1. Criciúma, 06 de dezembro de 2012 l Quinta-feira, edição concluída às 20h40 R$ 1,50
Gestante tem direito garantido
m Projeto de lei aprovado ontem no Senado garante à gestante de alto risco licença especial remunerada. PÁGINA 03
Divulgação / HSUL
m Série B
Lucca e Zé
Carlos estão
na seleção
Dupla de ataque do Tigre
formou a seleção do Cam-
peonato Brasileiro da Série
B. Juntos marcaram 39 gols.
No ano que vem Zé Carlos
poderá ficar sem o parceiro
Lucca na Série A. O cami-
nho da revelação do cam-
peonato pode ser o estádio
do Morumbi. PÁGINA 10
m Praião
FME de Içara
divulga a
tabela de jogos
No congresso técni-
co para a realização do
Praião do Balneário Rincão
ficou definido que a com-
EI, parou por quê?
petição terá início no dia
22 deste mês, A partidas se
iniciam às 15h, e no domin-
go um jogo às 10 horas e
dois à tarde, também com
início às 15h. PÁGINA 11
m Agência do Centro do Itaú foi paralisada ontem contra a política do horário estendido..PÁGINA 09
2. 02 Criciúma, 06 de dezembro de 2012 l Quinta-feira
[ Dia do Madeireiro ]
PeloEstado Quinta-feira: Sol e
R$ 52 milhões para a Rede Cegonha
aumento de nuvens
de manhã. Pan-
N
MANHÃ TARDE NOITE cadas de chuva à
esta quinta e sexta-feira, a apoiadora de Santa Catarina na Rede Cego- tarde e à noite.
34º Máxima 23º Mínima
nha do Ministério da Saúde, Liliane Brunn, estará em Florianópolis
para um encontro que vai avaliar os últimos passos para a implanta- FONTE: Climatempo
ção da rede no estado. Inicialmente, o programa será implantado nas regiões
Norte, Nordeste e Grande Florianópolis. Liliane dará a palavra final para a
liberação de R$ 52 milhões que permitirão a efetivação do Rede Cegonha em
Santa Catarina. O programa dará apoio no pré-natal, no parto – com estrutu-
ras específicas para incentivar o parto normal -, no puerpério (primeiros dias
ARTIGO
Profª Drª Adriana Carvalho Pinto Vieira (professora e pesquisadora da Unesc)
após o nascimento) e nos primeiros dois anos de vida da criança. Esta não é a
única boa notícia vinda do Ministério da Saúde. Das quase 1.500 equipes de
Atenção Básica (EAB) de Santa Catarina, que integram a política Saúde Mais
Perto de Você, 1.058, em 256 municípios, serão premiadas pelo ministério Inovação e Desenvolvimento,
só se sustentáveis!
pelo alto padrão de qualidade apresentado no atendimento à população em
Unidades de Pronto Atendimento (UPA). O governo federal repassará às
equipes o valor de R$ 6,68 milhões, segundo informação da ministra Rela-
ções Institucionais, Ideli Salvatti. As equipes que não cumpriram o mínimo
necessário do padrão de qualidade, não receberão recursos. Porém, poderão Inovação é uma palavra que tem tem sua origem, meio e fim na palavra
se inscrever para uma nova avaliação, prevista para março de 2013. As EAB ganhado muito espaço e significado Educação. E é na Universidade que a Edu-
foram avaliadas pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qua- ultimamente por expressar com clareza cação se desenvolve de forma relacional
lidade da Atenção Básica e ainda por 4.296 usuários catarinenses. A ministra os caminhos percorridos pela sociedade e indissociável por meio do Ensino, da
Ideli reconhece que a saúde precisa de mais investimentos para qualificar o em busca do desenvolvimento. “Desenvol- Pesquisa e da Extensão. Socialização de
atendimento e informa que as Unidades Básicas de Saúde (UBS), ou postos vimento” tem se transformado em ícone, conhecimentos já existentes (ensino), pro-
de saúde, estão recebendo investimentos em infraestrutura. “Santa Catarina símbolo da própria sociedade. Porém, dução de novos conhecimentos (pesquisa)
tem 1.549 unidades dessas funcionando, 155 em construção, 196 sendo am- “desenvolvimento” não pode se dar sem e extensão do conhecimento à sociedade,
pliadas e 184 em reforma”, enumerou. a preocupação com a sustentabilidade. de preferência gerando qualidade de
Passadaaonda... Portanto, Inovação, Desenvolvimento e vida para a população.
