concepção e Estruturação dos Consórcios – Fundamentos, Aplicabilidade e Regulamentação • De que forma constituir consórcios? • Os consórcios em comparação com as subcontratações • Consórcios horizontais e consórcios verticais • Negociação de pleitos sob a égide do consórcio Fernando Marcondes, Sócio F. MARCONDES ADVOCACIA 11h30 Terceirização e Subcontratação de Mão de obra por Consórcios – Procedimentos Preventivos para Minimizar Passivos Trabalhistas, Previdenciários e Fiscais • Cuidados necessários na contratação e terceirização de serviços • Como fica o FAP na contratação de mão de obra por consórcios • Considerações sobre utilização e riscos na adoção de notas de débitos em operação de consórcios • Recolhimentos: pelo consórcio ou pelas consorciadas • Medidas para diminuição de passivos trabalhistas nas empresas Vanessa Morzelle Pinheiro, Assessora Jurídica RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A - VIAPAR 12h30 Almoço 14h00 Tratamento Tributário em Consórcios de Construção – Como Reduzir os Impactos do Recolhimento de Tributos Através da Estruturação da Operação de Consórcios • O que caracteriza um consórcio e quais as responsabilidades dos envolvidos • A Instrução Normativa nº 917 • De que forma evitar a bitributação em consórcios? • As obrigações acessórias nas consorciadas e nos consórcios • Comparativos entre tributação em consórcios e tributação em SPE Fernando Henrique Cunha, Sócio TOSTES & COIMBRA ADVOGADOS 15h00 Como Administrar e Gerenciar os Riscos dos Contratos de Consórcio Considerando a Complexidade desta Forma Associativa • Fiscalização e mensuração de riscos • Monitoramento dos eventos contratuais e projeção de impactos ocorridos ou por ocorrer • Como prever em contratos as questões e responsabilidades das partes referentes aos aspectos sócio-ambientais • Posicionamento e responsabilidade de cada envolvido na administração das situações de riscos Arnaldo Barros Feitosa, Gerente Comercial CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA 16h00 Coffee break e Networking 16h30 Conheça os Aspectos Jurídicos e Parâmetros de Avaliação dos Riscos da Contratação de Seguro Garantia para Execução de Obras via Consórcios • Cotação e colocação de riscos • O caráter jurídico do contrato • Regulamentações e obrigações por parte da seguradora • Práticas da contratação e gerenciamento dos contratos de seguro garantia Cristina Tseimatzidis, Surety Practice Leader MARSH CORRETORA DE SEGUROS 17h30 Encerramento do 1º dia da Conferência 08h00 Recepção dos Participantes 08h20 Abertura do 2º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa Luís Fernando Xavier Soares de Mello, Diretor SOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS Consultor SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO ESTADO DE SÃO PAULO 08h30 Gestão Contratual de Obras Públicas – Quais as Perspectivas, Garantias e Entraves deste Modelo de Parceria • Modalidades de contratação pública • Atuação e fiscalização do TCU nos contratos de obras públicas • Como agir em caso de suspensão das obras • Inclusão de pleitos nos contratos públicos Valéria Paiva Martins Tiveron, Gestora do Contrato da Nova Luz PREFEITURA DE SÃO PAULO – SP URBANISMO 09h30 Coffee-break e Networking Painel de Estudos de Caso 10h00 Gestão de Orçamentos de Obras Públicas • Particularidades de orçamentos de obras públicas • Acompanhamento contínuo de custos para redução de riscos