Garoto de 15 anos morre em acidente de moto. Vereadores eleitos são diplomados e um deles será escolhido como novo prefeito de Criciúma. Relatório da comissão de segurança pública da Assembleia Legislativa é entregue ao secretário de segurança.
Jornal local noticia acidente fatal e diplomação de vereadores
1. Criciúma, 20 de dezembro de 2012 l Quinta-feira, edição concluída às 21h15 R$ 1,50
Garoto de 15 anos pilota
moto e morre em colisão
m Acidente fatal ocorreu na tarde de ontem na localidade de Linha Batista quando o jovem colidiu com um caminhão. PÁGINA 09
Daniela Niero / HSUL
Um deles vai ser prefeito
m Vereadores da próxima legislatura foram diplomados na tarde de ontem. Próximo passo é definir o substituto de Salvaro..PÁGINA 03
2. 02 Criciúma, 20 de dezembro de 2012 l Quinta-feira
[ Dia do Mecânico ]
PeloEstado Quinta-feira: Sol e
Relatório de Segurança
aumento de nuvens
de manhã. Pancadas
O
MANHÃ TARDE NOITE de chuva à tarde e
presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Le- à noite.
33º Máxima 21º Mínima
gislativa, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), juntamente com os
deputados Kennedy Nunes (PSD) e Maurício Eskudlark (PSD), FONTE: Climatempo
estiveram ontem pela manhã com o secretário de Estado da Segurança Pú-
blica, César Grubba, para entregar o relatório conclusivo elaborado pela
comissão sobre o levantamento dos problemas referentes ao setor em San-
ta Catarina. “De forma pioneira, as audiências públicas foram realizadas
pela Assembleia Legislativa e a partir delas elaboramos um diagnóstico
ARTIGO
Prof. Dr. Gildo Volpato – Reitor da Unesc (giv@unesc.net)
transparente e democrático, que deve contribuir para a melhoria do ce-
nário da segurança em nosso estado”, declara Knaesel. Conforme consta
no relatório, o secretário confirmou que a demanda por profissionais é a
principal reivindicação dos municípios e que o Estado enfrenta dificulda- Natal: entre o sonho e a
des para resolver a situação. “Temos conhecimento dessa realidade. Fize-
mos a inclusão de novos policiais, mas, infelizmente, muitos deles pedem realidade, a utopia possível
exoneração. É uma luta muito difícil de ser vencida”, explicou. Cópias do
documento também foram entregues ao Ministério Público, ao Tribunal
de Justiça, à Secretarias de Justiça e Cidadania, à Polícia Civil e à Militar, O espírito de Natal paira sobre as casas e se ter maior exposição. Então é época de aprovei-
irradia pelas ruas, pelas cidades, pelo estado... tarmos essa condição favorável e produzirmos
além do governador Raimundo Colombo.
As cidades iluminadas revelam o clima da mais boas notícias também no social, no econômico, no
Boaconvivência importante data do calendário cristão. Junto político, no cultural e no científico.
No melhor estilo “imagem do dia”, os depu- com as luzes parece se acender uma aura de Nesse sentido, a Unesc tem feito sua parte
Divulgação
tados Joares Ponticelli (PP) e Romildo Titon solidariedade iluminando os corações. Ainda que tendo se destacado seguidamente em rankings
(PMDB) anunciaram, juntos, o acordo para possa acelerar o comércio e o consumo, faz girar nacionais e internacionais quando o assunto é
a eleição da mesa da Assembleia Legislativa. as rodas da vida em sociedade e é uma forma pesquisa. Somos a única privada premiada pela
Os deputados dividirão o próximo mandato de as pessoas expressarem gratidão e carinho L’Óreal em inovação científica para pesquisado-
de presidente, cada um ocupando o cargo por umas pelas outras. Também de se lembrarem das ras, temos mestrados e doutorados aprovados e
um ano. “Pratiquei um gesto em nome da boa pessoas que não estão mais presentes nessa roda recomendados pela Capes. Somos destaque com
convivência da Casa e no governo”, disse Titon, da vida. 14 cursos estrelados no Guia Abril do Estudante.
que aceitou dividir o mandato com Ponticelli. Ainda que seja uma data de caráter religioso Isto é fruto de sonho e trabalho coletivo de toda
“É um projeto que contempla todos os 40 depu- e distante dos discursos acadêmicos e científi- essa grande família Unesc articulada em convê-
tados”, completou Ponticelli. A nova mesa será cos aos quais estamos acostumados, é a maior nios e parcerias com as forças vivas da comunida-
eleita no dia 1º de fevereiro de 2013. das festividades judaico-cristãs e está de tal de regional. Assim temos condições de continuar
forma inserida em nossa cultura que até os ateus trabalhando com foco não só na qualidade
Chorodosurubim brindam e comemoram. Mas, acima técnica e científica, mas também na
de tudo, por esses e outros motivos, é formação de cidadãos melhores, com
Os deputados Jorginho Mello (PR-SC),
Fabian Lemos
uma data que nos força à reflexão, condições de atuar com responsabi-
Onofre Agostini (PSD-SC) e Esperidião
Amin (PP-SC), defensores convictos da
a algum grau de recolhimento e Parece que lidade social e consciência ambiental
contato conosco mesmo e com nossos ficamos para um desenvolvimento que seja
derrubada do veto presidencial à nova
sentimentos. Parece que ficamos sustentável e para todos. São conquis-
lei de distribuição dos royalties do petró- predispostos
predispostos a alimentar os desejos tas que não são méritos apenas nosso,
leo – o que vai beneficiar Santa Catari- a alimentar os
mais utópicos que nos fazem sonhar e mas desse espírito coletivo, articulado
na e outros estados da federação – não
deram chance para o carioca Anthony pensar na possibilidade de um mundo desejos mais regionalmente com a comunidade,
Garotinho (PR-RJ) impor sua defesa de melhor para todos. utópicos que nos procurando o bem de todos.
