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  No filtro  Mês  marque “ JANEIRO ”. Quanto a  ONG Bola Pra Frente  recebeu do Ministério do Esporte  em 2008 ?
  Em  Mês Fim , selecione “ DEZEMBRO ”. Quanto a  ONG Bola Pra Frente  recebeu do Ministério do Esporte  em 2008 ?
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  Clique no “drop down” exposto na coluna A. Quanto a  ONG Bola Pra Frente  recebeu do Ministério do Esporte  em 2008 ?
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  Selecione a opção “ Excluir linha ” e clique em “ OK ”. Quanto a  ONG Bola Pra Frente  recebeu do Ministério do Esporte ...
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  Selecione todos os municípios. Clique com o botão direito do mouse e escolha a   opção “ Formatar células... ”. Quanto a...
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  Se você não selecionou a primeira linha, certifique-se de que a opção “ Nenhuma  linha de cabeçalho ” está selecionada. ...
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Agora, você tem todos os repasses não constitucionais feitos pelo Ministério do Esporte  para entidades sem fins lucrativo...
FIM O Ministério do Esporte repassou para a ONG Bola Pra Frente  R$ 8.504.099,00  em 2008. A entidade só perdeu no ranking...
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Aula3 Parte A1 B Nao Constitucionalr - Módulo 3

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Aula3 Parte A1 B Nao Constitucionalr - Módulo 3

