Objetivos  Explicitar as principais reclamações recebidas  pela Ouvidoria do CRM-DF, advindas dos  pacientes, familiares,...
Novo C.E.M.  SAIBA-O BEM  Disponível para download CFM e CRM-DF  Cartilha do CFM  Revista abordará principais “novidad...
Mais informações  CRM-DF   SRTVS Quadra 701 - Centro Empresarial   Assis Chateaubriand Bloco II Sala 301/14   3322-0001 ...
Para que um CRM  Garantir o desempenho ÉTICO e profissional, e   destarte ADEQUADO, da Medicina  Existe, por Lei e em es...
Como o CRM-DF recebeconsultas e reclamações  Consultas informais  Consultas formais e por escrito  Ouvidoria  Correged...
O que mais gera              reclamações    Desconhecimento ou má interpretação/aplicação do     C.E.M.    Falhas na com...
Relação com pacientes e         familiares   Humanidade      Seu trabalho depende, direta ou indiretamente, da interação...
Reclamação"Ninguém conseguiu ler a letra do médico"
Artigos C.E.M. envolvido  Art. 11. Receitar, atestar ou emitir laudos de   forma secreta ou ilegível, sem a devida   iden...
Discussão  Queixas de que pacientes, balconistas de farmácias e   atendentes de laboratórios, entre outros, não   consegu...
Reclamação”O médico não escreveu nada disto…”
Artigos C.E.M. envolvido  Art. 87. Deixar de elaborar prontuário legível   para cada paciente.   § 1º O prontuário deve c...
Artigos C.E.M. envolvido  Art. 90. Deixar de fornecer cópia do prontuário   médico de seu paciente quando de sua requisiç...
Discussão  Prontuários e documentos médicos em geral com   informações ilegíveis, incompletas e de difícil   compreensão ...
Reclamação       “O médico me tratou mal”  “O médico mal olhou na minha cara”     “O médico mal me examinou”“O médico não ...
Artigos C.E.M. envolvidos  Art. 12. Deixar de esclarecer o trabalhador sobre as   condições de trabalho que ponham em ris...
Artigos C.E.M. envolvidos  Art. 23. Tratar o ser humano sem civilidade ou   consideração, desrespeitar sua dignidade ou  ...
Artigo C.E.M. envolvido  Art. 34. Deixar de informar ao paciente o diagnóstico, o   prognóstico, os riscos e os objetivos...
Artigo C.E.M. envolvido  Art. 28. Desrespeitar o interesse e a integridade   do paciente em qualquer instituição na qual ...
Discussão  Converse e explique BEM tratamentos, medicamentos,   encaminhamentos e afins  Ao final das instruções, procur...
Reclamação“Não sei de onde o médico tirou aquela             medicação…” “Não achei na internet maiores dados   sobre o pr...
Artigo C.E.M. envolvido  Art. 1º Causar dano ao paciente, por ação ou   omissão, caracterizável como imperícia,   imprudê...
Artigo C.E.M. envolvido  Art. 102º. Deixar de utilizar a terapêutica   correta, quando seu uso estiver liberado no   país...
Artigo C.E.M. envolvido  Princípio fundamental XXI - No processo de  tomada de decisões profissionais, de acordo  com seu...
Discussão  O    médico NÃO deve executar procedimentos   diagnósticos ou terapêuticos que não tenham respaldo   na litera...
Reclamação“Quem preencheu meu atestado foi o           enfermeiro”“Não sei se quem me consultou era              médico” P...
Artigo C.E.M. envolvido  Art. 2º Delegar a outros profissionais atos ou   atribuições exclusivos da profissão médica.  A...
Artigo C.E.M. envolvido  Art. 80. Expedir documento médico sem ter praticado   ato profissional que o justifique, que sej...
Discussão  NÃO      delegue procedimentos médicos a outros   profissionais, exceto aqueles que possam legalmente ser   ex...
Reclamação“Abandonou o plantão antes da rendição”“Faltou ao plantão sem avisar sua chefia   em tempo hábil ou prover subst...
