Trajetorias de vidas 5

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Trajetorias de vidas 5

  1. 1. Trajetórias de Vidas 5 Trajetórias de Vidas 5 Heretiano Henrique Pereira - FRC 1
  2. 2. Trajetórias de Vidas 5 “Um dos fatores básicos Da sociedade, “Educação” Heretiano H. Pereira 2
  3. 3. Trajetórias de Vidas 5 ApresentaçãoMais uma vez estamos de volta, e apelamos para que você faça umaleitura voltada para a história, tanto nacional quanto internacional,que com certeza acrescentará seu entendimento, assuntos derelevância, que não deixa de ser expressivo para o seu aprendizado, nacontextualização do estado. 3
  4. 4. Trajetórias de Vidas 5 IntroduçãoEste nosso livro digital, em arquivo PDF, é formado por tópicos, para quevocê tenha alcance a assuntos nacionais e internacionais, e que semsombra de dúvida, não deixa de ser um grande aprendizado. Portanto,esperamos que faça boa leitura, e que procure deixar suplantadoem sua mente alguns itens, para seu desenvolvimento intelectual notranscorrer do Tempo e Espaço. 4
  5. 5. Trajetórias de Vidas 5 AgradecimentosAo longo de toda nossa jornada, jamais poderíamos deixar aslembranças de nossos Mestres Educadores. Portanto, deixamos osnossos agradecimentos a todos aqueles que contribuíram de formacontundente para o engrandecimento intelectual. Assim sendo,deixamos as nossas sinceras congratulações e apreços. 5
  6. 6. Trajetórias de Vidas 5 DedicaçãoTemos a grata satisfação de registrar e informar para nossos leitores,à creação da SCEP-“Sociedade Cabedelense dos Escritores e Poetas,”se trata de uma entidade privada sem fins lucrativos, voltada parao Universo Literário. Portanto, deixamos as nossas mais sincerascongratulações e apreços para toda equipe que forma este tãoconceituado organismo. 6
  7. 7. Trajetórias de Vidas 5 In MemorianTemos a grata missão de deixar patenteado em nossos escritos, àTransição do nosso estimado ir:. Antonio Ribeiro da Silva, nascido em19 de abril de 1931, concluído seu ciclo de vida em 17 de julho de 2010,filho da professora Ester Ribeiro da Silva, pessoas que contribuíram parao evolução do estado nação. 7
  8. 8. Trajetórias de Vidas 5 SUMÁRIOIntroduçãoCapítulo I...................................................................11Parlamento da Grécia - SímboloItália – Vaticano – País NeutroJoão Paulo II – O Papa do SéculoCorte Penal InternacionalTribunal Militar Internacional – NurembergDeclaração Universal dos Direitos HumanosParlamento dos EUAParlamento de IsraelParlamento da InglaterraParlamento da FrançaParlamento da AlemanhaParlamento da EspanhaParlamento da ItáliaParlamento de PortugalParlamento do RússiaEUA – World Tred CenterIgreja da Sé – SPIgreja de S. FranciscoBasílica N.S. das Neves1ª Igreja Batista – João Pessoa – PBFundação de Brasília – DFPresidente da RepúblicaBrasil - Congresso NacionalCapítulo II..................................................................32Custo do Congresso NacionalOrçamento Legislativo 8
  9. 9. Trajetórias de Vidas 5BNDES – Banco Nacional do Desenv. Eco.e SocialABIN- Agencia Brasileira de InformaçõesItamaratyMinistério da JustiçaSTF – Supremo Tribunal FederalTST – Tribunal Superior do TrabalhoMinistério da Justiça:Departamento de Policia FederalAuditoria Militar da União Fortaleza de Santa CatarinaPorto de CabedeloFreqüência de navios – 1969Esclarecimentos:Navios de Passageiros – 1955Navios Cargueiros - 1955Estatística Nacional PrevidenciáriaDos Projetos de ConstruçãoCapítulo III.................................................................45Poder Legislativo EstadualPoder Legislativo MunicipalNosso Povo - MiscigenaçãoCritica GovernamentalPalácio do Governo – DFPalácio do Governo – SPPalácio do Governo – MGPalácio do Governo – PEPalácio do Governo – RNPalácio do Governo – AMPalácio do Governo - PRPalácio do Governo- RJÓrgãos FiscalizadoresEdifício da Petrobrás – RJ 9
  10. 10. Trajetórias de Vidas 5Plataforma da PetrobrásRecepção no TRE - PBGarimpo de Serra PeladaHistória da AmazôniaCapítulo IV.................................................................62Das EstatísticasTribunal de Contas de Estado -PBDas EstatísticasPolônia – HolocaustoNavios de Passageiros – 1955Navios Cargueiros - 1955Escambo - ComércioMinistério da FazendaGoverno do Estado da ParaíbaModelo de Relatório Sócio-EconômicoConclusão................................................................68 10
  11. 11. Trajetórias de Vidas 5 Capítulo I Parlamento da Grécia História Atenas capital da Grécia, principal cidade estado da Grécia antiga,onde se distingue o Parthenon, conhecido como a Acrópole de Atenas,foram construídos na época por Péricles, após a expulsão dos persas,os gregos eram politeístas, durante o grande período de sua civilizaçãogrega, aproximadamente 500 a.c., logo acima está inserido o Parlamentopara sua visualização. Era o principal centro Cultural e Intelectual doocidente, está localizada na Península Balcânica, por outro lado, suaárea geográfica atinge 131.957 Km2. Entretanto, deixamos apenaspoucos tópicos tendo em vista se tratar de matéria extensa. 11
  12. 12. Trajetórias de Vidas 5 Itália – Vaticano País Neutro João Paulo II – O Papa do Século História Cidade do Vaticano, oficialmente Estado do Vaticano, foi criadopelo Tratado de Latrão, em 11 de fevereiro de 1929, assinado porBenito Mussolini e o Papa XI onde suas terras tinham sido doadas noano de 756 por Pepino, o Breve, rei dos fracos, durante um período demil anos, mantendo o papado como chefe de Estado Soberano, neutroe inviolável, tudo por ter havido uma concordata, que criou indenização 12
  13. 13. Trajetórias de Vidas 5financeira ao papado, pelo poder territorial da unificação, e torna ocatolicismo a religião oficial da Itália, sendo que o acordo firmado foiratificado em 1947 pela Republica italiana. Por outro lado, podemos destacar como um dos maioresprecursores do cristianismo, até o momento o Papa João Paulo II, (KarolWojtyla) que sucedeu João Paulo I, apenas permaneceu no papado portrinta e três dias. Portanto, deixamos as nossas mais sinceras homenagensa todos aqueles que por ali tiveram suas trajetórias de vidas. Corte Penal Internacional Exatamente no ano de 2002 ficou estabelecida na Holanda, emsua cidade Haia, a sede do Tribunal, baseado em acordo com o Art.3º do Estatuto de Roma, aprovado em 17 de julho de 1998, em Romana Itália, por 120 (cento e vinte) votos a favor, 7 (sete) contras, quesão China, EUA, Filipinas, Israel, Sri Lank e Turquia, por outro lado,se abstiveram 21 (vinte e uma) nações, sendo que este documentofoi aprovado pelo Brasil, de acordo com o Decreto nº 4.388 de 25 desetembro de 2002, tendo como objetivo o julgamento de indivíduos enão o estado, que praticaram atrocidade com a sociedade. Tribunal Militar Internacional de Nuremberg – Alemanha De acordo com pesquisa constatamos que em 8 de agosto de1945, se instala na Alemanha o referido Tribunal, por meio de acordocom Londres (Inglaterra). Este órgão nasceu para julgar crimes,considerados de relevância dentro dos estados, fatos, que foramde encontros com as vidas humanas, e que muitos dos criminososresponderam criminalmente pelos seus atos de atrocidades cometidos. 13