financeiros • Análise da variação de preços de insumos e reflexos nos custos José Luiz Menezes da Silva, Gerente Administrativo Financeiro ODEBRECHT INFRAESTRUTURA – CONSÓRCIO CBPO/ PEDRASUL/CARIOCA/IVAI 10h50 Riscos Relacionados às Alterações nos Projetos de Construção de Obras Públicas • Impactos das modificações requeridas • Procedimentos para adaptação dos projetos • Avaliação dos riscos envolvidos nas alterações de projetos VISÃO 1 Carlos Cezar de Oliveira, Gerente de Implementação de Empreendimentos PETROBRAS ENGENHARIA 11h40 VISÃO 2 Maçahico Tisaka Engenheiro Civil pela Escola Politécnica da USP - 1964, foi Presidente do Instituto de Engenharia, Diretor Principal da área técnica do Consórcio BRASVEN - e depois no Consórcio KAVANAYEN na Construção da Usina Hidrelétrica do Guri na Venezuela; Diretor Executivo do Consórcio Cetenco/KVN para a construção da 1ª Linha do Metro de Caracas; Conselheiro titular do CREA-SP; membro titular do IBAPE; árbitro da CMA - Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia, Perito Técnico Arbitral e consultor na área de Engenharia Econômica e de Custos. 12h30 Encerramento da Conferência A OPINIÃO DE QUEM JÁ PARTICIPOU DE EVENTOS DA ÁREA: “Foi bastante gratificante, com rico conhecimento na legislação, inclusive na área prática.” P.A.A., CONSTIL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM DESCONTO PARA GRUPOS A IBC tem uma política diferenciada de descontos para grupos. Venha com a sua equipe participar deste evento e usufrua de uma condição especial de pagamento. Consulte-nos! PLANEJAMENTO E GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS Objetivo: O workshop vai abordar as questões relativas ao planejamento e gestão de obras públicas, apresentando os principais desafios e eventuais alternativas para o gerenciamento dos projetos. Principais Tópicos: • Desvios orçamentários • Fiscalização da execução do projeto • Prestação de serviços • Principais dificuldades encontradas no processo Liderado por: Estamosbuscandoamelhoropçãoparaapresentar este tema. Para programação completa acesse: www.informagroup.com.br/construcao Agenda dos Workshops: 13h40 Recepção e Credenciamento 14h00 Início do Workshop 18h00 Encerramento WORKSHOPS SIMULTÂNEOS Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 2 DESCONTO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA + WORKSHOP AGRADECIMENTO A IBC do Brasil agradece a todos os palestrantes e aos executivos contatados no processo de pesquisa pelo apoio na programação e no desenvolvimento deste evento. O Informa Group conquistou o título de “Empresa Parceira da AACD”, por meio da doação de cortesias em nossos eventos corporativos para os colaboradores da instituição, além da doação em dinheiro de parte do desconto concedido aos nossos clientes quando estes efetuam suas inscrições com antecedência. Faça sua inscrição antecipada assim você também estará contribuindo com a AACD: Tel.: (11) 3017 6888 / E-mail: construcao@ibcbrasil.com.br WORKSHOPS SIMULTÂNEOS Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 GESTÃO DE CONTRATOS DE CONSÓRCIOS Objetivo: O intuito do workshop é oferecer aos participantes ferramentas eficazes para gerenciamento de contratos de consórcios e a discussão sobre elementos desta forma de associação. Principais Tópicos: • Conceito de Consórcio • Termo de Compromisso do Consórcio • Termo de Constituição do Consórcio • Aplicação da Lei das