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Critérios Projeção de Receita LOA - 2013•   Inflação média anual IPCA – 5,5%•   Variação PIB – 2,5%•   Esforço na Arrecada...
RECEITAS CORRENTES - LOA 2013                            ARRECADADO       REESTIMADA       PROJEÇÃO LOA VARIAÇÃO %   DISCR...
RECEITAS CORRENTES – LOA 2013
RECEITAS TRIBUTÁRIAS - LOA 2013                       ARRECADADO        REESTRIMADA      PROJEÇÃO         VARIAÇÃO %DISCRI...
RECEITAS TRIBUTÁRIAS - LOA 2013
RECEITA PATRIMONIAL – LOA 2013
ESTIMATIVA RECEITA – LOA 2013                             ARRECADADO         REESTIMADA            PROJEÇÃO LOA VARIAÇÃO  ...
ESTIMATIVA RECEITA – LOA 2013
RECEITA TRANSFERÊNCIAS CORRENTES – LOA 2013                                  ARRECADADO         REESTIMADA              PR...
RECEITAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES – LOA 2013
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COMPOSIÇÃO DA RECEITA LOA 2013
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
PROJEÇÃO DESPESA - LOA 2013                                                    Manutenção dos Programas   Realização de Ob...
DESPESAS – LOA 2013
DESPESA TOTAL POR ÓRGÃO - LOA 2013
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS – LOA                  2013
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ENTRE OS ÓRGÃOS
DESPESAS COM FOLHA/ENCARGOS POR ÓRGÃO               LOA 2013
MANUTENÇÃO PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS E         FINALÍSTICOS - LOA 2013
REALIZAÇÃO DE OBRA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS              E IMÓVEIS – LOA 2013
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Lei Orçamentária 2013

  1. 1. Lei Orçamentária Anual - 2013 Parâmetros utilizados nas estimativas da Receitas e das aaaaa Despesas Exercício 2010 2011 2012 2013 2014 2015INFLAÇÃO MÉDIA ANUAL (I P C A) 5,91% 5,50% 5,00% 5,50% 5,00% 5,00%VARIAÇÃODO PIB 7,50% 4,00% 3,60% 2,50% 2,50% 2,50%CRESCIMENTO VEGETATIVO DA FOLHASALARIAL 4,50% 4,50% 4,50% 4,50% 4,50% 4,50%ESFORÇO NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 5,00% 2,00% 2,00% 1,00% 1,00% 1,00%CRESC.REAL DAS RECEITASTRANSFERIDAS 1,00% 1,58% 2,00% 1,00% 1,00% 1,00%PIB / RS (em R$ bilhões) 237.859 264.808 291.925 302.142 317.250 326.770Fonte: IBGE, FEE, LDO DA UNIÃO.            