  14. 14. Trajetórias de Vidas 5 Declaração Universal dos Direitos Humanos Nelson Mandela Adotada e proclamada pela Resolução nº 217 (III), daAssembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.Portanto, apenas esperamos que os dirigentes públicos, tanto nacionalquanto internacional, entendam os princípios do Direito do homem.Entretanto, seria de grande valia que todos dessem atenções especiaisa esta Declaração, que ora passamos a transcrevê-la baseado emalguns tópicos para seu melhor entendimento: “A Assembléia Geral das Nações Unidas proclama a presenteDeclaração Universal dos Direitos do Homem” como o ideal comum aser atingido por todos os povos a todas as nações com o objetivo de quecada individuo possa contribuir com cada órgão da sociedade, tendosempre em mente esta Declaração, e se esforce através do ensino e daeducação para promover o respeito a esses direitos a liberdade e pelaadoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional,por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal eefetiva, tanto entre os povos dos próprios estados membros, quanto,entre os povos dos territórios sob sua jurisdição. Artigo 1 – Todos os homens nascem livres e iguais em dignidadee direito. São dotados de razão e consciência e devem agir em relaçãouns aos outros com espírito de fraternidade. 14
  15. 15. Trajetórias de Vidas 5 Artigo 3 – Todo o homem tem direito a vida, à liberdade e asegurança pessoal. Parlamento dos EUA História Os EUA- Estados Unidos da América, se distingue como sendoa nação que de uma forma ou de outra, aliada com a ONU, procurao desenvolvimentos das nações, tanto na área econômico financeiro,quanto social É formado por 50 (cinqüenta) estados e um DistritoFederal. O seu Parlamento é composto de 49 (quarenta e nove)senadores do Partido Democrata; 49 do Partido Republicano; 1 (um)que não possui filiação política e outro neutro. A durabilidade demandato é de 6 (seis) anos e a cada 2 (dois) anos, a casa renova seusparlamentares em 1/3 (um terço). Portanto, o Congresso Nacional ouCapitólio, como é conhecido, se divide em duas etapas, sendo umacomo: Câmara Superior e outra como Câmara Inferior. É nesta megaorganização secular que se define assuntos de relevâncias para a nação,tanto a nível nacional quanto internacional. 15
  16. 16. Trajetórias de Vidas 5 Parlamento de Israel História Não poderíamos em hipótese alguma deixar de comentar sobreesse país que se distingue com sua história, patenteada a mais ou menos4.000 (quatro mil) anos, notadamente do século XVII com o patriarcaAbraão. A Área de Israel, inclusive os territórios sob Autogovernopalestino, é de 27.800 Km2, com sua forma larga e estreita, o país temcerca de 470 Km de comprimento e mede 135 Km em seu ponto maislargo. Portanto, já agora, no ano de 2007 foi eleito como Presidentedeste país, Shimon Peres, neste mesmo ano, o Brasil assina acordo depesquisa e desenvolvimento na área industrial. Portanto, sugerimos,e ao mesmo tempo suplicamos ao governo deste país, que procuremanter a maestria do equilíbrio para proporcionar a PAZ, tanto desejadaentre as nações. 16
  17. 17. Trajetórias de Vidas 5 Parlamento da Inglaterra História A Inglaterra é um país situado no Ocidente, considerada o berçodo Sistema Parlamentar, vários foram os fatores que contribuírampara formação desse Sistema Político.Onde podemos distinguir que oreferido sistema é formado da seguinte maneira: Monarca (Coroa) acasa dos Lordes (Aristocracia) e a Casa dos Comuns (População), destese elegem um gabinete, órgão colegiado encarregado do exercíciodo Poder. Portanto, o Parlamentarismo é uma forma de regimerepresentativo Por outro lado, destacamos que sua área geográficade 130.439 Km2, composta por uma população de 49 milhões dehabitantes, a moeda utilizada neste país é Libra Esternila, moeda forte,seu PIB - Produto Interno Bruto, atinge 2 (dois), trilhões de dólares.Entretanto, consideramos uma economia estabilizada e relevantedentro dos padrões internacionais. 17
  18. 18. Trajetórias de Vidas 5 Parlamento da França História Em toda sua história se destaca no mundo um dos maiores parlamentoda União Européia, este eleito para governar por 5 (cinco) anos, através dovoto direto dos cidadãos membros do parlamento europeu, com expressãoDemocrática de 374 milhões de cidadãos europeus, assim se constituia Assembléia eleita nos termos do Tratado de Acto de 20 de setembrode 1976. Os países que formam esta união têm sede em Estrasburgo naFrança, seu presidente é Jerzy Buzek, sendo que seu orçamento anual édecidido pelo Conselho da União Européia, sua última eleição foi realizadaem junho de 2009, onde trás uma composição de 736 membros, que sedestaca como Congresso da França, conhecido com o Palácio de Versales. 18
  19. 19. Trajetórias de Vidas 5 Parlamento da Alemanha História No dia 1º de maio de 1999, o Tratado de Amsterdã, entrou em vigorno dia 5 de maio, portanto aprovou o Romano Prodi, como presidenteda comissão . Portanto, os poderes foram descritos por alguns como osde primeiro-ministro da Europa. Em 4 (quatro) de julho Javier Solana,foi nomeado Secretário-Geral do Conselho do reforçado cargo de altorepresentante da Política comum externa e de Segurança, distinguindotambém como Ministro das Nações Estrangeiras da União Européia. Onúmero de deputados europeus varia em função de cada estado, sendoque os 626 deputados são provenientes dos seguintes países: Alemanha99; França, Itália e Reinos Unidos, 87 cada; Espanha 64, países baixos31; Bélgica,Grécia e Portugal 25 cada; Suécia 22; Dinamarca e Finlândia16 cada; Irlanda 15 e Luxemburgo 6. Por outro lado, o Orçamento Geraldemonstra um gasto na ordem de 319,5 bilhões de euros, quanto aosInvestimentos chegarão ao valor de 28,29 bilhões de euros. Assim, oestado prevê uma arrecadação na ordem de 211,9 bilhões de euros. 19
  20. 20. Trajetórias de Vidas 5 Parlamento da Espanha História O Parlamento Europeu exerce várias funções de caráterDemocrático, que são: Adaptar os atos legislativos; controle democráticoe aprovação orçamentária. O Parlamento Europeu é o Conselho da UniãoEuropéia, portanto, é o resultado da igualdade, e se aplica a legislação,numa gama de domínios. Portanto, o Parlamento, contribui paraelaboração de nova legislação. O Congresso dos deputados é compostopor no mínimo de 300 (trezentos) e no máximo 400 (quatrocentos),sendo que seu número atual é de 350 (trezentos e cinqüenta). Assim éque funcionam os Parlamentos na Europa. 20
  21. 21. Trajetórias de Vidas 5 Parlamento da Itália Historia O Parlamento Europeu, é constituído da União Européia. Ondeexiste eleição para um período de 5 (cinco) anos, por sufrágio Universaldireto, pelos cidadãos dos estados membros. Portanto, o ParlamentoEuropeu é a expressão da Democracia e que está incluído 374(trezentos e setenta e quatro) milhões de cidadãos europeus. Constituia Assembléia dos termos dos Tratados do Acto de 20 de setembro de1976. Sua sede fica em Estrasburgo na França. 21
  22. 22. Trajetórias de Vidas 5 Parlamento de Portugal História As primeiras Cortes realizadas em Portugal, foram as “Cortes deCoimbra” em 1.211, onde participava representantes da Nobreza, doClero e do Povo em geral. O Parlamento Europeu é uma InstituiçãoParlamentar da União Européia. A Assembléia da Republica é o coraçãoe alma da vida Democrática de cada nação. Portanto, este país é fatorintegrante dos princípios Parlamentar e Liberdade do homem dentrodo estado de Direito. 22
