Aula 05 auxiliar de mineração (mineração e meio ambiente) l

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Aula 05 auxiliar de mineração (mineração e meio ambiente) l

  1. 1. A u x i l i a r t é c n i c o Efeitos da mineração no meio ambiente Os minérios, tanto metálicos como não-metálicos, são uti- lizados, como é sabido, em uma infinidade de produtos humanos, da construção civil a bens industriais. No entan- to, como a mineração em geral trabalha bem distante das cidades, poucas pessoas se dão conta dos seus extraordi- nários impactos ambientais. O máximo que a maioria das pessoas já viu foram as pe- dreiras urbanas, enquanto elas ainda eram toleradas em cidades como Rio de Janeiro, que deixaram enormes ci- catrizes na paisagem citadina. Essas pessoas não se dão conta do assustador volume de resíduos decorrente dessa atividade. A tabela seguinte revela o montante de explo-ração de três minerais metálicos: Como se vê, a produção mundial de ouro, em 2000, foi de 2,5 mil toneladas, mas os resíduos gerados (estéreis e rejeitos) não foi inferior a 745 milhões toneladas. Uma ra- zão de quase 300 mil quilos de resíduos para um quilo de ouro. Isso significa que 99,99967% da mineração de ouro era puro descarte, obrigatoriamente disposto em algum lugar. Com o avanço tecnológico, já é possível o processa- mento de minério com teores de ouro ainda mais baixos. Mesmo o minério de ferro, seguramente um dos que apresenta maior rendimento, tem o metal em menos da metade da sua massa. Embora 40% tenham sido aprovei-tados como matéria-prima, 2 bilhões e 113 milhões de toneladas foram descartados apenas no ano de 2000. Ou-tros metais, como alumínio, chumbo ou prata, oferecem igualmente pequenos percentuais de aproveitamento no minério. Em 1999, cerca de 9,6 bilhões de toneladas de minerais foram retirados da terra, quase o dobro do total explora-do em 1970. A céu aberto ou subterrânea, a mineração modifica intensamente a paisagem, tanto na extração como na deposição de seus estéreis e rejeitos. Aliás, esté-reis – no sentido de inócuos – é o que esses resíduos não são para o meio ambiente. Certo, se a humanidade quer manter um nível elevado de conforto material, é inevitá- e m M i n e r a ç ã o vel a atividade mineral. No entanto, essa é possivelmente a atividade econômica com menos cuidados com os pro-blemas ambientais. A distância dos centros urbanos e de pessoas conscientes favorece tal desleixo, embora algu-mas mineradoras, como seria de se esperar, tenham pro-gredido bastante nesse item. Um rastro de destruição A mineração consome volumes extraordinários de água: na pesquisa mineral (sondas rotativas e amostragens), na lavra (desmonte hidráulico, bombeamento de água de minas subterrâneas etc), no beneficiamento (britagem, moagem, flotação, lixiviação etc), no transporte por mi-neroduto e na infra-estrutura (pessoal, laboratórios etc). Há casos em que é necessário o rebaixamento do lençol freático para o desenvolvimento da lavra, prejudicando outros possíveis consumidores. Frente a tudo isso, uma série de impactos pode ocorrer: aumento da turbidez e consequente variação na qualida- de da água e na penetração da luz solar no interior do corpo hídrico; alteração do pH da água, tornando-a ge- ralmente mais ácida; derrame de óleos, graxas e metais pesados (altamente tóxicos, com sérios danos aos seres vivos do meio receptor); redução do oxigênio dissolvido dos ecossistemas aquáticos; assoreamento de rios; polui-ção do ar, principalmente por material particulado; per-das de grandes áreas de ecossistemas nativos ou de uso humano etc. Uma das piores ilustrações desse fato, mas não a única, é dada por uma das maiores minas de cobre do mundo, lo- calizada em montanhas florestadas de Papua Nova Guiné. A mina gigante, que pertence a um consórcio internacio- nal de companhias, despeja diariamente 80.000 tonela- das de refugos não tratados no rio de mesmo nome. Com solo e rocha carreados para a água, essa massa ultrapassa 200 mil toneladas diárias, destruindo boa parte da vida aquática, alterando a vazão do rio e prejudicando a sub-sistência do povo Wopkaimin, cerca de 50 mil pessoas vi-vendo rio abaixo. Alimentos básicos da população foram contaminadas e a oferta de peixes diminuiu no trecho mais próximo da mina. Mineração é, atualmente, a atividade econômica líder de poluição tóxica nos Estados Unidos, responsável por quase metade da poluição industrial relatada no país (Co-lapso, Jared Diamond, 2005). No Brasil, a participação da mineração na poluição total é possivelmente maior, em função da posição relativa dessa atividade na produção econômica nacional e de uma fiscalização mais frouxa. Quem desejar mesmo ver o intenso grau de degradação ambiental causado por minas de ferro, basta ir a cidades como Itabirito, em Minas Gerais . A gipsita, mineral abun- dante na natureza, quando parcialmente desidratada (calcinada), dá origem ao gesso, um produto muito usa- do na construção civil, entre outras aplicações. No Brasil, é explorada principalmente na Bacia do Rio Araripe, na fronteira comum de Pernambuco com o Piauí e o Ceará. Nessa região, a fonte energética usada no processo de cal- cinação é a lenha da Caatinga. As calcinadoras de gesso são as principais consumidoras de energéticos florestais da região do Araripe, utilizando 56% da produção, segui- MineraçãoeMeioAmbiente
  2. 2. A u x i l i a r t é c n i c o e m M i n e r a ç ã o das da siderurgia, com 33%. Em 2007, somente em Pernambuco (de longe, o maior produtor), as calcinadoras queimaram 1.102.800 metros cúbicos de lenha. O tamanho dos sítios degradados pela mineração repre- senta também um dos itens graves do passivo ambiental dessa atividade. O rápido desenvolvimento, entre 1991 e 2004, da primeira 2 / 3 mina de diamantes do Canadá, permite que ela seja claramente vista do espaça. Uma ou-tra mina de cobre de Papua Nova Guiné, chamada Bou-gainville, foi fechada em 1989 por causa da reação popu-lar aos pesados danos ambientais. Outras minerações são motivo de polêmica, como a de minério de ferro em Corumbá, no Mato Grosso do Sul. O município, localizado em uma região particularmente sensível do ponto de vista ambiental, o Pantanal, é im- própria para siderúrgicas e mineração, apesar das minas que já operam no local. Estas e as siderúrgicas previstas estão no caminho de um importante corredor ecológico. O possível desmatamento decorrente da instalação do polo minero-siderúrgico de Corumbá é uma das maiores preocupações de quem trabalha com a conservação do Pantanal. Uma das siderúrgicas interessadas teria com- prado uma enorme área de mata na vizinha Bolívia para fornecer energia para suas operações. E não faltam exemplos no mundo. Outro é a descarga de cádmio no Rio Jinzu, no Japão, feita por uma mina de chumbo e zinco. Ela desencadeou uma onda de casos de doenças ósseas. Compromisso fraco Historicamente, a atividade de mineração é a que tem mostrado o nível mais baixo de compromisso social e am- biental em comparação, por exemplo, com a exploração de petróleo. É um dos negócios onde os interesses de lucros imediatos mais flagrantemente passam por cima dos interesses públicos, como demonstram exemplos no mundo inteiro. É um dos setores mais conservadores e mais resistentes a ajustes ambientais. Esse comporta-mento está causando a extinção da indústria minerária nos Estados Unidos. Fatores econômicos tornam os custos de recuperação ambiental menos suportáveis para essa indústria do que para a de petróleo (e até a de carvão mi- neral). São eles: margens de lucro mais baixas; resultados econômicos mais imprevisíveis; custos mais altos para restaurar o ambiente natural; poluição mais impactante e mais duradoura; menos capital para enfrentar essas des- pesas; e até mesmo qualidade inferior de mão-de-obra. Por tudo isso, é um dos setores onde mais frequentemen-te os custos ambientais costumam ser repassados para a sociedade. Os contribuintes norte- americanos estão en-frentando, nos últimos anos, uma despesa extra de US$ 12 bilhões para limpeza e