que tudo deve ficar como está, ou seja, Sonhar com a nossa região pujante Mas, sonhar com um mundo ou uma
e arrojada como já foi no passado,
fazem sonhar sociedade melhor para todos não
que todos os recursos arrecadados com
a exploração do petróleo continuem quando tínhamos um dos melhores IDH se consegue apenas com realiza-
com o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Bem-humorado, Jorginho citou um (Índice de Desenvolvimento Humano) ções materiais e avanços científicos
ditado popular no Acre: quem perde chora o choro do surubim. “Hoje, do Estado e não o penúltimo como e tecnológicos. Podemos sonhar e
aqui nessa Casa, já estamos escutando o choro do surubim”, alfinetou. agora. Pensar desenvolvimento é pensar qualida- praticar aquilo com o que sonhamos: queremos
de de vida e oportunidades melhores para todos. todos um mundo mais humano, mais fraterno, mais
Despedida Presidente da Assembleia Le- milhões. A expectativa é que a injeção de Podemos não apenas sonhar, mas desejar que as solidário. Um mundo onde diminuam as distâncias
recursos aqueça as vendas de fim de ano, forças políticas e econômicas da região possam se entre os poucos que muito têm dos muitos que
gislativa, deputado Gelson Merisio (PSD),
especialmente neste fim de semana que articular de maneira ordenada no sentido do bem pouco ou nada têm. Uma sociedade feliz se faz
fez um balanço de sua gestão, ontem, já
comum e agilizar a duplicação da BR-101, a con- com compreensão, fraternidade, compaixão, com
em clima de despedida. Afirma que nos antecede o Natal. Em 30 dias, entre salá-
clusão do aeroporto regional, a reforma do porto valores humanos que permitam verdadeiramen-
três anos no comando da Casa exercitou rios e 13º, o governo colocou R$ 1,5 bilhão
de Imbituba, a renovação da nossa malha ferrovi- te a paz, a justiça. Quem sabe sonhando todos
muita paciência, mas que sai satisfeito na economia catarinense.
ária. Diferente das lutas por interesses particula- juntos consigamos tornar realidade esse mundo
por nunca ter tido desentendimentos com res de grupos econômicos ou políticos, precisamos que todos queremos: um mundo fraterno e com o
qualquer dos deputados. Anunciou tam- OAB-SC Será no dia 1º de janeiro a trans-
missão de cargos na seccional catarinense sonhar e lutar pelo que é de todos, antes de sair meio ambiente preservado, limpo, com qualidade
bém a devolução ao Tesouro do Estado em busca de seus próprios interesses. Hoje nossa e condições para todos. Afinal, como dizia Raul
de R$ 40 milhões, resultado da economia da OAB. Os advogados Tullo Cavallazzi
Filho e Paulo Marcondes Brincas, presi- região passa novamente a ter maior visibilidade Seixas “sonho que se sonha só, é só um sonho, mas
feita na Assembleia. nacional. Com o Criciúma E.C. na primeira divisão sonho que se sonha junto é realidade”. Feliz Natal
dentes eleitos da OAB-SC e da CAASC,
Reforço no caixa O Poder Executivo paga respectivamente, e diretores e conselheiros do futebol brasileiro, novamente estamos na mídia e Feliz Sonho Para Todos Nós! E que em 2013 es-
nesta sexta-feira (21), aos 145 mil servi- eleitos, assinarão o termo de posse. A sole- nacional. Ainda que seja pelo esporte, todos os tejamos juntos novamente, construindo, no coletivo,
nidade será restrita. A cerimônia de posse setores produtivos, toda a nossa região passa a um mundo melhor.
dores públicos catarinenses (ativos, apo-
sentados e pensionistas), o salário do mês será no dia 24 de janeiro, no Centrosul, na
de dezembro, num valor total de R$ 630 presença de autoridades e convidados.