  23. 23. Trajetórias de Vidas 5 Parlamento da Rússia História A Rússia tem como Presidente Dmitri Medvedev, representandoo país, onde logo acima destacamos seu Parlamento. Sua populaçãoatinge 142 (cento e quarenta e dois milhões), de habitantes, comrelação a área econômica, é classificada em oitavo lugar, através deseu PIB – Produto Interno Bruto, tem cadeira permanente no Conselhode Segurança da ONU, a Federal Rússia, foi criada com a dissoluçãoda União da Republica Socialista Soviética, no ano de 1991, por outrolado, considerada a sexta em autoridade perante as nações. Um dosfundadores da Rússia foi Vlademir Lênin. Entretanto, seu analfabetismoatinge apenas 0,5%( zero virgula cinco por cento) de sua população,quanto ao IDH ( Índice de Desenvolvimento Humano) fica em torno de0,817, considerado de relevância entre as nações. Sua independência da URSS, datado de 12 de junho de 1990 erealizada em 25 de dezembro de 1991. Quanto a sua população está emtorno de 141.377.752 habitantes. Portanto, para que você tenha apenasuma visão do que vem a ser esta nação, deixamos alguns tópicos paraseus conhecimentos. Por outro lado, um dos grandes feito por essanação, foi proporcionar a abertura de sua economia, época que erarepresentada pelo Secretário Geral Mikhail Gorbachev, ao mundoeconômico financeiro, baseado em princípios do entendimento entreas nações, onde podemos distinguir a Perestróica. 23
  24. 24. Trajetórias de Vidas 5 EUA – World Trad Center História Osama Bim Laden Exatamente no dia 11 de setembro de 2001, acontecia umdos maiores atentados já existente nos Estados Unidos da América,culminando com a destruição de dois Edifícios que eram consideradoso Centro Financeiro do país, vitimando mais de três mil pessoas, seusprovocadores pertenciam a AL Qaeda, comandado pelo líder terroristaOsama Bim Laden, época em que, quem governava o país era GeorgeW. Bush., provocando um prejuízo estimado entre as nações deaproximadamente dois trilhões de dólares. Depois desta data, o país passou a investir pesado na segurançanacional e internacional, assunto que preocupa os demais países inclusive 24
  25. 25. Trajetórias de Vidas 5o Brasil. Todavia, repudiamos essas atitudes extremas de terrorismo, queprejudica de forma acentuada toda a sociedade. Deixamos apenas tópicossobre o que veio acontecer de forma inesperada. Portanto, solicitamos doshomens pensantes que procurem reciclar seus conceitos de vida, para quea sociedade, como um todo possa ter equilíbrio entre as nações. Igreja da Sé São Paulo –SP História A Igreja da Sé, é Catedral Metropolitana, instalada na Praçada Sé, mesmo no centro da cidade de São Paulo. É um dos maioresTemplos Neogóticos do mundo. Esta é a principal paróquia de nossasenhora de Assunção em São Paulo, criada em 10 de agosto de 1591,sendo que sua conclusão se deu no ano de 1616, mais tarde demolida,para construção da atual Catedral que foi construída no ano de 1913.No mesmo local da anterior, a construção teve como responsável oengenheiro alemão Maximilian Emiel Hahl, que projetou uma enormeigreja em estado neógotico, inspirada em grandes catedrais medievaiseuropeus. Portanto, a inauguração desta Catedral ocorreu no ano de1954, sendo que sua torre somente ficou concluída no ano de 1967.Sendo este um dos maiores empreendimentos religioso do estado deSão Paulo, e do território nacional. 25
  26. 26. Trajetórias de Vidas 5 Igreja de S.Francisco João Pessoa -PB História O inicio da construção da Igreja de São Francisco se deu no anode 1589, entretanto, no ano de 1602 foi iniciada a construção em pedracalcária, chegando a ser concluída no século XVIII (1717), conservandoo complexo arquitetônico, em suas instalações funcionou QG- QuartelGeneral, e residência do governador holandês. Os franciscanos viveramnesse local até o ano de 1885. Portanto, 300 (trezentos) anos, dedicadosa evangelização do povo paraibano. A história da Paraíba, começa muito antes do descobrimento doBrasil, esta era habitada pelos índios potiguaras, esta província tornouestado com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889. 26
  27. 27. Trajetórias de Vidas 5 Basílica de N.S. das Neves João Pessoa – PB História A Catedral Basílica, fica situada mesmo no centro da capitaldo estado da Paraíba, na Praça D. Úlrico, em frente à Rua GeneralOsório. O dia dedicado a Catedral é 1º de agosto, sua construção sedeu em 1586,inicio da colonização. Em seu interior está sepultadoo primeiro Cardeal da Paraíba D. Adauto de Miranda Henriques.Portanto, destacamos como sendo um dos maiores segmento religiosoimplantado no estado da Paraíba, que sem sombra de dúvida funcionaaté os dias atuais com a pregação da evangelização. 27
  28. 28. Trajetórias de Vidas 5 1ª Igreja Batista João Pessoa - PB História O Protestantismo, chegou no Brasil por intermédio da RevoluçãoFrancesa (1555- 1567) e holandeses (1630-1654), que foi na tentativade se criar duas colônias protestantes, contudo ambas foram expulsaspelos portugueses. E passando vários séculos, nasce a Primeira IgrejaBatista, em João Pessoa, estado da Paraíba, no dia 19 de janeiro de1914. Onde seus membros fundadores foram: Manuel Pereira daCosta, Rodolpho Jorge Bentemuller, Jorge Rodrigues Correia, AprígioCorreia da Nóbrega, Joaquim Freire de Mendonça e Tantos outros.Hoje se destaca como um dos maiores empreendimentos religiososda nação brasileira. 28
  29. 29. Trajetórias de Vidas 5 Fundação de Brasília Brasil - DF Jucelino Kubitschek Brasília capital Federal do Brasil, situada no Centro Oeste do paíse inaugurada em 21 de abril de 1960. O Presidente da República naépoca, Jucelino Kubitschek de Oliveira, esta capital do país, foi projetadapelo engenheiro arquiteto Oscar Niemeyer, conhecido pelos seus traçoscomplexos de construção inexplicável, reconhecido internacionalmente.E, de acordo com projeções de cálculos atualizados, seu custo atinge 83bilhões de reais, de acordo com o que está publicado pela revista especialVeja, Brasília 50 anos, que distingue com o nascimento da nação. Sabemos que durante toda construção houve um efeito inflacionáriobastante relevante, e de acordo com pesquisas junto a algumas pessoasconstatamos que todos foram unânimes em dizer que a nação estavavoltada unicamente para a construção desse grandioso empreendimento,prejudicando outros segmentos da sociedade como um todo. Além do mais, vale salientar que houve expressiva variação nosRecursos econômicos financeiros de forma negativa. 29
  30. 30. Trajetórias de Vidas 5 Presidente da República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva História Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa doBrasil, desde 01 de janeiro de 2003, inexplicável é falar deste homemque vem de origem humilde, não passou por Universidades, mas éportador de um QI (Quociente de inteligência) fantástico, mantém amaestria do conhecimento de forma prática, tudo isso porque Deus temsido muito generoso consigo. Reconhecido internacionalmente pelosEUA, Europa, América do Sul, África, sem contarmos com os países doOriente, que o consideram como um dos maiores estadistas, observadorde massa populacional, como o Brasil. Atualmente recebeu um prêmioda Globalização, onde podemos distinguir homem de conhecimentodirigido pela Universidade da Vida e além do mais se distingue comonordestino. Parabéns Presidente!!! Pelos seus bons préstimos, a estanação brasileira e as demais que congregam este globo, que lhes temprestigiado. 30