restauração ambiental de suas minas (Diamond, 2005). Para se reduzir os grandes impactos da mineração, será necessário aumentar as exigências ambientais e a fisca- lização, obrigando a mudanças no comportamento das mineradoras. Os preços dos minerais devem igualmente refletir o enorme custo sócio-ambiental da sua explora- ção, embora isso vá implicar no aumento do preço final dos produtos. Isso seria uma vantagem, ao contrário do que supõem os economistas, pois aumentaria a eficiência e diminuiria o desperdício no uso dessas matérias-primas. Mas, assim, voltamos a um assunto recorrente: o atual nível de consumo da sociedade global é insustentável. Se desejarmos diminuir as profundas consequências da mineração, a par das medidas citadas e de muitas ou- tras, precisamos controlar nossa síndrome consumista. Pode-se considerar que o início da consciência sobre a proteção do meio ambiente surgiu no começo dos anos setentas. Naquela época aflorou com nitidez, nos países tecnologicamente mais avançados, a percepção de que o bem-estar social, fruto do desenvolvimento econômico, estava relacionado, em geral, a impactos não desejados sobre os vários ecossistemas. Desde então, os agentes responsáveis por tais impactos começaram a ser discrimi-nados, quando não condenados por um segmento pen-sante e emergente dessas sociedades, denominado am-bientalista. O agravamento de tais impactos, muitas vezes com resul- tados deletérios diretos sobre o organismo humano, teve como conseqüência o envolvimento de outros segmentos da sociedade. Preocupados com o problema, no final da década de 80, cientistas, políticos e empresários do se-tor industrial, dentre outros, adotam a causa. Todos eles convergiam para a mesma conclusão: a necessidade de uma política global de gestão ambiental que promovesse a sustentabilidade dos ecossistemas, como única solução. Dados recentes(1) sobre o desempenho ambiental de em- presas líderes de dez setores industriais, no Brasil, apon- tam as indústrias químicas, de papel, celulose e automo- tivas como as de melhor performance, embora, como conclusão da própria fonte, os resultados não sejam os melhores. Essa avaliação, efetuada com base em questio- nário proposto por especialistas dos setores envolvidos, indica que o desenvolvimento sustentável vem se tornan-do realidade no contexto de cada segmento da indústria, e isso pode ser observado mediante somatório dos esco-res obtidos para cada item avaliado. Dos vinte itens avalia-dos, em escala crescente de 1 a 5, com o respectivo total de pontos: 1. Papel e celulose (82), 2. Automotivo (76), 3. Químico (74), 4. Siderúrgico (68), 5. Fumo (58), 6. Mineração e Cerâmica (47), 7. Têxtil (45), 8. Alimentação (38) e 9. Metalurgia (33). No contexto, a indústria da mineração atinge um grau pre-ocupante, o que demonstra a necessidade de séria avalia-ção de suas relações ambientais. De maneira geral, o efeito da mineração, considerado aqui desde a lavra até o tratamento do minério, faz-se sentir especialmente(2): a) sobre o meio físico ou sobre a fisiografia da região. São efeitos visíveis, detectados a curto prazo, denomina-dos de agudos e afetam: 1) a paisagem (desaparecimento de morros; aterros de depressões; transformações, inclusive por assore- amento de drenagem);
  3. 3. A u x i l i a r t é c n i c o e m M i n e r a ç ã o 2) o solo (remoção, decapagem e aterro); 3) a vegetação (desflorestamento). b) sobre a qualidade do meio. Efeitos não-visíveis, de- tectados a longo prazo. Esses efeitos são considerados crônicos e sentidos principalmente por: 1) modificação na qualidade da água (efeito na quali-dade de recursos hídricos); 2) absorção ou assimilação (cutânea, respiratória ou digestiva) por animais: podem afetar organismos su- periores (inclusive o homem); 3) modificações da qualidade do ar (emissão de par- ticulados); 4) modificação do meio físico, inclusive trazendo efeitos a curto, médio e longo prazos sobre o clima local. No caso da Bahia, essa tendência é de favorecer a desertificação. Dentro desse contexto, a recuperação das área mineradas e seu monitoramento aparecem como ferramenta im-portante para a minimização dos impactos citados e, em alguns casos, podem melhorar a qualidade do ambiente em relação as condições anteriores ao empreendimento mineiro. A recuperação de determinada área degradada por um determinado empreendimento, neste caso a mineração, pode ser definida como o conjunto de ações necessárias para que a área volte a estar apta para algum uso pro- dutivo em condições de equilíbrio ambiental. Para que seja possível obter-se novo uso da área, é necessário que ela apresente condições de estabilidade física (processos erosivos, movimentos de terrenos) e estabilidade química (a área não deve estar sujeita a reações químicas que pos- sam gerar compostos nocivos à saúde humana e ao ecos- sistema, drenagens ácidas de pilhas de estéril ou rejeitos contendo sulfetos). Dependendo do uso pós-mineração, pode-se adicionar os requisitos de estabilidade geológica (áreas utilizadas com a finalidade de conservação ambien- tal). No caso do empreendimento mineiro, a participação do homem deve iniciar ao se planejar a mina e finalizar quando as relações fauna, flora e solo estiverem em equi- líbrio e em condições de sustentabilidade. Segundo Oliveira Jr.(3), minerar é assegurar, economica- mente, com mínima perturbação ambiental, justa remu- neração e segurança, a máxima observância do princípio da conservação mineral a serviço do social. Negligenciada ao longo do tempo, embora seja uma exi- gência inerente a todo o plano de instalação de um em- preendimento mineiro, a questão ambiental, com relação à mínima perturbação ambiental, vem sendo imposta, de forma gradativa e irreversível, como elemento preponde-rante nas modernas concepções de projetos de minera-ção. Neste sentido, tem-se observado, nos atuais projetos mi- neiros, planos de minimização de impactos ambientais, assim como a adoção de medidas mitigadoras desses impactos. As medidas podem incluir desde simples alte- rações operacionais para melhoria dos ambientes de tra- balhos, como controle de poeira, ruídos e até mesmo al- terações de processos visando atividades e/ou operações menos agressivas. Com relação à recuperação de áreas degradadas pela mi- neração, muitos estudos passaram da teoria à prática e, nos últimos vinte anos, muitos trabalhos têm atingido alto grau de especificidade visando à redução destes (4-8). De modo geral, as áreas degradadas pela mineração de- vem ser objetos de trabalhos de recuperação envolvendo os seguintes pontos: I áreas lavradas: incluem cavas (secas e inundadas), frentes de lavras (bancadas e taludes), trincheiras, ga-lerias em lavra subterrânea etc; II áreas de deposição de resíduos sólidos: incluem pilhas ou corpos de bota-fora, solos superficiais, esté-reis, bacias de decantação e sedimentação de rejeitos de beneficiamento etc; III áreas de infra-estrutura: incluem áreas de funcio- namento de unidades de beneficiamento, áreas de estocagem e expedição de minérios, vias de circula- ção, escritórios, oficinas etc. A recuperação de áreas degradadas pela mineração deve ser planejada antes da implantação do empreendimento a fim de prever a desativação das atividades mineiras e a reabilitação dos terrenos remanescente. É possível, entretanto, observar que em diversas situ- ações esta parece não ser a prática adotada, particular- mente em empreendimentos de médio e pequeno por- te. Não raramente, essas áreas correspondem a terrenos manejados como estoque especulativo para fins diversos (imobiliários, no caso de áreas próximas a centros urba- nos ou reflorestamento , no caso de áreas rurais). Nesses casos, em que a intenção dos proprietários dos terrenos parece ser a de aguardar algum tempo antes de empre-ender a reabilitação da área, o princípio da recuperação provisória torna-se recomendável, não apenas para evitar a intensificação ou aceleração dos processos de degrada-ção dos solos e as conseqüências ambientais decorrentes, mas, também, para garantir sua própria proteção e viabi-lização posterior. Dois aspectos são destacados, sob o ponto de vista tec- nológico, como desafios a serem incorporados ao pla- nejamento das atividades de recuperação, a saber(9): recuperação executada simultaneamente à mineração, agregando a recuperação ao cotidiano e não a restringin-do ao final da empreendimento. recuperação orientada de acordo com um plano prévio: execução com base em decisões expressas em documento previamente discutido e definido entre minerador, poder público e comunidade envolvida, apontando para o aproveitamento das áreas degradadas – PRAD. Utilizando o amplo conceito de recuperação, o planeja- mento das atividades que objetivam a estabilidade das áreas degradadas deverá ter como primeira tarefa a defi-nição de uma das seguintes metas: l recuperação provisória: quando o uso final ainda não estiver definido; 2 recuperação definitiva: quando o uso final do solo já estiver definido. As técnicas utilizadas para assegurar o uso adequado do solo são numerosas, mas no geral todas compreendem as MineraçãoeMeioAmbiente
