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Cadeias de Comercialização de Produtos Florestais Não
Madeireiros na Região de Integração Marajó, Estado do
                        Pará



                RELATÓRIO TÉCNICO
                        2011




                     BELÉM – PARÁ

                         2011
Governo do Estado do Pará
                    Simão Robison Oliveira Jatene
                            Governador
                       Helenilson Cunha Pontes
    Vice-Governador / Secretário Especial de Estado de Gestão - Seges




 Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará

                    Maria Adelina Guglioti Braglia
                             Presidente
              Diretoria de Pesquisa e Estudos Ambientais
                         Jonas Bastos da Veiga
                                Diretor
Diretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural
                      Cassiano Figueiredo Ribeiro
                                 Diretor
      Diretoria de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação
                          Sérgio Castro Gomes
                                  Diretor
         Diretoria de Administração, Planejamento e Finanças
                        Helaine Cordeiro Félix
                               Diretora
Cadeias de Comercialização de Produtos Florestais Não
Madeireiros na Região de Integração Marajó, Estado do
                        Pará



                 RELATÓRIO TÉCNICO
                        2011




                     BELÉM – PARÁ
                         2011
Expediente
Diretor de Pesquisa e Estudos Ambientais
Jonas Bastos da Veiga

Coordenadora do Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação
Marli Maria de Mattos

Elaboração Técnica:                                      Coleta de dados:
Marli Maria de Mattos– Coordenadora                      Adriana Pinheiro dos Santos
Ellen Claudine Cardoso Castro                            Ana Cristina Parente Brito
Divino Herculys Peres da Silva Lima                      Divino Hercules Peres da Silva Lima
José de Alencar Costa                                    Gilzibene Marques da Silva
Ana Cristina Parente Brito                               Isaac Luiz Magalhães Lopes
Isaac Luiz Magalhães Lopes                               José de Alencar Costa
Maria Glaucia Pacheco Moreira                            Joyse Tatiane Souza dos Santos
Nanety Cristina Alves dos Santos                         Raquel Lopes de Araújo
                                                         Rodrigo dos Santos Lima



Parceria:

Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará
José Alberto da Silva Colares, Diretor Geral

Revisão:
Jonas Bastos da Veiga

Normalização:
Adriana Taís G. dos Santos e Anna Márcia Malcher Muniz

              _______________________________________________________________________
                  INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL
            DO PARÁ
                  Cadeias de comercialização de produtos florestais não madeireiros na Região de
            Integração Marajó, Estado do Pará: relatório técnico 2011./ Belém: IDESP, 2011.

                  205p.

                   1.Cadeias de comercialização.2.Produtos florestais não madeireiros.3.Contas sociais
            alfa.4.Economia regional.I.Região de Integração.II.Pará (Estado).III.Titulo.

                                                                   CDD: 381.098115
             ________________________________________________________________________
APRESENTAÇÃO

         A extração dos produtos florestais não madeireiros (PFNM) no Brasil é de grande
importância social, econômica e ambiental. Apresenta-se como uma forma de exploração
sustentável, pois na maioria das vezes, não implica na remoção dos indivíduos das espécies.
Há tempos, populações tradicionais, extrativistas, ribeirinhas e agricultores familiares utilizam
produtos não madeireiros (frutos, fibras, resinas, plantas medicinais, utensílios entre outros)
para subsistência e renda. Apesar da relevância do tema, há poucas informações sobre o
mercado das espécies florestais não madeireiras, constituindo dessa forma um fator crítico
para a gestão das florestas.

         O mercado internacional desses produtos é relativamente conhecido, todavia, o
mesmo não ocorre sobre a cadeia de produção e comercialização no mercado doméstico. Não
há, nos sistemas de dados oficiais, uma lista completa de produtos florestais que são
comercializados, principalmente no que diz respeito as espécies locais e regionais, como
várias espécies medicinais e frutíferas. No estado do Pará, bem como em todos os estados da
Amazônia Legal, há uma carência de dados sobre o mercado de muitos produtos não
madeireiros de valor local ou regional e sua relevância para as populações rurais e urbanas
envolvidas nas cadeias de produção. As estatísticas oficiais não detectam as espécies
extrativistas que possuem mercado local, bem como as recentes demandas por produtos para
atender as indústrias cosméticas no mercado nacional e internacional.

         Em razão da relevância do tema exposto, o Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), em parceria com o Instituto de
Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), desenvolveu o estudo sobre as cadeias
de comercialização dos PFNM do Estado do Pará, como forma de contribuir com informações
para a formulação de políticas públicas. Assim foi firmado o Termo de Cooperação Técnica e
Financeira TCTF No.02/2010, tendo sua vigência iniciada em março de 2010, e tem como
objetivo identificar e analisar as cadeias de comercialização dos PFNM em cinco Regiões de
Integração (RI) do estado do Pará (Rio Caeté, Baixo Amazonas, Guamá, Xingu e Marajó).
         Os resultados destas pesquisas podem contribuir para o entendimento da economia
dos PFNM no Estado do Pará, destacando as potencialidades econômicas e identificando
entraves (produção e comercialização) desses diversos produtos, evidenciando os PFNM não
detectados nas estatísticas oficiais, contribuindo com a conservação e gestão florestal.
        O presente relatório contempla os resultados das análises das cadeias de
comercialização dos PFNM da Região de Integração (RI) Marajó.
RESUMO

         Na busca do desenvolvimento sustentável, o estado do Pará necessita de atividades
econômicas produtivas que dinamizem e gerem renda as populações locais, que evitem o
desmatamento, que agreguem valor aos produtos e que reduzam as desigualdades entre
regiões. O método das Contas Sociais Ascendentes Alfa (CSα) aplicado neste estudo,
utilizando o modelo Matriz Insumo-Produto, permitiu identificar o valor da produção de Base
Agroextrativista, de 55 produtos identificados, em 16 municípios da Região de Integração do
Marajó e, acompanhar os fluxos ao longo das cadeias estudadas, passando pelos setores de
beneficiamento, transformação, comércio e serviços até seu destino final. Constatou-se que os
produtos estudados (17 alimentícios; 14 artesanatos e utensílios; 19 medicinais, fármacos e
cosméticos; 4 derivados da madeira e; 1 derivado animal) têm significativa importância na
dinâmica da economia local, assim como para outras regiões do Pará, além dos mercados
nacionais e internacionais. O principal produto de destaque na RI foi o açaí (R$ 690 milhões),
porém com 52% da renda bruta gerada e circulada na RI Marajó, diferente do palmito (R$ 460
milhões) com 44% gerada e circulada fora do Pará. Outros produtos de destaque foram a
castanha-do-brasil, a bacaba, o bacuri, o artesanato regional, os utensílios e o cupuaçu. A
contabilidade social ascendente na região tem origem em milhares de famílias envolvidas no
setor da produção extrativa local (e extralocal), que receberam pela venda de todos os
produtos o montante de R$ 127 milhões (VBPα), que gerou R$ 398 milhões (VBP) na compra
destes produtos (predomínio in natura) e com a agregação de valor de mais de R$ 351
milhões (VAB), chegando a uma renda bruta total (RBT) gerada e circulada em R$ 750
milhões, com seus efeitos para frente e para trás nas cadeias de comercialização. O estudo
também demonstrou as fragilidades e potencialidades identificadas nas cadeias, envolvendo a
iniciativa privada, os órgãos governamentais e a sociedade direta e indiretamente relacionada
as cadeias dos produtos do agroextrativismo.

Palavras-chave: 1.Cadeias de comercialização, 2.Produtos florestais não madeireiros,
3.Contas sociais alfa, 4.Economia regional.
LISTA DE SIGLAS



ANVISA      Agência Nacional de Vigilância Sanitária
APA         Área de Proteção Ambiental
ATER        Assistência Técnica e Extensão Rural
CONAB       Companhia Nacional de Abastecimento
CSα         Contas Ascendentes Alfa
EMATER      Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
EMBRAPA     Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
GPS         Sistema de Posicionamento Global
IBGE        Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDEFLOR     Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará
IDESP       Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará
ITTO        International Tropical Timber Organization
LSPA        Levantamento Sistemático da Produção Agrícola
MDA         Ministério do Desenvolvimento Agrário
            Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior /
MDCIC/SECEX
            Secretaria de Comércio exterior
MIP         Matriz Insumo Produto
NAEA/UFPA   Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará
NPCTI       Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação do Idesp
PAA         Programa de Aquisição de Alimentos
PAM         Pesquisa Agrícola Municipal
PEVS        Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura
PFNM        Produtos Florestais Não Madeireiros
PIB         Produto Interno Bruto
PPM         Produção da Pecuária Municipal
    α
PRB         Produto Regional Bruto de Base Agroextrativista
RBT         Renda Bruta Total
RI          Região de Integração
SBRT        Serviço Brasileiro de Respostas Técnicas
SEIR        Secretaria de Estado de Integração Regional
SEMA        Secretaria Estadual de Meio Ambiente
STR         Sindicato dos Trabalhadores Rurais
TCTF        Termo de Cooperação Técnica e Financeira
UC          Unidade de Conservação
UFPA        Universidade Federal do Pará
VAB         Valor Agregado Bruto ou Valor Adicionado Bruto
     α
VAB         Valor Agregado Bruto de Base Agroextrativista
VBP         Valor Bruto da Produção
    α
VBP         Valor Bruto da Produção de Base Agroextrativista
VTE         Valor Transacionado Efetivo
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1- Municípios pertencentes a Região de Integração Marajó, estado do Pará. ........ 378
FIGURA 2- Localização da Região de Integração Marajó, estado do Pará. ............................ 42
FIGURA 3- Localização dos agentes mercantis do açaí na RI Marajó, estado do Pará, no ano
          de 2010. ............................................................................................................... 44
FIGURA 4- Estrutura (%) da quantidade amostral do açaí comercializado na RI Marajó,
          estado do Pará, no ano de 2010. .......................................................................... 47
FIGURA 5- Preço médio do açaí (R$/kg de fruto in natura) praticado nas transações entre os
          setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Marajó, estado do
          Pará. ..................................................................................................................... 50
FIGURA 6- Localização dos agentes mercantis do palmito na RI Marajó, estado do Pará, no
          ano de 2010. ........................................................................................................ 57
FIGURA 7- Estrutura (%) da quantidade amostral do palmito comercializado na RI Marajó,
          estado do Pará, no ano de 2010. .......................................................................... 61
FIGURA 8- Preço médio do palmito (R$/kg) praticado nas transações entre os setores da
          cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Marajó, estado do Pará. ....... 62
FIGURA 9- Localização dos agentes mercantis da bacaba na RI Marajó, estado do Pará, no
          ano de 2010. ........................................................................................................ 68
FIGURA 10- Estrutura (%) da quantidade amostral da bacaba comercializada na RI Marajó,
          estado do Pará, no ano de 2010. .......................................................................... 71
FIGURA 11- Preço médio da bacaba (R$/kg de fruto in natura) praticado nas transações entre
          os setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Marajó, estado
          do Pará. ................................................................................................................ 72
FIGURA 12- Localização dos agentes mercantis do artesanato regional na RI Marajó, estado
          do Pará, no ano de 2010. ..................................................................................... 78
FIGURA 13- Estrutura (%) da quantidade amostral do artesanato regional comercializado na
          RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ....................................................... 81
FIGURA 14- Preço médio do artesanato regional (R$/un.) praticado nas transações entre
          setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Marajó, estado do
          Pará. ..................................................................................................................... 82
FIGURA 15- Localização dos agentes mercantis do cupuaçu na RI Marajó, estado do Pará, no
          ano de 2010. ........................................................................................................ 86
FIGURA 16- Estrutura (%) da quantidade amostral do cupuaçu comercializado na RI Marajó,
          estado do Pará, no ano de 2010. .......................................................................... 88
FIGURA 17- Preço médio do cupuaçu (R$/un.) praticado nas transações entre setores da
          cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Marajó, estado do Pará. ....... 90
FIGURA 18- Localização dos agentes mercantis do bacuri na RI Marajó, estado do Pará, no
          ano de 2010. ........................................................................................................ 91
FIGURA 19- Estrutura (%) da quantidade amostral do bacuri comercializado na RI Marajó,
          estado do Pará, no ano de 2010. .......................................................................... 93
FIGURA 20- Preço médio do bacuri (R$ correntes/un.) praticado nas transações entre os
          setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Marajó, estado do
          Pará. ..................................................................................................................... 94
FIGURA 21- Localização dos agentes mercantis do muruci na RI Marajó, estado do Pará, no
          ano de 2010. ........................................................................................................ 95
FIGURA 22- Estrutura (%) da quantidade amostral do muruci comercializado na RI Marajó,
          estado do Pará, no ano de 2010. .......................................................................... 96
FIGURA 23- Preço médio do muruci (R$/l) praticado nas transações entre setores da cadeia
          de comercialização, no ano de 2010, da RI Marajó, estado do Pará. .................. 97
FIGURA 24- Localização dos agentes mercantis do taperebá na RI Marajó, estado do Pará, no
          ano de 2010. ........................................................................................................ 98
FIGURA 25- Estrutura (%) da quantidade amostral do taperebá comercializado na RI Marajó,
          estado do Pará, no ano de 2010. ........................................................................ 101
FIGURA 26- Preço médio do taperebá (R$/kg) praticado nas transações entre setores da
          cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Marajó, estado do Pará. ..... 102
FIGURA 27- Localização dos agentes mercantis do cacau amêndoa na RI Marajó, estado do
          Pará, no ano de 2010. ........................................................................................ 108
FIGURA 28- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
          (R$ correntes/kg) do cacau amêndoa na RI Marajó, estado do Pará, no ano de
          2010. .................................................................................................................. 110
FIGURA 29- Localização dos agentes mercantis do carvão na RI Marajó, estado do Pará, no
          ano de 2010. ...................................................................................................... 111
FIGURA 30- Estrutura (%) da quantidade amostral do carvão comercializado na RI Marajó,
          estado do Pará, no ano de 2010. ........................................................................ 113
FIGURA 31- Preço médio do carvão (R$/saca) praticado nas transações entre os setores da
          cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Marajó, estado do Pará. ..... 114
FIGURA 32- Localização dos agentes mercantis dos utensílios na RI Marajó, estado do Pará,
          no ano de 2010. ................................................................................................. 115
FIGURA 33- Estrutura (%) da quantidade amostral dos utensílios comercializados na RI
          Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. .......................................................... 117
FIGURA 34- Preço médio dos utensílios (R$/un.) praticado nas transações entre setores da
          cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Marajó, estado do Pará. ..... 118
FIGURA 35- Localização dos agentes mercantis da castanha-do-brasil na RI Marajó, estado
          do Pará, no ano de 2010. ............................................................................... 11920
FIGURA 36- Estrutura (%) da quantidade amostral da castanha-do-brasil comercializada na
          RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ..................................................... 121
FIGURA 37- Preço médio da castanha-do-brasil (R$/kg) praticado nas transações entre os
          setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Marajó, estado do
          Pará. ............................................................................................................... 12223
FIGURA 38- Localização dos agentes mercantis da lenha na RI Marajó, estado do Pará, no
          ano de 2010. ...................................................................................................... 129
FIGURA 39- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
          (R$ correntes/m³) da lenha na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ..... 130
FIGURA 40- Localização dos agentes mercantis do mel na RI Marajó, estado do Pará, no ano
          de 2010. ............................................................................................................. 131
FIGURA 41- Estrutura (%) da quantidade amostral do mel comercializado na RI Marajó,
          estado do Pará, no ano de 2010. ........................................................................ 133
FIGURA 42- Preço médio do mel (R$/l) praticado nas transações entre os setores da cadeia
          de comercialização, no ano de 2010, da RI Marajó, estado do Pará. ................ 134
FIGURA 43- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
          (R$/kg) da borracha na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ............... 135
FIGURA 44- Localização dos agentes mercantis do breu-branco na RI Marajó, estado do
          Pará, no ano de 2010. ........................................................................................ 136
FIGURA 45- Estrutura (%) da quantidade amostral do breu-branco comercializado na RI
          Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. .......................................................... 138
FIGURA 46- Preço médio do breu-branco (R$/kg) praticado nas transações entre setores da
          cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Marajó, estado do Pará. ..... 139
FIGURA 47- Localização dos agentes mercantis da andiroba na RI Marajó, estado do Pará, no
          ano de 2010. ...................................................................................................... 140
FIGURA 48- Estrutura (%) da quantidade amostral da andiroba comercializada na RI Marajó,
          estado do Pará, no ano de 2010. ........................................................................ 142
FIGURA 49- Preço médio da andiroba (R$/l) praticado nas transações entre setores da cadeia
          de comercialização, no ano de 2010, da RI Marajó, estado do Pará. ................ 143
FIGURA 50- Localização dos agentes mercantis da copaíba na RI Marajó, estado do Pará, no
          ano de 2010. ...................................................................................................... 144
FIGURA 51- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
          (R$/l) da copaíba na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. .................... 146
FIGURA 52- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
          (R$ correntes/kg) do cipó-titica na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010.
          ........................................................................................................................... 148
FIGURA 53- Localização dos agentes mercantis das plantas medicinais na RI Marajó, estado
          do Pará, no ano de 2010. ................................................................................... 149
FIGURA 54- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
          (R$ correntes/kg) das plantas medicinais na RI Marajó, estado do Pará, no ano
          de 2010. ........................................................................................................... 1501
FIGURA 55- Localização dos agentes mercantis da pupunha na RI Marajó, estado do Pará, no
          ano de 2010. ...................................................................................................... 151
FIGURA 56- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
          (R$ correntes/cacho) da pupunha na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010.
          ........................................................................................................................... 153
FIGURA 57- Localização dos agentes mercantis dos leites na RI Marajó, estado do Pará, no
          ano de 2010. ...................................................................................................... 154
FIGURA 58- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
          (R$ correntes/l) dos leites na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ...... 155
FIGURA 59- Localização dos agentes mercantis do piquiá na RI Marajó, estado do Pará, no
          ano de 2010. ...................................................................................................... 156
FIGURA 60- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
          (R$ correntes/un. Fruto) do piquiá na RI Marajó, estado do Pará, no ano de
          2010. .................................................................................................................. 158
FIGURA 61- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
          (R$ correntes/kg) do açaí (semente) na RI Marajó, estado do Pará, no ano de
          2010. .................................................................................................................. 160
FIGURA 62- Localização dos agentes mercantis do uxi na RI Marajó, estado do Pará, no ano
          de 2010. ............................................................................................................. 161
FIGURA 63- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
          (R$ correntes/un.) do uxi (fruto) na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010.
          ........................................................................................................................... 162
FIGURA 64- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
          (R$ correntes/kg) do urucum na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. . 164
FIGURA 65- Localização dos agentes mercantis do mari na RI Marajó, estado do Pará, no
          ano de 2010. ...................................................................................................... 165
FIGURA 66- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
          (R$ correntes/kg) do mari na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ...... 166
FIGURA 67- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
          (R$ correntes/kg) do tucumã na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ... 168
FIGURA 68- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
          (R$ correntes/un.) do cacau (fruto) na RI Marajó, estado do Pará, no ano de
          2010. .................................................................................................................. 169
FIGURA 69- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
          (R$ correntes/un. Fruto) da cajarana na RI Marajó, estado do Pará, no ano de
          2010. .................................................................................................................. 171
FIGURA 70- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
          (R$ correntes/l) do patauá (óleo) na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010.
          ........................................................................................................................... 172
LISTA DE TABELAS