  31. 31. Trajetórias de Vidas 5 Brasil - Congresso Nacional História O Congresso Nacional, é a casa mais ilustre da nação, estádividido em dois segmentos, como: Senado e Câmara dos Deputados,literalmente é o lugar onde se produz legislação para a sociedade,sem contarmos com outros segmentos de interesse do estado nação.Todos os seus parlamentares são eleitos pela sociedade, intitulada deestado Democrático conforme nossa Constituição de 1988. Sendo queeste órgão comporta 81 Senadores e 513 Deputados, totalizando umnúmero expressivo de 594 parlamentares. Por outro lado, o custo do Congresso Nacional por habitanteatingiu R$ 32,62 considerado um dos mais caros do mundo, quantoao orçamento do legislativo fica em torno de R$ 6,1 bi., perdendoapenas para os EUA, que se distingue no valor de R$ 8,1 bi. Portanto,toda a Receita tem como fonte a sociedade, principalmente a doscontribuintes, sendo que a cada dia cresce esses Gastos. A matériacomentada consta em pesquisas realizadas, tendo como fonte a RevistaÉpoca do dia 26 de janeiro de 2009. 31
  32. 32. Trajetórias de Vidas 5 Capítulo II Custo do Congresso Nacional O Gasto do Congresso Nacional Brasileiro, é um dos maisrelevantes, comparados com outros países, como também o Gasto dolegislativo, e de acordo com pesquisas através de publicações inseridona revista Época do dia 26 de janeiro de 2009, foram analisados váriospaíses, que ora configuramos para seu conhecimento: Custo do Congresso por habitante R$ Itália 64,46 França 34,00 Brasil 32,62 Canadá 28,87 EUA 27,00 Alemanha 25,60 Reino Unido 23,38 Portugal 20,73 Chile 12,49Fonte: Transparência Brasil Orçamento Legislativo pelo mundo em R$ bilhões EUA 8,1 Brasil 6,1 Itália 3,7 Alemanha 2,1 França 2,1Fonte: Transparência Brasil 32
  33. 33. Trajetórias de Vidas 5 BNDES História Este é um dos Mega empreendimentos financeiros instalado emnosso país, o Banco Nacional de Desenvolvimento, Econômico e Social,anteriormente denominado de Banco Nacional de DesenvolvimentoEconômico, foi criado através da Lei nº 1.628 de 20 de junho de 1952,como Autarquia Federal, depois através da Lei nº 5.662 e o Decretonº 68.786 ambas de 21 de junho de 1971, onde foi transformadoem empresa Publica de personalidade jurídica de Direito Privado,disciplinado pelo CMN - Conselho Monetário Nacional. Em 1980 passoua denominar-se de BNDES, sendo que no exercício de 1990, teve papelrelevante na privatização de empresas brasileiras. Onde em 1995,passou a dar apoio no desenvolvimento da Cultura, como também apreservação da manutenção do Patrimônio Público. Além de apoiar odesenvolvimento regional, através de medidas econômicas financeiras,mantendo a sustentabilidade as pequenas e médias empresasbrasileiras. Por outro lado, tem como incrementarão o incentivo asexportações, além de outras operações nacionais e internacionais. 33
  34. 34. Trajetórias de Vidas 5 ABIN História A Agência Brasileira de Informações, órgão Central do Sistemabrasileiro de Inteligência, pertence à administração direta, integranteda Presidência da República, é fiscalizada pelo Congresso Nacional,que possui uma Comissão Mista de Senadores e Deputados, para talfiscalização denominada de CCAI- Comissão Mista de Controle daAtividade de Inteligência, tem como cargo: Planejar; executar; coordenar;supervisionar e controlar atividades de Inteligência. Entre esses poderes,listar os outros de Inteligência do Exército, da Marinha, da Aeronáutica,e do Departamento de Policia Federal. A Agência compete assessorar oPresidente da República, enviando relatório de situações, relacionado aoBem Estar da Sociedade e ao desenvolvimento da nação. O Órgão de Inteligência no Brasil tem inicio no governo deWashington Luiz, no ano de 1927, distinguindo com o nome de Conselho deDefesa Nacional, para manter o executivo com informações estratégicas. Em 1946 após a segunda guerra mundial, foi criado o SFI – ServiçoFederal de Informações, vinculado à instituição do Conselho de SegurançaNacional,, sendo que no final do exercício de 1950 o SFICI- Sistema Federalde Informação e Contra Informação, sucedido pelo SNI - Serviço Nacional deInformações. Portanto, deixamos aqui apenas algumas informações básicaspara seu entendimento de como funciona nosso estado nação, a nívelnacional e internacional. 34
  35. 35. Trajetórias de Vidas 5 Itamaraty História O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, conhecido comoItamaraty, é órgão do Poder Executivo, responsável pelo assessoramentodo Presidente da República, na formação das Relações do Brasil comoutros organismos internacionais, onde tem como destaque a Política,comercial, econômica, financeira e cultural, além de consulta nasrelações Internacionais, onde exerce tarefas da Diplomacia, órgãocriado desde o ano de 1736. Hoje seu atual Ministro: Celso Amorim. Poroutro lado, lembramos que o orçamento para o ano de 2007 ficou naordem de 1,97 bilhões. Sua sede é estabelecida em Brasília. Portanto, oBrasil estabelece relações Diplomáticas com 125 (cento e vinte e cinco)países, incluindo a China, Rússia e Índia. 35
  36. 36. Trajetórias de Vidas 5 Ministério da Justiça História O Ministério da Justiça é um dos Órgãos mais relevante que existeno país, entretanto, este foi criado no dia 3 (três) de julho do ano de1822 pelo Príncipe Regente D. Pedro de Bragança, anteriormente eraSecretaria do Estado dos Negócios da Justiça. Portanto a Lei de nº 23de outubro de 1891, depois mudou para Justiça e Negócios Interiores.Atualmente os assuntos que são atribuídos são baseados no Decreto nº6.061 de 15 de março de 2007, como: 1. Defesa da ordem jurídica, dos políticos e dos gestores constitucionais 2. Política Judiciária 3. Direito dos índios 4. Entorpecente, segurança pública, policiais Federais. Rodoviária Federal e Ferroviária Federal e do Distrito Federal 5. Defesa de ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor 6. Planejamento, coordenação e administração da Política Penitenciaria Nacional 7. Nacionalidade, imigração e estrangeiros 8. Ouvidoria-geral dos índios e do consumidor 9. Ouvidoria da Polícia Federal 36
  37. 37. Trajetórias de Vidas 5 10. Assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita aos necessitados, assim considerados em lei. 11. Defesa dos Bens e dos próprios da União e das entidades integrantes da administração policial, Federal indireta. 12. Articulação, integração e proposição das ações do governo no aspecto relacionado com as atividades de repressão ao uso indevido, de tráfico ilícito e da produção não autorizada de substâncias entorpecentes e drogas que cesse dependência física e psíquica 13. Coordenação e implantação dos trabalhos de coordenação dos atos normativos no âmbito do Poder Executivo, e 14. Prevenção e repressão a lavagem de dinheiro e cooperação jurídica internacional.Órgãos Integrantes: Secretaria Nacional de Política Secretaria Nacional de Segurança Política Secretaria do Direito econômico Secretaria de Assuntos Legislativos Secretaria de Reforma do Judiciário Departamento Penitenciário Nacional Departamento de Polícia Federal Departamento de Polícia Rodoviária Federal Defensoria Pública da UniãoÓrgãos Colegiados: * Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciaria * Conselho Nacional de Segurança Pública * Conselho Nacional de combate a Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual * Conselho Nacional para Refugiados * Conselho Federal Gestor do Senado dos Direitos Difusos * Conselho Administrativo de Defesa econômica (CADE) e a Fundação Nacional do Índio. 37