  4. 4. A u x i l i a r t é c n i c o e m M i n e r a ç ã o seguintes etapas: desmatamento, remoção e estocagem do capeamento do solo,remodelagem final da área e re- vegetação. A figura 1 mostra as principais opções para a recupera- ção de áreas ocupadas por atividades de mineração.Este trabalho, dentro do contexto descrito e pela relevância observada com relação às preocupações ambientais, tem por objetivo global estudar a recuperação de áreas degradadas pelas atividades relacionadas à extração mi- neral, com ênfase na pequena e média empresa. O es- tudo está orientado `aotimização de operações nos pro- cessos de lavra, processamento mineral e disposição de resíduos,buscando, durante a vida útil do empreendimen-to, minimizar ou mesmo reverter os impactos causados pelas atividades características. Estudar a recuperação de áreas a fim de evitar a duplici- dade de operações e prepará-las para uso futuro é o obje-tivo específico deste trabalho. Serão avaliados os efeitos operacionais de preparação de terreno, remoção de fauna e flora durante o decapea- mento; assim como problemas gerados pela extração do bem mineral e situação de cavas exauridas. Também se- rão avaliados os problemas gerados com a concentração dos minerais de valor e as condições de disposição dos resíduos gerados. 2.1 Mineração e Meio Ambiente 1.1 Objetivos Recuperação de áreas degradadas pela mineração 2.2 Impactos ambientais causados pela mineração 2.3 Métodos de controle de poluição na mineração A mineração, representada pelos produtos por ela gera- dos, está presente no cotidiano da sociedade de forma relevante e praticamente indispensável. Segundo James McDivitt, citado por Alves (11), o ser humano depende, por ano, de 400 a 500kg de insumos do reino animal e, de acordo com o nível de desenvolvimento do país onde vive, consome entre 2 000 e 20 000kg de insumos de origem mineral. Nos Estados Unidos,considerado um dos países com melhor padrão de vida, o consumo anual per capita é de 4 145 kg de brita, 3 890kg de areia e cascalho, 363kg de cimento, 222kg de argila, 199,5kg de sal, 140,6kg de rocha fosfática, 485,3kg de outros minerais não metálicos, 546,6kg de ferro e aço, 24,9kg de alumínio, 10,4kg de co-bre, 6,3kg de chumbo, 5,4kg de zinco, 6,3kg de manganês e 8,6kg de outros metais. No Brasil, em menor escala, por conta de menor nível de desenvolvimento, a mineração aparece de forma constan-te no dia a dia dos brasileiros. De simples artigos em vidro (areia) e cerâmica (argila) a insumos para computadores e satélites, assim como na fabricação de remédios. Atuando como base de sustentação para a maioria dos segmentos industriais, a extração mineral, hoje, desem- penha papel fundamental na economia brasileira, não só como geradoras de empregos (cerca um milhão de em- pregos diretos e indiretos) e impostos, como também re- presenta fator determinante para o desenvolvimento de elevado número de cidades e microregiões. A atividade de extração em si é responsável por apenas 3% do Pro- duto Interno Bruto brasileiro, porém, se considerarmos as etapas de transformação de bens minerais (fases onde o produto é beneficiado para posterior aproveitamento industrial), esse valor sobe para aproximadamente 26%. Como referência do potencial mineral do Brasil, o país possui: as maiores reservas mundiais de nióbio, com 85% das jazidas existentes; a terceira maior reserva de cassi- terita do mundo, com 12,2% das jazidas; a terceira maior reserva de bauxita, com 11,1% das jazidas; a quarta maior reserva de caulim, com 9,3% e a quinta maior reserva de minério de ferro, com 8% do total. Embora o Nordeste tenha sido pouco influenciado pela atividade mineral, o Estado da Bahia tem várias cidades onde a mineração trouxe grandes contribuições para o desenvolvimento sócio-econômico. Em Jaguarari, em plena zona da seca, as instalações da Mineração Caraí-ba foram determinantes para a alavancagem regional. O município de Teofilândia é outro exemplo: as atividades de extração de ouro, movimentadas pela Companhia Vale do Rio Doce, serviram como base para o desenvolvimento local. Ainda na Bahia, a cidade de Jacobina teve grande impulso a partir das operações das minas da Mineração Morro Velho. No global, o setor de mineração baiano ab-sorve cerca de 20 000 pessoas em empregos diretos. Acrescenta-se ainda a existência, também na Bahia, de razoável quantidade de projetos em fase de préviabilida- de e implantação ou a espera de melhores condições de mercado. Dentre estes podemos destacar: Vanádio, em Maracás; Calcário, em Jacobina; Ouro, em Rio do Pires; Fosfato e Titânio, em Campo Alegre de Lourdes; Zinco e Fosfato, em Irecê; Gipsita, em Camamu; Urânio, em Lagoa Real; Caulim, em Alagoinhas e Prado; Ilmenita, Rutilo e Zirconita, em Valença; Rochas Ornamentais em diversas localidades. Com relação às demais unidades da Federação, sem a in- clusão dos produtos energéticos, a Bahia ocupa o sexto lugar no universo da mineração brasileira MT, GO e BA) representa 76% da produção mineral brasileira. Com a in-clusão dos produtos energéticos, a Bahia passa a ocupar o quarto lugar; Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pará, nessa ordem, ocupam os três primeiros lugares. Um empreendimento mineiro pode envolver, em parte ou no todo, serviços compreendidos nas seguintes fases: prospecção, exploração, desenvolvimento, lavra, proces- samento mineral e descomissionamento do empreendi- mento mineiro. As fases de prospecção e exploração objetivam a desco- berta, caracterização e avaliação de uma ocorrência geo- lógica e distinguem-se como procedimentos de pesquisa mineral. O objetivo básico da pesquisa mineral é procurar, encon- trar e assegurar uma reserva mineral economicamente viável. Compreende a realização de estudos e análises im- prescindíveis às decisões sobre porte de projetos, fluxo- gramas, planos de extração de minérios, processamento mineral, remoção de estéril e reabilitação ambiental. Esta fase envolve os serviços necessários à preparação da ja-zida para a lavra, com preparação de vias de acesso, son-