TABELA 1- Produtos florestais não madeireiros identificados na Região de Integração
        Marajó, com quantidade e valor pago a produção local, de acordo com a
        amostragem realizada em campo, no ano de 2010. ............................................... 43
TABELA 2- Demanda Final (local, estadual e nacional), em R$ e %, dos produtos florestais
        não madeireiros identificados na RI Marajó, estado do Pará, estimado para 2008
        (Idesp). ................................................................................................................. 174
TABELA 3- Valor Adicionado Bruto - VAB (local, estadual e nacional), em R$ e %, dos
        produtos florestais não madeireiros identificados na RI Marajó, estado do Pará,
        estimado para 2008 (Idesp). ................................................................................. 176
TABELA 4- Valor Agregado Bruto - VAB (local, estadual e nacional), em R$ e %, dos
        produtos florestais não madeireiros identificados na RI Marajó, estado do Pará,
        organizados em categorias (Alimentícios, Artesanatos/Utensílios, Derivado
        Animal, Derivado da Madeira e Fármacos/Cosméticos), estimados para 2008
        (Idesp). ................................................................................................................. 177
TABELA 5- Renda Bruta Total (R$) na esfera local, estadual e nacional dos produtos
        florestais não madeireiros identificados na RI Marajó, estimados para 2008,
        organizados em três categorias relativas com escalas de valor do RBT (acima de
        R$ 600 mil, de R$ 100 mil a R$ 599 mil e abaixo de R$ 100 mil) (Idesp). ........ 179
TABELA 6- Indicadores econômicos dos produtos florestais não madeireiros identificados na
        Região de Integração Marajó, estado do Pará, compostos pelo Valor Bruto da
        Produção Alfa Local (VBPα), o Valor Bruto da Produção Alfa extralocal, a
        margem de lucro (mark-up), o Valor Bruto da Produção (VBP), o Valor Agregado
        Bruto (VAB) e a Renda Bruta Total (RBT), em R$, nas esferas local, estadual e
        nacional, estimado para 2008 (Idesp). ................................................................. 184
LISTA DE GRÁFICOS
                            α
GRÁFICO 1- VBP , em R$, pela ótica da oferta na comercialização do açaí da Região de
        Integração Marajó, estado do Pará, estimado para 2008. ...................................... 51
GRÁFICO 2- VAB (R$) e o mark-up (%), na comercialização do açaí da região de Integração
        Marajó, estado do Pará, estimado para 2008. ........................................................ 54
GRÁFICO 3- Valor da RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do açaí,
        considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da
        Região de Integração Marajó, estado do Pará, estimado para 2008. ..................... 56
GRÁFICO 4- VBPα, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do palmito da Região de
        Integração Marajó, estado do Pará, estimado para 2008. ...................................... 63
GRÁFICO 5- VAB (R$) e o mark-up (%), na comercialização do palmito da Região de
                 Integração Marajó, estado do Pará, estimado para 2008. ...................................... 65
GRÁFICO          6- Valor Da RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do palmito,
                 considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da
                 Região de Integração Marajó, estado do Pará, estimado para 2008. ..................... 67
GRÁFICO          7- VBPα, em R$, pela ótica da oferta na comercialização da bacaba da Região de
                 Integração Marajó, estado do Pará, estimado para 2008. ...................................... 73
GRÁFICO           8- VAB (R$) e o mark-up (%), na comercialização da bacaba da região de
                 Integração Marajó, estado do Pará, estimado para 2008. ...................................... 75
GRÁFICO          9- Valor da RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização da bacaba,
                 considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da
        Região de Integração Marajó, estado do pará, estimado para 2008. ..................... 77
GRÁFICO 10- VBPα, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do artesanato Regional
        da RI Marajó, estado do Pará, estimado para 2008. .............................................. 83
GRÁFICO 11- VAB (R$) e o mark-up (%), na comercialização do artesanato regional da RI
        Marajó, estado do Pará, estimado para 2008. ........................................................ 84
GRÁFICO 12- Valor da RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do artesanato
        regional, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a
        partir da RI Marajó, estado do Pará, estimado para 2008. ..................................... 85
GRÁFICO 13- VBPα, em R$, pela ótica da oferta na comercialização das frutas (bacuri,
        cupuaçu, muruci e taperebá) da RI Marajó, estado do Pará, estimado para 2008.
         ............................................................................................................................. 103
GRÁFICO 14- VAB (em R$) e o mark-up (%), na comercialização das frutas (bacuri,
        cupuaçu, muruci e taperebá) da RI Marajó, estado do Pará, estimado para 2008.
         ............................................................................................................................. 105
GRÁFICO 15- Valor da RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização das frutas
        (bacuri, cupuaçu, muruci e taperebá), considerando sua composição pela ótica da
        demanda (VBP + VAB), a partir da RI Marajó, estado do Pará, estimado para
        2008. .................................................................................................................... 106
GRÁFICO 16- VBPα, em R$, pela ótica da oferta na comercialização da castanha-do-brasil da
        RI Marajó, estado do Pará, estimado para 2008. ................................................. 123
GRÁFICO 17- VAB (em R$) e o mark-up (%), na comercialização da castanha-do-brasil da
        RI Marajó, estado do Pará, estimado para 2008. ................................................. 125
GRÁFICO 18- Valor da RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização da castanha-do-
        brasil, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a
        partir da RI Marajó, estado do Pará, estimado para 2008. ................................... 127
LISTA DE QUADROS

QUADRO 1- Descrição dos agentes mercantis na comercialização de açaí na RI Marajó,
       Estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................ 44
QUADRO 2- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do palmito da RI Marajó,
       estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................ 58
QUADRO 3- Descrição dos agentes mercantis na comercialização da bacaba da RI Marajó,
       estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................ 68
QUADRO 4- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do artesanato regional da
       RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. .......................................................... 78
QUADRO 5- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do cupuaçu da RI Marajó,
       estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................ 86
QUADRO 6- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do bacuri da RI Marajó,
       estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................ 91
QUADRO 7- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do muruci da RI Marajó,
       estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................ 95
QUADRO 8- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do taperebá da RI Marajó,
       estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................ 98
QUADRO 9- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do cacau amêndoa da RI
       Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................. 109
QUADRO 10- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do carvão na RI Marajó,
              estado do Pará, no ano de 2010. .......................................................................... 111
QUADRO        11- Descrição dos agentes mercantis na comercialização dos utensílios da RI
              Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................. 116
QUADRO        12- Descrição dos agentes mercantis na comercialização da castanha-do-brasil da
              RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ........................................................ 119
QUADRO        13- Descrição dos agentes mercantis na comercialização da lenha da RI Marajó,
              estado do Pará, no ano de 2010. .......................................................................... 129
QUADRO        14- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do mel da RI Marajó,
              estado do Pará, no ano de 2010. .......................................................................... 132
QUADRO        15- Descrição dos agentes mercantis na comercialização da borracha da RI
              Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................. 135
QUADRO 16- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do breu-branco da RI
       Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................. 137
QUADRO 17- Descrição dos agentes mercantis na comercialização da andiroba da RI
       Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................. 141
QUADRO 18- Descrição dos agentes mercantis na comercialização da copaíba da RI Marajó,
       estado do Pará, no ano de 2010. .......................................................................... 144
QUADRO 19- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do cipó-titica da RI
       Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................. 147
QUADRO 20- Descrição dos agentes mercantis na comercialização das plantas medicinais da
       RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ........................................................ 149
QUADRO 21- Descrição dos agentes mercantis na comercialização da pupunha da RI Marajó,
       estado do Pará, no ano de 2010. .......................................................................... 152
QUADRO 22- Descrição dos agentes mercantis na comercialização dos leites (amapá,
       sucuúba e seiva de jatobá) da RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ........ 154
QUADRO 23- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do piquiá da RI Marajó,
       estado do Pará, no ano de 2010. .......................................................................... 156
QUADRO 24- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do açaí (semente) da RI
       Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................. 159
QUADRO 25- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do uxi da RI Marajó,
       estado do Pará, no ano de 2010. .......................................................................... 161
QUADRO 26- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do urucum da RI Marajó,
       estado do Pará, no ano de 2010. .......................................................................... 163
QUADRO 27- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do mari da RI Marajó,
       estado do Pará, no ano de 2010. .......................................................................... 165
QUADRO 28- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do tucumã da RI Marajó,
       estado do Pará, no ano de 2010. .......................................................................... 167
QUADRO 29- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do cacau (fruto) da RI
       Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................. 168
QUADRO 30- Descrição dos agentes mercantis na comercialização da cajarana da RI Marajó,
       estado do Pará, no ano de 2010. .......................................................................... 170
QUADRO 31- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do patauá (óleo) da RI
       Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................. 171
SUMÁRIO


1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 25
2 OBJETIVOS .......................................................................................................................... 26
2.1 GERAL ............................................................................................................................... 26
2.2 ESPECÍFICOS ................................................................................................................... 26
3 METODOLOGIA .................................................................................................................. 27
4 RESULTADOS ..................................................................................................................... 36
4.1 REGIÃO DE INTEGRAÇÃO MARAJÓ .......................................................................... 36
4.1.1 CARACTERIZAÇÃO ..................................................................................................... 36
4.1.2 INFRAESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO........................................................ 39
4.2 ANÁLISE DAS CADEIAS DE COMERCIALIZAÇÃO .................................................. 41
4.2.1 AÇAÍ ............................................................................................................................... 43
4.2.2 PALMITO ....................................................................................................................... 57
4.2.3 BACABA ........................................................................................................................ 67
4.2.4 ARTESANATO REGIONAL ......................................................................................... 77
4.2.5 CUPUAÇU ...................................................................................................................... 84
4.2.6 BACURI .......................................................................................................................... 89
4.2.7 MURUCI ......................................................................................................................... 94
4.2.8 TAPEREBÁ .................................................................................................................... 97
4.2.9 FRUTAS (CUPUAÇU, BACURI, MURUCI E TAPEREBÁ) ..................................... 101
4.2.10 CACAU AMÊNDOA .................................................................................................. 108
4.2.11 CARVÃO .................................................................................................................... 110
4.2.12 UTENSÍLIOS .............................................................................................................. 114
4.2.13 CASTANHA-DO-BRASIL ......................................................................................... 118
4.2.14 LENHA........................................................................................................................ 128
4.2.15 MEL ............................................................................................................................. 130
4.2.16 BORRACHA ............................................................................................................... 134
4.2.17 BREU-BRANCO ........................................................................................................ 136
4.2.18 ANDIROBA ................................................................................................................ 139
4.2.19 COPAÍBA.................................................................................................................... 143
4.2.20 CIPÓ-TITICA .............................................................................................................. 146
4.2.21 PLANTAS MEDICINAIS ........................................................................................... 148
4.2.22 PUPUNHA .................................................................................................................. 151
4.2.23 LEITES (AMAPÁ, JATOBÁ E SUCUÚBA) ............................................................. 153
4.2.24 PIQUIÁ........................................................................................................................ 155
4.2.25 AÇAÍ (SEMENTE) ..................................................................................................... 158
4.2.26 UXI .............................................................................................................................. 160
4.2.27 URUCUM.................................................................................................................... 162
4.2.28 MARI ........................................................................................................................... 164
4.2.29 TUCUMÃ .................................................................................................................... 166
4.2.30 CACAU (FRUTO) ...................................................................................................... 168
4.2.31 CAJARANA ................................................................................................................ 169
4.2.32 PATAUÁ ÓLEO ......................................................................................................... 171
4.3 ANÁLISES ECONÔMICAS AGRUPADAS .................................................................. 173
5 CONCLUSÕES ................................................................................................................... 185
6 RECOMENDAÇÕES.......................................................................................................... 188
7 REFERÊNCIAS .................................................................................................................. 193
APÊNDICES .......................................................................................................................... 197
25



1 INTRODUÇÃO

         Segundo o Ministério da Agricultura de Moçambique (2008), os Produtos Florestais
Não Madeireiros (PFNM) são aqueles derivados da floresta, exceto a madeira, cuja definição
engloba as fibras, frutos, raízes, cascas, folhas, taninos, cogumelos, exudados, mel, plantas
medicinais, lenha e carvão, entre outros. Silva et al. (2010) ressaltam que estes produtos
também podem ser obtidos de plantas semidomesticadas em plantios ou sistemas
agroflorestais, assim como peixes ornamentais e produtos da fauna silvestre. Estes últimos
autores ainda destacam que este é um conceito em construção.

         Nas últimas décadas, assiste-se em todo o mundo, o crescimento da preocupação
relacionada a fatores como aquecimento global e o desmatamento das florestas tropicais, que
atraem o interesse de diversos atores sociais, que anseiam em equacionar tais impactos.
Dentro deste contexto, a extração e comercialização dos PFNM no Brasil têm apresentado
grande importância social, econômica e ambiental, em virtude de atuar prioritariamente em
pequenas propriedades, preservar parte importante da biodiversidade das florestas nativas
(FIEDLER et al., 2008) e gerar renda.

         Em relação ao comércio dos PFNM, nota-se que o mercado internacional desses
produtos é relativamente conhecido, entretanto, o mesmo não ocorre sobre a cadeia de
produção e comercialização no mercado doméstico. No estado do Pará, assim como nos
outros estados inseridos na Amazônia Legal, é restrita a literatura e dados existentes sobre o
mercado “invisível” de muitas espécies de valor local ou regional e sua importância para as
populações rurais e urbanas envolvidas ao longo da sua cadeia de produção (MONTEIRO,
2003). Dessa forma, gestores estão desinformados sobre o fluxo desse comércio, que
permanece oculto (SILVA, 2010).

         Apesar da magnitude socioeconômica dos PFNM, verifica-se que há pouca
informação sistematizada sobre quantidade, valor, processos de produção, industrialização e
comercialização desses produtos. Essa escassez de informações é um empecilho a
conservação e ao desenvolvimento de estratégias mercadológicas para esses produtos, sendo,
portanto, necessário produzi-las para o crescimento e desenvolvimento das atividades
envolvendo estes produtos (FIEDLER et al., 2008).

         Esta pesquisa teve como objetivo principal identificar e analisar as cadeias de
comercialização dos PFNM na Região de Integração (RI) Marajó, Estado do Pará,
identificando os fatores críticos e potencialidades, como forma de subsidiar políticas públicas.
26



2 OBJETIVOS

2.1 GERAL

        Identificar e analisar as cadeias de comercialização de produtos florestais não
madeireiros da Região de Integração Marajó, Estado do Pará, identificando fatores críticos e
potencialidades.

2.2 ESPECÍFICOS

       Identificar e descrever as estruturas das cadeias de comercialização dos produtos
       florestais não madeireiros da Região de Integração Marajó, e
       Quantificar o Valor Bruto da Produção (VBP), explicitando a produção
       agroextrativista do setor alfa (VBPα), o Valor Agregado Bruto (VAB) juntamente com
       a margem bruta de comercialização (mark-up) e a Renda Bruta Total (RBT) gerada e
       circulada na comercialização dos produtos identificados.
27