Artigos C.E.M. envolvidos  Art. 7º Deixar de atender em setores de urgência e   emergência, quando for de sua obrigação f...
Artigos C.E.M. envolvidos  Art. 9º Deixar de comparecer a plantão em horário  preestabelecido ou abandoná-lo sem a presen...
Discussão  É falta grave e lesa a população a ser atendida  Raramente tem justificativa plausível  Passível de enquadra...
ReclamaçãoDesacordos NÃO-COMERCIAIS entre              médicosDesavenças com demais profissionais de                saúde ...
Artigos C.E.M. envolvidosPrincípios fundamentais:  XVII - As relações do médico com os demais  profissionais devem basear...
Artigos C.E.M. envolvidos  XIX - O médico se responsabilizará, em caráter   pessoal e nunca presumido, pelos seus atos   ...
Discussão  Médicos devem evitar comentários e sobretudo registros   escritos que possam comprometer outros colegas perant...
ReclamaçãoMédicos que não respondem/obedecem às  solicitações/orientações do CRM-DF  “Onde e como consigo contato com o   ...
Artigos C.E.M. envolvidos  Art. 17. Deixar de cumprir, salvo por motivo justo,   as normas emanadas dos Conselhos Federal...
Discussão  O Conselho chama um profissional para:     INSTRUIR     Solicitar esclarecimentos     Defender-se     Puni...
Orientações finais  Trate BEM o paciente e instrua-o sempre da forma mais   completa possível  Tenha certeza que ele com...
Mais informações  CRM-DF   SRTVS Quadra 701 - Centro Empresarial   Assis Chateaubriand Bloco II Sala 301/14   3322-0001 ...
Relação com pacientes e familiares e ouvidoria   palestra curso de ética médica maio 2010
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Aula dada por mim no Curso de Ética Médica para médicos-residentes, promovido pelo CRM-DF, em Maio/2012

* Postada aqui atendendo a pedidos de alguns dos presentes *

Publicada em: Saúde e medicina
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Relação com pacientes e familiares e ouvidoria palestra curso de ética médica maio 2010

  1. 1. Objetivos  Explicitar as principais reclamações recebidas pela Ouvidoria do CRM-DF, advindas dos pacientes, familiares, acompanhantes e contatantes em geral em relação aos médicos e sua atividade  Mostrar exemplos de artigos infringidos nestas situações no NOVO Código de Ética Médica  Sugerir maneiras simples de minimizá-las ou mesmo evitá-las
  2. 2. Novo C.E.M.  SAIBA-O BEM  Disponível para download CFM e CRM-DF  Cartilha do CFM  Revista abordará principais “novidades”  IMPOSSÍVEL exercer MEDICINA sem intercorrências sem conhecê-lo
  3. 3. Mais informações  CRM-DF SRTVS Quadra 701 - Centro Empresarial Assis Chateaubriand Bloco II Sala 301/14 3322-0001  ouvidoria@crmdf.org.br  www.crmdf.org.br   Coluna da Ouvidoria  Ética Revista
  4. 4. Para que um CRM  Garantir o desempenho ÉTICO e profissional, e destarte ADEQUADO, da Medicina  Existe, por Lei e em essência, em prol da sociedade e NÃO do médico MAS  Não há boa Medicina sem um bom médico e com condições de trabalho  Gestão atual mais parceira do médico  “Instruir para não punir”
  5. 5. Como o CRM-DF recebeconsultas e reclamações  Consultas informais  Consultas formais e por escrito  Ouvidoria  Corregedoria   Demandas protocoladas, por escrito (Comunidade, Ministério Público e afins)   “Ex-oficio”
  6. 6. O que mais gera reclamações   Desconhecimento ou má interpretação/aplicação do C.E.M.   Falhas na comunicaçãoDesinteresse Impaciência/Raiva PrepotênciaPressa Informações Egotismo insuficientesArrogância Não saber/querer Informações dizer “Eu não sei”Direcionamento equivocadasexcessivo
  7. 7. Relação com pacientes e familiares   Humanidade   Seu trabalho depende, direta ou indiretamente, da interação com SERES HUMANOS   Ética (Saber o código e aplicá-lo no cotidiano)Interesse Respeito Estudo constanteSaber ouvir Dedicação Humildade Responsabilidade
  8. 8. Reclamação"Ninguém conseguiu ler a letra do médico"
  9. 9. Artigos C.E.M. envolvido  Art. 11. Receitar, atestar ou emitir laudos de forma secreta ou ilegível, sem a devida identificação de seu número de registro no Conselho Regional de Medicina da sua jurisdição, bem como assinar em branco folhas de receituários, atestados, laudos ou quaisquer outros documentos médicos.  Art. 87. Deixar de elaborar prontuário legível para cada paciente.
