A República Romana começou em 509 a.C. após a queda da monarquia, mas o poder ficou concentrado nos patrícios, excluindo os plebeus. Ao longo dos séculos, os plebeus conquistaram mais direitos políticos através de manifestações. No apogeu da República, o poder era dividido entre o Senado, os magistrados e as assembléias, se aproximando da democracia ateniense. Contudo, as conquistas militares e a crise agrária minaram a igualdade política conquistada.
3. • A deposição de Tarquínio, o Soberbo, em 509
a.C., e o fim da monarquia foi uma reação da
aristocracia. Iniciou-se a República e o monopólio
do poder passou a ser dos patrícios, deixando os
plebeus sem direitos. Contudo, os plebeus não se
acomodaram e, ao longo de séculos,
promoveram manifestações e reivindicações, de
forma que a República romana, em seu apogeu e
declínio, chegou a se aproximar da democracia
ateniense, em que o poder se dividia entre o
Senado, os magistrados e as assembléias.
4. • Os patrícios organizaram o governo
republicano de forma que dominavam o
poder político deixando os plebeus sem
direitos, mas evitavam qualquer tentativa de
volta à monarquia.
• As instituições básicas da República eram o
Senado, as Magistraturas e a Assembléia
Centuriata.
6. • O Senado era o órgão principal de governo,
composto pelos patrícios mais ilustres.
Conduzia a política interna e externa. Escolhia
os magistrados e controlava o tesouro
público. Os senadores eram vitalícios, mas não
hereditários.
7. • Os magistrados, escolhidos pelo Senado, eram
referendados pela Assembléia Centuriata. Eram anuais
(não podiam repetir a magistratura), de origem
patrícia e nunca em número de apenas um para cada
cargo.
• Entre as magistraturas, o Consulado era a mais
importante, com dois cônsules dotados de iguais
poderes: dentro de Roma, o poder civil (potestas); fora
de Roma, o poder militar (imperium). Assim,
neutralizavam-se mutuamente, não havendo perigo de
um deles assumir o poder absoluto.
8. • Em caso de crise interna ou externa
excepcionalmente grave, os cônsules eram
substituídos por um ditador. A ditadura era
uma magistratura legal. Um só homem tinha
poderes absolutos delegados pelo Senado,
por um prazo máximo de seis meses, que não
podia ser prorrogado.
9. • Outros magistrados completavam o quadro das
magistraturas: Questores, arrecadadores de
impostos; Pretores, incumbidos da justiça civil;
Edis, que cuidavam das obras públicas; Pontífices,
encarregados das cerimônias religiosas oficiais.
Estas magistraturas existiam em 509 a.C. Depois
surgiram os Censores, que faziam o
recenseamento da população e vigiavam a moral
pública, e os Tribunos da Plebe, representantes
da plebe junto ao Senado.
11. As conquistas da plebe na República
Romana
• O monopólio do poder pelos patrícios
acarretou problemas para a plebe: constantes
mobilizações para a guerra, impostos
elevados, endividamento e escravidão por
dívidas. Para os patrícios, a guerra trazia
espólios em terras e escravos. Por isso a plebe
começou a fazer reivindicações.
12. • Para forçar os patrícios às concessões, os
plebeus fizeram greves e ameaçaram
abandonar a cidade. Por esse meio, obtiveram
várias concessões: os Tribunos da Plebe ‘494
a.C.); a Lei das Doze Tábuas (450 a.C.), que
transformava as leis orais em escritas; a Lei
Canuléia (445 a.C.), que autorizava o
casamento entre Patrícios e Plebeus, até
então proibido.
13. • Mais tarde, os plebeus obtiveram o direito de
ocupar as magistraturas inferiores até chegar
ao consulado e à ditadura. A Lei Licínia Sextia
proibia a escravidão por dívidas; a Assembléia
da Plebe (Comitium Plebis), enfim, escolhia os
tribunos plebeus e discutia decisões
senatoriais do interesse da plebe, votando o
plebiscito.