S.A. • Elementos Essenciais do Acordo de Consórcio • Organização Estrutural do Consórcio • Consorciados x Stakeholders • Cuidados na Redação do Acordo de Consórcio • Consórcio Público • Caso Prático Liderado por: Fernando Henrique Cunha, Sócio TOSTES & COIMBRA ADVOGADOS GraduadoemDireitopelaUniversidadeMackenzieeMBAemDireitoEconômico e Empresarial pela FGV, além de diversos cursos de especialização no Reino Unido, Bélgica e Estados Unidos em Comércio Internacional e Transporte Marítimo. É Árbitro da CAMARB (Câmara de Mediação e Arbitragem Brasil), Membro da Diretoria de Administração de Contratos do Instituto de Engenharia (IE) e Professor de Direito Civil (Direitos e Obrigações) na FGV de Campinas. Profissional com larga experiência em contratos envolvendo Engenharia e Construção, Licitações Públicas. Ex-assessor jurídico da Diretoria e do Núcleo de Engenharia & Construção da Camargo Corrêa onde atuou em diversos segmentos: Barragens, Termelétricas, Petróleo e Gás, Rodovias e Projetos Aeroportuários. Coordenou o setor de Engenharia, Construção, Infra-Estrutura e Projetos de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Fluência em Inglês. Ministra diversos Simpósios, Cursos e Treinamentos no segmento de Administração e Gestão Jurídica de Contratos. Atualmente é Sócio do Tostes & Coimbra Advogados. Agenda dos Workshops: 13h40 Recepção e Credenciamento 14h00 Início do Workshop 18h00 Encerramento 1
  5. 5. Realização: Estruturação, Aplicabilidade e Regulamentação para a Execução de Projetos Através de Apoio: Consórcio em Obras Consórcio em ObrasAvalie os Aspectos Legais, Contratuais e Tributários para a Execução de Obras de Infraestrutura e Projetos de Grande Complexidade • Avaliação das Estruturações Associativas na Execução de Grandes Projetos • Tratamento Tributário em Consórcios de Construção • Gestão Contratual de Obras Públicas • Terceirização e Subcontratação de Mão de obra por Consórcios • Gerenciamento de Riscos de Contratos de Consórcio Considerando a Complexidade desta Forma Associativa 10 e 11 de Novembro de 2010 • Hotel Park Plaza • São Paulo • SP PARTICIPAÇÕES CONFIRMADAS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA F. MARCONDES ADVOCACIA MARSH CORRETORA DE SEGUROS ODEBRECHT INFRAESTRUTURA – CONSÓRCIO CBPO/PEDRASUL/ CARIOCA/IVAI PETROBRAS ENGENHARIA PREFEITURA DE SÃO PAULO – SP URBANISMO RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A - VIAPAR SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO ESTADO DE SÃO PAULO SOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS TOSTES & COIMBRA ADVOGADOS Apoio: WORKSHOPS SIMULTÂNEOS PÓS-CONFERÊNCIA 11 de Novembro de 2010 Workshop 1 Gestão de Contratos de Consórcios Workshop 2 Planejamento e Gestão de Obras Públicas CONFERÊNCIA TELEFONE: 55113017-6888 FAXTOLLFREE: 0800114664 E-MAIL construcao@ibcbrasil.com.br SITE www.informagroup.com.br/construcao 4MANEIRASRÁPIDASDE ENTRAREMCONTATOCONOSCO CONDIÇÕESGERAISDEINSCRIÇÃO ABCDEFGHIJKLMN Insiranocampoabaixoocódigoqueseencontranaetiquetadeendereçamento Código Códigodaetiqueta Ladosuperiordireito AinscriçãoseráconfirmadaapósaOrganizadorareceberestafichapreenchida,assinadaecarimbada. CANCELAMENTOSESUBSTITUIÇÕES:Oscancelamentospodemserfeitossemônusouencargosaté10dias antesdoevento.Apósestadata,assubstituiçõespodemserfeitassemônus,masoscancelamentos terãoumataxaadministrativadeR$500,00.Emtodososcasos,solicitamosinformaraOrganizadorasobre