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Direito Bancário e de
Mercado de Capitais
29 e 30 de Setembro d...
Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010

08h20 Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais                          ...
Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010

08h20 Recepção dos Participantes                                                    ...
Razões para participar deste evento:

• Compreenda melhor a função econômica da Cessão Fiduciária
de Créditos e qual o Pos...
Prezado (a) Profissional,


Após sentir os principais impactos da crise financeira
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FICHA DE INSCRIÇÃO - DIREITO BANCÁRIO E DE MERCADO DE CAPITAIS - BL0905110
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  1. 1. Novidades, Instrumentos, Soluções e Melhores Práticas no Direito Bancário e de Mercado de Capitais 29 e 30 de Setembro de 2010 - Hotel Tryp Paulista - São Paulo Participações confirmadas: • Banco Alfa de Investimento Principais Tópicos • Banco BMG Abordados: • Banco BVA • Banco Santander Brasil • Novo Código de Processo • Banif Banco de Investimento Civil • CVM – COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS • Contratos Bancários • Ibmec São Paulo • Cessão Fiduciária de • Itaú Unibanco Crédito • LFG - Rede de Ensino • Robson Zanetti e Advogados Associados • Crédito Consignado e • Serasa Experian Exclusividade • Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados Patrocínio: Realização: Apoio:
  2. 2. Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 08h20 Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais 12h30 Almoço 08h50 Abertura do 1º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa 13h30 Projeto do Novo Código de Processo Civil: Possíveis Luis Antonio S. de Souza Impactos para o Contencioso Judicial e a Recuperação Sócio de Créditos Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados Um novo Código de Processo Civil – Visão Geral do Projeto A busca da efetividade e a duração razoável do processo 09h00 Direito Contratual e Revisão Judicial dos Contratos Impactos para o contencioso judicial Bancários - A Jurisprudência do STJ Impactos para a recuperação de créditos As principais modalidades de contratos bancários na atualidade João Luis Macedo dos Santos Características dos contratos bancários e a intermediação financeira Mestre em Direito Processual Civil e Advogado Contratos bancários sem previsão de juros e a revisão pela taxa média de mercado 14h30 Cessão Fiduciária de Créditos: Função Econômica, A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e as Ações Principais Dúvidas Jurídicas e o Posicionamento dos Revisionais de Contratos Tribunais Eduardo Dotta Razões da nova visão da CVM sobre o tema Coordenador Acadêmico de Direito do Mercado Financeiro e de Capitais Características da cessão fiduciária Ibmec São Paulo Reflexos da lei de falência para esta garantia Impacto para as operações bancárias 10h00 Coffee Break & Networking Leila Melo Diretora Jurídica Itaú Unibanco 10h30 Principais Características e Desafios do Projeto de Lei que Cria o Cadastro Positivo e os Impactos para a Quebra do Sigilo Bancário 15h30 Coffee Break & Networking Principais características do sistema que registrará débitos e pagamentos Benefícios na análise de riscos das operações de crédito e nas linhas 16h00 Vale à Pena Utilizar a Arbitragem no Setor Bancário? de financiamentos Principais Tendências, Ganhos e Oportunidades em Vantagens e desvantagens para o consumidor Arbitragem Sigilo Bancário Vantagens quanto ao Relacionamento, Sigilo e Inovação Possíveis alterações quanto a preservação do direito ao sigilo constitucional Análise de como estruturar o setor de arbitragem e em que produtos Isadora Costa Chaves e setores Advogada Arbitragem como solução para casos específicos Banco Alfa de Investimento Custo inicial X ganhos a longo prazo Silvânio Covas Legal Director for Latin America Papel do gestor do produto Serasa Experian Evitando conflitos quando necessário Benefícios quanto a sigilo e preservação de clientes 11h30 Principais Pontos Envolvendo a Regulamentação Atual Augusto Barros de Figueiredo e S. Neto das Letras Financeiras - as "Debêntures dos Bancos" Advogado e o que Ainda pode ser Alterado nesta Regulamentação Itaú Unibanco Principais características Volume e entraves ao crescimento 17h00 Encerramento do 1º dia Avaliação do mercado sobre os títulos Andrea Sano Alencar Superintendent of Corporate Bank Banif Banco de Investimento Alteração da Programação: Nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos de interesse por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia de substituição.