O desempenho da Polícia Militar (PMSC) du-
Solon Soares/ALESC
Sustentabilidade definem de algum modo Esses são os pilares de sustentação da
rante a onda de ataques ocorrida no mês de no- a atitude da sociedade como um todo em Universidade. Essa reflexão se dá porque
vembro mereceu elogios por parte do deputado sua caminhada. O desenvolvimento tem hoje nossa Unesc tem a honra de estar
Kennedy Nunes (PSD), durante a sessão de on- sido alvo de questionamento por alguns, sediando a última etapa da 4ª Confe-
tem na Assembleia Legislativa. Disse que a cor- como Edgar Morin e Anthony Guidens, que rência Estadual de Ciência, Tecnologia e
poração “ofereceu respostas rápidas e eficazes e colocam em xeque essa discus- Inovação, que ocorre das 13h30
mostrou que está preparada”. Por conta do co- são, sugerindo a necessidade às 18 horas, no Auditório Ruy
mentário, ele mesmo mereceu elogio, vindo do
de se “inventar” outro jeito de Hülse. O secretário Nacional de
deputado Sargento Amauri Soares (PDT), para
quem o que pesou mesmo foi a disposição dos movimentar a sociedade em Desenvolvimento Tecnológico e
policiais em permanecer em estado de alerta. Soares destacou ainda a consonância e coerência com a Há que se rever os Inovação do MCTI (Ministério da
iniciativa de muitos policiais já aposentados que se reapresentaram aos própria natureza que se recicla modelos que Ciência, Tecnologia e Inova-
quartéis para ajudar a controlar o momento de crise. permanentemente e não é tão permitem a degra- ção), Álvaro Toubes Prata, será
linear como muitas vezes são dação ambiental e um dos palestrantes e fará a
Atenção especial Senador Paulo Bauer tem a realização de concurso público os processos econômicos e as a concentração de abertura do evento, quando irá
(PSDB-SC) comemorou ontem seu pri- para 190 vagas de nível médio e supe- decisões administrativas. abordar o tema “Desafios da
Os graves e profundos
renda desumana Inovação: a prática na universi-
meiro projeto a ser aprovado em uma rior. As inscrições já estão abertas e só
comissão da Câmara dos Deputados. podem ser feitas pelo endereço http:// problemas que se agigantam comuns dade, empresa e sociedade sob
Depois de um ano e cinco meses trami- celesc2012.fepese.org.br. As provas vão na sociedade como um todo a ótica do Governo Federal”.
tando no Senado, o projeto que prevê o ocorrer nas cidades de Chapecó, Crici- são decorrentes dos próprios O objetivo do evento é es-
pagamento em dobro do salário-famí- úma, Florianópolis, Joinville e Lages. A modelos engendrados até agora. Daí o tabelecer as prioridades de atuação do
lia para mães com filhos de 0 a 6 anos data prevista é 3 de fevereiro de 2013. novo paradigma da sustentabilidade. A Estado no apoio a pesquisas científicas,
de idade, teve aprovação unânime na própria palavra nos induz à compreensão: tecnológicas e a inovações realizadas por
Comissão de Seguridade Social. Faltam Malharia Social Assessoria da Secre- o modelo de desenvolvimento que vigorou pesquisadores, instituições e empresas de
mais duas votações antes de a matéria taria de Estado de Justiça e Cidadania até agora baseado apenas no desen- Santa Catarina. O tema central é “Desa-
ir à sanção presidencial e virar lei. (SJC) mandou nota acrescentando que volvimento sem levar em consideração a fios da Inovação: a prática na universida-
o projeto Malharia Social, tratado na finitude dos recursos naturais é insusten- de, empresa e sociedade”.
Resultados A direção da Celesc vai Pelo Estado de terça-feira (4), vai aten-
tável. Do ponto de vista social e do ponto Uma ótima oportunidade para entrar-
apresentar, no dia 14, durante reunião da der aproximadamente dez reeducan-
de vista ambiental temos indicadores que mos em sintonia de forma a cada vez
Federação das Indústrias (Fiesc), os re- das do regime semiaberto do Presídio
provam isto. Há que se rever os modelos mais integrarmos poder público, socie-
sultados dos programas Bônus Eficiente Feminino da Capital. A nota afirma que
isso só foi possível por conta da assina- que permitem a degradação ambiental dade, empresa e universidade nos novos
e Indústria Eficiente. Pode ser uma das
últimas agendas oficiais de Antonio Ga- tura de um convênio, no mês de agosto, e a concentração de renda desumana caminhos do desenvolvimento que seja
vazzonni como presidente da empresa, entre a SJC e a Malharia Social. De acor- comuns. inovador, sustentável e traga justiça social
já que seu nome é certo para assumir a do com a secretária Ada De Luca, as de- Inovação, Desenvolvimento e Sustenta- e preservação ambiental com benefícios
Secretaria da Fazenda na reforma admi- tentas irão receber um salário mínimo bilidade dependem de um elemento fun- para toda a sociedade. Todos são convi-
nistrativa do governo estadual. por oito horas de trabalho e a seleção damental, o Conhecimento. E conhecimento dados a contribuir neste evento.
será feita pela própria direção do presí-
Concurso A Celesc, aliás, anunciou on- dio, que abriga 120 reeducandas.