  5. 5. A u x i l i a r t é c n i c o e m M i n e r a ç ã o dagens, ventilação (no caso de lavra subterrânea), trans- porte, obras civis (escritórios, oficinas, refeitórios, vilas residenciais, áreas de lazer, etc.), estações de tratamento de água e esgoto, rede de captação de águas, preparação de barragens etc. É importante observar que em uma mina em atividade, podem ocorrer, simultaneamente, todas as fase citadas. Entende-se por lavra o conjunto de operações para o aproveitamento econômico de uma jazida. Ë também a fase de extração dos bens minerais (minério) de seus lo-cais de origem. Compreende operações de grande, média ou pequena escala realizadas na superfície e/ou no subso-lo. O conceito de pequena, média ou grande mina depen-de do referencial adotado e varia conforme a região ou país. Minas consideradas de médio porte, em países de- senvolvidos, podem ser consideradas de grande porte em países subdesenvolvidos. O valor da substância lavrada, as reservas, o grau de mecanização da mina, a tonelagem produzida, o número de empregados, o capital da empre- sa, dentre outros parâmetros, podem sem considerados nesta avaliação. Sobre esse aspecto, vale ressaltar o fato de que pequenas minerações tendem a impactar menos, viabilizam o aproveitamento de pequenas jazidas, além de servirem para fixar a mão de obra própria da região. Além disso, contribuem para a desconcentração de cen- tros urbanos e favorecem o desenvolvimento da região em que estiver inserida. Como principias métodos de lavra a céu aberto, podem ser citados: a. Lavra a céu aberto. Se por um lado esse tipo de lavra permite maior aproveitamento do corpo de mi-nério, por outro produz maior quantidade de estéril, poeiras, ruídos e poluição das águas. O fato desses fatores serem melhor observados pode ser um ponto positivo para o seu controle. Porém este impacto vi-sual pode acarretar conflitos com populações vizinhas ao empreendimento e com órgãos de fiscalização; b. lavra subterrânea. A lavra subterrânea, quando bem executada, causa menor impacto ambiental, sendo que o material estéril e/ou os rejeitos da con- centração podem ser utilizados como enchimento de galerias e escavações, minimizando possível passivo ambiental. Os efluentes líquidos, assim como ruídos, poeiras e vibrações provenientes da mineração estão, geralmente, confinados, o que torna o controle am-biental mais fácil; c. dragagem. Remoção de minérios do leito de rios, com a utilização de dragas. Nesse tipo de lavra, os principais impactos são a geração de sólidos suspen- sos, turbidez e presença de óleos na água; d. mine- ração marinha. Extração de minerais por meio de plataforma continental, com utilização de explosivos, com posterior sucção através de bombas e/ou equi-pamentos especiais. O minério extraído pode ser qualificado como: conjunto de minerais, dentre os quais um ou mais destes possuirá valor econômico, enquanto o restante será considerado mineral de ganga e será descartado após adequados pro-cessos de separação. Alguns autores definem o processamento mineral como a capacidade de se fornecer diferente velocidade de res- posta para as espécies presentes em um determinado sis-tema e consequentemente poder separá-las. Em geral, um fluxograma de concentração inclui etapas de cominuição (britagem e moagem), classificação, a con-centração propriamente dita e a etapa fina de desagua-mento. Os processos de concentração buscam diferenças nas espécies presentes para aplicação de determinados princípios. Os principais processos são: a. gravimétricos/densitários: baseados nas diferenças de densidade; b. eletro-estático/dinâmico: baseados na proprieda- de de escoamento de cargas; c. magnéticos: baseados na susceptibilidade magné- tica da espécies; d. físico-químicos: baseados em características inter- faciais das partículas minerais; e. hidrometalúrgicos: baseados na solubilidade das espécies. As etapas de beneficiamentos tendem a ser realizadas em sistemas fechados, com recirculação de água de processo e confinamento de rejeitos. Entretanto, a falta de controle de poeira, de ruídos, de reagentes, de águas de processo e estabilidade de barragens podem levar a sérios impac-tos ambientais. A reabilitação ambiental, sem prestígio há pouco tempo, é uma das ferramentas da desativação de um empreen- dimento e começa a fazer parte de todos os projetos mi- neiros tecnicamente bem elaborados, especialmente em função de exigências legais rigorosas e, por vezes, fora da realidade. Atualmente qualquer empreendimento minei-ro é precedido de Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMAs), os quais são estudos envolvendo equipes multidisciplinares. Na mineração, o descomissionamento é parte das ope- rações de lavra e beneficiamento e representa a mini- mização de resíduos sólidos e efluentes nocivos ao meio ambiente. Essa fase é identificada como o cessar das ope-rações de lavra e a conseqüente paralisação das demais atividades, seguida da transformação do sítio mineiro em área útil à comunidade que a cerca.Tais atividades de de-sativação programada têm a função de colocar as obras e instalações resultantes em condições tais que possam ser removidas, vendidas ou, caso permaneçam na localidade, não ponham em risco a saúde e a segurança do público e do meio ambiente. A área recomposta não será como a de antes das ativida- des mineiras; mas pode, em certos casos, ser melhorada, conforme o referencial adotado e os interesses das comu- nidades da região. Os impactos advindos da mineração tem sido classificados da seguinte forma(14,15): Geralmente, em virtude da extração do minério e disposi- ção de estéril há um impacto visual que pode ser suaviza-do com adoção de certas técnicas disponíveis, tais como: a. cortina arbórea: sistema de vegetação que, se plantado adequadamente, confina a região minerada MineraçãoeMeioAmbiente
  6. 6. A u x i l i a r t é c n i c o e m M i n e r a ç ã o e protege o meio ambiente dos fatores poluentes re- lativos a poeiras e ruídos; b. bancos: anteparos artificiais. Na sua construção, são utilizados materiais provenientes da mina, como o próprio estéril que, disposto adequadamente, ate- nua a agressividade da paisagem da área em mine- ração; c. perfil topográfico: adequação da linha do horizonte da cumeada da terra de onde foi extraído o minério a fim de harmonizá-la com a parte não minerada. A atividade de mineração é potencialmente poluidora e contribui para a poluição dos seguintes parâmetros de qualidade das águas: a. orgânico: proveniente dos esgotos do sistema de apoio das atividades, tais como vilas, residências, es- critórios etc; b. óleos/detergentes: proveniente das oficinas, má- quinas, caminhões etc; c. cianeto/mercúrio: provindos do beneficiamento dos minérios de ouro; d. águas ácidas e/ou alcalinas: os efluentes ácidos são comuns em certos tipos de minerações, como no caso dos minerais sulfetados e é possível encontrá-- los nas redes de drenagem água com pH variando de 2 a 6,5. Quanto aos efluentes alcalinos, mais ra-ros, são encontrados nas minas de calcário, fábricas de cimentos, usinas de concreto; e. metais pesados: essa categoria abrange cobre, chumbo, zinco, cád- mio, cromo, arsênio, mercúrio, vanádio, berilo, bário, manganês etc. As águas que contêm esses elementos são provenientes, quase sempre, de sistemas de be-neficiamento e concentração de minerais metálicos e apresentam um agravante quando contaminadas com efluentes de drenagem ácida, como as águas das minas de carvão; f. sólidos dissolvidos: é comum os efluentes das mi- nerações conterem altos níveis de sólidos dissolvidos, tais como cloretos, nitratos, fosfatos ou sulfatos de sódio, calcário, magnésio, ferro e manganês. As maio-res fontes de dissolução são as próprias rochas; mas os nitratos podem ser provenientes de explosivos ina-tivos; g. reagentes orgânicos: encontrados nos efluentes do beneficiamento, quando a concentração emprega processos como a flotação, que utiliza coletores, mo- dificadores e espumantes; h. cor: certos elementos têm a característica de alte- rar a cor da água, o hidróxido de ferro, por exemplo, que empresta coloração vermelha aos efluentes das minerações de ferro; i. sólidos em suspensão: material inerte proveniente das minerações, e sólidos orgânicos provenientes, por exemplo, das minerações de carvão; j. turbidez: sstá diretamente relacionada à quantida- de de sólidos em suspensão, colóides e partículas fi- nas em suspensão na água; k. radioatividade: a ocorrência de radioatividade é ve- rificada principalmente nas barragens de rejeitos das minas de urânio; l. eutrofisação: é o processo de enriquecimento arti- ficial de nutrientes, contidos nos efluentes, fosfatos e nitratos, provenientes de determinadas minas. Es- ses efluentes permitem a reprodução de certos or- ganismos que podem se tornar nocivos, as algas, por exemplo; m. desoxigenação: os organismos vivos e aquáticos requerem