qualqueralteraçãoatéàs12hdavésperadoevento.Osinscritosquenãocancelaremsuaparticipaçãosegundo ascondiçõesacimadescritas,enãocompareceremaoevento,serãocobradosnovalorintegralacordado.Todas asnotificaçõesdevemserfeitasporescritopelofax,e-mailouendereçoindicadosnestaficha. ALTERAÇÃODEPROGRAMA:Onossocompromissoéforneceradiscussãoeoestudodetemasecasos relevantesporpalestranteshabilitados.Eventuaisalteraçõesnoprogramaserãodecorrentesdecasofortuitoou forçamaior.Naeventualidadedealgumpalestrantenãocomparecer,envidaremosmaioresesforçospossíveis parasubstituiroexecutivoausenteporoutroaptoapromoveradiscussãodotemaconformeprogramado. Contudo,talempenhonãoimplicaemgarantiadasubstituição.Aoassinarestedocumento,concordocomos termosacimapactuados. LocaleData AssinaturaeCarimbodaEmpresa Cargo: FORMASDEPAGAMENTO Emissãodeboletorestritaaté3diasantesdoevento.Apósestadata,favorcontatar aCentraldeAtendimentopelotelefone1130176888oue-mailcustomer.service@ ibcbrasil.com.br.Aparticipaçãodoinscritoestarácondicionadaàefetiva comprovaçãodepagamentodainscriçãoantesdarealizaçãodoevento. []BoletoBancário []AMEX []VISA []MASTERCARD []DINERS Nºx_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_xValid.:............../................ Assinatura:......................................................................................................................................... FICHADEINSCRIÇÃO–CONSÓRCIOEMOBRAS–HL0905310 DADOSSOBRECOBRANÇA Nomedocontato: Cargo: E-mailp/enviodeNF-e: Tel.: Fax: Endereço: Cidade: Estado: CEP: Nome: Cargo: CPF: Depto.: E-mail: RazãoSocial: NomeFantasiadaEmpresa: RamodeAtividade: CCM: CNPJ: Insc.Estadual: EndereçoComercial: CEP: Cidade: Estado: Telefone:() Celular:() Fax:() NºdeFuncionários:[]01-99 []100-199 []200-499 []500-999 []1.000-1.999 []2.000-4.999 []acimade5.000 Sup.Imediato: Cargo: Nomep/contato: Área: 3Autorizooenviodeinformaçõesdaempresaportodososcanaisdecomunicação.Casonãoqueirareceberinformações,favorenviare-mailparacadastro@ibcbrasil.com.br OInformaGroupplcestápresentenoBrasilenaAmericaLatinapelasmarcasIBCeIIR. PlanejamentoeOrganizaçãodoseventosnoBrasil:IIRInformaSemináriosLtda. 9912247475-DR/SPM IIR Datas: Conferência: 10e11deNovembrode2010 Workshops1e2: 11deNovembrode2010 Local: HotelParkPlaza AlamedaLorena,360 SãoPaulo/SP *Descontonãocumulativo,válidosomenteparainscriçãoepagamentoantecipados. (1) ATENÇÃO:Osvaloresincluemosimpostosquedevemserrecolhidospelafontepagadoraemconformidadecomalegislação vigente(Lei116/2003,art.5ºdaLei10.925/04eart.647doRIR).Pedimosagentilezadecontatarnossacentralde atendimentoparaobterdetalhessobreovaloraserpago,antesdeefetuaropagamentodainscrição. **Fazendosuainscriçãoantecipada vocêcontribuiparaaAACD. Confiramaisinformaçõesnosite: www.informagroup.com.br/ corporate_responsibility.html Descontoespecialpara Grupos.Consulte-nos! ValorEspecialpara inscriçõesaté24/09/10* InvestimentoTotal(1) Valorparainscrições após24/09/10 qConferência+Workshop1R$3.995,00R$4.295,00 InvestimentoTotal(1) qConferênciaR$3.095,00R$3.395,00 qConferência+Workshop2R$3.995,00R$4.295,00 R$300,00 ECONOMIZE ECOLABORE COMAAACD** • Informe-se sobre como o mercado vai se comportar frente à demanda de obras e projetos de infraestrutura procedentes da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil • Considere os aspectos tributários na estruturação de consórcios para execução de projetos de grande porte e infraestrutura • Avalie as