  10. 10. Discussão  Queixas de que pacientes, balconistas de farmácias e atendentes de laboratórios, entre outros, não conseguiram entender o que está escrito em um documento emitido por médico são BASTANTE comuns  Já causaram desde pequenas confusões a graves prejuízos à saúde de outrém  É dever do médico garantir a legibilidade de todo documento que emitir  Este dever, infelizmente, continua a ser freqüentemente negligenciado.
  11. 11. Reclamação”O médico não escreveu nada disto…”
  12. 12. Artigos C.E.M. envolvido  Art. 87. Deixar de elaborar prontuário legível para cada paciente. § 1º O prontuário deve conter os dados clínicos necessários para a boa condução do caso, sendo preenchido, em cada avaliação, em ordem cronológica com data, hora, assinatura e número de registro do médico no Conselho Regional de Medicina. § 2º O prontuário estará sob a guarda do médico ou da instituição que assiste o paciente.
  13. 13. Artigos C.E.M. envolvido  Art. 90. Deixar de fornecer cópia do prontuário médico de seu paciente quando de sua requisição pelos Conselhos Regionais de Medicina.  Art. 91. Deixar de atestar atos executados no exercício profissional, quando solicitado pelo paciente ou por seu representante legal.  Resolução 1638/2002
  14. 14. Discussão  Prontuários e documentos médicos em geral com informações ilegíveis, incompletas e de difícil compreensão são freqüentes e acabam por depor CONTRA o médico  Deixar de relatar algo, a exemplo de um procedimento ou medicação realizados, fatalmente incorrerá na dedução lógica de que NÃO OCORRERAM  Procurar registrar não só dia e período mas também horário de ocorrências (prescrições, visitas, respostas a pareceres, procedimentos, …)
  15. 15. Reclamação “O médico me tratou mal” “O médico mal olhou na minha cara” “O médico mal me examinou”“O médico não me explicou direito minha doença ou o tratamento que indicou”
  16. 16. Artigos C.E.M. envolvidos  Art. 12. Deixar de esclarecer o trabalhador sobre as condições de trabalho que ponham em risco sua saúde, devendo comunicar o fato aos empregadores responsáveis.  Art. 13. Deixar de esclarecer o paciente sobre as determinantes sociais, ambientais ou profissionais de sua doença.  Art. 22. Deixar de obter consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte.
  17. 17. Artigos C.E.M. envolvidos  Art. 23. Tratar o ser humano sem civilidade ou consideração, desrespeitar sua dignidade ou discriminá-lo de qualquer forma ou sob qualquer pretexto.  Art. 24. Deixar de garantir ao paciente o exercício do direito de decidir livremente sobre sua pessoa  Art. 31. Desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente risco de morte.
  18. 18. Artigo C.E.M. envolvido  Art. 34. Deixar de informar ao paciente o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e os objetivos do tratamento, salvo quando a comunicação direta possa lhe provocar dano, devendo, nesse caso, fazer a comunicação a seu representante legal.  Art. 37. Prescrever tratamento ou outros procedimentos sem exame direto do paciente, salvo em casos de urgência ou emergência e impossibilidade comprovada de realizá-lo, devendo, nesse caso, fazê-lo imediatamente após cessar o impedimento. *** Ressalva: Telemedicina ***
  19. 19. Artigo C.E.M. envolvido  Art. 28. Desrespeitar o interesse e a integridade do paciente em qualquer instituição na qual esteja recolhido, independentemente da própria vontade.  Art. 88. Negar, ao paciente, acesso a seu prontuário, deixar de lhe fornecer cópia quando solicitada, bem como deixar de lhe dar explicações necessárias à sua compreensão, salvo quando ocasionarem riscos ao próprio paciente ou a terceiros.