oxigênio, dissolvido na água, para sua res- piração e sobrevivência. São eles: Þ OD - Oxigênio dissolvido na água. Þ DBO - Demanda bioquímica de oxigênio, isto é, res- tos orgânicos consomem o oxigênio dissolvido (OD) durante sua decomposição. Þ DQO - Demanda química de oxigênio, é outro pro- cesso de consumo de oxigênio por causa daoxidação química, ocorrência comum quando envolve minerais sulfetados. Na mineração, existem duas fontes principais de poluição do ar: São elas: a. poluição por particulados: produzidos em virtu-de da detonação de rochas, movimentação de ca- minhões e máquinas, ação de ventos nas frentes de lavra, britagem e moagem por ocasião da etapa de beneficiamento dos minérios; b. poluentes gasosos: os principais poluentes gasosos são: CO, NOx, SOx, geralmente provenientes da com-bustão de óleos combustíveis. As fontes de ruídos existentes nas minerações são vá-rias: detonações, compressores, britadores, moinhos, bombas, locomotivas, tratores, caminhões, ventiladores, exaustores etc. As principais fontes de vibração são as detonações para desmonte de rochas. Outras fontes de menor intensidade são os britadores, máquinas pesadas de terraplanagem, peneiras vibratórias etc. Os métodos a serem utilizados relacionam-se com a escolha do proces-so de mineração. Drenagem, desvio de águas da frente de lavra, controle de erosão (compactação, drenagem, replantio), controle de infiltrações, recuperação de áreas mineradas, selagem das minas subterrâneas exauridas e sistemas de disposição controlada das pilhas de rejeito e estéril. Tratamento da água: sempre que possível a água deve ser recirculada dentro do sistema. Deve-se buscar a neutralização de efluentes, decantação e filtragem com a utilização de barragens: a. O enclausuramento da fonte poluidora: no caso de sistemas de britagem, este poderá ser confinado em prédio fechado, no sentido de impossibilitar a disse- minação de pó na atmosfera exterior; b. Aspersão de água: no sentido de prevenir a forma- ção de poeiras. Geralmente a água é utilizada nos sis- temas de britagem e transporte (correias) e pode ser sob a forma de “spray”, usando agentes que facilitem o molhamento para reduzir a formação de poeiras. No caso das vias de transporte, promovese a pavi- mentação, imprimação, irrigação etc;
  7. 7. A u x i l i a r t é c n i c o e m M i n e r a ç ã o c. Coletores: implementação de sistemas para coletar as partículas. Os métodos que podem ser utilizados são: ¡ gravidade (câmaras fechadas); ¡ força centrífuga (ciclones); ¡ intersepção (filtragem); ¡ eletricidade (atração eletrostática). d. Controle de Gases: a principal fonte de poluição gasosa, na mineração convencional e não-pontual, é a combustão espontânea do carvão em pilhas de rejeitos. O melhor sistema de controle é dispor o material em camadas compactadas em bancadas. Às vezes promove-se uma cobertura com uma camada não-combustível. Existem alguns métodos para remediar ou atenuar os efeitos danosos causados pelos ruídos e vibrações. Os principais são: L, redução do consumo de energia; 2. isolamento da fonte de ruído e/ou vibração; 3. promoção de anteparo no sentido de absorver os ruí- dos, como acontece com o sistema de cortinas arbóreas; 4. adoção de um plano de controle adequado contra fogo. O monitoramento deve anteceder o início da lavra, continuar durante os trabalhos na fase de exploração do empreendimento. Além de controlar a qualidade dos efluentes também visa medir e conhecer as modificações produzidas nos meio ambiente. Geralmente a necessidade de recuperação de uma área minerada está diretamente relacionada à desativação, to-tal ou parcial, de um empreendimento mineiro .As princi-pais razões para essa desativação podem ser: 1. exaustão: pode estar relacionada aos custos de produção e sua ligação negativa com o lucro obtido pela venda do minério e/ou concentrado; 2. obsolecência: relação com perda de competitivi- dade e/ou por falta de investimentos em pesquisa mineral; 3. mercado: flutuação de preços, negativa ao inves- timento, que pode ocasionar o fechamento tempo- rário; 4. impactos ambientais: ligado a fatores de ordem ambiental e relações com as comunidades próximas aos empreendimentos. 3.1 Medidas de recuperação e reabilitação ambiental 3.2 Estratégias de desativação 3.3 procedimentos para a desativação de empreendimen-tos mineiros 3.4 Custos associados à recuperação de áreas degradadas As medidas de recuperação visam corrigir impactos am- bientais negativos, verificados em determinada atividade mineira, e exigem soluções especiais adaptadas às con- dições já estabelecidas. Essas soluções, geralmente uti- lizadas em mineração, respaldam-se em observações de campo e literatura técnica e não raramente envolvem as-pectos do meio físico. Segundo Oliveira Jr.(3), as principais áreas de um empreendimento mineiro onde medidas de recuperação podem ser aplicadas são: a. áreas lavradas. Algumas das medidas usualmente empregadas são: retaludamento, revegetação (co- mespécies arbóreas nas bermas e herbáceas nos taludes) e instalação de sistemas de drenagem (com canaletas de pé de talude, além de murundus - mor- rotes feitos manualmente na crista dos taludes) em frentes de lavra desativadas. A camada de solo su- perficial orgânico pode ser retirada, estocada e reu- tilizada para as superfícies lavradas ou de depósitos de estéreis e/ou rejeitos. A camada de solo de alte-ração pode ser retirada, estocada e reutilizada na construção de diques, aterros, murundus ou leiras de isolamento e barragens de terra, remodelamento de superfícies topográficas e paisagens, contenção ou retenção de blocos rochosos instáveis, redimensiona-mento de cargas de detonação em rochas e outras. b. áreas de disposição de resíduos sólidos. As me- didas usualmente empregadas são: revegetação dos taludes de barragens (neste caso somente com herbáceas) e depósitos de estéreis ou rejeitos, redi- mensionamento e reforço de barragens de rejeito (com a compactação e sistemas de drenagens no topo);instalação, à jusante do sistema de drenagem da área, de caixas de sedimentação e/ou novas bacias de decantação de rejeitos; redimensionamento ou construção de extravazores ou vertedouros em barra- gens de rejeito; tratamento de efluentes (por exem- plo: líquidos ou sólidos em suspensão) das bacias de decantação de rejeitos; tratamento de águas lixivia-das em pilhas de rejeitos ou estéreis; tratamento de águas subterrâneas contaminadas. c. áreas de infra-estrutura e circunvizinhas. Algumas medidas possíveis são: captação e desvio de águas pluviais; captação e reutilização das águas utilizadas no processo produtivo, com sistemas adicionais de proteção dos cursos de água naturais por meio de ca- naletas, valetas, murundus ou leiras de isolamento; coleta (filtros, caixas de brita, etc.) e tratamento de resíduos (esgotos, óleos, graxas); dragagem de sedi- mentos em depósitos de assoreamento; implantação de barreiras vegetais; execução de reparos em áreas circunvizinhas afetadas pelas atividades de minera-ção, entre outras. As estratégias de desativação de uma mineração são clas-sificadas em: a. estratégia corretiva: visa remediar um problema após sua identificação e diagnóstico. É um reconhe- cimento do problema, caracterizando ou formulando o mesmo em termos claros e compreensíveis, pelos interessados. Ação planejada e sistematizada preven-do intervenções necessárias para identificar os locais potencialmente poluídos antes que sejam descober-tos pela população ou causem danos ambientais sig-nificativos. b. estratégia preventiva objetiva: eliminar passivos MineraçãoeMeioAmbiente