Andréa Leonora
CENTRAL DE DIÁRIOS
Florianópolis - 20Dez12
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3. Criciúma, 20 de dezembro de 2012 l Quinta-feira 03
Vereadores diplomados
CRICIÚMA exigirá vigília da Câmara edil mais em contato com
de Vereadores quanto a sua a base ele pode catalisar
implantação. “Esse código seus anseios, seja por meio
@ Você também pode participar da coluna com sugestões, dicas, críticas,
elogios ou agradecimentos. Participe: redacao@horadosul.com.br
Foram diplomados na
tarde de ontem, no Salão
do Tribunal do Júri do Fó-
de desenvolvimento inte-
grado é uma reivindicação
dos criciumenses que se es-
de Projetos de Lei ou na in-
terlocução que garantirá os
encaminhamentos de solu-
rum de Criciúma, os candi- tendia no tempo, por isso, ções. “Por certo a Legislatu-
Mais uma rua é liberada para
datos a vereadores eleitos temos responsabilidade de ra que iniciará será de gran-
no pleito de 2012 e os su- sedimentá-lo”. Por fim ela de relevância. A cidade de
plentes a vereança (34). A conclamou: “Estejamos nós Criciúma tornou-se o maior
o trânsito no Centro sessão solene foi presidida preparados para estar um pólo entre Florianópolis e
pelo juiz Eleitoral, Marlon passo a frente, pois o atual Porto Alegre e suas deman-
Jesus Soares de Souza. e as futuras gerações irão das são enormes”, argu-
Após a diplomação, Geo- cobrar”. mentou o promotor. O juiz
Um trecho importante ligado ao Canal Auxiliar ria e elementar de análise, vânia de Sá Rodrigues, ve- No uso da palavra o juiz após contar uma parábola
para a eficiência do Canal para garantir o escoamen- aprovação e fiscalização de readora mais votada, com Marlon, e o promotor Alex lembrou que o mandato de
Auxiliar ao Rio Criciúma to”, explica. tudo. “Por conta da cons- 5.676 votos, falou em nome Cruz, cobraram dos eleitos cada um na realidade era de
está a alguns detalhes da O engenheiro sanitarista trução da loja na Rua Felipe dos colegas. Geovânia ini- que fiscalizem, investiguem todos, fazendo referência à
conclusão. A reconstruída da Secretaria de Infraestru- Schmidt, foi condicionado ciou agradecendo a Deus, por meio de inquéritos, fa- população, e pediu que eles
Rua Mário da Cunha Car- tura, Planejamento e Mobi- este TAC como uma medida ao prefeito Clésio Salvaro çam a interlocução entre usassem o mandato para
neiro, no bairro Pio Corrêa, lidade Urbana, Roberto Bú- compensatória com o objeti- e seu vice Márcio Búrigo, a sociedade e os poderes ajudar na reconstrução do
está pronta para o tráfego de rigo, salienta a importância vo de reverter em benefício ao juiz Marlon, ao promo- constituídos. “Por estar o mundo.
veículos e agora conta com do novo sistema para os mo- à comunidade”, conta o se- tor Alex Sandro Teixeira da
um sistema de captação de radores da própria rua e das cretário. Cruz e familiares. Em se-
águas pluviais de superfí- proximidades. “A drenagem Os moradores da Mário guida ela dirigiu a palavra DIPLOMADOS
cie, conectado ao complexo antiga estava estrangulada. da Cunha Carneiro tiveram aos eleitos: “Nobres cole- Antônio Manoel – eleito com 2. 94 votos
4
de macrodrenagem na Rua A colocação das grelhas vai de esperar um bom tempo gas, este momento se re- Camila do Nascimento- eleito com 2.234 votos
João Cechinel. desafogar essas águas. Se por conta da complexidade veste de grande significado Daniel Costa de Freitas- eleito com 2.125 votos
Sete grelhas, duas trans- não houvesse isso, o Canal da obra, reconhece o prefei- para todos nós diplomados, Edson Aurélio- eleito com 2.039 votos
versais e cinco laterais, têm Auxiliar não funcionaria hi- to Clésio Salvaro, porém ele pois estamos recebendo Ézio Jévis Manoel – eleito com 2.618 votos
a função de escoar as águas draulicamente”, revela. acrescenta que os benefícios um instrumento proporcio- Geovânia de Sá Rodrigues- eleita com 5.676 votos
de chuva que por diversas A edificação da obra são permanentes. “Traba- nado pela justiça eleitoral, Itamar da Silva- eleito com 2.107 votos
oportunidades represaram ocorreu em parceria entre lhamos muito para execu- e antes disso, decretado João Batista Belolli- eleito com 2.046 votos
em inundações. Ao descer o Governo do Município, o tar esta parte, que não es- pela vontade popular. Por José Carlos Mello- eleito com 1.336 votos
para o subsolo, segundo o Ministério Público Estadual tava incluída no projeto do isso devemos honrar cada José Paulo Ferrarezzi- eleito com 2.640 votos
secretário de Infraestrutura, e o Grupo Angeloni. Os su- Canal Auxiliar. Buscamos voto, cada cidadão que Júlio Cézar Colombo eleito com 2.295 votos, por es-
Planejamento e Mobilidade permercadistas assinaram também, junto à Casan, a acreditou em nossa capaci- tar internado em decorrência de problemas de saúde,
Urbana, José Sérgio Búri- um Termo de Ajustamento implantação da rede de es- dade, fazendo um mandato foi representado por Miguel Pierini.