  3. 3. Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 08h20 Recepção dos Participantes WORKSHOPS SIMULTÂNEOS Pós-Conferência 08h50 Abertura do 2º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa Luis Antonio S. de Souza Sócio WORKSHOP I - Alienação Fiduciária de Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados Imóveis ou Hipoteca? 09h00 Equity x Debt Capital Market: Debt Capital Market em Tempos OBJETIVO de Crise. Atual Cenário e Principais Pontos Envolvendo IPOs Entenda por que a garantia hipotecária criada como um (Initial Public Offering) mecanismo para assegurar o recebimento do crédito concedido Impactos da crise vem sendo enfraquecida fora do processo falimentar. O que Analisando o cenário atual resolveria e quem são os beneficiários da alienação fiduciária Dúvidas dos envolvimentos e tramites legais para um IPO em garantia? Paulo Ferreira Dias da Silva Características da Alienação fiduciária de imóveis e da hipoteca Gerente de Registros Vantagens com relação a hipoteca, inclusive em casos de CVM – COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS recuperação judicial e falência do devedor. A sua utilização nas atividades empresariais 10h00 Coffee Break & Networking Exigências legais para a efetivação das garantias reais do credor Painel de Discussão LIDERADO POR: Robson Zanetti 10h30 Questões Atuais Envolvendo os Fundos de Investimento em Owner Direitos Creditórios (FIDC) Robson Zanetti e Advogados Associados Estruturas de Alavancagem Sócio fundador de Robson Zanetti e Advogados Associados. Advogado na área empresarial. Doctorat em direito empresarial pela Université de Paris 1 Panthéon-SORBONNE. Corso Créditos Não-Performados Singolo pela Università degli Studi di Milano em direito processual civil e falimentar. Autor de FIDCs Não-Padronizados livros e artigos jurídicos Recompra de Créditos Requisitos de transparência WORKSHOP II - Como Evitar a Inadimplência - Ofertas Públicas de Quotas Antonio Luís G. R. S. Garcia Eduardo José Herszkowicz Entendendo o Superendividamento Gerente Jurídico Sócio (overindebtness) Banco BVA Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados OBJETIVO Este workshop irá apresentar o conceito de superendividamento Dois Pontos de Vista do consumidor, discutir as principais aplicações do instituto e 12h00 A Polêmica do Crédito Consignado e Exclusividade. Impactos as formas e mecanismos jurídicos, bem como apresentar o atual das Possíveis Alterações da Exclusividade e as Perspectivas posicionamento dos tribunais jurídicos sobre o tema para os Bancos Crédito e superendividamento Legislação aplicável Elementos e requisitos de caracterização do superendividamento Crédito consignado como uma forma mais segura de dar crédito pessoal. Instrumentos de tutela do superendividamento Taxação e Risco Interpretação jurisprudencial do superendividamento Exclusividade nas folhas de pagamento dos funcionários públicos Posicionamento atual da Justiça Brasileira LIDERADO POR: Medidas que estão sendo tomadas pelos bancos e perspectivas Brunno Giancoli Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor Banco Central e as expectativas do setor financeiro LFG Rede de Ensino Alessandra Martins Covre Advogado. Especialista. Mestre pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Advogada Sênior Direito civil e Direito do consumidor. Banco Santander Brasil A questão da exclusividade sob a ótica do direito concorrencial (CADE, SDE, BACEN) AGENDA DOS WORKSHOPS I E II: Os Princípios Constitucionais e Legais envolvidos Risco Sistêmico - as conseqüências sobre o mercado financeiro 14h20: Recepção e Credenciamento Daniel Kaltenbach 14h30: Início dos Workshops Superintendente Jurídico Banco BMG 18h00: Encerramento dos Workshops 13h30 Encerramento da Conferência
  4. 4. Razões para participar deste evento: • Compreenda melhor a função econômica da Cessão Fiduciária de Créditos e qual o Posicionamento dos Tribunais • Veja os Principais Pontos e o que ainda pode ser Alterado na Regulamentação das Letras Financeiras • Verifique os Principais Pontos do Atual Projeto de Lei que cria o Cadastro Positivo e quais os Impactos para o Sigilo Bancário • Atualize-se quanto às Principais Modalidades de Contratos Bancários na atualidade • Saiba quais são os possíveis Impactos para o Contencioso Judicial e a Recuperação de Créditos com o Projeto do Novo Código de Processo Civil • Examine as vantagens na utilização da Arbitragem quanto a Relacionamento, Sigilo e Inovação • Analise os Ganhos com a Alienação Fiduciária de Imóveis e a Hipoteca • Atualize-se sobre a Polêmica do Crédito Consignado e Exclusividade • Entenda os Principais pontos do Equity X Debt Capital Market e Desafios envolvendo IPOs • Avalie as Principais Questões Atuais Envolvendo os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) Público Alvo: Advogados, Consultores, Diretores, Gestores, Superintendentes e Gerentes jurídicos, Controladoria; Contabilidade, Financeiro, Riscos, Auditoria Interna e Compliance de Bancos, Empresas de Asset Management, Empresas de Recuperação de Crédito e Escritórios de Advocacia e Consultorias i Informações e Inscrições: www.informagroup.com.br/juridico juridico@ibcbrasil.com.br (11) 3017-6888
