Sistema de organização educaçao brasileira

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Sistema de organização educaçao brasileira

  1. 1. Educação Escolar: políticas,estrutura e organizaçãoLIBÂNEO, José Carlos (org)Políticas Públicas e Organização daEducação Básica
  2. 2. InstânciasMunicipalEstadualFederal
  3. 3. SistemasConjunto deelementosde um todo;Elementoscoordenadosentre si;Elementosmateriais eideais; eInstituições emétodosadotados.
  4. 4. Relações entre sistema de ensino eoutros sistemas sociaisSistema deEnsinoSistemaPolíticoSistemaEconômicoSistemaReligiosoSistemaJurídico
  5. 5. Sistema de ensino e sistema econômicoCríticaspositivas ounãoExiste relaçõesentre ossistemas
  6. 6. TIPOS DE CONTATOSENTRE OS VÁRIOSSISTEMASUM OU OUTRO TEMINFLUÊNCIA MAIORSOBRE OS OUTROSCONDIÇÕES HISTÓRICAS,IDEOLÓGICAS,ECONÔMICAS EPOLÍTICAS
  7. 7. Elementos internos do sistemaOs elementos internos de um sistema estabelecemrelações com outros sistemas e seus elementosconstituintes;Isso pode exigir ajustes e alterações;Eles podem se dar de forma dinâmica ou adaptativa.
  8. 8. Formas de organização dos sistemasSistemasAspectosestáticosHarmoniososdaorganizaçãoAspectosdinâmicosPossibilidadede mudanças
  9. 9. Aspectosestáticosadaptação ordem equilíbrioTeoriafuncionalistaAusência deconflitosaceita
  10. 10. AspectosdinâmicosTeoria dialéticaAceita o conflito, As contradições, Não as nega.Trabalha mediantea participaçãocoletiva.
  11. 11. Relações sistêmicasdinâmicasabertas fechadasadaptativasInternaouexternamenteOcorrem
  12. 12. Caracterizando as relações entre o sistemapolítico e o sistema educacional.Por meio da articulação dos sistemas serãoalcançados os fins almejados;As formas de relacionamento interno eexterno indicam a forma de governar;
  13. 13. O Brasil possui um sistemaeducacional?Condições básicas:1) O conhecimento dos problemas educacionais dedeterminada situação histórico-geográfica;2) O conhecimento das estruturas da realidade; e,3) Uma teoria da educação
  14. 14. Em função de uma prática política histórica decompetição e não de colaboração.Embora haja um regime de colaboração instituídopela Constituição (art. 211) e pela Lei 9.394/96, art. 8.Conclui-se que não existe um sistema nacional deeducação.
  15. 15. Quatro hipóteses explicativas da ausência deum sistema nacional de educaçãoi) Estrutura de classes da sociedade dificulta umaação intencional coletiva;ii) Diferentes grupos em conflito, obstáculos adefinição dos objetivos;iii) O transplante cultural; eiv) Insuficiência teórica dos educadores.
  16. 16. Princípios da organização conforme aLDB/96A legislação utiliza o termo sistema para referir-se as esferas federal, estadual e municipal;Portanto, a lei não regula o sistema de ensino,mas apenas as estruturas administrativas.Há ausência de intencionalidade para interligaro conjunto das instituições de ensino.
  17. 17. • O artigo 8º da LDB/96, estabelece:• A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípiosdevem organizar a educação.• Em regime de colaboração;• Com liberdade de organização.
  18. 18. Órgãos AdministrativosFederais: Ministério da Educação (MEC) e ConselhoNacional de Educação (CNE).Estaduais: Secretaria Estadual da Educação (SEE) eDiretoria de Ensino (DE).Municipais: Secretaria Municipal de Educação (SME),Coordenadoria de Ensino (CE) e Conselho Municipal deEducação (CME).
  19. 19. Questões1. Quais as relações existentes entre os sistemas?2. Qual tipo de teoria da organização dos sistemas se fundamenta naausência do conflito?3. Defina as relações dinâmicas entre os sistemas? Dê exemplos.4. Quais são as condições básicas para a existência de um sistemaeducacional?5. Explique as quatro hipóteses da ausência de um sistema de educaçãono Brasil.

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