  8. 8. A u x i l i a r t é c n i c o e m M i n e r a ç ã o ambientais quando da desativação de um empre- endimento industrial; evitar que problemas, como a contaminação de solos e de aqüíferos se repitam quando do encerramento das atividades atualmente existentes. Apesar do acúmulo de passivos durante a vida útil da mina, estes devem ser reduzidos ou elimi-nados quando da desativação do empreendimento. Essa estratégia depende de um plano de desativação, um plano de recuperação de áreas degradadas e des-comissionamento das instalações com as respectivas estimativas de custos. c. estratégia proativa: evita a acumulação de passivos ambientais durante a operação da mina e minimiza os impactos durante o ciclo de vida desta. Prevê a utiliza- ção temporária do solo pensando em novos usos para ele. Considera o planejamento do fechamento e cria a concepção de ciclo de vida de um empreendimen-to o qual começa na concepção do empreendimento - Avaliação do Impacto Ambiental - aliado a progra-mas de gestão ambiental. Planeja medidas gestoras durante a fase de operação e medidas que deverão ser tomadas quando da desativação. Também planeja a desativação no período que antecede a fase de im-plantação e os revisa periodicamente ou a cada vez que o empreendimento é modificado ou ampliado. Esses procedimentos visam caracterizar a situação em que se encontra o empreendimento mineiro as-sim como definir o melhor caminho para a desativa-ção deste, considerando a necessidade de medidas de recuperação ambiental e monitoramento. De forma genérica, esses procedimentos podem ser clas- sificados da seguinte forma: a. objetivos da reutilização da área minerada: estudos de viabilidade econômica e ambiental. b. caracterização preliminar do sítio minerado: loca- lização dos sítios com problemas potenciais e veri- ficação do entorno do sítio minerado para detectar potenciais fontes externas de poluição. c. caracterização detalhada do sítio minerado: obje- tiva caracterizar os tipos, quantidades de resíduos e eventuais contaminações presentes. Inventariar ins- talações, equipamentos e resíduos. Investigar solos e águas e estabelecer quantitativos para estimativas dos custos de recuperação ambiental. d. plano de desmontagem e recuperação ambiental: desmontar sistemas elétricos e hidráulicos; instalar sistemas mecânicos; remover resíduos sólidos; des- montar ou demolir edificações, preencher escava- ções; aterrar; nivelar e terraplenar e triar resíduos. e. obtenção de aprovação legal e consulta pública: li- cença e autorização governamental. Consulta pública caso as obras causem impactos negativos às comuni-dades circunvizinhas. f. licitação e contratação – trabalho realizado por ter- ceiros: contrato escrito com a intenção de responsa- bilizar empreiteiras no caso de não cumprimento do plano de desmontagem e recuperação ambiental. g. execução, acompanhamento e fiscalização: manter estrito controle das atividades durante as fases de desmontagem e recuperação ambiental. h. ensaios comprobatórios: análise de águas e solos para comprovação de descontaminação. Manuten- ção de adequado monitoramento. i. Relatório final e documentação: relato dos traba-lhos executados e histórico do uso da área. Em rela-ção à recuperação de áreas degradadas, Gama (7) in-forma que a identificação, a avaliação da importância relativa e o monitoramento dos impactos ambientais, no sentido de minimizá-los, eliminá-los ou adminis-trá-los de modo a proteger efetivamente o meio am-biente, devem ter seus custos incorporados aos estu-dos de viabilidade econômica do projeto. Por outro ângulo, Carter (16) enfatiza a necessidade de pensar em meio ambiente e suas correlações econômicas no início dos projetos mineiros, pois nesse momento as empresas estão capitalizadas e o meio ainda não foi degradado; além de possíbilitar a execução de estu-dos ambientais simultâneos a outros relativos a ativi-dade em si e suas operações. Esse trabalho se justifica pelo fato da maioria das empresas, especialmente as de pequeno e médio porte, se preocuparem com a recuperação das áreas degradadas somente ao final do empreendimento. Essa prática resulta inevitavel-mente na duplicidade de operações dos trabalhos de recuperação ambiental. Esses trabalhos poderiam ser realizados durante o período produtivo da mina, me- diante um plano de recuperação simultâneo à lavra. Exemplos desse fato são alguns trabalhos realizados por Oliveira Jr. (17) em minerações, no Estado da Bahia. Nes- ses estudos ficou comprovado que, durante a recupera- ção, o maior montante recai sobre operações típicas de lavra (desmonte, limpeza, terraplenagem e drenagem de cavas e pilhas de estéreis). Esses custos chegam a 30% dos custos totais. Os 70% res- tantes estão relacionados à revegetação, fechamento de áreas (cavas), sinalização e monitoramento (pilhas de mi- nérios, bacias de sedimentação e águas da região). O mesmo autor conclui que no caso de terceirização das operações de recuperação de áreas, os custos poderiam ser triplicados. Com esses trabalhos simultaneamente às operações da mina, a maioria das áreas já estariam recu- peradas, e os custos com a recuperação já estariam amor- tizados ao longo da vida produtiva do empreendimento. Nesse caso, restaria computar os custos das últimas áreas lavradas, áreas de beneficiamento e de estocagem de re- síduos; acrescentado de custos de sinalização e monitora- mento das últimas áreas. As areias consumidas hoje na Região Metropolitana de Salvador são originárias, quase que totalmente, da For- mação São Sebastião e da Formação Marizal, localizadas no município de Camaçari, somente pequena parcela provém da Formação Barreiras, localizada ao longo das estradas CIA - Aeroporto e Aeroporto/Arembepe e de du-nas litorâneas. Cabe ressaltar que as jazidas de areia da formação Barreiras encontram-se em fase esgotamento. A exaustão dos depósitos de areia grossa nas proximida-des de Salvador têm viabilizado a exploração de jazidas de areia de Camaçari, apesar de problemas com a granu-lometria e a distância entre os centros consumidores. Atu-
  9. 9. A u x i l i a r t é c n i c o e m M i n e r a ç ã o almente, o parque produtor é composto por vinte e sete unidades produtoras de areia, distribuídas da seguinte forma: duas unidades, no município de Simões Filho; qua- tro, em Lauro de Freitas; quatro, em Salvador; dezessete, em Camaçari. Dentre as empresas localizadas em Cama- çari a Mineração Ottomar Ltda. se destaca como a maior produtora de areia da região metropolitana de Salvador. 4.1 Ottomar Mineração S/A - Caracterização do empreen-dimento A Ottomar Mineração se destaca como uma das maiores produtoras de areia da Região Metropolitana de Salvador e está em atividade, na cidade de Camaçari, desde 1980. Sua produção é de cerca de 600 000m3 de areia por ano, e o material extraído por ela é composto essencialmente de areia de granulometria fina a grossa e coloração branca. O principal composto mineral dessa areia é SiO2 e utilizada “in natura” na construção civil. Grande parte produção de areias se destina à Indústria da Construção Civil da Região Metropolitana de Salvador e pequena parte é comercia- lizada em Feira de Santana. Atualmente, as reservas de areia da Ottomar Mineração estão estimadas em cerca de 9 000 000m3(19). O método de lavra utilizado pela Otto-mar Mineração é extração a céu aberto, em meia encosta. As operações de lavra são: a. desmatamento: remoção da cobertura vegetal das áreas a serem lavradas. De forma geral, a vegetação da região é composta de espécies de pequeno porte. Nesta etapa, o plano de lavra buscou a remoção ape-nas na área necessária para o desenvolvimento dos trabalhos de extração e circulação de veículos. b. decapeamento: retirada do material estéril e do solo orgânico. O solo orgânico, basicamente areia com resíduos vegetais, é armazenado em separado para posterior utilização na fase de revegetação. c. extração: a extração de areia é realizada em proces-so de meia encosta, com a utilização de tratores de esteira e de pás-carregadeiras. d. carregamento: realizado pelas mesmas pás-carre- gadeiras. e. transporte: realizados por caminhões que trans- portam a areia da frente de lavra até o mercado con-sumidor. Nesta última década, a Ottomar Mineração tem dedicado esforços no sentido de cumprir a legislação ambiental vi-gente. Segue as normas exigidas pelo CRA, no intuito de manter seu empreendimento regularizado no sentido de controle e recuperação ambiental. Com relação a esse as-pecto, a atual política da empresa tem colaborado para melhor sua imagem junto à comunidade e demonstrar que é viável a exploração responsável e consciente do meio ambiente. Nos últimos anos, a Ottomar Mineração tem realizado, por intermédio de especialistas, uma série de trabalhos de avaliação de impacto ambiental de sua atividade mi- neira e recuperação de áreas degradadas mantendo seus trabalhos dentro das solicitação do CRA (20). 