go, as águas vão para uma de Conduta (TAC) oferecido goto, que antes não tinha e de muito trabalho, respeito Moacir Dajori- eleito com 2.452 votos
nova tubulação. “Com base pela promotoria, apresen- agora chega até o Colégio e confiança, pois só assim, Ricardo Fabris- eleito com 3.124 votos
no histórico de chuvas, im- taram o projeto. Ao Poder Marista, atendendo a uma usufruiremos da credibi- Salésio Lima – eleito com 2.216 votos
plantamos um dreno com o Público Municipal, ficou antiga solicitação da direção lidade de toda a socieda- Sírio Cirimbelli- eleito com 1.985 votos
triplo da antiga capacidade a incumbência obrigató- da escola”, pontua. de”. Geovânia ainda citou Thatianne Ferro Teixeira- eleita com 2.903 votos
em seu discurso o Plano Vanderlei José Zilli- eleito com 1.605 votos
DIVULGAÇÃO / HSul Diretor afirmando que ele
DIVULGAÇÃO / HSul
Vereadora Geovânia de Sá irá compor como vice de Márcio Búrigo e Itamar será o prefeito interino
Itamar vai ser o presidente
cadas para o dia 3 de março. riência e sou o atual líder
CRICIÚMA
Ontem, após a diplomação, o do governo”, comentou. A
vereador Itamar disse que a vereadora Geovania de Sá
O vereador Itamar da Silva escolha será do prefeito Clé- (PSDB) falou que não quer
(PSDB) será o presidente da sio Salvaro entre os quatro ser a presidente da Câmara
Câmara de Verereadores a eleitos do partido em outu- e que seu nome está a dis-
partir de janeiro e por con- bro. “Sim. disse que quero posição para compor como
sequência o prefeito de Cri- ser o presidente da Câmara, candidata a vice-prefeita na
ciúma até a realização das até porque já fui presidente chapa encabeçada por Már-
eleições suplementares mar- do Legislativo, tenho expe- cio Búrigo (PP).
4. 04 Criciúma, 20 de dezembro de 2012 l Quinta-feira
Alesc vai devolver R$ 40 mi ao Executivo
Florianópolis opcional”, avisou. to. Por aqui, a primeira etapa e a cada pedido de demissão cesso bem encaminhado”, Para ele, a composição fei-
Outra questão que en- foi concluída por meio da par- ou aposentadoria, aquela vaga confirmando que haverá una- ta entre o PP e o PMDB – Jo-
frentou na presidência da ceria da Universidade Federal não voltará a ser ocupada, até nimidade na votação para a aresPonticelli (PP) cumpre o
Ao fazer um balanço de en- Assembleia foi a das apo- de Santa Catarina (UFSC), que que se chegue ao número con- escolha do novo presidente. primeiro ano do mandato
cerramento do ano legislativo, sentadorias por invalidez colocou mais de 40 profissio- siderado ideal, perto de 10% “Isso é bom não porque há e Romildo Titon (PMDB),
o presidente da Assembleia fraudulentas. De acordo nais do Direito e doutores em do total de efetivos. Hoje esse unanimidade de pensamen- o segundo – mostraque as
Legislativa, deputado Gelson com Merisio, todos os pro- Direito Público trabalhando índice é superior a 30%. O to, mas porque há clareza de divergências partidárias fi-
Merisio (PSD), disse que o cedimentos que cabiam à há mais de um ano no proje- TAC está pronto e deverá ser que o processo administrativo cam fora do ambiente Le-
momento era de despedida da Casa foram realizados e o to. “Nenhum estado do Brasil assinado com a anuência do tem que ser muito discreto. gislativo. “Na questão ad-
função de presidente. “Foram assunto está na Justiça. “Es- conseguiu fazer o trabalho novo presidente da casa. Nós não fomos eleitos para ministrativa da Casa não
três anos de fases distintas. tamos aguardando o desfe- que nós vamos concluir em ser presidente, vice ou ocupar tem governo e oposição. Há
Em especial o ano passado, cho do processo para tomar- março. Teremos mais de 7 mil SUCESSÃO qualquer outro cargo. Fomos o interesse interno em pro-
muito difícil no que diz respei- mos uma posição definitiva leis revogadas e, a partir de Bastante discreto, Gelson eleitos para ser deputado. A piciar as condições para que
to à questão institucional da sobre cada caso. Mas, na 2013, teremos um Código Le- Merisio referiu-se à sucessão função administrativa é me- todos os deputados tenham
Casa. Enfrentamos problemas minha visão, o tema está gal Catarinense, que precisará na presidência da Assembleia ramente uma organização dos autonomia e absoluta igual-
históricos, que precisavam de exaurido. Só nos cabe espe- apenas ser atualizado anual- Legislativa como um “pro- trabalhos”, comparou. dade para trabalhar.”