3 METODOLOGIA

         No intuito de descrever e analisar as cadeias de comercialização dos produtos
florestais não madeireiros (PFNM), a partir do conjunto dos 16 municípios pertencentes a RI
do Marajó, estado do Pará, desde os agentes que compraram do produtor até os que venderam
para o consumidor, este estudo baseou-se na metodologia das Contas Ascendentes Alfa CSα
(COSTA, 2002, 2006 e 2008a), que permite construir Contas Sociais de base agroextrativista,
para uma região, utilizando o modelo Matriz Insumo-Produto de Leontief (1983).
         As “Contas Sociais Alfa” (CSα) referem-se a metodologia de cálculo ascendente de
matrizes de insumo-produto de equilíbrio computável e, que se baseia nos parâmetros e
indicadores de cada produto que compõem os setores originários e fundamentais, justifica-se
pelo fato de permitir uma análise pontual ou com foco na real problemática local, haja vista
que as estatísticas de produção são obtidas mais irredutível possível de uma economia local.
Ou seja, este método além de fazer uma “fotografia” da realidade macroeconômica e social de
uma delimitação geográfica, fornece respostas a questões que envolvem os impactos gerados
por ações e programas de desenvolvimento ali implementados.
         Conforme explica Costa (2008b), o método consiste em identificar a produção de
cada agente que pode ser agregado nos “setores alfa”, de certa delimitação geográfica e
acompanhar os fluxos até sua destinação final. Nesse trajeto define parametricamente as
condições de passagem pelas diversas interseções entre os setores derivados (quantidades
transacionadas em cada ponto e o mark-up correspondente), tratados como “setores beta”, os
quais são ajustados a três níveis diferentes: o local (βa), o estadual (βb) e o nacional (βc).
         Esta metodologia foi aplicada na região sudeste do Pará, caracterizada por tensões
entre grandes projetos pecuários e minerais, e a expansão camponesa, com assentamentos da
reforma agrária. O trabalho desenvolvido por Costa (2008b), contempla a análise de insumo-
produto com metodologia ascendente que explicita a diversidade estrutural dos setores de
base primária e os impactos econômicos da programação de investimento da Companhia Vale
do Rio Doce (CVRD) de 2004 até 2010. Os resultados do estudo indicam que a metodologia
ascendente CSα permitiu fazer as diferenciações estruturais necessárias na geração de uma
matriz de insumo-produto mais aderente a complexidade da economia local, evidenciando a
influência expressiva na economia do setor mineral do Sudeste Paraense, com complexidade
de tal ordem que sua expansão cria possibilidades de crescimento para os demais setores da
economia local. Por outro lado, demonstrou vazamentos de vulto (em termos de renda,
28



agregação de valor, entre outros) – tanto da economia local e no entorno mais próximo, para a
economia do resto do Pará, quanto para o resto do Brasil.
            Em outro estudo Costa e Costa (2008) descreveram a economia da cultura do festival
de bois de Parintins, estado do Amazonas, utilizando a metodologia das CSα conjuntamente
orientada pelo conceito de Arranjos Produtivos Locais (APL). O estudo identificou limitações
de infraestrutura, apontou impactos para a economia do município com a produção e
realização do evento, com isso o município recebeu tratamento diferenciado por parte dos
poderes públicos, que se converteram em investimentos reais e o APL da cultura identificado
representou 10% da economia local e se apresentou como uma nova base de exportação, com
um efeito multiplicar elevado.
            A aplicação da metodologia CSα por Dürr (2008) no Departamento1 de Sololá, na
Guatemala, permitiu descrever as cadeias produtivas dos principais produtos da agricultura
camponesa, construiu a Contabilidade Social de base agrária do Departamento, ou seja,
calculou o Produto Interno Bruto mostrando a contribuição de diferentes setores,
especialmente no setor rural e da economia regional e, por último, identificou os impactos
sobre a agricultura e o desenvolvimento econômico das zonas rurais locais, estimado através
do uso de Matrizes de Insumo-Produto como ferramenta para o planejamento estratégico do
Departamento de Sololá. Devido as repercussões deste estudo, o autor replicou para o
departamento de El Quiché (DÜRR et al., 2009), para o território chamado de Bacia do rio
"Polochic. "(LOZA et al., 2009) e para o departamento de Petén (DÜRR et al., 2010).
            O trabalho de Carvalho (2010) apresenta as contribuições que os produtos florestais
não madeireiros têm na economia do Estado do Amapá, fazendo o uso do método de Contas
Sociais Alfa em razão da inexistência de informações sistematizadas ou agregadas em nível
local. Contudo, consegue estabelecer as análises estruturais a partir das interrelações
existentes entre os agentes mercantis que participam do arranjo produtivo dos PFNM,
analisando os efeitos dos multiplicadores setoriais, os impactos do crescimento econômico na
produção, trabalho e renda setorial de toda a economia.
            Na mesma linha, Gomes              (2007) identificou e caracterizou cadeias de
comercialização de produtos existentes nas florestas secundárias nas categorias de frutíferas,
derivados da madeira (lenha, carvão e estaca), mel e diversas plantas medicinais nos
municípios de Bragança, Capitão Poço e Garrafão do Norte, Estado do Pará. A autora utilizou
o método de Contas Sociais Alfa para captar as especificidades econômicas e sociais que ao


1
    Unidade federativa equivalente a estado.
29



contrário dos cálculos das contas regionais do IBGE, que consideram as regiões homogêneas
nas estimações conjunturais impossibilita captar as especificidades locais. O estudo detectou a
circulação aproximada de quatro milhões de reais, para o ano de 2005, identificando a
importância da vegetação secundária como reserva de valor e como agente dinamizador da
renda rural e dos setores econômicos associados como atacadistas, varejistas e agroindústrias.
         No caso deste estudo desenvolvido pelo Idesp em parceria com o Ideflor, a
metodologia foi adequada para a contabilidade social ascendente que engloba além da
produção agroextrativista, as atividades na indústria e nos serviços que atuam diretamente nos
setores com foco nos produtos florestais não madeireiros. Trata-se de um modelo de calculo
de renda e do produto social do agroextrativismo que permitiu mensurar variáveis como o
Valor Bruto da Produção de Base Agroextrativista (VBPα), o Valor Agregado Bruto de Base
Agroextrativista (VABα) e o Produto Regional Bruto de Base Agroextrativista (PRBα). De
acordo com Considera et al. (1997) o Produto Regional Bruto (PRB) seria o equivalente
regional ao Produto Interno Bruto (PIB) deste setor.
         O modelo também produziu as matrizes das interrelações intersetoriais que as
fundamentam, por uma metodologia que maximiza a utilização dos dados do IBGE, tanto os
do Censo Agropecuário de 2006, quanto as séries históricas de 1990 a 2008 da Produção
Agrícola Municipal (PAM), da Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS) e da
Produção da Pecuária Municipal (PPM) e, correlacionando-os aos dados da pesquisa primária
executada pelo Idesp, permitiu agregações as mais variadas, orientadas tanto por atributos
geográficos, quanto por atributos estruturais do setor.
         A metodologia adotada permite descrever trajetórias de agregação, tanto em função
de um espaço geográfico limitado (município, região, território, etc.), quanto em decorrência
das estruturas da produção: formas de produção, tipos de atividades, níveis tecnológicos,
sistemas de produção, entre outros. A metodologia apresenta uma série de vantagens, tais
como: rapidez na coleta de dados primários em campo, identificação dos maiores volumes
comercializados junto aos agentes mercantis chaves, quantificação dos valores pagos ao setor
da   produção    agroextrativista,   principais   gargalos   evidenciados   nas     cadeias   de
comercialização, a economia antes invisível passa a ser explícita para diversos produtos e
aponta indicativos para subsidiar políticas publicas.
         As etapas adotadas desde a identificação do agente mercantil, até as análises das
cadeias de comercialização, consistiram em uma série de ações descritas a seguir.
         Articulação prévia, feita em Belém e/ou na chegada a cada um dos dezesseis
municípios visitados da Região de Integração Marajó, junto a informantes-chaves (como os
30



técnicos dos escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do
Pará - Emater/Pará, dos sindicatos de trabalhadores rurais, das secretarias municipais de
agricultura, das cooperativas, das associações, das feiras, dos mercados locais, entre outros),
no que se referiu a produção e/ou comercialização dos produtos florestais não madeireiros
existentes no município, para o período de doze meses e, fazer a identificação dos agentes
mercantis envolvidos nestas atividades, para serem entrevistados.
            A coleta de dados ocorreu junto aos agentes mercantis com aplicação de questionário
(Apêndice A). Nesta etapa, buscam-se os principais agentes (vendedores/compradores) de
cada produto, que geralmente representam importantes elos da cadeia, os quais em seguida,
direcionam os elos para trás (comprou de quem) e para frente (vendeu para quem) na cadeia,
compondo uma amostragem não probabilística autogerada (CABRAL, 2000), até chegar a
produção local de um lado, bem como ao último que vendeu o produto para o consumidor
final, no outro extremo da cadeia (DÜRR; COSTA, 2008). Esta metodologia identificou
relações existentes entre agentes mercantis, que atuam tanto na formalidade até os de
completa informalidade, e foi capaz de apontar o fluxo de comercialização para cada produto
identificado. Neste tipo de amostragem o tamanho e a localização da população não são
conhecidos a priori pelo pesquisador, então, esta é composta na medida em que o pesquisador
identifica um agente mercantil, e solicita ao mesmo que indique os que também fazem parte
da população em estudo, e assim, sucessivamente, a amostra é construída (MATTAR, 1997).
Deste modo, para o levantamento dos dezesseis municípios foram aplicados trezentos e vinte
questionários junto aos agentes mercantis envolvidos direta ou indiretamente com a
comercialização dos PFNM.
            Durante a aplicação dos questionários, foi possível georreferenciar cada
estabelecimento, utilizando o sistema de posicionamento global (GPS), compondo uma das
bases de dados com as coordenadas geográficas. Além disso, foi possível compor uma base de
dados qualitativos disponíveis na plataforma Windows, Microsoft Office 2007 no aplicativo
Access, e outra base de dados quantitativos no sistema NETZ2, com circuitos (referentes aos
produtos) e lançamentos (referentes as transações comerciais realizadas pelos agentes, por
produtos).
            A padronização dos dados coletados em cada entrevista foi necessária para que as
unidades de quantidade (medida usada em kg, litro, saca entre outros) e de preço praticado
fossem uniformizadas conforme cada produto. As informações inseridas no sistema NETZ


2
    Software desenvolvido por Francisco de Assis Costa – NAEA/UFPA.
31



referem-se aos dados primários de preço e quantidade para cada produto, em cada relação
mercantil de compra e venda, classificando por setor (produção, varejo, atacado, indústria e
consumidor) e por recorte espacial (local, estadual e nacional).
       Depois deste processo, foram elaboradas as matrizes que descrevem a probabilidade
da distribuição das quantidades e de atribuição dos preços a partir das relações entre os
agentes e, uma vez determinadas suas posições estruturais, entre os setores. As Matrizes
Insumo-Produto (MIP) descrevem nas colunas as compras e nas linhas as vendas dos setores
da produção primária e intermediaria (indústria, atacado e varejo), entre si, e as vendas para a
demanda final local, estadual ou nacional. No entanto, como forma de melhor visualizar cada
matriz, a equipe do Idesp envolvida no estudo desenvolveu um modelo de apresentar os
mesmos dados, com os fluxos de compra e venda e os setores responsáveis por cada elo da
cadeia. A inovação trata-se da disposição visual dos diversos agentes mercantis ou setores
representados por pequenas caixas retangulares (produção local e extralocal, varejo, indústria
de beneficiamento, de transformação, atacado, consumidor, etc.) e espacialmente distribuídos
na economia local, estadual ou fora do estado (nacional e internacional), representados por
retângulos maiores em três cores distintas. Foram adotadas setas em diferentes formatos para
a representação dos canais ou fluxos de comercialização, que iniciam na produção local e
extralocal até os consumidores finais.
         Quanto aos fluxos da comercialização por produto estudado, estes foram organizados
para três dimensões geográficas: a) local, que corresponde aos dezesseis municípios
pesquisados na RI Marajó; b) estadual, para os demais municípios do estado do Pará e; c)
nacional, que foram comercializados para outros estados e/ou países. O estudo possibilitou
compreender os fluxos existentes nas relações entre agentes/setores e seu papel relativo ao
longo da cadeia em função dos volumes transacionados. Ainda com base nas matrizes de
preço e quantidade, a relação dessas gera os respectivos preços médios praticados ou
implícitos por produto e por setor (em Reais por unidade do produto), agregado ou não, ao
longo da cadeia, da produção até o consumo final.
         A metodologia permite a atualização dos dados para os anos seguintes da
Contabilidade Social da Produção de Base Agroextrativista (CSα) obtida com os dados mais
recentes divulgados pelo IBGE, neste caso com o Censo Agropecuário de 2006. Para tanto,
foram construídos indexadores de quantidade e preço baseados nas séries municipais da PAM,
PEVS e PPM, no mesmo recorte regional, assim como as séries de preços dos produtos da
agricultura do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA).
32



       Existem duas especificidades na construção dos indexadores: aquela em que o produto
em questão é levantado sistematicamente e faz parte do acervo de estatísticas conjunturais,
acima explicitado, e aquela em que o produto estudado não é levantado sistematicamente. Na
primeira situação os indexadores de quantidade (IQ) são os números índices do total das
quantidades do produto v, para o conjunto dos municípios que atendem a restrição s, tendo no
caso do agroextrativismo, 2006 como ano base. E para os indexadores de preço (IP) os
números índices do preço médio do produto v, para os municípios que atendem a restrição
geográfica s, tendo 2006 também como ano base (COSTA, 2002, 2006 e 2008).
       Os indexadores de quantidade e de preço são assim construídos:




        Onde:
         : atributo geográfico (local: municípios da RI Marajó; estadual: demais municípios
        do estado do Pará e nacional: outros estados e/ou países),
          : produto,
          : ano da pesquisa oficial (2006, 2007 e 2008),
             : quantidade do produto conforme seu atributo geográfico no ano da pesquisa
        oficial,
                   : quantidade do produto conforme atributo geográfico no Censo Agropecuário
        de 2006,
             : preço médio (ou implícito) conforme seu atributo geográfico no ano da
        pesquisa, e
                   : preço médio (ou implícito) conforme atributo geográfico no Censo de 2006.


        Em relação aos produtos não levantados sistematicamente, estes foram indexados
pela evolução do conjunto da produção numa certa delimitação geográfica. A evolução do
conjunto da produção é observada pelos números índices da evolução do produto real e dos
preços implícitos para a restrição geográfica s. O produto real é a soma dos resultados da
multiplicação das quantidades de cada produto no ano a, pelo preço em um ano escolhido
para fornecer o vetor de preços, neste caso, média dos anos de 2006, 2007 e 2008. Portanto,
os indexadores dos PFNM que não estão presentes nas estatísticas oficiais foram elaborados
conforme agrupamentos, tendo como referências as categorias dos alimentícios, dos
oleaginosos e gerais do IBGE.
33



         Sendo assim, para doze produtos foram utilizados os indexadores para a categoria de
alimentícios: bacaba, bacuri, cacau (fruto), cajarana, mari, muruci, piquiá, pupunha, taperebá,
tucumã, urucum e uxi. Na categoria de indexador dos oleaginosos foram três produtos:
andiroba, copaíba e patauá. E na categoria de indexador geral foram trinta e três produtos:
jucá fava e cascas de andiroba, barbatimão, cajuaçu, cedro, copaíba, jatobá, muruci, ipê-roxo,
sucuúba, unha-de-gato, pariri, uxi e verônica, leites de amapá, de jatobá e de sucuúba,
urucum, breu-branco, açaí semente, artesanato regional, bolsa artesanal, chapéu de palha,
artesanato de miriti, abano, matapi, vassoura de timbó, tipiti, cesto, pari, paneiro, peneira e
cipó-titica. Enquanto que nove deles, como: açaí, cacau amêndoa, carvão, castanha-do-brasil,
cupuaçu, lenha, mel, palmito e borracha, tiveram cada qual seu indexador utilizado com base
no seu respectivo produto, das estatísticas oficiais.
         Finalmente, foi estimada a CSα para o ano de 2008, por ser o início do estudo,
multiplicando os indexadores obtidos com a matriz de estrutura, que descrevem a
probabilidade da distribuição das quantidades e, com a matriz de preços a partir das relações
entre os agentes. O resultado gera uma Matriz de Insumo Produto (MIP) para cada produto
pesquisado, contendo o Valor Bruto da Produção de base agroextrativista (VBPα) sob a ótica
da oferta, o VBP sob a ótica da demanda (ou seja, compra de insumo), o Valor Transacionado
Efetivo (VTE) que equivale ao Valor Adicionado ou Agregado Bruto (VAB), a Renda Bruta
Total (RBT) e, a margem bruta de comercialização (mark-up), que é a relação entre a
diferença do valor estimado do VAB com o VBPα (sob a ótica da oferta) pelo VBPα, para que
sejam feitas as análises econômicas (estimadas para 2008) e os impactos que cada produto
não madeireiro exerceu na economia local, estadual e fora do estado. Frisa-se, no entanto, que
no cálculo do VAB como na estimação do mark-up, não se levou em consideração os custos
produtivos e/ou de comercialização, pois não foram foco da pesquisa. Em algumas cadeias,
também não foi possível descrever a proporção dos PFNM utilizados como insumo na
preparação de certos produtos finais, como doces, cosméticos, medicinais, entre outros.
         A definição em estimar a CSα para o ano de 2008 foi adotada para este estudo
(Marajó) e para as demais regiões estudadas (Tocantins, Guamá, Rio Caeté, Xingu e o Baixo
Amazonas), permitindo assim comparações entre as economias de cada região. O método
permite também fazer atualizações desta economia conforme novos cálculos dos indexadores
por produto, após divulgação de estatísticas oficiais.
         Para cada um dos 55 produtos não madeireiros identificados em campo (Tabela 1),
39 deles constam no Apêndice B. Tais produtos foram classificados em dezessete
alimentícios [açaí (fruto), bacaba, bacuri, cacau (amêndoa), cacau (fruto), cajarana, castanha-
34



do-brasil, cupuaçu, mari, muruci, palmito (de açaí), piquiá, pupunha, taperebá, tucumã,
urucum e uxi]; um derivado animal (mel de abelha com e sem ferrão); dezenove medicinais,
fármacos e cosméticos [andiroba (casca e óleo), barbatimão, cajuaçu, cedro, copaíba (casca e
óleo), ipê-roxo, jatobá (leite e casca), jucá, leite-de-amapá, pariri, patauá, sucuúba (leite e
casca), unha-de-gato, uxi (casca) e verônica]; quatro derivados da madeira (carvão, lenha,
breu-branco e borracha) e quatorze artesanatos e utensílios [açaí semente; artesanato regional
(paneiros, peças com sementes de açaí e cestarias); bolsas artesanais (buçu de onde se extrai a
fibra de tururi); artesanato de buriti ou miriti (quadros e araras); cipó-titica (em rolo); abano,
tipiti e peneira (guarumã); paneiro (cipó-titica, guarumã e jacitara); cesto (inajá, jupati);
matapi (jupati e timbó); chapéu (jupati); pari (jupati) e vassoura (timbó)].

