ATA ESCRITA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04/08/2014 PELA CÂMARA DE VEREADORES DE JERIQUARA - SP Digitalização: HR Comunicação Multimídia

1. 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 2014
04/08/2014 – SEGUNDA-FEIRA
HORÁRIO: 19H30
PRESIDENTE: VEREADOR ALBERICO NONATO COELHO
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA
As 19h30 do dia 04/08/2014, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge
Abdala Bittar, 522 foi realizada a 11ª sessão ordinária presidida pelo Presidente vereador Alberico
Nonato Coelho. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário - vereador Claudinei Francisco Dias -
procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi
constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse
Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira
Borges, José Manoel dos Reis, Júlio Cézar Cintra Borges e Juliano Geraldo da Silva.
Foram colocadas em votação as atas pendentes – 10ª sessão ordinária (16/06) e da 5ª sessão
extraordinária - digitais e escritas - sendo as mesmas aprovadas por unanimidade.
No Expediente o Presidente comunicou ao Plenário que as contas do Executivo, relativas ao ano de
2011 já com parecer do TCE – Tribunal de Contas do Estado se encontram à disposição dos
parlamentares para análise antes que o Projeto de decreto legislativo com sua apreciação seja
colocado em discussão e votação. Em seguida, determinou a leitura do material protocolado:
PROJETO DE LEI nº. 433 / 2014 de 31/07/2014 de autoria do Executivo, o qual “Dispõe sobre a
inclusão de programa nas Leis Municipais do Plano Plurianual 2014-2017 e na Lei de Diretrizes
Orçamentárias 2014 e dando outras providências”. Trata-se de abertura de crédito adicional no valor
de R$ 78 mil destinados à Educação Infantil – Equipamentos e Material Permanente.
PROJETO DE LEI nº. 434 / 2014 de 31/07/2014 de autoria do Executivo, o qual “Dispõe sobre a
inclusão de programa nas Leis Municipais do Plano Plurianual 2014-2017 e na Lei de Diretrizes
Orçamentárias 2014 e dando outras providências”. Trata-se de abertura de crédito adicional no valor
de R$ 270 mil - Esporte e Cultura – Esporte e Lazer – Atividades Recreativas - Reforma do Ginásio
Poliesportivo, através de convênio com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do
Governo do Estado.
PROJETO DE LEI nº. 435 / 2014 de 01/08/2014 de autoria do Executivo, o qual “Dispõe sobre a criação
da Comissão Municipal de Defesa Civil no Município de Jeriquara e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI nº. 436 / 2014 de 01/08/2014 de autoria do Executivo, o qual “Dispõe sobre
autorização ao Executivo a executar obras de construção de rotatória e complementações, com
extensão de 2 km, de acordo com convênio 1027/2012 assinado com a Secretaria de Planejamento e
Desenvolvimento Regional do Governo do Estado”.
*Observação: PL com mesma numeração do votado na mesma sessão, datado de 31/07/2014.
INDICAÇÃO nº 12/2014 de autoria do vereador Alberico Nonato Coelho, solicitando ao Executivo a
viabilização de sistema de propaganda volante para fins de comunicado à população da ocorrência de
falecimentos de munícipes da cidade, justificando que este tipo de comunicação e de outros fatos
importantes da cidade é uma necessidade para a comunidade.
Ao final do Expediente passou-se à ORDEM DO DIA, quando foram discutidos e votados os Projetos de
Lei de autoria do Executivo acima especificados, sendo os mesmos aprovados por unanimidade.
Após isso, o Presidente Alberico Nonato Coelho encerrou a presente sessão que vai disponibilizada no
site institucional do Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br.
Jeriquara, 04 de agosto de 2014.