Estrutura fundiária brasileira

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Aula de geografia geral e do Brasil sobre agropecuária brasileira

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Estrutura fundiária brasileira

  1. 1. Professor: Herbert Galeno Blog: herbertgaleno@blogspot.com.br *
  2. 2. *Com o desenvolvimento das grandes navegações e a descoberta de novas terras, o espaço geográfico se expandiu e provocou o aquecimento das relações comerciais. *Os países ibéricos – Portugal e Espanha – ampliaram as fronteiras comerciais traçando caminhos para as Índias e o continente americano *
  3. 3. * Colônia de povoamento e colônia de exploração
  4. 4. * As Capitanias hereditárias foi um sistema de administração territorial criado pelo rei de Portugal, D. João III, em 1534. Este sistema consistia em dividir o território brasileiro em grandes faixas e entregar a administração para particulares. Este sistema foi criado pelo rei de Portugal com o objetivo de colonizar o Brasil, evitando assim invasões estrangeiras. Ganharam o nome de Capitanias Hereditárias, pois eram transmitidas de pai para filho (de forma hereditária). Estas pessoas que recebiam a concessão de uma capitania eram conhecidas como donatários. Tinham como missão colonizar, proteger e administrar o território. Por outro lado, tinham o direito de explorar os recursos naturais (madeira, animais, minérios).
  5. 5. * O donatário, recebedor da capitania hereditária, tinha entre outros direitos, realizar a doação de sesmarias para os demais colonizadores. O termo “sesmaria” era empregado para todo aquele terreno pertencente à Coroa Portuguesa onde não era observado o desenvolvimento de atividades econômicas ou a ocupação do espaço colonial. Tendo em vista as grandes dimensões do espaço colonial brasileiro, a possibilidade de realizar a doação de sesmarias era bem relevante.
  6. 6. *Planta de origem asiática, de grande valor econômico na Europa e que se adaptou rapidamente ao clima brasileiro. *A primeira região brasileira a receber a cana de açúcar foi o Nordeste, sendo a zona da mata a área que a cultura apresentava maior produtividade. Nessa área se encontrava o solo do tipo massapé (que tinha uma coloração escura e era altamente fértil). *A produção brasileira de açúcar propiciou grandes lucros à coroa portuguesa. O chamado ciclo da cana de açúcar perdurou do século XVI ao século XVII. *
  7. 7. *Sistema de plantação de produtos tropicais para exportação em grandes latifúndios e com uso de mão de obra escrava. *Durante o século XVI e XVII o principal produto brasileiro de exportação foi a cana de açúcar, séculos XVIII e XIX foi o café, século XIX e inicio do século XX a borracha e o cacau. *
  8. 8. *Originário da África e introduzido no Brasil a partir da Guina Francesa, o café chegou ao estado do Pará em 1727 pelas mãos de Francisco de Mello Palheta. *O país foi introduzido na região do vale do Paraíba, nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, onde as primeiras plantações comerciais se efetivaram. *Em 1816 o Brasil começou a comercializar com os países da Europa e com os Estados Unidos. A partir de 1830 o café passou a ser o principal produto de exportação do país. *A cultura do café se espalhou por várias cidades e regiões do país, passando por Minas Gerais (zona da mata), Norte do Paraná (região da terra roxa), Espirito Santo, e praticamente todo o estado de São Paulo. *O ciclo do café durou até a crise da bolsa de valores de Nova York em 1929. *
  9. 9. * As terras no Brasil, historicamente estiveram concentradas nas mãos de poucos proprietários. O Estado brasileiro, por meio de uma legislação rural antidemocrática, permitiu que o acesso a terra fosse mantido pelo domínio dessa minoria, prejudicando grande parcela da população, principalmente os imigrantes e os descendentes de escravos, que não tinham o poder aquisitivo para comprar terras.
  10. 10. *Com o amparo da Lei de Terras, de 1850, o governo brasileiro começou a leiloar terras alegando que essa seria a única forma de arrecadar recursos para financiar a vinda de imigrantes para o país. *O pagamento das terras adquiridas nos leilões deveria ser feito sempre à vista, de tal forma que a iniciativa acabou beneficiando apenas os grandes proprietários rurais e os grandes comerciantes. *As áreas adquiridas em leilão e não ocupadas eram reintegradas ao governo e recebiam a denominação de terras devolutas. *A atitude conservadora do governo brasileiro dificultou o acesso a terra das pessoas com menos recursos. *
  11. 11. *Em 1862 os Estados Unidos passaram por uma situação semelhante, mas seu governo tomou medidas opostas àquelas adotadas pelo governo brasileiro, com a instituição do Homestead Act. Por meio deste instrumento legal, o território federal localizado a oeste do meridiano 100º foi dividido em lotes de 600 acres cada um, que seriam doados à população que ali se instalasse. *Depois de ocupar o lote, quem conseguisse provar ter realizado benfeitorias (lavoura, criação de gado, casa, cercas, etc...) receberia o título definitivo da posse de terra sem desembolsar dinheiro algum. *Com essa estratégia os Estado Unidos ocuparam as Planícies Centrais fixando a população no campo e aumentando a produção de alimentos (cereais, leites e carne bovina). *A iniciativa do governo dos Estado Unidos visava algo maior, que era ocupar a parte costa oeste próximo ao Oceano Pacífico, objetivo que foi alcançado na segunda metade do século XIX. *
