Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará - TCM TCM – COMPROMISSO CIDADÃO PROJETOS 2007 - 2009 Fortaleza, 19 de...
O CEARÁ NO MUNDO
O CEARÁ REGIÃO :  NORDESTE ÁREA:  148.825,6 km2 .   POPULAÇÃO:  8.217.085  (2006) Participação no PIB nacional:  1,9%  (20...
<ul><li>Órgão do sistema público estadual  </li></ul><ul><li>Criado em 1954.  </li></ul><ul><li>Integra o Sistema de Contr...
<ul><li>COMPETE AO T.C.M.: </li></ul><ul><li>Julgar as contas dos administradores, inclusive as das Mesas das Câmaras Muni...
MISSÃO “ Contribuir para a excelência da gestão pública, por meio de orientação e auditoria, visando ao desenvolvimento do...
TCM – COMPROMISSO CIDADÃO <ul><li>Objetivo : Assumir um Pacto de Cidadania entre o TCM e a </li></ul><ul><li>Sociedade Civ...
<ul><li>PREPARAÇÃO </li></ul><ul><li>CONTROLE SOCIAL </li></ul><ul><li>AUDITORIAS </li></ul>TCM – COMPROMISSO CIDADÃO
<ul><li>PREPARAÇÃO </li></ul><ul><li>Ajuste do Modelo de Gestão do TCM </li></ul><ul><li>Visita do Presidente aos 184 muni...
<ul><li>CONTROLE SOCIAL </li></ul><ul><li>Fomento da Rede de Agentes da Cidadania </li></ul><ul><li>Capacitação em parceri...
<ul><li>FISCALIZAÇÕES 2009 </li></ul><ul><li>Todo o Ceará (184) em 9 meses </li></ul><ul><li>Comunicação nas rádios locais...
<ul><li>PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE(Resultados): </li></ul><ul><li>Fale com o Presidente : 2008: 38,05 % a mais que 2007  </...
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Government for Informed Citizens Brazil Saboia Portg

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“Government for Informed Citizens”
Ernesto Saboia, President, State of Accounts, Northern Brazil
Nandala Mafabi Nathan, Chairman, Public Accounts Committee, Parliament of Uganda
Tindamanyire Kabondo Gaudioso, Member of Parliament, Parliament of Uganda
Vivek Ramkumar, Manager, International Budget Partnership, Open Budget Initiative
In this session, participants will hear from different country specialists on what they are
doing to make government more transparent and to help citizens become more actively
involved in understanding the actions of government.

How do we keep citizens informed and restore their confidence?
How do we help citizens to understand the financial commitments, the
consequences and how they and their community will benefit overall?
What new media may be employed to promote citizen communications?

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  1. 1. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará - TCM TCM – COMPROMISSO CIDADÃO PROJETOS 2007 - 2009 Fortaleza, 19 de maio de 2009 Conselheiro Ernesto Sabóia Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará
  2. 2. O CEARÁ NO MUNDO
  3. 3. O CEARÁ REGIÃO : NORDESTE ÁREA: 148.825,6 km2 . POPULAÇÃO: 8.217.085 (2006) Participação no PIB nacional: 1,9% (2004) QTDE MUNICÍPIOS : 184 CAPITAL – FORTALEZA POPULAÇÃO: 2.416.920 (2006).
  4. 4. <ul><li>Órgão do sistema público estadual </li></ul><ul><li>Criado em 1954. </li></ul><ul><li>Integra o Sistema de Controle Externo composto pelos 34 Tribunais de Contas do Brasil, inclusive o Tribunal de Contas da União </li></ul>TCM – COMPROMISSO CIDADÃO
  5. 5. <ul><li>COMPETE AO T.C.M.: </li></ul><ul><li>Julgar as contas dos administradores, inclusive as das Mesas das Câmaras Municipais e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos das unidades do Poder Público Municipal </li></ul><ul><li>Realizar inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas unidades administrativa dos poderes Legislativo e Executivo municipais e demais entidades instituídas e mantidas pelo erário municipal . </li></ul>TCM – COMPROMISSO CIDADÃO
  6. 6. MISSÃO “ Contribuir para a excelência da gestão pública, por meio de orientação e auditoria, visando ao desenvolvimento dos municípios do Estado do Ceará”. TCM – COMPROMISSO CIDADÃO
  7. 7. TCM – COMPROMISSO CIDADÃO <ul><li>Objetivo : Assumir um Pacto de Cidadania entre o TCM e a </li></ul><ul><li>Sociedade Civil através de : </li></ul><ul><li>Disponibilização de informações amigáveis </li></ul><ul><li>Capacitação da Sociedade Civil </li></ul><ul><li>Agilidade, sem perder a qualidade no julgamento / apreciação das contas dos gestores municipais </li></ul><ul><li>Fomento à geração de uma Rede de Cidadania </li></ul><ul><li>Um espaço virtual para recepção de sugestões,críticas e denúncias </li></ul><ul><li>A Sociedade Civil exercerá através de uma Rede Social, o papel </li></ul><ul><li>auxiliar na fiscalização dos gastos públicos. O Controle Social das </li></ul><ul><li>Contas Públicas </li></ul>
  8. 8. <ul><li>PREPARAÇÃO </li></ul><ul><li>CONTROLE SOCIAL </li></ul><ul><li>AUDITORIAS </li></ul>TCM – COMPROMISSO CIDADÃO
  9. 9. <ul><li>PREPARAÇÃO </li></ul><ul><li>Ajuste do Modelo de Gestão do TCM </li></ul><ul><li>Visita do Presidente aos 184 municípios </li></ul><ul><li>Capacitação de agentes públicos e cidadãos </li></ul><ul><li>Informações e serviços no site </li></ul>TCM – COMPROMISSO CIDADÃO
  10. 10. <ul><li>CONTROLE SOCIAL </li></ul><ul><li>Fomento da Rede de Agentes da Cidadania </li></ul><ul><li>Capacitação em parceria com a Fundação </li></ul><ul><li>Demócrito Rocha para 30.000 pessoas (meta) </li></ul><ul><li>Estruturação da Rede Social (2.000 agentes) </li></ul><ul><li>Portal da transparência </li></ul><ul><li>2. Circo da Cidadania </li></ul><ul><li>3. O TCM e a Comunidade Acadêmica </li></ul>TCM – COMPROMISSO CIDADÃO
  11. 11. <ul><li>FISCALIZAÇÕES 2009 </li></ul><ul><li>Todo o Ceará (184) em 9 meses </li></ul><ul><li>Comunicação nas rádios locais (Parceria com a Associação Cearense de rádios e televisões) </li></ul><ul><li>Telefone e email para contato da sociedade </li></ul><ul><li>Pouco contato com inspetores no local (cultura) </li></ul>TCM – COMPROMISSO CIDADÃO
  12. 12. <ul><li>PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE(Resultados): </li></ul><ul><li>Fale com o Presidente : 2008: 38,05 % a mais que 2007 </li></ul><ul><li>2009 (projeção): 94,76 % a mais que 2007 </li></ul><ul><li>Inscrição em Curso à Distância : 30.500 </li></ul><ul><li>Ligações telefônicas para a fiscalização 2009: 61(1° mês) </li></ul><ul><li>Emails respondidos pelos cursistas ( SPAM) </li></ul><ul><li>Criação de comunidade (ORKUT) </li></ul>TCM – COMPROMISSO CIDADÃO

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