         Cada produto identificado foi analisado individualmente, por estruturas de fluxo de
quantidade e preço médio praticado ao longo das cadeias de comercialização e, descritos os
setores mercantis das esferas local, estadual e nacional. Para outros produtos que
apresentaram similitude como: uma pequena amostragem de dados, semelhança do fluxo de
comercialização entre os agentes e, principalmente, utilidades similares, as análises foram
agrupadas em: artesanato regional, utensílios, plantas medicinais e leites.
         Além disso, para nove produtos com maior destaque [açaí fruto, palmito, bacaba,
artesanato regional, frutas (cupuaçu, bacuri, muruci e taperebá) e castanha-do-brasil] as
análises econômicas detalhadas estão apresentadas com VBP pela ótica da oferta, com VAB e
a margem bruta de comercialização por setor, assim como a RBT gerada pela ótica da
demanda.
         A classificação dos agentes nas cadeias de comercialização foram adaptadas aos
seguintes conceitos, conforme Costa (2002) e Dürr (2004).
            Produção local: Produção primária agroextrativista do município ou da região;
            Produção Extralocal: Produção primária agroextrativista oriunda de outras regiões
            de integração que não fazem parte da região estudada.
            Varejo rural local: Pequenos comerciantes do interior dos municípios que
            compram dos produtores, comumente denominados atravessadores rurais;
            Indústria de beneficiamento local: Unidades de beneficiamento da produção,
            localizadas na região;
            Indústria de transformação local: Unidades de transformação da produção,
            localizadas na região;
35



           Atacado local: Grandes compradores (atacadistas, representantes de empresas),
           localizados nos centros urbanos da região, que normalmente compram do varejo
           e/ou vendem para o varejo;
           Varejo urbano local: Pequenos comerciantes nas cidades (varejistas, feirantes,
           marreteiros, vendedores ambulantes);
           Indústria de beneficiamento estadual: Unidades de beneficiamento no Pará,
           localizadas além da RI Marajó;
           Indústria de transformação estadual: Unidades de transformação no Pará;
           Atacado estadual: Empresas compradoras da produção no Pará;
           Varejo urbano estadual: Comércios (supermercados, etc.) no Pará, que vendem
           para o consumidor estadual;
           Indústria de beneficiamento nacional: Unidades de beneficiamento no Brasil;
           Indústria de transformação nacional: Unidades de transformação no Brasil;
           Atacado nacional: Empresas compradoras do nível nacional;
           Varejo urbano nacional: Comércios nacionais que vendem para o consumidor
           nacional.
        As categorias de agentes mercantis estão descritas por produto não madeireiro
identificado, quer seja individual ou em grupo.
        As análises econômicas de todos os produtos identificados estão descritas em
detalhes no item 4.3.
36



4 RESULTADOS

4.1 REGIÃO DE INTEGRAÇÃO MARAJÓ

4.1.1 Caracterização

        A Região de Integração (RI) Marajó está consorciada a um total de 16 municípios
(Figura 1), com uma população de aproximadamente 487.010 habitantes em 2010, o que
corresponde a 6,4% da população do Estado do Pará, sendo a sétima mais populosa
(IBGE/IDESP, 2010). Há um predomínio da população rural sobre a urbana, com um índice
de 57 em relação a população total da região, constituindo-se a região com maior participação
da população rural. Entretanto, apenas Soure, Salvaterra e Breves apresentaram a população
urbana superior a rural, com o primeiro atingindo o índice de 91, diferenciando-se de Chaves,
Melgaço e Afuá em que 88%, 78% e 73%, respectivamente, de suas populações residem no
meio rural. A área territorial da RI corresponde a 8,35% em relação ao Estado e, com uma
densidade demográfica de 4,68 hab/km². Apenas um (Santa Cruz do Arari), dos 16 municípios
é de pequeno porte, pois possui população menor que 20 mil habitantes (8.155). E treze
(Afuá, Muaná, Gurupá, Curralinho, Ponta de Pedras, Melgaço, Anajás, Bagre, Soure, São
Sebastião da Boa Vista, Chaves, Cachoeira do Arari e Salvaterra) estão na faixa entre 20 mil a
50 mil habitantes. Enquanto, Breves se aproxima da faixa dos 100 mil habitantes,
contabilizando 92.860 habitantes, equivalente a 19% da população da região, Portel
contabilizou 52.172 habitantes.
37


            FIGURA 1- Municípios pertencentes a Região de Integração Marajó, estado do Pará.




            Fonte: Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, 2011.
            Elaboração: Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação.


            Nesta região, está relacionada a presença de grandes empresas do ramo da
exploração e processamento industrial da madeira voltado a exportação de produtos semi-
elaborados, com baixo valor agregado, pouca articulação com a economia local e alto custo
sócio-ambiental, de acordo com Costa (1987) os chamados “enclaves de exportação”. Além
da presença de pequenas e médias agroindústrias processadoras do palmito, identificadas pela
pesquisa em campo, em 2010, nos municípios de Afuá, Chaves, Bagre e Muaná. No entanto, a
atividade agropecuária é essencialmente a base da economia regional, apesar do setor de
serviços representar a maior parte do PIB.

            No que tange a exportação, a RI Marajó configura-se como exportadora de matéria
prima pautada preponderantemente na madeira, o qual no ano de 2010 contabilizou US$ 17,1
milhões, registrando um decréscimo de 23,3% em relação ao ano anterior (BRASIL, 2011),
devido a crise global de 2009 que ocasionou uma redução substancial na demanda mundial,
assim como e, principalmente, pelas ações dos órgãos de fiscalização ambientais, junto a
comercialização ilegal da madeira. E, esta variação negativa só não é mais significativa
porque os produtos não madeireiros identificados na RI Marajó, palmito e frutas, que
constituíram 2,5% (U$$ 429.218) no valor total da exportação realizada pela região em 2010,
teve uma variação positiva de 29,2% em relação ao mesmo período em 2009, aumentando a
sua representatividade no total exportado em 2010, em torno de 1% a mais que a do ano
anterior.
38



        Com relação as estatísticas disponíveis das exportações realizadas em 2011, no
período entre janeiro a setembro, o valor exportado foi na ordem de US$ 8,0 milhões tendo
registrado um decréscimo de 46% em relação a igual período de 2010, ou seja, US$ 6,8
milhões a menos entre os dois períodos analisados (BRASIL, 2011), seja em função da
valorização cambial entre os períodos, seja pela atuação dos órgãos de fiscalização ambiental
no que se refere a extração e comercialização tanto da madeira quanto do palmito. A que se
considerar também, que na RI Marajó como um todo, os extrativistas afirmaram que estão
gradativamente preferindo comercializar o açaí (aumento da demanda pelo fruto) em vez do
fornecimento do palmito para as “fabriquetas”, pois segundo Homma (2005), quando
concentraram as suas atividades na coleta e venda de frutos, a valorização teve efeito
econômico e ecológico positivo sobre a conservação de açaizais.

        Entre os municípios que integram esta região, apenas Breves, Chaves e Portel
constam nas estatísticas oficiais de exportação, contudo, apenas Chave se configura como
exportador dos produtos não madeireiros em ambos os períodos acima analisados.

        Com relação ao Indicador de Desenvolvimento Humano, esta região apresentou um
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de 0,63, em 2000, menor que o
índice apresentado pelo estado do Pará de 0,72, devido aos baixos índices apresentados nas
três dimensões que compõem o IDH, principalmente o IDH-M/Renda, de apenas 0,50, IDH-
M/Educação de 0,68, em ambos os casos, os menores entre as doze Regiões de Integração
(PARÁ, 2010). Entretanto, esta região foi a que apresentou o maior nível de igualdade de
distribuição de renda, ou seja, o menor coeficiente de Gini, em 2005, calculado em 0,34.

        Em 2008 o Produto Interno Bruto – PIB somou R$ 1.217 milhão, com uma variação
de 9,4% em relação ao PIB contabilizado no ano anterior (R$ 1.113 milhão), porém se
manteve na penúltima (11ª) colocação no ranking entre as regiões de integração e participou
com um percentual de 2,1% no PIB estadual. Já o PIB Per capita regional, na ordem de R$
2.647,22, correspondente a 33% do PIB Per capita estadual, configurou-se como o último
colocado entre as regiões, apesar da variação de 4,3%, que se deve ao crescimento das
atividades econômicas e da arrecadação de impostos. As participações dos setores
econômicos, considerando somente o Valor Agregado, corresponderam a: 15,6%
Agropecuário, 13,7% Indústria e 70,8% Serviços. Considerando o crescimento relativo ao ano
de 2007, o setor de serviços foi o que obteve a maior variação, correspondente a 20%, o de
indústria 7,3% e o agropecuário com crescimento de 6,6%. O setor de serviços, por sua vez,
além do crescimento, também se configurou como o de maior participação do PIB de todos os
39



municípios que compõe a região, sendo que em Curralinho e Bagre, o setor de serviços
correspondeu a aproximadamente 80% (78% e 77%, respectivamente) dos seus valores
adicionados (PARÁ/IDESP, 2011).

         Entre os municípios que fazem parte da região de estudo, Santa Cruz do Arari se
caracteriza como o de menor participação na economia da região, pois representaram 1,6%
(R$ 19.927) do PIB, em termos nominais, caracterizado pela baixa concentração demográfica
e forte dependência em relação ao setor de serviços e administração pública. Em
contrapartida, Breves foi o município com maior participação no PIB regional, com
aproximadamente 21% (R$ 251.684), pois o setor de indústria e serviços obteve um valor, em
torno de, duas vezes maior que os valores obtidos pelo segundo colocado Portel e, o valor
agropecuário de R$ 15.460 só não foi maior que os valores obtidos nos municípios de Chaves
(R$ 22.865) e Cachoeira do Arari (R$ 17.520).

         A RI Marajó apresenta uma área equivalente a 69.248 km² de floresta da classe
ombrófila densa. Com base nos dados do Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado
do Pará (MZEE – PA) (PARÁ, 2010), a região possui uma área protegida de
aproximadamente 50.229 km² distribuídas em: Unidades de Conservação (UCs) de Uso
Sustentável (com destaque para APA do Arquipélago do Marajó, com 42.521 km²) e Área de
Quilombos. No que tange as Zonas de Consolidação e Expansão, estas somam em torno de
39.515 km², o que corresponde a 44% da região (PARÁ, 2010).

4.1.2 Infraestrutura de comercialização

         A comercialização dos PFNM na RI Marajó foi realizada tanto na forma mais
complexa, através dos mercados municipais, dos varejistas (mini mercados, mercearias,
quitandas, tabernas), atravessadores e atacadistas, quanto na forma direta, como os casos de
comercialização realizada na propriedade rural, no sindicato, via associação ou cooperativa,
nas feiras livres e/ou do produtor (geralmente as margens dos rios, mais especificamente nos
trapiches), informalmente nas calçadas até acabar a mercadoria, nas “indústrias de
beneficiamento e transformação” (que na sua maioria refere-se a própria residência do
agroextrativista), gerando e fazendo circular a renda em nível local. É preciso ressaltar que os
agroextrativistas, que residem em ilhas, se direcionam aos finais de semana para a sede do
município, com uma produção significativa, pois é onde se concentra o maior mercado
consumidor do município. Na área urbana são utilizados os mais variados tipos de barcos e
rabetas, que servem tanto para o escoamento da produção como meio de transporte.
40



         Na maioria dos municípios, foi verificada a existência de dois tipos de pontos para
comercialização, onde as transações dos PFNM aconteceram: no mercado municipal e, em
alguns municípios, também na feira do produtor, com o funcionamento diário obedecendo ao
horário comercial, com poucos boxes para a quantidade de comerciantes e sem divisão de alas
por categorias de produto (carnes, frutas, tijolos, lanches, roupas, barbearias, etc.). E na feira
livre, formada no cais do porto (identificado na região como trapiche) com funcionamento
somente no período matutino, sem qualquer padronização e condições de higiene,
condicionando não somente o consumidor, aos mais variados tipos de doenças. Porém, frisa-
se que a comercialização em áreas livres aconteceu pela demora na entrega da reforma dos
mercados municipais, ou pela sua inexistência ou ainda pelo fato da feira se encontrar distante
do centro de abastecimento no município, isto é, o cais do porto.

         O estado de conservação dos pontos de comercialização, da maioria dos PFNM
identificados, encontravam-se deteriorados e sem qualquer padrão de higiene, o que dificulta
as vendas dos produtos. Outros estabelecimentos, apesar de reformados e/ou recém
construídos, no período da pesquisa, estavam sem funcionamento.
41



4.2 ANÁLISE DAS CADEIAS DE COMERCIALIZAÇÃO

        Nos dezesseis municípios da Região de Integração Marajó (Figura 2) foram
identificados cinquenta e cinco produtos florestais não madeireiros, durante a pesquisa de
campo realizada em outubro e novembro de 2010, com quantidade comercializada no período
de doze meses e o valor pago a produção local (Tabela 1). A relação das espécies / produtos
estudados estão descritos no Apêndice B.

        FIGURA 2- Localização da Região de Integração Marajó, estado do Pará.




        Fonte: Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, 2011.
        Elaboração: Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação.


        A    comercialização     de    dezenas     destes    produtos    acontece   em   diferentes
estabelecimentos e feiras, explicitando a diversidade e a realidade regional, conforme imagens
registradas nos municípios visitados (Apêndice C).
42


TABELA 1- Produtos florestais não madeireiros identificados na Região de Integração Marajó, com quantidade
e valor pago a produção local, de acordo com a amostragem realizada em campo, no ano de 2010.




Fonte: Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, 2011.
Elaboração: Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação.
43



4.2.1 Açaí

        a) Caracterização dos agentes mercantis envolvidos na cadeia de comercialização do
           açaí.
        Foram identificados cento e sessenta e oito agentes que comercializam o produto,
sendo que noventa e sete trabalham exclusivamente com o açaí, e os demais comercializam
bacuri, bacaba, carvão, verônica, andiroba, palmito, peneira, paneiro, copaíba, matapi e breu-
branco. Os agentes estão divididos em cento e trinta e três indústrias de beneficiamento
(batedores e agroindústrias), vinte e dois produtores e vinte e três atravessadores. Alguns
agentes trabalham há pouco tempo no ramo, tendo entre três a seis meses, outros em média 38
anos (com variação de 1 a 40 anos). Esses agentes exercem atividades paralelas como moto
taxi, motorista de máquina pesada, cozinheira, doméstica, vigilante, costureira, pedreiro,
pescador, professor, auxiliar de enfermagem, comerciante, carpinteiro, agricultor, disco-
jóquei de aparelhagem, vendedor de lanches, garçom, trabalhador em oficina e vendedor de
churrasco.

        Na Figura 3 estão espacializados os agentes mercantis entrevistados nos municípios
da região estudada.
        FIGURA 3- Localização dos agentes mercantis do açaí na RI Marajó, estado do Pará, no
        ano de 2010.




        Fonte: Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, 2011.
        Elaboração: Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação.


        O Quadro 1 apresenta a caracterização dos agentes envolvidos na comercialização
do açaí, de acordo com seus respectivos setores e mercados.
44



QUADRO 1- Descrição dos agentes mercantis na comercialização de açaí na RI Marajó, Estado do
        Pará, no ano de 2010.
 MERCADO              SETORES                               AGENTES MERCANTIS
                                         Produção primária de açaizais do município de Limoeiro do
 Extralocal       Produção
                                         Ajuru (RI Tocantins).
                  Produção               Produção primária de açaizais manejados e extrativos
                                         identificados em dezesseis municípios da RI Marajó;
                  Varejo rural           Pequenos comerciantes do interior dos municípios que
                                         compram o açaí in natura dos produtores locais e extralocais,
                                         denominados atravessadores.
                  Indústria de           Setor responsável pelo processamento do açaí in natura.
                  beneficiamento         Existem dois tipos de estrutura de empresa beneficiadora, a
                                         composta por comerciantes que possuem máquinas
                                         despolpadeiras, chamadas de “batedores de açaí” no qual
 Local                                   vendem diretamente a polpa do açaí para os consumidores
                                         locais. A segunda categoria composta por uma agroindústria
                                         que beneficia o açaí em polpa pasteurizada e/ou congelada
                                         para atender o mercado nacional;
                  Indústria de           Sorveterias locais, que adquirem o produto in natura
                  transformação          diretamente da produção local.
                  Atacado                Cooperativa de produtores rurais, localizada na cidade de
                                         Curralinho, que vende o açaí como matéria-prima para
                                         agroindústria estadual.
                  Indústria de           Existem dois tipos de estrutura de empresa beneficiadora, a
                  beneficiamento         composta por “batedores de açaí”, que vendem diretamente a
                                         polpa para os consumidores estaduais e, a segunda, composta
                                         por duas agroindústrias que produzem polpa de açaí
 Estadual                                pasteurizada e/ou congelada destinada para o mercado
                                         nacional;
                  Atacado                Comerciantes que transacionam grandes quantidades de açaí
                                         in natura, que compram da produção local e de outros
                                         atravessadores (varejo rural);
                  Indústria de           Batedores de açaí encontrados fora do Pará, mais
                  beneficiamento         precisamente da cidade de Macapá (Estado do Amapá);
                  Atacado                Comerciantes que transacionam açaí in natura, que compram
 Nacional                                da produção local e de outros atravessadores (varejo rural);
                  Varejo urbano          Comércios varejistas situados fora do Estado, que vendem
                                         para o consumidor nacional.
Fonte: Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, 2011.
Elaboração: Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação.


          Os produtores de açaí e atravessadores que exercem a profissão de produtor possuem
áreas que vão de 1,5 a 10.000 hectares, localizados em ilhas e beiras de rios, bem como nos
municípios da RI Marajó. Muitos destes terrenos são arrendados para a produção/coleta dos
frutos e comercialização.

         No que se refere aos locais de armazenamento, os produtores não necessitam de local
para armazenar o açaí, pois sua comercialização é imediata ou, as vezes, é deixado no trapiche
45



para ser arrecadado pelo atravessador, que utiliza embarcação, ou levado pelo produtor para o
porto ou trapiche, para ser comprado pelo beneficiador e o atravessador. Os atravessadores
apresentam dois tipos de armazenamento para comercialização: embarcações com capacidade
entre 100 a 500 rasas, onde ficam guardados para serem levados para outros municípios ou
Estados. E, o segundo, são depósitos próprios, que geralmente servem apenas para proteger o
açaí do sol e da chuva. As indústrias de beneficiamento possuem entre um a três armazéns em
alvenaria, com lajotas recobrindo o chão e paredes, e dimensões que variam de 1,5 m² a 144
m2, que são utilizados para armazenar e beneficiar o açaí, e outros utilizam espaços em suas
próprias residências.

       Nesta região o acesso é quase todo via fluvial, e os barcos consistem no meio principal
para escoamento de toda a produção, quer seja dos produtores quanto dos atravessadores, que
trazem o açaí de lugares longínquos.

       O setor da indústria de beneficiamento paga para os carroceiros (carro de mão de
madeira) R$ 0,50/rasa ou R$ 5,00/frete. Bicicletas cargueiras, motocicletas e triciclos também
são utilizados como meio de transporte e para comercialização da polpa pelas ruas das
cidades.

       O maquinário empregado para o beneficiamento dos frutos, com produção das polpas,
consiste em despolpadeira de 5l e 18l, câmaras frigoríficas com capacidade de 50 toneladas,
máquinas de sorvete, tanques de homogeneização, freezers com capacidade de 350l a 400l,
pasteurizadores, geladeiras, isopores de 60l a 160l e purificadores de água, pois alguns
municípios carecem de água potável. Alguns moradores criaram um purificador natural a base
de seixo e areia grossa, colocadas dentro de caixas d’água, com a finalidade de limpar a
ferrugem da água. Outros equipamentos auxiliares foram citados como, liquidificadores
industriais, seladoras, mesas em aço inoxidável e balanças.

