IBMAP - RDC e Licitações Sustentáveis

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Material apresentado na palestra Inovações nas Licitações: o RDC e as Licitações Sustentáveis, no dia 24/05/2012.

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IBMAP - RDC e Licitações Sustentáveis

  1. 1. CICLO DE PALESTRAS IBMAPREGIME DIFERENCIADO DECONTRATAÇÕES PÚBLICASLICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS 1
  2. 2. RDCLei 12.462/11Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC.Decreto 7.581/11Regulamenta o RDC (...) no âmbito... 2
  3. 3. RDCO que é o RDC: Modalidade de licitação que utilizaprocedimentos mistos, ora exclusivamente pela Lei12.462/11, ora pela Lei 8.666/93. 3
  4. 4. RDCa) Objetivosb) Aplicação dos princípios informativos das licitações públicasc) Regimes de execução do RDCd) Procedimentos do RDC 4
  5. 5. ObjetivosI - ampliar a eficiência nas contratações públicas e a competitividade entre os licitantes; II - promover a troca de experiências e tecnologias em busca da melhor relação entre custos e benefícios para o setor público; III - incentivar a inovação tecnológica; e IV - assegurar tratamento isonômico entre os licitantes e a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública. 5
  6. 6. Aplicação dos princípios informativos das licitações públicasAs licitações e contratações realizadas em conformidade com o RDC deverão observar os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da eficiência, da probidade administrativa, da economicidade, do desenvolvimento nacional sustentável, da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo. 6
  7. 7. Regimes de Execução do RDCI - empreitada por preço unitário; II - empreitadapor preço global; III - contratação por tarefa; IV -empreitada integral; ou V - contratação integrada. 7
  8. 8. Inovação – Contrato de EficiênciaPrestação de serviços, que pode incluir arealização de obras e o fornecimento de bens, como objetivo de proporcionar economia aocontratante, na forma de redução de despesascorrentes, sendo o contratado remunerado combase em percentual da economia gerada. 8
  9. 9. Procedimentos do RDCI - preparatória; II - publicação do instrumentoconvocatório; III - apresentação de propostas oulances; IV - julgamento; V - habilitação; VI -recursal; e VII - encerramento. 9
  10. 10. LICITAÇÕES SUSTENTÁVEISLicitações sustentáveis são aquelas que estão amparadas em critérios ambientais adequados, considerando os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias-prima. 10
  11. 11. Licitações SustentáveisCritérios para obras públicas sustentáveisBens e Serviços Sustentáveis 11
  12. 12. Licitações SustentáveisPontos positivos: Preservação do meio ambiente; uso adequado de materiais e serviços.Pontos negativos: preço dos produtos. Ex.:Resma de papel A4 reciclado 15,50Resma de papel A4 - R$ 12,90 12
  13. 13. Obrigado!Prof. Túlio Silveira 13

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