  20. 20. Discussão  Converse e explique BEM tratamentos, medicamentos, encaminhamentos e afins  Ao final das instruções, procure certificar-se que o paciente as entendeu  Procure manter calma, respeito e cordialidade no trato com o paciente que, perante a Lei, está em situação de “sofrimento”, “desvantagem” e de “necessidade” o que lhe “permite” posturas “inadequadas” mas NÃO A NÓS médicos.  Cuidado com exames e avaliações “a portas fechadas”
  21. 21. Reclamação“Não sei de onde o médico tirou aquela medicação…” “Não achei na internet maiores dados sobre o procedimento realizado…”“Foi correta a conduta do médico no meu caso?”
  22. 22. Artigo C.E.M. envolvido  Art. 1º Causar dano ao paciente, por ação ou omissão, caracterizável como imperícia, imprudência ou negligência.  Art. 14. Praticar ou indicar atos médicos desnecessários ou proibidos pela legislação vigente no país.
  23. 23. Artigo C.E.M. envolvido  Art. 102º. Deixar de utilizar a terapêutica correta, quando seu uso estiver liberado no país.  Princípio fundamental V - Compete ao médico aprimorar continuamente seus conhecimentos e usar o melhor do progresso científico em benefício do paciente.
  24. 24. Artigo C.E.M. envolvido  Princípio fundamental XXI - No processo de tomada de decisões profissionais, de acordo com seus ditames de consciência e as previsões legais, o médico aceitará as escolhas de seus pacientes, relativas aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos por eles expressos, desde que adequadas ao caso e cientificamente reconhecidas.
  25. 25. Discussão  O médico NÃO deve executar procedimentos diagnósticos ou terapêuticos que não tenham respaldo na literatura científica e/ou especializada, salvo orientações superiores legalmente aceitáveis  Buscar respaldo técnico-científico para o que fizer em consultório, sala cirúrgica e afins, sob pena de responder pelos seus atos em eventuais intercorrências
  26. 26. Reclamação“Quem preencheu meu atestado foi o enfermeiro”“Não sei se quem me consultou era médico” Problemas com Atestados Médicos
  27. 27. Artigo C.E.M. envolvido  Art. 2º Delegar a outros profissionais atos ou atribuições exclusivos da profissão médica.  Art. 3º Deixar de assumir responsabilidade sobre procedimento médico que indicou ou do qual participou, mesmo quando vários médicos tenham assistido o paciente  Art. 4º Deixar de assumir a responsabilidade de qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que solicitado ou consentido pelo paciente ou por seu representante legal.
  28. 28. Artigo C.E.M. envolvido  Art. 80. Expedir documento médico sem ter praticado ato profissional que o justifique, que seja tendencioso ou que não corresponda à verdade.  Resoluções sobre Atestados Médicos do CRM-DF 119/94 e CFM 1658/02 e 1851/08
  29. 29. Discussão  NÃO delegue procedimentos médicos a outros profissionais, exceto aqueles que possam legalmente ser executados por estes, por exemplo, “sob supervisão médica” e, nestes casos, desta forma  SEU carimbo e assinatura em um formulário preenchido por terceiros faz com que o conteúdo daquele formulário seja de SUA responsabilidade. NÃO deixe formulários pré-preenchidos  Eventuais irregularidades neste sentido deverão ser encaminhadas ao CRM-DF para apuração
  30. 30. Reclamação“Abandonou o plantão antes da rendição”“Faltou ao plantão sem avisar sua chefia em tempo hábil ou prover substituto qualificado para tal” “O Dr. deu uma saidinha mas já está voltando”
  31. 31. Artigos C.E.M. envolvidos  Art. 7º Deixar de atender em setores de urgência e emergência, quando for de sua obrigação fazê-lo, expondo a risco a vida de pacientes, mesmo respaldado por decisão majoritária da categoria.  Art. 8º Afastar-se de suas atividades profissionais, mesmo temporariamente, sem deixar outro médico encarregado do atendimento de seus pacientes internados ou em estado grave.