  12. 12. *Surgiu durante o governo do presidente João Goulart, no inicio de 1963, com um objetivo principal: fazer com que os benefícios já conquistados pelos trabalhadores urbanos fossem oferecidos também aos trabalhadores rurais. Tais benefícios foram conquistados após muita luta, em 1943, quando foi promulgada a consolidação das leis do trabalho (CLT), durante o governo do presidente Getúlio Vargas. *
  13. 13. *Com a aprovação desse estatuto, os trabalhadores passaram a ter direito a: *Remuneração de, pelo menos, um salário mínimo; *Férias anuais remuneradas; *13º salário (aprovado em julho de 1963); *Jornada de trabalho de oito horas; *Estabilidade no trabalho após dez anos de serviços prestados; *Aviso prévio em caso de demissão; *Proteção ao trabalho em caso da mulher e do menor;
  14. 14. *O Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural também foi criado em 1963, cuja intenção é dar ao trabalhador rural assistência previdenciária; aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou por invalidez; assistência médico hospitalar e pensão aos seus dependentes depois de sua morte. *
  15. 15. *Após a aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural, os proprietários rurais passaram a alegar que não teriam condições de assumir todos os encargos trabalhistas e começaram a despedir os trabalhadores rurais. Desamparados, os trabalhadores começaram a se deslocar do campo para as cidades, em busca de emprego e subsistência . *Esse contingente começou a originar nas cidades brasileiras verdadeiro bolsões de desempregados e pobreza. Rapidamente os proprietários perceberam que poderiam contratar nas cidades a mão de obra que seria necessária para os trabalhos nas fazendas, e apenas por determinados períodos (épocas de plantio e de colheita). *Surgi na Brasil o trabalhador rural temporário, na figura do boia-fria.
  16. 16. * Para agravar a situação o presidente João Goulart foi deposto pelo golpe militar de 1964. Ao assumirem o poder os militares suspenderam as decisões que beneficiavam os trabalhadores do campo. *
  17. 17. * Na segunda metade do século XX os trabalhadores rurais começaram a organizar as Ligas Camponesas cujo principal objetivo eram combater os latifúndios e à concentração das posses de terras e a pressão do governo pela reforma agrária.
  18. 18. *Em meados dos anos 1980, a ditadura militar estava desgastada pela crise econômica mundial (que levou o Brasil a uma profunda recessão, com altos índices de desemprego) e pelas constantes manifestações da população nas ruas, pedindo eleições diretas. *Entre os dias 20 e 22 de janeiro de 1984, foi realizado em Cascavel PR um encontro que reuniu representantes dos trabalhadores rurais de 12 estados (RS, SC, PR, SP, MS, ES, BA, GO, AC e RR). *Na ocasião foi fundado o movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terras (MST), o mais atuante Movimento brasileiro de luta pela reforma agrária. *
  19. 19. *O movimento do trabalhadores rurais possui uma organização descentralizada, com lideranças regionais; entretanto os seus representantes que tem maior expressão nacional são o economista gaúcho Pedro Stédile e o trabalhador rural Gilmar Mauro. *
  20. 20. * Martin Luther King
  21. 21. Professor: Herbert Galeno Blog: herbertgaleno.blogspot.com.br *
  22. 22. * O Brasil tem uma das piores distribuições de terras do mundo, e a origem do problema remonta ao inicio da colonização do país, primeiramente com as sesmarias e, mais tarde com as capitanias hereditárias.
  23. 23. Estrato de área 1985 1995 2006 total 374,924,421 353,611,246 329,941,393 Menos de 10ha 9,986,637 7,882,194 7,798,607 De 10ha a menos de 100ha * 69,565,161 62,693,585 62,893,091 De 100ha a menos de 1000ha 131,432,667 123,541,517 112,696,478 1,000ha a mais 163,940,667 159,493,949 146,553,218
  24. 24. *Os governos federais que se seguiram optaram por fazer a reforma agrária assentando trabalhadores rurais principalmente nas terras devolutas que pertenciam ao Estado. *As poucas áreas rurais improdutivas e desapropriadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) acabaram retornando aos antigos proprietários, depois de longas batalhas judiciais. *O processo de reforma agrária no Brasil continua em ritmo lento, o que tem motivado o MST a exercer diversas formas de pressão sobre o governo federal, forçando-o a acelerar a distribuição de terrar e assentamentos. *
  25. 25. * No Brasil identificam-se duas formas de exploração da terra: a direta, quando é feita pelo próprio proprietário, e a indireta, feita por alguém que não detém a posse da terra.
  26. 26. * Quando o proprietário, por não se interessar em explorar sua propriedade rural, aluga a totalidade ou parte dela para a exploração por terceiros. * O proprietário cede a terra para ser explorada por uma determinada atividade agrícola ou para criação de animais. *
  27. 27. * Muitos proprietários rurais preferem estabelecer com os funcionários uma relação de trabalho que respeite as leis vigentes, pagando um salário mensal e registrando-os regularmente e garantindo-lhes os direitos trabalhistas. * Também conhecido como boia fria, pau de arara ou corumbá, muitas vezes trabalham sem registro em carteira e apenas durante alguns meses do ano (na época da colheita ou do plantio). *
  28. 28. *O Incra e o Ministério da Agricultura usam parâmetro definidos pelo Estatuto da terra, regulamento que foi criado durante o regime militar, em 30 de novembro de 1964. A primeira versão do estatuto sofreu modificações, após o golpe de 1964, mas foi preservado a unidade padrão rural. *Um Módulo Rural corresponde a uma área que quatro pessoas adultas, trabalhando durante um ano, conseguem retirar a subsistência e garantir o progresso social e econômico. *
  29. 29. * Platão

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