       Os problemas relatados quanto ao armazenamento estão relacionados ao espaço físico
pequeno para os equipamentos e a necessidade de mais contêineres para armazenar a
produção.

           Geralmente os batedores (indústria de beneficiamento) utilizam a mão de obra
familiar, com apenas um membro, ou, as vezes, a família nuclear ou com auxilio de outros
parentes, que trabalham para obter renda no período da safra, ou durante o ano todo. Poucos
trabalham na entressafra devido a escassez do produto e ao preço elevado. A produção de
entressafra é oriunda de Limoeiro do Ajuru (RI Tocantins), no período de setembro a
46



fevereiro. Com relação ao horário de funcionamento das indústrias de beneficiamento, foi
relatado ser das 9h as 19h. Para as agroindústrias de maior porte, a mão de obra é composta
por trinta e três funcionários, que recebem salário mínimo e, com funcionamento em horário
comercial, durante o ano todo. Já a indústria de transformação contrata dois funcionários que
trabalham em horário comercial, o ano todo, recebendo diárias de R$ 30,00. Os produtores
trabalham com a família no período de safra. Porém, quando estes não possuem meios de
transporte, entregam a produção para um proprietário de embarcação, que faz a venda do açaí
e devolve o pagamento tirando o frete do barco. Os produtores/atravessadores que possuem
terrenos com plantio de açaí, trabalham na safra do produto e pagam para seus peconheiros3
R$ 2,00/paneiro de 14 kg colhido, ou trabalham em sistema de meia, sendo R$ 10,00/dia na
entressafra e R$ 7,00/dia na safra e mais R$ 1,00/rasa para o carregador que faz o
desembarque no porto. Os outros atravessadores pagam R$ 30,00 para o ajudante do barco,
por viagem realizada, três vezes na semana.

           Aspectos importantes citados para melhorar a produção, de acordo com os
entrevistados: ter mercado consumidor para suprir toda a oferta do produto; necessidade de
corrigir os problemas de oscilação da energia elétrica, que constantemente prejudicam a
produção de gelados e, a presença mais constante dos órgãos de assistência técnica. Outros
agentes citaram a necessidade de capital de giro para melhorar a infraestrutura dos pontos de
comercialização, mais conhecimento sobre o mercado do produto e sobre o manejo dos
açaizais. Segundo os produtores não existem planos de manejo para aumentar a
produtividade, são poucas as cooperativas ou associações para ajustar o preço e escoar a
produção, falta de licença ambiental para manejar as áreas e de financiamento para plantio.

           b) Estrutura da quantidade comercializada (%) do açaí.
           A Figura 4 permite visualizar as proporções da quantidade produzida do açaí que
transitam entre os diferentes setores, constituindo assim, os canais de distribuição (ou canais
de comercialização) do fruto nos dezesseis municípios da RI Marajó. A cadeia de
comercialização do açaí identificada pela pesquisa é complexa e constituída por vários níveis
de intermediários. Do total da quantidade do fruto in natura comercializado, 94,2% foram
oriundos da própria região e apenas 5,8% vieram RI Tocantins.

          O principal nível de canal de comercialização do açaí identificado, com as maiores
quantidades comercializadas, refere-se a compra do varejo rural de 58% do total da produção