Andréa Leonora
CENTRAL DE DIÁRIOS
�lorian�polis �� 06Nov12
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3. Criciúma, 06 de dezembro de 2012 l Quinta-feira 03
Gestantes ganham
@ Você também pode participar da coluna com sugestões, dicas, críticas,
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CRICIÚMA pecial em caso de risco à ve no período de licença-
gestante ou ao bebê terá maternidade de quatro me-
Museu de Zoologia no
que ser comprovada por ses. Segundo a senadora, a
A Comissão de Assuntos laudo médico. mesma lei também estabe-
Sociais (CAS) aprovou on- A relatora da matéria, Lú- lece o recebimento de au-
Parque das Nações tem, em caráter terminativo,
projeto de lei que garante à
cia Vânia (PSDB-GO), des-
tacou que entre 15% e 20%
xílio-doença nos casos em
questão. “Essa regulamen-
gestante de alto risco licen- das gestações são consi- tação [prevista na legis-
ça especial remunerada. Pela deradas de risco. Isso, se- lação em vigor], contudo,
Um projeto inovador terreno viabilizado, os para a Unesc de 2195 proposta da senadora e atu- gundo ela, exige “repouso não é isenta de problemas,
para o Parque das Na- responsáveis pela obra m² localizados atrás do almente ministra da Cultura, e cuidados especiais, para o que justifica a aprovação
ções Cincinato Naspolini tem o prazo de dois anos palco principal do em- Marta Suplicy, as gestantes a preservação da mãe e da do projeto de lei”.
visa o crescimento ainda para o início do serviço preendimento, próximo nessa situação terão direito criança, o que demanda o Entre essas pendências
maior da vocação turís- de edificação. ao lago e à segunda es- ao valor total do salário de afastamento da mulher grá- ela destacou que a lei em
tica do local para breve. A autorização para a tação da miniferrovia. O benefício calculado pela Pre- vida de suas funções pro- vigor não prevê os parâme-
Em reunião realizada na destinação da área tor- prédio em forma de pás- vidência Social durante todo fissionais habituais”. tros de fixação do valor e
tarde de ontem, o prefei- nou-se possível através saro terá 1287m² de área o período de alto risco. Lúcia Vânia ressaltou da concessão do benefício.
to Clésio Salvaro e o vice de projeto de lei enca- constr uída e vai conter A matéria vai agora à ainda que a legislação já O projeto define o paga-
Márcio Búrigo assinaram minhado à Câmara de áreas para exposição de apreciação da Câmara dos contempla a garantia de mento do auxílio-doença
o termo de cessão de uso Vereadores pelo Gover- animais da vida mari- Deputados. A licença es- emprego à grávida, inclusi- no valor integral do salário.
para a Universidade do no do Município, com nha, mata atlântica, pré-
Extremo Sul Catarinen- indicação da vereadora história, biblioteca, área DIVULGAÇÃO / HSul
se (Unesc) implantar o Tati Teixeira. O Legis- educativa e oceanário
Museu de Zoologia. Com lativo aprovou a cessão (aquário).
m Museu Augusto Casagrande
O projeto de implantação de melho- meto Urbano e Rural da filial Criciúma,
rias com o propósito de ampliar a aces- Robert Kennedy Lara da Costa e Valdonir
sibilidade no Museu Histórico e Geográ- Estivalet Teixeira, respectivamente, para a
fico Augusto Casagrande de Criciúma foi assinatura do acordo. O valor disponibili-
viabilizado na tarde de ontem pela Caixa zado através do programa Caixa de Patri-
Econômica Federal. O prefeito Clésio Sal- mônio chega a R$ 128 mil. A obra deverá
varo recebeu a visita do superintendente ser executada entre fevereiro e outubro de
regional Sul e do gerente de Desenvolvi- 2013.
m Horário de natal
A promoção Sábado Mais, uma iniciativa apresentação será do Estúdio de Desenhos
da CDL de Criciúma que estende o horário Tanuki. Às 17h30 o Grupo Shamashi faz sua
de atendimento no segundo sábado de cada apresentação, seguido da Banda do Papai Comissão de Assuntos Sociais aprovou, em caráter terminativo, projeto de lei que garante à gestante
mês até as 17h, terá sua última edição de Noel às 18h. Para às 18h30 está marcado o
Unesc recebe Conferência
2012 neste sábado. Na segunda-feira, 10 de espetáculo Os Trovadores de Natal, produzi-
dezembro, inicia-se o horário especial do co- do pelo grupo de teatro De Pernas Pro Ar, de
mércio para o período natalino. A abertura Canoas, Rio Grande do Sul. A peça mistura
Estadual de Tecnologia
do Natal Mágico, promovido pela CDL e que música, teatro, humor e poesia. Os conta-
neste ano conta com a parceria da Fundação dores de histórias são três galantes cantores
Cultural e Sesc de Criciúma, terá uma ampla tocando violão, acordeom e percussão que
programação com início às 17h. A primeira interagem com o público.
várias cidades catarinenses. abordado sob a ótica do
O objetivo da Conferência Governo Federal, da acade-
é estabelecer as priorida- mia e do setor empresarial.
