O documento descreve os tipos de transferências federais para estados e municípios, incluindo transferências voluntárias, constitucionais e legais. Explica que o objetivo é fornecer dados sobre todos os pagamentos feitos pela União, não apenas as transferências voluntárias. Fornece um exemplo de como usar os dados disponíveis para encontrar quanto uma ONG específica recebeu do Ministério do Esporte em 2008.

1. A execução financeira, tema deste módulo, possibilita saber em qual unidade do país foi parar um determinado montante transferido pela União. Ou seja, vamos conhecer cada centavo que estados e municípios receberam, quer tenha sido por meio de ordens bancárias, onde o crédito é efetuado na conta bancária do favorecido, ou repasse via Banco do Brasil, agente financeiro do Tesouro Nacional. No CAPro, temos pagamentos a pessoas físicas e jurídicas, públicas e privadas, emitidos por órgãos dos Três Poderes. As transferências federais podem ser: voluntárias , aquelas que não são obrigatórias, dependendo da vontade de quem a faz; constitucionais , responsabilidade preexistente do Estado; e legais , quando são determinadas e regulamentadas por uma lei específica. . TRANSFERÊNCIAS NÃO CONSTITUCIONAIS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

2. Nesta aula, vamos fazer levantamentos de todas as ordens bancárias (OBs) pagas pela União a estados e municípios, excluindo as transferências constitucionais e a ação “Cota-Parte do Salário Educação”, que é uma transferência legal não repassada por meio de ordem bancária. Chamaremos este tipo de repasse de transferência não constitucional . Não é possível pesquisar apenas as transferências voluntárias por meio de ordens bancárias. Isto porque, se utilizássemos a metodologia do Tesouro Nacional - único órgão a divulgar, separadamente, as transferências voluntárias -, não conseguiríamos ter a mesma qualidade na busca de dados. Não teríamos nenhum repasse do Ministério da Saúde a prefeituras e nem conseguiríamos saber, por exemplo, se o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) repassou dinheiro a uma empreiteira cuja sede esteja em um determinado município. Nos parâmetros do Tesouro são excluídas das transferências voluntárias todos os convênios do Ministério da Saúde e só são consideradas as transferências diretas para estados e municípios. Além disso, o cálculo do Tesouro não engloba os restos a pagar, e é definido a partir de empenhos liquidados, e não em valores efetivamente pagos. TRANSFERÊNCIAS NÃO CONSTITUCIONAIS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

3. TRANSFERÊNCIAS NÃO CONSTITUCIONAIS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS Por isso, ao agrupar as ordens bancárias para separar as transferências no CAPro, a ideia é conhecer, de fato, tudo o que o estado ou o município receberam dos órgãos públicos federais, quer sejam ministérios, tribunais ou Congresso Nacional, já que o cálculo engloba os Três Poderes. Não é possível separar as transferências voluntárias até porque existem ponderações na metodologia do Tesouro que não constam nas ordens bancárias do Siafi como, por exemplo, a modalidade de aplicação, recurso que o Tesouro utiliza para excluir o pagamento de pessoal das transferências voluntárias do Poder Executivo.

4. Exemplo 1: Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ? TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS Observação: a ONG Bola Pra Frente, localizada em Jaguariúna, interior de São Paulo, recebeu recursos milionários do Ministério do Esporte no ano passado. A ONG é dirigida por uma ex-jogadora de basquete, eleita vereadora em 2008 pelo PCdoB, partido do ministro do Esporte, Orlando Silva. TRANSFERÊNCIAS NÃO CONSTITUCIONAIS

5. Clique em Orçamento Geral da União , depois em Execução Financeira e em Pagamentos por OB para Municípios . Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?

6. No campo Municípios do Estado não marque nenhuma opção. Assim obtém-se o valor dos repasses de recursos para todos os municípios. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?

7. Em Exercício , escolha “ 2008 ”. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?

8. No filtro Mês marque “ JANEIRO ”. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?

9. Em Mês Fim , selecione “ DEZEMBRO ”. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?

10. Em Órgão Superior , marque “ 51000 – MINISTÉRIO DO ESPORTE ”. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?

11. No filtro Tipo de Favorecido , marque “ ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS ”. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?

12. Clique na guia “ Favorecido ”. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?

13. Clique em “ Download ”. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?

14. Para encontrar a informação, é preciso trabalhar com os dados, ou seja, tabulá-los. Assim sendo, selecione os dados a partir do município de Maceió. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?

15. A seleção só deve ir até penúltima linha, já que a última (TOTAL) refere-se ao total de recursos transferidos para os municípios brasileiros. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?

16. Após selecionar a tabela, clique em “ Dados ”, na barra de ferramentas. O recurso é necessário para retirarmos a linha “ TOTAL MUNICÍPIO ”, que pode dificultar a análise dos dados. Em seguida, clique em “ Filtrar ” e depois em “ AutoFiltro ”. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?

17. Clique no “drop down” exposto na coluna A. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?

18. Escolha “ TOTAL MUNICÍPIO ”. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?

19. Selecione todos os “TOTAL MUNICÍPIO” e clique com o botão direito do mouse. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?

20. Selecione a opção “ Excluir linha ” e clique em “ OK ”. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?

21. Clique novamente em “ Dados ” e desmarque a opção “ AutoFiltro ” para retirar os “drop downs” da tela. . Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?

22. Selecione todos os municípios. Clique com o botão direito do mouse e escolha a opção “ Formatar células... ”. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?

23. Na guia “ Alinhamento ”, desmarque a opção “ Mesclar células. Clique em “ OK ”. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?

24. Mais uma vez, na barra de ferramentas, clique em “ Dados ”. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?

25. Mais uma vez, na barra de ferramentas, clique em “ Dados ” e depois em “ Classificar ”. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?

26. Se você não selecionou a primeira linha, certifique-se de que a opção “ Nenhuma linha de cabeçalho ” está selecionada. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?

27. No filtro “ Classificar por ”, escolha a letra correspondente ao “ valor pago ”. Neste caso, a letra D. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?

28. Marque a opção “ Decrescente ”. Em seguida, clique em “ OK ”. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?

29. Agora, você tem todos os repasses não constitucionais feitos pelo Ministério do Esporte para entidades sem fins lucrativos, por ordem de valor. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?

30. FIM O Ministério do Esporte repassou para a ONG Bola Pra Frente R$ 8.504.099,00 em 2008. A entidade só perdeu no ranking de repasses para o Comitê Olímpico Brasileiro (R$ 29.106.832,00) e a Confederação Brasileira de Futebol de Salão (R$ 24.996.500,00), responsável pela organização do mundial da modalidade em Brasília e no Rio, no ano passado.