Investimentos portuarios-brasil-bahia

1.381 visualizações

Publicada em

0 comentários
1 gostou
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
1.381
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
32
Comentários
0
Gostaram
1
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Investimentos portuarios-brasil-bahia

  1. 1. Panorama dos Investimentos Portuários no Brasil e na Bahia Marcio Pochmann Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea
  2. 2. Mapeamento IPEA de Obras Portuárias: caracterização <ul><li>1985/2005 - SUB-INVESTIMENTO NA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES </li></ul><ul><li>ENORMES NECESSIDADES POR INVESTIMENTOS RECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO/EXPANSÃO. </li></ul><ul><li>SETOR PORTUÁRIO: </li></ul><ul><li>Necessidade de realização de 265 obras - R$ 42,9 bilhões (IPEA) </li></ul><ul><li>Destacam-se os déficits em áreas portuárias e acessos terrestres </li></ul><ul><li>(90% do valor orçado) </li></ul><ul><li>Quatro categorias de gargalos </li></ul><ul><ul><li>Dragagens e derrocamento </li></ul></ul><ul><ul><li>Acessos terrestres (rodoviário e ferroviário) </li></ul></ul><ul><ul><li>Ampliação, construção e recuperação </li></ul></ul><ul><ul><li>Infraestrutura portuária (outras obras) </li></ul></ul>
  3. 3. Mapeamento Ipea de Obras Portuárias e investimentos do PAC e PAC-2 Fonte: Mapeamento IPEA de obras portuárias (2009). Obs: O Mapeamento de Obras Portuárias não inclui o Novo Porto de Ilhéus (R$ 4 bi) e o Superporto do Açu (R$ 1,6 bi). * Os valores incluem acessos terrestres (rodoviário e ferroviário). O PAC e PAC2 representam 34,8% do Mapeamento IPEA.
  4. 4. Investimentos em Transportes e em Portos no Brasil (2002-2010) Fonte: SIAFI, ABCR, ANTF e BNDES *Valores em R$ bilhões constantes deflacionados pelo IGP-M (dez-2010 = 100) Em 2010, o total de investimentos em transportes correspondeu a apenas 0,64% do PIB e em portos, 0,01% do PIB.
  5. 5. Investimentos Públicos e Privados em Portos no Brasil Fonte: SIAFI e BNDES *Valores em R$ bilhões constantes deflacionados pelo IGP-M (dez-2010 = 100)
  6. 6. Bahia: Novos Projetos <ul><li>A Secretaria de Portos (SEP) fará a licitação para construção de quatro novos portos e terminais: </li></ul><ul><li>Porto de Manaus; </li></ul><ul><li>Porto Sul (Ilhéus / BA); </li></ul><ul><li>Porto de Águas Profundas (ES); </li></ul><ul><li>Terminal de Múltiplo Uso de Vila do Conde (PA). </li></ul><ul><li>Construção, operação e administração portuária Setor privado. </li></ul><ul><li>Em construção 02 novos estaleiros: </li></ul><ul><li>Estaleiro Corema Aratu </li></ul><ul><li>Estaleiro Enseada do Paraguaçu. </li></ul>
  7. 7. Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul (BA) <ul><li>Estrutura orçada em R$ 14,1 bilhões: </li></ul><ul><li>Terminal ferroviário – o fim da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), em construção; </li></ul><ul><li>Porto e retroporto; </li></ul><ul><li>Rodovia; </li></ul><ul><li>Aeroporto internacional. </li></ul><ul><li>Complexo deve escoar toda a produção de minérios e de grãos do estado. </li></ul>
  8. 8. Estudo “ Ranking dos Portos Brasileiros” Metodologia <ul><li>Utilizadas seis variáveis econômicas para classificação dos portos brasileiros com movimentação de cargas oriundas do comércio internacional. </li></ul>
  9. 9. /33 Elaboração: IPEA Descrição dos critérios utilizados e seus valores para calcular o ranking dos portos brasileiros
  10. 10. Classificação dos portos Brasileiros conforme o porte Elaboração: IPEA
  11. 11. Valor agregado médio comercializado pelos portos Brasileiros (US$/t) Elaboração: IPEA
  12. 12. Comércio exterior dos portos Brasileiros (US$ milhões) Elaboração: IPEA
  13. 13. Ranking dos portos Brasileiros Elaboração: IPEA
  14. 14. <ul><li>Administração pública responsável pela construção e manutenção da infraestrutura portuária - via orçamentos fiscal e das empresas estatais (cias docas); </li></ul><ul><li>Setor privado: responsável pelo investimento em equipamentos, recuperação e manutenção dos terminais portuários; e </li></ul><ul><li>Obs: BNDES financia cerca de 60% dos investimentos privados. </li></ul>Financiamento (Lei 8.630/94)
  15. 15. Deficiências burocráticas e de gestão <ul><li>Das empresas exportadoras brasileiras, 49,1% consideram a infraestrutura portuária como a mais deficiente dentre as etapas pós-produtivas, chegando a afetar negativamente 88% das empresas que se utilizam desse setor para escoar seus produtos (CNI); </li></ul><ul><li>Dentre os maiores problemas portuários indicados pelas empresas, excetuando os de infraestrutura, encontram-se especialmente: </li></ul><ul><li>- burocracia na liberação de cargas (indicada como gargalo por 65,3% das empresas); e </li></ul><ul><li>- greves que interferem na movimentação ou liberação de cargas (indicada por 56,4%). </li></ul>