  5. 5. Prezado (a) Profissional, Após sentir os principais impactos da crise financeira internacional, a economia do país incrementa suas atividades e mostra rumos positivos das operações do mercado de capitais e bancário. Diversas alterações jurídicas provocarão um forte impacto para os bancos e cada vez mais o Mercado de Capitais demonstra uma forte tendência de crescimento, sendo fundamental a compreensão dos desafios e impactos para os profissionais que atuam no setor jurídico. Alterações em diversos tópicos como Alienação fiduciária, novo Código de Processo Civil, Possíveis Alterações nas Letras Financeiras, Sigilo Bancário e Cadastro Positivo, Alienação Fiduciária de Imóveis, IPOs, FIDCs e Crédito Consignado, entre outros, trazem novos desafios e é fundamental a compreensão destas mudanças. Para esclarecer estes tópicos e mostrar as principais alternativas para estes desafios, a IBC traz para você a Conferência “Direito Bancário e Mercado de Capitais”, a ser realizada nos dias 29 e 30 de Setembro, em São Paulo. Garanta já a sua presença nesse evento e troque experiências com profissionais e especialistas através de uma abordagem profunda e prática sobre o Direito Bancário. Até lá, Mirela Mellone Project Manager P.S – Entenda as principais novidades através de grandes experts jurídicos de bancos que convivem com estas mudanças na prática!!!
  6. 6. FICHA DE INSCRIÇÃO - DIREITO BANCÁRIO E DE MERCADO DE CAPITAIS - BL0905110 Nome: Cargo: 9912247475-DR/SPM CPF: Depto.: E-mail: IIR Sup. Imediato: Cargo: Razão Social: Nome Fantasia da Empresa: Ramo de Atividade: CCM: CNPJ: Insc. Estadual: Endereço Comercial: FORMAS DE PAGAMENTO CEP: Cidade: Estado: Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar a Central Telefone: ( ) Celular: ( ) Fax: ( ) de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-mail customer.service@ibcbrasil.com.br. A participação do inscrito estará condicionada à efetiva comprovação de pagamento Nome p/ contato: Área: da inscrição antes da realização do evento. Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99 [ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499 [ ] 500 - 999 [ ] 1.000 - 1.999 [ ] 2.000 - 4.999 [ ]acima de 5.000  Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação. Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br [ ] Boleto Bancário [ ] AMEX [ ] VISA Nº | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | [ ] MASTERCARD [ ] DINERS Valid.:............. / ............... CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO ............................................................................................................................... Assinatura: Data: DADOS SOBRE COBRANÇA Conferência: DIREITO BANCÁRIO E DE Valor especial para Economnize Valor especial para Economnize Valor especial para Nome do contato: 29 e 30 de Setembro de 2010 MERCADO DE CAPITAIS inscrições até 30/07/10* inscrições até 27/08/10* inscrições após 27/08/10* Workshops: Cargo: 30 de Setembro de 2010 Conferência + Workshop 1 R$ 3.845,00 R$ 500 R$ 4.095,00 R$ 300 R$ 4.345,00 Endereço: Local: Conferência + Workshop 2 R$ 3.845,00 R$ 500 R$ 4.095,00 R$ 300 R$ 4.345,00 Hotel Tryp Paulista Tel.: Fax: Rua Haddock Lobo, 294 Conferência R$ 3.095,00 R$ 400 R$ 3.295,00 R$ 200 R$ 3.495,00 E-mail p/ envio de NF-e: São Paulo - SP Cidade: * Desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados. (1) ATENÇÃO: Os valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação vigente (Lei Estado: CEP: O Informa Group plc está presente no Brasil e na America 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedimos a gentileza de contatar nossa central de atendimento para obter Latina pelas marcas IBC e IIR. Planejamento e Organização detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição. dos eventos no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda. A B C D E F G H I J K L M N A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada. CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias 4 MANEIRAS RÁPIDAS DE antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas os cancelamentos terão uma ENTRAR EM CONTATO CONOSCO taxa administrativa de R$ 500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre qualquer alteração até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem TELEFONE: 55 11 3017-6888 ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha. ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para FAX TOLL FREE: 0800 11 4664 substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima pactuados. E-MAIL Insira no campo abaixo o código que se encontra na etiqueta de endereçamento juridico@ibcbrasil.com.br Local e Data Código da etiqueta SITE Código Lado superior direito www.informagroup.com.br/juridico Assinatura e Carimbo da Empresa Cargo:

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