encaminhamentos que foram rar a decisão da Justiça.” mente. É um divisor de águas, LUCAS GABRIEL DINIZ / ALESC
dados, muitos ainda não de A exemplo do que ocorreu proporcionando mais clareza
forma definitiva, mas foram em 201 quando foram devol-
1, para os profissionais do Direi-
passos importantes.” vidos R$ 40 milhões ao Exe- to, para a sociedade e para o
A lista de problemas en- cutivo, resultado da economia próprio legislador.” Conforme
frentados por Merisio é en- feita na Assembleia, também informou, muitas leis já re-
cabeçada pela implantação este ano haverá devolução e vogadas foram alteradas por
do ponto biométrico de as- no mesmo valor. Entretanto, “pura confusão jurídica”.
siduidade dos servidores. A Merisio deixou claro que não Em contrapartida, o deputa-
preocupação agora é reduzir se trata de excesso de receita. do lamentou o fato de não ter
o número de servidores cujo “Temos os mesmos percentu- conseguido reduzir o número
controle de horários é feito por ais que sempre tivemos, e em de terceirizados na Assem-
relatório. Por isso, deixa tudo 2012 com um redutor, assim bleia Legislativa. “Tentamos
pronto para que em janeiro como nos demais poderes. por duas vezes reduzir o nú-
de 2013 sejam instalados nos Esse valor que devolvemos é mero de terceirizados, mas é
gabinetes regionais dos parla- fruto exclusivamente do esfor- muito difícil demitir pessoas
mentares o mesmo sistema de ço para reduzir gastos e sem porque essa é uma casa polí-
controle que existe no Palácio deixar de cumprir com nossas tica.” Com base em sugestão
Barriga Verde, sede do Poder. obrigações”, destacou. do Sindicato dos Servidores
Além do ponto biométrico, A Consolidação das Leis (Sindalesc), para reverter a si-
há também o controle por Catarinenses é outro motivo tuação está sendo construído
câmera de monitoramento. de comemoração para o parla- um Termo de Ajustamento
Entretanto, cada deputado mentar. Ele explicou que já se de Conduta (TAC) com o Mi-
escolherá a forma de controle tentou fazer o mesmo no Esta- nistério Público. A intenção é
que desejar. “Por enquanto é do de São Paulo, mas sem êxi- “congelar” as vagas existentes Presidente da Alesc, Gelson Merísio, fez um balanço do seu mandato na presidêcia da Assembleia
Município arrecada R$ 140 mil em leilão
DIVULGAÇÃO / HSul
CRICIÚMA dos 17 lotes saiu arrematada ter o maquinário lançado ao foi bem positivo. Os valores
no leilão comandado pelo pregão. Conforme o diretor base estavam bem atraentes
pregoeiro Lúcio Ubialli no de Patrimônio do Município, e isso ajudou a trazer estas
Carros de passeio, veí- Salão Ouro Negro do Paço Henderson Giassi, o custo- pessoas”, considera Giassi.
culos de carga e máquinas Municipal. benefício não estava mais Entraram no pregão nove
pesadas inservíveis perten- A Comissão de Avaliação compensando. “Ao longo veículos de passeio, dois ca-
centes ao Município de Cri- de Bens Móveis e Leilões do do tempo, o custo de ma- minhões, um microônibus,
ciúma foram arrolados em Governo do Município colo- nutenção destas máquinas três rolos, uma carregadei-
um pregão realizado na ma- cou na ponta do lápis e veri- ficou alto e em pouco tempo ra e uma retroescavadeira.
nhã de ontem. A maior parte ficou a inviabilidade de man- daria para comprar veículos “Todos são bens avaliados
| Pasta : 10615 novos”, calcula. como inservíveis. A grande
A GVT informa que em 29/11/2012, das 14h28min01s às Apenas os rolos compres- maioria até pouco tempo
15h44min48s e em 1º/12, da 00h24min35s às 06h alguns sores postos em leilão não estava em uso e continuam
tiveram novos donos. Nos funcionando, mas inves-
assinantes da cidade de CRICIÚMA sofreram interrupção
14 lotes vendidos somados timos e vamos continuar
devido a obras na rede. A GVT tomou as medidas para
renderam R$ 138,2 mil aos sempre em busca de manter
restabelecer prontamente o serviço e lamenta os
cofres da Prefeitura Muni- uma frota atualizada nas
inconvenientes que possa ter causado aos seus clientes.
cipal de Criciúma. “O saldo ruas”, ressalta Giassi. Leilão foi realizado na manhã de ontem no salão Ouro Negro
5. Criciúma, 20 de dezembro de 2012 l Quinta-feira 05
Dicas de Dúvidas do
Português * Dad Squarisi consumidor Dr. Anderson Rodrigues, OAB/SC 25.833
Sete superdicas para o fim do mundo
O mundo acabará na sexta? Alguns juram que sim. Outros bancam o São Tomé.
Querem ver para crer. Pelo sim, pelo não, o assunto mereceu considerações de gen-
Construtoras são
condenadas a indenizar
te que sabe das coisas. Mário Quintana escreveu em tempos idos e vividos: “Cinco
minutos depois que todas as nações decretaram mobilização geral, houve a imobi-
lização total”. Luís Fernando Veríssimo relaxa e goza: “Não precisa fechar a casa.
