Curso prático bloco K EFD

CURSO PRÁTICO BLOCO K - EFD
INFOFISCO SISTEMAS
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br

IINNTTRROODDUUÇÇÃÃOO::

HHIISSTTÓÓRRIICCOO::
 CRIAÇÃO DO BLOCO K
 Ajuste SINIEF nº 18, de 11 de outubro de 2013
 LIVRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE
 Convênio ICMS s/nº de 1970 (art. nº 72)

EEXXEEMMPPLLOO -- LLIIVVRROO

LEGALIDADE ? E O SSIIGGIILLOO EEMMPPRREESSAARRIIAALL......
 FISCALIZAÇÃO
 Art. 195. Para os efeitos da legislação tributária, não
têm aplicação quaisquer disposições legais excludentes ou
limitativas do direito de examinar mercadorias, livros,
arquivos, documentos, papéis e efeitos comerciais ou
fiscais, dos comerciantes industriais ou produtores, ou da
obrigação destes de exibi-los.
Fonte: Título IV, Administração Tributária, Capítulo I - Lei nº 5.172, DE 25
de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional (CTN)

LEGALIDADE ? E O SSIIGGIILLOO EEMMPPRREESSAARRIIAALL......
Fonte: Instituto Aço Brasil

FOCO DDOO BBLLOOCCOO KK NNAA EEFFDD

OOBBRRIIGGAATTOORRIIEEDDAADDEE
Cláusula 3ª do Ajuste SINIEF nº 2/2009
 Indústrias
 Equiparados
 Atacadistas
 1º de janeiro de 2016

RELACIONAMENTO EENNTTRREE OOSS SSEETTOORREESS

REGISTRO 0200 ((CCAADDAASSTTRROO PPRROODDUUTTOO))
 Correto enquadramento da Nomenclatura Comum do
Mercosul – NCM nos produtos acabados e seus insumos.
 E agora? Como fugir dos impostos – IPI, ST, PIS, COFINS etc...

RREEGGIISSTTRROO 00220000
 Tipo do item (campo 07):
Código Descrição
00 Mercadoria para Revenda
01 Matéria-Prima
02 Embalagem
03 Produto em Processo
04 Produto Acabado
05 Subproduto
06 Produto Intermediário
07 Material de Uso e Consumo
08 Ativo Imobilizado
09 Serviços
10 Outros Insumos
99 Outras

REGISTRO 00220000 –– TTiippoo ddoo iitteemm
 00 Mercadoria para revenda: produto adquirido para
comercialização.

 01 Matéria-prima: a mercadoria que componha, física e/ou
quimicamente, um produto em processo ou produto acabado e
que não seja oriunda do processo produtivo. A mercadoria
recebida para industrialização é classificada como Tipo 01, pois
não decorre do processo produtivo, mesmo que no processo
de produção se produza mercadoria similar classificada como
Tipo 03.

 02 Embalagem

 03 Produto em processo: o produto que possua as
seguintes características, cumulativamente: oriundo do
processo produtivo; e, preponderantemente, consumido no
processo produtivo.

 04 Produto acabado: o produto que possua as seguintes
características, cumulativamente: oriundo do processo
produtivo; produto final resultante do objeto da atividade
econômica do contribuinte; e pronto para ser
comercializado.

 05 Subproduto: o produto que possua as seguintes
características, cumulativamente: oriundo do processo
produtivo e não é objeto da produção principal do
estabelecimento; tem aproveitamento econômico; não se
enquadre no conceito de produto em processo (Tipo 03) ou de
produto acabado (Tipo 04).

 06 Produto intermediário: aquele que, embora não se
integrando ao novo produto, for consumido no processo de
industrialização.

 07 Material de uso e consumo

 08 Ativo imobilizado

 09 Serviços

 10 Outros insumos: Quando não conseguir classificar o
produto com os tipos de item vistos anteriormente (01 a 09)

 99 Outras: Para situações de cadastro que não movimentam
estoque na escrituração da EFD:
 Aquisição de brindes para distribuição
 Nota Fiscal Complementar
 Nota Fiscal de Ajuste de Imposto
 Nota Fiscal Referenciando no período Cupons Fiscais
 Fatura, Duplicata, Boleto, Contrato, Recibo, Receita
Financeira etc que for cadastrada para geração dos demais
documentos no registro F100 (EFD Contribuições)

RREEGGIISSTTRROO 00221100 –– CCoonnssuummoo EEssppeeccííffiiccoo PPaaddrroonniizzaaddoo
 Produto Cadastro (0200)
 03 Produto em Processo
 04 Produto Acabado
 Cadastro da matéria-prima
 Composição (qtde)
 Perda (%)

EXEMPLO: RREEGGIISSTTRROO 00220000 EE 00221100

PPRRÁÁTTIICCAA DDOO BBLLOOCCOO KK

PERGUNTAS EE RREESSPPOOSSTTAASS -- FFIINNAAIISS::

 Lei nº 5.172, DE 25 de outubro de 1966 – Código
Tributário Nacional (CTN)
 Convênio ICMS s/nº de 1970 (art. nº 72)
 Ajuste SINIEF nº 10, de 13 de junho de 2014
 Guia Prático do Sped Fiscal
 www1.receita.fazenda.gov.br
FFOONNTTEESS::

OOBBRRIIGGAADDOO!!
Vinícius Carvalho
Diretor Comercial
vcarvalho@infofisco.com.br
Tel. (31) 3224-2039
Cel. (31) 9917-0321
www.slideshare.net/infofiscobh

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