  2. 2. Critérios Projeção de Receita LOA - 2013• Inflação média anual IPCA – 5,5%• Variação PIB – 2,5%• Esforço na Arrecadação Tributária – 1%• Crescimento Real Receitas Transferidas – 1%
  3. 3. RECEITAS CORRENTES - LOA 2013 ARRECADADO REESTIMADA PROJEÇÃO LOA VARIAÇÃO % DISCRIMINAÇÃO 2011 2012 2013 2013/2012Rec. Correntes 178.073.535,56 203.489.044,64 212.299.555,13 4,33%Receita Tributária 17.734.893,57 19.722.000,00 21.594.552,48 9,49%Rec. de Contribuições 8.231.973,85 9.808.540,00 10.449.000,00 6,53%Rec. Patrimonial 8.603.376,61 20.517.300,00 10.919.539,99 -46,78%Receita Agropecuária 67.375,04 135.000,00 150.700,00 11,63%Receita Industrial 45.855.953,83 51.534.000,00 55.235.000,00 7,18%Receita Serviços 2.229.815,14 4.466.606,87 4.341.892,87 -2,79%Receita Transf. Correntes 87.811.823,05 91.276.597,77 102.303.522,27 12,08%Outras Receitas Correntes 7.538.324,47 6.029.000,00 7.305.347,52 21,17%
  4. 4. RECEITAS CORRENTES – LOA 2013
  5. 5. RECEITAS TRIBUTÁRIAS - LOA 2013 ARRECADADO REESTRIMADA PROJEÇÃO VARIAÇÃO %DISCRIMINAÇÃO 2011 2012 2013 2013/2012 Receita Tributária 17.734.893,57 19.722.000,00 21.594.552,48 9,49% IPTU 4.146.255,63 4.600.000,00 5.450.000,00 18,48% IRRF 2.926.074,53 3.350.000,00 3.400.000,00 1,49% ITBI 2.315.013,68 2.300.000,00 2.300.000,00 0,00% ISS 6.306.575,37 7.000.000,00 7.300.000,00 4,29% Taxas 1.860.006,06 2.300.000,00 2.940.000,00 27,83%Taxa - FUNREBOM 133.255,54 126.000,00 125.000,00 -0,79%TAXA FUNDO DO M. AMBIENTE 23.913,36 36.000,00 37.000,00 2,78% Contribuição de Melhoria 23.799,40 10.000,00 42.552,48 325,52%
  6. 6. RECEITAS TRIBUTÁRIAS - LOA 2013
  7. 7. RECEITA PATRIMONIAL – LOA 2013
  8. 8. ESTIMATIVA RECEITA – LOA 2013 ARRECADADO REESTIMADA PROJEÇÃO LOA VARIAÇÃO DISCRIMINAÇÃO 2011 2012 2013 % 2013/2012TOTAL DA RECEITA 174.318.185,02 210.343.040,00 236.053.252,49 12,22%RECEITAS CORRENTES 178.073.535,56 203.489.044,64 212.299.555,13 4,33%RECEITAS DE CAPITAL 1.658.047,71 5.407.195,36 22.000.997,36 306,88%DEDUÇÕES DE RECEITA (18.206.315,16) (12.616.200,00) (13.390.000,00) 6,13%TOTAL DA REC. DO EXECUTIVO 86.781.873,28 93.157.400,00 103.682.500,00 11,30%TOTAL DA RECEITA DEMEI 49.127.450,95 55.457.500,00 59.355.100,00 7,03%TOTAL DA REC. PREVIJUI 22.346.820,24 26.831.040,00 27.000.000,00 0,63%DEMASI - 10.190.700,00 787.000,00 -92,28%RECURSOS VINCULADOS 20.799.681,64 29.859.800,00 50.642.152,49 69,60%
  9. 9. ESTIMATIVA RECEITA – LOA 2013
  10. 10. RECEITA TRANSFERÊNCIAS CORRENTES – LOA 2013 ARRECADADO REESTIMADA PROJEÇÃO VARIAÇÃO % DISCRIMINAÇÃO 2011 2012 LOA 2013 2013/2012Receita Transf. Correntes 87.811.823,05 91.076.597,77 102.103.522,27 12,11% FPM - Cota Parte 21.962.548,94 22.500.000,00 24.000.000,00 6,67% ICMS - Cota Parte 24.074.197,75 26.500.000,00 27.500.000,00 3,77% Lei C. nº 87/96 241.574,04 256.000,00 270.000,00 5,47% Cota Parte IPI 589.115,02 500.000,00 550.000,00 10,00%FUNDEB 21.918.365,46 19.990.984,46 24.500.000,00 22,56% IPVA - Cota Parte 6.652.219,57 7.300.000,00 7.600.000,00 4,11%Multas de Trânsito 144.097,87 120.000,00 96.000,00 -20,00% ITR - Cota