O risco de pilhagem depois do fim do mundo é mínimo”. Nós nos preocupamos com
pormenores capazes de nos garantir lugarzinho jeitoso na casa do Senhor. São sete consumidores pelo atraso
dicas.
na entrega das obras
m Uma: a ida
Na partida, o verbo ir entra em cartaz. morre não volta. Fica. Daí a importância A cada dia surgem novos casos de atraso 1% ao mês desde a citação 08 de fevereiro
Cuidado com a regência. Há duas prepo- de dizer “vou para o céu”. Se algum des- pelas construtoras na entrega de suas obras. de 2011) RECURSO DA REQUERIDA PARCIAL-
sições-chave. Elas dão recados diferen- cuidado soltar o “vou ao céu”, enfrentará Como justificativa, apontam a escassez de MENTE PROVIDO, para fixar o valor da inde-
tes. Ir para é adeus para sempre. Ir a, é numa encrenca. Com o fim dos tempos, mão de obra e equipamentos, ou até mesmo nização por danos morais em R$ 9.000,00,
até já. Ora, até prova em contrário, quem voltar para onde? Olho vivo! a falta de matéria prima, o que traz como com correção monetária desde hoje e juros
consequência diversos prejuízos materiais e moratórios de 1% ao mês desde a citação”
morais àqueles que adquiriram seus imóveis (Apelação nº 0104457-94.2011.8.26.0100
m Duas: a chegada “na planta” e que planejam suas rotinas e – Julgado em 27/03/2012 – Tribunal de
finanças de acordo com o prazo estipulado Justiça de São Paulo)
A preposição, outra vez, pede atenção plena. Deus tem ouvidos pra lá de delicados.
para a entrega da tão sonhada casa pró- Os principais pontos em que os consumido-
Ao menor ruído, otites os ameaçam. Dor de ouvido, dizem os otorrinos e as vítimas do pria, mas que no final das contas, se tornam res são lesados pela prática indevida dessas
mal, é tão intensa quanto a de parto. Assim, para conquistar as graças do Senhor, dê reféns dessas empresas. empresas são: utilização dos 180 dias sem
uma espiadinha no dicionário de regência. Ele diz que chegamos a algum lugar. Che- O atraso na entrega dos imóveis já se tor- qualquer justificativa; atrasos que superam
gue, pois, ao céu e seja recebido com banda de música e tapete vermelho. nou prática corriqueira das construtoras, que os 180 dias sem nenhuma contrapartida aos
nos contratos firmados com os compradores consumidores; o não congelamento da par-
dos imóveis, de forma unilateral, utilizam a cela das chaves e pós chaves em razão do
m Três: a adaptação conhecida “cláusula de tolerância”, onde es- atraso na entrega da obra; correção e juros
tipulam que a entrega da obra pode sofrer das parcelas das chaves e financiamento pós
Ninguém duvida de que a casa do Senhor formas em que a sílaba tônica cai a partir do um atraso de até 180 dias sem que haja chaves; além de eventuais danos materiais
é diferente da nossa. Impõe-se, pois, adap- q (adequar, adequamos, adequaremos, ade- qualquer tipo de penalidade para a constru- e morais em razão da indisponibilidade do
tar-se. Ao lhe ser apresentada a nova mora- quará). “É melhor prevenir que remediar”, diz tora, no entanto, em contrapartida os consu- imóvel no prazo.
da, cuidado com a língua. Se você disser “eu o povo sabido. Como a voz do povo é a voz midores que atrasam qualquer das parcelas O que nem todos sabem é que todos os
me adéquo”, prepare-se para despencar até de Deus, siga o conselho. Em vez de adequar, do financiamento do imóvel sofrem com as consumidores nesta situação possuem direitos
o reino do capeta. Adequar só se conjuga nas use adaptar. Aí, não há risco. consequências das multas e juros altíssimos. e devem exercê-los, seja via administrativa
Em razão dessa prática abusiva, nossos junto às construtoras, seja através do Poder
Tribunais vêm cada vez mais aplicando san- Judiciário.
