Apresentação Do autoritarismo à democracia

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Apresentação Do autoritarismo à democracia

  1. 1. Portugal do autoritarismoà democraciaImobilismo político e económicodo pós-guerra a 1974
  2. 2. Questõesorientadoras• quais os problemas que se colocarama Portugal no pós-guerra?• que implicações teve a Guerra Fria naevolução da situação políticaportuguesa?• qual era a situação económica esocial?• que razões levaram à emigração?• Que importância tinham as colóniasportuguesas?• que razões levaram à Revolução do 25de Abril?• qual foi o significado internacionaldessa Revolução?
  3. 3. A estagnação domundo rural• nos anos 50, 40% da populaçãoativa encontrava-se no sectorprimário• pressão dos grandes proprietáriosque exigiam a perpetuação deprivilégios (salários baixos emanutenção dos elevados preços)• a estagnação da produção doscereais levou ao aumento dasimportações• assistiu-se à perda da importânciada agricultura na economia e nasociedade e à emigração emmassa
  4. 4. A Emigração• entre 1946 e 1973, emigraram 2 milhões deportugueses num universo de 9 milhões dehabitantes• miséria e os salários baixos• o ritmo sofreu um aumento com oalistamento obrigatório no exército• maioritariamente clandestina• os destinos preferidos são: França,Alemanha, Estados Unidos e Brasil• por um lado, a entrada de remessascontribuíram para o equilíbrio da balançacomercial• por outro lado, a perda populacionalprolongou o atraso económico eenvelheceu a sociedade
  5. 5. Oposição políticano pós-guerra• o impacto da 2.ª guerra nas condiçõesde vida das populações e a vitória dasdemocracias na Europa provoca umaagitação social crescente• formação do MUNAF - MovimentoNacional de Unidade Antifascista(dezembro de 1943)• eleições legislativas antecipadas• criação do MUD - Movimento deUnidade Democrática (1945)• entrada de Portugal para a NATO (1949)• candidatura do general Norton de Matos(fevereiro de 1949)
  6. 6. Sobressaltopolítico de 1958• política de equilíbrio entre a ala conservadorado regime e a ala liberal, defensora dereformas, embora dentro do próprio regime• candidatura do general Humberto Delgado àseleições presidenciais de 1958• o bispo do Porto critica o estado do país• frustada a conspiração militar (março de1959)• assalto ao navio Santa Maria por HenriqueGalvão Teles (1961)• duas tentativas de golpe militar em 1961(Botelho Moniz) e 1962 (Humberto Delgado)• contestação estudantil em Lisboa e Coimbra
  7. 7. A questão colonial• em 1951, o Estado Novo revoga oActo Colonial que designa ascolónias por províncias ultramarinas• em 1955, Portugal torna-se membroda ONU como estado unitário, comprovíncias dispersas e várias raças• em 1961, inicia-se a luta armada dosmovimentos de libertação e pelaindependência das colónia• teses integracionista e federalista• em 1964, a guerra colonial alastravaem três frentes, mobilizando 7% dapopulação ativa e gastos 40% doorçamento geral do Estado
  8. 8. A primaveramarcelista• linha orientadora: “Evoluir nacontinuidade”• sinais de abertura: faz regressar doexílio de algumas personalidades;modera atuação da polícia política;abranda a censura; abre a UniãoNacional a influências mais liberais;alargou o sufrágio feminino e permitiumaior liberdade de campanha aoutras sensibilidades políticas.• liberalização fracassada: fraude naseleições legislativas de 1969;associações de estudantesencerradas; legislação sindical maisrígida; nova vaga de prisões erecondução de Américo Tomás.
  9. 9. A guerra numimpasse• recusa do “autonomiaprogressiva” prevista no projetode revisão do estatuto dascolónias• em 1970, o Papa Paulo VIrecebe, no Vaticano, os líderesdo movimentos de libertação• em 1973, a ONU reconhece aindependência da Guiné-Bissau• em fevereiro de 1974, Antóniode Spínola publica a obraPortugal e o Futuro
  10. 10. A eclosão darevolução• destituições de Américo Tomás eMarcello Caetano• extinção da PIDE, LegiãoPortuguesa e Censura• amnistia e libertação dos presospolíticos• formação de partidos políticos e desindicatos livres• promessa de eleições constituintesno prazo de um ano• nomeações de António de Spínolae Adelino de Palma
  11. 11. O pós-revolução• efervescência social crescente• o I Governo Provisório demitiu-se menosde dois meses• poder político fraccionado• nomeação de Vasco Gonçalves parachefiar o II Governo Provisório• confronto entre o projeto federalista e a“independência pura e simples” dascolónias• Costa Gomes indigitado para aPresidência da República• entre 1974 e 1976, sucederam-se seisgovernos provisórios
  12. 12. Radicalização doprocessorevolucionário• criação do Comando Operacional doContinente - COPCON• 11 de março de 1975, golpe militardirigido por António de Spínola• formação do Conselho da Revolução• Processo Revolucionário em Curso -PREC• agitação social: afastamento defuncionários de “direita”; nas empresasas comissões de trabalhadoresassumem o comando; nas cidades evilas formam-se “comissões demoradores” e os trabalhadores ruraisocupam grandes herdades
  13. 13. Verão quente• realização de eleições no dia 25 de abrilde 1975• acorreram às urnas 91,7% dos eleitores• PS sagrou-se vencedor das eleiçõescom 38% dos votos• oposição entre as forças políticas atingeo rubro: manifestações; assaltos a sedespartidárias e a proliferação deorganizações armadas• destituição do primeiro-ministro VascoGonçalves• 25 de novembro, golpe militarencabeçado por Otelo Saraiva deCarvalho
  14. 14. Constituição de1976• reconhece o “pluralismo partidário”• confere a todos os cidadãos “a mesmadignidade social”• adopção dos princípios da DeclaraçãoUniversal dos Direitos do Homem• eleição direta, mediante sufrágiouniversal, da Assembleia Legislativa edo Presidente• independência dos tribunais• autonomia política às regiões insulares• modelo de poder local descentralizadoe eleito por via direta
  15. 15. A grande fuga• reconhecimento do direito deindependência das colónias àindependência• negociações com os movimentosindependentistas• posição frágil: desmotivaçãogeneralizada; deterioração dasrelações entre os militares africanose os comandos e instabilidadepolítica na metrópole• radicalização dos confrontos: fugaprecipitada da população branca;incompatibilidade das posições domovimentos independentistas eguerra civil
  16. 16. Revisãoconstitucional de1982• manteve inalterados os artigos queproibiam retrocessos nas nacionalizaçõese na reforma agrária• abolido o Conselho da Revolução e criadoo Conselho de Estado• Presidente da República: eleito porsufágio direto e por maioria absoluta;mandato de 5 anos; voto suspensivo dasleis; demissão do governo e dissolução daassembleia• Assembleia da República: deputadoseleitos por círculos eleitorais; legislaturade 4 anos• Governo: o primeiro-ministro é designadopelo presidente; funções executivas elegislativas; apresenta o seu programaorçamento ao parlamento

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