3
    Pessoas que sobem no açaizeiro para coletar os cachos de frutos maduros, utilizando nos pés uma tala
    confeccionada com fibras naturais ou artificiais, denominada peconha.
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  • 1.
  • 2.
  • 3. Cadeias de Comercialização de Produtos Florestais Não Madeireiros na Região de Integração Marajó, Estado do Pará RELATÓRIO TÉCNICO 2011 BELÉM – PARÁ 2011
  • 4. Governo do Estado do Pará Simão Robison Oliveira Jatene Governador Helenilson Cunha Pontes Vice-Governador / Secretário Especial de Estado de Gestão - Seges Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará Maria Adelina Guglioti Braglia Presidente Diretoria de Pesquisa e Estudos Ambientais Jonas Bastos da Veiga Diretor Diretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural Cassiano Figueiredo Ribeiro Diretor Diretoria de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação Sérgio Castro Gomes Diretor Diretoria de Administração, Planejamento e Finanças Helaine Cordeiro Félix Diretora
  • 5. Cadeias de Comercialização de Produtos Florestais Não Madeireiros na Região de Integração Marajó, Estado do Pará RELATÓRIO TÉCNICO 2011 BELÉM – PARÁ 2011
  • 6. Expediente Diretor de Pesquisa e Estudos Ambientais Jonas Bastos da Veiga Coordenadora do Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação Marli Maria de Mattos Elaboração Técnica: Coleta de dados: Marli Maria de Mattos– Coordenadora Adriana Pinheiro dos Santos Ellen Claudine Cardoso Castro Ana Cristina Parente Brito Divino Herculys Peres da Silva Lima Divino Hercules Peres da Silva Lima José de Alencar Costa Gilzibene Marques da Silva Ana Cristina Parente Brito Isaac Luiz Magalhães Lopes Isaac Luiz Magalhães Lopes José de Alencar Costa Maria Glaucia Pacheco Moreira Joyse Tatiane Souza dos Santos Nanety Cristina Alves dos Santos Raquel Lopes de Araújo Rodrigo dos Santos Lima Parceria: Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará José Alberto da Silva Colares, Diretor Geral Revisão: Jonas Bastos da Veiga Normalização: Adriana Taís G. dos Santos e Anna Márcia Malcher Muniz _______________________________________________________________________ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ Cadeias de comercialização de produtos florestais não madeireiros na Região de Integração Marajó, Estado do Pará: relatório técnico 2011./ Belém: IDESP, 2011. 205p. 1.Cadeias de comercialização.2.Produtos florestais não madeireiros.3.Contas sociais alfa.4.Economia regional.I.Região de Integração.II.Pará (Estado).III.Titulo. CDD: 381.098115 ________________________________________________________________________
  • 7. APRESENTAÇÃO A extração dos produtos florestais não madeireiros (PFNM) no Brasil é de grande importância social, econômica e ambiental. Apresenta-se como uma forma de exploração sustentável, pois na maioria das vezes, não implica na remoção dos indivíduos das espécies. Há tempos, populações tradicionais, extrativistas, ribeirinhas e agricultores familiares utilizam produtos não madeireiros (frutos, fibras, resinas, plantas medicinais, utensílios entre outros) para subsistência e renda. Apesar da relevância do tema, há poucas informações sobre o mercado das espécies florestais não madeireiras, constituindo dessa forma um fator crítico para a gestão das florestas. O mercado internacional desses produtos é relativamente conhecido, todavia, o mesmo não ocorre sobre a cadeia de produção e comercialização no mercado doméstico. Não há, nos sistemas de dados oficiais, uma lista completa de produtos florestais que são comercializados, principalmente no que diz respeito as espécies locais e regionais, como várias espécies medicinais e frutíferas. No estado do Pará, bem como em todos os estados da Amazônia Legal, há uma carência de dados sobre o mercado de muitos produtos não madeireiros de valor local ou regional e sua relevância para as populações rurais e urbanas envolvidas nas cadeias de produção. As estatísticas oficiais não detectam as espécies extrativistas que possuem mercado local, bem como as recentes demandas por produtos para atender as indústrias cosméticas no mercado nacional e internacional. Em razão da relevância do tema exposto, o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), desenvolveu o estudo sobre as cadeias de comercialização dos PFNM do Estado do Pará, como forma de contribuir com informações para a formulação de políticas públicas. Assim foi firmado o Termo de Cooperação Técnica e Financeira TCTF No.02/2010, tendo sua vigência iniciada em março de 2010, e tem como objetivo identificar e analisar as cadeias de comercialização dos PFNM em cinco Regiões de Integração (RI) do estado do Pará (Rio Caeté, Baixo Amazonas, Guamá, Xingu e Marajó). Os resultados destas pesquisas podem contribuir para o entendimento da economia dos PFNM no Estado do Pará, destacando as potencialidades econômicas e identificando entraves (produção e comercialização) desses diversos produtos, evidenciando os PFNM não detectados nas estatísticas oficiais, contribuindo com a conservação e gestão florestal. O presente relatório contempla os resultados das análises das cadeias de comercialização dos PFNM da Região de Integração (RI) Marajó.
  • 8.
  • 9. RESUMO Na busca do desenvolvimento sustentável, o estado do Pará necessita de atividades econômicas produtivas que dinamizem e gerem renda as populações locais, que evitem o desmatamento, que agreguem valor aos produtos e que reduzam as desigualdades entre regiões. O método das Contas Sociais Ascendentes Alfa (CSα) aplicado neste estudo, utilizando o modelo Matriz Insumo-Produto, permitiu identificar o valor da produção de Base Agroextrativista, de 55 produtos identificados, em 16 municípios da Região de Integração do Marajó e, acompanhar os fluxos ao longo das cadeias estudadas, passando pelos setores de beneficiamento, transformação, comércio e serviços até seu destino final. Constatou-se que os produtos estudados (17 alimentícios; 14 artesanatos e utensílios; 19 medicinais, fármacos e cosméticos; 4 derivados da madeira e; 1 derivado animal) têm significativa importância na dinâmica da economia local, assim como para outras regiões do Pará, além dos mercados nacionais e internacionais. O principal produto de destaque na RI foi o açaí (R$ 690 milhões), porém com 52% da renda bruta gerada e circulada na RI Marajó, diferente do palmito (R$ 460 milhões) com 44% gerada e circulada fora do Pará. Outros produtos de destaque foram a castanha-do-brasil, a bacaba, o bacuri, o artesanato regional, os utensílios e o cupuaçu. A contabilidade social ascendente na região tem origem em milhares de famílias envolvidas no setor da produção extrativa local (e extralocal), que receberam pela venda de todos os produtos o montante de R$ 127 milhões (VBPα), que gerou R$ 398 milhões (VBP) na compra destes produtos (predomínio in natura) e com a agregação de valor de mais de R$ 351 milhões (VAB), chegando a uma renda bruta total (RBT) gerada e circulada em R$ 750 milhões, com seus efeitos para frente e para trás nas cadeias de comercialização. O estudo também demonstrou as fragilidades e potencialidades identificadas nas cadeias, envolvendo a iniciativa privada, os órgãos governamentais e a sociedade direta e indiretamente relacionada as cadeias dos produtos do agroextrativismo. Palavras-chave: 1.Cadeias de comercialização, 2.Produtos florestais não madeireiros, 3.Contas sociais alfa, 4.Economia regional.
  • 10.
  • 11. LISTA DE SIGLAS ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária APA Área de Proteção Ambiental ATER Assistência Técnica e Extensão Rural CONAB Companhia Nacional de Abastecimento CSα Contas Ascendentes Alfa EMATER Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária GPS Sistema de Posicionamento Global IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDEFLOR Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará IDESP Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará ITTO International Tropical Timber Organization LSPA Levantamento Sistemático da Produção Agrícola MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior / MDCIC/SECEX Secretaria de Comércio exterior MIP Matriz Insumo Produto NAEA/UFPA Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará NPCTI Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação do Idesp PAA Programa de Aquisição de Alimentos PAM Pesquisa Agrícola Municipal PEVS Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura PFNM Produtos Florestais Não Madeireiros PIB Produto Interno Bruto PPM Produção da Pecuária Municipal α PRB Produto Regional Bruto de Base Agroextrativista RBT Renda Bruta Total RI Região de Integração SBRT Serviço Brasileiro de Respostas Técnicas SEIR Secretaria de Estado de Integração Regional SEMA Secretaria Estadual de Meio Ambiente STR Sindicato dos Trabalhadores Rurais TCTF Termo de Cooperação Técnica e Financeira UC Unidade de Conservação UFPA Universidade Federal do Pará VAB Valor Agregado Bruto ou Valor Adicionado Bruto α VAB Valor Agregado Bruto de Base Agroextrativista VBP Valor Bruto da Produção α VBP Valor Bruto da Produção de Base Agroextrativista VTE Valor Transacionado Efetivo
  • 12.
  • 13. LISTA DE FIGURAS FIGURA 1- Municípios pertencentes a Região de Integração Marajó, estado do Pará. ........ 378 FIGURA 2- Localização da Região de Integração Marajó, estado do Pará. ............................ 42 FIGURA 3- Localização dos agentes mercantis do açaí na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................................................... 44 FIGURA 4- Estrutura (%) da quantidade amostral do açaí comercializado na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. .......................................................................... 47 FIGURA 5- Preço médio do açaí (R$/kg de fruto in natura) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Marajó, estado do Pará. ..................................................................................................................... 50 FIGURA 6- Localização dos agentes mercantis do palmito na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ........................................................................................................ 57 FIGURA 7- Estrutura (%) da quantidade amostral do palmito comercializado na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. .......................................................................... 61 FIGURA 8- Preço médio do palmito (R$/kg) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Marajó, estado do Pará. ....... 62 FIGURA 9- Localização dos agentes mercantis da bacaba na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ........................................................................................................ 68 FIGURA 10- Estrutura (%) da quantidade amostral da bacaba comercializada na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. .......................................................................... 71 FIGURA 11- Preço médio da bacaba (R$/kg de fruto in natura) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Marajó, estado do Pará. ................................................................................................................ 72 FIGURA 12- Localização dos agentes mercantis do artesanato regional na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ..................................................................................... 78 FIGURA 13- Estrutura (%) da quantidade amostral do artesanato regional comercializado na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ....................................................... 81 FIGURA 14- Preço médio do artesanato regional (R$/un.) praticado nas transações entre setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Marajó, estado do Pará. ..................................................................................................................... 82 FIGURA 15- Localização dos agentes mercantis do cupuaçu na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ........................................................................................................ 86 FIGURA 16- Estrutura (%) da quantidade amostral do cupuaçu comercializado na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. .......................................................................... 88 FIGURA 17- Preço médio do cupuaçu (R$/un.) praticado nas transações entre setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Marajó, estado do Pará. ....... 90 FIGURA 18- Localização dos agentes mercantis do bacuri na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ........................................................................................................ 91 FIGURA 19- Estrutura (%) da quantidade amostral do bacuri comercializado na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. .......................................................................... 93 FIGURA 20- Preço médio do bacuri (R$ correntes/un.) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Marajó, estado do Pará. ..................................................................................................................... 94
  • 14. FIGURA 21- Localização dos agentes mercantis do muruci na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ........................................................................................................ 95 FIGURA 22- Estrutura (%) da quantidade amostral do muruci comercializado na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. .......................................................................... 96 FIGURA 23- Preço médio do muruci (R$/l) praticado nas transações entre setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Marajó, estado do Pará. .................. 97 FIGURA 24- Localização dos agentes mercantis do taperebá na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ........................................................................................................ 98 FIGURA 25- Estrutura (%) da quantidade amostral do taperebá comercializado na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ........................................................................ 101 FIGURA 26- Preço médio do taperebá (R$/kg) praticado nas transações entre setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Marajó, estado do Pará. ..... 102 FIGURA 27- Localização dos agentes mercantis do cacau amêndoa na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ........................................................................................ 108 FIGURA 28- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/kg) do cacau amêndoa na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. .................................................................................................................. 110 FIGURA 29- Localização dos agentes mercantis do carvão na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ...................................................................................................... 111 FIGURA 30- Estrutura (%) da quantidade amostral do carvão comercializado na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ........................................................................ 113 FIGURA 31- Preço médio do carvão (R$/saca) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Marajó, estado do Pará. ..... 114 FIGURA 32- Localização dos agentes mercantis dos utensílios na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ................................................................................................. 115 FIGURA 33- Estrutura (%) da quantidade amostral dos utensílios comercializados na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. .......................................................... 117 FIGURA 34- Preço médio dos utensílios (R$/un.) praticado nas transações entre setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Marajó, estado do Pará. ..... 118 FIGURA 35- Localização dos agentes mercantis da castanha-do-brasil na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................... 11920 FIGURA 36- Estrutura (%) da quantidade amostral da castanha-do-brasil comercializada na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ..................................................... 121 FIGURA 37- Preço médio da castanha-do-brasil (R$/kg) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Marajó, estado do Pará. ............................................................................................................... 12223 FIGURA 38- Localização dos agentes mercantis da lenha na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ...................................................................................................... 129 FIGURA 39- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/m³) da lenha na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ..... 130 FIGURA 40- Localização dos agentes mercantis do mel na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................................................. 131 FIGURA 41- Estrutura (%) da quantidade amostral do mel comercializado na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ........................................................................ 133
  • 15. FIGURA 42- Preço médio do mel (R$/l) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Marajó, estado do Pará. ................ 134 FIGURA 43- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$/kg) da borracha na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ............... 135 FIGURA 44- Localização dos agentes mercantis do breu-branco na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ........................................................................................ 136 FIGURA 45- Estrutura (%) da quantidade amostral do breu-branco comercializado na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. .......................................................... 138 FIGURA 46- Preço médio do breu-branco (R$/kg) praticado nas transações entre setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Marajó, estado do Pará. ..... 139 FIGURA 47- Localização dos agentes mercantis da andiroba na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ...................................................................................................... 140 FIGURA 48- Estrutura (%) da quantidade amostral da andiroba comercializada na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ........................................................................ 142 FIGURA 49- Preço médio da andiroba (R$/l) praticado nas transações entre setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Marajó, estado do Pará. ................ 143 FIGURA 50- Localização dos agentes mercantis da copaíba na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ...................................................................................................... 144 FIGURA 51- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$/l) da copaíba na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. .................... 146 FIGURA 52- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/kg) do cipó-titica na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ........................................................................................................................... 148 FIGURA 53- Localização dos agentes mercantis das plantas medicinais na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ................................................................................... 149 FIGURA 54- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/kg) das plantas medicinais na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ........................................................................................................... 1501 FIGURA 55- Localização dos agentes mercantis da pupunha na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ...................................................................................................... 151 FIGURA 56- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/cacho) da pupunha na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ........................................................................................................................... 153 FIGURA 57- Localização dos agentes mercantis dos leites na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ...................................................................................................... 154 FIGURA 58- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/l) dos leites na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ...... 155 FIGURA 59- Localização dos agentes mercantis do piquiá na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ...................................................................................................... 156 FIGURA 60- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/un. Fruto) do piquiá na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. .................................................................................................................. 158
  • 16. FIGURA 61- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/kg) do açaí (semente) na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. .................................................................................................................. 160 FIGURA 62- Localização dos agentes mercantis do uxi na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................................................. 161 FIGURA 63- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/un.) do uxi (fruto) na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ........................................................................................................................... 162 FIGURA 64- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/kg) do urucum na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. . 164 FIGURA 65- Localização dos agentes mercantis do mari na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ...................................................................................................... 165 FIGURA 66- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/kg) do mari na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ...... 166 FIGURA 67- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/kg) do tucumã na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ... 168 FIGURA 68- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/un.) do cacau (fruto) na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. .................................................................................................................. 169 FIGURA 69- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/un. Fruto) da cajarana na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. .................................................................................................................. 171 FIGURA 70- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/l) do patauá (óleo) na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ........................................................................................................................... 172
  • 17. LISTA DE TABELAS TABELA 1- Produtos florestais não madeireiros identificados na Região de Integração Marajó, com quantidade e valor pago a produção local, de acordo com a amostragem realizada em campo, no ano de 2010. ............................................... 43 TABELA 2- Demanda Final (local, estadual e nacional), em R$ e %, dos produtos florestais não madeireiros identificados na RI Marajó, estado do Pará, estimado para 2008 (Idesp). ................................................................................................................. 174 TABELA 3- Valor Adicionado Bruto - VAB (local, estadual e nacional), em R$ e %, dos produtos florestais não madeireiros identificados na RI Marajó, estado do Pará, estimado para 2008 (Idesp). ................................................................................. 176 TABELA 4- Valor Agregado Bruto - VAB (local, estadual e nacional), em R$ e %, dos produtos florestais não madeireiros identificados na RI Marajó, estado do Pará, organizados em categorias (Alimentícios, Artesanatos/Utensílios, Derivado Animal, Derivado da Madeira e Fármacos/Cosméticos), estimados para 2008 (Idesp). ................................................................................................................. 177 TABELA 5- Renda Bruta Total (R$) na esfera local, estadual e nacional dos produtos florestais não madeireiros identificados na RI Marajó, estimados para 2008, organizados em três categorias relativas com escalas de valor do RBT (acima de R$ 600 mil, de R$ 100 mil a R$ 599 mil e abaixo de R$ 100 mil) (Idesp). ........ 179 TABELA 6- Indicadores econômicos dos produtos florestais não madeireiros identificados na Região de Integração Marajó, estado do Pará, compostos pelo Valor Bruto da Produção Alfa Local (VBPα), o Valor Bruto da Produção Alfa extralocal, a margem de lucro (mark-up), o Valor Bruto da Produção (VBP), o Valor Agregado Bruto (VAB) e a Renda Bruta Total (RBT), em R$, nas esferas local, estadual e nacional, estimado para 2008 (Idesp). ................................................................. 184
  • 18.
  • 19. LISTA DE GRÁFICOS α GRÁFICO 1- VBP , em R$, pela ótica da oferta na comercialização do açaí da Região de Integração Marajó, estado do Pará, estimado para 2008. ...................................... 51 GRÁFICO 2- VAB (R$) e o mark-up (%), na comercialização do açaí da região de Integração Marajó, estado do Pará, estimado para 2008. ........................................................ 54 GRÁFICO 3- Valor da RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do açaí, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da Região de Integração Marajó, estado do Pará, estimado para 2008. ..................... 56 GRÁFICO 4- VBPα, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do palmito da Região de Integração Marajó, estado do Pará, estimado para 2008. ...................................... 63 GRÁFICO 5- VAB (R$) e o mark-up (%), na comercialização do palmito da Região de Integração Marajó, estado do Pará, estimado para 2008. ...................................... 65 GRÁFICO 6- Valor Da RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do palmito, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da Região de Integração Marajó, estado do Pará, estimado para 2008. ..................... 67 GRÁFICO 7- VBPα, em R$, pela ótica da oferta na comercialização da bacaba da Região de Integração Marajó, estado do Pará, estimado para 2008. ...................................... 73 GRÁFICO 8- VAB (R$) e o mark-up (%), na comercialização da bacaba da região de Integração Marajó, estado do Pará, estimado para 2008. ...................................... 75 GRÁFICO 9- Valor da RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização da bacaba, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da Região de Integração Marajó, estado do pará, estimado para 2008. ..................... 77 GRÁFICO 10- VBPα, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do artesanato Regional da RI Marajó, estado do Pará, estimado para 2008. .............................................. 83 GRÁFICO 11- VAB (R$) e o mark-up (%), na comercialização do artesanato regional da RI Marajó, estado do Pará, estimado para 2008. ........................................................ 84 GRÁFICO 12- Valor da RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do artesanato regional, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Marajó, estado do Pará, estimado para 2008. ..................................... 85 GRÁFICO 13- VBPα, em R$, pela ótica da oferta na comercialização das frutas (bacuri, cupuaçu, muruci e taperebá) da RI Marajó, estado do Pará, estimado para 2008. ............................................................................................................................. 103 GRÁFICO 14- VAB (em R$) e o mark-up (%), na comercialização das frutas (bacuri, cupuaçu, muruci e taperebá) da RI Marajó, estado do Pará, estimado para 2008. ............................................................................................................................. 105 GRÁFICO 15- Valor da RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização das frutas (bacuri, cupuaçu, muruci e taperebá), considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Marajó, estado do Pará, estimado para 2008. .................................................................................................................... 106
