02 José Alberto Maia – Coordenador do Projeto eSOCIAL – MTE

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02 José Alberto Maia – Coordenador do Projeto eSOCIAL – MTE

  1. 1. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. CISPED 2013 21/11/2013 Por José Alberto Maia e Daniel Belmiro
  2. 2. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. O que é o eSocial ?
  3. 3. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Cenário atual • Os empregadores são obrigados a preencher diversas declarações e documentos que possuem as mesmas informações... Termo de Rescisão Seguro Desemprego
  4. 4. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Consequências Dificuldades para garantir os direitos dos trabalhadores • 2,5 milhões de trabalhadores incluídos no CNIS em 2012; Complexidade para cumprimento das obrigações pelos empregadores • Somos o pior país do mundo no quesito: “tempo gasto para pagar impostos”, com 2600 horas por ano (Custo Brasil). Baixa qualidade das informações do Estado • R$ 4 bilhões de diferença Folha de Pagamento X GFIP
  5. 5. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Objetivos Garantir os direitos dos trabalhadores Simplificar o cumprimento das obrigações pelos empregadores reduzindo custos e informalidade Aprimorar a qualidade das informações prestadas ao Estado
  6. 6. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Premissas Construção coletiva e gestão compartilhada Autonomia no tratamento e utilização das informações no limite das atribuições e competências de cada patrocinador Prestação única da informação Não criação de novas obrigações
  7. 7. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Evento Trabalhista  Fato + Norma = Fato jurídico  Fato Jurídico Trabalhista - Evento Trabalhista Registro do Evento Trabalhista  Finalidade do Registro -> Assegurar o Direito  Importância da Forma do Registro do Evento Trabalhista
  8. 8. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. O que é o eSocial ? “Uma nova forma de Registro do Evento Trabalhista” Deverá ser eficaz para assegurar o exercício dos direitos pelos trabalhadores Deverá simples para simplificar o cumprimento das obrigações pelos empregadores Deverá ser eficiente para aprimorar a qualidade das informações prestadas ao Estado
  9. 9. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Cenário ideal • Os empregadores prestam as informações de forma unificada, simples e padronizada, eliminando erros e reduzindo os custos operacionais!
  10. 10. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Como funcionará o eSocial ?
  11. 11. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.  Como será esta “Nova Forma de Registro do Evento Trabalhista” ?  O registro dos Eventos Trabalhistas será efetuado por meio do envio de um arquivo no formato XML, o qual será validado e armazenado em um ambiente consorciado e depois distribuído aos entes partícipes do eSocial. Haverá três tipos de Eventos: . Eventos Iniciais . Eventos não Periódicos . Eventos Periódicos
  12. 12. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Eventos Iniciais 1. Cadastro do Contribuinte (Um único evento) 2. Estabelecimentos/Obras 3. Rubricas 4. Lotação 5. Cargos 6. Funções 7. Horário/turno de Trabalho 8. Processos (administrativos e Judiciais) 9. Operador Portuário 10. Cadastramento inicial de Vínculos – Contratos vigentes
  13. 13. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Eventos não periódicos 1. Admissão Até o início da atividade laboral Dia seguinte ao acidente 2. CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho 3. Afastamento temporário 4. Desligamento Até 10 dias da ocorrência 1. Alterações 2. ASO – Atestado de Saúde Ocupacional 3. Atividades Desempenhadas 4. Aviso Prévio 5. Exclusão 6. Condição de Trabalho Diferenciada 7. Estabilidade 8. Trabalho sem Vínculo 9. Reintegração Envio do evento até o envio da folha da competência
  14. 14. Aspectos Técnicos - Admissão Início do Recrutamento Técnicas de Seleção Contratação Admissão Início da Atividade Envio do registro Admissão Disponível com 30 dias de antecedência Permite o Cancelamento ou alteração até data da admissão
  15. 15. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Eventos Periódicos – Folha de Pagamento Abertura da Folha por Empresa Remuneração (Contra-Cheque) - Múltiplos Vínculos - Alocação Trabalhador Simples - Dissídios Coletivos Serviços Prestados Serviços Prestados Cooperativas Serviços Tomados Serviços Tomados Cooperativas Aquisição de Produtos Rurais Comercialização da Produção Rural Recursos Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol Base de Cálculo e Valor Devido das Contribuições/FGTS e IRRF Fechamento da Folha por Empresa
  16. 16. Arquitetura eSocial Entes Eventos Iniciais Caixa Sistema Interno Arquivo Original Folha de Pagamento Clientes: WS e ReceitanetBx INSS WS CPF/NIS Eventos não Periódicos Cadastro/Tabelas Do Empregador Sistema Interno Clientes: WS e RET ReceitanetBx MPS WS WS WS e Eventos Periódicos ReceitanetBx WS Sistema Interno Clientes: ReceitanetBx MTE Clientes: WS e WS ReceitanetBx RFB Aplicativo Web Clientes: Ou Código Acesso Browser Autenticador - CNPJ - CPF - CNIS WS e ReceitanetBx
  17. 17. Aspectos técnicos do eSocial
  18. 18. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Obrigado!

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