garantias e responsabilidades decorrentes dos tipos de associação • Determine procedimentos preventivos para minimizar passivos trabalhistas, previdenciários e fiscais na terceirização e subcontratação de mão de obra por consórcios • Analise as perspectivas, garantias e entraves na gestão contratual de obras públicas • Amplie o networking e conheça a visão de especialistas sobre assuntos de seu interesse! CONFIRA ÓTIMAS RAZÕES PARA VOCÊ PARTICIPAR DESTA CONFERÊNCIA: A sua empresa tem interesse em conquistar novos clientes, divulgar a sua marca e comercializar seus produtos junto ao seu público alvo? A IBC possui como público de seus eventos, executivos de alto nível hierárquico, tomadores de decisão, das mais importantes empresas nacionais e multinacionais. Para maiores informações entre em contato com Kelly Naomi na Divisão de Patrocínio pelo telefone (11) 3017-6843, ou encaminhe e-mail para: kelly.naomi@ibcbrasil.com.br VENHA REALIZAR BONS NEGÓCIOS!
  6. 6. Realização: Estruturação, Aplicabilidade e Regulamentação para a Execução de Projetos Através de Apoio: Consórcio em Obras Consórcio em ObrasAvalie os Aspectos Legais, Contratuais e Tributários para a Execução de Obras de Infraestrutura e Projetos de Grande Complexidade • Avaliação das Estruturações Associativas na Execução de Grandes Projetos • Tratamento Tributário em Consórcios de Construção • Gestão Contratual de Obras Públicas • Terceirização e Subcontratação de Mão de obra por Consórcios • Gerenciamento de Riscos de Contratos de Consórcio Considerando a Complexidade desta Forma Associativa 10 e 11 de Novembro de 2010 • Hotel Park Plaza • São Paulo • SP PARTICIPAÇÕES CONFIRMADAS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA F. MARCONDES ADVOCACIA MARSH CORRETORA DE SEGUROS ODEBRECHT INFRAESTRUTURA – CONSÓRCIO CBPO/PEDRASUL/ CARIOCA/IVAI PETROBRAS ENGENHARIA PREFEITURA DE SÃO PAULO – SP URBANISMO RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A - VIAPAR SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO ESTADO DE SÃO PAULO SOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS TOSTES & COIMBRA ADVOGADOS Apoio: WORKSHOPS SIMULTÂNEOS PÓS-CONFERÊNCIA 11 de Novembro de 2010 Workshop 1 Gestão de Contratos de Consórcios Workshop 2 Planejamento e Gestão de Obras Públicas CONFERÊNCIA TELEFONE: 55113017-6888 FAXTOLLFREE: 0800114664 E-MAIL construcao@ibcbrasil.com.br SITE www.informagroup.com.br/construcao 4MANEIRASRÁPIDASDE ENTRAREMCONTATOCONOSCO CONDIÇÕESGERAISDEINSCRIÇÃO ABCDEFGHIJKLMN Insiranocampoabaixoocódigoqueseencontranaetiquetadeendereçamento Código Códigodaetiqueta Ladosuperiordireito AinscriçãoseráconfirmadaapósaOrganizadorareceberestafichapreenchida,assinadaecarimbada. CANCELAMENTOSESUBSTITUIÇÕES:Oscancelamentospodemserfeitossemônusouencargosaté10dias antesdoevento.Apósestadata,assubstituiçõespodemserfeitassemônus,masoscancelamentos terãoumataxaadministrativadeR$500,00.Emtodososcasos,solicitamosinformaraOrganizadorasobre qualqueralteraçãoatéàs12hdavésperadoevento.Osinscritosquenãocancelaremsuaparticipaçãosegundo ascondiçõesacimadescritas,enãocompareceremaoevento,serãocobradosnovalorintegralacordado.Todas asnotificaçõesdevemserfeitasporescritopelofax,e-mailouendereçoindicadosnestaficha. ALTERAÇÃODEPROGRAMA:Onossocompromissoéforneceradiscussãoeoestudodetemasecasos relevantesporpalestranteshabilitados.Eventuaisalteraçõesnoprogramaserãodecorrentesdecasofortuitoou