  38. 38. Trajetórias de Vidas 5 Supremo Tribunal Federal História Originou-se na vinda da Casa Real Portuguesa para o Brasil, porocasião da invasão do Reino pelas tropas de Napoleão. Não podendocontinuar os trabalhos da Casa da Suplicação de Lisboa, o PríncipeRegente Dom João VI, decidiu transformar a Relação do Rio de Janeiroem Casa da Suplicação do Brasil. Após a independência a Constituiçãode 1824, determinou que deveria existir na capital do Império, alémda Relação, uma Suprema Corte. Chamaram esse Tribunal de SupremoTribunal de Justiça. Atualmente Supremo Tribunal Federal (STF). A Constituição de 1988, extinguiu o Tribunal Federal de Recursose criou o Supremo Tribunal de Justiça e os tribunais regionais federais,instalados em 30 de março de 1989. Portanto, o Poder Judicionário éregulado pela Constituição Federal (CF), nos seus artigos 92 a 126. E, deacordo com pesquisas constatamos que os órgãos do Poder Judiciáriobrasileiro exercem a função jurisdicional: Supremo Tribunal Federal;Supremo Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais; JuízesFederais;os Tribunais; Juízes do Trabalho; os Tribunais e Juízes Eleitorais;Tribunais e Juízes Militares; Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito 38
  39. 39. Trajetórias de Vidas 5Federal e Territórios. Além do mais distinguimos, que a composiçãofuncional do STF. É baseado na escolha de onze Ministros escolhidosdentre cidadãos com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta ecinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal, são nomeados peloPresidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioriaabsoluta do Senado Federal Tribunal Superior do Trabalho História A Justiça do Trabalho no Brasil, foi implantada no ano de 1941,pelo então Presidente Getulio Vargas e a Constitucionalização em1946, passando a Justiça do Trabalho a integrar o Poder Judiciário.Portanto, em 1946 se cria o Ministério Público do Trabalho, que éconstitucionalizado. Entretanto, cremos que a origem de expansãoregistrada nesta Corte, o Ministério Público do Trabalho e o TribunalSuperior do Trabalho. 39
  40. 40. Trajetórias de Vidas 5 Ministério da Justiça Deptº de Polícia Federal História De acordo com estudos e pesquisas constatamos que o órgãoé subordinado ao Ministério da Justiça, baseado na CF/88, exerce apreservação da Segurança Pública, das pessoas e do Patrimônio daUNIÃO. Suas atribuições básicas são: * Informações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de Bens do governo federal. * Prevenir e reprimir o tráfico de entorpecente e drogas afins e contrabando e descaminho. * Exercer a função de Policia Marítima, Aeroportuária e de Fronteiras. * Exercer com exclusividade as funções de Policia Judiciária da UNIÃO. 40
  41. 41. Trajetórias de Vidas 5 Auditoria Militar da União Quando na instalação da Corte Portuguesa em nosso país, cuidaro Príncipe regente D. João de organizar a estrutura de governo e criarórgãos julgados essenciais e prioritários, como: a Casa da Moeda, aImprensa Nacional e a Justiça Militar entre outros. O Conselho SuperiorMilitar e de Justiça foi criado no ano de 1808 na cidade do Rio de Janeiro A Justiça Militar da União é a mais antiga Justiça do país, criadacom a denominação de Conselho Supremo Militar e de Justiça, portanto,no ano de 1808, por outro lado, se destacava D. João, Príncipe Regente.Portanto, todo desempenho da construção desses órgãos, confundecom a própria história do Brasil, especializada em aplicação de lei, a dosmilitares federais, Marinha- Exército e Aeronáutica, bem como as civis,que pertencerem a crimes militares, e estão inseridos no Código PenalMilitar. Atualmente os Recursos que são projetados no Orçamento daUnião, são considerados irrelevantes para sua adequada manutenção. Fortaleza de Santa Catarina Cabedelo - Paraíba História Estudando a história da Paraíba, e principalmente sobre osFortes instalados, constatamos que os primeiros foram construídos dooutro lado de Cabedelo, denominados de São Felipe e São Tiago, ondetiveram o domínio dos espanhóis, mais tarde construído em Cabedelo o 41
  42. 42. Trajetórias de Vidas 5de Santa Catarina, nesta região houve sistemáticos conflitos, e guerrastanto dos espanhóis quanto de franceses e holandeses, nesta cidade,existiam verdadeiros combates entre as potências, pelas disputas dodireito regional, além da procura de metais e pedras preciosas, semcontar com os embarques de açúcar para a Europa, produto que naépoca se destacava na comercialização internacional. Portanto, paraque tenhas conhecimento, anexamos acima foto da época. Porto de Cabedelo Paraíba – Brasil História O Porto de Cabedelo é estabelecido em área estratégica doestado da Paraíba, e considerado aberto para o mundo, como: EUA,Europa, África como também outros países orientais, considerado umasdas bases do estado. Há muitas décadas atrás, existia uma movimentaçãoexpressiva, na área de (+) Exportação e (-) Importação, coisa que não aconteceatualmente, mas mesmo assim, ainda é um dos fatores que contribui parao PIB- Produto Interno Bruto. Este empreendimento poderia ser uma dasfontes mais rentável do estado, no entanto, não é assim que observamos,ainda continua se arrastando com passos de tartarugas, sendo o que meparece é que os gestores públicos não demonstram tanta afinidade com 42
  43. 43. Trajetórias de Vidas 5tal organização, tudo em função de efeitos políticos, uma das causas degerenciamento nos estados brasileiros como em todo o mundo. Portanto, pedimos nossas desculpas para aqueles queinterpretarem a matéria como critica não construtiva, mas literalmenteé isso o que ocorre com os nossos gestores. Frequência de navios/1969 Porto de Cabedelo Meses L.C. Cab. Total Janeiro 12 6 18 Fevereiro 12 6 18 Março 15 4 19 Abril 14 9 23 Maio 13 5 18 Junho 11 6 17 Julho 11 8 19 Agosto 12 6 18 Setembro 16 5 21 Outubro 21 3 24 Novembro 16 7 23 Dezembro 27 4 31 Média aritmética 15 6 21 Fonte: Porto de Cabedelo, Relatório gerencial de 1969. Esclarecimentos Durante o exercício de 1969 o Porto de Cabedelo na Paraíba,operou com exportações para os seguintes países: Alemanha; Argentina;Bélgica; Canadá; Chile; Dinamarca e Espanha, se destacando a Europacomo compradora de produtos e mercadorias. 43