5.1 Localização 5.2 Análise da situação pós-lavra 5.3 Correção de irregularidade do terreno (correção topo-gráfica) e regularização das inclinações (taludes) 5.4 Correção das drenagens naturais 5.5 Descompactação do solo 5.6 Revegetação 5.7 Monitoramento 5.8 Controle da área 5.9 avaliação de custos As áreas alvo de recuperação, que ainda apresentam tra- balhos de lavra, estão localizadas na BA 512, km 14 (es- trada Camaçari/Monte Gordo), em uma área denominada Biribeira, na Fazenda República Mangueira. As áreas possuem os seguintes Processos no DNPM: 87092191 e 87092291 e ainda apresentam vida útil de cinco anos. O início dos trabalhos de recuperação ficarão concentrados em uma área piloto de cerca de 5ha. Após encerrados os trabalhos de lavra, deverão ser avaliadas as condições da área. Nesse sentido, devem ser analisa-das mudanças na cobertura vegetal (recuo da flora), afas- tamento da fauna da região, alterações significativas na topografia da região, formação de taludes acima de uma altura estável, alteração e/ou assoreamento das drena-gens naturais, possíveis pontos de poluição pelos equipa-mentos utilizados na fase de extração e seu impacto no meio ambiente, situação das construções que possam es-tar localizadas na área. Com relação a estes últimos deve ser considerada a remoção dos mesmos, uma vez que na área apenas existem construções de pequeno porte, ou mesmo a manutenção dos mesmos pelo tempo que pos-sam ser úteis. Com o auxílio dos tratores de esteiras, as áreas com grandes irregularidades das áreas lavradas de-verão ser suavizadas. Caso, ao final das atividades, sejam observados taludes com grandes inclinações e/ou alturas, haverá deslocamentos de material com utilização dos tra-tores para a diminuição de inclinações e/ou alturas. As drenagens da região podem sofrer algumas modificação de curso e/ou assoreamento de determinados cursos. A princípio, a regularização dos terrenos deve restaurar as drenagens locais. Havendo necessidade, pequenas va-letas poderão ser providenciadas para regularização de drenagens. As drenagens de áreas vizinhas deverão servir de guia para esses trabalhos. Tendo em vista experiências anteriores (20), pode-se esperar que não seja necessária a descompactação do solo na região uma vez que do local foi retirado material não consolidado e ficou apenas areia de coloração amarela (areia misturada a solo argiloso de- composto) e poucas intrusões de argila. Existindo o inte- resse em recuperar velhas vias de acesso, poderá haver a necessidade da utilização de tratores com escarificadores para descompactação do solo. Para a revegetação da área lavrada, deverá ser observada experiência anterior da empresa. Atualmente a Ottomar Mineração recebe consultoria de um Engenheiro Florestal e mantém um viveiro de mudas na própria empresa. Assim sendo, o processo de revegetação deverá propor- MineraçãoeMeioAmbiente
  10. 10. A u x i l i a r t é c n i c o e m M i n e r a ç ã o cionar a recuperação de funções do ecossistema por meio do plantio de mudas. O processo de plantio engloba apro- ximadamente quinze diferentes espécies com preferência para os grupos ecológicos da pioneiras e secundárias de rápido crescimento: leguminosas florestais, frutíferas e até exóticas, como o eucalipto Associado a esse sistema, realiza-se a semeadura direta (a lanço) da leguminosa fei- jão de porco, como forma de adubação verde e elemento restaurador do solo. A escolha das espécies a serem uti- lizadas na revegetação está relacionada à disponibilidade de obtenção de sementes e mudas; e a utilização de espé-cies nativas será reduzida por uma questão de oferta de mercado. As mudas a serem utilizadas deverão ser produ- zidas em viveiros próprios. As espécies a serem utilizadas, em maior ou menor número, serão: acácias (cássia sp), jangelim (Jaboranda obovata), embauba (cecropia sp), pau pombo (Tapiura guionensis), aroeira preta, caju (Ana- cordium ocidentale), jamelão (Jambosa sp), mangueira (Mangifera indica), flamboyant (Delanix regia), amendo-eira (Catappa sp), leucena (Leucoema leucocephala), bro-mélias (Hahenbergia sp), feijão de porco (Conavalia ensi-formes), eucalipto (Eucalyptus soligma) e Pinus elyoti. O plantio deve ser conduzido de forma a expor certa hetero-geneidade entre as espécies selecionadas ou disponíveis para a época do plantio. Como espaçamento básico será utilizado o mesmo que foi empregado em outras áreas já revegetadas e que apresentou bons resultados. Deverá ser utilizado um espaçamento regular, variando entre 4m x 3m (12m2) e 3,5m x 2,5m (8,8m2). Espera-se, ao final dessa operação, atingir cerca de 1 000 mudas/ha. Cuidados especiais devem ser dispensados à qualidade do solo, já que estudos anteriores (20) demonstraram a necessidade de calagem e adubação orgânica e mineral. O preparo do solo deverá levar em consideração o tempo necessário para a efetivação do processo de fertilização do solo e o período adequado para o plantio das espécies escolhidas. Experiências anteriores mostram a necessidade de mo- nitoramento contínuo para controle de problemas como formigas, roubo de mudas, pastoreio e a própria qualida- de do plantio. Vários autores (21-24) analisam a etapa de monitoramento como crítica para a finalização dos traba-lhos de recuperação de áreas degradadas. A adequada condução desta etapa deve significar o controle e manu-tenção de todos os objetivos traçados até o momento. De forma geral, deverão ser monitorados inícios de proces-sos erosivos, estabilidade de inclinações e taludes, asso-reamento da drenagem. Especial cuidado deve ser dado ao monitoramento das áreas revegetadas, pois após a fase de plantio serão ne- cessárias observações periódicas da área recuperada a fim de evitar, se for o caso, que haja retrocesso no pro- cesso. Os fatores mais importantes a serem monitorados são os seguintes: a. condições dos terrenos: monitorar processos ero- sivos nas áreas recuperadas e/ou revegetadas bus- cando corrigir essas situações no início do processo observado, até que esteja estabilizado o processo erosivo. b. germinação das sementes: Se ocorrerem falhas na germinação, providenciar a ressemeadura da área dentro do menor período possível e atentar para a época mais adequada para o plantio. c. cobertura: nos pontos onde houver falhas de co- bertura, identificar a causa e refazer a semeadura ou o plantio de mudas. d. estado nutricional da vegetação: esse controle visa detectar qualquer carência nutricional junto espécies selecionadas e corrigir o problema com adubação adequada, se necessário e controle de pragas e do- enças: importante etapa do monitoramento. O con- trole pode evitar prejuízo para toda a área. A etapa de monitoramento deve perdurar pelo tempo neces-sário para que seja observada situação de equilíbrio e sustentabilidade na área recuperada. Um problema observado nas visitas realizadas a Ottomar Minera-ção, em Camaçari, foi a presença de lixo doméstico na área de extração mineral. Segundo explicações obtidas na região, o lixo vinha junto com os cami-nhões destinados ao transporte de areia ao mercado consumidor. Ainda que a quantidade lixo encontrada fosse pequena, se propõe maior controle na entrada da mina a fim de evitar o transporte indesejável de resíduos para a área de extração. Cabe ressaltar que a falta de controle sobre essa disposição pode acarretar problemas comuns a aterros clandestinos (poluição e doenças), assim como problemas para a empresa, junto ao órgão ambiental do estado. Ainda com relação ao controle da área, está sendo pro- posto um sistema de sinalização das área já recuperadas e em