forçamaior.Naeventualidadedealgumpalestrantenãocomparecer,envidaremosmaioresesforçospossíveis parasubstituiroexecutivoausenteporoutroaptoapromoveradiscussãodotemaconformeprogramado. Contudo,talempenhonãoimplicaemgarantiadasubstituição.Aoassinarestedocumento,concordocomos termosacimapactuados. LocaleData AssinaturaeCarimbodaEmpresa Cargo: FORMASDEPAGAMENTO Emissãodeboletorestritaaté3diasantesdoevento.Apósestadata,favorcontatar aCentraldeAtendimentopelotelefone1130176888oue-mailcustomer.service@ ibcbrasil.com.br.Aparticipaçãodoinscritoestarácondicionadaàefetiva comprovaçãodepagamentodainscriçãoantesdarealizaçãodoevento. []BoletoBancário []AMEX []VISA []MASTERCARD []DINERS Nºx_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_xValid.:............../................ Assinatura:......................................................................................................................................... FICHADEINSCRIÇÃO–CONSÓRCIOEMOBRAS–HL0905310 DADOSSOBRECOBRANÇA Nomedocontato: Cargo: E-mailp/enviodeNF-e: Tel.: Fax: Endereço: Cidade: Estado: CEP: Nome: Cargo: CPF: Depto.: E-mail: RazãoSocial: NomeFantasiadaEmpresa: RamodeAtividade: CCM: CNPJ: Insc.Estadual: EndereçoComercial: CEP: Cidade: Estado: Telefone:() Celular:() Fax:() NºdeFuncionários:[]01-99 []100-199 []200-499 []500-999 []1.000-1.999 []2.000-4.999 []acimade5.000 Sup.Imediato: Cargo: Nomep/contato: Área: 3Autorizooenviodeinformaçõesdaempresaportodososcanaisdecomunicação.Casonãoqueirareceberinformações,favorenviare-mailparacadastro@ibcbrasil.com.br OInformaGroupplcestápresentenoBrasilenaAmericaLatinapelasmarcasIBCeIIR. PlanejamentoeOrganizaçãodoseventosnoBrasil:IIRInformaSemináriosLtda. 9912247475-DR/SPM IIR Datas: Conferência: 10e11deNovembrode2010 Workshops1e2: 11deNovembrode2010 Local: HotelParkPlaza AlamedaLorena,360 SãoPaulo/SP *Descontonãocumulativo,válidosomenteparainscriçãoepagamentoantecipados. (1) ATENÇÃO:Osvaloresincluemosimpostosquedevemserrecolhidospelafontepagadoraemconformidadecomalegislação vigente(Lei116/2003,art.5ºdaLei10.925/04eart.647doRIR).Pedimosagentilezadecontatarnossacentralde atendimentoparaobterdetalhessobreovaloraserpago,antesdeefetuaropagamentodainscrição. **Fazendosuainscriçãoantecipada vocêcontribuiparaaAACD. Confiramaisinformaçõesnosite: www.informagroup.com.br/ corporate_responsibility.html Descontoespecialpara Grupos.Consulte-nos! ValorEspecialpara inscriçõesaté24/09/10* InvestimentoTotal(1) Valorparainscrições após24/09/10 qConferência+Workshop1R$3.995,00R$4.295,00 InvestimentoTotal(1) qConferênciaR$3.095,00R$3.395,00 qConferência+Workshop2R$3.995,00R$4.295,00 R$300,00 ECONOMIZE ECOLABORE COMAAACD** • Informe-se sobre como o mercado vai se comportar frente à demanda de obras e projetos de infraestrutura procedentes da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil • Considere os aspectos tributários na estruturação de consórcios para execução de projetos de grande porte e infraestrutura • Avalie as garantias e responsabilidades decorrentes dos tipos de associação • Determine procedimentos preventivos para minimizar passivos trabalhistas, previdenciários e fiscais na terceirização e subcontratação de mão de obra por consórcios • Analise as perspectivas, garantias e entraves na gestão contratual de obras públicas • Amplie o networking e conheça a visão de especialistas sobre assuntos de seu interesse! 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