A Unesc vai receber des de atuação do Estado O evento na Unesc con-
as discussões finais da 4ª no apoio a pesquisas cien- tará com a presença do se-
Conferência Estadual de Ci- tíficas, tecnológicas e a cretário Nacional de Desen-
ência, Tecnologia e Inova- inovações, realizadas por volvimento Tecnológico e
ção hoje, no Auditório Ruy pesquisadores, instituições Inovação do MCTI (Minis-
Hülse, a partir das 13h30. e empresas de Santa Catari- tério da Ciência, Tecnologia
Durante toda a tarde ocor- na. O tema central do even- e Inovação), Álvaro Toubes
rerão três palestras, além to é “Desafios da Inovação: Prata. Ele fará a conferência
da apresentação, discussão a prática na universidade, de abertura, sobre “Desa-
e encaminhamentos do re- empresa e sociedade”. fios da Inovação: a prática
sultado da Conferência pelo Ao longo do ano foram na universidade, empresa
presidente da Fapesc (Fun- realizados diversos encon- e sociedade sob a ótica do
dação de Amparo à Pesqui- tros, que discutiram Ino- Governo Federal”.
sa e Inovação do Estado de vação na gestão pública, O professor doutor da
Santa Catarina), Sergio Luiz Legislação e inovação, e Unesc Elídio Angioletto e o
Gargioni. Pesquisa, inovação e articu- diretor de Sustentabilidade
O evento, que é organiza- lação universidade-empresa do Grupo Marfrig, Cléver
do pela Fapesc, inovou em e sociedade. Nesta última Pirola Ávila, também será
2012, levando os debates a etapa o tema central será debatedores do evento.
4. 04 Criciúma, 06 de dezembro de 2012 l Quinta-feira
Criciúma é só a décima na volta do ICMS
CRICIÚMA Nelson Serpa. crescimento, com 17, 8% e
7 De acordo com o assessor
Joinville (9, 2%), Itajaí
7 16,02%, respectivamente. para assuntos do Movimen-
(7%) e Blumenau (5,19%) Na outra ponta, Iome- to Econômico da Secretaria
A Secretaria da Fazenda permanecem nas primeiras rê (Meio-Oeste) teve uma da Fazenda, Ari Pritsch,
publicou, no Diário Oficial posições. Completam ainda queda de 22, % no IPM
7 uma das novidades para a
do Estado dessa terça-fei- o ranking das dez cidades para 2013 em razão da crise elaboração do IPM de 2013
ra, portaria 328/2012 com com maior retorno de ICMS: na suinocultura. Salto Velo- foi a Portaria 233, publica-
a versão definitiva do Ín- Jaraguá do Sul, Florianó- so (Meio-Oeste) e Bocaina da em julho deste ano, que
dice de Participação dos polis, São José, Chapecó, do Sul (Planalto Serrano) reforçou as regras de dis-
Municípios (IPM) para a Brusque, Lages e Criciúma, também registraram per- tribuição do ICMS. Além
distribuição do Imposto respectivamente. As três ci- das, 21,16% e 18, 5%, res-
4 disso, explica Pritsch, pela
sobre Comercialização de dades com menor índice de pectivamente. Os índices primeira vez foram criadas
Mercadorias e Serviços retorno no IPM de 2013 são de todos os municípios ca- duas câmaras de julgamen-
(ICMS) entre as prefeitu- Rio Rufino, Matos Costa e tarinenses que entrarão em to para apreciar os recursos
ras catarinenses. De todo Pescaria Brava (que se des- vigor no dia 1º de janeiro interpostos pelos municí-
o ICMS arrecadado pelo membrou de Laguna e se estão disponíveis no site da pios nas discussões sobre o
Governo do Estado, 25% tornará município a partir de Secretaria da Fazenda. fechamento do índice.
são repassados aos mu- 1º de janeiro de 2013).