fase de recuperação. Também deverão ser melhor sinalizadas as áreas de extração e vias de acesso. Estas últimas medidas objetivam maior segurança nas áreas su- pracitadas. Persistindo o problema de disposição de lixo doméstico, a empresa poderia optar por cursos de edu- cação ambiental para seus funcionários, com o objetivo de conscientizá-los para o problema em questão. Com o objetivo de controle dos custos de recuperação das áreas mineradas, é sugerido a Ottomar Mineração a confecção de uma análise de custos para avaliar cada objeto de recu- peração (regularização de taludes, revegetação etc.) e seu impacto e/ou relação com a quantidade de areia extraída/ vendida, assim como o custo por ha recuperado. Nos custos referentes a equipamentos, devem ser inclu- ídos a hora/máquina dos tratores, assim como o custo com os operadores das máquinas. Nos custos com mão de obra, devem estar incluídos os gastos com salários e encargos com engenheiros, técnicos agrícolas, ajudantes e outros profissionais envolvidos. Os custos com materiais devem incluir elementos como: corretivos de solos, adubos, mudas, sementes, gastos com material para o viveiro e outros. Custos operacionais com a recuperação de áreas degradadas pela mineração de areia. A necessidade de cuidados ambientais, nas mais diversas atividades industriais é, nos dias de hoje, uma re-alidade irreversível, e desta realidade pode depender o futuro do homem e de todas as formas de vida na terra. Entretanto, nem sempre a consciência do empreendedor está direcionada para este cuidado. Além disso, o desapa- relhamento dos órgãos de fiscalização demonstra nítido desinteresse de autoridades governamentais, com os pro-
  11. 11. A u x i l i a r t é c n i c o e m M i n e r a ç ã o blemas ambientais. Neste panorama, a mineração apare-ce como atividade imprescindível para o desenvolvimento e bem-estar dos seres humanos, ainda que sua imagem esteja, quase que exclusivamente, relacionada com des- truição e impactos ambientais. Sem dúvida, é impossível minerar sem causar impacto ambiental, seja ele de maior ou menor extensão. Mas, atividades como construção ci-vil e agricultura, também necessárias à humanidade, são tão ou mais impactantes que a mineração. Entretanto, seus benefícios são mais facilmente perceptíveis, o que faz com que essas atividades sejam melhor aceitas pela sociedade e até mesmo ignorados os impactos ambien-tais gerados. A mineração, com o objetivo de melhorar sua imagem e desenvolver uma consciência de prote-ção ambiental, vem procurando, nas últimas décadas, promover sistemas mais limpos e recuperar situações e passivos ambientais. Mentalidade essas evidenciadas nos congressos da área. Nesses eventos, o setor empresarial, universidades e centros de pesquisas apresentam inúme-ros trabalhos relacionados ao tema. Dentre os temas mais abordados, a recuperação de áreas degradadas ganha importância pelo impacto visual de uma área minerada e de como este fator pode influenciar a opinião pública. Em Salvador/BA, não raro a mineração em pedreiras e areais tem sido acusada de danosa ao meio ambiente e muitas vezes com razão. Em outros momentos as acusa-ções tornam-se paradoxais porque a legislação ambiental, muitas vezes, não é clara com relação à mineração, pois apresenta excesso de legislação quase que totalmente desconhecida da sociedade. Nesse sentido, deve-se destacar o trabalho de controle e recuperação de áreas da Ottomar Mineração, suas áreas lavradas. A manutenção de consultoria de um Engenheiro Florestal, viveiros na própria empresa, atividades de mo- nitoramento, entre outras, têm garantido bom resultado ambiental. Esse trabalho buscou seguir determinada fi- losofia de recuperação de áreas mineradas. Não propôs atividades fora da realidade relacionada com a mineração - problema muitas vezes enfrentado pela atividade minei-ra em relação a órgãos de fiscalização mal aparelhados. Limitou-se a apresentar algumas propostas que pudessem ser implementadas de forma viável, como o controle do lixo doméstico nas áreas lavradas. CARACTERÍSTICAS GERAIS DA MINERAÇÃO NO BRASIL E O MEIO AMBIENTE A mineração é um dos setores básicos da economia do país, contribuindo de forma decisiva para o bem estar e a melhoria da qualidade de vida das presentes e futuras gerações, sendo fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade equânime, desde que seja operada com responsabilidade social, estando sempre presentes os preceitos do desenvolvimento sustentável. Na Conferência Rio + 10, realizada de 26 de maio a 29 de agosto de 2002, em Johannnesburgo, em várias partes de seu documento final, assinado por todos os países pre- sentes, a mineração foi considerada como uma atividade fundamental para o desenvolvimento econômico e social de muitos países, tendo em vista que os minerais são es- senciais para a vida moderna. A História do Brasil tem ín- tima relação com a busca e o aproveitamento dos seus re- cursos minerais, que sempre contribuíram com importan- tes insumos para a economia nacional, fazendo parte da ocupação territorial e da história nacional. Segundo WAG- NER et. ali, (2002), o setor mineral, em 2000, representou 8,5% do PIB, ou seja US$ 50,5 bilhões de dólares, gerou 500.000 empregos diretos e um saldo na balança comer-cial de US$ 7,7 bilhões de dólares, além de ter tido um crescimento médio anual de 8,2% no período 1995/2000. O subsolo brasileiro possui importantes depósitos mine- rais. Parte dessas reservas, são consideradas expressi-vas quando relacionadas mundialmente. O Brasil produz cerca de 70 substâncias, sendo 21 dos grupo de minerais metálicos, 45 dos não-metálicos e quatro dos energéticos. Em termos de participação no mercado mundial em 2000, ressalta-se a posição do nióbio (92%), minério de ferro (20%, segundo maior produtor mundial), tantalita (22%), manganês (19%), alumínio e amianto (11%), grafita (19%), magnesita (9%), caulim (8%) e, ainda, rochas ornamen-tais, talco e vermiculita, com cerca de 5% (Barreto, 2001). O perfil do setor mineral brasileiro é composto por 95% de pequenas e médias minerações. Segundo a Revista Mi-nérios & Minerales, 1999, os dados obtidos nas conces-sões de lavra demonstram que as minas no Brasil estão distribuídas regionalmente com 4% no norte, 8% no cen-tro-oeste, 13% no nordeste, 21% no sul e 54% no sudes-te. Estima-se que em 1992 existiam em torno de 16.528 pequenas empresas, com produção mineral de US$ 1,98 bilhões, em geral atuando em regiões metropolitanas na extração de material para construção civil. (Barreto, op. cit.). Entretanto, o cálculo do número de empreendimentos de pequeno porte é uma empreitada complexa devido ao grande número de empresas que produzem na informali- dade, aliada a paralisações freqüentes das atividades, que distorcem as estatísticas. Várias atividades antrópicas vêm criando problemas ambientais, no uso do solo e subsolo, além das atividades de mineração, entre as quais se des- tacam: a urbanização desordenada, agricultura, pecuária, construção de barragens visando a geração de hidroeletri- cidade, uso não controlado de água subterrânea, dentre outras1. No Brasil, a mineração, de um modo geral, está submetida a um conjunto de regulamentações, onde os três níveis de poder estatal possuem atribuições com relação à mi- neração e o meio ambiente. Em nível federal, os órgãos que têm a responsabilidade de definir as diretrizes e regu- lamentações, bem como atuar na concessão, fiscalização e cumprimento da legislação mineral e ambiental para o aproveitamento dos recursos minerais são os seguintes: Ministério do Meio Ambiente – MMA: responsável por formular e coordenar as políticas ambientais, assim como acompanhar e supe- rintender sua execução; Ministério de Minas e Energia – MME: responsável por formular e coordenar as políticas dos setores mineral, elé-trico e de petróleo/gás; Secretaria de Minas e Metalurgia – SMM/MME: respon- sável por formular e coordenar a implementação das polí- MineraçãoeMeioAmbiente

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