  44. 44. Trajetórias de Vidas 5 Navios de Passageiros - 1955Pará – Rodrigues Alves – Comandante Riper – Araranguara e outros Navios Cargueiros – 1955Ovério – Araraquara – Loidy brasileiro – Alegrete e outros Estatística Nacional Previdenciária É de fundamental importância o levantamento de Dadosestatístico da Previdência Social, a nível nacional, definindo região,estado e município, de forma quantitativa e qualitativa, onde com issoteremos um panorama da situação da sociedade como um todo. Descrição União Estado Município Total 1.Cabedelo 1.1.Ativos 1.2.Inativos: 1.2.1.Aposentados 1.2.2.Pensionistas 1.2.3. Lic., médica 3.Média aritmética Dos Projetos de Construção Quando se necessita de fazer qualquer construção, se deveelaborar um Projeto, onde este acompanha todas as características daobra, além do mais, levar em consideração os cálculos do orçamentopara formação do custo, que define o valor total do empreendimento,entretanto, o valor orçado geralmente apresenta variação com o valorreal, tendo em vista, muitas das vezes apresentar alteração nos preçode materiais, mão-de-obra etc. Mas esta é a metodologia que se develevar em consideração. 44
  45. 45. Trajetórias de Vidas 5 Capítulo III Poder Legislativo Estadual De acordo com pesquisas constatamos que os parlamentaresprecisam fazerem reciclagem de conhecimentos, além de ter visãoempresarial, para que sejam elaborados Projetos de cunho social,econômico e financeiro, dentro do estado nação, onde devemos distinguircomo um dos pilares a educação, dentro de uma tecnologia que possagerir nosso estado. Temos que criar urgentemente, dezenas e centenasde escolas técnicas com respaldo profissional, de alta qualidade, a faltadessas atitudes provoca prejuízo para o desenvolvimento da sociedade. Poder Legislativo Municipal Recentemente fizemos uma pesquisa sobre este órgão, e nossurpreendem com a falta de conhecimentos dos parlamentares, essesque são indicados para elaborar legislação, e trabalhar na fiscalização doexecutivo. É realmente um desastre a falta de conhecimento adequadopara o entendimento de como funciona o município, que está inseridono estado nação, tudo isso é o reflexo de um povo leigo, que atingeaproximadamente 85,00% (oitenta e cinco por cento), onde esseindicador é quem indica o parlamentar como eleito, para tomada dedecisões junto ao executivo. Seria de fundamental importância que surgissem pessoasportadoras de conhecimento cientifico e técnicos do estado, para quese processasse uma regular gestão publica. Atualmente o que está predominando são interesses próprios,abandonando elaboração de Projetos que seriam viáveis para a sociedadeem seu peculiar desenvolvimento social , econômico e financeiro. 45
  46. 46. Trajetórias de Vidas 5 Nosso Povo, Miscigenação Nossa nação apresenta uma grande influência na miscigenaçãode raças, principalmente nos dias atuais. Entretanto, o governo deveestá vigilante no acompanhamento desses indivíduos, lembramos que oestado necessita de imediato de vários tradutores de idiomas, para quepossamos manter o equilíbrio do estado nação. Por outro lado, o governodeve manter o direito humanitário para a preservação do homem nasociedade, independente de raça, credo e cor. No governo federal,existe um órgão que cuida dessa relação internacional, denominadode Departamento de Imigração, que responde pela estada do individuoestrangeiro. Sugerimos ao governo que todos esses registros constemno Ministério de Justiça, juntamente com o Departamento de PoliciaFederal, sem contarmos, que o mesmo arquivo deverá ser encaminhadoà ABIN – Agência Brasileira de Informações, e Itamaraty – Órgão deComunicação Internacional, além de existirem outros órgãos comoas Embaixadas, representando o país, proporcionando o intercambiointernacional com assuntos Diplomáticos, tudo isso para preservar aSegurança Nacional do estado nação. Portanto, as aplicações dessasmetodologias manterão o estado Democrático. Crítica Governamental O nosso país é um estado que representa Democracia, e que asociedade conduz o seu governo eleito pelo povo, sem restrição desexo, mas para que isso tenha acontecido foi necessário que tenhahavido uma base de conhecimento do Estado de Direito, sem essesPilares, não tínhamos alcançado a expressão Democracia, por outrolado, sempre existirão o efeito da corrupção, definido muitas das vezes,por apenas efeito político. Recentemente observamos pela mídiao que está acontecendo com os nossos gestores públicos, a maioriadeles estão confundindo Democracia com corrupção, onde seus atosatropelam todas as legislações de nosso estado nação. Portanto,consideramos o estado como uma mega organização que ainda, parte 46
  47. 47. Trajetórias de Vidas 5apresenta desorganização, em vários segmentos, e que os fatos que sãoapresentados por esses que militam na governabilidade, necessitam dereceberem modelo de gestão para um bom gerenciamento do estadode direito, traduzido como Democracia. Lembramos que a nação é constituída por sólidos Pilaresdo Direito, e estes devem serem respeitados por quem quer que seja,independente de patente ou graduação, e que quando o individuoapresentar comportamento desleal para com a nação, deve passar pelocrivo de processo criminal com seu julgamento, respondendo pelosseus atos, praticados de forma esdrúxulos. Portanto, consideramosesses indivíduos como mal feitores da sociedade, e não adianta dizerque é livre e de bons costumes, isso é expressão antagônica pelo queobservamos. Acreditamos que nossa sociedade está longe de entenderrealmente como funciona o estado, por outro lado, nosso paísatualmente conta com uma população aproximada de 191 milhões dehabitantes, e que estimamos que apenas 15% (quinze por cento), sabemcomo funciona o estado, o restante são pessoas leigas ao entendimento,e é por isso que acontecem tantos desencontros de responsabilidades,porque são esses que não entendem de gestão, que elegem nossosparlamentares, desprovidos de macro conhecimentos do estado nação,adequados para seu funcionamento. 47
  48. 48. Trajetórias de Vidas 5 Palácio do Governo Distrito Federal História Brasília capital do país, apresenta uma população em 2009 deaproximadamente 2.606.885 habitantes, sua densidade demográficaatinge 354,3 habitantes/Km2. Seu IDH- Índice de DesenvolvimentoHumano, está em torno de 0,844, quanto ao analfabetismo apresentauma taxa de 4,35% ( quatro virgula trinta e cinco por cento), estacapital foi reconhecida pela UNESCO, como Patrimônio Histórico eCultural da Humanidade. Seu PIB – Produto Interno Bruto, atinge R$80.517 bilhões de reais. Sua construção durou para ser concluída 3(três) anos e 10 (dez) meses, baseado no Projeto do próprio presidenteJuscelino Kubitschek. Por outro lado, lançou seu comentário que ficoupara a história “Deste Planalto Central, desta solidão que em breve setransformará em cérebro das altas decisões nacionais, lanço os olhosmais uma vez sobre o amanhã do meu país e antevejo esta alvoradacom fé inquebrantável e uma confiança sem limites no seu grandedestino”. 48
  49. 49. Trajetórias de Vidas 5 Palácio do Governo São Paulo História A população de São Paulo atinge mais de 40 (quarenta) milhõesde habitantes distribuído em 645 (seiscentos e quarenta e cinco)municípios. O PIB atinge 33,9% de todo país. Seu IDH – Índice deDesenvolvimento Humano, é o terceiro maior do país, informe baseadono ano de 2000. Quanto a população está composta da seguintemaneira: brancos 67,9%; pardos 24,7%; pretos 5,8% e amarelos eindígenas 0,3%. Portanto, essas são as características do estado. 49
