Plano acaoprojppa

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Plano acaoprojppa

  1. 1. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS AMBIENTAIS PROJETO APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO BELO MONTE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: OBSERVATÓRIO DADINÂMICA ECONÔMICA, SOCIAL E AMBIENTAL NA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Belém - PA 2012
  2. 2. I - INFORMAÇÕES GERAIS DO IDESP Dados GeraisInstituição: Instituto de Desenvolvimento Econômico Social e UF: PA CNPJ:Ambiental do Pará - IDESP 09354534/0001-90Endereço: Rua Municipalidade, N° 1461Responsável Técnico: Andréa Coelho Telefone: (91)3321-0640/Fax:(91)3321-0610Consultores: Prof. Dr. Gilberto de Miranda Telefone: (91)3201-7652 / 88920161RochaProf. Dr. Mario VasconcelosProf. Dr. Otávio do Campo LopesSítio Eletrônico: www.idesp.pa.gov Endereço Eletrônico: jonas.veiga@idesp.pa.gov.brResponsáveis Legais:Nome Completo Cargo ContatoMaria Adelina Gulioti Braglia Presidente (91)3321-0630/0605Gracyette Aguiar Diretora de Planejamento (91) 3321-0634 Administração e Finanças Histórico O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará – IDESP é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Gestão. Foi recriado no ano de 2007, no momento em que o país discutia políticas e estratégias voltadas às áreas industrial, científico-tecnológica e de desenvolvimento regional. O Idesp tem por finalidade entender a complexidade de um dos estados mais diversos da federação e realizar pesquisas e estudos nas áreas socioeconômica e ambiental, a fim de apoiar tecnicamente a formulação, a execução, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas, planos e programas de desenvolvimento. A missão do Idesp é oferecer à sociedade e ao Governo elementos para a solução dos problemas e desafios impostos ao desenvolvimento econômico, social e ambiental, demonstrando o compromisso do Estado com uma nova política de gestão pública, pautada no planejamento das ações estratégicas e no saber científico e, de modo específico sua missão está voltada para: - Produção de estudos e indicadores estratégicos para o desenvolvimento regional e a melhoria da qualidade de vida das populações locais;
  3. 3. - Qualificação de pesquisadores em temas relevantes para o estado, em parceriacom as universidades e instituições de pesquisa; - Mediação e interação do Estado com instituições de pesquisa locais, nacionaise internacionais, para o embasamento dos processos de gestão das políticas públicas; - Geração de indicadores e avaliações técnico-científicas em apoio aoplanejamento, formulação e avaliação de políticas, programas e ações governamentais; - Padronização de informações estatísticas, geográficas e cartográficas do estado,a partir da articulação com outros órgãos estaduais e federais, a fim de integrar ossistemas de informações, as metodologias de tratamento dos dados e a qualificação dosserviços oferecidos à sociedade; - Implantação de um centro de referência e informação que, entre outrosobjetivos, abrigará uma biblioteca especializada em ciências socioeconômicas eambientais; e - Internacionalmente, cada vez mais, a agenda ambiental impõe mudanças dasnoções que orientam a relação homem-natureza e transformações dos sistemasprodutivos. A recriação do Idesp durou cerca de um ano e iniciou ainda no processo detransição administrativa, quando a governadora eleita delegou a responsabilidade deorganização do Instituto a uma pequena comissão daquela Secretaria de Governo. Elaborado o projeto de lei e a aprovação final pela Assembléia Legislativa doEstado do Pará no fim do primeiro semestre de 2007, a efetiva instauração do novoIdesp foi marcada para o final de janeiro de 2008, com a posse do primeiro presidenteda instituição.