  • 20. GRÁFICO 16- VBPα, em R$, pela ótica da oferta na comercialização da castanha-do-brasil da RI Marajó, estado do Pará, estimado para 2008. ................................................. 123 GRÁFICO 17- VAB (em R$) e o mark-up (%), na comercialização da castanha-do-brasil da RI Marajó, estado do Pará, estimado para 2008. ................................................. 125 GRÁFICO 18- Valor da RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização da castanha-do- brasil, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Marajó, estado do Pará, estimado para 2008. ................................... 127
  • 21. LISTA DE QUADROS QUADRO 1- Descrição dos agentes mercantis na comercialização de açaí na RI Marajó, Estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................ 44 QUADRO 2- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do palmito da RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................ 58 QUADRO 3- Descrição dos agentes mercantis na comercialização da bacaba da RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................ 68 QUADRO 4- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do artesanato regional da RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. .......................................................... 78 QUADRO 5- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do cupuaçu da RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................ 86 QUADRO 6- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do bacuri da RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................ 91 QUADRO 7- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do muruci da RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................ 95 QUADRO 8- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do taperebá da RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................ 98 QUADRO 9- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do cacau amêndoa da RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................. 109 QUADRO 10- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do carvão na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. .......................................................................... 111 QUADRO 11- Descrição dos agentes mercantis na comercialização dos utensílios da RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................. 116 QUADRO 12- Descrição dos agentes mercantis na comercialização da castanha-do-brasil da RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ........................................................ 119 QUADRO 13- Descrição dos agentes mercantis na comercialização da lenha da RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. .......................................................................... 129 QUADRO 14- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do mel da RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. .......................................................................... 132 QUADRO 15- Descrição dos agentes mercantis na comercialização da borracha da RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................. 135 QUADRO 16- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do breu-branco da RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................. 137 QUADRO 17- Descrição dos agentes mercantis na comercialização da andiroba da RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................. 141 QUADRO 18- Descrição dos agentes mercantis na comercialização da copaíba da RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. .......................................................................... 144
  • 22. QUADRO 19- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do cipó-titica da RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................. 147 QUADRO 20- Descrição dos agentes mercantis na comercialização das plantas medicinais da RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ........................................................ 149 QUADRO 21- Descrição dos agentes mercantis na comercialização da pupunha da RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. .......................................................................... 152 QUADRO 22- Descrição dos agentes mercantis na comercialização dos leites (amapá, sucuúba e seiva de jatobá) da RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ........ 154 QUADRO 23- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do piquiá da RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. .......................................................................... 156 QUADRO 24- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do açaí (semente) da RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................. 159 QUADRO 25- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do uxi da RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. .......................................................................... 161 QUADRO 26- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do urucum da RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. .......................................................................... 163 QUADRO 27- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do mari da RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. .......................................................................... 165 QUADRO 28- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do tucumã da RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. .......................................................................... 167 QUADRO 29- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do cacau (fruto) da RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................. 168 QUADRO 30- Descrição dos agentes mercantis na comercialização da cajarana da RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. .......................................................................... 170 QUADRO 31- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do patauá (óleo) da RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................. 171
  • 23. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 25 2 OBJETIVOS .......................................................................................................................... 26 2.1 GERAL ............................................................................................................................... 26 2.2 ESPECÍFICOS ................................................................................................................... 26 3 METODOLOGIA .................................................................................................................. 27 4 RESULTADOS ..................................................................................................................... 36 4.1 REGIÃO DE INTEGRAÇÃO MARAJÓ .......................................................................... 36 4.1.1 CARACTERIZAÇÃO ..................................................................................................... 36 4.1.2 INFRAESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO........................................................ 39 4.2 ANÁLISE DAS CADEIAS DE COMERCIALIZAÇÃO .................................................. 41 4.2.1 AÇAÍ ............................................................................................................................... 43 4.2.2 PALMITO ....................................................................................................................... 57 4.2.3 BACABA ........................................................................................................................ 67 4.2.4 ARTESANATO REGIONAL ......................................................................................... 77 4.2.5 CUPUAÇU ...................................................................................................................... 84 4.2.6 BACURI .......................................................................................................................... 89 4.2.7 MURUCI ......................................................................................................................... 94 4.2.8 TAPEREBÁ .................................................................................................................... 97 4.2.9 FRUTAS (CUPUAÇU, BACURI, MURUCI E TAPEREBÁ) ..................................... 101 4.2.10 CACAU AMÊNDOA .................................................................................................. 108 4.2.11 CARVÃO .................................................................................................................... 110 4.2.12 UTENSÍLIOS .............................................................................................................. 114 4.2.13 CASTANHA-DO-BRASIL ......................................................................................... 118 4.2.14 LENHA........................................................................................................................ 128 4.2.15 MEL ............................................................................................................................. 130 4.2.16 BORRACHA ............................................................................................................... 134 4.2.17 BREU-BRANCO ........................................................................................................ 136 4.2.18 ANDIROBA ................................................................................................................ 139 4.2.19 COPAÍBA.................................................................................................................... 143 4.2.20 CIPÓ-TITICA .............................................................................................................. 146 4.2.21 PLANTAS MEDICINAIS ........................................................................................... 148 4.2.22 PUPUNHA .................................................................................................................. 151 4.2.23 LEITES (AMAPÁ, JATOBÁ E SUCUÚBA) ............................................................. 153 4.2.24 PIQUIÁ........................................................................................................................ 155 4.2.25 AÇAÍ (SEMENTE) ..................................................................................................... 158
  • 24. 4.2.26 UXI .............................................................................................................................. 160 4.2.27 URUCUM.................................................................................................................... 162 4.2.28 MARI ........................................................................................................................... 164 4.2.29 TUCUMÃ .................................................................................................................... 166 4.2.30 CACAU (FRUTO) ...................................................................................................... 168 4.2.31 CAJARANA ................................................................................................................ 169 4.2.32 PATAUÁ ÓLEO ......................................................................................................... 171 4.3 ANÁLISES ECONÔMICAS AGRUPADAS .................................................................. 173 5 CONCLUSÕES ................................................................................................................... 185 6 RECOMENDAÇÕES.......................................................................................................... 188 7 REFERÊNCIAS .................................................................................................................. 193 APÊNDICES .......................................................................................................................... 197
  • 25. 25 1 INTRODUÇÃO Segundo o Ministério da Agricultura de Moçambique (2008), os Produtos Florestais Não Madeireiros (PFNM) são aqueles derivados da floresta, exceto a madeira, cuja definição engloba as fibras, frutos, raízes, cascas, folhas, taninos, cogumelos, exudados, mel, plantas medicinais, lenha e carvão, entre outros. Silva et al. (2010) ressaltam que estes produtos também podem ser obtidos de plantas semidomesticadas em plantios ou sistemas agroflorestais, assim como peixes ornamentais e produtos da fauna silvestre. Estes últimos autores ainda destacam que este é um conceito em construção. Nas últimas décadas, assiste-se em todo o mundo, o crescimento da preocupação relacionada a fatores como aquecimento global e o desmatamento das florestas tropicais, que atraem o interesse de diversos atores sociais, que anseiam em equacionar tais impactos. Dentro deste contexto, a extração e comercialização dos PFNM no Brasil têm apresentado grande importância social, econômica e ambiental, em virtude de atuar prioritariamente em pequenas propriedades, preservar parte importante da biodiversidade das florestas nativas (FIEDLER et al., 2008) e gerar renda. Em relação ao comércio dos PFNM, nota-se que o mercado internacional desses produtos é relativamente conhecido, entretanto, o mesmo não ocorre sobre a cadeia de produção e comercialização no mercado doméstico. No estado do Pará, assim como nos outros estados inseridos na Amazônia Legal, é restrita a literatura e dados existentes sobre o mercado “invisível” de muitas espécies de valor local ou regional e sua importância para as populações rurais e urbanas envolvidas ao longo da sua cadeia de produção (MONTEIRO, 2003). Dessa forma, gestores estão desinformados sobre o fluxo desse comércio, que permanece oculto (SILVA, 2010). Apesar da magnitude socioeconômica dos PFNM, verifica-se que há pouca informação sistematizada sobre quantidade, valor, processos de produção, industrialização e comercialização desses produtos. Essa escassez de informações é um empecilho a conservação e ao desenvolvimento de estratégias mercadológicas para esses produtos, sendo, portanto, necessário produzi-las para o crescimento e desenvolvimento das atividades envolvendo estes produtos (FIEDLER et al., 2008). Esta pesquisa teve como objetivo principal identificar e analisar as cadeias de comercialização dos PFNM na Região de Integração (RI) Marajó, Estado do Pará, identificando os fatores críticos e potencialidades, como forma de subsidiar políticas públicas.
  • 26. 26 2 OBJETIVOS 2.1 GERAL Identificar e analisar as cadeias de comercialização de produtos florestais não madeireiros da Região de Integração Marajó, Estado do Pará, identificando fatores críticos e potencialidades. 2.2 ESPECÍFICOS Identificar e descrever as estruturas das cadeias de comercialização dos produtos florestais não madeireiros da Região de Integração Marajó, e Quantificar o Valor Bruto da Produção (VBP), explicitando a produção agroextrativista do setor alfa (VBPα), o Valor Agregado Bruto (VAB) juntamente com a margem bruta de comercialização (mark-up) e a Renda Bruta Total (RBT) gerada e circulada na comercialização dos produtos identificados.
  • 27. 27 3 METODOLOGIA No intuito de descrever e analisar as cadeias de comercialização dos produtos florestais não madeireiros (PFNM), a partir do conjunto dos 16 municípios pertencentes a RI do Marajó, estado do Pará, desde os agentes que compraram do produtor até os que venderam para o consumidor, este estudo baseou-se na metodologia das Contas Ascendentes Alfa CSα (COSTA, 2002, 2006 e 2008a), que permite construir Contas Sociais de base agroextrativista, para uma região, utilizando o modelo Matriz Insumo-Produto de Leontief (1983). As “Contas Sociais Alfa” (CSα) referem-se a metodologia de cálculo ascendente de matrizes de insumo-produto de equilíbrio computável e, que se baseia nos parâmetros e indicadores de cada produto que compõem os setores originários e fundamentais, justifica-se pelo fato de permitir uma análise pontual ou com foco na real problemática local, haja vista que as estatísticas de produção são obtidas mais irredutível possível de uma economia local. Ou seja, este método além de fazer uma “fotografia” da realidade macroeconômica e social de uma delimitação geográfica, fornece respostas a questões que envolvem os impactos gerados por ações e programas de desenvolvimento ali implementados. Conforme explica Costa (2008b), o método consiste em identificar a produção de cada agente que pode ser agregado nos “setores alfa”, de certa delimitação geográfica e acompanhar os fluxos até sua destinação final. Nesse trajeto define parametricamente as condições de passagem pelas diversas interseções entre os setores derivados (quantidades transacionadas em cada ponto e o mark-up correspondente), tratados como “setores beta”, os quais são ajustados a três níveis diferentes: o local (βa), o estadual (βb) e o nacional (βc). Esta metodologia foi aplicada na região sudeste do Pará, caracterizada por tensões entre grandes projetos pecuários e minerais, e a expansão camponesa, com assentamentos da reforma agrária. O trabalho desenvolvido por Costa (2008b), contempla a análise de insumo- produto com metodologia ascendente que explicita a diversidade estrutural dos setores de base primária e os impactos econômicos da programação de investimento da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) de 2004 até 2010. Os resultados do estudo indicam que a metodologia ascendente CSα permitiu fazer as diferenciações estruturais necessárias na geração de uma matriz de insumo-produto mais aderente a complexidade da economia local, evidenciando a influência expressiva na economia do setor mineral do Sudeste Paraense, com complexidade de tal ordem que sua expansão cria possibilidades de crescimento para os demais setores da economia local. Por outro lado, demonstrou vazamentos de vulto (em termos de renda,
  • 28. 28 agregação de valor, entre outros) – tanto da economia local e no entorno mais próximo, para a economia do resto do Pará, quanto para o resto do Brasil. Em outro estudo Costa e Costa (2008) descreveram a economia da cultura do festival de bois de Parintins, estado do Amazonas, utilizando a metodologia das CSα conjuntamente orientada pelo conceito de Arranjos Produtivos Locais (APL). O estudo identificou limitações de infraestrutura, apontou impactos para a economia do município com a produção e realização do evento, com isso o município recebeu tratamento diferenciado por parte dos poderes públicos, que se converteram em investimentos reais e o APL da cultura identificado representou 10% da economia local e se apresentou como uma nova base de exportação, com um efeito multiplicar elevado. A aplicação da metodologia CSα por Dürr (2008) no Departamento1 de Sololá, na Guatemala, permitiu descrever as cadeias produtivas dos principais produtos da agricultura camponesa, construiu a Contabilidade Social de base agrária do Departamento, ou seja, calculou o Produto Interno Bruto mostrando a contribuição de diferentes setores, especialmente no setor rural e da economia regional e, por último, identificou os impactos sobre a agricultura e o desenvolvimento econômico das zonas rurais locais, estimado através do uso de Matrizes de Insumo-Produto como ferramenta para o planejamento estratégico do Departamento de Sololá. Devido as repercussões deste estudo, o autor replicou para o departamento de El Quiché (DÜRR et al., 2009), para o território chamado de Bacia do rio "Polochic. "(LOZA et al., 2009) e para o departamento de Petén (DÜRR et al., 2010). O trabalho de Carvalho (2010) apresenta as contribuições que os produtos florestais não madeireiros têm na economia do Estado do Amapá, fazendo o uso do método de Contas Sociais Alfa em razão da inexistência de informações sistematizadas ou agregadas em nível local. Contudo, consegue estabelecer as análises estruturais a partir das interrelações existentes entre os agentes mercantis que participam do arranjo produtivo dos PFNM, analisando os efeitos dos multiplicadores setoriais, os impactos do crescimento econômico na produção, trabalho e renda setorial de toda a economia. Na mesma linha, Gomes (2007) identificou e caracterizou cadeias de comercialização de produtos existentes nas florestas secundárias nas categorias de frutíferas, derivados da madeira (lenha, carvão e estaca), mel e diversas plantas medicinais nos municípios de Bragança, Capitão Poço e Garrafão do Norte, Estado do Pará. A autora utilizou o método de Contas Sociais Alfa para captar as especificidades econômicas e sociais que ao 1 Unidade federativa equivalente a estado.
  • 29. 29 contrário dos cálculos das contas regionais do IBGE, que consideram as regiões homogêneas nas estimações conjunturais impossibilita captar as especificidades locais. O estudo detectou a circulação aproximada de quatro milhões de reais, para o ano de 2005, identificando a importância da vegetação secundária como reserva de valor e como agente dinamizador da renda rural e dos setores econômicos associados como atacadistas, varejistas e agroindústrias. No caso deste estudo desenvolvido pelo Idesp em parceria com o Ideflor, a metodologia foi adequada para a contabilidade social ascendente que engloba além da produção agroextrativista, as atividades na indústria e nos serviços que atuam diretamente nos setores com foco nos produtos florestais não madeireiros. Trata-se de um modelo de calculo de renda e do produto social do agroextrativismo que permitiu mensurar variáveis como o Valor Bruto da Produção de Base Agroextrativista (VBPα), o Valor Agregado Bruto de Base Agroextrativista (VABα) e o Produto Regional Bruto de Base Agroextrativista (PRBα). De acordo com Considera et al. (1997) o Produto Regional Bruto (PRB) seria o equivalente regional ao Produto Interno Bruto (PIB) deste setor. O modelo também produziu as matrizes das interrelações intersetoriais que as fundamentam, por uma metodologia que maximiza a utilização dos dados do IBGE, tanto os do Censo Agropecuário de 2006, quanto as séries históricas de 1990 a 2008 da Produção Agrícola Municipal (PAM), da Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS) e da Produção da Pecuária Municipal (PPM) e, correlacionando-os aos dados da pesquisa primária executada pelo Idesp, permitiu agregações as mais variadas, orientadas tanto por atributos geográficos, quanto por atributos estruturais do setor. A metodologia adotada permite descrever trajetórias de agregação, tanto em função de um espaço geográfico limitado (município, região, território, etc.), quanto em decorrência das estruturas da produção: formas de produção, tipos de atividades, níveis tecnológicos, sistemas de produção, entre outros. A metodologia apresenta uma série de vantagens, tais como: rapidez na coleta de dados primários em campo, identificação dos maiores volumes comercializados junto aos agentes mercantis chaves, quantificação dos valores pagos ao setor da produção agroextrativista, principais gargalos evidenciados nas cadeias de comercialização, a economia antes invisível passa a ser explícita para diversos produtos e aponta indicativos para subsidiar políticas publicas. As etapas adotadas desde a identificação do agente mercantil, até as análises das cadeias de comercialização, consistiram em uma série de ações descritas a seguir. Articulação prévia, feita em Belém e/ou na chegada a cada um dos dezesseis municípios visitados da Região de Integração Marajó, junto a informantes-chaves (como os
  • 30. 30 técnicos dos escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - Emater/Pará, dos sindicatos de trabalhadores rurais, das secretarias municipais de agricultura, das cooperativas, das associações, das feiras, dos mercados locais, entre outros), no que se referiu a produção e/ou comercialização dos produtos florestais não madeireiros existentes no município, para o período de doze meses e, fazer a identificação dos agentes mercantis envolvidos nestas atividades, para serem entrevistados. A coleta de dados ocorreu junto aos agentes mercantis com aplicação de questionário (Apêndice A). Nesta etapa, buscam-se os principais agentes (vendedores/compradores) de cada produto, que geralmente representam importantes elos da cadeia, os quais em seguida, direcionam os elos para trás (comprou de quem) e para frente (vendeu para quem) na cadeia, compondo uma amostragem não probabilística autogerada (CABRAL, 2000), até chegar a produção local de um lado, bem como ao último que vendeu o produto para o consumidor final, no outro extremo da cadeia (DÜRR; COSTA, 2008). Esta metodologia identificou relações existentes entre agentes mercantis, que atuam tanto na formalidade até os de completa informalidade, e foi capaz de apontar o fluxo de comercialização para cada produto identificado. Neste tipo de amostragem o tamanho e a localização da população não são conhecidos a priori pelo pesquisador, então, esta é composta na medida em que o pesquisador identifica um agente mercantil, e solicita ao mesmo que indique os que também fazem parte da população em estudo, e assim, sucessivamente, a amostra é construída (MATTAR, 1997). Deste modo, para o levantamento dos dezesseis municípios foram aplicados trezentos e vinte questionários junto aos agentes mercantis envolvidos direta ou indiretamente com a comercialização dos PFNM. Durante a aplicação dos questionários, foi possível georreferenciar cada estabelecimento, utilizando o sistema de posicionamento global (GPS), compondo uma das bases de dados com as coordenadas geográficas. Além disso, foi possível compor uma base de dados qualitativos disponíveis na plataforma Windows, Microsoft Office 2007 no aplicativo Access, e outra base de dados quantitativos no sistema NETZ2, com circuitos (referentes aos produtos) e lançamentos (referentes as transações comerciais realizadas pelos agentes, por produtos). A padronização dos dados coletados em cada entrevista foi necessária para que as unidades de quantidade (medida usada em kg, litro, saca entre outros) e de preço praticado fossem uniformizadas conforme cada produto. As informações inseridas no sistema NETZ 2 Software desenvolvido por Francisco de Assis Costa – NAEA/UFPA.
  • 31. 31 referem-se aos dados primários de preço e quantidade para cada produto, em cada relação mercantil de compra e venda, classificando por setor (produção, varejo, atacado, indústria e consumidor) e por recorte espacial (local, estadual e nacional). Depois deste processo, foram elaboradas as matrizes que descrevem a probabilidade da distribuição das quantidades e de atribuição dos preços a partir das relações entre os agentes e, uma vez determinadas suas posições estruturais, entre os setores. As Matrizes Insumo-Produto (MIP) descrevem nas colunas as compras e nas linhas as vendas dos setores da produção primária e intermediaria (indústria, atacado e varejo), entre si, e as vendas para a demanda final local, estadual ou nacional. No entanto, como forma de melhor visualizar cada matriz, a equipe do Idesp envolvida no estudo desenvolveu um modelo de apresentar os mesmos dados, com os fluxos de compra e venda e os setores responsáveis por cada elo da cadeia. A inovação trata-se da disposição visual dos diversos agentes mercantis ou setores representados por pequenas caixas retangulares (produção local e extralocal, varejo, indústria de beneficiamento, de transformação, atacado, consumidor, etc.) e espacialmente distribuídos na economia local, estadual ou fora do estado (nacional e internacional), representados por retângulos maiores em três cores distintas. Foram adotadas setas em diferentes formatos para a representação dos canais ou fluxos de comercialização, que iniciam na produção local e extralocal até os consumidores finais. Quanto aos fluxos da comercialização por produto estudado, estes foram organizados para três dimensões geográficas: a) local, que corresponde aos dezesseis municípios pesquisados na RI Marajó; b) estadual, para os demais municípios do estado do Pará e; c) nacional, que foram comercializados para outros estados e/ou países. O estudo possibilitou compreender os fluxos existentes nas relações entre agentes/setores e seu papel relativo ao longo da cadeia em função dos volumes transacionados. Ainda com base nas matrizes de preço e quantidade, a relação dessas gera os respectivos preços médios praticados ou implícitos por produto e por setor (em Reais por unidade do produto), agregado ou não, ao longo da cadeia, da produção até o consumo final. A metodologia permite a atualização dos dados para os anos seguintes da Contabilidade Social da Produção de Base Agroextrativista (CSα) obtida com os dados mais recentes divulgados pelo IBGE, neste caso com o Censo Agropecuário de 2006. Para tanto, foram construídos indexadores de quantidade e preço baseados nas séries municipais da PAM, PEVS e PPM, no mesmo recorte regional, assim como as séries de preços dos produtos da agricultura do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA).