  50. 50. Trajetórias de Vidas 5 Palácio do Governo Minas Gerais - MG História Minas Gerais, sua capital (BH) Belo Horizonte, congrega 858municípios, têm um colégio eleitoral na ordem de 13.175.268 eleitores,sua população atinge 20 (vinte) milhões de habitantes, quanto a suaetnia fica classificada da seguinte forma: branca 46,2% ; parda 45,0%; negra 8,4%; amarela e indígena 0,3%. Quanto às religiões estãodistribuídas da seguinte maneira: católicos 78,7% ; protestante 13,61%; sem religião 4,60% e espírita 1,59%. 50
  51. 51. Trajetórias de Vidas 5 Palácio do Governo Recife – PE História Recife, capital do estado de Pernambuco, congrega umapopulação de aproximadamente 8.810.256 (2009), apresenta um IDH-Índice de Desenvolvimento Humano, na ordem de 0,718 (2005), seusmunicípios são em números de 185, por outro lado, sua população estáclassificada por etnias da seguinte forma: brancos 37,9%; negros 6,3%;pardos 55,2% e amarelos e indígenas apenas 0,6%. Sua economia deacordo com o PIB – Produto Interno Bruto, se distingue com os seguintesindicadores 7,7% agropecuária; 33,3% indústria, sendo que comércio eserviços atingem 59,0%. Portanto, esta é uma retrospectiva do estado. 51
  52. 52. Trajetórias de Vidas 5 Palácio do Governo Rio Grande do Norte-RN História Natal, capital do Rio Grande do Norte, conta com 167 municípios,sua população está estimada em 3.137.541 habitantes, sua economiaem 2007 atingiu R$ 22.926 bilhões. Quanto ao IDH – Índice deDesenvolvimento Humano ficou em torno de 0,738. Com relação a suaetnia apresentando suas características, ficou classificado da seguintemaneira: brancos 47,1%; negros 3,9% ; pardos 48,5% e amarelos eindígenas 0,4%. Por outro lado, deixamos de apresentar as Exportaçõese Importações, tendo em vista não está disponibilizado. 52
  53. 53. Trajetórias de Vidas 5 Palácio do Governo Manaus História O estado está situado no norte do país, tem como limite aVenezuela, Roraima a norte, o Pará a leste, o Mato Grosso a Sudeste,Rondônia ao sul, o Acre a sudeste, o Peru a oeste e a Colômbia a noroeste,congrega 62 municípios. Sua população no ano de 2009 estava estimadaem 3.473.856 habitantes. Quanto a sua economia atinge um PIB R$42.023.086 bilhões, em relação ao IDH – Índice de DesenvolvimentoHumano, ficou em torno de 0,780. Sua etnia apresenta as seguintescaracterísticas: Parda 70,3% ; branca 21,0%; preta 4,3%; amarelo eindígena 4,2%. 53
  54. 54. Trajetórias de Vidas 5 Palácio do Governo Paraná – PR História Sua capital é Curitiba, em 2009 existia uma população estimadade aproximadamente 10.686.247 habitantes, em seu estado existem399 municípios. No ano de 2007 seu PIB – Produto Interno Bruto, ficouem torno de 161.582 bilhões de reais. Quanto ao IDH atinge 0,820(2005), por outro lado, com relação a etnia está composta da seguintemaneira: brancos 77,24% ; pretos 2,84% ; pardos 18,25% ; amarelos0,92% e indígenas 0,33%. Com relação às religiões ficaram classificadasda seguinte forma: católicos 76,60% ; protestantes 16,63% ; ateus 4,23%; espíritas 0,64% e budistas 0,15% ; judeus 0,02% e umbandistas 0,05%. 54
  55. 55. Trajetórias de Vidas 5 Palácio do Governo Rio de Janeiro – RJ História Rio de Janeiro, sua capital se distingue como cidademaravilhosa, pelas suas belezas naturais, congrega uma populaçãode aproximadamente 15.772 milhões de habitantes, seu estado estácomposto por 91 municípios. Quanto à etnia está classificada da seguintemaneira: brancos 54,5% ; pretos 12,6% ; pardos 32,4% e amarelose indígenas 0,4%. Por outro lado, deixamos de direcionar outrasinformações tendo em vista não está disponibilizado no sistema, como:(+) Exportações; (-) Importações; PIB - Produto Interno Bruto: industria,comercio e serviços; natalidade e mortalidade; Divida Externa de curtoe longo prazo, como também a Divida Interna de curto e longo prazo.Portanto, esperamos do governo que demonstre mais transparêncianos dados sócios econômico. 55
  56. 56. Trajetórias de Vidas 5 Órgãos Fiscalizadores Histórico Para que o estado mantenha equilíbrio em seu desempenhode Gestão Pública, é de fundamental importância que haja aresponsabilidade de manter acompanhamento de fiscalização, para seevitar tantas fraudes cometidas pelos gestores públicos. Destacamoscomo órgãos fiscalizadores: TCU – Tribunal de Contas da União; CGU-Controladoria Geral da União e RFB- Receita Federal do Brasil, emrelação ao estado distinguimos o TCE – Tribunal de Contas do Estadoe CGE – Controladoria Geral do Estado. Se esses órgãos apresentaremeficiência em seus desempenhos, com certeza os Recursos serãofiscalizados de forma dinâmica entre os estados e municípios, semapresentar interferência de A ou B. 56
  57. 57. Trajetórias de Vidas 5 Edifício da Petrobrás Rio de Janeiro História Em outubro de 1953 com aprovação da Lei 2.004 a Constituiçãoda Petrobrás, foi autorizada com o objetivo de executar as atividadesdo setor petróleo no Brasil, em nome da União. Entretanto, no ano de2003, houve comemoração de seus 50 (cinqüenta) anos, a Petrobrás,dobrou a sua produção diária de óleo e gás natural, ultrapassando amarca de 2 (dois) milhões de barris no Brasil e no exterior 57
  58. 58. Trajetórias de Vidas 5 Plataforma da Petrobrás História Atualmente a Petrobrás está presente em 27 (vinte e sete) países,classificada como a 7ª empresa do mundo. É uma empresa de capitalaberto e que apresentam ótimas linhas de liquidez, onde suas açõessão negociadas na Bolsa de Valores, tanto a nível nacional quantointernacional. Atualmente estamos nos estudos para exploração doPré-sal, sendo que o Brasil ficará em destaque internacional entreos países que possuem as maiores reservas de petróleo do mundo,ficando atrás somente da Arábia Saudita, Irã, Iraque, Kuwait e EmiradosÁrabes. Há uma previsão de que o Custo atingirá valor de 600 bilhõesde dólares, que corresponde a 45% (quarenta e cinco por cento), doPIB nacional Brasileiro, para extração de 50 bilhões de barris estimadospara os blocos de exploração de Tupi, Júpiter e Pão de Açúcar (apenas13% da área do pré-sal). 58
  59. 59. Trajetórias de Vidas 5 Recepção no TRE-PB Da esq. para direita Des.Genésio e Heretiano No dia 30 de junho deste ano de 2010, o escritor cabedelenseHeretiano, foi recepcionado pelo Presidente Genésio Gomes PereiraFilho, do TRE-PB, na entrega do livro digital, intitulado de Trajetóriasde Vidas 3/4, onde consta conteúdo sobre o referido Magistrado,traduzido em momento de descontração. 59
  60. 60. Trajetórias de Vidas 5 Garimpo de Serra Pelada Yvan Barreto de Carvalho O nosso estimado amigo irmão, Yvan Barreto de Carvalho,respondeu como diretor do DNPM – Departamento Nacional deProdução Mineral, órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia,no inicio da década de 1980, este órgão tratava de licenciamentoe fiscalização. A migração de mão-de-obra na vinda de operários donordeste e de Goiás, para os estados do Amazonas, Pará, Mato Grosso,Rondônia e Roraima, a produção desse minério precioso era expressivo,gerando divisas para a nação. Entre os garimpos mais importantes na época se distinguiaItaituba, Santarém, Rio Tapajós, Rio Madeira e Rio Crepori, ondeaproximadamente cem mil garimpeiros extraiam o referido metal, semaplicação de tecnologia adequada ou seja de forma rústica. Portanto, deixamos inserido nesse escrito, para seu entendimentoo destaque do nosso ilustre amigo Yvan Barreto de Carvalho, ondesempre administrou órgão do governo federal, de forma pautadadentro dos princípios da legalidade. Por outro lado, lembramos que ogarimpo de Serra Pelada, foi o primeiro e único no mundo, a receberlicenciamento por determinação do governo federal, de acordo com alei 7.194 de 11 de julho de 1984. 60