  1. 1. A execução financeira, tema deste módulo, possibilita saber em qual unidade do país foi parar um determinado montante transferido pela União. Ou seja, vamos conhecer cada centavo que estados e municípios receberam, quer tenha sido por meio de ordens bancárias, onde o crédito é efetuado na conta bancária do favorecido, ou repasse via Banco do Brasil, agente financeiro do Tesouro Nacional. No CAPro, temos pagamentos a pessoas físicas e jurídicas, públicas e privadas, emitidos por órgãos dos Três Poderes. As transferências federais podem ser: voluntárias , aquelas que não são obrigatórias, dependendo da vontade de quem a faz; constitucionais , responsabilidade preexistente do Estado; e legais , quando são determinadas e regulamentadas por uma lei específica. . TRANSFERÊNCIAS NÃO CONSTITUCIONAIS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
  2. 2. Nesta aula, vamos fazer levantamentos de todas as ordens bancárias (OBs) pagas pela União a estados e municípios, excluindo as transferências constitucionais e a ação “Cota-Parte do Salário Educação”, que é uma transferência legal não repassada por meio de ordem bancária. Chamaremos este tipo de repasse de transferência não constitucional . Não é possível pesquisar apenas as transferências voluntárias por meio de ordens bancárias. Isto porque, se utilizássemos a metodologia do Tesouro Nacional - único órgão a divulgar, separadamente, as transferências voluntárias -, não conseguiríamos ter a mesma qualidade na busca de dados. Não teríamos nenhum repasse do Ministério da Saúde a prefeituras e nem conseguiríamos saber, por exemplo, se o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) repassou dinheiro a uma empreiteira cuja sede esteja em um determinado município. Nos parâmetros do Tesouro são excluídas das transferências voluntárias todos os convênios do Ministério da Saúde e só são consideradas as transferências diretas para estados e municípios. Além disso, o cálculo do Tesouro não engloba os restos a pagar, e é definido a partir de empenhos liquidados, e não em valores efetivamente pagos. TRANSFERÊNCIAS NÃO CONSTITUCIONAIS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
  3. 3. TRANSFERÊNCIAS NÃO CONSTITUCIONAIS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS Por isso, ao agrupar as ordens bancárias para separar as transferências no CAPro, a ideia é conhecer, de fato, tudo o que o estado ou o município receberam dos órgãos públicos federais, quer sejam ministérios, tribunais ou Congresso Nacional, já que o cálculo engloba os Três Poderes. Não é possível separar as transferências voluntárias até porque existem ponderações na metodologia do Tesouro que não constam nas ordens bancárias do Siafi como, por exemplo, a modalidade de aplicação, recurso que o Tesouro utiliza para excluir o pagamento de pessoal das transferências voluntárias do Poder Executivo.
  4. 4. Exemplo 1: Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ? TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS Observação: a ONG Bola Pra Frente, localizada em Jaguariúna, interior de São Paulo, recebeu recursos milionários do Ministério do Esporte no ano passado. A ONG é dirigida por uma ex-jogadora de basquete, eleita vereadora em 2008 pelo PCdoB, partido do ministro do Esporte, Orlando Silva. TRANSFERÊNCIAS NÃO CONSTITUCIONAIS
  5. 5. Clique em Orçamento Geral da União , depois em Execução Financeira e em Pagamentos por OB para Municípios . Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?
  6. 6. No campo Municípios do Estado não marque nenhuma opção. Assim obtém-se o valor dos repasses de recursos para todos os municípios. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?
  7. 7. Em Exercício , escolha “ 2008 ”. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?
  8. 8. No filtro Mês marque “ JANEIRO ”. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?
  9. 9. Em Mês Fim , selecione “ DEZEMBRO ”. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?
  10. 10. Em Órgão Superior , marque “ 51000 – MINISTÉRIO DO ESPORTE ”. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?
  11. 11. No filtro Tipo de Favorecido , marque “ ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS ”. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?
  12. 12. Clique na guia “ Favorecido ”. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?
  13. 13. Clique em “ Download ”. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?
  14. 14. Para encontrar a informação, é preciso trabalhar com os dados, ou seja, tabulá-los. Assim sendo, selecione os dados a partir do município de Maceió. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?
  15. 15. A seleção só deve ir até penúltima linha, já que a última (TOTAL) refere-se ao total de recursos transferidos para os municípios brasileiros. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?
  16. 16. Após selecionar a tabela, clique em “ Dados ”, na barra de ferramentas. O recurso é necessário para retirarmos a linha “ TOTAL MUNICÍPIO ”, que pode dificultar a análise dos dados. Em seguida, clique em “ Filtrar ” e depois em “ AutoFiltro ”. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?
  17. 17. Clique no “drop down” exposto na coluna A. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?
  18. 18. Escolha “ TOTAL MUNICÍPIO ”. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?
  19. 19. Selecione todos os “TOTAL MUNICÍPIO” e clique com o botão direito do mouse. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?
  20. 20. Selecione a opção “ Excluir linha ” e clique em “ OK ”. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?
  21. 21. Clique novamente em “ Dados ” e desmarque a opção “ AutoFiltro ” para retirar os “drop downs” da tela. . Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?
  22. 22. Selecione todos os municípios. Clique com o botão direito do mouse e escolha a opção “ Formatar células... ”. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?
  23. 23. Na guia “ Alinhamento ”, desmarque a opção “ Mesclar células. Clique em “ OK ”. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?
  24. 24. Mais uma vez, na barra de ferramentas, clique em “ Dados ”. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?
  25. 25. Mais uma vez, na barra de ferramentas, clique em “ Dados ” e depois em “ Classificar ”. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?
  26. 26. Se você não selecionou a primeira linha, certifique-se de que a opção “ Nenhuma linha de cabeçalho ” está selecionada. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?
  27. 27. No filtro “ Classificar por ”, escolha a letra correspondente ao “ valor pago ”. Neste caso, a letra D. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?
  28. 28. Marque a opção “ Decrescente ”. Em seguida, clique em “ OK ”. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?
  29. 29. Agora, você tem todos os repasses não constitucionais feitos pelo Ministério do Esporte para entidades sem fins lucrativos, por ordem de valor. Quanto a ONG Bola Pra Frente recebeu do Ministério do Esporte em 2008 ?
  30. 30. FIM O Ministério do Esporte repassou para a ONG Bola Pra Frente R$ 8.504.099,00 em 2008. A entidade só perdeu no ranking de repasses para o Comitê Olímpico Brasileiro (R$ 29.106.832,00) e a Confederação Brasileira de Futebol de Salão (R$ 24.996.500,00), responsável pela organização do mundial da modalidade em Brasília e no Rio, no ano passado.

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