Parte 39.150,04 25.000 30.000,00 20,00%Depart. N. Produção Mineral 12.186,54 15.000 20.000,00 33,33%Contrib. Esf. Export.CEX 184.621,29 180.000 191.000,00 6,11% Diversas da União Convênios 8.520.934,46 10.360.699,88 13.903.337,78 34,19% Diversas do Estado Convênios 2.156.069,14 2.956.413,43 3.087.184,49 4,42% Outras Transfêrencias FUNDOCAD 53.330,30 48.500 58.000,00 19,59%SAMU CONVENIADOS 0,00 200.000 200.000,00 0,00%Cota-Par. FEP/Fundo Especial 288.789,38 324.000 298.000,00 -8,02%
  11. 11. RECEITAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES – LOA 2013
  12. 12. RECEITA DAS TRANSFERENCIAS CORRENTES LOA 2013DISCRIMINAÇÃO ARRECADADO REESTIMADA PROJEÇÃO LOA VARIAÇÃO % 2011 2012 2013 2013/2012Receita Transf. Correntes 87.811.823,05 91.276.597,77 102.303.522,27 12,08%Total da Receita 174.318.185,02 210.343.040,00 236.053.252,49 12,22%
  13. 13. COMPOSIÇÃO DA RECEITA LOA 2013
  14. 14. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
  15. 15. PROJEÇÃO DESPESA - LOA 2013 Manutenção dos Programas Realização de Obras, Despesas com Administrativos e Aquisição de Equipamentos ÓRGÃO Folha/Encargos Finalísticos e Imóveis TOTALCâmara Municipal de Ijuí 3.947.990,00 912.050,00 189.960,00 5.050.000,00Gabinete do Executivo M. 2.073.790,00 1.222.410,00 8.000,00 3.304.200,00Secr. M. de Governo e Art. Inst 828.202,00 247.251,00 3.024.650,00 4.100.103,00Secr. Munic. de Adm 1.119.600,00 583.200,00 3.000,00 1.705.800,00Secr. Municipal da Fazenda 3.187.400,00 1.423.500,00 39.500,00 4.650.400,00Secr. Mun. de Planejamento 932.700,00 684.506,10 2.306.131,34 3.923.337,44Secr. M. Desenvol Social 2.696.100,00 2.484.500,00 330.000,00 5.510.600,00Secr. M.Desenv.E. e Turis 641.100,00 413.900,00 2.000,00 1.057.000,00Secr. M. Educação 31.162.937,00 10.457.957,29 2.906.359,57 44.527.253,86S. M. Desenvolv .Rural 1.640.900,00 967.400,00 735.228,27 3.343.528,27S. M. Desenvolv .Urbano 3.801.450,00 4.978.260,00 6.104.364,72 14.884.074,72Coordenadoria Trânsito 1.447.000,00 245.800,00 207.200,00 1.900.000,00Secr. M. Saúde 27.561.146,12 10.238.728,22 3.740.115,79 41.539.990,13Encargos Gerais 4.312.180,00 417.620,00 2.544.500,00 7.274.300,00Secretaria M. Meio Ambiente 1.091.500,00 2.468.647,50 4.333.617,07 7.893.764,57Coord. Especial de Cultura 677.300,00 314.200,00 2.600,00 994.100,00Coord. Especial Desp. e Lazer 200.700,00 379.900,00 43.100,00 623.700,00Coord. Especial de Habitação 431.500,00 1.439.861,50 117.830,00 1.989.191,50Total 87.753.495,12 39.879.691,61 26.638.156,76 154.271.343,49
  16. 16. DESPESAS – LOA 2013
  17. 17. DESPESA TOTAL POR ÓRGÃO - LOA 2013
  18. 18. MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS – LOA 2013
  19. 19. DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ENTRE OS ÓRGÃOS
  20. 20. DESPESAS COM FOLHA/ENCARGOS POR ÓRGÃO LOA 2013
  21. 21. MANUTENÇÃO PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS E FINALÍSTICOS - LOA 2013
  22. 22. REALIZAÇÃO DE OBRA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMÓVEIS – LOA 2013

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