  4. 4. II - EQUIPE TÉCNICA DO PROJETOEQUIPE FUNÇÃO NÚMERO/TITULARIDADEDiretoria de Pesquisa e Gestão e Execução do Projeto 01 DoutorEstudos Ambientais 03 Mestres 02 GraduadosDiretoria de Estudos e Execução do Projeto 03 MestresPesquisas Socioeconômicas e 03 GraduadosAnálise ConjunturalDiretoria Estatística e Execução do Projeto 01 DoutorTecnologia e Gestão da 02 MestresInformação 03 GraduadosUFPA Consultoria do Projeto 03 DoutoresTOTAL 21 1. Título do projeto: Aproveitamento hidrelétrico belo monte e desenvolvimento regional: observatório da dinâmica econômica, social e ambiental na região de integração do Xingu, estado do Pará. 2. Justificativa: Desde a década de 80 o governo federal vem planejando a construção de umausina hidroelétrica (UHE) na bacia do rio Xingu que se estende pelos estados do Pará eMato Grosso. Em 2002 foram concluídos os estudos de viabilidade do aproveitamentoenergético da usina de Belo Monte e em 2005, o Congresso Nacional autorizou aCentrais Elétricas Brasileiras SA - Eletrobrás a atualizar e completar esses estudos, oque possibilitou o início do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Com uma capacidade aproximada de 11.233 MW, a UHE de Belo Monte, previstapara ser construída na região de Altamira (PA) é considerada pelo governo federal umprojeto estratégico para garantir, quantitativa e qualitativamente, o futuro da matrizenergética do Brasil. Apesar das dificuldades institucionais e legais para o início dasobras, o cronograma de trabalho foi definido, depois de concedida a Licença deInstalação n° 795/2011, em junho de 2011. Assim, a instalação dos primeiros canteiros
  5. 5. está sendo providenciada, embora não tenham sido atendidas todas as condicionantesimpostas na concessão da Licença Prévia n° 342/2010. A construção dessa obra vem despertando uma crescente preocupação no âmbitoregional, nacional e até mundial por seus inevitáveis e profundos impactos econômicos,sociais e ambientais. Segundo a Norte Energia SA - NESA, consórcio responsável pelaconstrução da usina, os municípios diretamente afetados serão Altamira, Vitória doXingu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Porto de Moz, Gurupá, Uruará, Anapu,Placas e Senador José Porfírio. Conforme várias estimativas, inclusive da CNEC-WorleyParsons, empresa aserviço da NESA, entre 95 a 120.000 pessoas, de fora e da região, deverão sermobilizadas por essa obra, principalmente nos municípios de Altamira, Vitória doXingu, Anapu, Senador José Porfírio e Brasil Novo. Por outro lado, é patente a fragilidade do Estado em planejar e executar açõesvisando amortizar danos ou aproveitar oportunidades devido a grandes obras deinfraestrutura em benefício da população local, e parte disso é devido à deficiência deinformações, em abrangência, freqüência e qualidade necessária. Por isso, medidasmitigadoras e compensatórias, e demandas sociais e ambientais não são supridas atempo e adequadamente pelas empresas responsáveis e pelo poder público. Para enfrentar o desafio de prever e amenizar esses impactos e, ao mesmo tempo,aproveitar as oportunidades decorrentes desse empreendimento, a sociedade paraenseprecisa mobilizar o seu corpo técnico, a comunidade científica e a classe política paraacompanhar as transformações decorrentes dessa grande obra, orientando as políticaspúblicas e subsidiando o protagonismo dos segmentos sociais atingidos. Dentro de sua competência e por determinação do atual governador do estado, oInstituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará – IDESPpretende coordenar um esforço para, em sinergia com outros órgãos afins, desenhar edesenvolver o Projeto Observatório de Belo Monte. A abrangência do Projeto Observatório de Belo Monte deverá contemplar umaavaliação do impacto da obra sobre a qualidade de vida da população, levantandopontos não contemplados no EIA-RIMA, mas que são essenciais, como a necessidadede infra-estrutura urbana e comunitária, face o adensamento populacional, os efeitos da
  6. 6. especulação imobiliária, a demanda por transporte público e as alterações positivas enegativas na paisagem rural e urbana. O desenvolvimento deste projeto deverá evitar a duplicação de esforços cominiciativas isoladas que alguns órgãos estaduais estavam pretendendo desenvolver nessesentido, assim como promover a integração entre os interessados em contribuir namitigação dos impactos decorrentes do empreendimento. 3. Objetivo Geral Acompanhar e analisar as transformações econômicas, sociais e ambientais decorrentes da implantação e funcionamento da UHE de Belo Monte sobre as populações e os recursos naturais dos municípios direta e indiretamente atingidos. Objetivos Específicos: • Revisar e sintetizar os estudos já realizados e em andamento na região, relacionados ao tema; • Atualizar e disponibilizar na internet um banco de dados sobre as transformações socioeconômicos e ambientais da usina, nas populações e recursos naturais afetados; • Acompanhar e analisar o comportamento de indicadores selecionados, referentes às populações e recursos naturais dos municípios afetados, em função da instalação e andamento das obras; • Produzir análises de dinâmicas setoriais e conjunturais visando subsidiar a tomada de decisão na esfera municipal, estadual e federal; • Tratar e divulgar as informações para a sociedade em geral.
