Uscompostela i infra estrutura econômica

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Uscompostela i infra estrutura econômica

  1. 1. INFRA-ESTRUTURA ECONÔMICA Ihering Guedes Alcoforado ihering@ufba.br
  2. 2. INFRA-ESTRUTURA ECONÔMICA• DO PLANEJAMENTO AO PÓS-PLANEJAMENTO (Estratégias)
  3. 3. PLANEJAMENTO E O VELHO DESENVOLVIMENTISMO• ESTADO INTERVENTOR E AS ECONOMIAS DE ESCALA (Siderurgia, Eletricidade, Petróleo, Transportes)• ESTADO CORRETOR DAS FALHAS DE MERCADO (Externalidades Positivas, Bens Públicos e Mercado Imperfeito !!!)
  4. 4. DESCONSTRUÇÃO DO PLANEJAMENTO E DO VELHO DESENVOLIMENTISMO• Ho: A Crise de Gestão (Buchanam)• H1: Ambiente Institucional (Ronald Coase)• H2: Redes Sociotécnicas (Michael Callon)
  5. 5. DO VELHO DESENVOLVIMENTISMO AO NOVO LIBERALISMO• i) Da Crise Fiscal (Conjuntural) a Crise do Modelo (Estrutural)• ii) Das Falhas de Mercado (Pigou) aos Mercado Incompleto (Coase)• iii) Do Artefato Tecnológico (Schumpeter) as Redes Sociotécnicas (Callon)• iv) Do Sistema Político Monocêntrico (Hobbes/Wilson ) ao Sistema Político Polcêntrico (Tocqueville/Ostrom)
  6. 6. INFRAESTRUTURA ECONÔMICA E A NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA• AS CONCESSÕES DE INFRAESTRUTURA COMO OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS
  7. 7. MODELAGEM ECONÔMICA • DESECONTROS E DESAFIOS
  8. 8. EVOLUÇÃO DA MODELAGEM Proposta Integrada “Gorou”• A primeira modelagem do projeto TAV foi desenvolvida para que o processo se restringe-se a apenas uma concessão.
  9. 9. EVOLUÇÃO DA MODELAGEM Proposta Integrada “Gorou”Um único agente seria responsável pela definição do projeto, construção, operação e manutenção de todos os ativos.
  10. 10. EVOLUÇÃO DA MODELAGEM Proposta Integrada “Gorou”Não se conseguiu articular um consórcio.
  11. 11. EVOLUÇÃO DA MODELAGEM Proposta Fragmentada• i) CONCESSÃO - Referente à escolha da tecnologia, operação do serviço e manutenção do sistema• ii) IMPLANTAÇÃO/EXPLORAÇÃO da Infra-estrutura e das edificações das áreas de influência.• PROBLEMA: A constituição do project finance é, implicitamente, considerado ex post.
  12. 12. EVOLUÇÃO DA MODELAGEM Proposta Desintegrada• 1. CONCESSÃO - Referente à escolha da tecnologia, operação do serviço e manutenção do sistema, constitui o substrato do Project Finance, a partir do qual se determina o fluxo de entradas (fluxo de caixa) e de saídas (fluxo de serviços). É circunscrita ao serviço de transportes.• 1.1 PROBLEMA DE FUNDING - Focado no operador ferro(metro)viário não compromete os agentes habilitados (promotores imobiliários) na apropriação da externalidades, as quais em determinadas circunstâncias geram recursos para o financiamento do projeto.• 2.2 PROBLEMA DE MARKETING – Focado no cliente, reduz os graus de liberdade do operador na montagem da sua grade.
  13. 13. EVOLUÇÃO DA MODELAGEM Proposta Desintegrada• 2. MPLANTAÇÃO/EXPLORAÇÃO da infra-estrutura e exploração imobiliária das Estações e da sua área de influência, a ser disponibilizadas pelo Poder Concedente.• 2.1 PROBLEMA DE COORDENAÇÃO – Os promotores imobiliários podem ou não integrarem-se de fato no projeto, a depender das alternativas de transportes postas.• autonomizar-se do projeto• Nota: Considerar duas modelagens de implantação e exploração: uma para a infra-estrutura viária e outra para as estações e seus entornos e repetir o procedimento da anterior, ou seja, o edital de licitação e as minutas dos contratos implantação e exploração, dois outros componentes do Project Finance.
  14. 14. PROJECT FINANCE ex post• i) Sociedade de Propósito Específico/Patrimônio de Afetação;• ii) Contrato de Concessão;• iii) Contratos de Construção;• iv) Contrato de Operação e Manutenção;
  15. 15. CONTRATO DE CONSTRUÇÃO• Analisar os diferentes contratos padrão de construção, tendo como pano de fundo os conjuntos de atividades que serão considerados “unidades de negócios” e objeto de licitação específica. O objetio é justificar o nexo de contrato evolvendo, de um lado, a construção, operação e manutenção e, do outro lado, a exploração e apropriação dos benefícios.
  16. 16. CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO• BOT (build–operate–transfer) recomenda-se seu uso no bojo de um contratato de concessão para a contratação dos terminais e estações de baixa rentabilidade, os quais deverão ser construídos com recursos públicos, mas operados pela iniciativa privada durante um período de 20 anos, a partir de quando os ativos serão transferidos para a SPE.
  17. 17. CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO• BOOT (build–own–operate–transfer) deve ser utilizado para a contratação das estações e terminais de alta rentabilidade, os quais deverão ser agasalhados num contrato de concessão que inclua a obrigação de construir com recursos próprios e o direito de operá-lo por um perído de 25 anos, obrigando-se a transferir os recursos para a SEP no final deste prazo..
  18. 18. CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO• BOO (build–own–operate) sugere-se seu uso no caso de programa de urbanização em zona não urbana, de forma que o condomínio a ser formado possa construir com recursos e operá-lo como parte do seu patrimônio, sem a obrigação de transferi-lo
  19. 19. CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO• BLT (build–lease–transfer) um arranjo que se recomenda na contratação da operação e manutenção, já que se asseguraria, de um treinamento/aprendizado da equipe responsável pelo operaçãoe manutenção do sistema.
  20. 20. CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO• DBFO (design–build–finance–operate) similar ao BOOT mas sem transferência dos ativos no final do contrato. Este tipo de aranjo se recomenda para a contratação da construção dos núcleos habitacionais da área de influência do projeto.
  21. 21. CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO• DBOT (design–build–operate–transfer). Recomenda-se para as estações, a exemplo do que aconteceu com a Estação Rodoviária de Salvador, no caso com o financiamento de uma agência estatal..
  22. 22. CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO• DCMF (design–construct–manage–finance) recomenda-se para as estações, a exemplo do que aconteceu com a Estação Rodoviária de Salvador, ou seja, sem financiamento de uma Agência estatal acoplada.
  23. 23. CONTRATO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO

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