15. • As vitórias da plebe deram-lhe, praticamente,
a igualdade política junto aos patrícios; mas
isso ocorria nos meados do III século a.C.
Nessa época, os romanos já haviam
conquistado toda a Itália e estavam iniciando
as Guerras Púnicas. Tais conquistas estavam
mudando de tal maneira a economia, a
sociedade e a vida política de Roma que o
sentido da vitória política da plebe tomou-se
praticamente nulo.
16. As Guerras púnicas:
• Em sua expansão imperialista, Roma inicialmente
venceu seus vizinhos mais próximos: sabinos,
albanos, équos, samnitas. Depois conquistou as
colônias gregas do Sul da Itália (Magna Grécia),
batendo a cidade de Tarento. Começaram então
as Guerras Púnicas, travadas contra Cartago. Na
primeira guerra (264 - 241 a.C.), Roma anexou a
Sicília; na segunda guerra (218 - 202 a.C.), Aníbal
invadiu a Itália, mas foi vencido por Cipião, e
Roma ocupou a Espanha e o norte da África,
exceto o Reino da Numídia e Cartago;
18. • na terceira guerra (150 - 146 a.C.), Cipião
Emiliano destruiu Cartago e escravizou seus
habitantes. Estava dominado o Mediterrâneo
Ocidental. A essa altura, Roma já encetara a
conquista do Mediterrâneo Oriental: venceu,
sucessivamente, a Macedônia, Grécia, Síria,
Ásia Menor, Palestina e, finalmente, o Egito,
em 30 a.C.
22. • O comércio interligava Roma às suas
províncias em toda a orla do Mediterrâneo. As
atividades agrícolas nas províncias foram
estimuladas. Na própria Itália, contudo, a
agricultura praticamente desapareceu. Os
campos ficaram sem cultivo ou subocupados.
23. • Uma classe de comerciantes, banqueiros,
cobradores de impostos (publicanos) surgiu,
sendo denominados homens novos ou
cavaleiros (equestres). Os patrícios
dependentes da exploração fundiária
empobreceram, passando a depender dos
cargos públicos para manter seu nível social.
24. • A plebe, marginalizada pelo aumento do número
de escravos, passou a ser sustentada pelos
“homens novos” ou pelo Estado, que distribuíam
trigo e proporcionavam espetáculos circenses
gratuitamente. Frequentemente os plebeus
serviam como agregados aos mais ricos em troca
de proteção e alimentos, recebendo a
denominação de clientes (neste caso, já com uma
conotação diferente dos antigos clientes, que
eram parentes afastados dos patrícios).
25. • Os escravos eram muitos e baratos, sendo
considerados seres inferiores, apenas
“instrumentos falantes”
27. • As instituições políticas da República
começaram a se desintegrar. Não mais se
adequavam às novas condições de um império
universal. A crise da República evidenciou- se
durante as guerras civis, no fim das quais foi
implantado o Império.
28. • As forças políticas que se defrontaram durante as
guerras civis eram as seguintes: os patrícios, que
procuravam manter a República e os seus
privilégios; os cavaleiros, que almejavam o
controle do poder político; os clientes, que
serviam de instrumento na luta política; e o
Exército que, reformado a partir de 105 a.C.,
tomou-se profissional, constituindo igualmente
um instrumento político nas mãos dos generais.
29. • Os primeiros sinais da crise apareceram com a
tentativa dos irmãos Gracos — Tibério e Caio
— que pretendiam realizar uma reforma
agrária a fim de libertar a plebe de seu estado
de submissão. Foram abatidos pelos nobres e
cavaleiros unidos.
31. • Surgiram em seguida generais políticos,
primeiro Mário e depois Sila; apoiados na
plebe e no Exército, exerceram o poder de
forma absoluta durante anos. Por volta de 60
a.C., César, Pompeu e Crasso formaram o
Primeiro Triunvirato, impondo-o à aceitação
do Senado.