  7. 7. 4. Metodologia: Embora a NESA considere que os municípios diretamente afetados pela UHEBelo Monte serão apenas Altamira, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Medicilândia,Pacajá, Porto de Moz, Gurupá, Uruará, Anapu, Placas e Senador José Porfírio, paraefeito deste projeto a área de interesse será apenas a Região de Integração do Xingu. Oprojeto envolve três etapas, como mostra a Figura 1: Transformações socioeconômicas e ambientais da região Etapas Estatísticas e registros Estatísticas administrativas administrativos divulgados: não divulgadas: órgãosColeta de dados IBGE, MTE, DATASUS, INEP, estaduais e municipais, e pesquisa etc. empresas, etc. Base de dados quantitativos e qualitativosSistematização e Tratamento Tratamento de dados de dados estatísticos demográficos Análises e Sínteses socioeconômicos e ambientais Realização de eventos Divulgação técnico-científicos/ Produção de artigos,/validação dos relatórios e livro. resultados Diálogo entre Políticas atores públicasFigura 1 – Concepção teórica do projeto “Observatório de Belo Monte”Etapa 1 – Coleta de dados e pesquisa Para avaliar as transformações econômicas, sociais e ambientais da região emestudo, serão coletados periodicamente dados estatísticos e registros administrativosdivulgados por fontes como IBGE, MTE, DATASUS, INEP, etc., assim como dadosestatísticos administrativos e empresariais não divulgados, de órgãos estaduais emunicipais, empresas, etc. (dados secundários). No caso da frequência da coleta e aespecificação dos dados e informações não atenderem às necessidades para a aferição
  8. 8. das referidas transformações, serão desenvolvidas pesquisas de campo para obtenção dedados primários.Etapas a) Levantamento bibliográfico e informações já registradas sobre a região, para apropriação e compreensão do tema em questão. b) Elaboração do ambiente de divulgação dos resultados da pesquisa, no site do Idesp. c) Organização de informações sobre aproveitamento hidrelétrico e dados secundários dos municípios que compreendem a RI do Xingu (Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Porto de Moz, Pacajá, Placas, Uruará e Gurupá). d) Definição de temáticas e indicadores socioeconômicas e ambientais relevantes para análise e acompanhamento do aproveitamento hidrelétrico Belo Monte e o desenvolvimento regional na RI do Xingu. e) Articulação e parceria com instituições públicas e privadas da RI do Xingu, tais como: secretarias de saúde, educação, meio ambiente, obras e segurança; empresa construtora da UHE, defensoria pública e etc., para o acesso e coleta de dados e informações locais. f) Elaboração de instrumentos de coleta de dados, tais como: entrevistas e questionários semi-estruturados; g) Levantamento de informações socioeconômicas e ambientais junto às instituições públicas locais e estaduais. h) Levantamento fotográfico das áreas estudadas, para formação de um acervo de imagens das transformações ocorridas na região.Etapa 2 – Sistematização, Tratamento e Análise de Dados Os dados e informações coletados serão tratados e organizados numa base únicade dados quantitativos e qualitativos que alimentará as fases seguintes.
  9. 9. Etapas: a) Construção do Banco de Dados da pesquisa, com padronização, sistematização e tratamento dos dados secundários e primários em programas estatísticos. b) Construção do Banco de Dados Cartográficos da pesquisa, com ajuste e tratamento das bases cartográficas, em programas de geoprocessamento. c) Elaboração de produtos cartográficos, com base em interpretações e análises apreendidas pela pesquisa. d) Geração de indicadores sociais da RI do Xingu, considerando a temporalidade do empreendimento. e) Interpretação e análise dos indicadores gerados, para o acompanhamento das transformações ocorridas na região. f) Elaboração de relatórios técnicos, contendo a síntese dos dados e análises, atualizados anualmente pela pesquisa. g) Elaboração de artigos organizados em Revista veiculada pelo Idesp e outras revistas de alcance regional, nacional e mundial.Etapa 3 – Divulgação/validação dos resultados Os dados e informações resultantes serão divulgados no site do Idesp na forma deestatísticas, indicadores e índices. De mesma forma, as análises e sínteses de temasespecíficos, realizadas por especialistas, serão disponibilizadas ao público pela rede decomputadores.Etapas:Seminários Técnico-Científicos a) Realização de Seminários Técnicos em Altamira, para divulgação do projeto e resultados da pesquisa. b) Promoção de debates que fomentem discussões que subsidiem a elaboração de políticas públicas voltadas a temática em questão, no evento “Diálogos sobre
  10. 10. Desenvolvimento” (periodicamente realizado pelo Idesp, para discussões centrais sobre o Estado).Site do Idesp a) Construção de um ambiente no site do Idesp, contendo os produtos gerados pela pesquisa, tais como: Indicadores socioeconômicos e demográficos da RI do Xingu, no recorte municipal e regional; dados cartográficos sobre o aproveitamento hidrelétrico da região; informações técnicas sobre o empreendimento, etc.