m Quatro: a permanência ções as construtoras em favor dos consumi- Ainda que seja abusiva e discutível a cláu-
dores, conforme algumas decisões abaixo sula que estipula a possibilidade de atraso
Por que o céu é bom? Dizem que lá cada um encontra a sua turma. Álvaro Moreira escreveu a transcritas: na entrega da obra, é certo que ultrapassa-
respeito: “Quando eu morrer, com certeza vou pro céu. O céu é uma cidade de férias, férias boas “Ementa – Compromisso de venda e com- dos os 180 dias de “tolerância”, o consumi-
que não acabam mais. Assim que eu chegar, pergunto onde mora lá minha gente que foi na frente. pra de apartamento em construção. Descum- dor tem direito de ser indenizado pelo ocor-
Dou beijos, dou abraços. Converso. Conto coisas do mundo. Saudades. — E depois? — Depois eu primento do prazo de entrega do imóvel rido na entrega do imóvel, cujo entendimento
quero ir à casa de São Francisco de Assis, para ficar amigo dele, amigo de verdade, sem segredos, pela construtora. Direito do comprador de majoritário é o de que cabe indenização por
sem falar mal um do outro, amigo de todos os dias, amigo mesmo, tão amigo, tão íntimo, que ele depositar o valor das chaves sem juros ou dano material em percentual que varia de
há de me chamar: Alvinho! e eu hei de lhe chamar: Chiquinho!” Ao procurar sua galera, lembre- outros encargos que decorreriam de mora. 0,7% a 1,0% sobre o valor do bem, por mês
se. Procurar é verbo transitivo direto. Exige o pronome átono a (o): Procure a galera. (Procure-a.) Sentença confirmada no ponto. Prejuízos do de atraso, justificado pelo fato do consumi-
Procuro os amigos. (Procuro-os.) comprador. “Nesse caso, há presunção de dor ficar com seu imóvel indisponível, o qual
prejuízo para o promissário- comprador, poderia gerar rendimento com sua locação
cabendo ao vendedor, para se eximir do ou no mínimo evitar despesas para aqueles
m Cinco: a obrigação dever de indenizar, fazer prova de que a que residem em imóveis alugados.
mora contratual não lhe é imputável”. (STJ, O consumidor também poderá pleitear ou-
Oba! No céu, pode-se tudo. Pode-se, até, ficar tura que opta pelo ócio. Diz que ela é pessoa à SIDNEI BENETI). Inversão, efetivamente, do tros danos materiais, como os custos com a
por conta do nada — sem lenço, sem documento toa. Antes, à toa tinha hífen. A reforma ortográfica ônus da prova. Recurso do autor provido, sua moradia substitutiva, caso comprove que
e sem compromisso. A língua, rica, qualifica a cria- cassou o tracinho. A eternidade lhe diz amém. deferidos os lucros cessantes, consistentes no tal gasto não existiria se estivesse com seu
aluguel que renderia o imóvel desde a data imóvel disponível para morar, como aluguel,
em que deveria ter sido entregue e até sua diárias, dentre outros que por ventura lhe
m Seis: a clareza efetiva entrega ao comprador” (Apelação nº tragam custos, além de eventual prejuízo de
0112134-86.2008.8.26.0002 – Julgado em ordem moral, desde que devidamente com-
Não abuse da generosi- companhia do Senhor, não inversa: Caim matou Abel. 19/06/2012 – Tribunal de Justiça de São provado.
dade de Deus. Seja claro deixe dúvida ao construir Como evitar a ambiguida- Paulo) Todos esses direitos são justos e devem ser
ao se referir a Ele. O con- frase com a palavra Deus. de? Uma regra diz que o “Ementa – INDENIZAÇÃO POR LUCROS pleiteados pelos consumidores, os quais de-
selho não é capricho destes Evite que o objeto direto se sujeito nunca pode ser pre- CESSANTES DANOS MORAIS Inadimple- vem buscar seus direitos tanto de forma admi-
tempos que batem ponto confunda com o sujeito, es- posicionado. Basta, pois, mento da Requerida por atrasar a entrega nistrativa junto as construtoras, como pela via
final. Montaigne, há meio pecialmente nos enunciados antecipar o mandachuva do imóvel Abusiva a cláusula que conside- judicial, a qual geralmente consegue melhores
milênio, repetia e repetia: construídos na ordem inver- da preposição. Aí fica claro ra hipótese de força maior a ausência de resultados pela correta aplicação da Lei.
“O estilo tem três virtu- sa. Abel matou Caim. Quem quem é quem: Caim matou trabalhadores e insumos Caracterizados os Por fim, com relação aos danos materiais,
des — clareza, clareza e matou quem? Ops! A frase a Abel. Judas traiu a Cristo. danos morais SENTENÇA DE PARCIAL PRO- é certo que o consumidor também poderá
clareza). Para fazer jus à poderia estar na ordem Pedro ama a Deus. CEDÊNCIA, para condenar a Requerida ao pleitear o congelamento da parcela das
pagamento à Autora do valor mensal de R$ chaves, bem como do valor a ser financiado
1.200,00 (desde novembro de 2010 e até a pós chaves, ou seja, os valores não pode-
m Sete: a civilidade entrega do imóvel) e de indenização por da- rão sofrer qualquer correção monetária ou
nos morais (valor de R$ 15.000,00 , com cor- serem aplicados juros em razão do atraso
Educação é bom e Deus aprecia. Ao receber um favor, ele diz obrigado. Ela, obri- reção monetária desde a data da sentença da entrega do imóvel ocasionado por culpa
gada. Ambos respondem por nada. 16 de maio de 2011, e juros moratórios de exclusiva da construtora.