  32. 32. Artigos C.E.M. envolvidos  Art. 9º Deixar de comparecer a plantão em horário preestabelecido ou abandoná-lo sem a presença de substituto, salvo por justo impedimento. Parágrafo único. Na ausência de médico plantonista substituto, a direção técnica do estabelecimento de saúde deve providenciar a substituição.
  33. 33. Discussão  É falta grave e lesa a população a ser atendida  Raramente tem justificativa plausível  Passível de enquadramento em VÁRIOS outros artigos do Código de Ética Médica e Resoluções  NÃO ausentar-se durante plantão, SEM cobertura  Médicos devem prestar atenção às suas escalas, programarem-se adequadamente e honrarem todos os compromissos assumidos  Eventualidades devem ser RESOLVIDAS previamente
  34. 34. ReclamaçãoDesacordos NÃO-COMERCIAIS entre médicosDesavenças com demais profissionais de saúde Posturas não-éticas
  35. 35. Artigos C.E.M. envolvidosPrincípios fundamentais:  XVII - As relações do médico com os demais profissionais devem basear-se no respeito mútuo, na liberdade e na independência de cada um, buscando sempre o interesse e o bem-estar do paciente.  XVIII - O médico terá, para com os colegas, respeito, consideração e solidariedade, sem se eximir de denunciar atos que contrariem os postulados éticos.
  36. 36. Artigos C.E.M. envolvidos  XIX - O médico se responsabilizará, em caráter pessoal e nunca presumido, pelos seus atos profissionais, resultantes de relação particular de confiança e executados com diligência, competência e prudência.  Art. 6º Atribuir seus insucessos a terceiros e a circunstâncias ocasionais, exceto nos casos em que isso possa ser devidamente comprovado.
  37. 37. Discussão  Médicos devem evitar comentários e sobretudo registros escritos que possam comprometer outros colegas perante pacientes, acompanhantes e demais contatantes  Eventuais “incorreções” devem ser comunicadas às chefias de setor e de serviço, sempre que possível adequadamente protocoladas e/ou ao CRM-DF, na dependência do seu teor, gravidade e urgência associados  Evitar conflitos e/ou “falar demais” SEMPRE
  38. 38. ReclamaçãoMédicos que não respondem/obedecem às solicitações/orientações do CRM-DF “Onde e como consigo contato com o médico Dr. …”
  39. 39. Artigos C.E.M. envolvidos  Art. 17. Deixar de cumprir, salvo por motivo justo, as normas emanadas dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina e de atender às suas requisições administrativas, intimações ou notificações no prazo determinado  Art. 18. Desobedecer aos acórdãos e às resoluções dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina ou desrespeitá-los.
  40. 40. Discussão  O Conselho chama um profissional para:   INSTRUIR   Solicitar esclarecimentos   Defender-se   Punir  O médico que não responde ao CRM-DF está ABRINDO MÃO de saber mais, adequar-se mais, defender-se quando necessário e, em último caso, de evitar punições. E está aceitando tacitamente tudo o que possa ter sido dito/denunciado contra ele.
  41. 41. Orientações finais  Trate BEM o paciente e instrua-o sempre da forma mais completa possível  Tenha certeza que ele compreendeu o que foi indicado  Conheça o Código de Ética Médica  Mantenha-se atualizado   Tecnica e cientificamente   Resoluções, pareceres e afins do CRM   Site, revistas e comunicados do Conselho  Mantenha relacionamento com o seu CRM-DF e responda-o, quando solicitado
  42. 42. Mais informações  CRM-DF SRTVS Quadra 701 - Centro Empresarial Assis Chateaubriand Bloco II Sala 301/14 3322-0001  ouvidoria@crmdf.org.br  www.crmdf.org.br   Coluna da Ouvidoria  Ética Revista

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