  16. 16. Problemas identificados <ul><li>Burocracia na liberação de cargas (Receita Federal); </li></ul><ul><li>Problemas regulatórios tendem a inibir o investimento privado (Decreto nº 6.620/2008 – exigência que carga própria do investidor viabilize economicamente o empreendimento). </li></ul><ul><li>Greves que interferem na movimentação e liberação de cargas; </li></ul><ul><li>Altos custos de praticagem , estiva e capatazia; </li></ul><ul><li>Poucas horas de funcionamento de aduanas (Projeto Porto 24 Horas); </li></ul><ul><li>Falta de integração entre as entidades que atuam na área portuária (Projeto Porto Sem Papel. Atualmente 28 órgãos interferem na atividade portuária); </li></ul><ul><li>Necessidade de mudança de hábitos e atitudes por parte dos servidores e administradores portuários: foco no cliente; </li></ul><ul><li>Dificuldades na obtenção das licenças ambientais. </li></ul><ul><li>Conflitos Porto – Cidade (atividades conflitantes, falta de planejamento integrado do território e das políticas públicas). </li></ul>
  17. 17. Portos - Sugestões de políticas públicas <ul><li>Há necessidade de ampliação dos recursos do PAC para o setor, além da execução das obras segundo seus cronogramas; </li></ul><ul><li>Organizar o sistema de liberação de licenças ambientais, que têm, sistematicamente, atrasado o andamento de obras; </li></ul><ul><li>Regulamentar o direito de greve no serviço público, minimizando os efeitos das paralisações, tais como as da Anvisa, RFB etc.; </li></ul><ul><li>Aumentar o contingente de fiscais da Receita nos portos e agilizar o desembaraço, operando, se possível, 24 horas; e </li></ul><ul><li>Rever estrutura dos trabalhadores e operadores portuários visando adequação aos avanços tecnológicos das operações portuárias e o grau de especialização requerido. </li></ul><ul><li>Rever a estrutura tarifária cobrada pelos portos brasileiros. Atualmente não possibilitam comparações por parte dos usuários quanto aos custos envolvidos </li></ul><ul><li>Revitalização de áreas portuárias. Integração planejamento urbano e portuário </li></ul>
  18. 18. Planos de Investimentos e Programas <ul><li>REPORTO (2004-2011) </li></ul><ul><li>Plano Nacional de Dragagem (PND) (2007) </li></ul><ul><li>Porto Sem Papel (2010) </li></ul><ul><li>Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP) </li></ul><ul><li>Projeto Porto 24 Horas </li></ul>
  19. 19. REPORTO (2004-2011) <ul><li>É um arranjo tributário criado para estimular a modernização da infraestrutura de portos; </li></ul><ul><li>Incentivos tributários para compra de equipamentos e máquinas; </li></ul><ul><li>O objetivo é reduzir os custos relacionados a pagamento de tributos. </li></ul>
  20. 20. Programa Nacional de Dragagem (PND) (2007) <ul><li>Criado em 2007 com recursos do PAC; </li></ul><ul><li>Utiliza o conceito de metas de dragagem; </li></ul><ul><li>Contratos com duração de 5 anos; </li></ul><ul><li>A profundidade alcançada deve ser mantida; </li></ul><ul><li>16 portos (19 obras); 4 concluídas; 10 em andamento; 5 a iniciar; </li></ul><ul><li>Os investimentos do PAC-2 serão mais de R$1 bilhão para os próximos 4 anos (10 obras). </li></ul>
  21. 21. Porto Sem Papel (2010) <ul><li>Objetivo: Desburocratizar as operações portuárias, ao combinar em uma única base de dados as informações sobre embarcações e cargas; </li></ul><ul><li>O projeto prevê uma redução de 46% no tempo de estadia das embarcações (dos atuais 5,4 dias para 2,5) ; </li></ul><ul><li>O programa está sendo testado em São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. </li></ul>
  22. 22. Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP) <ul><li>Contrato entre a Universidade Federal de Santa Catarina e o porto de Rotterdam (Holanda); </li></ul><ul><li>O plano prevê um conjunto de iniciativas para os próximos 20 anos em 12 portos; </li></ul><ul><li>7 portos nacionais serão priorizados. </li></ul>
  23. 23. Projeto Porto 24 Horas <ul><li>O setor privado está propondo o programa “Porto 24 horas”, que significa a realização ininterrupta de operações portuárias, nos sete dias da semana. A efetiva implantação do Porto 24 Horas garantirá maior fluidez da movimentação de contêineres nos complexos portuários, formado pelo porto, suas vias de acesso terrestre, bem como as instalações e áreas do retroporto. </li></ul>
  24. 24. <ul><li>PRINCIPIOS: </li></ul><ul><li>Integração reabilitação urbana - Plano Diretor Municipal - Planos regionais e setoriais, ex: Plano Metropolitano de Mobilidade; </li></ul><ul><li>Preservação e requalificação do patrimônio cultural - material e imaterial e natural </li></ul><ul><li>Articulação federativa; </li></ul><ul><li>Uso de imóveis vazios (HIS); </li></ul><ul><li>Reforço de parcerias públicas e PPPs; </li></ul><ul><li>Participação social; </li></ul><ul><li>Promoção da acessibilidade e mobilidade; </li></ul>SUPERAÇÃO DE BARREIRAS HISTÓRICAS, TRANSFORMAÇÃO DE USOS E FUNÇÕES, MODERNIZAÇÃO DE ATIVIDADES PORTUÁRIAS, MINIMIZAÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS E AMBIENTAIS. Porto - Cidade
  25. 25. <ul><li>Muito Obrigado </li></ul>

×