  11. 11. 5. Cronograma de Atividades CRONOGRAMA E EXECUÇÃO PROJETO OBSERVATÓRIO BELO MONTE - PPA 2012/2015Meta. Disponibilizar informações que expressem as transformações socioeconômicos e ambientais dos municípios da área de influência da UHE BeloMonte. DuraçãoAtividade Indicador Início Término Responsável Resultados Implantação do Portal Observatório Belo MonteFazer revisão de literatura, através da internet e Marco Teóricoem órgãos e instituições públicas ou privadas. do Projeto Diretoria de Estudos Ambientais - elaborado. jan/12 jan/12 IDESP Referencial teórico do projeto.Coletar dados secundários nos diferentes órgãos einstituições oficias. Diretoria de Estudos Ambientais - Base de dados dos órgãos oficiais Coleta realizada. fev/12 fev/12 IDESP atualizada.Sistematizar e tratar os dados secundários. Dados secundários Diretoria de Estudos Ambientais - tratados. mar/12 abr/12 IDESP Base de Dados padronizada.Construir o Portal do Observatório no site do Diretoria de Estatística, Tecnologia eIdesp Portal elaborado. abr/12 jun/12 Gestão da Informação - IDESP Website do Observatório. Banco deConstruir o Banco de Informações do Informações Diretoria de Estudos Ambientais - Plataforma de Informações doObservatório. elaborado. abr/12 jun/12 IDESP Observatório.Elaborar produtos cartográficos e perfis Produtos e Perfis Diretoria de Estudos Ambientais - Perfis Municipais e produtosmunicipais da RI do Xingu. elaborados. abr/12 ago/12 IDESP cartográficos atualizados.Divulgar o Projeto Observatório Belo Monte Projeto Diretoria de Estudos Ambientais - divulgado. set/12 set/12 IDESP Realização de Seminário em Belém.
  12. 12. PortalApresentar oficialmente o Portal Observatório disponibilizado Diretoria de Estudos Ambientais - Realização de Workshop emBelo Monte ao público. out/12 out/12 IDESP Altamira. Produção de Boletins Técnicos, Análises Temáticas e Atualização do Banco de InformaçõesFirmar Acordo de Cooperação Técnica - ACTcom instituições públicas locais, para coleta,tratamento e análise de informações, a partir deregistros realizados pelos órgãos da Acordo de Cooperação Técnica eadministração municipal ACT assinado. out/12 out/12 IDESP Plano de Trabalho assinados. Elaborar o modelo de Banco de Dados paralevantamento de dados junto aos órgãos públicos Modelo Diretoria de Estudos Ambientais -locais. elaborado. nov/12 nov/12 IDESP Base de Dados padronizada. Modelo distribuído a Enviar o modelo de Banco de Dados por e-mail todos os órgãos Diretoria de Estudos Ambientais - Banco de dados distribuído aosaos órgãos públicos locais. públicos. dez/12 dez/12 IDESP parceiros.Alimentar o banco de dados e devolvê-los via e- Banco de Dados Devolução contínua de planilha demail, ao IDESP mensalmente. repassado. jan/13 nov/15 ÓRGÃOS PARCEIROS dadosEstimular devolução dos Bancos de Dados Aumento na taxapreenchidos mensalmente, por meio de contato de retorno dos Diretoria de Estudos Ambientais -telefônico e e-mail, junto aos órgãos públicos. Bancos. jan/13 nov/15 IDESP Dados coletados mensalmente. Plataforma deSistematizar e tratar os dados dos órgãos informações Diretoria de Estudos Ambientais - Plataforma de Informaçõespúblicos. estruturada. fev/13 nov/15 IDESP alimentada.
  13. 13. Diretoria de Estudos Ambientais; Boletins Diretoria de Estatística, Tecnologia e Elaborar os Boletins Técnicos e disponibiliza-los elaborados e Gestão da Informação e Diretoria deno Observatório trimestralmente. disponibilizados. mai/13 nov/15 Estudos Socioeconômicos - IDESP Boletins Técnicos disponibilizados.Fazer análises sobre os temas: saúde, educação, Diretoria de Estudos Ambientais; Análises elaboradas, ressaltando osegurança, trabalho e renda, dinâmicas Diretoria de Estatística, Tecnologia e comportamento dos indicadoresdemográficas e urbanas, e uso da terra e Análises Gestão da Informação e Diretoria de socioeconomicos e ambientais nosdesmatamento. elaboradas. mai/13 nov/15 Estudos Socioeconômicos - IDESP ultimos 04 anosDivulgar os resultados do Projeto Observatório Resultados Diretoria de Estudos Ambientais -Belo Monte divulgados dez/15 dez/15 IDESP Realização de Seminário Técnico.

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