6. 06 Criciúma, 20 de dezembro de 2012 l Quinta-feira
Destilando veneno! Salve Jorge: Theo é
Nelson Rubens atropelado para salvar
a vida de Junior
Você pode acompanhar o Nelson Rubens na Rede TV!, no programa TV Fama,
de segunda a sexta, às 19h50’ e, aos sábados, às 20 horas
l Famoso, quem? l Homenagem Que o relacionamento en- perder pelas ruas do Rio de da oposta e vê o menino.
tre Theo (Rodrigo Lombardi) Janeiro, acaba caindo nas Junior também nota o mili-
Mesmo sendo o vencedor da mais recen- É justa a homenagem aos artistas que dei-
e Junior (Luiz Felipe Mello) em mãos de alguns jovens crimi- tar e, eufórico, sai correndo,
te edição de “Ídolos”, já tem gente se per- xaram saudade, na Globo. O “Som Brasil”
Salve Jorge é de pai e filho, nosos. Depois de algumas in- sem olhar para os lados an-
guntando quem é Everton. Ao menos levou volta com especiais para Cazuza, Adoniran
não resta mais dúvidas. Mes- vestigações, que contam com tes de atravessar a rua – e
para a casa a bolada de R$ 500 mil. Barbosa, Raul Seixas e Renato Russo.
mo quando decide se afastar a ajuda de Érica (Flávia Ales- sem perceber que vem um
do menino, por conta do fim sandra), Theo descobre um ônibus em sua direção. Para
de seu noivado com Morena posto de gasolina que foi as- proteger a vida do menino,
(Nanda Costa), o militar não saltado pela gangue. O dono Theo se joga na frente do ve-
deixa de amá-lo. E será por do estabelecimento comenta ículo e é atropelado. Apesar
amor que o capitão arriscará que o integrante mais jovem, da cena feia, nada de muito
a própria vida para salvar a que tem as características de grave acontece com ele, que
vida do garoto. Junior, se livrou do restante do é medicado no hospital e li-
De acordo com a revista grupo e saiu correndo para berado pouco tempo depois.
Minha Novela, Junior, que vi- uma direção oposta. É quan- Já Junior volta para casa
rou morador de rua após se do Theo olha para uma calça- são e salvo.
Val Marchiori só
voltou ao “Mulhe-
res Ricas” porque
aumentaram o cachê.
Milionária ou não,
ela queria ganhar
mais que as outras.
Conseguiu...
l Você votaria? l Dimdim
Donos da bola! Raí quer ser presidente Jabá ainda é uma expressão famosa em TV:
da CBF... Vanderlei Luxemburgo presidente é pagar para aparecer. Entretanto, tem emisso-
do Flamengo... Ronaldo Fenômeno, sena- ra grande que oficializa o “acordo” chamando
dor! Você votaria neles? o tal jabá de permuta. Parece, mas não é!
Glória Pires está ainda mais coruja com
a entrada de sua filha, Antonia Pires, em
“Guerra dos Sexos”. A mamãe até suspira
pelo Projac.
malhação 17h30 lado a lado 18h
Ju tenta alertar Lia sobre Lobo, mas a Constância discute com Assunção. Bereni-
amiga a destrata. Dinho rejeita Valentina. ce duvida da boa vontade de Caniço como
Olavo e Marta cumprimentam Lia e perce- professor de capoeira. Margarida sugere
bem o clima diferente entre ela e Ju. Ore- que Edgar se case com uma jovem viúva
lha vai à aula de recuperação para fazer que conheceu recentemente. Catarina tenta
l Duas coisas companhia aos amigos. Marta tenta desco- influenciar Oswaldo a plantar uma notícia,
Selton Mello promete seguir em brir o que houve entre Ju e Lia, mas a filha difamando o espetáculo de Isabel. Guerra
2013 a mesma toada de hoje em desconversa. Marcela confessa a Isabela entrevista Isabel. Eulália fica indignada ao
dia: atuar e dirigir. Dirigir e atuar. que sente falta de Lorenzo. Gil arma para saber que Teresa convidou Laura para o ba-
Nada de uma coisa só! que Ju converse com Lia. tizado de seu neto.
guerra dos sexos 19h salve jorge 21h
l Graças! Juliana tenta despistar Felipe, mas ele des- Lívia consegue despistar Rosângela e re-
Confirmada na pró- confia. Carolina avisa a Roberta que Nando preende Russo pela falha. Stênio convence
xima novela de Walcyr não está em casa e vai com ela até a Charlo’s. Mustafá a deixar Drica e Pepeu em Istam-
Carrasco, Daniele Wi- Frô se insinua para Ronaldo, e Ulisses se irrita. bul. Aisha conhece Helô e Berna fica nervo-
nitz não vê a hora de Lucilene rejeita Nenê. Charlô dá um ultimato sa. Élcio implica com Érica, que decide pres-
deixar “Malhação”. em Vânia. Carolina confirma que Juliana tem tar queixa contra ele para o coronel. Junior
Dizem... um romance secreto e Roberta fica nervosa. tenta ligar para Theo. Leonor pede para
Felipe se enfurece ao descobrir que foi Otávio Thompson chamar Lucimar para trabalhar
quem contou para Vânia que ele estava com no lugar de Salete. Wanda comenta com
Roberta. Antônia sobre seu encontro com o coronel.