nicípios com base no IPM O município de Ilhota, no
(veja como o índice é cal- Vale do Itajaí, ainda está
culado no infográfico) sentindo os reflexos da re-
Constitucionalmente, 25% cuperação pós-enchente e
do ICMS arrecadado pelo foi o que registrou o maior
Estado pertence aos municí- crescimento na compara-
pios e, para muitos deles, é a ção entre o IPM de 2012
parte mais expressiva da re- e de 2013, com um incre-
ceita. O papel da Secretaria mento de 31,63%. Araquari
da Fazenda, no que se refere (região Norte), em função
à apuração dos índices, tem da instalação de diferen-
sido ao longo dos anos o de tes empreendimentos, e
fazer com que cada um dos Morro Grande (região Sul),
municípios receba de fato que registra movimento
aquilo que lhe pertence e econômico em função dos
esse ano não foi diferen- frigoríficos de aves, fica-
te”, afirma o secretário da ram em segunda e terceira
Fazenda de Santa Catarina, colocação em termos de
Feirão Livre vai para no Parque das Nações
CRICIÚMA José Carlos de Oliveira. “Buscamos oferecer aos par- para o Parque será muito bom,
A ideia de levar ao Parque ticipantes do feirão não um afinal, lá teremos mais como-
das Nações este encontro lugar para apenas de se fazer didade e segurança para reali-
Quem aproveita as manhãs dos interessados em vender negócios, mas também de la- zarmos os negócios”, afirma.
de domingos para encontrar ou comprar um carro surgiu zer, onde toda a família pode Diferente do Paço Muni-
os amigos ou praticar ativida- do prefeito Clésio Salvaro. se reunir”, lembra. cipal, o Parque das Nações
des físicas em torno do Paço Para ele, o espaço localizado Para o organizador, a ideia oferecerá aos participantes
Municipal Marcos Rovaris no bairro Próspera consiste é muito boa, tendo em vista a do Feirão alguns benefícios
deve conhecer o Feirão Livre em um lugar para todos os valorização do feirão, que con- de estarem próximos ao res-
de Automóveis que tradicio- criciumenses e, por isso, o ta com participantes de toda taurante, banheiros, mesas
nalmente ocorre no estacio- feirão seria mais um atrativo. a região. “Transferir o evento e cadeiras.
namento da Prefeitura. Mas,
DIVULGAÇÃO / HSul
a partir do primeiro final de
semana de janeiro, o evento
passa a ocorrer no Parque
das Nações Cincinato Naspo-
lini. A mudança de local foi
definida na tarde desta quar-
ta-feira (5), em reunião entre
o Prefeito Clésio Salvaro, Sér-
gio de Melo, organizador do
evento há mais de 20 anos e
o administrador do Parque, Acerto do Feirão foi feito ontem no Paço Municipal juntamente com o prefeito Clésio Salvaro
5. Criciúma, 06 de dezembro de 2012 l Quinta-feira 05
Dicas de Dúvidas do
Português * Dad Squarisi consumidor Dr. Anderson Rodrigues, OAB/SC 25.833
Com o rei na barriga
Os súditos da rainha estão em festa. cos mais queriam ouvir. Herdeiro da coroa
Atraso na Entrega do
Kate carrega o rei na barriga. Depois de
um ano e meio de casamento, os prínci-
pes ingleses anunciaram o que os britâni-
britânica vem aí. Daqui a seis meses, cho-
rinho de bebê alegrará a monarquia mais
badalada do mundo.
Imóvel e Práticas Ilegais:
Direitos e Garantias
m E daí?
A notícia fez furor. Charme tomou conta de jornais, rádios, tevês, sites. Ao lado da Devido a grande e desenfreada expansão imobili- morais apenas é devida nos casos em que o adquirente
ária, as construtoras vem estipulando em seus contratos prove a situação prejudicial e angustiante que o atraso
badalação, porém, pintaram questões tão antigas quanto o rascunho da Bíblia. Uma
de aquisição de “imóvel na planta”, inúmeras cláusulas da obra lhe causou, porém, também há entendimento
delas se refere à concordância. Outra, ao gênero de palavras. Outras, ainda, à gra- abusivas, que devem ser combatidas e invalidadas me- contrário no sentido de que o atraso na entrega da
fia. Vamos lá? diante ação judicial. obra, por si só, acarreta dano moral passível de inde-
Hodiernamente, com a grande e desenfreada ex- nização.
pansão imobiliária ocorrendo nas grandes cidades São situações que comprovam o dano moral, por
aliada às tentadoras ofertas e promessas das constru- exemplo, a organização prévia do casamento baseada
m A concordância toras para aquisição de “imóvel na planta”, inúmeros no prazo prometido pela construtora; a aquisição de
negócios têm sido realizados para aquisição de imóvel um imóvel maior ou próprio planejando a chegada de
A conjunção ou deu nó nos miolos da moçada. Falava-se em segredo ainda não des-
antes do início das obras com termo de entrega pré- um filho, entre outras hipóteses que acarretam efetivas
vendado. Menino ou menina? Eis a frase: fixado, entretanto, muitas vezes os adquirentes dessas perdas e frustrações nas expectativas do comprador.