  • 32. 32 Existem duas especificidades na construção dos indexadores: aquela em que o produto em questão é levantado sistematicamente e faz parte do acervo de estatísticas conjunturais, acima explicitado, e aquela em que o produto estudado não é levantado sistematicamente. Na primeira situação os indexadores de quantidade (IQ) são os números índices do total das quantidades do produto v, para o conjunto dos municípios que atendem a restrição s, tendo no caso do agroextrativismo, 2006 como ano base. E para os indexadores de preço (IP) os números índices do preço médio do produto v, para os municípios que atendem a restrição geográfica s, tendo 2006 também como ano base (COSTA, 2002, 2006 e 2008). Os indexadores de quantidade e de preço são assim construídos: Onde: : atributo geográfico (local: municípios da RI Marajó; estadual: demais municípios do estado do Pará e nacional: outros estados e/ou países), : produto, : ano da pesquisa oficial (2006, 2007 e 2008), : quantidade do produto conforme seu atributo geográfico no ano da pesquisa oficial, : quantidade do produto conforme atributo geográfico no Censo Agropecuário de 2006, : preço médio (ou implícito) conforme seu atributo geográfico no ano da pesquisa, e : preço médio (ou implícito) conforme atributo geográfico no Censo de 2006. Em relação aos produtos não levantados sistematicamente, estes foram indexados pela evolução do conjunto da produção numa certa delimitação geográfica. A evolução do conjunto da produção é observada pelos números índices da evolução do produto real e dos preços implícitos para a restrição geográfica s. O produto real é a soma dos resultados da multiplicação das quantidades de cada produto no ano a, pelo preço em um ano escolhido para fornecer o vetor de preços, neste caso, média dos anos de 2006, 2007 e 2008. Portanto, os indexadores dos PFNM que não estão presentes nas estatísticas oficiais foram elaborados conforme agrupamentos, tendo como referências as categorias dos alimentícios, dos oleaginosos e gerais do IBGE.
  • 33. 33 Sendo assim, para doze produtos foram utilizados os indexadores para a categoria de alimentícios: bacaba, bacuri, cacau (fruto), cajarana, mari, muruci, piquiá, pupunha, taperebá, tucumã, urucum e uxi. Na categoria de indexador dos oleaginosos foram três produtos: andiroba, copaíba e patauá. E na categoria de indexador geral foram trinta e três produtos: jucá fava e cascas de andiroba, barbatimão, cajuaçu, cedro, copaíba, jatobá, muruci, ipê-roxo, sucuúba, unha-de-gato, pariri, uxi e verônica, leites de amapá, de jatobá e de sucuúba, urucum, breu-branco, açaí semente, artesanato regional, bolsa artesanal, chapéu de palha, artesanato de miriti, abano, matapi, vassoura de timbó, tipiti, cesto, pari, paneiro, peneira e cipó-titica. Enquanto que nove deles, como: açaí, cacau amêndoa, carvão, castanha-do-brasil, cupuaçu, lenha, mel, palmito e borracha, tiveram cada qual seu indexador utilizado com base no seu respectivo produto, das estatísticas oficiais. Finalmente, foi estimada a CSα para o ano de 2008, por ser o início do estudo, multiplicando os indexadores obtidos com a matriz de estrutura, que descrevem a probabilidade da distribuição das quantidades e, com a matriz de preços a partir das relações entre os agentes. O resultado gera uma Matriz de Insumo Produto (MIP) para cada produto pesquisado, contendo o Valor Bruto da Produção de base agroextrativista (VBPα) sob a ótica da oferta, o VBP sob a ótica da demanda (ou seja, compra de insumo), o Valor Transacionado Efetivo (VTE) que equivale ao Valor Adicionado ou Agregado Bruto (VAB), a Renda Bruta Total (RBT) e, a margem bruta de comercialização (mark-up), que é a relação entre a diferença do valor estimado do VAB com o VBPα (sob a ótica da oferta) pelo VBPα, para que sejam feitas as análises econômicas (estimadas para 2008) e os impactos que cada produto não madeireiro exerceu na economia local, estadual e fora do estado. Frisa-se, no entanto, que no cálculo do VAB como na estimação do mark-up, não se levou em consideração os custos produtivos e/ou de comercialização, pois não foram foco da pesquisa. Em algumas cadeias, também não foi possível descrever a proporção dos PFNM utilizados como insumo na preparação de certos produtos finais, como doces, cosméticos, medicinais, entre outros. A definição em estimar a CSα para o ano de 2008 foi adotada para este estudo (Marajó) e para as demais regiões estudadas (Tocantins, Guamá, Rio Caeté, Xingu e o Baixo Amazonas), permitindo assim comparações entre as economias de cada região. O método permite também fazer atualizações desta economia conforme novos cálculos dos indexadores por produto, após divulgação de estatísticas oficiais. Para cada um dos 55 produtos não madeireiros identificados em campo (Tabela 1), 39 deles constam no Apêndice B. Tais produtos foram classificados em dezessete alimentícios [açaí (fruto), bacaba, bacuri, cacau (amêndoa), cacau (fruto), cajarana, castanha-
  • 34. 34 do-brasil, cupuaçu, mari, muruci, palmito (de açaí), piquiá, pupunha, taperebá, tucumã, urucum e uxi]; um derivado animal (mel de abelha com e sem ferrão); dezenove medicinais, fármacos e cosméticos [andiroba (casca e óleo), barbatimão, cajuaçu, cedro, copaíba (casca e óleo), ipê-roxo, jatobá (leite e casca), jucá, leite-de-amapá, pariri, patauá, sucuúba (leite e casca), unha-de-gato, uxi (casca) e verônica]; quatro derivados da madeira (carvão, lenha, breu-branco e borracha) e quatorze artesanatos e utensílios [açaí semente; artesanato regional (paneiros, peças com sementes de açaí e cestarias); bolsas artesanais (buçu de onde se extrai a fibra de tururi); artesanato de buriti ou miriti (quadros e araras); cipó-titica (em rolo); abano, tipiti e peneira (guarumã); paneiro (cipó-titica, guarumã e jacitara); cesto (inajá, jupati); matapi (jupati e timbó); chapéu (jupati); pari (jupati) e vassoura (timbó)]. Cada produto identificado foi analisado individualmente, por estruturas de fluxo de quantidade e preço médio praticado ao longo das cadeias de comercialização e, descritos os setores mercantis das esferas local, estadual e nacional. Para outros produtos que apresentaram similitude como: uma pequena amostragem de dados, semelhança do fluxo de comercialização entre os agentes e, principalmente, utilidades similares, as análises foram agrupadas em: artesanato regional, utensílios, plantas medicinais e leites. Além disso, para nove produtos com maior destaque [açaí fruto, palmito, bacaba, artesanato regional, frutas (cupuaçu, bacuri, muruci e taperebá) e castanha-do-brasil] as análises econômicas detalhadas estão apresentadas com VBP pela ótica da oferta, com VAB e a margem bruta de comercialização por setor, assim como a RBT gerada pela ótica da demanda. A classificação dos agentes nas cadeias de comercialização foram adaptadas aos seguintes conceitos, conforme Costa (2002) e Dürr (2004). Produção local: Produção primária agroextrativista do município ou da região; Produção Extralocal: Produção primária agroextrativista oriunda de outras regiões de integração que não fazem parte da região estudada. Varejo rural local: Pequenos comerciantes do interior dos municípios que compram dos produtores, comumente denominados atravessadores rurais; Indústria de beneficiamento local: Unidades de beneficiamento da produção, localizadas na região; Indústria de transformação local: Unidades de transformação da produção, localizadas na região;
  • 35. 35 Atacado local: Grandes compradores (atacadistas, representantes de empresas), localizados nos centros urbanos da região, que normalmente compram do varejo e/ou vendem para o varejo; Varejo urbano local: Pequenos comerciantes nas cidades (varejistas, feirantes, marreteiros, vendedores ambulantes); Indústria de beneficiamento estadual: Unidades de beneficiamento no Pará, localizadas além da RI Marajó; Indústria de transformação estadual: Unidades de transformação no Pará; Atacado estadual: Empresas compradoras da produção no Pará; Varejo urbano estadual: Comércios (supermercados, etc.) no Pará, que vendem para o consumidor estadual; Indústria de beneficiamento nacional: Unidades de beneficiamento no Brasil; Indústria de transformação nacional: Unidades de transformação no Brasil; Atacado nacional: Empresas compradoras do nível nacional; Varejo urbano nacional: Comércios nacionais que vendem para o consumidor nacional. As categorias de agentes mercantis estão descritas por produto não madeireiro identificado, quer seja individual ou em grupo. As análises econômicas de todos os produtos identificados estão descritas em detalhes no item 4.3.
  • 36. 36 4 RESULTADOS 4.1 REGIÃO DE INTEGRAÇÃO MARAJÓ 4.1.1 Caracterização A Região de Integração (RI) Marajó está consorciada a um total de 16 municípios (Figura 1), com uma população de aproximadamente 487.010 habitantes em 2010, o que corresponde a 6,4% da população do Estado do Pará, sendo a sétima mais populosa (IBGE/IDESP, 2010). Há um predomínio da população rural sobre a urbana, com um índice de 57 em relação a população total da região, constituindo-se a região com maior participação da população rural. Entretanto, apenas Soure, Salvaterra e Breves apresentaram a população urbana superior a rural, com o primeiro atingindo o índice de 91, diferenciando-se de Chaves, Melgaço e Afuá em que 88%, 78% e 73%, respectivamente, de suas populações residem no meio rural. A área territorial da RI corresponde a 8,35% em relação ao Estado e, com uma densidade demográfica de 4,68 hab/km². Apenas um (Santa Cruz do Arari), dos 16 municípios é de pequeno porte, pois possui população menor que 20 mil habitantes (8.155). E treze (Afuá, Muaná, Gurupá, Curralinho, Ponta de Pedras, Melgaço, Anajás, Bagre, Soure, São Sebastião da Boa Vista, Chaves, Cachoeira do Arari e Salvaterra) estão na faixa entre 20 mil a 50 mil habitantes. Enquanto, Breves se aproxima da faixa dos 100 mil habitantes, contabilizando 92.860 habitantes, equivalente a 19% da população da região, Portel contabilizou 52.172 habitantes.
  • 37. 37 FIGURA 1- Municípios pertencentes a Região de Integração Marajó, estado do Pará. Fonte: Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, 2011. Elaboração: Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação. Nesta região, está relacionada a presença de grandes empresas do ramo da exploração e processamento industrial da madeira voltado a exportação de produtos semi- elaborados, com baixo valor agregado, pouca articulação com a economia local e alto custo sócio-ambiental, de acordo com Costa (1987) os chamados “enclaves de exportação”. Além da presença de pequenas e médias agroindústrias processadoras do palmito, identificadas pela pesquisa em campo, em 2010, nos municípios de Afuá, Chaves, Bagre e Muaná. No entanto, a atividade agropecuária é essencialmente a base da economia regional, apesar do setor de serviços representar a maior parte do PIB. No que tange a exportação, a RI Marajó configura-se como exportadora de matéria prima pautada preponderantemente na madeira, o qual no ano de 2010 contabilizou US$ 17,1 milhões, registrando um decréscimo de 23,3% em relação ao ano anterior (BRASIL, 2011), devido a crise global de 2009 que ocasionou uma redução substancial na demanda mundial, assim como e, principalmente, pelas ações dos órgãos de fiscalização ambientais, junto a comercialização ilegal da madeira. E, esta variação negativa só não é mais significativa porque os produtos não madeireiros identificados na RI Marajó, palmito e frutas, que constituíram 2,5% (U$$ 429.218) no valor total da exportação realizada pela região em 2010, teve uma variação positiva de 29,2% em relação ao mesmo período em 2009, aumentando a sua representatividade no total exportado em 2010, em torno de 1% a mais que a do ano anterior.
  • 38. 38 Com relação as estatísticas disponíveis das exportações realizadas em 2011, no período entre janeiro a setembro, o valor exportado foi na ordem de US$ 8,0 milhões tendo registrado um decréscimo de 46% em relação a igual período de 2010, ou seja, US$ 6,8 milhões a menos entre os dois períodos analisados (BRASIL, 2011), seja em função da valorização cambial entre os períodos, seja pela atuação dos órgãos de fiscalização ambiental no que se refere a extração e comercialização tanto da madeira quanto do palmito. A que se considerar também, que na RI Marajó como um todo, os extrativistas afirmaram que estão gradativamente preferindo comercializar o açaí (aumento da demanda pelo fruto) em vez do fornecimento do palmito para as “fabriquetas”, pois segundo Homma (2005), quando concentraram as suas atividades na coleta e venda de frutos, a valorização teve efeito econômico e ecológico positivo sobre a conservação de açaizais. Entre os municípios que integram esta região, apenas Breves, Chaves e Portel constam nas estatísticas oficiais de exportação, contudo, apenas Chave se configura como exportador dos produtos não madeireiros em ambos os períodos acima analisados. Com relação ao Indicador de Desenvolvimento Humano, esta região apresentou um Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de 0,63, em 2000, menor que o índice apresentado pelo estado do Pará de 0,72, devido aos baixos índices apresentados nas três dimensões que compõem o IDH, principalmente o IDH-M/Renda, de apenas 0,50, IDH- M/Educação de 0,68, em ambos os casos, os menores entre as doze Regiões de Integração (PARÁ, 2010). Entretanto, esta região foi a que apresentou o maior nível de igualdade de distribuição de renda, ou seja, o menor coeficiente de Gini, em 2005, calculado em 0,34. Em 2008 o Produto Interno Bruto – PIB somou R$ 1.217 milhão, com uma variação de 9,4% em relação ao PIB contabilizado no ano anterior (R$ 1.113 milhão), porém se manteve na penúltima (11ª) colocação no ranking entre as regiões de integração e participou com um percentual de 2,1% no PIB estadual. Já o PIB Per capita regional, na ordem de R$ 2.647,22, correspondente a 33% do PIB Per capita estadual, configurou-se como o último colocado entre as regiões, apesar da variação de 4,3%, que se deve ao crescimento das atividades econômicas e da arrecadação de impostos. As participações dos setores econômicos, considerando somente o Valor Agregado, corresponderam a: 15,6% Agropecuário, 13,7% Indústria e 70,8% Serviços. Considerando o crescimento relativo ao ano de 2007, o setor de serviços foi o que obteve a maior variação, correspondente a 20%, o de indústria 7,3% e o agropecuário com crescimento de 6,6%. O setor de serviços, por sua vez, além do crescimento, também se configurou como o de maior participação do PIB de todos os
  • 39. 39 municípios que compõe a região, sendo que em Curralinho e Bagre, o setor de serviços correspondeu a aproximadamente 80% (78% e 77%, respectivamente) dos seus valores adicionados (PARÁ/IDESP, 2011). Entre os municípios que fazem parte da região de estudo, Santa Cruz do Arari se caracteriza como o de menor participação na economia da região, pois representaram 1,6% (R$ 19.927) do PIB, em termos nominais, caracterizado pela baixa concentração demográfica e forte dependência em relação ao setor de serviços e administração pública. Em contrapartida, Breves foi o município com maior participação no PIB regional, com aproximadamente 21% (R$ 251.684), pois o setor de indústria e serviços obteve um valor, em torno de, duas vezes maior que os valores obtidos pelo segundo colocado Portel e, o valor agropecuário de R$ 15.460 só não foi maior que os valores obtidos nos municípios de Chaves (R$ 22.865) e Cachoeira do Arari (R$ 17.520). A RI Marajó apresenta uma área equivalente a 69.248 km² de floresta da classe ombrófila densa. Com base nos dados do Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará (MZEE – PA) (PARÁ, 2010), a região possui uma área protegida de aproximadamente 50.229 km² distribuídas em: Unidades de Conservação (UCs) de Uso Sustentável (com destaque para APA do Arquipélago do Marajó, com 42.521 km²) e Área de Quilombos. No que tange as Zonas de Consolidação e Expansão, estas somam em torno de 39.515 km², o que corresponde a 44% da região (PARÁ, 2010). 4.1.2 Infraestrutura de comercialização A comercialização dos PFNM na RI Marajó foi realizada tanto na forma mais complexa, através dos mercados municipais, dos varejistas (mini mercados, mercearias, quitandas, tabernas), atravessadores e atacadistas, quanto na forma direta, como os casos de comercialização realizada na propriedade rural, no sindicato, via associação ou cooperativa, nas feiras livres e/ou do produtor (geralmente as margens dos rios, mais especificamente nos trapiches), informalmente nas calçadas até acabar a mercadoria, nas “indústrias de beneficiamento e transformação” (que na sua maioria refere-se a própria residência do agroextrativista), gerando e fazendo circular a renda em nível local. É preciso ressaltar que os agroextrativistas, que residem em ilhas, se direcionam aos finais de semana para a sede do município, com uma produção significativa, pois é onde se concentra o maior mercado consumidor do município. Na área urbana são utilizados os mais variados tipos de barcos e rabetas, que servem tanto para o escoamento da produção como meio de transporte.
  • 40. 40 Na maioria dos municípios, foi verificada a existência de dois tipos de pontos para comercialização, onde as transações dos PFNM aconteceram: no mercado municipal e, em alguns municípios, também na feira do produtor, com o funcionamento diário obedecendo ao horário comercial, com poucos boxes para a quantidade de comerciantes e sem divisão de alas por categorias de produto (carnes, frutas, tijolos, lanches, roupas, barbearias, etc.). E na feira livre, formada no cais do porto (identificado na região como trapiche) com funcionamento somente no período matutino, sem qualquer padronização e condições de higiene, condicionando não somente o consumidor, aos mais variados tipos de doenças. Porém, frisa- se que a comercialização em áreas livres aconteceu pela demora na entrega da reforma dos mercados municipais, ou pela sua inexistência ou ainda pelo fato da feira se encontrar distante do centro de abastecimento no município, isto é, o cais do porto. O estado de conservação dos pontos de comercialização, da maioria dos PFNM identificados, encontravam-se deteriorados e sem qualquer padrão de higiene, o que dificulta as vendas dos produtos. Outros estabelecimentos, apesar de reformados e/ou recém construídos, no período da pesquisa, estavam sem funcionamento.
  • 41. 41 4.2 ANÁLISE DAS CADEIAS DE COMERCIALIZAÇÃO Nos dezesseis municípios da Região de Integração Marajó (Figura 2) foram identificados cinquenta e cinco produtos florestais não madeireiros, durante a pesquisa de campo realizada em outubro e novembro de 2010, com quantidade comercializada no período de doze meses e o valor pago a produção local (Tabela 1). A relação das espécies / produtos estudados estão descritos no Apêndice B. FIGURA 2- Localização da Região de Integração Marajó, estado do Pará. Fonte: Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, 2011. Elaboração: Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação. A comercialização de dezenas destes produtos acontece em diferentes estabelecimentos e feiras, explicitando a diversidade e a realidade regional, conforme imagens registradas nos municípios visitados (Apêndice C).
  • 42. 42 TABELA 1- Produtos florestais não madeireiros identificados na Região de Integração Marajó, com quantidade e valor pago a produção local, de acordo com a amostragem realizada em campo, no ano de 2010. Fonte: Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, 2011. Elaboração: Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação.
  • 43. 43 4.2.1 Açaí a) Caracterização dos agentes mercantis envolvidos na cadeia de comercialização do açaí. Foram identificados cento e sessenta e oito agentes que comercializam o produto, sendo que noventa e sete trabalham exclusivamente com o açaí, e os demais comercializam bacuri, bacaba, carvão, verônica, andiroba, palmito, peneira, paneiro, copaíba, matapi e breu- branco. Os agentes estão divididos em cento e trinta e três indústrias de beneficiamento (batedores e agroindústrias), vinte e dois produtores e vinte e três atravessadores. Alguns agentes trabalham há pouco tempo no ramo, tendo entre três a seis meses, outros em média 38 anos (com variação de 1 a 40 anos). Esses agentes exercem atividades paralelas como moto taxi, motorista de máquina pesada, cozinheira, doméstica, vigilante, costureira, pedreiro, pescador, professor, auxiliar de enfermagem, comerciante, carpinteiro, agricultor, disco- jóquei de aparelhagem, vendedor de lanches, garçom, trabalhador em oficina e vendedor de churrasco. Na Figura 3 estão espacializados os agentes mercantis entrevistados nos municípios da região estudada. FIGURA 3- Localização dos agentes mercantis do açaí na RI Marajó, estado do Pará, no ano de 2010. Fonte: Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, 2011. Elaboração: Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação. O Quadro 1 apresenta a caracterização dos agentes envolvidos na comercialização do açaí, de acordo com seus respectivos setores e mercados.
  • 44. 44 QUADRO 1- Descrição dos agentes mercantis na comercialização de açaí na RI Marajó, Estado do Pará, no ano de 2010. MERCADO SETORES AGENTES MERCANTIS Produção primária de açaizais do município de Limoeiro do Extralocal Produção Ajuru (RI Tocantins). Produção Produção primária de açaizais manejados e extrativos identificados em dezesseis municípios da RI Marajó; Varejo rural Pequenos comerciantes do interior dos municípios que compram o açaí in natura dos produtores locais e extralocais, denominados atravessadores. Indústria de Setor responsável pelo processamento do açaí in natura. beneficiamento Existem dois tipos de estrutura de empresa beneficiadora, a composta por comerciantes que possuem máquinas despolpadeiras, chamadas de “batedores de açaí” no qual Local vendem diretamente a polpa do açaí para os consumidores locais. A segunda categoria composta por uma agroindústria que beneficia o açaí em polpa pasteurizada e/ou congelada para atender o mercado nacional; Indústria de Sorveterias locais, que adquirem o produto in natura transformação diretamente da produção local. Atacado Cooperativa de produtores rurais, localizada na cidade de Curralinho, que vende o açaí como matéria-prima para agroindústria estadual. Indústria de Existem dois tipos de estrutura de empresa beneficiadora, a beneficiamento composta por “batedores de açaí”, que vendem diretamente a polpa para os consumidores estaduais e, a segunda, composta por duas agroindústrias que produzem polpa de açaí Estadual pasteurizada e/ou congelada destinada para o mercado nacional; Atacado Comerciantes que transacionam grandes quantidades de açaí in natura, que compram da produção local e de outros atravessadores (varejo rural); Indústria de Batedores de açaí encontrados fora do Pará, mais beneficiamento precisamente da cidade de Macapá (Estado do Amapá); Atacado Comerciantes que transacionam açaí in natura, que compram Nacional da produção local e de outros atravessadores (varejo rural); Varejo urbano Comércios varejistas situados fora do Estado, que vendem para o consumidor nacional. Fonte: Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, 2011. Elaboração: Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação. Os produtores de açaí e atravessadores que exercem a profissão de produtor possuem áreas que vão de 1,5 a 10.000 hectares, localizados em ilhas e beiras de rios, bem como nos municípios da RI Marajó. Muitos destes terrenos são arrendados para a produção/coleta dos frutos e comercialização. No que se refere aos locais de armazenamento, os produtores não necessitam de local para armazenar o açaí, pois sua comercialização é imediata ou, as vezes, é deixado no trapiche
  • 45. 45 para ser arrecadado pelo atravessador, que utiliza embarcação, ou levado pelo produtor para o porto ou trapiche, para ser comprado pelo beneficiador e o atravessador. Os atravessadores apresentam dois tipos de armazenamento para comercialização: embarcações com capacidade entre 100 a 500 rasas, onde ficam guardados para serem levados para outros municípios ou Estados. E, o segundo, são depósitos próprios, que geralmente servem apenas para proteger o açaí do sol e da chuva. As indústrias de beneficiamento possuem entre um a três armazéns em alvenaria, com lajotas recobrindo o chão e paredes, e dimensões que variam de 1,5 m² a 144 m2, que são utilizados para armazenar e beneficiar o açaí, e outros utilizam espaços em suas próprias residências. Nesta região o acesso é quase todo via fluvial, e os barcos consistem no meio principal para escoamento de toda a produção, quer seja dos produtores quanto dos atravessadores, que trazem o açaí de lugares longínquos. O setor da indústria de beneficiamento paga para os carroceiros (carro de mão de madeira) R$ 0,50/rasa ou R$ 5,00/frete. Bicicletas cargueiras, motocicletas e triciclos também são utilizados como meio de transporte e para comercialização da polpa pelas ruas das cidades. O maquinário empregado para o beneficiamento dos frutos, com produção das polpas, consiste em despolpadeira de 5l e 18l, câmaras frigoríficas com capacidade de 50 toneladas, máquinas de sorvete, tanques de homogeneização, freezers com capacidade de 350l a 400l, pasteurizadores, geladeiras, isopores de 60l a 160l e purificadores de água, pois alguns municípios carecem de água potável. Alguns moradores criaram um purificador natural a base de seixo e areia grossa, colocadas dentro de caixas d’água, com a finalidade de limpar a ferrugem da água. Outros equipamentos auxiliares foram citados como, liquidificadores industriais, seladoras, mesas em aço inoxidável e balanças. Os problemas relatados quanto ao armazenamento estão relacionados ao espaço físico pequeno para os equipamentos e a necessidade de mais contêineres para armazenar a produção. Geralmente os batedores (indústria de beneficiamento) utilizam a mão de obra familiar, com apenas um membro, ou, as vezes, a família nuclear ou com auxilio de outros parentes, que trabalham para obter renda no período da safra, ou durante o ano todo. Poucos trabalham na entressafra devido a escassez do produto e ao preço elevado. A produção de entressafra é oriunda de Limoeiro do Ajuru (RI Tocantins), no período de setembro a
  • 46. 46 fevereiro. Com relação ao horário de funcionamento das indústrias de beneficiamento, foi relatado ser das 9h as 19h. Para as agroindústrias de maior porte, a mão de obra é composta por trinta e três funcionários, que recebem salário mínimo e, com funcionamento em horário comercial, durante o ano todo. Já a indústria de transformação contrata dois funcionários que trabalham em horário comercial, o ano todo, recebendo diárias de R$ 30,00. Os produtores trabalham com a família no período de safra. Porém, quando estes não possuem meios de transporte, entregam a produção para um proprietário de embarcação, que faz a venda do açaí e devolve o pagamento tirando o frete do barco. Os produtores/atravessadores que possuem terrenos com plantio de açaí, trabalham na safra do produto e pagam para seus peconheiros3 R$ 2,00/paneiro de 14 kg colhido, ou trabalham em sistema de meia, sendo R$ 10,00/dia na entressafra e R$ 7,00/dia na safra e mais R$ 1,00/rasa para o carregador que faz o desembarque no porto. Os outros atravessadores pagam R$ 30,00 para o ajudante do barco, por viagem realizada, três vezes na semana. Aspectos importantes citados para melhorar a produção, de acordo com os entrevistados: ter mercado consumidor para suprir toda a oferta do produto; necessidade de corrigir os problemas de oscilação da energia elétrica, que constantemente prejudicam a produção de gelados e, a presença mais constante dos órgãos de assistência técnica. Outros agentes citaram a necessidade de capital de giro para melhorar a infraestrutura dos pontos de comercialização, mais conhecimento sobre o mercado do produto e sobre o manejo dos açaizais. Segundo os produtores não existem planos de manejo para aumentar a produtividade, são poucas as cooperativas ou associações para ajustar o preço e escoar a produção, falta de licença ambiental para manejar as áreas e de financiamento para plantio. b) Estrutura da quantidade comercializada (%) do açaí. A Figura 4 permite visualizar as proporções da quantidade produzida do açaí que transitam entre os diferentes setores, constituindo assim, os canais de distribuição (ou canais de comercialização) do fruto nos dezesseis municípios da RI Marajó. A cadeia de comercialização do açaí identificada pela pesquisa é complexa e constituída por vários níveis de intermediários. Do total da quantidade do fruto in natura comercializado, 94,2% foram oriundos da própria região e apenas 5,8% vieram RI Tocantins. O principal nível de canal de comercialização do açaí identificado, com as maiores quantidades comercializadas, refere-se a compra do varejo rural de 58% do total da produção 3 Pessoas que sobem no açaizeiro para coletar os cachos de frutos maduros, utilizando nos pés uma tala confeccionada com fibras naturais ou artificiais, denominada peconha.