  61. 61. Trajetórias de Vidas 5 História da Amazônia História De acordo com o relatório do Banco Mundial 75% (setenta e cincopor cento) da floresta poderá ser perdida até o ano de 2.025, podendorestar apenas 5% ( cinco por cento) de floresta no norte da Amazônia,onde esta fica situada na região norte da América do sul, e se estendepelos territórios do Brasil ,Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela,Guiana, Suriname e Guiana Francesa. Sua área atinge aproximadamente5 (cinco) milhões de Km2. Os estudos foram levantados por cientistas da Petrobrás e daUniversidade de Amsterdam (Holanda), onde se chegou à conclusão deque o rio tem aproximadamente 11 (onze) milhões de anos. 61
  62. 62. Trajetórias de Vidas 5 Capítulo IV Das Estatísticas Sabemos que o estudo da estatística, é um dos fatores de relevânciapara quaisquer estados, onde este trata do crescimento ou quedasnos resultados, tanto social quanto econômico financeiro. Portanto,o que realmente esperamos é eficiência e eficácia nas informaçõesprestadas ao estado nação. Hoje as informações são atômicas, e não hánecessidade de ficarmos manipulando Dados,alegando que dependede vários fatores, e muitas das vezes fazendo cálculos, projetando osresultados para informar a sociedade. Os governos, das três esferas, devem reverem suas planilhas deinformações, para que se possam publicar os Dados de forma imediatae dinâmica para nossa sociedade. Portanto, esperamos dos gestores públicos que procureminterpretar a matéria como de grande responsabilidade, e queé adequado para o desenvolvimento de qualquer estado nação(Democracia). Por outro lado, observem a publicação do PIB a nívelnacional, onde deveria ser informado por segmento o que foi receitaa vista e a prazo, logo de imediato daria muito trabalho, porque oscontribuintes deveriam informar para os órgãos públicos como: RFB-Receita Federal do Brasil, Receita Estadual e Receita Municipal, seustipos de operações, mas que tínhamos uma idéia de quanto tinhamdado entradas de Recursos nos caixas.Quanto aos formulários seriamtodos modificados, mas que com certeza haveria mais condições defiscalização, mais consistente, tanto nas vendas quanto nas compras. 62
  63. 63. Trajetórias de Vidas 5 Polônia - Holocausto Fonte: Revista Época 21.12.2009 Época da segunda grande guerra mundial, período de 1939a 1945, onde predominava a Alemanha nazista, com suas praticasde atrocidades diante da sociedade,atingindo praticamente todaEuropa, esta foto que se observa, são famílias polonesas levadas paradestinos ignorados, e que com certeza nunca mais voltaram para suasresidências. Muitas das vezes ficamos refletindo os acontecimentoscausados por mentes retrógadas, que atingiram o ápice da maldade,tentando inclusive dizimar civilizações alegando que deveria apenasexistir a raça Ariana, sem falarmos da intenção do controle social,econômico e financeiro. Portanto, durante toda guerra, foram aniquilados aproxima-damente 50 (cinquenta milhões) de pessoas, sendo que 12,00%foram judeus. ESCAMBO - Comércio Esta terminologia foi dada durante vários séculos, quando se fazia apratica de troca de mercadorias e produtos, perante os indivíduos, épocaem que não havia materialidade das moedas monetárias no mercado. 63
  64. 64. Trajetórias de Vidas 5 Ministério da Fazenda História Em nosso país Brasil, sempre houve turbulência na economia,principalmente nos anos de 1986 até 1989 e assim passou por váriosplanos denominados de pacotes econômicos, como: Plano Cruzado(1986/1987); Plano Bresser (1987); Feijão com Arroz e Plano Verão(1988) e por último o Plano Collor (1989), onde com isso se procurouda melhor maneira possível equalizar os resultados, inclusive alterandopor várias vezes a moeda nacional, elaborando conversões, paraequiparação com a moeda norte America. A economia é um dos fatoresbásicos do estado nação, que contribui para o desenvolvimento.Portanto, para que se tenha um bom acompanhamento é necessárioque haja controles eficientes em todos os segmentos econômicos, desdea aquisição da matéria prima, até o Orçamento Monetário conduzidopelo Banco Central, este que se distingue como órgão fiscalizador doSistema Financeiro Nacional. Governo do Estado da Paraíba Modelo de Relatório sócioeconômico O estado é um Macro Organismo, formado por princípiosJurídicos, econômicos, financeiros, sociais, políticos e culturais. Noentanto, sugerimos aos seus governos que procurem administrar comtransparência, informando para a sociedade, relatórios de Dados quesão de caracteres imprescindíveis, que poderão ficar disponibilizados 64
  65. 65. Trajetórias de Vidas 5no sistema globalizado para entendimento da sociedade, até porqueessas informações fazem parte da do estado de Direito. E, baseadonestes tópicos, o cidadão passará a dirigir maior credibilidade aosgovernos de todas as Esferas. Portanto, esperamos que estes informesque acabamos de comentar produzam entendimentos para a sociedadecomo um todo.Governador: José Targino MaranhãoVice-governador: Luciano CartaxoPeríodo: 2009 a 2010Nº de Municípios: 223 Descrição Ex.2009 Ex.2008 % Ah. População (habitantes) (+) Natalidade (-) Mortalidade Eleitores IDH Empresas Capital Aberto Capital Fechado Limitadas Outras (+/-) Balança Comercial (+) Exportação (-) Importação PIB Indústria Comércio Serviços Balanço de Pagamentos 65
  66. 66. Trajetórias de Vidas 5 Receita- Arrecadação União Estado - Próprio Outros Recursos: Empréstimos – CP Interno Externo Financiamentos- LP Interno Externo Valores a Receber Curto Prazo - até 2 anos Longo Prazo- + de 2 anos (-) Dividas: Externas Curto Prazo- até 2 anos Longo Prazo- + de 2 anos Internas: Curto Prazo até 2 anos Longo Prazo + de 2 anos Funcionário Público Mão-de-obra- (R$) Fl.Bruta de Pagamento Efetivo Executivo Legislativo Judiciário Contratado Executivo 66
  67. 67. Trajetórias de Vidas 5 Legislativo Judiciário Nº de Pessoal- Quantidade Efetivo: Executivo Legislativo Judiciário Contratado: Executivo Legislativo Judiciário Religiões e Crenças - (%) Católica Islâmica Protestante Budista Animistas Judaica Umbandistas Espíritas Ateus 67
  68. 68. Trajetórias de Vidas 5 ConclusãoA matéria que acabamos de concluir se trata de pesquisas a nívelnacional e internacional, para que a sociedade tenha conhecimento dodesempenho de órgãos públicos. Portanto, esperamos que faça uma boaleitura para que possa entender de forma dinâmica do funcionamentodo estado nação. 68
  69. 69. Trajetórias de Vidas 5 Do AutorHeretiano Henrique Pereira, filho natural da cidade de Cabedelo,Paraíba, profissional da contabilidade, além de atuar em outrossegmentos como: Escritor, Pesquisador, historiador, e Financista,onde através de seus escritos transmite assuntos ligados ao estadonação,tanto a nível nacional quanto internacional, para que você tenhacompreensão e um excelente entendimento de sua história. Endereçamento: E-mail: heretianopereira@hotmail.com End: Rua Ver.Pedro Américo da Silva,56 CEP: 58.310-000-Centro-Cabedelo-PB 69
  70. 70. Trajetórias de Vidas 5 70

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