unidades imobiliárias acabam sendo lesados por práti- Importante ressaltar que, consoante entendimento
Ele ou ela … (ops! entrará, entrarão) na fila da sucessão. cas ilegais e abusivas por parte das construtoras. jurisprudencial dominante, o dano moral, caracterizar-
É necessário atenção e cautela do adquirente antes se-ia apenas naquelas ocasiões em que o adquirente
Singular ou plural? A resposta está na interpretação. A conjunção ou inclui ou exclui? de firmar o contrato de compra e venda do imóvel de- destinar o imóvel para fins residenciais. No mais, caso
sejado. Além de verificar o prazo de entrega do bem, a aquisição tenha objetivo comercial (locação) é possí-
Se há uma vaga apenas, ela exclui. Se mais de uma, inclui. No caso, só um filho de o comprador precisa ficar atento e pesquisar acerca da vel pleitear lucros cessantes, no valor dos aluguéis que
Kate e William pode se sentar no trono. É o primogênito — seja homem, seja mulher. existência de reclamações de outros adquirentes quan- o adquirente deixou de receber durante o período de
Ele ou ela entrará na fila de sucessão. to a atrasos ocorridos em outras ocasiões e solidez da atraso das obras.
construtora, também deve questionar, no momento da Caso o adquirente se veja obrigado a alugar um
aquisição, se existe incidência de taxa de corretagem, imóvel para residir até a conclusão da obra do imóvel
previsão de multas contratuais e juros de mora para adquirido, é possível pleitear dano material, consistente
m Exemplos ambas as partes do contrato caso haja inadimplência em indenização no valor dos aluguéis que suportou em
Exclusão: Luiz ou Paulo será presidente do clube. O PMDB ou o PT presidirá a Câ- contratual. virtude da locação de residência substitutiva, durante o
Como repúdio às práticas ilegais das construtoras, o período de atraso.
mara. Maria ou Luíza se casará com João no sábado. Doha ou Dubai sediará a con- consumidor tem constantemente acionado o Poder Judi- Havendo taxas de corretagem cobradas sem que o
ferência. ciário brasileiro visando buscar a reparação dos danos consumidor contrate tal serviço profissional, a construto-
Inclusão: Um ou outro dirigente comparecerão à festa de aniversário do técnico. Um experimentados, bem como a modificação e nulidade ra deve restituir o adquirente no valor que ele pagou
ou outro jogador faltarão à concentração. Muitos candidatos disputam vagas no ser- das cláusulas abusivas constantes dos contratos, fatores pela corretagem, mas repita-se, somente nos casos em
viço público. Estudam. Mas um ou outro sortudo, mesmo sem ter queimado as pestanas, que vem causando um aumento significativo de proces- que o corretor não for contratado pelo adquirente.
sos ajuizados nesse sentido. Pois bem, o pagamento dos serviços de corretagem
conseguem aprovação. Entretanto, ainda existem muitas dúvidas a serem es- só pode ser exigido do comprador do imóvelquando
clarecidas aos adquirentes que, em grande parte, de- ele contrata o profissional ou quando há livre negocia-
vido ao entusiasmo para aquisição do imóvel, acabam ção entre as partes. Se a contratação da corretagem
m Visibilidade deixando de verificar a eficiência da construtora, de foi feita pela construtora ou incorporadora, tais valores
observar as cláusulas contratuais e a incidência da taxa não devem ser repassados ao consumidor, é o que vem
O calendário, como o sol, não discrimina. Mas os tempos mudaram. Antes de imporem de corretagem que em muitos casos são indevidamente decidindo os tribunais.
Passa para nobres e plebeus. A criança de presidenta, as defensoras da visibilidade femi- repassadas ao adquirente. Outra manobra vista em muitos contratos para aqui-
É primordial que o adquirente tenha conhecimento de sição de imóvel na planta é a chamada cláusula de
sangue azul crescerá. De recém-nascida vi- nina exigiram que se marcasse o sexo das me- que lhe são assegurados por lei direitos e garantias que tolerância acrescentada nos contratos por parte de
rará bebê. Aí, as feministas entram na arena. ninas. Bateram pé e levaram. Até o Vocabulário devem ser respeitados e podem ser pleiteados junto ao muitas construtoras. Tal cláusula permite que a obra do
Antes, bebê era masculino. Ele era o bebê. Ortográfico da Língua Portuguesa se curvou. Poder Judiciário em caso de inadimplemento contratual imóvel adquirido atrase, muitas vezes é acrescentada
Ela também — o bebê. Garotinho é o bebê. Garotinha, a bebê. e ilegalidades perpetradas pelas construtoras. nos contrato tolerância de 6 meses de atraso, trata-se
Uma das principais abusividades atualmente prati- de cláusula abusiva, portanto, passível de ser anulada.
cada por algumas construtoras diz respeito à morosi- Importante salientar que mesmo diante de atraso
dade quanto ao prazo de entrega do imóvel. Ora, o na entrega do imóvel, o adquirente não deve deixar
m Com s prazo de entrega de um imóvel residencial é uma das de efetuar o pagamento das parcelas acordadas
principais causas que levam o consumidor a contratar, com a construtora, pois nesse caso será considerado
Kate tem título de nobreza — duquesa de Cambridge. Por que duquesa se escreve com s? a maioria dos adquirentes planeja nele estruturar um inadimplente o que permite à construtora aplicar mul-
Porque deriva de substantivo. É o caso de burgo (burguês, burguesa), príncipe (princesa), Por- lar para si e para seus familiares, aliado ao sonho da tas e juros de mora eventualmente estipuladas contra-
tugal (português, portuguesa), Inglaterra (inglês, inglesa), freguesia (freguês, freguesa). casa própria. tualmente.
De fato, o atraso na entrega da unidade imóvel, seja Esses contratos firmados entre construtora e adqui-
por falta de documentação da construtora hábil para rente tendo como objeto a aquisição de imóvel residen-
liberação de financiamento ou por atraso nas obras, cial são denominados “contratos de adesão”, ou seja,
m Com z frustra todas as expectativas do adquirente, eis que os termos já são previamente formulados e impostos
desestrutura todo planejamento de vida elaborado ao aos “consumidores”, não havendo possibilidade de
Olho vivo. Substantivo abstrato filhote de adjetivo dá passagem ao z. Veja: nobre (no- longo do tempo, o que por sua vez gera dano moral, discussão ou qualquer mudança sobre o seu conteúdo,
breza), belo (beleza), limpo (limpeza), safado (safadeza), certo (certeza), cru (crueza), sem prejuízo da ocorrência de inadimplemento contra- de modo que essa relação contratual é vista como uma
grande (grandeza), real (realeza), sutil (sutileza). tual pelo descumprimento da cláusula que estipula o relação de consumo, ora disciplinada pelo Código de
prazo de entrega do bem, ou seja, o atraso injustificado Defesa do Consumidor.
da entrega do bem imóvel acarreta inadimplemento O CDC, por sua vez, como instrumento de proteção
contratual e dano moral. ao consumidor, acrescenta que as relações de consumo
m Enjoo Nesses casos, o adquirente pode ingressar com uma devem ser equilibradas, não podendo haver desigual-
demanda judicial, pleiteando em face da construtora a dade na relação contratual, regra muitas vezes não
O Reino Unido acompanha os enjoos da princesa. Com menos de três meses de gravidez, entrega forçada do imóvel adquirido ou, em caso de observada pelas construtoras.
Kate sente os sintomas de todas as mortais. Nós, brasileiros, aproveitamos a oportunidade impossibilidade, exigir que a construtora assuma os en- Infelizmente, ainda é bastante comum a existência
para lembrar pormenor pra lá de importante. A reforma ortográfica cassou o acento do cargos locatícios de outro imóvel semelhante para que de cláusulas abusivas e desproporcionais em contratos
o adquirente resida até a finalização das obras do de adesão elaborados por algumas construtoras, bem
hiato oo. Agora a duplinha se escreve livre e solta — sem lenço e sem documento. Assim: imóvel adquirido. como algumas ilegalidades cometidas por elas quando
enjoo, voo, coroo, abençoo. Ainda, pode de ser pleiteada pelo adquirente, no da assinatura do contrato e durante o período de obra,
mesmo processo judicial, uma reparação em forma de situações que acabam lesando o consumidor do pro-
indenização pelos danos morais sofridos em razão do duto, cujo abalo sofrido faz com que, inevitavelmente,
m Por falar em oo… atraso do prazo estipulado contratualmente para en- o consumidor lesado bata às portas do Poder Judiciá-
trega da obra. Sobre o tema, existe entendimento dos rio para questionar o contrato firmado e a postura da
Guarde isto: oo perdeu o chapéu. Oa nunca usou o acessório charmoso mas fora de tribunais no sentido de que a indenização por danos contratada.
moda: pessoa, coroa, abençoa, voa.
6. 06 Criciúma, 06 de dezembro de 2012 l Quinta-feira
Destilando veneno! Record confirma
Nelson Rubens contratação de
Rafael Cortez
Você pode acompanhar o Nelson Rubens na Rede TV!, no programa TV Fama,
de segunda a sexta, às 19h50’ e, aos sábados, às 20 horas
l Grosseira l Comentário
Rafael Cortez fará mes- da versão brasileira de estreia é para o primeiro
Sertanejo Leonardo nem comenta a “pa- Aguinaldo Silva fica com sangue nos olhos mo parte do casting da Re- Got Talent. A atração é um semestre de 2013.
tada” que levou de Paula Fernandes assim ao dar sua opinião sobre o filme “Crepúsculo”: cord em 2013. show de talentos que já faz A Band, atual emissora
que ela deixou a empresa Talismã (de pro- “Pior do que esta saga dos vampiros vegeta- A emissora da Barra Fun- sucesso em mais de 40 paí- de Cortez, informou no iní-
priedade de Leonardo) para seguir carrei- rianos que só tomam suco de groselha é a saga da informou oficialmente ses em todo o mundo. cio da semana que o con-
ra com outro grupo empresarial: “Só agora dos vampiros do Mensalão!” Arrumou briga com nesta quarta-feira (5) que Ainda de acordo com a trato do repórter com a
eu vou poder ser eu mesma...” Xiii! metade dos adolescentes do país... o jornalista, que atualmen- Record a produção do rea- casa termina no final do
te é repórter do CQC da lity deve começar já no mês mês e até lá ele gravaria
Band, será o apresentador de janeiro e a previsão de normalmente o CQC.
Eliana não
entende tanta
repercussão em
torno da história
de preconcei-
to que sofreu
quando criança,
por ser filha de
zelador. Ela já
havia feito tal
relato antes e
passou batido...
Lucas Barreto é tirado da Fazenda
Nesta segunda-feira (3), Lu- Polêmico, o ex-participante, Karine que jamais namoraria
l Sozinha l Casquinha cas Barreto teve que deixar a que tinha entrado no lugar de com ela, ou que Nuelle era
A culpa é do trabalho! Déborah Secco Sensacional a piada de Cláudia Abreu Fazenda de Verão por decisão Halan, tomou banho pelado falsa, além de protagonizar
olha ao redor e não encontra uma amiga – na pele de Chayene – no especial de da Record. Segundo comunica- na frente dos outros logo em barracos com a equipe rival.
sequer porque – diz ela – sempre traba- Roberto Carlos: “Morram de inveja, em- do gravado por Rodrigo Faro, seu primeiro dia de confina- Por conta da implicância de
lhou muito. Então, por que não fez amigos preguetes”. E deu um beijo na boca do o carioca teria comportamento mento. Ele também falava na Lucas, seu principal desafeto,
no Projac? Rei! incompatível com as regras do lata o que achava dos cole- Haysam até cogitou sair do
reality show. gas, como quando disse a programa.
Será que Marcos Paulo dei-
xou herança - assinada e regis-
trada - para Antonia Fontenel-
le? No Projac só se fala disso malhação lado a lado
17h30 18h
- e também que a TV Globo
deverá pagar uma pensão para Cezar repreende Fatinha, que confessa Edgar e Laura se beijam. Bonifácio leva Mar-
ter pegado o gabarito da prova. Lean- garida à confeitaria. Catarina volta à casa de
a viúva do diretor... dro implora que Isabela não desista dele. Edgar e Laura se irrita. Albertinho importuna
As meninas fazem o teste para o clipe de Isabel na confeitaria. Neusinha teme a estreia
Pilha. Fatinha tenta falar com Bruno, mas do novo espetáculo. Zé Maria tenta conversar
ele a despreza. Rita pede para Mathias com Afonso sobre Isabel. Frederico pede Diva
ajudá-la a estudar. Lia estuda com Dinho. em casamento na mesma hora em que ela con-
Lupe convence Ju a aceitar se encontrar ta que o teatro foi vendido. Diva recebe uma
com ele. Vilma chega ao hostel para cui- carta e vai para casa apressada. Caniço con-
dar de Fatinha. vida Zé Maria para trabalhar com ele.
guerra dos sexos 19h salve jorge 21h
l Dinheiro
Charlô explica para as mulheres sua ideia. Wanda tenta fugir de Berna, mas não
Zeca Pagodinho entra em acor- Felipe sugere que Ulisses aceite colocar a consegue. Helô comenta com Maitê que
do com camarote de cerveja e culpa pelo sequestro de Carolina em Nan- se incomoda com o comportamento de
passará uma noite no sambódro- do. Semíramis dispensa Nenê por causa de Lívia. Wanda avisa a Lívia que mudou
mo do Anhembi. Com direito até a Zenon. Felipe se emociona com o pedido de de hotel por causa de Berna. Helô fala
um pequeno show no local. Nada Ulisses. Charlô manda Carolina organizar a para Stênio que Aisha pode ter sido tra-
que um bom cachê não resolva... vinda de Mirelle Darrieux. Carolina entrega o ficada. Russo manda Waleska levar co-
gravador para Otávio e Felipe. Juliana conta mida para Morena e ela aproveita para
para Vânia que saiu com Nando. Nando criti- conversar. Vanúbia marca um encontro
ca Ulisses por ficar contra Zenon. com Pescoço.